Introdução

Em 1945, após a Segunda Guerra Mundial e o consequente desmoronamento do nazifas- cismo, houve o crescimento de expectativas democráticas em vários países do mundo, entre os quais o Brasil. O contexto favoreceu o desenvolvimento de novas articulações e/ou rearticulações de organizações feministas que se encontravam enfraquecidas devido ao Estado Novo (1937-1945)¹, regime autoritário de inspiração fascista. Entre os vários grupos, estava o movimento feminista de orientação comunista², que a partir de 1945 fundou diversas organizações espalhadas pelo país.

Em 1946, pensando em unificar o movimento e criar uma frente ampla suprapartidária de mulheres, foi fundado o Instituto Feminino de Serviço Construtivo (IFSC), dirigido por Alice Tibiriçá (1886-1950)³, que à época já tinha larga experiência nas lutas feministas, já que nas duas décadas anteriores havia atuado de forma significativa na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). No ano seguinte, visando articular melhor as mulheres, criou-se o jornal Momento Feminino, cuja primeira edição ganhou as ruas em 25 de julho de 1947, deixando de circular em 1956. Dirigido e organizado especialmente por mulheres comunistas, era editado no Rio de Janeiro e impresso na tipografia Imprensa Popular, que pertencia ao então Partido Comunista do Brasil (PCB). Circulou em diversas cidades brasileiras, especialmente nos grandes centros urbanos. Foi um dos principais meios de articulação e comunicação do movimento em tela que, em 1949, numa espécie de coroação do projeto, fundou a Federação de Mulheres do Brasil (FMB), que se manteve em pleno funcionamento até 1957 (ALVES, 2020, p. 19, 45-51)⁴.

O movimento feminista de orientação comunista não estava sozinho no jogo político. A FBPF, de orientação liberal, disputou a hegemonia da articulação⁵. Fundada em 1922 e dirigida por Bertha Lutz a maior parte do tempo, teve como questão central, mas não exclusiva, a incorporação das mulheres como portadoras de direitos civis e políticos. Organização de nível nacional, instalou filiais em vários Estados brasileiros, como São Paulo, Bahia e Pernambuco, além de incorporar outras associações assistenciais e profissionais (SOIHET, 2013, p. 65-66). Com o final da Segunda Guerra Mundial, a federação tentava recuperar o prestígio das décadas anteriores, fragilizado durante os anos do Estado Novo. Com a sensação de que a democracia dava o ar da graça, se movimentou para reativar as filiais espalhadas pelo Brasil. Através do envio de cartas, convocava as antigas associadas a retomarem suas atividades e estimularem novas filiações⁶. No mesmo ano, realizou, de 5 a 11 de fevereiro, em Salvador, o Congresso das Associações Femininas Brasileiras (Diário da Bahia, 12/02/1945, p. 2 [AS MULHERES, 1945] ). No ano seguinte, convocou suas filiais e outras organizações de mulheres para a 5ª Convenção Nacional Feminina, que aconteceu no Rio de Janeiro, de 10 a 16 de julho (FBPF, [19--]c, p. 50-52).

Entre 1945 e 1948, toda esta movimentação política foi marcada pela tentativa de construção de um movimento feminista nacional, suprapartidário e unificado, projeto frustrado em razão, entre outras coisas, do acirramento do anticomunismo e da Guerra Fria. Nas linhas que seguem, analiso o processo de institucionalização do movimento feminista de orientação comunista no Brasil entre 1945 e 1949, evidenciando as disputas e tensões entre diferentes grupos e projetos políticos feministas. A ideia é refletir sobre as disputas políticas em jogo quando suas protagonistas ainda não conheciam o futuro.

Caminhos cruzados em tempos de expectativa democrática e Guerra Fria

É difícil datar o marco inicial do feminismo. Movimento tão plural quanto as mulheres, se manifestou em diferentes contextos espaciais e em diversas temporalidades. De acordo com Luiza Bairros (1995, p. 462), o feminismo pode ser entendido como “uma lente através da qual as diferentes experiências das mulheres podem ser analisadas criticamente com vistas à reinvenção de mulheres e de homens fora dos padrões que estabelecem a inferioridade de um em relação ao outro”. Como evidenciou Margareth Rago (2013, p. 28), feminismo não se restringe aos movimentos organizados que assim se denominam. Refere-se às práticas sociais, culturais, políticas e linguísticas que atuam com o objetivo de liberar as mulheres de uma cultura misógina e da imposição de um modo de ser construído pela lógica masculina nos marcos da heterossexualidade.

Partindo dessa perspectiva, entendo que no Brasil republicano movimentos feministas organizados coletivamente disputaram a política. Margareth Rago evidenciou a presença do debate antissexista entre as anarquistas, a exemplo de Maria Lacerda de Moura e Luce Fabri, que defenderam de forma contundente ideias relacionadas ao amor livre para homens e mulheres e, consequentemente, a quebra da dupla moral, que julgava de forma desigual o comportamento sexual dos gêneros a partir de justificativas ancoradas na biologia. Maria Lacerda questionou, ainda, os saberes científicos misóginos sobre as relações amorosas e sexuais (RAGO, 1996, 2001, 2007).

Ao analisar as experiências das mulheres da classe trabalhadora, mais especificamente ope- rárias do Estado de São Paulo, Gláucia Fraccaro (2018, p. 85) descobriu que, entre 1917 e 1937, circularam diferentes projetos feministas, inclusive dentro do movimento operário. No entanto, de acordo com a autora, por muito tempo, a historiografia sobre o tema centrou-se apenas na atuação da FBPF. Conflitos ficaram escondidos, resultando em narrativas sobre poucas mulheres a realizarem grandes feitos. Fraccaro destacou que quando a federação surgiu em 1922, o debate sobre os direitos das mulheres, inclusive das operárias, já estava colocado e ela teve de conviver e disputar com diferentes grupos.

Durante a década de 1930, a relação entre a FBPF e as comunistas foi conflituosa (ALVES, 2018; FRACCARO, 2018). Nesse período, o Brasil atravessava uma conjuntura autoritária inspirada no fascismo europeu e no anticomunismo⁷. Por isso, organizações comunistas - ou arbitrariamente assim rotuladas - eram alvo de perseguição e repressão do Estado, especialmente em fases em que os grupos anticomunistas se encontravam fortalecidos, como entre 1935 e 1937. Depois do levante de 1935, pejorativamente chamado de intentona comunista, o número de prisões arbitrárias, torturas e assassinatos de adversários do governo cresceu consideravelmente (VIANNA, 2007). As mulheres não saíram ilesas. Em 1935, a União Feminina do Brasil (UFB) - organização de inspiração comunista - foi colocada na ilegalidade dois meses após sua fundação e suas lideranças encarceradas (ALVES, 2020, p. 86-87).

Mas o desenrolar da Segunda Guerra Mundial impactou a relação entre os grupos feminis- tas de campos políticos antagônicos. Na década de 1940, como sintetizou Marisângela Martins (2007, p. 65), “o mundo assistiu o autoritarismo perder forças para a democracia”. A entrada do Brasil na Guerra, somada às alterações morfológicas da sociedade brasileira após alguns anos de intenso desenvolvimento industrial, baseado em uma alta taxa de exploração da força de trabalho, conduziu o início de uma tentativa de transmutação da ditadura varguista para um regime mais democrático. No contexto, as inquietações pela concretização dos princípios democráticos atin- giram maior consenso no seio da sociedade. A tônica era de redemocratização, que começou a ser vivida antes mesmo da extinção dos instrumentos legais que sustentavam a ditadura, a exemplo da Constituição de 1937 e do Tribunal de Segurança Nacional (RODEGHERO, 2006, p. 180-188; DEMIER, 2013, p. 167-168).

Seguindo a trilha dos acontecimentos e sem abandonar seus ideais políticos, segundo Paulo Santos Silva (1992, p. 31-49), os liberais - adversários da ditadura varguista - encontraram diver- sos níveis de entendimento com o PCB. Todavia, ainda conforme o autor, liberais e comunistas divergiam quanto aos métodos e objetivos da luta pela democracia representativa. Os primeiros acreditavam que a projeção do Brasil no mundo só ocorreria com a aliança às nações capitalistas. Por outro lado, o PCB, alinhado à União Soviética, defendia a garantia das regras do jogo demo- crático. Para Carla Simone Rodeghero (2006, p. 180), a defesa era fundamental para que o partido pudesse participar efetivamente do jogo político institucional, através da livre-organização e da participação nas eleições e no parlamento. De acordo Carlos Zacarias de Senna Júnior (2009, p, 256-257), os comunistas não entendiam a democracia como um valor universal, mas como um meio para a conquista do socialismo. Para tanto, adotou a linha política nomeada “União Nacional” com o objetivo de formar uma frente ampla contra o fascismo. No processo, conseguiu influen- ciar sobremaneira várias frentes e organizações de diversos setores da sociedade, entre os quais, intelectuais, artistas e os movimentos sindical, estudantil e de mulheres.

Quando a guerra chegou ao fim, em 1945, a ideia de que o país estava cada vez mais próximo de uma democracia começava a ganhar materialidade através de medidas como a anistia dos presos políticos e exilados, em 18 de abril; a promulgação do código eleitoral, em 28 de maio; a legalização oficial do PCB, em 12 de novembro; as eleições para a Assembleia Constituinte, em 2 de dezembro; o fim da censura dos jornais, revistas e rádios e o aparecimento de partidos políticos nacionais, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD). Como destacou Dênis de Moraes (2012, p. 202), tudo isso era novidade na história política do país. No mesmo ano, estouraram novas greves de várias categorias da classe operária. Em 29 de outubro, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar. José Linhares, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou a presidência para reorganizar a política nacional. Numa tensa negociação, em 2 de dezembro, as eleições foram realizadas e Eurico Gaspar Dutra eleito presidente. Antes, desencadeou-se uma onda de prisões, intervenções em sindicatos e depredações em sedes estaduais do PCB. “O alvo era o processo de democratização em curso, mas o clima de mobilização impediu [de imediato] o retrocesso” (MORAES, 2012, p. 202).

Em que pese o golpe militar e a agitação política imediatamente posterior, a expectativa era de democracia. Apoiando-se em Gilberto Calil, Guilherme Nunes (2021, p. 24) observou que com o final da guerra e a consequente divulgação dos crimes do nazismo, o contexto mostrou-se claramente desfavorável para grupos fascistas, o que não impediu manifestações autoritárias. A metáfora das encruzilhadas entre autoritarismo e democracia mobilizada por Carla Rodeghero (2006, p. 180) sintetiza bem o que estava em curso. Segundo a autora, aquele foi um momento de experiências cruzadas, expectativas e projetos políticos conflitantes no qual diferentes grupos procuravam caracterizar a democracia. O PCB entendia que a democracia seria alcançada através do esforço conjunto para a manutenção da ordem, que perpassava o apoio a Getúlio Vargas, a der- rota completa do fascismo e a solução de problemas como a carestia de vida. Por outro lado, outros grupos políticos “desenhavam um mapa no qual o comunismo e o PCB representavam uma via que se chocava com aquela da democracia e dos novos tempos” (RODEGHERO, 2006, p. 180).

Além das mudanças conjunturais, transformações que vinham se processando desde o final do século XIX foram ainda mais acentuadas. Como sugeriu Carla Pinsky (2014, p. 16-17), os anos de 1945 a 1964, comumente chamados de anos dourados, passaram, do ponto de vista econômico, por uma fase de aceleração do desenvolvimento, marcado pelo avanço do processo de urbaniza- ção e industrialização, que não resultou na distribuição de renda e na diminuição das diferenças estrondosas entre os mais ricos e os mais pobres. As mudanças impactaram nas expectativas das mulheres, sobretudo das camadas médias urbanas, que precisaram constantemente disputar o direito ao mundo público, inclusive de trabalhar fora de casa. Para tanto, se apropriavam dos impactos da Segunda Guerra Mundial na vida prática. Era comum demarcarem que “a participação ativa das mulheres nos diversos ramos da indústria” durante a guerra era uma prova inconteste da “falsa teoria sobre a inferioridade da mulher”, na medida em que o evento teria contribuído para ampliar acentuadamente o número de trabalhadoras no mundo inteiro (Momento Feminino, 2/1949, p. 8 [RESOLUÇÃO, 1949]).

Segundo estimativas que fizeram à época, “na maioria dos países, [as mulheres representa- vam] mais da terça parte da população laboriosa. Essa proporção alcança[va], às vezes, de 70 até 80%em numerosas indústrias” (Momento Feminino, 2/1949, p. 8 [RESOLUÇÃO, 1949]). Lygia Maria Lessa Bastos (1919-2020)⁸, então vereadora do Distrito Federal pela UDN, escreveu que diferente de outros tempos, pela primeira vez, em consequência das duas grandes guerras mun- diais, as mulheres tinham conquistado “o pleno gozo de todos os direitos, inclusive os políticos, e isso lhe custou até serviços de guerra”, concluindo que “as mulheres venceram”. Mesmo assim, ela defendeu a necessidade de continuar na luta. Em suas palavras: “tudo aconselha às mulheres não se descuidarem da defesa dos direitos conquistados. Estejamos sempre alertas” (Momento Feminino, 23/07/1948, p. 3[BASTOS, 1948]).

No entanto, há quem prefira não superestimar a importância das mudanças no que diz respeito à inserção das mulheres no mundo do trabalho. Para Teresa Marques e Hildete de Melo (2008, p. 468), no Brasil, até os anos 1970, a participação das mulheres no mercado de trabalho ainda era inexpressiva, apesar de crescente. Entre a década de 1940 e 1970, em que pese o cres- cimento industrial, a taxa de atividades das mulheres acima de 10 anos registradas permaneceu pouco significativa. Segundo dados apresentados pelas autoras, em 1920 era de 13,5%, em 1960 subiu apenas três pontos percentuais, atingindo 16,6%; e em 1970 subiu para 18,5%. Mas Gláucia Fraccaro (2018, p. 24-27) advertiu que os censos produzidos nas primeiras décadas do século XX, dadas as fragilidades metodológicas, os limites técnicos e o grande número de trabalhadoras informais, são incapazes de representar todas as transformações dos primeiros anos da República. No que diz respeito à participação das mulheres no mercado de trabalho, ainda segundo Fraccaro, havia uma frágil fronteira entre o emprego passível de identificação e o trabalho formal. A autora demonstrou que houve um crescimento no número de mulheres no trabalho industrial, nos setores de costura e bordado, em indústrias domiciliares, no setor de serviços (transporte e comunicação) ou trabalhando por conta própria (nem sempre contabilizadas), principalmente em atividades que pudessem conciliar trabalho externo e atividades domésticas.

As mulheres que viviam as mudanças apresentaram seus balanços. Ainda que não tenha informado a fonte de pesquisa, em um Pleno Ampliado do PCB realizado em 1955, a comunista Iracema Ribeiro chamou a atenção para a grande quantidade de mulheres operárias. De acordo com ela, o operariado representava aproximadamente 50,52% da população economicamente ativa no Brasil, que perfazia o número aproximado de 36.560.000 pessoas, destas 18.470.000 eram mulhe- res (Imprensa popular, 03/04/1955, p. 2-4[ RIBEIRO, 1955])⁹. As alterações sentidas e descritas pelas mulheres que viviam a conjuntura do pós-Segunda Guerra indicam que elas enxergavam o contexto como um momento de novas possibilidades para o gênero feminino.

A conjuntura também foi marcada por alterações na correlação de forças dos movimentos feministas. Como prevalecia a sensação de que a ditadura era página virada, grupos políticos antes estigmatizados e perseguidos, notadamente o PCB, se sentiram livres para se organizarem e/ou se reorganizarem politicamente. Apesar da pouca ou nenhuma referência feita pela maioria dos memorialistas do partido, característica que reverberou na produção historiográfica, as mulheres pecebistas ou simpatizantes, antes perseguidas pelo Estado, aproveitaram as brechas do contexto e disputaram o espaço público de maneira expressiva. Se articularam em várias frentes, entre as quais, os Comitês Populares Democráticos e as uniões, ligas e “associações femininas” instaladas em vários bairros das grandes capitais e em diversos municípios do interior com a finalidade de organizar o movimento de mulheres, reivindicar melhorias para o bairro e/ou município e fortalecer o trabalho do PCB. Todas essas organizações atuaram expressivamente e muitas vezes conseguiam que parte das reivindicações fossem atendidas (MACEDO, 2001; LEÃO, 2003; TORRES, 2009; SILVA, R., 2012; OLIVEIRA, 2014; FERREIRA, 2019; ALVES, 2020; NUNES, 2021).

O jornal Momento Feminino, principalmente a seção “Atividades Femininas”, traz várias notícias relacionadas à fundação e funcionamento de diversas associações, uniões e federações estaduais e municipais, tanto no Rio de Janeiro quanto em outros Estados do país. Entre as várias organizações, encontra-se a União Feminina de Alagoinhas (cidade do interior da Bahia) (Momento Feminino, 03/04/1952, p. 2 [ATIVIDADES, 1952]). Comumente, essas organizações atuavam nas lutas contra a carestia, contra a crise de abastecimento, por moradia, pela qualidade dos transportes públicos e outras demandas que tornassem mais confortável o cotidiano das camadas populares. Como destacou Guilherme Nunes (2021, p. 26), reivindicavam o que hoje poderíamos chamar de direito à cidade. No processo, não deixavam de pontuar as especificidades das mulheres.

Diante do boom de organizações que pipocavam em diversas regiões do país desde 1945, como pontuou Elza Macedo (2001, p. 145), foi se impondo a necessidade de unificar os diferentes espaços de luta. Para cumprir essa finalidade, em 28 de outubro de 1946, no Rio de Janeiro, foi fundado o Instituto Feminino de Serviço Construtivo (IFSC). A direção coube a Alice Tibiriçá. Em entrevista concedida ao Momento Feminino, a médica Maria Augusta Tibiriçá - filha de Alice e responsável pelo Departamento de Propaganda e Saúde da nova instituição - destacou que o instituto vinha atuando como “um elo entre as várias e operantes associações de mulheres do Distrito Federal e de outros Estados” e que sua principal finalidade era “a realização de uma convenção, de cuja realização decorrerá a criação de uma Federação de Mulheres” (Momento Feminino, 30/01/1948, p. 4 [UMA INSTITUIÇÃO, 1948]).

Logo após a fundação, o IFSC foi convidado para participar da reunião do Conselho da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM)¹⁰, programada para acontecer no ano seguinte, em Praga, antiga Tchecoslováquia. Antes de aceitar o convite, o instituto convidou as diversas organizações de mulheres, entre as quais a FBPF, para discutirem a pertinência ou não de participar do evento. Por unanimidade, decidiu-se que Alice Tibiriçá deveria ir para a reunião internacional como representante das mulheres do Brasil. Para garantir os recursos necessários à viagem, diversas associações se engajaram em uma campanha financeira; e em fevereiro de 1947, representado por Alice, o IFSC marcou presença na reunião do Conselho, selando aliança com a FDIM, organização marcadamente influenciada pelo comunismo, embora se apresentasse como ideologicamente eclética (MACEDO, 2001, p. 146).

Estabelecida a parceria, em dezembro de 1948, o IFSC também participou da II Conferência Internacional de Mulheres em Budapeste. O evento organizado pela FDIM reuniu mulheres de 51 países (Momento Feminino, 07/01/1949, p. 2-3 [REGRESSARAM, 1949]). Os preparativos para o encontro começaram meses antes. Em outubro, Alice Tibiriçá enviou circulares às organi- zações estaduais apelando para que fizessem “uma grande campanha em favor de uma expressiva delegação brasileira a tão importante conclave mundial” (Momento Feminino, 22/10/1948, p. 7 [A IMPORTÂNCIA, 1948]). Iniciou-se uma campanha financeira para conseguir recursos para o envio de uma delegação. A representante escolhida foi a advogada Nice Figueiredo¹¹, que era colunista de Momento Feminino, responsável pela coluna Direitos da Mulher, na qual publicou textos com apelo feminista (ALVES, 2019, p. 267-268). A delegação brasileira contou ainda com as presenças de Arcelina Mochel (1918-1974)¹², representando o Momento Feminino e da poeta Nair Batista, em nome do Comitê Democrático Internacional de Mulheres (CDIM).

Fatores ambientais e políticos impediram que algumas delegações, inclusive a do Brasil, chegassem ao evento em tempo hábil. Na França, o Bureau Militar Americano negou o visto às delegadas de alguns países, inclusive às 17 mulheres francesas, impedindo-as de viajar de trem. Tentaram embarcar por via aérea, mas o excesso de neblina atrapalhou o embarque. “Assim, 10 dias foram perdidos, em verdadeira peregrinação ao aeroporto, diariamente das 6 da manhã às 13 horas” (Momento Feminino, 22/10/1948, p. 7 [A IMPORTÂNCIA, 1948]). Nice Figueiredo e Arcelina Mochel só conseguiram chegar em Budapeste um dia depois do final do evento. Um novo programa foi preparado para recepciona-las e atualiza-las do debate. Ao retornar ao Brasil, todas concederam entrevistas ao Momento Feminino, que em algumas reportagens, estampou - quase sempre bem destacadas - fotos do evento e narrou as impressões das delegadas sobre a viagem e a conferência. Elas destacaram que “o II Congresso foi um verdadeiro brado de alerta contra a guerra, contra aqueles que esmagam os povos”. O conclave havia reafirmado que a “força feminina organizada [é] capaz de salvar o mundo de uma hecatombe” (Momento Feminino, 22/10/1948, p. 7 [A IMPORTÂNCIA, 1948]).

Na conjuntura, o medo de mais uma guerra mundial povoava corações e mentes. Havia a sensação de que a qualquer momento poderia estourar uma terceira guerra que, mais grave que a anterior, devastaria o planeta com a energia atômica, tragicamente experimentada em Hiroshima e Nagasaki, devastadas por bombas atômicas lançadas pelos EUA no final da Segunda Guerra Mundial. A chamada Guerra Fria, que dividia o mundo em dois blocos antagônicos, começou a ser delineada logo após a Segunda Guerra Mundial, mas foi a partir de 1947 que o antagonismo se tornou mais explícito, alterando significativamente as bases das relações internacionais. Segundo Jayme Ribeiro (2011, p. 66), a URSS orientou os partidos comunistas a formarem uma ampla frente antiamericana. Do outro lado, conforme Rodrigo Motta (2002, p. 21), os EUA produziam a intensificação do anticomunismo. Com o seu poder e riqueza, dava suporte ideológico, político e material para os grupos empenhados em enfrentar o “inimigo” comunista. O objetivo de ambos era neutralizar a potência adversária, obter controle na corrida armamentista e expandir suas fronteiras de dominação econômica nas relações internacionais (KIERNAN, 2005, p. 307-325).

Nesse universo polarizado, a URSS deu início a um movimento pacifista que envolveria os partidos comunistas de vários países. Para enfrentar a expansão do capitalismo pelo mundo, entre 1950 e 1956, foram lançadas diversas campanhas, entre as quais, contra as armas atômicas (Apelo de Estocolmo); contra a Guerra da Coreia; contra a guerra atômica (Apelo de Viena), contra a OTAN, pelo desarmamento geral, por um pacto de paz entre as cinco grandes potências mundiais - EUA, URSS, China, Inglaterra e França (Apelo de Berlim). A Campanha pela Interdição das Armas Atômicas foi a que ganhou maior destaque. No Brasil, o PCB se engajou em todas elas, estabelecendo tarefas à militância. O partido movimentou outras campanhas nacionais, como os movimentos Contra a Carestia, contra o Envio de Tropas Brasileiras para a Coreia, Movimento pela Ajuda aos Jornais do Povo e Contra o Acordo Militar Brasil-EUA. O governo brasileiro, alinhado com a diplomacia norte-americana, perseguiu o movimento pacifista e todas as campa- nhas a ele relacionadas. Embora não tenham sido oficialmente declaradas ilegais, foram rotuladas de “subversivas” e “perturbadoras da ordem”, por isso, duramente reprimidas (RIBEIRO, 2011, p. 21-23; 134-139). O Instituto Feminino de Serviço Construtivo e as organizações associadas não seriam poupadas, já que eram combustíveis para o movimento pacifista orientado pelo PCB (ALVES, 2020, p. 101).

No contexto, a atuação das mulheres foi vital para o partido, especialmente em momentos em que a estrutura partidária se encontrava fragilizada, como a partir do ano de 1948. Após a cas- sação do seu registro e dos seus parlamentares, o PCB deixou para trás a linha política de “União Nacional”, radicalizando o discurso de rompimento com as parcelas da burguesia nacional, antes percebidas como progressistas. Em janeiro de 1948 foi lançado um manifesto que sinalizava o giro político; logo em seguida, em 1 de agosto de 1950, Luiz Carlos Prestes, Secretário Geral do partido, definiu a nova orientação no documento que ficou conhecido como Manifesto de Agosto. Agora o objetivo era derrubar o governo Dutra, qualificado como uma “traição nacional”. Os grandes capitalistas brasileiros foram considerados inimigos e colocados no mesmo plano dos monopólios imperialistas. Após a deposição, a finalidade era formar um exército popular para organizar as forças que consideravam verdadeiramente democráticas numa Frente de Libertação Nacional. Mas a aplicação da linha esbarrou em vários obstáculos. O partido partiu para a tenta- tiva de tirar greve a qualquer custo, mas fracassou. A rede de militantes de base foi enfraquecida e muitos intelectuais debandaram (VINHAS, 1982, p. 129-130; CHAVES NETO, 1977, p. 124; GORENDER, 1987, p. 21).

O movimento feminista de orientação comunista não seguiu exatamente o novo caminho apontado por Prestes. As alianças feitas na década de 1950 com mulheres de partidos adversários do PCB, como a UDN, são exemplos (ALVES, 2020, p. 125). A insubmissão ao programa oficial, que não foi exclusiva da federação, certamente, contribuiu para que o partido não ficasse politicamente isolado. Segundo Ede Soares (2016, p. 197-212), na prática, a militância não seguiu a linha política do manifesto, que passou por algumas pequenas modificações; a primeira em 1952 e a segunda em 1954, durante o IV Congresso Nacional realizado após o suicídio de Getúlio Vargas. Com a morte do presidente e a comoção popular provocada por ela, o partido teve de dar um giro de 180 graus da noite para o dia e acompanhar as “massas”. Mesmo assim, de imediato, as mudanças foram pouco substanciais.

Anos depois, Moisés Vinhas (1982, p. 96) avaliou que nesse período, provavelmente, o que impediu os comunistas de desaparecerem como força política efetiva foi a “sua participação em campanhas pela paz, contra a bomba atômica, [...] e principalmente a atividade desenvolvida em defesa do monopólio estatal do petróleo e da construção da Petrobrás”. Se a premissa é verda- deira, confirma que as diversas organizações políticas de mulheres tiveram um papel crucial, já que atuaram expressivamente em todas as campanhas mencionadas por Vinhas (LEÃO, 2003; TORRES, 2009; FERREIRA, 2019; ALVES, 2020; NUNES, 2021). No entanto, o autor sequer cita a existência delas. Possivelmente, para ele essa atuação não foi “politicamente significativa”¹³, embora elas - somente para ficar em dois exemplos - tenham contribuído com 700 mil assinaturas na campanha contra o emprego da bomba atômica e 800 mil em favor de um Pacto de Paz entre as grandes potências, segundo balanço feito por Iracema Ribeiro (Imprensa Popular, 03/04/1955, p. 2-4 [RIBEIRO, 1955]).

Feminismo em movimento: o projeto de uma frente única de mulheres

Como dito, a partir de 1945 uma rede política de mulheres retomou a expressividade na cena pública. O IFSC foi, no pós-guerra, a primeira iniciativa do movimento feminista de orientação comunista a integrar em uma organização nacional as várias associações, uniões e ligas de vários bairros das capitais do país e nos municípios do interior. A entidade conseguiu cumprir suas duas finalidades básicas: articular o movimento de mulheres e transformar-se em uma federação nacional quando, em 1949, metamorfoseou-se na Federação de Mulheres do Brasil (FMB).

Mas, como sabemos, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) disputou a hegemonia do movimento e pretendia criar a sua organização nacional. Para tanto, se movimentou para reativar as filiais espalhadas pelo Brasil. Em 1945, uma das associadas declarou que naquele contexto emergia “um clarão de esperança que ilumina[va] os horizontes”, deixando-as “antever uma época de grandes realizações” (Carta de Felita Presgare Amaral para Bertha Lutz, 11/04/1945 [AMARAL, 1945]). Guiada pelo “clarão de esperança”, a FBPF realizou, em julho de 1946, a 5ª Convenção Nacional Feminina. Alice Tibiriçá, que meses depois fundaria e se tornaria presidenta do IFSC, participou do evento. Ela e Nuta James (1885-1976)¹⁴ - que também estava ligada ao instituto - foram escolhidas para compor uma comissão intitulada “Economia como base de equi- líbrio social” (FBPF, [19--]c, p. 50-52). No mesmo ano, a federação tentou editar um ambicioso livro sobre a história do feminismo no Brasil do século XVIII até aquele momento. Obviamente, ela aparecia como protagonista. A intenção era publicá-lo no 25º aniversário da federação, que seria comemorado em agosto de 1947 (FBPF, [19--]c, p. 50-52). O objetivo central era registrar a história do feminismo nacional e, provavelmente, disputar a memória política brasileira¹⁵.

Em 1947, a federação continuou tentando trazer para suas bases a maior parte das organizações de mulheres em atividade. Quando da comemoração dos seus 25 anos, endereçou convite para a então vereadora comunista Arcelina Mochel, que compareceu ao jantar festivo (FBPF, [19--]c, p. 76-78). O jornal Momento Feminino também prestou homenagem ao jubileu. Em texto de página inteira não poupou elogios e destacou a importância tanto de Bertha Lutz (1884-1976) quanto da federação que, de acordo com o periódico, não esmoreciam, apesar de serem frequentemente “incompreendidas e certamente ridicularizadas” (Momento Feminino, 08/08/1947, p. 10 [JUBILEU, 1947]).

As comemorações - que junto ao livro representam uma iniciativa de instituir o lugar da federação na história do feminismo - contaram ainda com a realização de uma assembleia geral, realizada no dia 12 de agosto, “à qual compareceram representantes de várias entidades femininas cariocas” (Momento Feminino, 15/08/1947, p. 7 [ATIVIDADES, 1947a]). Durante a assembleia debateram “os problemas mais sentidos pela mulher brasileira” e criaram “uma comissão encar- regada de buscar aproximação com todas as associações femininas do país” (Momento Feminino, 15/08/1947, p. 7 [ATIVIDADES, 1947a]). No mesmo ano, a FBPF decidiu realizar uma mesa-redonda no Rio de Janeiro, programada para os dias 26 a 28 de novembro. A mesa pretendia discutir as reivindicações das mulheres. Para tanto, dividiu o debate em três pontos centrais: 1) O problema da mulher em face da justiça; 2) Emancipação da mulher e 3) Participação mais ativa da mulher na vida política (Momento Feminino, 14/11/1947, p. 8-9 [AS MULHERES, 1947a]). Para Bertha Lutz, os três pontos eram essenciais, pois as mulheres continuavam sendo inferiorizadas em relação aos homens no campo jurídico, social e político.

A expectativa da federação era retornar ao lugar de principal articuladora do feminismo nacional. Em reunião ocorrida no dia 25 de novembro de 1947, ao defender a importância da rea- lização da mesa, Beatriz Cavalcanti afirmou que “era aspiração geral a sua efetivação e tendo sido a respeito publicadas diversas entrevistas femininas, entre as quais a da senhora Silvia de Barros, que afirmou que a Federação deveria liderar esse movimento”. Na mesma reunião, Lutz defendeu que deveriam ser convidadas todas “as associações com diretoria e corpo social feminino”, pois “a Federação era acima de tudo feminista”(FBPF, [19--]c, p. 89-92). A ressalva foi feita em função de discordâncias internas, muito provavelmente, em decorrência do convite direcionado às comunistas. A vice-presidenta, Leontina Licínio Cardoso, protestou, ressaltando que o Comitê Interamericano de Mulheres, instituição com sede nos Estados Unidos com a qual a FBPF dialogava - portanto o lado capitalista da Guerra Fria - não se faria representar; assim como a Federação das Bandeirantes do Brasil (FBB), organização que sempre se manteve próxima da federação de Bertha. Apesar dos embates, Lutz - com o apoio de algumas associadas - decidiu pela manutenção do evento, gerando profunda insatisfação de outras integrantes, que se demitiram da diretoria (FBPF, [19--]c, p. 89-92).

Repórteres de Momento Feminino, que tinham marcado uma entrevista com Bertha Lutz naquele 25 de novembro, chegaram no final da reunião, quando parte da diretoria já não estava mais presente, segundo reportagem do próprio periódico. Portanto, é possível que não tenham assistido ao debate mais tenso; se o fizeram preferiram não relatar na reportagem, talvez para passar a imagem de que a união estava selada. Segundo elas, foram amavelmente recebidas por Lutz que, ao falar do Momento Feminino, destacou que a federação deveria colaborar com o jornal. “Afinal, é um jornal de mulheres e uma iniciativa como essa não pode morrer”. No que diz respeito à mesa-redonda, ela enfatizou que seriam convidadas “delegadas de todas as organizações femininas cuja diretoria e corpo social” fossem “formadas exclusivamente por mulheres”. Ainda de acordo com Lutz, a intenção era “conhecer a opinião de todas as mulheres” antes da realização da convenção da federação, projetada para 1948 (Momento Feminino, 14/11/1947, p. 8-9 [AS MULHERES, 1947a]).

O jornal Momento Feminino foi convidado para participar da mesa-redonda e enviou como representantes Léa de Sá Carvalho, Nice Figueiredo e Ana Montenegro (1915-2006)¹⁶ (Momento Feminino, 21/11/1947, p. 8-9 [ATIVIDADES, 1947b]). Bertha e parte das companheiras da FBPF decidiram colocar o movimento feminista acima das divergências político-ideológicas, mesmo com os protestos da outra parte das associadas. As mulheres reunidas em torno do IFSC e do Momento Feminino, naquele momento, concordaram com a parceria, mas disputavam a hegemonia de um movimento que, segundo as percepções de Nuta Bartlet James - filiada à União Democrática Nacional (UDN) -, “a representação do trabalho das mulheres no Brasil” era heterogênea, não existia ainda “uma representação forte em que domine uma ideia”. Nuta destacou que aquela era uma opinião pessoal, de uma “mulher brasileira essencialmente democrata e que deseja que a mulher de nossa terra compreenda a sua grande missão na evolução dos tempos” (Momento Feminino, 21/11/1947, p. 8-9 [ATIVIDADES, 1947b]).

A interpretação da udenista, que anos antes havia integrado a FBPF, reflete os sentimentos de alguém que estava vivendo a disputa pela hegemonia do movimento feminista no Brasil. Tanto o IFSC quanto a FBPF programavam para 1948 um evento nacional com o objetivo de coroar a unificação das mulheres. O primeiro providenciava um congresso, enquanto a outra preparava uma convenção. Durante a construção dos respectivos eventos, as duas instituições organizaram atividades convidando uma a outra. Bertha Lutz palestrou em eventos promovidos pelas organi- zações ligadas ao IFSC, como no encontro promovido pela União Feminina do Flamengo Catete e Glória (Momento Feminino, 7/11/1947, p. 11 [PALESTRA, 1947]). Alice Tibiriçá e outras mulheres ligadas ao instituto marcavam presença nas atividades da federação, como foi o caso da mesa redonda supracitada (FBPF, [19--]c).

Programada para acontecer no Rio de Janeiro no final de novembro de 1947, a mesa redonda contou com a participação ativa das mulheres do IFSC, ainda que parte de suas associadas fossem críticas às pautas. Para Nuta James, os temas relacionados à defesa dos direitos das mulheres eram desnecessários. Segundo ela, a Constituição de 1946 já havia satisfeito as aspirações das mulheres. Nuta não estava de acordo com as reivindicações pelas mudanças do Código Civil de 1916, em vigor no período¹⁷. Contrariando grande parte de suas companheiras, destacou que as mulheres não deveriam “querer direitos iguais em toda linha, uma vez que isso não é possível nem no terreno social, nem no terreno biológico”. Sobre a participação das mulheres na política pública do país, a udenista acreditava que elas já participavam de forma significativa, mas que era necessário a amplia- ção e fortalecimento da presença. Para tanto, defendeu a união das mulheres “acima de todos os partidos”. Segundo ela, as “questões partidárias” só serviam “para destruir e afastar os elementos femininos uns dos outros” (Momento Feminino, 14/11/1947, p. 8-9 [AS MULHERES, 1947a]).

Alice Tibiriçá concordava que o temário era vago, mas numa perspectiva completamente diferente. Para Alice, as lacunas eram positivas e estratégicas, “para que todos os assuntos possam ser abordados dentro dele trazendo, naturalmente, um colorido mais vivo às teses que ali serão apresentadas”, garantindo, portanto, um debate amplo. A presidenta do IFSC, que nas décadas de 1920-30 fez parte da FBPF, cobriu de elogios a iniciativa da entidade. De acordo com ela, a mesa-

-redonda merecia total apoio e respeito de todas as mulheres, que tinham “uma dívida de gratidão” à Federação “que conseguiu para a mulher brasileira o direito de voto”, colocando as mulheres brasileiras “à frente de muitas nações que só agora, ou nem mesmo nos dias que correm, deram o direito de voto à mulher”. Alice também discordou de Nuta sobre a garantia legal dos direitos civis e políticos das mulheres. Para ela, as leis ainda eram insuficientes. Por isso, seria fundamental que se organizassem em um movimento amplo, “mais organizado, que partindo do Rio de Janeiro, atinja a todos os outros Estados, tornando assim a mulher brasileira organizada uma força viva à serviço da nação” (Momento Feminino, 21/11/1947, p. 7 [AS MULHERES, 1947b]).

O programa do IFSC estava de acordo com a perspectiva de sua presidenta, defendendo a necessidade da ampliação dos direitos civis e políticos para as mulheres, bem como a garantia de que na prática fossem respeitados aqueles já conquistados. O jornal Momento Feminino endossou a ideia de que era preciso levar adiante o movimento pela emancipação das mulheres. Apesar das várias interpretações em torno do tema e das distintas orientações político-partidárias, por vezes antagônicas, a mesa-redonda aconteceu como programada. Segundo reportagem publicada em Momento Feminino, a abertura do evento contou com grande número de mulheres, ao ponto de Bertha Lutz, “com a sua linguagem simples e agradável”, declarar que “numa reunião de mulhe- res... sobram cadeiras. Hoje estamos vendo que as cadeiras estão faltando. Isso é um bom sinal” (Momento Feminino, 14/11/1947, p. 8-9 [AS MULHERES, 1947a]).

Em um evidente esforço de provar a força da união e a disposição em superar as divergências, compuseram a mesa de abertura, além da anfitriã Bertha, as vereadoras comunistas do Distrito Federal Arcelina Mochel e Odila Schmidt. Segundo a reportagem, a mesa aconteceu em um ambiente “de franca cordialidade. Tinha-se a impressão que todas as mulheres se conheciam [...]”. Entre as ouvintes estavam, segundo Momento Feminino, mulheres de diferentes extratos profissionais, “operárias, estudantes, funcionárias, intelectuais, advogadas, médicas, donas de casa, todas se irmanavam num espírito comum”, unidas pela “maior boa vontade e tolerância” (Momento Feminino, 28/11/1947, p. 22 [AS MULHERES, 1947c]). Mas o clima de irmandade, que o texto fez questão de ressaltar, não freou debates calorosos, abordados na mesma reportagem. A principal discordância se deu quando uma das participantes, Dona Esther, representante da Associação das Senhoras, destacou que “a mulher é o centro da gravidade do mundo”. Nice Figueiredo prontamente discordou. Para ela, o movimento não deveria ter por objetivo colocar as mulheres num pedestal, mas garantir sua independência através da emancipação econômica. Em suas palavras: “O problema deveria ser colocado com mais justeza: a mulher precisa de independência econômica para se emancipar”. O ponto gerou uma discussão acalorada e “quatro corajosas senhoras que assistiam ao debate da porta, apartearam [...]” (Momento Feminino, 28/11/1947, p. 22 [FEDERAÇÃO, 1947]).

Esta não foi a única polêmica envolvendo a advogada. No diálogo sobre as prioridades do movimento de mulheres, Nice discordou da concepção de que elas deveriam se concentrar apenas nos problemas materiais enfrentados pelas mulheres pobres. Parte de suas companheiras entendiam que as reivindicações comumente levantadas por ela - que estavam relacionadas à cultura de infe- riorização social das mulheres e à denúncia da dupla moral sexual - “se afastavam das verdadeiras reivindicações femininas que são muito mais prementes, como os problemas das mulheres do morro, da água, da luz, da vida cara etc.” (;Momento Feminino, 30/10/1949, p. 4 [FIGUEIREDO, 1949]). Para Nice, essa leitura era equivocada e limitava o campo de ação do movimento, o que implicaria em prejuízos futuros. Concordava que era absurda a situação de miséria na qual muitas mulheres estavam expostas e que, por isso, deveriam ser priorizadas. “Mas daí afirmar que as campanhas femininas devem ter só este objetivo está errado”. Mesmo porque, continuou, as mulheres traba- lhadoras mereciam “um futuro melhor e mais alto que o de morar em morros, lavar roupa com abundância de água e cozer sob clara e boa luz elétrica”. Ao mesmo tempo, precisavam se livrar das restrições legais e da cultura que limitava sua autonomia. Ademais, ao lado das trabalhadoras economicamente desfavorecidas, havia as mulheres das camadas médias, “que por causalidade de nascimento não têm os mesmos problemas, que já estão em condições físicas e sociais mais favo- ráveis e adiantadas e que, portanto, têm o direito de lutar por outros direitos que nem elas nem as primeiras possuem ainda”. O erro, segundo sua perspectiva, “contrariava a lógica e as próprias mulheres, na medida em que as impedia de aspirar posições mais altas, um lugar equivalente à sua capacidade e aptidão e que preparem um futuro para os seus filhos”. As mulheres, em sua leitura, “deveriam trabalhar juntas e todas as necessidades de cada uma é que constituirão a base do seu programa de reivindicações e lutas” (Momento Feminino, 30/10/1949, p. 4 [FIGUEIREDO, 1949]).

Em que pese as discordâncias, as feministas tentaram efetivamente construir um movimento unificado nos dois meses que sucederam a mesa-redonda. De dezembro de 1947 a janeiro do ano seguinte, Momento Feminino publicou as resoluções da mesa, enfatizando a importância de dar encaminhamento ao acordo estabelecido no sentido de construir um movimento de mulheres suprapartidário. No entanto, o projeto foi frustrado pela dinâmica do contexto e pelo conhecido anticomunismo que, mais uma vez, ganhava força política (ALVES, 2020, p. 112). A partir de 1946 iniciou-se o processo de mudança no “clima político”. O governo Dutra adotou uma série de medidas que contrariavam os princípios democráticos, entre as quais, restrição do direito à greve. Ademais, após várias medidas que visavam controlar “os excessos da propaganda comunista”, o registro do PCB foi cassado em 1947 e, logo em seguida, dos seus parlamentares. Um dos grandes alvos do anticomunismo foi a bem-sucedida reorganização do PCB, que formou células, comitês municipais, estaduais e nacionais, postos de alistamento eleitoral, comícios, publicação de jornais e bons resultados nas eleições (RODEGHERO, 2006, p. 195-199). “Talvez na mesma medida em que a vida pública - legal e/ou ilegal - do Partido Comunista ganhasse cada vez mais destaque e importância, cresciam os discursos e iniciativas anticomunistas, agora turbinados pela Guerra Fria” (NUNES, 2021, p. 24).

O movimento de mulheres de orientação comunista foi alvo e o projeto de construção de uma frente única feminista frustrado. A insistência de Bertha Lutz em leva-lo adiante com a presença das comunistas impactou profundamente o funcionamento da FBPF, que tentava se restabelecer. Após a mesa redonda, muitas dirigentes se afastaram, impossibilitando o funcionamento regular da entidade. Com a diretoria fragmentada, a federação não conseguiu realizar a pretendida convenção em 1948, deixando de protagonizar a reconstrução do movimento feminista nacional. Até 1950 as reuniões tornaram-se cada vez menos frequentes, ao ponto de deixarem de ser registradas em ata durante o ano de 1949. Se aconteceram, foi de maneira informal. No ano seguinte, a diretoria, quase totalmente esfacelada, conseguiu se reunir apenas uma única vez. A regularidade só seria retomada a partir de 1952, agora em declarada oposição às comunistas. A FBPF não conseguiu superar o anticomunismo. Abriram mão da frente única de mulheres porque entenderam que era mais urgente expurgar o “perigo vermelho”. Provavelmente, algumas acreditavam no “perigo”; outras, estrategicamente, optaram pelo desligamento para se distanciarem da mira da polícia (ALVES, 2020, p. 113).

Comunistas, por outro lado, também desistiram da articulação com mulheres que julgaram “a serviço do imperialismo” que agiam “sorrateira ou abertamente contra os interesses da grande maioria dos povos, presas aos interesses personalistas, ligadas às reduzidas famílias da alta burguesia, defendendo seu exclusivo conforto” (Momento Feminino, 30/01/1948, p. 2 [ MOCHEL, 1948]). As mulheres da FBPF, que dois meses antes eram aliadas e exaltadas, se converteram em inimigas. Se há pouco tempo sentavam juntas para construírem uma frente ampla feminista, agora descreviam as integrantes da FBPF como “mulheres que vivem o luxo e as riquezas, pouco se incomodando que o povo viva com fome, que as crianças morram à míngua ou que os velhos esmolem” (Momento Feminino, 30/01/1948, p. 2 [MOCHEL, 1948]).

Num clima de disputas acirradas, encerrava-se o projeto de união. Apesar de ambos os grupos agregarem mulheres diversas, a aliança não logrou êxito, o que não significa dizer que a frente ampla foi abortada. Como dito, o IFSC conseguiu emplacar um dos seus principais projetos: fundar uma organização nacional - a Federação de Mulheres do Brasil, criada durante a Conferência Nacional Feminina, que ocorreu no Rio de Janeiro, de 23 a 24 de maio de 1949. Antes, foram realizadas convenções regionais para a elaboração de relatórios que foram apresentados no evento, com destaque para os estados do Rio de Janeiro, Bahia e Ceará (Momento Feminino, 20/05/1949 [CONFERÊNCIA, 1949]; 30/06/1949 [NOSSO, 1949]). A FBPF não foi convidada para a conferência. Meses antes, o IFSC justificou publicamente a ruptura, argumentando que o afastamento se deu devido a divergência sobre a presença de homens nas organizações feministas. Como vimos, a federação dirigida por Bertha Lutz era contrária, já as mulheres do outro lado político enfatizaram que a opção era equivocada. “Achamos que essa maneira de agrupar não estava certa e por isso mesmo resolvemos sanar agora esse erro” (Momento Feminino, 02/1949, p. 3 [CONSTRUTORAS, 1949]).

Certamente, a presença ou não de homens não era a maior divergência, nem a mais difícil de ser superada. O clima do contexto tornou-se desfavorável à frente ampla feminista. Por fim, importa registrar que ao longo da década de 50 a FMB agregou um número significativo de mulheres, não necessariamente do PCB, espalhadas por diversas cidades do Brasil. Arrisco a hipótese de que ali começaria a ser construída a hegemonia das mulheres de esquerda no movimento feminista do Brasil. Mas este é tema para outro debate.

Considerações finais

Entre 1945 e 1948, as duas grandes organizações de mulheres do contexto - o IFSC, de orientação comunista, e a FBPF, de cunho liberal - tentaram construir um movimento feminista nacional capaz de superar suas diferenças ideológicas. Mas com o acirramento da chamada Guerra Fria e do anticomunismo, o projeto foi frustrado. As diferenças tornaram-se irreconciliáveis. Em 1948 o tempo parecia acelerado. Em um curtíssimo intervalo de tempo, as organizações, que antes tentavam superar suas diferenças em nome da luta feminista, tornaram-se adversárias declaradas.

Ironicamente, o anticomunismo de parte das associadas da FBPF pode ter sido responsável pelo enfraquecimento da organização, colaborando para o fortalecimento do movimento feminista de orientação comunista. Apesar do anticomunismo que começava a ganhar força a partir de 1946, fator que supostamente privilegiaria a FBPF, a organização teve suas expectativas frustradas. Não conseguiu recuperar a força política da década de 1920-30 e praticamente se desintegrou em 1948. Ao contrário do que aconteceu como o IFSC, que, no ano seguinte, fundou a projetada Federação de Mulheres do Brasil (FMB). Afinal, em que pese o autoritarismo anticomunista, aquele foi o contexto do fortalecimento do feminismo de esquerda no Brasil, mas deixemos a análise para outra oportunidade.

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Notas de fim

Author notes

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