Função Curricular: um percurso inovador.

Curricular Function: um innovative percurse.

Ao analisarmos as construções e inovações educacionais, ao longo dos anos, percebemos uma sistemática de estudos direcionados ao currículo. O interesse pelos questionamentos curriculares exige um entendimento teórico e plural, fundamentado em um marco histórico, a partir do qual são pesquisadas referências acerca da comunidade vinculada a escola. Logo, para compreender um contexto de construção curricular, é preciso abordar teorias sobre a estruturação da educação formal e suas implicações no cotidiano.

Essa relação direciona a um conceito geral de currículo, bem como a definições e objetivos específicos que permitem contemplar a diversidade sociocultural. Desse modo, é possível traçar um percurso desde os primórdios da Educação Brasileira até a atualidade, marcada pelos PPPs (Projetos Político-Pedagógicos), documentos que orientam para o pluralismo e a formação cidadã, de acordo com a realidade de cada instituição, mediante o estudo dos conteúdos inseridos na grade curricular.

O objetivo geral do artigo é analisar o currículo escolar brasileiro, verificando as alterações realizadas, ao longo do tempo, considerando, também, possíveis as alterações no que concerne aos conteúdos programáticos. Assim, é possível observar o percurso trilhado até a elaboração da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

O trabalho científico, ora apresentado, foi produzido a partir da pesquisa bibliográfica, a qual possibilitou ponderações acerca do currículo, no contexto educacional. Para tanto, evocamos teóricos como: Macedo (2002); Souza (2014); Saviane (2003), dentre outros que pautam seus estudos na supracitada temática.

A abordagem relativa à construção do currículo justifica-se por seu direcionamento a formação cidadã, em escolas públicas e/ou particulares. Por isso, refletir acerca dessa função, e das ações curriculares, é importante, já que proporcionam a formação intelectual e social dos indivíduos.

Conceituar as ideias e/ou composições curriculares é de extrema importância, a fim de compreender a formação cognitiva, ideológica, cultural, filosófica e demais objetivos educacionais que uma escola quer alcançar.

Nesse contexto, o currículo é uma práxis, não um objeto estático; consiste em um norte que orienta a relação entre teoria e prática, pois, possibilita ações coerentes pensadas dentro de uma conjuntura específica; o que favorece a aprendizagem necessária aos educandos. A esse respeito Sacristán (2000, p. 15-16) ressalta que : é uma prática, expressão, da função socializadora e cultural que determina que a instituição tem que reagrupar em torno dele uma série de subsistemas ou práticas diversas, entre as quais se encontra a prática pedagógica desenvolvida em instituições escolares que comumente chamamos de ensino.

Nesse sentido, o currículo deve ser pluricultural, estratégico e diversificado. Atualmente, costuma-se compreendê-lo como construto democrático, pois na perspectiva da gestão participativa, os envolvidos no processo de ensino- aprendizagem têm possibilidade de reivindicar a inclusão de temas que contemplem a realidade social das comunidades, onde as escolas encontram-se inseridas. Assim, o currículo assume função política e pedagógica e sintetiza estratégias que visam não apenas o desenvolvimento intelectual, mas também social, com o intuito de contribuir com a transformação de realidades degradantes.

Pelo exposto, torna-se nítido que o currículo deve contemplar o contexto local, sem desconsiderar uma base comum, adotada em todo território brasileiro. Nessa perspectiva, o currículo tem sua função ampliada, tornando-se irrestrito aos conteúdos programáticos, resultando da união de esforços e experiências individuais em prol da coletividade.

As supramencionadas constatações referem-se à contemporaneidade. Ao empreendemos um percurso histórico, verificamos que as concepções e estruturas curriculares passaram por alterações em diferentes épocas, isto significa que não estamos tratando de um sistema fechado, mas de um conceito organizacional que se adequa as necessidades educacionais em diferentes períodos.

Teóricos diversos como Taba (1974); Macedo (2002) e Saviani (2003), estudaram as diversas definições de currículo, bem como as estratégias a ele vinculadas.

No século XXI, porém, amplia-se a discussão, logo, reforça-se a ideia de dividir os conceitos, vinculando-os as diferentes épocas, assim como de compreender a elaboração do currículo por meio das teorias que a ele se referem, nomeadamente, as Tradicionais, Críticas e Pós-críticas, as quais foram fundamentais na consolidação da Educação Brasileira.

As teorias Tradicionais são compostas por um modelo de ensino centralizador e um currículo com função capitalista. Foram produzidas na metade do século XX, sobretudo, por Jonh Franklin, sob esse viés, o currículo seguia as mesmas intenções do Taylorismo, produção em massa e conteúdos repetitivos.

As teorias Críticas foram motivadas pela intencionalidade de movimentos que emergiram na década de 1960. Embora ainda não focassem a realidade social, essas teorias adquiriram uma visão crítica correspondente às perspectivas libertadoras.

Por fim, as teorias Pós-críticas se configuraram como posição curricular multicultural, diversificada e atuante nos desafios de emancipação, objetivando combater a centralização ao reivindicar autonomia. Despontaram através do conceito de Pós- estruturalismo, criticando as teorias tradicionais que privilegiavam questões relacionadas à vida dos indivíduos, tais como: cor, gênero, orientação sexual, etc.

Esse enfoque permite observar que as Teorias curriculares dialogam com a realidade dos respectivos períodos. Por isso, é possível argumentar que foram conduzidas por processos sociais, estabelecendo-se de acordo com as mudanças nas comunidades, com vistas a sanar as dificuldades dos educandos, fossem elas de aprendizagem ou enfrentadas no cotidiano extraescolar.

É notório que, atualmente, o sucesso da Educação está vinculado ao alcance dos objetivos propostos e que estes visam, além do desenvolvimento de habilidades individuais, capacitar os indivíduos a intervir positivamente na sociedade, de forma a beneficiar a comunidade em geral.

Tal percepção, incide para a construção de um currículo pautado em um conceito político e democrático, tendo em vista que durante muito tempo a ideia de currículo no Brasil foi sistemática e tradicional, acompanhando trajetórias de necessidades técnicas e de revolução industrial.

Marca o início do processo educacional no Brasil a colonização portuguesa, foram os jesuítas responsáveis por “educar” os indígenas. É digno de nota que, nesse contexto, o objetivo primordial não era a aprendizagem, mas a catequese e aculturação, a fim de propiciar uma conversão ao catolicismo, além de impor a cultura europeia.

Essa postura autoritária, submeteu o povo brasileiro a grupos centralizadores, que uma vez no poder interferiam nos rumos da colônia, e posteriormente, da nação; sem mensurar as consequências dos atos arbitrários que cometiam. De modo que manipulavam o currículo de acordo com seus interesses políticos e econômicos. Essa atuação é problemática, pois, “numa sociedade como a brasileira formada por uma junção cultural, os direcionamentos Educacionais devem também compor reflexos num Estado, ou como se identifica na seguinte versão, nem sempre prevaleceu no Brasil o entendimento que o desigual era fator negativo e a diversidade era positiva, toda junção democrática traz grande importância para a formação educativa por elencar novos olhares ao que chamamos atualmente de popular”. (Schwarcz, 2012, pag. 44).

Compreendemos esses “novos olhares”, aos quais se refere Schwarcz, como a ótica dos oprimidos, aqueles que, anteriormente, não podiam opinar e hoje são convidados ao debate, tendo em vista a proposta de gestão participativa, em voga no País. Considerando um foco político da educação, esse pensamento é sintetizado pelo conceito de “Educação para todos”, o qual estabelece a diversidade e pluralidade no ambiente escolar, ou seja, “a educação consagra como direito subjetivo inalienável das pessoas, encontra nesse cenário, seu grande suporte, e as fortes reivindicações e lutas por uma Educação de qualidade para todos é a expressão da busca por esse direito”. (Gatti, 2011, pag. 23).

A substituição de um currículo autoritário por outro de ênfase igualitária é um importante marco na Educação Brasileira, no sentido de harmonizar o ambiente escolar, dispensando práticas retrógadas. No que concerne ao caráter democrático, as últimas Diretrizes Curriculares Nacionais: “[...] afirmam a necessidade de a escola trabalhar com temas caros a democracia, como a tolerância, o respeito a diversidade cultural, a ética e a solidariedade. (Souza, 2014 p. 40).

As modificações curriculares, no Brasil, ocorreram em ambientes hostis, pois o inovador foi, e continua sendo, em certa medida, contestado pelo tradicional. Logo, entende-se que o diálogo com o aluno pode resultar em sucesso no processo de ensino-aprendizagem, devido termos diferenças que podem contribuir com a construção de uma educação para a diversidade.

Manoan (2011), defende que a sala de aula funciona como um termômetro que mede a eficácia das mudanças, pois, nesse espaço, são acolhidas ou fracassam. Destarte, é fundamental que a instituição escolar adeque o currículo aos objetivos de aprendizagem, contemplando as determinações legais, acerca do Sistema Educacional Brasileiro, assim como as necessidades regionais e interesses dos educandos (p. 59).

Atualmente vigora a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento recentemente construído com a participação popular por meio de consultas públicas. Conforme sugere a designação, objetiva-se estabelecer competências e habilidades a serem desenvolvidas nas diferentes etapas da Educação Básica. Importa destacar a intenção de equilibrar os conhecimentos em todo país, mas também é oportuno ressaltar a existência da parte diversificada do currículo, a ser determinada pelas unidades escolares, em consonância com os respectivos sistemas de ensino, com o intuito de favorecer as relações pluriculturais nesse processo.

A elaboração curricular, atualmente, tornou-se tema de discussão, também, no âmbito político, tendo em vista as relações sociais, pois a Educação Brasileira, recentemente, adotou a BNCC, documento que define tópicos de aprendizagem essenciais para todos os alunos, ou seja, um percurso a ser trilhado ao longo das etapas e modalidades; complementado com temas de interesse individual. Almeja-se, assim, adequar os conteúdos estudados ao projeto de vida de cada educando.

A BNCC tem como função orientar a formação curricular e a construção do PPP (Projeto Político Pedagógico) das escolas, apontando direitos de aprendizagem que devem ser garantidos até a conclusão da Educação básica. De maneira breve é possível afirmar: “[...] a Base indica o ponto onde se quer chegar. O currículo traça o caminho até lá.” (BNCC, 2017).

Nesse contexto, o currículo, relativo às diversas disciplinas, deverá ser adaptado aos interesses escolares, respeitando os projetos pedagógicos e as características locais, para que o percurso até “o ponto de chegada”, estabelecido legalmente, seja realizado com sucesso. O exposto evidencia: a fundamentação curricular da BNCC está alicerçada em Bases Legais, pois sua construção foi pautada na Constituição Federal, de 1988, na LDB, de 1996, e na fundamentação teórica das Diretrizes Curriculares Nacionais, Parâmetros Curriculares Nacionais e no Plano Nacional de Educação.

Já em um primeiro momento, os debates para a criação da BNCC, propuseram um currículo inovador e democrático, evocando as metas que foram alcançadas, pela Educação, por meio de lutas que perduraram por anos. À medida que avançavam as discussões, era enfatizada a necessidade de incluir aspectos concernentes a pluralidade e a cidadania, as quais são abordadas, na nova configuração curricular, a partir de conteúdos que favorecem o respeito a diversidade e incentivam a atuação social.

A importância dos conteúdos específicos é inegável, porém, existem objetivos educacionais que não podem ser negligenciados pelos professores, já que preparam os alunos para concorrer, em condições de igualdade, as vagas disponíveis no Ensino Superior, por meio do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Logo, conteúdos referentes a lutas sociais, discriminação e aos interesses regionais, serão apresentados junto aos outros, tratados a nível nacional.

Sob esse ponto de vista, a intencionalidade da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é unificar conteúdos Básicos e direcionar o PPP (Projeto Político Pedagógico) das escolas, com vistas a promover estudos que objetivam sanar, ou amenizar, necessidades particulares da comunidade, onde a escola encontra-se inserida.

Para tanto, é preciso haver continuidade, pois, caso contrário, a ruptura entre teoria e prática terá desgaste no alcance dos objetivos. A fim de garantir a efetiva implementação, formações voltadas aos profissionais da educação são fundamentais, pois possibilitam revisar os documentos educacionais, adequando-os a realidade do alunado.

É importante ressaltar que o currículo é previsto para todo o país desde 1988, porém o estabelecimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) renovou as expectativas dos que lutam por uma formação justa e igualitária. A BNCC, igualmente, traz novo ânimo, já que desde 2014 essas Diretrizes tornaram-se temáticas principais dos Simpósios Educacionais, tendo como meta também, equiparar os padrões de ensino em todas as regiões, reduzindo as desigualdades dos alunos no ENEM.

O processo de elaboração curricular não é aleatório, já que há dispositivos legais que o direciona. Dentre as leis que visam harmonizar as relações sociais, destaca-se a 10.639/03. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira apresentam um panorama histórico que justifica a necessidade de políticas afirmativas, a fim de reparar anos de discriminação. Elucidando as dificuldades que foram impostas a educação dos negros, segregados de grupos detentores do conhecimento formal, essa população foi marginalizada.

A promulgação da referida lei, constituiu uma das mais importantes conquistas na luta contra o preconceito: ciente das desigualdades e discriminações que atingem a população negra, convicto de sua função mediadora no Estado, sistema de ensino e demandas da população na sua diversidade social, étnico-racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) interpretou as determinações da Lei n° 10.639/2003, que introduziu, Lei n° 9.394/1996 das Diretrizes da Educação Nacional a obrigatoriedade do Ensino de História e cultura Afro - brasileira e africana. (Schwarcz, 2012, p. 11).

Essa proposta, tornou-se não apenas um referencial na Educação, mas um avanço social. Todavia, para executar, avaliar e conduzir a implementação dos dispositivos legais, é preciso que os educadores compreendam as relações étnico-raciais ao longo da História do Brasil e assumam o compromisso de romper com práticas segregacionistas e/ou discriminatórias que perduram nos espaços escolares.

O foco dos professores, sob essa ótica, é a formação de cidadãos em condições de igualdade, para que se tornem aptos a conviver, pensar, conduzindo-se livremente e atuando de forma transformadora na sociedade, independente de cor ou cultura. Formar pessoas conscientes dos seus deveres e direitos é, pois, uma das funções sociais da escola, já que se espera que o Sistema Educacional, por meio do currículo, possibilite o desenvolvimento da “Consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de Direito; ações de combate ao racismo e discriminações.” (C.N.E, 2004, p.17).

No Brasil, durante anos o ensino das disciplinas que envolvem conteúdos históricos ficou defasado, restrito ao livro didático. Dessa maneira, divulgou-se os valores do colonizador em detrimento dos hábitos culturais de africanos e indígenas, motivo pelo qual, no ano de 2008, alterou-se a Lei 10.639/03. Objetivou-se, com essa intervenção, acrescentar a temática indígena, originando a Lei 11.645/08.

A visão eurocêntrica que, anteriormente, conduziu o índio e o negro a um vácuo na História Brasileira, escamoteou o passado de crueldade. Todavia, os estereótipos, amplamente divulgados, ratificaram a imagem do negro como violento, aculturado e irracional. Verifica-se, desse modo, que a depreciação resistiu ao tempo, mas as atrocidades, praticadas desde a colonização foram “esquecidas”.

Ressignificar esse processo, na escola, é um passo importante para repensar as relações de poder. Essa percepção possibilita: “conhecer as sociedades africanas e a maneira como se organizaram, como seus habitantes pensaram e viveram, conhecer seu passado e suas tradições, que ainda orientam a vida de muitos homens do presente, pode levar a superação de alguns preconceitos. Entre eles pode se destacar os associados a noção de raça e a ideia de que há uma direção linear na evolução da humanidade, de sociedades mais primitivas para civilizações mais complexas”. (Souza, 2014, p.169)

No que toca o preconceito racial, cumpre destacar a necessidade de intervenção escolar, desde a Educação Infantil, já que nessa etapa as crianças reproduzem comportamentos preconceituosos de parentes e amigos. Nessa conjuntura, a orientação dos profissionais da educação é primordial, ao longo de todas as etapas da Educação Básica, pois favorece a construção identitária dos educandos de forma valorativa.

É preciso, constantemente, destacar: a noção biológica de raça, que continua pautando a discriminação, foi um erro ultrapassado há décadas. Somos todos da raça humana, com as mesmas capacidades de desenvolvimento. Dessa maneira, cumpre- nos abordar a raça com o sentido que lhe atribui Hall (2003, p. 69): “Raça é uma construção política e social. É a categoria discursiva em torno da qual se organiza um sistema de poder socioeconômico de exploração e exclusão”.

Tal proposição torna nítida a necessidade de se combater “sistema[s] de poder socioeconômico[s]”. Por isso, um currículo construído de maneira pluricultural favorece o desenvolvimento individual e comunitário, uma vez que o respeito mútuo é indispensável para a construção de uma sociedade “justa e igualitária”.

O artigo foi produzido a partir de uma pesquisa bibliográfica com enfoque em textos e discussões contemporâneas, tecendo um diálogo com documentos educacionais, a exemplo da BNCC, LDB e Lei 10.639/03.

Os textos teórico-críticos consultados, cuja a autoria é de Saviani, Mantoan e Souza, contribuíram, sobremaneira, para a compreensão do currículo, possibilitando, também, reunir dados e informações para a abordagem do tema, uma vez que a pesquisa Bibliográfica: “busca a resolução de um problema (hipótese) por meio de referenciais teóricos publicados, analisando e discutindo as várias contribuições científicas. Esse tipo de pesquisa trará subsídio para o conhecimento sobre o que foi pesquisado, como e sob que enfoque e/ou perspectivas foi tratado o assunto apresentado na literatura científica”. (Boccato, 2006, p. 266).

Considerando esse conceito, consultamos textos que refletem acerca do currículo escolar, independente da data de publicação, tendo em vista que um dos objetivos desse estudo é pontuar aspectos inovadores, o que só é possível a partir de uma comparação entre as funções curriculares nas diversas épocas.

Por outro lado, Hernández (2019) nos aporta que do ponto de vista científico, “a pesquisa é um processo que nos permite aplicar o método e técnicas científicas adequadas para encontrar uma resposta para o problema levantado inicialmente. Como também os objetivos específicos, que podem ser definidos como as etapas tomadas para alcançar o objetivo geral” (Hernández, 2019, p. 88).

As propostas curriculares, na Educação Brasileira, percorreram um longo caminho, no qual identificamos resquícios de aspectos tradicionais. Porém, contemporaneamente, nota-se uma reconfiguração, a fim de contemplar fatores socioculturais. Contribuiu para esse cenário as lutas sociais, principalmente, contra o racismo.

Destarte, um estudo direcionado ao currículo deve considerar o passado, com o intuito de ponderar sobre o presente e perspectivar o futuro. Tal foco de análise, possibilita afirmar: atualmente os direitos de aprendizagem são irrestritos ao desenvolvimento cognitivo, como fora outrora, pois alia-se as habilidades e competências a expectativa de avanço social e participação democrática no cotidiano.

Por isso, desenvolver um estudo sobre o currículo escolar é refletir acerca do centro de ações que direciona a aprendizagem e contribui com um processo social de conscientização, o qual visa valorizar aspectos étnico-culturais e formar cidadãos.