A linguagem política oitocentista: cartas, panfletos, versos e boatos no norte da América Portuguesa

Political language in the 19th century: Letters, flyers, verses and rumors in the north of the Portuguese America

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Antes da eclosão do movimento rebelde ocorrido na vila do Recife no dia 6 de março de 1817 que culminaria com a expulsão do governador régio Caetano Pinto de Miranda Montenegro e a imediata instalação de um governo republicano em Pernambucano[2] com grande repercussão nas províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, havia rumores de que em várias partes da vila pessoas se reuniam clandestinamente para tramarem motim contra o governo (DH, 1955a, p. 240, v. CVII). Durante aqueles encontros, segundo confessou o alferes Antônio da Costa Monteiro, lotado no Regimento de Infantaria de Recife, jantares eram oferecidos, quando então erguiam-se brindes demonstrando aversão aos portugueses: “vivam os brasileiros e morram os marinheiros” ou ainda “vivam as senhoras brasileiras que não tiverem de matar a seu tempo os seus maridos europeus” (AN, 1818-1819, SDH, cód. 7, vol. 14, fl. 115-118). Corria o comentário de que a aversão ao português era tamanha que por ocasião do falecimento da rainha D. Maria I, merecedora de toda consternação de seus súditos, a notícia teria sido comemorada havendo, inclusive, felicitações (DH, 1955a, p. 240, v. CVII).

As alocuções acima incomodaram os marinheiros, nome pelo qual eram xingados os portugueses, devido sua influência e por monopolizarem o comércio de secos e molhados. E temendo por suas vidas procuraram denunciar às autoridades o perigo da manutenção daquelas reuniões ou conciliábulos, onde em seus jantares pugnavam não apenas contra eles, mas contra a autoridade real. O governador tinha ciência daqueles acontecimentos e como não agia, causava desconforto aos portugueses, que resolveram confiar ao rico negociante e traficante de escravos Bento José da Costa a tarefa de conversar com o mandatário fazendo-o ver que a população se encontrava dividida e que, segundo se comentava, os “brasileiros queriam matar todos os europeus e tomarem conta da terra” (DH, 1955a, p. 202, v. CVII). Durante o diálogo, Caetano Pinto reiterou ter conhecimento de tudo, afirmando que tomaria providências no momento oportuno.

Não satisfeitos com o posicionamento do governador, os portugueses resolveram apelar para o Dr. José da Cruz Ferreira, ouvidor da comarca do Sertão, no sentido de que tentasse convencer o governador a interferir no caso. O encontro entre as autoridades ocorreu no dia 1º de março de 1817, mas, a exemplo do que ocorreu com o comerciante Bento José da Costa, o governante o fez compreender que não poderia tomar medidas enérgicas sem primeiro proceder a minuciosa investigação, entretanto prometeu tomar algumas medidas com a finalidade de inibir os brasileiros e seus intentos rebeldes. Ficou acordado afastar do comando do Trem (Arsenal da Marinha), Domingos Teotônio Jorge e da artilharia José de Barros Lima dando-lhes outros serviços para não gerar desconfiança. A guarda do Forte de Cinco Pontas seria reforçada e vigilâncias passariam a ser montadas nas localidades de Manguinhos, no Varadouro, em Olinda e na Praia de São Francisco, evitando-se mobilizações de forças entre aquela cidade e a vila de Igarassu.

Segundo o falatório, os responsáveis pela organização de tais reuniões eram os maçons que, agrupados nas casas do negociante Domingos José Martins, do padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, do comerciante Cabugá (Antônio Gonçalves da Cruz), e do cirurgião Vicente Peixoto, debatiam assuntos do domínio da política, além de iniciarem pessoas no seio da agremiação. Era de conhecimento geral que ali se orquestrava um levante contra a Coroa e havia o desejo de propagar aquelas ideias entre a população, sendo para isso importante “abrir quatro lojas maçônicas, e nelas seriam admitidos todos os seus patrícios e compatrícios que julgassem capazes, e quisessem entrar para defesa dos negócios supostos” que lhes seriam revelados após suas iniciações (DH, 1955a, p. 233-234, CVII).

Domingos José Martins era apontado como maçom que vivia de seus negócios sendo inclusive proprietário de um brigue que cortava o Atlântico, conduzido produtos para serem comercializados no exterior e no Recife, e muita gente se reunia clandestinamente em sua casa comercial. Desejoso de espalhar pela capitania as ideias revolucionárias, adquire por compra um engenho no Cabo de Santo Agostinho onde muita gente passou a se reunir e arquitetar a revolução (DH, 1955a, p. 233, CVII). Nestes e em outros encontros, debatiam-se ideias, falava-se das revoluções ocorridas nos Estados Unidos, na França e na América espanhola, liam-se “livros corruptores” e ensaiava-se a sedição (DH, 1955a, p. 230, 231, v. CVII).

A sedição aqui é entendida como a ação organizada, um conjunto de práticas subversivas maquinadas em vários espaços visando à revolução. A sedição é, como definiu Jancsó, a revolução desejada, isto é, acalentada, “o futuro anunciado, a política do futuro nos interstícios do presente” (Jancsó, 1997, p. 389). Alguns sediciosos e pessoas que tinham influência sobre eles eram de opinião que o triunfo da revolução só poderia ser atingido com a divulgação entre a população das propostas revolucionárias. Daí o motivo do derrame de papéis doutrinários que tanta atenção despertava gerando boatos pelo falar “de boca” (Carvalho et al., 2014, p. 14) ou “vozes públicas” (Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, 1979, p. 79), como assim se referiu posteriormente o governador Luís do Rego aos falatórios que corriam contra ele em 1820. Na realidade, tal reação assumiu a forma de contestação uma vez que estava proibida, entretanto o governante se sentia de mãos atadas. Sua vontade era enviar para a prisão os mexeriqueiros, só não tomou tal atitude pelo receio de desencadear no Recife “um movimento de desesperação” (Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, 1979, p. 79).

Durante a organização das reuniões subversivas, as palavras exerceram papel importante na difusão do pensamento e das propostas revolucionárias e não foi diferente no Pernambuco oitocentista. Os panfletos, muitos deles afixados em locais visíveis, por exemplo, em muros, atraíam a atenção dos passantes, inclusive dos populares, que liam em voz alta, reliam, interpretavam à sua maneira e comentavam, havendo quem os copiasse causando burburinho (Cabral, 2013, p. 43). Ao agir dessa maneira as pessoas deixavam de ser agentes passivos ou espectadores transformando-se em agentes ativos uma vez que tomam parte nas discussões (Certeau, 1995b, p. 46, 53). Tais papéis, ditos “incendiários”, por atiçar a curiosidade e a imaginação foram, no dizer de Luciano Figueiredo (2014, p. 44), “um dos principais combustíveis que inflamaram as sedições mineiras no século XVIII”.

Na Espanha do final do século XVI e princípios do século seguinte, muitos daqueles papéis circularam aguçados pelas expectativas em torno da crise política, e quase sempre procuravam criticar, maldizer e ridicularizar o rei. Eram afixados “nos muros de algumas igrejas, em praças, nas esquinas, até no palácio” (Maraval, 1995, p. 67). Cerca de duzentos anos antes de eclodir a Revolução Francesa eles foram considerados sediciosos e, portanto, assuntos de Estado. Uma ordenação do rei francês de 1560 decretou que seus autores por incitarem a população foram considerados “inimigos da tranquilidade pública e culpados do crime de lese-majesté” (Darnton, 1998, p. 215).

A cultura da leitura oral, pública e privada, era muito apreciada no Portugal setecentista. Os estudantes de Coimbra, tanto em suas casas quanto nas ruas, liam livros em voz alta, os expunham e discutiam (Villalta, 1997, p. 378-379). No Brasil, o crescimento da leitura oral representou excelente oportunidade para as camadas ditas subalternas e analfabetas tomarem conhecimento das novidades e participar dos debates políticos, uma vez que ao ouvirem e comentarem os conteúdos dos papéis se politizavam e as ruas, que eram palco de tantas manifestações, se transformavam em “atores sociais”, como sugere a historiadora francesa Farge (1992, p. 23). Naquele momento em que o Antigo Regime arquejava as voces en las calles, parafraseando o historiador argentino Ricardo de Titto (2007), impressionou o governador Luís do Rego que, vindo a confidenciar com o ministro Tomás Antônio Vila Nova Portugal, declarou que o espírito público era o que lhe serviria “de barômetro” (Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, 1979, p. 169) porque, dependendo do comportamento da população, agiria, silenciando-a mediante coações. O “barômetro” a que se refere o governante seriam aquelas manifestações difíceis de ser captadas em registros escritos: gritos, gestos, boatos, que povoaram as ruas e, para Farge (1992), se tratava da opinião pública.

As evidências sinalizam que a sedição vinha sendo tecida em Pernambuco havia algum tempo, talvez entre fins do século XVIII e princípios do século XIX. Em 1810, quando o padre Manuel de Arruda Câmara ou frei Manuel do Coração de Jesus, nome que adotou após receber o hábito carmelita no convento de Goiana, localizado na Mata Norte pernambucana, encontrava-se em seu leito de morte mandou chamar em sua residência em Itamaracá o jovem carmelita João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, um dos artífices da Revolução de 1817, confiando-lhe misteriosa carta que não poderia cair em mãos inimigas. Tal missiva deveria ser entregue a certo amigo “N” que morava nos Estados Unidos da América por conter “coisas importantes, que não convêm ao feroz despotismo ter dela menor conhecimento” (Costa, 1982, p. 641-642).

Ao se referir ao Brasil a missiva expressava que “as fases porque têm que passar [...] mostrarão em que deve ficar o governo sobre representante da nação”. Arruda Câmara pediu que uma circular que havia escrito para alguns amigos norte-americanos e da América espanhola, fosse remetida sem demora e pedia que os americanos de um modo geral se unissem porque “tempo virá de sermos todos um; e quando não for assim sustentem uns aos outros” (Costa, 1982, p. 641-642). A carta tem seus ares de mistérios e parece que a maçonaria se fazia presente. Quem seria o amigo “N”? Quem seriam os tais correspondentes que o frade maçom mantinha contato no continente americano? São respostas que não temos no momento, mas sinalizam existir planos políticos maquinados pela maçonaria e quiçá para subverter a ordem no continente sul-americano, provavelmente com instalações de repúblicas.

Mesmo falecido, o nome de Arruda Câmara é citado em 1818, por ocasião das investigações contra os rebeldes de 1817, como provável articulador de rebelião. O funcionário Bernardo Teixeira Alves de Carvalho revelou ao ministro Tomás Antônio Vila Nova Portugal, que tomou conhecimento por intermédio do finado Jerônimo da Cunha (nomeado Juiz do Crime de Angola) que os mineiros Simão Pires Sardinha e o padre José Luiz seduziam pessoas em suas casas para abraçarem “o sistema republicano e meios de o plantar no Brasil; e que um Manuel Arruda Câmara, e seu irmão o Dr. Médico Francisco Arruda da Câmara vieram para Pernambuco com o mesmo projeto” (DH, 1954a, p. 156, v. CIV).

Em meados de 1801 boato correu no Recife que os irmãos Suassuna, nome advindo de seu engenho, teciam conspiração contra a Coroa. Tudo principiou a partir de uma denúncia verberada por José da Fonseca Silva Sampaio de que cartas escritas em Lisboa por José Francisco de Paula Cavalcanti para seus irmãos Francisco de Paula e Luiz Francisco continham planos comprometedores. O caso foi considerado grave em face à rapidez como o governo agiu. A casa dos acusados foi invadida e as correspondências confiscadas, mas nada revelaram. Segundo se propagou, uma das cartas teria sido surrupiada à custa de suborno para livrar os Suassuna de maiores vexames. O caso foi muito comentado. A negra alforriada Joaquina dos Santos, vendedora de peixe, tomou ciência dos fatos na casa do músico Máximo Pereira Garros, seu compadre, e logo comentou com o capitão João Vicente da Fonseca Calaça, o que tinha escutado. Chamada para depor ela mudou seu testemunho dizendo nunca haver falado em cartas (DH, 1955c, p. 44-45, v. CX). Joaquina evidentemente sabia que gente importante estava sendo punida e ela, mulher do povo, por falar demais poderia ser severamente punida.[3]

Utilizando de uma retórica particular, com certo ar de mistério, como revela a carta de Arruda Câmara, o uso de figuras de linguagem ou de vocáculos com características próprias serviam, para dificultar seu entendimento, caso caísse em mãos contrárias, conforme sugeriu Certeau (1995b, p. 60), podendo circular sigilosamente de mão em mão até seu destino final. Essa estratégia foi muito utilizada no período da Independência e por se constituir em elemento relativamente “seguro”. Em outubro de 1820, quando em Recife havia chegado as primeiras notícias da deflagração da Revolução do Porto, foi descoberta uma conspiração, tramada por alguns elementos da elite e soldados, que desejavam assassinar o governador Luís do Rego Barreto e imediatamente substituí-lo por um governo de junta. Um dos suspeitos, José Fernandes Gama, que se encontrava preso, havia escrito carta denunciando os desmandos do governante. A missiva deveria chegar ao Rio de Janeiro e foi entregue no convento franciscano do Recife, que se encarregou de dar publicidade a ela, remetendo-a de convento em convento debaixo de sigilo, até seu destino final.[4]

A leitura das devassas abertas contra agrupamentos clandestinos tem revelado a existência de uma sociabilidade do tipo sediciosa e nelas tomaram parte não apenas pessoas ligadas aos setores das camadas dominantes proprietários de terra e de escravos, letrados, sacerdotes, mas, também, pessoas de outros segmentos da sociedade, entretanto dotados de visão política independente de seu nível cultural (Jancsó, 1997, p. 398). Nesses encontros se exercitava “a arte da conversação” (Burke, 1995), quando planos eram arquitetados e papéis contendo ataques contra a monarquia absoluta se transformavam em atuante “arma retórica” de persuasão.

Além destes papéis, circulavam no Recife folhetos impressos importados da Europa que podiam ser adquiridos nos navios de bandeira inglesa que passaram a arribar com grande frequência no porto local, principalmente depois do decreto joanino da Abertura dos Portos em 1808. Diante da celeuma, os ditos impressos foram proibidos por conter conteúdos “incendiários, e infamatórios que instrutivos” (DH, 1955a, p. 238, v. CVII). Típicos do cotidiano político do mundo moderno e contemporâneo, os panfletos ditos “incendiários” caíram no gosto das pessoas, que os discutiam, apesar dos interditos, nas esquinas, nas lojas de fazenda e nas boticas.

Um dos agentes do governo infiltrado nas ruas para auscultar os comentários e saber de quem os mesmos partiam, observou durante a fase de gestação e repressão do movimento de 1817, o médico dr. Brito, o negociante Tomás de Aquino, o lojista Vicente Ferreira Gomes, o alfaiate José do Ó Barbosa[5], o secretário do governo José Carlos Mairnk conversarem entre si e com outros companheiros e entrarem em algumas casas em altas horas (DH, 1955a, p. 251, v. CVII). Para o espião, tais pessoas estavam envolvidas em movimentos subversivos. Por ocasião da debelação do movimento, teria sido um dos primeiros a denunciá-los sobre seus procedimentos sem que fosse revelada sua identidade.

A revolução veio à tona no dia 6 de março de 1817, motivada por um levante de soldados no Forte de Cinco Pontas, que culminou com a morte do tenente-coronel Alexandre Tomás e antecipou o processo revolucionário. Em seguida, muitos soldados engajados nas tropas locais se misturaram com outros manifestantes, gritando palavras de ordem de “viva a pátria” e, segundo testemunho do cadete do regimento de Infantaria do Recife, Antônio Joaquim de Sousa, diante da confusão, muita gente se fechou em suas casas. A localidade ficou em polvorosa (AN, 1818-1819, SDH, cód. 7, vol. 14, fl. 89-92). No Ceará o fato não foi diferente. No dia 3 de maio de 1817, dia festivo e feriado, os insurgentes aproveitaram as festividades e após a missa invadiram a vila do Crato capitaneados pelo capitão-mor José Pereira Filgueira. A ação insurgente contou com bom número de pessoas que verbalizando palavras de “viva a pátria, a religião e a liberdade” e de vivas ao referido capitão-mor e de “acabem os tributos” instalaram naquela província a revolução (AN, 1818-1819, SDH, cód. 7, vol. 14, fl. 6811).

A expressão ‘pátria’, tão evocada pelas ruas e presente nos documentos escritos fabricados pelos revolucionários, trata de um indicativo local e marcou o movimento. À época da Independência, não existiam na América portuguesa sentimentos de nacionalismos, o mesmo se verifica na região do Vice Reinado do Rio da Prata antes de sua emancipação. Explica o historiador Gabriel Di Meglio que “la patria a la que se consagraban bienes y servicios; la patria que pedía, llamaba; la patria a la que había que defender, servir, salvar y liberar se transformó en el principal principio identitario colectivo después de la revolución” (Meglio, 2008, p. 119-120). Durante as campanhas de libertação da Banda Oriental (Província Cisplatina) do domínio do Império brasileiro o termo seria utilizado em 1825 pelo general Lavalleja no sentido de lugar de nascimento; “Argentinos Orientales!!!! Llegó el momento de redimir nuestra amada Patria de la ignominiosa esclavitud en que ha gemido por tantos años, y elevarla con nuestro esfuerzo al puesto que la reserva el destino entre los pueblos libres del Nuevo Mundo” (Meglio, 2008, p. 124).

Na realidade o termo pátria significava, tanto na América portuguesa quanto na espanhola, o lugar de nascimento ou o local onde as pessoas moravam, estando presente os laços de afetos e de sociabilidade, como explicam os dicionários de Raphael Bluteau (1712) e os publicados pela Real Academia Espanhola do século XVIII – Diccionario de autoridade (1737). Partindo desse pressuposto, conclui-se que a pátria dos revolucionários de 1817 não era o Brasil e sim, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte ou Ceará. A expressão indicava também uma identidade política nascida em Pernambuco no calor do movimento de 1817 e se referia ao rompimento da capitania com o rei bragantino (Berbel, 2003, p. 351). Para muitos pernambucanos e outros nortistas insatisfeitos com a política do Antigo Regime, a Coroa havia minado suas esperanças e ignorado seus direitos. Aliás, a defesa desses direitos esteve presente em quase todas as proclamações publicadas a mando pelo governo da República de Pernambuco, organizado logo após a expulsão do governador régio Caetano Pinto. Na prática, ao se defender a pátria, procurava-se estimular os valores políticos e morais da República contra o despotismo, assim sendo, “defendia-se a Pátria na pátria particular”.[6]

Com a derrocada do movimento, as palavras pátria e patriota passaram a ter conotações negativas e associadas a infidelidade. Os léxicos que até então correspondiam à lealdade a nova ordem instalada na região em 1817, passaram a ser vistos como xingamentos. Na realidade, para muitos nortistas o termo em evidência se constituía em uma ofensa, um insulto, digamos assim, isso porque existem palavras que ditas em particular podem ser aceitáveis, ao passo que, outras utilizadas de forma pública podem se tornar ofensivas causando desconforto. Foi sobre a acusação de ser patriota, ou seja, de traidor do rei, que alguns homens que tomaram parte no movimento de 1817 foram mortos, outros foram remetidos presos para a Bahia. Durante o trajeto compreendido entre o porto daquela localidade e a cadeia os prisioneiros foram destratados pela população soteropolitana enquanto o governador local, conde dos Arcos (Dom Marcos de Noronha Brito), que comandou os primeiros ataques sobre o Recife, era ovacionado e tido como o salvador da monarquia. De várias partes das ruas as pessoas insultavam os aprisionados cantando, em voz alta (Costa, 1958, p. 474, v. 7):

Bahia é cidade,
Pernambuco é grota.
Viva o conde dos Arcos,
Morra o patriota!

Mais tarde, por ocasião da deflagração da Revolução constitucionalista do Porto e seus desdobramentos no Brasil entre os anos de 1820 e 1821, o medo de ser confundido com um patriota assombrava as pessoas. A falta de informação sobre os objetivos da revolução era grande. O conceito de Constituição, muito falado no momento não era entendido. Para alguns cearenses, tratava-se de uma nova forma de governo em prejuízo do rei e, portanto, um ataque à religião. Apoiados nesta mesma linha de raciocínio, os paraibanos de Brejo da Areia, que, pensavam que o léxico estava ligado ao “governo patriótico”, isto é, à Revolução de 1817, e não querendo padecer dos pesados castigos aplicados a exemplo do que sucedeu aos que questionavam a autoridade real, preferiram manter fidelidade ao “rei velho” (AN, IJJ9, 242, fl. 195).

Ainda durante o movimento de 1817, segundo testemunho do viajante francês Tollenare (1978, p. 158), era possível ver o padre João Ribeiro andando apressado entre os amotinados. O padre, que privilegiava da amizade do francês, que morava naquelas cercanias, bateu em sua porta dizendo “soou a hora da liberdade” e abraçando o amigo gesticulou: “o Brasil está liberto de seus tiranos”. Quanto ao emprego da palavra liberdade, tão presente no discurso dos rebeldes e repetido pelas ruas, teria sido, segundo visão de um agente secreto do governo, mal utilizada pelos amotinados. A partir de um arrazoado intitulado Memórias históricas da Revolução de Pernambuco, escrito pelo dito agente e que parece se tratar de algum servidor público, que o escreveu sem a utilização de documentos, “mas sim guiado pelo raciocínio e voz geral de homens instruídos e testemunhas de muitos fatos”, esclareceu: “Se a ideia de liberdade agrada mesmo a um irracional aferrolhado”, ela havia sido mal interpretada quando das gestações das revoluções. Assim sendo, insistia que a verdadeira liberdade era aquela pensada por Montesquieu: “La liberté est le droit de faire tout ce que les lois permettent, et si un citoyen pouvait faire ce qu’elles défendent, il n’aurait plus de liberté, parce que les autres auraient tout de même ce pouvoir” (inDH, 1955a, p. 244, v. CVII). Ao interpretar o conceito de liberdade procurando se ancorar no célebre iluminista, dizia que a verdadeira liberdade era

a que constitui um soberano amante do seu povo, exato e circunspecto, observador das leis, que rege e domina sabiamente, premiando os distintos, engrandecendo a nação, propagando e protegendo a indústria e ciência (DH, 1955a, p. 239, v. CVII).

Ainda durante aquelas agitações, espalharam-se pelas ruas versos em forma de quadra, ora contestando a política ora enaltecendo o movimento e pessoas. Como eram fáceis de memorizar, caíram no gosto da população. Aliás, este tipo de comunicação não era novidade, uma vez que eram recitados por ocasião de celebrações domésticas e públicas. O poeta Manuel Caetano de Almeida e Albuquerque, conhecido como declamador e distribuidor de panfletos, no calor dos acontecimentos, escreveu uma quadrinha criticando a permanência da família real no Brasil e seus gastos que oneravam o orçamento da capitania, isso porque os pernambucanos foram obrigados a remeter para o Rio somas em dinheiro para custear os gastos da corte como também para pagar a iluminação da nova metrópole enquanto que o Recife vivia às escuras:

Sem grande corte na corte,
Não se goza um bem geral;
Que o corte é quem nos faz bem,
A corte é quem nos faz mal

Fonte: (Costa, 1958, p. 427).

Tollenare (1978, p. 153), ao observar comportamento das pessoas nas ruas, percebeu que grande parte da população, inclusive gente da classe mediana, não externava desejo de romper com a monarquia e cria que a revolução havia acontecido apenas para expulsar o governador, que era acusado de ser indolente, e nutria esperança que d. João iria enviar um melhor governante. Estas avaliações foram relatas ao padre João Ribeiro que como resposta, limitou-se a dizer que tudo deveria ficar como estava ou como melhor se explicou: “convém-nos deixá-los neste erro” Apesar das agruras que passavam, muitas pessoas achavam que o monarca era bom, maus eram seus assessores que à sua revelia descuidavam da administração pública ou golpeavam a população com pesados encargos tributários. Diante dos acontecimentos saíram em defesa do rei, gritavam palavras de “viva o rei, morra o mau governante!”.

Depois das ponderações feitas por Tollenare sobre a necessidade de esclarecer a população sobre o rompimento da capitania com o rei bragantino, resolveu o Governo Provisório investir na propaganda revolucionária. Os mandatários da república perceberam que era preciso “emocionar” os pernambucanos buscando seu apoio para sustentar o movimento, além de tornar público os atos do governo.

Para um governo que pensava em mudança, o caminho ora tomado não poderia ser diferente e este mesmo recurso teria sido utilizado pelos revolucionários do antigo Vice Reino do Rio da Prata. A imprensa se tornou grande aliada para divulgar os objetivos do rompimento com a Espanha. Durante a instalação da Primeira Junta Governativa argentina, as páginas da Gazeta de Buenos Aires procuraram, no dia 7 de junho de 1810, explicar que “el pueblo tiene derecho a saber la conducta de sus representantes” (Goldman e Pasino, 2008, p. 99) e, tal pensamento perpassava como vimos pela cabeça do viajante Tollenare. Diante do exposto, panfletos foram escritos e espalhados pelas ruas recifenses e de outras localidades conclamando todos a abraçarem a causa revolucionária e quase sempre finalizavam dando “viva a Pátria! viva Nossa Senhora! Viva a Santa Religião Católica! Morram os aristocratas!”. O cearense Antônio Jacinto Muniz foi testemunha dessas operações. Recém-chegado de Fortaleza foi levado à presença de Domingos Teotônio Jorge, um dos membros do governo, para dar-lhe notícia da revolução em sua província, quando percebeu alguém conduzindo uns trinta maços ou mais de papéis contendo proclamações do governo dadas pelo padre João Ribeiro e que se destinavam a ser distribuídas em diversas localidades interioranas “que fizessem logo um levante” (AN, 1818-1819, SDH, cód. 7, vol. 17, fl. 101v-104).

Utilizando o prelo do inglês James Pinches, em 12 de março de 1817, várias proclamações e outros documentos passaram a ser impressos pelo governo, utilizando os papéis oficiais contendo o antigo selo real, mas com as armas reais para baixo. Alguns daqueles papéis procuravam realçar a bravura dos filhos da terra, principalmente o heroísmo dos antigos pernambucanos, que no século XVII conseguiram derrotar o inimigo holandês no distante ano de 1654 nos campos de Guararapes, Tabocas e Casa Forte tidos como “os maiores padrões de valor e fidelidade que tem o mundo, os seus heróis não eram mais que nós, porque tinham de grande era o ser de pernambucanos que nós também somos”. E diante das circunstâncias, era preciso que os pernambucanos do presente procurassem imitar seus antepassados que naqueles locais lutaram contra o invasor a serviço dos ideais libertários (AHI, Lata 195, maço 04, pasta 05).

Neste momento já era consenso entre os membros do governo a necessidade de se adquirir uma tipografia para imprimir os atos e outros documentos administrativos, além de proclamações informando à população os objetivos do movimento. Até então só o Rio de Janeiro e a Bahia possuíam tipografias. Um ano antes de a revolução estourar, Pinches resolveu mandar vir da Europa uma tipografia a fim de ser comercializada e, como não aparecesse quem se interessasse, foi a mesma atirada nos fundos de um armazém. Em 9 de março de 1817, a tipografia foi comprada pelo governo revolucionário para os fins anteriormente esclarecidos, mas dada a falta de tipógrafos os trabalhos tipográficos ficaram a cargo do vendedor, de dois frades e de um marujo. No dia imediato à aquisição do prelo, foi impresso o famoso manifesto “Preciso” do advogado José Luiz de Mendonça que procurava denunciar o governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro de ter ajustado para sustentar a corte portuguesa recaindo sobre os pernambucanos toda sorte de miséria e opressão (DH, 1954b, p. 100, v. CV). O documento acusava também o rei de trair a população aplicando impostos abusivos e deixando a capitania à própria sorte:

Depois de tanto abusar da nossa paciência por um sistema de administração combinado acinte para sustentar as vaidades de uma Corte insolente sobre a toda a sorte de opressão de nossos legítimos direitos, restava caluniar agora a nossa honra com o negro labéu de traidores aos nossos mesmos amigos, parentes e compatriotas naturais de Portugal; e era esta por ventura a derradeira peça que faltava de se por à máquina do insidioso governo extinto de Pernambuco (AHI, Lata 195, maço 05, pasta 02).

Por ocasião da derrocada da revolução, a imprensa foi cassada em 15 de setembro de 1817, por determinação do ministro Tomás Antônio Vila Nova Portugal que, tomava tal decisão devido ao “infame abuso que se fez da oficina tipográfica em Pernambuco” e ordenava ao governador Luís do Rego Barreto que confiscasse todo material tipográfico e remetesse para o Rio de Janeiro. Por ocasião da busca e apreensão da imprensa e outros objetos tipográficos na sede da tipografia, localizava-se no Poço da Panela, e no dia 4 de novembro foram encontrados os seguintes materiais:

220 remas de papel de imprimir, 20 ditas avulso, 36 ditas em três fardos, 5 ditas de selos, 2 bancas com gavetas, 1 pedra mármore, 1 jarra, 1 banca da dita, 22 tabuleiros com tipos variados, 3 bancas de composição, 1imprensa dividida em seis peças, 5 paus da mesma, 8 grades de ferro, 3 ferros de tambor, 1 prensa de livreiro, 2 prensas pequenas de aparar papel, 2 livros, 9 caixões com tipos variados, 1 dito com ditos e 4 balas de dar tinta, 1 dito com lã, couro e quatro paus de balas, 1 panela vidrada, 1 temão de imprensa, 2 barris de tinta, 1 caldeira de fazer grude, 1 carteira de por papel, 3 cadeiras de e encosto, 2 ditas rasas, 2 fragatas, 1 tesoura grande, 1 serrote pequeno, 2 facas, 1 martelo de ferro, 2 barris pequenos destapados com tipos, 1 tímpano, 1 tinteiro e um areeiro, 1 balaio com tipos em papel, 1 gaveta com vários utensílios pertencentes a imprensa, 1 garrafa de azeite (Costa, 1958, p. 398).

Ainda naquela tipografia, entre outras proclamações, foi impressa a pastoral do bispado olindense escrita, pelo vigário geral Bernardo Luís Ferreira Portugal, uma vez que administrava a diocese ante sua vacância. O documento saiu a lume no dia 8 de março de 1817, após a aquiescência do governo, e concitava os sacerdotes a mostrar “as eternas verdades aos habitantes”. O Governo Provisório determinou que o documento se tornasse público e que se fizesse “entoar sem perda de tempo em todas as matrizes ante o Santíssimo Sacramento o grande hino de te deum laudamus”, em regozijo à “regeneração política deste belo país” (DH, p. 10-11, v. CI):

Católicos Patriotas confirmado pelo governo da Mãe Pátria no exercício de vigário geral não só vos devo comunicar a continuação da existência desta parte da autoridade eclesiástica em meu poder porém que é uma eterna verdade deduzida da origem e natureza das sociedades, é um dogma da religião santa, que professamos, que devemos obedecer as autoridades constituídas, não tanto pelo medo do castigo como pelo grito da consciência, que deveis de coração obedecer ao governo constituído e aos encarregados, e que a falta deste sagrado dever é um dos maiores atentados que se pode cometer contra Deus e a Pátria (DH, 1953, p. 12-13, v. CI).

A Coroa, desde tempos antigos procurou utilizar das prédicas dos religiosos para a auxiliar em seus objetivos, principalmente para acalmar a população quando esta se subleva. Procurava-se, portanto, trabalhar as mentes dos súditos transformando-os em “guardiões” da monarquia. O governo da República, como visto, não mudou neste sentido. Procuraram reverter a ordem política utilizando velhos recursos. Com a derrocada do movimento e o retorno do status quo, o desembargador Bernardo Teixeira Coutinho Álvares de Carvalho recomendou ao bispado olindense que escrevesse pastoral ao clero e ao povo a fim de persuadir neles a necessidade do amor e fidelidade ao soberano. Em 1º de agosto de 1818, escrevia o prelado:

Não são os povos os que elegem os reis sim é Deus que elege os representantes do nosso primeiro pai, por isso, diz o Espírito Santo, por mim reinam os reis. O nosso amabilíssimo rei, o Senhor, em quem Deus depositou o poder soberano acompanhado de muitos dons naturais e sobrenaturais, é todo o objeto do nosso discurso. [...] Este a Deus por princípio não só como autor da natureza, mas como autor da graça. É nosso Pai Soberano segundo a ordem da natureza, por descender de tantos soberanos, quantos são os monarcas portugueses, que por lei natural tantos séculos dominam a porção portuguesa, portanto a que lhe é devido por natureza também o é por uma legítima prescrição (DH, 1954a, p. 260, v. CIV).

Durante a fase revolucionária, percebeu-se que, sem o apoio de outras capitanias o movimento dificilmente lograria sucesso. Neste sentido o Governo Provisório mandou imprimir várias proclamações dirigidas tanto aos pernambucanos quanto aos habitantes das capitanias nortistas bem como às tropas chamando-os a abraçarem a causa. Impressas em forma de panfleto, as proclamações se constituíam em um documento solene e arma de caráter mobilizadora e de persuasão, uma vez que tinham intenção de chamar atenção das populações, principalmente dos indecisos. Neste sentido se percebe a importância da propaganda que, gozando “de possibilidades técnicas, culturais e políticas”, permite “fabricar e manipular as emoções e imaginários coletivos” (Baczko, 1985, p. 314). Além deste aparato, o governo enviou emissários tanto a várias regiões nortistas quanto às cidades de Washington e Buenos Aires, com o encargo de buscarem ajuda e reconhecimento internacional. Para a primeira cidade seguiu na qualidade de ministro plenipotenciário o comerciante Antônio Gonçalves da Cruz (Cabugá) e para a segunda, Félix Tavares Lira.[7] Para a Bahia, foi enviado o padre José Inácio Ribeiro de Abreu Lima (Padre Roma), que, entretanto, foi preso, não sem antes se livrar de documentos comprometedores, entre eles uma proclamação intitulada “Denodados patriotas baianos” em que dizia:

Já sabeis os resultados dos faustíssimos dias seis de março, que restituiu dos seus perdidos direitos vossos irmãos de PERNAMBUCO. Já sabeis, e ainda hesitais! Nos pasmamos, caros irmãos, que alguns dentre vós, não corram ao nosso seio, e venham estreitar laços, que a identidade de religião, costume, e moradia, e a simpatia de sentimentos criara entre nós. Vos que tendes marchado sempre dianteiros na estrada da civilização, e cultura, não nos seguireis ao menos na carreira da glória, e não ártilhareis os riscos e lidas: a que gostosos nos sujeitamos, para sacudir um jugo odioso, e recuperar o título, que nunca deveríamos ter perdido, o título de HOMENS LIVRES!

Ao podem empecer os arremeços (sic) de vossa indignação as insípidas roncas, e vans bravatas do fútil General, que ainda vos tem acurvados? FATUO! O tempo dos prestígios é passado. Fidelidade aos tiranos é cumplicidade em seus delitos, é atraiçoar a grande causa do gênero humano. E a quem cumpre que sejais fieis? Sem dúvida ao mais querido dos reis na frase do vosso inepto bachá. Esse rei querido, oh blasfêmia! Esse rei que dissipa em aparatos, e profusões ridículas os frutos custosamente produzidos por vossas calejadas mãos, e com o suor dos vossos rostos: esse rei, que prodigo reparte pelos mais infames validos, pelos sevandijas mais desprezíveis de corte corrompida, o pão arrancado a vossos famintos filhos; esse rei em fim que conservando arraigado na alma um secreto ranços ao nome do Brasil vos não dilacera, por que vos teme, e por que vos teme ainda mais vos odeia. E ousas tu perfiado e falsário general das epíteto de querido ao rei, que pretendeste atroiçoar? Indigno! O teu negro projeto, e o de teus consócios é que só merecia o nome de conspiração; ele destruía um trono odiado, para substituir-lhe milhares de tronos ainda mais aborrecíveis; o povo, o desgraçado povo era condenado a satisfazer o orgulho e pretensões de um bando de aristocratas ávidos de sangue, ensaiáveis de pompas e grandezas vans, e jamais satisfeitos com as humilhações dos seus escravos. Graças te sejam dadas, PROVIDENCIA DIVINA, que dissipaste a ominosa (sic) nuvem, que ia a chover males sobre as cabeças dos nossos irmãos da Europa. Dissipaste-a, e guardaste o novo Belzebu para espectador da redintegração dos nossos direitos, que não pode perturbar sua impotente raiva. Em vão te afadigas, gênio do mal, não iludes o generoso povo; tuas traças e embustes são conhecidos. Miscrandos (sic) se te acreditam!

Ah! CORAI BAIANOS, correi-vos da injúria que faz o Vosso entendimento, e a vosso coração o vosso proclamador; não pode ser a divisa de um povo nobre e generoso fidelidade a um déspota baixo e opressor. Mostrai-lhe que são metirosas suas gratuitas asserções, que os vossos peitos são o santuário de Vesta, onde nunca se extinguiu o fogo sagrado da liberdade, e eu o sopro dos tiranos se pode diminuir-lhe a força não conseguiu abafa-lo de todo. Respondei prontos aos gritos de vossos consanguíneos, de vossos conterrâneos. Exultai os ditames da religião santa, que professais, a cada página dos livros sagrados ressumbra (sic) a doutrina salutifera da igualdade do homem e di ódio a tirania. Juntai os vossos aos nossos esforços, ultimemos a obra tão felizmente começada; salvemos o Brasil, que descorado atenta em nós em nos escora sua nutante (sic) Liberdade. BAIANOS, acordai as vossas as nossas vozes, entoemos o santo hino. VIVA A RELIGIÃO, VIVA A PÁTRIA, VIVA A LIBERDADE (AHI, Lata 195, maço 04, pasta 14).

Com o mesmo propósito da proclamação dirigida aos baianos foi impressa uma outra agora endereçada aos “Habitantes do Ceará, povo brioso”, convocando-os a se unir aos pernambucanos (AHI, Lata 195, maço 05, pasta 02). Todos esses impressos finalizavam dizendo que tinham sido confeccionados “na oficina tipográfica da 2ª Restauração de Pernambuco”, como assim se autoproclamava a revolução, uma vez que a primeira restauração foi a que expulsou os holandeses em 1654. Vivia-se, assim, um momento histórico que se unia a uma luta contra o estrangeiro no século XVII. Ligado a esse acontecimento, inventava-se um calendário cujo ponto de partida era a própria revolução.

Quando a notícia da revolução chegou à Bahia, o governador, conde dos Arcos, utilizou as oficinas da Tipografia de Manoel Antônio da Silva Serva para imprimir uma proclamação, datada de 21 de março de 1817, convocando os pernambucanos a permanecerem fiéis ao soberano. O documento, a exemplo das proclamações dos rebeldes, invocava também os heróis da Restauração de 1654, e solicitava que os pernambucanos seguissem seus exemplos defendendo a monarquia:

Pernambucanos honrados, que detestais os crimes de vossos indignos patriotas: por famílias fugidas ao Poder insuportável de rebeldes consta que o teatro onde brilhara a fidelidade de Fernandes Vieira, Cameram (sic), Henrique Dias, e outros cujos nomes a história tem escrito na mesma Lina dos heróis está mudado em covil de monstros infiéis, e revoltosos! E porque vossos fingidos chefes até vos mentiram quando cometeram a horrenda perfídia de desacreditar os habitantes desta capitania, de que tenho a honra de ser o governador, e o amigo, de meu primeiro dever é assegurar-vos que a divisa dos baianos é – FIDELIDADE AO MAIS QUERIDO DOS REIS –, e que cada soldado da Bahia será um scipião (sic) a vosso lado assim que tiver ordem para vingar a afronta perpetrada contra o SOBERANO que em seu coração adoram, cuja mão sempre liberal, e benfazeja tiveram a honra de beijar em seu país natal primeiro que os outros vassalos do Brasil, e de quem todos temos recebido tantas provas de generosidade e amor (AHI, Lata 195, maço 05, pasta 01) .

Sufocado o movimento seguiu-se uma espécie de fase do “terror”. Muitos perderam a vida na forca, outros foram atirados nas prisões não sem antes serem levados a execração pública. Em 1818, por ocasião da aclamação de D. João VI, alguns daqueles acusados foram indultados pelo decreto de 6 de fevereiro. Neste sentido, o soberano procurava reafirmar sua magnanimidade esperando, da população gesto de afeição ao trono. Naquele momento, 41 prisioneiros foram postos em soltura, conservando presos os acusados de chefiar o movimento. Como o decreto real não atingiu a todos, um papel contendo versos “patrióticos” foram espalhados pelas ruas na noite de 19 de fevereiro de 1819, advogando a soltura dos que ainda restavam nas prisões. Cópias destes versos foram deixadas debaixo das portas das casas do Juiz da Alçada Bernardo Teixeira e do escrivão João Osório de Castro Sousa Falcão. Realizadas algumas investigações a mando do Juiz Teixeira concluiu-se que o papel deveria ser de autoria de algum opositor da monarquia que desejava persuadir que o espírito da rebelião se espalhasse pelo Brasil além de acusar o monarca de ser tirano (DH, 1954b, p. 86-87, v. CV):

Iludido monarca os olhos abre,
Encara e descortina o vasto abismo
Que do teu gabinete os vão conselhos
Por alargar anseiam noite e dia.

Repara que o regime da crueza
Aumenta mais, e mais o teu perigo
Chaga que o bestoril exasperara
Cura muito melhor cheiroso bálsamo

Não é de Pernambuco tão somente
O que odeias, crime; o mal abrange
Do formoso Brasil o corpo inteiro.

Não creias possa haver brasiliense
Que cedo veja com enxutos olhos
Em ferros seu irmão pernambucano.

Se o medo lhes mascara os sentimentos,
O medo tem limites; e dos males
Quando se enche a medida; furiosa
Arrebenta a vingança e tudo envolve.
Ai do rei insensato que o provoca,
Que podendo ter de pai o doce nome
Prefere ser dos povos o tirano!

Após a apreensão dos versos e verificada sua gravidade, o material foi enviado para o Rio de Janeiro para conhecimento de D. João VI. O medo de que uma contrarrevolução estivesse sendo tecida motivou reuniões relâmpagos, como aquela ocorrida em 3 de junho de 1819, quando ficou acordado que o Juiz Teixeira deveria tomar providências para evitar motins. Entre outras sugestões, ficou concordado que o juiz procurasse o clero, a fim de que este colaborasse com o governo promovendo missões para acalmar os ânimos, além de chamar a população ao seio da religião e à obediência ao rei e às autoridades. Como houvesse quem pensasse que o material apreendido fosse obra da maçonaria, foi pedida sua dissolução, uma vez que, mesmo interditada, seus membros continuavam se reunindo às escondidas (DH, 1954b, p. 89, v. CV). Quanto à questão da autoria dos “papéis incendiários” denúncias apontavam que, pela forma e estilo, poderiam ser obra do porteiro da biblioteca pública Lúcio José de Matos. Confrontadas as caligrafias, verificou-se que havia alguma semelhança, mas dada a falta de provas mais incisivas, nada se poderia fazer para comprometer o porteiro (DH, 1954b, p. 88-89, 93, v. CV).

Mesmo encontrando-se tanta gente presa e outras insultadas por serem patriotas, os agentes reais entendiam que o perigo do surgimento de uma nova onda revolucionária não estava entre aquelas pessoas, mas nas mentes dos que sonhavam com a queda do Antigo Regime. Estes desejos seriam concretizados com a revolução liberal iniciada em Portugal em 1820, quando o novo quadro político golpeou o absolutismo monárquico procurando constitucionalizar a monarquia portuguesa. A imprensa se tornou uma grande aliada do movimento vintista, apesar de que não eliminou totalmente “os procedimentos tradicionais para conter ideias que poderiam revolucionar a população” (Neves, 2003, p. 112). Naquela ocasião muitos folhetos e gazetas de caráter político vieram à tona. Muita gente que estava com o grito preso na garganta aproveitou o momento para panfletar, cantar e dar viva à liberdade. Sinais de novos tempos que não merecem ser aqui esmiuçados.[8]

O jornalista, no período vintista, se tornou um grande “patriota”, uma “sentinela”, um “amigo do povo”, “um português constitucional” por exercer “uma ação de vigilância” com um “argos”, uma “atalaia” (Vargues, 1997, p. 234). Entre 1821 e 1822, vários jornais surgiram em Pernambuco inaugurando-se o periodismo. Uma dessas gazetas o Segarrega que saiu a lume no dia 6 de janeiro de 1822, procurava externar os pensamentos da nova política:

A opinião geral, debaixo do despotismo, anela pela mudança em que se fundam todas as suas esperanças. Quando ela desponta, corre a apertá-la entre seus braços e a coloca no altar sacrossanto da necessidade pública, onde lhe rendem holocausto os mais puros; porém é de exigência que o exterior do templo, onde mora a divindade, seja guardado com tanta vigilância, que mesmo os empestados sopros da opressão e servilismo não cheguem a desviar as nuvens de incenso que devem subir perpendiculares àquela árbitra do verdadeiro patriota.