Artigo
“As partes do Norte”: império e identidades locais em relatos da natureza de Pernambuco e Paraíba (1790-1817).
“As partes do Norte”: empire and local identities in reports of the nature of Pernambuco and Paraíba (1790-1817)
“As partes do Norte”: império e identidades locais em relatos da natureza de Pernambuco e Paraíba (1790-1817).
Anos 90, vol. 26, e2019007, 2019
Universidade Federal do Rio Grande Sul, Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Recepção: 04 Outubro 2018
Aprovação: 05 Março 2019
RESUMO: No final do século XVIII, os relatos de naturalistas revelaram outras descrições da natureza e territorialidades das capitanias do Norte, muitas das quais desconhecidas ou, pelo menos, mal conhecidas. Muitas vezes sob o mecenato da Coroa, a tradicional cena protagonizada pelo canavial foi sendo recomposta por mais camadas de memória e conhecimento à moda da Ilustração, encaminhadas pelas novas demandas que se apresentavam. Também se passou de uma América idealizada, oscilante entre o paraíso terreal e o lugar da danação, para uma leitura científica e ainda mais utilitarista da natureza. Foi nesse contexto que emblemáticas personagens como Bento Bandeira de Melo e Manoel de Arruda Câmara percorreram as capitanias do Norte e registraram o que viram, reposicionando a relação natureza-cultura, ainda que sem abandonar o utilitarismo habitual. Numa abordagem que aproxima a geografia do poder e as histórias política e ambiental, o artigo também discute esses relatos da natureza como sintomas de uma regionalidade disputada no campo das identidades locais no Norte do Estado do Brasil, particularmente as ranhuras e descontinuidades impostas à secular capitalidade do Recife.
PALAVRAS-CHAVE: Natureza, Identidades locais, Capitanias do Norte, Século XVIII.
ABSTRACT: At the end of the eighteenth century, the accounts of naturalists revealed other descriptions of the nature and territoriality of Northern captaincies, many of which were unknown or at least ill-known. Often under the patronage of the Crown, the traditional scene carried out by the sugar plantation was restored by more layers of memory and knowledge in the style of Illustration, guided by the new demands that were presented. It has also passed from an idealized America, oscillating between the earthly paradise and the place of damnation, to a scientific and utilitarian reading of nature. It was in this context that emblematic characters such as Bento Bandeira de Melo and Manoel de Arruda Câmara crossed the captaincies of the North and registered what they saw, repositioning the relation between nature and culture, although without abandoning the usual utilitarianism. In an approach that approximates the geography of power and political and environmental histories, the article also discusses these accounts of nature as symptoms of a disputed regionality in the field of local identities in the North of the State of Brazil, particularly the grooves and discontinuities imposed on the secular capitality of Recife.
KEYWORDS: Nature, Local identities, Northern captaincies, 18th century.
O perfil da região é o perfil de uma paisagem enobrecida pela capela, pelo cruzeiro, pela casa-grande, pelo cavalo de raça, pelo barco a vela, pela palmeira-imperial, mas deformada, ao mesmo tempo, pela monocultura latifundiária e escravocrática; esterilizada por ela em algumas de suas fontes de vida e de alimentação mais valiosas e mais puras; devastada nas suas matas; degrada nas suas águas. (FREYRE, 1989, p. 18)
[...] por detrás dos traços sensíveis da paisagem [...] são exatamente os homens que a história pretende apreender. (BLOCH, 1997, p. 88)
Introdução
Gilberto Freyre, que não se conformava com o desinteresse dos artistas nordestinos em colorir as paisagens açucaradas do antigo Norte - exceção da elogiada obra de Cícero Dias (1907-2003) para quem o sociólogo dedicou o seu Nordeste (1937) -, fez a opção por seguir uma antiguíssima tradição, aquela que conferiu ao açúcar o protagonismo sobre a estética regional, ressignificando, em sua época, Frans Post e cronistas como o padre Andreoni e o frei Vicente do Salvador (VIEIRA, 2009). Não que ignorasse outros “nordestes”, pois reconheceu ao menos um segundo, o misterioso pastoril e sertanejo, escondido por detrás da serra da Borborema e nas brumas dos cariris de fora, cujo “ranger terrível das areias secas [...]” contrastava com “a doçura das terras de massapê” (FREYRE, 1997, p. 41). Na verdade, para Freyre, “há mais de dois Nordestes e não um, muito menos o Norte maciço e único de que se fala tanto no sul com exagero de simplificação” (FREYRE, 1997, p. 42). Eram histórias por contar e não estiveram no raio de suas preocupações intelectuais nem artísticas.
De todo modo, ao lado de nomes como Sergio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre pode facilmente ser colocado entre os precursores do que mais recentemente chamamos de história ambiental1. Narrou como poucos as dores da natureza ameríndia face a invasão europeia. Mesmo assim, seu olhar curvou-se frente ao esquema judaico-cristão, que preceituava a crua oposição entre o engenho humano e a assustadora resistência do ambiente, isto é, a antinomia entre natureza e cultura que embalou as conclusões lusitanas a respeito da “mata virgem e inculta” e da bestialidade do nativo, supostamente constatada por sua passividade técnica perante o meio natural2.
Tal como fizera Post e o padre Andreoni, ele viu na cana sacarina a única potência capaz de impor a cultura dos homens nesse Novo Mundo dominado por feras. Sua contumaz crítica à monocultura era, paradoxalmente, relativizada por uma incontida admiração pela sociedade do açúcar, que fizera varrer com fogo o dito mato virgem numa relação ambígua com o “canavial civilizador, mas ao mesmo tempo tão devastador” (FREYRE, 1997, p. 73). A força que Freyre conferiu ao canavial soterrou outros relatos da natureza, vivos noutras representações, como nos relatórios de viagens e nas pisadas de homens de cá e d’além-mar que anotaram uma biota forjada na interface com a ação humana ameríndia ou estrangeira3.
Por outro lado, não se sustenta mais a ideia de que a sociedade colonial abdicara ao convívio com o mundo biofísico nativo em favor da imposição incontornável de formas exógenas de viver e produzir. Como recorda José Augusto Pádua, é preciso considerar que a derrubada da mata e sua transformação em biomassa pelos conquistadores não fora evento fortuito e desprovido de significados, antes “um elemento constitutivo da própria lógica de ocupação colonial do Brasil” (PÁDUA, 2002, p. 79). Já Diogo de Carvalho Cabral disse que o desflorestamento se constituiu, além de sua utilidade econômica, em leitmotiv étnico e identitário da conquista: “portugueses e seus descendentes americanos mestiços derrubavam a Mata para saber, para definir quem eles eram na nova situação sociocultural”, o que era amplamente justificado e narrado no mundo católico luso, que enxergava o controle humano sobre a natureza como o cumprimento de um preceito divino fundamental (CABRAL, 2014, p. 63 et seq.).
Decerto, o próprio conceito de “território” tem evoluído com análises menos dicotômicas que o considerem também como “espaço biofísico cheio e diversificado, dotado de complexos conteúdos naturais” numa confluência contínua com a ação humana, isto é, o território como resultado do encontro entre o biofísico e o cultural (PÁDUA, 2009, p. 304). Partimos do pressuposto de que, ao contrário do que dissera Freyre, o canavial não seguiu ritmo tão retilíneo e incontestável na dinâmica colonial portuguesa e nas representações de suas comunidades do Norte do Estado do Brasil4. Do contrário, o cotidiano da colonização lusa exigiu aprendizagens e adaptações não apenas da sociobiodiversidade ameríndia, mas também dos homens e mulheres luso-americanos, o que pode ser observado por relatos e narrativas da terra até aqui pouco considerados na compreensão histórica das identidades coloniais.
O estudo dessas narrativas da natureza será utilizado como aporte para uma reflexão sobre as “pátrias-chicas” e naturalidades no ultramar português exatamente em seu momento crepuscular, o final do Setecentos. Elas serão vistas aqui como expressões do tipo específico de identidade local das elites ultramarinas, marcadas por seu perfil corporativo, pactício e costumeiro cujo fundamento era a economia das mercês - mecanismo utilizado na expansão das fronteiras do Império por meio do serviço dos vassalos e da expectativa (muitas vezes velada) da retribuição régia (XAVIER; HESPANHA, 1994; HERZOG, 2003; BICALHO, 2001; RAMINELLI, 2015)5.
Entre o fim do século XVIII e o início do Oitocentos, viajantes e naturalistas representaram outras paisagens das capitanias do Norte, muitas das quais desconhecidas ou, pelo menos, mal conhecidas. Muitas vezes sob o mecenato da Coroa, o protagonismo do canavial cedeu espaço às novas camadas de memória e conhecimento à moda da Ilustração. Segundo Carla Mary Oliveira, por essa época também se passou de uma América idealizada, oscilante entre o paraíso terreal e o lugar de provações para os cristãos, para uma descrição científica e tendencialmente mais precisa dos territórios (OLIVEIRA, 2014; SCHAMA, 1995).
Doutra feita, ao longo do século XVIII, quando as próprias elites coloniais passaram, não sem muitas resistências, por transformações, ampliando sua composição social - e integrando partes dos antes odiados negociantes reinóis, por exemplo -, a Coroa pareceu capciosamente interessada em operar de modo mais assertivo seu relacionamento, coibindo particularismos, mas explorando os saberes da terra. José Subtil afirma que, no fim da centúria, alguns secretários de Estado, sob influência das ideias liberais, considerariam cada vez mais “o governo de todos e menos o governo de cada um”, concentrando as esferas de decisão política do Império (SUBTIL, 2006, p. 39), mas nem por isso deixando de recorrer ao importante apoio das elites do ultramar.
O Império percorrido e ilustrado
Foi nesse contexto que emblemáticas personagens percorreram as capitanias do Norte e registraram o que viram, revelando como a polarização natureza-cultura, sem ser recusada, terminou por ser reposicionada pela chamada geração de 1790, que concluiu pela necessária modificação das formas de produzir e utilizar os recursos naturais, apontando para a sua finitude e defendendo a superação do imediatismo destrutivo e rudimentariedade técnica habituais6.
O primeiro desses foi Bento Bandeira de Mello. No princípio de agosto de 1804, o governador da Paraíba - capitania que havia recobrado sua autonomia político-administrativa havia apenas cinco anos, após mais de quatro décadas de subordinação à capitania-geral de Pernambuco7 -, comunicou ao visconde de Anadia, secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, ter recebido o real aviso enviado em maio anterior no qual era informado que o Príncipe Regente havia concedido “privilégio exclusivo por tempo de dez anos a Bento Bandeira de Mello e outros dois para “[...] só elles poderem extrair e exportar do Brazil para o Reino as gomas de varias arvores, de que provarão ser os primeiros descobridores [...]”8.
Pelo aviso de Sua Alteza, Luiz da Motta Féo, governador da Paraíba, era orientado a prestar todo o auxílio necessário à exploração exclusiva das madeiras. Tempos atrás, Bento Bandeira de Mello, um reconhecido potentado local, senhor de terras no litoral e nos sertões, de antiga família e proprietário dos ofícios de escrivão da Fazenda Real, Alfândega e Almoxarifado da Provedoria da Paraíba em finais do século XVIII, realizara robusto inventário das matas da Paraíba e lugares próximos, indicando os usos mais pertinentes para as várias espécies que catalogara. Como típico naquela sociedade de Antigo Regime, o exclusivo da exploração era seu aguardado prêmio pelo valioso serviço de produção de conhecimento (RAMINELLI, 2008)9.
O interesse da Coroa portuguesa pelos chamados “paus reais” era antigo e o intenso comércio de plantas para tinturaria e construção civil, aliado à intenção crescente da Monarquia em definir regras para a retirada, dão exemplo cabal10. No entanto, nos estertores do Setecentos, diante das tensões entre as potências europeias e com a eclosão dos processos de independências e insurreições nas Américas hispânica, britânica e francesa, Portugal repensava as suas forças militares e a sua capacidade bélica. Neste caso, as madeiras das capitanias do Norte terminaram por alimentar a ânsia por mais navios de guerra logo após o marquês de Pombal dar início aos seus planos para atenuar a flagrante dependência comercial e militar para com a Inglaterra (MAXWELL, 2010; MELLO, C., 2009). Foi, então, que, por essa época, várias ordens régias foram destinadas à preservação de madeiras com valor naval e servidores, como os “juízes conservadores”, foram encarregados de auxiliar os governadores na difícil tarefa de fiscalizar e regulamentar a extração, além de inibir as frequentes retiradas ilegais (DEAN, 1996, p. 151; FAUST, 2015).
De acordo com as informações das quais dispomos, Bandeira de Mello não possuía formação acadêmica, porém, era detentor de experiência depuradíssima nos negócios do ultramar. Homem pragmático que conhecia muito bem os meandros da economia das mercês no Império, não se contentou em contemplar suas plantações de cana e fazendas de gado, descendo até as matas para conhecê-las e enquadrá-las nas narrativas da conquista ecológica da América. Ainda nos anos do secretário de Estado da Marinha e Ultramar Martinho de Mello e Castro (1770-1795), endereçou a este ministro um estudo no qual catalogara 61 espécies de plantas, descrevendo igualmente a “qualidade das madeiras [...] com a declaração do seu préstimo [...] relativamente ao uso dos Arsenais Reaes da Marinha e Exercito”11.
Marfim, ipê de flor amarela (pau d’arco), que floresce nos meses de novembro e dezembro e “que he o outono em toda a costa do Norte do Brasil”, o angelim abundante nas “mattas da Paraíba”, o pau santo, muito conhecido nas “mattas das capitanias de Pernambuco, e Paraíba tem a cor vermelha abranquiçada, e das suas raspas, e lascas usão os nacionais para o curativo de várias enfermidades”, e o angico, madeira de muita duração e que se fazia uso na Paraíba, “e mais partes do Norte para obras de marceneiros, e moveis de casas, pelas diferentes cores de vermelho, e manchas escuras, e por alizar bem [...]”12.
Entretanto, a mercê que esperava não chegou sem algum aborrecimento. Queixara-se da falta de respostas de Martinho de Mello e Castro, morto em 1795. Dois anos depois ainda reclamava que, “requerendo a Sua Magestade remuneração dos meos serviços praticados em benefício do Estado, nenhum deferimento obetive [sic]; e o meu requerimento ahinda se acha na Secretaria de Estado [...]”13. Quase dez anos esperou pela concessão do exclusivo sobre a extração dos gomos das árvores, porém fora bem-sucedido ao final.
Em carta de 1801, reconheceu ao visconde de Anadia que havia sido encarregado por Sua Alteza Real “da indagação, recolhimento e remessa de tudo o que podesse recolher de útil ao progresso, e augmento da História Natural e dos seus recônditos nos Reinos Vegetal e Mineral [...]”14. Muitas espécimes da fauna e flora colhidas por Bento Bandeira foram enviadas ao Jardim Botânico de Lisboa, mesmo assim, ele foi um naturalista heterodoxo, posto que, mesmo sendo filho das elites coloniais, não animara-lhe a possibilidade de ir à corte estudar segundo os princípios da Ilustração portuguesa, influente nos círculos letrados que geriram a reforma da Universidade de Coimbra. Era um autodidata mais afeito ao conhecimento prático imposto por seu cotidiano como senhor de engenho, fazendeiro, oficial da fazenda real e sargento-mor. Aliás, experiências muitíssimo valorizadas numa época em que, como disse Maria Odila Dias (1986), a ciência rendera-se ao utilitarismo.
Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, mecenas da geração que, pela primeira vez, dedicou-se às relações entre exploração e conservação da natureza e, nas palavras de Pádua, reconheceu o “caráter ambientalmente predatório da economia colonial brasileira” (PÁDUA, 2002, p. 41), marcada por sua baixa produtividade e seu arcaísmo técnico, protegeu, financiou e estimulou vários jovens em viagens filosóficas. Inspirados pela economia política fisiocrática, eles produziram sistemático conhecimento sobre o mundo natural americano e sua utilidade, rejeitando aquilo que consideravam informações desencontradas e imprecisas dos cronistas de outrora. Compreenderam, por sua vez, as urgências de uma Monarquia que viu escassear-se a riqueza aurífera do Brasil central e necessitava abrir novas frentes econômicas a fim de enfrentar a acirrada competição interimperial (RAMINELLI, 2008).
Neste caso, ainda segundo José Augusto Pádua, tal motivação veio ao encontro da nova imaginação científica que circulava na Europa e atingia frontalmente o mundo ibero-americano sob a influência da reforma curricular da Universidade de Coimbra e dos debates na Academia de Ciências de Lisboa. De resto, é correto delimitar que esta geração viu o desenvolvimento das ciências naturais em Portugal “mais como instrumento prático de progresso científico e desenvolvimento econômico do que como uma doutrina de emancipação política e filosófica” (PÁDUA, 2002, p. 41). O paradigma conceitual que ensejava uma incipiente crítica ambiental no mundo português “era o de que os territórios não deviam permanecer intocados, mas sim serem aproveitados de maneira racional e cuidadosa” (PÁDUA, 2002, p. 47), ao contrário do que preconizava o velho conselho do padre Andreoni - “feita a escolha da melhor terra para a cana, roça-se, queima-se e alimpa-se, tirando tudo o que podia servir de embaraço” (ANTONIL, 1982, p. 103).
Nesse sentido, José Otávio Aguiar lembra que, emulados pelo pensamento das Luzes, “[...] sócios da Academia Real de Ciências de Lisboa acreditavam que os bens naturais do Novo Mundo não deveriam ser entendidos meramente como exóticos, mas podiam ser explorados cientificamente e recuperar o Reino da crise enfrentada” (AGUIAR, 2011, p. 180). Não por menos, tornou-se cada vez mais comum entre naturalistas e governantes nas capitanias do Norte o espanto diante da destruição intensiva das matas ciliares para a plantação de roçados e produção de lenha, o que, se dizia, comprometia as fontes d’água e danava por completo o interesse da Coroa em preservar os paus reais.
Em 1798, o governador da Paraíba, Fernando Delgado Freire de Castilho, notara o estado crítico das matas da Paraíba: “Algumas das mesmas matas e, infelizmente, na beira mar se acham bastante cansadas, e derrotadas, não só com as muitas madeiras que delas se tem tirado pelo mais fácil, e breve transporte ao porto de embarque, como também pelos muitos rossados [sic] que se tem feito sem a menor providência, e cautela”. A esse respeito, o gestor advertia que “nenhum objeto pode ser mais interessante para esta Capitania, e para o Real Serviço do que o exame, e averiguação da qualidade, e extenção das matas, e arvoredos que nella há [...]”15.
E visando a responder à questão da proteção das matas ciliares na Paraíba, o príncipe regente dom João emitiu, em 1801, uma portaria na qual apontava as regras para a conservação e regulava os trabalhos de corte das madeiras. O documento, que demonstrava grande conhecimento das matas e portos adequados para escoamento dos vegetais das capitanias do Norte, era baseado nos papéis já produzidos por Bento Bandeira de Mello e analisados pelo capitão-mor da Paraíba Fernando Delgado F. de Castilho16. Esboço de uma verdadeira política de preservação das matas ciliares na América portuguesa, o artigo 1º da portaria obrigava aos proprietários de sesmarias “à borda da costa, ou dos rios que desembocão immediatamente no mar [...] a conservar as madeiras, e paós reaes [...]”, já que seria impossível desalojar todos indenizando-os com novas datas de terras no interior. O artigo 2º era ainda mais incisivo, pois determinava “a distância das referidas matas, que se deve vedar ao uso comum dos Povos [...]”, prescrevendo que
ficará esta comprehendida na distancia de dez légoas, devendo em consequência prohibir se absolutamente ao uso público a Mata do Garaú ao sul do Rio Paraíba, já demarcada, as Matas = Tabocal das Secopiras, (ou Sarnas), Salvador Gomes, Macedo, Pitanguinha, ao sul, e Norte da Bahia da Traição, que comprehendem pouco mais, ou menos doze legoas de circunferência, e as matas do norte do rio Mamanguape, as mais interessantes por serem a maior parte virgens, e conterem madeira para qualquer Naú de guerra17.
O documento preocupava-se particularmente com as árvores de cedro, que não costumavam nascer às margens dos rios, mas eram “igualmente muito necessários para a construção naval [...]”. Quanto a esta planta, dom João determinava que fossem “vedados ao uzo comum todos os que existem a quatro legoas de distancia do rio Mamangoape, e Rio Paraiba, donde ainda que não chegue qualidade alguma de embarcação, podem muito bem ser conduzidos nas cheias do inverno, como já tem mostrado a experiência por ser madeira leve, e que boia facilmente”18. Todas as matas declaradas na portaria deveriam ser tombadas, de modo a garantir o rígido controle esperado. Ainda que, de acordo com o Príncipe Regente, “[...] não he da Minha Real Intenção privar os habitantes dos lucros [...]” que pudessem advir do comércio das madeiras, qualquer corte somente deveria acontecer “por Administração da Fazenda Real” via contratos específicos e acompanhados de funcionários designados, como o intendente da marinha e o contramestre19.
Destaca-se também a preocupação com a “Fysica das árvores, para que não aconteça fazer-se o corte em tempo incompetente, ou em occazião em que os Paós estejão em princípio de ruina”. Não por menos, a botânica será ciência copiosamente valorizada no Império de fin de siècle, abrindo caminho para uma série de inventários de florestas e de espécies vegetais por todos os territórios americanos. No caso da portaria de dom João, a botânica deveria ainda ser associada ao conhecimento prático e tradicional de “pessoas antigas, e conhecedoras do paiz [...]”20, o que novamente reforça o caráter experimental e pragmático da presença portuguesa no Novo mundo, ainda mais nesses tempos de Ilustração.
Por outro lado, imbuído do interesse em romper com o propagado atraso econômico e cultural português, dom Rodrigo de Sousa Coutinho também “defendeu a harmonia entre as províncias do Império como estratégia para neutralizar as forças revolucionárias que rondavam as metrópoles e suas colônias” (RAMINELLI, 2008, p. 177). De acordo com Raminelli, o secretário dos Domínios Ultramarinos preocupou-se com as identidades regionais e seus possíveis sentimentos disruptivos, que poderiam fragilizar a coesão de uma identidade genuinamente portuguesa e o controle pelo centro, abrindo perigoso flanco para que colonos defendessem “seus interesses em detrimento dos da metrópole” (RAMINELLI, 2008, p. 178).
Era, pois, uma “solução provincial” ou a ideia de um Império Luso-Brasileiro, como foi tratada por Kenneth Maxwell, para quem o programa de dom Rodrigo de Sousa Coutinho “[a]conselhava que o império fosse encarrado como sendo composto por províncias da monarquia” (MAXWELL, 2010, p. 329)21. Nas palavras do próprio conde de Linhares,
todas elas foram organizadas como províncias da monarquia, condecoradas com as mesmas honras e privilégios que se concederam aos seus habitadores e povoadores, todas reunidas ao mesmo sistema administrativo, todas estabelecidas para contribuírem à mútua e recíproca defesa da monarquia, todas sujeitas aos mesmos usos e costumes, é este inviolável e sacrossanto princípio de unidade, primeira base da monarquia que se deve conservar com o maior ciúme a fim de que o português nascido nas quatro partes do mundo se julguem somente Português... (COUTINHO, 1796 apudMAXWELL, 2010, p. 330).
Dessa feita, a fórmula desejava reconhecer a complementaridade de interesses entre a Coroa e suas conquistas e preconizava que a melhor estratégia para neutralizar identidades regionais potencialmente desagregadoras era atrair jovens das elites luso-brasileiras para os “maiores empreendimentos imperiais”, o que, com efeito, garantiu-lhe duros embates com a linha oposta da política ultramarina, defendida por homens como o secretário de Estado Martinho de Mello e Castro (1770-1795), para quem os colonos eram vistos como “por definição, insubmissos, desleais e perigosos”, de modo que o “uso de todo o peso da autoridade metropolitana, e da força [...], é tido como recurso político inerente e desejável, uma vez que só por meio da autoridade se anulam e minimizam os efeitos da descontinuidade absoluta de interesses, principal característica das relações entre metrópole e colônia” (FURTADO, 2005, p. 406).
Do contrário, Sousa Coutinho buscava no talento para as luzes e na disposição de luso-brasileiros em embrenharem-se pelos matos a descrição substanciada da natureza e a descoberta de novas tecnologias. Andrée Mansuy-Diniz Silva assinala a insistência de dom Rodrigo no princípio da unidade e na complementaridade econômica entre a Monarquia e suas partes, com ênfase no papel das conquistas ultramarinas (SILVA, A., 2006). Nas capitanias do Norte, Bento Bandeira de Mello atendeu a esse chamado, enviando ao reino relatórios “com amostras das madeiras do meu paiz, que eram as mais próprias para o uzo da marinha [...]”. Esforçou-se por apresentar o valor das “matas da Parahiba minha pátria [...]”22 e, assim, mostrou, pelo relato, ter compreendido a noção que preceituava a cooperação entre o Império e suas partes, segundo a ótica de Sousa Coutinho.
Assunto já esclarecido pela historiografia recente, o vocábulo “pátria” no mundo português do Setecentos possuía sentidos distintos daqueles empregados hoje, o que pode ser observado pela leitura dos verbetes dos dicionários de Raphael Bluteau (1720) e António de Moraes Silva (1789). No primeiro, “pátria é a terra, a vila, cidade ou reino em que se nasceu”, o lugar de origem e a comunidade mais imediata (BLUTEAU, 1720, p. 320). Décadas depois, Moraes Silva praticamente repetiu Bluteau e considerou a pátria como “a terra donde alguém é natural” (SILVA; BLUTEAU, 1789, p. 170). Por isso, António Manuel Hespanha referendou que o léxico remetia a “um laço natural de pertença a um território ou a uma comunidade, marcados pelo nascimento, máxime por um nascimento de pais também eles nascidos na terra [...]” (HESPANHA, 2003, p. 96). Além disso, esse laço carregava a ideia do amor ao lugar de nascimento, “um sentimento natural no Antigo Regime” (HESPANHA, 2003, p. 96). Não por menos, Bluteau recomendava “Ama cada hú a sua pátria” (BLUTEAU, 1720, p. 320).
Tamar Herzog, tratando dos casos hispânico e hispano-americano, também destacou os vínculos de naturalidade como influentes marcadores das culturas políticas do Antigo Regime ibérico, fundados no pertencimento à pequenas comunidades de vassalos cristãos-velhos, supostamente isentas das marcas judaizantes e impureza de sangue e, sobretudo, com um passado “glorioso” de serviços e lealdade prestados ao rei, como na expulsão dos mouros da Península e na conquista do Novo Mundo (HERZOG, 2003)23. Significados semelhantes foram dirigidos ao ultramar português, posto que o topoi (com nosso sangue e fazendas) das elites recorrentemente mobilizou listas de serviços e defesa da qualidade excepcional (a nobreza civil ou política reconhecida pelo rei) como mecanismos de diferenciação, visando garantir o acesso às honras, monopólios e ofícios da república face a crescente população de mestiços, às elites avizinhadas e aos forasteiros. Tal operação foi fundamental à reprodução social desses grupos, como apontaram Fragoso (2005), Bicalho (2003), Romeiro (2008), E. de Mello (2008) e, mais recentemente, Raminelli (2015).
Caso recentemente analisado por nós, em parceria com Mozart Vergetti de Menezes, tratou da elaboração política dos vereadores da cidade da Paraíba contra o risco iminente de sujeição à Pernambuco em 1756. Tratou-se de um conflito entre elites que tinham, inclusive, uma origem comum. Acreditamos, seguindo Evaldo Cabral de Mello (2008), que foram as décadas posteriores à expulsão dos batavos (post-bellum) as responsáveis por abrir um flanco irreparável no berço olindense da açucarocracia, obrigando os restauradores luso-brasileiros a uma luta fraticida pelos espólios da guerra. As condições privilegiadas conferidas pelo controle do governo local e sua capacidade de interferir na economia colonial tornaram-se, pois, o desejado prêmio das elites das capitanias do Norte em um contexto de escassez de recursos, com a depressão da economia açucareira24.
De fato, a partir daí, o governo da Paraíba e, notavelmente, a sua câmara vivenciaram recorrentes ameaças de subordinação à Pernambuco, capitania mais remediada economicamente e cuja praça mercantil costumou atrair os açúcares e demais produções da Paraíba, deteriorando paulatinamente as condições fiscais de um governo independente (MENEZES, 2005). Em meados do século XVIII, os vereadores da câmara da Paraíba, artífices de uma original toponímica do poder local nos moldes do Antigo Regime, afirmaram-na sempre quando viram ameaçadas as regalias de uma das capitanias régias mais antigas do Brasil, cuja nobreza e povo haviam dado variadas provas de lealdade, modéstia e bravura.
Diziam o seguinte: 1) que a capitania da Paraíba nunca foi de donatário (ao contrário de Pernambuco); 2) que a sua única cidade e cabeça do governo, por sua antiguidade e status de “cidade real”, tinha superioridade à Olinda (vila e capital de Pernambuco) na hierarquia urbana do Império, não podendo, portanto, ser-lhe submissa; 3) que todas as capitanias do Estado do Brasil estavam sujeitas apenas ao Governo Geral, inclusive Pernambuco; 4) e que a manutenção da autonomia da régia capitania da Paraíba seria imprescindível para pôr freios às recorrentes perturbações dos “naturais” de Pernambuco. Referiam-se, sobretudo, à guerra dos Mascates (1710-1711), quando parte das elites senhoriais da Paraíba atuou, ao lado do capitão-mor João da Maia da Gama, para conter os ânimos disruptivos da açurocracia olindense, que lutava, em guerra civil, contra o ingresso dos mascates nos postos do poder local (MELLO, 2003).
O documento abaixo sintetiza sobejamente o que, para os edis, estava em jogo na defesa da autonomia da capitania da Paraíba:
Depois deste tempo ficaram os pernambucanos conservando entranhável rancor aos naturais da Paraíba; e [o] que farão [eles] agora vendo sujeitos os mesmos que brasonavão de fieis? Sendo crime que recordam a mesma jactância da nossa fidelidade a qual eles não tiveram por cuja causa foram castigados, a vista do que justo é o temor que nos move a pretender da real piedade de vossa majestade de quem nunca desmerecemos a graça de nos ouvir, queira deferir ao nosso requerimento, ordenando que a pessoa que nos governar fique independente de Pernambuco, como tem sido todos os capitães mores desta capitania25.
A afirmação desse “passado de serviços” servira-lhe como “tábua de salvação” para tentar evitar a sujeição. Ocioso recordar que o apelo à Coroa não teve o efeito desejado e, no mesmo ano de 1756, a Paraíba fora, enfim, subordinada a Pernambuco. Porém, esse sentimento de pertencimento local tinha um fundamento que reverberava nas práticas políticas das elites camarárias da cidade da Paraíba: contrapor sua “naturalidade” leal e submissão à Coroa àquela dos “pernambucanos” manjados em agitação.
Acreditamos que era com essa identidade local que lidava Bento Bandeira de Mello quando, no final do Setecentos, apresentou sua “pátria” nas “partes do Norte”. Todavia, ele não fora único na afirmação de identidades locais numa época em que a Coroa orquestrava uma espécie de “freio de arrumação” e tentava reorientá-las a associações mais amplas e com menor potencial localista (MAXWELL, 2010, p. 330). O segundo personagem dessa trama foi o botânico Manoel de Arruda Câmara, ou simplesmente doutor Arruda, como era mais conhecido. Ele foi aluno de Domenico Vandelli na Universidade de Coimbra e doutorou-se em medicina na Université de Montpellier no tumultuado ano de 1790, tendo sido discípulo daquele que é considerado o pai da Química moderna, Antoine Lavoisier.
Segundo o historiador pernambucano José Antônio Gonsalves de Mello, Arruda Câmara representou de forma modelar a geração ilustrada do final do Setecentos nas capitanias do Norte, pois, ao contrário de Bento Bandeira, tivera formação acadêmica sólida, unindo ciência e utilitarismo (MELLO, J., 1982). Arruda Câmara, tal como Bento Bandeira de Mello, advinha de prestigiado tronco familiar local. Provavelmente nascera na vila de Pombal, no alto sertão da Paraíba, e era filho de Francisco de Arruda Câmara, rico fazendeiro e capitão-mor, figura influente da política local e um dos principais apoios dos governadores de Pernambuco para o governo dos sertões da Paraíba à época da subordinação (1756-1799) (GUEDES, 2013). A origem “nobre da terra” dos dois naturalistas confirma a intenção de dom Rodrigo de Sousa Coutinho em aproximar-se das elites ultramarinas, dando-lhes maiores responsabilidades no Império.
Manuel de Arruda Câmara foi noviço, mas abandonou os votos para estudar na Europa e, a partir de 1793, realizar viagens filosóficas financiadas pelos cofres régios com pensão de quatrocentos mil réis por ano, mais duzentos mil réis de ajuda de custo que deveriam ser pagos pela Fazenda Real de Pernambuco26. O doutor era homem prático, tal como Bento Bandeira de Mello, a quem possivelmente conhecera27. Desprezava as “obras de gabinete” e, em sua fazenda às margens do rio Paraíba, tendo sido plantador de algodão, buscou usar a ciência em favor da agricultura, inventando engenhocas e escrevendo sobre pragas e doenças que atingiam as plantações (MELLO, J., 1982).
Comunicava-se diretamente com dom Rodrigo, para quem escrevia e recebia cartas que tinham por tema central as descobertas que vinha fazendo, sobretudo no campo da mineração e da botânica, interesses particulares do conde de Linhares. Com uma obra vasta, mas lamentavelmente perdida em sua maioria, sabe-se que constava desde o inventário de plantas, animais (com gosto especial pelos insetos) e minerais da região, em um intenso esforço de descoberta, classificação e sistematização taxonômica, até a invenção de uma máquina de descascar algodão, que esperava ver em uso pelos rudes agricultores, costumeiros em recursar novidades (AGUIAR, 2011).
Suspeita-se, inclusive, que tenha realizado expedições arqueológicas pelos sertões das capitanias do Norte, remetendo à Lisboa o que acreditava serem fósseis. Ademais, suas viagens mineralógicas no interior dos Sertões de Pernambuco deram conta da existência de pedra-ume, calcário, ferro, mármore e gesso na incrível extensão entre os atuais estados de Pernambuco e Piauí (MELLO, J., 1982)28. Sem surpresas, ao próprio dom Rodrigo dedicara estes trabalhos:
Os primeiros frutos dos meus trabalhos estudiosos e as primícias das experiências que tenho incansavelmente feito... deviam ser consagrados a um Ministro que, do pé mesmo do Trono, estende suas penetrantes vistas até os nossos férteis campos e deles procura extrair suas preciosas produções (CÂMARA, 1982, p. 28).
Em honra ao seu benemérito, batizara com o nome de Linhares um novo gênero vegetal descoberto em suas andanças; dizia que “para a eterna memória do Exmo. Sr. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Conde de Linhares, Cultivador e Protetor das Letras” (CÂMARA, 1982, p. 107). Tal como fizera com Bandeira de Mello, a Coroa provocara Arruda ao trabalho de investigação, porém dera-lhe também uma posição oficial que ele orgulhosamente ostentava. Em sua “Memória sobre a Cultura dos Algodoeiros”, datado de 1797 (mas somente impressa em 1799), dizia-se “[n]aturalista empregado no serviço de S. M. Fidelíssima da Capitania de Pernambuco” (CÂMARA, 1982, p. 107). Na verdade, quando não estava cuidando de suas terras29 ou adoentado - pois conviveu por anos com enfermidades que, ao fim, roubaram-lhe a vida ainda em juventude -, não se recusava a:
[...] tomar sobre os meus ombros o trabalho de viajar, não só pelo Bispado ou Capitania de Paranambuc30, mas ainda por outras do Brasil, indagando miudamente tudo quanto diz respeito à História Natural e Química, porém a extensão do país é grande, porque só Pernambuco tem de extensão quase quatrocentas léguas (CÂMARA, 1982, p. 105).
O rigor de uma natureza dominada pelo açúcar sofrera duro golpe com as iniciativas de uma geração de governantes e naturalistas ilustrados à serviço da Coroa. Ela tentara desvendar um universo cultural pouco conhecido no reino. Em 1797, o governador-geral de Pernambuco, dom Tomás José de Melo, declarou ter recebido ordem para que remetesse à Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos “os produtos naturais e artificiais dos índios dessas capitanias” (MELLO, J., 1982, p. 31). Os mesmos deveriam ser incorporados aos acervos do Real Museu e do Jardim Botânico de Lisboa31.
Não apenas os nomes das “madeiras de lei” ou a localização das minas de salitre e ferro, o Príncipe Regente dom João esperava pela produção de saberes acerca de toda essa riqueza natural e seus usos locais; interessava-lhe particularmente o conhecimento médico dos índios acerca dos vegetais. Uma ciência posta a serviço do Império. Não por menos, tanto Bandeira de Mello quanto Arruda da Câmara inseriram em seus relatórios notas sobre a fitoterapia nativa32.
Como arrematara Arruda Câmara, dom Rodrigo de Sousa Coutinho representava uma geração que, “do pé mesmo do Trono”, isto é, sem descuidar que a centralidade do rei era o objeto último da política imperial, “estende suas penetrantes vistas até os nossos férteis campos”, abrindo-se a uma percepção das regionalidades coloniais até então inexplorada e escondida sob o manto de epítetos genéricos como “Estado do Brasil” ou “América portuguesa” (CÂMARA, 1982, p. 28). A importância desses saberes era tamanha que, tão logo soube da morte de Arruda, o conde de Linhares deu ordens para que o governador de Pernambuco confiscasse todos os seus manuscritos em Goiana, vila localizada na imprecisa fronteira litorânea entre as capitanias de Pernambuco e Paraíba e onde estava o moribundo.
Desvendada tanta pluralidade política e cultural, esse acervo de informações e identidades regionais foi valiosíssimo ao longo do processo de formação do Estado imperial sob a liderança da casa de Bragança, instalada no Rio de Janeiro desde 180833. Neste novo contexto, quando os múltiplos projetos de independência precisaram ser enquadrados e submetidos, às vezes, à força, ao esboço da unidade nacional do jovem país escravista, os relatos da natureza passariam a obedecer a outras vicissitudes, sinalizando a erosão progressiva dos particularismos das “pátrias-chicas”, naturalidades e vizinhanças do Antigo Regime nos trópicos. Essa é, porém, outra história34.
Algumas considerações sobre uma intersecção: história regional e história ambiental
Se a relativização da cena clássica protagonizada pelo açúcar ajuda a dinamizar a compreensão histórica contemporânea, que passa a considerar a relação entre a natureza conquistada (também discursivamente) e a afirmação de comunidades locais multifacetadas, em pelo menos um aspecto concordamos com Gilberto Freyre, ainda que de maneira parcial: era a capitania-geral de Pernambuco, precisamente sua praça mercantil, um crucial catalizador das territorialidades coloniais do antigo Norte35.
É possível visualizar o exercício dessa capitalidade, que amalgamava circuitos comerciais, jurisdições e identidades políticas, inclusive (ou sobretudo) por meio de suas fraturas, tomando como filigrana as viagens filosóficas feitas por Arruda Câmara e Bandeira de Mello, que tentaram ressignificar a natureza ameríndia aportuguesando-a e enquadrando-as às naturalidades do Antigo Regime, compósitas da Monarquia bragantina. Essa conclusão confirma a dupla preocupação da história ambiental com as relações de poder e com os fenômenos identitários sobre os territórios. Para além do seu sentido utilitário, as visões da natureza desses membros das elites da capitania da Paraíba expressavam identificações sofisticadas a serem afirmadas na corte, em Lisboa, e, também, nas tramas regionais (RAFFESTIN, 1993; CABRAL, 2014; RÉMOND, 2003; CHARTIER, 2002).
Em cronologia da vida do doutor Manoel de Arruda Câmara, José Antônio Gonsalves de Mello relatou que, em pelo menos três ocasiões, o conhecido médico e botânico escondera sua suposta “identidade paraibana” em favor de uma adotada “pernambucanidade” (MELLO, J., 1982, p. 287-288). Em outubro de 1787, quando de sua inscrição no curso de matemática na Universidade de Coimbra, declarou-se natural do “sertão de Pernambuco”. Essa afirmação foi repetida em, pelo menos, mais duas ocasiões, segundo apurou o historiador pernambucano. Em 1790, quando se matriculou no doutorado em medicina da Universidade de Montpellier, e em setembro deste mesmo ano quando ainda se encontrava na França. Afora a dúvida que paira acerca do local exato e da própria data de seu nascimento - a maior parte das esparsas fontes sugere mesmo a vila de Pombal, na Paraíba, por volta do ano de 1752 -, de acordo com José A. Gonsalves de Mello, Arruda Câmara era um autêntico “pernambucano, quando não de nascimento, decididamente de vontade” (MELLO, J., 1982, p. 12).
Sugere, então, que o naturalista tergiversara sobre seu local de nascimento, haja visto não haver em que repousar quaisquer dúvidas acerca dos limites entre Paraíba e Pernambuco, ao menos não que pudessem pôr em questionamento a inserção da vila de Pombal decididamente sob a jurisdição da Paraíba e do seu capitão-mor na segunda metade de Setecentos. Para Mello, o fato da subordinação desta capitania em janeiro de 1756, usado por alguns para explicar a aparente confusão da auto-identificação do doutor, não se sustenta, pois era sabido de todos que “as duas capitanias não tinham governo comum, nem território unificado, pois havia, naquele tempo, um Governador e Capitão General de Pernambuco e um Governador da Paraíba”. Ainda segundo Gonsalves de Mello, “[a] subordinação da segunda em relação à primeira era apenas na administração superior, no seu nível de governo, e não ao nível municipal ou local” (MELLO, J., 1982, p. 19).
A nosso ver, nada mais equívoco que a afirmação de que as histórias íntimas das duas capitanias se encerravam no plano político-administrativo com uma sujeição apenas das esferas superiores de governo. Tese recente de Paulo Henrique de Queiroz Guedes (2013) escrutinou as sólidas ligações entre elites sertanejas da Paraíba e os próceres da capitania geral. Como demonstrou o pesquisador, a rede do clã Arruda Câmara, potentado da vila de Pombal, adentrava as portas do palácio de governo em Pernambuco e afrontava os intentos do capitão-mor da Paraíba especialmente nos assuntos militares. Reconheça-se, entretanto, que carece de maiores esclarecimentos a complexa relação entre capitanias “principais” e “subalternas” nas hierarquias espaciais das conquistas portuguesas, tema pouco visitado. Um caminho pertinente seria a história combinada dos conflitos de jurisdição, da formação das elites do ultramar e da institucionalização das territorialidades lusas. Para o caso das capitanias do Norte, é sabido que, desde pelo menos o fim da guerra contra os batavos, em meados do século XVII, reiterou-se que a problemática da indefinição das fronteiras político-administrativas, que foram mobilizadas tanto pelas rivalidades quanto pelas alianças intra-elites (MENEZES, 2005).
No palco das identidades patrícias houve igualmente reverberações, pois se havia contumazes suspeitas ao exercício das jurisdições, estas não deixavam de refletir sobre a identificação das gentes que se motivavam pelo costume, pelos negócios e pelos laços matrimoniais numa época em que as atuais fronteiras “estaduais” não existiam e as territorialidades obedeciam ao ritmo do movimento colonizador que, indubitavelmente, partia do Recife de Pernambuco, para onde escoavam não apenas os açúcares das capitanias do Norte. Não é, pois, fortuito que o doutor Arruda, em citação acima, tenha feito tão pouca consideração das frágeis linhas demarcatórias das capitanias do Norte, mesmo após as autonomias da Paraíba e do Ceará (em 1799), quando resolveu tudo chamar “Bispado ou Capitania de Paranambuc” com suas quase quatrocentas léguas (CÂMARA, 1982).
Se havia contestações a essa maleável composição regional? Sem dúvidas que sim. Como dissemos acima, a câmara e edis da cidade da Paraíba, os comerciantes desta praça e seus governadores capitães-mores, impingidos à subalternidade política e comercial diante do poderoso vizinho ao sul, constituíram, em vários momentos, um polo de resistência. Após a Insurreição de 1817, quando a capitania-geral de Pernambuco - criada em 1715 para coibir novos surtos nativistas e garantir a frágil territorialização portuguesa nos sertões (PUNTONI, 2002; CHAVES JR., 2017a) - fora definitivamente esfacelada, as ranhuras foram ainda mais publicitadas. Antes disso, Bento Bandeira de Mello, cuja rede social, em fins da centúria, voltava-se ao litoral e à cidade da Paraíba, cabeça desprestigiada da capitania, já deixara vestígios dessas desarticulações da regionalidade colonial articulada pelo hinterland recifense.
Em repetidas ocasiões, o escrivão e almoxarife, prático nas artes da ciência, declarou ser a Paraíba “sua pátria”, seu local de pertença. Considerava também uma entidade mais ampla, as chamadas “partes do Norte” ou da “costa do Norte do Brazil”36. Em seu estudo sobre o potencial de exploração madeireira na capitania, Bento Bandeira criticou longamente o embarque das madeiras pelo porto do Recife, denunciando que a maior parte daquilo que era carimbado como de Pernambuco, na verdade, procedia das matas da Paraíba. Para ele, em toda a “costa do Norte” o melhor porto para o embarque dos paus reais era, sem dúvida, o de Jacuman, no litoral sul da Paraíba. No entanto, “pela oposição do General de Pernambuco”, suas sugestões foram muito mal recebidas, “e afinal o mesmo General mandou que tudo fosse transferido para Pernambuco, ficando aquele porto da Paraíba em desamparo [...]”37. Era, pois, uma disputa entre elites que dividiam o mesmo espaço de extração de proveito - “as partes do Norte”.
Bento Bandeira de Mello destacou, em seus relatórios, espécimes vegetais tipicamente desse “Norte” que transitava nas fronteiras das representações naturalistas, como o angico, lenha da melhor qualidade e que dava “principalmente na Paraíba, e mais partes do Norte”38. O angelim também era como um símbolo dessas “matas da Paraíba” porque lá tinha em abundância. No conjunto das “terras do Norte” sob o protagonismo comercial da praça do Recife, o destaque dado por Bandeira de Mello recaia sobre a cidade da Paraíba, sua pátria.
Porventura, em que reside essa distinção? O sertanejo Manoel de Arruda Câmara parece tê-la desconhecido. Em seus escritos, a ideia de um “grande Pernambuco” é prevalecente e a capitania-geral ou o bispado de Pernambuco possuíam centralidade e representavam uma entidade mais gregária que as “terras do Norte” de Bandeira de Mello. Arruda Câmara pareceu-nos influenciado pelos “Desagravos do Brasil, glórias de Pernambuco”, de Loreto Couto, cujo tom de fervorosa defesa da “pátria-chica” pernambucana não agradou Lisboa, que censurou a obra a despeito de seu autor tê-la dedicado ao rei dom José I e a Sebastião de Carvalho e Mello, futuro marquês de Pombal (SILVA, B., 2016). Em meados do Setecentos, Loreto Couto descreveu os sertões de Pernambuco com uma organicidade que não se achava nas linhas administrativas nem as queixas dos moradores da cidade da Paraíba, talvez os grandes vilipendiados com predomínio político e comercial do vizinho ao sul.
As esferas do governo régio sediadas em Olinda/Recife (militar, fazenda, justiça e mesmo a jurisdição eclesiástica) atingiam as lonjuras de maneira difusa e precária. Mesmo assim, identidades políticas e sujeições sobreviviam aos esbarros do poder na capitania-geral. Helder Medeiros de Macedo destacou o papel decisivo do bispado de Olinda, no que concordamos inteiramente - que, além de ser uma importante e gigantesca instância eclesiástico-administrativa, estendida do rio São Francisco ao Parnaíba, ensejava “uma comunidade de fiéis constituída em espaço que aproxima[va] o regional e o universal” - no ordenamento dos territórios e das gentes bem como na fluidez das fronteiras (MACEDO, 2013, p. 283).
Não é demais recordar a experiência estrangeira de Henry Koster, que andando pelos sertões do Ceará, encontrou a matutada da Fazenda Santa Luzia reunida ao pé de sua rede a pedir-lhe “as novidades de Pernambuco, porque não os interessavam os assuntos distantes” (KOSTER, 1978, p. 109). É o que parece ter ocorrido também com o sertão do Piancó, onde ficava a vila de Pombal, lugar de residência do potentado Arruda Câmara, e demais ribeiras do interior da Paraíba, ou no caso da vila do Aracati, no Ceará, que nutriam intensa comunicação com o Recife para onde caminhavam seus gados e fechavam seus tratos (NOGUEIRA, 2015; ROLIM, 2012). Aliás, é sabido que a principal estrada que ligava o interior da Paraíba ao mar do Norte não atingia sua enfraquecida capital, mas sim o entreposto recifense (KOSTER, 1978).
Também não é de estranhar que Manoel de Arruda Câmara, sertanejo que era, ao contrário de Bandeira de Mello, tenha nomeado várias de suas descobertas vegetais com o epíteto “pernambucensis”. No seu “Discurso sobre a instituição dos jardins” (1810) opinara sobre as plantas que deveriam ser importadas e aquelas endógenas que deveriam estar nos jardins botânicos a serem instalados no Recife, em Belém, em Salvador e no Rio de Janeiro. Neste trabalho, separou em itens blocados os vegetais do Pará e Maranhão, da Ásia, da América setentrional, da Nova Holanda, de Caiena... Evidenciou o Ceará, mas uniu Rio Grande do Norte e Paraíba ao que simplesmente chamou Pernambuco (CÂMARA, 1982).
O angelim, skolemora pernambucensis, é um exemplo já que fora tomado como abundante nas “matas da Paraíba” de (e não apenas “por”) Bento Bandeira. A natureza era inventada em um relato produtor da naturalidade portuguesa de elites que se sentiam vinculadas a capitania de Pernambuco. Porém, o melhor é talvez a almécea, amyris pernambucensis, árvore de grande altura cujo suco resinoso fazia curar dor de dente, pois era encontrada juntamente nos matagais que (não necessariamente) divisavam Pernambuco e Paraíba, entre as vilas de Goiana, naquela capitania, e Alhandra, nesta última (CÂMARA, 1982). Na primeira década de Oitocentos, Koster fez esse mesmo percurso, na famosa estrada que interligava Goiana à Paraíba. Dissera que a paisagem “nada apresenta de particular”. Tudo era igual “às vistas anteriores” (KOSTER, 1978, p. 69).
Se a existência de um governo autônomo na Paraíba a partir de 1799 era, como quis José Antonio Gonsalves de Mello, um dado notório e de conhecimento geral, as fronteiras entre as duas capitanias parecem não ter sido um problema enfrentado por Arruda Câmara. Aliás, nem pela população dos sertões das capitanias do Norte. Em 11 de julho de 1786, os Arruda - o pai Francisco e seus dois filhos, Manoel e um homônimo - embarcaram pelo porto do Recife em viagem a Portugal. Levavam Manoel para os estudos na Europa. Saíram pelo Recife como todo bom sertanejo. Sendo Arruda “pernambucano”, não acreditamos que o fosse à maneira de José Antônio Gonsalves de Mello, isto é, por oposição candente a uma outra identidade “estadualizada” com demarcações precisas junto às linhas político-administrativas do Estado nacional, como hoje poderíamos conceber.
De resto, reafirmamos que essas comunidades e identidades portuguesas das capitanias do Norte não eram orgânicas, atemporais e nem assentes em um nativismo compartilhado por todos os povos que as integravam, mas disputadas no campo do poder de acordo as conjunturas de distribuição dos recursos políticos e socioeconômicos da colonização. Por outro lado, ao longo do século XVIII, a tendência de crescimento da praça do Recife, que liderou, junto com seus negociantes de grosso trato, as rotas atlânticas, o crédito, o financiamento e o abastecimento de suprimentos agrícolas e escravizados africanos nas partes do Norte, envolvendo-se em negócios que iam do açúcar aos couros e carnes secas, do tabaco e das madeiras ao algodão, lançou uma pá de cal sobre a solvência fiscal e potência econômica de urbes menores como a cidade da Paraíba (SOUZA, 2012; CHAVES JR., 2015).
Não é, pois, fortuito que, no bojo dos acontecimentos de 1817, tenha o padre João Ribeiro Pessoa Montenegro, membro do governo provisório e insurgente, exasperado contra o ímpeto autonomista dos vizinhos da Paraíba, que desejavam constituir governo próprio. Dissera o padre:
A Parahiba é tão visinha de Pernambuco, os hábitos e costumes dos seus habitantes são tão semelhantes, que as leis, que convierem a uma, convirão necessariamente á outra Província; o terreno da beira-mar de ambas as Províncias dão as mesmas producçoes; o médio, as mesmas; o do interior, as mesmas, que são gados e algodões; que precipitação tem, pois, sido vossa em promulgar tantos decretos? Ao menos se nos consultásseis... (MONTENEGRO, 1817 apudPINTO, 1977, v. I, p. 261).
Sua visão apurada da contiguidade dos vínculos que uniam as duas velhas capitanias é reveladora na exata medida contrária das tensões que moviam o funcionamento do hinterland recifense havia de dois séculos.
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Notas
Autor notes
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