Migração, religião e políticas públicas: o caso dos haitianos

Migration, religion and public policies: The case of Haitians

Este artigo nasce da necessidade de um maior entendimento sobre as novas configurações do cenário social, político e religioso brasileiro frente ao crescimento da entrada de imigrantes em seu território. Nas últimas duas décadas, o interesse no estudo das migrações internacionais se ampliou em razão da relevância (inclusive numérica) dos deslocamentos populacionais em contexto de globalização, "apesar do aparente paradoxo dos particularismos étnicos e culturais [...] que aponta para as articulações entre o 'global' e o 'local'" (SANTOS et al., 2014, p.11).

Como categoria de análise, esta pesquisa se une à de outros estudiosos (SEYFERTH, 2005) com o entendimento de que os estudos migratórios são um campo de investigação científica que indaga sobre os "movimentos espaciais de população [...] qualificando e quantificando as regularidades encontradas, relacionando tais processos à formação de identidades [...] e procurando extrair consequências em termos de formas de intervenção, estatal ou não, com vistas ao contexto social mais amplo" (PÓVOA NETO; FERREIRA, 2005, p.10). Do mesmo modo, o significado tradicional da palavra "migração", tanto do ponto de vista acadêmico quanto do senso comum, remete ao estabelecimento de indivíduos ou grupos em um deter-minado país do qual não são nacionais e que os acolhe em situação liminar.

Baeninger (2012, p.9) aponta para o fato de que as novas modalidades da imigração inter-nacional representam, no cenário da globalização, a definição e redefinição de espaços transnacionais (GLICK-SCHILLER et al., 1997). A autora afirma que a importância do fenômeno migratório internacional reside hoje muito mais em suas especificidades, "em suas diferentes intensidades e espacialidades e em seus impactos diferenciados (particularmente no nível local) do que no volume de imigrantes envolvidos nos deslocamentos populacionais" (BAENINGER, 2012, p.9). Baeninger (2012) afirma que uma das características da imigração estrangeira no cenário da globalização é a condição de indocumentados desses imigrantes (SALES, 1996; PATARRA; BAENINGER, 1995), tornando ainda mais difícil a mensuração desses fluxos.

Mas o cenário da migração é desafiador não somente pelos fatores mencionados acima. A formação de identidades diferenciadas em contextos migratórios e as especificidades culturais acarretam problemas políticos e culturais e apontam para o confronto da concepções plurais e homogêneas de sociedade. "Há, de fato, uma dimensão cultural (que pode ou não ser expressa na forma de etnicidade) que põe em evidência a importância das políticas de iden-tidade e os interesses nacionalistas mesmo diante do impacto da globalização econômica" (SANTOS et al., 2014, p.11). As migrações internacionais produzem minorias - um termo que desde a sua formação nas ciências sociais indicou a dimensão política decorrente do reconhecimento de grupos diferenciados dentro do estado-nação. Assim, "desde o início dos grandes movimentos migratórios no século XIX, a imigração está associada a conflitos de diversas naturezas e, aos poucos, deixou de ser tratada exclusivamente como um problema de inserção social ou de assimilação" (SANTOS et al., 2014, p.10). As questões e problemas sociais decorrentes do estabelecimento do imigrante em outro país suscitam conflitos no tocante à ideia de nacionalidade; e acabam por revelar, desse modo, novos desdobramentos em diferentes espaços (como na arena política, religiosa etc.). Ao objetivar a integração em outra sociedade, a construção de diferenças culturais (etnicidade) e as formas de pertencimento coletivo, corre-se o risco de produzir conflitos, antagonismos, xenofobia e desigualdades sociais.

Partindo desse referencial, este artigo visa oferecer três frentes de reflexão relevantes para um entendimento, ainda que parcial, da realidade migrante haitiana em solo brasileiro. Na primeira parte do artigo apresenta-se ao leitor essa realidade específica. Ao tratar da chegada e da contextualização do imigrante, esbarra-se inevitavelmente em outra discussão desafiadora: os processos políticos de absorção e as políticas públicas em desenvolvimento no país. Por fim, na última parte são apresentados alguns elementos referentes à religiosidade migrante e à atuação de diferentes grupos religiosos na recepção e acomodação dessa população no território brasileiro.

É possível considerar que a aproximação do Brasil com o Haiti se deu com mais intensidade a partir de 2004, quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu estabelecer a Mission des Nations Unies pour La Stabilization em Haiti (Minustah), constituída por soldados de diversos países, principalmente brasileiros. Em 2004 o Haiti sofreu um terremoto que comoveu o mundo. Enquanto diversos países fecharam as suas portas, o Brasil editou uma medida provisória liberando milhões para ajudar o Haiti (COSTA, 2015) ). Em 2010 o país voltou a sofrer um terremoto que arrasou o país. Um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, elaborado meses depois da catástrofe, expõe:

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) reconhece como deslocamento interno a situação no Haiti em um relatório elaborado oito meses depois da catástrofe, que contabilizou cerca de 1,3 milhões de pessoas deslocadas internamente vivendo em condições precárias nos 1.354 acampa-mentos e assentamentos na capital e seu entorno. Cerca de 60% da infraestrutura governamental, administrativa e econômica foi destruída. Mais de 180.000 casas desabaram ou foram danificadas e 105.000 foram completamente destruídas. Por volta de 23% de todas as escolas no Haiti foram afetadas pelo terremoto (4 992 escolas), 80% das escolas em Porto Príncipe e 60% das escolas nos estados Sul e Oeste foram destruídas ou danificadas [...] (UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES, 2010).

Torna-se relevante destacar que o processo migratório haitiano para outros países - seja decorrente de fenômenos naturais e/ou de questões sociopolíticas - já ocorre há muito tempo. Todavia, a análise dos últimos cinquenta anos acusa que nesse período houve ondas migratórias mais intensas de haitianos para outros países. Na década de 1960, por exemplo, diante da ditadura encabeçada por Papa Doc, François Duvalier², muitos intelectuais e profissionais qualificados migraram para outras nações, ao passo que trabalhadores braçais buscaram a República Dominicana. Já na década de 1980, com o cenário de crescente pobreza, muitos haitianos continuaram a sair do país em direção principalmente à Europa e Estados Unidos, e também a países do Caribe. Em razão de uma série de fatores sociopolíticos e das recorrentes catástrofes naturais (no contexto deste artigo salienta-se especialmente o terremoto ocorrido de 2010), a situação econômica do Haiti se agravou grandemente. É nesse contexto que o Brasil surge como uma nova rota migratória (COSTA, 2015; 2016).

O contexto delicado que vivia o Haiti após o terremoto em 2010 impulsionou uma série de medidas internacionais. Entre elas destaca-se a deliberação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou ajuda humanitária e acolhimento aos cidadãos haitianos que migrassem para o Brasil (COTINGUIBA, 2014; SILVA, 2012). Fernandes (2014, p.12) discorre que a imigração não pode ser gestada "unicamente pelas facilidades de entrada no país, como preconizam os que criticam as medidas tomadas pelo governo brasileiro". Mas o fato é que a imagem de um Brasil hospitaleiro vinha sendo difundida, divulgando a ideia de um país com mais oportunidades que outros (COSTA, 2015).

Ainda assim, os fatores decorrentes da imigração para o Brasil não seriam só esses. Cotinguiba (2014) destaca, para além das questões políticas, a economia estagnada e as catástrofes naturais do Haiti; a visibilidade e crescimento econômico do Brasil (na época, em ascensão); a facilidade de entrar no país por fronteiras localizadas na região norte; as possíveis ofertas de trabalho que surgiriam com a Copa do Mundo de 2014; as expectativas de uma vida melhor; a questão do endurecimento de políticas de imigração em outros países; e, por fim, a possibilidade de um visto de permanência de maneira rápida e comparativamente mais simples no país. Porém, para entrar no Brasil era exigido um visto, que a princípio não era disponibilizado no Haiti pelas autoridades consulares brasileiras (COSTA, 2015; 2016). Para facilitar a entrada no Brasil, surge nesse contexto uma nova rota.

Diante da ausência do visto brasileiro (e, por consequência, da impossibilidade de entrar no país de avião), diversas rotas terrestres alternativas foram criadas. Nessa rota, os refugiados saíam de Porto Príncipe ou de Santo Domingo em direção ao Panamá, e de lá viajavam de avião até Quito ou Guaiaquil. Em um segundo momento, seguiam para Lima, no Peru. De Lima pegavam mais um avião para Iquitos e, de lá, seguiam de barco até Tabatinga, no Amazonas.

Essa rota, utilizada até 2010, foi alterada em 2011: em Lima embarcavam em um ônibus que passava por Cuzco e chegavam a Puerto Maldonado, também no Peru. De lá entravam no Brasil, chegando à cidade de Brasileia, no Acre. Vale aqui acrescentar que muitos também chegavam a Brasileia pela Bolívia. Recebiam ali um visto que durava em torno de quinze dias a três meses e meio, emitido pela Polícia Federal, e então partiam para Manaus.

No entanto, em um determinado momento foi suspensa a emissão de vistos, o que fez o número de haitianos ilegais em Tabatinga aumentar de modo expressivo. Então, em 12 de janeiro de 2012, o Governo emitiu a Resolução Normativa nº 97 sobre a concessão do visto a nacionais do Haiti. Nesse ano foram concedidos 1.200 vistos, mas estima-se que tenham en-trado pelo Amazonas mais de 4 mil haitianos. Em 2013, inúmeros consulados brasileiros foram autorizados a fornecer esses vistos, e, do mesmo modo, a Embaixada Brasileira no Haiti recebeu autorização para liberar quantos vistos conseguisse. Porém, o tempo de espera pelo visto aumentava cada vez mais. Por esse motivo, a entrada de haitianos indocumentados pelo Amazonas continuou amentando: apenas nos primeiros dois meses de 2014 entraram pelo Acre em torno de 15 mil haitianos (COSTA, 2015; 2016). A partir de então, o Acre se tornou a principal porta de entrada dos haitianos no Brasil e, uma vez no país, a grande maioria mudava-se para São Paulo, e posteriormente para outras cidades brasileiras.

É importante ressaltar que o haitiano que chega ao Brasil acaba se deparando com inúmeros problemas. Um deles diz respeito justamente à ausência de políticas públicas adequadas para o acolhimento e o atendimento desse imigrante. O governo brasileiro manteve as fronteiras abertas e concedeu vistos de entrada e documentação, mas tem falhado brutalmente na inserção desse imigrante na sociedade brasileira, que busca à sua própria maneira meios para sobreviver no país (COSTA, 2016).

Zeni e Filippim (2014) afirmam que as políticas que estabelecem as regras migratórias no Brasil questionam as articulações entre governo, setores privados e sociedade civil. Mas, para além desse questionamento, afirmam os autores, é necessário também esforços para que ocorra o acolhimento efetivo do imigrante, ainda mais "no caso de migrantes provindos de uma situação econômica amplamente desfavorável, como o caso dos haitianos". De acordo com Rodrigues (2015) para a Agência Senado, o Projeto de Lei (PLS) 288/2013 seria uma proposta para substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) e poderia trazer benefícios. Por outro lado, o pesquisador Igor Machado³ , em uma análise mais detalhada do projeto de lei, identifica que este, além de afirmar as diferenças, compromete os direitos humanos quando atribui à Polícia Federal sua gerência.

É também relevante refletir que mudanças legislativas são insuficientes para o efetivo acolhimento ao imigrante, tendo em vista as inúmeras questões relacionadas às políticas públicas migratórias. É com esse contexto que a sociedade brasileira se vê confrontada todos os dias, ao constatar a ausência do Estado e a atuação de diferentes grupos religiosos no acolhimento desses imigrantes.

Com o fluxo contínuo de imigrantes para o Brasil, é possível observar o trabalho desenvolvido por algumas instituições religiosas. Em São Paulo, a que está em mais evidência hoje é a Pastoral do Migrante: falar em imigração haitiana em São Paulo significa falar do trabalho que vem sendo desenvolvido por esse grupo. A Pastoral é um dos braços da Missão Paz, coordenada pela Igreja Católica (LUCIO, 2015). A "Missão Paz" compõe-se de quatro diferentes núcleos, com distintas finalidades: "Casa do Migrante, Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes, Centro de Estudos Migratórios e as paróquias Nossa Senhora da Paz, Latino--Americana e Italiana" (LUCIO, 2015, p.51). Nos últimos anos, a Missão Paz atendeu a muitos imigrantes haitianos, prestando acolhimento e mediando serviços de saúde, educação e assistência social, jurídica e psicológica. A Casa do Migrante recebe diariamente imigrantes de diversos países, sendo que sua permanência no local é determinada individualmente, de acordo com a necessidade de cada um

A Casa do Migrante é um ambiente que abriga imigrantes e refugiados, por período indeterminado, até documentação e empregos serem conseguidos. Esse espaço conta com 110 leitos divididos em ala masculina e feminina, banheiros, área para as crianças e um grande espaço de confraternização. O Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) é o eixo legal, onde os imigrantes são atendidos por advogados e profissionais que vão regularizar a situação e depois promover encontros entre empregador e o imigrante, para tramitações de emprego" (LUCIO, 2015, p.51).

Além do auxílio com a documentação, a Missão Paz oferece diversos cursos, entre os quais o de língua portuguesa. Arrecada e distribui roupas e produtos de higiene, e faz a mediação entre empresas e imigrantes. Muitas empresas têm procurado a Missão Paz para ofertar suas vagas aos imigrantes haitianos. Algumas são de pequeno porte, enquanto outras são grandes e conhecidas nacionalmente. Até agora, a Missão Paz, pelo menos em São Paulo, está entre as instituições mais expressivas no acolhimento ao imigrante haitiano.

Ao lado dela, outras organizações religiosas - ainda que de forma mais discreta - também têm atuado no apoio ao imigrante na cidade de São Paulo; é o caso de algumas igrejas evangélicas, como a Assembleia de Deus e a Igreja Adventista do Sétimo Dia (para mais, ver MARCELINO, 2015). Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, o padre Paolo Parise informou que apenas 30% desses imigrantes são católicos (BILENKY, 2015). Costa (2016) acrescenta que, inicialmente, quando chegavam a Manaus, frequentavam, cantavam e até tocavam em algumas missas, e por isso, chegou-se a acreditar que fossem católicos, mas logo se percebeu que eram pouquíssimos os católicos entre eles, e que a grande maioria eram batistas e adventistas. No que diz respeito à denominação religiosa desses imigrantes, o autor enfatiza:

Os imigrantes não se integraram com suas igrejas correspondentes no Brasil. Eles criaram a Igreja Metodista Haitiana, Adventista Haitiana, Batista Haitiana, Assembleia de Deus Haitiana. Por outro lado, as correspondentes denominações religiosas brasileiras nada fizeram para acolher, ajudar e integrar os haitianos em suas igrejas (COSTA 2016, p.61).

Além da cidade de São Paulo, é possível identificar em outras partes do Brasil a atuação de diferentes grupos religiosos no auxílio a esses imigrantes. Na região do Acre, Amazonas e Rondônia, a igreja Assembleia de Deus se mobilizou para acolhê-los - e também em São Paulo se observa sua atuação. Em relação aos projetos da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) junto aos imigrantes haitianos no Brasil, foi possível mapear e detectar pelo menos alguns deles; nesses grupos, formados por haitianos adventistas, a igreja desenvolve também um projeto social. Existe um projeto em Porto Velho (RO), onde a Igreja IASD inaugurou no ano de 2014 o primeiro templo adventista exclusivo para haitianos. A Igreja Adventista do Sétimo Dia também agrega membros haitianos em outros Estados, como Santa Catarina (estima-se ter em torno de 120 imigrantes), Mato Grosso (em Cuiabá a igreja inaugurou um templo para haitianos no final de 2015 (ALVES, 2015), e em São Paulo (MARCELINO, 2015). De modo geral, as instituições evangélicas acolhem e auxiliam o imigrante haitiano com aulas de língua portuguesa e apoio social de cunhos diversos, e, apesar da tímida atuação de algumas delas, considera-se que a soma dessas ações na tentativa de recepcionar, acomodar e auxiliar o haitiano, de alguma forma, tem amenizado a delicada situação imigratória no país.

É necessário ter em mente que, dentro desse contexto, há diferentes tipologias que acabam por compor um quadro heterogêneo dos processos migratórios, com reflexos inclusive nas suas construções teóricas. Categorias como migrantes, deslocados, refugiados, exilados, itinerantes, ilegais acabam por se tornar "rótulos" que "priorizam o sistema mundial e a demanda de mão de obra" (SANTOS et al., 2014, p.11) em uma abordagem que enfatiza sobretudo os aspectos econômicos e políticos do processo migratório. E, se há uma multi-plicidade de categorias e construções teóricas em torno dos processos migratórios (DURAND; LUSSI, 2015), a mesma multiplicidade é vista na construção da identidade. A partir dos estudos de Goffman (1959), passou-se a afirmar que indivíduos constroem suas identidades e que a manutenção dessas identidades depende do processo resultante das interações mantidas pelo indivíduo no processo de compreensão de si próprio e de suas intervenções na realidade.

Já o debate atual oferece novos paradigmas, na medida em que a discussão não se limita a uma identidade, mas abrange várias identidades: pessoais, sociais, simbólicas, étnicas, religiosas. A partir da abordagem das teorias pós-modernas (BAUMANN, 2001), identidade é "cada vez menos essência e mais móvel, múltipla, comportamental e instrumental" (SANTOS, 2010, p.30). A expressão "identidade múltipla" (KAHN, 1983) mostra que os diferentes componentes da identidade étnica se alteram no tempo histórico e nas mudanças de situação social, em contexto de escolhas obrigatórias (SEYFERTH, 2005).

Ao tratar da multiplicidade identitária, esta pesquisa está focando o olhar prioritariamente para o aspecto da religiosidade. É inviável discutir a temática da migração sem que seja levado em consideração o aspecto religioso desses imigrantes. Ao se escutarem histórias de fé dessas pessoas recém-chegadas, vê-se a experiência de fé indissociada das suas vidas cotidianas. A religião não pode ser entendida nesse contexto meramente como um aspecto (entre outros) na vida do imigrante; ela engloba tudo. A fé do imigrante afeta a sua interação cotidiana com o não imigrante, forma o futuro desse imigrante no contexto social de destino e influencia a sociedade para além da sua própria presença em um determinado contexto social. Em outras palavras, "para entender os imigrantes, é preciso entender a sua fé. Mais, para entender mudanças sociais em sociedades compostas por imigrantes, não se pode desconsiderar a religião destes imigrantes" (CONNOR, 2014, p.5, tradução nossa).

Um caráter importante que abarca parte dos resultados desta investigação diz respeito à multiplicidade não somente identitária, mas também de dados e de métodos. A multiplicidade de dados aqui é revelada por se tratar de uma investigação que, apesar de limitar a análise aos haitianos, não está focada em um determinado grupo religioso. Ao contrário, a pesquisa que dá origem a este artigo é construída com base em pesquisas prévias, o que permite elaborar um maior entendimento do cenário mais amplo a respeito da construção da identidade religiosa dos imigrantes em diferentes contextos. É a partir desse espectro de dados - de campo e texto - que será possível investigar padrões mais gerais de movimentos religiosos e adaptações de imigrantes.

É nesse complexo contexto teórico-metodológico que o presente estudo entende que, dentre os diversos campos de conhecimento, o dos estudos migratórios é um dos que mais convidam à participação de profissionais de diferenciados focos de interesse disciplinar (PÓVOA NETO; FERREIRA, 2005). Do mesmo modo, é um dos que mais desafios oferecem à investigação, à coleta de dados e, também, à atuação social.

É em razão dessas dificuldades - e também em razão do reconhecimento de que é deste tipo de pesquisa e produção acadêmica que o país precisa, para não copiar paradigmas políticos alheios - que este projeto é gerado. O país vive hoje um momento crucial de deli-neamento de políticas públicas frente a essa complexidade e frente também ao crescimento da entrada de imigrantes em seu território.