O IMPACTO DE PRÁTICAS ORGÂNICAS NO VALOR AGREGADO DA AGRICULTURA***

THE IMPACT OF ORGANIC PRACTICES ON THE ADDED VALUE OF AGRICULTURE

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A produção orgânica apresenta um cenário de crescimento no Brasil e no Mundo, estimulado por uma demanda crescente por alimentos saudáveis e pela consciência do produtor em diminuir o uso de agrotóxicos nas lavouras, em função dos riscos provocados à saúde e ao ambiente. Esse mercado crescente e rentável tem atraído novos empreendedores, que visam os lucros que podem advir dessa atividade, sem deixar de lado a principal filosofia da agricultura orgânica: a prática sustentável (Moraes & Oliveira, 2017).

A expansão da demanda por alimentos e bebidas orgânicas ocorre, principalmente, nos países da Europa e da América do Norte, além de na China. Desde os anos 2000, o crescimento médio anual das vendas no mercado varejista de produtos orgânicos no mundo foi maior do que 11%, demonstrando o dinamismo desse setor, principalmente ao se comparar tal resultado aos dados das vendas de produtos agrícolas básicos não orgânicos. Essa demanda internacional por produtos orgânicos tende a crescer continuamente ao longo dos próximos anos, visto que esses produtos têm sido associados com maiores níveis de segurança e saúde dos consumidores e menores impactos sociais e ambientais (Lima, Galiza, Valadares & Alves, 2020).

De 2000 a 2019, a área agricultável mundial destinada a cultivos orgânicos aumentou 482.52%. Nesse período, a agricultura orgânica teve um aumento no número de hectares cultiváveis, passando de 15 milhões para 72 milhões de hectares. Deste total, cerca de 50% da área agrícola destinada à produção orgânica se encontra na Oceania, seguida pela Europa (23%), América Latina (11%), Ásia (8%), América do Norte (5%) e África (3%). Embora o acréscimo de áreas nesse período seja expressivo, é possível verificar que o percentual em relação ao total da extensão das terras agrícolas disponíveis nas regiões ainda é pequeno, de modo que, em 2018, somente 1.5% da área agricultável do mundo foi destinada a cultivos orgânicos (Research Institute of Organic Agriculture [FIBL STATISTICS], 2021; Food and Agriculture Organization of the United Nations [FAOSTAT], 2021).

Considerando somente as áreas agrícolas orgânicas no mundo, a Austrália – com 35,69 milhões de hectares – é o país com a maior extensão de terras destinada a esta prática, entre os 181 países com dados disponíveis de produção orgânica em 2019. O país ocupa a primeira colocação dos países com maior área agrícola desde 1999. O Brasil possuía, em 2019, cerca de 1.3 milhões de hectares, estando na 12ª posição em extensão de terras orgânicas, dentre os 181 países com dados disponíveis de produção orgânica em 2019, e apresentou um crescimento, entre 2000 e 2019, de cerca de 63% de terras destinadas a essa prática. No que se refere à produção de produtos orgânicos, a região com maior produção mundial foi a Ásia (51%), seguida da África (27٪), Europa (14%) e América Latina (7.15%), as demais regiões corresponderam a 0.85% da produção mundial de orgânicos. As vendas no varejo mundial geraram, em 2019, cerca de €106 milhões, tendo como principal mercado o europeu (FIBL STATISTICS, 2021).

Destaca-se que os produtos orgânicos apresentam um custo superior ao produto convencional, pois agregam valor pela característica ecológica que confere ao consumidor e ao ambiente, além de oferecer alimentos sem contaminação química (Lombardi, Moori & Sato, 2003). Resende e Resende Junior (2011) afirmam que a agricultura orgânica é uma excelente alternativa para pequenos produtores, tendo em vista a valorização dos produtos pelo mercado consumidor, que estão dispostos a pagar mais por alimentos mais saudáveis e praticamente sem contaminação por produtos químicos. Para Sirieix, Kledal e Sulitang (2011), os produtos orgânicos apresentam um preço maior, o qual o consumidor está disposto a pagar, pois compensa o custo maior devido à preocupação com a saúde e as questões ambientais. Pimentel e Patzek (2005) afirmam que a agricultura orgânica promove a melhoria da qualidade dos alimentos, aumento da segurança alimentar, maior valor nutricional, e, consequentemente, aumento no valor agregado do produto agrícola.

No entanto, o crescimento e desenvolvimento da agricultura orgânica dependerá do enfrentamento de alguns desafios, como o aumento progressivo da transformação de áreas cultiváveis convencionalmente em áreas agrícola orgânicas e o atendimento da grande demanda mundial. Outros fatores que podem ser destacados são a logística desses produtos, que são altamente perecíveis e, portanto, sua distribuição e consumo devem ser imediatos, principalmente para aquele produtor que não tem condições de armazená-lo. Por fim, destaca-se que a padronização dos critérios de certificação é outro desafio importante colocado para o setor, principalmente para o pequeno produtor, sendo necessária a criação de políticas públicas que possibilitem e auxiliem na adequação desses produtores aos padrões e exigências técnicas do mercado (Moraes & Oliveira 2017; Lima et al., 2020).

Diante disso, o objetivo deste trabalho consiste em analisar como a agricultura orgânica afeta o valor agregado da agricultura. Para isso, como objetivos específicos visa-se: apresentar os conceitos iniciais e contribuições da literatura acadêmica que trata da agricultura orgânica, e analisar como fatores relacionados à agricultura orgânica impactam no valor agregado da agricultura. A hipótese deste trabalho consiste no fato de que a prática orgânica impacta positivamente no valor agregado da agricultura, tendo em vista que os preços desses produtos são mais altos devido ao seu processo produtivo com menor utilização de fertilizantes químicos e agrotóxicos, o que traz uma menor produtividade, afetando a oferta deste tipo de produto; em contrapartida, tem-se um produto mais saudável e com maior valor nutricional, o que também agregará valor ao produto. Na metodologia, estimou-se um modelo econométrico de dados em painel, utilizando dados de 1995 a 2018. A escolha do período se deve ao fato de que a análise de um período mais longo pode contribuir para entender com acuidade como fatores relacionados à agricultura orgânica impactam no valor agregado da agricultura.

Justifica-se a presente pesquisa pelo fato de que a agricultura orgânica tem apresentado crescimento ao longo dos anos, de modo que os países terão que se adequar a práticas orgânicas e sustentáveis para se manterem competitivos no mercado internacional. Além disso, é possível observar que os consumidores estão cada vez mais preocupados com aspetos relacionados a sua saúde, buscando maior segurança e qualidade dos alimentos consumidos, e, também, com aspectos relacionados a questões ambientais e diminuição da degradação dos solos. Destaca-se ainda, que a agricultura orgânica é uma forma de gerar renda para a agricultura familiar e gerar empregos, tendo em vista que essa prática se utiliza de um maior número de mão de obra.

Por fim, ressalta-se que a crise global da saúde, provocada pela COVID-19, afetou todos os aspectos do dia a dia da população, principalmente os hábitos alimentares, provocando mudanças no estilo de vida das pessoas. Neste cenário de pandemia, a maioria dos consumidores passou a priorizar sua segurança pessoal, a saúde e o bem-estar de suas famílias. Segundo Cachero-Martínez (2020), a pandemia causada pela COVID-19 mudou a mentalidade de muitos consumidores; as pessoas começaram a ter maior conscientização dos perigos advindos da falta de cuidado do planeta. Antes da pandemia, havia um aumento notável na preocupação coletiva com o ambiente e a sustentabilidade; no entanto, com a COVID-19 esse processo se acelerou, e um grande número de pessoas estão determinadas a agir de forma mais responsável. Nesse sentido, a crise sanitária provocou o aumento do consumo de alimentos orgânicos, ou seja, os produtos que são produzidos com a aplicação de métodos agrícolas ecologicamente corretos e os produtos que são processados sem o uso de aditivos químicos e conservantes (Śmiglak-Krajewska & Wojciechowska-Solis, 2021).

Diante disso, esta pesquisa encontra-se estruturada em cinco seções, contando esta introdução. Na segunda seção, apresenta-se o referencial teórico com a definição de agricultura orgânica, bem como uma revisão de literatura com os principais trabalhos desenvolvidos na área. Na terceira seção, apresenta-se a metodologia utilizada no desenvolvimento desta pesquisa. Na quarta seção, encontram-se a análise e a discussão dos resultados encontrados. E por fim, na quinta e última seção, apresentam-se as conclusões obtidas neste estudo.

Os testes realizados para a escolha do modelo, disponíveis na Tabela 1, apontaram que o melhor estimador é o método de efeitos fixos, o mais adequado para representar o modelo a ser analisado neste trabalho. No entanto, o teste de Wald detectou a presença de heterocedasticidade neste modelo, sendo, portanto, necessário realizar a correção deste. Já o teste de Wooldridge apontou a existência de autocorrelação dos resíduos do modelo.

Para a correção do modelo, optou-se por utilizar o teste de estimador Robusto de White e o método de Generalized Least Square (GLS), pois, de acordo com Hirantha (2004) e Akhter e Ghani (2010), o método GLS é preferido diante de outras técnicas de estimação devido a sua superioridade em trabalhar com problemas de heterocedasticidade e autocorrelação. Dessa forma, neste trabalho optou-se por apresentar os estimadores no formato Efeito Fixo (1), Efeito Fixo Corrigido (estimador Robusto de White) (2) e GLS (3), para eventuais comparações. Destaca-se que esta pesquisa apresentará somente a interpretação do modelo estimado pelo método GLS, tendo em vista que, segundo Hirantha (2004) e Akhter e Ghani (2010), é a preferida e mais adequada na presença de heterocedasticidade em modelos que se utilizam de dados em painel.

Os resultados (conforme Tabela 1) apontaram que o coeficiente da variável esterco aplicado na agricultura (Manure_itdemonstrou-se positivo e estatisticamente significativo ao nível de 1%, indicando que um aumento de 1% na utilização de esterco na agricultura provoca um aumento de 0,22% no valor agregado da agricultura nos países analisados. Segundo Penteado (2001), o esterco funciona como um fertilizante, tem efeito nutricional, fornece proteínas, enzimas, vitaminas, antibióticos naturais, alcaloides, macro e micronutrientes. Pode, ainda, ser utilizado como defensivo natural, aumentando o vigor e a resistência da planta. Para Gaspari e Khatounian (2016), propriedades agrícolas que se utilizam de processos orgânicos na agricultura apresentam um baixo valor de despesas com insumos, isso se deve à organização produtiva com atividades que se conectam entre si gerando fluxos, como, por exemplo, o fluxo de esterco do gado para a horta.

Tabela 1.
Teste e Resultados do Modelo Estimado para a Variável Dependente

Fonte: Elaborada pela autora, 2021.

O coeficiente da variável praguicidas aplicados na agricultura (Peticides_itdemonstrou-se positivo e estatisticamente significativo ao nível de 10%, indicando que um aumento de 1% na utilização de praguicidas na agricultura provoca um aumento de 0.022% no valor agregado da agricultura nos países analisados. É possível observar que esse impacto é pequeno, pois, segundo Azzolini, Forner, Gorczyca, Bernardi e Silveira (2007), os pesticidas ou praguicidas atuam no controle de pragas e doenças que prejudicam as plantações, garantindo o aumento da produtividade, no entanto, os preços desses produtos são mais baratos do que os preços de produtos orgânicos. Lombardi, Moori e Sato (2003) afirmam que os produtos orgânicos agregam mais valor do que o convencional pelo aspecto ecológico que confere ao consumidor e ao ambiente, além de oferecer aspectos de limpeza, sem contaminação química pelo uso de fertilizantes ou agrotóxicos.

O coeficiente da variável de fertilizantes químicos aplicados na agricultura (NPK_itdemonstrou-se positivo e estatisticamente significativo ao nível de 1%, indicando que um aumento de 1% na utilização de fertilizantes químicos na agricultura provoca um aumento de 0.023% no valor agregado da agricultura nos países analisados. Apesar de positivo, esse impacto no valor agregado da produção agrícola é mais baixo do que o impacto provocado pelo uso de esterco como fertilizante. Para Pereira (2017), o produtor possui um custo com adubação orgânica menor com um produto com maior valor agregado, sendo mais rentável produzir com a adubação orgânica. O esterco de aves é o mais vantajoso para o produtor, pois tem um menor custo, auxilia na formação da estrutura física do solo, aumenta a capacidade de retenção de água e contribui para a diminuição da fixação de fósforo no solo. Os autores destacam que a fertilização orgânica vem se confirmar como uma importante ferramenta para o incremento da produção e da renda do produtor agrícola.

Gomiero, Pimentel e Paoletti (2011) alertam que, apesar de os insumos orgânicos apresentarem melhor desempenho, conforme apontado por Pereira (2017), quando comparado às práticas agrícolas convencionais, em alguns casos, esse desempenho pode variar de acordo com culturas específicas e padrões de cultivo e em relação ao ambiente ou contexto em que a atividade agrícola é realizada. E Reganold e Wachter (2016) afirmam que, para atender à necessidade alimentar mundial, é necessária uma mistura de sistema orgânico e outros sistemas agrícolas inovadores, inclusive aqueles provindos da agricultura convencional.

A variável de Emissão de Gases provindos de atividades agrícolas e causadores de efeito estufa Gasemission_itapresentou coeficientes significativos a 1% e com sinal negativo, indicando que, com um aumento de 1% na emissão desses gases, tem-se uma diminuição de 0.012% no valor agregado da agricultura nos países analisados. Para Nobre (2008), a emissão desses gases leva à aceleração do efeito estufa, provocando mudanças climáticas, de modo que países com alta dependência de recursos naturais, como, por exemplo, o Brasil, apresentem grande vulnerabilidade a essas mudanças, que podem eventualmente causar a diminuição da disposição de recursos naturais renováveis e da produtividade agrícola. Segundo a Embrapa (2021), o efeito estufa causa o aquecimento do planeta e, com isso, ocorrem as mudanças climáticas que irão afetar as mais diversas culturas, impactando na produtividade e na qualidade dos produtos agrícolas, diminuindo o valor agregado desses.

A variável de utilização de resíduos agrícolas Agriwaste_itno cultivo apresentou coeficientes significativos a 1% e com sinal positivo, indicando que um aumento de 1% da utilização de resíduos agrícolas aumenta em 0.37% o valor agregado da agricultura nos países analisados. Segundo Rosa et al. (2011), a geração de resíduos está associada ao desperdício na utilização de insumos, às perdas que ocorrem entre a produção e o consumo e aos materiais que, gerados ao longo da cadeia agroindustrial, não apresentam valor econômico evidente. Segundo os autores, estima-se que, em média, cerca de 20% a 30% da safra de grãos, frutas e hortaliças colhidas no Brasil sejam desperdiçados no deslocamento entre a lavoura e o consumidor. Os resíduos podem representar perda de biomassa e de nutrientes, causando o aumento do potencial poluidor devido à disposição inadequada, a qual provoca a poluição dos solos e de corpos hídricos quando da lixiviação de compostos, além de gerar problemas de saúde pública. Por outro lado, o alto custo associado ao tratamento, ao transporte e à disposição final desses resíduos gerados, que serão utilizados na atividade agrícola, tem efeito direto sobre o preço do produto final (Rosa et al., 2011).

O coeficiente da variável solos orgânicos utilizados em atividades agrícolas (Organicsoils_it demonstrou-se negativo e estatisticamente significativo ao nível de 1%, indicando que um aumento de 1% na quantidade de solo orgânico utilizado na agricultura provoca uma diminuição de 0.014% no valor agregado da produção agrícola nos países analisados. O resultado encontrado contraria o resultado esperado, isso se justifica pelo fato de que a maioria dos países que compõem a base de dados analisada apresentaram aumento do valor agregado da agricultura, mas diminuição de solos orgânicos na produção agrícola. Em um estudo desenvolvido pela FAOSTAT (2015), envolvendo 600 pesquisadores de 60 países, observou-se que mais de 30% dos solos do mundo estão degradados, de modo que o ambiente se encontra ameaçado pela compactação, desequilíbrio de nutrientes e perda de matéria orgânica, o que já afeta cerca de um terço das terras do planeta. Segundo esta pesquisa, se o problema continuar a crescer nesta taxa e os países não adotarem medidas de recuperação do solo e cultivo de solos orgânicos, a produção agrícola e agropecuária pode ser reduzida em mais de 10% até 2050. Além disso, o relatório de pesquisa aponta que a erosão em solos agrícolas e pastagens intensivas varia entre cem e mil vezes a taxa de erosão natural, e o custo anual de fertilizantes para substituir os nutrientes e as perdas devido à erosão chegam a cerca de USD 150 bilhões.

O coeficiente da variável superfície queimada para o desenvolvimento da atividade agrícola (Burntsurface_it demonstrou-se positivo e estatisticamente significativo ao nível de 5%, indicando que um aumento de 1% na quantidade de superfície queimada utilizada na agricultura provoca um aumento de 0.018% no valor agregado da agricultura nos países analisados. O sinal positivo da variável se deve ao fato de que a série utilizada apresenta alta oscilação com tendência de aumento nos anos iniciais, no entanto, as queimadas estão sendo deixadas de lado por muito países. Destaca-se que os países que apresentam maior área queimada são Austrália e Brasil.

Em 2020, o número de incêndios florestais teve grande aumento, a Austrália teve o maior incêndio florestal já registrado; partes do Ártico, Amazônia e Ásia Central também sofreram com incêndios severos. Em 2019, a Amazônia enfrentou seu terceiro maior incêndio já registrado, enquanto intensos incêndios também ocorreram na Indonésia, América do Norte e Sibéria, entre outras regiões. Uma pesquisa mostrou que, globalmente, a mudança climática está causando um aumento nas condições climáticas que podem provocar incêndios florestais. No entanto, apesar de um crescente campo de evidências sugerindo que as mudanças climáticas estão tornando as condições para incêndios mais prováveis, a análise descobriu que a área total queimada por incêndios florestais a cada ano diminuiu em até um quarto nas últimas duas décadas (Carbon Brief, 2020). De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no Brasil, o aumento, em 2020, é de quase 200٪, levando em conta que em 2019 já ocorreu aumento de mais de 320% em relação a 2018. Em 2020, o número de focos de incêndios já ultrapassou qualquer outro ano que tínhamos registrado na série histórica brasileira, desde 1998 (Câmara dos Deputados, 2020).

Segundo Capeche (2012), no Brasil as queimadas são práticas comuns e utilizadas como ferramenta de preparo das áreas agrícolas voltadas para o cultivo de lavouras, renovação de pastagens, controle e combate de pragas e doenças de plantas, de criações, além de plantas invasoras e na limpeza e redução de material combustível presente na superfície do solo, na silvicultura. No entanto, a queimada altera, direta ou indiretamente, as características físicas, químicas, morfológicas e biológicas dos solos, como: pH, teor de nutrientes e carbono, biodiversidade da micro, da meso e da macrofauna, temperatura, porosidade e densidade. Além de ocasionar o aumento do efeito estufa, a redução da qualidade do ar, da água e da saúde. Essa prática pode ser abolida pelo uso de tecnologias que visem a conservação de solo e água e sistemas de produção sustentada.

O coeficiente da variável queima de biomassa no desenvolvimento da atividade agrícola (Burnedbiomass_it demonstrou-se negativo e estatisticamente significativo ao nível de 5%, indicando que um aumento de 1% na quantidade de biomassa queimada na agricultura provoca uma diminuição de 0.033% no valor agregado da agricultura nos países analisados. A biomassa é o material biológico proveniente de seres vivos passíveis de conversão em energia. Este material inclui produtos e resíduos provenientes da agricultura, da floresta e das indústrias relacionadas, bem como da fração biodegradável dos resíduos industriais e urbanos. São exemplos de biomassas utilizadas: bagaço de cana de açúcar, madeira, palha, casca de arroz, milho, capim, casca de cupuaçu, algas, capim elefante e outros. No entanto, a energia originada da transformação da biomassa pode ser considerada renovável quando o seu manejo é feito corretamente, desde o momento de seu plantio e cuidados com o solo até a utilização dos seus substratos residuais na produção de energia. O processo de obtenção de energia por meio da biomassa é um fator benéfico no tocante à redução de emissão de CO₂ na atmosfera (Gonzalez, 2014).

Entretanto, quando as cinzas residuais originadas pela queima da biomassa apresentam destinação final inadequada, temos um impacto negativo no ambiente. Em alguns países, como no Brasil, por exemplo, os resíduos de biomassa gerados nas atividades agroindustriais ainda são subutilizados, normalmente deixados para decomposição natural ou são queimados, sem aproveitamento da energia contida neles, gerando passivos ambientais. Assim, o resultado do mal uso pode ser destruição da fauna e da flora com extinção de certas espécies, contaminação do solo e de mananciais de água por uso de adubos e outros meios de defesa manejados inadequadamente. Diante disso, o respeito à biodiversidade e a preocupação ambiental devem ser primordiais diante de qualquer intento de utilização de biomassa (De Moraes, Massola, Saccoccio, Da Silva & Guimarães, 2017).

O coeficiente da variável área reflorestada (Reforestedarea_it demonstrou-se positivo e estatisticamente significativo ao nível de 1%, indicando que um aumento de 1% na quantidade de área reflorestada provoca um aumento de 0.87% no valor agregado da agricultura nos países analisados. De acordo com Leite (2013), na prática silvícola o uso da madeira de reflorestamento é potencial alternativa de disponibilização de madeira de qualidade, adequada aos requisitos tecnológicos dos produtos de maior valor agregado, sem colocar em risco a extinção das espécies nativas. Meyfroidt, Rudel e Lambin (2010) afirmam que as políticas internacionais voltadas à redução do desmatamento global devem integrar o comércio internacional de commodities agrícolas e florestais, valorizando mais os produtos vindos de países que adotam sistemas de reflorestamento e sustentabilidade. Lee (2017) aponta que o esforço de reflorestamento reduzirá as mudanças climáticas, preservará o ambiente e provocará a criação de novos empregos, além de aumentar o valor agregado do produto agrícola e silvícola dos países.

ste estudo buscou analisar como a agricultura orgânica afeta o valor agregado da agricultura. Para isso, estimou-se um modelo econométrico de dados em painel dinâmico, utilizando dados de 1995 a 2018.

Os resultados demonstraram que práticas associadas à agricultura orgânica, como uso de adubação com esterco, aproveitamento de resíduos agrícolas e práticas de reflorestamento, causam impactos positivos e significativos no valor agregado dos produtos agrícolas, enquanto práticas relacionadas ao uso de ações não sustentáveis, como fatores relacionados a emissões de gases causadores do efeito estufa, impactam negativamente e significativamente no valor agregado dos produtos. Foi possível verificar, também, que algumas práticas da agricultura convencional, como uso de fertilizantes e pesticidas, apesar de apresentar um impacto positivo no valor agregado do produto agrícola, este foi significativamente inferior ao uso de práticas orgânicas.

Dessa forma, a adoção de práticas orgânicas na agricultura tem apresentado crescimento nos últimos anos, principalmente pela agricultura familiar. Além disso, o comportamento do consumidor mudou, e hoje, acima do preço pago, está a preocupação com a alimentação saudável e a preservação ambiental, principalmente em países desenvolvidos. No entanto, a agricultura orgânica encontra-se em processo de desenvolvimento e possui muitos desafios, principalmente no que concerne à adaptação das propriedades às exigências técnicas internacionais de certificação do produto orgânico e ao escoamento da produção.

Sendo assim, é necessária a criação de políticas voltadas a auxiliar os produtores rurais nessa transição entre agricultura convencional e agricultura orgânica, voltadas à adaptação às exigências e padrões do consumidor orgânico e ao atendimento da demanda tanto interna quanto externa, fomentando uma cultura mundial orgânica. E ainda, é importante o fornecimento de uma assistência técnica capacitada, qualificada e que traga informações e inovação aos produtores, para que estes possam cada vez mais aumentar a sua produtividade e qualidade, aumentando a rentabilidade destes, sem deixar de utilizar a prática orgânica, motivando os produtores a continuar ou a aderir a essa cultura.

Por fim, diante das limitações do método utilizado neste estudo, como a limitação de dados para compor o painel, o caráter estático do modelo e a falta de variáveis que possam captar aspectos dinâmicos e que afetam o valor agregado da agricultura dos países analisados, sugere-se, para trabalhos futuros e aprofundamento desta análise, a ampliação do número de variáveis, incluindo, por exemplo, variáveis relacionadas a desmatamento, contaminação do solo, áreas degradadas e eficiência de políticas ambientais de governo, além da utilização de métodos que possam captar fatores dinâmicos e a ampliação do número de países analisados.