Introdução

A degradação das terras é um problema global, porém, nas regiões secas esse quadro assume algumas especificidades em função da suscetibilidade natural ao fenômeno climático das secas, aliado a atividades humanas com grande pressão sobre os recursos naturais resultando em, situações extremas, no processo de desertificação (WESTING, 1994; MATALLO JÚNIOR, 2001; CHERLET, et al., 2018), fenômeno que exige por parte do poder público e da sociedade civil medidas de prevenção e combate nas esferas política, econômica, ambiental e educacional.

Conceitualmente, entende-se por terra o "sistema bio-produtivo terrestre que compreende solo, vegetação, biota e os processos ecológicos e hidrológicos que operam dentro do sistema” (MATALLO JÚNIOR, 2009, p. 74) e, degradação de terras, a deterioração ou perda total da capacidade dos solos para uso presente e futuro (FAO, 1980).

Quando o quadro de degradação de terras apresenta-se em estágio muito avançado e localizado em regiões secas do globo, têm-se a desertificação, produto de uma interação entre sistemas sociais vulneráveis e modelos produtivos superexploratórios dos sistemas naturais, aliado a suscetibilidade significativa de seus elementos. A desertificação é definida pela United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD, 1995, p. 04) como “a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas”.

No Semiárido Brasileiro, a desertificação atinge áreas em função das características climáticas marcadas pela semiaridez, configurando-se, do ponto de vista natural, como áreas suscetíveis à desertificação (ASD) compreendendo 1.340.863 km2, envolvendo 1.488 municípios de 11 Estados. Nesse contexto regional, o Ministério do Meio Ambiente identifica 04 núcleos de desertificação: Cabrobó (Pernambuco), Irauçuba (Ceará), Seridó (Rio Grande do Norte e Paraíba) e Gilbués (Piauí) (PEREZ-MARIN et al., 2012).

Vale ressaltar que alguns pesquisadores (SALES, 1997; SILVA, 2014), não classificam Gilbués como núcleo de desertificação, por apresentar índice de aridez superir a 0,65 resultado de características litológicas (arenitos), vegetacionais (Cerrado) e climáticas (médias pluviométricas em torno de acima de 1100 mm/anuais e curto período seco) muito diferentes do quadro de semiaridez. Silva (2014) utiliza o conceito de arenização e não desertificação para referir-se a degradação das terras no “núcleo” do Piauí.

No Estado do Ceará, onde 92% do território encontra-se sob condições de semiaridez, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) (1992) aponta áreas suscetíveis à desertificação definindo dois eixos latitudinais, o eixo leste, que estende-se pelo vale do Médio Jaguaribe e, o eixo oeste, que estende-se desde os Inhamuns até o Vale do Acaraú, com um prolongamento a noroeste.

Outro estudo importante foi realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) (2016) em parceria com a Funceme indicando a ocorrência de três áreas que totalizam 17 mil km2 de áreas degradadas (11,45% do Estado do Ceará) com destaque para o município de Irauçuba, um dos núcleos de desertificação apontados pelo PAN-Brasil. As três áreas são: a região dos Inhamuns/Sertões de Crateús; o município de Irauçuba e regiões circunvizinhas e; o Médio Jaguaribe. Vale ressaltar que nos dois estudos, o Alto Coreaú e outras áreas da bacia hidrográfica homônima estão identificadas como fortemente degradadas, incluindo a área de estudo da referida pesquisa, o campo calcário Aroeiras.

Em estudo realizado por Albuquerque (2015) no geossistema da Depressão Interplanáltica Semiárida do Alto Coreaú (DISAC), região noroeste do Estado do Ceará entre o maciço residual da Meruoca e o planalto da Ibiapaba, constatou-se que os maiores índices de degradação ambiental estão na porção leste, área mais seca e de abrangência do campo calcário Aroeiras guardando grande relação com a área identificada por Funceme (1992) e CGEE (2016).

Na comparação entre os campos calcários do geossistem, a área ocupada pelo campo Aroeiras e suas adjacências na porção leste do geossistema é a que possui os maiores níveis de degradação ambiental (ALBUQUERQUE, 2015) e o maior número de unidades produtivas de cal da região em comparação com a porção oeste mais úmida, área de predominância do campo Frecheirinha (ALBUQUERQUE, 2019).

Inúmeros são os fatores responsáveis pela degradação das terras. Sá et al. (1994) e Matallo Júnior (2001) apontam dentre outros fatores, a pecuária e a agricultura, como as principais responsáveis pela degradação das terras no Brasil. No Semiárido Brasileiro, a matriz energética ainda muito dependente do uso indiscriminado de plantas da Caatinga acarreta na degradação da cobertura vegetal principalmente pela agropecuária e extrativismo (CGEE, 2016).

Muito embora a mineração seja apontada como uma das principais atividades responsáveis pela degradação de terras (KOPEZINSKI, 2000), outros estudos apontam a mineração como alternativa ao combate à desertificação no Semiárido Brasileiro (DNPM, 2009) revelando as várias facetas da relação degradação x conservação dos recursos naturais, porém, ratificando a mineração como geradora de grandes inputs no manejo dos recursos naturais.

Cordani e Taioli (2009) apontam, por exemplo, que na serra de Carajás na Amazônia, entre os anos de 1975 e 1999 registrou-se um intenso desmatamento para a implantação de atividades agropecuárias, enquanto que a área sob a responsabilidade da mineração manteve a floresta preservada. É preciso relativizar a informação, principalmente no que concernem as escalas espaciais de cada atividade (agropecuária e mineração) e a escala de análise adotada nas pesquisas, por exemplo.

Essa prática predatória tem levado ao aparecimento no Semiárido Brasileiro de muitas áreas com sérios problemas de conservação dos recursos naturais, algumas delas irreversíveis a curto e médio prazo, sendo caracterizados como áreas ou núcleos de desertificação. Essas áreas são, ao mesmo tempo, reflexo e condicionante do processo de degradação humana dos sertanejos, pela falta de uma política eficiente para enfrentamento dos problemas regionais que são além de naturais, sócio-políticos e econômicos (DANTAS et al., 2006).

Diante desse contexto temático e regional, o objetivo da pesquisa é identificar os núcleos de terras degradadas do campo Aroeiras, área de ocorrência geológica de calcário e território de produção artesanal da cal e industrial de cimento, a partir da suscetibilidade da litologia e da vulnerabilidade e pressão das atividades antropogênicas situadas na região noroeste do Ceará, mais exatamente no limite entre os municípios de Coreaú e Sobral

Área de estudo e metodologia

A área de estudo, o campo calcário Aroeiras consiste numa poligonal de aproximadamente 79 km2 de ocorrência geológica da rocha calcária localizado no limite entre os municípios de Coreaú e Sobral tendo como principais pontos de referência espacial os distritos de Aroeiras (03°38’34” S; 40°37’21” W), Ubaúna (03°44’26” S; 40°41’26” W) e Aprazível (03°45’11” S; 40°33’30” W) (Carta Imagem 1)

Carta Imagem 1
Localização da área de estudo no geossistema da Depressão Interplanáltica Semiárida do Alto Coreaú (DISAC).
Imagem Landsat Inpe(2011), Elaboração cartográfica Danusa Oliveira Campos (2019)

O campo Aroeiras configura-se como um importante e histórico território de produção da cal e do cimento no contexto regional e estadual com a presença da unidade fabril de cimento do grupo Votorantim e de dezenas de tradicionais caieiras, fornos rudimentares de produção da cal (BNB, 1987; ALBUQUERQUE, 2019) situado na região do Alto Coreaú (CE), entre as encostas secas do maciço residual da Meruoca, a leste e, e as escarpas úmidas do planalto da Ibiapaba, a oeste apresentando desníveis altimétricos que chegam a 700 metros entre a depressão Sertaneja e os topos das principais feições geomorfológicas adjacentes citadas onde encontram-se duas unidades de conservação federal de grande importância, a área de proteção ambiental da Serra da Meruoca e o parque nacional de Ubajara.

Do ponto de vista metodológico, a pesquisa articula pesquisa bibliográfica, interpretação de produtos de sensoriamento remoto e trabalhos de campo para validação da análise em gabinete.

O campo calcário Aroeiras foi delimitado a partir dos dados da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), enquanto para a confecção do mapa de uso e cobertura da terra utilizou-se imagem do satélite Landsat 7 do ano de 2011, devido a intensa cobertura de nuvens o que dificulta a escolha da mesma. A checagem em campo foi realizada em 2015 com auxílio de um receptor de Global Positioning System (GPS).

Para a identificação dos elementos texturais para o reconhecimento das formas de uso da terra foi utilizado o programa ArcGis 9.2 e seus módulos (Analysis Tools, Spatial Analyst Tools, Spatial Statistics Tools).

As áreas adjacentes ao campo Aroeiras foram incluídas na análise espacial para permitir a comparação da degradação das terras na área interna e externa a poligonal do campo geológico permitindo a identificação das áreas degradadas, as quais denominamos de núcleo de terras degradadas (NTD), bem como a análise da correlação espacial formação geológica – terras degradadas.

Núcleos de terras degradadas: suscetibilidade do sistema natural

No contexto regional do geossistema da Depressão Interplanáltica Semiárida do Alto Coreaú (DISAC) registra-se a ocorrência de três campos calcários perfazendo uma área total de 231 km2 (quadro 1) historicamente explorados e beneficiados para a produção artesanal da cal e industrial do cimento abrangendo áreas dos municípios de Coreaú, Frecheirinha, Sobral, Ubajara e Ibiapina, por ordem de extensão.

Na escala do geossistema, a porção leste da área corresponde ao setor mais seco da unidade territorial siatuada a sotavento da encosta ocidental do maciço da Meruoca (ALBUQUERQUE, 2015), justamente, em linhas gerais, na área de ocorrência do campo Aroeiras e das dezenas de unidades produtivas de cal que demandam elevadas quantidades de lenha para a combustão dos fornos, conhecidos como caieiras (ALBUQUERQUE, 2019).

Na escala do campo Aroeiras e entorno, uma das fáceis do geossistema foram identificados três núcleos de terras degradadas (NTD), áreas com elevado grau de degradação e significativa representação espacial, as quais foram denominadas de NTD Norte, Sul e Leste (Qudro 2).

A correlação espacial entre os dados de cobertura vegetal regional e a poligonal do campo geológico permite-nos perceber a baixa relação entre a fácie carbonática e os níveis de degradação das terras perfazendo um total de apenas 4,5% de sobreposição, pelo menos nessa escala de análise geográfica e cartográfica (quadro 3)

Dentre os núcleos de terras degradadas, o NTD Leste destaca-se por possuir um percentual significativo de quase 1/5 de sua área dentro do campo Aroeiras, enquanto, os NTD Norte e Sul possuem percentuais ínfimos que não atingem 1% (Carta imagem 2).

As áreas degradadas acompanham, em linhas gerais, os eixos das principais rodovias que cortam o campo calcário, seja, a federal (NTD Sul), a estadual (NTD Leste) e a municipal vicinal (NTD Norte) colocando as rodovias como os principais vetores espaciais que colaboram diretamente para o acesso ao uso e ocupação mais intenso das áreas.

Um dos fatores que contribuem para o quadro de degradação do NTD Leste é a elevada densidade populacional com significativo número de residências e propriedades rurais nas margens da CE-364, o principal vetor de atração econômica do núcleo. Albuquerque (2019) ressalta que, mesmo com a decadência da atividade da produção da cal na região, essa área concentra o maior número de caieiras em atividade no ano de 2015 em todo o geossitema.

Carta Imagem 2
Núcleos de terras degradadas do campo Aroeiras e adjacências.
Imagem Landsat Inpe(2011), Elaboração cartográfica Danusa Oliveira Campos (2015)

Em função da pequena área degradada na parte interna ao campo Aroeiras (formação Frecheirinha), partimos para a correlação espacial das áreas degradadas com as demais formações geológicas do grupo Ubajara, onde foi possível constatar que as terras degradadas estão principalmente nas formações Coreaú e Trapiá, respectivamente e, em menor grau, nas Formações: Caiçara e Frecheirinha, esta última de ocorrência dos calcários (Quadro 4).

É comum nas paisagens das formações Trapiá e Coreaú a presença de pequenas colinas que destacam-se na pediplano com pavimentos detríticos que denunciam o grau de denudação e degradação destas áreas, sendo muito comum os afloramentos rochosos e altos pelados conforme referencia Ab’Saber (1977) como sendo um dos geótopos secos. A formação Caiçara, por sua vez, apresenta um modelado acidentado onde se destacam cristas alinhadas de quartzitos (GEOPLAN, 1989) constituindo-se em pequenos inselbergs secos, onde a declividade dificulta o processo de ocupação direta e a baixa taxa de vulnerabiliade dos quartzitos à denudação segundo Crepani et al. (2001), coloca essas feições em posição de destaque na paisagem.

Já o calcário da formação Frecheirinha, apesar da alta taxa de vulnerabiliade à denudação (Crepani et al., 2001), acarreta na formação de um material pedogenético de matriz argilosa que possui menor suscetibilidade à erosão e maior retenção de água criando um substrato favorável à cobertura vegetal e propiciando a formação de uma geofácie de maior umidade no geossistea regional.

Núcleos de terras degradadas: vulnerabilidade do sistema socioeconômico

Do ponto de vista socioeconômico, a principal atividade antropogênica dos núcleos de terras degradadas é a agropecuária extensiva, de baixíssima inserção tecnológica, praticada principalmente na quadra chuvosa, no caso da agricultura de sequeiro. O manejo da pecuária bovina e caprina, principalmente, além do plantio de milho e feijão é caracterizado por práticas arcaicas de manejo da terra com a “limpeza” total do terreno e elevada densidade animal.

A pecuária extensiva nos NTD’s ocorre, principalmente, nas áreas de litologias das formações Trapiá e Coreaú como arenitos, siltitos e conglomerados, as quais intercalam espacialmente a fácie carbonática da formação Frecheirinha que, por apresentar solos derivados de matriz argilosa dificulta o deslocamento e transporte no período chuvoso em unção da fina granulometria dos solos que apresentam alto nível de pegajosidade levando ao atolamento de carros e caminhões.

A criação de gado ocupa as áreas mais secas, ou seja, os geótopos áridos do geofácie apropriando-se do conceito de Ab’Saber (1977). A mineração de calcário, por sua vez, ocupa as áreas internas ao campo Aroeiras, onde o sistema solo-planta retém a umidade por mais tempo, compondo uma espécie de geótopo subúmido dada as condições litopedológicas propiciando um ambiente de exceção na paisagem em análise.

A participação da pecuária extensiva na economia regional é evidente, pela alta concentração de rebanho bovino e, culturalmente, pela realização de expressivas vaquejadas nas localidades de Tapadinho e Mosquito (NTD Norte) e cavalgda em São José do Torto (NTD Sul), atraindo vaqueiros de toda a região norte do Estado.

Painel 1
Diferentes diâmetros e espécies vegetais utilizadas na combustão dos fornos em caieiras no município de Coreaú: (A) Localidade de Conceição – NTD Sul; (B) Localidade de Visitação – NTD Norte.
Albuquerque (maio, 2014).

A pecuária é um dos principais indicadores da desertificação (MATALLO JÚNIOR, 2001; SÁ et al, 1994) destacando-se negativamente pelo pastoreio e o sobrepastejo de ovinos e caprinos que causam prejuízo a germinação de sementes, à permanência de pequenas mudas e no rebroto da vegetação nativa (SÁ et al., 1994).

O modelo de pecuária extensiva praticado na região consiste na retirada total da cobertura vegetal expondo o solo às precipitações torrenciais típicas de ambientes secos, principalmente, nos primeiros eventos da estação chuvosa que encontram o solo totalmente desprotegido. Após a limpeza total do terreno, a área sofre com excessiva compactação pelo pisoteio dos animais de grande porte (bovinos) e eliminação dos brotos, por parte dos pequenos animais (ovinos e caprinos) (painel 2).

A pecuária está associada diretamente ao extrativismo vegetal, pois, a retirada de madeira antecede ao uso animal promovendo a limpeza total da área, principalmente, na depressão a qual abastace em grande parte a cadeia produtiva de fabricação da cal (painel 2). Nas áreas mais elevadas e inclinadas dos pequenos maciços é comum constatar a presença de rotas de acesso para retirada de madeira, especialmente o Sabiá (Mimosa caesalpinifolia) para produção de estaca, como relata Costa (2015), na serra da Penanduba, inselberg próximo ao campo calcário homônimo.

Painel 2
Áreas degradadas com exposição de solo e pavimento pedregoso no município de Coreaú:

(A) Localidade de Ubaúna, NTD Sul; (B) Localidade de São Francisco, NTD Norte (set/2013).

Albuquerque (maio, 2014)

As áreas com maiores níveis de degradação localizam-se no NTD Sul, mais exatamente nos arredores do distrito de Ubaúna, localidades de Caia e Conceição. Do ponto de vista dos recursos hídricos, as encostas das áreas de contribuição do açude Trapiá, principal reservatório hídrico do Alto Coreaú (excluindo os açudes Angicos e Boqueirão na sub-bacia do rio Juazeiro) estão entre as áreas mais críticas, principalmente os setores norte e sudeste do açude, bem como o rio Caia, um dos principais afluentes da margem direita do rio Coreaú, este último drenando tambeém parte do NTD Norte (painel 3).

As áreas com maior grau de conservação das terras, por sua vez, estão no interior do campo Aroeiras, formando faixas de transição entre os NTD Norte, Sul e Leste, as quais podem ser identificadas por duas áreas espacialmente representativas: a área de entorno da jazida da fábrica de cimento do grupo Votorantim, no distrito de Aprazível e a área de um plano de manejo florestal entre as localidades de Campo de Dentro e Queimadas (painel 3), respectivamente, nas extremidades leste (município de Sobral) e oeste (município de Coreaú) do campo Aroeiras.

A área da fábrica de cimento constitui-se numa espécie de cinturão verde para amortecimento dos impactos ambientais causados pela mineração, sobretudo, no lado oeste da jazida de calcário como o controle da erosão e a retenção do pó calcário, porém, prejudicando a fotossíntese da planta, além de amenizar os impactos da poluição visual

A outra área é formada por um plano de manejo florestal sustentado da Caatinga na fazenda Campos de Dentro, de propriedade particular, de 6,96 km2, dos quais 4,6 km2 divididos em 15 talhões que são (e serão) explorados diretamente entre os anos de 2011 e 2026, conforme licença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace), tendo como principal produto a lenha e a madeira.

Painel 3
Áreas de maior conservação da Caatinga: (A) explotação de calcário pela fábrica do grupo Votorantim (B) plano de manejo florestal.
Figura A: www.panoramio.com/photo/66334305?source=wapi&referrer=kh.google.com. Acesso em: 13 maio 2014; Figura B: Autor (2014).

Assim, podemos constatar claramente que as áreas de maior conservação ambiental pertencem a grandes empreendimentos particulares as quais possuem licenciamento ambiental, consequência de elevados investimentos de capital que passa, dentre outras coisas, pela valoração econômica dos recursos naturais, seja, como elemento ou aspecto da paisagem cenário oposto ao da cadeia produtiva da cal na região.

Considerações finais

A pesquisa permite-nos constatar: a) A baixíssima correlação espacial entre a poligonal do campo calcário Aroeiras e os três núcleos de terras degradadas não ultrapassando 4,5% de sobreposição; b) O Núcleo de Terra Degradada Sul é o que apresenta as áreas mais degradadas, especialmente, nas localidade de Caia e Conceição, próximo ao distrito de Ubaúna (Coreaú); c) Os núcleos de terras degradadas correspondem litologicamente, quase que de forma exclusiva às formações geológicas Coreaú e Trapiá do grupo Ubajara constituídas por rochas sedimentares depositadas em ambientes fluvial e flúvio-marinho;d) Os núcleos de terras degradadas decorrem principalmente dos usos de atividades econômicas como a pecuária bovina e caprino-ovina e do extrativismo vegetal, esta última atendendo a grande demanda de lenha para a combustão dos fornos de cal das dezenas de caieiras espalhadas pela região;e) Os “núcleos” de terras mais conservadas estão associados a um plano de manejo florestal da Caatinga e a área de amortecimento paisagístico e dos impactos ambientais da exploração industrial do calcário para fabricação de cimento revelando, em ambos os casos, a relação direta entre a valoração dos recursos naturais e o estágio de conservação das terras.

No tocante a participação da atividade de mineração, de escala industrial, no processo de desertificação, não é possível nesse nível de escala geográfica e cartográfica fazermos essa constatação, a qual deve-se mostrar mais eficiente na escala dos geótopos, de maior detalhe, pelo que aponta a literatura sobre a temática. Já a mineração de subsistência do calcário realizada de forma artesanal através da exploração de afloramentos rochosos dispersos pelo campo geológico e da lenha como matriz energética, o cenário se apresenta de forma mais preocupante em função do método de extração, localização dispersa e matriz energética utilizadas.

Para finalizar, as áreas fortemente degradadas na bacia hidrográfica do rio Coreaú, especialmente, no alto curso são sempre classificadas pelos estudos de escala estadual como uma extensão do núcleo Irauçuba, mas precisam ser compreendidas como um outro núcleo em função das suas especificidades naturais e socioeconômicas necessitando aprofundamento dos estudos sobre terras degradadas e desertificação em escalas de maior detalhe.

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Notas