Introdução

Neste texto, discutimos os aspectos pedagógicos da missão franciscana da Província de Santo António no Estado do Maranhão e Grão-Pará em meados do século XVII. Tal missão ocorreu no período denominado União Ibérica (1580-1640), cuja origem foi a crise sucessória ocorrida no reino português quando o rei D. Sebastião (1554-1578) morreu em Marrocos na batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros, sem deixar sucessor direto. O cardeal D. Henrique (1512-1580), seu tio avô, assumiu o trono como regente, mas morreu em 1580. Como era o último descendente em linha direta da dinastia de Avis, Felipe II (1527-1598) da Espanha assumiu o trono, já que era neto de D. Manuel I (1469-1521), o venturoso, e tio de D. Sebastião. Dessa forma, uniu Portugal e Espanha (Boxer, 1981).

A pesquisa histórica tem como objetivos o conhecimento do presente com base no estudo de suas raízes no passado e a projeção para o futuro. Nosso pressuposto é de que não se pode conhecer o presente em sua totalidade sem que se compreenda a relação entre a história e a cultura.

Um dos primeiros pesquisadores a iniciar no Brasil a discussão entre história e cultura foi Capistrano de Abreu (1954) em Capítulos de história colonial. Nessa obra, publicada em 1907, o autor analisou o contexto colonial com base na cultura material. Esse elemento, segundo ele, configurou e determinou a identidade dos sujeitos do período; porém, não foi o único: tal identidade também foi influenciada pela pluralidade étnica dos habitantes.

Nessa mesma perspectiva analítica, mencionamos Retrato do Brasil, escrito por Paulo Prado (1962), que, pelo enfoque cultural, analisou o caráter nacional como expressão de um conjunto de sentimentos, tais como: luxúria, cobiça, tristeza e romantismo.

Com a mesma abordagem, temos Vida e morte do bandeirante, escrita por José de Alcântara Machado de Oliveira (1965), que enfatizou a vida material no processo de constituição do cotidiano das populações pobres. O que aproxima o trabalho de Paulo Prado e o de José de Alcântara Machado de Oliveira são os aspectos metodológicos, já que ambos desenvolveram suas pesquisas com base em fontes documentais. Essa perspectiva metodológica desmistificou a opulência da vida material caracterizada por alguns estudiosos, dentre os quais, Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800).

Gilberto Freyre (12004em Casa-grande & senzala, publicado em 1933, também sob o enfoque da cultura, apoiou-se em fontes históricas e documentais. Analisou anúncios de jornais, diários e correspondências familiares, entre outros documentos que lhe permitiram caracterizar o modusvivendi de então e mostrar como a cultura é determinante no processo de constituição de identidades. De acordo com Mello e Souza (2000), a valorização da cultura no trabalho de Freyre leva-nos a discutir o papel da cultura indígena e negra. Eles “[...] viram-se responsáveis pela dinamização da cultura dominante, da mesma forma que a miscigenação suavizara as relações sociais e inter-raciais” (Mello e Souza, 2000, p. 21).

A obra de Gilberto Freyre, considerada como a porta de entrada da antropologia cultural norte-americana na pesquisa brasileira, constituiu a base das análises da mestiçagem no Brasil. No entanto, foi com Raízes do Brasil, escrita por Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) e publicada em 1936, que se consolidou a abordagem metodológica cultural na pesquisa brasileira. Neste caso, ao adotar o método comparativo desenvolvido por Max Weber (1864-1920), o autor deu ênfase à sociologia alemã. Com sua interpretação da ação social, a teoria sociológica de Max Weber possibilitou a compreensão da produção cultural pela ciência.

Com base nessa abordagem, podemos analisar o trabalho de catequização e de formação desenvolvido pelos religiosos franciscanos no Maranhão, inclusive na criação dos núcleos de povoação, os quais eram essenciais no processo de domínio e exploração do território, quando se tratou de assegurar “[...] o predomínio militar, econômico e político da metrópole sobre as terras conquistadas [...]” (Holanda, 1968, p. 95). Ou seja, com base na abordagem cultural, buscamos analisar a atuação dos religiosos franciscanos pela dinâmica da ação social.

Na obra História geral da civilização brasileira, dirigida por Sérgio Buarque de Holanda, são apresentados os primeiros núcleos de penetração missionária, nos quais se destacou a atuação dos jesuítas como aqueles que criaram e mantiveram o ensino público no Brasil Colonial. No entanto, nenhuma referência é feita às demais ordens religiosas e ao papel que exerceram. Pode-se afirmar que a ação das ordens religiosas, não somente a dos jesuítas, “[...] constituía a arma com que Felipe II pretendia articular as diversas peças do seu heterogêneo e imenso colosso político” (Holanda, 1968, p. 179).

O processo de educação no Brasil Colônia se fez por meio de práticas de aculturação e de inculcação de tradições e de costumes dos portugueses. Nesse contexto, as missões religiosas devem ser entendidas como um conjunto de mediações que ligavam a experiência presente com a tradição.

Há uma diferença entre as Ordens Mendicantes e a Companhia de Jesus. Esta, desde sua fundação, tinha a preocupação de salvaguardar seus feitos. “A Companhia de Jesus nasceu, assim, impregnada da própria consciência histórica, atenta à necessidade da construção da sua memória como instrumento eficaz de intervenção política” (Oliveira, 2008, p. 36). Entre os franciscanos, mesmo que essa sistemática tenha ocorrido de maneira mais organizada a partir de 1579, “[...] faltou a estrutura hierárquica rígida semelhante à dos jesuítas” (Oliveira, 2008, p. 36).

Em nosso trabalho, a pesquisa documental foi apoiada em livros, artigos, dissertações e teses sobre o tema.

Os trabalhos desenvolvidos por Maria Adelina Amorim foram uma referência importante. Destacamos, primeiramente, sua dissertação, transformada no livro Os franciscanos no Maranhão e Grão-Pará: missão e cultura na primeira metade de seiscentos, publicado em 2005, na cidade de Lisboa. O segundo trabalho é sua tese de doutorado Missionação franciscana no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1622-1750): agentes, estruturas e dinâmica, defendida em 2011, no Departamento de História da Universidade de Lisboa. Estes trabalhos de Maria Adelina Amorim são documentos fundamentados em fontes manuscritas sobre a presença dos franciscanos no Norte do Brasil, com ênfase na pesquisa histórica cultural.

Outro documento que consideramos importante é História da missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão e suas circunvizinhanças, publicada em 1614 em Paris pelo religioso franciscano Cláudio D’Abbeville, da Ordem dos Capuchinhos franceses. A relevância da obra desse religioso está em sua participação na missão de fixação francesa no Maranhão e Grão-Pará em meados do século XVII. Nessa obra, D’Abbeville narra as ações desenvolvidas naquelas terras para a evangelização dos indígenas. Os franciscanos capuchinhos franceses foram os primeiros missionários a atuar na região do Maranhão e Grão-Pará no início do século XVII.

A respeito da atuação dos religiosos franciscanos na educação, foram encontradas as seguintes teses: a) A experiência educativa da Ordem Franciscana: aplicação na América e sua influência no Brasil Colonial, de Tânia Conceição Iglesias, defendida em 2010 na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); b) Gênese do pensamento único em educação: franciscanismo e jesuitismo na educação brasileira, de Luiz Fernando Conde Sangenis, defendida em 2004 na Universidade Federal Fluminense em Niterói; c) Capuchinhos bretões no Estado do Brasil: estratégias políticas e missionárias (1642-1702), de Cassiana Maria Mingotti Gabrielli, defendida em 2009 na Universidade de São Paulo.

Em sua tese, Tânia Conceição Iglesias discute a experiência educativa dos franciscanos na América. Apresenta uma série de fontes primárias, referências essenciais ao estudo dos franciscanos, localizadas em arquivos da Espanha e do Brasil. A ênfase do trabalho recai sobre os aspectos pedagógicos da evangelização franciscana na América. Já Luiz Fernando Conde Sangenis, reconstitui os passos dos franciscanos no Brasil, visando valorizar a importância das ações desses religiosos no campo da catequese e da educação e desconstruir a hegemonia do chamado jesuitismo na história da educação brasileira. Em sua dissertação, Cassiana Maria Mingotti Gabrielli analisa a experiência missionária dos religiosos franciscanos capuchinhos franceses da província da Bretanha entre os tapuias, na Região Nordeste do Brasil, entre os anos de 1642 a 1702,

Outro documento de destaque são os Anais da Biblioteca Nacional. No volume 66, Livro Grosso do Maranhão, parte 1 (1948), encontram-se reunidos muitos documentos (decretos, alvarás, cartas) da época do processo de ocupação, fixação e trabalho desenvolvido pelos religiosos.

Temos ainda Novo Orbe Serafico Brasilico, ou Chronica dos frades menores da província do Brasil, de frei Antonio de Santana Maria Jaboatão, publicado em 1761, no qual são narradas as histórias dos franciscanos no litoral nordestino.

A história das missões dos franciscanos da Província de Santo António do Brasil faz parte do movimento histórico de instituição da subjetividade moderna. Nesse contexto, as explicações de mundo transitavam de uma visão teocêntrica para uma visão antropocêntrica, com ênfase na civilização, nas boas maneiras, na institucionalização da sociedade, na secularização e no desenvolvimento de uma cultura laica (Cambi, 1999). As ordens religiosas, em sua ação evangelizadora, passaram por esse processo de interiorização da fé e da religiosidade. Aliás, segundo Weber “[...] a história inteira das regras das ordens monásticas é em certo sentido uma luta perpetuamente renovada com o problema do efeito secularizante dos haveres” (Weber, 2004, p. 159).

As atividades da Igreja deixaram de ser meramente contemplativas e passaram a valorizar uma conduta de vida mais ascética. A ascensão dessas ideias “[...] fez a cama para o homo oeconomicus moderno” (Weber, 2004, p. 158). O Concílio de Trento (1545-1563) expressou essa necessidade: as ações dele decorrentes possibilitaram uma profunda renovação da Igreja, que passou a desenvolver atividades de ensino de modo mais planejado, conforme seus objetivos doutrinários.

Uma das ciências que se consolidou nesse período com a finalidade de alicerçar os planos de evangelização tridentinos foi a pedagogia, até então restrita aos interesses da formação de príncipes e de nobres (Jedin, 2009). Esse Concílio, em parte, tornou a educação e a pedagogia fundamentos essenciais aos propósitos da Igreja e da formação dessa nova subjetividade. “É o novo sujeito dos novos tempos, a base sobre a qual se assenta suas visões de mundo, Deus e homem” (Toledo, 1996, p. 16). Convencionou-se denominá-los, inclusive, como ‘as bases da pedagogia moderna’.

A configuração das bases dessa pedagogia pode ser observada no trabalho de evangelização, catequese e formação elementar desenvolvido pelos religiosos franciscanos no Brasil Colônia no início do século XVII. De acordo com Saviani: “A colonização do Brasil contou com a contribuição imprescindível das ordens religiosas. Pode-se considerar que os primeiros evangelizadores do Brasil foram os franciscanos” (Saviani, 2010, p. 39).

Os primeiros evangelizadores no Maranhão e no Pará foram os franciscanos capuchinhos franceses, que atuaram entre os anos de 1612 a 1615. Em carta ao provincial da Ordem dos Capuchinhos de Paris, frei Leonardo de Paris, a Regente da França, Maria de Médici (1575-1642), solicitava mais religiosos para estabelecerem a fé católica na região. Na carta, contida na obra História da missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão e suas circunvizinhanças, do Padre Cláudio D’Abbeville (? -1616), publicada em Paris, no ano de 1614, ela solicita a concessão de quatro religiosos: “[...] dignos e capazes de realizarem tal fim, aos quais ordenareis que para lá sigam na companhia de quem vos parecer para guiá-los” (D’Abbeville, 2002, p. 38).

Esses franciscanos foram os primeiros religiosos a se fixar na região do Maranhão e do Pará no Brasil Colonial, desenvolvendo o projeto de evangelização, catequização e formação elementar dos indígenas, mas não foram os únicos. Anos depois, com a expulsão dos franceses e com a chegada dos frades menores de Santo Antônio de Portugal, a ação missionária destes religiosos deu continuidade ao trabalho desenvolvido pelos religiosos franceses (Leite, 2000).

A Ordem dos Frades Menores (OFM)

A Ordem dos Frades Menores foi fundada por Francisco de Assis (1182-1226), filho de Pedro Bernardone, rico comerciante de panos. Francisco renunciou à vida civil para seguir a vocação do serviço de Cristo. Papas reformadores, como Gregório VII (1020/1025-1085), cujo pontificado durou de 1073 até sua morte, e Urbano II (1042-1099), que ocupou o trono papal de 1088 a 1099, difundiam no interior da Igreja a necessidade de um novo estilo de vida que tivesse como base a igualdade e a fraternidade.

São Francisco fez parte desse movimento interno de renúncia ao mundo. Ele e mais 11 jovens, vinculados ao mesmo ideal, ficaram reclusos em uma capela dedicada a Nossa Senhora dos Anjos, em Porciúncula, próximo a Assis. Após a autorização diocesana concedida pelo Bispo Guido II, iniciaram nessas imediações as primeiras pregações.

Durante um ano, em sua missão de pregação do evangelho, os membros desse grupo se apresentavam como Viri paenitentiales de Assisio. Foi nesse contexto que São Francisco escreveu a Fórmula Vitae, ou a denominada Regra Primitiva, assumindo com os demais irmãos o nome de Irmãos Menores. Tal documento continha um conjunto de citações do evangelho e de normas de vida comunitária, embora não existisse ainda uma organização interna nem um enquadramento jurídico (Franco, 2010).

A Fórmula Vitae foi aprovada oralmente em 1209 por Inocêncio III (1160/1161-1216) e, nela, os Irmãos Menores declararam obediência ao Papa. Tal aprovação marcou a fundação canônica da Ordem. Com sua expansão para fora da Itália, foi apresentada, no Capítulo Geral de 1217, a necessidade de formulação de uma regra mais organizada e estruturada para o processo de evangelização na Europa.

O crescimento da Ordem foi acompanhado de divergências e conflitos internos e, em razão disso, com a colaboração do cardeal Hugolino, na época, protetor dos franciscanos concedido pela Santa Sé, São Francisco reescreveu a Fórmula Vitae, que foi apresentada no Capítulo Geral em 1221. Após uma série de reformulações, em 29 de novembro de 1223, na Bula Solet annuere, o Papa Honório III (1148-1227) aprovou a nova versão, que continha 12 capítulos.

São Francisco de Assis faleceu em 1226 e sua canonização ocorreu em 1228. Depois de novas reformulações, o documento foi aprovado no Capítulo Geral de 1239. Posteriormente, em 1260, tais Constituições foram reordenadas e complementadas por São Boaventura (1221-1274).

A espiritualidade franciscana de Imitação de Cristo atraiu um grande número de seguidores. Com tal crescimento e diante das exigências do ministério de apostolado a serviço da Santa Sé, embora essa nunca tivesse sido a intenção de São Francisco, foi necessário constituir uma ordem religiosa, o que impulsionou o processo de clericalização. Os frades menores seguiam a observância da pobreza absoluta; no entanto, considerando as dificuldades vivenciadas pelos religiosos, o papa os liberou dos votos de pobreza e lhes concedeu a liberdade para exercer o sacerdócio (Franco, 2010).

Os franciscanos estabeleceram-se em Portugal entre 1216 e 1217, quando ocorreu o movimento de expansão da Ordem para fora da Itália. Nesse momento, eles criaram pequenos eremitérios e, depois, penetraram nos centros urbanos para desenvolver suas atividades pastorais. Nessa fase de crescimento, a Ordem dividiu-se em três ramos principais: a Ordem dos Frades Menores (OFM); a Ordem dos Frades Menores Observantes (OFMConv) e a Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFMCap). Uma Segunda Ordem Franciscana, também denominada Ordem de Santa Clara, foi criada com o objetivo de constituir o ideal franciscano para o ramo feminino, já a Ordem Terceira, foi organizada por fieis leigos (Pasquini, 2017).

A expansão dos franciscanos em Portugal abrangeu a atividade missionária nas ocupações das colonizações portuguesas. No Brasil, ela ocorreu com a fundação da Custódia de Santo Antônio em 1585, na cidade de Olinda. No século XVII, foram constituídas duas províncias: em 1657, a Província de Santo Antônio em Olinda e depois em Recife; anos depois, em 1675, foi criada a Província da Imaculada Conceição do Rio de Janeiro. Em 1614, os missionários franciscanos foram enviados para o estado do Maranhão e Grão-Pará (Franco, 2010).

O estado do Maranhão foi criado por meio de carta régia em 13 de junho de 1621, mas sua instalação somente ocorreu em 1626, com a posse do primeiro governador e capitão-general Francisco Coelho de Carvalho. O estado do Maranhão e Grão-Pará existiu até 1772. Sua formação correspondeu à finalidade da expulsão de franceses, holandeses e ingleses que tinham interesses comerciais na ocupação da região.

Os religiosos franciscanos tiverem importante papel não somente no processo de catequização mas, também, no do domínio territorial (Sousa, 2007). Eles foram um dos principais grupos que contribuíram para a política de expansão e de ocupação da Coroa Portuguesa. Seu trabalho missionário teve um caráter educativo e político: de um lado, constituiu-se como a base organizacional do modelo europeu de sociedade; de outro, contribuiu para a consolidação desse modelo. A história das missões franciscanas é uma referência importante para a História da Educação, quer pela formação promovida pelas escolinhas das missões, quer pela formação promovida nos seminários dos conventos. A metodologia educativa dos franciscanos somente pode ser apreendida com base na análise do processo de evangelização, que abrange a tarefa de educação do corpo e dos hábitos de civilidade e também uma ação mais específica de mediação no ensino.

Nas primeiras cartas à Coroa, notamos que a presença de missionários era muito requisitada. Em 1618, o capitão Manoel de Sousa de Eça escreveu uma carta ao Rei de Portugal solicitando sacerdotes e padres com a justificativa de que havia uma grande quantidade de indígenas a ser convertidos. Um ano depois, o capitão enviava nova carta, solicitando não somente mais sacerdotes e padres, como também soldados, sapateiros, pedreiros, carpinteiros, entre outros (Cardoso, 2002).

Os Franciscanos no processo de ocupação, fixação e expansão dos domínios portugueses no Estado do Maranhão e Grão-Pará

A ocupação e a consolidação da colonização da região Norte ocorreram no período da denominada União Ibérica (1580-1640), durante o reinado de Felipe II (rei da Espanha desde 1556 e de Portugal a partir de 1580). Em 1581, na Assembleia das Cortes, Felipe I (assim chamado em Portugal) estabeleceu que os dois impérios coloniais permaneceriam com relativa autonomia, separados administrativamente. Espanha e Portugal “[...] permaneceram separadas não só pelas distâncias consideráveis, mas, sobretudo, porque se mantiveram com identidades culturais e administrativas particularmente distintas uma da outra” (Rezende, 2006, p. 69). Contudo, para a Coroa espanhola, a ocupação do Norte brasileiro foi fundamental, necessária para resguardar o Vice Reinado do Peru das investidas dos holandeses e ingleses, bem como para garantir a permanência dos espanhóis no litoral venezuelano.

A preocupação com a colonização da região Norte do Brasil no período colonial surgiu com a necessidade de Portugal manter suas posses. Os interesses econômicos e políticos também se fizerem presentes. A configuração desses interesses estava alicerçada em princípios ideológicos, fundamentados na doutrina cristã. Apesar da ascensão das ideias burguesas, a visão teológica da sociedade ainda se mantinha em vigor, notadamente em Portugal e na Espanha, principais aliados do catolicismo romano.

O interesse de ingleses, franceses e holandeses em explorar o território do Brasil Colônia foi motivado pela carta do cronista Gonzalo Hernández de Oviedo y Valdés sobre a expedição do espanhol Francisco de Orellana ao ‘Rio das Amazonas’ entre 1541 e 1542. Em sua carta, enviada em 20 de janeiro de 1543 ao Cardeal Pietro Bembo, na Itália, o cronista exaltava as riquezas naturais do Amazonas. Publicada em Veneza em 1556 e chamando a atenção dos governos europeus para essa região, “A carta dizia, entre muitas outras coisas imaginárias, que mulheres combatiam em guerra, viviam sem parceiros sob o comando de outra mulher, não possuíam ambos os peitos e não cuidavam de seus filhos, mas entregavam-nos aos pais” (Rezende, 2006, p. 43).

Em 1596, holandeses e ingleses estabeleceram pequenas feitorias e bases militares na região onde o Rio Amazonas encontra o Oceano Atlântico. Tinham interesses comerciais: extração de urucum e madeiras, além do pescado salgado, em especial do peixe-boi. Os franceses, liderados por Daniel de La Touche, após aliança com os tupinambás, fixaram uma colônia na ilha do Maranhão, denominada de Saint Louis, em homenagem ao rei francês Luís XIII.

A cidade de São Luís é a única capital no Brasil fundada por franceses, em 8 de setembro de 1612. Em 1613, a notícia da fixação francesa em terras brasileiras chegou ao conhecimento de Felipe III da Espanha, chamado Felipe II em Portugal. Nesse mesmo ano, ele determinou ao governador do Brasil, Gaspar de Sousa, que tomasse providências para expulsar os invasores e prosseguir com a descoberta e a conquista.

A expulsão dos franceses de São Luís ocorreu em 1615, culminando em 12 de janeiro de 1616 com a fundação do forte do Presépio, posteriormente, cidade de Belém. No início de 1620, Felipe II (1598-1621) criou o estado do Maranhão e Grão-Pará, separado do Brasil. Esse estado abrangia todo o vale amazônico. Dentre os motivos dessa decisão, destacam-se: “[...] a facilidade de navegação entre a Europa e o litoral norte e a quase impossibilidade de fazê-lo, com as condições técnicas da época, a partir da Bahia; a inexistência de caminhos terrestres regulares e seguros” (Wehling & Wehling, 2012, p. 171).

O estado do Maranhão e Grão-Pará compreendia os atuais estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, parte do Amazonas e Amapá (Rezende, 2006). Havia muitos obstáculos para a conquista da região, particularmente os naturais. Os portugueses não conheciam a região. Percorrer as grandes extensões dos rios e de florestas densas demandava muitos homens. Em 1615, os primeiros exploradores da região, entre eles, o capitão Alexandre de Moura, afirmaram que os homens que vieram não tinham conhecimento nenhum daquelas regiões, nem sabiam como navegar em seus rios (Cardoso, 2002).

A ocupação da região Norte não foi uma tarefa fácil: além da necessidade de expulsão dos franceses, ingleses e holandeses dessa região, os portugueses tiveram outros desafios, a exemplo da aculturação dos indígenas, que não eram poucos. Cada parte da imensa região Norte era habitada por diferentes tribos. O movimento de ocupação não ocorreu sem conflitos. Os portugueses viam a ‘mão de obra’ indígena como a mais viável para os interesses da Coroa naquele período.

As diversas tribos indígenas da Amazônia se desenvolveram formando grandes povoamentos. “Várias etnias, tanto à beira dos rios como no interior da floresta, construíram suas casas (ocas) com folhas de árvores, adaptadas com o ambiente” (Hütter, 2007, p. 15). Entre os povos indígenas, havia conflitos, guerras constantes em defesa da manutenção dos próprios domínios e a necessidade de expansão para sobrevivência. Entre as tribos, havia uma regra: as tribos vencidas se tornavam escravas das vencedoras, sendo obrigadas a viver sob o regime de trabalho escravo. Essa foi uma das condições pré-coloniais de organização social observada pelos colonizadores.

A conquista do território fez com que os indígenas, considerados escravos domésticos por outras tribos, servissem como valor de troca, passando a servir aos interesses mercantis e econômicos de Portugal. As ações bélicas da Coroa modificaram as estruturas internas das tribos indígenas à medida que estas passaram a atender às necessidades mercantis do sistema colonial, particularmente no caso da extração e do comércio dos recursos naturais de valor econômico em substituição aos importados da Ásia.

No Maranhão e Grão-Pará, a exemplo das outras regiões do Brasil, foram criadas capitanias hereditárias. Entre 1633 a 1637, foram doadas, como benefícios a antigos colonizadores, quatro capitanias: Tapuitapera, Gurupi, Cametá e Cabo Norte (atual Amapá). Anos depois, outras duas foram doadas: as da Ilha Grande de Joanes (Marajó), em 1665, e a do Xingu, em 1685.

A Carta Sobre o Maranhão e Pará e cativero dos índios e forma de os haver cõ augmento do Estado, escrita pelo padre Domingos Antunes Tomás, vigário-geral do estado, e citada por Chambouleyron (1990), registra a ideia de que o Maranhão e Grão-Pará era cheio de riquezas.

Nesse contexto, havia a necessidade de mão de obra. O transporte de escravos africanos para a região era inviável. Os colonos, além da lavoura de subsistência, do açúcar e do gado, exploravam cravo, cacau, castanha, canela e outros produtos muito valorizados na metrópole. Os colonos justificavam o trabalho escravo dos indígenas para atender às demandas por mão de obra: “[...] o apresamento e a escravização dos indígenas, o que por sua vez levava ao conflito com os missionários [...]” (Wehling & Wehling, 2012, p. 177). De acordo com Willeke: “Quando os missionários repreendiam o escândalo público eram caluniados e perseguidos pelos maus elementos” (Willike, 1974, p. 52), além de ser contestados e recriminados pelas autoridades locais.

Os primeiros anos de ocupação da região do Maranhão e Grão-Pará foram marcados por conflitos internos, particularmente por rivalidades pessoais entre os colonos e por guerras contra os indígenas. “Os tupinambás que viviam nos arredores de Belém tinham notícias de tribos guerreiras, massacradas pelos portugueses e obrigadas ao trabalho escravo nas lavouras [...]” (Rezende, 2006, p. 63).

A Coroa Portuguesa, em alvará emitido a 10 de novembro de 1647, diante dos abusos cometidos contra os indígenas, determinou que estes fossem livres: “[...] que os gentios são livres e que não haja administradores nem administração havendo por nullas e de nenhum effeito todas as que estiverem dadas de modo que não haja memoria dellas” (Livro grosso..., 1948, p. 17). Nesse documento, percebemos com clareza que os indígenas tinham liberdade para servir e trabalhar para quem melhor pagasse por seus serviços. Em outro alvará, datado de 12 de novembro de 1647, a Coroa declarou que os índios, como homens livres, receberiam por trabalhos prestados. Dessa maneira, “[...] ficarão contentes e servirão de boa vontade” (Livro grosso..., 1948, p. 18).

Nas regiões mais afastadas, eles conseguiam manter parte de suas tradições culturais. Nas regiões mais próximas dos núcleos de evangelização, o contato com os colonizadores comprometeu sua identidade e os expôs a doenças transmissíveis. “Entre 1604 e 1647, os cronistas deixaram registrados pelos menos cinco grandes martírios na Amazônia: os Timbira, os Tupinambá da costa, os Aruan ou Nheengaíba, os Tapajó e os Goiáe Araé” (Azevedo, 2008, p. 76).

Aspectos pedagógicos da Missão Franciscana dos Frades Menores da Província de Santo António do Brasil

Em meados de 1614, após a Batalha de Guaxenduba contra os franceses, chegaram ao estado do Maranhão e Grão-Pará os primeiros franciscanos: os frades menores Cosme de São Damião e Manuel da Piedade, pertencentes à Custódia de Santo António do Brasil (Amorim, 2005).

O Comissariado da Província de Santo António de Portugal no Maranhão vigorou entre 1617 até 1622, tendo como responsáveis os religiosos: frei António da Merceana, na função de comissário; frei Cristóvão de São José, vice-comissário; frei Sebastião do Rosário e frei Filipe de São Boaventura. “Alojaram-se provisoriamente no Forte do Presépio até a constituição da sua residência, [...]” (Amorim, 2005, p. 81).

A primeira Custódia do Maranhão e Grão-Pará foi criada em 1624, tendo como responsável o frei Cristóvão de Lisboa (Marques, 1996). Este chegou a São Luís em agosto de 1624, época em que se iniciou a construção do Convento e da Igreja de Santa Margarida. Esse convento passou a receber noviços e a enviar frades pelas aldeias para missionação.

Em maio de 1625, em Belém, frei Cristóvão de Lisboa fundou o Convento de Santo António, que se tornou sede da atividade missionária. Com ele, teve início o primeiro trabalho missionário, passando pelo Tocantins e pelo Araguaia: “[...] até Goiás, onde visitou aldeias e procedeu à evangelização dos naturais, inaugurando o processo de missionação sistemática dos Capuchos no território” (Amorim, 2005, p. 82).

A missão franciscana na Província de Santo António tinha um planejamento e uma organização, ou seja, uma metodologia educativa. É necessário entender o planejamento da ação missionária dos franciscanos para discutir sua pedagogia. No início do processo de evangelização, eles procuravam incutir a doutrina cristã; em seguida, trabalhavam com a conversão por meio de um trabalho educativo de convencimento de que o cristianismo era a verdadeira religião; depois, eram desenvolvidas atividades catequéticas de adesão à fé católica e, por último, as práticas de ensino necessárias ao processo de acomodação ao catolicismo (Iglesias, 2010).

Os franciscanos que se fixaram na região Norte do Brasil vieram de Portugal. Eram descendentes da Província de Santo António, fundada em 1568 em Lisboa por ocasião do movimento de reforma religiosa ocorrido naquele período entre os religiosos dessa ordem (Amorim, 2005; Almeida, 2012).

Do Convento de Lisboa, sede da Província de Santo António de Portugal, partiram as primeiras expedições com a finalidade de criação de novos conventos em terras brasileiras. A Custódia de Santo António de Portugal em Olinda é de 1584, tornando-se independente em 1657 e Província de Santo Antônio do Brasil em 1675. Essa província franciscana contribuiu para a expansão dos franciscanos para outras regiões, como, por exemplo, para o Estado do Maranhão e Grão-Pará (Almeida, 2012).

Em Carta Régia, datada de 20 de junho de 1618, Filipe II determinou que o Governo do Maranhão fosse separado do Brasil, bem como nomeou os religiosos de São Francisco da Província de Santo António para responder pelo processo de catequização para ‘aumento de nossa santa fé’ e da aculturação dos indígenas, “[...] principalmente nas aldeias novas, servindo de intérprete aos confrades que ainda não dominavam o idioma dos aldeados e chegando, no decorrer dos anos, a ser superior de uma ou outra missão” (Willeke, 1974, p. 53-54).

Em 19 de novembro de 1614, ocorreu a Batalha de Guaxenduba, na qual portugueses e tabajaras lutaram contra os franceses e tupinambás. Com a vitória portuguesa, teve início o período de aldeamento português no estado do Maranhão e Grão-Pará. A derrota dos franceses tornou possível a conquista de grande parte do território para o domínio português.

Para garantir as condições mínimas aos novos moradores de Belém, foi preciso estabelecer uma estrutura de apoio. O estabelecimento e o progresso dos franciscanos, entre outras ordens religiosas, no Maranhão contribuíram para esses propósitos. A missão desses primeiros religiosos franciscanos em Belém era lançar as bases da administração local e também se responsabilizar pelas aldeias indígenas.

O processo de catequização dos indígenas não ocorreu sem conflitos entre alguns institutos religiosos. Anos depois, em 21 de dezembro de 1686, com a promulgação do Regimento e leis sobre as missões do Estado do Maranhão e Pará e sobre a liberdade dos índios, foi colocado fim ao conflito. De acordo com esse regimento, a administração dos aldeamentos dos indígenas, no que se refere ao governo espiritual, temporal e político, ficou sob a tutela dos religiosos. As escolas de primeiras letras eram mantidas para o ensino aos indígenas e para estudos no interior do convento: “[...] para os candidatos ao sacerdócio foram duas linhas de pensamento presentes desde o momento da fixação” (Amorim, 1999, p. 364).

Na Província de Santo António, as missões franciscanas foram estabelecidas nas aldeias de Juaré, São José, Bom Jesus, Parú e Urubuquara. Na Província da Conceição, ocorreram em Caiá, Conceição, Carajó, Marajó e Tuaré. Os franciscanos do Comissariado da Piedade estabeleceram missões em Nossa Senhora da Piedade de Gurupá, São José de Arapijó, Santa Cruz, São Brás de Maturu, São Francisco de Gurupatuba, Santo António de Surubiu com os Apama e Manuaus, Santo António de Curuamanema, Santa Ana de Pauxis e São João Baptista.

Em alvará de nomeação dos religiosos de Santo António de Portugal para o Maranhão e Grão-Pará, datado de 14 de setembro de 1622, Filipe III fez saber que a presença dos religiosos seria necessária para que fossem introduzidos “[...] os bons costumes e doutrina cristã entre os gentios naturais da terra com seu bom exemplo, encaminharem os novos povoadores do dito Estado na veneração do cultivo divino [...]” (Amorim, 2005, p. 234-235).

Na Carta de Frei Cristóvão de Lisboa a um superior, narrando trabalhos de missões no Brasil, datada de 2 de outubro de 1626, publicada como anexo por Amorim (2005, doc. 14), são relatadas situações que expressavam a necessidade de atenção religiosa sobre diversos aspectos da vida cotidiana. As situações envolviam agravos contra a Igreja. Havia pouca ou quase nenhuma reverência à Igreja. Nos engenhos, os capitães-mores abusavam dos indígenas, que não tinham nenhum tempo para rezar, muito menos para descansar, entre outros impedimentos.

O tema da educação para todos, amplamente debatido no Concílio de Trento, tornando-se uma marca do Catecismo Romano, publicado por esse Concílio em 1566. “Por eso les manda que, prediquen al pueblo en los domingos y fiestas más solemnes, por lo menos, y durante el Adviento y la Cuaresma, lo hagan diariamente o, al menos, tres veces por semana” (Igreja Católica, 1926, p. 17). Esse documento da Igreja Católica se caracterizou como um manual pedagógico de catequização e de educação das populações não cristãs.

Posteriormente, com base nessa legislação, foram realizadas mudanças que resultaram em uma renovada dinâmica pastoral. Dentre tais mudanças, a obrigatoriedade da leitura do Catecismo Romano, por exemplo, implicava a necessidade de instrução. A ação de catequização e de pregação desenvolvida pelos franciscanos expôs idêntica necessidade. A participação nos sacramentos, nas missas dominicais, nas devoções e nas obras de caridade, de igual modo, cumpria com os propósitos doutrinários defendidos em Trento. Também o culto à eucaristia, a intensificação dos trabalhos dos religiosos na assistência ao confessionário, nas festividades e nos tempos litúrgicos do Advento e da Quaresma, bem como a devoção mariana foram mudanças que reafirmaram os propósitos do Concílio de Trento.

A preocupação dos religiosos não se centrava mais nas questões teológicas, mas principalmente no desenvolvimento de práticas pedagógicas necessárias ao processo de evangelização e de catequização, notadamente no que se refere aos métodos de ensino e de aprendizagem. Tais preocupações já eram observadas nos principais documentos católicos de devoção e de penitência.

As práticas de devoção e de penitência a Deus contribuíam para o processo de aculturação religiosa. Para reprimir os agravos contra a Igreja, foi preciso incutir entre as pessoas de todos os segmentos uma preocupação com o estado espiritual e a formação do cristão. Os fundamentos dessa ação religiosa estavam no Catecismo Romano. Esse documento elencava todos os aspectos pedagógicos da ação catequética dos religiosos para a formação dos cristãos. Essa era a tônica do trabalho dos religiosos franciscanos, conforme relato de Frei Jaboatão:

Com o mesmo zelo, e fervor de espírito, com que os nossos primitivos Padres cuidarão em fundar Conventos nas principaes Villas, e lugares da conquista do Brasil, se applicarão tambem a ordenar Missoens, ou Doutrinas em algumas aldeãs dos Gentios, levantando nellas Igrejas, e Recolhimentos, onde assistindo alguns, os cathequizavão, batizando-os, e imbuindo-os nos Mysterios da Fé, Ley de Deos, seus Mandamentos, e da Igreja, sendo isto o meyo mais conducente para os reduzir á obediencia dos Reys, paz, e amizade dos povos, e moradores, que tudo conseguio melhor naquelles principios o seu effeito com a erecção destas Doutrinas (Jaboatão, 1859, p. 362).

Por volta de 1707, as práticas educativas dos religiosos foram definidas no documento denominado As constituições primeiras do arcebispado da Bahia, cuja configuração era fundamentada no Catecismo Romano. O princípio educativo das Constituições consistia na defesa da formação como passo importante do processo civilizatório. As práticas educativas se tornaram um instrumento essencial no processo de evangelização, na medida em que, para se alcançar a graça divina, era preciso praticar as boas obras e a remissão dos pecados (Monteiro da Vide, 2010).

A preocupação com o ensino devia-se também à necessidade de consolidar as bases do poder português na região. Os religiosos franciscanos desempenharam papel de destaque no ensino e na difusão da língua portuguesa. Os habitantes da região, enquanto aprendiam a catequese, aprendiam as primeiras letras. “Ao mesmo tempo que se ensinava a ‘ser cristão’, ensinava-se a ser ‘cidadão’ do mesmo império, e assim a língua serviu os interesses de ambas as esferas de poder” (Amorim, 2011, p. 60, grifo do autor).

Os religiosos tinham uma estratégia: aprendiam a língua dos indígenas e, dessa forma, iniciavam suas práticas educativas de catequização e de ensino da língua portuguesa às crianças. O ensino de primeiras letras nas aldeias tinha uma finalidade: a evangelização. As práticas de ensino desenvolvidas pelos religiosos contribuíram para a renovação de métodos e técnicas de aprendizagem, bem como para o estabelecimento das bases do poder político.

A preocupação com a formação não era restrita aos religiosos, ansiosos por envergar os fundamentos do catolicismo romano. Abrangia também os governantes, que, por esse meio, difundiam e consolidavam seu poder político entre as bases. “A educação foi utilizada [...] como um meio [...] político, cujo objetivo era a implantação do modelo de sociedade cristã peninsular para o qual teve que criar métodos pedagógicos adequados” (Iglesias, 2010, p. 207).

As bases desse pensamento têm relação com as discussões sobre a política e a pedagogia. Na Europa, em parte, o debate foi iniciado com as preocupações de Erasmo de Roterdão com a formação do príncipe cristão. Em sua obra, intitulada Institutio Principis Christiani, ele se manifestou a respeito da importância da educação, isto é, da pedagogia, para a política, discorrendo sobre o melhor modo de se governar um Estado (Toledo, 2007). Em outro texto, Civilidade Pueril, Erasmo exaltou a educação das crianças em favor da civilidade e dos bons modos. O estudo de Erasmo significava “[...] uma volta ao cristianismo mais despojado e ‘primitivo’, a valorização de uma fé mais pessoal e carismática, menos revestida do peso dogmático e institucional que a hierarquia católica tentava impor” (Karnal, 1990/1991, p. 218).

O trabalho de evangelização desenvolvido pelos religiosos franciscanos em meados do século XVII no Maranhão e Grão-Pará tinha um forte apelo político. Alicerçava-se na defesa das práticas pedagógicas de formação do povo. A educação do povo passou a ter uma função pública de suma importância: “Ensinar a amar a Deus em língua portuguesa era ensinar a amar a Pátria que se pretendia construir e dilatar” (Amorim, 2011, p. 61). As orações, por exemplo, não apenas ajudavam a memorizar palavras, mas também colaboravam para a educação do corpo e da espiritualidade, já que implicavam medo, ameaças, admoestações e punições. Os rituais católicos, em geral, possuíam um caráter didático: destinavam-se a despertar a fé cristã e a piedade católica.

Havia entre os religiosos franciscanos a preocupação em ensinar a língua portuguesa por meio da catequese, com base em práticas orais e escritas. O ensino da doutrina cristã apoiava-se na aprendizagem das primeiras letras. A aprendizagem da leitura era essencial para a prática da oração. “Tornou-se necessário, por isso, criar escolinhas de primeiras letras, produzir instrumentos linguísticos, como vocabulários e gramáticas, e outros de catequese propriamente dita, como catecismos e doutrinas” (Amorim, 2011, p. 60).

As práticas pedagógicas franciscanas se caracterizaram pela catequese, pela penitência, pelas festas religiosas, pelas orações, procissões e romarias. As escolas de formação franciscana beneficiavam os povoados, e os padres seculares “[...] instruíam tão somente os filhos da chamada ‘Casa Grande’ ficando porém os povoados dependentes da caridade dos filhos de São Francisco” (Willeke, 1961, p. 87, grifo do autor).

No Catecismo Romano vemos a necessidade de educação do povo cristão tanto com a finalidade de seguir o exemplo de Jesus Cristo, de caridade e amor ao próximo, quanto como um meio para afastar os ‘falsos’ profetas e evangelizadores. Um dos principais instrumentos de evangelização eram os sermões: “Era a arma privilegiada [...], o trunfo de que melhor dispunha para fazer chegar determinadas normas de conduta moral, social e política” (Amorim, 2005, p. 172).

Os livros de sermões funcionavam como manuais de boas maneiras, de disciplina do corpo e da espiritualidade conforme os preceitos cristãos. Um dos principais livros de sermões editados na época foi uma obra póstuma, denominada Jardim da Sagrada Escritura disposto em modo alfabético, publicada em 1653. Seu autor, o Frei Cristóvão de Lisboa, “[...] foi um pregador que soube usar todos os recursos da técnica da Oratória Sacra, para fazer valer os seus intentos na denúncia e na condenação de certas práticas lesivas dos interesses dos índios” (Amorim, 2005, p. 173).

A defesa dos indígenas foi uma das estratégias dos religiosos para se aproximar deles e desenvolver seu trabalho de evangelização. Os frades, desde o início, utilizaram a estratégia “[...] de mostrar, por meio de palavras e gestos, uma atitude carinhosa em relação a eles, com o objetivo de conseguir em troca o mesmo sentimento” (Iglesias, 2010, p. 219). Frei Cristóvão de Lisboa foi um dos principais defensores dos índios em seus sermões.

É importante destacar que os portugueses viam os indígenas como instrumentos de sua ação política na defesa do território. “Os índios são fundamentais na luta pelo domínio do espaço, conhecem as rotas, extraem produtos com valor comercial na Europa, constroem os Fortes e apresentam-se neles como os melhores soldados [...]” (Cardoso, 2002, p. 106). O auxílio dos indígenas ‘cristianizados’ foi essencial para os interesses de Portugal no combate a invasores estrangeiros, embora houvesse práticas lesivas aos interesses dos índios. Frei Cristóvão de Lisboa comparava “[...] o cativeiro dos índios a um roubo, uma usurpação que revolta os naturais, de modo a que eles se insurjam contra os cristãos e não queiram seguir-lhes a doutrina” (Amorim, 2005, p. 174).

Os religiosos tinham dificuldade para desenvolver o trabalho de evangelização entre os adultos, porém, essa mesma resistência não existia com as crianças. O trabalho de catequização de crianças proporcionava aos franciscanos uma maior compreensão da linguagem e, juntamente com isso, a possibilidade de aprender o idioma dos indígenas. Todavia, os franciscanos não foram os únicos a utilizar essa estratégia. “As crianças foram utilizadas tanto como método de evangelização e acomodação entre os índios, quanto como recurso para que os frades pudessem aprender o idioma indígena” (Iglesias, 2010, p. 263).

Um aspecto importante do processo de catequização franciscana foi sua religiosidade itinerante. Esse modelo de apostolado permitia a criação de espaços comunitários nas cidades, vilas ou aldeamentos, particularmente para fins de pregação. Eles iam ao encontro das pessoas e, com os indígenas, não foi diferente. Essa era uma característica fundamental franciscana desde a Idade Média. A fundação de conventos franciscanos nas regiões em que se fixavam tornou-se, ao longo dos séculos, uma condição essencial da vida apostólica mendicante em uma cultura cujo fundamento era a circulação e a acumulação de riquezas (Barboza, 2010).

No interior dos aldeamentos, as preocupações dos franciscanos eram: comunicar-se por meio dos sermões; influenciar os fiéis por meio da confissão e do tratamento da questão da morte: apresentando de maneira mais didática o paraíso, eles atraíam os fiéis preocupados com ela (Barboza, 2010).

As práticas de ensino e de aprendizagem da doutrina cristã pela catequese e pela pregação foram intensificadas no início do século XVII, assim como as de confissão e de devoção. A importância do Catecismo Romano, nesse contexto, fica evidente à medida que tais práticas educativas ganharam uma exposição mais ordenada.

A prática educativa seguia um esquema: primeiro, trabalhavam-se os dogmas, com ênfase na exposição do credo; depois, voltava-se para o ensino da moral, ocupando-se dos mandamentos, virtudes e pecados; terceiro, apresentavam-se os meios para se conquistar a salvação, com base nos sacramentos e em orações (Mártires, 1962). O trabalho de pregação religiosa se fazia também por meio de uma série de homilias sobre as festas litúrgicas. Segundo Frei Antonio de Santa Maria Jaboatão, para administrar o sacramento do batismo, da penitência e do matrimônio e, especialmente, oferecer os ensinamentos da Igreja, os religiosos fundamentavam-se no livro denominado Novo orbe seráfico brasílico ou Chronica dos frades menores da província do Brasil, publicado pela primeira vez em 1761 (Jaboatão, 1859).

A formação recebida nas escolinhas destinadas aos filhos de indígenas e de colonos era ministrada por religiosos com alto nível de formação. Nos conventos, de acordo com os Estatutos da Província de Santo António do Brasil, publicado em 1708, mas em vigor muito antes, determinava-se que os iniciantes nos estudos de Filosofia e Artes recebessem uma ótima formação em gramática, já que esta era compreendida como o fundamento de todas as ciências. “Para que os Estudantes, q haõ de ir à Filosofia, sejam bons Grammaticos, ordenamos que [...] haja estudo de grammatica, pois é o fundamento de todas as mais ciências [...]” (Estatutos..., 1708, p. 51).

Desde a fundação do primeiro convento franciscano em Olinda, Convento de Nossa Senhora das Neves, os frades tinham a preocupação com a formação. Por isso, julgavam necessária a criação de cursos para coristas e sacerdotes. Frei António de Santa Maria Jaboatão, nas Crônicas da Província de Santo António do Brasil, defendia a necessidade de a Ordem Franciscana receber noviços para atender às demandas de evangelização. Frei Bernardino das Neves, natural de Olinda, foi o primeiro professor do Convento de Nossa Senhora das Neves, em 1588.

De acordo com os Estatutos, para ensinar Filosofia, ou seja, exercer o ofício de mestre, o religioso deveria ser avaliado na defesa da doutrina para que o nível de seu conhecimento fosse comprovado. Para o ensino de Teologia, não era diferente: o religioso era obrigado a ter, no mínimo, três anos de formação em Filosofia. “O Lente de Filosofia deve ter ciência bastante para defender a doutrina, que ha de ensinar, e assim nenhum deve subir à cadeyra sem que seja primeyro examinado se he, ou não he capaz de exercer o officio” (Estatutos..., 1708, p. 53).

Para receber a formação em Artes, além de possuir excelente base em gramática, o religioso devia dominar o latim. Ao final de três anos, assim como os estudantes de Filosofia, os de Artes eram avaliados por seus superiores quanto a seus progressos. Exigia-se que o aluno fosse “[...] capaz de subir ao pulpito por idade, virtude, limpeza, e suffciencia de Latinidade [...]” (Estatutos [...], 1708, p. 54). Os formandos de Filosofia e de Artes somente avançariam em seus estudos de Teologia se fossem aprovados, com louvor, nos exames.

Considerações Finais

Os franciscanos desempenharam um importante papel junto ao Estado, uma vez que as questões políticas caminhavam justapostas com as convicções religiosas. A catequização e a formação elementar oferecida foram essenciais no processo de integração social, o que, evidentemente, não ocorreu sem conflitos.

Eles atuavam na catequização e, à medida que ensinavam a ler, escrever e calcular, instruíam nos princípios da fé. Além disso, atuavam também no ensino da linguagem musical com a finalidade de atrair os adultos às missas. Há relatos de que alguns indígenas cantavam terço e ladainha; outros desenvolviam habilidades de ofícios diversos.

Nas aldeias em que os religiosos se fixavam, pela valorização de uma vida mais ativa, menos contemplativa, necessária aos novos tempos, impulsionava-se a formação de grandes agregados populacionais. A cada convento que se fundava, surgia a necessidade de organização de um espaço próprio, de uma escola, que, além da catequese, oferecia instrução elementar, como leitura, escrita e cálculo, artes e ofícios às crianças e jovens.

A vida litúrgica, que compreendia a celebração da eucaristia, a administração dos sacramentos e as devoções marianas, não era o único meio que ligava os religiosos ao povo. Esse vínculo também se estabelecia por meio do ensino religioso, do catecismo e da pregação, bem como do ensino das primeiras letras, que compreendia a leitura, a escrita e o cálculo.

Para esse fim, os religiosos recebiam uma formação adequada às demandas de evangelização e de ensino. A preocupação com a formação religiosa nos aspectos gramaticais demonstrava a importância da boa educação para o ensino e a aprendizagem, até porque a ação evangelizadora era um dos pilares da conquista e da organização administrativa das Capitanias.

As práticas de interiorização da fé e da religiosidade, características da instituição da subjetividade dos tempos modernos, contribuíram para que surgisse um controle mais rigoroso dos sujeitos pelas autoridades públicas, à medida que as escolas elementares, como é o exemplo da ação missionária dos religiosos franciscanos antoninos, começaram a formar crianças, jovens e adultos.

A ação evangelizadora desses religiosos expressa uma das grandes preocupações apresentadas no Concílio de Trento: a necessidade de criação de um sistema de educação popular. Assim, esta, que era uma responsabilidade dos religiosos, aos poucos, passou a ser entendida como uma responsabilidade governamental.

Os franciscanos viviam entre o povo, integrados nas aldeias, vilas e cidades, já que desenvolviam suas atividades pastorais por meio da pregação. Com o processo de aculturação indígena, a política colonial tinha em vista sua utilização como mão de obra escrava para o desenvolvimento da vida naquele momento. Havia um jogo de interesses em questão. Os religiosos eram contra a política lusitana de escravidão sumária e de exploração brutal de seres humanos, mas entendiam como imprescindível o trabalho dos indígenas no desenvolvimento dos núcleos de povoamento.

Assim, o que se pretendia com a formação dos indígenas era educá-los e prepará-los para viver em sociedade; porém, os interesses dos colonos se sobrepuseram, de forma que, aos indígenas e aos negros posteriormente, foi imposto o trabalho servil. Tratou-se, em grande parte, de um excelente negócio para seus empreendedores.

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