Introdução

Os anos de 1990 foram marcados por um extenso debate sobre o acesso da população negra brasileira ao ensino superior. Fomentada pelas denúncias do movimento negro, a repercussão dessa discussão colaborou para o crescimento da produção de conhecimento sobre o acesso a esse nível de ensino na contemporaneidade. Tais estudos enriqueceram o diálogo público a respeito das políticas de ações afirmativas para o ensino superior. Apesar de ter sido muito expressivo no campo das ciências sociais, sobretudo na sociologia e na educação, esse movimento não se refletiu imediatamente na inclusão da pauta do ensino superior na história da educação dos negros.

Barros (2016) nos mostra que em meio à dinâmica própria do campo da história da educação, a educação dos negros foi uma agenda timidamente presente em 1980 e passou por um processo de crescimento que culminou num aumento significativo do número de estudos na primeira metade dos anos 2000. Graças a esse desenvolvimento, hoje sabemos que a máxima que afirma que negros não frequentaram escolas durante o período da escravidão e a Primeira República já não se sustenta. Houve negros que frequentaram escolas (Barros, 2017; Barros, 2005; Fonseca, 2001; Fonseca, 2005), que criaram escolas (Silva, 2012, 2016), que desejaram ou tentaram frequentar escolas (Cuti, 2007), que exerceram o magistério (Müller, 2016) e que por vias diversas adquiriram conhecimentos e saberes do mundo letrado (Cuti, 2007; Domingues, 2006; Fernandes, 2008; Schueler, 2016; Schueler & Rizzini, 2017; Wissenbach, 2017).

Para que o florescimento de tais pesquisas fosse possível, foi necessário romper com algumas generalizações que ofuscavam o olhar para essas narrativas. Fonseca (2016) mostra que houve um momento em que os estudos presentes no campo da história da educação compreendiam os termos ‘negro’ e ‘escravo’ como equivalentes. Dessa maneira, a existência de leis que proibiam o acesso da população escravizada à educação foi tomada como uma proibição que atingia os negros em geral sem considerar a pluralidade de status sociais existentes entre eles desde a colônia. A presença de especificidades regionais nas leis de acesso à educação formal também foi ignorada pelo campo durante um longo período, ou seja, a própria proibição de que pessoas escravizadas frequentassem escolas poderia estar presente numa província e ausente em outras (Fonseca, 2001, 2016).

Outra mudança que contribuiu para o desenvolvimento dos trabalhos sobre a história da educação dos negros foi a ampliação da perspectiva do que se entende como educação. Quando outros tipos de práticas e iniciativas que não somente as escolares foram incluídas, novos olhares puderam ser lançados para as experiências educacionais da população negra na história (Fonseca, 2016). A diferença entre educação e escolarização é problematizada por Fonseca (2017), o autor também discute como os processos de socialização no contexto da escravidão para uma criança negra nascida escrava eram partes de seu percurso educativo. Assim, aprendizagens como a maneira de se relacionar com os senhores minimizando os riscos do cativeiro, as formas de realizar o trabalho nas fazendas e a compreensão dos valores e funcionamento da própria sociedade escravagista passam a ser compreendidos também como parte da educação.

O trabalho de Wissenbach (2017), por sua vez, mostra a história de Teodora, uma mulher negra escravizada que não sabia escrever, porém ditava cartas, o que evidenciou a possibilidade de domínio das funções da escrita por pessoas escravizadas a despeito de não saberem ler ou escrever. Teodora, “[...] embora iletrada, participava do mundo da escrita” Wissenbach, 2017, p. 67). A autora afirma ainda que no contexto da escravidão urbana havia alguma proximidade dos escravos com a escrita. Assim, ler ou escutar, ou ainda ver a circulação da escrita e seus usos são compreendidos como formas de experimentar a presença da escrita.

Ampliar o entendimento do que se configura como educação, identificar e reduzir generalizações foram ações que contribuíram para o crescimento e o aprimoramento dos estudos sobre a história da educação dos negros nos níveis mais elementares de ensino. Movimento semelhante pode ajudar a pensar questões referentes ao contato da população negra com o ensino superior e os tipos específicos de saber que ele veicula, uma arena em que os avanços da história da educação foram tímidos.

Em paralelo à ideia de ‘cultura letrada’ que não se limita ao saber ler e escrever, mas engloba diferentes possibilidades de contato com os usos sociais desse tipo de conhecimento, o presente trabalho considera como ‘cultura douta’ saberes que circulavam no ambiente do ensino superior que, entretanto, poderiam ser acessados, valorizados, reconhecidos, mobilizados de outras maneiras que não apenas as formações institucionais e a obtenção de diplomas. O exercício de profissões liberais como o direito, a medicina e a odontologia, a prática do jornalismo ou da escrita literária, a boa oratória, os debates científicos, filosóficos e políticos, o reconhecimento pelos pares (ou por aqueles que acessavam a essa cultura formalmente), a influência ou colocação em cargos políticos e, finalmente, os próprios debates sobre raça são compreendidos aqui como elementos constituintes da cultura douta. Assim, considera-se que para além da frequência regular às aulas em uma instituição de ensino superior, tenham existido possibilidades variadas de inserção nessa cultura que proporcionava habilidades, conhecimentos e papéis também adquiridos na passagem por instituições de nível superior. Tal cultura extrapola os limites do ensino superior, porém mantém uma relação forte com ele. Assim, compreender como se deram os contatos dos negros com ela e com o status social e as profissões dela decorrentes, é compreender também a história dos negros com o ensino superior.

Outra discussão importante que acompanha o crescimento do campo da história da educação dos negros é sobre as fontes. Alguns autores apontam os desafios presentes na realização de suas próprias pesquisas, bem como a importância em eleger conjuntos de fontes que possibilitem acessar as experiências educacionais da população negra na história (Barros, 2005, 2018; Fonseca, 2005, 2016; Peres, 2002). Quando o assunto é São Paulo no início do século XX, os jornais da ‘Imprensa Negra Paulista’ figuram entre as principais fontes a partir das quais se verifica a relação da população negra com a educação (Araújo, 2013; Barros, 2005; Cuti, 2007; Domingues, 2008; Domingues 2009; Romão, 2005; Souza, 2013). Contudo, dentre os trabalhos que utilizaram essas fontes, não houve iniciativas cujo objetivo fosse compreender as relações estabelecidas entre a população negra e o ensino superior.

Com relação à população negra, vale perguntar: e o ensino superior? E a cultura douta? O silêncio que ainda se perpetua na história da educação a respeito do contato dos negros com essa modalidade de ensino e esse tipo de conhecimento é possivelmente fruto de generalizações e pressupostos semelhantes aos que outrora dificultavam o desenvolvimento de pesquisas sobre a história da educação do negro com foco nos níveis elementares. No caso do ensino superior, não se trata da existência de generalizações expressas que neguem a existência do interesse ou mesmo presença de negros nessas instituições. O que se verifica é um profundo silêncio, que possivelmente também está baseado em pressupostos que refrearam esforços intelectuais voltados a compreender esse aspecto da história da educação dos negros.

Tais pressupostos podem estar ligados à relação de pré-requisito entre os níveis iniciais de ensino e o ensino superior num contexto de pouquíssimo acesso da população em geral (inclusive brancos pobres) à alfabetização e à escolarização. Durante um longo período, é possível identificar a presença de uma perspectiva marxista que vigorou no campo da história da educação e que entendia as classes trabalhadoras como um bloco destituído de identidades particulares como as raciais. Assim, podemos interpretar que a exclusão das classes trabalhadoras do ensino superior foi indiretamente estendida aos negros, impedindo olhares direcionados especificamente à maneira como esse grupo acessava ou compreendia esse tipo de ensino, seu papel na sociedade e o seu próprio acesso ou falta de acesso a ele. Entretanto, Fonseca (2016) nos mostra que outras orientações teórico-metodológicas não significaram uma inclusão imediata dos negros no campo da história da educação. E isso é especialmente verdadeiro no caso do ensino superior, em que o silêncio permanece até os dias atuais a despeito das diversas correntes teórico-metodológicas existentes no campo da história da educação.

É possível pensar ainda na existência de pressupostos calcados numa perspectiva linear e teleológica da história. Neste caso, a ausência de negros, verificada na década de 1990, teria sido projetada para o passado, como se os dados contemporâneos respondessem pelos períodos precedentes. Ainda que tais informações sejam importantes, tomá-las de antemão como uma resposta generalizante sem as devidas investigações é um equívoco. Assim, a própria compreensão do silêncio sobre a história dos negros no ensino superior é um problema de pesquisa a ser encarado pelo campo da história da educação.

Lilia Schwarcz (1993) mostra que no final do século XIX e no início do século XX as instituições destinadas à produção de conhecimento foram lócus de desenvolvimento e propagação das teorias do racismo científico e outras correntes de pensamento que postulavam a inferioridade intelectual, moral, cultural e estética dos negros e dos então chamados mestiços. As faculdades ou escolas profissionais, por sua vez, foram espaço de formação dos principais intelectuais brasileiros ligados à propagação das teorias do racismo científico e das teorias eugenistas, sanitaristas e higienistas que se sucederam na fundamentação do pensamento racial - e racista - presente naquele período. Dentre as instituições que exerceram esse papel, a Faculdade de Medicina na Bahia, as faculdades de Direito em Recife e em São Paulo, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Museu Nacional e o Museu Paulista são alguns dos exemplos apontados pela autora.

O presente trabalho pretende contribuir com o campo da história da educação do negro, trazendo uma perspectiva baseada na maneira como os próprios intelectuais negros do início do século XX se posicionavam a respeito do ensino superior, considerando não apenas a presença formal dos negros nessa etapa de ensino, nas profissões e nos benefícios materiais e simbólicos aos quais ela dava acesso mas também as maneiras informais de aquisição e manipulação da cultura douta e, finalmente, como a comunidade negra e as instituições de ensino superior, ou as pessoas que circulavam por essas instituições, lidavam com a presença ou ausência dos negros nesses espaços.

Foram analisadas as publicações do jornal Progresso situadas entre os anos de 1928 e 1930, disponíveis para consulta on-line no arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. A coleção conta com 24 exemplares publicados, entre o número 1 e o 29, sendo que no período consultado, verificou-se no arquivo a ausência de cinco exemplares correspondentes aos números 12, 22, 24, 25 e 28 do jornal.

O ensino superior nas páginas do Progresso

Lançado em 23 de junho de 1928, o Progresso se apresenta com o objetivo de lutar pela emancipação moral dos homens pretos do Brasil (Progresso, 1928a). O jornal continha editoriais, anúncios, informações sobre organizações associativas, eventos sociais, religiosos, esportivos, artísticos (teatro, dança, música) e informações sobre algumas cidades do interior do estado de São Paulo, onde ele também tinha correspondentes e circulava. Impresso em tipografia própria, o jornal tinha publicação mensal e era vendido de maneira avulsa e por meio de assinaturas semestrais ou anuais. O periódico continha entre quatro e oito páginas. Na ocasião do lançamento, o proprietário da folha era Argentino C. Wanderley, e seu editor, Lino Guedes¹.

A partir da análise desse jornal, é possível verificar que já nos anos de 1930 o ensino superior e todas as possibilidades profissionais, materiais, de prestígio, reconhecimento, contribuição social e atuação política a que ele dava acesso eram altamente valorizadas e estavam sendo disputadas pela imprensa negra. O jornal fazia frequentes homenagens às pessoas negras que ocupavam ou haviam ocupado posições importantes em diversos campos, entre eles o das ciências, do direito, da medicina e da engenharia. Personagens importantes para a luta dos negros e/ou o desenvolvimento da sociedade brasileira, por exemplo, o médico Juliano Moreira, o engenheiro André Rebouças, o advogado autodidata Luiz Gama e outros, tinham seus feitos profissionais e educacionais elogiados e recebiam verdadeiros tributos à sua memória. Quando se tratava de pessoas vivas, contemporâneas ao jornal, a atenção se dirigia às viagens, palestras e outras atividades profissionais realizadas por intelectuais negros. Tais homenagens comunicavam aos leitores não só a existência dessas pessoas, como a possibilidade de que outras pessoas negras ocupassem posições semelhantes a essas.

Havia um movimento de afirmação da capacidade intelectual dos negros, que se somava à argumentação de valorização e reconhecimento da importância da contribuição dos negros no contexto nacional. Tal empreendimento se colocava em contraposição direta ao pensamento racial do período, baseado em ideias de inferioridade intelectual dos negros. A seguir temos dois exemplos dessas situações de celebração enfatizando o nível alto de escolaridade obtido, seja por via informal/autodidata, seja por meio da frequência a cursos regulares de ensino superior:

Entre os cultores do Direito, ocorre o exemplo admirável de Antonio Pereira Rebouças, o progenitor de um apelidado de grandes talentos, entre os quais fulgura o engenheiro André Rebouças. De origem muito humilde, extremamente pobre, desde pequeno teve de se empregar num cartório de Justiça em sua terra natal. Suas horas de lazer, empregava no manuseamento de autos, estudando as leis do país, ou lendo livros de Direito.

Aos vinte e três anos, conseguia a provisão do Desembargo do Paço, para advogar nos auditórios da Bahia. Tornou-se pela inigualável força de vontade, notável advogado, que, em 1847, um decreto do Poder Legislativo - caso único na História do Brasil - lhe permitiu advogar em todo o Império, tal como os diplomados pelas Faculdades de Direito (Progresso, 1929a, p. 2).

[...]

Desde sua fundação [o Centro Cívico] Palmares seguiu passo a passo o progresso do Brasil. Criou biblioteca. Fundou escolas. De seu curso secundário que contava com um afinado corpo docente preto, existem alunos nas escolas superiores do país (Progresso, 1929b, p. 2).

Nos trechos acima é possível perceber a existência de uma valorização da cultura douta e do acesso às posições e ao status social que ela proporciona. No caso da menção à família Rebouças, nota-se uma associação entre a obtenção dessa cultura e das oportunidades profissionais que ela proporciona e uma ideia de esforço, inteligência, sucesso e superação. A comparação com os ‘diplomados pelas Faculdades de Direito’ evidencia a valorização que o jornal dava ao status proveniente da cultura douta obtida pela via institucional. No segundo caso a menção ao ensino secundário oferecido pelo Centro Cívico Palmares e a celebração de seu corpo docente negro e da existência de alunos negros nas escolas superiores do país atestam a existência de uma valorização desse nível de ensino e empenhos ou intenções de promover a presença de negros nessas instituições.

Em uma reportagem publicada a propósito da denúncia de uma situação de preconceito de cor verificado na recusa da admissão de negros na Guarda Civil em São Paulo, o jornal menciona a abolição da escravatura efetuada pelo governo e diz que depois disso

[…] nada mais se fez no Brasil, em prol da raça preta. Vivem na maioria abandonados completamente, sem que governo nenhum se incumba de promover o seu levantamento intelectual. Tanto é isto verdade, que, quando encontramos numa faculdade superior um preto, um médico, um advogado, um professor, um jornalista de talento, ficamos boquiabertos. Por quê? Porque nunca ninguém se incomodou de estender a mão aos descendentes daqueles que estenderam o seu braço para amparar os nossos maiores. É uma ingratidão (Progresso, 1928b, p. 1).

Aqui vemos uma perspectiva que compreende que havia um dever do Estado na promoção do ‘levantamento intelectual’ dos negros. O tom era de cobrança e a argumentação seguia a linha estruturada a partir de uma demanda por direitos, característica do jornal. O levantamento intelectual que possibilitaria o acesso dos negros aos níveis mais elevados de ensino e à cultura douta com todo o seu prestígio era compreendido como uma responsabilidade do governo brasileiro para com o povo negro, que havia contribuído para o que então se entendia como o progresso da nação. O texto menciona as reações de surpresa diante da presença de negros em posições de prestígio associadas à cultura douta, o que evidencia a existência da percepção dessa posição como algo raramente acessado pelo grupo. Entretanto, na contramão das ideias raciais do período, entende-se que o que afastava os negros das faculdades superiores não era qualquer tipo de inferioridade intelectual, mas a falta de ação do governo nesse sentido. A palavra ‘ingratidão’ indica que as impossibilidades para o ingresso dos negros no ensino superior estavam diretamente ligadas à falta de reconhecimento deles enquanto cidadãos que colaboraram para o desenvolvimento da nação.

O contexto em que o tema aparece é de uma denúncia de preconceito na contratação para um cargo público na Guarda Civil em que a recusa de negros era acompanhada da contratação de estrangeiros brancos. Assim, o posicionamento sobre a ausência de negros no ensino superior surge vinculado a um conjunto de reivindicações políticas em prol da inclusão da população negra na cidade de São Paulo e no Brasil após a abolição.

Nas páginas do Progresso havia um conjunto de menções indiretas ao ensino superior, indicando a existência de um elevado índice de valorização dos diplomas e da cultura douta e literária por parte da comunidade negra letrada, berço dos intelectuais responsáveis pela elaboração do jornal. Uma habilidade vinculada à cultura douta é a da oratória. A partir da análise do jornal, é possível perceber que o meio negro tinha o costume de promover eventos que reuniam bailes e festejos com discursos vinculados às questões intelectuais e políticas do interesse da comunidade negra. Assim, celebrações de datas importantes para os negros e para a nação, como os aniversários da abolição, da Proclamação da República, ou mesmo celebrações vinculadas às organizações negras existentes no período, frequentemente contavam com um momento em que os chamados oradores tinham a palavra. Esses sujeitos e suas habilidades de oratória eram repetidamente elogiados pelo jornal. Nas seções intituladas ‘Álbum’, nas quais membros da comunidade negra eram elogiados, e ‘Sociaes’, em que eventos como aniversários, casamentos, formaturas, ou mesmo falecimentos tinham lugar, nota-se que a escolaridade elevada, o diploma e a habilidade como orador eram parte do que se evocava como forma de enaltecer membros da comunidade negra.

A percepção dos intelectuais da imprensa negra sobre o ensino superior extrapolava referências feitas exclusivamente às pessoas negras. Ao se referir, por exemplo, às pessoas brancas que fizeram parte do movimento de independência do Brasil, podemos verificar como o acesso aos níveis elevados de educação era compreendido:

Que brasileiros foram esses invencíveis heróis da nossa liberdade política, os mais doutos e os mais acatados pelos sábios, pelos bons e pelos retos. Nada conseguiu dobrar-lhes a tenacidade ou diminuir-lhes o fogo do amor à Pátria: nem a transplantação para outros climas [...] nem às ideias absolutistas que Coimbra lhe infiltrou no cérebro [...] (Progresso, 1928c, p. 1).

Aqui, ‘ser douto’ no contexto do movimento pela independência indica um elevado nível de inteligência e de influência política, e aparece como uma das qualidades de homens que seriam reconhecidos pelos sábios, pelos bons e pelos retos. Nesse sentido, ser douto era uma qualidade e se aproximava do valor de atributos morais. Em seguida, vemos a perspectiva do potencial de influência política exercida por uma instituição de ensino de nível superior, a Universidade de Coimbra, que teria tentado ‘enfiar ideias absolutistas’ na cabeça desses personagens, cujo amor à pátria teria sido forte o suficiente para resistir a essas ideias.

No final dos anos 1920 diversas organizações e jornais negros debatiam a realização do I Congresso da Mocidade Negra (Progresso, 1929c, 1929d), dentre eles vale destacar o jornal Clarim da Alvorada e seu principal organizador, José Correia Leite. Em sua autobiografia Leite menciona que o processo de idealização e organização do congresso também passou pela mobilização de doutores presentes na comunidade negra do período, como retratado a seguir:

E começamos a pregar a ideia do Congresso, que foi ganhando terreno em nosso meio. Mas nós começamos a ver que só com o nosso grupo nós não podíamos fazer o Congresso. Havia necessidade da participação de outras entidades que tivessem interesse sociológico, científico, político, de um trabalho desse vulto. Então começamos a procurar apoio de pessoas com títulos, responsabilidades (Cuti, 2007, p. 83).

O congresso tinha fins políticos compreendidos como conectados a um certo tipo de saber científico, daí a busca por doutores negros que encampassem a ideia. Havia uma compreensão da importância política do manejo de certos tipos de saberes e, ao mesmo tempo, uma consciência da importância do papel dos homens negros que lograssem adquirir esse tipo de conhecimento no contexto da luta política dos negros.

As maneiras de aquisição dessa modalidade de saber, entretanto, eram diversas e não estavam restritas ao acesso formal ao ensino superior. Um caso citado na biografia de José Correia Leite fortalece essa interpretação. Ele fala sobre Vicente Ferreira, um homem negro e intelectual que sabia ler, mas não sabia escrever, e que, apesar disso, dominava assuntos dos mais elaborados. Além do debate sobre raça em que ele se posicionava contestando as teorias de inferioridade racial e demandando ações do governo em prol dos negros, ele dominava tópicos ligados à política e à filosofia, e era um orador talentosíssimo que se destacava dentro e fora da comunidade negra. Leite narra alguns episódios em que isso se verifica:

A história do Vicente Ferreira é a de um negro intransigente e amargo, um místico, um gênio, um homem que não tinha cultura acadêmica, mas não ficava devendo nada para ninguém. A roda que ele frequentava era a dos intelectuais. Ele vivia no meio dos intelectuais, e fazia barulho, porque ele estava sempre falando em nome da raça negra [...]. Um dos casos que eu posso contar foi quando o Batista Pereira - um genro do Rui Barbosa - fez uma conferência na Faculdade de Direito para responder às acusações do arianista Gobineau - um sociólogo francês que em seus estudos sobre a miscigenação não acreditou que surgisse uma raça brasileira superior. O Vicente Ferreira apareceu nessa conferência, como era de seu costume e, no final, pediu a palavra. Foi aquela baderna no meio dos estudantes. Uns queriam que ele falasse, outros não queriam. Quando pararam com a confusão, ele disse:

- Se quiserem ou não quiserem, eu falo em nome da raça negra.

E fez o discurso dele e foi aplaudidíssimo, tanto pela ala dos que queriam ouvi-lo, quanto pela ala contrária.

Um pouco antes da Revolução de 30, fundaram aqui em São Paulo o Partido Democrático. Eu me lembro que, na Praça Patriarca, havia um comício desse partido [...] E [ele] fez um discurso em nome da raça negra e foi aplaudido por um lado, vaiado por outro. E teve um momento em que ele falou em filosofia e um irmão do Mário de Andrade, chamado Morais Andrade, deu um aparte muito maldoso:

- Cala boca, negro! Você não entende nada de filosofia.

Ao que ele respondeu:

- Espera aí que já vou te contar. Deixa eu terminar meu raciocínio.

Terminou de falar e deu uma aula de filosofia. [...] [Ele] estava por dentro da filosofia positivista adotada. Quando ele terminou de falar, o Morais Andrade foi abraçá-lo e fez uma festa com ele (Cuti, 2007, p. 67-68).

O domínio que Vicente Ferreira tinha da filosofia, sua circulação entre os acadêmicos e o reconhecimento alcançado em meio aos estudantes de direito e outros intelectuais que, à primeira vista, haviam duvidado de sua capacidade, unidos ao fato de que ele não sabia escrever, evidenciam a existência de possibilidades de acesso à cultura douta por vias constituídas fora de uma passagem formal pelas instituições de Ensino Superior. Desse modo, o acesso aos debates acadêmicos, científicos, filosóficos e políticos que tinham como lugar de primazia as instituições de ensino superior ou de pesquisa não podiam nem podem ser interpretados como condicionado exclusivamente à educação formal. Sobretudo em um momento em que as universidades ainda eram embrionárias no Brasil.

O próprio Correia Leite, que narra a história de Vicente Ferreira, esteve junto com ele circulando nesses espaços e fazendo parte desses debates. Além disso, ao longo de sua biografia, encontramos um mapa de todo um ambiente intelectual negro altamente qualificado e em contato permanente com a cultura douta. Há aqueles que passaram pela academia, mas há também casos de pessoas que estiveram inseridas nessa cultura mesmo sem a formalidade institucional. Assim, as trajetórias de Vicente Ferreira e de Correia Leite evidenciam a circulação de homens negros no meio douto. Advogados, médicos, políticos ou jornalistas como Juliano Moreira, Vicente de Souza, Arlindo Veiga, Benedito Florêncio, Jayme de Aguiar, Enoch Carteado, Lino Guedes e Manuel Querino indicam a existência de caminhos de acesso à cultura douta por parte de homens negros não só por meio do ensino superior mas também por outras vias. Os nomes revelam também que, se havia restrições para os homens negros, para as mulheres negras, elas eram ainda maiores. Vale lembrar que falamos sobre um período em que esse tipo de saber, a posição e o status social que ele proporcionava eram significativamente restritos aos homens, de forma que mesmo as mulheres brancas tinham pouquíssimas possibilidades de acessá-los.

A cena descrita por Correia Leite ao relatar a reação negativa dos estudantes quando Vicente Ferreira pediu a palavra corrobora a hipótese da existência de uma atmosfera de rejeição à presença dos negros nesse ambiente em posições que não equivalessem às de objetificação e serviço. O olhar para os negros como intelectualmente incapazes e não pertencentes aos lugares de prestígio associados à cultura douta certamente marcou a trajetória não somente dos negros que porventura frequentaram formalmente as instituições como também daqueles que circulavam por esses espaços de maneira informal ou em posições de serviço.

A hipótese da existência de uma atmosfera que constrangia os negros e interditava sua presença e voz nesses espaços na condição de intelectuais também pode ser amparada pelo trabalho de Virgínia Bicudo. No livro intitulado Atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo, encontramos um relato sobre o pai da autora, o qual, ao cursar o útlimo ano do Ginásio do Estado, pretendia seguir os estudos na Faculdade de Medicina. Na época não havia o exame do vestibular, e a aprovação na última etapa escolar é que daria a ele a possibilidade de ingressar como estudante de medicina. Então, um professor, ao saber de suas pretensões, o reprovara no último ano, dizendo que “[...] negro não podia ser médico” (Maio, 2010, p. 31). Dessa forma, um professor do ensino elementar, no exrcício de seu poder de reprovação, atuava pessoalmente regulando a entrada de um estudante negro no ensino superior a despeito da inexistência de barreiras formais. Um dos entrevistados por Bicudo relata:

Terminado o curso primário, fui prestar exames para o curso secundário, na cidade vizinha. Dias depois, os jornais publicaram os resultados - eu estava colocado em terceiro lugar entre os concorrentes. A minha colocação despertou admiração de todos na cidade. Muitos chegavam a me perguntar: ‘Você é o preto que tirou o terceiro lugar nos exames?’ Eu achava natural e não compreendia o motivo de tanta admiração. Mais tarde, ao ingressar na profissão que atualmente exerço, fui submetido a um exame. Entretanto, notei que somente de mim exigiram conhecimentos além do estipulado para os outros. Depois de comprovar que tinha conhecimento além do esperado, fui aceito no emprego (Bicudo, 2010, p. 76-77, grifo do autor).

Nesse caso, tanto a surpresa em relação às boas notas obtidas por um homem negro como as barreiras adicionais colocadas para que ele pudesse exercer uma profissão para a qual se encontrava oficialmente preparado indicam a existência de uma atmosfera hostil em relação à presença de negros em níveis de escolarização mais altos e no exercício de profissões associadas às respectivas formações. O fato de se tratar da passagem do ensino primário para o secundário aponta para a possibilidade da existência de barreiras adicionais informalmente colocadas ao longo de toda trajetória educacional dos negros que logravam frequentar escolas, o que possivelmente atuou como uma forma de dificultar o acesso dessa população aos níveis mais elevados de ensino, sobretudo o ensino superior.

Bicudo (2010) apresenta a trajetória de um rapaz negro que, após formar-se em odontologia, encontrou grandes dificuldades para o exercício de sua profissão, uma vez que os pacientes duvidavam de sua capacidade e sentiam-se inseguros em tratar-se com ele. Assim, mesmo após a conclusão dos estudos, o rapaz vivenciou sérias dificuldades fincanceiras e quase desistiu de exercer a profissão de dentista para a qual havia se formado com grandes esforços em uma escola livre de odontologia. Maio (2010) reitera que o acesso a níveis elevados de ensino não livrava as pessoas negras de sofrer situações de preconceito no meio social branco, e Hasenbalg é ainda mais específico ao dizer que “[...] quanto maior o nível educacional atingido por uma pessoa de cor, maior será a discriminação experiemnetada por ela no mercado de trabalho” (Hasenbalg, 2005, p. 191). Desse modo, se por um lado o acesso ao ensino superior traria recompensas materiais e simbólicas ao negros, por outro poderia atuar como um elemento que intensificava as vivências de preconceito de cor.

A seguinte situação nos a ajuda a pensar tanto na manifestação de impedimentos informalmente empregados em oposição à ascenção escolar dos negros como na existência de uma atmosfera hostil em relação à sua presença quando eles logravam atingir níveis mais elevados de ensino, sobretudo no contexto paulista. Trata-se da repercussão do caso de Enoch Carteado. ‘A Caravana dos médicos brasileiros em Paris e a atitude revoltante de seus colegas de S. Paulo’ é o título da notícia que denuncia com notável indignação o caso de preconceito de cor sofrido pelo médico negro baiano, Enoch Carteado, durante uma viagem com um grupo de médicos de todo o Brasil para realizar um curso na Faculdade de Medicina de Paris.

De acordo com o jornal, médicos paulistas presentes na caravana haviam se oposto à presença de Enoch Carteado no curso por causa de sua cor e de sua formação como médico ter se dado na Bahia. Carteado reage à situação enviando um telegrama ao professor Fernando de Magalhães, presidente do sindicato médico brasileiro, e à agência Exprinter, responsável pela organização da viagem “[...] mediante a contribuição paga anualmente por todos os membros da caravana” (Progresso, 1928d, p. 1).

Conforme a transcrição do telegrama publicada no jornal, ele dizia:

Paris, 22 - Dr. Magahães Pro-Matre - Rio de Janeiro. Alguns colegas de São Paulo querem forçar ‘Exprinter’ separar-me da caravana médica pelo motivo somente de ser eu diplomado pela Bahia, da raça preta, para que os franceses ignorem que o Brasil a possui. Peço vossa intervenção, pois julgo não desonro pátria. (a) Enoch Carteado (Progresso, 1928d, p. 1, grifo do autor).

Ao receber a notícia, a agência responsável pela viagem e o professor Magalhães enviaram telegramas para Paris. A agência se dirigiu à caravana e enfatizou que Enoch Carteado havia pagado o mesmo valor que os demais participantes e que, por isso, tinha direitos iguais de participar do curso. O professor, por sua vez, enviou dois telegramas: o primeiro tinha como destinatário o embaixador brasileiro em Paris, Souza Dantas, e o outro, a própria Caravana dos médicos brasileiros. A notícia transcreve esses dois telegramas:

Dantas: peço proteção Enoch Carteado, médico caravana. Abraços - (a) Fernando Magalhães.

Má impressão aqui, questão Carteado. Julgo indispensável solução pacífica, pois, Carteado tem direitos iguais - (a) Fernando Magalhães. (Progresso, 1928d, p. 1).

O jornal enfatiza que a postura de oposição à presença de Carteado foi exclusiva dos médicos paulistas, e que médicos de outros estados haviam repudiado a atitude de discriminação racial. Além do termo ‘revoltante’ utilizado no título da matéria, o Progresso qualifica a postura dos médicos paulistas como ‘grosseira e impatriótica’, como se pode ver a seguir:

Esse revoltante incidente registado no seio da caravana médica brasileira que frequenta os cursos da Faculdade de Medicina de Paris e provocado pela atitude grosseira e impatriótica de médicos paulistas que se teriam insurgido contra a presença do sr. Enoch Carteado, pelo facto de se tratar de um clínico preto, reclama alguns comentários a fim de que melhor se justifique a reação da opinião pública. Em primeiro lugar é preciso firmar a consideração de que a maioria dos médicos da caravana repugna a lamentável iniciativa dos médicos paulistas, conforme se deduz dos telegramas acima e que esse sentimento é compartilhado não só da sociedade, como de toda a medicina brasileira, que conta, entre os seus, caros nomes que, não por contribuições pernósticas, mas por trabalhos, pesquisas e descobertas que enriquecem a ciência mundial, o de Juliano Moreira, que é um dos nossos maiores luzeiros e ora percorre, sendo um homem preto, os centros científicos da Alemanha e do Oriente, que o aplaudem e o admiram sem preconceitos que seriam idiotas, onde a inteligência e o saber se impõem.

O que deve constranger a opinião de todos os médicos da caravana, é a presença não do dr. Enoch Carteado, mas a de seus colegas paulistas que o repelem e sobretudo daquele que concebeu, de alma tão negra e tão boçal de espirito, aquela perseguição degradante em que coloca os seus promotores tão mal no país como no estrangeiro, sobretudo na França, a cujo corpo médico pertence Rezy Roussel, o sábio negro especialista de moléstias nervosas e que dá, em Londres, simples conselhos médicos por preços cinco vezes superior aos dos nossos melhores especialistas, […] Mas, não vale apena repisarmos o assunto. O que devemos traduzindo o sentimento público, é louvar a correção exemplar da atitude da Agencia Exprinter, não servindo a tão baixos sentimentos e antes condenando-os e as iniciativas do professor Fernando Magalhães, que, quer com o seu telegrama ao embaixador Souza Dantas, quer com aquele que, em circular enviou aos médicos patrícios, deu um admirável testemunho do modo feliz por que soube interpretar os juízos da opinião brasileira melhor diremos, do espirito nacional (Progresso, 1928d, p. 1).

A notícia demonstra indignação com relação ao preconceito de cor manifestado pelos médicos paulistas que é apresentado como contrário à opinião pública, aos demais médicos presentes na caravana e ao campo da medicina em geral. Juliano Moreira, no Brasil, e Rezy Roussel, na França, são apresentados como exemplos de médicos negros bem-sucedidos e altamente reconhecidos por suas importantes contribuições para a medicina.

Durante o período analisado (1928-30) nenhum outro caso teve uma repercussão tão grande no Progresso como a situação de preconceito de cor contra Enoch Carteado. O caso é retomado pelo jornal mais de cinco vezes e mobiliza um conjunto de artigos que faz referências indiretas à situação, como a publicação de uma resposta à primeira notícia e outros textos denunciando situações de preconceito de cor ligadas a profissionais liberais negros. A volumosa e intensa cobertura evidencia a grande importância dada à defesa do direito de pessoas negras acessarem o ensino superior, o status e as ocupações ligadas aos seus diplomas.

São Paulo é marcadamente reconhecida por nutrir e propagar a sua autoimagem enquanto povo superior ao restante da nação, uma superioridade que estaria calcada em bases raciais (Berriel, 2013). De acordo com Hasenbalg (2005), as possibilidades de acesso a posições de maior prestígio educacional e ocupacional eram diferentes ao se comparar o que hoje são o Sul e o Sudeste com as demais regiões do país. Nos primeiros a chegada maciça de imigrantes europeus teria dificultado o acesso de negros a posições desse tipo, enquanto o Nordeste, onde se encontrava ainda a maioria da população negra, teria registrado maiores possibilidades de mobilidade social para os negros, já que não havia recebido um alto contingente de imigrantes brancos².

Essa dinâmica regional ajuda a compreender o fato de terem sido os médicos paulistas a se manifestarem contra a presença de Carteado na caravana. É possível pensar que o clima de hostilidade em relação à presença de negros nos ambientes de circulação da cultura douta se manifestasse com mais força em São Paulo. A menção ao fato de Enoch ter se diplomado na Bahia enquanto parte dos argumentos dos médicos paulistas para rejeitarem a sua presença fortalece essa interpretação.

Outro elemento apontado por Enoch Carteado como motivação da atitude dos médicos paulistas era o desejo de ocultar a existência de negros no Brasil. A busca da elite branca brasileira por ‘esconder’ das nações europeias a presença de negros no país é registrada por diversos autores (Alberto, 2011; Cuti, 2007; Dantas, 2009; Gomes & Domingues, 2014). Nesse caso, porém, não se trata apenas de ‘esconder’ uma população negra de modo geral, mas de um homem negro altamente escolarizado e bem-posicionado. Enoch era detentor da cultura douta obtida de maneira formal e de um significativo lugar de poder material e simbólico no contexto baiano. Além disso, na prática, o suposto ato de ‘escondê-lo’ da França significa impedir que ele desfrute dos conhecimentos e experiências formativas mais elevadas, e dos vínculos profissionais em busca dos quais a caravana havia se dirigido ao país europeu. A oposição à sua presença naquele espaço comunica que os médicos brancos paulistas entendiam que o conhecimento e o prestígio associados à experiência numa faculdade francesa não poderiam ser atingidos por um homem negro brasileiro.

Ao repudiar a atitude dos médicos paulistas, o jornal também se posicionava contra a ideia de inferioridade intelectual baseada na raça, ação reforçada ao mencionar o nome de um médico brasileiro e de um médico francês, ambos negros e altamente reconhecidos por suas contribuições e atuação no campo da medicina. Termos como ‘revoltante’, ‘grosseira’, ‘preconceitos idiotas’ e ‘perseguição degradante’, utilizados na caracterização do ocorrido, marcam o elevadíssimo grau de indignação despertado pelo ato de racismo dos médicos paulistas. A caracterização de sua atitude como ‘impatriótica’ dialoga com o posicionamento do jornal a respeito do lugar ocupado pelos negros na história de desenvolvimento da nação. Nessa linha de raciocínio, a posição contraria à presença de Enoch naquele espaço era equivalente a um posicionamento contrário à própria pátria. Tendo em vista que o nacionalismo era algo fortemente presente no pensamento do período, sua mobilização carregava muita força e evidenciava o entendimento de que o acesso dos negros às posições, às ocupações, ao conhecimento e ao status social relacionados ao ensino superior se tratava não só de um direto deles mas também de um bem para a própria nação.

Para mais, ao ressaltar a postura dos médicos de outros estados, elogiar o posicionamento de Magalhães e da agência Exprinter, afirmando que eles refletiam a ‘medicina’, a ‘opinião pública brasileira’ e o ‘espírito nacional’, e ao circunscrever a atitude de preconceito de cor apenas aos médicos paulistas, verifica-se uma afirmação do direito, não apenas do ponto de vista jurídico como também do ponto de vista da moral e da legitimidade social que os negros teriam para ocupar esse tipo de espaço. Esse argumento está relacionado a uma perspectiva de que no Brasil não teria espaço para manifestações de preconceito de cor. Assim como Alberto (2011), é possível compreender tal posicionamento como uma adesão estratégica à ideologia do mito da democracia racial com a finalidade de incluir a população negra às benesses da sociedade paulista em processo de expansão urbana e industrial.

Os telegramas de Magalhães e da Exprinter revelam dinâmicas raciais presentes nos contextos em que negros ocupavam o ensino superior. Magalhães pede que Enoch seja protegido, afirma julgar indispensável uma solução pacífica justificada pelo fato de ele ter direitos iguais aos outros médicos da Caravana e aponta a ‘má impressão’ causada pelo preconceito de cor dos médicos paulistas. Esse posicionamento diante do racismo dos médicos paulistas demonstra que a presença dos negros em posições como a de Enoch era algo que originava situações controversas, cujo enfrentamento fazia parte da trajetória dos homens negros que atingiam esse nível de escolaridade.

A agência Exprinter, por sua vez, evoca o argumento econômico ao dizer que Enoch havia pagado o mesmo valor despendido pelos demais participantes, e isso lhe dava direitos iguais. Dessa forma, podemos pensar que se por um lado a disposição de recursos econômicos viabilizava acessos por parte de pessoas negras, por outro lado era justamente nessas possibilidades de acesso que eles encontrariam manifestações explícitas de racismo contrário à sua presença.

No número seguinte à publicação da notícia sobre Enoch Carteado, o jornal trouxe um artigo assinado por Medeiros e Albuquerque, homem branco que alcançou notoriedade no período devido à sua atuação jornalística, política e literária. Seu texto problematiza o que aconteceu, afirmando a inexistência de preconceito de cor no Brasil e questionando qual teria sido o real motivo da manifestação dos médicos paulistas. O autor diz que na França não há preconceito, apenas algumas ‘pilherias’ ou ‘gracejos’ a respeito da raça. De acordo com ele, para o povo francês, o preto é o ‘mal lavado’. Assim, ele apresenta uma construção que associa a cor de pele à sujeira para afirmar a ausência de preconceito de cor na França. Nota-se que, para ele, os referidos ‘gracejos’ não se tratava de racismo.

A veemência presente na negação da existência de racismo elaborada a partir de situações que hoje seriam facilmente identificadas como tal nos mostra que, assim como os processos de racialização variam de acordo com o período e o contexto local, o próprio entendimento a respeito do que se configura como racismo/preconceito de cor pode mudar ao longo do tempo. Entretanto, a despeito do que se compreendia como preconceito ou não naquele período, o conjunto de situações que o texto mobiliza para negar o preconceito de cor é constrangedor para as pessoas negras. Além disso, toda a argumentação de Albuquerque está voltada a levantar uma suspeita a respeito do comportamento de Enoch Carteado, ou seja, para ele, a manifestação dos médicos paulistas se deu devido a algum mal comportamento do médico baiano. Vejamos alguns trechos desse texto:

Disseram os jornais que os empreendedores da perseguição ao médico preto foram paulistas. S. Paulo já teve, segundo se diz, um professor de Direito (chamava-se Cabral - creio) que se tornou celebre pela perseguição aos estudantes de cor. Anunciava como princípio: ‘Negro não pode ser bacharel’- e reprovava todos os pretos que lhe caíam na aula. Mas essa tradição se perdeu. [...] Há Atualmente no parlamento francês um deputado preto, o sr. Candace. Ninguém o persegue ou boicota. Lendo a notícia, o que me ocorreu foi que o médico preto tivesse feito qualquer coisa inconveniente, contra a qual se tivessem insurgido os seus patrícios, não pela cor de quem mal agira, mas pela inconveniência do ato. E se seria insuportável a perseguição de alguém só pro ser preto, não seria, em compensação menos insuportável que se tolerassem inconveniências de alguém unicamente por causa de sua cor. Dir-se-ia que isso é uma hipótese [...] menos absurda que a de ver médicos paulistas manifestando subitamente fora do país um preconceito, que não têm, quando estão dentro dele. Médicos - eles não podem deixar de pensar que um dos príncipes da sua profissão no Brasil é o admirável homem de ciência, que se chama Juliano Moreira. Juliano Moreira é o Miguel Couto da neurologia [...] Paulistas - os médicos que estão em Paris não podem esquecer, entre outros, o grande homem político paulista, fundador da República, que se chamou Francisco Glycerio. Nem Juliano nem Glycerio quiseram jamais passar por brancos e louros […] Há por força, alguma coisa mal contada nessa história. (Progresso, 1928e, p. 1-2, grifo do autor).

A prática do professor de direito que reprovava alunos negros, ao mesmo tempo que afirmava que preto não podia ser bacharel, é apresentada como uma narrativa que circulava no boca-a-boca, mas que dizia respeito apenas ao passado. Parece se tratar de uma memória coletiva que, independentemente de sua veracidade ou exata localização no tempo, indicava a existência de um funcionamento particular do ensino superior marcado pela hostilidade em relação aos negros, que eram excluídos ou subjugados quando presentes nesses espaços. Outra situação presente no texto é a de um estudante que era o único negro na escola militar francesa e que, apesar de ser muito distinto, era perseguido pelos colegas brancos. Nem a situação de perseguição nem o fato de haver apenas um estudante negro parecem ser interpretados pelo autor como sinais da existência de preconceito, ao contrário, são entendidos também como situações de ‘gracejos’. Parece haver, então, um certo grau de naturalização da ausência de negros e de sua perseguição quando presentes nesses espaços.

O mesmo ocorre em relação à caravana de médicos brasileiros que vão a Paris. O fato de Enoch Carteado ser o único médico negro presente no grupo não é compreendido como um sinal da existência de preconceito, e a perseguição realizada pelos médicos paulistas, por sua vez, é justificada com a suposição de que ele deveria ter feito algo de errado. São poucos os textos do Progresso que vêm assinados. Este, entretanto, além da assinatura de Medeiros e Albuquerque, contém um diálogo diretamente estabelecido com a notícia publicada no número anterior. Sua publicação indica a repercussão e a polêmica originadas pelo caso de preconceito de cor contra o médico negro.

A suspeita a respeito da conduta de Enoch aliada à repetida afirmação da inexistência de racismo no Brasil indicam que pessoas negras que acessavam posições de prestígio educacional e ocupacional estavam sob contínua vigilância e que até mesmo uma situação em que eles fossem vítimas de preconceito de cor poderia se virar contra eles a partir de suspeitas de que eles próprios e sua conduta é que teriam sido os causadores das reações hostis voltadas à sua presença. Assim, para os negros que lograssem chegar ao ensino superior, qualquer deslize poderia ser lido como um motivo legítimo para perseguições raciais. É possível pensar, portanto, que a sensação de ter que ser perfeito, de não poder errar nem criar desafetos, estivesse presente na trajetória de negros que frequentaram o ensino superior em São Paulo no final do século XIX e início do século XX.

Considerações Finais

O caminho percorrido no campo da história da educação dos negros ao ampliar as possibilidades de olhar e interpretação para o acesso dessa população à cultura letrada e ao ensino formal abre novas possibilidades interpretativas para compreender a relação entre os negros e o ensino superior entre o final do século XIX e início do século XX. A análise das publicações do jornal Progresso entre os anos de 1928 e 1930 revela que havia na imprensa negra uma valorização do ensino superior, da cultura douta e das possibilidades de contribuição que homens negros que tivessem alcançado esses níveis de ensino poderiam dar à luta política dos negros.

Verificou-se também a existência de uma perspectiva do jornal na qual a baixa quantidade de negros que acessavam esse nível de ensino era interpretada como resultado da negligência do governo brasileiro em promover o ‘levantamento intelectual’ da população negra. A estima demonstrada em relação aos poucos que lograram ocupar esses espaços e o enaltecimento de suas realizações demonstram uma atitude de combate ao pensamento racial que atestava a inferioridade intelectual dos negros. O olhar para o papel político de homens brancos detentores da cultura douta, predominantemente encontrada em instituições de ensino superior, por sua vez, atesta a compreensão da importância das instituições de ensino superior no que diz respeito à formação de ideais políticos do período.

O caso de Vicente Ferreira mostra que mesmo sem o domínio completo da habilidade de escrita, era possível dominar tópicos de alta complexidade e obter, inclusive, reconhecimento por parte daqueles que estavam formalmente inseridos no ambiente da cultura erudita. A circulação em espaços em que esse tipo de saber era veiculado constituiu-se, assim, como uma maneira informal de acesso de negros a essas ideias, sobretudo ao próprio debate racial.

As narrativas a respeito de situações nas quais professores ou empregadores reprovavam seus alunos negros ou incluíam barreiras adicionais para o exercício de profissões para as quais pessoas negras se encontravam qualificadas sugerem a existência de um conjunto de práticas informais de exclusão dos negros dos níveis mais elevados de ensino e das profissões a que tais níveis davam acesso. Assim, quando disponíveis para alguns poucos negros, as possibilidades de acesso formal ao ensino superior vinham junto com a passagem por uma instituição hostil e com um conjunto de novas experiências de preconceito de cor, por vezes, mais intensas ou explícitas, justamente devido à posição de destaque e exceção atingida por eles.

A manifestação explícita de preconceito de cor direcionada pelos médicos paulistas contra o médico negro baiano Enoch Carteado, em Paris, sugere a existência de uma maior hostilidade contra negros em ambientes acadêmicos situados no contexto paulista. A manifestação de repúdio do jornal, por sua vez, mostra que havia um posicionamento bastante relevante por parte da intelectualidade negra no que tange ao direito dos negros de acessar o ensino superior e as profissões decorrentes dessa formação. O texto que responde à notícia de repúdio do jornal levantando a suspeita de que a atitude dos médicos paulistas deveria ser uma resposta a algum comportamento inadequado de Enoch, e não um ato de preconceito de cor, assinala a existência de um contexto de elevada vulnerabilidade dos negros que ingressavam no ensino superior. Em meio a uma ideologia de negação da existência do racismo no Brasil, ao serem vítimas de situações de preconceito, eles se tornavam suspeitos de terem cometido algo de errado que justificaria tais ações.

As perguntas elaboradas com a finalidade de compreender as relações estabelecidas entre a população negra e o ensino superior, ou entre a população negra e a cultura douta, se mostraram profícuas, sinalizando que investimentos nesse tema a partir de outros jornais da imprensa negra, outros períodos de publicação do próprio Progresso, ou ainda, outros tipos de fontes analisadas à luz de perguntas semelhantes, podem contribuir para o avanço do entendimento sobre as dinâmicas presentes na história da educação dos negros no que se refere ao ensino superior.

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Notas

Autor notes

* Autora para correspondência. E-mail: machado.mari.r@gmail.com.