O avanço nas pesquisas no campo dos estudos sobre a sociedade e as religiões, especificamente, obedece a algumas variáveis além daquelas esperadas e inerentes ao processo de pesquisa em geral. Ele exige um diálogo recorrente com a tradição e com o saber acumulado na perspectiva de superação, mas, também, incorporação das contribuições e problemáticas. Além disso, beneficia-se igualmente da abertura para os vários domínios do saber que exploram as dimensões da realidade sem, contudo, ignorar o peso dos condicionamentos sociais sobre o próprio conhecimento, bem como as demandas advindas da sociedade e da dinâmica do acontecer humano.

Decorre disso o caráter histórico e social do conhecimento produzido sobre a sociedade e a própria História, sendo estas as questões sobre as quais a “elucidação historiográfica” se debruça. Na formulação de Dominique Julia:

Voltamos, portanto, ainda uma vez, às condições de produção da pesquisa. O historiador descobre, no interior de seus métodos de análise, limites que o organizam e que tem raiz num passado bem anterior a seu próprio trabalho. A elucidação historiográfica é, portanto, a ferramenta por meio da qual assumir a herança que pesa sobre o domínio preciso de que nos ocupamos e traçar os seus limites: analisar os postulados que fundamentam os seus procedimentos constitui, para o historiador, confessar simplesmente a localização de seu discurso num espaço sociocultural preciso, bem como medir o que determina a sua diferença com relação aos discursos precedentes

A referida proposição é de meados dos anos de 1970, momento decisivo de renovação dos estudos históricos na França. No contexto de consolidação da História Cultural, também a história das religiões parece buscar o seu lugar. Guardadas as devidas diferenças, o quadro atual dos estudos de religião no Brasil apresenta similaridades com o caso francês dos anos de 1970 e 1980, o que justifica a proposição de Julia como uma epígrafe bem apropriada.

É quase um consenso afirmar que os rumos e tendências da produção acadêmica, em qualquer área do conhecimento, nem sempre se apresentam de maneira nítida e consensual. Isso ocorre no campo de estudos das chamadas Ciências Humanas e, particularmente, no âmbito da produção das Ciências da Religião. Se, na Europa, o cenário muitas vezes mostra-se nebuloso ou confuso, dada a variedade de tendências, sobrevivências, sobreposições e diversidade de propostas, ainda que seja possível discernir um certo processo de crescimento por sedimentação ( DOSSE, 2001), a realidade entre os pesquisadores do Brasil revela-se muito mais complexa. Esse fato se explica em razão das características da vida cultural do País.Com seus ritmos incertos, influências externas, com uma porosidade típica das regiões periféricas, nas franjas do ocidente, as referidas características acabaram por definir uma trajetória evolutiva, toda permeada de linhas interrompidas, projetos abortados, tendências não esgotadas em função da adoção e do descarte apressado de modismos e novidades nem sempre avaliadas em profundidade ( SCHWARZ, 1987; FERREIRA, 2008). Além disso, algumas temáticas oscilam; emergem com força, em virtude das características do momento histórico, para, em seguida, refluírem, infiltrando-se no subsolo acadêmico. Posteriormente, voltam à superfície com outra roupagem.

A temática abordada pelo presente dossiê parece seguir a tendência acima explorada. O problema da relação entre Igreja e Estado, em contextos históricos específicos, traduz, na sua particularidade, um leque de questões amplas, variadas e complexas. Trata-se, pois, de questões relativas à importância da presença institucional da Igreja católica na arena das lutas políticas, mas também relativas à função política da religião, o que pode ser atribuído a uma gama variada de fatores, dentre os quais três serão destacados a seguir.

Em primeiro lugar, há o fato de a questão em si remeter a um campo mais abrangente das relações entre religião e o poder, pois há processos longínquos de aproximações e distanciamentos, convergências e divergências entre dimensões da realidade que se instituem e se constituem nessa mesma relação. De toda maneira, há um problema cuja abordagem e tentativa de equacionamento se enriquece à medida que seus conteúdos conceituais sofrem e se moldam ao influxo da história.

O conceito moderno de poder exige um retorno, pelo menos, a Maquiavel. Desde que ele registrou, nas primeiras linhas de “O Príncipe”, que “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens foram e são repúblicas ou principados” ( MAQUIAVEL, 2010, p.32), o poder vai deixando de ser encarado como um atributo natural de um ente político qualquer e passa a ser visto como uma relação entre os homens. É uma relação de dominação, na qual a capacidade e habilidade de administração do par coerção-consenso, força e convencimento, é o que conta a tal ponto que, seguindo a formulação consagrada por Michel de Foucault, é possível supor que não existe o poder, mas sim relações de poder, cujos mecanismos atuam no sentido de coagir, disciplinar e controlar os indivíduos ( FOUCAULT, 1979).

A partir dessa inflexão, todo um campo novo de reflexões se abriu para o estudo do fenômeno religioso e suas relações com o poder e com o universo da política. Nesse ambiente, a compreensão mesma do que é a religião não poderia ficar incólume. O século XVIII e o iluminismo representaram um marco importante na definição do moderno conceito de religião. Sem detalhar muito o processo, convém assinalar que o movimento parte de uma compreensão mais substantiva de religião para chegar a outra que aponta para uma dimensão mais formalista, ou seja, mais próxima de uma característica intrínseca da natureza humana. Mais do que uma coisa, externa e substantivamente constituída num corpo doutrinário e institucional, desde Max Weber a Bourdieu, a ênfase desvia-se para a forma de percepção diante das coisas e orientação da conduta no mundo, conforme vem sendo sistematicamente explorado.

Em Bourdieu, por exemplo, na última parte de seu conhecido ensaio sobre a emergência e dinâmica do campo religioso, a tese é a da preeminência do campo político sobre o campo religioso. O modo como este organiza suas relações internas depende do modo como se articula com a ordem política, nas suas diferentes modalidades e configurações. Evitando, entretanto, reducionismos. “A Igreja contribui para a manutenção da ordem política, ou melhor, para o reforço simbólico das divisões desta ordem, pela consecução de sua função específica, qual seja a de contribuir para a manutenção da ordem simbólica” ( BOURDIEU, 1999, p.70). A articulação ocorre não apesar da religião perseguir seus fins específicos, mas justamente por causa deles. A despeito disso, não ficam excluídas as possibilidades de conflito entre o poder político e o poder religioso, entre Igreja e Estado, tampouco ficam excluídas as possibilidades de interferência direta de um no outro. Nesse sentido, diferentes tipos de solução e equilíbrio entre os polos seriam possíveis: do governo temporal dos sacerdotes ao controle secular/estatal da Igreja.

Em segundo lugar, e decorrente das mudanças apontadas acima, os conceitos se diversificaram num conjunto amplo, apontando para as múltiplas facetas tanto da vida religiosa, como da vida política. O termo “religião” pode implicar num reducionismo quando pretende-se apontar para a dimensão menos domesticada e menos domesticável da religiosidade e da espiritualidade, da experiência religiosa e, por que não, da fé. Por outro lado, aponta também para a dimensão da ordem, da organização, da sistematização, da hierarquia, da autoridade e do poder religioso. Em outras palavras, tem-se a religião enquanto Igreja, formando uma instituição em relação com outras instituições humanas e históricas.

Do ponto de vista do campo do poder, também a diversidade aponta para as dimensões distintas da política, do Estado, do governo, da esfera pública, do partido político, da ideologia política, das formas de governo e regimes políticos etc. Religião e poder constituem-se como dimensão do acontecer humano e, por isso, não se explicam a partir de uma única linha de sentido e soluções. Aproximam-se, antes, da figura do poliedro, cujos diversos planos se encaixam e se articulam, compondo tramas diversas coerentes com as perguntas também diversas que lhes podem ser endereçadas.

Em terceiro lugar, por fim, a complexidade se instaura porque os contextos também se transformam. As relações entre religião e poder, Igreja e Estado, fé e política, religiosidade e cultura, Igreja e esfera pública, entre outras, não se resolvem num vazio histórico. Nesse aspecto, porém, as dificuldades se aprofundam, uma vez que as tendências históricas nunca são homogêneas, lineares, totalizadoras e irreversíveis. O curso da história assemelha-se antes a um curso d’água numa região de planície, repleto de cursos interrompidos e bifurcações. Formulações gerais, como a da Teoria da Secularização e Dessecularização, iluminam alguns aspectos, mas devem ser encaradas como tentativas de aproximação por ângulos alternativos e não excludentes entre si, de uma realidade de difícil apreensão, escorregadia em todos os sentidos.

Encontram-se todos, como já foi dito, “num quarto escuro procurando um gato preto que talvez nem esteja lá”. Importante observar, a esse respeito, os debates sobre as tendências do fenômeno religioso na realidade brasileira contemporânea. Os diagnósticos estão longe de um consenso 2. Para alguns, o processo de secularização e desencantamento do mundo constitui a característica e o direcionamento mais evidente, formando uma compreensão da secularização como destradicionalização, ou como chancela, institucional e cultural, quanto à diversidade religiosa e liberdade de mercado para todas as iniciativas ( PRANDI, 1996; PIERUCCI, 1997). Nesse sentido, secularização, crescimento e expansão das religiões seriam processos inter-relacionados, e a atual presença política dos religiosos no espaço público tenderiam a reforçar isso. Segundo Prandi:

[...] quando temas como aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo e coisas do gênero deixarem de ser bandeiras referenciais da atividade legislativa pentecostal e os legisladores religiosos passarem a trabalhar em projetos de lei sobre tecnologias agrícolas mais condizentes com a vontade de Deus, expansão de indústrias evangélicas e mercados cristãos, extração de petróleo bento, regulação fraterna do câmbio monetário, composição de currículos teológicos para as universidades públicas, incentivo restrito à arte sacra, batismo do pré-sal, instituição da santa censura, e assim por diante, quando tudo passar a ser pensado em consonância com uma suposta vontade divina, e não mais em termos estritamente sociais, econômicos e científicos, aí sim estará na hora de se falar em dessecularização

Para outros, porém, o momento atual traduz uma inversão inesperada das expectativas secularizantes. É uma pauta das pesquisas se modificando em função do esforço em decifrar os processos de reencantamento do mundo, da “revanche do sagrado” ( KOLAKOWSKI, 1977) diante dos excessos da racionalidade e da impessoalidade da ciência e da tecnologia moderna. Trata-se de uma crise, por um lado, da religião estabelecida, institucionalizada e a simultânea expansão do sagrado selvagem, da religiosidade e da espiritualidade contemporâneas. De fato, o enfoque aqui se desloca de uma perspectiva macro, dos grandes processos histórico-sociais, de longe e de fora, para um olhar que privilegia a perspectiva dos atores, de perto e de dentro, como preferem os antropólogos ( CARVALHO, 1998).

Mas há também tentativas de articulação das duas abordagens, como em Sanchis (2018), ou ainda aqueles, para os quais secularização aponta, antes de tudo, para um processo mais abrangente de recomposição do campo religioso, redefinindo sentidos e funções da religião no ambiente social ( ORO, 1992). Trata-se de uma perspectiva que revela a operacionalidade do conceito de “modernidade religiosa”, termo empregado por estudiosos do tema ao se referirem às articulações específicas entre o religioso e o secular, operadas com o advento da modernidade política, (re)definindo de forma permanente “seus respectivos espaços e margens de ação e impondo-se mutuamente determinadas modalidades de presença na vida dos individuos e das comunidades, transformando suas relações com o sagrado, com as instituições religiosas e destas com a política, a sociedade e a cultura” ( DI STEFANO, 2018, p.135).

Por fim, autores como Montero, por exemplo, discute se as tendências dominantes vão na direção do desencantamento ou reencantamento. É um debate pouco produtivo e seria necessário, antes de tudo, atentar para aquilo que realmente está ocorrendo e como os agentes sociais estão efetivamente agindo ( MONTERO, 2003).

Independente de todas posições e ênfases, todos os autores se movem num horizonte temático mais abrangente. No Brasil, o tema da modernização tem se constituído num guarda-chuva amplo sob o qual se abrigam as mais diversas problemáticas relativas às mudanças religiosas. De maneira geral, todos entendem que a religião representa um aspecto importante, às vezes decisivo, da formação cultural do País; e entendem que a cultura e os sistemas simbólicos, em geral, não podem ser compreendidos desconectados das estruturas e dinâmicas do mundo social e político.

De maneira muito ampla, é possível identificar três momentos nos estudos sobre a relação entre Igreja e Estado no Brasil: num primeiro momento, houve um expressivo avanço a partir dos anos de 1960 até o final da década de 1980; posteriormente, num segundo momento, os referidos estudos sofreram um aparente refluxo nas duas décadas seguintes, dominadas, do ponto de vista religioso, pelas pulsões da intimidade; e, por fim, num terceiro momento, os estudos foram retomados mais recentemente sob a rubrica da relação religião e política. Dessa maneira, compreende-se que houve um movimento pendular numa primeira apreensão, mas que, numa outra perspectiva, aponta para uma circularidade em espiral, onde sucedem-se diferentes facetas e dimensões de uma mesma problemática, vista sob o ângulo da politização, da privatização ou, ainda, da publicização das religiões.

Na linha dos estudos apontados, justifica-se a temática eleita pelo presente Dossiê, cuja motivação inicial apoia-se na convicção de que avaliar as características próprias da atual complexidade do campo religioso ocidental – e especificamente latino-americano –, exige e justifica a elaboração de aproximações de caráter histórico. Essas aproximações são capazes de emprestar conteúdos concretos e empíricos às formulações teóricas acerca da modernidade e da secularização, que tradicionalmente deles prescindiram. Nesse sentido, reunindo contribuições de pesquisadores pertencentes à comunidade científica brasileira e internacional, o presente Dossiê levanta profícuas possibilidades de análise e revela a complexidade dos temas abordados, sinalizando, com novos recortes, problemas conceituais e avanços teórico-metodológicos, além das potencialidades do diálogo interdisciplinar, capazes de orientar o entendimento das articulações específicas observadas entre Igreja e Estado, religião e política, o cultural e o institucional, em cada caso específico.