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1 INTRODUÇÃO

De acordo com Volpi (2016), parques urbanos são áreas verdes de uso público, voltadas aos paisagismos, à preservação ambiental e ao lazer da população e sua função e configuração distingue-se por meio da gestão ambiental e dos parâmetros de desenvolvimento das cidades. Os parques urbanos não são somente áreas verdes, mas também contribuem para o uso e ocupação do solo para alcançar um processo de urbanização e a preservação ambiental.

O Parque Macambira-Anicuns é considerado um dos equipamentos urbanos localizados em Goiânia. Os equipamentos urbanos são elementos físicos básicos de infraestrutura de uma cidade que proporciona o bem-estar social, apoio ao crescimento econômico, ordenamento territorial e a organização de um conjunto de pessoas (NEVES, 2015). Esses são implantados por meio da autorização do poder público nos espaços urbanos para o funcionamento da cidade.

O Parque Macambira-Anicuns inicia-se nas nascentes do Córrego Macambira, região Macambira Cascavel de Goiânia e se estende até a ponte da Avenida Goiás Norte, nas imediações do Setor Urias Magalhães. Sua abrangência envolve as margens do Córrego Macambira e Ribeirão Anicuns, sendo que a implantação deste parque, juntamente com o Parque Ambiental da Pedreira e Parque Ambiental Macambira beneficiarão cerca de 132 bairros e 350.000 habitantes envolvidos considerando áreas limítrofes de até 500 m do parque (PUAMA, 2013).

O Ribeirão Anicuns, principal eixo fluvial da bacia do Anicuns, se localiza numa região de declividade menos acentuada e não apresenta sérios impactos referentes a erosões e desbarrancamentos, apesar de suas águas se caracterizarem pela baixa qualidade, proveniente do acúmulo de lixo, resíduos de construção civil, esgotos domésticos e industriais. Já o córrego Macambira, se localiza numa região de cota mais elevada e com declividade mais acentuada; a ocupação urbana e a remoção da vegetação ciliar, geram a instabilidade de margens, assoreamento e erosões ao longo do seu leito, também caracterizado pela deposição de resíduos de construção civil e lixo (CONSÓRCIO REENCONTRO COM AS ÁGUAS, 2010).

Alcançando o processo de urbanização e a conservação ambiental consequentemente, haverá melhoria das condições de vida. Para Pasqualetto e Guimarães (2018) é importante a capacidade de se garantir harmonia em determinado processo. Seus estudos englobam diversas relações entre a sociedade e a natureza, têm sido marca registradas das sociedades contemporâneas e foco das discussões políticas, ambientais, ideológicas, econômicas e sociais.

Para Carvalho (2017) a sustentabilidade deve ser baseada no equilíbrio, proteção e conservação do meio ambiente, contribuindo para sustentar todas as situações essenciais para a manutenção dos seres vivos, sustentar especialmente a Terra viva, a comunidade de vida que dentro da qual vive e convive o ser humano, a fauna e a flora.

Para isso, existe o Manual de Procedimentos (2011) que cita a comunicação social e educação ambiental, destinada às populações remanescentes ou que mantém atividades econômicas nas áreas de influência do parque, bem como à população a ser remanejada e aos visitantes do local.

Neste sentido, o objetivo do artigo foi avaliar as ações propostas no Planejamento do Parque Linear Macambira Anicuns e a percepção dos moradores do entorno sobre a implantação do Parque.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

A dimensão social aconteceu pela necessidade de amplificar o entendimento para que atingisse também as pessoas. Carvalho (2017) aponta que esta dimensão origina de novos movimentos em defesa do meio ambiente e dos direitos na sociedade, dessa forma, fundamenta-se nas medidas e políticas desenvolvidas pelas instituições, governos, organizações, agentes sociais e econômicos e cidadãos, em escala local, nacional ou internacional.

Têm-se também a dimensão ambiental que está relacionada aos objetivos de preservação e conservação do meio ambiente, sendo importante à qualidade de vida da sociedade e benefícios das gerações futuras. Está relacionada com os impactos e pressões das ações humanas sobre o meio ambiente. Para Costa, Campante e Araújo, (2011) é entendida como a busca de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais, tendo em vista à garantia da sobrevivência de futuras gerações, orientando a regulação ambiental, com desdobramentos nos instrumentos de controle e gestão urbanísticos.

Além disso, há a dimensão econômica que está relacionada aos empreendimentos públicos e privados, benefícios e custos diretos e indiretos (FREITAS, 2016). Portanto, Henrique e Gomes (2018) traduzem em reserva, a destinação adequada de recursos financeiros esperando da esfera pública, a transparência, a responsabilidade fiscal, o planejamento de longo prazo e o sistema de incentivos.

Desse modo, se insere o planejamento do Parque Linear junto aos Parques Ambientais de Goiânia, fazendo parte do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA), que se constitui num projeto de intervenção, visando à qualificação do espaço urbano sob a ótica ambiental, urbanística e social, através de ações a serem implementadas em determinada região do município de Goiânia.

O programa tem como objetivo a recuperação do Córrego Macambira, afluente do Ribeirão Anicuns, que drena 70% da área urbana de Goiânia e que faz parte dos 85 cursos de água que cortam a cidade e que estão poluídos ou contaminados, segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente (GOIÁS. PREFEITURA MUNICIPAL. AMMA, 2013).

Na execução do Programa, estão envolvidos diversos órgãos, entre eles, a AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente), responsável pela análise e emissão das licenças ambientais, além de implementar os projetos e estudos ambientais. As ações propostas pelo PUAMA são desenvolvidas e implantadas pela Prefeitura Municipal de Goiânia – PMG, por meio da Unidade Executora do Programa – UEP.

Nos aspectos socioeconômicos e planos de ações, as ações do PUAMA estão especificadas no Plano de Ações de Aquisição de Áreas, Remanejamento de População e Reinstalação de Atividades Econômicas (PARR) (GOIÁS, 2016). Os aspectos ambiental e social, os quais fazem parte de uma das ações do PUAMA, tem como principais objetivos o fortalecimento da gestão ambiental e urbana, seguidos da educação ambiental e comunicação social, ambos contidos no Documento Manual de Procedimentos (2011).

Segundo o Manual de Procedimentos (2011), o Fortalecimento da Gestão Sócio Ambiental é definido a partir da análise realizada pela AMMA, e tem como principais diretrizes: manejo sustentável de áreas protegidas; desenvolvimento de um plano de alternativas de negócios, de maneira a contribuir para a manutenção dos parques; gestão de resíduos; monitoramento ambiental da qualidade das águas, através de um laboratório de análises físico-químicas e bacteriológicas; capacitação e atualização tecnológica da equipe técnica da AMMA, de maneira a garantir maior gestão ambiental.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O método aplicado nesta pesquisa foi hipotético-dedutivo. As técnicas consistiram de análise documental, legislação urbana e ambiental, plano diretor, documentos elaborados pelo Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – PUAMA. Além disto, pesquisa survey descritiva que procura “[...] identificar eventos, atitudes ou opiniões que se manifestam em determinado segmento da população ou, ainda, descrever como determinado fenômeno se distribui na população, ou em parte dela, ou sua amostra [...]” (SILVA; SILVEIRA, 2013, p. 150).

Na figura 1 se apresenta as áreas de intervenção que foram divididas em 11 setores no Município de Goiânia, o trecho inicial das obras foi classificado como Setor 01 (PUAMA, 2013). Para a definição das propostas de intervenção das áreas, foram realizados estudos acerca dos aspectos urbanísticos característicos de cada trecho.

A pesquisa abrangeu extensão total do parque linear de 2,9 km e a nascente do Córrego Macambira. O estudo no Loteamento Faiçalville (Figura 2) localizado no Setor 01 na região Macambira Anicuns, fazendo parte do Parque Linear Macambira Anicuns e observado in loco. A causa da escolha desse setor foi devido da realização das remoções de algumas famílias e de situar-se na nascente do Córrego Macambira.

Optou-se pela aplicação de questionários à 30 moradores separadas pelo eixo Ambiental, Social e Econômica. Os moradores residentes nas quadras do entorno do Parque Linear, conforme a construção em relação ao parque, sendo em frente, nas laterais ou no fundo da quadra. Para questões referentes aos aspectos Ambientais e Sociais relacionados à avaliação da ação da prefeitura se utilizou conceitos: ótimo, bom, regular, péssimo ou não opinaram e ainda para aspectos sociais e econômicos os conceitos foram sim ou não ou não opinaram.

No meio físico avaliou-se o aspecto visual da água, qualidade do solo e do ar, para o meio biótico a fauna e a flora e o no meio antrópico a segurança, educação ambiental, conforto térmico e acústico, a mobilidade urbana, saúde, bem-estar.

Na área Social avaliou a participação em reuniões referentes ao parque e se os moradores tiveram conhecimentos de quais equipamentos seriam instalados. Ainda se analisou a ação da prefeitura sobre o esclarecimento do projeto do parque à população, a ideia de se construir o parque linear na região e o remanejamento de famílias.

Para o aspecto Econômico analisou-se a valorização dos imóveis, aumento do IPTU, surgimento de novas construções e possíveis prejuízos econômicos em função do parque.

Os indicadores analisados foram considerados de ordem subjetiva, pois expressam a opinião da população, mediante percepção individual. Os dados recolhidos e obtidos através do questionário foram expressos em porcentagens e transformados em tabelas para melhor organização e facilitando a compreensão dos índices alcançados.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

O Loteamento Faiçalville foi aprovado, conforme Decreto nº 201, de 30 de março de 1982. Trata-se de um setor provido de rede de água, esgoto e energia elétrica, com presença de alguns equipamentos sociais, como praças e escolas, mas com ausência de postos de saúde e creches comunitárias.

A mudança drástica das paisagens urbanas, proveniente do aumento das construções, aliada ao crescimento populacional, tem caracterizado o processo de urbanização vivenciado pela humanidade nas últimas décadas. Essa rápida urbanização em todo o mundo, associada ao consumo de recursos e energia, geração de resíduos, exige uma transição para modelos mais sustentáveis de desenvolvimento urbano (FARIA et al., 2017).

Em determinados trechos do setor, notou-se comércio bem definido com panificadoras, supermercados, açougues, salões de beleza, bares; ao contrário do que acontece nas áreas ao redor do parque, onde a maioria das construções é tipicamente residencial. Na figura 3 representa a regionalização do munícipio e do Setor Faiçalville do ano de 2006 e 2016.

O setor caracteriza-se pela baixa densidade de ocupação, cujo processo pode ser visto nas imagens no Google Earth Pro do ano de 2002 (Figura 4A) e no ano de 2018 (Figura 4B), percebendo-se que houve melhoria de condições ambientais e equipamentos urbanos na zona do Parque Macambira-Anicuns, além da expansão da ocupação residencial e comercial.

Quanto ao questionário, na tabela 1 avaliou-se o aspecto visual da água. 50% preferiram não opinar, já que nunca viram o Córrego Macambira. Há limitação, seja por falta de acessos urbanizados na área do parque e próximo ao córrego, seja por segurança ou até mesmo por falta de interesse. Assegurada na Legislação Ambiental, pela Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, a água é um bem de domínio público, cuja qualidade deve ser garantida por meio de ações preventivas permanentes de combate à poluição.

Quanto ao aspecto solo, verificou-se a qualidade, observando o acúmulo de lixo em que houve expressiva variação nas respostas, sendo que 23% avaliam que o solo está péssimo e 31% preferiram não opinar. Magalhães citado por Friedrich (2007), afirma que o solo rico em água e matéria orgânica (provindo de gramíneas e da vegetação com folhas), desempenha importante papel, pois propicia a criação de espaços verdes, com menores custos de execução e manutenção, ao contrário do que vem ocorrendo em pontos do parque, onde há quantidade de lixo doméstico depositado.

Quanto ao ar, a população está satisfeita, pois 37% e 40% consideraram-no de ótima e boa qualidade, enquanto que os 13% que atribuíram péssima qualidade; estes se referem ao mau cheiro provocado pelo lixo doméstico, e animais mortos, depositados em alguns pontos na área do parque e também em lotes baldios.

Para 27% a fauna é ótima, pois há diversos animais silvestres, já 33% a classificaram como boa. Dentre aqueles que consideraram péssimo, a justificativa é que durante o início das obras, espécies como sagui e saracura apareciam mortas nas redondezas da área do parque. O acesso à fauna deve acontecer com responsabilidade, e sua riqueza “[...] deve ser estudada e usada, desde que siga normas de controle e preservação” (BRASIL, 2013).

Em relação à flora, 23% argumentaram ser péssima, pois durante a realização das obras, as máquinas causaram danos, não sendo recomposta. A vegetação na área do parque é formada basicamente por mata ciliar, densa (próxima das nascentes) e esparsa (próxima às ruas e avenidas). Friedrich (2007) ressalta a sua importância, pois esta minimiza o processo de poluição e contribui para a contenção dos processos erosivos nas encostas que margeiam os cursos d’água. Do ponto de vista econômico, Martins Júnior (2007) complementa que a vegetação pode gerar vários benefícios, diminuindo os gastos financeiros necessários para atenuar os estresses da vida urbana proporcionando conforto humano.

A segurança do Setor Faiçalville, 58% consideraram péssima. Essa sensação se reflete, sobretudo na tipologia das residências, que apresentam muros altos e cerca elétrica, além da própria dificuldade em abordar os moradores do entorno. Em relação à educação ambiental, percebeu-se para 54% que a educação ambiental na região é péssima, e associaram isso ao fato de os moradores não respeitarem o meio ambiente, jogando lixo na mata e nos lotes baldios. Goodland (2001) defende que um dos caminhos é a prevenção da poluição e a reciclagem do lixo, pois estes causam menos danos do que o seu tratamento; ou seja, uma das facetas da educação ambiental é justamente mudar o estilo de vida em prol do meio em que se vive.

Quando o assunto é conforto térmico e acústico, se revelaram satisfeitos, devido às árvores que proporcionam temperatura mais amena, pouco tráfego de veículos não causando incômodo, sendo que 37% consideraram ótimo e 40% consideraram bom. Por se tratar de fundo de vale, o Córrego Macambira tem importância ambiental, devido às suas áreas permeáveis e cobertura vegetal.

Para Mobilidade Urbana, o fato de haver pouco tráfego de veículos, facilita a circulação destes aos pontos de interesse próximos à região, entretanto, tal facilidade não se estende ao transporte público, onde a maioria reivindica maior número de ônibus coletivos e melhor distribuição dos pontos de ônibus, que são distantes das residências que se localizam no entorno do parque. Do total, 27% consideraram péssimo e 13% que preferiram não opinar, pois não fazem uso do transporte coletivo. Mais uma vez, confirma-se aqui a preferência ao transporte individual, dado a carência no transporte público, totalmente contrário às estratégias de consumo sustentável.

Quanto o quesito saúde, 37% consideraram péssimo, pois reivindicam a necessidade de um posto de saúde no setor. Para bem-estar, tendo em vista o lugar onde moram, a maioria está satisfeita em morar no Setor Faiçalville, devido ao conforto térmico, à ausência de barulho de automóveis e por estarem frente a uma densa vegetação, traduzindo-se as opiniões em números, 43% ótimo, 37% bom.

Verificou-se que apenas 30% da população pesquisada participou das reuniões realizadas pelo PUAMA (Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns), enquanto que 70% não participaram de nenhuma reunião, seja por motivos de desinteresse, incompatibilidade dos horários ou até mesmo incredulidade nas promessas políticas (Tabela 2)

Além disso, 23% demonstraram não ter conhecimento sobre quais equipamentos seriam construídos próximos às suas residências e/ou comércio, enquanto que 67% adquiriram informações sobre o parque, não nas reuniões, mas em veículos de mídia, como internet e tv. Os equipamentos que se referem são: dois parques de vizinhança, seis núcleos de estar e dois núcleos de conforto público.

Já na Tabela 3, ao analisar as ações da prefeitura, consideraram 37% regular e 39% avaliaram como péssima essa ação.

Quanto à ideia de se construir um parque linear, 57% acharam ótimo. Entretanto, quanto ao remanejamento das famílias, 17% acham péssimo, pois o entulho provindo das demolições permanece no local, atraindo moradores de rua e usuários de drogas. O remanejamento das famílias faz parte de uma das ações do PUAMA (Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns) e está contido no documento PARR (Plano de Ações de Aquisição de Áreas, Remanejamento de População e Reinstalação de Atividades Econômicas).

Ao analisar a Tabela 4, verificou-se que, quanto à valorização dos imóveis ao redor do parque, percebeu-se que 77% afirmaram que os imóveis foram valorizados.

Com relação ao surgimento de novas construções, 60% acreditam que houve aumento considerável em função do parque. Quanto aos prejuízos econômicos, 4% consideram que tiveram prejuízos, pois investiram em novas obras, mas que devido à interrupção do parque, houve desvalorização, enquanto 83% afirmam que não tiveram nenhum tipo de prejuízo. Nos mapas atuais de 2018, na figura 4, percebe-se nítida ampliação de residências e comércio.

5 CONCLUSÃO

Conclui-se que as ações propostas na implantação do parque linear Macambira-Anicuns em Goiânia obtiveram aprovação da população, exceto segurança, saúde e educação ambiental que mereceriam maior atenção.

Não houve interesse por parte da sociedade em participar das reuniões realizadas em função do Parque Linear e demonstraram desconfiança quanto à finalização do projeto.

Houve agregação de valor aos imóveis e estímulo à ocupação urbana no entorno do parque, favorecendo a utilização dos equipamentos urbanos.

Políticas públicas voltadas para reformas institucionais, a educação ambiental e a participação social são essenciais na efetivação não só do Parque Linear Macambira Anicuns, mas a qualquer projeto de intervenção urbana.

REFERÊNCIAS

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