Introdução

O vandalismo éum fenómeno que tem crescido bastante em Angolaconstituindo um enorme desafio a ordem pública e asformas de organização das malhas urbanas das cidades. De acordo com Ministério de Justiça e dos Direitos Humanos (2018) em quase todo território nacional é registado de forma crescente saques e pilhagens que afectam directamente inúmeros investimentos públicos. Pimenta (2018, p. 23) diz “todos os dias temos conhecimento de actos de vandalismo […]em que os seus agentes são de tenra idade.

Nos últimos anos são reportados com frequência actos intencionais de destruição dos autocarros públicos, subtracção de fixadores da linha férrea e materiais de cobre dos postos de transformação de electricidade, danos nos sistemas de distribuição de água, nas redes de saneamento público, nos contentores de lixo, nos equipamentos, mobiliário urbano, acessórios da via pública e na sinalização de trânsito ao longo das vias públicas.

Neste sentido, o vandalismo constitui um problema actual, cujo debate público se insere na dinâmica do tipo de resposta das autoridades governamentais diante dos inúmeros prejuízos causados. A Cidade do Kilamba ou simplesmente Centralidade do Kilamba é uma urbanização localizada no município de Belas a cerca de 40 Km a sul do centro da capital angolana, Luanda. A urbe apresenta inúmeros danos que reflectem a visibilidade de actos de vandalismo. As autoridades policiais admitem a possibilidade de existência de redes devidamente organizadas, que se dedicam a vandalização de bens públicos com finalidades distintas.

Segundo Yavuz e Kuloğlu (2010) existem uma série de particularidades em conjuntos habitacionais que sofrem altos níveis de vandalismo. Como fenómeno o problema deve ser estudado a partir de aspectos específicos de um ambiente físico e social (Goldstein, 1996). O presente estudo discute o vandalismo a partir de perspectivas criminológicas que procuram explicar as diferentes variações motivacionais por trás da depredação de equipamentos e estruturas de utilidade pública.

A diversidade que o problema assume dá origem a interpretações variadas de acordo com limites legais ou intolerância que as sociedades dão. A pesquisa deste fenómeno social no campo da criminologia subsidia a leitura social das situações e contextos de sua ocorrência. Além disso aprofunda a análise de medidas adequadas para prevenção e combate. O interesse deste trabalho reside na explicação das expressões e tipos motivacionais por trás das acções dos vândalos. Apesar da prevalência figurada de tipologias ou teorias causais ligadas aos crimes e a delinquência, muitos autores ignoravam os motivos como tema de pesquisa do fenómeno vandalismo, porquanto é um tipo de conduta estereotipada socialmente que era considerada instância arquetípica de acção sem sentido, aleatória e sem motivo (Cohen, 1984).

Segundo Cohen (1984) a questão da motivação tornou-se um tema central no estudo deste problema. O autor explica que prevenir actos de vandalismo, implica a priori conhecer as circunstâncias de ocorrência e possíveis motivações. Este facto encaminhou-nos na busca de outras abordagens no estudo de problemas sociais que sustentam a delinquência.

O objectivo da pesquisa consiste em compreender diferentes expressões motivacionais dos actos de vandalismo dirigidos a propriedade pública e identificar estratégias de prevenção e controlo. A relevância do trabalho reside na possibilidade de avaliar a propensão e as instalações mais afectados, áreas em termos de uso e danos, assim como a projecção de cenários que permitam reduzir a tendência do comportamento vândalo. Como ponto de partida, a pesquisa levantou a seguinte questão: que expressões motivações são percebidas com os actos de vandalismo dirigido a propriedade pública na Cidade do Kilamba?

Para responder esta pergunta o estudo aptou por uma metodologia quantitativa com natureza descritiva. O objecto se insere no vandalismo percebido pelos cidadãos num dos maiores centros urbanismos de Angola. O texto apresenta na sua primeira sessão os aspectos histórico-conceptuais do vandalismo, identificando abordagens no estudo do fenómeno. A segunda sessão abre um breve debate em torno das tipologias de vandalismo, baseado na proposta de Cohen e aponta as principais correntes teóricas na análise de estratégias preventivas. A última sessão do artigo apresenta os resultados do estudo empírico realizado num contexto socio-urbanístico que exibe inúmeros danos resultantes do vandalismo.

Visões histórico-conceptual no estudo do vandalismo

Historicamente, o termo vandalismo origina do vocábulo francês vandalisme. A palavra evoca os vândalos - um povo de origem germânica oriundo da península escandinava, região da Europa setentrional que se estabeleceram na Silésia entre 1001- 534 d.C., território que actualmente abrange a Polónia, a Alemanha e a República Checa (Merrills, 2009). O povo vândalo era conhecido por ser expressivo em invasões e destruições de arte, bem como de património valioso e itens estéticos e culturais. (Cohen, 1973 citado por Heron, 2003).

Os vândalos tiveram uma longa marcha de incursões marcadas por saques e pilhagens em vários territórios do mediterrâneo. As acções deste povo transformaram o seu nome num sinónimo de conduta destrutiva (Barker & Bridgeman, 1994). De acordo com Coffield (1991) a primeira menção a que se tem registo da palavra vandalismo, deu-se em 1794 com Abbe Henri Gregoire, bispo constitucional de Blois uma região de Loir-et-Cher em França, quando denunciava os danos causados pelos tumultos generalizados durante os primeiros meses da Revolução Francesa (Merrills, 2009). A população estava fora de controlo, destruindo o País que eles próprios tentavam libertar de uma monarquia opressiva (Merrills, 2009, p. 159).

A referência feita descrevia comportamentos destrutivos expressos por manifestantes, lembrando a reputação violenta dos povos vândalos (Coffield, 1991). A palavra se tornou popular na Europa, não apenas para nomear violência revolucionária sistemática, mas também qualquer acto de depredação, particularmente contra a arte e a arquitectura (Costa et al., 2021). Em 1798 o conceito foi incluído na quinta edição do Dictionnaire de l 'aca démie française (Merrills, 2009, p.14). Infelizmente, a velha prática de vandalismo destrutivo ainda está viva em sociedades contemporâneas, especialmente o dano intencional a propriedade pública.

Entretanto, não existe na literatura uma definição única do termo vandalismo. A sua conceptualização depende das condições em que a conduta se manifesta, situação em que se torna manifesta e varia de acordo com a jurisdição ou contexto social onde ocorre (Felippe et al., 2012). O termo é popularmente usado para se referir ao dano deliberado dirigido a objectos, especialmente, estrutura do espaço público (Coffield, 1991; Cooper & Carolyn, 1997). Cohen (1984) evidencia em seus estudos a construção de uma definição comportamental objectiva de algo ilegal e destruição deliberada ou desfiguração de propriedade pertencente a outra pessoa.

Goldstein (1996) define o fenómeno como um comportamento humano destrutivo, que se expressa com deleção deliberada de valores materiais. Congrega uma gama ampla de condutas que vão desde a simples falta de consideração até conduta destrutiva ou ataque em direcção ao ambiente físico, resultando na desfiguração ou destruição deste (Felippe et al., 2012). Em muitos contextos o vandalismo é logo classificado como perca da ordem social ou crime em si (LevyLeboyer, 1984). Independentemente de onde ocorra transmite a ideia de acção irracional, falta de respeito pela propriedade, incivilidade, ofensa a lei e aos valores sobre os quais uma sociedade se baseia (Barker & Bridgeman, 1994; Lima, 2012).

A literatura que aborda o fenómeno é bastante diversificada com abordagens teóricas que se diferenciam, segundo o objecto e finalidade dos actos. As explicações têm fundamentos psicossociais criminológicos, além das condições arquitectónicas que definem o ambiente. Correntes no campo das ciências humanas consideram o vandalismo como comportamento irracional caracterizado de emoções e percurso delinquente de um indivíduo. Segundo Roos (1984) as pessoas usam-no para exprimir sentimentos subjectivos de vingança, tédio, prazer, excitação, decepção, raiva, ódio, frustração, medo, desespero e outras afeições, ou seja como resultado da expressividade de sentimentos e interesse.

Por outro lado, a sociologia clássica discute o vandalismo como um comportamento social comummente perpetrado por grupo (Levy-Leboyer, 1984). Embora muitos indivíduos se envolvam colectivamente, a perspectiva sociológica moderna defende que este comportamento resulta de uma interacção imediata do individuo com meio social, situação ou produto de qualquer subcultura (Goldstein, 1996). Geralmente os estudos sociais do vandalismo se preocupam em identificar condições como conflito de valores, violação de normas, desorganização, danos, disfunção ou ameaça a valores como essência de um problema social.

Segundo Bhati e Pearce (2016) existem variáveis relacionadas ao comportamento vândalo centradas entre pessoas versus ambiente. Algumas estão relacionadas as pessoas, identificam predisposições fisiológicas (género, associado ao nível de testosterona e temperamento), padrões cognitivo-afectivos (atribuição de intenção hostil, projecção de culpa, rotulagem incorrecta, raciocínio) e habilidades interpessoais (ausência de autocontrolo, controlo da raiva e habilidades pró-sociais).

As variáveis do ambiente são analisadas como determinantes da conduta social. Nestas, se consideram o contexto cultural (tradições sociais e costumes que incentivam a agressão), o ambiente interpessoal (papel dos pares, pressão social e modelos), a envolvente física (temperatura, aglomeração, baixa probabilidade de vigilância) e a presença de estímulos (como armas, ferramentas, tinta spray, marcadores, álcool, drogas, etc.) (Bhati & Pearce, 2016). No campo da criminologia, o fenómeno é estudado a partir das conjunturas sociais e das variáveis físicas que influenciam a sua ocorrência.

Muitos criminólogos delineiam tipologias de vandalismo baseados em observações das características visíveis de comportamento, mapeiam factores sociais por trás desses tipos (particularmente a distribuição de acordo com variáveis como a classe social, sexo e idade do infractor, ou a condição física e características do imóvel vandalizado) e fazem uma reconstrução histórica em termos biográficos, psicológicos e sociais sequências causal prototípica que leva a adopção desta conduta. A próxima sessão analisa tipologias interligadas ao comportamento vândalo e as principais abordagens teóricas para sua prevenção.

O entendimento dos autores acima descritos resulta da interpretação histórica da palavra, expressando roubo selvagem, implacável e barbárie causando danos a propriedades. De modo geral, podemos afirmar que o vandalismo está associado ao crime, conduta desviante ou comportamento social erróneo com distinção tanto das leis quanto aos padrões e valores sociais vigente numa determinada sociedade. Pode ser visto também no quadro da relação entre os indivíduos e o seu meio ambiente.

Tipologias e abordagens na prevenção e controlo do vandalismo

Durante a década de 1960 emergiram diversos estudiosos interessados em caracterizar o vandalismo. Diferentes subtipos de expressão do fenómeno são explicados em função do grau de envolvimento e interesse do indivíduo (Hessling 1992). Martin propôs em 1961 uma das primeiras tipologias de classificação, identificando forma predatória, vingativa e a forma devassa (Goldstein, 1996). Na sequência e, encarando o problema como essencialmente pessoal, Stanley Cohen identificou determinantes e propôs uma das tipologias amplamente adoptada na literatura para análise das expressões motivacionais do comportamento vândalo (Wrest, 2012). Esta tipologia pode ser resumida de acordo com o quadro 1.

No vandalismo aquisitivo os actos são praticados como meio de obtenção de propriedade ao contrário do táctico cujos actos têm como base objectivos imateriais com acções identificadas a grupos. Como vingança os actos ocorrem em resposta a uma ofensa percebida pelo vândalo, como jogo os actos servem de oportunidades para elevar o status num grupo com manifestação de força, agilidade e coragem, já no vandalismo malicioso os actos de destruição são menos específicos pela relação entre vândalo e o objecto alvo.

Cohen (1984) entende também que muitas destas categorias apresentam problemas na sua explicação, sugerindo um afastamento da literatura criminológica para a sociológica sobre o grupo de risco e o tipo de comportamento desviante com o qual esse se caracteriza. Existe outros estudos que identificam subtipos específicos de vandalismo, organizados em termos da simples variável do cenário físico em que a acção ocorre (parques, playgrounds, escolas, transporte e telefones públicos). A tipologia de Statey Cohen classifica formas de vandalismo enquanto comportamento motivado. Numa outra direcção, focada no ambiente, sem sustentar causas urbanísticas como ordenação dos edifícios, equipamentos escolares, parques ou outros equipamentos públicos), Weinmayer categoriza, subtipos de vandalismo como uso excessivo, conflito, curiosidade, alavancagem e tentação irresistível (Wrest, 2012; Yavuz & Kuloğlu, 2010). Independente das motivações, subtipos ou formas de expressão, as teorias criminológicas se preocupam com as formas de lidar com problema (Cohen, 1984).

As abordagens de prevenção primária, situacional, social e outras no âmbito do design estrutural do ambiente defendem diferentes estratégias de controlo do fenómeno. Por exemplo, a prevenção primária, Cohen (1984) identifica métodos de prevenção como: derrotismo, deflexão, educação, publicidade, dissuasão e retribuição. Essas concepções são consistentemente apontadas e ampliadas como recurso inicial nas análises sobre o tratamento da delinquência (Bhati & Pearce, 2016, p. 18).

A discussão sobre prevenção social é fundamentada sobretudo pelas teorias do autocontrolo e da anomia. A teoria do autocontrolo foi proposta por Travis Hirschi e, analisa a capacidade das pessoas em antecipar e agir perante consequências negativas de determinados actos, com base em forças internas contrárias às atracções que despertam motivações. Já a teoria da anomia de Robert King Merton, analisa as situações sociais em que a falta de coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores evidenciam disposições para as pessoas cometerem actos ilícitos (Wrest, 2012). A abordagem social alinha-se as categorias educacionais da prevenção primária e as medidas de redução das desigualdades sociais.

Por outro lado, os estudos sobre prevenção situacional fundamentam a formação de análises baseadas em evidências para construir intervenções específicas que reduzam os actos de vandalismo. O seu arcabouço teórico propõe o aumento da vigilância, aumentando as oportunidades de detenção e redução das recompensas percebidas pelo ato (Goldstein, 1996). Estas ideias são sustentadas pela teoria da actividade de rotina de Marcus Felson e Lawrence Cohen e a teoria da escola racional de Gary Becker.

Segundo Bhati e Pearce (2016) a abordagem situacional, identifica situações como áreas mal iluminadas, ausência de patrulhas policiais, prédios vazios ou recintos abandonados e outras nuances na determinação da ocorrência de práticas criminais. Aprevenção do crime por meio ambiental é uma corrente que surgiu como agenda na manipulação do ambiente, criando áreas seguras. O arquitecto Oscar Newman criou o conceito - espaço defensável, desenvolvido inicialmente pelo criminólogo Clarence Ray Jeffery. A noção de espaço defensível enfatiza estratégias utilitárias preocupadas com o design e gestão do ambiente físico. Propõe estratégias preventivas em espaços urbanos, enfatizando o status social e o impacto de factores físicos sobre o controlo de alvos além do design urbanístico (Costa et al., 2021; Hessling, 1992).

Avaliar as principais estratégias policiais preventivas aos crimes contra a propriedade, não é diferente ao vandalismo. E, como acontece as intervenções da Polícia, é difícil chegar a conclusões sobre a eficácia de muitas acções. Contudo, Cohen (1984) que identifica estratégias de natureza dissuasivas (vigilância e patrulhas), de natureza física (construção e melhorias, etc.) e de natureza social (gestão participativa, envolvimento comunitário, educação, etc.). Na mesma direcção Goldstein (1996) propôs dois seguimentos que podem orientar a dinâmica na prevenção. Um dirigido ao indivíduo que procura reduzir a motivação potencial ou real do vândalo e o outro orientado ao contexto ambiental, determinado em inibir os actos por meio da estruturação e recomposição do espaço.

A orientação ao individuo se identifica com programas educacionais (instrução sobre a natureza e as consequências dos actos, aumentando o interesse das pessoas em absterem-se deles), programas sociais (baseados na ideia que esta conduta resulta da falta de ocupação, desemprego e tédio, propondo projectos integradores nas comunidades), reforço do sistema de justiça criminal (controlo coercitivo e regulação, defendendo punição e obrigação de restituição dos danos). Estas políticas se concentram na transformação social para tornar o delito mais difícil de ser cometido, em vez de identificar causas pelas quais o infractor é motivado a acção (Goldstein, 1996). As estratégias orientadas ao contexto ambiental criam condições para o debate sobre os factores ambientais que podem afectam o comportamento humano, identificando condições e infraestruturais que oferecem oportunidades ou precipitam actos criminosos (Goldstein, 1996). Essa abordagem sugere que alguns locais são alvos de vandalismo porque possuem uma convergência de oportunidades que facilitam. Como em outras abordagens preventivas do crime e desvio, esses seguimentos trazem bases convincentes na prevenção e controlo do vandalismo por se tratar de um fenómeno sem uma única causa (Cohen, 1984).

Métodos e procedimentos

O estudo adopta uma perspectiva descritiva. Quanto a natureza na abordagem é quantitativa Esta metodologia permitiu levantar dados, auxiliando na obtenção de indicadores sobre o problema em análise. A abordagem quantitativa identifica comportamentos, intenções, atitudes, motivações e outras variáveis de um grupo (Singh, 2007). Com esta forma de abordagem o estudo gerou dados numéricos, transformados em estatísticas utilizáveis na medição de opiniões de cidadão que partilham determinadas características sociodemográficas.

Como instrumento para recolha dos dados construiu-se um questionário formulado com base da escala nominal de Likert composta por oito perguntas fechadas integradas com quatro opções de resposta cada. De referir que o questionário foi aplicado a cidadãos residentes e transeuntes da cidade do Kilamba. Essa circunscrição habitacional ocupa uma área geográfica de 5.294,91 hectares, num perímetro de 54 km² e conta com aproximadamente 65.183 habitantes (Lima, 2018). Foram inquiridos 310 indivíduos, extraídos de um universo de cidadão que habitam e/ou acedem diariamente na Cidade do Kilamba. A selecção dos participantes obedeceu a técnica de amostragem por conglomerados com base na localização geográfica. O trabalho de campo foi realizado entre os meses de Janeiro e Abril de 2022. Os participantes foram interpelados em espaços públicos, tais como guichés de atendimento público, paragens de transportes, escolas, filas de bancos. O tratamento dos dados recolhidos foi realizado com ajuda do software Microsoft Excel que permitiu organizar e representar os dados estatísticos de forma a auxiliar a descrição do fenômeno em estudo. Os resultados estão apresentados em forma de categoriais de opiniões representados por quadros e gráficos.

Participantes

Como referido, participaram do estudo 310 indivíduos, dos quais 62% são do género masculino e 38% são de género feminino. Destes 39% estão entre 18 a 25 anos de idade, 23% estão entre 26 e 35 anos, 21% estão entre 36 e 45 anos e 17% tem acima de 46 anos de idade. A média de idade dos cidadãos inquiridos variou de 30 e 31 anos de idade.

Destaca-se outro grupo, onde 9% são estudantes ao passo que 26% trabalham por contra própria de maneira informal, fazendo pequenos serviços, negócios e/ou venda ambulante no interior da cidade. Da amostra 65% são residentes da Cidade do Kilamba, 29% simplesmente trabalham e 6% transitam para estudar em instituições de ensino localizadas na Cidade do Kilamba. Com estes dados se pode afirmar que participaram do estudo indivíduos de vários extractos sociais e diferentes condições de vida, garantindo diferentes visões da realidade social e entendimento do fenómeno.

Resultados e discussão

O espaço público aberto constitui o principal palco dos actos do vandalismo onde a propriedade de utilidade pública sofre várias formas de danos. Assim a primeira questão do questionário inquérito procurou saber dos cidadãos as estruturas dos espaços públicos que mais sofrem com danos. Os resultados demostraram que, 38% dos cidadãos inquiridos percebem que sejam as estruturas das paragens dos transportes públicos, 25% percebem que sejam os parques ou espaços verdes, 21% percebem que sejam as estruturas de iluminação pública ao passo que 16% dos inquiridos percebem que sejam os assentos públicos as estruturais mais vandalizadas no espaço aberto.

De acordo com os resultados, no espaço público os principais alvos de vandalismo são as estruturas das paragens de transportes públicos e os parques abertos e/ou espaços verdes. Esta percepção deriva da visibilidade apresentada pelos sinais ou danos de vandalização que estas propriedades apresentam. Segundo Levy-Leboyer (1984) as pessoas entendem erroneamente que o espaço público pela sua acessibilidade como pertencente ao ninguém. A danificação destas estruturas associa-se também ao uso indevido e aproveitamento destas sem a plena consciência da sua utilidade.

De acordo com Felippe et al., (2012) a pluralidade intrínseca nos espaços públicos, advém de uma série de actividades e usos praticados por grupos sociais bastante heterogéneo. Neste cenário, o mobiliário urbano se torna ruído visual e subutilizado por conta de um uso indevido por aqueles que não compreendem a relação objecto função-ambiente (Costa et al., 2021). Os parques e espaços verdes da cidade, estão quase todos subaproveitados os poucos intactos foram recuperados e se mantem com auxílio de entidades privadas que os exploram.

Cohen (1984) explica que lugares com baixa vigilância ou mal conservados podem muitas vezes, ser percebidos como abandonados, tornando-se alvos preferenciais dos vândalos.Em muitas cidades do mundoo vandalismo ameaça valores estéticos e simbólicos como quebra de regras na utilização de bens públicos úteis a todos.

Vários equipamentos e matérias das estruturas dos serviços públicos são alvos frequentes de vandalização. Neste quadrante, os resultados demostram que 47% dos cidadãos inquiridos acreditam que os equipamentos do sistema de abastecimento de água são os que mais sofrem com os danos, 25% acreditam que sejam os postos de transformação de electricidade - PTs, 17% acreditam que sejam os equipamentos do sistema de saneamento urbano e 11% acreditam que sejam os veículos/autocarros públicos que circulam na cidade.

Conforme os resultados as empresas de distribuição de água e de electricidade são instalações de serviços públicos afectadas frequentemente com danos resultantes de vandalismo. Esses actos assumem várias formas que, incluem roubo de tubos de metal, conexões e tampas de bueiros. Os cidadãos também percebem os danos resultantes das frequentes acções de sabotagens em cabines de transformação de electricidade e pilhagens de matérias eléctricos.

Os actos apontados ilustram a configuração de acções criminosas convencionais de vandalismo. Segundo Cohen (2012) nestas formas os danos são infligidos à propriedade pública com propósito de lapidar recursos. Geralmente, estas tipologias de vandalismo são realizadas na forma de crime organizado dirigida a instalações pública, materializado por grupos constituídos ou individualmente (Wrest, 2012).

Como em outros centros urbanos do País, as incivilidades e os comportamentos desviantes associados ao vandalismo são comuns na Cidade do Kilamba. Em termos de percepção, 39% dos cidadãos inquiridos anotaram a prática de colocar ou deitar lixo no chão, 28% anotaram o acto de arrancar ou pisar nas plantas dos jardins nos espaços verdes, 23% anotaram acções que danificam o mobiliário urbano e 10% dos cidadãos inquiridos indicaram a venda e as actividades recreativas em locais públicos inadequados como incivilidades comumente percebidas.

Hábitos como deitar ou colocar lixo no espaço público e danificar espaços verdes são percebidos com frequência nesta urbe. O vandalismo tem várias fontes em função da forma de abordagem e do significado a si atribuído numa realidade social. As incivilidades formam um conjunto heterogéneo de sinais que assinalam desvios (Bhati & Pearce, 2016). Segundo Afonso (2019 citado por Cambundo, 2020) as incivilidades como as grafites, a acumulação de lixo na via pública, o vandalismo em mobiliário urbano, a reiteração de actividades ruidosas, as pessoas alcoolizadas vagueando pelas ruas, são comportamentos anti-sociais, que não assumem necessariamente a forma de infracções penais. Estas manifestações contribuem para a criação de um clima de tensão ou sentimento de insegurança e são, de certo modo, precursoras da delinquência (Cambundo, 2020; Dumbo, 2011).

Para Lima (2012) existem indicadores de incivilidades relacionadas não apenas a aspectos socioculturais, mas também a condições relativas a insensibilidade ao espaço comum, fortemente atadas a desvios comportamentais e violência grupal impulsionados, muitas vezes do pelo consumo de drogas e abuso de álcool. Adiversidade e proximidade do uso ou exploração de espaços para fins comerciais ou recreativos podem criar um ambiente que desencoraja incivilidades e consequentemente o vandalismo.

Diferentes factores são identificados como estando por trás do fenómeno vandalismo. Neste quadrante, os resultados indicam que 46% dos participantes acreditam que condições socioeconómicas estejam por trás do vandalismo, 34% acreditam que seja o nível de consciência das pessoas na convivência em espaços urbanos, 12% acreditam que seja o designer da estrutura urbana da cidade, ao passo que, 8% acreditam que problemas emocionais das pessoas que afectam a relação destes com o ambiente.

Os factores económicos se relacionam predominantemente ao vandalismo aquisitivo. A interpretação desta tipologia procura uma relação entre o comportamento desviante, a estruturação social e a situação socioeconómica dos vândalos (Cohen, 1984). Ross (1984) defende que o vandalismo tende a ser mais grave e comum em áreas ocupadas por classes sociais mais desfavorecidas.

Embora isso não seja taxativamente, o caso da cidade do Kilamba, tal fundamento pode ser explicado com entendimento de Yavuz e Kuloğlu (2010) segundo o qual, ciclos de flutuações de classe sociais e destruturação social criam tendências alinhadas a apropriação de recursos e exploração inadequada de bens de utilidade públicas.O interesse pelo valor financeiro determina o envolvimento de muitos indivíduos na vandalização de bens públicos. Segundo Cohen (1984) em comparação com a rotina comum delinquência, o vandalismo é um indicador especialmente sensível e visível de deficiências numa sociedade.

As motivações relacionadas também são compreendidas pela forma como os danos se manifestam. Neste sentido, os resultados apontam que 41% dos inquiridos notam remoção/pilhagem de propriedade, 28% notam quebra/desagregação de propriedade, 21% observam queima/incêndio de propriedade e 10% notam escrita/pichações como expressão visível dos danos resultante da acção dos vândalos na cidade do Kilamba.

A remoção da propriedade pública é uma expressão típica do vandalismo aquisitivo, traduzido na apropriação ilegal, pilhagem ou roubo. Este problema significativo ocorre quando os salteadores removem (e vendem) materiais subtraídos de estruturas e equipamentos públicos. Remover ou quebrar a propriedade pública representa uma conduta de risco, configurando acções criminosas lesivas a sociedade e ao Estado. Segundo Barker e Bridgeman (1994) o vandalismo resulta da acumulação de pequenos actos agressivos, comportamentos inadequados e uso inadequado de instalações públicas. Deste modo, o comportamento vândalo evolui de transgressões administrativas graves para delitos.

As expressões percebidas nos danos causados permitem fazer uma leitura sobre a tendência ou ideia subjacente a finalidade do vândalo. Relativamente a isso foi, questionado sobre o interesse no envolvimento de pessoas em actos de vandalismo. Os resultados demostram que, 49% dos cidadãos inquiridos entendem a aquisição ou apropriação de propriedade, 28% entendem como intenção ou tentativa de subvesão da ordem pública, 15% entendem ser uma forma de reaçao, manifestação ou expressividade e 8% entendem tratar-se de quebra de regras de convivência.

Segundo Levy-Leboyer (1984) o vandalismo está fixado no limite do comportamento agressivo, activismo político e cultural erróneo ao crime organizado. Os danos são infligidos à propriedade com a finalidade assente na aquisição de recurso (Cohen, 1984). Quando a finalidade se relaciona a subversão da ordem pública podemos pensar no vandalismo táctico enquanto forma consciente de causar danos a propriedades, usada para chamar a atenção (Wrest, 2012). O vandalismo é considerado uma forma de quebra das regras, mau comportamento ou desvio que passa a ser notado como delinquência.

Os efeitos do vandalismo variam em função da forma como se manifestam, como os danos são percebidos e como as pessoas são afectadas. Neste quadrante, 53% dos participantes do estudo, entendem que a consequência sentida é a interrupção frequente de serviços públicos essenciais, 24% entendem que seja a degradação progressiva da estrutura ou malha urbanística da cidade, 14% entende que seja o aumento do sentimento de insegurança pública e 9% entendem que seja apatia dos moradores em relação a administração local.

A vandalização de propriedade pública provoca interrupção frequente no fornecimento de água potável e de electricidade. A sua extensão ao roubo tem impacto directo no desempenho nas empresas públicas, aumenta os seus custos operacionais no fornecimento de serviços a partir da necessidade de reparo ou substituição de equipamentos e acessórios vandalizados. Estas entidades são obrigadas a repor prementemente objectos saqueados, impedindo ruptura, reduzindo a capacidade de investimento público.

Além da percepção de ambiente inseguro, aumenta o desgaste da imagem da cidade. Do ponto de vista material é difícil de determinar o custo do vandalismo devido as despesas incorridas na reparação de danos. Segundo Coffield (1991) o reforço da segurança e outros custos indirectos relacionados ao declínio do valor social dos bens degradados representam danos que afectam o desenvolvimento local.

Os danos resultantes da vandalização não envolvem apenas custos materiais ou monetários, mas também custos sociais. Cohen (1984, p. 71) explica como noutras formas de delinquência aos gatilhos ambientais cujas consequências mais óbvias a visibilidade física, os efeitos do vandalismo vão além desta percepção. Demkin (2004) explica que estudos sobre a relação entre a segurança e ambiente revelam percepção pública de insegurança e medo, influenciados pela impressão que o ambiente público transmite. Além da degradação progressiva da estrutura urbanística do distrito, reduz a sensibilidade, orgulho e interesse dos moradores pela cidade. Igualmente, produz uma conotação negativa na forma como as pessoas encaram a prestação da administração local. Os tipos de vandalismo convencional representam um sério risco ao bem-estar e a segurança pública. Estratégias com a finalidade de prevenir e controlar este fenómeno são analisadas em diferentes perspectivas de abordagem teórica. Questionamos os cidadãos sobre as medidas que consideram relevantes na prevenção. Os resultados indicam que, 49% dos inquiridos acreditam que o aumento de acções de vigilância policial se mostra eficaz, 25% acreditam ser necessário a implementação de programas sociais para apoio das famílias e jovens, 18% acreditam que deve haver campanhas de educação cívica e cidadania e 8% acreditam ser fundamental melhorar a actuação da administração local na manutenção do mobiliário urbano e espaços verdes da cidade.

A capacidade de segurança e resposta aos actos de vandalismo não resulta unicamente da vigilância policial. O objecto próprio das polícias é a prevenção dos danos sociais, mas esse propósito pode ser alcançado com base nas várias oportunidades que as autoridades locais e a Polícia criam para impedir a delinquência ou acções que resultem a produção de danos, reduzindo a vitimização ou investigando os termos em que se produziu em ordem da prevenção de crimes futuros.

Programas sociais têm efeitos sobre a relação entre o público e a polícia local, aumentando o senso de propriedade e responsabilidade entre os moradores. Campanhas educacionais promovem consciencialização e aprendizagem social e, devem se focar a comunidade sem visar um subgrupo de potenciais vândalos (Goldstein, 1996).

Segundo Hessling (1992) o design do urbano na forma do espaço público pode estimular a interacção entre moradores na vigilância de locais públicos. Quando um projecto urbano ou cenário permite pouco controlo dos habitantes, o vandalismo se torna mais comum (Felippe, et al., 2012). Os cidadãos devem ser os primeiros a fazer a defesa da propriedade comum. Isso envolve acções de identificação, detecção e denúncia e responsabilização de vândalos.

Não existe evidência conclusiva e generalizável de que uma medida de preventiva do vandalismo seja mais eficaz. Independentemente do contexto, as acções destinadas a contrapor o problema passam também pela melhoria da qualidade do meio ambiente (habitação, desenho urbano, instalações de lazer, oportunidades educacionais, etc.).

Conclusões

A pesquisa procurou compreender as diferentes expressões motivacionais do vandalismo e identificar estratégias de prevenção e controlo. O trabalho resulta da possibilidade de avaliar a propensão do comportamento vândalo e as instalações públicas mais afectadas com a vandalização na Cidade do Kilamba. O estudo assinalou que as estruturas dos transportes públicos, no caso as paragens e seus assentos, existentes ao longo das principais vias de comunicação no interior da Cidade do Kilamba, assim como os equipamentos do sistema de abastecimento de água são os bens públicos que mais sofrem com os danos resultantes do vandalismo. Além disto, são visíveis vários focos de lixo deixados em espaços públicos. Muitos locais públicos são usados inadequadamente para convívios sociais ou diversão, outros estão como se fossem abandonados sem manutenção.

O mau uso do mobiliário urbanístico e a venda desordenada, em várias artérias, são apontados como condições que contribuem para degradação da cidade e consequente prolificação dos actos vandalismo na Cidade do Kilamba. Na base da pergunta de partida do estudo, percebese que o vandalismo na Cidade do Kilamba é motivado pelo oportunismo de muitos cidadãos que procuram se apropriar-se de bens e equipamentos de utilidade pública pelo seu valor económico. Os resultados indicam uma tendência acentuada ao vandalismo convencional, caracterizado por interesses de natureza socioeconómico. Este tipo de vandalismo tem como finalidade a obtenção de propriedade pública para comercialização.

Os danos resultantes das acções destes vândalos, não passam despercebidos, pois são removidos equipamentos, evidenciando o crime roubo. Deste modo, o vandalismo constitui um desafio a ordem pública. Para o efeito, torna-se essencial aperfeiçoar a intervenção das autoridades locais no capítulo coordenação e integração de acções com as unidades territoriais de polícia e as comissões de moradores. Além da vigilância policial o estudo identificou indicadores orientados a construção de espaço defensível, sendo útil para melhorar a vigilância territorial, pois adicionam barreiras simbólicas para os vândalos. É o caso, do modelo arquitectónico das estruturas das paragens de transportes públicos e alguns acentos públicos. Entretanto, respostas isoladas na forma de patrulhamento policial, muitas vezes, servem apenas para deslocar criminosos motivados a outros locais e alvos. Como um fenómeno social, o vandalismo requer uma abordagem multidimensional. As soluções preventivas devem ser integradas e passam pela alteração de algumas estruturas na arquitectura da Cidade do Kilamba, vigilância electrónica de activos públicos, assim como programas sociais e de educação cívica. É fundamental o aprofundamento da compreensão do vandalismo no contexto angolano, a natureza das ameaças do comportamento vândalo e as consequências deste problema.

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Como citar:: Boma, M. (2023). Vandalismo à propriedade pública: expressões motivacionais e abordagens preventivas para cidade do Kilamba. Sapientiae (8) 2, 189-202. www.doi.org/10.37293/sapientiae82.02

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redalyc-journal-id: 5727