Resumo: O propósito do texto é analisar a socialização escolar da estudante Petronila da Silva Neri, ocorrida no período de 1935 a 1938. Em parte, sua formação foi promovida por suas professoras da educação primária do Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ da cidade de Natal, contando também com as correlatas interações intergeracionais (alunos e alunas da mesma classe e de idades aproximadas) e com as interações intrageracionais (pais, professoras, alunas e alunos da mesma classe e de idades aproximadas), além de um conjunto de componentes institucionais e pedagógicos. A redação do texto está metodologicamente orientada pela análise do corpus documental, pelo entendimento de formação humana e, por extensão, de formação escolar em consonância com a teorização de Pierré Dominicé (2014), para o qual a socialização é inseparável das aquisições escolares.
Palavras-chave: educação primáriaeducação primária,formação humana e escolarformação humana e escolar,interações intergeracionaisinterações intergeracionais,interações intrageracionaisinterações intrageracionais.
Abstract: The work aims to analyze the school socialization of the student Petronila da Silva Neri, promoted, in part, by her primary school teachers of the ‘João Tibúrcio’ School Group in the city of Natal in the period from 1935 to 1938 through the intergenerational interactions (students, girls and boys, of the same class and approximate ages) and intragenerational interactions (parents, teachers, students, girls and boys, of the same class and approximate ages), as well as a set of institutional and pedagogical components. The writing of the work, methodologically, is oriented in the analysis of the documentary corpus contemplating the understanding of human formation and, by extension, school education, in line with the theorizations of Pierré Dominicé (2014), who postulates an inseparable socialization of school acquisitions.
Keywords: elementary education, human formation, school education, intergenerational interactions, intragenerational interactions.
Resumen: El trabajo tiene como objetivo analizar la socialización escolar de la estudiante Petronila da Silva Neri, promovida, en parte, por sus maestros de educación primaria del Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ de la ciudad de Natal-Brasil, en el periodo de 1935 a 1938 por las correlacionadas interacciones inter-generacionales (alumnos y alumnas de la misma clase y de edades similares) y las interacciones intra-generacionales (padres, maestros, alumnas y alumnos de la misma clase y de edades similares), además de un conjunto de componentes institucionales y pedagógicos. La escritura de la obra, metodológicamente, se centra en el análisis del corpus documental contemplando el entendimiento de formación humana y, por extensión, de formación escolar, en consonancia con las teorizaciones de Pierré Dominicé (2014), que postulan una socialización inseparable de las adquisiciones escolares.
Palabras clave: educación primaria, formación humana y escolar, interacciones inter-generacionale, interacciones intra-generacionales.
ARTIGOS
A educação formativa da estudante Petronila da Silva Neri no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ da cidade de Natal (1935-1938)
The formative education of the student Petronila da Silva Neri in the School Group ‘João Tibúrcio’ of the city of Natal (1935-1938)
La educación formativa de la estudiante Petronila da Silva Neri en el Grupo Escolar ‘João Tiburcio’ de la ciudad de Natal (1935-1938)
Recepção: 02 Maio 2017
Aprovação: 18 Agosto 2017
Nos anos de 1930 e 1940, coincidindo com o período mais intenso da difusão dos preceitos pedagógicos da Educação Nova no Brasil, cujos fundamentos eram principalmente deweyanos, a defesa da educação para todos estava correlacionada com a educação escolar. Esta era vista como uma atividade essencialmente socializadora de aprendizagens, atitudes, hábitos, padrões de condutas e valores morais em permanente reorganização e reconstrução, os quais, em derivação, criariam as condições favoráveis para que as gerações adultas legassem às gerações jovens uma participação plena na vida social.
A pedagogia da Educação Nova, sistematizada por Dewey, presumia, portanto, o desenvolvimento das capacidades individuais do aluno pelo trabalho pedagógico do professor, que, como membro mais experiente da sala de aula, promoveria a aquisição dos conhecimentos e das matérias de estudo correlacionadas ao desenvolvimento de capacidades gerais. Pelas teorizações de Dewey:
Todos os estudos [que] se subordinam ao crescimento da criança só têm valor quando sirvam às necessidades desse crescimento. Personalidade e caráter são muito mais que matérias de estudo. O ideal não é acumulação de conhecimentos, mas o desenvolvimento de capacidades (Dewey, 1978, p. 46).
Aproximando-se da vertente teórica de Dewey, o educador Lourenço Filho (1944, p. 8) - laborioso defensor da educação primária pública para todos - concebia a educação escolar “[...] justamente, como processo regulador dos valores que devem subsistir e dos valores que devem mudar, segundo novas condições impostas pela vida social”. Seria, então, possível dizer que, por meio da educação, as nações modernas poderiam pensar seus processos de organização social.
O sociólogo, educador e pensador francês Émile Durkheim, para situar a educação escolar como atividade essencialmente social, circunscrevia-a como função do Estado, que, assim, poderia proteger princípios, ideias e sentimentos, nos quais se baseia a moral democrática. Em justificativa a esse posicionamento, asseverava: “É função do Estado proteger esses princípios [ideais e sentimentos] essenciais, fazê-los ensinar em suas escolas, velar por que não fiquem ignorados pelas crianças de parte alguma, zelar pelo respeito que lhe devemos” (Durkheim, 1978, p. 49).
A rigor, em uma sociedade liberal e capitalista, com distinções de classe social, etnia, pobreza, riqueza, divisão social do trabalho, crenças religiosas e ideologias políticas, seria possível conciliar o princípio do direito à educação com a proposição de que todos são iguais perante a lei? E no que concerne ao fato de o ensino e a educação da mulher merecerem especial desvelo por parte dos poderes públicos, seria passível afirmar que, na realidade, isso se concretiza?
Antes de tudo, é necessário reconhecer nessas proposições fundamentos liberais que poderiam ser materializados no processo de formação humana levado a efeito pela educação escolar. Subentende-se, assim, a observância da equalização das oportunidades públicas no tocante ao direito à educação por parte de homens e mulheres.
Como sugerem Saviani e Duarte (2010, p. 423), “[...] o valor da educação expressa-se como promoção do homem, de parte a parte - isto é, tanto do educando quanto do educador”. Campos, Leal e Facci (2016, p. 210) afirmam que os direitos humanos efetivamente constituíram uma expressão do parâmetro de sociabilidade do Estado moderno ou Estado de direito; no entanto, árduas são as lutas travadas “[...] em diferentes contextos e tempos históricos, para fazer com que o direito não esteja presente apenas na letra da lei mas também que constitua um efetivo instrumento de garantia da dignidade humana”.
Pensar a educação escolar primária coloca-nos diante da legislação normativa da vida escolar. A legislação normativa - ressalta Julia (2001, p. 19) - deve “[...] sempre nos reenviar às práticas [...] para captar melhor o funcionamento real das finalidades atribuídas à escola”. Historicamente, é por meio da legislação normativa que se poderia efetuar uma uniformidade das práticas socioeducativas.
Nesse sentido, o corpus documental que procuraremos aqui reconstituir − legislação educacional, Constituição Brasileira de 1934 (Brasil, 2001), Constituição do Rio Grande do Norte (1936) e a matéria da entrevista dirigida por perguntas previamente elaboradas − proporcionará a análise da socialização escolar da estudante Petronila da Silva Neri, promovida em parte, por suas professoras da educação primária do Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ no período de 1935-1938. O referido processo de socialização desenvolveu-se em meio às correlatas interações intergeracionais (alunos e alunas da mesma classe e de idades aproximadas) e intrageracionais (pais, professoras, alunas e alunos da mesma classe e de idades aproximadas), além de um conjunto de componentes institucionais e pedagógicos atinentes à educação primária pública, gratuita, laica e única para todos.
Em termos metodológicos, pautamos o estudo na análise do corpus documental, ancorando-a no entendimento de formação humana e de formação escolar de conformidade com Pierre Dominicé (2014, p. 80), para quem a formação “[...] se modela por meio de uma socialização inseparável das aquisições escolares ou dos efeitos de uma formação contínua”. Por conseguinte, o processo de formação está sempre em interação com outros componentes pedagógicos no decurso da escolarização. Contudo, isso é muito pouco percebido.
No dia 31 de maio de 1926, na cidade de Santa Cruz (Rio Grande do Norte), nasceu Petronila da Silva Neri (que se veio somar aos dezenove irmãos, oito mulheres e onze homens), filha de Heleno Francisco da Silva (construtor de obras) e de Maria Vicência da Silva (responsável pelos afazeres domésticos e pela educação dos filhos). Seus pais estudaram, minimamente, a 1ª e a 2ª séries em uma escola particular da cidade de Caiana (Estado da Paraíba), onde moravam. Todos os seus dezenove irmãos tiveram acesso à educação primária em escolas públicas de Natal (Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ e Grupo Escolar ‘Frei Miguelinho’) e em uma escola particular (escola de ‘Dona Irene’, esposa do médico João Medeiros).
No ano de 1935, com nove anos de idade, a menina Petronila (de condição social pobre e de religião protestante) foi matriculada pelos pais na 2ª série da educação primária no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ da cidade de Natal (atualmente Escola Estadual Professor ‘João Tibúrcio’ - Figura 1), localizado no bairro popular do Alecrim, onde residia sua família. Um ano antes (1934), havia sido matriculada para ser alfabetizada na Escola Particular do Prof. Francisco, localizada nas proximidades de sua casa.
O Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ foi criado em dezembro de 1934 (Decreto n° 765, de 21 de dezembro de 1934) e inaugurado em 14 de abril de 1935, durante o governo de Mário Leopoldo Pereira da Camara, quinto Interventor Federal no Estado do Rio Grande do Norte (1933-1935). Petronila estudou nessa instituição da 2ª série à 5ª série da educação primária, sendo, assim, uma das alunas da primeira turma do Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, especialmente da classe de 2ª série primária.

Fonte: Acervo da Escola Estadual Professor ‘João Tibúrcio’.
Vale ressalvar que, quando os pais de uma criança de condição social pobre matriculavam seus filhos em uma escola pública, decerto estavam imbuídos da crença de que a educação primária era direito concernente a todas as crianças. Era pelos menos o que declarava a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, especialmente em relação às garantias individuais e ao direito à educação.
Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas (Brasil, 2001, p. 157).
[...]
A educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores da vida moral e econômica da Nação, e desenvolva num espírito brasileiro a consciência da solidariedade humana (Brasil, 2001, p. 168).
O princípio do direito à educação (Capítulo da Educação e da Cultura) é antecedido da declaração de que todos são iguais perante a Lei (Capítulo dos direitos e das garantias individuais), consagrando, como menciona Rocha (1996, p. 121, grifo do autor), os propósitos liberais quanto “[...] à forma de ser da sociabilidade da sociedade civil moderna. Não obstante, a socialização escolar e sua pretensa uniformidade visam ‘integrar’ o educando na cotidianidade da instituição educacional com seus rituais e com suas práticas formativas”. Para Azanha (2011, p. 61), a instituição escolar “[...] é apenas uma dentre as múltiplas instituições sociais, e a vida que nela se desenvolve, embora possa ser concebida e analisada com relativa autonomia, é na verdade apenas um fragmento ou aspecto de uma vida social mais ampla”.
O que declarava a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, de 22 de fevereiro de 1936, especialmente em relação à educação e à educação da mulher?
A educação e o ensino da mulher merecerão especial desvelo, no sentido de elevar o nível moral, cultural e econômico da família.
O Estado aplicará nunca menos de vinte por cento e o Município nunca menos de dez por cento de suas rendas resultantes de impostos, na manutenção e no desenvolvimento dos serviços de educação.
Será mantido pelo Estado com o auxílio dos Municípios, o serviço de inspeção médica e assistência dentária escolar.
O ensino primário, normal, secundário e profissional será gratuito e de frequência obrigatória, extensivo aos adultos, ficando isentos de qualquer tributo os estabelecimentos particulares oficialmente considerados idôneos (Rio Grande do Norte, 1936, p. 37-38).
Em seu Capítulo IV, consagrado à educação e à cultura, a referida Constituição institui que o ensino e a educação da mulher devem merecer especial desvelo, contemplando, nessa determinação, a gratuidade e a frequência obrigatória à educação primária; os serviços de inspeção médica e assistência dentária escolar mantido pelo Estado com o auxílio dos Municípios, além da destinação dos percentuais de 20% (Estado) e 10% (Municípios), resultantes das rendas de impostos, para a manutenção e o desenvolvimento dos serviços de educação.
No Rio Grande do Norte, naqueles anos em que Petronila estudou no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ (1935-1938) e recebeu a educação escolar que se instituía para a infância na primeira etapa da vida (em consonância com a Lei Orgânica do Ensino de 1916) − Lei n° 405, de 29 de novembro de 1916 que regulamentava tanto o ensino primário e secundário quanto o profissional no Estado), a formação do caráter do educando deveria ser uma das maiores preocupações dos professores. Para tanto, o professor das classes de educação primária deveria observar os aspectos morais de seus alunos durante as aulas, durante o recreio e até no processo de estabelecimento de suas relações mútuas. Em razão da formação do caráter do educando, havia necessidade de se ministrarem lições de moral com a seguinte orientação pedagógica:
As lições de moral serão dadas em lugar próprio, no horário de todas as classes, aproveitando-se, quanto possível, os estímulos que derivam da vida escolar, social e familiar, a oportunidade de boas ou más ações dos alunos, para os estimular ou corrigir por meio do conselho e, sobretudo, do exemplo (Rio Grande do Norte, 1917, p. 46).
A educação designada para a infância na instituição escolar pública era regulamentada por regimentos específicos (Regimento Interno dos Grupos Escolares, Regimento Interno das Escolas Isoladas, Regimento Interno das Escolas Rudimentares). No Regimento Interno dos Grupos Escolares (Rio Grande do Norte, 1925, p. 10) consta a gratuidade da educação primária, que seria “[...] facultada a todas as crianças de ambos os sexos [...]”; o ensino graduado laico (curso infantil com dois anos e o curso elementar com quatro anos e respectivos programas de ensino); o regime didático (método de ensino pelos processos intuitivos); o regime disciplinar (para professores e alunos); o tempo letivo escolar (dias úteis com quatro horas diárias de aulas e meia hora para o recreio; calendário escolar com o período de matrícula, férias e feriados legais), além dos dias reservados às comemorações escolares (Festa da Natureza ou da Árvore, Festa da Proclamação da República e Festa da Bandeira Brasileira).
Em sua dimensão concreta, a educação da criança cercava-se de outras variáveis socioeducativas. Discutindo a organização administrativa e pedagógica do tempo escolar voltado para educar e ensinar, Chizzotti e Bocchi (2016) observam que um dos elementos seria a expectativa dos pais dos educandos.
Muitas famílias esperam ‘que todo o tempo’ de seus filhos na escola crie um processo mais aberto e original de aprender, que incorpore todas as oportunidades de aprendizagem, discrepante da segmentação constante do ensino disciplinar, a fim de promover a formação desejada pelas famílias, pela sociedade e pelas declarações oficiais dos sistemas de ensino (Chizzotti & Bocchi, 2016, p. 70, grifo nosso).
Contudo, as formulações atinentes à formação escolar, primordialmente quanto a aprendizagens, atitudes, hábitos e padrão de conduta ligados à cotidianidade da vida e aos valores morais em permanente reorganização e reconstrução, bem como os princípios e os preceitos propriamente constitucionais e regimentais atinentes à educação primária pública, gratuita, laica, única para todos, fundam-se em pressupostos pedagógicos, teóricos e políticos que visam à exequibilidade de uma socialização escolar uniforme. Como já explicitado, é necessário reconhecê-los como proposições ou prescrições de fundamentos liberais para que se materializem no processo de formação humana levado a efeito pela educação escolar.
Neste trabalho, discutimos o que a senhora Petronila (com 91 anos), ao tratar de sua educação primária no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ (1935-1938), nos revela por meio de uma entrevista dirigida por perguntas previamente elaboradas. Afirma ele que ‘sua’ socialização escolar de um tempo passado foi vencida por outras teorias educacionais e práxis pedagógicas com seus materiais didáticos correlatos, bem como por outros postulados normativos e sociopolíticos.
Procuramos apreender os fundamentos pedagógicos e liberais e também as prescrições sociopolíticas da educação primária de Petronila da Silva Neri, a qual, em sala de aula, foi promovida por suas professoras, por meio das interações intergeracionais (alunos e alunas da mesma classe e de idades aproximadas) e intrageracionais (pais, professoras, alunas e alunos da mesma classe e de idades aproximadas). Essa apreensão remete-nos à possibilidade de recompormos o conjunto de componentes institucionais e pedagógicos, bem como os procedimentos formativos copresentes em sua socialização escolar e na de seus colegas de classe.
No período de 1935 a 1938, quando Petronila estudou da 2ª à 5ª séries da educação primária no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, suas professoras, por série de estudo, foram: Ana Fernandes (2ª série), Alcina (3ª série), Josefa Botelho (4ª série) e Terezinha (5ª série). Segundo a senhora Petronila Neri (2016, p. 2), “[...] todas as matérias eram ensinadas pela mesma professora”. Portanto, todos os seus professores eram mulheres.
As professoras eram nomeadas para ensinar as crianças em idade escolar e, assumindo a ‘causa’ de uma formação humana e uma formação escolar, eram ‘obrigadas’ a cumprir um programa de estudos para o nível primário. Tal programa era sistematizado por matérias, horários e ritos previamente instituídos por normas prescritivas e preceitos pedagógicos, sendo os ensinamentos auxiliados por materiais didáticos. Subentendia-se que o desenvolvimento das capacidades gerais e o aperfeiçoamento do caráter da criança-aluno eram realizados pelo trabalho pedagógico do professor.
No cotidiano da sala de aula, suas professoras deviam ensinar, pelo método de ensino simultâneo (que regulava o bom aproveitamento do tempo escolar coletivo), os conhecimentos das matérias português, matemática, desenho, ciências, história, geografia e educação física, designados no Regimento Interno dos Grupos Escolares.
No Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, o programa de ensino primário era dirigido à formação humana e à formação escolar e aos aprendizados contínuos daquela menina e de seus demais colegas de classe (em média 30 alunos e alunas, sendo mais ‘meninas’ do que ‘meninos’), todos fardados (a farda das meninas era uma saia pregueada azul, blusa branca e uma gravata azul com a indicação da série escolar; a farda dos meninos era camisa e calça de cor cáqui).
Como é possível perceber, no Regimento interno dos grupos escolares (Rio Grande do Norte, 1925, p. 16) residia o fundamento indissociável da obrigação da educação primária de ensino graduado e laico, o qual consistia “[...] em leitura e escrita, língua materna, cálculo e desenho, que seriam cuidadosamente seriados, constituindo as demais disciplinas os elementos acessórios”. Por seu turno, a educação primária seria proporcional ao desenvolvimento das faculdades psíquicas dos alunos, para que, assim, adquirissem os conhecimentos por suas próprias atividades, sob a direção do professor.
Para a aquisição das habilidades de leitura, de escrita e de cálculos aritméticos intercediam os materiais didáticos, cujo fim era assegurar uma formação escolar uniforme às alunas e aos alunos; particularmente, aos do Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’. Nessa instituição pública, o programa destinado à formação e aos aprendizados contínuos da menina Petronila e de seus colegas demandava, necessariamente, certos materiais didáticos, designados por Hébrard (2000, p. 50) como “[...] instrumentos de formação escolar”. Seriam estes os livros escolares (1°, 2°, 3° e 4° livro, de Francisco Vianna, possivelmente), os cadernos de caligrafia, de escrever, de desenho, de aritmética e também lápis, caneta, tinteiro, régua, globo, além do mapa e do mural.
Portanto, o programa de estudo e os materiais didáticos alinhavam-se à formação humana e à formação escolar visando os aprendizados homogêneos do conjunto dos alunos. Os recursos pedagógicos existentes na sala de aula seriam as carteiras individuais, o birô da professora, com cadeira, e o quadro-negro. A esse respeito, recordou a senhora Petronila (Neri, 2016, p. 4) que, no tempo em que estudou no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, “As aulas de todas as matérias eram ministradas com a utilização de poucos materiais didáticos e recursos pedagógicos”. Por acréscimo, relatou:
As aulas podem ser, assim, descritas: o professor explicava, explicava enquanto o aluno sentado, na carteira, se limitava a ouvir. Por isso mesmo que os alunos que tinham facilidade para decorar, se saia bem nas provas mensais (Neri, 2016, p. 4).
Sucede que, imbricada ou diluída nesses ensinamentos socializados, em que estavam subentendidos o desenvolvimento das capacidades gerais e o aperfeiçoamento do caráter da criança-aluno, escondia-se uma questão: as professoras primavam por uma formação humana e uma formação escolar, na qual aparentemente prevalecia um dos princípios da doutrina liberal - o individualismo.
“Nas nossas salas de aula (enfaticamente descreveu a senhora Petronila), havia pouco atendimento individualizado, mas os alunos - iguais e desiguais - eram tratados igualmente. Pouco era o diálogo entre as professoras e os alunos” (Neri, 2016, p. 4). Suas professoras estimulavam a competição de cada um com os demais para o desenvolvimento das capacidades individuais. Todavia, segundo a sua percepção, “[...] aquele aluno que cometia qualquer ato de indisciplina na sala de aula ou não cumpria as obrigações com os estudos das matérias, os pais eram convocados a comparecer perante o diretor, o professor José Saturnino” (Neri, 2016, p. 4).
Em linhas gerais, o historiador da educação Luiz Antonio Cunha (1978, p. 29) explica, com muita propriedade, o princípio do individualismo na doutrina liberal: “Com esse princípio (o individualismo), a doutrina liberal não só aceita a sociedade de classes como fornece argumentos que legitimam e sancionam essa sociedade”.
A socialização escolar de Petronila evidencia aquela assimetria, já discutida por Narodowski (2014, p. 203), entre a transmissão intergeracional para a formação humana e a autoformação das gerações jovens: “[...] adultos e crianças não se confundiam entre si, não apresentavam um vínculo de equivalência e, pelo contrário, a função de cada um estava muito bem delimitada”. Quando cursou a educação primária no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, uma das noções cardeais de educação era aquela definida por Émile Durkheim:
A educação é a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontrem ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destine (Durkheim, 1978, p. 41).
Admitia Durkheim (1978) que, como a educação tinha uma função essencialmente social, o dever de se interessar por ela era do Estado. Educação coletiva e esforço individual eram procedimentos correlatos, levados a efeito na sala de aula pelas professoras de Petronila, e sua finalidade era formar as gerações jovens para o meio social a que cada estudante se destinava.
A educação das gerações jovens como prática social, completava Durkheim (1978, p. 39), deveria repousar em uma base comum reclamada pela vida coletiva. Em suas próprias palavras: “Não há povo em que não exista certo número de ideias, sentimentos e práticas que a educação deve inculcar a todas as crianças, indistintamente, seja qual for a categoria social a que pertençam”. Há nessa definição de Durkheim, de acordo com Boto (2004, p. 49), uma inteligível sinalização “[...] para o efeito de reprodução social contido no ato de educar”. Isso “[...] significaria uma partilha necessária à própria preservação e coesão da estrutura social”.
Para que o legado da geração adulta propiciasse uma partilha necessária à própria preservação e à coesão da estrutura social, era imprescindível, na percepção de Durkheim, a existência de instituições duradouras que promovessem o que estamos qualificando de interações intergeracionais (alunos e alunas da mesma classe e de idades aproximadas) e intrageracionais (pais, professoras, alunas e alunos da mesma classe e de idades aproximadas). A instituição escolar seria uma dessas instituições duradouras, tal como o trabalho pedagógico de seus professores. Por conseguinte, a educação escolar das gerações jovens erguia-se como uma proposta à reprodução social contida no ato de educar.
No cumprimento do trabalho pedagógico cotidiano, às professoras de Petronila competia não só ensinar os conhecimentos das matérias escolares para os aprendizados homogêneos, mas também ensinar a preservar, a perpetuar e a reproduzir as heranças culturais das gerações adultas que a estavam formando. Na narrativa acerca de sua socialização escolar, algumas dessas heranças culturais transmitidas (a preservação, a perpetuação e a reprodução social) no cotidiano escolar ganharam certo relevo por suas particularidades de aplicação.
Invariavelmente, antes do início das aulas de 2ª à 6ª feira, os alunos enfileirados cantavam o Hino Nacional ou o Hino da Bandeira.
[...]
Em seguida, os alunos e as alunas enfileirados se dirigiam para sala de aula, onde lá, junto à professora, rezavam.
[...]
Em sala de aula as professoras viam os exercícios de casa e tomavam as lições individuais dos alunos. Uma atividade recorrente era as lições de tabuada.
[...]
Depois passavam dar aulas das matérias de estudo (português, matemática, ciências, história, geografia).
[...]
Ainda na sala de aula fazíamos os exercícios copiados do quadro-negro.
[...]
Antes do término da aula, as nossas professoras recolhiam os deveres feitos em classe e levavam para corrigir em casa. No outro dia traziam corrigidos com uma nota.
[...]
No final do mês, as professoras aplicavam provas de todas matérias. Era a única atividade pelo qual o aluno era avaliado (Neri, 2016, p. 3-4).
A formação humana e a formação escolar, nas quais estavam subentendidos o desenvolvimento das capacidades gerais e o aperfeiçoamento do caráter pelo trabalho pedagógico das professoras de Petronila, estendiam-se às atividades extraclasse para a adaptação da criança-aluno a uma vida social hierarquizada, normatizada e cindida entre iguais e desiguais ou entre superiores e inferiores. O aluno era, por seu turno, o adulto dos dias futuros.
O Regimento Interno dos Grupos Escolares (Rio Grande do Norte, 1925, p. 18) − como uma das variáveis na ordenação do trabalho de ensinar e de educar − orientava os professores a exercitar, com regularidade, atividades extraclasse, que eram passeios ou excursões escolares, de preferência nas indústrias, fábricas, fazendas agrícolas e nos campos de demonstração. No entanto, em sua entrevista, a senhora Petronila relatou que suas professoras do Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ promoviam passeios escolares como atividades extraclasses, mas preferiam lugares onde houvesse lagoas e praias.
A instituição escolar, que se responsabilizava pela formação humana e pela formação escolar (igualmente pela socialização metódica das gerações jovens, condizente com um programa de estudo que se alinhava ao método de ensino e a certos materiais didáticos), firmar-se-ia no dia a dia não só pela observância do aprendizado de hábitos de obediência, mas também, como realça Boto (2010, p. 38), pelo “[...] aprendizado de hábitos de convivência, concentração, atenção, perseverança, disciplina, controle de si”. Ademais, essa mesma instituição escolar reproduzia “[...] uma sociabilidade condizente com a desejada ordenação do ‘cosmo’ social” (Boto, 2010, p. 41, grifo do autor). Sem dúvida, a precisão do fator tempo faz-se procedimento disciplinar das escolas públicas, decompondo-se em vários procedimentos pedagógicos encadeados para regulação do tempo escolar do trabalho de ensino e do esforço do aprendizado.
No entanto, a formação humana e a formação escolar perpassavam o desenvolvimento físico-corporal de cada aluna e aluno. No encadeamento do relato acerca de sua socialização escolar, a senhora Petronila (Neri, 2016, p. 4) assinalou que a matéria educação física propriamente dita não existia: “Na prática, o que havia eram aulas de recreação, envolvendo atividades lúdicas (jogos, brincadeiras, cantos, competições esportivas)”. Logo, “[...] as aulas de recreação funcionavam muito mais como atividade prazerosa e muito menos como atividade que exigia esforço físico”. Mesmo assim, concorria para aquela forma escolar do ensino de educação física contemplada no Regimento Interno dos Grupos Escolares, que designava a educação física como um dever da escola. Assim, poderia auxiliar e regular o desenvolvimento do ‘corpo’, além de
[...] repousar o espirito das aplicações constantes da classe: reduz-se a exercícios dos sentidos para o conhecimento dos objetos materiais; cultivo da ‘voz e dos órgãos vocais pelo canto’; conselhos higiênicos relativos à conservação da saúde; exercícios calistênicos; ‘jogos recreativos moderados’ independentes de aparelhos [...] (Rio Grande do Norte, 1925, p. 17-18, grifo nosso).
Na convivência intergeracional de professores, alunas e alunos, a instituição escolar, que socializa ensinamentos condizentes com a faixa etária dos alunos, igualmente mobiliza o desenvolvimento de atributos corporais relativos à agilidade, duração, distinção, ritmo, movimento, sequência e precisão do tempo. É possível dizer, com Teixeira (2001, p. 88-89), que o convívio dos indivíduos no dia a dia da vida social “[...] é mediado por seus atributos corporais e propriedades sensoriais, condições que se associam, por sua vez, as suas localizações etárias e aos ciclos da vida”.
Ademais - esclarece a autora −, nossa vivência temporal é uma experiência corpórea no tempo e no lugar. Daí, os ensinamentos e as consequentes obrigações de todos os alunos e alunas do Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ para com a sua higiene corporal. A respeito de tais obrigações, a senhora Petronila (Neri, 2016, p. 5) esclareceu: “A higiene era cobrada pelas professoras no dia a dia da sala de aula. À medida que eram observados os hábitos não-higiênicos, a professora chamava a atenção da aluna ou do aluno, orientando-o como proceder”. A instituição escolar, assim, agia equivalentemente à sociedade. Ainda quanto à higiene corporal dos alunos, a senhora Petronila acrescentou:
Nessa parte da higiene corporal, o Grupo Escolar João Tibúrcio era extremamente exigente. Uma certa vez, recordo que uma colega, chegando à Escola com a farda suja, foi impedida de assistir às aulas. No outro dia, ela volta com a farda tão limpa a ponto de ser elogiada pelos colegas e a professora (Neri, 2016, p. 5).
No Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, as festas escolares voltadas para a socialização escolar e para o aperfeiçoamento do caráter dos estudantes reproduziam o calendário das comemorações cívico-culturais da nação brasileira, cuja finalidade era criar sentimentos cívicos e devoção aos símbolos nacionais. O Regimento Interno dos Grupos Escolares (Rio Grande do Norte, 1925, p. 19) determinava: “Ficam instituídas obrigatoriamente as comemorações escolares de 3 de maio (Festa da Natureza), de 7 de setembro (Festa da Pátria), de 15 de novembro (Festa da Proclamação da República) e de 19 de novembro (Festa da Bandeira do Brasil)”.
A senhora Petronila reproduziu com objetividade essas comemorações escolares promovidas no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, as quais tanto oficializavam a determinação do Regimento Interno dos Grupos Escolares quanto reproduziam o sistema dos valores e sentimentos cívicos e morais formadores das gerações jovens necessários à preservação da coesão da estrutura social. Segundo seu relato, a transmissão e a aprendizagem constituíam uma espécie de unidade indissociável.
O dia da Natureza era comemorado em maio. Essa data era celebrada apenas na sala de aula. Em atividade realizada em sala de aula, as nossas professoras utilizavam textos que relatavam assuntos ligados à natureza, procurando conscientizar os alunos a respeito dos recursos naturais como árvores, animais, flores, frutas.
[...]
O dia da Independência do Brasil comemorado no dia 7 de setembro foi pródigo de relevantes festividades. Os alunos das escolas públicas desfilavam como também os militares. À época, os alunos das escolas públicas desfilavam com o uniforme de gala que era exibido apenas nas solenidades cívicas. Ainda hoje guardo na minha lembrança este verso que era declamado nessa data comemorativa da Independência do Brasil: Nesta data venturosa/Cheia de luz e esperança/Recebe, ó pátria formosa/ Meu coração de criança/Embora assim pequenina/Os senhores podem crer/Não sou mais ignorante/Já sei ler e escrever/Ganhei um livro. Que belo!/A alegria me dominou/Um livro bem é uma estrela/Que a nossa mente ilumina.
[...]
O dia da Proclamação da República comemorado no dia 15 de novembro lembro-me muito bem que nessa data era solicitada pelas professoras de português que os alunos trouxessem a biografia do Marechal Deodoro da Fonseca. Na sala de aula, os alunos, individualmente, liam, em voz alta, o seu trabalho redacional e, depois, as professoras recolhiam os três melhores. Uma certa vez, o meu trabalho ficou entre os melhores.
[...]
O dia da Bandeira comemorado em 19 de novembro lembro-me que todos os alunos e professores assistiam ao hasteamento da Bandeira e cantavam o Hino à Bandeira do Brasil. Nessa data, todos os alunos eram obrigados a usar o uniforme de gala (Neri, 2016, p. 6-7).
A formação humana e a formação escolar de Petronila, por intermédio de uma socialização metódica compatível com o nível da educação primária, com suas regulamentações institucionais, pedagógicas e didáticas - planejada em função de uma ‘unidade geracional’ homogênea - foram mais ou menos alcançadas com a conclusão da 5ª série no Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’ no ano de 1938.
Nesse mesmo ano, Petronila foi matriculada por seus pais no Curso Preparatório (denominado de ‘Curso de Admissão’). O diretor era o austero professor Batalha. Nesse Curso Preparatório, revelou a senhora Petronila (Neri, 2016, p. 6), “[...] o professor Batalha revisava todas as matérias de estudos da 5ª série da educação primária”. Aprovada no Exame de Admissão do Ateneu Norte-Rio-Grandense de Natal, juntamente com outras colegas de educação primária, ela ingressou no Atheneu Feminino para cursar o nível ginasial secundário.
O sociólogo e educador Émile Durkheim (1978, p. 43) definia a educação como uma prática social que devia consistir em uma socialização metódica das gerações jovens, para que estas pudessem produzir e reproduzir os resultados desejados: “A educação satisfaz, antes de tudo, às necessidades sociais [...]”, instituídas pela sociedade em cada uma das épocas.
Ora, efetivamente, a formação humana e a formação escolar oferecidas pela instituição escolar são indiscutivelmente distintas do ambiente familiar, em que, como mostra Azanha (2002, p. 67), “[...] prevalecem os afetos doados e os laços de sangue”. Na instituição escolar, percebe-se um conjunto de componentes pedagógicos e institucionais, que, em última instância, ordenam e coordenam toda a regulação coletiva dos processos escolares de educar, ensinar e aprender.
Os recursos pedagógicos dispostos no espaço físico das salas de aula foram descritos pela senhora Petronila (carteira individual, birô da professora, com cadeira, e quadro-negro). Segundo Dussel (2014, p. 265), por interagir com outros recursos e materiais, eles “[...] condicionam a forma pela qual as pessoas podem sentar-se e mover-se em sala de aula [...], além de fornecer uma estrutura para a atenção humana”.
A educação escolar, com seus padrões institucionais de socialização metódica, uniformidade, regularidade, pontualidade e bom emprego do tempo, qualificados por Dussel (2014) como ‘princípios de ordenação’, legitima as relações sociais predominantes na sociedade em que está inserida, como se evidencia no trabalho de Kuhlmann Jr. e Leonardi (2017).
No período de 1935-1938, a educação escolar primária do Grupo Escolar ‘João Tibúrcio’, por ser concebida por uma pedagogia correlata a uma metódica socialização escolar e por mobilizar um conjunto de componentes institucionais e pedagógicos, bem como procedimentos formativos copresentes, prescritivos e interdependentes (legislação normativa, professores nomeados para ensinar às crianças em idade escolar, programa de estudo, método de ensino, materiais didáticos, recursos pedagógicos, comemorações escolares, atividades extraclasses, calendário de aulas e provas), propiciou à estudante Petronila (simultaneamente aos seus colegas) uma formação humana e uma formação escolar, efetivamente provenientes das interações intergeracionais (alunos e alunas da mesma classe e de idades aproximadas) e intrageracionais (pais, professoras, alunas e alunos da mesma classe e de idades aproximadas).
Podemos fazer uma analogia entre a formação humana e escolar de Petronila, no período de sua educação primária, com a educação concebida por Durkheim (1978), já que tais formações faziam parte do sistema de educação que implicava toda a estrutura institucional, social, econômica, moral, política e ideológica da sociedade brasileira. Nos termos de Pierré Dominicé (2014), a formação humana e, por extensão, a formação escolar, mediante uma socialização metódica, doravante concorrem para uma relativa autonomia pessoal, estudantil e profissional.
