Introdução

O PIBID surgiu por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no ano de 2007. Segundo a CAPES (2013, p.27) “Ao ser lançado, em 2007, a prioridade de atendimento do Pibid eram as áreas de Física, Química, Biologia e Matemática para o ensino médio” E no ano de 2009 se expandiu para as demais licenciaturas. Surgiu como uma política pública voltada para a formação inicial de professores, como um estímulo a valorização docente. Segundo o MEC o programa tem como objetivo articular a educação superior com a educação básica, possibilitando que o licenciando passa fazer parte do ambiente escolar como um todo, não apenas a sala de aula, mas inserindo-o no ambiente escolar da educação básica. Esse processo contribui para a formação acadêmica e humana aos estudantes das licenciaturas, pois permite a relação ensino-aprendizagem por meio do desenvolvimento das práticas pedagógicas.

O interesse por essa temática justifica-se pela necessidade em compreender a proposta de tal programa e qual a sua importância para a formação docente, tendo como recorte analítico o curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, campus de Vitória da Conquista-BA. Formação docente e das leis que a regem em âmbito nacional, realizando uma breve análise sobre o histórico da trajetória da formação de professores no Brasil e suas transformações ao longo dos anos.

As leituras utilizadas como suporte para a fundamentação teórica, com o intuito de apreender acerca do objeto da pesquisa, será utilizado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), Pimenta(1999), Mello(2000) Marques (2007) Saviani (2005), Plano Nacional da Educação (PNE) Dicionário de filosofia (2007) Dicionário de pedagogia

Um olhar nas políticas públicas para a formação docente

As políticas públicas são um conjunto de programas e de ações dos governos, federal, estadual e municipal, que são desenvolvidas com o intuito de promover o bem-estar da sociedade. Assim, “Segue o mesmo veio: política pública é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos”. Peters (1986, apud SOUZA, 2006, p.5)

Assim como todas as profissões surgem em um determinado contexto, a profissão docente emerge se transforma e se adequa de acordo as mudanças que ocorrem na sociedade constantemente, necessitando a adequação ao cotidiano dos alunos, como forma de acompanhar esses processos. “A profissão de professor, como as demais, emerge em dado contexto e momento históricos, como resposta a necessidades que estão postas pelas sociedades, adquirindo estatuto de legalidade” (PIMENTA, 1999, p.18)

Ao se discutir a formação docente, outras questões referentes a docência emergem, questões essas relacionadas aos aspectos de valorização financeira, dificuldades encontradas dentro da profissão e dificuldades do professor possuir um domínio de classe perante a turmas de alunos agitados e turbulentos e de escolas que não propiciam condições necessárias, assim como afirma Pimenta:

Também sabem sobre o ser professor por meio da experiencia socialmente acumulada, as mudanças históricas da profissão, o exercício profissional em diferentes escolas, a não valorização social e financeira dos professores, as dificuldades de estar diante de turmas de crianças e jovens turbulentos, em escolas precárias. (PIMENTA, 1999, p.20)

A sociedade passa por diversas transformações ao longo dos anos em diversos aspectos, atingindo de forma direta a educação e exigindo uma adequação dos processos educacionais frente a essas mudanças, para que seja possível atender as necessidades dos alunos.

Em resposta a essas expectativas, desde a década de 80 os sistemas de ensino público e privado vêm passando por processos de reforma educacional, em âmbito estadual, local ou mesmo nas unidades escolares. Algumas dessas iniciativas de reforma são mais abrangentes e atingem todos os componentes do processo educativo; outras dirigem-se a apenas alguns deles (MELLO, 2000, p.98)

As transformações que ocorrem em um determinado contexto, requerem também uma transformação nos sistemas de ensino, com o objetivo de acompanhar e se adequar, pois geram expectativas relacionadas a ampliação da educação na sociedade.

Para a abordagem da prática da docência é necessário que se faça uma análise das leis que darão suporte a formação docente, contribuindo para um entendimento mais claro da profissão, partindo para a análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) foi aprovada em dezembro do ano de 1996, também é conhecida como lei Darcy Ribeiro, como uma homenagem ao político, educador brasileiro e formulador desta lei. A Lei possui 92 artigos em sua composição, que abordam questões relacionadas a educação brasileira, da educação infantil até o ensino superior, servindo para reafirmar os direitos que já são dispostos na constituição federal. É importante enfatizar que apenas a LDB sozinha não garante a efetivação dos direitos, porém serve como suporte para novas legislações ao longo desses 22 anos novas emendas constitucionais e leis modificaram o quadro da educação brasileira, inclusive modificações na própria LDB.

Partindo para uma abordagem mais específica, relacionada à formação docente, a LDB norteia as modalidades de ensino, e em seu Artigo 43, Capítulo IV aponta sobre a finalidade da educação superior, dentre elas:

I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive (BRASIL, LDB, 1996, p.44).

É possível verificar nos objetivos que o ensino superior deve cumprir, para que os graduandos possam ter uma formação efetiva, por meio do incentivo ao pensamento reflexivo, estando em consonância com as propostas do curso, em que o aluno deva se reconhecer enquanto participante da sociedade.

Com relação a formação docente, de forma continuada, a LDB deixa explicito em seu Artigo 67, sobre a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes nos termos de estatutos e de planos de carreira do magistério público:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III - piso salarial profissional; IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; VI - condições adequadas de trabalho(BRASIL, 1996 p.44).

Durante o artigo 67 são assegurados os direitos relativos ao ingresso por meio do concurso público, o piso salarial, um período que deva ser destinado aos estudos realizados pelo professor, o planejamento do material didático e a avaliação, estando inclusos na carga horaria do professor, outro aspecto importante são as condições necessárias para a realização do trabalho docente.

Ainda sobre a formação docente, a LBD traz o artigo 62 que garante elevar a formação dos docentes em nível superior, assim como está disposto no artigo:

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal (BRASIL, 1996 p. única )

O referente artigo prevê que a formação docente que atuarão na educação básica seja em nível superior, no curso de licenciatura plena nas universidades, elevando a formação mínima que se exige para os docentes que irão atuar no ensino fundamental, já a formação no nível médio é admitida para professores que atuem na educação infantil, sendo um artigo fundamental para a valorização do magistério, contribuindo para o aumento da qualidade da educação básica.

Entretanto, Saviani faz uma análise acerca do artigo 62 e sua falha,

A referida falha consiste em que, no artigo 62, fixa-se a regra de que a formação de docentes para a educação básica será feita em nível superior. Mas, no mesmo artigo, se introduz a exceção, admitindo-se como formação mínima o nível médio, sem estabelecimento de prazo. (SAVIANI, 2005 p.22)

No Artigo citado pelo autor é enfatizado sobre a necessidade da formação docente em instituições de ensino superior para atuarem na educação básica. Contudo, contradiz quando dispõe sobre a exceção da regra anteriormente posta, admitindo a formação mínima no nível médio para a atuação docente.

E em seu § 5^o prevê sobre o incentivo a formação docente por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência:

A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior. (BRASIL, 1996, p.única)

Ação em conjunto entre a união, o distrito federal, estados e municípios com o intuito de incentivar a formação docente, para atuarem na educação básica, este incentivo sendo realizado por meio do programa institucional de bolsa de iniciação à docência destinados aos graduandos

Entretanto, surge outro questionamento relacionado ao cumprimento do que está disposto na LDB, tais artigos são capazes de suprir as necessidades e dificuldades encontradas no cenário educacional? Saviani traz algumas considerações nessa perspectiva

Podemos, pois, concluir que as esperanças depositadas na nova Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional, consubstanciadas na Lei n.9.394 de 20 de dezembro de 1996, no sentido de que ela viesse a enfrentar com êxito o problema da formação de professores, resultaram frustradas. Com efeito, abortado o dispositivo legal que elevaria o preparo de todos os professores ao nível superior; e considerando-se que a inovação dos institutos superiores de educação representa um forte risco de nivelamento por baixo. [...] ( SAVIANI, 2005, p.25)

O autor aborda sobre a ambiguidade e as falhas formais contidas na Lei, e que são depositadas esperanças na mesma, quando se espera que ela enfrente os problemas relacionados com a formação docente. Saviani afirma que busca-se elevar o preparo dos professores para o nível superior, entretanto, para que isso ocorra, as inovações dos institutos superior deveriam seguir o mesmo ritmo, mas não é essa a realidade, assim seria considerado um nivelamento por baixo.

O PIBID como política pública educacional na formação docente

Compreende-se o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), como uma política pública voltada para a formação inicial de professores, com o intuito de estimular a formação docente. A característica primordial do programa fundamenta-se na articulação entre a teoria e a prática no processo ensino aprendizagem, com a proposta de envolver os graduandos no ambiente escolar.

Existe uma diferença basilar entre as concepções de educação e ensino, desta forma, foi utilizado o dicionário de sociologia e filosofia e o dicionário de pedagogia, com o objetivo de melhorar a compreensão, trazendo a diferenciação entre as concepções e realizando uma analise sobre a utilização dos mesmos nos documentos referentes a formação docente e nas legislações federal e estadual. Conforme ABBAGNANO, a educação corresponde:

Em geral, designa-se com esse termo a transmissão e o aprendizado das técnicas culturais, que são as técnicas de uso, produção e comportamento, mediante as quais um grupo de homens é capaz de satisfazer suas necessidades, proteger-se contra a hostilidade do ambiente físico e biológico e trabalhar em conjunto, de modo mais ou menos ordenado e pacífico. Como o conjunto dessas técnicas se chama cultura (v. CULTURA, 2), uma sociedade humana não pode sobreviver se sua cultura não é transmitida de geração para geração; as modalidades ou formas de realizar ou garantir essa transmissão chamam-se educação(ABBAGNANO 2007 p. 305)

Assim, segundo o autor citado a educação é definida como a transmissão dos conhecimentos relacionados com a cultura e com o conjunto de técnicas que o ser humano desenvolve com o intuito de satisfazer suas necessidades, técnicas essas para se protegerem no ambiente em que vivem, e de trabalharem em conjunto, a educação se caracteriza por perpetuar ao logo dos anos e das gerações aquilo que foi alcançado no processo de transformações sociais, o conjunto dessas técnicas são denominadas de cultura e por meio da educação a cultura sobrevive e é transmitida.

No dicionário de pedagogia traz a concepção do ensino:

Processo pelo qual o professor transmite ao aluno o legado cultural em qualquer ramo do saber. O ensino anda associado à transmissão do saber já constituído. As pedagogias construtivistas consideram que o acto de ensinar deve subordinar-se à aprendizagem e está ao desenvolvimento. O professor passa a desempenhar novos papéis: facilitador da aprendizagem, dinamizador de situações problemáticas e orientador de projectos. (MARQUES, 2011, p.42)

O ensino será concebido como um conhecimento previamente constituído, sendo transmitido pelo professor, considerando que este ato deve estar relacionado ao desenvolvimento, o professor realizando a função de orientador e facilitador da aprendizagem desse aluno dentro do processo de ensino aprendizagem.

A educação é considerada como um processo de aprendizagem do indivíduo e quando este processo ocorre nas escolas, é considerado como ensino, sendo responsabilidade das instituições de ensino, que será trabalhado com base no processo de formação escolar, por meio das trocas de conhecimentos entre alunos e professores e utilização de métodos.

Na LDB trata-se da educação infantil e educação superior e ensino fundamental e ensino médio, com suas finalidades e objetivos referentes a cada um, compreendendo que em âmbito constitucional o termo adequado ao artigo 206 é educação por ser mais amplo e abrangente.

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 26 de junho de 2014, é um plano decenal, ou seja com validade de 10 anos, por meio desse plano são estabelecidas as diretrizes estratégias e metas com o intuito de reger as ações na área da educação, para isso é necessário que os Estados e Municípios participem do planejamentos para alcançar os objetivos que foram previstos, levando em consideração os aspectos da situação local. Deixando claro que, deve-se:

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. (PNE, 2014)

Com relação a formação docente o PNE em sua meta 15, que é necessário que se tenha a colaboração entre a União, os Estados e o Distrito Federal e Municípios, com o intuito de assegurar que os docentes possuam formação de nível superior na área em que atuam.

Desse modo, a meta de número 15, relacionada a formação docente possui 13 estratégias com a finalidade de buscar a sua efetivação, sendo a primeira estratégia com o objetivo de:

[...] atuar, conjuntamente, com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de profissionais da educação e da capacidade de atendimento, por parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e defina obrigações recíprocas entre os partícipes; (PNE, 2014).

É evidente a necessidade de uma ação em conjunto com o intuito de promover uma educação de qualidade, possuindo como base um plano que identifique quais são as necessidades relacionadas a formação dos profissionais da educação, definindo as obrigações aos que participam.

[...] Entende, também que a formação é, na verdade, autoformação, uma vez que os professores reelaboram os saberes iniciais em confronto com suas experiencias práticas, cotidianamente vivenciadas nos contextos escolares. É nesse confronto e num processo coletivo de troca de experiencias e práticas que os professores vão constituindo seus saberes como praticum, ou seja, aquele que constantemente reflete na e sobre a prática. (PIMENTA, 1999, p.29).

Assim, a formação docente é a junção dos seus saberes iniciais com suas experiencias práticas do cotidiano escolar, juntamente com a troca de experiencias entre os professores que os saberes vão sendo construídos coletivamente, se refletindo posteriormente na sua prática. Como aponta Tardiff (2002, p. 68) “O desenvolvimento do saber profissional é associado tanto às suas fontes e lugares de aquisição quanto aos seus momento e fases de construção”.

Ser professor é estar integrado ao ambiente escolar, interagindo com os demais colegas. Como afirma Tardiff (2002, p.70) “A carreira é também um processo de socialização, isto é, um processo de marcação e de incorporação dos indivíduos às práticas e rotinas institucionalizadas das equipes de trabalho” Por meio dessa interação é possível fazer uma análise da sua prática, aperfeiçoar e trocar experiências. Essa integração é encontrada no programa, por meio da realização das monitorias didáticas, do compartilhamento das experiências com os demais colegas durante as socializações, importante durante a graduação, pois é possível se familiarizar com o ambiente profissional, antes mesmo do estágio supervisionado.

Mello (2000) enfatiza a importância da prática na formação docente do licenciando, como uma oportunidade de estar em contato com o cotidiano dos alunos. Tal aspecto pode ser encontrado nas vivências do PIBID.

A prática deverá estar presente desde o primeiro dia de aula do curso superior de formação docente, por meio da presença orientada em escolas de educação infantil e ensinos fundamental e médio ou de forma mediada pela utilização de vídeos, estudos de casos e depoimentos ou qualquer outro recurso didático que permita a reconstrução ou simulação de situações reais. (MELLO, 2000 p.104).

Segundo o autor a prática é um aspecto fundamental, pois o graduando tem a oportunidade de levar para a sala de aula o conteúdo e articular com as práticas docentes, o que foi e está sendo apreendido durante a graduação. A relação teoria e prática se estabelece da seguinte forma “Para os estudantes de Geografia, participar desse projeto e conhecer o espaço escolar motiva-os a acreditar que é possível uma formação docente consolidada que relaciona a teoria e a prática.” (TRINDADE et.al, p.52, 2017)

Considerações finais

Após essa abordagem da LDB, do PNE e por meio da contribuição de autores que abordam sobre a formação, fica explicito a necessidade e um esforço de uma ação conjunta, com a participação e integração de todos dentro desse processo formativo, ficando mais claro de se compreender, levando em consideração o contexto histórico e as transformações que ocorrem durante esse período. As leis que regem a educação evidenciam os objetivos, partindo do pressuposto da solidariedade, liberdade, igualdade de acesso e respeito. Compreendemos a profissão docente, inserida dentro dos processos de transformação da sociedade, necessitando que o graduando acompanhe essas mudanças, e por meio da análise da legislação foi possível verificar os processos que fizeram parte da formação docente.

O professor começa a conhecer e a refletir sobre as políticas públicas voltadas ao ensino, como uma forma de se reconhecer dentro da profissão, contribuinte para a formação social, pois além de ser transmissor de conhecimentos, o docente auxilia na formação humana dos alunos, cooperando no desenvolvimento do discente, dentro do processos ensino/aprendizagem.

A educação formadora consiste em transmitir os conhecimentos, atendendo as necessidades dos alunos, levando-os a refletir sobre a interdependência entre os seres humanos, o meio ambiente, com o objetivo de formar cidadãos conscientes. Essa questão é, portanto, um grande desafio para a formação docente.

Referências

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PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. In: PIMENTA, Selma Garrido. (Org). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez Editora, 1999. (p. 15 a 34)

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TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

TRINDADE, et al.A importância da pesquisa etnográfica na formação docente: Conhecendo o espaço escolar e os alunos do CEAP por meio do PIBID/UESB. In: SAMPAIO, Andrecksa Viana Oliveira et al. (Org.). Geografia e História: Reflexões Sobre a Escola Básica. 1. ed. Vitória da Conquista:

Notas