ARTIGOS
Recepção: 23 Maio 2016
Aprovação: 23 Março 2017
Resumo: O propósito neste artigo é compreender a trajetória de duas faculdades criadas em Sergipe na década de 1920, as quais tiveram duração efêmera. Nesse período, o estado de Sergipe apresentava um importante processo de modernização, caracterizado por reformas urbanas e pela fundação de instituições culturais e educacionais empreendidas pelo poder público estadual. Esse processo modernizador tornou-se mais eficaz no governo de Graccho Cardoso (1922-1926), que buscou realizar inúmeras obras em todos os recantos de Sergipe, na tentativa de criar uma nova imagem para o estado e atrelada ao seu nome. Entre essas obras destacaram-se a Faculdade de Direito Tobias Barreto e a Faculdade de Farmácia e Odontologia Aníbal Freire. Tais instituições de ensino superior tiveram duração efêmera e conturbada, sendo sua extinção decretada antes mesmo da formação das primeiras turmas.
Palavras-chave: ensino superior, instituições educacionais, Graccho Cardoso, Sergipe.
Abstract: The purpose of this article is to understand the trajectory of two faculties created in Sergipe, in the 1920s, and had short duration. In this period, the State of Sergipe had an important process of modernization undertaken by the state government through urban reforms and the establishment of cultural and educational institutions. This modernization process has become more effective in the government of Graccho Cardoso (1922-1926), who sought to carry out numerous works in every corner of Sergipe, in an attempt to create a new image for the state linked to his name. Among these works, stand out the faculties of law Tobias Barretoand Pharmacy and Dentistry Anibal Freire. Such institutions of higher education were ephemeral and troubled life with extinction enacted even before the formation of their first classes.
Keywords: higher education, educational institutions, Graccho Cardoso, Sergipe.
Resumen: El propósito de este artículo es comprender la trayectoria de dos facultades creadas en Sergipe, Brasil, en la década de 1920, y que tuvieron una corta duración. En este periodo, el estado de Sergipe presentaba un importante proceso de modernización, emprendido por el poder público estatal mediante reformas urbanas y del establecimiento de instituciones culturales y educacionales. Este proceso de modernización se ha vuelto más efectivo en el gobierno de Graccho Cardoso (1922-1926), que pretendía llevar a cabo numerosas obras en todos los rincones de Sergipe, en un intento de crear una nueva imagen para el estado ligado a su nombre. Entre estas obras se destacaron las facultades de Derecho Tobias Barreto y de Farmacia y Odontología Aníbal Freire. Tales instituciones de educación superior tuvieron duración efímera e intranquila, con su extinción promulgada incluso antes de la formación de sus primeros grupos.
Palabras clave: enseñanza superior, instituciones educativas, Graccho Cardoso, Sergipe.
Introdução
A historiadora norte-americana Natalie Zemon Davis, ao escrever seu livro de maior impacto, O retorno de Martin Guerre (Davis, 1987), confessa um sentimento que circunda silenciosamente os fazeres historiográficos. Ela problematiza suas conclusões, questiona-se acerca de suas propostas, bem como das respostas que ofereceu na análise historiográfica. Davis, de forma astuta, percebe que não foi capaz de encontrar espaço para as ponderações, dúvidas, questionamentos e hesitações. Seus sujeitos históricos emergiam de modo anti-histórico, sem que ela manifestasse a humanidade de refletir antes de agir, sem que questionasse sobre outras possibilidades; em outras palavras, ela lhes atribuía um destino similar ao do universo dos antigos gregos: inevitável e previsível.
Com essas considerações, Natalie Davis rompe com o poderio do oráculo, repensa e problematiza o ofício do historiador e aponta para as lacunas geralmente ignoradas no percurso de uma investigação. Ela desconstrói as premissas legitimadoras da operação historiográfica (Certeau, 1982) e, concomitantemente, cria uma ação investigativa, que seu prefaciador, Carlo Ginzburg, denominou de ‘provas e possibilidades’ (Ginzburg, 1992). O historiador, ao longo do tempo, se tornou um exímio vasculhador de ‘cousas passadas’, um veraz caçador de evidências históricas, utilizadas como provas contumazes das ações gestadas em tempos pretéritos. Zemon Davis alerta-nos para outra questão ocultada nesse processo: a possibilidade de outras interpretações. Como ressalta Maria Clementina Pereira Cunha, Natalie Davis se colocava entre aqueles historiadores que afirmavam a possibilidade de conhecer algo da experiência de gente de carne e osso perdida nas brumas do passado (Cunha, 2001).
No âmbito da pesquisa histórica, afeiçoamo-nos aos grandes objetos de estudo, nos quais elucidamos, grosso modo, experiências exitosas de homens e mulheres do passado. A racionalização dos tempos idos, edificada na operacionalização historiográfica, cria uma cápsula envolvente sobre as ações pretéritas, com uma lógica narrativa permeada por um início, um meio e um fim. Como salienta o alemão Jörg Rüsen, “[...] a racionalidade do pensamento histórico pode ser descrita como um modo de constituição de sentido que consiste na forma de comunicação do raciocínio argumentativo” (Rüsel, 2010, p. 154). As páginas de Clio apresentam pouco espaço para projetos de restrita ressonância social, ações fracassadas e ideias não efetivadas ou de reduzida duração. A escrita da história consolidou-se como a construção de um conhecimento sobre processos de impacto social, de ampla longevidade e marcados pela continuidade. O conhecimento histórico pauta-se nas ações concretizadas, com um abismal silêncio acerca das propostas idealizadas.
Este texto, por sua vez, elucida uma experiência social não exitosa no âmbito da história da educação sergipana. Trata-se de uma leitura acerca do projeto de criação do ensino superior sob a tutela do poder público estadual na gestão de Maurício Graccho Cardoso nos idos do terceiro decênio do século XX. Nessa época, o ensino superior em Sergipe encontrava-se em fase de implantação e se restringia ao campo religioso, já que contava apenas com o Seminário Sagrado Coração de Jesus. Fundada nos idos de 1913, pelo primeiro bispo da diocese de Aracaju, Dom José Thomaz Gomes da Silva, essa instituição, por meio do seminário maior, havia se transformado no espaço privilegiado de formação do clero sergipano. Como bem salientou a pesquisadora Raylane Barreto, a formação dos ‘padres de Dom José’ refletia a preocupação de se constituir um discurso coeso entre os religiosos acerca da reforma católica, ou seja, era um instrumento a serviço da renovação da Igreja e do seu serviço pastoral (Barreto, 2012).
Todavia, ainda era latente a necessidade de se criar uma instituição para a formação da elite local. Ao longo de toda a Primeira República, foi notória a expansão dos núcleos urbanos sergipanos, bem como a criação de instituições culturais que reuniam os principais nomes da intelectualidade1 no estado e também fomentavam novos espaços para a atuação profissional. Instituições como o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (1912) e a Hora Literária (1919) tornaram-se importantes lócus de reunião dos intelectuais sergipanos e de promoção do saberes acerca do passado local, com o reconhecimento dos ‘heróis da inteligência’, como Tobias Barreto, Sílvio Romero, Gumersindo Bessa e João Ribeiro. Por sua vez, a política centrada em uma perspectiva federalista evocava para os estados membros da União a constituição de um corpo burocrático qualificado. Em outras palavras, o processo de desenvolvimento vigente no estado ao longo dos decênios republicanos demandava a incorporação de profissionais em diferentes áreas, especialmente a jurídica e a da saúde pública.
1. A Primeira República e as instituições culturais em Sergipe
A constituição do corpo burocrático no estado ao longo da Primeira República explica, em parte, as discussões acerca da possibilidade de se criar em terras sergipanas uma faculdade livre de Direito já na primeira década republicana. Os governantes do novo regime, ao assumir o controle do poder político do estado de Sergipe, passavam a demandar ações voltadas para o fortalecimento da formação das elites. De acordo com a historiadora Maria Thetis Nunes,
Data dos fins do século XIX, a primeira tentativa de fundar uma Academia de Direito em Sergipe. Por ato de 20/8/ v n98, o Presidente, em exercício, Dr. Daniel Campos, nomeou uma comissão de cinco membros, composta de homens ‘notáveis pelo saber’, para elaborar o plano de fundação. Justificava-o ante a marcha regressiva que dia a dia observa na instrução pública, o declínio do nível intelectual, a diminuta frequência do Atheneu, já por lhes faltar desideratum que lhe assegura o governo da União no art. 430, do Dec. Nº 1.232 de 2 de janeiro de 1891, já pelo desânimo que invade a alma dos moços sergipanos, em geral baldos de recursos, a procura de uma escola superior. É sangue quente e puro que se injeta no ensino secundário, que caminha a uma morte prematura.
Não se concretizou o plano elaborado. Fracassou, como também sucederia em 1907 quando a Lei de 20 de novembro autorizou o Presidente Guilherme Campos a conceder uma subvenção de 20:000$000 à sociedade que se organizasse na Capital para fundar a Faculdade de Direito (Nunes, 2008, p. 205-206, grifo do autor).
Em Sergipe, na Primeira República, ocorreram diferentes experiências governamentais no sentido de estimular a fundação de uma faculdade de Direito, mas sempre sem obter êxito. Essa situação tornava-se inusitada, principalmente porque havia uma elevada procura de sergipanos pelos cursos superiores da Bahia e, principalmente, de Recife. Possivelmente, a ausência de iniciativa dos intelectuais locais para a criação de uma instituição de ensino superior deveu-se à falta de recursos públicos para fomentar a construção do prédio e manter os cursos. Observa-se que as duas propostas iniciais de constituição do ensino superior no estado eram originárias do poder público, mas demandavam recursos privados, a iniciativa dos ‘homens notáveis pelo saber’. De acordo com Thetis Nunes, a participação do poder público ocorreria apenas por meio das subvenções. Certamente, esse recurso incerto não foi atrativo para os intelectuais sergipanos.
A partir de 1924, Graccho Cardoso apresentou a proposta de criação de duas faculdades estaduais: uma de Direito e outra de Farmácia e Odontologia. Com isso, tornava possível formar a elite sergipana no próprio estado, evitando as seduções dos grandes centros de formação que promoviam o deslocamento da inteligentzia local (Santos, 2014). Tais instituições foram fundadas em um contexto de entusiasmo (Nunes, 2008), sendo suas respectivas sedes implantadas em importantes prédios públicos da cidade, inclusive grupos escolares (Santos, 2013). Depois de propalado efusivamente pela imprensa vinculada ao governo e em discursos políticos, tal entusiasmo perdeu força, transformando-se em uma drástica decepção com o contexto vivenciado. O sonho dissipara-se na realidade.
As faculdades, inauguradas nos idos de 1925, duraram pouco. No ano subsequente, o sucessor de Graccho Cardoso, Cyro Franklin de Azevedo, político opositor e fortemente atuante no processo de silenciamento da memória acerca da gestão de Graccho Cardoso, alegando falta de recursos e ausência de alunos matriculados, decretou a extinção das duas instituições. Essa extinção deveria ser temporária: duraria até que a situação econômica melhorasse e possibilitasse a reabertura. Contudo, esse fato nunca chegou a ocorrer. Assim, em que pese o entusiasmo inicial, as referidas faculdades foram extintas antes mesmo da formação das primeiras turmas, caracterizando uma efêmera ação do poder público estadual no campo do ensino superior. Por isso, o escopo neste trabalho é o processo de criação dessas instituições e sua embrionária trajetória.
Apesar de ter sido transitória, a experiência de ensino superior em Sergipe envolveu importantes atores sociais, muitos dos quais se encontravam inseridos no governo ou em instituições culturais. Portanto, o estudo das referidas instituições conduz à compreensão dos interesses e das estratégias dos intelectuais sergipanos ao longo da Primeira República e do envolvimento desses profissionais com as esferas do poder, buscando a constituição de práticas legitimadoras e tentando se inserir nas instituições formadoras das novas gerações. As faculdades sergipanas eram tidas pelos bacharéis como mais um espaço de construção de visibilidade, de constituição de rituais simbólicos que promovessem a legitimidade.
Essa presença dos intelectuais no processo de formação de instituições do ensino superior aproximava-se da realidade vivenciada em outros estados da Federação na mesma época. Ao estudar a formação da Universidade do Paraná, Névio de Campos elucida como “[...] a inteligência paranaense postulava ser portadora da missão de conduzir o seu Estado em direção à modernização e à renovação cultural, ao eleger a universidade como lócus por excelência desta tarefa” (Campos, 2009, p. 95). Nesse caso, percebe-se como o projeto modernizador do estado republicano se encontrava em consonância com as ambições de uma parte da inteligentzia regional (Miceli, 2001), preocupada em constituir espaços para sua atuação. No alvorecer do século XX, as ambições dos homens de letras se encontravam atreladas ao discurso da modernização. Nesse caso, formar as elites dirigentes do país correspondia a um ato de modernização do Estado brasileiro e de elucidação e propagação do progresso por meio da edificação de noveis instituições educativas.
O longo período da Primeira República foi permeado por uma intensa e progressiva expansão do número de instituições de ensino superior no Brasil. José Carlos de Araújo estima a presença de 86 escolas superiores nos idos de 1930 (Araújo, 2008). Os governos estaduais, pautados em uma política em que a educação era regida com relativa autonomia em cada unidade federativa, implementavam ações no sentido de fomentar a construção de espaços de formação das novas gerações de intelectuais. A proliferação de instituições de ensino superior, de certo modo, enlevava a política federalista predominante no curso da Primeira República. Essa conotação é explicitada por José Murilo de Carvalho ao afirmar que “[...] o federalismo era talvez o aspecto mais importante que buscavam no novo regime” (Carvalho, 2012, p. 25).
O processo de expansão do ensino superior brasileiro elucida algumas questões relevantes no período, como a política educacional nos primeiros decênios do século XX, a descentralização do processo de formação das elites intelectuais por meio de criação de faculdades estaduais e as medidas modernizadoras empreendidas no país antes do Estado Novo, por meio da formação das elites. Este universo multifacetado de instituições de ensino superior tornou-se mais expressivo nos anos vinte. Nesse momento, além da grande efervescência cultural, expressa pela Semana de Arte Moderna de 1922, surgem projetos modernizadores que apresentaram perspectivas diferenciadas acerca da criação de um Brasil moderno, como o movimento Regionalista e Tradicionalista de Recife (Albuquerque Júnior, 2009). Essa disparidade temporal repercutiu como obstáculo à formação das primeiras universidades brasileiras nos primeiros decênios do novo regime político. Por esse motivo, José Carlos Souza Araújo afirma “[...] tais políticas educacionais estaduais conferiam à educação brasileira um andamento relativamente lento, se se leva em conta o alto déficit educacional de então” (Araújo, 2008, p. 79).
O fracasso do governo estadual em sua tentativa de implantação do ensino superior em Sergipe resultou na constituição de um silêncio na historiografia local2. As referidas faculdades não se tornaram objeto de estudo da propulsora área de pesquisas em História da Educação e tampouco foram consideradas de forma significativa nos demais estudos. A experiência do governo Graccho Cardoso no ensino superior sergipano tornou-se objeto secundário, referência circunstancial para outras pesquisas ou nota de preâmbulo acerca das experiências circunscritas nos decênios posteriores, tidos como exitosos.
Esse é o caso do texto de Silvana Bretas e Iadrelhe Oliveira acerca do processo de instituição do ensino superior em Sergipe. Afirmam as autoras que “[...] na década de 1920 houve a tentativa de erguer uma estrutura de ensino superior que não foi bem sucedida, pois o Estado de Sergipe teve que esperar quase três décadas para assistir ao surgimento das primeiras faculdades locais” (Bretas & Oliveira, 2014, p. 156). Nesse caso, mesmo sem ser diretamente mencionadas, as faculdades criadas no governo de Graccho Cardoso são apresentadas como uma antessala da história, uma ideia que se tornaria realidade três décadas depois. Na mesma perspectiva, a historiadora Claudileuza Oliveira Conceição, ao tratar da atuação do corpo docente do Instituto de Química, afirma de forma contundente e breve que o professor Arquimedes Guimarães “[...] nos anos seguintes, integrou o corpo docente da efêmera Faculdade de Farmácia e Odontologia de Sergipe” (Conceição, 2010, p. 61).
A efemeridade é a tônica central dos discursos historiográficos acerca do ensino superior sergipano no período do governo de Graccho Cardoso. Tais textos mencionam as experiências do ensino superior em Sergipe no terceiro decênio do século XX como um projeto que não chegou a ser posto em prática, como um discurso do governante em busca de legitimação. Contudo, nem todos os estudos seguem essa perspectiva. Márcia Terezinha Jerônimo Oliveira, em um texto breve, problematiza a existência da Faculdade de Direito Tobias Barreto:
Grande parte dos trabalhos que tratam do estabelecimento do ensino superior sergipano e que tem passagem obrigatória pela criação da Faculdade de Direito Tobias Barreto, trata sua criação simplesmente como outra iniciativa que não saiu do papel, diante da instabilidade política daquele momento histórico, encerrando nesse ponto a questão. Cabe ressaltar, entretanto, que uma leitura dos jornais diários, do Diário Oficial e das Mensagens do Poder Executivo enviadas à Assembleia Legislativa durante os anos de 1925 e 1926 revela detalhes do processo administrativo e político dessa iniciativa (Oliveira, 2011, p. 6).
Concordamos parcialmente com o argumento dessa pesquisadora a respeito do ensino superior em Direito de Sergipe. Na documentação analisada, encontramos os atos administrativos atinentes à referida instituição, incluindo atos de criação, inauguração festiva e nomeação de funcionários e corpo docente. Entretanto, a mesma documentação, que é notória em expressar os atos administrativos, revela a total ausência de alunos matriculados, fato que é utilizado de forma consistente pelos opositores para evocar as críticas ao governo de Graccho Cardoso. Podemos tratar de uma existência parcial ou, melhor dizendo, uma atuação burocrática da referida instituição. Isso não torna o seu papel diminuto. Pelo contrário, o fato de existir uma instituição de ensino superior com atuação ao longo de um ano e a mesma não ter nenhum aluno matriculado é uma questão a ser pensada. Para a historiadora Maria Thetis Nunes, principal referência das pesquisas históricas em educação no nível local, “[...] não se pode contestar que o Presidente Graccho Cardoso teve consciência de que Sergipe deveria abrir caminhos próprios para alcançar o desenvolvimento” (Nunes, 2008, p. 263). Essa consciência, no entanto, parece ter sido silenciada pelas lideranças políticas que o sucederam, repercutindo diretamente nos estudos acerca da educação sergipana.
Nesse sentido, consideramos necessário analisar as trajetórias das referidas instituições, com ênfase para o processo de criação e para o corpo docente convidado para atuar na instituição. Isso possibilita entender a formação de uma intelectualidade estadual e suas estratégias de mediação cultural na cidade de Aracaju.
2. A Faculdade Livre de Direito Tobias Barretto
Integrante de uma família de intelectuais renomados3 e coligado a algumas das principais lideranças políticas no estado, Cardoso tornou-se um grande entusiasta da disseminação de instituições culturais e de novos prédios escolares, bem como da implementação de uma política cultural voltada para o reconhecimento e a valorização dos intelectuais de sua terra. De acordo com o cientista político Ibarê Dantas, Graccho Cardoso pode ser tido como o mais progressista gestor público do estado de Sergipe:
Filho do conceituado professor Brício Cardoso, o novo governante, depois de viver alguns anos no Ceará, como jornalista, professor e político vinculado aos Accioly, diante da derrocada política deste grupo, em momento de dificuldades foi para o Rio de Janeiro, aproximou-se de figuras influentes, integrou-se no esquema de Valadão-Lobo e, em 1922, foi eleito presidente do Estado de Sergipe. Pragmático, adotado pela oligarquia local, manifestou-se sempre reverente ao governo federal, mas isso não impediu de realizar a administração mais modernizadora do século XX em Sergipe (Dantas, 2004, p. 39).
Esse entendimento está presente em grande parte da historiografia sergipana. O elevado número de construções realizadas ao longo de seus quatro anos de gestão teve como resultado a edificação de uma memória associada ao progresso e ao ideal de modernidade. Acrísio Torres de Araújo destacou a atuação do presidente em obras como a ampliação do Posto Zootécnico do Estado e a criação do Banco Estadual de Sergipe e do Instituto de Química Industrial (Araújo, 1973). Crislane Barbosa de Azevedo, em estudo mais exaustivo acerca do governo Graccho, evidencia como um dos elementos centrais de seu governo a criação de instituições. De acordo com a historiadora da Educação:
Na presidência de Sergipe, procurando solucionar os problemas na produção econômica, Graccho Cardoso afirmava ter criado o Banco Estadual de Sergipe; disseminado os processos racionais de cultura por meio de reformas no Centro Agrícola Epitácio Pessoa e da introdução da colonização alemã; fundado o Instituto de Química; incumbido ao então criado Departamento Estadual do Algodão a renovação da produção algodoeira; obtido aprovação na Assembleia Legislativa de lei para fundação de linhas férreas; estabelecido uma estação experimental para o cultivo de arroz na zona do rio São Francisco e adquirido seu maquinário; incrementado os serviços de estradas de rodagem; e instituído o ensino agrícola elementar no Patronato Agrícola São Maurício (Azevedo, 2015, p. 32).
Realmente, o processo de disseminação de obras públicas ao longo da gestão de Graccho impressiona. Além das construções já anunciadas, ele empreendeu a edificação do Presídio de Aracaju, do Mercado de Aracaju, da nova sede do Atheneu Sergipense, do Cristo Redentor da cidade de São Cristóvão e acompanhou a construção do Hospital das Clínicas, conhecido como Hospital de Cirurgia. Certamente, ele foi o presidente que construiu as instituições de maior impacto na sociedade sergipana, além de apresentar uma elevada capacidade para promover a construção de sua imagem pública, pois parte considerável de suas instituições possuía alguma referência ao governante (Santos, 2013). Por sua vez, Ariosvaldo Figueiredo enfatiza sua capacidade para articular apoio em seu processo eleitoral. De acordo com as palavras do autor, “[...] a eleição de Graco Cardoso foi tranquila. Ele contou com o aplauso, especialmente da Associação comercial” (Figueiredo, 1986, p. 434).
Desse modo, percebe-se que Graccho Cardoso tornou-se um político com grande habilidade para promover a autopropaganda e para instituir uma simbologia associada diretamente ao seu governo. Os edifícios públicos construídos ou inaugurados ao longo de seu governo apresentavam um elemento arquitetônico como marca de sua gestão: a águia alada. Esta era uma representação dos novos tempos, do progresso que vigiava a cidade, da efetivação do processo modernizador. As faculdades eram consideradas como parte desse processo.
A atuação de Graccho Cardoso como presidente do Estado de Sergipe foi marcada por uma série de controvérsias. No âmbito historiográfico, ele passou a ser visto como o gestor mais dinâmico e progressista do passado republicano de Sergipe; no entanto, ao longo dos últimos anos de sua gestão, seus contemporâneos não foram unânimes quanto a essa questão. Pelo contrário, nos dois últimos anos de governo, a imprensa local atuou fortemente na campanha pela desconstrução da imagem do governo, referindo-se com fortes traços de ironia acerca da possibilidade de ele ser visto como o ‘melhor presidente da história de Sergipe’ e, principalmente, criticando suas obras pela ausência de relevância social. Um dos impressos de atuação mais veemente nas críticas ao governo foi o Sergipe-Jornal, periódico de oposição ao governo e vinculado ao Partido Republicano Conservador. No dia 22 de setembro de 1925, o periódico publicou um texto na primeira página, no qual expressava a indignação acerca do auto elogio presente na trajetória do governante:
Não se cansam, jamais, os propagandistas do elogio pessoal, transmittido d’aqui e divulgado pela imprensa assalariada pelos cofres do Thesouro, de decantarem a sua obra, exalçarem os seus méritos, nessas exhibições espalhafatosas, com que itarativamente, vão enchendo as collumnas pagas dos jornaes, para a doce illusão da celebridade, muito embora, nesses esclarecimentos que prestam, na sofreguidão das almas insaciadas e vaidosas de si mesmo, faltam sempre os ditames da razão, querendo por força empanar o brilho meridiano da verdade (Aspectos do progresso...1925, p. 1).
No artigo, o autor tenta combater e desconstruir os argumentos contidos no impresso de apoio ao governo, o Jornal do Povo. Seu incômodo em relação ao impresso governista perpassa todo o artigo, onde ele ridiculariza a caracterização do governo como ‘dinâmica administração’, ‘grande remodalador’, ‘espírito formado ao influxo das ideias mais modernas’ e, principalmente, como o ‘maior estadista de todos os tempos’. Percebe-se que a preocupação estava voltada para a desconstrução da imagem do governo e para o combate às ações de propaganda.
Por seu lado, o governo intensificou a divulgação acerca de sua gestão, dando forte conotação ao campo educacional. Os investimentos atinentes à educação ocorriam em quatro campos: o ensino primário, por meio da disseminação de novos prédios de grupos escolares na capital e no interior; o ensino agrícola, com a fundação do Patronato Agrícola São Maurício; o ensino profissionalizante, com a construção da Escola de Comércio Conselheiro Orlando; ensino superior, com a fundação das Faculdade de Direito e a de Farmácia e Odontologia.
A criação de uma faculdade de Direito foi pensada pelo governante nos idos de 1924, como forma de atenuar o processo de saída das mentes pensantes de Sergipe. Com esse propósito, Graccho Cardoso financiou a construção de uma nova sede para o Grupo Escolar General Valladão, na mesma quadra em que se situava a primeira sede; esta, por sua vez, deveria abrigar a nova faculdade. O prédio do antigo grupo escolar tinha sido construído em 1918, com financiamento dos sócios do Comício Agrícola, cujo intuito era homenagear o ex-presidente do estado de Sergipe, Manoel Priciliano de Oliveira Valladão, que governara o estado entre 1914 e 1918. O grupo escolar foi criado por meio do Decreto nº 675, de 26/08/1918, e inaugurado no dia primeiro de novembro do mesmo ano (Santos, 2013). O prédio, provido apenas do pavimento térreo, apresentava importantes elementos da eclética moderna arquitetura escolar vigente no alvorecer do século XX, como a presença dos porões, o uso de inúmeras janelas amplas e com vitrais, bem como a disponibilização das salas de aula divididas em duas alas. Nesse sentido, a implantação da Faculdade de Direito Tobias Barretto no edifício que pertencera a um grupo escolar revela como os prédios escolares do ensino primário estavam na vanguarda da arquitetura na cidade. Além disso, o edifício localizava-se na Praça Pinheiro Machado, no bairro Carro Quebrado, um dos mais nobres da capital. Observemos a imagem da sede da Faculdade de Direito na Figura 1.
Fonte: Silva (1920).
A inauguração da Faculdade de Direito Tobias Barretto foi realizada com grande pompa no dia 21 de abril de 1925. Era o dia de Tiradentes, data cívica especial para os líderes políticos republicanos; já, para os sergipanos, passaria a ser a data da emancipação intelectual do estado, com a criação de uma instituição de ensino superior. A escolha de datas cívicas para inauguração de instituições escolares foi uma prática recorrente ao longo da Primeira República. Um sinal disso é que todos os grupos escolares sergipanos até aquele momento foram inaugurados em datas comemorativas. A imprensa local, por meio do impresso católico A Cruzada, anunciou festivamente o evento:
SERGIPE DE PARABÉNS
Inaugurou-se a sua Faculdade de Direito. Está mesmo inaugurada a nossa Faculdade de Direito Tobias Barretto, cuja solemnidade se effectuou a 21 deste em um prédio à rua de Itabaianinha que por ora vae servir provisoriamente. Este acto tão applaudido por nós, teve a comparência digna do sr. Dr. Graccho Cardoso, que ao dar como installada, pronunciou phrases eloquentes, manifestando também o seu gaudio por ver a sua ideia realizada em nosso querido Sergipe. Fallou também com agrado e belleza de expressão os srs. Drs. Nobre de Lacerda e Armando Mesquita (Sergipe de parabéns...,1925, p. 1).
No ato da inauguração, a Faculdade Tobias Barretto ainda não estava instalada em sua sede definitiva, possivelmente em decorrência dos reparos de adaptação. O evento foi realizado em outro prédio escolar, o Grupo General Siqueira, que, no ano seguinte, passaria a ser o Quartel Militar de Sergipe. Entre 1924 e o final de 1925, ocorreram alguns problemas relacionados à falta de prédios públicos com condições para abrigar importantes instituições. Além de o edifício do antigo quartel militar se encontrar em precárias condições, havia a nova faculdade de Direito, recém-criada. A solução encontrada pelo governo foi, de um lado, a transferência de dois grupos escolares para instalar o quartel e a faculdade e, de outro, autorização para a construção de novos prédios para os grupos. Na Mensagem de 1925, Maurício Graccho Cardoso expôs a complexidade da situação:
Devido a premente necessidade, no Grupo Escolar General Siqueira foi alojado o Batalhão Policial Militar do Estado dada a imprestabilidade do quartel então existente. O governo já contractou, porém, o constructor Hugo Bozzi, a elevação de um novo prédio em substituição àquelle, respeitada em absoluto a antiga denominação, em homenagem a um illustre ex-presidente do Estado. As classes desse grupo foram temporariamente transferidas para o edifício do antigo Grupo General Valladão, hoje em dia, Faculdade Livre de Direito Tobias Barretto (Cardoso, 1925, p. 14).
A mensagem presidencial expressava claramente que, na sede permanente da faculdade, estavam os alunos do Grupo General Valladão. Por esse motivo, o ato de inauguração ocorreu na sede do Quartel Militar. Além disso, o prédio da Faculdade de Direito encontrava-se em reforma, como atesta a mesma mensagem presidencial em relação aos gastos públicos: “Concerto do Grupo General Valladão (Faculdade de Direito): 3:097$830” (Cardoso, 1925, p. 141). A notícia não divulgou informações acerca da participação popular, fato elucidativo que leva à necessidade de se questionar sobre o quantitativo de pessoas presentes. Isso destoa das expectativas acerca do evento. O mesmo impresso A Cruzada revelava: “[...] soubemos por um amigo, que no próximo dia 21 deste, será inaugurada a Faculdade de Direito Tobias Barretto, cujas as aulas começarão logo a funccionar” (Inauguração da nova Faculdade..., 1925, p. 2). Possivelmente, o evento de inauguração deve ter sido mais circunscrito ao grupo de servidores públicos e aos intelectuais da cidade, levando-se em consideração que muitos dos bachareis sergipanos foram convidados para lecionar na nova instituição.
Na mensagem publicada em 1925, o presidente do estado destacou as solenidades oficiais de inauguração da Faculdade Livre de Direito Tobias Barretto e se referiu à relevância da instituição para o processo de formação das novas gerações de sergipanos. De acordo com Maurício Graccho Cardoso:
Festividade de intenso júbilo, pelas esperanças que suscitou, traduziu a installação da Faculdade de Direito Tobias Barretto, estabelecimento superior de letras jurídicas, a cujo salutar influxo Sergipe vae dever amanhã punjantes e prolíficas conquistas no campo das instituições sociaes e políticas.
Tomando logar ao lado das Academias congeneres do paiz, o novel instituto cumula lacuna sensibilíssima nas aspirações da mocidade conterrânea e, do mesmo passo, rende tributo de immortal admiração ao patrício notável que pelo seu esforço genial tanto soube accrescer o patrimônio philosophico e jurídico da pátria e da humanidade (Cardoso, 1925, p. 5).
A mensagem presidencial revela alguns dos argumentos para a implantação de uma instituição de ensino superior em Sergipe, como a necessidade de formação da ‘mocidade conterrânea’. O governante expressa a magnitude de sua ação para as gerações posteriores, oferecendo um indício de que em sua política cultural ele estava preocupado em construir uma imagem de seu governo. Contudo, o elemento que desperta maior atenção é o fato de ele justificar a escolha do intelectual escolhido para nomear a instituição.
Graccho Cardoso, ao longo de sua trajetória, revelou-se um dos grandes difusores da notoriedade intelectual de Tobias Barretto, tido como um dos nomes centrais da Escola do Recife e da disseminação do germanismo no pensamento brasileiro. No âmbito local, com a inserção dos governantes republicanos, os homens de letras e as lideranças políticas empreenderam uma política respaldada no federalismo, na qual prevalecia a tentativa de construir uma identidade sergipana. O elo identitário privilegiado por esse grupo foi o da inteligência. Sergipe, menor unidade da Federação e pobre em recursos naturais, deveria ser cantado pela grandeza de seus homens, pela inteligência de seus intelectuais que migraram para outras plagas. A valorização desses ‘heróis do saber’ ocorreu por meio da escrita de textos biográficos, publicados em livros e, principalmente, na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, como também por meio da edificação de monumentos públicos. Tais ações, expressas em visibilidades e dizibilidades, imprimiram um discurso coeso acerca de intelectuais como Sílvio Romero, João Ribeiro, Gumersindo Bessa e Tobias Barretto.
Nos últimos anos do governo de Pereira Lobo (1918-1922), foram feitos investimentos para a construção de um monumento em homenagem ao jurista sergipano que teria liderado a Escola do Recife. O local escolhido foi a Praça Pinheiro Machado, uma das maiores da capital. De acordo com a Mensagem do presidente Pereira Lobo:
Estátua ao Dr. Tobias Barretto. Um monumento que perpetuase a memória do grande sergipano dr. Tobias Barretto é uma velha aspiração nossa.
Já em 1894 e 1895 o nosso illustrado conterrâneo dr. Graccho Cardoso, em conferências realizadas nesta capital e em Maroim, agitava essa ideia.
Ultimamente o nosso Instituto Histórico resolveu levar avante a mesma ideia, aproveitando para essa solennidade a commemoração do nosso Primeiro Centenário Político.
Os donativos para a construcção do monumento estão sendo obtidos por meio de subscripção popular, sendo o Governo do Estado auctorizado pela Lei n. 790, de 14 de Novembro do anno passado (art. 29), a despender a quantia necesssária para completar os mesmos donativos, se estes não attingirem a importância necessária às despesas de erecção do monumento (Lobo, 1920, p. 9).
É instigante perceber que a construção da memória acerca dos intelectuais se constituiu como elemento central da política cultural sergipana ao longo da Primeira República. Talvez seja pertinente pensar que tais ações podem ter ensejado a construção de uma cultura política republicana em nível estadual, na qual seus protagonistas eram políticos e homens de letras. Nessa perspectiva, com base na concepção defendida por Serge Berstein, segundo a qual “[...] a cultura política supre ao mesmo tempo uma leitura comum do passado e uma projeção no futuro vivida no conjunto” (Berstein, 1998, p. 352), é possível entender a cultura política sergipana predominante na Primeira República como a sitematização do processo de reinvenção do passado local por meio da heroicização dos homens de letras de outrora e da construção do futuro, respaldada no combate ao analfabetismo e no fortalecimento do progresso. Essa política cultural foi marcada pela continuidade entre os diferentes governantes sergipanos entre 1910 e 1926, quando a situação conseguia eleger seus correlegionários para a permanência no poder. Um sinal dessa continuidade é o fato de Pereira Lobo revelar as reivindicações de Graccho Cardoso de um monumento a Tobias Barretto já nos primeiros anos republicanos.
O monumento foi construído por meio de uma parceria entre as doações populares e o crédito governamental. A obra foi realizada pelo escultor Lourenço Petrucci, fato elucidativo da permanência dos artistas italianos em Sergipe, em razão do processo de modernização e de embelezamento das cidades. Entretanto, essa reverência à imagem de Tobias Barretto não se restringiu à construção de um monumento e à homenagem expressa na criação de uma faculdade com seu nome: abrangeu o financiamento da publicação das obras completas do jurista. O Decreto nº 803 de 20 de abril de 1923 justificava esse ato “[...] considerando que é dever dos povos zelar pela memória dos que glorificam a Pátria, e que aos governos cumpre, nesse pressuposto, contribuir para o estímulo moral das gerações futuras” (Sergipe, 1923, p. 1). Com esse intuito, o governo designou o renomado intelectual sergipano Manoel dos Passos de Oliveira Telles, que tinha sido aluno de Tobias Barretto, para levantar, organizar e publicar as obras. De acordo com Luís Antônio Barreto:
O trabalho de Manoel dos Passos de Oliveira Teles foi por ele mesmo denominado de ‘Missão Tobiática no Recife’, e contou com a colaboração de João Barreto de Menezes, filho de Tobias e um dos mais destacados intelectuais pernambucanos, conhecido pela oratória inflamada, pela crítica engajada, pela poética consagrada nos jornais recifenses e nos livros que publicou. O resultado da pesquisa foi a publicação, em 10 volumes, da obra de Tobias Barreto, pela Editora Pongetti, do Rio de Janeiro, em 1926 (Barreto, 2003, p. 41, grifo do autor).
Percebe-se uma consonância das ações de diferentes políticos sergipanos ao longo do terceiro decênio do século XX. A política cultural republicana intensificou-se no governo de Graccho Cardoso, que também financiou a publicação do Dicionário Bio-Bibliográfico de Armindo Guaraná, obra de considerável relevância no projeto de perpetuação da imagem dos intelectuais da terra. Outra questão relevante no processo de construção de uma cultura política em Sergipe foi a valorização dos intelectuais oriundos da Escola do Recife. A inteligência sergipana cantada nas instituições culturais era a dos bachareis. Isso repercutiu inclusive na formação do quadro docente da Faculdade Livre de Direito Tobias Barretto, no qual se reuniram muitos dos ex-alunos do jurista, como pode ser observado no Quadro I:
A nova instituição de ensino superior de Sergipe possuía um quadro docente majoritariamente constituído por intelectuais oriundos da Faculdade de Direito de Recife: 58,8% dos professores. Além disso, a maior parte desses professores estava vinculada ao poder público, como Graccho Cardoso, diretor da instituição e presidente do estado; Carlos Alberto Rolla, secretário geral do governo e Hunald Cardoso, secretário e irmão de Graccho. Os demais ocupavam elevados cargos, como Manoel Caldas Barreto, no Tribunal da Relação, além de Manoel dos Passos de Oliveira Telles e Nobre de Lacerda, membros da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Com isso, é possível entender a articulação desses intelectuais com o poder público, com o intuito de buscar novos espaços de reconhecimento social, assim como de justapor de esforços para se constituir uma nova cultura política regional (Cardoso, 1982). Passado e futuro eram utilizados como recursos para instruir a população e consolidar o poder no tempo presente.
Os docentes e dirigentes da Faculdade de Direito, mesmo sem ter alunos matriculados, realizavam atividades acadêmicas como estratégia de divulgação da própria instituição. O jornal A Cruzada, na edição de 15 de junho de 1925, divulgou a notícia: “O Dr. Nobre de Lacerda realizou às 11 horas do dia 11, no edifício da Faculdade de Direito Tobias Barretto, um excelente trabalho jurídico, que foi muito apreciado por nossos homens de talento” (Pela Faculdade de Direito Tobias Barreto, 15 de junho de 1925, p. 3). Essa ausência de alunos matriculados foi utilizada pela imprensa opositora como um dos pontos centrais das críticas ao governo de Graccho Cardoso, sob o argumento de que inexistiam estratégias de gestão adequadas à realidade sergipana. De acordo com o Sergipe-Jornal, “Sergipe não pode ainda ter uma Faculdade de Direito, deve criar uma escola de Agronomia” (A mensagem, 30 de setembro de 1925, p. 1). Em outra edição, as críticas foram ainda mais contundentes, ao mostrar que “[...] o maior estadista de todos os tempos passados, presentes e futuro, entra a falar em ensino superior e refrea seu carro alegórico [...]”, “[...] inaugurou com discursos, muzica e foguetório essa pseudo academia [...]” e “[...] não conseguiu até hoje que essa sua creação lograsse frequência, tivesse aceitação, pela sua extemporaneidade, pela sua má organização. Tanto é que a malfadada escola continua até hoje relegada ao rol das cousas inúteis” (Aspectos do progresso..., 1925, p. 1).
A instituição era vista pela oposição apenas como um fardo oneroso para os cofres públicos, especialmente porque a ausência de alunos permaneceu no ano seguinte. Na mensagem presidencial, Graccho Cardoso tentou explicar a situação:
Não pôde até agora dar um passo adiante a tentativa da fundação, no Estado, de um instituto superior dessa natureza. Embora iniciada sob os mais promissores augúrios a constituição do respectivo patrimônio, de conformidade com a mais recente lei nacional do ensino, e apesar de contar o seu corpo docente com os mais seletos entre os que cultuam as letras jurídicas, não logrou, todavia, collimar o seu objetivo, por absoluto retraimento de alumnos à matrícula. Alludindo a essa circumstancia o dr. Francisco C. Nobre de Lacerda, seu director interino, não attribue a outra causa senão ao facto de estar aquella Faculdade equiparada aos estabelecimentos officiaes congêneres. A ser exacta a observação, o empenho feito nesse sentido não está longe de ser considerado um esforço positivamente infructífero (Cardoso, 1926, p. 12- 13).
Na mensagem, o presidente do estado já reconhecia o fracasso de seu projeto de implantação de uma faculdade de Direito em solo sergipano, mas manifestava a esperança no êxito de outra faculdade, a de Farmácia e Odontologia.
3. A Faculdade de Farmácia e Odontologia Aníbal Freire
Em seu último ano de governo, Graccho Cardoso deu continuidade à política educacional de implementação do ensino superior. Por meio do Decreto nº 913 de 15 de dezembro de 1925, foi criada a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Sergipe. De acordo com o documento:
O presidente do Estado, considerando a necessidade de abrir a juventude sergipana novas carreiras profissionais e encaminhar o sexo feminino à vida práctica com maiores garantias de futuro e tendo em vista a autorização contida na lei nº 938, de 21 de novembro de 1925. Resolve. Art. 1º. Fica instituído o curso de farmácias e cirurgia dentária, compreendendo uma só escola o estudo dessas faculdades sob uma mesma direção e congregação (Sergipe, 1930, p. 310).
O poder público estadual empreendia importantes atividades no intuito de prover o estado de escolas superiores voltadas para a qualificação dos profissionais sergipanos e prepará-los para a atuação no serviço público. A criação dessa nova instituição dialogava com as necessidades básicas de Sergipe, dentre as quais a de construção do Hospital de Cirurgia, que se tornaria referência no atendimento à população da capital e do interior. Além disso, a nova faculdade apresentava um elemento inovador: era destinada à formação de mulheres para a inserção no mercado de trabalho ‘com garantias de futuro’. O corpo docente da faculdade foi constituído por “[...] professores de conhecida competência, de preferência, escolhidos nos estabelecimentos de instrucção pública do Estado” (Sergipe, 1925, p. 10). Com isso, a congregação da faculdade ficou assim instituída:
Dirigida pelo renomado médico Augusto César Leite, a Faculdade de Farmácia e Odontologia reunia alguns dos nomes mais proeminentes no cenário sergipano, como o do engenheiro Archimedes Guimarães, o do agrônomo Américo Ludolf e o do médico Antônio Bragança. Por apresentar dois cursos, a faculdade foi instalada em três prédios da cidade de Aracaju. O curso de Farmácia ocupou as instalações de dois prédios. A sede principal era no Instituto de Química Industrial, então dirigida por Archimedes Guimarães. Tratava-se de um edifício de dois pavimentos que possuía equipamentos modernos para pesquisa. Algumas aulas de laboratório ocorreriam no Instituto Parreiras Horta. Os dois prédios foram construídos no governo de Graccho Cardoso. Observemos a Figura 2, 3:
Fonte: Sergipe, (1931, p. 31).
Fonte: Sergipe, (1931, p. 32).
Essas duas instituições possuíam laboratórios que poderiam ser utilizados nas aulas práticas do curso de Farmácia, já que, por decreto nº 921 de 20 de fevereiro de 1926, ficava determinado que “[...] os cursos de Farmácia e Odontologia terão caráter puramente experimental e de aplicação” (Sergipe, 1926, p. 126). Por esse motivo, o curso de Odontologia foi instalado em outro prédio da vanguarda arquitetônica aracajuana, o Hospital de Cirurgia. Observemos a Figura 4:
Fonte: Sergipe (1931, p. 31-32).
Os cursos superiores de Sergipe ocupavam os principais e mais modernos edifícios públicos da capital. Os prédios, assim como a própria existência dos cursos, expressavam a política de modernização empreendida pelo governante. Uma prova disso é que, cinco anos depois do governo de Graccho Cardoso, nos idos de 1931, o interventor de Sergipe Augusto Maynard ordenou a publicação de um álbum fotográfico de Aracaju, com a divulgação de cartões postais: nessa obra os principais monumentos públicos da cidade ainda eram os edifícios construídos por Graccho. Era a modernidade da cidade perpetuada na arquitetura. A inauguração da nova faculdade foi divulgada na imprensa. O jornal católico A Cruzada noticiou na edição de 18 de abril de 1926:
Inauguração de uma Faculdade em Sergipe. Pelas 14 horas de segunda-feira ante-passada no Instituto de Chimica do Estado se effectuou a inauguração dos cursos de Pharmacia e Odontologia que tem como diretor o professor dr. Augusto Leite, que pronunciou um empolgante discurso. O sr. Presidente Graccho Cardoso que se achava presente à solenidade pronunciou também uma bela oração alusiva ao acto. O nosso amado bispo d. José se fez representar pelo vice-reitor do Seminário padre Jugurtha Franco. Muitas foram as pessoas de destaque que compareceram ao acto da inauguração (Inauguração..., 1926, p. 1).
Ao contrário do que ocorrera com a Faculdade Tobias Barreto, a de Farmácia e Odontologia de Sergipe apresentou desde os primeiros momentos após sua inauguração um número considerável de alunos matriculados. A instituição, destinada a estudantes de ambos os sexos, atraiu a atenção de jovens sergipanos que ambicionavam atuar em repartições públicas (Warmling, Marzola & Botazzo, 2012). O impresso carioca O Paiz publicou, no dia 21 de setembro de 1926, a notícia sobre o início das aulas: “A 5 de abril último realizou a abertura dos cursos [...]. Estão matriculados nos cursos de pharmacia e odontologia 22 alumnos” (A vida administrativa..., 1926, p. 7). A presença de um grupo consideravelmente elevado de alunos tornava a instituição a mais profícua do governo Graccho.
A escola apresentava propósitos bem mais empíricos, se compararmos com os da Faculdade de Direito. Ela deveria se tornar um centro de formação de profissionais qualificados que deveriam promover a gradativa substituição dos chamados ‘práticos’ que atuavam na capital e no interior, causando grandes transtornos. No discurso de inauguração, o diretor da instituição, o já renomado médico Augusto César Leite, defendeu essa ideia de combate na qual a faculdade se encontrava envolta:
Com a novel faculdade, iremos pouco a pouco, nos preservando dos práticos de farmácia e odontologia que infestam aqui e além, todo o Estado, sem possuírem noções de química e de fisiologia, de patologia geral e de higiene (Leite, 1926, p. 1).
A Faculdade Aníbal Freire emergiu como um espaço de consolidação dos profissionais da área da saúde, como um grito de vitória da ciência sobre a superstição. Ela deveria atuar em consonância com determinadas instituições, como o Hospital de Cirurgia e os institutos Parreiras Horta e Arthur Bernardes (Química Industrial). Se, por um lado, houve investimento na qualificação dos profissionais, por outro, houve uma significativa intervenção do poder público para equipar as instituições. Para Antônio Samarone de Santana, as três instituições eram referências em termos de estrutura física, pessoal e equipamentos. Eram ‘templos da Ciência’ (Santana, 2005).
O êxito da instituição levou o presidente do estado a decretar a alteração do nome da faculdade. Seu intuito foi homenagear um sergipano, bacharel em Direito pela Faculdade de Recife, deputado federal eleito em 1924 e ministro da Fazenda nomeado pelo presidente Arthur Bernardes em 1926. Com isso, por meio do Decreto de 16 de julho de 1926, a instituição passou a ser denominada Faculdade de Pharmacia e Odontologia ‘Annibal Freire’.
No transcorrer do ano, a Faculdade Aníbal Freire tornou-se o amparo para alunos de outras instituições, especialmente do Instituto de Química Industrial. Como somente uma aluna conseguira a aprovação para o segundo ano, as congregações do referido instituto e da faculdade optaram por matriculá-la no curso de Farmácia. De acordo com o relatório de Archimedes Guimarães:
Não será, porem, conveniente para o andamento dos trabalhos do Instituto de Chimica que esta digna estudante venha a se matricular em 1926 no ano superior, pois isso acarretará enorme despendio de energia por parte do diretor do Instituto e do seu único auxiliar, já assoberbados com as aulas da Escola e as analyses a fazer, pelo que, de acordo com a aluna interessada e como compensação ao prejuízo que soffera pela perda forçada de um ano de estudos, venho propor a V. Excia a nomeação da senhorita Isabel Santana para preparadora auxiliar da cadeira de Chimica Analytica Qualitativa, em 1926 (Cardoso, 1925, p. 8).
A promoção da aluna Isabel Santana para o curso de Farmácia correspondeu a uma tentativa de redução dos custos de manutenção do Instituto de Química. Na faculdade, a aluna deveria se adaptar a um programa de ensino rigoroso, com forte controle por parte de professores e alunos. Um exemplo disso é o parágrafo único do Artigo 40 do Regulamento da Faculdade: “Em caso de falta coletiva dos alunos, cumpre ao professor declarar na caderneta a matéria que deveria ser esplanada na lição do dia, a qual será considerada como explicada” (Sergipe, 1926, p. 131).
Outra questão relevante do regulamento é a definição das taxas de matrícula e dos exames. Apesar de ser instituições públicas, as faculdades sergipanas, criadas no terceiro decênio do século XX, não eram gratuitas. O Artigo 44 do Regulamento determinava: “[...] em todos os anos do curso, serão admitidos cinco alunos gratuitos: três indicados pelo Governo e os dois outros escolhidos pelos próprios colegas” (Sergipe, 1926, p. 131). Eram cobradas taxas de expedição do diploma (120$000 para o curso de Farmácia e 100$000 para o de Odontologia), de matrícula (50$000) e dos exames (10$000 por matéria de ensino). Certamente, os cursos não eram destinados aos segmentos populares, já que a maior parte da população sergipana não dispunha de tais valores para financiar os estudos.
O sonho de manutenção do ensino superior em Sergipe definhou-se com o encerramento do governo de Graccho Cardoso. Ao tomar posse, Cyro Franklin de Azevedo, o novo presidente estadual, opositor do grupo de Graccho Cardoso, adotou uma postura contrária à gestão de seu antecessor. Ele desfez inúmeros atos, renomeou instituições e promoveu a extinção de outras. Tal foi o caso da Faculdade Anníbal Freire, extinta pelo Decreto nº 975 de 10 de novembro de 1926 (Cardoso, 1926).
O referido documento declarava temporariamente suspenso o funcionamento da Faculdade de Farmácia e Odontologia ‘Anibal Freire’ por necessidade de economia do estado, mas essa solução temporária se tornou permanente. Assim, a primeira experiência de ensino superior público em Sergipe desaparecia nas brumas do tempo. Certamente, o fechamento da referida faculdade expressava a tentativa de reverter a política de governo empreendida por Graccho Cardoso, pois outras instituições criadas pelo governo passaram por mudanças, principalmente na nomenclatura, como indício de uma política de silenciamento da gestão anterior.
Considerações finais
Neste artigo, analisamos a primeira tentativa concreta de implantação do ensino superior em Sergipe, como parte do processo modernizador empreendido pelo governo de Graccho Cardoso no terceiro decênio do século XX. Nessa leitura, privilegiamos a compreensão da atuação de sujeitos silenciados, de um grupo de intelectuais que, em sua maior parte, não chegou a adentrar as salas de aula, mas atuou nos bastidores como protagonistas na construção de uma cultura política republicana sergipana.
A iniciativa do poder público estadual coadunava-se com as ações da elite sergipana do alvorecer do século no sentido de construir novos espaços de atuação e visibilidade. Desse modo, às duas faculdades públicas geridas pelo governo estadual somava-se o Seminário Sagrado Coração de Jesus, criado pela Diocese de Aracaju, como iniciativas modernizadoras do campo intelectual sergipano, que buscava no passado heróis que ilustrassem o predomínio dos homens de letras na construção do futuro.
Em um contexto marcado por tensões políticas, os intelectuais sergipanos, vinculados ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e ao poder público estadual, construíram uma leitura de passado comum, reverenciando homens de letras que atuaram em outras plagas, especialmente no Recife. Por meio do financiamento de monumentos públicos, da toponímia de logradouros e de instituições, bem como da publicação de coleções bibliográficas, esses intelectuais se coadunaram com a elite política local no intuito de projetar um passado no qual o sergipano se destacava pela inteligência. Tratava-se de uma louvação ao passado, cantada diante do espelho, pois a maior parte desses professores era oriunda da Escola do Recife.
Neste sentido, “[...] a primeira tentativa concreta de oferecer aos jovens sergipanos a oportunidade do estudo superior” (Barreto, 2003, p. 39) deve ser vista como outra possibilidade de interpretação, como uma trama pensada na articulação entre políticos e intelectuais no processo de construção de uma releitura do passado e de edificação de um futuro coeso. Se, no âmbito historiográfico, a breve trajetória das duas faculdades criadas por Graccho Cardoso é considerada como fracasso, o intuito central do processo de criação das mesmas foi extremante exitoso, resultando na consolidação da imagem do líder político e de sua centúria de intelectuais.
Essa constatação reforça a necessidade de realização de novos estudos para problematizar os diferentes usos do passado e as estratégias das políticas de governo no sentido de construir uma imagem de si e de silenciar ou edificar a imagem de governos anteriores. O estudo de projetos não exitosos reverbera para as inúmeras possibilidades de usos do passado e de construção e reconstrução da memória nos períodos posteriores. Se a proposta de criação de faculdades públicas pelo governo sergipano nos anos vinte do século XX não passou de um sonho, com um futuro de glórias cantado e anunciado, a realidade de ‘um esforço positivamente infructifero’ corrobora a própria complexidade da operação historiográfica.
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Notas