“Homens em travesti”: carnaval, criminalidade e “inversão sexual” no Rio de Janeiro nas décadas de 1950 e 1960

“Men in transvestite”: Carnival, criminality and “sexual inversion” in Rio de Janeiro in the 1950s and 1960s

Thiago Barcelos Soliva thiagosoliva@gfe.ufsb.edu.br

Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil

“Homossexuais”, “travestis”, “bissexuais”, “transexuais” e outras identidades sexuais e expressões de gênero são construções históricas e sociais, cujas existências têm sentido bem recente no que é possível chamar de “história das dissidências sexuais e de gênero no Brasil”. O impacto da obra de Foucault (1988) nos estudos de gênero e sexualidade tem mostrado o caráter histórico dessas convenções e classificações acerca da sexualidade. Em a História da sexualidade I: a vontade de saber”, o autor lança as bases do argumento que marcou de forma decisiva a produção sobre sexualidade, sobretudo no conjunto das ciências sociais. Para Foucault (1988), a sexualidade é histórica e a sua existência está condicionada à produção de discursos disciplinadores de corpos e prazeres.

Contudo, essas ideias não faziam parte somente da produção foucaultiana: elas apareceram de forma simultânea nos trabalhos de Jeffrey Weeks e Mary McIntosh. Ao primeiro autor é atribuída a distinção entre “comportamento homossexual” e “identidade homossexual”. De acordo com Weeks (2000), o “comportamento homossexual” é um fato observável em diferentes culturas espalhadas pelo mundo, mas somente nas sociedades ocidentais se desenvolveu uma “identidade homossexual”, elaborada por símbolos, discursos e práticas. Já a Mary McIntosh (1968) é reputada a noção de “papel homossexual”. Analisando registros da “homossexualidade” na Inglaterra, a autora percebeu a emergência de um conjunto de expectativas sociais relacionadas à “homossexualidade” associadas aos indivíduos que teria se organizado a partir da ocupação de espaços por homens que se relacionavam afetivo-sexualmente com outros homens, um rótulo. A existência desse rótulo constrangeria o comportamento a adequar-se às expectativas sociais e sexuais conforme estereótipos. O argumento da autora sugere que a noção de “papel homossexual” está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades moderno-industriais, as quais ofereceram condições para a emergência desse rótulo.

Apesar do pouco alcance desses autores, dado o duradouro impacto de Foucault (1988) no Brasil, as ideias de Mary McIntosh ganharam operacionalidade no influente trabalho de Peter Fry sobre a construção da “homossexualidade” no país. No artigo Da hierarquia a igualdade: a construção histórica da homossexualidade no Brasil, Fry (1982) se ocupa da forma como os brasileiros organizam categorias de conhecimento relacionadas à “homossexualidade masculina”. A partir das contribuições de McIntosh, o autor sugere que as taxonomias são como “profecias que se cumprem”. Ele afirma que é postulada, “por exemplo, a existência de um tipo natural, o homossexual com sua essência e especificidade, e ele logo passa a existir” (FRY, 1982, p. 89). Para o autor, a construção de categorias sociais relacionadas à “homossexualidade”, apesar da influência do saber médico e do moderno movimento homossexual, só pode ser efetivada e validada em função de condições sociais específicas - no caso por ele estudado, o contexto brasileiro.

Vance (1995), ao falar da contribuição da antropologia aos estudos sobre a sexualidade, também chama atenção para essa questão. Ao adotar a noção de “homossexualidade” para explicar a ocorrência de enlaces sexuais entre pessoas do mesmo sexo em sociedades estudadas pelos antropólogos, esses pesquisadores estariam incorrendo em um etnocentrismo - tema tão caro aos antropólogos -, posto que não seria correto transferir para essas sociedades uma categoria tão carregada de sentidos forjados nas nossas sociedades. Nessa perspectiva, adotar categorias identitárias, cuja existência se liga a processos sociais e momentos históricos bem específicos, constitui um ponto de tensão, apontando para implicações significativas no tempo e no espaço, acarretando riscos de se estar incorrendo em anacronismo ou etnocentrismo.

O uso de categorias identitárias relacionadas às dissidências sexuais e de gênero, assim, encerra problemas de classificação que merecem reflexão por sua estreita relação com os diferentes processos de mudanças operadas em uma dada sociedade. Quanto a essa discussão, Durkheim e Mauss (1999) já haviam alertado para o fato de as classificações explicarem mais sobre as lógicas subjacentes às sociedades que produzem uma dada categoria classificatória do que sobre uma essência comum compartilhada por aqueles sobre os quais recai a classificação. Assim, examinar a emergência dessas categorias implica compreender como as diferentes sociedades constroem expectativas sociais acerca de seus corpos cuja função é atenuar as ansiedades provocadas pela possibilidade da ambiguidade. Foi exatamente sobre esse ponto que se debruçou o famoso artigo de Fry (1982).

Considerando a força dessas ideias, este artigo busca analisar a construção dos chamados “homens em travesti” como uma classificação referida a gênero e sexualidade historicamente produzida pelos discursos da imprensa carioca avidamente preocupada com essa perturbadora presença no carnaval do Rio de Janeiro no contexto das décadas de 1950 e 1960. O foco analítico recaiu na atenção dispensada por autoridades policiais, imprensa e especialistas como o médico Leonídio Ribeiro, autoridade científica acionada pelos jornais da época para falar sobre os perigos que representavam os “homens em travesti” para a ordem pública. A classificação “homens em travesti” será analisada nesse artigo como uma categoria que não deve ser confundida com a moderna noção de “travesti”, que emerge com uma expressão de gênero e uma identidade política que demanda por direitos na esfera pública. Essa classificação se relaciona ao contexto específico das notícias de jornais que circulavam nas décadas de 1950 e 1960 e está associada a um momento no qual a identidade “travesti”, dotada dessa dimensão política e de uma subjetividade específica, ainda não tinha materialidade.

Compreender a construção e transformação das convenções relacionadas a gênero e sexualidade no Brasil não é tarefa fácil. Implica debruçar-se sobre silêncios e registros pouco evidentes que demandam estratégias diversificadas de construção de dados. Essa investigação se concentrará em registros fotográficos e materiais jornalísticos relacionados ao carnaval do Rio de Janeiro.

A investigação fotográfica foi conduzida a partir do acesso ao acervo mantido pelo Instituto Moreira Sales, o qual pode ser visualizado online. Nesse acervo estão disponíveis fotografias de Augusto Malta, Marcel Gautherot e Thomas Farkas, usadas como evidências empíricas da visibilidade da transgressão de gênero no carnaval carioca na primeira metade do século XX.

O material jornalístico constituiu importante documentação para a construção dessa pesquisa. Foram pesquisados os periódicos O Globo e Última Hora. O acervo dos dois jornais está digitalizado em sites: o jornal O Globo é mantido pelo próprio veículo de comunicação; já o Última Hora tem o acervo do período de 1951 a 1984 digitalizado pela Biblioteca Nacional. A disposição desse recurso facilitou o trabalho de coleta de dados. Assinei o jornal O Globo, sendo possível fazer as pesquisas no meu computador pessoal, as quais são facilitadas em razão dos mecanismos de buscas dispostos eletronicamente no site dedicado a esse propósito e mantido pelo jornal. Os buscadores podem, inclusive, ordenar a pesquisa por palavras-chave. Organizei-me a partir desse recurso, adotando expressões como “travesti”, “bicha”, “viado”, “invertidos sexuais” e “travestismo”. O mesmo mecanismo também é mantido pela Biblioteca Nacional, o qual pode ser usado gratuitamente.

A pesquisa iconográfica se concentrou na primeira metade do século XX como forma de mostrar a expressiva presença de “homens em travesti” durante os festejos de carnaval. A observação desse material sugere que essa presença não havia, até então, sido tomada como alvo de preocupações da gestão municipal durante a condução da festa. A pesquisa documental entre os dois jornais O Globo e Última Hora se concentrou nas décadas de 1950 e 1960, período no qual foi possível mapear uma expressiva preocupação da gestão municipal com essas pessoas, principalmente nos bailes de carnaval e os concursos de fantasia.

Se na primeira metade do século XX a noção médica de “homossexualismo” e a “prática de vestir-se do outro sexo” (VENCATO, 2010) seguia sendo percebida como um misto de perversão e doença - teses tanto advogadas pelas ciências psi, em franco crescimento, quanto pela medicina praticada no período -, no carnaval, ambas as práticas ganhavam outros sentidos. Ocorria uma apropriação da ambiguidade de gênero para compor o efeito lúdico dos dias de folia, no qual o riso era sua marca indelével (BAKHTIN, 1993). Era mesmo impossível impedir que pessoas do sexo masculino se fantasiassem do sexo oposto no carnaval, argumento adotado inclusive pelas autoridades policiais da época, como será visto mais adiante. A capacidade de produzir um “segundo mundo”, diria Bakhtin (1993), promovida pelo carnaval, permitia a esses homens se libertarem das convenções indumentárias, convertendo-as em riso, uma antítese das relações de poder vigentes. Esse jogo entre transgressão e liberdade logo chegaria ao conhecimento de um número exponencial de pessoas, sendo constitutivo de uma iconografia do carnaval para o mundo, por meio da abundante propaganda produzida sobre a festa com o objetivo de estimular o turismo na cidade.

A transgressão das convenções de gênero foi um dos temas mais destacados pelos observadores do carnaval, nacionais e estrangeiros, já no início do século XX. Foi por meio do carnaval que pessoas em não conformidade com as convenções relacionados a gênero e sexualidade tiveram as suas imagens projetadas para um público mais amplo. Como mostram Green (2000) e Figari (2007), por meio dessas oportunidades foi se consolidando uma imagem pública das convenções referidas à diversidade sexual, associada à confusão de gêneros - a “inversão sexual”, como chamavam atenção os especialistas - e marcada por uma ambiguidade incômoda, mas, ao mesmo tempo, sedutora - espetacularizada para o conjunto da sociedade. A espetacularização dessa ambiguidade de gênero foi constitutiva do carnaval, repercutindo, inclusive, para fora do Brasil, sendo uma das imagens mais típicas da paisagem momesca. Esse registro começou a ser produzido de forma mais sistemática nas primeiras décadas do século XX, sobretudo articuladas às preocupações da administração municipal em fotografar as transformações urbanísticas operadas no governo do então prefeito Francisco Pereira Passos.

A fotografia, então como uma “tecnologia do olho” (BRAH, 2006), foi considerada um arauto da modernidade. Para Brah (2006), a imagem visual produz poder, posto que se constitui como uma prática/discurso sobre o que é visto, e nenhuma outra tecnologia foi tão adotada para pôr em evidência esse poder. Tal percepção da fotografia também é compartilhada por McClintock (2010), para quem a fotografia foi fundamental para a empresa imperial. Para a autora, a fotografia estava diretamente vinculada a outros fenômenos, como a exposição, o museu, a galeria, o circo, cada um dos quais envolvendo o princípio fetichista da coleção e da exibição como um espetáculo de variedades (MCCLINTOCK, 2010). Todos esses fenômenos listados por ela implicavam reconhecer uma hierarquia do olhar instituída a partir de uma relação desigual entre aquele que olha - pertencendo a uma dada classe privilegiada - e aquele que é olhado, convertido em artefato cultural, um “espetáculo de consumo”.

A percepção das duas autoras é complementar, no que diz respeito ao lugar da fotografia na construção da noção de modernidade. Através das lentes das máquinas fotográficas foi possível captar a vida moderna em um só golpe - com todo o seu movimento e progresso. Para Sontag (2004), esse seria o resultado mais extraordinário da fotografia, posto que oferecia a sensação de “reter o mundo inteiro em nossa cabeça” (SONTAG, 2004).

De acordo com essas autoras, o poder que tal tecnologia encerra em seus efeitos é o de fazer existir, evidenciar, constituir-se em linguagem universal. Sontag (2004), ao analisar a fotografia, ressalta que ela tem a habilidade de oferecer um testemunho sobre algo de que ouvimos falar, mas que ainda não tomamos conhecimento. Tal habilidade logo seria descoberta por instituições policiais, como a polícia francesa, que começa a adotar a fotografia em seus processos investigativos, já em 1871 (SONTAG, 2004). A fotografia se constitui então como uma “tecnologia de vigilância”, como afirma McClintock (2010), para os Estados modernos, cuja população era cada vez mais móvel (SONTAG, 2004). Contudo, como admite Brah (2006), se a imagem é prática, portanto, poder, é por meio dela que é possível enfrentar as práticas opressivas de poder. Mais do que a vigilância, a fotografia se prestou a construir um “mundo de ideias”, artefato indispensável para aqueles que se percebiam como fora das convenções.

Revelando à sociedade os efeitos positivos das novas tecnologias, a fotografia serviu como propaganda para os anseios de modernização da administração municipal do Distrito Federal, hoje cidade do Rio de Janeiro. Os registros da dinâmica da destruição e construção da nova capital acompanharam o ritmo das gentes que nela viviam. A captação desses fluxos ocorreu de forma emblemática nos registros do carnaval, por meio das lentes de diferentes voyers.

As imagens feitas por Augusto Malta, fotógrafo oficial do prefeito Pereira Passos, foram fundamentais para esse fim. Nascido em Alagoas, Estado do Nordeste, Augusto Cesar de Malta Campos fixou residência no Rio de Janeiro já em 1888. Em 1903 foi contratado pelo prefeito Pereira Passos como fotógrafo da Diretoria Geral de Obras e Viação do Distrito Federal, em um cargo criado para ele. Mesmo depois da saída do prefeito, em 1906, Malta conservou-se nesse cargo por mais 30 anos, constituindo um acervo impressionante das transformações urbanísticas operadas na cidade nessa primeira metade do século XX.

Não foram somente os aspectos arquitetônicos da cidade em transformação que chamaram a atenção de Augusto Malta. A dinâmica da urbanização, com seus fluxos e interações, também foi registrada por suas lentes. Nessa dinâmica estava incluída nossa mais importante festa, o carnaval. Em suas fotos aparecem nas principais avenidas da Capital Federal, mormente na recém-inaugurada Avenida Central (hoje Avenida Rio Branco), grupos de homens vestidos com trajes não conformes frente a seu sexo biológico. Homens que se deixavam fotografar pelas lentes do nosso primeiro fotojornalista, o qual deixaria para a posteridade aquela celebração pública da transgressão de gênero. Não saberia dizer com precisão o alcance público das fotografias de Augusto Malta naquele momento histórico, mas é justo afirmar que o fenômeno registrado por ele já era lugar-comum no carnaval comemorado naquele período, portanto sendo digno do registro do cronista-fotógrafo.

A prática da fotografia no Rio de Janeiro parece ter sido tão importante quanto as próprias transformações pelas quais passava a cidade. O ato de fotografar permitiu demonstrar a um público ampliado os efeitos do novo projeto de cidade que o governo da Capital Federal levava a cabo. A fotografia se constituiu em propaganda para a cidade, ícone de um projeto de modernidade para a nação. Não foi por acaso que o autocromo, processo desenvolvido pelos irmãos Lumière, foi adotado aqui no Brasil já em 1909, apenas dois anos após começar a ser comercializado na Europa. Tal processo resultou em fotografias que revelaram as cores da cidade recém-reurbanizada, tal qual Malta exibiu. Esse empreendimento foi o resultado do esforço do famoso banqueiro e mecenas, Albert Kahn, cujo objetivo era documentar “aspectos, práticas e modos da atividade humana cujo desaparecimento fatal é apenas uma questão de tempo”, dizia ele.

Não apenas Augusto Malta se interessou por fotografar aqueles homens trajados com roupas não conformes com às convenções de gênero, Thomaz Farkas e Marcel Gautherot, importantes fotógrafos ligados ao movimento modernista, também manifestaram em seus negativos a preocupação em captar essa presença nas ruas. Por meio das fotografias desses dois fotógrafos foi possível observar, nos carnavais das décadas de 1940 e 1950, a presença inconteste de corpos com roupas que se distanciavam do esperado em relação ao seu sexo biológico. Sozinhos ou em grupos, essas pessoas festejavam pelas ruas do centro da cidade.

Muito embora as fotografias tenham sido amplamente adotadas para revelar a abundância desses agentes em diferentes momentos históricos, essa tecnologia não foi a única empregada para esse fim. Os filmes sobre o Brasil e suas potencialidades turísticas também constituíram registros valiosos da transgressão de gênero durante o carnaval. Esses foram usados para compor uma representação sobre o nosso país e suas potencialidades turísticas, tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Sugiro que os filmes produzidos aqui no Brasil e aqueles estrangeiros que registraram a dinâmica da festa nas ruas, não conseguiram esconder, nem parece que tentaram, a quantidade de homens com os mesmos trajes. Essa presença era assumida como parte constitutiva da tradição carnavalesca. O carnaval permitia construir um espaço-tempo para essas expressões.

Esses homens eram compreendidos como “tipos carnavalescos”, como pode ser observado no filme “Ressurge o esplendor do carnaval carioca”, de Mário Filho, película em preto e branco filmada durante essa data em 1950. Nesse filme, como nas fotografias, é mais uma vez reforçada essa presença como parte integrante da festa. Vale ressaltar que o cinema foi um dos principais responsáveis por construir uma imagem simultaneamente exótica e cosmopolita do Brasil, a partir do Rio de Janeiro, sobretudo para os norte-americanos (FREIRE-MEDEIROS, 2005). Cumprindo também essa tarefa, os filmes de viagem se destacam como os responsáveis por criar uma imagem de um país tropical, aberto a possibilidades eróticas e experiências lúdicas.

O filme de viagem “Carnival in Rio”, de 1955, filmado e dirigido por Andre de LaVarre, cineasta que produziu dezenas de filmes desse tipo, é um excelente registro da variedade de “homens travestidos” nas ruas da então Capital Federal. Na película é possível perceber duplas masculinas se abraçando, grupos inteiros de homens vestidos de baianas e expressões individuais, como o indivíduo vestido de bailarina que se apresenta nas pontas dos pés para o cineasta. Impossível não prestar atenção na vasta presença desses sujeitos na filmagem. Esses homens materializam em seus corpos a ambiguidade, sobretudo pela coexistência de elementos considerados tanto masculinos quanto femininos, para compor suas performances.

Ainda que as imagens de “homens em travesti” tenham o seu reconhecimento garantido nas fotografias e filmes de viagem, nas práticas cotidianas elas despertavam outras atenções. O crescimento da preocupação das autoridades com esses “tipos carnavalescos” foi um elemento importante na conformação de um “lugar social” para esse grupo, processo que fica ainda mais evidente pela profusão de categorias classificatórias que começaram a emergir na imprensa para nomear essas pessoas, tais como “enxutos” e “bonecas”.

Apesar da presença desses “homens em travesti” ser já notória no carnaval, essa foi construída como um problema pelas autoridades, com o auxílio da imprensa, sobretudo nos bailes de carnaval em que começaram a ganhar importância os concursos de fantasia. A presença de “homens em travesti” nos bailes de carnaval começou a ter destaque ainda na década de 1930. Em 1938, Madame Satã, ainda João Francisco dos Santos Sant’Anna, venceu o concurso de fantasias organizado pelo bloco dos Caçadores de Veados, no Teatro República, Praça Tiradentes (GREEN, 2000). A composição ocupou um lugar de tanta projeção em sua trajetória de vida que seria escolhida por ele para dar nome ao personagem ainda tão vivo na percepção pública sobre a boemia carioca. De acordo com Green (2000), com o progressivo aumento da presença de “homens travestidos” nos carnavais, foi se consolidando uma representação da diferença sexual como potencialmente perigosas às convenções sociais e ao decoro público.

Essa representação foi sendo constituída, sobretudo pela ação da imprensa escrita, que oferecia ampla cobertura dos “bailes de travesti” durante o período carnavalesco. Os jornais de grande circulação no período, como O Globo e Última Hora, produziam farta informação sobre esses bailes. Grande parte dessas matérias alertavam sobre os perigos e excessos desses eventos, inclusive do impedimento do acesso de fotógrafos, os quais tornariam evidente, através de suas lentes, toda a “imoralidade” que lá ocorria. Logo, as autoridades envidariam esforços para coibir a presença desses corpos e performances nos bailes e ruas da cidade. Em matéria intitulada “O carnaval dos excêntricos: ‘travesti’ elegante e curioso”, publicada em 19 de fevereiro de 1958 pelo Última Hora, uma série de fotografias são apresentadas em conjunto com um texto que fala sobre a proibição do baile naquele ano. O repórter (não identificado) finaliza a matéria afirmando:

As fotos dessa página dão bem um testemunho de que as ruas do Rio ficaram cheias de ”jovens” e ”senhoras”, de pernas às vezes musculosas e sorriso um tanto maroto... Se algumas ‘delas’ provocam risos - outras devem provocar cautela, porque algum folião desavisado pode embarcar em canoa furada. (ÚLTIMA HORA, 1958, p. 14).

As proibições relacionadas aos “bailes do travesti” passariam a ser tema recorrente nas edições dedicadas à festa. Um exemplo está na edição de 7 de fevereiro de 1959 do jornal O Globo, na qual o chefe de polícia, Sr. Ari Couto, depõe contra a sua existência:

Uma nódoa que todos os anos acontece no carnaval é o já famoso baile dos anormais, no João Caetano. Milhares de reclamações chegam à polícia contra a realização de tais bailes. No entanto, quase nada podemos fazer, pois o que impede um indivíduo de se fantasiar de mulher, no carnaval? Se fechássemos o baile, outro local seria escolhido, talvez mais chocante ainda. O máximo que conseguimos foi evitar o concurso de fantasias, quando os infelizes desfilavam na passarela exibindo a sua doença a par com suas luxuosas roupagens. Como não poderia deixar de ser, a entrada de fotógrafos é vedada. A polícia não aprova essa proibição, mas nada pode fazer. Creio que a imprensa devia protestar, pois é um direito seu testemunhar todos os acontecimentos do carnaval. (O GLOBO, 1959, p. 2).

É possível perceber no relato do chefe de polícia que a existência desses bailes frequentados por “homens em travesti” era uma realidade, evidenciando a sua integração íntima aos festejos carnavalescos. Em função disso, pouco se podia fazer para censurá-los. O mesmo chefe de polícia alerta para o fato de que, se essas celebrações não acontecessem nos teatros, os chamados “anormais” poderiam começar a ocupar outros espaços, como aqueles frequentados pelas “famílias de bem”. O chefe de polícia afirma, em tom desolador, que esse, sim, seria um problema ainda maior, posto que colocaria tal parte da sociedade sob o risco de tão despudorado espetáculo.

A mesma preocupação parecia ocupar as atenções do Departamento Federal de Segurança Pública. Em edição publicada em 17 de janeiro de 1959, o jornal Última Horapublicizava os 24 itens proibidos no carnaval daquele ano por meio da portaria baixada pelo general Amauri Kruel. O item 10 da lista proibia expressamente o “travesti” em locais públicos ou privados visando preservar o decoro familiar e coibir possíveis confusões nas festas. Talvez a confusão estivesse se referindo a possível interação sexual entre iguais, dentre os quais um estaria sendo “ludibriado”.

As estratégias policiais para coibir essas transgressões se concentravam, principalmente, nos concursos de fantasias. Proibindo a sua existência, esses agentes buscavam controlar a espetacularização da transgressão de gênero e evitavam mais alardes acerca da existência dessas “novas formas de vida” - principalmente, a atração de outros iguais. Impedir a ocorrência dos concursos de fantasias desencorajava celebrações públicas da diferença sexual e, sobretudo, a possibilidade de gerar relações de solidariedade entre os transgressores envolvidos nesse empreendimento. Parece que a vibração coletiva emanada da aclamação da plateia que aplaudia um igual “vestido de outro sexo” em cima do palco constituía um perigo às convenções sociais, logo, algo que deveria ser evitado.

Porém, não eram somente os jornais como O Globo que chamavam atenção para os perigos que esses bailes representavam. A revista Manchete, como afirma Green (2000), produziu matérias no início dos anos 1950 depondo contra a existência desses espaços. Entretanto, diferente dos jornais, que apenas publicavam a opinião das autoridades, essa revista produzia matérias que estimulavam preconceitos sobre esses bailes. A postura da Manchete mudaria pouco tempo depois, quando pessoas classificadas como “travestis” se tornaram objeto de consumo importante do carnaval, garantindo a venda da publicação.

Contudo, mesmo com o acirrado veto das autoridades, os concursos continuaram existindo. Como evidencia a edição de 6 de março de 1957 do jornal O Globo, a escolha da melhor fantasia era realizada em residências particulares para que logo em seguida esses homens partissem para o baile. Já no evento, até mesmo cadeiras e mesas eram obrigatoriamente retiradas por pedido policial, para impedir que uma passarela fosse artesanalmente construída e que o “homem em travesti” consagrado vencedor se pusesse a desfilar, para horror da sociedade.

Em fins da década de 1950 e início da de 1960, os concursos de fantasias não eram os únicos itens proibidos no carnaval. O veto se expande para o uso de determinados trajes que promovam confusão - como fantasias imitando uniformes das forças armadas, roupas religiosas etc. - e, principalmente, “homens em travesti”. Outra prática que ganhava destaque no conjunto das interdições policiais era o strip-tease, quase sempre aparecendo ao lado do “fazer travesti” nas listas de proibições. Todos os anos os jornais publicavam a lista de restrições aos festejos, como em fevereiro de 1960, quando o chefe de polícia, Coronel Luís Inácio Jaques Júnior, anunciou o impedimento da prática de “travesti” nas ruas e nos bailes de carnaval. Essas proibições constituíam importante registro de como essas existências foram sendo construídas como um problema social que punha em risco a sociedade e as suas regras de conduta. Esse processo foi mediado pela imprensa e pelos especialistas sobre o sexo, convocados para explicar os perigos desses bailes.

A leitura dos jornais do período nos permite inferir que os impedimentos aos “bailes do travesti”, realizados em teatros da Praça Tiradentes, eventos já considerados tradicionais no calendário carnavalesco carioca, se tornaram mais sistemáticos durante o governo do então Governador Carlos Lacerda. Em edição de 11 de janeiro de 1961, o Última Horanoticiava em matéria intitulada “Ameaçado de morte o maior carnaval do mundo. Fuga da folia para Niterói. Alegria proibida na ‘Cidade Maravilhosa’”, que as sucessivas restrições do Governador Carlos Lacerda contra os bailes tradicionais, incluindo os “bailes do travesti”, poderiam transformar o carnaval em uma festa sem nenhuma expressão.

As proibições de Carlos Lacerda acabariam por afetar não somente os bailes com presença de “homens em travesti”, mas outros bailes que passariam a ser assediados pela polícia em função da suposta possibilidade de um “espetáculo de travesti”, como foi o caso da proibição do “Baile da Fuzarca”, noticiado no Última Hora de 17 de janeiro de 1961. Segundo o jornal, os convites já haviam sido vendidos quando a Delegacia de Costumes decidiu proibir o baile alegando ser “ordem superior”.

Assim, além das proibições formais da Polícia de Costumes, se somavam as investidas morais dos Governos Estadual e Federal. A partir da década de 1960, uma nova personagem passa a compor esse cenário: a figura do especialista. As interdições passam então a ser acompanhadas de justificativas especializadas, alertando sobre os riscos do “travestismo” nos jornais, adotando análises de especialistas em medicina legal, como a de Leonídio Ribeiro. Na edição de O Globo de 11 de dezembro de 1968, Ribeiro cita os problemas do “travestismo” para a segurança pública. Ele destaca não somente o chamado “travestismo masculino” como ainda a presença de mulheres que se apresentam, em bairros como Copacabana, de cabelos cortados e calças. De acordo com a matéria, o problema do “travestismo” reside na confusão que esse gera, uma vez que dificultaria discriminar adequadamente as “verdadeiras identidades” dessas pessoas, impedindo a tarefa da polícia de assegurar a ordem e a segurança social. A aliança entre a medicina legal e a Polícia de Costumes se fazia evidente nesse período quando ainda estavam em voga teses lombrosianas acerca da origem e terapêutica adequada para resolver o problema do “travestismo”, mas, sobretudo, do “homossexualismo”.

O “homossexualismo” segue sendo aqui uma categoria elástica, embutindo conceitos de sexo e gênero simultaneamente (BARBOSA, 2015). De acordo com Barbosa (2015), o “homossexualismo” e o seu correlato, a “inversão sexual”, seriam uma variante de gênero. Argumentos psiquiátricos e endocrinológicos marcam os discursos desses profissionais, que começaram a ser chamados pelos veículos de comunicação de massa para oferecerem uma explicação especializada sobre as causas e efeitos desses fenômenos. Leonídio Ribeiro evoca as categorias psiquiátricas de Richard von Krafft-Ebing para analisar os riscos que esses “tipos sociais” representam para a “normalidade”. Para ele, o chamado “travestismo” tratava-se de uma anormalidade psíquica sobre a qual a Polícia de Costumes deveria intervir energicamente, sob pena de perder sua capacidade de controle das massas.

Cabe destacar, contudo, que a presença das opiniões de Leonídio Ribeiro na imprensa não deve ser compreendida de forma separada do seu alcance e aproximação com a elite carioca. Ribeiro, nesse período, gozava de amplo prestígio como médico, reconhecimento obtido, principalmente, em função de seus estudos sobre o “homossexualismo” (GUTMAN, 2010). Em 1935, ele publicou “Homossexualismo e endocrinologia”, estudo produzido a partir de 195 casos de indivíduos classificados como “invertidos sexuais”, no âmbito do Laboratório de Antropologia Criminal, no Rio de Janeiro. Nesse estudo, o médico organiza um conjunto de saberes acerca desses “seres sexuais”, assimilando-os a características psíquicas e somáticas.

Para Leonídio Ribeiro, a endocrinologia ofereceria o caminho adequado para explicar o “homossexualismo”, que, conforme ele, em questão de tempo seria passível de cura, em função da expectativa da descoberta de um hormônio responsável por provocar a “inversão sexual”, logo se elaborando uma terapêutica a partir do mesmo, tal como ocorreu com o controle do diabetes associado ao advento da insulina (FIGARI, 2007). Suas preocupações com o “travestismo” e o “homossexualismo” refletem também uma mudança na forma como a diferença sexual e de gênero vinha sendo percebida pelo conjunto da sociedade, sobretudo entre as elites. Este processo realça um esforço cada vez maior de cientificização desse tema, retirando-o definitivamente do campo religioso. A busca por respostas científicas às chamadas “perversões sexuais”, assimiladas a corpos e a psiques específicas, reflete um processo de mudanças ocorridas na sociedade brasileira. Nisso estão incluídas aquelas operadas na mentalidade das elites, as quais veem no discurso científico um importante suporte para adentrar na era da modernidade, associando outras formas de saber, incluindo o religioso, à tradição e ao atraso.

Dessa forma, a bem-sucedida “escolha” de Leonídio Ribeiro pelos “pervertidos” de seu tempo foi responsável por proporcionar uma carreira de prestígio ao médico, que se beneficiou do contexto em que o “homossexualismo” começou a ser percebido como doença. O crescimento do interesse da população pelos manuais médicos realçou ainda mais essa dinâmica. Muitos reproduziam de forma direta as ideias dos médicos da época acerca do “homossexualismo”, o qual era equiparado, simultaneamente, às noções de crime e de loucura. O caso Febrônio talvez seja o mais ilustrativo para analisar a atitude presente nesse intervalo histórico sobre os chamados “pervertidos sexuais”.

O trabalho de Fry (1982) sobre o caso Febrônio Índio do Brasil, o primeiro prisioneiro do Manicômio Judiciário da Capital Federal, traz importantes contribuições ao processo de construção da psiquiatria como saber hegemônico e o seu poder de regulação na sociedade brasileira daquele período. Em sua análise, Fry destaca a disputa de discursos em torno da suposta loucura ou potencial criminoso de Febrônio pelos “empreendedores morais” (BECKER, 2008) atuantes na época. Esse personagem ocupou as páginas de jornais da década de 1920 por ter sido acusado da morte por estrangulamento do menor Alamiro José Ribeiro, encontrado sem vida no dia 13 de agosto de 1927. Febrônio foi responsabilizado em função dos seus antecedentes criminais. Depois de preso em Petrópolis, foi trazido à capital, onde confessou o crime.

A prisão de Febrônio desencadeou uma disputa de sentidos em torno de sua suposta loucura. O processo aberto para investigar a morte de Alamiro reconstrói toda a vida pregressa do autor, evidenciando fatos que desafiam as leis e a moralidade da época, tais como a criação de uma religião própria, relações homossexuais e assassinatos - eventos que se cruzam na trajetória de Febrônio. Desse caso, os laudos psiquiátricos constituem importantes instrumentos da construção da verdade sobre a culpa de Febrônio. Para Fry (1982), muito mais do que a vitória da psiquiatria, o Caso Febrônio evidenciou o papel didático da imprensa em converter os “loucos morais”, constantes na literatura médica, em “monstros” dos jornais (FRY, 1982). Já na segunda metade do século XX, as ideias de Leonídio Ribeiro nos jornais a respeito dos “homens em travestis” e os próprios argumentos da polícia acerca do alcance pernicioso dos bailes para a sociedade reitera esse processo de construção de “monstros”, que vai produzir uma percepção estereotipada da diferença sexual e de gênero, associada à inversão e assimilada ao crime e à loucura.

É possível perceber que os argumentos de Leonídio Ribeiro sobre os perigos que o “travestismo” acarretavam guardam uma nítida relação com as preocupações dos criminologistas da Capital Federal com as novas técnicas de identificação, e que ganharam ainda mais força após 1930. Nesse período, um determinado órgão, o Gabinete de Identificação, assumiu uma importância fundamental no conjunto das instituições estatais, ficando subordinado diretamente à Presidência da República (CARRARA, 1984). Dessas novas técnicas de identificação despontou a datiloscopia, da qual se ocupou amplamente Leonídio Ribeiro. Essa técnica aliava a polícia e a medicina, como admite Carrara (1984), em um esforço pioneiro para identificar e classificar a população, na perspectiva de construir um inventário geral da sociedade, tendo em vista vigiá-la, mas, ao mesmo tempo, docilizá-la, nos termos de Foucault (1988).

Dados esses objetivos, percebe-se que as ansiedades da polícia acerca dos bailes com a presença de “homens em travesti” correspondiam às orientações do Gabinete de Identificação, que na figura de Leonídio Ribeiro percebia no “travestismo” uma ameaça às modernas técnicas de identificação baseadas nas recém-descobertas papilas digitais. Como analisa Carrara (1984), o conjunto das características que tornaria essa técnica de identificação absolutamente confiável junto aos identificadores eram a variabilidade, a imutabilidade e a inalterabilidade, que reduziriam os cidadãos a um único dactilograma, sobre o qual se assentava sua identidade individual (CARRARA, 1984). Dessa forma, vestir-se com trajes não compatíveis com o seu sexo ameaçava não apenas a moral da época, mas também os princípios da ordem e da coesão - que o Estado deveria assegurar.

Se os jornais dedicavam um espaço delimitado aos “homens de travesti”, assimilados à criminalidade ou às proibições carnavalescas, o crescimento do interesse pelas revistas ilustradas entre a população registrava um outro movimento. Os “homens de travesti” estimulavam a curiosidade coletiva, e atentas a essa demanda, as revistas trataram de promover mais imagens dos bailes e do seu espetáculo da transgressão de gênero. Essas publicações mostravam a dinâmica de entradas e saídas das “bonecas” e “enxutos” nos bailes, criando uma atmosfera tal qual um freak show. Cabe aqui uma reflexão sobre esse tipo de show e o que ele representa na construção de uma espetacular exibição dos chamados “anormais”, assumida pela cultura de massas no Brasil e em outros países, sobretudo os Estados Unidos (LEITE JÚNIOR, 2006).

Leite Júnior (2006), em seu trabalho sobre a pornografia “bizarra”, se debruçou sobre as origens dos freak shows e o processo de construção da noção de “freak”, ressignificada pelo mercado de cultura de massas. Para o autor, os freaks podem ser compreendidos como aqueles indivíduos cuja existência encontra-se mediada entre os monstros da cultura popular e os doentes teratológicos, “descobertas” da ciência erudita. É nos freak shows que são apresentadas variedades de tipos considerados bizarros, característica quase sempre reputada a alguma anomalia corporal ou a alguma capacidade extraordinária dos corpos, quase não humana. Apesar de serem populares em várias partes da Europa, legados ao contexto medieval, foi nos Estados Unidos, afirma Leite Júnior (2006), que esse tipo de exibição ganhou forte impulso, sobretudo na virada do século XIX, indo até a década de 1960 e oferecendo as bases para aquilo que o autor chama de “cultura da anormalidade”.

Esses shows encontram adequação na noção de “anormal” evocada pelo discurso policial da época para se referir aos bailes com a presença de “homens em travesti”. É possível acreditar que a percepção popular sobre esses bailes era muito semelhante àquela que despertavam os “espetáculos de aberrações” (LEITE JÚNIOR, 2006). Parece, contudo, que essa representação como freak dos frequentadores desses bailes tenha gerado mais curiosidade do que repulsa, tendo em vista o esforço editorial das revistas ilustradas da época para retratar esses eventos. A construção de imagens relacionadas à noção de freak ligada a essas pessoas, item da cultura de massas, tal como sugere Leite Júnior (2006), produziu muita fascinação sobre elas. Tais imagens foram levadas ao interior das “casas de respeito” pela imprensa, que tratava de adotá-las como mercadorias culturais.

Uma das principais revistas que motivava essa fascinação era a Manchete, que começou a circular na década de 1950 e veiculava muitas informações sobre o carnaval carioca, sobretudo a partir do ano de 1953 (GREEN, 2000). De acordo com Green (2000), o repertório de imagens de “homens em travesti” nas páginas dessas publicações logo faria com que a percepção popular visse em toda pessoa situada fora da norma heterossexual um praticante do “travesti”. A emergente imprensa brasileira da virada do século contribuiu, sobremaneira, para a produção de uma percepção pública sobre a diferença sexual e de gênero, convocando, sempre que podia, como observado na matéria com Leonídio Ribeiro, o saber médico para formular entendimentos acerca do fenômeno.

Logo, os “homens travestidos” ou “em travesti” e seus bailes se fixaram como parte integrante da paisagem carnavalesca. Mais do que isso, eles se converteram em “mercadorias culturais”, ou seja, em elementos constitutivos desse mercado de bens culturais e de entretenimento, que vinha se inaugurando no Brasil, adotando o carnaval como principal contexto de produção e consumo de bens simbólicos. Sensível a essa presença, Dercy Gonçalves despontou como pioneira, organizando a primeira versão do concurso de fantasias com “homens em travesti” nos teatros da Praça Tiradentes, em 1948. Para Green (2000), os concursos de fantasia no carnaval começaram de forma concomitante à apropriação dos espaços carnavalescos pelas “bichas”. Acredito que esse processo não tenha sido de apropriação, mas de ressignificação, uma vez que tais eventos só se materializaram a partir da agência dessas pessoas. O sucesso da iniciativa foi estrondoso, fazendo com que fosse reproduzida nos anos seguintes. O nome dessa grande vedete emprestou prestígio ao evento, tornando-o prática integrante dos salões de bailes carnavalescos.

Esse artigo se dedicou a compreensão da construção dos “homens em travesti” como problemas de ordem pública por meio da mediação da imprensa, das autoridades policiais e dos especialistas (médicos) que passaram a tematizar esse personagem nas matérias sobre o carnaval do Rio de Janeiro nos contextos das décadas de 1950 e 1960. Registros fotográficos e fílmicos de diferentes momentos históricos evidenciam que a presença de pessoas com roupas e performances que transgrediam convenções de gênero compunham as festas carnavalescas tanto nas ruas quanto nos salões. As fotografias de Augusto Malta no carnaval de 1910, de Thomas Farkas no carnaval de 1940 e de Marcel Gautherot nos carnavais de 1949 e 1951 revelam a naturalidade dessa presença.

A análise dos jornais O Globo e Última Hora mostra que foi a partir da década de 1950 que a presença desses personagens no carnaval passa a ser objeto de vigilância e controle agenciados pelas autoridades policiais, pela administração pública e pela imprensa. A autoridade médica, que acumulava um amplo conhecimento sobre as sexualidades desviantes desde a década de 1930,¹ encontra, nesse contexto, um espaço propicio para escoar esse conhecimento acumulado. Essa vigilância torna-se ainda mais expressiva no contexto dos bailes de carnaval, os quais agregavam grande massa dessas pessoas que transgrediam as convenções de gênero.

Os bailes e concursos dos “enxutos” e das “bonecas”, realizados em grandes teatros no centro da cidade do Rio de Janeiro, não só consolidavam uma imagem pública da diferença sexual associadas à diferença de gênero, a “inversão sexual” (GREEN, 2000), como também contribuíam para a constituição de uma “espécie”, diria Foucault (1988), cuja ambiguidade passa a comprometer os projetos de ordem pública da administração federal e estadual.

Esse exercício de reflexão acerca da história das categorias de classificação relacionadas a gênero e sexualidade nos oferece uma visão clara do processo pelo qual “empreendedores morais” (BECKER, 2008) - médicos, juristas, imprensa etc. -, construíram os “homens em travesti” como um grupo de pessoas portadores da desordem, posto que associados ao crime e à confusão de gêneros.