O colonialismo português só pode apresentar argumentos miseráveis, desprovidos de qualquer base humana ou científica, para justificar a sua existência ou encobrir os seus crimes. Estes argumentos são desmentidos pela realidade que os colonialistas portugueses tentam encobrir.

Amílcar Cabral (2008, p. 47)

Introdução

No dia 23 de julho de 2020 o canal SIC (da televisão portuguesa) exibiu, em seu Jornal da Noite, a Grande Reportagem², intitulada “A Montra do Império”³. Ao longo dos seus quase 30 minutos de duração a matéria jornalística abordou algumas das narrativas produzidas sobre a I Exposição Colonial Portuguesa, ocorrida na cidade do Porto entre 16 de junho e 30 de setembro de 1934 (ver Serra, 2016). Essa exposição, visitada por mais de 1 milhão e 300 mil espectadores, foi caracterizada pela montagem de cenários que procuravam retratar parte dos territórios ocupados colonialmente por Portugal no final do século XIX e início do XX. Uma das maiores e mais desconcertantes atrações eram as mais de 300 pessoas de diversas sociedades e regiões deslocadas de África e Ásia para Portugal, escolhidas para compor cenários vivos que representariam os modos de vida das populações sob domínio colonial português. Um recorte profundamente racista e colonial, que se assemelhava a uma espécie de zoológico humano, ação que era reproduzida desde os meados do século anterior em diversas cidades europeias, mas que naquelas décadas do começo do século XX recebia uma adesão ainda maior (Matos, 2006, p. 161-181).

Para além da violência das imagens racistas, recuperadas sobre aqueles dias de 1934 pela reportagem do jornalista Luís Manso, outros três fatores me chamaram a atenção. O primeiro considero óbvio: a continuidade da relevância histórica que a experiência colonial tem para grande parte da sociedade e dos investigadores sociais portugueses. Se tomada como um incentivo para a produção de reflexões sobre seus efeitos históricos negativos, como motivador para a produção de iniciativas contra o racismo estrutural em Portugal (gerado durante os períodos da escravidão e da colonização, sendo continuamente recriado no contexto das diásporas pós-coloniais) e como uma necessária autocrítica coletiva é algo que deve ser valorizado. A mesma reflexão serve para as capas da revista Visão História analisadas no presente ensaio. Mas, talvez, isso seja ainda um comportamento restrito a uma pequena parcela daquela sociedade. Isso justificaria a exibição, em 2020, de uma matéria jornalística de perfil documentário com a duração de 30 minutos no principal telejornal da emissora. Lembrar, revisitar e refletir sobre as diversas e violentas faces do colonialismo português são ações que estão por trás da montagem da reportagem que possui, em grande parte de sua composição, um perfil questionador, tendo contado com a competente participação de diversos especialistas - historiadoras(es) e cientistas sociais -, que têm seus trabalhos citados como referências neste artigo.⁴

E é preciso que se diferencie, na análise dos discursos exibidos pela matéria (e pela revista), os posicionamentos dos cientistas, as narrativas elaboradas pelo jornalista e os depoimentos apresentados por algumas das testemunhas, ainda vivas, daquela exposição. Não identifiquei problemas nos trechos das entrevistas concedidas por alguns dos pesquisadores consultados acerca da exposição de 1934 ou sobre o colonialismo português. São os casos das historiadoras Filipa Lowndes Vicente (2013) e Filomena Serra (2016), da antropóloga Patrícia Ferraz de Matos (2006), da socióloga e escritora Aida Gomes, da investigadora Júlia Garraio e do cientista social Miguel Cardina. Todas elas (e ele) contribuíram com uma análise crítica, contextualizada e com o emprego de categorias e conceitos que não reproduzem os significados e sentidos coloniais. Observei ainda nas narrativas das historiadoras citadas uma acertada análise das questões de gênero e raça associadas à temática colonial. Apesar disso, foi possível identificar nas falas de outros entrevistados a reprodução de parte dos silenciamentos históricos sobre a violência da colonização e o uso de categorias colonialistas.

Esse é o segundo elemento que destaco da reportagem da SIC e que nos auxiliarão nas reflexões sobre as capas da revista Visão História. São, justamente, as pequenas partes das narrativas enunciadas por alguns dos entrevistados ou das imagens/textos das capas da revista que, em determinados momentos, reproduziram categorias e ideias consideradas coloniais ou racistas. A força das ideias representadas por essas falas - espelhadas no emprego de categorias que remetem a uma memória da colonização - revela o quanto uma série de representações e dispositivos discursivos construídos sobre os africanos naquelas décadas do final do século XIX e começo do século XX, marcadas pelo racismo científico e pelo colonialismo, continuam a circular nas primeiras décadas do século XXI.

Às vezes essas falas estão transfiguradas e os sentidos emprestados aos termos, conceitos e categorias estão encobertos pela crítica pós-colonial, mas às vezes não. Identifiquei, por exemplo, a presença das seguintes expressões e categorias enunciadas nas falas do narrador e dos entrevistados: “negros / pretos” (9 repetições); “assimilados/indígenas/primitivos /selvagens /tribal” (17 repetições); “colônias/Império” (20 repetições). Quando utilizadas pelos pesquisadores citados e pelo próprio narrador (em vários trechos), percebia-se certo cuidado e um caráter crítico. Ao mesmo tempo tenho que registrar que outras categorias foram empregadas para se referir aos africanos, como: “nativos”, “guineenses”, “moçambicanos”, “africanos”, “balantas”, “bijagós”, “etnia”, entre outros. É óbvio que ao abordar a temática colonial essas expressões surjam como elementos descritivos ou como referências. É pouco provável que consigamos falar das experiências coloniais sem usar termos ou expressões como “colônia”, “império”, “colonizados”, “colonizadores”. Mas é preciso, sempre, envolvê-los por um sentido questionador e historicamente contextualizado, evitando a reprodução de estereótipos e preconceitos.

Mas se esses termos podem surgir contextualizados e encapsulados em um enunciado crítico, na maior parte dos casos eles são empregados pelos membros das sociedades que participaram das ações coloniais e pela comunicação social com os significados marcados por lógicas e sentidos coloniais. É o que ocorreu nas falas reproduzidas por parte dos entrevistados e pelo próprio narrador da reportagem (em certos trechos), quando percebe-se a utilização de forma acrítica dessas expressões. No conjunto elas revelam a força que certas ideias e expressões ainda possuem no imaginário social português, quando os olhares são dirigidos ao passado ou ao presente africano. A África sendo retratada como “colônia”, e os africanos como “indígenas”, “primitivos” e “selvagens”.

Soma-se a essas categorias, que aparecem dezenas de vezes ao longo da reportagem, produzindo uma onda discursiva que envolve a África no imaginário colonial, uma outra, utilizada por uma das especialistas consultadas pelo jornalista e que revela o vigor das lógicas coloniais e racistas. Ao comentar sobre a produção e a escolha das fotografias que foram utilizadas para compor o Álbum do Catálogo Oficial da Exposição do Porto, uma das arquivistas responsáveis pelo Centro Português de Fotografia fez o seguinte comentário: “Se nós olharmos para as fotografias vemos que efetivamente havia uma noção de respeito para [inaudível] trazer a fotografia o melhor que a pessoa tinha, e não denegrir sua imagem. Mostrar a pessoa no seu melhor”.⁵ O desconforto pelo emprego do termo - “denegrir” - surge com o uso naturalizado da expressão, já que a mesma entrevistada fez questão de, segundos antes, deixar marcado o seu próprio desconforto para usar a palavra “indígenas”, empregada por ela com um “entre aspas” gestual, revelando seu conhecimento sobre os sentidos pejorativos ou limitados dessa categoria, e recusando-se, portanto, a repeti-los.

Mesmo que o uso da palavra denegrir tenha surgido no seu discurso com o sentido de “macular” ou “manchar”, sua origem está associada à ideia e ao significado de “tornar negro” ou de enegrecer, mas como características negativas, que desqualificam os sujeitos a quem elas se dirigem. Portanto, seu uso é fruto de um comportamento verbal marcadamente racista. De acordo com a psicóloga e investigadora da Universidade de São Paulo (USP) Lia Vainer Schucman (2014, p. 90), “a linguagem e os significados compartilhados culturalmente funcionam como determinantes no processo de constituição de cada sujeito”. Dessa forma “os conteúdos racistas de nossa linguagem, bem como a ideia de superioridade racial branca construída no século XIX são ainda apropriados pelos sujeitos” e, neste caso, “há diferentes trabalhos que descrevem os conteúdos racistas da língua portuguesa, como, por exemplo, a palavra denegrir ou expressões como, a coisa tá preta, humor negro, lista negra, magia negra, mercado negro, ovelha negra” (Schucman, 2014, p. 94). Ou seja, de forma intencional ou não, o uso da expressão é racista.

Por fim, o terceiro elemento observado foi a completa ausência, na reportagem, de referências ao racismo. Ou seja, o fenômeno que explica a produção de cenas coloniais tão violentas como as das pessoas confinadas em zoológicos humanos não foi mencionado nem pelo jornalista, nem pelos especialistas (pelo menos nos trechos editados e exibidos). O racismo científico, o racismo colonial, o racismo epistêmico e o racismo sistêmico foram simplesmente negligenciados como fatores estruturantes do colonialismo e dos discursos portugueses sobre os africanos, no passado e no presente.

Utilizo essa digressão sobre a reportagem televisiva da SIC para justificar a relevância da análise sobre um outro veículo da comunicação social portuguesa: a revista Visão História. A longa descrição desse cenário de estereotipagem dos africanos e da África deve ser entendida como uma justificativa importante para a escrita do presente ensaio. Sua intenção foi dar continuidade ao denso corpo de investigações que tem se dedicado a identificar, refletir e desconstruir os discursos colonialistas e racistas produzidos ou reproduzidos pela comunicação social nas últimas décadas (Hall, 2016, p. 31-107; Dijk, 2015, p. 231-280). Portanto, mapear e analisar as representações e os marcadores discursivos sobre a África e os africanos exibidos pelas capas das 57 edições da revista Visão História, publicadas entre os anos de 2008 e 2020, sintetizam meus objetivos. Destaco ainda que, devido à seleção e observação das representações apresentadas apenas pelas capas do periódico, marcadas pelo seu poder de convencimento, pela atração dos olhares e pelo efeito comercial sobre os leitores, optei por não incluir, no presente artigo, as análises dos textos veiculados no corpo das edições selecionadas. Das 57 edições observadas, cinco (5) se enquadravam no escopo selecionado para nossas análises, ou seja, abordavam temáticas diretamente associadas à África e aos africanos.

Já a interpretação dos signos utilizados na composição das “montras” da Visão História foi conduzida pelo seguinte questionamento: a quais conjuntos de representações as imagens e ideias da África veiculadas pelas capas do periódico associam o continente e suas populações?

Identifiquei pelo menos dois deles. Com estratégias explícitas e implícitas, as construções discursivas apresentadas pela combinação de imagens e textos permitem que classifiquemos as capas analisadas nas seguintes categorias: o “Império Colonial Português” ou a “África Colonial”; e, as “Imagens da Escravidão”. Na primeira, identifica-se uma marcante celebração ou valorização do passado colonial - a ideia-chave foi enfatizar o papel de Portugal como um “Império” e da África como um espaço colonial. Na segunda, percebe-se a associação do continente e dos africanos às imagens da escravidão e dos escravizados. Juntam-se a esses dois elementos os estereótipos racistas dos séculos XIX e XX que retratavam os africanos como “primitivos”, “colonizados” e “inferiores”.

Outro elemento que chamou minha atenção, não podendo ser considerado uma mera coincidência, foi a escolha da temática de uma das cinco edições da revista Visão História aqui selecionadas para análise. No seu número 41, publicado em maio de 2017 (Figura 1), o periódico apresentava aos seus leitores um conjunto de artigos que objetivava retratar uma das duas grandes exposições coloniais organizadas em Portugal na primeira metade do século XX, ocorrida em Lisboa seis anos depois daquela veiculada pela reportagem da SIC. Denominada de “Exposição do Mundo Português”, o evento movimentou e transformou a região de Belém, na capital portuguesa, entre 23 de junho e 2 de dezembro de 1940. Na publicação da Visão História ela recebeu o seguinte título e chamadas secundárias: “A Exposição do Mundo Português e a Propaganda do Estado Novo”; “Os homens que ‘construíram’ Salazar”; “Império Colonial”; “Portugal não é um país pequeno”; “Indígenas em exposição”; “O que se aprende na escola”; “Como Lisboa mudou”⁶.

Figura 1.
Visão História, n. 41, maio de 2017.

Entre os temas listados, dois chamaram a minha atenção: o Império colonial e os Indígenas em exposição. Mesmo que o foco tenha sido a Exposição de 1940, um dos artigos dessa edição revisitou também o evento ocorrido no Porto, em 1934. A imagem que compõe a capa revela a mensagem propagandística da época, que procurava divulgar a ideia de um país grandioso e possuidor de um Império Colonial. Ela é um recorte de uma fotografia noturna do evento, com um homem de costas diante de uma fonte de água e luz. Ao fundo, mas com destaque, está uma das extremidades de um dos vários monumentais edifícios construídos na região de Belém, em Lisboa, para a exposição. Intitulado “Portugueses no Mundo”, o prédio possuía uma torre grandiosa, exibindo no topo uma estrela e um dos símbolos de celebração do passado português, as “Armas de Avis”, que remete à dinastia que governou o país de 1385 a 1581, período da expansão marítima e territorial lusitana. A exaltação da nacionalidade e da grandiosidade do “Império” estão refletidas no jogo de imagens, com as luzes, a fonte de água, a parte do edifício exibida e o símbolo nacionalista.⁷

Ao anunciar que os Indígenas em exposição seriam abordados como temática daquele número, os editores destacam na capa da revista, responsável por atrair a atenção leitores, uma concordância inicial com a memória de um Império Colonial e com a classificação dos africanos como indígenas, já que os termos não aparecem entre aspas. A categoria reforça uma representação dos africanos como colonizados e numa condição plenamente negativa. A historiadora portuguesa Isabel Castro Henriques (2019, p. 266-277) nos lembra que foi na passagem do século XIX para o XX que a categoria se recobriu de seus sentidos ainda hoje empregados, dentro de um contexto marcado pelo racismo científico e pelo colonialismo.

É neste contexto que se afirma a criação do indígena. Torna-se então indispensável uma operação de re-elaboração da representação do Africano: uma nova imagem onde os marcadores da inferiorização do negro sejam imediatamente visíveis e identificáveis para o mais analfabeto dos cidadãos portugueses. A função dessa revisão da imagem é evidentemente dupla: por um lado, trata-se de por em evidência o carácter congênito da selvajeria o que explica o recurso constante às explicações biológicas; por outro, a própria selvajeria da imagem serve para justificar a imposição de uma ferocíssima disciplina do trabalho. (Henriques, 2019, p. 266).

Além disso, na edição das imagens, os editores incluem no topo das chamadas secundárias outro símbolo considerado nacionalista e colonialista: a cruz da Ordem de Cristo. O que reforça certa adesão a mensagem de que Portugal deve ser visto como uma potência colonial, mesmo a partir dos olhares lançados do presente. Os artigos que compõe esse número, escritos por historiadores, discordam dessa mensagem, mas nosso foco aqui está nas capas, nas suas representações, imagens, discursos e significados.

Antes de iniciar as análises das edições de Visão História selecionadas para este estudo, vejamos como o debate acadêmico sobre as representações da África nos meios de comunicação social pode auxiliar na reflexão sobre o tema.

Representações sobre a África na comunicação social

Os debates públicos e midiáticos sobre as memórias do “Império”, a celebração dos “descobrimentos”, o esquecimento das responsabilidades sobre os efeitos da escravidão e da colonização ainda retornam ao cotidiano português e de outros países com passados coloniais com alguma intensidade e frequência. Exemplos não faltam, como os recentes eventos envolvendo os críticos e os defensores da criação e manutenção dos espaços que visam celebrar a experiência colonial e seus personagens, como nos casos de alguns museus (exposições) e dos monumentos em praças públicas. Isso ocorreu tanto na contestada intenção de se construir um “Museu das Descobertas” em Lisboa no ano de 2018, como nas intervenções críticas na estátua do Padre António Vieira, relacionada à escravidão ou à memória colonial, ocorridas também na capital portuguesa, em 2020. O “Museu das Descobertas” foi uma promessa da campanha eleitoral do então presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, do Partido Socialista. Acadêmicos e ativistas sociais do movimento negro português se insurgiram contra a proposta inicial, contra o nome que receberia o espaço e contra a ideia de celebração da memória e das narrativas coloniais que envolviam o projeto.⁸ E, na sequência das manifestações públicas antirracistas organizadas em diversos países após o assassinato brutal do cidadão afro-americano George Floyd pela força policial de Minneapolis (EUA), em maio de 2020, várias estátuas que representavam e homenageavam figuras históricas vinculadas à escravidão ou às violências coloniais foram alvo de protestos, intervenções e destruição. Em Portugal, o alvo de um protesto foi a estátua do Padre António Vieira, em Lisboa, sobre a qual foi escrita a palavra “Descoloniza”.⁹

No entanto, esse debate não se limita à Portugal. Outras antigas metrópoles coloniais, como a Inglaterra e a França, também experenciam contestações acerca da negação do racismo e das violências coloniais e pós-coloniais. Essas manifestações encontram suas origens tanto nos países africanos - submetidos aos processos de exploração colonial e de múltiplas opressões -, como no seio de suas populações afrodescendentes e de imigrantes - quase sempre atingidas pelo racismo estrutural, pela desigualdade econômica e pela violência policial. O sociólogo britânico Paul Gilroy afirma que

O conhecimento reprimido e enterrado da crueldade e da injustiça que se repete nas várias versões da administração imperial só pode ser negado à custa de pagar um preço moral e psicológico consideravelmente alto. Esse conhecimento nos leva a um estado de cumplicidade desconcertante. E, por sua vez, ambos são ativos em moldar respostas hostis aos estrangeiros e residentes, bem como em levantar as delicadas questões políticas que surgem quando entendemos a imigração como algo semelhante à guerra e à invasão. O vergonhoso repertório de horrores imperiais esteve presente na vida política e cultural britânica durante a segunda metade do século 20, embora nunca tenha sido reconhecido. (Gilroy, 2008, p. 172).

Portanto, as observações anteriormente realizadas, tendo como foco a reportagem da SIC e um dos números da Visão História, não são exceções quando falamos das representações e discursos produzidos sobre a África e os africanos na comunicação social portuguesa ou europeia. Este é um tema que concentra a atenção de alguns investigadores há bastante tempo, e os resultados obtidos e publicados anteriormente reforçam as análises e conclusões aqui apresentadas. A África recebe um tratamento estereotipado em grande parte dos veículos da imprensa portuguesa e de outros países há décadas (Cunha, 2004; Calvo, 2009; Oliva, 2010; 2021; Dijk, 2015).

Por exemplo, no regime de representações construído sobre a África e os africanos na revista semanal Visão,¹⁰ nos números publicados entre 1993 e 2006, observou-se que os discursos hegemônicos foram coloniais, racistas e constituídos por estereótipos negativos. Os assuntos abordados pelas reportagens de capa daquela revista se concentravam nas seguintes imagens e ideias: a “presença portuguesa” no continente (no período colonial e no pós-colonial); os “conflitos e guerras”; as “tragédias africanas”, com notícias sobre miséria, doenças, fome, desastres naturais, corrupção; e a “África primitiva e selvagem” (Oliva, 2010, p. 163-183). Essas imagens também eram reproduzidas por parcelas significativas da sociedade portuguesa e pela comunicação social europeia e americana (Wabgou, 2012; Codinach, 2013; Henriques, 2009; Calvo, 2009).

Já entre os anos de 2006 e 2019, de acordo com outra investigação, o mesmo periódico português continuava veiculando nas capas de algumas de suas edições, dois conjuntos de representações sobre a África muito similares aos relatados anteriormente: a “África Portuguesa” e a “África caótica”. No primeiro, a ênfase se concentrava “nas memórias do tempo colonial” ou nas notícias que “enfatizavam a presença de portugueses no continente, principalmente no período pós-colonial. A lógica da missão humanitária dividia espaço com as notícias sobre o deslocamento de milhares de portugueses para Angola durante a crise econômica europeia” (Oliva, 2021, p. 116). O segundo conjunto de representações retratava “um continente miserável e populações em situação de pobreza e fome” ou “os conflitos políticos, casos de corrupção e violência, veiculando imagens negativas sobre o continente” (Oliva, 2021, p. 117).

O sociólogo e teórico cultural jamaicano Stuart Hall (2016, p. 139-167) afirmou que as imagens e representações que circulam sobre os negros e a África na cultura popular e na mídia de massa ocidentais reproduzem uma lógica marcada pela estereotipagem, pela naturalização das diferenças e pela redução das pessoas às suas supostas “essências” e “características físicas simplificadas”. Hall (2016, p. 150) defende ainda que esse processo de estereotipagem foi marcado por um “regime racializado de representações” construído em uma longa duração, que teve início no século XVI e chegaria até os nossos dias.

Ao longo do século XX essas representações associavam os negros e africanos a dois conjuntos de estereótipos - físicos e culturais. Quase sempre, na literatura, no cinema, na televisão, nos meios de comunicação e nas propagandas comerciais, o “negro” e os africanos apareciam representados com seres “subordinados”, marcados por uma “preguiça inata”, “primitivos”, membros de “tribos de macacos”, “nativos felizes”, ignorantes e “bárbaros” (Hall, 2016, p. 169-173). Outras vezes, “os negros foram reduzidos aos significantes de sua diferença física - lábios grossos, cabelo crespo, rosto e nariz largos e assim por diante”. Mesmo que contestados, “os vestígios destes estereótipos raciais (...) persistiam ainda no final do século XX” (Hall, 2016, p. 174-175).

A “política racializada de representações” sobre as populações afro-diaspóricas e africanas pode ser localizada na observação de alguns dos maiores fenômenos históricos que constituem o mundo moderno: a escravização de milhões de africanos (entre os séculos XVI e XIX); o colonialismo europeu na África (XIX-XX); e, por fim, as diásporas africanas pós-coloniais (XX-XXI). A partir do século XVIII, os componentes do racismo científico seriam inseparáveis dessas representações (Hall, 2016, p. 168). Esses períodos se confundem justamente com as imagens hegemônicas que circulam sobre a África e os africanos em Portugal (Henriques, 2009).

Existiram três momentos importantes de encontro do “Ocidente” com os negros, que deram origem a uma avalanche de representações populares, baseadas na marcação da diferenciação racial. O primeiro teve início com o contato, no século XVI, entre comerciantes europeus e os reinos da África Ocidental, fonte de escravos negros durante três séculos. Seus efeitos podem ser encontrados na escravidão e nas sociedades pós-escravistas do Novo Mundo. O segundo momento ocorreu com a colonização da África e sua “partilha” entre as potências europeias que buscavam controlar o território, mercados e matérias-primas coloniais no período do “novo imperialismo”. O terceiro momento ocorreu com as migrações pós-Segunda Guerra Mundial do “Terceiro Mundo” para a Europa e a América do Norte. As ideias ocidentais sobre “raça” e as imagens da diferença racial foram moldadas profundamente por esses três encontros fatídicos. (Hall, 2016, p. 161).

Já o linguista holandês Teun A. van Dijk, uma das maiores referências no campo da Análise Crítica do Discurso, afirma que os meios de comunicação e a educação, entre “outras formas de discurso dominante formulam um discurso público acerca dos grupos étnicos minoritários (...) que sustenta as formas modernas da ideologia racial” (Dijk, 1988, p. 131). O racismo (e podemos incluir aqui também o colonialismo) não deve ser considerado um fenômeno inato, ele é aprendido/reproduzido pela comunicação ou pela circulação de ideias e ações que se produzem dentro de um grupo dominante e ao longo do tempo se infiltra na maioria da sociedade. Dessa forma, europeus (portugueses), brancos e ex-colonizadores, para ficarmos com alguns exemplos que representam esses grupos “dominantes”, expressam preconceitos ou participam de ações discriminatórias dirigidas às minorias étnicas, raciais e aos imigrantes com uma frequência desconcertante. Isso ocorre tanto em suas conversações diárias, como em seus textos escritos na imprensa, em livros, regulamentos e estatutos. Dijk (1988) acredita que os meios de comunicação sejam fundamentais para a circulação dessas ideologias raciais, quando as minorias étnicas passam a ser representadas regularmente de forma negativa. Sendo assim, os filmes, notícias dos jornais, televisão, internet, rádio, anúncios publicitários, manuais escolares e a literatura participam da “construção de um consenso ideológico fundamentado, que assegura o status quo étnico e racial” desse grupo branco dominante (Dijk, 1988, p. 133).

Apesar disso, devemos estar atentos ao fato de que, embora “os diferentes grupos de elite formulem e difundam uma ideologia racista por meio das mídias e do discurso público, essa ideologia não é resultado de uma ação planejada” (Dijk, 1988, p. 173). As ideologias são modelos complexos, que possuem uma organização hierárquica que objetiva dominar as atitudes sociais, as opiniões sobre os problemas sociais, os valores, as formas de observação e os interesses comuns. Um elemento chave de sua compreensão é que elas devem ser compartilhadas pelos membros de um grupo, que possuem objetivos e interesses aproximados. O controle das mídias e da educação surge, portanto, como um dispositivo de poder, que possibilita que as “ideologias” circulem, ou que, pelo menos, partes de seus componentes circulem e participem da construção de um sentido de pertencimento, de consciência de classe/grupo, mesmo que falsa (Dijk, 1988, p. 149-152).

A produção de discursos racistas sobre as minorias (negros, africanos, ciganos, imigrantes) asseguraria ainda a execução de políticas racistas, como o fechamento de fronteiras, os obstáculos para o acesso à assistência hospitalar, ao trabalho, à educação ou à segurança social. Os discursos funcionariam como formas de apresentação, convencimento e apoio, por parte de um grupo majoritário em uma sociedade (mesmo que não de elite), dessas políticas racistas. Mas Dijk (1988, p. 154) nos lembra que, muitas vezes, esse controle ideológico ou os discursos discriminatórios são sutis e indiretos. Jogam com as diferenças sociais, de classe, de gênero, laborais. Procuram “naturalizar” identidades e papéis sociais.

Deste modo, preconceitos existentes são confirmados e novos são estimulados. Não são necessárias histórias racistas sensacionais para expressar e transmitir tais imagens. Seleção de histórias, ênfase temática, sutilezas estilísticas e estruturas de relevância (…) são suficientes para transmitir esta perspectiva, com a qual o público deve fazer um processo inferencial para descobrir as pressuposições e implicações explicitamente negativas. Desta forma, a mídia pode (e de fato, ela o faz) colocar a culpa no público em geral por inferências erradas e a formação de preconceitos. É o que foi encontrado na mídia britânica, holandesa e norte-americana, e também se aplica a outros países da Europa Ocidental. (Dijk, 1988, p. 159).

Por fim, não nos esqueçamos também que Stuart Hall (2016, p. 59) defende algo similar à interpretação apresentada pelo linguista holandês ao afirmar que “todos os sentidos” das representações “são produzidos dentro da história e da cultura” e sinalizam para um “jogo de deslizamento dos sentidos, produção de novos sentidos e novas interpretações” pelas próprias sociedades. Concordo com ele(s). As “práticas de significação, de fato, estruturam nosso olhar” sobre o “outro” e a “violência, a fantasia e o desejo atuam nessas mesmas práticas, tornando-as mais complexas e mais ambíguos seus sentidos” (Hall, 2016, p. 28). E, se a “representação é uma parte essencial do processo pelo qual os significados são produzidos e compartilhados entre os membros de uma cultura”, é preciso que se enfatize o fato de que esses sentidos ou significados sejam criados e fixados a partir dos sistemas de representação (Hall, 2016, p. 31 e 43).

Vejamos, a seguir, como a revista Visão História produziu, reproduziu e circulou discursos e representações sobre a África e os africanos nas capas de suas edições publicadas entre 2008 e 2020.

Os discursos sobre a África nas capas da revista Visão História

A revista Visão História teve seu primeiro número lançado em maio de 2008. Desde então foram publicados, em média, cinco números por ano, com tiragens que variavam de 15 mil a 28 mil exemplares. Seu título remete, justamente, à revista Visão, o periódico semanal citado anteriormente, reconhecido por sua grande circulação e vendagem em Portugal ao longo das décadas de 1990, 2000 e 2010. A Visão História segue um padrão editorial comum às suas congêneres mundiais (como a Histoire e a L’Histoire, na França, ou a descontinuada Revista de História da Biblioteca Nacional, no Brasil) e busca conceder ênfase à informação e à análise históricas de determinados temas e assuntos. A revista publica também artigos sobre “grandes” eventos históricos, veiculados em seus números sempre temáticos. Combina artigos escritos por historiadores com textos elaborados por jornalistas e outros especialistas. Até fevereiro de 2020 tinham sido editados 57 números dessa revista.

Ao observar essas edições¹¹, publicadas entre maio de 2008 e fevereiro de 2020, identifiquei cinco delas que dedicaram suas capas às temáticas relacionadas ao continente africano. Reproduzo a seguir suas chamadas principais: 1. “Angola, 1961. O começo da Guerra Colonial”¹²; 2. “O Império Português em África. Origens e Construção”¹³; 3. “A Exposição do Mundo Português e a propaganda do Estado Novo”¹⁴; 4. “As Guerras Secretas de Portugal em África. Intervenções em países vizinhos das colónias”¹⁵; e 5. “Nos Tempos da Escravatura. Da Antiguidade ao século XX, como viviam e eram tratados os escravos”¹⁶.

A investigação revelou uma marcante discrepância entre os conteúdos dos artigos escritos no corpo das revistas e as representações e discursos enunciados pelas suas capas. Se os textos, quase sempre escritos por historiadores, possuíam um caráter informativo e crítico às experiências e contextos abordados, as capas acabaram por reforçar alguns dos fortes sinais de uma série de representações racistas e coloniais sobre a África. As representações mais marcantes identificadas no conjunto dessas cinco capas foram as seguintes: a associação da África e dos africanos à escravidão e à condição de colonizados ou de “indígenas”; a preservação da ideia de África como um espaço colonial e o reforço da imagem de Portugal pensado como um Império colonizador.

É possível distribuí-las em dois grupos de representações sobre os africanos no imaginário português, já conhecidos e mapeados (Henriques, 2019; Oliva, 2010, p. 47-126). No primeiro grupo, que reúne quatro edições - n. 12 (2011), n. 31 (2015), n. 41 (2017) e n. 45 (2018) -, os discursos e imagens reproduzem as representações ligadas ao colonialismo e que classifiquei como o “Império Colonial Português” ou a “África Colonial”. As temáticas das capas transitam desde a montagem do “Império Português em África”¹⁷, passando pela exaltação do “Império” com “a Exposição do Mundo Português”¹⁸, chegando às guerras de libertação africanas, seja em “Angola 1961, o começo da Guerra Colonial”¹⁹ ou nas “Guerras Secretas de Portugal em África”²⁰. Apesar de representarem um percentual menor do que 10% do total de números publicados, essas capas reforçam e evidenciam as representações coloniais que circulam sobre a África no imaginário moderno português.

Ao longo do século XX, a África foi progressivamente ocupando um lugar central na vida portuguesa: Portugal não só dependia economicamente das suas colónias africanas como estas desempenhavam um papel indispensável no equilíbrio global do sistema fascista vigente desde 1926. Daí que se tenha verificado, por parte dos grupos dominantes da sociedade portuguesa, a necessidade de construir e consolidar um certo número de mitos relativos à presença portuguesa em África, destinados a explicar e a justificar as acções e a permanência lusas nessa região do mundo, particularmente a partir da década de 50, quando se inicia, em África o processo das independências. (...) A eficácia desse sistema ideológico construído progressivamente (...) é bem visível pela persistência de certos mitos na sociedade portuguesa actual. (...) É ainda o discurso dicotómico do período colonial que assenta em dois blocos de imagens: por um lado, são postas em evidência as características naturais hostis ao homem branco, doentias, sinónimo de morte (o clima, a vegetação, os animais selvagens), as populações primitivas, preguiçosas e perigosas amando a guerra e a destruição; por outro, salientam-se os feitos heroicos dos Portugueses nesse continente “traiçoeiro”, a pacificação e a valorização dos territórios africanos, a missão civilizadora e, subjacente a inexistência de racismo nos Portugueses. (Henriques, 2019, p. 282-284).

O segundo grupo de representações, ao qual denominei de “Imagens da Escravidão”, associa a África e os africanos à escravidão e é representado pelo último exemplar da revista aqui analisado - n. 49 (2018) -, dedicado a abordar como era a vida dos escravizados “nos tempos da Escravatura”.²¹ É amplamente conhecida pela historiografia a associação do continente e dos africanos à escravidão, que constitui um dos conjuntos de representações mais fortes e marcantes produzidos no Ocidente sobre a África. De acordo com a historiadora portuguesa Isabel Castro Henriques (2019, p. 264), “ao longo de muitos séculos a representação do Africano, naturalmente escravo, marcou o imaginário português”.

Iniciarei minhas reflexões pelo primeiro grupo de capas, que associa a África à condição colonial, reforçando um sistema de representações embebidas nos discursos do colonialismo e do racismo.

“A África Colonial”

A capa mais desconcertante desse grupo de representações foi publicada no número 31 de Visão História, lançado em outubro de 2015. A chamada da revista era formada pelos seguintes títulos e subtítulos: “O Império português em África. Origens e construção”; “Primeiros contactos”; “Territórios e povos”; “Campanhas militares”; “Rivalidades Internacionais”; “Escravatura e trabalho forçado”; “As Expedições científicas”.²² A imagem selecionada para sua montagem é um recorte de uma fotografia que integra o acervo do Arquivo Histórico Militar. A representação visual é composta por vários signos e símbolos que estruturam as narrativas coloniais, racistas e eurocêntricas sobre a África nos séculos XIX e XX.

Segundo informações da própria revista a fotografia (ver Figura 2) foi captada entre os anos de 1914 e 1918, durante os desdobramentos da Primeira Guerra Mundial naquele continente. Ela reproduz um modelo típico de representação que circulou sobre a África no imaginário ocidental durante a formação dos territórios coloniais europeus: as expedições científicas e militares. A fotografia original possui uma panorâmica maior, revelando outros personagens europeus e africanos. Mas na edição para a capa, o recorte selecionado exibe, no primeiro plano, um militar (ou expedicionário) português trajando botas, um chapéu de abas largas, calça e casaco (típico estilo dos trajes utilizados nas expedições europeias que percorriam o continente). Ao fundo é exibido um grupo de africanos (possivelmente carregadores da expedição). Os africanos estão descalços e vestidos da cintura para baixo. O local parece ser uma clareira na mata, utilizada para descanso, como matadouro ou para alimentação, já que existem carcaças de animais penduradas e algumas caixas no chão. Na imagem original, publicada no corpo da revista²³, aparecem mais dois portugueses, um grupo de sete africanos e uma pequena placa escrita “Matadouro”, que nos induz a concluir que esta era a finalidade daquela clareira.

Figura 2.
Visão História, n. 31, outubro de 2015.

O uso discursivo mais comum desse tipo de representação foi (e ainda é) o de apontar para o suposto antagonismo entre os “civilizados” europeus e os “primitivos” africanos. Esta visão dicotômica é produto das teorias racistas e das mentalidades colonialistas dos séculos XIX e XX. Revelaria ainda a suposta fragilidade do corpo europeu em um ambiente inóspito (evidenciada pela necessidade de proteção contra os animais peçonhentos, os insetos e os raios do sol), que deveria ser superada pelo emprego da tecnologia e pelas suas supostas “maiores” inteligência e capacidade de planejamento. Os postulados racistas daquele contexto defendiam ainda que a raça “branca” teria no intelecto e na razão suas principais características. Já a raça “negra” teria na força física e na emoção dois de seus eixos formativos, gerando uma imagem animalizada dos povos do continente e das populações diaspóricas. Paul Gilroy nos lembra que

O apego à raça sincronizou instituições, poderes e crenças, tanto religiosas como científicas, e as colocou a serviço de uma autoridade colonial que não se confinava às colônias, mas também se voltou para a administração biopolítica dos espaços e populações metropolitanas, para as quais uma nova missão histórica mundial foi atribuída. (Gilroy, 2008, p. 31).

A mensagem colonial reprisada pela capa é evidente. Representa um europeu (aventureiro ou militar) na floresta, cercado por um grupo de carregadores africanos (que se confundem com o cenário natural, não humano), e o espírito de aventura, marcado pelo esforço de desbravar e conquistar, o que explica o título da chamada. A quase ausência de roupas, a função de carregadores de mercadorias ou equipamentos e o contraste com o militar europeu procuram enfatizar a suposta condição “primitiva” dos africanos, em contraste com o “civilizado” europeu. Alguns dos principais estereótipos racistas produzidos e reproduzidos sobre os africanos entre os séculos XIX e XX podem ser observados nessa capa da edição número 31 de Visão História. Nela os africanos são apresentados como “subordinados, primitivos, bárbaros, nativos felizes ou tribais” como afirmou Hall (2016, p. 160-167). Não nos esqueçamos ainda que naturalizar a diferença para fixá-la é uma estratégia representacional, uma forma de construir um “regime racializado de representação” (Hall, 2016, p. 150).

A outra capa que desperta a atenção neste primeiro grupo de revistas de Visão História foi a do número 12, publicado em junho de 2011. O tema daquela edição retratava os 50 anos do começo da “Guerra Colonial”, assim denominada pela narrativa do colonizador. Seu título e subtítulo foram os seguintes: “Angola 1961. O começo da Guerra Colonial. Os antecedentes, os protagonistas e as histórias”²⁴. O texto e a imagem se combinam em um signo que se refere à perspectiva portuguesa do conflito.

O olhar eurocêntrico ou lusocêntrico se explicita pela ausência de angolanos na imagem (Figura 3) e na forma de se referir ao conflito - “Guerra Colonial” -, já que, para os angolanos, 1961 marcou o início da Guerra de Libertação. A composição entre a imagem e as chamadas sugerem aos leitores que os “protagonistas e as histórias” a serem abordados serão todos portugueses (mesmo que alguns dos artigos que compõem o corpo daquele número da revista desmintam essa percepção).

Figura 3.
Visão História, n. 12, junho de 2011.

Há uma única referência textual à violência colonial em Angola, apontada pela historiografia como um dos estopins para o início da luta de libertação. Ela aparece em uma tira com o último subtítulo listado naquela edição. Exibida no canto superior direito da capa, a chamada - “Os Diários de um missionário sobre o massacre da Baixa do Cassange” - refere-se à violenta repressão da revolta dos camponeses na Baixa do Cassange, iniciada em 4 de janeiro de 1961, que resultou no assassinato de milhares de angolanos pelas forças portuguesas nos meses seguintes (Freudenthal, 2018).

Já a fotografia que integra a capa foi captada em setembro de 1961, retratando cinco militares portugueses em campo, com uniformes de combate e segurando uma bandeira de Portugal desfraldada. Ao fundo surge o que parece ser uma habitação rural angolana. A ideia transmitida é a de retomada do território após os atos de insurgência contra o domínio colonial português, ocorridos em Angola nos primeiros meses daquele ano (Bittencourt, 2012; 2018; Conceição Neto, 2018). Não há angolanos na capa, nem referências aos movimentos de libertação e seus líderes. Muito menos concede-se protagonismo aos motivos que levaram a eclosão do conflito em 1961, mesmo que haja a promessa de revisitá-los nas páginas da revista e a citação do massacre da revolta na Baixa do Cassange. A bandeira desfraldada é emblemática da perspectiva discursiva empregada sobre o conflito, complementada pelas próprias chamadas, ou seja, era a guerra do colonizador para manter o domínio sobre os territórios e populações africanas.

Mais uma vez evidencia-se a lógica dicotômica e maniqueísta colonial, que procura contrapor a imagem do colonizador versus o mundo a ser colonizado (ou mantido sob domínio colonial). As fardas, os armamentos, os soldados e a bandeira representariam o mundo europeu, português, colonizador e “civilizador”. Ao fundo, a habitação em palha seria a representação do mundo africano, angolano, colonizado e “primitivo”. Os signos do racismo colonial ajudam a decifrar a imagem e compreender sua mensagem. A bandeira portuguesa é o símbolo do domínio e da conquista do colonizador. Os soldados sabiam disso. O ato simbólico é duplo. Exibir a bandeira revela o marco da suposta pertença daquele território ao domínio colonial português. Excluir os angolanos do cenário também é uma importante mensagem na composição da ideia de que o território pertenceria aos portugueses e não às populações africanas.

Abordar o conflito apenas pelo olhar do colonizador (o que se pode afirmar a partir dos signos que compõem sua capa) reflete, mais uma vez, a invisibilidade sobre as violências coloniais e sobre as histórias narradas a partir da perspectiva dos próprios angolanos e africanos. O ano de 1961 marcava, na ótica angolana e de outros povos do continente, o começo das lutas de libertação. Mas a mensagem hegemônica transmitida pela capa de Visão História de junho de 2011 é a da experiência e a do olhar do colonizador. Como nos lembram Bruno Sena e Miguel Cardina, investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra,

Com efeito, uma coisa é lembrar a guerra na antiga metrópole, onde hoje figura como espectro de um império tutelado por um longo regime ditatorial, outra é lembrá-la nas antigas colónias que, através dela, obtiveram a independência política. Aí, a luta armada conferiu um princípio de legitimidade política aos movimentos de libertação, rapidamente tornados em motor da construção dos novos Estados africanos. De forma diferenciada consoante os países e os períodos históricos, foram-se criando dispositivos de representação do passado (...) crucialmente ancorados na celebração dos movimentos de libertação nacional, na visibilidade pública dos “massacres fundadores” e na definição de heróis individuais e figuras-tipo da libertação. (Cardina; Sena, 2018, p. 16).

Como apontei anteriormente, a única exceção positiva em relação às representações coloniais nessa capa da revista Visão História pode ser observada em uma tira no canto superior direito com a chamada para um artigo sobre o “massacre da Baixa do Cassanje”. Em uma extensa região do norte de Angola, controlada por uma empresa capitalista privada belga-portuguesa, a Cotonang, camponeses angolanos foram submetidos a uma degradante e longínqua exploração no plantio de algodão, tendo suas culturas alimentares e modos de vida brutalmente alterados desde a década de 1920, o que levou a um histórico de revoltas na área. Em 4 janeiro de 1961 eclodiu mais uma insurreição contra a exploração promovida pela Cotonang, com a destruição das sementes enviadas para o plantio obrigatório e de alguns equipamentos. A repressão à insurreição dos camponeses foi brutal, contando com o emprego desproporcional de batalhões do exército português e da aviação militar. Vilas inteiras foram incendiadas e suas populações - homens, mulheres e crianças - massacradas. Não se sabe o número preciso de mortos, mas algumas estimativas chegam a citar entre mil e 10 mil pessoas vitimadas pela violenta repressão colonial (Freudenthal, 1995-1999, p. 253).

(...) a partir de 4 de fevereiro entraram em cena a 3ª e 4ª Companhias de Caçadores, que executaram a eliminação gradual e concentrada dos focos de revolta a partir de Teka-dya-Kinda. A movimentação destas forças terrestres foi complementada pela Força Áerea (FAP), a partir de 6 de fevereiro, em intervenções desproporcionais perante a natureza do “inimigo”, com sanzalas arrasadas e a eliminação indiscriminada de muitos dos seus habitantes em vários sobados: Nganga Muxika, Kivota, Bumba, Marimba, Kunda, Sunjinji, Xiquita, Xá-Muteba, Bange Angola, Kazanje e Kulaxingu, entre outros. (Freudenthal, 2018, p. 50).

Apesar da importante inclusão deste evento em uma de suas chamadas de capa, a abordagem sobre o assunto foi montada a partir da versão portuguesa dos massacres. O artigo apresentado no corpo da revista foi elaborado com referência nos escritos do diário e do depoimento de um padre português que testemunhou parte das violências sofridas pelos camponeses (Luís, 2011, p. 42-45). Ou seja, mais uma vez, a narrativa angolana sobre as violências da colonização e sobre a Guerra de Libertação foram invisibilizadas e silenciadas. Mais uma vez, a perspectiva da revista é construída a partir das narrativas eurocentradas.

A última capa que integra esse primeiro grupo de representações sobre a “África Colonial” nas edições de Visão História foi publicada no número 45, de fevereiro de 2018. Aquela edição abordou a interferência do governo colonial português em conflitos ocorridos nos países ou territórios vizinhos das chamadas “ex-colónias”: Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde (mesmo que estes dois últimos sejam países insulares).

A participação ou influência do governo do ditador António de Oliveira Salazar ou de Marcelo Caetano em regiões como o Congo, Guiné-Conacri, Rodésia e Biafra são destacadas nas chamadas da capa: “As Guerras Secretas de Portugal em África. Intervenções em países vizinhos das colónias”; “Angola-Congo, conexão perigosa”; “A invasão da Guiné-Conacri”; “A aliança com a África do Sul e a Rodésia”; “Os mercenários e a ponte aérea para Biafra”; “Jorge Jardim, o 007 de Salazar”²⁵.

A imagem (Figura 4) que é utilizada na sua montagem apresenta um tipo de pasta ou arquivo (como os usados pelos serviços de segurança ou de informação para registrar dados pessoais) com o título escrito em um fundo em cor preta. Por trás do arquivo aparece uma foto com uma região de mata. A representação da África como um espaço natural, ocupado por florestas, savanas e desertos, reforça a ideia da desumanização dos universos africanos, retirando o fator humano de seus cenários e apagando a presença de suas populações. O foco mais uma vez é na ação do colonizador e no papel de Portugal como uma potência colonial, que neste caso usa as alianças com as elites brancas racistas da África do Sul e da Rodésia e realiza acordos secretos com outras potências coloniais e líderes africanos responsáveis por golpes de Estado para tentar enfraquecer os movimentos de libertação em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo-Verde. A revista destaca a ação de mercenários portugueses na guerra de Biafra e a ingerência do Estado Colonial português em outras regiões africanas por meio de diversas operações como a “Zona Leste”, a “Operação Kobe”, a “Operação Barbarossa” e a “Operação Mar Verde”.

Figura 4.
Visão História, n. 45, fevereiro de 2018.

Sobre esta última operação, o historiador militar e ex-coronel do exército português Carlos de Matos Gomes (2018, p. 205) nos lembra que a “Mar Verde” foi “singular entre todas as realizadas durante a guerra colonial nos três teatros de operações”. Entre outros objetivos ela intentava “a realização de um golpe de Estado na Guiné-Conacri, com o derrube do regime liderado por Sekou Touré e a sua substituição por um governo apoiado por Portugal”, sendo seu “objetivo secundário a ‘eliminação/neutralização’ do líder do PAIGC, Amílcar Cabral” (Gomes, 2018, p. 205). A operação fracassou.

O emprego da categoria “colônias” (“Intervenções em países vizinhos das colónias”), na descrição dos países africanos ocupados por Portugal, reforça a interpretação de que o discurso colonial continua insinuante no imaginário português. Os subtítulos também transmitem uma ideia acrítica, seguindo uma perspectiva do colonizador, sem tensionamentos ou dispositivos críticos. Por exemplo, ao apresentar a articulação entre “Angola-Congo” como uma “conexão perigosa”, a revista deixa de explicitar para quem era o perigo, para o colonizador ou para os africanos? A aliança com os regimes racistas da África do Sul e da Rodésia também aparece enunciada com naturalidade. Não causa desconforto a ideia de manter a violenta ocupação colonial e nem quem figure como aliado neste exercício. A manutenção do domínio colonial continua a ser tratada como algo esperado, desejado. Não importa tensionar seus caminhos injustificáveis. Entre a enunciação dos temas e a defesa de um projeto colonial, a capa parece não fazer muitas distinções.

As “Imagens da Escravidão”

A última revista analisada no presente ensaio compõe, como única integrante, o segundo grupo de representações sobre a África na revista Visão História, que associa o continente e os africanos à escravidão e à condição de escravizados (“escravos”), classificado aqui como as “Imagens da Escravidão”. O número 49, publicado em outubro de 2018, exibe em sua capa as seguintes chamadas: “Nos tempos da escravatura. Da Antiguidade ao século XX, como viviam e eram tratados os escravos”; “O tráfico negreiro de África para o Brasil”; “O papel de Portugal”; “Os cativos cristãos”; “A invenção da liberdade”; “O trabalho forçado”; “A Lisboa ‘africana’ de 1550”²⁶.

A imagem eleita para sua composição é a fotografia de uma “coleira” (integrante do acervo do Museu Nacional de Arqueologia) utilizada em um ser humano escravizado para realização de serviços domésticos no século XVIII (Figura 5). O objeto exibe a seguinte inscrição: “Este preto é de Agostinho de Lafetá do Carvalhal de Óbidos”²⁷. Essa representação é marcada por um forte simbolismo: a desumanização e a violência empregadas contra os escravizados. Coleiras são utilizadas em animais, como o gado, para evitar a sua fuga e revelar quem é o seu proprietário. Seu uso em seres humanos escravizados era uma forma brutal de subalternização e animalização. Mesmo que fosse apenas mais uma das violentas faces desse sistema, sua escolha para compor a capa de Visão História ocorreu sem uma explícita crítica, sem a descrição de que a utilização deste instrumento era uma cruel forma de controle.

Figura 5.
Visão História, n. 49, outubro de 2018.

O linguista holandês Teun van Dijk nos lembra que utilizar a perspectiva de que o/a leitor/a irá realizar suas intervenções críticas e contextualizadas sobre as imagens ou notícias veiculadas desconsidera os “processos de persuasão ou doutrinação” que ele denomina como “imposição persuasiva”. Nesta, “a ideologia dominante da classe governante é imposta persuasivamente às classes dominadas com o objetivo implícito de obter a legitimidade de seu poder. Neste caso, por exemplo, os interesses da classe dominante são encobertos e/ou apresentados como os interesses de toda a sociedade” (Dijk, 1988, p. 137).

Percebe-se ainda, no discurso produzido pela revista, uma mensagem que naturaliza a escravidão. Ela existiria desde a Antiguidade, diversos povos e sociedades teriam feito uso de escravizados e Portugal seria apenas mais um a fazê-lo. Mas a historiografia especializada na escravidão é consensual em afirmar que as formas de escravização e os sistemas escravistas empregados na Antiguidade Clássica e no decorrer da Modernidade Ocidental foram, historicamente, bastante diferentes (Lovejoy, 2002, p. 29-46; Henriques, 2003, p. 57-82). Uma crítica similar é realizada pelos investigadores acerca do papel de Portugal na escravização de milhões de indivíduos, que não pode ser entendido, como defendia uma historiografia colonialista, como sendo uma espécie de continuidade de uma “história natural da escravidão” (Fonseca, 2014). A intenção desse tipo de narrativa é diluir o papel de agente histórico que o país de fato exerceu e anemizar e naturalizar suas múltiplas violências (como o uso de coleiras).

Dois dos subtítulos se destacam por enfatizarem aspectos inquestionados no senso comum quando o tema é a escravidão atlântica ou a exploração colonial portuguesa. O primeiro subtítulo promete informar sobre “o papel de Portugal” no tráfico de africanos escravizados entre os séculos XV e XIX. De fato, destacar a intensa participação portuguesa no infame comércio de seres humanos é uma importante iniciativa de responsabilização e compreensão histórica sobre esse processo. Milhões de seres humanos foram violentados, explorados e mortos por esse sistema. O genocídio e a diáspora se confundem em um mesmo fenômeno histórico. O segundo é a inclusão do “trabalho forçado” em um dossiê temático que trata da escravidão. Se existiam diferenças legais na definição usada sobre o que seria o trabalho realizado por africanos escravizados e o trabalho forçado imposto aos africanos no período colonial, na prática, eles pouco se diferenciavam. A historiadora Isabel Castro Henriques (2019, p. 276) lembra que, na visão de grande parte dos colonos, “o indígena não seria diferente do escravo e o trabalho compelido era tão parecido com a escravatura que podia considerar-se o indígena como sinônimo de escravo”. Resta saber se a intenção dos editores foi essa. Os subtítulos são empregados de forma ambígua, sem um direcionamento explícito. Qual o “papel” que os/as leitores/as associam à Portugal no tráfico de milhões de seres humanos? Eles também diferenciam o trabalho de escravizados do trabalho forçado nas “colônias”?

A apresentação aos leitores, em uma faixa no canto superior direito da capa, de um dos temas que seriam abordados pelos especialistas no corpo da revista também merece destaque positivo. Ele menciona a “Lisboa africana de 1550”. Este é um tema pesquisado de forma sistemática pela historiadora portuguesa Isabel Castro Henriques (2009; 2011) e que revela uma remota e intensa presença de africanos escravizados e livres em Portugal, desde o século XVI.

O aumento significativo da população africana em Portugal, no século XVI, marcou a produção escrita e plástica, sobretudo urbana, que mostra o vaivém dos homens e mulheres negros, (...) trabalhando nas mais diversas atividades e integrando os espaços domésticos portugueses. Os documentos revelam a maneira constante como os africanos participaram nas inevitáveis dinâmicas de mudança da sociedade portuguesa. Registe-se também o agravamento das tensões e o endurecimento das relações entre brancos e pretos (...). Valorizados como mercadoria, os africanos negros, eram desvalorizados como seres humanos e “animalizados”. (Henriques, 2011, p. 12).

Mas, no sentido representacional geral, a capa acaba por reforçar a associação dos africanos com a figura ou imagem do “escravo” e da África com a escravidão. Não posso deixar de mencionar ainda o fato de que o conceito de “escravo” aparece de forma acrítica na descrição dos títulos na capa. Em respeito e em concordância com os debates e críticas promovidos pelos movimentos sociais negros e investigadores sobre o tema, é necessário que os textos produzidos sobre o assunto passem a adotar a expressão “escravizado”. Segundo a pesquisadora Liliam Ramos da Silva,

(...) os movimentos negros brasileiros (Geledés, Afronta, Blogueiras Negras, ABPN - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, por exemplo) têm uma posição bastante clara sobre a utilização dos termos: não os aceitam, já que relembram incessantemente um passado de traumas e violências no qual sua situação social e racial era classificada a partir de teorias ocidentais racistas por homens brancos que ocupavam postos de autoridade política e intelectual. [...] O que se propõe, de fato, é uma substituição da utilização do termo escravo/a por escravizado/a, alguém que estaria em uma situação que pode ser convertida, transformada; essa alteração propõe uma modificação da carga semântica que revela a denúncia do processo de violência subjacente à perda da identidade e que desloca a responsabilização e a pressão ao branco, o responsável por haver colocado o negro naquela situação”. (Silva, 2018, p. 76-77).

Grada Kilomba, reconhecida artista portuguesa, psicóloga e doutora em filosofia, também defende uma posição muito próxima a essa, ao explicar que

Na minha escrita, uso o termo “escravizada/o”, e não escrava/o, porque “escravizada/o” descreve um processo político activo de desumanização, enquanto escrava/o descreve o estado de desumanização como a identidade natural das pessoas que foram escravizadas. No entanto, o termo aparece por vezes de forma figurativa; nesses casos, opto por escrevê-lo em itálico: escrava/o. (Kilomba, 2019, p. 14).

Considerações finais

O historiador e filósofo camaronês Achille Mbembe, ao ser perguntado em uma entrevista concedida no ano de 2010 sobre quais seriam os motivos que tornariam tão difícil para os franceses pensarem a colonização de maneira crítica, elaborou uma das mais contundentes respostas sobre os efeitos do racismo na colonização dos imaginários. Sua argumentação, em parte, pode ser tomada de empréstimo para nossas reflexões no presente ensaio e aponta alguns caminhos para compreendermos os motivos que explicariam os porquês dos discursos e representações coloniais e racistas sobre a África e os africanos serem também ainda vigorosos em Portugal, sendo refletidas, inclusive, nas capas da revista Visão História.

Porque foi “descolonizada” sem “autodescolonizar-se”. No fundo, a colonização foi uma forma primitiva de supremacia racial. Após a descolonização, França manteve quase intactos os dispositivos mentais que legitimavam essa supremacia e que lhe permitiam brutalizar os “selvagens” de sã consciência. Essas estruturas racistas do pensamento, da percepção e do comportamento voltam, aliás, a emergir actualmente - mesmo que seja sob formas diferentes - no contexto das controvérsias acerca do islamismo, o uso do véu ou da burca, a questão das periferias, da imigração e da identidade. Dado que o racismo foi um dos principais ingredientes da colonização, descolonizar significa automaticamente desracializar. Para autodescolonizar-se, teria sido necessário empreender um imenso trabalho, à semelhança dos alemães quando da desnazificação. Inexiste. (Mbembe, 2014, p. 196).

Mesmo levando em consideração os contextos históricos diferenciados entre Portugal e a França e as distintas relações coloniais que esses países europeus mantiveram com os espaços africanos, não consigo desconectar as conclusões de Mbembe do caso colonial (e pós-colonial) português. As narrativas e discursos de grande parte da sociedade e dos veículos da comunicação social naquele país - inclusive das capas de Visão História observadas - continuam a imaginar a África como um antigo espaço colonial e os africanos como antigos colonizados e escravizados. O racismo e o colonialismo do passado se infiltram e se reinventam no presente. Essas imagens se reinscrevem no cotidiano das notícias que circulam sobre a África e (re)produzem um imaginário coletivo e discursos estruturados pelas representações coloniais, racistas e por novas fórmulas de subalternização e inferiorização do continente e de suas humanidades, revelando um importante mecanismo de (re)invenção e manutenção de uma memória colonial coletiva sobre a África.

Fontes

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VISÃO HISTÓRIA, n. 31, outubro de 2015.

VISÃO HISTÓRIA, n. 41, maio de 2017.

VISÃO HISTÓRIA, n. 45, fevereiro de 2018.

VISÃO HISTÓRIA, n. 49, outubro de 2018.

Referências

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