Dossiê
Políticas migratórias e a formação de identidades sociais em Nova Xavantina (MT)[1]
Migratory policies and the formation of social identities in Nova Xavantina (Brazil)
Políticas migratórias e a formação de identidades sociais em Nova Xavantina (MT)[1]
História Unisinos, vol. 22, núm. 2, pp. 240-253, 2018
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Recepção: 29 Janeiro 2018
Aprovação: 11 Março 2018
Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir as políticas migratórias criadas para a Amazônia Legal Brasileira, dando destaque aos grupos envolvidos nelas e a formação de suas identidades sociais como migrantes. Para tanto, traz como campo empírico a cidade de Nova Xavantina. O município está localizado no interior do Mato Grosso e é testemunha de diferentes políticas de migração criadas para expandir a fronteira agrícola brasileira. A primeira delas é a Marcha para o Oeste, uma política nacionalista criada durante o governo Vargas para a ocupação das áreas vazias do interior do país, como se apregoava no momento. Os migrantes – que eram principalmente nordestinos e goianos – que participaram dessa empreitada ficaram posteriormente conhecidos como Pioneiros da Marcha para o Oeste, identidade na qual se reconhecem e da qual se orgulham. A segunda política foi executada durante a ditadura militar, momento em que se incentivaram as colonizações para a Amazônia Legal Brasileira. Como público-alvo para migrar foram escolhidos os gaúchos, que começavam a se organizar no sul do país para exigir distribuição de terra. A fim de incentivar a migração, foi dito que apenas os gaúchos seriam capazes de levar o progresso à região, pois seriam filhos dos imigrantes italianos e alemães e, por isso, teriam um ethos de trabalho. Ambas as políticas atingiram diretamente os Xavante, grupo indígena que já habitava a região desde 1820 e que teve seus territórios expropriados para ocupação dos vazios demográficos que ambas as políticas destacavam existir, desconsiderando sua presença na região.
Palavras-chave: políticas de migração, Marcha para o Oeste, ditadura militar, Nova Xavantina.
Abstract: This article aims to discuss the migratory policies created for the Brazilian Legal Amazon, highlighting the groups involved in them and the formation of their social identities as migrants. For that purpose, it brings the town of Nova Xavantina as an empirical field. The municipality is located in the interior of Mato Grosso and is witness to different migration policies created to expand the Brazilian agricultural frontier. The first of them is the March to the West, a nationalist policy created during the Vargas administration to occupy the empty areas of the interior of the country, as it was then proclaimed. The migrants – who came mainly from the Northeast and from the state of Goiás – who participated in that undertaking later became known as Pioneers of the March to the West, which is an identity in which they recognize themselves and of which they are proud. The second policy was implemented during the military dictatorship, when colonization to the Brazilian Legal Amazon was encouraged. Gauchos were chosen as target candidates for that migration. They were getting organized in the south of the country to demand land distribution. In order to encourage migration, it was said that only Gauchos would be able to bring progress to the region, as they were children of Italian and German immigrants and therefore had a work ethos. Both policies directly affected the Xavante, an indigenous group that had inhabited the region since 1820 and whose territories were expropriated to occupy the demographic voids that both policies claimed to exist there, disregarding the group’s presence in the region.
Keywords: migration policies, March to the West, military dictatorship, Nova Xavantina.
Introdução
O presente artigo tem como objetivo discutir as políticas migratórias criadas para a Amazônia Legal Brasileira[3] e a formação de identidades sociais a partir delas. Delimito como ponto inicial da análise o programa nacionalista Marcha para o Oeste (1938), do governo varguista, até o fim da ditadura militar brasileira (1985). Esse corte temporal demarca o período em que foram estabelecidas políticas sistemáticas de migração para essa região do país, como se verá ao longo do trabalho. Ao pormenorizar as políticas, enfatizo os grupos sociais atingidos diretamente por elas, mostrando a relevância do Estado como agente criador de identidades sociais. Para sistematizar a análise, trago a cidade de Nova Xavantina[4] como campo empírico, um pequeno município localizado no interior do Mato Grosso e testemunha de diferentes políticas de migração criadas para expandir a fronteira agrícola brasileira.
O artigo traz a cronologia das migrações direcionadas que formaram a cidade de Nova Xavantina e está dividido em duas partes. Ao longo dessas, trago a fala dos atores diretamente envolvidos nessas políticas, isto é, dou voz a nordestinos, goianos, gaúchos e aos indígenas da etnia Xavante[5], compartilhando com os leitores as narrativas ouvidas[6] ao longo de dez anos de pesquisa na cidade[7], coletadas por meio de entrevistas realizadas em diferentes momentos.
A primeira parte traz o ideário getulista de ocupação do Centro-Oeste brasileiro. O presidente Vargas criou a Marcha para o Oeste, um projeto nacionalista de ocupação dos espaços vazios, responsável pela chegada de vários migrantes – em especial nordestinos e goianos – ao Mato Grosso. Para incentivar a mudança, os migrantes foram elevados a heróis nacionais que estariam protegendo o interior do Brasil. Posteriormente, foram considerados pioneiros da cidade e são conhecidos como Pioneiros da Marcha para o Oeste, categoria identitária na qual se reconhecem e da qual se orgulham, como será visto adiante.
O tópico subsequente se concentra no período militar, em especial a partir da década de 1970, momento em que outra política migratória é estabelecida para o interior do país. O lema integrar para não entregar dava o tom das políticas nacionalistas para a ocupação da Amazônia Legal Brasileira. Novamente a concepção de vazios demográficos é utilizada para incentivar a migração, o que não reconhece e ainda deslegitima os grupos que já estavam no local – como os Xavante[8], que chegaram à região em 1820, além dos nordestinos e goianos, que haviam começado sua rota de migração a partir das políticas estabelecidas na era Vargas.
O público-alvo escolhido para ocupar a Amazônia durante a ditadura era formado por gaúchos[9], que começavam a se mobilizar e cobrar do governo federal soluções para os problemas fundiários que os atingiam no sul do país. O discurso usado para incentivar a migração mostrava que eles eram essenciais ao processo de modernização do país, pois somente eles teriam capacidade de dinamizar o espaço e levar o progresso à região, por serem filhos dos imigrantes italianos e alemães e, assim, terem um ethos de trabalho necessário à empreitada.
A partir das políticas de colonização estabelecidas no período varguista e durante a ditadura militar, a cidade de Nova Xavantina foi criada, e a formação dessa cidade possibilitou o encontro de diferentes identidades, algumas criadas a partir dessas migrações, como é o caso dos Pioneiros da Marcha para o Oeste, outras subjugadas, como os Xavante, e outras enaltecidas a partir de essencializações étnicas, como os gaúchos. Ao discutir essas políticas, mostro como o Estado brasileiro é responsável pela formação de territórios político-administrativos e, ao mesmo tempo, de identidades sociais.
A transformação do Vale do Araguaia e o “nascimento” de Nova Xavantina: a Marcha para o Oeste
A região do Vale Araguaia, onde Nova Xavantina está inserida, era povoada por indígenas[10], e alguns poucos posseiros e garimpeiros que tinham esperança de achar pedras preciosas na região[11] até o início da era Vargas. Com a nova política integracionista criada pelo governo Vargas, a área foi varrida por uma onda de colonização, baseada nos ideais de integração, progresso e defesa da nação, declarada como vulnerável pelo governo brasileiro por não ser “ocupada” em seu interior. Novas políticas de colonização foram criadas a fim de ocupar esse espaço, seguindo as novas diretrizes nacionais – como a política de migração do presidente Vargas, que proibia a entrada de imigrantes e incentivava as migrações internas[12].
Havia rumores de que países mais desenvolvidos teriam intenção de ocupar as áreas inabitadas de diferentes partes do mundo, de maneira a explorá-las para um uso comum; inclusive, documentos oficiais da Fundação Brasil Central (FBC) (órgão criado durante a Marcha para o Oeste) da época diziam que o barão japonês junto à Sociedade das Nações havia afirmado, em 1937, que os países que tivessem grandes áreas inexploradas, como o Brasil, deveriam cedê-las a outros com maior população e capazes de explorá-las (Lima Filho, 1998). Era o estopim para criar um clima de defesa nacional, que culminaria com o envio de brasileiros ao interior do país para não entregá-lo a um invasor, ou, como diria Cancelli (1984), a um suposto invasor.
Esse discurso de combate ao inimigo internacional é encontrado entre os migrantes que foram para Nova Xavantina a partir da política varguista. Ao relatar sobre o motivo da criação das políticas nacionais que culminaram em suas migrações ao Mato Grosso, eles me explicavam dos perigos que rondavam a nação e a necessidade de ocupar o espaço. Um deles me afirmou:
[…] existiam os comentários internacionais de que os países queriam tomar a Amazônia, entendeu. Então precisava ter a presença, os brasileiros precisavam confirmar sua presença na Amazônia. Pra conservar foi criada essa comissão mobilizadora, após, em seguida, já em execução a Expedição Roncador-Xingu e depois, com a penetração, a Fundação Brasil Central e mais pra frente, mais uns anos, a Sudeco (Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste) (Pioneiro Cláudio, entrevista, jun. 2015).
A fala acima é apenas uma entre as muitas que ouvi que reforçavam o discurso de Vargas e a necessidade de ocupação do Brasil Central. Assim, participar da Marcha para o Oeste se transformou em mais do que um emprego ou mesmo uma migração; era um dever patriótico para com a nação.
No ano de 1938, com o intuito de melhorar as técnicas de colonização, o presidente Vargas criou o Departamento Nacional de Imigração e a Divisão de Terras e Colonização, e, com esse órgão, instituiu-se como objetivo levar a população do Nordeste para a Amazônia com o intuito de lotear os chamados “imensos vazios do oeste” do país.
Essa nova dinâmica de migração mostra a colonização sendo usada como resolução dos problemas nacionais. Contudo, os vazios demográficos tão exaltados durante as políticas de colonização para a Amazônia Legal Brasileira desconsideravam a presença de indígenas que já estavam nesse espaço, sendo os índios Xavante já conhecidos na região que posteriormente viria a ser Nova Xavantina[13]. Estes indígenas migraram para onde se localiza Nova Xavantina entre 1820-1870, fugindo de aldeamentos nos quais foram confinados no estado de Goiás entre 1784 e 1788[14].
Uma das medidas adotadas para enviar migrantes ao interior foi a criação, no ano de 1938, da Marcha para o Oeste. Neste projeto estava contemplada a criação de colônias agrícolas nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Paraná e Goiás, que estavam “destinadas a receber e fixar, como proprietários rurais, cidadãos brasileiros reconhecidamente pobres que revelem aptidão para os trabalhos agrícolas […]” (Brasil, 1941). Porém, mais que um projeto para a criação de colônias agrícolas, a Marcha para o Oeste foi uma política de desenvolvimento para o interior, visto que contemplava também abertura de estradas, obras de saneamento rural, construção de hospitais. Era a ideia do progresso começando a adentrar o Oeste “desabitado” do país, a partir de uma política expansionista de integração nacional, cujo ideal era defender a fronteira, ocupar e desenvolver para se fazer presente.
Com as diretrizes já desenhadas, era necessário dar início a essa política e incentivá-la, e, para tanto, o presidente Vargas percorreu vários estados do Brasil estimulando essas migrações. Seu discurso dava conta de um cenário de apego à nacionalidade e de defesa da nação (Vargas, 1938, p. 124).
Em uma fala proferida em Cuiabá, em 1940, Vargas afirmou que,
Após a reforma de 10 de novembro de 1937, incluímos essa cruzada no programa do Estado Novo, dizendo que o verdadeiro sentido de brasilidade é o rumo ao oeste. Para bem esclarecer a ideia, devo dizer-vos que o Brasil, politicamente, é uma unidade. Todos falam a mesma língua, todos têm a mesma tradição histórica e todos seriam capazes de se sacrificar pela defesa do seu território. Considerando-a uma unidade indivisível, nenhum brasileiro admitiria a hipótese de ser cedido um palmo desta terra, que é o sangue e a carne do seu corpo. Mas se politicamente o Brasil é uma unidade, não o é economicamente. Sob este aspecto assemelha-se a um arquipélago formado por algumas ilhas, entremeadas de espaços vazios. As ilhas já atingiram um alto grau de desenvolvimento econômico e industrial e as suas fronteiras políticas coincidem com as fronteiras econômicas. Continuam, entretanto, os vastos espaços despovoados, que não atingiram o necessário clima renovador, pela falta de toda uma série de medidas elementares, cuja execução figura no programa do Governo e nos propósitos da administração, destacando-se, dentre elas, o saneamento, a educação e os transportes. No dia em que dispuserem todos esses elementos, os espaços vazios se povoarão. Teremos densidade demográfica e desenvolvimento industrial. Deste modo, o programa de ‘Rumo ao Oeste’ é o reatamento da campanha dos construtores da nacionalidade, dos bandeirantes e dos sertanistas, com a integração dos modernos processos de cultura. Precisamos promover essa arrancada, sob todos os aspectos e com todos os métodos, a fim de suprimirmos os vácuos demográficos do nosso território e fazermos com que as fronteiras econômicas coincidam com as fronteiras políticas. Eis o nosso imperialismo. Não ambicionamos um palmo de território que não seja nosso, mas temos um expansionismo, que é o de crescermos dentro das nossas próprias fronteiras (Vargas in Velho, 1976, p. 138).
O enunciado de Vargas deixa patente o apelo ao nacionalismo como meio de incentivar a migração para o interior do país, que é mostrado como um local desocupado, atrasado e desconectado do resto do Brasil, ignorando os povos que já habitavam o espaço. Ademais, o presidente dá uma ideia de um Brasil unido e atribui ao seu morador a sua defesa e, mais que isso, seu sacrifício em nome dessa unicidade. Há uma ênfase na disparidade entre fronteiras políticas e econômicas, que estariam em desajuste e precisariam ser equiparadas a fim de dar completude ao país.
Para a divulgação da Marcha para o Oeste todo o aparato institucional do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi usado, com uma infinidade de publicações e programas de rádio incentivando o andamento da Marcha para o Oeste. Como afirma Cancelli (1984), a campanha da Marcha para o Oeste foi uma das mais importantes empreitadas cívicas levadas a cabo pelo Estado. O programa contava com intelectuais, como Cassiano Ricardo – ideólogo do Estado Novo –, que comparava essas migrações para o interior como novas bandeiras. Ele escreveu sobre o tema no livro Marcha para Oeste (1942), no qual afirma que a história do Brasil realmente começa com a entrada da primeira bandeira no sertão, fato que representou a primeira democracia racial nascida (por haver, segundo ele, negros e índios no comando das bandeiras), e que a bandeira criou a geografia brasileira e uniu as raças do país, além de ter povoado o território nacional.
A Marcha para o Oeste teve caráter altamente ideológico, colocando seus integrantes como homens que estariam construindo o país, servindo à pátria, sendo comparados aos bandeirantes, vistos como heróis-modelo a serem seguidos (Cancelli, 1984). É a construção de um novo homem que vai à Amazônia e passa a ter outra identidade, deixando de ser um pobre nacional e se transformando em construtor da nacionalidade. Como afirma Lenharo (1986), a fome, a seca e o sofrimento sempre foram impingidos aos nordestinos deram lugar à dimensão mítica de uma participação que se torna impositiva, devido ao curso de uma tradição que transforma a migração e a conquista em uma obrigação patriótica.
A relação entre a Marcha para o Oeste e o dever cívico pode ser vista na relação entre os defensores do país no exterior – os pracinhas brasileiros, que lutavam na Segunda Guerra – e os expedicionários da Expedição Roncador-Xingu, que adentravam o Brasil. Havia todo um aparato de guerra montado para a empreitada. Como afirma Lima Filho (2001, p. 149), os expedicionários “[...] estavam para os pracinhas como o vale do Araguaia e o rio das Mortes estavam para os campos da Itália. Os expedicionários eram fardados, e o ambiente da Expedição Roncador-Xingu era militar”. Inclusive, os expedicionários recebiam vestimentas e comida que sobrava da Guerra. Conta um expedicionário:
[...] nós vestíamos roupa da guerra, a botina, o chapéu, tudo, a farda toda. A roupa estava tudo furada de bala, botina. Era o que vinha pra nós. Inclusive o jabá que sobrou de lá veio pra cá. Era só o sal. Tinha que cortar de machado, jogar dentro daquele feijão. Era obrigado a comer, porque não tinha outra coisa (Pioneiro Sebastião, entrevista, jan. 2007).
Os nordestinos (que eram maioria, seguidos dos goianos, entre os integrantes da Marcha para o Oeste) ressaltam a escolha deles como público-alvo para a empreitada em virtude de seu vigor físico, disposição para o trabalho e histórico de sofrimento e pesar.
Paulista era muito pouco, só a turma dos Villas Bôas. Tinha mais nordestino, da Bahia, Maranhão, Ceará, Pernambucano, alguns do Goiás. Paulista tinha muito pouco. O cabra pra aguentar o que eu aguentei aí tinha que ser muito macho, se não, não aguenta. Os que vinham da cidade o máximo que aguentavam era quinze dias e já queriam ir embora (Pioneiro Sebastião, entrevista, ago. 2010).
Em outra entrevista o migrante explica:
[...] era tudo nordestino pessoal da Expedição, era do sertão da Bahia, do sertão do Maranhão, do Ceará, tudo era esse pessoal mais pobre, né, que estava procurando melhorar. Isso aqui foi feito por nordestinos, nós fizemos Xavantina (Pioneiro Sebastião, entrevista, jan. 2007).
Essa fala revela a apropriação do discurso federal ocorrido durante a migração. Esse discurso os colocava como corajosos desbravadores do sertão, como novos heróis nacionais, e, desta forma, para ser herói tinha que ser “cabra macho”, tinha que aguentar com coragem as dificuldades encontradas, o que paulistas, em sua maioria, não conseguiam fazer. Ademais, chama a atenção a relação de pertencimento que os migrantes têm para com a cidade, criada, segundo o depoente, por eles.
Quanto à relação entre a Marcha para o Oeste e o estado de Mato Grosso, Garfield (2011, p. 150) aponta que, em 1938, o interventor federal de Mato Grosso, Júlio Muller, proclamara com otimismo: “A Marcha para o Oeste é a nossa salvação”. Esperava-se investimento em diferentes áreas da região, no entanto, o que aconteceu foi uma venda desenfreada das terras do estado por esse e pelos próximos governantes. Logo, a terra mato-grossense, ao mesmo tempo que era usada para atrair pessoas para o estado, com o objetivo de ocupar e povoar, também era usada como instrumento especulativo e comercial, servindo como pagamento por favores políticos ou como presente a amigos (Heinst, 2003).
Cinco anos após sua criação, a Marcha para o Oeste[15] se concretizou com a Expedição Roncador-Xingu, organizada em 1943. A Expedição Roncador-Xingu era a parte prática da Marcha para o Oeste, sendo responsável por abrir picadas e, assim, construir as primeiras estradas da região. Segundo os irmãos Villas Bôas, que participaram desta empreitada, a Expedição Roncador-Xingu tinha também a atribuição específica de entrar em contato com os índios existentes na região, e a Fundação Brasil Central, criada no mesmo ano, tinha a função de implantar núcleos populacionais nos pontos ideais marcados pela Expedição (Villas Bôas e Villas Bôas, 1994). Deste modo, o primeiro órgão era a vanguarda do segundo.
O lançamento da Expedição foi feito em uma missa solene na Basílica de São Bento, em São Paulo. Os primeiros expedicionários saíram de São Paulo no dia 7 de agosto de 1943 e, depois de passar por Uberlândia (MG), foram a Barra do Rio das Garças – hoje Aragarças (GO), cidade vizinha a Barra do Garças (que fica a 150 km de Nova Xavantina). Saíram de lá no dia 4 de dezembro de 1943, chegando ao Rio das Mortes, onde hoje está Nova Xavantina, no dia 28 de fevereiro de 1944.
No dia 24 de maio de 1945 o presidente Getúlio Vargas e outras autoridades visitaram Nova Xavantina, além de representantes da imprensa – Agência Nacional, Noite e Globo, entre outros. Vargas, em seu discurso proferido na ocasião, fez alusão aos heróis do sertão, afirmando: “Deixo aqui o testemunho do meu apreço a estes destemidos patriotas desbravadores do sertão, continuadores dos sertanistas que conquistaram esta região no passado para que os atuais com seus sucessores continuem aqui uma nova civilização” (Oliveira, 1976, p. 123).
Com a expansão da fronteira agrícola a partir do projeto Marcha para o Oeste, o contato com os Xavante se fazia imprescindível, o que aconteceu de forma pacífica[16] somente no ano de 1946. Vale destacar que, na cosmologia Xavante, foram eles que amansaram os brancos, o que se revela importante quando se pensa na maneira como eles lidam com a sociedade envolvente. Sobre o assunto, um dos indígenas entrevistados é categórico ao explicar como se deram os contatos iniciais: “Aqui na Xavantina meu pai amansou branco. Meu pai amansou, por isso eu estou aqui. Eu não quero Campinápolis, não quero Água Boa[17], eu estou lutando aqui, meu pai chegou primeiro aqui na Xavantina, amansou branco”. Nesta perspectiva, os Xavante se veem como agentes do contato e decidem as ações necessárias para garantir o bom andamento das políticas indigenistas, sendo constante sua presença em Brasília a fim de negociar com a Fundação Nacional do Índio, que acreditam lhes pertencer.
Ainda mostrando a visão dos Xavante sobre esses primeiros contatos e sobre a história da cidade, segue um dos relatos ouvidos:
[…] antigamente, nossos avós moravam ali embaixo. Antigamente existia a casa tradicional, aí quando os bandeirantes vieram e fizeram a estrada de Barra pra cá, pra São Félix, encontraram o primeiro habitante Xavante. Então, eles que colocaram o nome de Nova Xavantina (Xavante Aurélio, entrevista, set. 2015).
A história de Xavantina, não tinha branco, não tinha, não tem branco, em 1930, 1935 (Xavante Pedro, entrevista, set. 2015).
As falas dos indígenas ressaltam uma relação de pertencimento com Nova Xavantina, destacando a cidade como território indígena, demarcando seus espaços e deixando claro que eles foram expulsos das suas áreas.
Apesar do contato pacífico ter sido realizado, enganava-se o governo varguista ao achar que os Xavante estariam dominados. Primeiramente, a diversidade xavante havia sido ignorada, isto é, o contato havia sido realizado com um dos grupos, mas existiam outros espalhados pelo estado que não tinham o objetivo de ter proximidade com o branco. Além disso, mesmo esse grupo não aceitaria passivamente todas as obrigações necessárias para se encaixar no estereótipo do verdadeiro nativo que o governo lhe dava.
Como menciona Garfield (2000), a política varguista colocava esses indígenas como exemplo mais sublime do autêntico brasileiro, visto que incorporavam o ideal das elites de uma essência indígena com suas contribuições valorativas para o caráter nacional brasileiro, pois seriam valentes, nômades, não corrompidos e amazônicos. Claro que essa idealização do governo quanto aos Xavante era fruto de uma ótica evolucionista, que entendia que o indígena alcançaria o status de homem civilizado e trabalhador nacional, dando exemplo aos demais cidadãos brasileiros. Para tanto, eles deveriam ser guiados pelo Estado e entregar suas terras a fim de ser parte desse projeto maior, da construção do modelo de homem brasileiro. Os Xavante, que não viam um líder em Vargas ou sequer se importavam com os valores nacionais, não acharam justo entregar seus territórios e lutaram, assim como o fazem até os dias de hoje, seja por meio de embates físicos, seja fazendo pressão política na capital do país (Garfield, 2011).
Com os Xavante contatados e a Expedição Roncador-Xingu atuando, muitos homens migraram ao interior do país. A notícia de trabalho no sertão se espalhou, e eles começaram, mesmo que às vezes ainda adolescentes, a se alistar nas bases expedicionárias, procurando mudar de vida com a migração. Alguns foram com a família ainda crianças e, assim que tinham condições de exercer alguma atividade profissional, eram agregados às atividades da Fundação Brasil Central e começavam a trabalhar na base de Xavantina.
Entre os entrevistados, todos se lembram das dificuldades que passaram na época, com doenças, falta de comida, dificuldade de locomoção, ausência de mulheres. E relatam, em suas falas, o argumento de que a construção do município passou por suas mãos. Conta o senhor Renato:
Eu vim em 47 pra cá, cheguei aqui tinha duas casas, estava construindo ainda, tudo era barraco de lona e palha. Era acampamento ainda e foi evoluindo e hoje essa cidade que estamos nela, né. Eu ajudei a construir desde o início, 70 casas eu ajudei a construir aqui em Nova Xavantina […] (Pioneiro Renato, entrevista, jun. 2015).
Quanto aos órgãos públicos nos quais esses homens trabalharam, a Fundação Brasil Central existiu de 1943 até 1967 e recebeu grande apoio dos presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Ela foi substituída pela Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que durou de 1967 a 1990. A Sudeco, diferentemente da FBC, era um órgão planejador, normativo, coordenador de ações e também atuava como financiador de atividades cuja execução era função de instituições de outras esferas administrativas.
Um dos pioneiros, que trabalhou em ambos os órgãos, explica a diferença entre eles e tece críticas à extinção da FBC:
[…] a Fundação não era de planejar, mas sim executar. A missão da FBC era desbravar e povoar. Nós éramos vinculados diretamente ao Presidente da República. E a Sudeco não, os políticos acharam que não, que tinha que acabar essa Fundação, e os políticos colocaram essa Superintendência para Desenvolvimento do Centro-Oeste, que só fazia planejar, elaborar os projetos, e passar órgãos, ou do governo ou mesmo empreiteira. Aí os políticos foram triturando (Pioneiro Frederico, entrevista, jul. 2015).
A explicação dessa troca de órgãos é importante por esta ser um fator determinante na memória dos entrevistados, visto que, com a extinção da FBC e a criação da Sudeco, alguns funcionários foram incorporados ao novo órgão e outros aposentados compulsoriamente. Havia, de acordo com Lima Filho (1998), uma crise de identidade nesse momento, que acabou por colocar em relevo a noção de pioneiro. Como comenta o autor, estes homens foram de bandeirantes a funcionários da FBC, que lhes deu poder, prestígio e status social. Com as aposentadorias, a extinção do órgão que trabalhavam, ficou um sentimento de saudade no ar, que foi reforçado a partir da chegada dos gaúchos à região, que será descrita posteriormente.
Quando a FBC foi extinta, uma parte de seu patrimônio, assim como de seu quadro permanente de pessoal, foi transferida para a Sudeco. Nesse processo de transferência de um órgão para outro, os documentos da FBC foram eliminados. Como contam os irmãos Villas Bôas (1994), nos porões da Sudeco, uma máquina picotadora os destruiu, afirmando-se que era necessário espaço. Já o patrimônio físico foi dividido ou vendido.
A eliminação desses documentos é um reflexo dos novos planos que estavam sendo traçados para a Amazônia Legal, já no período da ditadura. Nesses, os chamados pioneiros, que migraram a partir das políticas do governo Vargas, não eram mais necessários. Algumas metas haviam sido cumpridas, como o contato com os indígenas, a criação de um campo de aviação, escolas, hospitais, estradas. Todavia, a fixação de 200 famílias por ano, como planejado no começo do projeto, nunca foi efetivada, visto que os núcleos populacionais foram criados, mas por muito tempo contaram apenas com os próprios funcionários dos órgãos oficiais, sendo vetada a entrada de outrem no espaço.
O povoado do Rio das Mortes, que mais tarde se transformaria em Nova Xavantina, assim como outros criados a partir dessa política de colonização do governo Vargas, não foi capaz de estabelecer padrões rentáveis de produção agrícola e não recebeu suporte para tanto. Sua população, por muito tempo composta apenas pelos próprios funcionários dos órgãos públicos, não alcançou o novo ideal de expansão da fronteira. Era necessário tornar a região produtiva, rentável, e, para isso, novas políticas desenvolvimentistas de colonização foram criadas durante a ditadura militar brasileira. Essas novas políticas são objeto do próximo tópico.
Integrar para não entregar: política de migração para a Amazônia Legal Brasileira durante a ditadura
Um dos primeiros temas abordados assim que os militares tomaram o poder no Brasil foi a segurança nacional. Para garanti-la era necessário, segundo eles, transferir migrantes para a Amazônia brasileira para mostrar aos países vizinhos, aos Estados Unidos e à Europa que o local possuía dono. De acordo com Ianni (1979), outros fatores reforçavam a ação dos militares na Amazônia, sendo eles a situação do Nordeste – onde havia um solo desgastado pelo uso e, em sua maior parte, concentrado nas mãos de poucos proprietários – e a situação pela qual passavam o Sul e o Sudeste, onde havia crescimento da população rural, além da mecanização da agricultura, que restringiria o acesso à terra.
Para alcançar a dita segurança, diversas ações foram tomadas, como a aprovação da Emenda Constitucional n° 18, de 1º de janeiro de 1965, que estendeu à Amazônia Legal Brasileira incentivos fiscais e favores creditícios. Posteriormente, outra medida adotada foi a transformação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) em Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Esse novo órgão tinha por objetivo principal elaborar planejamentos quinquenais para valorizar a região, com o intuito de integrá-la ao país por meio do desenvolvimento de sua economia.
Em junho de 1970 foi criado o Programa de Integração Nacional (PIN), que tinha por meta implantar projetos de colonização na Amazônia e estender a rede rodoviária nesta região. É deste ano também a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que foi concebido para promover e executar a reforma agrária, a colonização e o desenvolvimento rural por meio de atividades de cooperativismo e associativismo.
As orientações do governo Médici quanto à política agrária na Amazônia podem ser vistas no I Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-1974), que tinha como objetivo “estimular [...] a colonização dirigida, em grande escala, sob o regime de economia de mercado, acima do nível de subsistência”. Sendo assim, em 1972, definiu-se a estratégia de ocupação da Amazônia Legal nas terras devolutas. A partir desse momento o governo desistiu da colonização oficial e passou a dar prioridade à particular, reconhecendo a primeira como ineficiente e até demagógica (Schaefer, 1985).
Essa fase de venda dos territórios amazônicos começou com a aprovação do Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia – POLOAMAZÔNIA – em setembro de 1974, no governo Geisel. Ela estipulava que a estratégia a ser adotada juntaria programas de colonos e pequenos produtores, sendo estes realizados por meio de empresas agrícolas – pequenas, médias e grandes – assim como de empresas de colonização (Ianni, 1979). Nesse momento, já se percebe a mudança de clientela, não interessando mais ao governo a população do Nordeste, mas sim proprietários de minifúndios do perímetro de ação das chamadas cooperativas, normalmente situadas no Sul do país (Tavares dos Santos, 1993).
Entre as estratégias criadas pelo governo militar para dominar o território amazônico estava a de criar núcleos de colonização. Estes, por sua vez, transformaram-se em instrumentos políticos de controle do acesso à terra e ao mercado de mão de obra no estado, recebendo incentivos financeiros do governo brasileiro (Guimarães Neto, 2003).
Uma das medidas adotadas para dar impulso à colonização veio em forma de decreto, sob o n° 59.428 de 27 de outubro de 1966 (Brasil, 1966), que definia a colonização como uma atividade oficial ou particular para dar acesso à terra e torná-la rentável. Ademais, o mesmo decreto ainda anunciava estímulos às empresas de colonização particular que atuariam na região. É fato que as colonizações particulares se transformaram em um grande negócio econômico, no qual se comprava terra a preço baixo ou diretamente da União. Desse modo, construía-se uma infraestrutura básica (o que às vezes sequer era feito) e se revendiam as terras aos colonos por preços bem superiores (Fernández, 2007).
Essas políticas foram implementadas em resposta às organizações camponesas que começavam a se estruturar e também para acalmar os fazendeiros e ampliar a legitimidade do regime militar no início da década de 1960. O primeiro encontro organizado dos camponeses foi o I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas em novembro de 1961, que pedia uma radical transformação na estrutura agrária do país, com a desapropriação do latifúndio pelo governo e com acesso à terra pelos que nela desejassem trabalhar (Ianni, 1968). Já no II Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, realizado em 1973, os lavradores protestavam pedindo que “não se confunda reforma agrária com colonização; que não se objetive visando à transferência dos camponeses para áreas distintas das que habitam, mas que se realize com a fixação do homem no lugar onde more” (Tavares dos Santos, 1993, p. 54). Durante o III Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais, realizado em 1979, denunciava-se que a colonização era colocada como pretexto para a não realização da reforma agrária; que imensas áreas públicas eram entregues a empresas colonizadoras particulares; que essas colonizadoras praticavam irregularidades em favor do poder econômico, pressionando os trabalhadores rurais (Tavares dos Santos, 1993).
Por meio desta explanação acerca do processo histórico envolvendo a ida de gaúchos ao Mato Grosso, concordo com Tavares dos Santos (1993) quando o autor mostra que as medidas adotadas pelos governos brasileiros frente às demandas por terra envolvem migrações direcionadas:
[...] desde que há um excedente de “nacionais pobres” e, portanto, uma situação potencial de “tensão social”, então é preciso que o Estado assuma a orientação das correntes migratórias. Essas correntes devem ser encaminhadas tanto para cidades do Sudeste como para as terras públicas do Oeste e da Amazônia que ainda não pertencem aos latifundiários. Em seguida, o Estado organizará o assentamento desses migrantes em núcleos de colonização, sob a responsabilidade de órgãos oficiais ou de empresas ou companhias privadas: serão assentados em pequenas propriedades fundadas no trabalho familiar, e será exigida desses colonos uma “boa conduta”. Chegar-se-á, assim, à “fixação” e à “estabilidade” dos colonos no meio rural (Tavares dos Santos, 1993, p. 30).
Davis e Menget (1981) esclarecem que a ideologia de colonização naquele período ditatorial era sustentada por dois argumentos. O primeiro afirmava que, ao povoar o interior da nação, os migrantes poderiam ocupar o “território predestinado” e se defender de outros países fronteiriços. O segundo, que a redistribuição da população colocaria fim ao desequilíbrio econômico e demográfico do país, aproveitando-se os enormes recursos do seu vasto e inexplorado interior. A ação de colonização culminaria na independência política e econômica do Brasil.
Essas migrações e colonizações foram usadas pelo governo militar para abafar tensões sociais ocorridas no Sul do país, valendo-se novamente da ideologia de “espaços vazios” e de homens corajosos que levariam o progresso ao Mato Grosso. O grupo-alvo das políticas de migração eram os sulistas, que seriam transformados em heróis. O general Costa Cavalcanti[18], em seus discursos, dava o tom oficial do que a Sudam queria: “[...] a participação dos empresários – especialmente do Sul – para realizar seus projetos” (Cardoso e Müller, 1977, p. 154).
Era dito que os gaúchos transformariam “espaços vazios em locais de civilização e desenvolvimento” (Seluchinesk, 2008, p. 4). Esse processo de migração de sulistas para a Amazônia é chamado por Martins (1982) de sulização do Norte e se assemelha muito ao projeto nacionalista de “conquista do Oeste” de Vargas, visto que este também tinha por objetivo integrar economicamente a Amazônia ao resto do país.
Entre os motivos dos migrantes sulistas para saírem de suas cidades e irem ao desconhecido estavam principalmente a falta de terras no Sul e a condição dessas lá. Eram sempre famílias numerosas e com poucos hectares, o que não possibilitava o crescimento que se almejava. Eles viram a possibilidade de melhorar de vida e de se tornar grandes agricultores no Mato Grosso. Essa realidade é encontrada em Nova Xavantina e em várias outras cidades do leste e do norte do estado que receberam migrantes sulistas atraídos pelos projetos de colonização durante a ditadura militar (Tavares dos Santos, 1993; Rocha, 2006). Houve quem passou de 07 para 300 hectares, como o senhor Valdir e família, de 27 para 200 hectares, como o senhor Élcio e família, e quem foi de 200 para 1.600 hectares, como o sulista Paulo e família. Todos eles apontam que faltava espaço, como comenta um dos entrevistados:
Lá no sul estava muito povoado, toda parte que tu fores do Brasil tem gaúcho. Porque a terra lá era pouca, então as famílias tinham dez, doze, quinze filhos em um pedacinho de terra. Aí quando chegava um ponto cada um ficava com pedaço, se alojava na mesma terra do pai ou do avô e ia indo, e foi por um ruim demais, então cada um tentou ir pra outro lugar (Gaúcho Édison, entrevista, fev. 2010).
Outro entrevistado elucida como se dava o processo de migração e as facilidades para ter um pedaço de terra e produzir no Mato Grosso:
O motivo foi que aqui estava fácil e lá estava difícil [...] lá a terra era pouca e era gente demais, né. E aqui o banco estava facilitando tudo, né. Aqui a gente fazia um cadastro no Banco do Brasil [...] daí se não tinha problema, você financiava no banco o maquinário, a terra e não gastava nenhuma pila (Gaúcho Afonso, entrevista, abr. 2010).
Acerca desta migração de sulistas à região da Amazônia Legal, Guimarães Neto (2003) esclarece que a ideia de progresso, difundida pelos jornais e revistas do estado de Mato Grosso, além de ter um enorme destaque na imprensa de grande circulação no país, mostrava as novas cidades como espaços que promoveriam a ascensão social e a produção da riqueza. Grandes narrativas mitificavam a “saga” dos que haviam partido do Sul em direção à Amazônia, passando a ser chamados de colonos, onde teriam descoberto a terra em abundância. O progresso técnico e material, mesmo beneficiando apenas uma pequena parcela de moradores-colonos, mostrava uma imagem de desenvolvimento econômico e de triunfo, revelando um modelo “bem-sucedido” de colonização.
Ainda sobre os discursos que incentivaram a migração, o Gaúcho Amauri comentou: “Lá na região circulava muito informação e propaganda da colonizadora que trazia os agricultores pra cá pra produzir arroz de sequeiro no Vale do Araguaia” (Gaúcho Amauri, entrevista, abr. 2010). Roberto afirma que a propaganda para vir para a região a apresentava como
o ‘Eldorado’, um paraíso, quem viesse pra cá era um paraíso, agora levando-se em conta a situação em que viviam esses pequenos agricultores, que a maioria deles são pequenos, era um avanço sair de lá com dez, quinze, vinte hectares, se conseguisse vender lá e comprava aqui duzentos, trezentos, era um avanço muito grande e aí ele se tornava um fazendeiro, um grande produtor (Gaúcho Roberto, entrevista, jan. 2010).
Nova Xavantina foi colonizada inicialmente pela Cooperativa de Colonização 31 de Março (Coopercol), depois pela Colonização e Consultoria Agrária Ltda. (Conagro) e também pela Cooperativa Agropecuária Mista Canarana (Coopercana). Como Ribeiro (1987) pontua, essas colonizadoras se dedicaram à comercialização de terras como uma maneira de distribuição fundiária, isto é, eram ações empresariais na Amazônia.
Ainda de acordo com Ribeiro (1987), a Coopercol se destacou como empresa colonizadora com a venda dos lotes rurais e urbanos. No entanto, como esta colonizadora não desenvolveu um departamento de produção e consumo, como previsto inicialmente, houve uma cisão interna no grupo. De um lado estava o grupo fundador da colonizadora – representado pelo pastor luterano Norberto Schwantes – interessado na venda de terras, e de outro os colonos migrantes, que buscavam uma transformação econômica da região para consolidar a sua posição social como empresários rurais através da valorização regional. Com esse impasse o grupo de Schwantes se afastou da Coopercol, abandonando-a ao definhamento e à desativação pela carência de liderança, e criou, em 1976, a Conagro (Ribeiro, 1987).
A Conagro colonizou até 1978, e foi durante sua gestão que o projeto Xavantina foi implantado, assim como o projeto Água B. Já a Coopercana foi fundada em 1975 e, de acordo com Ribeiro (1987), representou um golpe político contra os colonos, por ter sido criada por meio de alianças que envolveram Schwantes com colonos de outro município. A partir do monopólio da comercialização do arroz e também dos demais produtos agrícolas da região, a Coopercana se transformou num grande empreendimento econômico em três anos, gozando de posição privilegiada com a associação de todos os produtores rurais da região, implantando um posto em cada núcleo de colonização.
As empresas de colonização possuíam estratégias de mensagens para incentivar a migração dos colonos, valendo-se dos mais modernos recursos audiovisuais da época, como rádio – no qual se liam cartas dos migrantes que teriam prosperado – e também jornais, como o Jornal da Terra, de Tenente Portela (RS) (uma das cidades de onde os migrantes partiram), que lembrava que o gaúcho era “filho do imigrante”, rememorando datas importantes, como um “novo 25 de julho”, data de comemoração do começo da colonização alemã no Brasil (Tavares dos Santos, 1993).
A partir das propagandas utilizadas para incentivar a migração é possível notar que as raízes “raciais” dos grupos migrantes foram usadas de maneira a instigá-los, identificando supostas habilidades, comportamento e disposições do grupo que seriam inerentes e duradouras, indo de uma geração a outra, numa espécie de essencialização de um povo (Monsma, 2013). Nesse sentido, os gaúchos, filhos dos imigrantes italianos e alemães, teriam nascido com um ethos de trabalho, que os diferenciaria de outros grupos. Nesse sentido, é recorrente a ideia de que a “gente veio pra cá era novo, né, cidade nova aqui, a gente veio pra cá pra desenvolver a cidade, né” e de que “se não tivesse saído aqueles projetos, isso tudo aqui era mato [...] quem abriu tudo aqui foi nós” (Gaúcho Alberto, entrevista, abr. 2010).
Traçando paralelos entre a imigração dos alemães e italianos para o sul do país e a migração dos sulistas ao Mato Grosso, é possível notar que, durante a primeira, os imigrantes tiveram como símbolo étnico “virtudes” destacadas, tais como o “trabalho alemão”, o “espírito pioneiro”, num discurso etnocêntrico ao qual não faltavam referências “raciais”, principalmente no confronto com o “outro” que estava mais próximo do colono, naquele caso o brasileiro rural, chamado de caboclo, em sentido pejorativo, denotando suposições de inferioridade étnica (Seyferth, 1991). Na colonização sulista rumo ao Mato Grosso, tais virtudes de trabalho e espírito pioneiro, associadas à “raça” alemã ou italiana, foram reutilizadas para incentivar a migração.
Os colonos começaram a migrar para o Mato Grosso a partir de julho de 1972 no início de 1973. No princípio moravam em barracos, muitas vezes doentes (principalmente com malária). Os recursos financeiros que os mantiveram durante esse tempo foram trazidos da região de origem (Tavares dos Santos, 1993). Ao chegar à região de Nova Xavantina, os colonos encontraram o chamado “espaço vazio” ocupado por Xavante e funcionários do governo (os pioneiros) que haviam migrado a partir da era Vargas (França, 2000).
Os gaúchos que foram para Nova Xavantina comentaram acerca da propaganda que havia no Sul do país para mudar para o Centro-Oeste. O senhor Élcio, que foi de Aratiba (RS) para Nova Xavantina em 1977, contou:
Eles [a colonizadora] botaram na rádio, na rádio anunciava que era no Mato Grosso. Aí escutei um dia, lá em casa, aí viajei de Aratiba até Erechim e comecei a procurar, por duas horas, até que eu achei o lugar. Aí eu pedi informações tudo, aí eles deram, aí falaram que iam me levar pro Mato Grosso para conhecer (Gaúcho Élcio, entrevista, ago. 2015).
Em decorrência dessa política econômica sobre a área habitada pelos Xavante, o nordeste mato-grossense foi uma das regiões brasileiras mais beneficiadas pela política desenvolvimentista adotada no período pós-64 e que assumiu como meta prioritária a rápida ocupação da Amazônia. Dentro desse contexto, houve uma migração intensiva, e o município de Barra do Garças (do qual Nova Xavantina era distrito) foi um dos que mais se transformou nas décadas de 1970 e 1980, com um crescimento populacional acelerado que fez com que a área passasse de uma população de 14.081 habitantes em 1965 para aproximadamente 150 mil em 1978, como consequência direta da política de aplicação de benefícios fiscais. Nessa região, onde predominavam a pecuária extensiva e a agricultura de subsistência, iniciou-se a dominação de grandes empresas nacionais e estrangeiras no início da década de 1970. Nesse período a região se transformou numa das maiores produtoras de arroz do país (Lopes da Silva, 1998; Menezes, 1982).
Nesse contexto de grandes incentivos fiscais para a ocupação da Amazônia, Oliveira (2016, p. 283) afirma que os Xavante foram os povos mais atingidos, visto que em seus territórios foram estabelecidos a maioria dos projetos agropecuários resultantes destas políticas. Ainda de acordo com o autor, “a abertura de fazendas financiadas e incentivadas pela SUDAM se incumbiu do contato com os nativos e a consequência foi uma sucessão de genocídios e etnocídios”.
O cultivo de arroz teve início com a chegada dos colonos e se consolidou como única cultura cultivada na cidade e na região até 1984. Dividindo a agricultura da região daquele momento em temporalidades, tal como o fez Tavares dos Santos (1993), têm-se quatro etapas. A primeira corresponde à época de assentamento dos colonos, caracterizada pela agricultura de subsistência, entre 1972 e 1974. A segunda, de 1974 a 1979, foi o momento das grandes colheitas de arroz e da consolidação do programa como um dos modelos da política de colonização da Amazônia, no qual havia incentivo para plantar, o financiamento era fácil e todas as condições eram dadas aos colonos migrantes. Todavia, na terceira etapa, a situação mudou.
A terceira etapa foi a da crise, entre 1979 e 1983, com o esgotamento do solo pela monocultura do arroz, o que resultou na diminuição do rendimento do grão e também do seu preço. Calcula-se que, nessa época, quase metade dos colonos se endividou, e a situação se agravou de tal maneira que o Banco do Brasil começou a confiscar as máquinas agrícolas dos inadimplentes. O último período da colonização começou em 1984 com a correção e melhoramento do solo por meio de uma usina de calcário na região. Logo, iniciou-se o plantio de soja, e o Banco do Brasil liberou créditos em curto prazo, dando início a uma nova fase (Tavares dos Santos, 1993).
Seu Ilmar, um dos que perdeu quase tudo na crise do arroz, explica o que ocorreu nessa época:
Nós tivemos um período que, pelas políticas agrícolas do governo, juros extorsivos em cima dos agricultores, quebrou muitos agricultores, inclusive eu […]. O banco me executou, eu perdi tudo que tinha. Hoje eu sou um cidadão que contribuiu muito para o desenvolvimento dessa região e não tenho uma moto pra andar. Então a história foi muito dolorida para essas pessoas que vieram do Sul do país para contribuir com esse estado, porque analisa esse estado, hoje ele é o maior produtor de grãos, ele produz milho, soja, arroz, algodão, sorgo. É o estado maior produtor do país, e essas pessoas que vieram no passado, eles herdaram uma coisa muito triste, porque nós éramos colonos que vieram do Sul e nós tínhamos um título que nós honrávamos muito de colono e com essa política agrícola nos deram um título de nó cego, sulista que não paga as contas (Gaúcho Ilmar) (Gaúcho Ilmar, entrevista, set. 2015).
Durante todos estes períodos ocorreram confrontos entre indígenas e proprietários de fazenda gaúchos, além de outros, e, para solucionar a situação de maneira pacífica, o governo brasileiro entendeu que era o momento de demarcar as terras indígenas Xavante – no menor espaço possível. Entretanto, contra a demarcação de territórios indígenas havia uma grande rede de grilagem que se apossava de seu território e se estendia do centro de poder político e econômico ao campo, por meio de agrimensores que eram encarregados de informar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) sobre ocupação indígena (o que impediria a venda do território) e faziam vistas grossas a essa informação. Muitos desses profissionais recebiam propina, atuavam como agentes imobiliários e se tornavam grandes proprietários de terra (Menezes, 1982).
O sentimento dos Xavante para retomar de seus territórios pode ser exemplificado a partir da fala do Xavante Rubem:
Meu irmão […], ele pensou a retomada de Parabubure[19]. Falou bem assim: eu vou tomar a minha aldeia, lá está meu pai enterrado, lá está meu avô enterrado. Eu vou retomar novamente. E ele, em 1980 ele retomou. Aí foi decretado, homologado já, essa terra indígena Parabubure, dado que o povo da Fazenda Xavantina foi mandado embora (Xavante Rubem, entrevista, set. 2015).
Concomitantemente à demarcação das primeiras terras indígenas (TIs) Xavante[20], os gaúchos chegavam ao novo espaço, que já era habitado pelos funcionários do governo vindos durante a Expedição Roncador Xingu e a Sudeco. Esses eram depreciados nas políticas oficiais e usados como justificativa para que novas migrações ocorressem. Um documento oficial da década de 1970 (Projeto Xavantina) do governo federal apontava ser necessário colonizar a então Vila de Xavantina por ela ser composta principalmente por funcionários da Sudeco, que seriam ociosos, sem iniciativa e dinamismo. Esses moradores, vistos como passivos, não deveriam receber lotes, pois não davam valor ao que tinham, tendo-se como parâmetro o estado de conservação de suas habitações (Oliveira, 2010).
A Vila de Xavantina, ainda de acordo com o documento, estaria morta e precisando de pessoas entusiasmadas para assumi-la e dar-lhe vida. O dinamismo ocorreria quando fosse efetuada a abertura da nova parte da cidade e com a chegada de novas pessoas. Desse modo, para migrar para o Centro-Oeste, os nordestinos e goianos foram cultuados como corajosos e valentes, mas, a partir do momento em que sua ocupação não interessava mais, fez-se necessário substituí-los pelos gaúchos, aclamados como detentores do progresso, que iriam modernizar o Mato Grosso (Oliveira, 2010).
Neste contexto, muitos sulistas e ainda migrantes de outras partes do país partiram em busca da prosperidade anunciada pelo governo, pelas colonizadoras e pela mídia para o interior do Mato Grosso. Chegando ao espaço, tiveram que lidar com problemas de diferentes ordens, como de saúde e de locomoção.
Com a abertura do espaço para outros que não funcionários públicos (na época da Expedição Roncador-Xingu apenas funcionários dos órgãos governamentais podiam entrar em Nova Xavantina) e com os investimentos realizados na região a partir das políticas de colonização já a partir da ditadura, a cidade começou a mudar, comércios foram permitidos, mais casas de alvenaria foram construídas. Para muitos, é uma época associada à chegada dos gaúchos, que teriam sido essenciais para o desenvolvimento da cidade:
A chegada dos gaúchos pra cá trouxe muito desenvolvimento para a cidade, aí veio o cultivo da soja, do arroz, na época de 70, 80 se plantava muito arroz aqui, aí que veio soja. Aí com o plantio de soja e arroz e depois começaram com a pecuária. Então, o grande desenvolvimento mesmo da cidade de Xavantina foi na chegada dos gaúchos pra cá que trouxeram o cultivo da agricultura e pecuária (Gaúcho Almir, entrevista, ago. 2015).
Outros direcionam a mudança ocorrida com a chegada dos gaúchos apenas para a questão agrícola:
O progresso aqui, vamos dizer assim o progresso agrícola, cresceu através dos gaúchos, sabe. Eles chegaram e foram tentando, tentaram o arroz, o arroz não deu, tentaram a soja, a soja não deu, adquiriram bons produtos, bons adubos e tudo e aí encaixou e aí pronto, não parou mais. De 80 pra cá, a soja, o milho, um pouquinho de arroz. E aí foi desenvolvendo bem, cresceu tudo (Pioneiro Moisés, entrevista, jul. 2015).
O fato é que Nova Xavantina, a partir da década de 1970, transformou-se, sua população aumentou e ela se emancipou de Barra do Garças. Anteriormente a cidade era dividida em dois distritos e separada pelo rio que corta a cidade – Rio das Mortes. De um lado estava o distrito Ministro João Alberto, e do outro, o Distrito de Nova Brasília. No dia 3 de março de 1980 se consolidou uma só cidade, denominada de Nova Xavantina, nome escolhido após lutas locais em que as duas sedes distritais brigaram para manter seu nome, decidindo-se por utilizar uma parte da denominação de cada sede.
Considerações finais
A análise de diferentes políticas de migração para a Amazônia Legal Brasileira, aqui vistas tendo a cidade de Nova Xavantina como exemplo, mostra como essa área foi considerada válvula de escape para momentos de tensão do país. Nessa perspectiva, o governo Vargas levou migrantes, em especial nordestinos, que sofriam com a seca em seus estados de origem, para ocupar a região, desconsiderando que o espaço já era habitando por indígenas e destacando-o como vazio demográfico, local de fartura que propiciaria a bonança aos migrantes.
Os migrantes eram alçados a bandeirantes, heróis construtores de um Brasil unido e ocupado em sua totalidade, e é nessa identidade que eles se reconheciam, como destemidos desbravadores do sertão, que amansaram índios, derrubaram matas e construíram uma cidade – Nova Xavantina, sendo merecido, segundo eles, o título de pioneiro.
Novas políticas de migração foram estabelecidas para a Amazônia Legal Brasileira durante a ditadura militar. O objetivo agora era tornar o espaço rentável. Novamente a ideia de que havia apenas um vazio a ser habitado na região foi usada e, de novo, é possível ver destacado o paraíso, Eldorado que levaria prosperidade aos que migrassem. Agora o público-alvo para marchar era composto de sulistas, que reivindicam o acesso a terra no sul do país.
Aos sulistas foi dada a tarefa de levar o progresso ao Mato Grosso, algo apontado como natural, já que eles eram inerentemente trabalhadores por serem filhos de imigrantes italianos e alemães – diziam na época. É essa identidade, de trabalhadores e propulsores do desenvolvimento local, que os gaúchos destacam ao narrar a história da cidade.
Por fim, os Xavante foram atingidos diretamente pelas políticas de migração para sua região, mas sequer foram ouvidos sobre a ocupação dos seus territórios. Pelo contrário, foram considerados uma força bruta que deveria ser amansada. O governo Vargas até os transformou em símbolo de índios brasileiros, mas, para que pudessem desfrutar das benesses desse título, deveriam ceder seus territórios passivamente, o que não fizeram.
Como visto ao longo do texto, as políticas de Estado são responsáveis pelas construções de cidades e, ao mesmo tempo, de identidades sociais. Nova Xavantina mostra o encontro dos pioneiros e gaúchos – migrantes direcionados a partir das políticas de migração – com os Xavante, que já habitavam o espaço, mas que não representavam os ideais de progresso e ocupação que se almejavam da região.
Referências
BRASIL. 1941. Decreto-lei nº 3.059, de 14 de fevereiro de 1941. Dispõe sobre a criação de Colônias Agrícolas Nacionais. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3059-14-fevereiro-1941-413001-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 01/02/2010.
BRASIL. 1966. Decreto n° 59.428, de 27 de outubro de 1966. Decreta sobre colonização e outras formas de acesso à propriedade. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59428-27-outubro-1966-400122-norma-pe.html. Acesso em: 01/02/2010.
CANCELLI, E. 1984. Estratégia para o flagelo. Campinas, SP. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Campinas, 118 p.
CARDOSO, F.H.; MÜLLER, G. 1977. Amazônia: expansão do capitalismo. São Paulo, Brasiliense, 168 p.
DAVIS, S. 1978. Vítimas do milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 208 p.
DAVIS, S.; MENGET, P. 1981. Povos primitivos e ideologias civilizadas no Brasil. In: C. JUNQUEIRA; E. CARVALHO (org.), Antropologia e indigenismo na América latina. São Paulo, Cortez, p. 37-65.
ESTERCI, N. 1977. O mito da democracia no país das Bandeiras. Pesquisa Antropológica, 18(1):1-50.
FERNÁNDEZ, A.J.C. 2007. Do Cerrado à Amazônia: as estruturas sociais da economia da soja em Mato Grosso. 2007. Porto Alegre, RS. Tese de Doutoramento. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 262 p.
FRANÇA, M.S.C. de. 2000. Xavantes, Pioneiros e Gaúchos: relatos heróicos de uma história de exclusão em Nova Xavantina. Brasília, DF. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, 128 p.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). 2016. Terras indígenas. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 01/07/2016.
GARCIA PARET, C. 2012. Realidade e história da região do Araguaia Xingu. São Paulo, Instituto Socioambiental, 71 p.
GARFIELD, S. 2011. A luta indígena no coração do Brasil: política indigenista, a Marcha para Oeste e os índios Xavante (1937-1988). São Paulo, UNESP, 416 p.
GARFIELD, S. 2000. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado-Nação na era Vargas. Revista Brasileira de História, 20(39):13-42. https://doi.org/10.1590/S0102-01882000000100002
GIACCARIA, B. 2000. Xavante ano 2000: reflexões pedagógicas e antropológicas. Campo Grande, ECDB, 191 p.
GIACCARIA, B.; HEIDE, A. 1984. Xavante: povo autêntico: pesquisa histórico-etnográfica. 2ª ed., São Paulo, Salesiana Dom Bosco, 314 p.
GRAHAM, L. 1995. Perfoming dreams. Austin, University of Texas Press, 290 p.
GUIMARÃES NETO, R.B. 2003. Vira mundo, vira mundo: trajetórias nômades. As cidades na Amazônia. Revista Projeto História, 27:49-69.
HEINST, A. de C. 2003. Pioneiros do século XX: memória e relatos sobre a ocupação da cidade de Mirassol D’oeste. Cuiabá, MT. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Mato Grosso, 170 p.
IANNI, O. 1979. Ditadura e agricultura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 249 p.
IANNI, O. 1968. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 223 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2016. Indígenas do Brasil. Disponível em: http://indigenas.ibge.gov.br. Acesso em: 10/07/ 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2017. Mato Grosso, Nova Xavantina, infográficos: dados gerais do município. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/painel/.painel.php?codmun=510625. Acesso em: 10/01/2017.
LENHARO, A. 1986. Sacralização da política. 2ª ed., Campinas, Papirus, 218 p.
LIMA FILHO, M.F. de. 1998. Pioneiros da Marcha para o Oeste: memória e identidade na Fronteira do Médio Araguaia. Brasília, DF. Tese de Doutoramento. Universidade de Brasília, 265 p.
LIMA FILHO, M.F. de. 2001. O desencanto do oeste: memória e identidade social no médio Araguaia. Goiânia, UCG, 191 p.
LOPES DA SILVA, A. 1998. Dois séculos e meio de história Xavante: In: M.C. CUNHA (org.), História dos índios no Brasil. 2ª ed., São Paulo, Companhia das Letras, p. 357-378.
MARTINS, J. de S. 1982. Expropriação e violência: a questão política no campo. 2ª ed., São Paulo, Hucitec, 181 p.
MAYBURY-LEWIS, D. 1974. A sociedade xavante. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 400 p.
MENEZES, C. 1982. Os Xavante e o movimento de fronteira no leste mato-grossense. Revista de Antropologia, 25:63-87.
MONSMA, K.M. 2013. Racialização, racismo e mudança: um ensaio teórico, com exemplos do pós-abolição paulista. In: XXVII Simpósio Nacional de História, Natal, 2013. Anais... Natal. Disponível em: http://snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364748564_ARQUIVO_Monsmatrabalho.pdf. Acesso em: 15/01/2014.
OLIVEIRA, A. de P. 1976. Roncador-Xingu: roteiro de uma expedição. Goiânia, [s.n.], 181 p.
OLIVEIRA, A.U. de. 2016. A fronteira amazônica mato-grossense: grilagem, corrupção e violência. São Paulo, Iandé Editorial, 426 p.
OLIVEIRA, N.A. de. 2007. Lugares de memória, lembranças e esquecimentos: um novo olhar para o turismo em Nova Xavantina. Nova Xavantina, MT. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade do Estado de Mato Grosso, 151 p.
OLIVEIRA, N.A. de. 2010. Xavante, Pioneiros e Gaúchos: identidade e sociabilidade em Nova Xavantina/MT. São Leopoldo, RS. Dissertação de Mestrado. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 189 p.
OLIVEIRA, N.A. de. 2017. História, memória e exclusão: os Xavante e as políticas de desenvolvimento em Nova Xavantina - MT. Porto Alegre, RS. Tese de Doutoramento. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 282 p.
RAVAGNANI, O.M. 1991. A experiência Xavante com o mundo dos brancos. Araraquara, UNESP, 220 p.
RIBEIRO, D. 1996. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo, Companhia das Letras, 495 p.
RIBEIRO, I.C. 1987. Pioneiros gaúchos: a colonização do norte mato-grossense. Santa Maria, Tchê! Editora, 128 p.
RICARDO, C. 1942. Marcha para Oeste: a influência da bandeira na formação social e política do Brasil. 2ª ed., Rio de Janeiro, José Olympio, vol. 1, 290 p.
ROCHA, B.N. 2006. “Em qualquer chão: sempre gaúcho!”: a multiterritorialidade do migrante “Gaúcho” no Mato Grosso. Seropédica, RJ. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 161 p.
SCHAEFER, J.R. 1985. As migrações rurais e implicações pastoris: um estudo das migrações campo-campo do sul do país em direção ao norte de Mato Grosso. São Paulo, Loyola, 263 p.
SELUCHINESK, R.D.R. 2008. De heróis a vilões: imagem e auto-imagem dos colonos da Amazônia mato-grossense. Brasília, DF. Tese de Doutoramento. Universidade de Brasília, 263 p.
SEYFERTH, G. 1991. Identidade camponesa e identidade étnica (um estudo de caso). Anuário Antropológico, 91:31-63.
SILVA, M.G.O e. 2013. Auwe xavante: dos primeiros contatos ao confinamento territorial. Brasília, DF. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, 187 f.
TAVARES DOS SANTOS, J.V. de. 1993. Matuchos: exclusão e luta – do sul para a Amazônia. Petrópolis, Vozes, 282 p.
VARGAS, G. 1938. A nova política do Brasil: o Estado Novo (10 de dezembro de 1937 a 25 de julho de 1938). Rio de Janeiro, José Olympio, vol. 5, 326 p.
VILLAS BÔAS, C.; VILLAS BÔAS, O. 1994. A Marcha para Oeste. 5ª ed., São Paulo, Globo, 616 p.
VELHO, O.G. 1976. Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento. São Paulo, Difel, 243 p.
Notas
Autor notes