O município de Santa Fé do Araguaia está localizado no norte do estado do Tocantins, faz parte da Região Geográfica Imediata de Araguaína e faz divisa com os municípios de Araguaína ao sul, Muricilândia ao norte e a leste, ambos no Tocantins, além de fazer limite com o estado do Pará a oeste (Figura 1).
Santa Fé do Araguaia possui uma área territorial de 1.678,084 km2 e uma população de 7.595 habitantes (IBGE, 2020). Uma pequena parte desse contingente é indígena pertencente à Tribo Xambioá, que se situa próximo ao rio Araguaia, a sudoeste do município. O seu território é atravessado por duas rodovias estaduais, a TO-222 e a TO-165, que são importantes vias de deslocamento da população e do escoamento da produção agropecuária.
A economia do município se baseia nas receitas oriundas dos repasses do governo federal e estadual, além das atividades agropecuárias, com destaque para a pecuária de corte, que é a atividade principal santafeense. Do total de bovinos da Região Geográfica Imediata de Araguaína, os rebanhos de Santa Fé do Araguaia representam 7,30%, totalizando 110.065 cabeças de gado, sendo o quinto maior da região (IBGE, 2019).
Além da pecuária de corte, há criação de suínos (1.675), ovinos (1.507), equinos (1.786), bubalinos (151) e aves (55.000), sendo essa última destinada à produção de ovos em pequena escala e para o abate (IBGE, 2019). Na agricultura, as culturas mais destacadas incluem mandioca, arroz, abacaxi, feijão, milho, cana-de-açúcar, banana e recentemente o cultivo de soja (Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins - SEPLAN/TO, 2017).
Nesse contexto, o município apresentou o Produto Interno Bruto (PIB) no valor total de R$ 124.566,55 no ano de 2019, de acordo com o IBGE (2020). Os setores que compõem o PIB são: em primeiro lugar, a administração (R$ 50.355,28); em segundo, a agropecuária (R$ 34.994,29); em terceiro, a prestação de serviços (R$ 26.476,82); e, por fim, em quarto lugar, a indústria (R$ 6.263,36).
Os elementos como o PIB, os setores de administração e agropecuário poderiam potencialmente influenciar positivamente o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Contudo, o índice atual de 0,616 (PNUD, 2010) mostra uma realidade distante, por exemplo, da capital do estado, Palmas, que possui um IDHM de 0,788 (PNUD, 2010). Isso demonstra a necessidade de incentivos para diversificação da produção e investimentos em políticas públicas que efetivamente beneficiem a população local santafeense.
Segundo o IBGE (2020), a proporção de pessoas ocupadas em Santa Fé do Araguaia em relação à população total era de 7,6%, com um salário médio mensal de 1,9 salário mínimo. O setor público é o maior empregador, seguido pela atividade agropecuária. A participação das famílias nos programas sociais, como o Bolsa Família, é fundamental para garantir um mínimo de dignidade humana. Em 2020, 453 pessoas estavam incluídas no Programa, sendo uma importante fonte de renda para as famílias de baixa renda (Brasil, 2020).
Na municipalidade de Santa Fé do Araguaia, existem apenas oportunidades de estudos na Educação Básica. Em 2020, havia sete escolas da Educação Infantil, onze do Ensino Fundamental e três do Ensino Médio (IBGE, 2020). Para prosseguir com os estudos, os alunos precisam se deslocar para Araguaína, onde está localizada a sede da recém-criada Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), ou para outras cidades como Marabá (PA) e Imperatriz (MA).
Portanto, o comércio local, os serviços de saúde e a educação são pouco desenvolvidos, e a região é polarizada por Araguaína, que funciona como um polo de prestação de serviços educacionais, de saúde e industrial, especialmente nas indústrias frigoríficas. Essas indústrias recebem rebanhos de bovinos de Santa Fé do Araguaia e de outros municípios, tornando-se uma zona de influência econômica expressiva para a região. Araguaína possui seis frigoríficos especializados na exportação de carne bovina.
Quanto aos componentes ambientais presentes no município analisado, segundo o levantamento realizado pela SEPLAN/TO (2005), o bioma predominante é o Amazônico, havendo a ocorrência da Floresta Ombrófila, que se estendia por quase todo o território municipal.
Em Santa Fé do Araguaia, de acordo com o Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012), encontram-se Florestas Ombrófilas, tanto a Aberta Submontana como a Densa Aluvial. A primeira é caracterizada por ocupar uma faixa situada acima dos 100 m de altitude e abaixo dos 600 m, com a presença de palmeiras, cipós e outras espécies. A segunda classificação desse tipo de floresta (Densa Aluvial) é encontrada em ambientes situados nas margens de alguns cursos de água, periferia de brejos, bem como em baixadas úmidas (IBGE, 2012).
O clima predominante na região, segundo a classificação do IBGE (2014), é úmido com moderada deficiência hídrica. A estação chuvosa se prolonga por sete meses de chuvas, seguida por três a cinco meses de seca. A precipitação média anual varia entre 1.500 mm a 2.250 mm, enquanto a temperatura média anual varia entre 22 °C e 40 °C.
As formas de relevo e declividade do município estudado estão inteiramente inseridas no relevo plano (0-3%). Sua geomorfologia é constituída pelas seguintes unidades principais: Depressão do Médio e Baixo Araguaia, que ocupa uma área de 1.572,86 km² (93,94%), e Planícies Fluviais, com 105,98 km² (6,04%) (Figura 2).
A Depressão do Médio Araguaia é um compartimento que se estende de oeste a leste no município, sendo constituída por diversas subunidades morfológicas, como as bacias hidrográficas, cujos rios principais deságuam no rio Araguaia. Por outro lado, as planícies fluviais são caracterizadas por serem áreas planas com pouca declividade (Santos; Morais, 2017).
A geologia da área é composta pelas seguintes unidades: Formação Pequizeiro, com 595,55 km2 (35,55%); Cobertura Detrito-Laterítica Neogênica, com 473,16 km2 (28,23%); Formação Motuca, com 280,15 km2 (16,68%); Formação Couto Magalhães, com 161,59 km2 (9,60%); Aluviões Holocênicos, com 118,55 km2 (7.02%); Corpo d’água Continental, com 49,52 km2 (2,91%) e Formação Rio das Barreiras, com 0,32 km2 (0,02%) (Figura 3).
Santos e Morais (2017) afirmam a importância do desenvolvimento de pesquisas que versam sobre o levantamento dos componentes geológicos no estado do Tocantins, uma vez que esses dados são fundamentais e fornecem subsídios que podem contribuir para a conservação ambiental.
As classes de solos presentes na área investigada são Argissolos, com área de 1.382,66 km2 (82,49%), e Latossolos, com 296,18 km2 (17,51%) (Figura 4). Observa-se que a maior parte do município é formada por um tipo de solo susceptível à erosão (Argissolos), por isso a importância de manter a cobertura vegetal e/ou adotar medidas sustentáveis de produção (Barros et al., 2018).
Os Latossolos apresentam baixa susceptibilidade à erosão, podem ser utilizados para a implantação da fruticultura e outras culturas sob manejo, visto que possuem níveis baixos de nutrientes e, às vezes, elevada saturação em alumínio (Lima; Oliveira; Aquino, 2000).
A análise da paisagem na Geografia é fundamental para o planejamento e uso racional dos recursos naturais, pois subsidia ações pautadas no conhecimento de diferentes ambientes que ocorrem em determinada área de estudo (Cavalcanti, 2018). Nessa perspectiva, estudos que detectam alterações na paisagem são essenciais, podendo contribuir para a conservação dos fragmentos vegetacionais ainda existentes, além de influenciar o poder público a implementar políticas para o setor.
Durante o período de 10 anos (2009 a 2019), foram observadas intensas mudanças, principalmente de desflorestamento, em diversos tipos de vegetação presentes em Santa Fé do Araguaia, como demonstrado nas Figuras 5 e 6 e na Tabela 1.
Agricultura
0,00
0,00
49,62
2,96
Água
51,05
3,04
44,56
2,65
Pecuária
1.014,81
60,43
1.269,97
75,65
Influência urbana
1,62
0,10
2,13
0,13
Floresta Ombrófila Aberta Submontana
505,45
30,11
301,66
17,96
Floresta Ombrófila Densa Aluvial
35,68
2,13
10,90
0,65
Savana Florestada
59,85
3,57
0,00
0,00
Área de Tensão Ecológica com contato entre Savana e Floresta Ombrófila
10,38
0,62
0,00
0,00
Essas mudanças na vegetação, principalmente de desflorestamento, iniciaram-se, sobretudo em 1945, durante o processo de ocupação e colonização da Amazônia brasileira, no governo Getúlio Vargas. Esse projeto de ocupação visava promover a região amazônica e integrá-la a outras regiões do Brasil. Para alcançar esse objetivo, foi criada em 1946 a Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), atualmente conhecida como Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) (Carvalho, 2001).
Ainda, de acordo com Carvalho (2001), em 1967, a SUDAM apresentou um dos seus primeiros projetos para o desenvolvimento da Amazônia, priorizando a pecuária, a agricultura, a indústria e os serviços básicos como setores passíveis de investimentos. Entre eles, a pecuária foi o setor que mais se expandiu, impulsionado pelas linhas de crédito oferecidas e pelo interesse de agências internacionais, como o Banco Mundial. A priorização da atividade pecuária na região amazônica teve consequências que se refletem até os dias atuais. “Um dos efeitos desta decisão foi a determinação sobre a direção da economia regional, através da combinação de incentivos fiscais e especulação de terras [...]” (Carvalho, 2001, p. 16).
Os pesquisadores Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e Claudia Azevedo-Ramos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), relatam o empobrecimento da Floresta Amazônica:
A ocupação da região amazônica tem promovido diferentes impactos ecológicos sobre a floresta. Os fazendeiros e os agricultores, por exemplo, desmatam e queimam a floresta para a preparação de pastagem para o gado e para o cultivo agrícola. Este corte e queima da floresta é comumente conhecido como “desmatamento”. Os madeireiros, por sua vez, não desmatam e nem queimam, mas promovem aberturas na floresta (“clareiras”) ao retirarem as árvores de valor econômico. Nesta empreitada, outras árvores são destruídas, reduzindo o número de espécies de plantas e animais nativos, e tornando a floresta susceptível ao fogo. Já a extração de produtos não madeireiros (como a borracha, castanha e frutos) resulta em uma exploração da floresta de intensidade reduzida. Dentre estres três tipos de impactos, o desmatamento causa o maior dano ecológico, pois implica na substituição da floresta por outros ecossistemas, provocando mudanças drásticas nos ciclos hidrológicos e do carbono e na diversidade de espécies nativas de plantas (Moutinho; Azevedo-Ramos, 2001, p. 27).
Essa ocupação iniciada em 1945 reflete diretamente no período analisado de 2009 a 2019, uma vez que a região norte do Tocantins e o município analisado têm na criação de gado bovino sua principal atividade econômica, o que contribui diretamente para a supressão de florestas nativas. A concentração da atividade pecuária resulta na concentração de terras e em poucas oportunidades de trabalho e renda para a população local (Lopes, 2018).
Assim, Santa Fé do Araguaia se consolida como um dos principais centros de criação de gado na região norte do Tocantins, sendo essa a atividade principal do município desde a sua fundação até os dias atuais (Santa Fé do Araguaia, 2023). A pecuária extensiva é uma das principais causas de desflorestamento na Amazônia, e em Santa Fé do Araguaia não é diferente, resultando em mudanças significativas na dinâmica da paisagem como um todo. De acordo com Rivero et al. (2009, p. 41), “na Amazônia Brasileira, a principal atividade responsável pelo desmatamento é a pecuária”.
Na categoria de uso da terra, observa-se o seguinte panorama em Santa Fé do Araguaia: em 2009, a agricultura convencional em larga escala, como soja e milho, ocupava 0,00% do território municipal, aumentando para 2,96% em 2019. É importante ressaltar que o estudo investigou o recente avanço das grandes áreas de plantações convencionais, todavia, a região também abriga a agricultura camponesa, responsável pela produção de diversos alimentos, como banana, milho, mandioca e feijão, entre outros. O monitoramento do avanço da agricultura convencional é imperativo, especialmente devido à presença de diversas comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco babaçu e remanescentes de quilombos, cujos territórios podem ser impactados por esse avanço.
Segundo Vieira Filho (2016), um dos fatores que explicam essa expansão da agricultura convencional na Amazônia é o uso intensivo de conhecimento e tecnologia, além da disponibilidade de mecanização e do preço relativo de insumos e produtos finais. Outro fator que contribui para a expansão da fronteira agrícola são as formas de relevo e a declividade, conforme descrito na caracterização socioambiental de Santa Fé do Araguaia.
Analisando os recursos hídricos do município, em 2009, as massas d'água cobriam uma área de 51,05 km², o que correspondia a 3,04% do território municipal. Houve uma razoável diminuição em 2019, com a área de massas d'água reduzida para 44,56 km², representando 2,65% do município.
Segundo Tundisi e Tundisi (2010), a diminuição do volume dos recursos hídricos pode estar relacionada ao desflorestamento das matas ciliares e de galerias ao redor dos mananciais e nascentes, resultando em assoreamento e, consequentemente, na diminuição da lâmina de água. Porém, são necessários estudos mais aprofundados no município analisado. “[...] o volume de água dos rios mantém-se aproximadamente constante durante o ciclo estacional devido à vegetação. Mas, além disto, há outras evidências que demonstram que a vegetação tem um papel relevante na qualidade da água dos rios, represas e lagos” (Tundisi; Tundisi, 2010, p. 68).
Outra ação que intensifica a redução das águas dos córregos, rios e nascentes é o pisoteamento do gado nas áreas e nas margens desses corpos hídricos, o que acarreta a compactação do solo, impedindo que a água da chuva se infiltre no lençol freático. Magalhães e Barbosa Júnior (2019) destacam que as ações humanas, incluindo a produção de grãos e a pecuária, modificam o ambiente e, consequentemente, comprometem o ciclo hidrológico, alterando o regime hídrico dessas regiões e prejudicando a disponibilidade adequada desse recurso em determinados locais. É necessário que os agricultores e fazendeiros tenham consciência de que se houver desflorestamentos acentuados, como vêm ocorrendo, a própria produção de grãos estará comprometida.
Como mencionado anteriormente, a pecuária é a principal atividade econômica do município de Santa Fé do Araguaia. Em 2009, ela ocupava uma área territorial de 1.014,82 km², representando 60,45% do município. Houve uma ampliação significativa dessa área para 1.269,97 km² em 2019, equivalente a 75,65% da municipalidade. Isso significa que apenas 24,35% da área analisada não são destinadas a essa atividade.
Como observado, Santa Fé do Araguaia tem quase 80% de sua área territorial ocupada por pastagens, indicando um alto índice de desflorestamento. Rivero et al. (2009) afirmam que municípios com áreas desflorestadas acima de 80% estão localizados nos estados do Pará, Rondônia e Tocantins (Norte), Mato Grosso (Centro-Oeste) e Maranhão (Nordeste). Segundo os autores, "o norte do Tocantins tem a maior parte de sua área já desmatada" (Rivero et al., 2009, p. 46).
As motivações para o investimento na criação de gado na Amazônia continuarão ocorrendo. A pecuária exige baixos níveis de capital, pouco preparo para o solo e tem poucas restrições associadas a relevo e a áreas livres de troncos em florestas recentemente desmatadas. Esses fatores tornam a pecuária a atividade mais intensamente associada aos processos de desmatamento na maior parte da região. Tal fato ainda está associado à baixa densidade dos rebanhos na região. A criação de gado bovino, normalmente, é extensiva, contando com números normalmente em torno de uma cabeça por hectare (Rivero et al., 2009, p. 56).
Portanto, a pecuária bovina é uma atividade que causa impactos e modificações na paisagem, acarretando “problemas de degradação dos sistemas ambientais, degradação do solo, emissão de gases do efeito estufa, poluição dos cursos hídricos e a subutilização dos recursos naturais (baixa concentração animal)” (Zen et al., 2008, p. 2).
Analisando a influência urbana, em 2009, o perímetro urbano de Santa Fé do Araguaia ocupava uma área pequena de 1,62 km², correspondendo a 0,10% da área territorial total do município. Em comparação, no ano de 2019, houve um leve aumento na infraestrutura urbana, expandindo para 2,13 km², o que representa 0,13% do município. Essa pequena variação de aumento é relativamente insignificante, pois não representa grandes impactos para os recursos naturais, dado o tamanho reduzido da cidade. O IBGE (2020) classifica esse tipo de cidade como um centro local, em que a influência e a atuação se limitam aos seus habitantes e não extrapolam os limites do município.
Na categoria cobertura vegetal, analisou-se a disponibilidade de vegetação nativa. O município apresenta dois biomas, áreas de transição amazônica e de Cerrado. Nas áreas de transição amazônica, o principal tipo de vegetação mapeado foi a Floresta Ombrófila, subdivida em Aberta Submontana e Densa Aluvial. A Floresta Ombrófila Aberta Submontana dispunha de uma área de 505,45 km2, ou 30,11% do território em 2009. Durante o intervalo de dez anos, houve uma expressa diminuição nessas áreas de floresta, mantendo-se com 301,66 km2 em 2019, o que representa 17,97% da área territorial total.
Segundo a SEPLAN/TO (2005), esse tipo de formação vegetal [Floresta Ombrófila] no norte do Tocantins sofreu profundas alterações na sua estrutura e composição florística em consequência da retirada seletiva dos exemplares mais nobres e de valor comercial, em especial do mogno (Swietenia macrophylla King. & Hook.), além das queimadas que alteram a estrutura das florestas, induzindo a propagação de espécies secundárias, como cipós e palmeiras.
Além do mogno (S. macrophylla), encontram-se diversas outras espécies vegetais com valor ecológico e econômico, incluindo a garapa (Apuleia mollaris Spr. ex Benth.), o ipê-roxo (Tabebuia impetiginosa (Mart.) Standl.) o jatobá (Hymenaea courbaril L.), entre outras espécies (SEPLAN/TO, 2005).
Em relação à Floresta Ombrófila Densa Aluvial, esse tipo de vegetação é caracterizado por ocupar as planícies de inundação e alguns terraços adjacentes aos rios de maior porte, situados geralmente na zona climática da Floresta Ombrófila Densa (SEPLAN/TO, 2005). Na área de estudo analisada, a Floresta Densa Aluvial cobria boa parte das margens do rio Araguaia (extremo oeste). No entanto, devido ao avanço da pecuária, sua área foi drasticamente reduzida, passando de 35,68 km² em 2009, o equivalente a 2,13% do território, para apenas 10,90 km² em 2019, representando apenas 0,65% do total do território. Em outras palavras, a Floresta Ombrófila Densa Aluvial está praticamente completamente destruída em Santa Fé do Araguaia, restando apenas alguns fragmentos.
Espécies vegetais, como piranheira (Piranhaea trifoliata Baill.), arapari (Macrolobium acaciefolium Benth.) e mututi-duro (Pterocarpus michelii Brit.), assumem grande importância ecológica na Floresta Ombrófila Densa Aluvial (SEPLAN/TO, 2005).
Quanto ao bioma Cerrado, no presente estudo foi mapeada a fitofisionomia Savana Florestada, conhecida como Cerradão. Em 2009, essa formação florestal cobria uma área de 59,85 km², o que representava 3,57% do território. No entanto, até 2019, essa vegetação foi totalmente eliminada, não sendo mais encontrada no município santafeense. O mesmo ocorreu com a Área de Tensão Ecológica, onde ocorre o contato entre Savana e Floresta Ombrófila, conhecida como Ecótono. Em 2009, essa área cobria 10,38 km², correspondendo a 0,62% do território de Santa Fé do Araguaia, mas foi completamente eliminada até 2019.
Na Savana Florestada e no Ecótono, são encontradas espécies como freijó-branco (Cordia bicolor DC.), jatobá (H. courbaril), marupá (Simarouba amara Aubl.), acapurana-de-várzea (Batesia floribunda Spr. ex. Benth.), entre outras espécies de valor alimentar, medicinal e econômico (SEPLAN/TO, 2005).
Uma das espécies vegetais mais utilizadas no norte do Tocantins, presente nos diversos tipos de vegetação, é a Attalea speciosa Mart. ex Spreng., popularmente conhecida como babaçu. Mesmo com o avanço da pecuária, os subprodutos do babaçu continuam sendo uma alternativa para diversas famílias da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins. As famílias utilizam o mesocarpo e produzem óleo para a alimentação, e usam a casca do fruto como carvão, entre outros usos.
O bem vegetal de maior significância na área é o babaçu, cuja utilização nem sempre é potencializada. Desta palmeira praticamente tudo pode ser aproveitado: suas folhas são utilizadas para cobrir casas na zona rural, no fabrico de cestos e esteiras e fornecem celulose para a industrialização do papel. Seu caule pode fornecer palmito. Porém é o coco babaçu que apresenta o mais diversificado potencial de produtos obtidos, relacionando-se 64 produtos e subprodutos obtidos pelo processamento do mesmo (SEPLAN/TO, 2005, p. 90).
A perda parcial ou eliminação das florestas no município de Santa Fé do Araguaia está diretamente relacionada à expansão da pecuária extensiva de corte, uma atividade pioneira no desmatamento na região Amazônica. Também à introdução de monoculturas como a soja, ao uso de queimadas e à exploração não sustentável dos recursos naturais do território, como a extração de madeira nobre sem planos de manejo e fiscalização adequada pelo Estado.
Toda essa pressão sobre os fragmentos vegetacionais está causando alterações nas paisagens e perdas na biodiversidade local e/ou regional, sendo necessária a intervenção/medidas do poder público, principalmente para tentar coibir esses desflorestamentos.