ARTIGOS

Centro Industrial do Subaé enquanto instrumento de desenvolvimento econômico e regional: Atualidades e perspectivas futuras.

Subaé Industrial Center as an instrument of economic and regional development: Current events and future perspectives.

El Centro Industrial Subaé como instrumento de desarrollo económico y regional: actualidad y perspectivas de futuro.

Gesner Brehmer de Araújo Silva 1 https://orcid.org/0000-0002-3331-3826
Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS/ Faculdade Santíssimo Sacramento-FSS/Faculdade Estácio, Brasil

Centro Industrial do Subaé enquanto instrumento de desenvolvimento econômico e regional: Atualidades e perspectivas futuras.

GEOPAUTA, vol. 5, núm. 3, e9347, 2021

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con trabajos con licencia simultánea de Creative Commons Attribution 4.0 International License. permitiendo compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes, siempre que no tenga un propósito comercial y se cite a los autores y la fuente, reconociendo la autoría y la publicación inicial en esta revista.

Recepción: 18 Agosto 2021

Aprobación: 30 Septiembre 2021

Resumo: A partir dos anos 1970, o governo do estado da Bahia começa a por em prática, uma vigorosa política de industrialização através da “interiorização” da produção. Neste sentido, foi implementado em Feira de Santana (a segunda maior cidade do estado), um complexo de indústrias denominado Centro Industrial do Subaé(CIS) para servir como complemento ao eixo industrial que já havia se estabelecido na capital. A proposta deste artigo é discutir as perspectivas atuais do Centro Industrial do Subaé, de modo a entender a sua dinâmica e perspectivas futuras. Como resultados obtidos, inferiu-se que o CIS promoveu uma “desconcentração concentrada” na qual poucas indústrias concentram a maior parte dos investimentos em um modelo de desenvolvimento regional que apresenta sinais de esgotamento.

Palavras-chave: Centro Industrial do Subaé, Distritos Industriais, Feira de Santana.

Abstract: From the 1970s onwards, the government of the state of Bahia began to put into practice a vigorous policy of industrialization through the “internalization” of production. In this sense, a complex of industries called Centro Industrial do Subaé (CIS) was implemented in Feira de Santana (the second largest city in the state) to complement the industrial axis that had already been established in the capital. The purpose of this article is to discuss the current perspectives of the Subaé Industrial Center, in order to understand its dynamics and future perspectives. As results obtained, it was inferred that the CIS promoted a “concentrated deconcentration” in which few industries concentrate most of the investmentsin a regional development model that shows signs of exhaustion.

Keywords: Subaé Industrial Center, .Industrial Districts, Feira de Santana.

Resumen: A partir de la década de 1970, el gobierno del estado de Bahía comenzó a poner en práctica una vigorosa política de industrialización a través de la “internalización” de la producción. En este sentido, el complejo de industrias denominado Centro Industrial do Subaé (CIS) se implementó en Feira de Santana (la segunda ciudad más grande del estado) para complementar el eje industrial que ya se había establecido en la capital. El propósito de este artículo es discutir las perspectivas actuales del Centro Industrial Subaé, con el fin de comprender su dinámica y perspectivas futuras. De los resultados obtenidos, se infirió que el CIS promovió una “desconcentración concentrada” en la que pocas industrias concentran la mayor parte de las inversiones en un modelo de desarrollo regional que muestra signos de agotamiento.

Palabras clave: Centro Industrial Subaé, Distritos Industriales, Feira de Santana.

Introdução

Desde o século XIX, conforme Pessoti e Sampaio (2009), a então Província da Bahia já possuía uma estrutura industrial básica, amparada principalmente no ramo têxtil sendo, também, encontradas fábricas de charutos, sabonetes e do ramo metalúrgico. Entretanto, esta “indústria nascente” tinha impactos pouco significantes na economia baiana, face à pujança da economia cacaueira como principal fonte de desenvolvimento econômico do estado e da política econômica nacional voltada, quase que exclusivamente para a cafeicultura.

Como salientam Guerra e Teixeira (2000) e Cavalcante (2008), somente a partir dos anos 1950 que o fomento à indústria passou a ser retomado como principal estratégia de desenvolvimento econômico, retomado através de intervenções estatais planejadas mormente na Região Metropolitana de Salvador (RMS), assim como a oferta de terrenos infra estruturados e incentivos fiscais, dos quais emergiram obras importantes e históricas para a industrialização baiana nas décadas seguintes, tais como: Refinaria Landulpho Alves, Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Complexo Polo Petroquímico de Camaçari(COPEC)

Com a entrada em operação do COPEC, a expectativa era de aumentar, de forma expressiva, a receita fiscal do estado e a do município de Camaçari. Um estudo detalhado da contribuição financeira do polo previa o crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 7% ao ano, e previa também que o orçamento de Camaçari, até o final da década de 1970, seria multiplicado por dezoito( GUERRA; GONZALES, 2001, p. 317 apud PESSOTI 2010) A preocupação em realizar o referido estudo foi a de:

Justificar o volume significativo de recursos que deveriam ser investidos pelo governo do estado da Bahia na construção da infraestrutura física e urbano-social da área, demonstrando aos agentes financeiros, entre os quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a capacidade de pagamento do Estado (PESSOTI, 2010, p.30).

Embora esses empreendimentos trouxessem profundas transformações na estrutura produtiva da Bahia dos quais autores como Uderman (2005) e Pessoti e Pessoti (2010) destacam em seus estudos, permanecia inalterada a lógica da concentração da industrialização entorno da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nesse contexto, Carvalho Júnior et al(2002), observam que, no início da década de 1970, sob influência dos ideais da Superintendência de Estudos do Nordeste (SUDENE), houve uma tentativa, por parte do Governo do Estado, de especializar e “interiorizar” o desenvolvimento industrial da Bahia, através de metas que visavam estabelecer mudanças na estrutura produtiva, tendo como principal objetivo dinamizar os municípios do “interior2”,integrando-os à matriz produtiva do estado.

Em busca de concretizar esse objetivo, foram implementados, em sua concepção original, distritos industriais nos municípios de Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Juazeiro, cujas áreas eram admitidas como estratégicas, pelo Governo do Estado, seguindo a lógica da “descentralização concentrada”, pautada em empreendimentos industriais em locais escolhidos em função da possibilidade de efeitos de transbordamento para os municípios situados na circunvizinhança desses Distritos Industriais(Pesotti et al., 2017).

Na ênfase da “interiorização” industrial, o CIS conseguiu, junto à SUDENE, os recursos para iniciar a implantação de indústrias na área do Tomba, por meio do programa de financiamento a fundo perdido de galpões industriais. Com base nele foram celebrados, inicialmente, quatro convênios que propiciaram a construção das primeiras unidades industriais na área do Tomba e, através de contratos de arrendamento, permitiram a viabilização do processo de ocupação do Tomba, servindo como referência industrial e empresarial para novos investidores (MELLO; SILVA, 1988).

O CIS atua nas décadas seguintes enquanto autarquia no fomento industrial dentro da economia feirense e da região até 2018, quando, por intermédio da lei de nº14.032 (BAHIA, 2018), sancionada em 12de dezembro de 2018, o governador Rui Costa, com a prerrogativa de enxugar a máquinapública e de modificar a estrutura organizacional da administração pública, extingue a Superintendência do Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), bem como o CIS.Com a extinção das referidas autarquias, a responsabilidade gerencial pelo fomento da atividade industrial, tanto de Feira de Santana quanto dos outros distritos da Bahia, foi transferida para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em Salvador.

Isto posto, o presente artigo pretende verificar a atual situação das indústrias do Centro Industrial do Subaé mediante a extinção da autarquia que gerenciava o distrito em 2018 e analisar as perspectivas futuras da indústria de Feira de Santana.

A metodologia utilizada foi tanto de uma revisão bibliográfica a cerca da industrialização da cidade de Feira de Santana a ser explicitada na seção 2, quanto da atual situção do CIS e perspectivas futuras a ser debatida na seção 3, através da abordagem quantitative da análise de dados de bases secundárias como os dos Balanços Governamentais do próprio CIS, além dos dados da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

Processo Histórico da Industrialização de Feira de Santana

A fixação humana da região na qual hoje é estabelecida a cidade de Feira de Santana teve inicio no século XVIII , através de uma fazenda denominada “Sant’Ana dos Olhos d’Água, de propriedade do casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandôa.

Segundo Santo (2003), após a criação de uma capela dedicada a Santa Ana e a São Domingos, a mesma logo se tornou um ponto de parada de descanso e hidratação para toda a espécie de viajantes, sobretudo os boiadeiros e tropeiros, em viagem de ida ou vinda para o sertão.

Em virtude desse fluxo populacional, em um curto espaço de tempo, algumas pessoas começaram a se fixar ao redor da região da fazenda, de modo que um pequeno comércio foi estabelecido entre estas e os vaqueiros que por ali passavam, surgindo assim uma feira de gado e de comércio de pequenos produtos essenciais para a subsistência dos moradores e dos viajantes.

Segundo Pedreira (1983, p.15),” por volta de 1825 já existia no referido local, o Arraial de Sant’Ana dos Olhos D’Água, onde as terças-feiras de cada semana se ajuntam de 3 a 4 mil pessoas, e onde havia uma grande feira de gado.” Esta feira era justificada em virtude da localização privilegiada do Arraial entre o Recôncavo e o Médio São Francisco, e das condições naturais ali encontradas (abundância de pastagens naturais e de água). A localização da cidade de Feira de Santana está demonstrada no mapa 1.

Assim, observa-se que bastou apenas um século para que Feira de Santana passasse de simples aldeia (pequeno povoado rural) para a localidade com a mais importante Feira da Bahia. Essa feira era a base de sua economia e tornou-se ao longo do tempo um espaço ou um ambiente consubstanciado para além dos negócios, um verdadeiro espaço de encontro entre ciências, saberes e sabores, conforme discute Lima (2014).

Localização de Feira de Santana no Portal do Sertão e na Bahia, 2020
Mapa 1
Localização de Feira de Santana no Portal do Sertão e na Bahia, 2020
Silva(2020)

A inserção da vila nos processos de articulação, desconcentração e interiorização produtiva começam após 1860, com a percepção por parte do governo da Província da Bahia do aumento dos fluxos comerciais e do crescimento da feira de gado, que as estradas que interligavam o interior do estado a capital Salvador encontravam-se em estado precário, fazendo com que o escoamento da produção ocorresse em vários dias de viagens em transportes ainda mais rudimentares como carros de bois e no lombo de animais. Nesta perspectiva, já em 1917, no governo de Antônio Sodré Aragão é traçado o primeiro plano de construção de estradas tendo o trecho Salvador-Feira de Santana (que já havia sido elevada a categoria de cidade em 1873), como o principal foco, sendo já em 1938, segundo Cruz (1999, p.177), o “município já experimentava o fortalecimento de sua posição como foco de irradiação e convergência de um sistema de rodovias, com recursos públicos da Bahia e da União”.

O município seria beneficiário, assim, da confluência de interesses que reforçavam sua posição estratégica, perante os fluxos de capitais com destino ao Nordeste e a Salvador, fortalecendo o comércio local e gerando investimentos em atividades diversificadas. Desde cedo, os excedentes obtidos com a atividade comercial haviam proporcionado o surgimento de uma incipiente indústria beneficiadora do fumo e do preparo de carnes, couros e peles, cujo valor da produção era sobrepujado pela pecuária ou mesmo pela agricultura.

Desde 1860, aliás, registrava-se a presença de unidades de pequeno porte, baseadas em trabalhos manuais, com pouca utilização de vapor ou de máquinas. Em 1940, Feira de Santana já possuía 29 estabelecimentos, entre usinas de beneficiamento e fábricas de pequeno porte (CRUZ, 1999).

Essa “indústria nascente” feirense dos anos 1940 enfrenta dois problemas limitantes ao seu desenvolvimento no município como principal atividade produtiva: o primeiro diz respeito ao próprio tamanho do mercado consumidor local e regional, ainda marcado por baixos níveis de renda; e em segundo e mais importante, a concorrência maciça de produtos mais industrializados advindos de Salvador. Estabelecida esta conjuntura, a indústria local feirense num primeiro momento foca sua produção para o mercado local e regional em produtos agrícolas de baixo valor agregado já de forte presença local (fumo, algodão e peles) e produtos complementares a produção das cidades vizinhas. Esse foco é mantido na década seguinte e graças ao mercado local, Feira de Santana experimenta um grande crescimento industrial durante a década de 1940 e 1950.

Durante os anos 1960, segundo Azevedo (1974) e Cruz (1999), Feira de Santana se torna um importante centro de apoio de transportes e passageiros através da integração produtiva do capital mercantile e industrial advindo de Salvador. Aliado a estes fatores, o papel do Estado no fomento à industrialização através da criação do Programa de Industrialização do Interior (PROINTER), desembocaram na criação do CIS em 1970, organizando a atividade industrial do municipio, até aquele momento disperso e desorganizado ver (mapa 2).

Localização do Centro Industrial do Subaé no município de Feira de Santana-Bahia, 2020
Mapa 2
Localização do Centro Industrial do Subaé no município de Feira de Santana-Bahia, 2020
Silva(2020)

Esse centro industrial, a princípio de iniciativa local, se originou juntamente com a criação de uma Autarquia do Governo Estadual para gerenciá-la. Inicialmente o distrito caracterizava-se por ser voltado para a fabricação de bens finais e intermediários, apresentando um setor diversificado, sendo os ramos mais representativos: metalúrgico, alimentício, de bebidas, de madeira, de minerais não metálicos, químicos e de borracha. O CIS teve como principais atrativos para sua implantação os incentivos fiscais do Programa FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), a isenção de impostos de renda e o excedente de mão de obra (FREITAS, 1996).

Durante o período inicial do CIS até 1985, os setores destaques da indústria em termos de participação tanto na estrutura do valor industrial na região quanto na Bahia são a indústria de papel e papelão com a participação de 11,1% na estrutura do valor industrial e de 40,59% de participação na Bahia em 1985; borracha com 12,9% e 61,32%, respectivamente e perfumaria sabão e velas com 10,1% e 40,11, respectivamente segundo Cruz (1999).Os dados são apresentados na Tabela 13.

Era de se esperar que o aumento do número de empresas no Centro Industrial do Subaé levasse a um processo de crescimento generalizado da produção industrial feirense. Porém, não é o que se observa ao consultar os dados disponíveis em Cruz (1999) no que diz respeito à evolução dos índices de produção industrial de atividades selecionadas no período 1987-1996. Embora o autor ressalte que esses números devem ser vistos com cuidado, uma vez que os dados do estudo decorrem de dados agregados de uma produção industrial como um todo e esses são fortemente influenciados pelas atividades industriais da RMS (Região Metropolitana de Salvador) que possui um outro tipo de estrutura industrial e de custos, muitas vezes diferentes das observadas no CIS

Tabela 1
Feira de Santana: estrutura do valor da transformação industrial e participação da indústria na microrregião homogênea4 (MRH) e na Bahia no período 1970-1985
Gêneros IndustriaisEstrutura (%)Participação Feira de Santana/ Bahia (%)
19701975198019851970197519801985
Total de Feira de Santana1001001001003,852,942,702,56
Participação Feira de Santana/ MRH----93,8594,3495,11-
Extrativa Mineral3,40,10,0nd55,010,090,00-
Indústria de Transformação96,699,9100,0nd3,822,812,73-
Minerais Não-Metálicos12,510,04,9nd3,583,512,76
Metalúrgica1,37,911,017,61,062,575,204,4
Mecânica2,24,69,2nd2,612,233,75-
Material Elétrico e Comunicação0,45,47,6nd0,815,6811,98-
Material de Transporte3,24,43,3nd8,197,6726,62-
Madeira8,24,67,1-10,774,679,98
Cruz (1999, p. 206).

Tabela 1
Feira de Santana: estrutura do valor da transformação industrial e participação da indústria na microrregião homogênea4 (MRH) e na Bahia no período 1970-1985
Mobiliário7,93,01,7-15,419,547,65
Papel e Papelãox6x11,1xx40,59
Borracha1,62,08,912,916,7613,5441,4061,32
Couros e Peles0,1xxx0,56xx
Química4,20,97,09,60,520,080,400,46
Perfumaria1,016,97,910,14,5651,3345,3240,11
Materiais Plásticosxxxxxx
Têxtil1,30,70,61,210,660,33
Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos1,51,42,04,363,575,71
Alimentares45,325,711,511,69,026,523,762,55
Bebidas0,60,80,40,630,730,95
Fumoxxx2,6xx9,73
Editorial e Gráfico1,32,41,52,503,894,10
Diversas1,00,70,17,195,462,35
Grupo I58,951,128,3-6,786,604,20-
Grupo II31,425,650,0-2,161,232,10-
Grupo III6,815,020,3-3,554,066,19-
Cruz (1999, p. 206).

Os setores de destaques no período 1987-1996 segundo Cruz (1999) são os de alimentos, bebidas, borracha, além do gráfico e do farmacêutico/veterinário, o que representa, em comparativo com o periodo 1970-1985, a perda da hegemonia da indústria de bens de consumo intermediários, para a ascensão da indústria de bens de consumo finais não duravéis. Os dados estão disponíveis na Tabela 2.

Tabela 2
Feira de Santana: evolução dos índices de produção de atividades selecionadas da indústria de transformação local no período 1987-19967
Gêneros Industriais19881989199019911992199319941995
Indústria deTransformação101,591,883,662,252,653,2107,0104,6
Minerais Não-Metálicos103,776,975,3--78,173,8115,0
Metalúrgica78,880,6109,2185,0141,970,060,257,0
MaterialElétrico e64,957,743,3--13,5-0
Cruz (1999, p. 238).

Tabela 2
Feira de Santana: evolução dos índices de produção de atividades selecionadas da indústria de transformação local no período 1987-19967
Comunicação
Material deTransporte137,949,956,4--15,712,28,6
Madeira168,671,980,4--207,5129,441,6
Mobiliário1169,252,771,4--91,3113,454,1
Borracha1132,2105,063,1108,0121,1158,4113,9110,9
Couros ePeles151,550,9218,9--252,2187,4131,1
Química93,972,952,965,853,021,9118,362,5
Perfumaria,Sabões e Velas85,991,543,8--28,918,429,1
Alimentos143,7163,4201,3212,3118,5192,2255,5216,3
Bebidas65,595,037,862,156,362,0211,9261,2
Fumo120,76,70,1---3,88,1
Editorial eGráfica399,31.459,92.732,4--6.461,45.727,513.055,0
Diversos157,8187,4233,8--413,2288,4310,2
Grupo I123,5117,189,092,080,9115,2188,9236,8
Grupo II95,088,273,868,353,442,484,366,9
Grupo III122,0127,398,2--62,362,754,7
Cruz (1999, p. 238).

Em face do exposto, é possível inferir que, entre 1970 e 1995, a indústria feirense passou por duas transformações profundas: a primeira transformação aconteceu com a própria instalação do Centro Industrial do Subaé que transformou a indústria local em uma produtora de bens de consumo intermediário voltada ao complemento industrial das indústrias instaladas no Complexo Industrial de Aratu e do Complexo Petroquímico de Camaçari.

A segunda transformação se deu entre o final da década de 1980 e 1990, com o agravamento da crise macroeconômica do país, aliada a política econômica de maior abertura comercial, em detrimento da continuidade das políticas de desconcentração industrial, que acabam porestimular o crescimento de indústrias dos ramos de vestuário, alimentos e bebidas, tanto no país quanto na economia local, o que faz com que a indústria feirense acabe por majoritariamente produzir bens de consumo não-duravéis.

Nos anos 2000, novos fatores podem ser considerados na análise da indústria feirense, dentre os quais, a saber: i) a acentuação do processo de desindustrialização brasileiro8(perda de participação da indústria na geração de riqueza); ii) a reestruturação produtiva9(novas formas de organização industrial) que modificaram tanto as formas de produção industrial, quanto a lógica de localização industrial; iii) a continuação da conjuntura econômicae política da década anterior, ou seja, uma política econômica nacional voltada a redução da máquina pública, sobretudo através das privatizações e a proteção da moeda contra as desvalorizações cambiais, através de aumentos das taxas de juros no início da década para combater as crises econômicas iniciais da Rússia, México e Argentina.

Para Pessoti e Pessoti (2015), essa conjuntura foi extremamente crucial para promover mudanças na economia baiana como um todo; primeiro pela limitação do crédito de longo prazo, que afeta diretamente os setores de serviços e industrial (grandes tomadores desse recurso) e pela mudança de foco da política industrial de desenvolvimento por parte do governo do estado, com foco voltado a produção de veículos.

A reformulação das atividades industriais baianas, como parte de um plano da diversificação produtiva, alcançou maior impulso a partir de 2001, com o lançamento do desenvolve, uma política de atração de investimentos para estimular fluxos de produção erenda no estado.

Outra condicionante importante na primeira década dos anos 2000, que permite a análise de forma mais aprofundada do comportamento da indústria feirense, foi a criação da política dos territórios de identidade por parte do governo da Bahia em 2007, pelo então governador Jacques Wagner, como um instrumento de planejamento de políticas públicas de desenvolvimento territorial no Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2008-2011.

Nesse sentido, Feira de Santana é inserida no território de identidade denominado Portal do Sertão, agrupada ao lado dos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. Segundo Silva (2020), desde a criação do território Portal do Sertão, a indústria dos municípios próximos a Feira de Santana (principalmente Conceição do Jacuípe e São Gonçalo), vem ganhando importância tanto na Bahia, quando no território.

Contudo, Feira de Santana continua a ser o centro industrial do território do Portal do Sertão e o mais importante do “interior” do estado. Porém agora, integrada à dinâmica industrial dos municípiosà sua volta. Aliado a isso, já em 2018, o governo do estado extingue a autarquia gerencial do Centro Industrial do Subaé e retira a autonomia municipal da gerência da parcela mais significativa da indústria local. O debate sobre a atual situação do CIS e suas perspectivas futuras enquanto agente de desenvolvimento econômico é o tema da última seção deste trabalho.

O CIS enquanto instrumento de desenvolvimento econômico e regional: Atualidades e Perspectivas futuras

Nesta seção final do trabalho, discutiremos a situação atual do CIS em relação à sua composição setorial, à sua localização, os seus principais problemas e quais são as suas perspectivas futuras.

Ato continuo, o Centro Industrial do Subaé, atualmente, é composto por três núcleos industriais localizados no município de Feira de Santana e em áreas circunvizinhas: Núcleo CIS Tomba, Núcleo BR-324 e Núcleo São Gonçalo. Segundo a FIEB (2019, p.02):

[...] atualmente, a área geográfica de atuação do CIS abarca diversos municípios na região de Feira de Santana, como Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Ipecaetá, Irará, Riachão do Jacuípe, Santa

Segundo Silva (2020), todos esses núcleos concentravam, ao final de 2018, 645 indústrias instaladas e 76 ainda em fase de implantação para os próximos anos. Em termospercentuais, a atual estrutura industrial do CIS está representada na Tabela 3.

Com base nos dados da Tabela 3 é possível fazer a correlação com os dados obtidos por Cruz (1999). Mesmo após 20 anos, não houve uma mudança na estrutura produtiva no distrito, como a que houve nos anos 1990. O CIS continua sendo um distrito voltado para a indústria de bens de consumo não-duravéis26, com destaque para os ramos de alimentos e bebidas e nesses ressalta-se a importância da presença da Nestlé, Pepsico e da Ambev na composição industrial, que por sua vez corresponde a 19% da composição industrial distrital. Outros setores que merecem destaque são os setores metalúrgico (16%) e químico (14%).

A grande “novidade” em relação às décadas anteriores na estrutura do CIS é o crescimento das indústrias de construção civil, que atingem a quarta colocação na composição setorial do distrito, com 12% do total das indústrias. Esse crescimento não foi por um acaso e,ao ser analisado o crescimento do setor como um todo no Brasil, na última década, verifica-se que ele impulsionado basicamente por três fatores: a demanda alta de empreendimentos imobiliários destinados ao uso residencial, sobretudo dos programas do governo federal, a melhoria do cenário econômico na primeira década do século XXI pelo boom das comodities e pela condução da política econômica dos governos Lula (2003-2010) e Dilma I (2011-2014), em que houve expansão da classe média brasileira e da chamada classe C. Por último, tem-se as melhorias das condições de financiamentos de imóveis novos e usados e, de forma mais específica, houve a redução nas taxas de juros em virtude dos subsídios governamentais.

Tabela 3
Centro Industrial do Subaé: Composição Setorial por segmentos em 2018(em %)
Alimentos e bebidas19
Metal /mecânico16
Químico/farmacêutico14
Construção civil13
Outros12
Embalagens e papeis8
Serviços e comércio8
Têxtil6
Reciclagem4
Total100
Elaboração de Gesner Brehmer Silva. Base de dados: CIS (2018).

Ainda em relação à composição do CIS, ao observar a relação das 10 empresas mais relevantes em termos de emprego no Distrito ao final do ano de 2019, disponíveis na Tabela 4, verifica-se que elas empregam juntas um total de 6.876 funcionários. Há também heterogeneidade de setores observados, de modo que são encontradas tanto indústriasde pneus (Pirelli Pneus LTDA), fabricação de sucos (Brasfrut-Frutos do Brasil LTDA), aramesde aço (Belgo Bekaert Arames LTDA) e alimentos para animais (Primor do Nordeste LTDA).Em termos proporcionais, a Tabela 4 retrata em termos percentuais a importância das dez maiores empresas do distrito industrial do Subaé para a geração de emprego e de renda.

Tabela 4
As 10 maiores indústrias do Distrito Industrial do Subaéem termos empregatícios em 2018.
Nome da EmpresaRamo de AtividadeNº de Pessoas EmpregadasEmpregados em relação às 50 maiores empresas(em %)
Pirelli Pneus LTDAFabricação de Pneus142710,90
Viva Ambiental LTDAColeta de Resíduos não-perigosos9927,58
Borrachas Vipal S/AFabricação de artefatos de borracha7525,74
Nestlé Alimentos e Bebidas LTDAAlimentício6885,26
Aceflex do Nordeste LTDAProdutos Têxteis6114,67
Sustentare Saneamento S/AColeta de resíduos não-perigosos6004,58
Elaboração de Gesner Brehmer Silva.Base de dados: FIEB (2019).

Tabela 4
As 10 maiores indústrias do Distrito Industrial do Subaéem termos empregatícios em 2018.
Sipel Construções LTDAConstrução Civil5404,13
O.L Papéis LTDAFabricação de Papéis5043,85
Brasfrut LTDASuco de Frutas, legumes e hortaliças4123,15
H Marinho LTDAConstrução Civil3502,67
Elaboração de Gesner Brehmer Silva.Base de dados: FIEB (2019).

Com os dados das tabelas anteriores, é possível fazer algumas inferências em relação a atual composição do CIS. A primeira é que as maiores empresas do distrito, em termos empregatícios, acompanham a composição dos dados da Tabela 3: os ramos alimentícios, construção civil e químico indiretamente dominam a relação das empresas que mais empregam no distrito, sendoa multinacional Pirelli, localizada no núcleo BR- 324, a líder empregatícia com 1427 funcionários e quase 11% dos empregos distritais.

A segunda consideração, e talvez a mais importante, se encontra nos dados da FIEB (2019), ao analisar todas as 50 maiores industrias do distrito, e percebe-se que há sinais de que a sua lógica obedece a uma das premissas da reestruturação produtiva: o sistema hierárquico. As grandes empresas têm em suas companheiras de distrito indústrias que, ou fornecem produtos complementares aos produtos das indústrias principais ou fornecem matérias primas para a fabricação desses produtos. A lógica do CIS já não obedece apenas aos princípios da teoria de localização, ou seja, a busca pelo melhor lugar para o escoamento da produção que ofereça maior proximidade dos centros consumidores e minimização dos custos de transporte. Agora também a lógica da localização obedece a um sistema hierárquico: as empresas dominantes possuem a vantagem e o poder de se localizarem nos melhores lugares primeiro, de modo que cabem às empresas menores acompanharem a esse movimento e se estabelecer em regiões ou cidades próximas a essas empresas, e assim servir de complemento à atividade industrial.

Ao mesmo tempo, também há um sistema hierárquico entre o CIS e outros centros industriais localizados próximos à cidade de Feira de Santana como o CIA e, principalmente o COPEC. A predominância de indústrias como Pirelli, Geral Tec (Manutenção e reparação degeradores,transformadoresemotoreselétricos),MetafIndústria(EstruturasMetálicas)eaVivaAmbiental indicam a aproximação de complementariedade à produção do Polo Petroquímicode Camaçari ou até mesmo de serviços auxiliares.

Em relação ao fomento industrial do distrito, segundo dados de Silva(2020) e SEI(2019), o principal instrumento “formal” utilizado continua sendo os incentivos fiscais, através dos programas DESENVOLVE(Desenvolvimento Industrial e Integração Econômica), PROBAHIA (Programa de Desenvolvimento da Bahia) e o PROAUTO (Programa Especial de Incentivo ao Setor automotivo da Bahia), com a predominância do primeiro em relação aos demais, que por sua vez tem como principal concessão o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS por até 35 anos na aquisição de bens destinados aos ativos fixos da empresa, de bens produzidos pelo estado, na aquisição de bens de outras unidades da Federação relativamente ao diferencial de alíquotas e nas operações referentes a compra de insumos dos setores agropecuários e de extrativo-mineral.

Esse modelo de fomento industrial encontra criticas nos estudos de Fernandes Júnior (2005), Guerra e Teixeira (2000) e Silva (2020) e Suzigan e Furtado (2006), ao detectarem que os incentivos fiscais pautam a industrialização da Bahia desde o ínicio da década de 1960, cria “vantagens artificiais” em determinadas localidades que as indústrias se instalam, e elas só se sustentam com a manutenção dos incentivos das empresas no determinado local. Os autores aindam reforçam que com a lógica do fomento industrial via incentivos fiscais, as indústrias se encontram em uma dependência estrutural e financeira em que o encerramento dos incentivos não acarretam em apenas com a fuga das empresas da localidade, mas também a sua falência.

Ainda sobre os efeitos dos incentivos fiscais, os autores destacam que os mesmos sejam eficientes fiscais passa pela sua como vida útil com prazosde início e de término, e nessa dinâmica de atração industrial, os processos endógenos da cadeia produtiva na cadeiaglobalacontecemtaiscomoaintegraçãoprodutivacomacadeialocal (GUERRA E TEIXEIRA, 2000). É necessário, tanto por parte do governo estadual quanto domunicipal, que sejam pensadas políticas industriais integradas com os setores das localidades,casocontrário,asindústriasficarãocondenadasapermanecerem na criação de vantagens artificiais ou “guerra fiscal”.

Em relação as perspectivas futuras do CIS, segundo os estudos de Silva(2020),os principais temores estavam no fato da extinção da autarquia que gerenciava o CIS em 2018, e a perda de autonomia por parte do poder municipal no fomento e desenvolvimento industrial feirense. Entretanto, ao analisarmos os dados da Tabela 5, referentes a gestão da autarquia, demonstram que antes da sua extinção, a autarquia já não conseguia cumprir suas funções de atração de investimentos para a indústria feirense.

Tabela 5
CIS: Evolução das despesas previstas, arrecadadase realizadas no período 2012-2017
AnoDespesa (R$)Realização (%)Avaliação
Autorizada (a)Empenhada (b)(b/a-1) *100Código/Definição
20124.194.000,0010.512.821,84150,665- Altamente Deficiente
201311.120.000,004.238.594,84-61,885- Altamente Deficiente
201411.339.284,004.349.087,24-61,655- Altamente Deficiente
20157.425.436,004.399.738,96-40,755- Altamente Deficiente
20168.888.406,005.145.240,41-42,115- Altamente Deficiente
20176.793.234,003.417.312,26-49,75- Altamente Deficiente
Elaboração de Gesner Brehmer Silva.Base de dados: Balanços Governamentais da Bahia, CIS (2017).

A análise dos dados não deixa dúvidas sobre a incapacidade da gestão orçamentária da autarquia responsável na questão do planejamento e execução dos recursos para o fomento industrial do Centro Industrial. Isso gera um efeito em cadeia uma vez que, pela incapacidade orçamentária, a autarquia não cumpriu adequadamente as funções de estabelecer diálogos como setor industrial do município e de causar impactos positivos na atividade industrial de Feira de Santana, como a manutenção das áreas distritais, o diálogo com a classe empresarial e a expansão industrial, através de novas áreas de instalação e a rápida resolução de eventuais

problemas.

Porém, a total exclusão de um canal de interlocução entre o governo estadual e municipal para um setor tão importante da economia feirense como é a indústria, e principalmente o Centro Industrial do Subaé, não parece um caminho adequado para que a indústria local seja mais efetiva no desenvolvimento econômico e social no município. Ainda que ineficiente, a autarquia representava um rápido canal formal de comunicação do empresariado com a administração estadual e municipal, por estar localizado dentro da cidade. A transferência das responsabilidades do CIS para uma sucursal dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Estadual dificulta e afasta geograficamente os diálogos dos diversos setores industriais com o governo, uma vez que não estará inserida na realidade local tornando difícil o pleito de novas indústrias, assim como a geração empregos, de melhorias de infraestrutura e de investimentos no polo industrial.

Outros problemas do CIS também são apontados pelos estudos de Silva(2020) e SEI(2019) tais como: i) a má utilização dos terrenos disponiveis para instalação industrial às margens da BR-116; ii) a falta de coordenação e de planejamento governamental, tanto porparte do município quanto por parte dos Estado em se pensar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento industrial do CIS ; iii) os problemas de infraestrutura(expansão das vias urbanas) e de redesenhamento do transporte público para atender as demandas do centro industrial de modo a desafogar o fluxo de pessoas no centro da cidade e reduzir o tempo de espera nos pontos de transporte e o tempo de chegada ao destino.

O redimensionamento das linhas, por conseguinte, irá causar estímulos externos às chamadas externalidades, para que os usuários voltem a usar o transporte coletivo e, por tabela,pressionem o preço da tarifa para baixo através do cálculo da tarifa, que é o custo por Km/ dividido por número de passageiros, e reduzam os custos das indústrias em transportes, seja na questão do aporte financeiro destinados aos vales de transporte dos seus funcionários, seja em aluguéis de transportes privados para fugir da ineficiência do transporte público.

Por fim, as perspectivas futuras do CIS enquanto instrumento de desenvolvimento econômico e regional passarão pela resolução destes problemas citados neste trabalho e pela capacidade de planejamento e coordenação do poder local em pensar tanto em ações para a solução destes problemas , quanto de fomentar novos processos industriais que envolvam a criação de inovação e tecnologia ao longo dos próximos anos.

Neste sentido, o presente trabalho pretende oferecer algumas soluções que podem ajudar na resolução do cenário atual , tais como : i) a criação de uma Secretaria da Indústria, que reestabelça o contato entre a classe industrial e o poder público e seja capaz de fomentar a atividade industrial feirense tanto na captação quanto na execução dos investimentos; ii) utilizar do poder da educação no municipio de Feira de Santana através das universidades do municipio e das escolas tecnicas tanto para fornecer mão- de-obra qualificada para a indústria, quanto para produzir inovação e tecnologia que gerem aumento da produtividade industrial.

Ato continuo, caberá tanto ao Estado quanto às iniciativas privadas a formulação de uma política econômica crível de longo prazo, alinhada ao desenvolvimento industrial, e que esteja obrigatoriamente voltada para o desenvolvimento da inovação e da tecnologia, via desenvolvimento da educação.

Considerações Finais

O presente artigo teve como principal proposta discutir as perspectivas atuais do Centro Industrial do Subaé, de modo a entender a sua dinâmica e perspectivas futuras. Vimos ao longo do artigo, todo o processo de industrialização do estado da Bahia, formalmente iniciado na década de 1960, concentrado sobretudo na Região Metropolitana de Salvador, o que motivou o governo do estado a tentar “interiorizar” a industrialização, motivo pelo qual foram criados os distritos industrias em diversos municípios da Bahia, dentre os quais Feira de Santana com o CIS.

Com a instalação do CIS em Feira de Santana nos anos 1970, se dá a primeira grande transformação industrial, na qual a produção industrial muda o foco produtivo antes baseadoem atividades de pecuária e de fumo, para a produção de bens de consumo intermediáriocomplementaresprincipalmenteparaacapital Salvador.

Essa dominância perdurou até o final da década de 1980 e início dos anos 1990, quando o agravamento da crise econômica nacional, juntamente com a política econômica de desconcentração industrial, promoveu a segunda mudança produtiva na indústria feirense e passou a focar a produção em setores de bens de consumo não- duravéis.

Verificou-se também que os anos 2000 trouxeram junto consigo a continuação do mesmo modelo de política de desenvolvimento regional industrial, o fortalecimento da reestruturação produtiva do capital no Brasil e a consolidação do fenômeno da desindustrialização com impactos significantes em toda a indústria nacional. Ao mesmo tempo,percebemos na Bahia, através da criação dos territórios de identidade, uma nova tentativa de desconcentração espacial e econômica que fortaleceram algumas cidades ao redor de Feira de Santana e levaram a criar o fenômeno da desconcentração concentrada, na qual pequenos grupos de cidades, espalhadas pelo estado, concentram a maior parte da atividade econômica, principalmente a Região Metropolitana de Salvador, e as demais se encontram num grande vazio econômico.

Percebeu-se que os mesmos problemas de vinte anos atrás continuavam a se repetir, o que revelava o esgotamento de um modelo industrial baseado quase que exclusivamente na concessão de subsídios fiscais que criavam em um ambiente de curto prazo, efeitos positivos no encadeamento produtivo, mas com efeitos nocivos no longo prazo se fossem tratados comoo único “remédio” da política de desenvolvimento regional.

Verificou-se também que a extinção da autarquia representou sim um problema para o presente e o futuro do distrito, uma vez que tinha por função ser canal de comunicação entre osetor produtivo e os governos. Porém, desde antes da sua extinção, ela já apresentava problemas sérios de gerência de recursos e de fazer o papel de interlocução pelo qual foi criada. Constatou- se também que o problema relacionado à falta de infraestrutura não foi devidamente solucionado,mesmo com lotes de terra disponíveisparaainstalação de novas indústrias,oquereveloua falta de articulação de planejamento estatal estratégico voltado não apenas à concessão deterrenos para a instalação industrial, mas que criasse as condições estruturais necessárias paraqueisso ocorresse.

Inferiu-se também outros problemas que afetam o presente do CIS, tais como a questão do transporte público municipal que incorre em custos adicionais na estrutura produtiva feirense e na necessidade de políticas públicas ligadas não apenas ao desenvolvimento industrial, mas que sejam muito mais complexas e integradas direta ou indiretamente à indústria.Ficaram destacadas medidas que podem oferecer alternativas futuras ao CIS, dentro da melhoria da conjuntura econômica e política nacional, tais como a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Industrial feirense, o fortalecimento da conexão dos setores produtivos com o setor educacional universitário e técnico, além da criação de um novo órgão de fomento local.

Referências

AZEVEDO, José Sérgio Gabrielli de. Industrialização e incentivos fiscais na Bahia: uma tentativa de interpretação histórica. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Economia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1975.

BAHIA. Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Relatório de gestão e prestação de contas – Autarquia – Exercício de 2018. Feira de Santana, Centro Industrial do Subaé,2018.

BENKO, Georges. Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1999

CARVALHO JÚNIOR, César Vaz de; PESSOTI, Gustavo Casseb, PEREIRA, Ítalo Guamais Aguiar. Panorama da economia baiana sob a ótica do PIB 1975/2000: dez anos de economia baiana. Revista Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 16, p. 413–430, 2002.

CAVALCANTE, Luiz Ricardo. Maturidade tecnológica e intensidade em pesquisa e desenvolvimento: o caso da indústria petroquímica no Brasil. Revista Organizações & Sociedade, Salvador, v. 5, p. 121–143, 2008.

CIS. Relatório de gestão e prestação de contas – Autarquia – Exercício de 2017. Feira de Santana, Centro Industrial do Subaé,2017.

CRUZ, Rossine Cerqueira da. A inserção de Feira de Santana (BA) nos processos de integração produtiva e de desconcentração econômica nacional. Tese (Doutorado emEconomia) – Instituto de Economia, Universidade de Campinas, 1999.

FERNANDES JÚNIOR, Ottoni. Economia, em busca do ajuste. Desafios doDesenvolvimento, Brasília, n. 14, v. 2, p. 1-9, 2005.

FIEB. Guia Industrial do Estado da Bahia para 2019. v. 1. Salvador, FIEB. 2019.

FREITAS, Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana: influência da industrialização: 1970–1996. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) –Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996.

GUERRA, Oswaldo; TEIXEIRA, Francisco. Estratégias para o desenvolvimento da indústriana Região Metropolitana de Salvador. Revista Bahia Século XXI, Salvador, v. 1, p. 147– 204, 2000.

GUERRA, Oswaldo; GONZALES, Paulo. Novas mudanças estruturais na economia baiana: mito ou realidade. Fortaleza: Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 32, p. 308–321,2001.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 16º edição, São Paulo. Editora Loyola. 1989.

LIMA, José Raimundo Oliveira. A economia popular e solidária como estratégia para o desenvolvimento local e solidário. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2014.

MELLO E SILVA, Sylvio Bandeira. O subsistema urbano–regional de Feira de Santana.Recife: Sudene, 1988.

OREIRO, José Luís; FEIJÓ, Carmem. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e ocaso brasileiro. Revista Economia Política, São Paulo, v. 30, n. 2, 2010.

PEDREIRA, Pedro Torres. Município de Feira de Santana: das origens às instalações.Salvador: Gráfica e Editora LTDA, 1983.

PESSOTI, Gustavo Casseb. SAMPAIO, Marcos Guedes Vaz. Transformações na dinâmica da economia baiana: políticas de industrialização e expansão das relações comerciais internacionais. Revista Conjuntura & Planejamento, Salvador, n. 162, pp. 36-49, 2009.

PESSOTI, Gustavo Casseb. PESSOTI, Bruno Casseb. A economia baiana e o desenvolvimento industrial: uma análise do período 1978-2010. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 12, n. 22, pp. 28-48, 2010.

PESSOTI, Gustavo Casseb; PESSOTI, Fernanda Calasans Costa Lacerda. Tendências recentes e perspectivas para a economia baiana. In: ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA,15., 2015, Salvador. Anais [...]. Salvador: SEI, 2015.

PESSOTI, Gustavo Casseb; PESSOTI, Fernanda Calasans Costa; SOUTO, Roberto LucasSpínola, SPÍNOLA, Noélio Dantaslé. Do plano à realidade: uma análise do Programa de Implantação de Distritos Industriais no Interior do Estado da Bahia. In: ENCONTRO DEECONOMIA BAIANA, 17., 2017, Salvador. Anais [...]. Salvador: SEI, 2017.

SANTO, Sandra Medeiros. O desenvolvimento urbano em Feira de Santana. RevistaSitientibus, Feira de Santana, n. 28, p. 9–20, 2003.

SEI. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Análise Econômica dos Distritos Industriais da Bahia. Salvador, 2017.

SILVA, Gesner Brehmer de Araújo. Distritos Industriais, Desconcentração econômica e espacial: Uma análise do Distrito Industrial do Subaé. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial) – Programa de Pós Graduação em Planejamento Territorial, Universidade Estadual de Feira de Santana, 2020.

SUZIGAN, Wilson; FURTADO, João. Política industrial e desenvolvimento. Revista de Economia Política, Campinas, v. 26, n. 2 (102), p. 163–185, 2006.

UDERMAN, Simone. A indústria de transformação na Bahia: Características gerais e mudanças estruturais recentes. Revista Desenbahia, Salvador, n. 3, v. 2, pp. 07-34, 2005.

Notas

1 Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS/ Faculdade Santíssimo Sacramento-FSS/Faculdade Estácio. Feira de Santana, Bahia, Brasil. E-mail de contato: gesnerbrehmer@hotmail.com
2 Na verdade, aqui entendidos, como espaços não-metropolitanos.
3 O grupo I é Correspondente as indústrias de bens de consumo finais não-duravéis (Mobiliário, Perfumaria, Sabões e Velas,Têxtil, Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos, Alimentos, Bebidas, Fumo e Editorial e Gráfica). O grupo II, as indústrias de bens de consumo intermediário (Extrativa Mineral, Minerais não- metálicos, Metalurgia, Madeira, Papel e Papelão, Borracha, Couros e Peles, Química e Materiais Plásticos) e o grupo III a indústria de bens de consumo duráveis e de capital (Mecânica, Material Elétrico e de Comunicações, Material de Transporte e Diversas)
4 Municípios de Feira de Santana, Ipirá, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos e Conceição do Jacuípe
5 Informações não- disponíveis
6 Indicação usada pelo IBGE, quando há risco de identificação do informante.
7 O ano base utilizado foi o de 1987, que corresponde a 100%
1 Os índices de produção física do IBGE, só estão disponíveis para o período 1991-1997, para os gêneros Madeira, Mobiliário e Couros e Peles. Nos demais (Material de Transporte, Fumo, Editorial e Gráfica e Diversos), simplesmente inexistem índices. Em todos estes gêneros, o autor utilizou o índice geral da indústria de transformação baiana. Procedimento similar foi adotado para o tratamento dos agregados Grupo I, II e III.
8 Ver Oreiro e Feijó (2010)
9 Ver Harvey (1989) e Benko (1999)
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