A retórica da naturalidade: a pátria de Felipe Camarão como um problema historiográfico.

The rhetoric of naturalness: the homeland of Felipe Camarão as a historiographic problem

Bruno Balbino Aires da Costa

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Brasil

O local de nascimento do índio Felipe Camarão foi objeto de controvérsia entre alguns letrados brasileiros no oitocentos. Estes se envolveram em um acirrado debate, o qual foi construído por diversas linhas de argumentação e apropriação de diferentes documentos, basicamente relatos e crônicas produzidas no período colonial, com o escopo de provar o pertencimento de Felipe Camarão a uma dada província. Esse esforço de convencimento e de estratégia argumentativa levou ao que chamamos de retórica da naturalidade.¹ Essa noção é entendida como uma estratégia discursiva que visa a persuadir que o índio Felipe Camarão pertence a uma determinada pátria (província)², a qual constrói uma identidade partilhada entre o herói do passado (Felipe Camarão) e os seus supostos conterrâneos do presente. Desse modo, a retórica da naturalidade constituiu-se como campo discursivo de disputa, protagonizado por alguns homens de letras do Brasil, surgido na segunda metade do século XIX em torno do local de nascimento do índio Felipe Camarão, cujo intuito principal era definir uma verdade histórica sobre a querela. A partir desse conceito, uma pergunta faz-se necessária: por que a naturalidade de Camarão foi objeto de disputa entre os letrados brasileiros, sobretudo aqueles instalados nas províncias do Norte, mormente Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte?

Um primeiro aspecto a ser destacado é a centralidade que a figura do índio teve para alguns homens de letras do Brasil oitocentista, especialmente para os escritores românticos, como Gonçalves Dias e José de Alencar, que a consideravam como uma parte integrante da constituição da originalidade brasileira (TURIN, 2009, p. 158). No entanto, é válido assinalar que o elemento indígena, entendido como portador da verdadeira brasilidade ou da origem nacional, colocou vários letrados em lados opostos, tanto historiadores como literatos vinculados ao romantismo. A figura de Felipe Camarão, nesse sentido, possuía certa particularidade. Segundo Armelle Enders, a memória do índio Poty foi favorecida pela febre indianista, o que fez dele, em meados do século XIX, o principal beneficiário do episódio da Restauração portuguesa: “Foram-lhe consagradas várias notícias biográficas, enquanto sua mulher, dona Clara Felipe Camarão, e seu sobrinho, Diogo Camarão - sobre os quais, no entanto, não existem muitas informações - transformaram-se igualmente em figuras exemplares” (2014, p. 147). Ainda de acordo com a historiadora, Felipe Camarão tornou-se verdadeiramente uma unanimidade, uma vez que os autores indiófilos encontravam nele “a confirmação da exatitude de suas convicções”; já para os indiófobos, como Varnhagen, um opositor dos indianistas, “[...] era ele a prova de que o bárbaro pode ser corrigido” (ENDERS, 2014, p. 147).

Um outro aspecto está diretamente relacionado ao lugar que a luta contra os holandeses teve na historiografia oitocentista. O episódio era um dos prediletos dos letrados do Império (ENDERS, 2014, p. 147). O próprio Varnhagen dedicou anos de sua carreira intelectual ao tema, antes mesmo de publicar a História das lutas com os holandeses no Brasil, desde 1624 a 1654, primeiramente em Viena, em 1871, e, posteriormente, em Lisboa, em 1872. Assim como a naturalidade de Camarão, a Restauração também foi alvo de disputa, sobretudo dos historiadores vinculados ao Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano (IAGP) que, a partir de 1862, passou a se preocupar em defender a naturalidade dos seus supostos varões ilustres, como Felipe Camarão, e construir uma versão pernambucana sobre acontecimentos seminais da história da província (PORTELLA, 1863, p. 8-9). Não é sem razão a afirmação que, em seu discurso de fundação do IAGP, em outubro de 1862, o presidente Joaquim Pires Machado Portella tenha declarado que Pernambuco possuía uma história própria e que esta atravessaria os principais acontecimentos da experiência histórica da nação ((PORTELLA, 1863, p. 8-9). Dessa forma, além de organizar os documentos esparsos e tratar da história da província, um dos interesses principais do IAGP era evitar que a história das lutas contra os holandeses fosse escrita sob critério da historiografia imperial e “[...] para que se corrigissem as deformações da perspectiva unitária e fluminense que fora a da História geral do Brasil, de Varnhagen (1854), com o seu tratamento intolerante da revolução de 1817” (MELLO, 1997, p. 67).

Em contraposição à historiografia pernambucana ligada ao IAGP, os historiadores da Corte passaram a interessar-se, cada vez mais, pela temática da Restauração pernambucana - incorporando-a à construção da memória nacional - já que esse acontecimento estava “[...] gravado na lembrança das elites dessa província do Nordeste, conhecidas por seu antigo e entranhado sentimento nativista” (ENDERS, 2014, p. 145). No século XIX, o tema em torno da Restauração pernambucana seduziu um grande número de homens de letras dentro e fora de Pernambuco, que interpretavam o episódio como a primeira manifestação do patriotismo brasileiro, “[...] quando portugueses, índio e negros, sem o apoio da metrópole, conseguiram repelir o estrangeiro” (ENDERS, 2014, p. 147). Dessa maneira, os heróis nacionais da Restauração, Vidal Negreiros, Henrique Dias e Felipe Camarão foram considerados os genuínos representantes do sentimento patriótico brasileiro perante o outro, o invasor holandês. Reivindicar a naturalidade desses heróis era uma estratégia intelectual, pois evidenciaria a primazia e a centralidade de uma determinada província na memória histórica da nação.

Diante do exposto, isto é, das razões que levaram à querela a respeito do local de nascimento de Felipe Camarão, objetivou-se, neste artigo, analisar a retórica da naturalidade de dois importantes homens de letras do período oitocentista que se dedicaram ao problema: Antônio Joaquim de Mello e Franscisco Adolfo de Varnhagen.³

Os pernambucanos foram os primeiros a apropriarem-se da naturalidade de Felipe Camarão. Desde sua gestação, durante a segunda metade do século XVII até meados do século XIX, o nativismo pernambucano, baseado nas crônicas luso-brasileiras, tais como Valeroso Lucideno (1648), de frei Manoel Calado Salvador, Memórias diarias de la guerra del Brasil (1654), de Duarte de Albuquerque Coelho, a Nova Lusitânia ou história da guerra brasílica (1676), de Francisco de Brito Freyre, e Castrioto lusitano (1679), de frei Rafael de Jesus, já considerava os heróis da Restauração, Felipe Camarão, Vidal, Henrique Dias e Vieira, como filhos de Pernambuco, formando a tetrarquia imaginária de heróis que constituíra o sistema do exército restaurador do início da guerra contra a Holanda, em 1645, à posse de Barreto no comando, em 1648 (MELLO, 1997, p. 198).

No século XIX, os letrados pernambucanos procuraram assentar o imaginário nativista dispu- tando com outros homens de letras que colocaram sob suspeição a naturalidade pernambucana de alguns heróis da Restauração como Henrique Dias e Felipe Camarão. O primeiro pernambucano a defender tenazmente a pernambucaneidade do índio Poty foi Antônio Joaquim de Mello, em Biografias de alguns poetas, e homens illustres da provincia de Pernambuco, publicado em dois volumes, em 1856 e 1858. As biografias presentes nessa obra foram, primeiramente, divulgadas no Diário de Pernambuco, sendo revisadas e acrescentadas com documentos inéditos e outras poesias (MELLO, 1856). Nem Henrique Dias nem Felipe Camarão ganharam um capítulo à parte nos dois volumes. Porém, Joaquim de Mello tratou desses personagens em uma nota de rodapé referente à biografia do capitão Luiz Barbalho Bezerra, um dos personagens pernambucanos na luta contra os holandeses (MELLO, 1856, p. 110). O objetivo da nota era apresentar quando e onde morreram e foram sepultados os antepassados dos pernambucanos e conterrâneos de Luiz Barbalho Bezerra, no caso Henrique Dias e Felipe Camarão. Embora tenha escrito sobre os dois primeiros, laconicamente, é verdade, o principal interesse de Joaquim de Mello era tratar dos dois personagens, Henrique Dias e Felipe Camarão, sobre as quais pairavam dúvidas e controvérsias em torno do local de nascimento de ambos, já que alguns estudiosos, como Varnhagen, haviam afirmado que Felipe Camarão não era pernambucano.

Visconde de Porto Seguro foi um dos historiadores a contrapor-se à tese da naturalidade pernambucana de Felipe Camarão: “Este Indio célebre era filho do Ceará, e fôra d’ahi trazido, com todos os bravos de sua escolta, pelo capitão Martim Soares, apenas teve noticia do perigo de Pernambuco” (VARNHAGEN, 1854, p. 362). Aqui começa a polêmica. A retórica da naturalidade emergiu da reação do biógrafo pernambucano, Joaquim de Mello, perante a tese endossada por Varnhagen. Gostaríamos de destacar que o Visconde de Porto Seguro não foi o único a alegar que Felipe Camarão tinha nascido no Ceará. Aires de Casal, Robert Southey, Joaquim Norberto de Sousa Silva, Basílio Quaresma Torreão, dentre outros, já haviam afirmado antes de Varnhagen que o índio poty era cearense.⁴

A reação de Joaquim de Mello à tese defendida por Varnhagen tem a ver, primeiramente, com o fato deste gozar de certo prestígio intelectual de amplitude nacional, o que poderia legitimar sua argumentação em detrimento da versão pernambucana; em segundo lugar, Varnhagen representava a produção historiográfica da Corte, à qual os letrados pernambucanos contrapunham-se, pelo menos no que tange aos temas pertinentes à província; e, por último, a estratégia do biógrafo de conferir à província de Pernambuco a centralidade no mais importante acontecimento histórico do período colonial, por meio da afirmação da naturalidade pernambucana dos seus principais personagens. Para Joaquim de Mello, uma questão era latente: colocar em suspeição a afirmação de Varnhagen, ou melhor, reparar o suposto erro cometido por ele no primeiro volume de sua História Geral do Brazil: “Aonde descobriria o laborioso Historiador taes novidades? Elle está na indispensavel obrigação de nos revelar em toda sua luz os elementos da sua convicção, ou de retratar-se, á vista do que possamos a deduzir, que prova que as suas asserções são falsas”.

Consoante Joaquim de Mello, não restava dúvida de que Felipe Camarão tinha nascido, casado e residido em sua província: “Estas verdades correntes em Pernambuco, e attestadas pelos Historiadores não so contemporaneos, mas testemunhas oculares, e em parte documentadas com escripturas publicas, nunca foram objectos de duvidas” (MELLO, 1858, p. 182). Dois elementos foram postos para fundamentar os argumentos de Joaquim de Mello: a prova documental - um conjunto de fontes que o autor coloca ao final do texto anexo, e, principalmente, o relato das testemunhas oculares.

Apesar da figura da testemunha ocular ter sido dispensável para alguns historiadores europeus do XIX (HARTOG, 2011, p. 222), o biógrafo pernambucano credita-lhe autoridade justamente por ser contemporânea do índio Felipe Camarão e por ter presenciado o acontecimento em si, o fato de ter estado lá na luta contra os holandeses. Desde os antigos, especialmente Homero e Heródoto, a testemunha (não ocular) já era concebida como uma figura de autoridade (HARTOG, 2011, p. 214). Em seus textos, tanto Homero como Heródoto, não se utilizaram de relatos de testemunhas oculares, baseando-se, em grande medida, a partir da narrativa que tem como centro o ouvido, e não o olho. Em posição contrária a Homero e a Heródoto, Tucídides legitimou seu logos não pelo que ouve ou pelo que dá testemunho, mas pela autópsia, pelo que ele vê por seus próprios olhos. Desse modo, Tucídides critica a testemunha e a memória, tendo em vista que, para ele, a única história viável é aquela do tempo presente (HARTOG, 2011, p. 216). Em Heródoto, o discurso da testemunha é inscrito em seu logos porque se evoca o passado, a memória, afinal de contas, a tarefa do histor era salvar os feitos humanos da futilidade proveniente do olvido (ARENDT, 2014, p. 70). Já Tucídides recusa as testemunhas, pois o historiador, através da autópsia, vê por si mesmo: “o olho do historiador, portanto, contra o ouvido das testemunhas” (HARTOG, 2011, p. 216). Todavia, é com os primeiros cristãos, na passagem do século I de nossa era, que a testemunha ocular se torna um elemento indispensável e central para a instauração e a validação de uma cadeia de tradição (HARTOG, 2011, p. 217). Para atestar a veracidade do que era dito, acerca dos acontecimentos pertinentes ao quadro geral das crenças cristãs do primeiro século, a testemunha ocular foi alçada à condição de autoridade, de confirmação e de legitimidade sobre o que é relatado, tornando-se como a pedra angular da Igreja nascente (HARTOG, 2011, p. 218). A concepção defendida por Joaquim de Mello, de que os testemunhos oculares possuíam em si mesmo uma autoridade, era herdeira dessa tradição cristã. Desse modo, as testemunhas oculares foram inseridas no interior da narrativa biográfica de Joaquim de Mello, para conferir, concomitantemente, autoridade ao seu discurso e descrédito à afirmação de Varnhagen. Semelhante aos relatos cristãos do primeiro século, Joaquim de Mello utilizou a testemunha ocular como argumento de autoridade para reforçar uma dada tradição pernambucana de memória.

É válido destacar também que, desde os primeiros tratadistas da retórica, como Aristóteles, os testemunhos antigos, não necessariamente oculares, isto é, aqueles que têm a ver com os assuntos referentes ao passado, eram considerados como parte integrante do processo de argumentação, isto é, elementos importantes na tessitura de uma narrativa que tinha como objetivo provar, convencer (ARISTÓTELES, 2007, p. 129-132). É importante salientar que durante o século XIX, no Brasil, havia um grande interesse pelos estudos da retórica, estima essa traduzida em várias publicações e pela inserção da disciplina nos currículos escolares (SOUZA, 1999, p. 116). Conforme o especialista em teoria da literatura e crítica literária, Roberto Acízelo de Souza, os estudos de retórica-poética desempenharam importante papel na configuração do campo cultural do Brasil do século XIX (1999, p. 116). Certos aspectos do pensamento romântico, por exemplo, incorporaram maciçamente os tratados de retórica, advindos, sobretudo, das traduções de obras estrangeiras que possibili-taram a divulgação dos valores da tradição clássica. Nesse sentido, podemos aventar que Antônio Joaquim de Mello, inserido na cultura letrada oitocentista, tenha utilizado conceitos e valores da tradição retórica clássica para embasar sua argumentação.

O biógrafo pernambucano apresentou, inicialmente, aos seus leitores duas testemunhas oculares: os padres Manoel Calado e Rafael de Jesus, autores de Valeroso Lucideno e Castrioto Lusitano, respectivamente. Estes foram os primeiros relatos produzidos sobre a guerra contra os holan- deses e, por essa razão, poderiam, segundo ele, ser creditáveis (MELLO, 1858, p. 183). O biógrafo pernambucano argumenta, a partir da hermenêutica clássica, que o historiador-testemunha seja objeto de fé e de crédito, “[...] salvo no que evidentemente errasse, ou no que evidentemente por algum interesse fosse levado a alterar a verdade” (1858, p. 182-183). Conforme Joaquim de Mello, as testemunhas afirmaram que Felipe Camarão e Henrique Dias teriam nascido em Pernambuco e por esse motivo nenhum juízo reto poderia deixar de reconhecer essa constatação (1858, p. 184). Para ele, diante das referidas testemunhas oculares, que, por serem religiosas, legitimavam ainda mais o seu argumento, Varnhagen não poderia contestar a veracidade das informações trazidas por elas: “Estes singulares penhores da verdade nessa História nada valem em geral, e são absolutamente despresiveis?” (MELLO, 1858, p. 184). Diante da afirmação das testemunhas oculares de que Felipe Camarão era natural da província de Pernambucano, Joaquim de Mello dividiu sua argumentação em duas frentes: a primeira tratou de analisar a alcunha de Camarão, e a segunda, enveredou-se em resolver o problema do lugar em que o índio poty estava durante o acontecimento da luta contra os holandeses.

De acordo com Joaquim de Mello, Felipe Camarão não era o único a receber a alcunha de Camarão no Brasil:

Jeronimo de Albuquerque o Conquistador do Maranhão la encontrou no Rio Grande do Norte, ao qual Berredo intitula grande, e não podemos conhecer se o denomina assim por suppo-lo o D. AntonioFillipe Camarão, de quem tratamos; identidade que se não verifica; e quando se verificasse, não seria isso mesmo que ter o nosso Personagem nascido na Provincia do Seará. Pernambuco teve, ao mesmo tempo, o governador D. AntonioFilippe Camarão, e o capitão Camarão; D. Diogo Pinheiro Camarão (primo, e successor do D. Antonio), e seus filhos, entre os quaes D. Sebastião Pinheiro Camarão, todos distinctos, e famosos na guerra; e tambem D. Antonio João Camarão. He provavel que alem destes houvesse outros dos mesmoappelido, ou alcunha, menos celebres ou obscursos, de quem por isto as memorias não fallão. (MELLO, 1858, p. 184, grifo do autor)

A pluralidade da alcunha Camarão, à época, levou muitos escritores ao erro, conforme Joaquim de Mello. Na percepção dele, Varnhagen, ao afirmar que Felipe Camarão se encontrava com Martim Soares Moreno, no Ceará, no momento da irrupção da guerra contra os holandeses, estava referindo-se a outro Camarão, e não ao herói pernambucano, “[...] que muito antes estava, e já servia em Pernambuco” (MELLO, 1858, p. 185). Dessa maneira, não haveria um só Camarão, mas vários. Consoante o biógrafo, o primeiro equívoco de Varnhagen foi ter confundido os nomes dos índios.

O segundo argumento levantado por Joaquim de Mello tentava pôr em suspeição a afirmação de Varnhagen de que Felipe Camarão estaria com Martim Soares Moreno, quando a guerra eclodiu. O biógrafo pernambucano convoca novamente a autoridade dos historiadores-teste- munhas: “[...] são concordes em apresentar D. Antonio Fillipe Camarão empregado em Pernambuco por Mathias de Albuquerque, a quem bravo apresentou-se para servir, muito antes da chegada de Martim Soares do Seará” (MELLO, 1858, p. 185). Os relatos dos historiadores-testemunhas são colocados como provas documentais. A narrativa de Joaquim de Mello parece aproximar-se do discurso forense, adicionando a sua argumentação à prova, alçada à condição de verdade. Testemunha e prova, portanto, confundem-se, fazendo parte do processo de argumentação do biógrafo, como podemos perceber na citação que Joaquim de Mello fez do relato do padre Manoel Calado em Valeroso Lucideno: “[...] logo despejou suas aldeas, e trazendo comsigo todos os Indios que lhe serão sujeitos, com todas as suas mulheres, e filhos, desceo do sertão, e se veio a apresentar a Mathias de Albuquerque [...]” (CALADO, 1648, p. 165 apud MELLO, 1858, p. 185). Diante do relato de Manoel Calado, o biógrafo pernambucano pergunta: “Como logo veio D. Antonio do Seará com Martim Soares Moreno, apenas teve esta noticia do perigo de Pernambuco?” (1858, p. 186). Para reforçar a tese de que Felipe Camarão estava com Mathias de Albuquerque e não com Martins Soares Moreno, Joaquim de Mello cita duas passagens das Memorias de Duarte de Albuquerque. A primeira dizia respeito à data de quinze de fevereiro de 1630, em que Duarte de Albuquerque afirmava que Felipe Camarão estaria servindo em Pernambuco com os índios da jurisdição, e a segunda assegurava que, em junho de 1631, Martim Soares Moreno havia chegado do Ceará trazendo alguns índios e poucos soldados para servir na guerra contra os holandeses. Diante dessas duas afirmativas de uma testemunha ocular, Joaquim de Mello argumenta que era improvável que Felipe Camarão estivesse no Ceará com Martim Soares Moreno, como afirmara Varnhagen, tendo em vista que, de acordo com o relato de Duarte de Albuquerque, o índio poty já se encontrava em Pernambuco antes mesmo da chegada do capitão-mor cearense. Ele acrescenta: “Não pode ser mais evidente a illusão do senhor Varnhagen”. E mais: “A autoridade por tanto do senhor Varnhagenhe fantastica, e adivinhadora; nada conclue” (1858, p. 186). Joaquim de Mello critica a tese do Visconde de Porto Seguro, concluindo que Martim Soares Moreno só veio a Pernambuco após os holandeses terem invadido a província, em cumprimento da Ordem Régia expedida depois da certeza da invasão - segundo ele, antes dessa vinda, não constava no relato dos testemunhos nem nos documentos oficiais que de lá fizesse outra aparição (1858, p. 186). De acordo com Joaquim de Mello, seria um erro, uma infração, cometido por Martim Soares Moreno, caso tivesse visitado Pernambuco sem o consentimento da Ordem Régia, portanto a sua passagem pela província só poderia ter ocorrido depois da autorização real. Mesmo assim, para o biógrafo, esse acontecimento não provaria que Felipe Camarão teria nascido no Ceará, como concluiu Varnhagen.

Diante de um conjunto de argumentos a favor da pernambucaneidade de Felipe Camarão, Joaquim de Mello exigiu de Porto Seguro uma retratação, uma correção do seu erro. A resposta de Varnhagen não foi imediata, levou nove anos para que o historiador construísse a sua retórica da naturalidade, em oposição à argumentação de Joaquim de Mello. Varnhagen não publicou nenhum livro acerca da biografia de Felipe Camarão, tampouco respondeu em algum artigo de jornal às críticas levantadas por Joaquim de Mello. Varnhagen utilizou-se do espaço da revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) para publicar a biografia do índio poty.

É importante assinalar que os sócios do IHGB oitocentista se utilizavam da seção destinada à biografia não somente para compor uma narrativa de vida de seu biografado, mas, também, como “um registro de crítica, correção e, em termos atuais, debate historiográfico” (SANTOS, 2009, p. 32). Afinal de contas, no âmbito do IHGB, a biografia é um gênero que estava submetido a um mesmo regime de fidedignidade e de verdade da história disciplinar (OLIVEIRA, 2011, p. 82). Isso significa dizer que a biografia era um espaço que o biógrafo-historiador utilizava para expurgar os erros cometidos por outros homens de letras, francamente aberto para a prática do debate historiográfico, no qual se evidenciava como um procedimento voltado para a crítica e para a erudição. Varnhagen soube usar o espaço da revista do IHGB para essa finalidade. Ele era um polemista e, como tal, aproveitava-se da seção das biografias para promover debates em torno de temas controversos da historiografia brasileira (SANTOS, 2009, p. 29-47).

Dividido em duas partes, ambas publicadas em 1867, o estudo sobre a vida de Felipe Camarão foi uma das maiores biografias escritas por Varnhagen, no espaço da revista do IHGB (SANTOS, 2009, p. 31). Foi a partir desses dois artigos que ele construiu sua retórica da naturalidade. É imperioso destacar que a seção biográfica do IHGB, nos oitocentos, preocupou-se em investigar a origem da nacionalidade de alguns dos seus varões ilustres, perscrutando se eram brasileiros ou portugueses - uma questão que atormentava os membros do grêmio, já que, além do problema da naturalidade, estava em jogo a necessidade de submeter ao escrutínio crítico um dado biográfico, até então sustentado pela tradição (ENDERS, 2014, p. 182; OLIVEIRA, 2011, p. 101). Nesse sentido, para os sócios do IHGB oitocentista, publicar uma biografia de um determinado varão ilustre, sobre o qual pairavam algumas dúvidas acerca da sua nacionalidade e/ou naturalidade, estava para além de estabelecer uma narrativa de vida. Isso significa dizer que, em alguns casos, era necessário provar a brasilidade, ou não, do biografado. Algo parecido ocorre com a polêmica em torno de Felipe Camarão. A questão estava além de uma descrição da vida do índio, pois o debate de Varnhagen se inseria no conjunto de polêmicas em torno do local de nascimento de Felipe Camarão, iniciado por Joaquim de Mello. A este Varnhagen nunca criticou abertamente, porém, utilizou-se do espaço da revista do Instituto histórico para fazer frente à sua tese da naturalidade pernambucana do índio.

Em certo sentido, Varnhagen atendeu ao pedido de retratação de Joaquim de Mello, pois reconheceu o erro cometido em sua Historia Geral do Brazil: “Hoje não temos duvida de asseverar que eram errados as informações que recebêra Casal, e que o grande Camarão não era filho do Ceará” (VARNHAGEN, 1867, p. 504). Não obstante tenha admitido o equívoco, Varnhagen vai em direção contrária à tese de Joaquim de Mello: Felipe Camarão não era pernambucano, mas, sim, norte-rio-grandense. Dessa vez, Porto Seguro vai de encontro também à tese da naturalidade cearense defendida por outros intelectuais, como Pedro Théberge, Basílio Quaresma Torreão e José de Alencar.⁵

Anteriormente, a polêmica girava em torno de duas províncias, Pernambuco e Ceará, todavia, com Varnhagen, o Rio Grande do Norte passou a ser inserido no debate historiográfico. Para afirmar a tese da naturalidade norte-rio-grandense de Felipe Camarão, Porto Seguro elencou alguns elementos de sua arguição: a crítica à principal fonte utilizada por Joaquim de Mello no volume dois do seu livro Biografias de alguns poetas, e homens illustres da provincia de Pernambuco; a apresentação das referências documentais que o levaram a concluir erroneamente que Camarão era cearense em sua História Geral do Brazil e a utilização do saber filológico e etnográfico para compor a sua retórica da naturalidade.

Uma das estratégias de Varnhagen foi combater Joaquim de Mello em seu próprio terreno, qual seja, o relato de Manoel Calado em Valeroso Lucideno. Como analisamos anteriormente, essa narrativa era a peça central, o argumento de autoridade de Joaquim de Mello. Varnhagen teceu severas críticas à narrativa de Manoel Calado. Em seu livro História das lutas com os hollandezes no Brazil - desde 1624 a 1654, publicado em 1871, Varnhagen descreveu o relato de Manoel Calado como ausente de dignidade histórica, contendo páginas inteiras de muitos contos sem importância e possuindo certa ingenuidade, tendo em vista que o padre “[...] crê ou finge crer em todos os boatos que, para exaltar o povo miudo contra os hollandezes, se faziam correr nos acapamentos” (VARNHAGEN, 1871, p. 16). Na primeira parte da biografia de Felipe Camarão, publicada em 1867, Varnhagen pôs em dúvida a afirmação de Manoel Calado de que João Fernandes Vieira teria escrito uma carta a Felipe Camarão, pedindo-lhe que o ajudasse na guerra, já que este teria nascido na província de Pernambuco e o ajudaria no processo de luta contra os holandeses:

Porém a tal carta de Vieira era para nós suspeita, porque faz parte do systema de o suppôr iniciador da revolução pernambucana de 1645; systema provado de falso, e confirmado de tal pela confissão do proprio Vieira na carta que dirigiu ao soberano em 22 de Maio de 1671. Assim, n’este ponto, a autoridade de Calado nos merecia tão pouco conceito como os discursos, que elle dá como proferidos nas primeiras conferencias, entre o mesmo Vieira e André Vidal; e conforme aos quaes e de fé idêntica nos pareceu o que põe na boca do heróe negro. (VARNHAGEN, 1867a, p. 502)

Como podemos perceber no excerto acima, publicado em 1867, Varnhagen não colocou sob objeto de suspeição o valor da testemunha. Todavia, posteriormente, em seu livro História das lutas com os hollandezes no Brazil - desde 1624 a 1654 (1871), Varnhagen esclarecia que como testemunha Manoel Calado deveria ser um autor consultado, “porém sempre com o possivel tento e criterio” (1871, p. 16). Para Porto Seguro, o que estava em jogo não era o fato de o sacerdote católico ter presenciado, ou não, o acontecimento histórico. A autoridade questionada por Varnhagen não é da ordem da testemunha ocular, mas, sim, do seu suposto partidarismo em relação à primazia de João Fernandes Vieira, na Restauração de 1645. Para ele, o valor da obra de Manoel Calado estaria comprometido, tendo em vista que sua exaltação à figura de Fernandes Vieira colocava sob suspeição o seu relato por evidenciar uma parcialidade, um partidarismo, daí a pouca dignidade histórica do seu texto. É mister afirmar que, no século XIX, a imparcialidade do historiador era uma questão decisiva para a historiografia do período “[...] que procurava se afastar da poesia e da lenda e, que, no entanto, era difícil de se reconhecer” (CEZAR, 2005, p. 207). O próprio Varnhagen construiu para si essa identidade de um historiador crítico, aquele que julga implacavelmente todos os outros, todavia, como observou Temístocles Cezar, o visconde de Porto de Seguro não se conteve em sua História Geral do Brazil, quando o assunto era o seu pai: “Ele abusa de expressões sentimentais a seu respeito. Mais de uma vez, a prova de seus argumentos não tem outro fundamento que a memória paterna e a sua” (2005, p. 218). Até no texto de um dos historiadores brasileiros mais críticos do século XIX havia limites para a imparcialidade. Embora criticasse a postura parcial do texto de Manoel Calado, pois este conferia a João Fernandes a centralidade no acontecimento - por ser o reinol o próprio patrocinador da obra do padre - Varnhagen, em sua História Geral do Brazil, não escapou da sedução da imparcialidade, ao tomar o seu pai como sujeito da história, o que demonstra a sua inserção no interior de sua própria narrativa. Porto Seguro escreveu sua história, a partir dele mesmo, como se fosse o centro da sua escritura (CEZAR, 2005, p. 234). A imparcialidade era objeto de crítica para outros relatos de historiadores, e não para si mesmo.

Adstrito ao argumento supracitado, pesa a tentativa de Varnhagen de opor-se à tetrarquia imaginária de heróis ou pelo menos parte dela, construída pelo discurso nativista pernambucano. De acordo com Evaldo Cabral de Mello, desde a consolidação do nativismo pernambucano no século XVIII, institui-se para a memória da Restauração de 1645 uma ordem consagrada: “[...] iniciando-se com o nome de Vieira, a que se sucedia o de Vidal, as menções a Dias e a Camarão vindo inalteravelmente em terceiro e quarto lugar, embora por vezes se pudessem inverter” (1997, p. 196). Essa tetrarquia de heróis, formada pelos personagens que comandaram o exército restaurador do início da resistência, em 1645, até a posse de Barreto no comando, em 1648, estava alicerçada na concepção de uma naturalidade pernambucana dos envolvidos, com exceção ao único protagonista reinol, João Fernandes Vieira - considerado filho adotivo de Pernambuco. Vieira foi um dos colaboradores financeiros das histórias de Calado e Rafael de Jesus que, não por acaso, teriam dado uma centralidade ao reinol nos acontecimentos concernentes à Restauração de 1645. Consoante a Evaldo Cabral de Mello, até meados dos oitocentos, “[...] a história da expulsão dos holandeses foi a história que, com aguçado senso de promoção pessoal, Vieira encomendara e divulgara” (1997, p. 199). Portanto, no interior do discurso nativista pernambucano do século XIX, alicerçado, em grande medida, nos relatos de Manoel Calado, construiu-se uma memória de que Vieira teria sido o iniciador da Restauração de 1645, agregando, posteriormente, os demais entes da tetrarquia. Foi a esse discurso que Varnhagen reagiu, afirmando ser falsa a leitura da liderança de João Fernandes Vieira na guerra contra os holandeses. Contudo, Porto Seguro não foi o primeiro a revisar o papel histórico de Vieira na Restauração. Segundo Evaldo Cabral de Mello, o pernambucano Fernandes Gama já frisava que João Fernandes Vieira não tinha sido o único nem o primeiro a projetar a libertação de Pernambuco do domínio holandês (MELLO, 1997, p. 213).

Em seu artigo sobre a naturalidade de Felipe Camarão, Varnhagen não desenvolveu uma linha de argumento criticando a primazia de Vieira no referido acontecimento. Só o fez, posteriormente, em seu livro História das lutas com os hollandezes no Brazil - desde 1624 a 1654 (1871). Neste texto, Varnhagen afirmou que não havia menor dúvida de que o reinol tivesse sido o autor da ideia da Restauração de Pernambuco. Para ele, essa asserção teria sido uma obra dos aduladores de João Fernandes Vieira: Manoel Calado e Rafael de Jesus (VARNHAGEN, 1871, p. 236). De acordo com Porto Seguro, foi o próprio Vieira que teria declarado, em carta ao soberano, no dia 22 de maio de 1671, que não teria vindo dele a ideia da Restauração. Segundo Evaldo Cabral de Mello, as críticas de Varnhagen e de Fernandes Gama estariam inseridas no terreno de paralelos e de comparações entre Vieira e Vidal (1997, p. 216). Enquanto este era descrito por Varnhagen como uma figuração do patriotismo, da luta contra os invasores holandeses, Vieira era retratado como possuindo um caráter bazófio e bastante ambicioso, impulsionado não pelo sentimento nobre de amor à Pátria, mas “[...] por meio de promessas de vir a receber postos e comendas lucrativas, e de ficar, juntamente com os filhos que viesse a ter, engrandecido e rico” (VARNHAGEN, 1871, p. 238). Nesse sentido, Porto Seguro creditou, principalmente, à figura de André Vidal o início da Restauração, preterindo, a contragosto de alguns letrados pernambucanos, o nome de Vieira. Essa primeira argumentação de Varnhagen colocou sob dúvida o relato de Manoel Calado, caracterizando-o como falso e sem autoridade. Porém, segundo ele, havia mais uma evidência ainda mais contundente que sepultaria a credibilidade do discurso de Manoel Calado: o fato de o padre ter mencionado que os índios que estavam sujeitos a Felipe Camarão, pois no momento em que este fora ao encontro de Mathias de Albuquerque, pertenciam à noção dos Potiguares. (1867a, p. 502)

Varnhagen conjectura da seguinte maneira: se os índios fossem da nação Pitiguar, e, por conseguinte, do Rio Grande [do Norte],⁶ deveria deduzir-se que o chefe da tribo, Felipe Camarão, também pertencesse à mesma nação dos seus súditos indígenas. Para ele, essa conjectura o movia a não acreditar no relato de Calado, tendo em vista que este teria afirmado que a pátria de Felipe Camarão era Pernambuco, e não o Rio Grande do Norte. Para reforçar essa argumentação, Varnhagen citou um mapa presente no livro Razão de Estado (1612), de Diogo de Campos Moreno, que trazia a informação de que a aldeia de Camarão estava assentada na margem direita do Rio Grande ou Potengi. A partir dessa linha de argumentação, a naturalidade norte-rio-grandense teria fortes indícios. Porém, conforme Porto Seguro, havia também argumentos e documentos que indicariam ser o Ceará a pátria de Camarão.

Na biografia sobre o índio Poty, Varnhagen apresentou quais foram os documentos que consultou e que o levaram, em sua Historia Geral, a afirmar a naturalidade cearense de Felipe Camarão. Primeiro, o livro Jornada do Maranhão (1614) do capitão e sargento-mor do Estado do Brasil, Diogo de Campos Moreno. O manuscrito foi escrito em 1614 e contém o relato de Diogo de Campos Moreno, que serviu na campanha portuguesa de reconquista do território maranhense. Francisco Adolfo de Varnhagen baseou-se no relato de Diogo Moreno, o qual afirmara que Camarão era irmão de Jacaúna, “[...] depois de haver-nos dito que este era grande amigo e fundador da capitania do Ceará, Martim Soares, a quem chamava filho, e a quem, com seus indios do Jaguaribe, muitos serviços prestava” (1867, p. 503). Porto Seguro deduziu em sua Historia Geral que se Felipe Camarão era irmão de Jacaúna, e este cearense, o índio Poty também era filho do Ceará.

Além do relato de Diogo Moreno, Varnhagen tomou como referência a Chorographia Brasilica (1817), de Aires do Casal, que teria afirmado, nesse livro, que a pátria de Camarão era a vila de Viçosa, no Ceará. Para Porto Seguro, o texto de Aires do Casal era digno de crédito, porque o corógrafo era um eclesiástico e teria escrito um livro dispondo de documentos oficiais do arquivo do Rio de Janeiro: “[...] julgamos que a informação constaria directamente dos descendentes que ainda haveria em Villa Viçosa, e não vacillamos em admitir como preferiveis as fortes inducções que se deviam tirar das palavras de Diogo Campos; e aceitámos a opinião de Ayres do Casal [...]” (1867a, p. 503-504). É interessante destacar que, para Varnhagen, o fato de Aires de Casal ser um sacerdote já daria credibilidade ao seu relato, porém o mesmo critério não fora utilizado para a narrativa de Manoel Calado. A razão pelo tratamento distinto, apesar de ambos serem padres, estava no fato de que, enquanto Aires de Casal apoiaria suas asserções em documentos oficiais, Manoel Calado teria afiançado seu discurso pelos boatos que ouvira em tempos de guerra ou por ter forjado discursos dos envolvidos no episódio da Restauração de 1645. Apesar da confiabilidade de suas fontes iniciais, Varnhagen chegara à conclusão de que “[...] eram errados as informações que recebêra Casal, e que o grande Camarão não era filho do Ceará” (1867a, p. 504). O que teria levado o prestigiado historiador oitocentista a reconhecer o seu erro, cometido em sua Historia Geral? Segundo ele, o surgimento de novos documentos.

Conforme Varnhagen, depois da publicação da História Geral, o historiador teria entrado em contado com as Memorias Diarias da Guerra no Brasil (1654), de Duarte d’Albuquerque Coelho, que, de acordo com ele, era a fonte mais confiável entre todas e resolveria a questão em torno da naturalidade de Felipe Camarão (1867a, p. 505). De acordo com Porto Seguro, o que o levou a aceitar o depoimento de Duarte d’Albuquerque Coelho como sendo irrefutável e superior aos demais foi a constatação de que o donatário português seria, assim como Manoel Calado, um testemunho ocular dos acontecimentos e que teria tido contato direto com Felipe Camarão, seu companheiro de armas. No relato do donatário, havia a informação de que Felipe Camarão era Potiguar: “Este testemunho é concludente; e lança por terra quaesquer tradições communicadas a Ayres do Casal; sobre tudo quanto apparece corroborado por Calado com o dizer que tambem eram Pitiguares os indios que lhe obedeciam, como aliás parecia natural que o fossem” (VARNHAGEN, 1867a, p. 505). Porto Seguro mostra com base em dados etnográficos que Felipe Camarão não era filho nem de Pernambuco nem do Ceará: “Se o heróe Camarão fosse filho de Pernambuco o teriam chamado Caité; se das serras d’Ipiapaba, Tabajara, e se das planicies da costa do Ceará Tremembé” (1867a, p. 505). Desse modo, Varnhagen conclui: “Chamando-o Duarte d’Albuquerque Pitiguar no-lo declarou positivamente do Rio-Grande do Norte” (1867a, p. 505).

A argumentação central era evidenciar a naturalidade norte-rio-grandense de Felipe Camarão a partir da sua relação com a tribo Potiguar. Para Varnhagen, a identificação da nação indígena, à qual pertencia Felipe Camarão, foi o “verdadeiro facho que nos iluminou n’esta questão” (1867a, p. 419). Identificá-lo à tribo potiguar foi, de certa forma, consolidar seu argumento em torno da sua naturalidade. O mapeamento etnográfico elencado por ele, assentado na localização precisa das tribos indígenas nas regiões que cada uma delas ocupava no território da nação, evidencia como o estudo da etnia nativa funcionava no interior da retórica da naturalidade de Varnhagen. Por meio da etnografia, era possível comprovar que Felipe Camarão teria nascido não na serra de Ibiapaba, como acreditava Pedro Théberge, ou em Pernambuco, como considerava Joaquim de Mello, mas, sim, na aldeia do rio Potengi, no Rio Grande do Norte.

Para Varnhagen, Felipe Camarão teria contribuído para a fundação da capitania do Rio Grande [do Norte] e também do Maranhão, acompanhando, posteriormente, Jerônimo de Albuquerque até o Ceará, “[...] onde se deixou ficar, com seu irmão Jacaúna, por achar-se mui cançado dos trabalhos da jornada e da viagem por mar” (1867a, p. 505). Varnhagen conclui, então, afirmando que Felipe Camarão teria nascido no Rio Grande [do Norte], ajudando na conquista dessa capitania e a do Maranhão, bem como teria falecido depois de 1648. Varnhagen não se deu por satisfeito. Ao final da primeira parte do artigo, ele faz a seguinte pergunta: “Não poderá encontrar-se no nome do rio Potengy (por ventura Poty-gy?) alguma derivação do de Poty, que era o verdadeiro nome índio do Camarão?” (1867a, p. 506).

Na segunda parte do artigo, Varnhagen responde a pergunta a que se propôs anteriormente. O historiador considerava uma outra argumentação, dessa vez, de natureza filológica. O método filológico, assim como o método etnográfico, fez parte da escritura de Varnhagen. (CEZAR, 2006, p. 29-41). Os estudos de etnografia e de filologia de Porto Seguro tinham como intuito identificar e corrigir a naturalidade de Felipe Camarão, demonstrando como esses saberes foram utilizados como instrumentos de pesquisa e de persuasão do autor (SANTOS, 2009, p. 31-47). Dessa forma, Porto Seguro parte da constatação de que a denominação dada pelos índios ao chamado Rio Grande [do Norte] era decorrente de sua etimologia do chefe Poty, vocábulo que em guarani significa Camarão (VARNHAGEN, 1867b, p. 420). Seu argumento sustentava-se no mapa presente na obra de Diogo de Campos Moreno, intitulado Razão do Estado do Brasil em 1612. Segundo Varnhagen, o nome do rio que nomeia o Rio Grande [do Norte] aparecia no referido mapa como Puttigi “[...] e mediana familiaridade com outras designações em língua túpica basta para reconhecer que essa palavra é composta de duas, e se deve ler Puty-gyou Poty-gy.” (1867b, p. 420). A partir de uma minuciosa análise da língua túpica, Varnhagen concluía sua retórica da naturalidade, associando o nome do rio Puttigi ao de Poty ou Camarão. Dessa forma, a filologia, juntamente com a etnografia, reforça o argumento do autor, de que Felipe Camarão teria nascido no Rio Grande do Norte, inviabilizando as teses da naturalidade pernambucana e cearense: “Entretanto, facil nos será provar que, desde que o Camarão é declarado, sem a menos duvida, de nação petiguar não poderia a sua tribu, quando selvagem, haver habitado nenhum territorio hoje comprehendido dentro dos limites das provincias de Pernambuco ou do Ceará” (VARNHAGEN, 1867b, p. 422). De acordo com Porto Seguro, não existiria nenhum escritor de nota que indicasse que os índios Potiguares haviam assenhoreado terras ao sul do rio Paraíba, até cujas margens chegavam os Caités, o que demonstraria que os potiguares não poderiam ocupar o território pernambucano. Além disso, a partir dos relatos de Gabriel Soares de Sousa, do jesuíta Luiz Figueira, dos frades capuchinos Abbeville e Evreux, e do sargento-mor Diogo Moreno, ficava claro, para ele, que “[...] não podia haver Petiguares no actual Ceará.” (1867b, p. 423). Assim sendo, Porto Seguro contrapõe-se à afirmação de Aires de Casal, ao demonstrar, a partir dos relatos dos viajantes e dos jesuítas, que o domínio dos Potiguares nunca poderia se estender até as regiões da Villa de Viçosa, no Ceará. Varnhagen sustenta sua retórica da naturalidade corrigindo seu erro e o de Aires de Casal: “Havendo abandonado uma crença que estavamos, na fé da autoridade alheia (o padre Ayres do Cazal), eramos obrigados a expôr aos contemporaneos as razões que para isso haviamos tido” (1867b, p. 424).

Até onde investigamos, não houve nenhuma réplica de Joaquim de Mello aos argumentos de Varnhagen. A polêmica entre eles parece que se encerrou com a resposta de Varnhagen ao convite feito por Joaquim de Mello para que se retratasse de seu suposto erro. Não é à toa que, ao rematar sua retórica da naturalidade, Porto Seguro tenha deixado claro, em um tom sutilmente irônico, que era entusiasta de vários heróis nascidos em Pernambuco e que, inclusive, possuía muitos amigos leais na província, no entanto: “se amicus Plato, Magis Amica Veritas” (1867b, p. 508). Em contrapartida, Joaquim de Mello voltou a sua atenção ao debate com Pedro Théberge, já que este teria publicado seu estudo sobre a história do Ceará no Diário de Pernambuco, afirmando que Felipe Camarão era cearense.

A argumentação de Varnhagen foi importante para que o Rio Grande do Norte entrasse no debate, configurando-se, ao lado do Ceará e de Pernambuco, como uma possível pátria de Camarão. Foi a partir da tese da naturalidade norte-rio-grandense de Felipe Camarão, defendida por Varnhagen, que uma terceira via foi estabelecida, pondo fim à polarização Pernambuco-Ceará. A polêmica em torno da naturalidade de Felipe Camarão não se encerrou com Joaquim de Mello ou com Varnhagen, pelo contrário, ela ganhou outros tempos e outros espaços, envolvendo outros homens de letras (COSTA, 2017).

A retórica da naturalidade, desenvolvida por Joaquim de Mello e por Varnhagen no oitocentos, evidencia o conflito entre diferentes versões historiográficas e/ou biográficas em curso no país. Mais do que desvendar, ou melhor, provar a verdade histórica do lugar onde Felipe Camarão nasceu, a querela demonstra as lutas no interior do campo discursivo e historiográfico brasileiro, afinal de contas, no jogo dos debates identitários e intelectuais, tão em voga no século XIX, entre os homens de letras do nativismo pernambucano, como Joaquim de Mello, e os letrados da Corte, como Varnhagen, nada mais poderoso e estratégico do que provar a ancestralidade de uma das figuras principais do panteão de heróis da nação.