Apresentação do Dossiê “Teoria do Discurso e seu alcance interdisciplinar e transversal: explorando debates empíricos e teóricos”

A Teoria do Discurso (TD) de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe se consolidou no campo acadêmico mundial a partir da publicação do livro “Hegemonia e Estratégia Socialista: por uma política democrática radical”, no ano de 1985 – traduzido para o português em 2015. Posteriormente, Laclau e Mouffe desenvolveram desdobramentos da TD de forma independente. Enquanto Laclau (2000 [1990], 2011 [1996], 2013 [2005], 2014 [2014] buscava construir um debate teórico-filosófico no sentido de “aperfeiçoar” a relação entre os conceitos da TD, Mouffe (1999 [1993]; 2003 [2000]; 2005; 2013; 2015 [2005]; 2018; 2019) tratou de posicionar-se no debate em torno de modelos democráticos, desenvolvendo críticas às tradições liberais-pluralista e deliberativa, bem como avançando no desenvolvimento de seu “modelo agonístico de democracia” em que, atualmente, discute com o conceito de populismo.

De tradição marxista e com influência do pós-fundacionismo e do pós-estruturalismo, relacionado conceitos e teorias de autores diversos, como Marx, Hegel, Gramsci, Althusser, Foucault, Lacan, Derrida, Husserl e Heidegger, bem como com diálogos com outros autores, a TD possibilita – tanto no campo teórico-filosófico, como em estudos empíricos – novos caminhos explicativos referentes à complexidade da realidade social e política. Utilizada 2 como ferramenta teórica e metodológica em diversas formas de pesquisa, como nas áreas de Ciência Política, Sociologia, Direito, Psicologia, Antropologia e Educação, a TD vem se consolidando no campo acadêmico brasileiro como um instrumento com capacidade heurística de capturar e explicar a realidade social e política de forma a reconhecer toda sua complexidade em se deixar lavar por caminhos simplificadores.

Os livros organizados por Rodrigues e Mendonça (2006), Mendonça e Rodrigues (2008)[1] e Silva, Coelho, Costa e Freitas (2017) são exemplos do crescente debate teórico e da ascendente utilização da TD como ferramenta metodológica na América Latina, bem como da importância e do reconhecimento que esta teoria vem ganhando em solos brasileiros. Neste processo de expansão, o primeiro dossiê publicado pela Revista Simbiótica no primeiro semestre de 2019, intitulado “A Teoria do Discurso em debate e a possibilidade de interlocuções”, é importante contribuição, no que tange à qualidade que trabalhos voltados à TD vêm demostrando nesses últimos anos. Além de um aumento expressivo na produção de trabalhos acadêmicos, esse primeiro dossiê evidenciou, também, um alto grau de qualidade do debate teórico e na aplicação da teoria como ferramenta metodológica.

A obra de Ernesto Laclau constitui um corpo teórico fundamental e uma ferramenta essencial para a prática política. Neste momento em que o neoliberalismo mostra sua face mais cruel, descobrimos que a América Latina é um continente em disputa pela hegemonia entre dois modelos opostos: o neoliberalismo e as democracias nacionais e populares. Ernesto Laclau, com seu imenso trabalho, nos deixou uma caixa de ferramentas necessárias, como a articulação de demandas, o radical heterogêneo, os elementos retóricos e afetivos que intervêm nas construções populares e nos permitem viver o tempo.

Foi a partir desse processo e com essa disposição, que este segundo dossiê, intitulado “Teoria do Discurso e seu alcance interdisciplinar e transversal: explorando debates empíricos e teóricos”, publicado pela Revista Simbiótica da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), foi organizado. O objetivo deste segundo dossiê, intimamente ligado ao primeiro, é o de complementar às informações tratadas e mobilizadas no primeiro, abrigando trabalhos que propõem diálogos teóricos e metodológicos a partir da TD de Laclau e Mouffe. Acreditamos que esta segunda edição da Revista Simbiótica e cada um de seus interessantes artigos constituem uma contribuição no treinamento teórico e uma contribuição de uma

academia comprometida com o pensamento crítico e democrático. 3

Abrindo o dossiê temos o artigo de Bob Jessop, da Universidade de Lancaster, do

Reino Unido, intitulado “Critical discourse analysis in Laclau and Mouffe’s post-Marxism”. No texto, o autor apresenta uma visão crítica ao processo de substituição de elementos marxistas, como o reducionismo econômico e a ideia de casualidade da primazia econômica, pela noção de contingência na construção da sociedade e a primazia do político. Este trânsito, segundo o autor, limita a compreensão do porquê determinadas articulações discursivas são menos estáveis que outras; e do porquê algumas dessas articulações sedimentam-se de forma duradoura. Sem abandonar o debate alicerçado no pós-estruturalismo e com uma visão pósmarxista, o autor, buscando avançar nesse debate, propõe uma “terceira via”, relacionando o estruturalismo com o idealismo.

Na sequência, o artigo “A crise da democracia liberal e a alternativa populista de esquerda”, de autoria de Daniel de Mendonça, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), reflete sobre a crise da democracia liberal e busca avançar em relação ao entendimento do que seria e para que serviria o populismo, mais especificamente um populismo de esquerda. Tratando sobre a crise dos regimes democráticos, ameaçados por alternativas autoritárias e por posições conservadoras, bem como dialogando com a visão hegemônica da tradição liberal que enxerga o populismo como um aspecto negativo e corrosivo para a democracia, o autor busca, com base no conceito de populismo de Ernesto Laclau, defender o populismo de esquerda como uma alternativa política não somente aos regimes liberais, mas também à própria radicalização da democracia.

O terceiro artigo, intitulado “La retórica en Laclau: perspectiva y tensiones”, de autoria de Javier Balsa, da Universidade de Quilmes, na Argentina, analisa e problematiza a utilização e a posição que o conceito de retórica assume no âmbito da teoria do discurso de Ernesto Laclau. Para o autor, o papel central que Laclau atribui à retórica em sua teoria da hegemonia, bem como à concepção de linguagem que leva à ideia de uma “retoricidade total” acarreta certos problemas em relação às figuras retóricas e à “agentividade” dos sujeitos. Sem implicar em uma literalidade de uma linguagem “objetiva”, nem mesmo cair em uma busca por uma sutura impossível, o autor desenvolve uma perspectiva crítica visando à necessidade de se pensar em graus de retoricidade e no reconhecimento de uma determinada base de significações sedimentadas.

Na continuidade, Igor Suzano Machado, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Brasil, assina o artigo intitulado “A lógica do social e a lógica do político: uma 4 abordagem alternativa para a compreensão da intervenção do judiciário na política”. O objetivo do artigo consiste em problematizar a chamada judicialização da política a partir de categorias da teoria do discurso desenvolvida por Laclau e Mouffe. Além disso, o autor apresenta um debate com considerações metodológicas e normativas que permeia a teoria do discurso, e amplia sua reflexão em se tratando de sua capacidade explicativa.

O quinto artigo, intitulado “Todos contra o povo: limites da teoria de Ernesto Laclau”, de autoria de Kamila Nascimento, do Centro Universitário Fametro, do Brasil, problematiza o conceito de povo desenvolvido por Ernesto Laclau, no âmbito da teoria do discurso, mais especificamente, a partir da teoria do populismo desenvolvida pelo teórico argentino, visando refletir sobre as práticas democráticas contemporâneas. A autora percorre todo um trajeto teórico desenvolvido por Laclau, indicando sua relevância e importância para a compreensão da política, e conclui com a perspectiva de que o teórico argentino oferece uma alternativa incompatível com a política democrática de nossos tempos, baseada na inclusão de todos.

O sexto artigo, intitulado “Três leituras sobre o dissenso na Arte Pública: antagonismo, heterotopia e ficção”, de autoria de Diego Kern Lopes, da Universidade Estadual do Rio de

Janeiro (UERJ), do Brasil, nos brinda com um debate acerca do papel do dissenso e do conflito, tendo como campo empírico as manifestações artísticas contemporâneas nos espaços públicos. Relacionando aspectos da teoria de Chantal Mouffe, Rosalyn Deutsche, Michel Foucault e Jacques Rancière e enfatizando a importância do dissenso e do antagonismo nas práticas artísticas democráticas, o autor destaca o aspecto relevante do lugar contingencial, histórico e político das construções artísticas.

A seguir, Gustavo Patricio Guille, da Universidade de Buenos Aires, da Argentina, autor do artigo “Política del antagonismo, política de la hospitalidad. Derivas de la teoría del discurso en Laclau y Derrida”, diferencia e, posteriormente, relaciona o conceito de “hospitalidade” de Derrida com a noção de antagonismo de Laclau. Segundo o autor, ambos os conceitos se relacionam de forma direta com “o outro”. Enquanto o conceito derridiano se refere a uma promessa de justiça e uma “hospitalidade” incondicional oferecida a esse outro, o conceito laclauniano trata da necessidade do antagonismo para a construção de hegemonias.

O oitavo artigo, intitulado “A cidadania no meio rural: uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar a partir da Teoria do Discurso”, de autoria de Anna Cláudia Campos Santos, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), do Brasil, e Rennan Lannan Martins Mafra, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), do Brasil, 5 aborda a temática do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a disputa discursiva em torno do Programa que propiciou a formação de sujeitos políticos nas dinâmicas entre Estado e Sociedade. Visando ressegnificar a institucionalização da cidadania a partir do Estado, a autora e o autor evidenciam nesse processo de disputa a instabilidade política envolvendo a formação dos sujeitos envolvidos.

Fechando o dossiê, o artigo de autoria de Letícia Baron, da Universidade Federal de

Pelotas (UFPel), do Brasil, com o título “Se empurrar, ela cai: as grandes manifestações próimpeachment e a construção discursiva dos Movimentos Brasil Livre, Vem pra Rua, Revoltados Online e Endireita Brasil”, analisa os sentidos discursivos presentes nas postagens dos movimentos que protagonizaram as grandes manifestações de rua no período do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. A autora verificou que as manifestações de dezembro a abril tinham por objetivo consolidar a pauta do impeachment e o antagonismo ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao passo que as manifestações de agosto já defendiam uma agenda de reformas à direita.

Como se pode observar, a diversidade de temas e questões abordados pelos artigos que compõem este dossiê evidencia a dimensão heurística da TD desenvolvida por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, bem como sua atualidade para a análise dos fenômenos políticos do mundo contemporâneo. As contribuições deste dossiê, portanto, são muito importantes no que diz respeito à consolidação da TD na América Latina, especialmente, no Brasil.

Frisamos, novamente, que o pensamento de Laclau e Mouffe constitui um corpo teórico fundamental e uma ferramenta imprescindível para a prática política. Neste momento, em que o neoliberalismo mostra sua cara mais cruel, constatamos que a América Latina é um continente em disputa pela hegemonia entre dois modelos que se opõem: neoliberalismo e democracias nacionais e populares.

Ernesto Laclau, com sua imensa obra, nos deixou uma caixa de ferramentas necessárias, composta por elementos como a articulação de demandas, o heterogêneo radical, os elementos retóricos e afetivos que intervém nas construções populares, ferramentas essas as quais permitem que seu pensamento esteja à altura da época.

Nós, os organizadores, cremos que este segundo Dossiê da Revista Simbiótica e cada um de seus interessantes artigos constituem um aporte na formação teórica e uma contribuição a partir de uma academia comprometida com o pensamento crítico e democrático. Esperamos, por fim, que os artigos ora apresentados sirvam também como referencial para a realização de 6 pesquisas futuras, corroborando assim com a solidificação do pensamento de Laclau e Mouffe não só no Brasil, mas na América Latina.

Boa leitura!

Referências

LACLAU, Ernesto (2000 [1990]). Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo.

Buenos Aires: Nueva Visión.

______. (2011 [1996]). Emancipação e Diferença. Rio de Janeiro: EDUERJ.

______. (2013 [2005]). A Razão Populista. São Paulo: Três Estrelas.

______. (2014). Los Fundamentos Retóricos de la Sociedad. Buenos Aires: Fundo de Cultura Económica.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal (2015 [1985]). Hegemonia e Estratégia Socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios; Brasília: CNPq.

MENDONÇA, Daniel; Rodrigues, Léo (Orgs) (2008). Pós-Estruturalismo e Teoria do Discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EdiPUCRS.

MOUFFE, Chantal (1999 [1993]). El retorno de lo político. Brcelona: Paidós.

______. (2003 [2000]). La paradoja democrática. Gedisa, Barcelona.

______. (2005). “Por um modelo agonístico de democracia”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, pp.11-23.

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______. (2015 [2005]). Sobre o político. São Paulo: Martins Fontes.

______. (2018). For a left populism. London: Verso.

______. (2019). The populist moment. Simbiótica, Vitória, v. 6, n. 1, pp. 6-11, jan./jun. 2019.

RODRIGUES, Léo; MENDONÇA, Daniel (Orgs) (2006). Ernesto Laclau e Niklas Luhmann: pós-fundacionismo, abordagem sistêmica e as organizações sociais. Porto Alegre: EdiPUCRS.

SILVA, Luís Gustavo; COELHO, Gabriel; COSTA, Everton; FREITAS, Felipe (Orgs). PósEstruturalismo e Teoria do Discurso: a obra de Ernesto Laclau a partir de abordagens empíricas e teóricas. Curitiba: Editora CRV, 2017.