Algumas referências prévias

Ao nível da produção bibliográfica com alguma pretensão científica, o século XIX - de maneira particular, a sua primeira metade - apresenta um substancioso conjunto de obras italianas que dizem respeito à história de Portugal (voltar-se-á em breve sobre o sentido do adjetivo “ita- liano” naquele contexto). A este respeito, torna-se indispensável e propedêutico evidenciar como, no âmbito da historiografia - e em geral no de toda a divulgação histórico-cultural do período considerado - o problema da originalidade das fontes e do rigor metodológico se coloca de maneira não desprezável¹. Como notou Sérgio Campos Matos (1998, p. 55-80) em relação à historiografia portuguesa oitocentista dos descobrimentos, embora ressaltando um paradigma que diz respeito a toda a produção europeia daquela altura (especialmente entre finais do século XVIII e meados do século XIX), desenvolve-se uma historiografia tradicional “com intuitos predominantemente pedagógicos e pragmáticos”, resultante em “sínteses de sínteses”, e que encontra na questão da originalidade do resultado (isto é, das fontes) um ponto de evidente fraqueza epistemológica. Aliás, esta é uma época em que o rigor da investigação germinante na escola alemã está nos alvores da sua propagação no mundo da cultura romântica, e em que, quer o problema das fontes quer o da imitação na produção de ensaios de divulgação, que não escondem pretensões historiográficas, acompanham o da inevitável falta de exatidão.

Todavia existe uma outra questão que não se pode pôr de lado quando se analisa criticamente este tema: que grande parte desta produção historiográfica não renuncia a uma invasão (ou talvez seria melhor dizer dispersão) do campo da ideologia e da política, sendo estas obras filhas dos tempos em que são pensadas e produzidas. Desta forma, assumem a função de instrumento legitimador de tendências e dinâmicas ético-políticas e dos respectivos movimentos intelectuais. Em outros casos, esta atitude é recusada de forma manifesta, mas também esta posição parece viciada por razões de oportunismo, devido à particular contingência histórica, mais do que por uma questão de valor intelectual; tentar-se-á fundamentar esta tese na argumentação que se segue.

Dizia-se que são obras filhas dos seus tempos: afirmação de certo modo óbvia. Mas quais são os tempos que as produzem? Tempos de profundas e radicais mudanças políticas, antes de tudo. A referência são as obras que são postas em circulação na época do desenvolvimento da teoria libe- ral e da sua prática política, em Portugal, assim como na península italiana: uma fase que a nível historiográfico parece apontar uma nova tendência nos estudos respeitantes à época setecentista, tendência mais próxima à caracterização do século que vai decorrer, e que rigorosos estudiosos de questões historiográficas (com particular referência ao caso português) fazem remontar ao ano crucial de 1820². Esta é uma tendência que porém não se generaliza, deixando espaço aberto a uma produção mais tradicionalista, que foi referida no princípio deste capítulo.

O tema historiográfico português: os antecedentes

Na península italiana, o interesse pela história de Portugal, num sentido exclusivamente histó- rico-cultural e não subordinado ao predominante enquadramento geográfico-estatístico, também se manifesta, no âmbito de Oitocentos, a partir do começo da terça década: a primeira obra em língua italiana, embora ainda na senda dos trabalhos de compilação, aparece, em 1824, por um polígrafo piemontês. Esta foi, no entanto, antecipada em dois anos por um ensaio estatístico dum geógrafo veneziano (a que se dedica ampla parte do presente escrito) que apresenta, na vertente historiográfica, particularidades que o afastam das clássicas obras pluridisciplinares que se publicam naquela altura. Há de se considerar estes dados à luz do facto de que, entre 1800 e 1820, ao tema histórico português são dedicadas poucas publicações, todas de tradução de autores franceses e ingleses, dentro da clássica moldura dos estudos geográficos e cartográficos. Isto não obstante a presença de obras de história de Portugal em língua italiana remontantes aos séculos passados, e não obstante a prolongada dominação napoleônica que empurra os estudos humanísticos para um clima de favorável racionalismo.

Contudo os acontecimentos políticos ocorridos na península ibérica no triênio de 1820-23, conjuntamente com a memória das recentes vicissitudes antifrancesas, contribuem de maneira evidente (embora com atitudes diferentes) para despertar o interesse italiano pela península ibé- rica em geral e por Portugal em particular, levando os mais diferentes historiadores (em formação e valor científico) a invadir o terreno acidentado da narração da nação lusitana. O interesse irá crescendo, definindo uma bibliografia complexa que acompanha o desenvolvimento histórico das duas áreas, até chegar ao meio curso do século com trabalhos de célebre autoria e rigorosa estruturação, que visam construir paralelos entre história e política, passado e presente de ambas as realidades: tome-se como exemplo os estudos de Cesare Balbo sobre as guerras peninsulares (que se perfilam como uma publicação mais próxima da história militar). Além de autor de tendência católico-liberal, Balbo é um dos grandes nomes da teoria política do Risorgimento nacional, que extrai da sua escrupulosa atividade de historiador caminhos para uma nova sociedade, para a nova nação. A obra em questão (que nesta sede, infelizmente, não será tratada, merecendo espaço mais amplo) é publicada em 1848, e manifesta, já no título, intenções comparativas com o caso italiano.³ Após esta primeira premissa, torna-se inevitável uma segunda, que obriga a evidenciar e esclarecer o que se disse de fugida, ou seja, de que forma o mundo da erudição histórica de cultura italiana se interessou pela história portuguesa também nos séculos que antecederam o XIX, que foram marcados por contínuos entrelaçamentos nos mais diversos campos das atividades humanas. Espreitando o século XVII, repara-se na incansável produção do historiador Giambattista Birago Avogadro⁴, autor de uma Historia del Regno di Portogallo publicada em Lion em 1644; seguida, no mesmo ano, pela mais célebre Historia della disunione del Regno di Portogallo dalla Corona di Castiglia, mandada imprimir em Amsterdão; publicando, enfim, a Historia delle rivolutioni del Regno di Portogallo, em Génova, no ano de 1646. O tema da União Ibérica, no entanto, tinha sido percorrido de forma particular já no expirar de 1500, como demonstra a crônica do genovês Geronimo de Franchi Conestagio⁵, intitulada Istoria dell’Unione del Regno di Portogallo alla Corona di Castiglia (disposta em dez livros), editada em Génova, em 1585 (e sucessivamente sujeita a várias republicações); em que o autor, dirigindo-se ao doge da antiga república marítima, avisa-o de que a História, mestra de prudência e vigilância, é útil à preservação da liberdade e da independência através da transmissão das desventuras dos outros povos, de maneira que “la Repubblica alle altrui spese possa imparare a conservarli e a medicare le intrinseche corruzioni” (CONESTAGIO, 1642, p. 3). Já no século XVIII, em Veneza, o padre jesuíta António Maria Bonucci dava a conhecer a vida do primeiro rei de Portugal com a Istoria della vita, ed eroiche azioni di Don Alfonso Enriches, primo e piíssimo re di Portugallo. E para devolver memória às perseguições sofridas pela Companhia de Jesus, aparecem ainda em Veneza (cidade particularmente fecunda sob este aspecto) os Aneddoti del ministero di Sebastiano Giuseppe Carvalho, Conte di Oeyras, Marchese di Pombal (impressos em 1787, na estamparia de Pietro Savioni), que constituem uma das primeiras tentativas de biografia do estadista português de cunho profundamente crítico, fundamentado em “provas irrefutáveis”, “actas autênticas”. O autor desta obra ainda não foi inequivocamente identificado, embora o texto seja associado ao seu editor veneziano nos demais catálogos bibliográficos. O texto terá tradução em português somente em 1852⁶.

Adriano Balbi entre história, política e estatística

O "ensaio estatístico" sobre Portugal

Chegando ao século tido como objecto deste estudo, o que ressalta à vista é que o interesse dos historiadores (e dos intelectuais que a vário título se interessaram pelo assunto) patenteia-se por ocasião das profundas reviravoltas políticas portuguesas que tiveram lugar no período considerado. Este elemento não é - como é óbvio - neutral face à orientação de ditos estudos e ao produto final dos mesmos. Escrever, organizar, compilar textos de história portuguesa compreende também, para estes autores, assumir uma posição ideológica e parcial em relação aos acontecimentos coevos.

É importante dizer que o período considerado se caracteriza por obras de erudição pluridisci- plinar, em que a história coabita com outros domínios do conhecimento, sobretudo a geografia e a estatística. Isto é, faz-se história de Portugal em obras de geografia histórica, física, civil e moral, nas quais abundam os cálculos e as tabelas. A este propósito, é obrigatório começar pelo Essai statistique sur le Royaume de Portugal et d’Algarve, publicado em dois volumes, em Paris, no ano de 1822, e dedicado (como pro forma) à Dom João VI, por autoria do - mais uma vez - veneziano Adriano Balbi (1782-1848). Trata-se de “um dos mais interessantes textos científicos e culturais sobre o Portugal vintista” (NOBRE VARGUES, 1996, p. 417), um verdadeiro acto de paixão ideológica pelo país, patenteado por meio da rigorosa firmeza da estatística, acrescentamos nós. Como se verá, o texto não foi poupado a uma certa contestação no campo das letras portuguesas da altura, apesar de tratar-se de um trabalho aprofundado e valorizado, “indispensável para o historiador, como para o geógrafo” (MAGALHÃES, 2004, p. 16), obra eruditíssima, porém não desprovida de defeitos, imperfeições, sem dúvida lisonjeira para com um sistema político incómodo (o vintismo).

De fácil compreensão são as motivações entusiásticas que se manifestam sobretudo nas pri- meiras páginas da obra: a disponibilização, pelo novo Governo, dos documentos e dados úteis à definição da estatística da população, do comércio e de outros âmbitos socioeconómicos. Estes são dados guardados quase que secretamente até 1820 (BALBI, 1846, p. 3-4) e que são revelados graças à mudança de mentalidade que o novo regime liberal traz consigo, embora num contexto facilitado pela corrente situação internacional (“D’ailleurs nous comprenions bien que dans un moment où les regards de toute l’Europe étaient fixés sur le Portugal, il était plus facile qu’on accueillît favorablement les tentatives faites par un géographe italien pour faire connaître cet intéressant pays” [BALBI, 2004, t. 1, p. X]). É evidente que Balbi considera tudo isto como demonstração da legitimidade e da justeza do novo curso político de Portugal; o desenvolvimento das suas instituições na nova representatividade constituinte é cunho de fecundidade e progresso da regenerada sociedade lusitana, que passa, antes de tudo, pela separação dos três poderes do Estado; eis o reconhecimento da indispensável função das Cortes: “on doit dire que cette assemblée se trouva composée des personnes les plus distinguées de la nation, e til n’ était pas difficile de prévoir que ses délibérations seraient de nature à remplir les voeux et les esperances de tous, et à assurer le bonheur futur de la nation” (BALBI, 2004, t. 1, p. 41). Aliás, a publicação na sua monumental obra do Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos Povos da Europa (t. 1, p. 45-63) serve para o autor veneziano manifestar simpatia pelos valores do novo regime político, no reconhecimento do seu estatuto de plena e moderada expressão da vontade popular. Essa questão voltará a ser assumida por Balbi em suas obras sucessivas, e, mais especificamente no ensaio publicado em Milão, em 1846, intitulado Della popolazione del Portogallo dall’epoca dei Romani ai tempi nostri, sobre o qual voltar-se-á a falar em breve.

Balbi não se limita a uma reconstrução da história antiga ou de épocas mais recentes do país, que nos autores desta altura encontra um ponto de chegada nas invasões francesas. De facto, no apêndice à parte da geografia histórica, intitulado Precis de changemens politiques survenus en Portugal depuis le 24 Aoùt 1820 jusqu’au 29 Mars 1821, aparece a crónica da revolução vintista (“qui nous a été fourni par un de nos meilleurs amis” [BALBI, 2004, t. 1, p. XXIII]), em que se procura perfilar causas e razões, de forma nítida e determinada: “la résolution des habitans de la capitale prouvait toute leur adhésion aux changemens qui allaient s’operér dans la monarchie” (p. 36), afirma-se, ao analisar os acontecimentos de 15 de Setembro. Aliás, não se deixa de publicar as bases da nova constituição (apresentadas no fevereiro de 1821), demostração de como “a preocupação com a actualidade não fica obscurecida com a busca de história a que procede” (MAGALHÃES, 2004, p. 3), e sinal de atenção por parte do autor para com a actualidade política, que pretende revelar ao público numa significação analítica positiva⁷. A adoção de tal atitude será recusada, por exemplo, pelo autor de outra história de Portugal, o piemontês Davide Bertolotti, que publica a sua Storia di Portogallo em 1824, e que se furta a analisar o período vintista por considerar ser uma “prudenza lodevole” não fazer juízos sobre acontecimentos contemporâneos, como se verá mais adiante. As titubeações principais em relação à atividade do novo governo são manifestadas por Balbi no momento em que lhe cabe analisar o estado da segurança pública em Lisboa: embora a sua opinião de conjunto seja positiva, evidenciando um estado de tranquilidade geral, atribui o crescimento do número dos homicídios ao elevado número de presos postos em liberdade em finais de 1820, e cujo impacto problemático sobre a tranquilidade urbana foi-se juntando às violências praticadas pelo ingente número de soldados desertores (BALBI, 2004, t. 2, p. 175). Não é muito claro ao que o autor refe- re-se nesta circunstância, ao considerar que o primeiro grande acto de amnistia das Cortes só foi proporcionado em fevereiro de 1821, tratando-se de amnistia política e visando libertar presos por crimes desta conotação, mas sobretudo consentindo o regresso ao país dos condenados políticos no exílio ou em regime de degredo nos territórios da coroa⁸. Voltando a um plano meramente histo- riográfico, ressalta ao olho do leitor o paralelismo (um entre muitos) que Balbi faz entre a história portuguesa e italiana, na tentativa de apurar qual das nações foi a primeira a concretizar certos acontecimentos históricos de importância marcante: é o caso da introdução da imprensa nos dois países, que acontece na mesma altura, e que leva o geógrafo italiano a partilhar a opinião daqueles estudiosos que identificavam a primeira obra impressa em território português, em 1466, em Leiria, enquanto organizava-se a primeira tipografia da península italiana entre 1465 e 1467, nos arredores de Roma (BALBI, 2004, t. 2, p. CCXXX)⁹. A referência que Balbi faz sobre este assunto à obra de António Ribeiro dos Santos (recém-falecido na altura da publicação do Essai), nomeadamente aos dois volumes da Memória¹⁰, demonstra quanto aprofundado e procurado fosse, por sua parte, o conhecimento da erudição mais actualizada do mundo académico lusitano. Entretanto, uma das observações que poderiam ser apontadas ao ensaio estatístico diz respeito à língua francesa que Balbi utiliza na escrita do texto, não obstante se esteja aqui a falar de “historiografia italiana”. Se por um lado esta escolha está prontamente justificada pelo próprio autor com a necessidade de chegar a um público mais amplo possível¹¹, por outro lado recupera um ponto de argumentação que foi deixado previamente suspenso, enquanto tal definição - historiografia italiana - requer necessários aprofundamentos, relacionados com o facto de que na altura não existia uma Itália política, mas sim uma cultura italiana, que o próprio Balbi assume e evidencia ao longo da sua produção. Por exemplo, folheando as páginas do prefácio, há mais uma obra sua de 1808, intitu- lada Prospetto politico-geografico dello stato attuale del globo¹², na qual vemos emergir o entusiasmo deste autor quando escreve à juventude do Reino de Itália, “perché in questo c’ è la città di Venezia mia patria” (BALBI, 1808, p. 4; a referência é ao reino de Itália criado por Napoleão, em 1805, e não já ao reino unificado sob a dinastia dos Saboia, pretérita moldura da nação contemporânea). E quando o discurso aborda aspectos metodológicos, apercebe-se de que o princípio de qualquer conhecimento geográfico é a parte meridional da Europa, “perche in essa c’ è l’Italia” (p. 4).

Este é um conceito que repete a conclusão do seu discurso, frisando que

[m]al si conviene ad uno straniero il sentenziare cose non sue […] Ma ad un figlio dell’Italia, che in quel paese trovava la più generosa ospitalità ed ogni maniera di conforti nei propri studi, sia lecito il voto che, composti gli animi nell’armonia e nella pace, il Portogallo abbia nell’avvenire giorni felici, come quelli che lo fecero grande nei tempi andati. (BALBI, 1808, p. 61).

O ensaio estatístico de 1822 é, ainda hoje, trabalho altamente considerado pelo mundo da investigação académica, como testemunha uma republicação em 2004, contendo uma introdução em português mas mantendo-se o restante do texto dos volumes em francês. Apesar disso, a obra ainda não encontrou tradução em língua portuguesa, enquanto os únicos excertos em português ao dispor do leitor foram traduzidos por Manoel Bernardes Branco na sua célebre obra Portugal e os estrangeiros (1879, da qual foram retiradas as pequenas traduções presentes incorporadas no presente texto), e que após quase sessenta anos da publicação daquele minucioso ensaio ainda lhe reconhecia uma qualidade preponderante: “[…] apesar do decurso de tantos anos, ainda hoje é o melhor, que n’este género existe a nosso respeito, quer escripto por estrangeiros, quer por nacio- naes” (BRANCO, 1879, p. 47).

As outras obras

As informações recolhidas diretamente em Portugal, durante o ano que Balbi passou em Lisboa, tendo acesso a vários arquivos e acervos, foi tão abundante que a publicação do dito ensaio foi precedida de poucos meses por outro trabalho complementar, as Variétés politiques et statistiques de la monarchie portugaise, dedicado ao barão de Humboldt, no qual se concentra, sobretudo, no tema económico e comercial, com a usual e exacta apresentação de tabelas, mas não só: de facto, particularmente interessante aparecem as considerações que Balbi faz acerca da justa sede da capital da monarquia portuguesa (BALBI, 1822, p. 51-65). Lisboa ou Rio de Janeiro? O discurso de Balbi a este respeito, embora sustentado por um raciocínio que se assenta em razões puramente socioe- conómicas (pretexto para uma apaixonada invocação filo-portuguesa), não aparece desprovido de um certo oportunismo político, ao considerar o clima e o debate em que vai ter que intervir. No momento de máxima crise nas Cortes extraordinárias acerca da sorte do Brasil, num panorama político claramente contrário a qualquer hipótese de separação e independência da grande colonia d’além-mar, a atitude argumentativa do geógrafo italiano, embora não entrando especificamente na questão da independência, não deixa de mostrar-se útil à melhor dinamização do seu enorme trabalho dentro do contexto em que se acha a investigar. O interesse de Balbi parece corroborar a posição portuguesa, e por isso no desenvolvimento do seu discurso não são alheias as suas moti- vações ideológicas. Dito isto, a sua argumentação debruça-se em diferentes vertentes: por exem- plo, no plano da justificação histórica desta espinhosa questão, os fastos da época renascentista, assim como a (ainda recente) corajosa firmeza nacional na guerra anti-napoleónica, manifestada em nome da independência nacional, são razões de legitimidade para restituir a Lisboa o estatuto de capital dos territórios da coroa. Mas o discurso vai para lá desta ideia, à procura de uma (neste caso discutível) robustez científica: é na qualidade da população ativa das duas áreas que está a argumentação desta prerrogativa, deste direito irrenunciável. É só reconhecendo este elemento como dirimente que se pode avançar na discussão de outros campos e problemas, mais próximos ao plano escorregadio do discurso político, como ele próprio faz: “l’ histoire de la dernière guerre a démontré clairement la nullité politique du Brésil pour aider le Portugal à secouer le joug étranger” (BALBI, 1822, p. 54-55). É em Portugal, e nomeadamente em Lisboa, que se concentra a maior quantidade e qualidade de população ativa de súbditos da coroa de Bragança, facto que torna a parte continental centro “moral e político” da monarquia. É esta população ativa que garantiu a defesa do território aquando da invasão francesa, assim como viabilizou uma organização militar própria, um exército próprio, o que Balbi considera uma tarefa de difícil realização num país escassamente povoado como o Brasil. É ainda esta população que garante, naqueles tempos, uma certa vida portuguesa no Rio de Janeiro, com o mantimento duma corte numerosa e faustosa, que se distingue pelas suas enormes despesas. Trata-se de uma análise que, embora possa parecer irrepreensível em certos sentidos, em muitos outros patenteia fraquezas dedutivas, soberbamente polarizadas no seu engano conclusivo: “[…] il est plus facile que le Portugal soit perdu pour la monar- chie, le roi étant au Brésil, que d’en voir séparer le Brésil, le roi résidant à Lisbonne” (BALBI, 1822, p. 65). Como a história tem demonstrado, o regresso de Dom João VI a Lisboa foi prólogo daquele acontecimento tão esconjurado, e mesmo acelerado pela escolha do soberano português.

A toda esta obra “vintista” do estudioso italiano seguir-se-ão, em 1828, as Observações críticas sobre alguns artigos do ensaio estatístico do Reino de Portugal e Algarves publicado em Paris por Adriano Balbi, por Luís Duarte Vilela da Silva, em que este padre-escritor, tesoureiro-mor da Colegiada de Santa Maria de Alcaçova de Santarem e Censor Régio, salienta “erros e omissões indesculpáveis” (p. 5) concentrados mormente na reconstrução da história literária do reino, revelando alguma aversão para com o racionalista italiano, responsável por sacrificar a verdade “á lisonja, e adulação”. A sua desconsideração para com a obra de Balbi parece esconder um rancor político: “louvando em particular os que mais se tem acreditado, sem nenhuma consideração, nem escolha, fez subir ao mais eminente lugar na casa da sabedoria a muitos só porque estavam elevados a grandes empre- gos” (SILVA, 1828, p. 5); azar e negligência do senhor Balbi, que apesar de ser viajante curioso, “demorando-se longo tempo nesta capital, e preparando-se para mostrar á Europa inteira tudo quanto pudesse enobrecer Portugal”, teve “tão pouca fortuna na escolha das pessoas que o diri- girão”. A crítica é metodológica e de conteúdo, poupando-se as boas intenções do autor italiano, porque, afinal de tudo, Balbi continua sendo uma autoridade, e o seu trabalho recebendo um difuso reconhecimento. As críticas historiográficas avançadas por Duarte Vilela são relacionadas às fontes utilizadas por Balbi na parte dedicada às épocas históricas de Portugal, onde prevalecem autores franceses, como Cristophe-Guillaume Koch, ou alemães como Leonhard von Dresch; e até uma História de Portugal, mas escrita em Londres, por Hippolito da Costa, o que valia como estrangeiro. A estes são contrapostos, previsivelmente, Gomes Eanes de Zurara, Afonso Cerveira, Fernão Lopes, Rui de Pina (SILVA, 1828, p. 15). A acusação é de todo modo incorreta e injusta, tendo em conta que, ao longo do texto, Balbi demonstra conhecer a obra de figuras como João de Barros, Frei Luís de Sousa, Bernardo de Brito, António de Castilho, entre outros autores. E a resposta às oposições deste padre-escritor ficam esclarecidas nas páginas introdutórias ao ensaio, nas quais o geógrafo italiano sublinha que

[…] nous avons presque toujours donné la préférence aux auteurs étrangers, parce que les Portugais traitent l’ istoire de ces siècles reculés avec une telle prévention pour leur patrie, qu’elle leur fait souvent manquer à la vérité, et qu’elle les empêche toujours d’user de la moindre critique dans une manière qui en demande plus que toute autre, et que l’on ne peut approcher qu’avec la plus grande circonspection. (BALBI, 2004, t. 1, p. XII-XIII).

Contudo, as críticas deste religioso não são peregrinas, na medida em que o texto de Balbi patenteia imprecisões que este livro faz emergir e permite corrigir. Há, como é óbvio, um fundo ideológico que alimenta esta polémica: de todo o modo, a denúncia das inexatidões históricas de Balbi, embora não constituam prova da conjeturada maneira de “escrever à pressa”, reprovada por Duarte Vilela, representam um ato de legitimidade argumentativa em proveito das opiniões exibidas neste livro. Ou talvez, e mais simplesmente, tudo deve ser reduzido a uma desprezível questão pessoal, animada por uma pessoa caracterizada por uma profunda consideração de si própria: pelo menos é o que se percebe lendo o verbete sobre Duarte Vilela da Silva da Grande Enciclopedia Portuguesa e Brasileira, onde a motivação da sua aversão para com a obra de Balbi reside, basicamente, no facto de ele não ter sido mencionado pelo geógrafo veneziano: “mostrou-se bastante ofendido por o geógrafo Balbi não o ter mencionado no seu Ensaio Estatístico de Portugal, conquanto fizesse menção de muitos outros escritores que o cónego […] considerava muito inferiores à sua própria personalidade em literatura e em erudição” (VILELA…, [1945], p. 106-107). Mas como se tem visto, Balbi revela-se - por sentimento e oportunidade - um estudioso próximo de ideias liberais, isto é, não propriamente preparado a aceitar a perspectiva intelectual e a visão histórica dum clérigo ultratradicionalista.

Lembremos rapidamente a já mencionada obra Della popolazione del Portogallo dall’Epoca dei romani ai tempi nostri, na qual, no quarto capítulo, Balbi apresenta outro ensaio historiográfico, dedicado à confutação de antigas teorias sobre a consistência da população portuguesa. Destaca-se a brilhante argumentação em que a escrita da história é, acima de tudo, adopção de um método, e não só mera coleção de informações, por mais eruditas que sejam. As fontes são constituídas pelos melhores autores nacionais que têm escrito sobre assuntos do país - desta vez, Duarte Vilela teria provavelmente ficado satisfeito. Contudo, o mais importante é a abrangência de fontes de arquivo, enquanto - diz Balbi - para confutar as teorias da história da população contrárias às que ele apresentava, era suficiente consultar os arquivos do reino, como os de Celas, Ceiça, Alcobaça, da Sé de Lisboa, de Santa Cruz de Coimbra, etc. Este facto vai corroborar o estatuto de cientificidade da sua produção, junta, nesta altura, à um elevadíssimo nível de rigor, enquanto não deixa de ofe- recer ao leitor uma escrita fluida, límpida, conotada por uma modernidade discursiva e descritiva absolutamente singular pela época - e pela complexidade dos temas - em que se concretiza.

Davide Bertolotti e a sua história de Portugal

Como antes foi referido, outros autores italianos do século XIX escreveram sobre Portugal. A nossa atenção dirige-se à já citada obra de Davide Bertolotti (1784-1860), Storia di Portogallo dai primi tempi sino ai nostri giorni. Tratta dal Durdent, dal Balbi e da altri autori¹³, em três volumes, com um índice analítico no fim do terceiro, publicada em Milão, em 1824 (segunda edição em Roma, em 1833). Este intelectual e romancista piemontês, estimulado por interesses variados e reconhecido essencialmente pela sua actividade polígrafa, pode definir-se como “compilador”. Assim sendo, a própria ideia historiográfica é estritamente emoldurada por uma concepção inter- disciplinar, debilmente estruturada sob o ponto de vista metodológico, onde a síntese bibliográ- fica prevalece sobre a análise rigorosa das fontes. Apesar de ter uma linguagem clara e desprovida dos barroquismos que pululam na escrita romanesca, a sua escrita está contaminada pela faceta do romance histórico (seu principal interesse literário), com um excesso de retórica nada fora do comum em obras de divulgação do século XIX. A sua história de Portugal, apesar de ter atingido um certo êxito editorial e comercial, foi sempre considerada medíocre pela crítica daquele tempo e também pela mais recente. A sua obra, inspirada em autores anteriores, antecipava em alguns anos a própria historiografia portuguesa encaminhada no exercício de sintetização, de narrativa com- pendiosa, que se estreia no contexto do conflito político-ideológico daquela década entre liberais e absolutistas, em que a escrita da história torna-se prática de generalização, de “não especialização” (CAMPOS MATOS, 1997, p. 61-69).

Mas qualquer crítica metodológica mais severa que se possa dirigir à produção historio- gráfica de Bertolotti não pode referir-se de forma exclusiva aos seus escritos, já que se deve ter em conta que a sua maneira de trabalhar era uma tendência partilhada naquela altura. Contudo, os seus trabalhos distinguem-se pela “prontezza con cui si adeguava al gusto romantico del tempo», e pela sua manifesta «abilità e il senso pratico d’un divulgatore della cultura” (PONTE, 1967, p. 613- 615). Sempre tendo em conta os problemas da falta de exactidão e da imitação, deve-se considerar que também, em 1824, é publicada, em Bruxelas, a obra Resume de l’Histoire de Portugal, depuis les premiers temps de la monarquie jusqu’en 1823¹⁴ de Alphonse Rabbe, volume muito conceituado naquele período, mas que Fernando Catroga (1996, p. 61) classificou de carente em originalidade sendo que “se baseava, sobretudo em informações recolhidas em La Clède, Vertot, Balbi e outros”. Para além disso, no que toca à originalidade, deve-se referir que, embora Bertolotti (diferentemente do que sucede com Balbi) trabalhe com fontes bibliográficas comentadas sem deixar de recorrer a outras obras sobre temática portuguesa - contribuições anteriores, sobretudo de historiadores e literatos franceses - não dispensa a elaboração dos seus próprios comentários. Além disso, pro- cede ao exame e a análise de casos concretos, ao contrário do que acontece em outras tentativas semelhantes. Este autor dedica-se com esmero à publicação de um estudo estruturado da história de Portugal, país que - na sua opinião - era olhado com “ignorância” e “maledicência”, estu- dado com aproximação e desconhecimento (consequência, também, do grande número de más descrições que circulavam na época, caso único entre os países da Europa, como esclarece Adriano Balbi no ensaio histórico). Enfim, deve-se mencionar que a história de Portugal de Bertolotti é um trabalho historiográfico de carácter claramente divulgativo, que não fugia à função de ferramenta para viajantes e “turistas” que, como se sabe, naquela época, não faltavam neste país. Bertolotti tenta conduzir os seus esforços historiográficos para que se possam cruzar com um estilo muito próximo do da literatura de viagem, de intuitos pedagógicos e pragmáticos.

Da batalha de Ourique às Cortes de Lamego: problematizar a sua obra

Passemos agora à análise de alguns dos principais nós da história portuguesa, encarados por Bertolotti no seu modo de historiar. Querendo ressaltar as problemáticas metodológicas e inter- pretativas presentes nesta obra, pode-se tomar como primeiro exemplo a atitude de Bertolotti para com as “lendas” da história portuguesa, assim como tinham sido transmitidas pela historiografia antecedente. Na transposição de um dos episódios que, até o século XIX, mais se tem prestado à elaboração “fantasiosa” dos historiadores (devido às suas implicações místicas e religiosas), de forma concorde e sem excepção alguma, como repara o próprio Bertolotti¹⁵, a interpretação oferecida surpreende o leitor contemporâneo que considera toda a produção historiográfica pré-Herculano como totalmente assente nas “narrativas lendárias”: de facto, relativamente à batalha de Ourique, Bertolotti considera as “visões” e os “milagres” afonsinos como fruto da imaginação do soberano português, pondo em causa a veridicidade dos factos como tinha sido acreditada pela antecedente historiografia. O autor mostra-se favorável a uma interpretação destes alegados eventos como “astúcia” de Afonso Henriques para mobilizar os seus fidalgos para a batalha contra os mouros (“sembra molto più naturale considerare Alfonso come un destro condottiero, anziché come un visio- nario” [BERTOLOTTI, 1824, p. 54]). Trata-se de uma leitura surpreendente porque, como já se tem dito, falta de consulta directa das fontes e tendo em conta que esta é uma história elaborada sem que o autor tivesse estado alguma vez no território cujo passado estava a narrar. Lacuna que enfraquece o seu trabalho face, por exemplo, ao de Balbi, tornando-o como menos rigoroso do que aquele (embora mais interessante no conjunto de síntese, organização da informação, lingua- gem). O que também salta à vista, comparando as duas edições de 1824 e 1833, é que toda a parte relativa à substância lendária de Ourique - que Bertolotti reduz a um contexto desmitificado, em que o esvaziamento da tradição deixa lugar a uma visão mais racional, laica - desaparece totalmente na segunda edição; o que é bem explicável com o facto de ela ter sido publicada em Roma, significando isto que foi conveniente cuidado do editor e do curador em eliminar toda esta parte de questionação do providencialismo com um sentido de secularização (precoce antecipação do pensamento de Herculano?), em que se punha em causa qualquer transcendentalidade para erguer a esperteza do raciocínio humano, este sim principiador de mito. Palavras, posições que o papado da altura e o ambiente cultural do Estado da Igreja nunca poderiam ter aceite e que mais uma vez o reconhecido oportunismo de Bertolotti soube capitalizar (aquele oportunismo que o levará, com extrema facilidade, do louvor do governo napoleónico à proteção e ao mecenatismo da casa real de Sabóia¹⁶).

Diferente é a maneira de tratar um outro acontecimento que, ao longo da produção historio- gráfica portuguesa da Idade Moderna até meados do século XIX, sofreu um processo de mitificação uniforme e transversal: referimo-nos às Cortes de Lamego, que o autor piemontês reconhece como passagem autêntica da instituição da nação portuguesa, de que não se questiona a veracidade (que será sucessivamente desvalorizada pela descoberta herculaniana da não autenticidade deste facto histórico). Volta aqui novamente o problema das fontes e do seu trabalho crítico, embora Balbi registre esta tradição historiográfica como verdadeira, mas sem ênfase, e com data diferente¹⁷ da indicada por Bertolotti, que localiza cronologicamente o acontecimento no ano de 1145. Contudo, esta interpretação acrítica, que evidentemente não acompanhava um debate de contornos heurísticos e em fase de embrionário desenvolvimento no contexto da erudição histórico-jurídica portuguesa, alinhava-se com a estrita e rígida retórica oficial, que ainda na terceira década do século XIX - e já em pleno período revolucionário¹⁸ - levava o mundo académico à resoluta recusa de qualquer discussão em torno destes factos, tidos como inegáveis. É suficiente lembrar a publicação (póstuma)

do capítulo dedicado aos códigos e as legislações da (inacabada) Memória V. Para a História da Legislação, e costumes de Portugal, de autoria do padre António Caetano do Amaral, pela Académia Real das Ciências de Lisboa em 1821. Embora este conceituado e erudito português seja reconhecido (pelo mundo académico contemporâneo¹⁹) pela sua elaborada crítica historiográfica e pela contri- buição à definição de uma metodologia mais rigorosa e fundamentada, no seu escrito lê-se que “é improprio, e inútil a todo o Português entrar na averiguação da verdade de um monumento, cujo conteúdo está autenticamente recebido como a nossa lei fundamental” (AMARAL, 1821, p. 363); manifestando, desse modo, e de forma geral, a indisponibilidade dum certo academismo a qualquer dialéctica acerca de uma nova hermenêutica do momento histórico fundador²⁰.

Veja-se rapidamente como Bertolotti organiza a informação em torno daquela fase histórica inegavelmente mais conotativa, a nível global, da ideia do “ser português”: a era dos descobrimentos, que na sua reorganização argumentativa é reconduzida à necessidade de “desabafo” do ardor militar da nação, assim como se definira na crise dinástica de 1383-85, evento este que se configura como circunstância de instrução moral do povo, graças à qual se formaram homens “adatti a difficili ed ardite imprese” (BERTOLOTTI, 1824, p. 183), embora ainda privados de condições favoráveis para desafiar a pressão militar do vizinho castelhano. Este elemento abre ao reino - e àqueles homens moldados na coragem - as portas dos mares, como momento simultâneo de ineludível conquista de espaço e válvula de descarga da pressão social interna. Há-de se realçar como em tempos de revisionismo historiográfico europeu da era das descobertas, em nome de acuminadas razões geopolíticas, e apesar das numerosas referências francesas, que constituem grande parte da bibliografia utilizada por Bertolotti, o autor nunca acolhe ou sustenta as teorias da historiografia transalpinas (defendidas já a partir do século XVII) sobre a presumível prioridade francesa sobre a portuguesa em relação à exploração da costa africana. Simplesmente as ignora, conformando-se à narrativa tradicional da existência da escola de Sagres e do génio intuitivo do Infante D. Enrique, propiciador da inteira fase de esplendor renascentista de Portugal. O apogeu da civilidade lusa deixa espaço à decadência da soberania nacional, que em 1580 coteja-se com o eclipse de uma monarquia que soubera identificar-se com uma nação valente e beligerante, por meio daquelas instituições representativas - as Cortes -, alicerces da época de prosperidade. Trata-se de instituições postas em causa pelo desaparecimento de “um giovinetto re, tratto da un imprudente amor di combattere”, que deixa campo aberto à dominação espanhola, “ funesta al Portogallo come alle Fiandre e all’Ita- lia” (BERTOLOTTI, 1824, p. 7).

Enfim, evidencia-se como a escrita da história portuguesa de Bertolotti não representa a aproximação directa do autor à cultura lusitana, percorrida durante a sua vida ao longo dos vários campos das “belas-letras”, e que antes de mais teve lugar com a organização, em 1821, de uma

edição crítica em língua italiana d’Os Lusíadas, a que seguirá, em 1826, a tragédia Inês de Castro,

representada com êxito em Milão.

Historiografia eclesiástica

Existem casos mais célebres que não trataremos por várias razões, mas que merecem uma rápida referência. Por isso, não podemos deixar de lembrar a muito comum e monumental História Universal de Cesare Cantú, obra que o “muito amável” Conde de Gouvarinho - figura queiro- siana - lera na sua totalidade, “como todo o homem devia ler”²¹. Com ele não teria concordado Benedetto Croce, que na sua história da historiografia italiana do século XIX, comentando uma certa confusão conteudística e linguística do autor, sublinha como “il cervello comincia a girare, e tanto gira che alla fine s’arresta, preso dal senso del vuoto” (CROCE, 1947, p. 198), avançando reso- lutas críticas ao estilo demasiadamente retórico do autor lombardo, tão repleto de palavras como de vazio de qualquer problematização metodológica ou análise própria. Tudo o que Cesar Cantù toca, torna-se para ele verdade, na opinião do grande filósofo napolitano.

Nem se aprofundarão casos muito pouco conhecidos, mas que repetem o esquema polivalente do qual já falámos - é o caso da obra semidesconhecida Nuovo Atlante Histórico, de autoria do napolitano Leonardo Cacciatore, obra em três volumes, publicada em Florença, em 1836, que se deveria analisar melhor e que deve, sem dúvida, ser mencionada pelo seu estilo de almanaque em que se desenvolvem diferentes secções, tais como a geografia histórica, os acontecimentos memo- ráveis, os homens ilustres, etc.

O que interessa agora, em conclusão desta rápida e parcial panorâmica sobre a atenção dada a Portugal pelos estudos históricos italianos na primeira metade do século XIX, é perfilar uma perspetiva historiográfica diferente das que se têm visto até agora, mas identicamente digna de nota e estimulante para o estudioso: a historiografia eclesiástica. O estudioso que for pesquisar no Arquivo Secreto do Vaticano, em Roma, os documentos do fundo da Nunciatura Apostólica de Lisboa, encontrará entre eles a prova do renovado interesse do mundo curial pela história de Portugal, mesmo na primeira metade do século XIX. Os próprios arquivistas que organizaram este arquivo nas décadas seguintes classificaram este conjunto de documentos com a indicação de tentativas de história de Portugal²², o que fortalece a presente hipótese. Ao abrir o dito maço des- cobrem-se documentos consumidos e de difícil leitura, indexados com a seguinte legenda: Rerum Lusitanicarum Ex Manuscriptibus Codicibus Bibliothecae Apostolicae Vaticanae Aliarumque Urbis. Trata-se de um índex de obras (livros e manuscritos) presentes na Biblioteca Vaticana e em outras da cidade eterna - compilação elaborada provavelmente por um português, porque as indicações e didascálias que acompanham os títulos dos textos são escritas em português.

Isto é, trata-se de um conjunto de material que, acabado por volta de 1852, plausivelmente tinha que permitir a organização de um estudo orgânico da história de Portugal. No mesmo ano de 1852 é publicado, em Veneza, o quinquagésimo quarto volume do Dizionario di erudizione storico-ecclesiastica da San Pietro sino ai nostri giorni, de Gaetano Moroni, mordomo-mor e mais estrito colaborador (laico) do papa Gregório décimo sexto (que, ao que parece, encorajou o seu ajudante na realização deste enorme esforço de documentação, de tal modo que vários estudiosos chegaram a conjeturar ser ele o verdadeiro autor da maior parte dos verbetes). O verbete relativo a “Portugal” - o artigo, segundo a classificação do autor - que se encontra neste volume é muitís- simo interessante, porque permite ao leitor atento confrontar-se com uma visão tradicionalista e conservadora do passado. Aqui se representa uma visão funcional à legitimação da centralidade do papel da igreja católica no devir histórico dos homens e das nações, ao abrigo do primado da infa- libilidade papal (considere-se, mais uma vez, a época em que Moroni está a escrever). Mas permite também ao mesmo leitor procurar todos aqueles elementos que têm sido salientados pela escassa crítica historiográfica que se interessou por este autor, e que considerou o seu trabalho uma obra em defesa da Santa Sé e da hierarquia eclesiástica, em que transparece um grau de envolvimento que limita a objetividade de informações que, por outro lado, são resultado de alta erudição, pro- funda investigação e originalidade. Esta erudição - como tem sublinhado o historiador Giuseppe Monsagrati, biógrafo de Moroni - visava desafiar e derrotar o racionalismo da Encyclopedie, “ fare del Dizionario un veicolo di propagazione della fede, il migliore strumento di esaltazione del carat- tere immutabilmente monocratico del potere papale” (MONSAGRATI, 2012, p. 85, grifo nosso). Esta erudição - acrescentamos - não é sinónimo de formalidade, no momento em que Moroni adota um estilo comunicativo coloquial, que dá a ideia de diálogo e interação com o leitor; o qual, por sua vez, é repetidamente chamado a viajar pela obra toda através das inumeráveis conexões temáticas que insere em todo o texto.

Nas cinquenta e quatro páginas dedicadas a Portugal, o enredo mantém-se dentro destes limites. À estrita reconstrução dos acontecimentos marcantes da história da igreja portuguesa (com fontes autóctones) - e aos aprofundamentos hagiográficos - junta-se a exaltação de um puro legitimismo, por meio do realce de personagens do mundo religioso, militar e diplomático, ligadas a esta inclinação política. Ao mesmo tempo, enquanto o autor desresponsabiliza a cúria romana em relação aos abusos da inquisição portuguesa - amiúde instrumento, diz ele, do poder político para realizar operações alheias à religião - o Vintismo é visto como um governo intruso na nação, que foi salva pela nobre empresa de Dom Miguel. A usurpação é a aclamação legítima do povo, o infante - benemérito da pátria e da religião.

Fundamental é a parte bibliográfica, relevante e muito estruturada, que nos oferece a opor- tunidade de reforçar a nossa crítica historiográfica. Este elemento torna a obra de Moroni diferente das outras que iam aparecendo. Nela é possível encontrar narrativas historiográficas que referimos ao princípio desta relação (Balbi, por exemplo, é recorrente), assim como outras de ilustres figuras da cultura portuguesa (as Antiquitates Lusitaniae de André de Resende). Nesta galeria inscreve-se - considerando-a pertencente ao mundo da erudição portuguesa - a obra do italo-lusitano Alessandro Brandano²³, autor, em 1689, da Historia delle guerre di Portogallo succedute per l’occasione della separazione di quel regno dalla corona cattolica, prosseguida no princípio do século seguinte pelo seu sobrinho, Francisco Brandano, que em 1716, desta vez em Roma, publica a segunda parte (sempre em língua italiana). Sobretudo, é ele a referir-se pela primeira vez ao manuscrito inédito de Francesco Cancellieri intitulado La Roma Lusitana, muito antes que o faça o Marquês de Faria, em 1926, organizando a publicação do texto. Aliás, se há de dizer que, para as minuciosas biografias dos Papas que aparecem no resto da obra, referência metodológica e temática será a obra Introduzione alle vite de’ sommi pontefici, do abade português José de Novais (publicada em Roma, em 1797, e republicada em 1822). Na parte de história de Portugal, Moroni convoca o texto para noticiar o debate historiográfico sobre as origens portuguesas do Papa Dâmaso I (mas sem chegar a sua própria conclusão).

Apesar de ter sido considerado um compilador, parece evidente a quem escreve que a elabo- ração historiográfica de Moroni assenta num raciocínio, num método, num percurso de pesquisa, que tornam os artigos do seu dicionário de absoluta pregnância e relevância científica, bem dis- tinto do mecânico, embora requintado, trabalho de assemblagem e compilação que observámos, por exemplo, em Davide Bertolotti. Por outro lado, sabe-se que Moroni passou anos a preparar fichas pormenorizadas com que organizou o trabalho de investigação face à imensa quantidade de informações recolhidas ao longo do tempo. A sua obra tem, sem dúvida, o mérito de proporcionar uma leitura apaixonada, feita com toda a atenção.

Conclusão

Como emergiu do estudo que acabámos de apresentar, o interesse dos historiadores oitocen- tistas e de cultura itálica para a história do reino de Portugal afirma-se com trabalhos de diferentes naturezas, que trazem consigo também as diferentes sensibilidades que os animam. Na primeira metade do século XIX, e particularmente a partir da década de 20, Portugal torna-se uma referência narrativa àquela nação que na península itálica ainda estava se formando e só começava a viver na sua dimensão ideal. Contextualmente na península itálica, naquela época histórica dominada pelo processo político chamado de Risorgimento, a historiografia tenderá a reler a história italiana, tendo como objetivo a sua recomposição para restituir um quadro de unitariedade e continuidade, que pudesse dar ideia de um destino comum a todas as realidades populacionais e estaduais envolvi- das naquele processo, conforme às tendências culturais do Romantismo. Por isso, nesse sentido, a história portuguesa era uma perspectiva, devido ao carácter de unidade da mesma, que tornava aquela realidade política e cultural um modelo de identidade nacional.

Ao mesmo tempo, o campo de reconstrução de uma história solidamente nacional, como a portuguesa, acolhia a confrontação entre as matrizes laica e clerical, que no debate sobre a unificação nacional representava a polarização entre as soluções monárquicas-constitucionais e republicana dum lado, e guelfa do outro (com devidas exceções nas respectivas frentes). Isto é, a proposta de história de Portugal é também a necessidade de oferecer modelos historiográficos que fortalecessem as opções culturais e políticas que, naqueles anos, confrontavam-se num debate intelectual muito estruturado, que conduzirá ao nascimento do Estado unitário, sem esgotar nele a sua força propulsiva.

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Notas de fim

Author notes

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