1.-Introdução.

A sociedade atual requer da escola uma postura diferenciada em sua organização, estrutura e na forma a mesma é conduzida pela equipe diretiva. A presença de uma escola que seja organizada e pautada em uma gestão coletiva vem sendo o anseio da sociedade. Ansiando uma escola com postura de participação coletiva no planejamento, na tomada de decisão e na execução de suas ações.

Para se alcançar a escola desejada é preciso que ocorra mudanças na escola que temos. Para tanto, algumas modificações deveriam acontecer no seu interior, mudanças que não dependem somente da escola, mas de todo o contexto histórico e sociocultural, uma vez que a escola reflete as interferências do meio.

A educação é uma tarefa eminentemente social capaz de transformar o modo de agir e pensar da sociedade através da relação entre os diversos saberes e as diferentes realidades. Sabemos que a escola é insubstituível na promoção do desenvolvimento social e no processo de aprendizagem da vida em comunidade.

Nas décadas anteriores, a escola era tida como o único lugar que se adquiria conhecimento e não se podia intervir nos métodos utilizados para transmitir tais conhecimentos. Depois de muita luta por um ensino de qualidade e por uma sociedade mais justa e que pudesse agir com democracia, surge os novos ideais da educação e a ruptura com o modelo de educação bancária, cedendo lugar a uma educação voltada para um conhecimento construído coletivamente, e consequentemente, “a necessidade de um projeto que viesse nortear a forma de trabalho dos estabelecimentos de ensino” (Passos, 2000, p.55).

Mesmo sabendo que ainda há inúmeros problemas a ser superados para que possamos ter uma educação de qualidade, já se observa mudanças nos processos políticos pedagógicos das escolas brasileiras, principalmente no sentido da coletividade.

A progressiva globalização, o avanço das novas tecnologias e das novas formas de organização dos trabalhos educacionais, assim como o surgimento de novos métodos de incentivo a participação ativa de toda a comunidade escolar tem provocado grande impacto entre os educadores, alunos, pais e demais participantes da educação brasileira.

Essas mudanças vêm desencadeando transformações significativas no meio educacional, as quais acontecem na estrutura escolar, tanto no setor administrativo, quanto no pedagógico, especialmente no perfil do educando exigido a ocupar o mercado de trabalho na vida futura. Em decorrência dessas transformações, já se percebem novas modalidades de ação no campo pedagógico, onde, os educadores têm se voltado mais, devido principalmente, à

preocupação na melhoria da aprendizagem e no aprimoramento da cidadania entre seus educandos. Particularmente na última década, tanto em nível de Brasil, quanto de Estado e de Município, é intenso o movimento nesse sentido, face à implantação nas escolas, de novas ferramentas organizacionais de trabalho, como o PPP (Projeto Político Pedagógico), APMs (Associação de Pais e Mestres), GE (Grêmio Estudantil), CD (Conselho Deliberativo), todas, obviamente, voltadas à Gestão da qualidade educativa.

2.-Fundamentação Teórica.

A palavra de ordem, hoje, nas instituições de ensino é “Qualidade”. Para que as escolas venham ajudar a clientela a se transformar em pessoas capazes de sobreviver e de se desenvolver num mundo competitivo e individualista, já não basta, investir em leitura, cálculos, ou treinamentos de recursos humanos, mas, acima de tudo, em uma educação voltada para o trabalho em equipe, onde, todas as pessoas atuantes no processo participem cooperativamente, ajudando na idealização e prática de ações fortalecedoras e complementadoras da formação básica do educando, preparando-o para o mundo do trabalho.

As constantes transformações em que hoje se encontra a sociedade; têm provocado mudanças significativas no processo de funcionamento das instituições de ensino. E nesse sentido, a Constituição Federal (CF), LDB e Resolução Estadual (RE) vêm dando plenos poderes ás instituições escolares de construir o seu Projeto Político Pedagógico, de forma que possa nortear as aspirações da comunidade que nela está inserida garantindo assim, a qualidade do ensino e condições fundamentais para a formação integral do homem.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) deve explicitar, ainda, os fundamentos teóricos metodológicos, os objetivos, o tipo de organização e as formas de avaliações implementadas pela escola, sendo passível de mudanças sempre que as circunstâncias, as reflexões, as finalidades sócio-políticas e culturais da escola o exigir. Um bom projeto político-pedagógico é a busca da autonomia da escola.

Para Passos (2000), a concepção de um projeto pedagógico deve apresentar características tais, como: Processo participativo de decisões; processo que se preocupa em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que solucione os conflitos e seja tolerante com as contradições; processo que aponta princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo; processo que norteia a direção de superar problemas no decorrer do trabalho voltado para uma realidade “específica; processo que impulsiona a escola ao compromisso com a formação do cidadão participativo, crítico e ético” (Passos, 2000, p.11). Desta forma, sabe-se que o PPP da Escola Desembargador Sadoc Pereira, possibilitou a melhoria da escola, onde se pode atribuir a organização e o compromisso em realizar as ações, sobretudo em equipe.

Sabe-se que hoje o projeto político pedagógico está sendo objeto de estudos para professores, pesquisadores e instituições educativas em busca da melhoria da qualidade do ensino. Ainda que muito voltada para o quantitativo, as escolas que assim procedem, acabam propiciando, mesmo que de forma indireta, maior aprendizado qualitativo, por meio de um maior grau de participação do educando e da família na vida da escola.

Veiga (2001), traz a definição de Projeto Político Pedagógico afirmando o seguinte: “É um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem para chegar a que resultados. Além disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. É a valorização da identidade da escola e um chamamento à responsabilidade dos agentes com as racionalidades interna e externa. Esta ideia implica a necessidade de uma relação contratual, isto é, o projeto deve ser aceito por todos os envolvidos, daí a importância de que seja elaborado participativa e democraticamente” (p.110).

O PPP constitui-se, portanto, um instrumento não só de organização, mas que contribui para a aquisição da autonomia da escola por meio da participação dos envolvidos nesta. E ainda segundo a LDB 9394/96 em seu “Art.15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observadas as normas gerais de direito financeiro público”. Com isso não só a escola Desembargador Sadoc Pereira deve valorizar o trabalho em equipe para a conquista da autonomia, mas toda e qualquer escola, ficando nítido que a escola pesquisada busca cumprir o seu papel.

Para Veiga (2004), a grande contribuição do projeto político-pedagógico é: “Uma perspectiva de planejamento participativo consiste no rigor, como uma qualidade formal; na participação, como uma qualidade política; na ética do projeto, pois expressa o compromisso do grupo; na autonomia de construir sua identidade e na articulação do projeto político pedagógico com o regimento escolar, que normatiza o funcionamento da escola com base nos princípios norteadores” (Veiga, 2004, p.65).

Cabe ainda ressaltar que podemos ter uma gestão democrática sem que a escola elabore sistematicamente um projeto político-pedagógico, no entanto, na perspectiva adotada no presente estudo, não podemos ter um projeto político-pedagógico sem gestão democrática, que sempre esteja avaliando e reavaliando o seu fazer escolar.

A elaboração do Projeto Político Pedagógico é indispensável a todas as escolas e deve ser construído coletivamente, uma vez que existem problemas na escola a serem resolvidos, problemas esses que envolvem toda a comunidade escolar. Esses problemas são comuns e as soluções devem surgir do coletivo, através do diagnóstico preciso, de interpor objetivo a serem alcançados, da discussão, da tomada de decisão, da execução e das avaliações coletivas.

Mesmo sabendo que a proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino deve estar de acordo com a realidade da comunidade local, hoje ainda se fala muito em plano de desenvolvimento da escola, como se esse não estivesse num determinado contexto histórico social e político esquecendo-se da dimensão desses conceitos. A noção de projeto é muito mais ampla do que a noção de planejamento e de plano. Projeto vem de’’ projetar’’, de lançar- se à frente. No campo da educação ele tem uma conotação particular, já que não se pode falar em educação sem concebê-la como projeto.

Com essa concepção, o presente estudo procura saber de que forma a Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira, do município de Alto Alegre-RR/Brasil, vem discutindo e executando suas ações pedagógicas, como são articuladas entre seus vários segmentos na tentativa de melhorar os serviços prestados à sua clientela. Além disso, este trabalho de pesquisa tenta analisar as contribuições do PPP da referida Escola para a conquista do Prêmio de referência estadual em gestão no ano 2009; por sua vez, explorar os pressupostos a serem levados em consideração no momento de elaboração da proposta pedagógica, o que se ganha em fortalecer uma cultura de participação da comunidade na vida da escola e quais os indícios demonstrados pela gestão democrática e participativa articulada ao PPP.

E neste sentido, a problemática desta pesquisa foi elaborada buscando responder a seguinte pergunta de investigação: O Projeto Político Pedagógico contribuiu para a construção de uma gestão democrática na Escola Sadoc Pereira? Tendo como Objetivo Geral: Analisar a contribuição do PPP para construção de uma gestão democrática na Escola Sadoc Pereira. E como Objetivos específicos podemos assim enumerar: -Investigar a opinião de gestores, professores, alunos e comunidade a respeito da relevância do PPP para o desenvolvimento do trabalho pedagógico realizado pela escola; -Identificar a relevância do PPP para a construção de uma escola democrática; -Verificar como a atividade desenvolvida pela escola referente ao Projeto Político Pedagógico e em que contribuiu para a construção de uma escola democrática; -Caracterizar o trabalho em equipe para a elaboração do PPP; -Descrever a participação da comunidade local nas atividades realizadas pela escola.

3.-Metodologia.

A metodologia adotada fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, de tipo descritivo e desenho não experimental, como ferramenta para a coleta dos dados. E em sequência aplicamos entrevistas aos componentes da Escola: gestores, professores, alunos e pessoas da comunidade local.

Neste sentido, Hernández Sampieri et al. (2006), afirma que: (...) a pesquisa qualitativa dá profundidade aos dados, a dispersão, a riqueza interpretativa, a contextualização do ambiente, os detalhes e as experiências únicas. Também oferece um ponto de vista “recente, natural e holístico” dos fenômenos, assim como flexibilidade (p.15).

A seleção dos sujeitos participantes aconteceu de forma intencional por entender que os mesmos estão adequados a característica da pesquisa, atendendo assim o objetivo da investigação, abaixo descrevemos como se se caracterizou os sujeitos:

3.1.-Técnica de Coleta de Dados.

O método empregado para a coleta de dados foi a entrevista. um instrumento por excelência para a coleta de dados. Para Hernández e De Barros (2019), a entrevista é uma técnica que supõe uma conversação continuada entre informante e pesquisador, e que deve ser dirigida por este, de acordo com seus objetivos. “Geralmente a entrevista se realiza a nível alto de direção e normalmente se refere a questões estratégicas (p.380).

Utilizamos um guia de entrevista contendo 20(vinte) questões. Construímos um roteiro de entrevista que foi elaborado atendendo aos objetivos da pesquisa; contem perguntas a respeito do PPP, o trabalho em equipe a gestão democrática e participativa na elaboração do PPP e sobre a comunidade.

Os instrumentos foram validados conforme a avaliação de um grupo de 08 profissionais expertos na área de educação, que verificaram a coerência e validez.

4.-Análise e discussão dos dados.

Para análise e discussão dos dados coletados, realizamos uma visualização da contribuição das atividades realizadas a partir do Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira, fica nítida e se evidencia com ações para a conquista de uma escola democrática, por ser o principal documento que norteia e articula o trabalho da instituição de ensino.

Neste sentido o propósito da pesquisa de esclarecer a contribuição do Projeto Político Pedagógico foi alcançado. Pois os entrevistados afirmaram que a construção de uma escola democrática que valoriza o trabalho em equipe, em busca de um ensino de qualidade com a participação e opinião dos alunos, dos professores, dos pais e outros membros da comunidade sobre os trabalhos desenvolvidos na escola a partir do PPP, sendo este o documento que indica a direção para onde a escola deve seguir.

O tema em questão foi baseado em variáveis condicionantes para afirmações expostas em todo o desenvolvimento da pesquisa, sendo estas as seguintes: Projeto Político Pedagógico, Gestão Democrática, Escola democrática, Trabalho em equipe e Autonomia. Outro aspecto apresentado pela pesquisa foi o aumento significativo de novas matrículas na escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira nos últimos ano. Com a intenção de verificar o que de fato influenciou na mudança da identidade da escola provocando confiança na comunidade, colher informações pertinentes sobre este projeto, qual a sua função, a principal relevância e se o PPP foi construído e executado com a colaboração dos atores envolvidos nas tarefas escolares.

Em relação ao tema em discussão, é possível comprovar por meio de pesquisas anteriores que já existem muitos estudos e investigações que abordam a aplicabilidade do PPP dentro das escolas. A bibliografia utilizada para a realização desta pesquisa traz em primeiro plano, a discussão ideológica da contribuição do PPP, para o desenvolvimento, da gestão democrática buscando ser uma escola autônoma e conquistar sua própria identidade. Essa discussão é bastante aprofundada, principalmente por Moran (2005), Alves (1992, Gadotti (1994), Libâneo (2004) e Veiga (2001) que dão suas contribuições a respeito do PPP.

A pesquisa evidenciou ainda que os resultados positivos se deram depois das discussão teórica, sobre o PPP e o trabalho em equipe na construção da gestão democrático, na viabilização da função social da escola desencadeando transformações significativas nas relações gestão e comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho com prolongamento obrigatórios no campo da educação em geral e da formação da cidadania.

Na sequência, avança-se para a discussão da função social da escola, contextualizando-a brevemente no cenário histórico brasileiro. Por fim, vem à discussão mais pertinente ao estudo sobre: o que é o Projeto Político Pedagógico e suas contribuições enfocando os passos para a construção do Projeto Político Pedagógico, bem como as bases legais para a construção do mesmo. Aqui ainda é discutido sobre os princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico, o trabalho em equipe na sua construção, e a comunidade escolar na articulação das ações da escola. Finalizando capítulo discute-se sobre a avaliação como processo de melhoria das ações escolares. Segundo os participantes da pesquisa os processos avaliativos da acoes desenvolvidas foram outro aspecto de grande relevância observado para melhoria do trabalho realizado pela gestão.

4.1.-Análise parcial dos dados: o PPP e o Trabalho em Equipe na Construção da Gestão Democrática.

Aqui são analisadas concepções de projeto político-pedagógico (PPP), do ponto de vista de estudiosos que tem se destacado na produção bibliográfica sobre o tema, assim como as etapas da construção coletiva do PPP. Mostrará ainda, o significado e a contribuição do referido documento, para o conhecimento e a prática da função social da escola pública, a organização do trabalho em equipe, fator essencial para o fortalecimento na construção da educação de qualidade, determinante na viabilização da autonomia da escola e no trabalho da gestão democrática, para a concretização da identidade escolar.

Porém antes de falarmos do PPP na integra, faremos um breve esboço das décadas de 80 e 90 no que diz respeito á Educação no país.

No Brasil a década de 1980 foi caracterizada como um período de abertura política, democratização do estado e de reorganização da sociedade. Os debates envolvendo a Constituição Federal (CF, de 1986) permitiram uma maior participação de entidades civis no delineamento das políticas públicas voltadas para a educação.

Na década de 1990 com a atual Constituição aprovada são criados subsídios que aprovam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) e do Plano Nacional de Educação (PNE) onde fica evidenciado que há a necessidade de implantar a elaboração do Projeto Político Pedagógico nas escolas brasileiras.

Para falar especificamente do PPP das escolas no contexto da LDB e do PNE daremos ênfase ás discussões desenvolvidas antes e depois da aprovação da Constituição Federal de 1988. Segundo Frigotto, na década de 80 acontecia no Brasil muito debate em vários setores da sociedade em favor da democracia: “pode assumir a visão de que a década de 1980 foi uma dura travessia da ditadura a redemocratização em que se explicitou, com mais clareza, os embates entre as frações de classe da burguesia brasileira (industrial, agrária e financeira) e seus vínculos com a burguesia mundial e destas em confronto com a heterogênea classe trabalhadora e os movimentos sociais que se desenvolveram em seu interior. A questão democrática assume centralidade nos debates e nas lutas em todos os âmbitos da sociedade ao longo da década” (Frigotto, 2006, p. 34). No final dos anos 80, sobretudo a partir da constituição de 1988, a discussão sobre o caráter público ou privado do ensino fundamental gerou muitas controvérsias. Nesse mesmo período, no país acontecia uma aceleração do desenvolvimento tecnológico e do processo de globalização. Nesse contexto a educação passou a ser então discutida, sobretudo com relação ao seu aspecto econômico considerando o seu papel na construção de um novo modelo de desenvolvimento. A partir deste momento, a política educacional voltava-se para a configuração de novos padrões de qualificação e de competências, advindas das novas relações estabelecidas no mundo do trabalho, ao final dos anos 70 e início dos anos 80 do respectivo século XX.

5.-Conclusão.

Buscam-se evidenciar as contribuições mais significativas do PPP para a melhoria das ações da escola e a conquista do Prêmio Gestão, contribuições estas essências que fez da Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira uma referência em termo de Instituição Escolar, por possuir uma gestão participativa que envolve todos no processo educacional através do Projeto Político Pedagógico, e sua execução como forma de organização da escola.

O Projeto Político Pedagógico contribuiu para a construção de uma gestão democrática na Escola Sadoc Pereira? Diante dos resultados supracitados podemos afirmar que o Projeto Político Pedagógico contribuiu muito para a construção de uma escola democrática e que as ações desenvolvidas e a forma de organização do PPP foram de suma importância para tal conquista e muito relevante para o fortalecimento de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, observa-se ainda um planejamento sistematizado, melhor distribuição das atividades escolares, participação ativa da comunidade escolar importante para a elevacao da identidade da escola no alcance da autonomia, e no fortalecimento da gestão democrática esses indicadores foram essenciais para tornar a Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira uma escola referencial Estadual em gestão democrática.

Referências

Alves, J.M. (1992). Organização, gestão e projeto educativo das escolas. Porto: Asa.

Frigotto, G. (2006). A Produtividade da Escola Improdutiva: relações entre educação e estrutura econômica-social e capitalista. São Paulo: Cortez.

Gadotti, M. (1994). Uma só escola para todos. Caminhos da autonomia escolar. Petrópolis: Vozes.

Hernández, A., De Barros, C. (2019). Metodología de la investigación científica para educación superior. Asunción: Universidad Columbia del Paraguay.

LDBN (2000). Os embates da cidadania: ensaio da uma abordagem filosófica de nova lei de diretrizes e bases da educação nacional. In: LDB Interpretada: Diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez.

Libâneo, J.C. (2004). Organização e Gestão da escola – teoria e prática. Goiânia: Alternativa.

Moran, M.A. (2005). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez.

Passos, H.A. (2000). Projeto político pedagógico da escola – uma construção possível. São Paulo: Papirus.

Sampieri. R.H., Collado, C.F., Lucio. P.B. (2006). Metodologia de la investigación. México: McGrawHill.

Veiga, I.P.A., Resende, L.M.G. (2004). Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus.