A tarefa da experiência antepredicativa na constituição do sentido do objeto: um estudo da Vª investigação lógica husserliana.

The task of the ante-predicative experience in the constitution of the object’s meaning: a study of husserl’s Vª logical investigation

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Ser um objeto implica em ter um sentido! Iniciamos nosso artigo com uma afirmação desta magnitude buscando provocar o surgimento de diferentes questionamentos filosóficos no leitor, dentre os quais mencionamos: como surge, por que surge, de onde advém o sentido do objeto? No período moderno o pano de fundo que sustenta a questão sobre a compreensão do objeto está perpassado pela corrente dualista cartesiana, responsável por fundamentar leituras que separam o sujeito do objeto, a mente do corpo, a consciência do mundo. Este contexto filosófico tornou possível pensar o sentido do objeto como dado única e exclusivamente pela consciência; que os conceitos ou as ideias seriam entidades abstratas, que não possuiriam correspondência direta com as coisas do mundo (idealismo epistemológico moderno); ou ainda, almejando uma outra alternativa para pensarmos o sentido do objeto, poderíamos trilhar os caminhos abertos pela fenomenologia, que aspiraria ultrapassar qualquer tipo de dualidade, tal como, a do objeto da consciência e a do objeto do mundo real..

Para além da proposta kantiana que impossibilitava acessar a coisa em si mesma, com a introdução da intencionalidade na abordagem fenomenológica, a coisa passa a ser vista nela mesma. Tendo como ponto de partida a análise filosófica husserliana, podemos dizer que o objeto real seria o objeto aparecente, o objeto vivenciado pela consciência. Para Husserl, estabelecer uma distinção entre objetos ‘meramente imanentes’ ou ‘intencionais’ e objetos ‘transcendentes’ ou ‘reais’ corresponderia a um grave erro metodológico, ou ainda, um contrassenso epistemológico. Tendo em vista isso, o objeto, no decorrer deste artigo, é compreendido como um único e mesmo objeto, isto é, o objeto vivenciado pela consciência.

Ao afirmarmos que a partir da abordagem fenomenológica temos acesso a coisa em si, neste caso, ao objeto, a questão que se põe é saber como este objeto é constituído, como este objeto passa a significar algo como um objeto. Para isso, somos encaminhados ao estudo das vivências intencionais da consciência, onde se torna possível compreender como essas diferentes vivências conferem sentido .sinngebende) a algo.. Analisar a esfera das vivências não pressupõem adentrar num campo idealista da consciência, de distanciamento do mundo, dos sentidos e até do próprio corpo (Körper.), como poderíamos inicialmente pensar. Por mais que muitos leitores de Husserl o tenham classificado como um pensador pertencente a corrente idealista., queremos mostrar, a partir do estudo aqui desenvolvido, que este filósofo nunca abandonou o solo da experiência sensível, ou ainda, dos dados hiléticos. Conforme veremos, a opção de Husserl consiste na ideia de uma vivência que, por definição, é intencional, mas que não pode prescindir dos dados sensíveis sobre os quais os atos intencionais da consciência atuam no próprio vivido.

Buscamos assim, neste artigo, averiguar uma afirmação bastante contundente de Husserl expressa na Vª Investigação Lógica, no final do § 14, que diz: “Conteúdo é, então, uma vivência realmente (Reell.) constituinte da consciência” (1901, p. 332), sendo o conteúdo compreendido enquanto matéria do ato intencional, matéria que, a princípio, originar-se-ia dos dados hiléticos. Acreditamos, desta maneira, poder afirmar que todo conhecimento, na fenomenologia husserliana, começaria a partir da experiência. Tal crença apresenta-se como nossa hipótese prévia da pesquisa, fundada a partir da obra Investigações Lógicas: Prolegômenos à Lógica Pura (1900), no § 24, quando Husserl retoma a concepção kantiana de que todo conhecimento começa com a experiência, mas não provêm só da experiência.

Os dados hiléticos ou dados sensuais, que compõem a experiência do vivido .Erlebniss), são compreendidos como fazendo parte da trama da constituição intencional. Tais dados servem como suporte para as intenções de significação e seus diferentes modos de significar. Ou ainda, a vivência intencional seria constituída, por um lado, das intenções de significação que possuem uma forma (morphé), um como apresentar algo e, por outro, da hyléou matéria, que serve como substrato sensível sobre os quais os atos atuam dando-lhes sentido.

Isto posto, nosso objetivo está em analisar como se constitui o sentido do objeto a partir da experiência antepredicativa expressa na Vª Investigação Lógica husserliana. A experiência antepredicativa é compreendida por nós como a base de sustentação da atividade intencional, sendo da ordem do que é vivido e não do que é objetivado, fundada no estudo dos dados hiléticos da consciência, das sínteses que ocorrem sem qualquer atividade explícita de objetivação.. Almejando atingir a finalidade apresentada, delimitamos nossa área de estudo no segundo volume das Investigações Lógicas (1901), em especial, na Vª Investigação, denominada ‘Sobre vivências intencionais e seus “conteúdos”’. Somente citamos, muito brevemente, a obra Ideias I (1913) para reforçar aquilo que já estava expresso nas Investigações (1901).

Estruturalmente, nosso trabalho fora elaborado em duas etapas, assim denominados: § 1 Conteúdo enquanto Matéria das Sensações; § 2 Conteúdo enquanto Matéria dos Atos Intencionais. Essa estrutura está fundamentada na distinção realizada por Husserl dos conteúdos de sensação e dos conteúdos vividos na obra Investigações(1901), no § 14. Consideramos, assim, ser possível mostrar que a fenomenologia husserliana não abandona os dados sensíveis, mas que lhe reserva um espaço específico na construção do conhecimento, sendo de fundamental importância a compreensão deste espaço quando almejamos entender todo o processo de elaboração do sentido do objeto.

Elucidamos, previamente, que o caminho aqui percorrido está permeado por tentativas de clarificações conceituais que nem sempre se findam no recorte temporal, das obras husserlianas, realizado. Os conceitos utilizados nesta ocasião são inúmeras vezes revisitados por Husserl, nas mais diferentes fases de sua carreira filosófica. Não obstante isso, o próprio Husserl não teria ficado satisfeito com a descrição, por ele realizada, dos dados hiléticos.. De certa maneira, propomo-nos a investigar um solo bastante denso e arenoso, perpassado por limites husserlianos de clareza conceitual e argumentativa.. Tendo ciência disso, não ambicionamos esgotar a abordagem desse tema neste artigo, mas somente nos esforçamos para justificar a tese da relevância da experiência antepredicativa para a constituição do sentido do objeto.

A teoria fenomenológica husserliana ficou conhecida, num certo sentido, em função de sua diferenciação ao pensamento kantiano. Enquanto em Kant temos a preocupação sobre o que podemos conhecer, em Husserl somos lançados no como podemos conhecer. A distinção clássica entre sujeito e objeto, vigorosa no período moderno, não parece ecoar no território fenomenológico. Esta distinção, sujeito e objeto, esteve basicamente fundada na concepção de que o os objetos físicos se dariam de um modo distinto dos objetos da consciência, não sendo possível conhece-los em si mesmos. Todavia, a fenomenologia parece conseguir romper com essa visão ao introduzir a ideia de intencionalidade. O encontro entre sujeito e objeto na fenomenologia, como sugere Barbaras (2009), não ocorre de maneira contingente, mas se revela como acontecimento essencial e universal para o aparecer de algo.

O conceito de intencionalidade que Husserl faz uso é uma retomada crítica¹⁰ da abordagem realizada pelo seu professor, Franz Brentano¹¹. Podemos ler essa abordagem crítica de Husserl nos parágrafos inicias da Vª Investigação Lógica (1901). Destacamos o § 10 em função de encontramos um diálogo promissor entre Husserl e Brentano sobre o tema da ‘in-existência’ intencional de um objeto. Esta concepção de ‘in-existência’ intencional revela-se como uma mola propulsora de toda análise fenomenológica posterior, por isso, devemos atentar à definição por eles apresentada. A ‘in-existência’ não surge, como muitos poderiam pensar, como sendo compreendida no sentido da ‘não existência’ de algo, mas sim, enquanto ‘existir em’ relação a algo.

‘Existir em’ relação a algo é aquilo que define o próprio caráter da intencionalidade, de ser um ato de transcendência na imanência, ou seja, um ato de ‘doação de sentido’, de apresentação de algo que transcende o próprio ato de doação. Essa característica do ato intencional, de estar sempre em direção à alguma coisa, não o define como um ato relacional, de uma consciência com um objeto¹². Sublinhemos aqui que a intencionalidade não nos apresenta duas coisas distintas, tais como: um sujeito que conhece e o objeto conhecido, ou ainda, um ato intencional e o objeto da intenção. O que temos na intencionalidade é uma experiência de ser consciente de alguma coisa dada a partir do ato. A intencionalidade vivifica a simples vivência (Erlebniss), torna algo que integra o fluxo de consciência dos vividos, parte dos seus momentos reais (Reellen).

No entanto, como já deixamos assinalado acima, existem vivências que não necessitam, para existirem enquanto tais, serem vivificadas pelo ato intencional, pois são simples vivências. Essas simples vivências nos remetem ao campo dos dados hiléticos, dos dados não-intencionais. Diferentemente do posicionamento teórico de seu mestre Brentano, Husserl não compreendia todas as vivências como sendo intencionais. Husserl assim escreve:

[...] no interior desta esfera mais vasta do que é vivenciável, cremos poder encontrar a distinção evidente entre as vivências intencionais, nas quais se constituem intenções objetivas [...], e aquelas outras em que não é este o caso, por conseguinte, aqueles conteúdos que servem, seguramente, como pedras de construção dos atos, mas que não são eles próprios atos. (1901, p. 329, grifos do autor).

Algumas vivências não apresentam o caráter de fazerem referência a algo, mas são simplesmente dadas, fazendo parte constituinte real (Reell) do fluxo de consciência. A vivência, de forma geral, pode ser definida como sendo constituída, por um lado, de uma camada intencional (morphé) que ‘anima’ o vivido, que doa significação e, do outro, de uma camada material .hylé) composta pelos conteúdos sensuais, isto é, as determinações sensíveis de um objeto real (Real).

Husserl parece demarcar o campo da camada intencional e da camada material ao apresentar no § 11 da Vª Investigação, os seguintes exemplos: “Não vejo sensação de cor, mas, sim, coisas coloridas; não ouço sensações de som, mas antes a canção da cantora etc.” (HUSSERL, 1901, p. 321). De um lado teríamos a sensação (Empfindungsdaten), que não se refere diretamente ao objeto intencional e, do outro lado, a camada propriamente intencional, que apresenta algo, isto é, a cor e a canção cantada. Desta maneira as vivências de sensações ou conteúdos sensuais seriam consideradas como atos não-intencionais, como atos que pertencem à esfera da hylé, dos conteúdos simplesmente dados, das sensações que pertencem a tessitura real (Reell) da consciência.

Os dados sensuais são conteúdos que possuem a propriedade de serem momentos reais (Reell), de fazerem parte do fluxo de vividos enquanto conteúdos dados diretamente, no entanto, nada designam objetivamente, pois se encontram destituídos da propriedade intencional. Esta marca distintiva, da não-intencionalidade dos dados sensuais, revela a ligação que estes dados possuem com a vida concreta, visto que o modo de sua doação não se dá a partir da objetividade. São dados impossibilitados de síntese objetiva realizada na vivência intencional, mas que fazem parte integrante da experiência intencional.

Para Husserl estes conteúdos sensíveis¹³ são os “conteúdos verdadeiramente imanentes, que pertencem à consistência real (Reell) das vivências intencionais” (HUSSERL, 1901, p. 321, grifos do autor). Conteúdos que não são intencionais, mas que edificam os atos, que possibilitam a intenção, enquanto pontos de referência necessários para o ato de significação. Os dados de sensações não nos apresentam o objeto, não objetivam o mundo, mas são vividos enquanto sensações, oferecendo a matéria do ato intencional.

Parece-nos que fica mais acessível à compreensão dos dados não-intencionais quando pensamos numa percepção simples de algo. Utilizemos aqui o exemplo de uma ‘mesa de tampo de vidro com estrutura metálica branca’. Esse objeto sensível apresenta inumeráveis possiblidades de sensações, das quais elencamos: I. A sensação de transparência do tampo de vidro; II. A sensação de cor branca da estrutura metálica; III. A sensação de lisura do vidro. Essas diferentes sensações são simplesmente vividas, originadas dos dados sensuais, da presença de uma coisa empírica que oportuniza a vivência de diferentes conteúdos de sensações. No entanto, as sensações, não representam o objeto, mas são consideradas, fenomenologicamente, como componentes reais (Reell) da vivência intencional, enquanto conteúdos de sensações exibidoras da ‘mesa de tampo de vidro com estrutura metálica branca’, conteúdos que são capazes de fornecer a localização espacial de uma determinada coisa da percepção simples.

Torna-se importante notar que o objeto aparecente ‘mesa de tampo de vidro com estrutura metálica branca’ não é considerado a soma das diferentes sensações. Aquilo que aparececomo objeto, na percepção complexa, é constituído por vivências não perceptivas, vivências chamadas de obscuras, como também, pelo ato de consciência de unidade, quer dizer, ato que possui a presunção de captar a identidade do objeto diante da diversidade dos dados apresentados na experiência sensível¹⁴. Retornando ao exemplo acima, a mesa que toco, que vejo, que sinto é a mesa de vidro que se dá para min a partir da constituição do ato intencional da percepção complexa. O que vivencio enquanto o objeto da percepção é aquilo que o ato me apresenta enquanto objeto. O conteúdo que sustenta o ato de doação perceptivo, ou seja, suas simples vivências não-intencionadas, – o perfil (Abschattungen) da coisa percebida e suas diferentes sensações – estão prefiguradas no ato de doação¹⁵. A mesa de vidro aparecente surge com base num núcleo de doação constituído a partir das vivências não-intencionais, que formam o horizonte de significação do objeto.

O significado da ‘mesa de vidro’ não está dado a partir da união de seus diferentes dados sensíveis, mas está para além disso, o seu significado está atrelado a forma (morphé) como esse objeto é visado e seus diferentes horizontes intencionais. Parece-nos, até este momento, que os dados hiléticos seriam impossibilitados de determinar o sentido de como algo é visado. Ficaria a cargo do ato intencional indicar o modo como algo aparece. As sensações somente serviriam como plano de fundo dos vividos intencionais, como a base fundante, o suporte dos atos intencionais, o ponto de referência da intenção de significação¹⁶.

À vista disso, o objeto de uma vivência intencional se torna possível a partir da intersecção de dois momentos distintos (Reell) da vivência. Toda vivência de algo possui momentos sensíveis e uma camada intencional que os significa. O substrato dos atos intencionais seriam os dados sensíveis não-intencionais. Quando a hylé sensual se torna parte de um modo de aparição é que ocorreria a constituição do ato de significação. Neste contexto a matéria acaba por indicar a referência objetiva a qual se vincula a intencionalidade de um ato. Não obstante isso, Husserl destaca, no § 14 da Vª Investigação, que as sensações garantem a experiência de algo enquanto os atos intencionais apresentam algo.

O conteúdo¹⁷ ou a matéria de um ato podem ser compreendidos enquanto hylé, que presentifica o objeto e, também, enquanto conteúdos do objeto do ato perceptivo. Nesta outra abordagem dos dados sensuais, Husserl volta sua atenção para o papel destes dados na constituição do sentido do ato intencional. Existe aqui uma tentativa, por parte de Husserl, de pensar os dados sensuais não somente a partir da esfera passiva da consciência, mas na sua relação com a esfera objetiva, enquanto conteúdos apreendidos que não se deixam reduzir a um afluxo de novas sensações. Estes conteúdos apreendidos se tornariam o caráter do ato, confeririam a direção para um determinado objeto e não outro.

O conteúdo apreendido, que chamamos agora de caráter de ato ou intenção do ato, almeja justificar o porquê que diante dos mais diferentes conteúdos sensuais, o objeto pretendido pelo ato permanece o mesmo¹⁸. O ato da consciência busca sempre apreender uma identidade diante do fluxo das vivências não-intencionais. Notemos que a identidade do ato não é a soma das diferentes vivências ocorridas na sensação, mas um núcleo (Kern) de sentido. Na leitura de Levinas este núcleo de sentido caracterizaria o aparecer do objeto. “Eles formam o quid do objeto. Ditos predicados se relacionam com uma sorte de suporte, um . do qual são predicados, um ‘objeto-polo’” (LEVINAS, 2004, p. 83, grifos do autor). Apoiados na interpretação levinasiana podemos dizer que a existência de novas sensações se encadearão e convergirão em direção a um núcleo¹⁹ que sustenta o aparecer intencional do objeto. Isto se dá em função do substrato sensual ser moldado por um ato de interpretação (Auffassung) que produz um sentido interpretativo. Para Moran (2000, p. 118-119) este sentido“[...] é reconhecido, de uma forma ou de outra, pela qualidade do ato, seja um julgamento, um desejo, e assim por diante”. Os conteúdos das sensações não são considerados por Husserl enquanto sensações brutas, mesmo na esfera passiva da consciência. Tais sensações, que são vivências não-intencionais, realizam suas sínteses de sentido, como um ato não conceitual²⁰, sendo essas sínteses reconhecidas pelos atos intencionais.

No entanto, perguntamo-nos: se os dados hiléticos somente surgem como pontos de referência, de suporte, de base aos atos intencionais, não significando nada por si mesmos, como surge o sentido de um determinado objeto? Seria o modo como algo é intencionado que determinaria o sentido de algo? O sentido surgiria a partir das intenções do ato, a partir da forma como o ato apreende os conteúdos. Esta apreensão poderia se dar através de diferentes atos, dentre os quais citamos: a percepção, a recordação, a imaginação, a memória. Cada um desses diferentes atos apreenderia o conteúdo de uma determinada forma. A forma como os diferentes atos intencionais apreenderiam esses conteúdos é o que determinaria o modo como esses dados são compreendidos ou dados nas vivências intencionais. Posto isto, os dados hiléticos poderiam ser compreendidos enquanto conteúdos de sensações apresentadoras e, o ato intencional, enquanto intenção apreensora desses conteúdos. No entanto, essa compreensão não parece ser tão evidente assim no desenvolver da Vª Investigação. A matéria não parece surgir somente como referência do ato intencional, mas sim, como determinando o aparecer do objeto, o modo como o ato visa algo. Almejando aclarar essa concepção precisamos adentrar na análise proposta pela atitude científica fenomenológica-ideal.

§ 2 Conteúdo enquanto Matéria dos Atos Intencionais

Ao lermos a Vº Investigação Lógica é possível constatar momentos onde Husserl busca se afastar de uma análise considerada psicológica-empírica para adentrar na esfera do internamente experienciado, ou ainda, do internamente intuído, segundo a sua pura consistência ideativa. A partir desde momento a análise fenomenológica se dirige para as essências gerais, para as conexões de essência que possuem sua validade dada a priori, enquanto constituintes do ato intencional. Esta mudança de perspectiva nos introduz nas “visões intelectivas da Fenomenologia pura [...], cuja descrição é, portanto, uma ciência totalmente ideal, purificada de toda e qualquer ‘experiência’, isto é, de toda e qualquer posição conjunta de uma existência real (Real)” (HUSSERL, 1901, p. 342, grifos do autor).

O primeiro afastamento, por nós constatado, da análise psicológica-empírica é indicado no § 14, da Vª Investigação, quando Husserl detalha a compreensão de que toda percepção é acompanhada por uma apercepção²¹ .Apperzeption), isto é, que o ver algo como sendo algo, como tendo algum sentido, pressupõe um ato objetivante²² da consciência que apresente este algo considerando suas diferentes vivências. Enquanto na percepção simples temos uma experiência direta do objeto, de autogênese, na apercepção seríamos lançados para aquilo que não está dado de forma direta. Utilizemos, novamente, o exemplo da ‘mesa de tampo de vidro com estrutura metálica branca’: no momento da percepção simples, o que temos diante de nós é o objeto dado de um ponto de vista, de um ângulo, de forma espacial, não podendo ser percebido de modo inteiramente adequado. Este ponto de vista nos oportuniza uma experiência específica do objeto, hipoteticamente, sua parte frontal, entretanto, o objeto vivenciado, não se resume a sua percepção frontal. Os demais lados do objeto, por mais que não estejam sendo vistos no momento atual, fazem parte da constituição do objeto vivido. Nesse aspecto, o que vivenciamos objetivamente da ‘mesa de tampo de vidro com estrutura metálica branca’ não é o seu lado atualmente visto. O lado atual se apresentaenquanto parte de uma síntese intencional realizada diante da complexão de dados que compõe o objeto vivido, em outras palavras, se cada apreensão parcial capta algo do objeto, de um ponto de vista particular, o que é percebido é parte de um mesmo objeto, dado a cada etapa objetivamente pela consciência. Logo, toda percepção, enquanto ato de uma vivência complexa, pressupõe além daquilo que está sendo visto, os seus lados ocultos²³. Aquilo que se apresenta como percebido é o objeto dado pelo ato intencional, isto é, o transcendente, aquilo que aparece.

O objeto vivenciado objetivamente surge como algo mediado por um ato da consciência. Em toda percepção de uma coisa temos a apreensão de um de seus lados, de um perfil que nos é dado pelo conteúdo das sensações, no entanto, os lados ocultos, ou ainda, os lados que não se fazem presentes na visada atual estão presentes, nesta mesma visada, enquanto lados ocultos do objeto que são percebidos de forma vazia, sem um correlato objetivo. A apercepção envolve uma certa consciência de propriedades, perfis, horizontes que não são dados de forma sensual na percepção direta. Como o próprio Husserl (1901, p. 330, grifo do autor) escreve, “[...] a apercepção é o excedente, que reside na própria vivência [...]; ela é o caráter do ato que, por assim dizer, anima a sensação e, segundo sua essência, faz com que percebamos este ou aquele objeto”. Essa conexão entre presença e ausência²⁴ é crucial para o aparecer de algo. A intencionalidade entra em cena para dar conta do reenvio do lado do objeto percebido momentaneamente, aos lados não dados, constituindo o objeto percebido,dado numa percepção contínua, integral do objeto.

A percepção nunca é exclusivamente uma simples percepção, mas está sempre acompanhada de apercepções, do horizonte que excede o momento presente da visada e que constitui, propriamente, o sentido daquilo que aparece. Para cada tipo de conteúdo apreendido, a partir da apercepção, nos será dado um modo de referência intencional ao elemento objetivo da consciência. Conforme Husserl:

Compreendemos, ao mesmo tempo, que o mesmo que se chama, a respeito do objeto intencional, representação(ou intenção perceptiva, recordativa, imaginativa, figurativa, designativa, dirigida ao objeto), chamar-se-á apreensão, interpretação, apercepção, a respeito das sensações realmente (Reell) pertencentes ao ato. (1901, p. 331, grifos do autor).

O caráter da intenção corresponde aos diferentes modos objetivos de visar algo. O modo como a percepção, a fantasia, a imaginação, a recordação, dentre outros atos apreendem seus conteúdos, diferenciam entre si, em função do processo de singularização e de conexões essenciais específicos de cada modo. Toda a diversidade da consciência, de seus modos de apreensão, reside nos conteúdos que são vivências constitutivas da consciência, isto é, a própria consciência é constituída pela complexão das vivências dos conteúdos não-intencionais. Estes conteúdos que compõe a complexão das vivências são apreendidos ou apercebidos de maneira não objetivamente, “eles não são vistos, ouvidos ou ‘percebidos’ com um ‘sentido’ qualquer” (HUSSERL, 1901, p. 331, grifo do autor). São conteúdos apreendidos a partir de atos não-intencionais que atuam na esfera passiva da consciência. Tais conteúdos já possuem um sentido interpretativo .Auffassungssinn), que é então manipulado pelo ato-qualidade (seja num julgamento, num desejo ou em qualquer outro ato).

Os modos intencionais são distinções de formas (morphé) como o objeto pode ser apresentado ou dado²⁵. No ato perceptivo temos o objeto presente, em ‘carne e osso’ (leibhaftig), no momento que apreende os conteúdos que constituem a sua síntese; já em outros modos de doação, tais como a lembrança e a fantasia, o objeto é presentificado, ou seja, é tornado presente pelo ato. O conteúdo antes vivenciado no ato da percepção poderá ser novamente vivenciado em um outro ato, como o da memória ou da recordação, no entanto, o conteúdo não encontrará o seu correlato corpóreo, em persona. Faz parte do modo de doação da percepção, ter como correspondente ao seu ato aquilo que é dado de maneira real (Real) pelos conteúdos dos sentidos. Logo, cada modo de doação possui uma estrutura e uma intensidade de vivência específica.

Os atos intencionais teriam a sua intensidade medida conforme a proximidade que possuem com os atos fundantes, isto é, com os atos não-intencionais, tendo em vista que a diferença de intensidade presente em cada ato, primária e propriamente, é dada pelas sensações, e só, num sentido secundário, nos atos. Como o próprio Husserl escreve,

As intenções de ato, estes momentos dependentes que, pela primeira vez, conferem aos atos a sua peculiaridade essencial enquanto atos, que os caracterizam especialmente como juízos, sentimentos etc. seriam em si mesmas privadas de intencionalidade. (1901, p. 340, grifos do autor).

O segundo afastamento da análise psicológica-empírica que aqui evidenciamos, ocorre na distinção realizada por Husserl entre conteúdo real (Reell) de um ato e o seu conteúdo intencional. Essa mudança de perspectiva pode ser considerada a passagem do ponto de partida natural, de uma atitude científica psicológico-empírica, para a atitude científica fenomenológica-ideal, isto é, para as descrições a serem efetuadas de um modo puramente intuitivo²⁶. A primeira concepção de conteúdo, enquanto algo real (Reell), foi continuamente abordada em nossas análises dos dados hiléticos, mas, resumidamente, significa dizer que é a totalidade conjunta das vivências não-intencionais que constituem a base, o fundamento, a intençãodo ato intencional, entretanto, essas não significariam e nem forneceriam sentido ideal ao ato.

O conteúdo enquanto puramente fenomenológico real (Reell) ou conteúdo intencional leva em consideração a peculiaridade das vivências intencionais enquanto tais. Cada ato intencional possui um conteúdo representado, ou seja, o ato intencional judicativo possui uma matéria judicativa, isso ocorre com todos os atos intencionais²⁷. De um lado temos a qualidade do ato e, do outro, a base fundante, a matéria. No entanto, o conteúdo de um ato, no sentido de matéria, pode servir de base para diferentes atos. Dizemos que é o mesmo conteúdo quando a objetividade intencional é a mesma, isto é, por mais que se variem os atos, o estado-de-coisa (Sachverhalt) representado é o mesmo. Husserl exemplifica esta questão da seguinte maneira:

Quem representa para si que haja seres inteligentes em Marte representa o mesmo que um outro que assere que há seres inteligentes em Marte e, de novo, que um outro que pergunta será que em Marte há seres inteligentes? ou que um outro que deseja que em Marte possa haver seres inteligentes!” (1901, p. 353, grifos do autor).

Nesses diferentes atos a objetividade intencional é a mesma, isto é, seres inteligentes em Marte. No entanto Husserl busca mostrar que a objetividade intencional, em si, não é nada, ou seja, ela é transcendente ao ato. O que faz do objeto algo intencional é a forma (morphé) como o conteúdo é dado, a partir de uma intenção específica, que determina o modo de algo se dar. O objeto só aparece enquanto pertencente a uma composição de essência de ato. “Todas as diferenças no modo da relação objetiva são diferenças descritivas das vivências intencionais respectivas” (HUSSERL, 1901, p. 354, grifos do autor).

A essência fenomenológica inteira do ato, no entanto, não se esgota num modo específico de doação de algo. A essência do ato sempre ultrapassa aquele modo de visada específico da objetividade. Além da vivência intencional ser composta por uma qualidade específica, a mesma não se restringe a um único ato, ou seja, numa mesma vivência intencional podemos ter uma variação de relações objetivas atuando, um ato se referindo ao conteúdo de uma maneira e outros atos de outras maneiras, sendo “cada qualidade combinável com cada relação objetiva” (Idem).

Da maneira que conduzimos nossa abordagem sobre a constituição do sentido a partir dos atos intencionais, não estaria de toda equivocada a interpretação de que a qualidade do ato seria a responsável por caracterizar o ato como representação, juízo, fantasia; e, a matéria do ato, como sendo a responsável por conferir a direção determinada para algo objetivo, por exemplo, com que o ato de representação represente isto e não outra coisa diferente disto. Todavia, Husserl contesta essa interpretação em função de possibilitar a compreensão do ato intencional como univocamente determinado por meio do seu caráter qualitativo e do objeto que deve apresentar. Husserl sustenta que essa compreensão incide em erro, pois dois atos idênticos, de mesma qualidade, com conteúdos distintos, podem estar dirigidos para o mesmo objeto só que de modos diferentes. Almejando exemplificar esta situação ele utiliza as seguintes asserções: 1ª. “Triângulo equilátero”; 2ª. “Triângulo equiângulo”. Temos nesses exemplos uma mesma qualidade de ato, o judicativo; conteúdos distintos: triângulo equilátero e triângulo equiângulo; mas ambas estão dirigidas para o mesmo objeto, só que com modos distintos de apresentação. Para Husserl isso somente é possível em função da determinação do sentido de algo não estar prescrito na qualidade do ato, em sua forma.

A qualidade do ato somente pode ser pensada enquanto um momento abstrato do ato, sendo impensável separada de toda e qualquer matéria. Na qualidade está intencionalmente presente algo enquanto desejado, questionado, judicativamente posto, mas, no entanto, a matéria não se reduz a expectativa do ato. A matéria, para Husserl, surge como aquilo que, no ato, lhe confere pela primeira vez a sua relação com um objeto. Relação esta que confere, num primeiro momento, o objeto intencional. Sendo assim, a matéria determina não apenas o objeto que aparece, a que o ato visa, mas também o modo como ele é visado²⁸. O objeto aparece de tal modo e de tal maneira conforme a matéria o determina.

É da matéria que depende o fato de que o objeto do ato valha como este e não outro qualquer, ela é, de certo modo, o sentido da apreensão objetual (ou, mais brevemente, o sentido da apreensão) que funda a qualidade (sendo indiferente às suas variações). (HUSSERL, 1901, p. 356, grifos do autor).

Existe assim uma relação de co-pertencimento entre a matéria e a qualidade. Por mais que a matéria determine objeto que aparece, o seu sentido e o modo como ele é visado, a matéria somente pode ser pensada enquanto matéria de um ato de representar, de um ato de julgar, de um ato de desejar, e de outras qualidades semelhantes.

No desenvolver de nossa pesquisa foi possível constatar que nem todas as vivências da consciência são intencionais. No interior da esfera mais vasta do que é vivenciável temos presente vivências que possuem conteúdos não-intencionais, conteúdos esses que servem como pedras de construção dos atos intencionais. A partir desta constatação fomos lançados no campo dos dados hiléticos ou dos dados não-intencionais, que se apresentam como tendo um modo de existir próprio, distinto dos dados intencionais.

As vivências não-intencionais possuem o caráter de não fazerem referência a algo, de serem simplesmente dadas, sendo parte real (Reell) constituinte do fluxo de consciência. Tais vivências são consideradas a matéria .hylé) composta pelos conteúdos de sensação, que edificam os atos intencionais, que possibilitam a intenção de significação enquanto pontos de referência necessários para o ato intencional. Neste contexto, surgiu uma primeira definição da hylé enquanto matéria que possibilita a intenção de significação. Constatamos, a partir desta análise, o quanto os dados que surgem da esfera não-intencional da consciência influenciam na estrutura dos atos intencionais. A matéria se apresenta como a referência objetiva do ato intencional, constituindo a intenção de significação do ato e presentificando o objeto visado.

Num segundo momento, quando Husserl sugere a passagem da atitude científica psicológico-empírica à atitude científica fenomenológica-ideal, estudo por nós realizada no § 2, a matéria ou conteúdo do ato fora compreendida enquanto significado de um conteúdo representado na base dos atos intencionais. Foi possível constatar que, como anteriormente já afirmado por Moran (2000), neste momento da reflexão husserliana, teríamos uma tentativa de refinamento do dogma brentaniano de que todo ato psíquico seria uma representação ou possuiria uma em sua base.

Ainda neste segundo momento do nosso artigo, pudemos observar um aprofundamento da concepção da matéria,quando Husserl contesta a interpretação do ato intencional como univocamente determinado por meio do seu caráter qualitativo e do objeto que deveria apresentar. Ao analisar aquilo que faz do objeto aparecente ser como é, Husserl conclui que seria a matéria a responsável por determinar o sentido de algo. Destaca-se essa concepção quando este filósofo fornece o exemplo do “Triângulo equilátero” e do “Triângulo equiângulo”. Nesta situação teríamos dois atos idênticos de significação, que visariam um mesmo objeto, só que não coincidiriam em sua essência intencional. Isto somente se tornaria possível, a não coincidência da essência intencional, em função da determinação do sentido de algo não estar prescrito na qualidade do ato.

Em vista disso, acreditamos ter conseguido justificar a nossa hipótese inicial: de que todo o conhecimento de algo começaria na experiência e, não só isso, mas que os conteúdos originados da síntese passiva constituiriam a intenção de significação do ato, como também, determinariam o modo como o objeto é visado. Logo, o sentido do objeto seria constituído a partir dos dados hiléticos. Entretanto, finalizamos esta análise ponderando uma questão central da fenomenologia husserliana, isto é: por mais que a matéria determine objeto que aparece e o modo como ele é visado, a matéria somente pode ser pensada enquanto matéria de um ato intencional.