Introdução

O que é um balanço historiográfico? Antes de tudo, é preciso destacar que a realização de uma genealogia desta modalidade discursiva, apesar de ser possível, não é nossa intenção; e se consideramos a possibilidade de tal exercício, é porque o balanço, definido como avaliação/apresentação de um conjunto de textos historiográficos referentes a um determinado tema, é prática de longa data entre os historiadores[3].

Nosso objetivo aqui, contudo, é o de demonstrar algumas especificidades, com ênfase nas relações de poder, da produção de balanços historiográficos a partir dos anos 1980, década em que se consolidaram os cursos de pós-graduação no Brasil. Trata-se de um recorte interessante porque a partir deste período começaram a se delinear determinados grupos de historiadores, formados por um novo “molde” institucional, que buscaram criar uma identidade – ou um novo modo de se fazer história – a partir de uma oposição ao que entendiam ser a identidade da produção historiográfica precedente. Uma vez que isto se deu de maneira evidente no campo de estudos sobre a escravidão brasileira, com o surgimento de determinadas tendências que perduram até os dias de hoje – como se poderá observar ao longo do presente artigo –, será sobre este eixo temático que se dará nossa abordagem.

Apesar da riqueza de nosso objeto, no presente texto trataremos de duas especificidades que acreditamos estar no cerne da estrutura dos balanços historiográficos dentro do recorte proposto: o balanço enquanto expressão do lugar político – um dos conceitos-chave da operação historiográfica proposta por Michel de Certeau – e o balanço enquanto procedimento de controle do discurso, relacionando-se ao que Foucault chamou de comentário em A ordem do discurso (1970) (Foucault, 2012).

No que diz respeito à primeira especificidade, que requer uma abordagem mais profunda, optamos por analisar dois balanços: A escravidão reabilitada (1990), de Jacob Gorender, e Escravidão no Brasil: um balanço historiográfico, de Silvia Hunold Lara, publicado em 1992 na LPH: Revista de História. Já em relação ao balanço enquanto disputa discursiva, além dos textos acima apontados, também abordaremos os balanços Escravidão negra em debate (1998), de Suely Robles Reis de Queiróz, Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980 (2009), de Sidney Chalhoub e Fernando Teixeira da Silva, e, por fim, 50 anos de historiografia da escravidão brasileira (1961-2011): balanços e perspectivas (2011), de Rafael de Bivar Marquese[4].

Vale ressaltar que essa proposta de divisão do artigo em duas partes – uma tratando da problemática do lugar político de produção do balanço historiográfico e a outra se voltando para as disputas teóricas em nível discursivo – se deu por motivo heurístico. Como a análise preocupada com a questão do lugar demanda uma atenção maior, já que ela envolve elementos contextuais, tanto institucionais quanto sociais e políticos, optamos por eleger apenas dois balanços para serem analisados. A escolha desses dois balanços se deu principalmente pela riqueza empírica que eles guardam e que possibilita uma abertura frutífera em relação a uma análise preocupada com a problemática do lugar de produção dos balanços. Por outro lado, no que diz respeito ao tópico em que será feita a análise referente às relações de poder discursivas, optamos por inserir mais três balanços. Novamente a escolha deles se deu pela riqueza empírica que apresentam, desta vez, todavia, por motivos ligados a problemáticas de ordem teórica.

Para encerrar esta breve introdução, vale destacar que, uma vez definido o balanço enquanto avaliação/apresentação de um conjunto de textos historiográficos referentes a um determinado tema[5], infere-se o fator secundário que há no formato dos balanços. Em outras palavras, mesmo que os balanços historiográficos apareçam em formatos diferentes, como artigo, capítulo de livro, ensaio ou conferência, isto não deve distorcer a definição geral com a qual estamos trabalhando.

O balanço como produto do lugar político

De acordo com Michel de Certeau, a história deve ser entendida como uma operação na qual se estabelece uma “[...] relação entre um lugar (um recrutamento, um meio, uma profissão etc.), procedimentos de análise (uma disciplina) e a construção de um texto (uma literatura)” (Certeau, 2010, p. 66). Isto implica que a história não apenas se refere à realidade, mas também faz parte dela. Deste modo, como prática humana, a historiografia deve aparecer composta por premissas que, ao serem analisadas, contribuem para a elucidação de seus contornos.

Na articulação entre estes três elementos fundamentais à ideia de operação historiográfica, a noção de lugar configura-se como de extrema importância para o entendimento da prática e da escrita, pois é em função dele que “se instauram os métodos, que se delineia uma topografia de interesses, que os documentos e as questões que lhes serão propostas, se organizam” (Certeau, 2010, p. 67). Este lugar, que se articula a uma espécie de não dito – uma vez que os discursos científicos tendem a manter o silêncio diante de suas condicionantes –, Michel de Certeau reconhece como uma instituição do saber. Trata-se de uma instituição que não somente fornece uma estabilidade social para uma “doutrina”, mas que tanto a possibilita quanto a determina. Esta relação, contudo, não deve ser enquadrada dentro de uma lógica de causa e efeito, pois estes termos – lugar social e ideias – não devem ser entendidos isoladamente; isto porque o fator que configura a sociedade e as ideias enquadra-se dentro de um mesmo movimento; um movimento que se distribui em âmbitos diferenciados, como o econômico, o social e o cultural, e que possibilita o estabelecimento de imbricações entre eles, sem, no entanto, assumir uma lógica de causalidade. Não há, portanto, uma dimensão da sociedade que venha antes da outra; antes, elas se realizam em conjunto; por isso mesmo, as funções do lugar não devem ser desconsideradas em uma análise preocupada com o discurso historiográfico.

Um outro ponto importante, referente a este conceito de lugar, diz respeito ao fato dos discursos teóricos se darem – ou, antes, se legitimarem – em função de uma convenção entre os pares. Um exemplo de manifestação dessa convenção, segundo Michel de Certeau, aparece quando o termo “nós” é empregado em determinados textos. A utilização deste termo, neste sentido, implicaria a eliminação da “alternativa que atribuiria a história ou a um indivíduo (o autor, sua filosofia pessoal, etc.) ou a um sujeito global (o tempo, a sociedade, etc.)”; em lugar dessas opções, se afirmaria, então, a “positividade de um lugar onde o discurso se articula sem, entretanto, reduzir-se a ele” (Certeau, 2010, p. 71-72). A este “nós” do autor, portanto, correspondem os “verdadeiros leitores”, isto é, aqueles que, revelando-se como seus “pares”, apreciarão o seu trabalho e, através de critérios científicos determinados, o legitimarão ou o reprovarão como não sendo um trabalho historiográfico. Deste modo, a produção de pesquisas realizadas individualmente é legitimada na medida em que se inscreve numa “rede cujos elementos dependem estritamente uns dos outros, e cuja combinação dinâmica forma a história num momento dado” (Certeau, 2010, p. 71-72). Daí, por exemplo, a necessidade que determinados autores têm, ao serem deslegitimados por um par, de escreverem uma resposta a fim de se defenderem e, assim, garantirem sua permanência dentro de um determinado lugar. Os balanços historiográficos que analisaremos neste tópico revelam esse aspecto.

Antes de darmos início à análise dos balanços, porém, vale conferir um trecho bastante elucidativo e que revela claramente o entendimento de Michel de Certeau acerca da noção de lugar e das correspondências que ele estabelece com a historiografia:

Uma situação social muda ao mesmo tempo o modo de trabalhar e o tipo de discurso. Isto é um “bem” ou um “mal”? Antes de mais nada é um fato, que se detecta por toda parte, mesmo onde é silenciado. Correspondências ocultas se reconhecem em coisas que começam a se mexer ou a se imobilizar juntas, em setores inicialmente tidos como estranhos. É por acaso que se passa da “história social” à “história econômica” durante o entreguerras, por volta da grande crise econômica de 1929, ou que a história cultural leva vantagem no momento em que se impõe por toda parte, com os lazeres e os mass media, a importância social, econômica e política da “cultura”? (Certeau, 2010, p. 74).

Diante disso, uma vez que tal lugar, sobretudo político, aparece de forma explícita em alguns dos balanços que pretendemos abordar, então as considerações de Michel de Certeau aparecem com importante serventia. Ora, se as teses e dissertações são, entre outras coisas, um produto do meio institucional, com os balanços historiográficos não seria diferente. O lugar, como destaca Certeau, contudo, não é um lugar apenas institucional, mas também econômico, cultural e político, como revela o excerto acima. Neste caso, para entendermos A escravidão reabilitada (1990) de Jacob Gorender – principalmente porque o autor explicita o caráter ideológico de seu balanço historiográfico –, é preciso compreender o contexto histórico de sua produção, pois, como veremos, tal texto se constituiu enquanto dispositivo para a defesa de uma posição, antes de tudo, política.

A principal obra de Jacob Gorender, O escravismo colonial (1978), marca o encerramento, ou pelo menos o esfriamento, de uma discussão acerca da natureza dos modos de produção no Brasil, cujas raízes podem ser remontadas até Caio Prado Junior, mais claramente em Formação do Brasil contemporâneo (2017 [1942]), obra que buscou compreender o sentido da evolução do povo brasileiro. A discussão sobre o status do modo de produção brasileiro, vale ressaltar, apesar de teórica, realizava-se como balizamento para a delimitação das estratégias políticas a serem postas em prática.[6]

Nos anos 1960 e 1970, estas preocupações em entender os modos de produção formadores da realidade histórica brasileira foram ao encontro de uma outra tendência: a da desmistificação do mito da democracia racial. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a derrocada do nazismo e o consequente desprestígio das teorias raciais, a UNESCO subsidiou uma gama de pesquisas voltadas à compreensão das relações raciais no Brasil, com a intenção de compreender a suposta democracia racial. No entanto, tais pesquisas revelaram o oposto do esperado, e Florestan Fernandes, junto com Roger Bastide, seguidos por autores como Octávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso, produziram uma série de trabalhos que atestavam de modo radical a violência do sistema escravista, assim com a consequente sujeição dos escravos, que em alguns momentos tiveram a própria subjetividade anulada pela ideologia senhorial.

Apesar de seu lugar de produção se dar fora do ambiente acadêmico, a publicação em 1978 de O escravismo colonial, de Jacob Gorender foi totalmente marcada pelas mesmas preocupações dos autores de seu tempo, a saber, a busca pela compreensão da natureza dos modos de produção brasileiros – a fim de determinar estratégias políticas – assim como a confirmação do caráter opressor e violento do regime escravista, confrontando as teses de Gilberto Freyre em Casa-Grande & senzala (1977 [1933])[7]. Essa proximidade de Gorender com a agenda da historiografia de 1960/1970 pode ser atestada de maneira explícita na introdução de O escravismo colonial, onde o autor, ao delimitar suas posições teóricas, o faz através de uma revisão crítica sobre a produção historiográfica do período em questão.

A partir do final dos anos 1970 e início dos 1980, contudo, essa tendência de viés teórico marxista e economicista foi contraposta por uma nova geração de historiadores dedicados a estudar a escravidão. Com as transformações da sociedade brasileira no período de redemocratização, com o surgimento de novos atores sociais, como os movimentos dos operários, dos negros, dos sem-terra, o feminismo e a criação de novos partidos políticos, com a consolidação dos cursos de pós-graduação, com o estímulo crescente das agências de fomento à pesquisa e, entre outras, com o contato com os trabalhos de autores estrangeiros, principalmente os de E.P. Thompson e de Eugene Genovese, a historiografia da escravidão no Brasil, durante os anos 1980, apresentou uma abertura de temas e propostas teórico-metodológicas. Apesar da pluralidade de temáticas e abordagens que marcou este período, podemos dizer que durante os anos 1980 destacou-se um referencial conceitual que perpassou a maioria dos trabalhos desta historiografia: o entendimento do escravo enquanto agente histórico (Chalhoub e Silva, 2009; Lara, 1995; Machado, 1988).

Ao afirmarem que a historiografia precedente relegava ao escravo uma função de peça – cuja operacionalidade se realizava através da violência e da coação – das relações sociais de produção, a nova geração de historiadores buscou contrapor ao termo estrutura a noção de experiência. Se na leitura da historiografia precedente as principais formas de resistência escrava, diante das estruturas econômicas produtivas, eram as revoltas, fugas e suicídios, na historiografia oitentista os historiadores, ao introduzirem em suas análises uma perspectiva cultural que valorizava a visão do escravo, terminaram por identificar outras formas de resistência, anteriormente entendidas como formas de acomodação.

Contudo, a recepção dessa tendência historiográfica surgida a partir dos anos 1980 por parte de Jacob Gorender – e que resultou na produção do balanço Escravidão reabilitada (1990) – não coadunou com a visão que os historiadores dos anos 1980 tiveram sobre sua própria produção. O olhar de Gorender estava marcado pelas preocupações de sua própria agenda político-historiográfica – anos 1960/1970 – e que foi resumida por Emília Viotti da Costa da seguinte forma:

A história do Brasil passara a despertar um interesse renovado. O cenário político depois da morte de Getúlio Vargas em 1954, a crescente polarização entre seus continuadores e os que se opunham a ele, agravada pelo clima de tensão resultante da Guerra Fria, mobilizaram os intelectuais. Era difícil permanecer indiferente à luta que se travava no Brasil e no mundo. O país industrializava-se e os problemas sociais e nas cidades eram cada vez mais prementes. Parecia urgente mudar o país. Para isso era preciso conhecê-lo melhor; examinar suas lideranças políticas, as “elites”, como se dizia então; indagar de sua responsabilidade pelo estado deplorável em que se encontrava a grande maioria do povo brasileiro; procurar uma explicação para o atraso, o autoritarismo e o elitismo crônicos, a sobrevivência das oligarquias e do regime de clientela e patronagem e a fraqueza das instituições democráticas.

Apesar da industrialização e da presença crescente do capital estrangeiro, o país era ainda essencialmente agrário e mais de 80% de sua população vivia ainda nas zonas rurais em precárias condições e um alto grau de analfabetismo. Nessas condições os intelectuais eram chamados a continuar a obra iniciada pela geração anterior que lhes servira de guia. A preocupação que levara Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior a reescrever a história do Brasil instigava a nova geração a seguir o mesmo caminho. Entre os vários problemas da história do Brasil que chamavam atenção estavam a escravidão e seu legado, o preconceito racial, a abolição e a situação do negro na sociedade brasileira (Costa, 2008, p. 55).

Uma vez que essas não eram as preocupações da historiografia oitentista, e sim o surgimento – e a capacidade de agência histórica – de grupos políticos e sociais, como o movimento feminista, o sem-terra, o negro, etc., Jacob Gorender, em seu balanço A escravidão reabilitada, tratou de denunciar o “esquecimento” de questões que ele entendia serem caras à historiografia, como o peso das estruturas e das leis dos modos de produção – o cerne de sua crítica – e o alinhamento claro à postura revolucionária que o historiador deveria ter. Os historiadores dos anos 1980, contudo, teriam se preocupado em demasia com questões secundárias, com exceções de ordem sociocultural, sem implicações importantes sobre o funcionamento do sistema escravista; tratava-se de objetos, portanto, sem pertinência política considerável, pois seu estudo não contribuiria para a definição de estratégias políticas voltadas para mudanças significativas, isto é, estruturais, no país.

Segundo Jacob Gorender, em A escravidão reabilitada, seu “[...] propósito foi o de examinar o procedimento analítico que conduziu a redesenhar o perfil da escravidão com o objetivo explícito ou tácito de reabilitá-la” (Gorender, 1990, p. 18). Reabilitar a escravidão seria realinhá-la aos pressupostos ideológicos de Gilberto Freyre em Casa-Grande & senzala (1933), o que significava recriar uma imagem idílica da escravidão, não fundamentada na violência, e sim na acomodação do escravo ao sistema; uma visão sobre o passado escravista, portanto, politicamente reacionária.

Vem a propósito indagar se o falatório tumultuoso destes anos recentes sobre a escravidão benemerente, paternal, legalista, com negociações pacíficas, acordo sistêmico e paz social entre classes antagônicas, não é ideologia reacionária travestida de historiografia moderníssima do ponto de vista ideológico. Facilmente se é induzido a inferir que, se foi possível e viável, porém muito mais possível e viável, vem a ser a conciliação entre capitalistas e assalariados. Ideia, por sinal, muito em voga nesta segunda belle époque do capitalismo mundial (Gorender, 1990, p. 43).

A escravidão reabilitada, portanto, foi um balanço historiográfico formulado como avaliação crítica sobre um conjunto de obras produzidas durante o período dos anos 1980 e que foi marcado de forma explícita pelo seu lugar político; um balanço enquanto expressão de uma ideologia marxista preocupada com circunstâncias políticas específicas. Neste sentido, Gorender, ao tratar de determinadas temáticas – como violência, consenso, demografia, família, tráfico, abolição, etc. – elencando e analisando um conjunto de trabalhos historiográficos – cujos elementos discursivos serão discutidos no próximo tópico –, enumerou alguns aspectos gerais que dariam noção de conjunto à massa de trabalhos analisados: de forma geral, então, a produção historiográfica dos anos 1980 teria sido marcada pela visão do “regime escravista como pacto social, coexistência pacífica e acordo sistêmico entre senhores e escravos” (Gorender, 1990, p. 206).

O balanço crítico produzido por Gorender, no entanto, não ficou sem resposta. Em 1992, Silvia Hunold Lara publicou, na revista LPH da UFOP, o artigo intitulado Escravidão no Brasil: um balanço historiográfico, cuja função foi responder às críticas de A escravidão reabilitada. Apesar de tal balanço ter sido marcado por disputas da ordem discursiva, e que também remeteram aos fundamentos do ofício do historiador, o que nos interessa por ora é destacar o lugar político enquanto fundamento da produção de sua escrita, assim como acabamos de fazer com o texto de Jacob Gorender.

Silvia H. Lara, assim como outros autores que produziram ao longo dos anos 1980, e já dentro dos moldes institucionais consolidados pelos cursos de pós-graduação pelo país, presenciou um outro momento político, marcado por outros elementos que não aqueles das duas décadas anteriores. Em termos sociais, já no período do início da redemocratização, podemos destacar diversas transformações que alteraram o quadro geral da sociedade brasileira e também repercutiram na produção historiográfica de forma geral. Dentre estas mudanças, podemos apontar, por exemplo: um amplo aumento demográfico; um crescimento considerável da população urbana, estimada em 51,5% no ano de 1980; uma expansão das capitais, sendo que nove delas, em 1980, contavam com mais de 1 milhão de habitantes cada; um grande desenvolvimento da indústria e da agroindústria; um crescimento na expectativa de vida e um aumento de novas tendências, como a cada vez maior presença das mulheres no mercado de trabalho.

Somando-se a isso, dentro da esfera social e política na virada dos anos 80, podemos citar também: a fragmentação da oposição ao governo, momento de criação do Partido dos Trabalhadores (PT), um partido de base, é preciso destacar; uma efervescência do movimento sindicalista que também assistiu a divisões dando origem à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Central Geral dos Trabalhadores (CGT); e a ascensão de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)[8] e do Movimento Negro Unificado (MNU).

Foi intenso também o clima de debate – em relação às conquistas de direitos civis – fomentado pela elaboração da Constituição de 1988[9]. De acordo com Boris Fausto, a constituição de 1988 representou um avanço do país em relação à “[...] área de extensão dos direitos sociais e políticos aos cidadãos em geral e às chamadas minorias, aí se incluindo os índios [...]” (Fausto, 2002, p. 289). Além disso, também se preocupou com outras medidas inovadoras, “[...] como a criação do habeas-data, que assegura às pessoas o direito de obter dados de seu interesse constantes dos arquivos de entidades governamentais, bem como a previsão de um código de defesa do consumidor” (Fausto, 2002, p. 289).

Atento a estas transformações e aos personagens que começavam a emergir no contexto social do início da década, Edgar de Decca escreveu:

A realidade começou a ceder em vários pontos. A aparência de ordem que atraiu, facilmente, boa parte da sociedade nos últimos quinze anos, parece se esfacelar pela multiplicação ininterrupta das vozes desordenadas. A realidade cede e se revela. Ecos das vozes dos operários, estudantes, donas-de-casa, professores e muitos outros invadem a cena do social e nos oferecem a dimensão da diversidade de poder, repercussões de lutas de uma sociedade que se institui e se revela ao mesmo tempo na sua divisão (Decca, 2004, p. 31-32).

Na trilha desses novos caminhos [...] Iniciou-se um lento processo de crítica a uma dada concepção de marxismo, profundamente descarnada, que permanecia sempre no limite das abstrações (Decca, 2004, p. 34).

O viés político dos anos 1980, portanto, deu-se de forma diversa ao das duas décadas precedentes. Nestas décadas, as pesquisas de fundamentação teórico-marxista produzidas neste período tinham como intenção definir a natureza da formação social brasileira, de modo que isto definiria a estratégia política que a esquerda deveria empregar para alcançar as mudanças estruturais desejadas. Tal intenção política, por sua vez, não foi alimentada pelos historiadores dos anos 1980. O que transpareceu de político nestes autores, antes, foi, por meio da fragmentação do poder, um depósito de esperança na capacidade política dos agentes históricos e uma valorização de lutas diversificadas, como as travadas pelos operários, negros, mulheres, homossexuais, sem-teto, etc.

É deste lugar político, como veremos a seguir, que partiu o balanço historiográfico de Silvia H. Lara. Erigido sobre esta posição, a autora buscou pensar a produção historiográfica, principalmente a dos anos 1980, a partir de críticas feitas por Emília Viotti da Costa em História, metáfora e memória (2014 [1988]), Ciro Flamarion Cardoso em A abolição como problema histórico e historiográfico (1988a) e, sobretudo, Jacob Gorender em A escravidão reabilitada (1990) – autores cuja visão política e historiográfica fora formada frente às demandas históricas das décadas precedentes.

Para melhor compreendermos a relação do texto de Silvia H. Lara e seu lugar político, vejamos o momento em que a autora torna explícita sua posição diante da indagação a respeito da pertinência de se saber se os escravos eram sujeitos ou agentes históricos: “Afinal, qual o interesse em saber se milhares de pessoas submetidas como escravos ao domínio dos senhores [...] eram ‘coisas’ ou sujeitos de sua própria história?” (Lara, 1992, p. 229). Sua resposta nos leva ao centro da questão: “É que este debate histórico não deixa de ser político”, pois, para Emília Viotti, haveria a necessidade de se conhecer a “macrofísica do poder” – isto é, as “estruturas significativas” de dominação – uma vez que elas são fundamentais para quem quer tomar decisões práticas, o que vale tanto para os agentes históricos do passado quanto para os historiadores (Lara, 1992, p. 230). A posição de Gorender seria semelhante à de Emília Viotti da Costa, pois em A escravidão reabilitada ele falaria sobre a impossibilidade de emancipação dos escravos pelo fato deles não disporem de condições estruturais para formular um projeto nacional visando transcender a dimensão local ou regional através da ação prática.

A crítica de Silvia H. Lara a esta proposição político-historiográfica de Gorender revela sua posição de contraponto político, pois, segundo a historiadora, “a existência de um projeto nacional ou de propostas de formulações abrangentes” não é condição “para qualquer ação transformadora” (Lara, 1992, p. 230). A crítica revela que as ações políticas não devem ser submetidas a nenhuma condição dada a priori. Os agentes históricos, assim como os historiadores, portanto, não deveriam estabelecer suas estratégias a partir de nenhuma teoria ou grupo vanguardista. O complemento de seu comentário segue o tom da crítica:

Escravos ou libertos no passado ou historiadores no presente teriam que ter alguém que lhes apontasse o rumo da história, elaborasse projetos abrangentes e indicasse as etapas necessárias para chegar à abolição da escravidão ou da “soi-disant” libertação proletária? Como se a história tivesse um único curso, a ser seguido em mão única. Teriam todos, escravos, libertos e historiadores – que ser leninistas e depender das iluminadas vanguardas do partido da abolição da luta de classes para nos dizer para onde ir? Este é, evidentemente, um debate político (Lara, 1992, p. 230).

O balanço historiográfico feito por Silvia H. Lara, portanto, serve como um dispositivo cuja função consciente é, entre outras, a afirmação de um lugar político. Isto é, dentro de um modo específico de se produzir história – a prática historiográfica expressa pelos cursos de pós-graduação consolidados pelo país –, atrelado a um contexto político específico – a redemocratização junto com os debates sobre a garantia dos direitos dos cidadãos, assim com a ascensão de diversos movimentos e grupos sociais distintos –, podemos dizer que diversos historiadores, a partir destas experiências comuns, criaram um modo específico de fazer história cuja expressão política encontrou espaço na produção do balanço historiográfico em questão. Já em relação ao balanço historiográfico feito por Gorender, o que pode ser atestado é que sua expressão política foi configurada a partir de uma experiência fomentada pelo contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, no qual a polaridade política, como salientou Emília Viotti da Costa, ganhou expressão, de modo que se tornava difícil não tomar posição frente aos acontecimentos estruturais que se davam em escala mundial.

Vale ressaltar, por fim, que esta divisão entre dois momentos distintos da historiografia da escravidão não deve ser feita de maneira radical. A emergência de novas questões nos anos 1980, tanto na dimensão da realidade histórica quanto na da prática historiográfica, não impediu a continuidade, nem significou o fim, das problemáticas e das posições afirmadas pelos historiadores precedentes; A escravidão reabilitada de Jacob Gorender, assim como os Ensaios racionalistas (1988b) de Ciro Flamarion Cardoso, são um bom exemplo disso.

O balanço enquanto expressão do poder discursivo

Em A ordem do discurso (1970), a questão central, colocada por Foucault logo no início de sua aula, é: “o que há, enfim, de tão perigoso no fato de as pessoas falarem e de seus discursos proliferarem indefinidamente?” (Foucault, 2012, p. 8). A resposta se dá através da hipótese de que todo discurso produzido por uma sociedade apresenta procedimentos determinados a tramar seus poderes e a reger seus acasos, de modo que os atos de elaboração dos discursos se acham subordinados, controlados e organizados por tais procedimentos de exclusão, os quais se dão através de três principais sistemas: o da interdição, o da separação e rejeição e o da vontade de saber.

Tais sistemas de exclusão, cuja função é a de limitar o poder do discurso, têm como característica comum o fato de se exercerem a partir de fora do discurso; isto é, são exteriores a ele e agem a partir das instituições; no geral, são reforçados por práticas pedagógicas que dizem respeito à configuração e à distribuição do saber na sociedade. Somando-se a estes sistemas de exclusão, Foucault também nos apresenta um outro tipo de procedimento que, no entanto, tem sua ação partindo de dentro do próprio discurso. A diferença é que, neste caso, são os próprios discursos que exercem sobre si uma espécie de autocontrole. Seus tipos principais são três: o comentário, o autor e a disciplina.

Para Foucault, as sociedades apresentam narrativas que circulam, se repetem e se transformam com o tempo. Dentro desta circunstância há um desnivelamento entre dois tipos principais de discursos: os que são considerados originais – primeiros –, discursos que, “para além de sua formulação, são ditos, permanecem ditos e estão ainda por dizer”; e, por outro lado, os discursos que retomam esses discursos primeiros ou “originais” e os reformulam, os transformam ou apenas falam deles, como se estivessem tentando trazer à luz uma verdade ou aquilo que ficou camuflado no primeiro discurso (Foucault, 2012, p. 21). Apesar desta função de deslocamento entre estes discursos permanecer ativa, o sentido do deslocamento não é uma constante, pois há casos em que o discurso considerado maior, ou primeiro, se dispersa e desaparece, enquanto textos/comentários recebem lugar de destaque.

Sendo assim, esta relação entre estes tipos de discurso, que não cessa de se modificar, representa, se assim a podemos chamar, um jogo de dominação discursiva, onde um discurso, através de um comentário, reclama para si o poder de dizer a verdade sobre um outro discurso anterior, o comentado. O comentário, então, dentro desta relação apresentada, exerce duas funções solidárias: primeiro, o texto primeiro, por ser um “discurso sempre reatualizável” e detentor de um sentido múltiplo ou oculto, permite que se abra uma possibilidade permanente de novos discursos serem formulados; e segundo, o comentário tem a função de dizer, utilizando-se de determinadas técnicas, o que estava, afinal, “articulado silenciosamente no texto primeiro” (Foucault, 2012, p. 23-34).

Seguindo o pensamento de Foucault, podemos dizer, então, que o balanço historiográfico, enquanto modalidade que visa dizer a verdade sobre um discurso anterior – isto é, sobre um conjunto de trabalhos historiográficos, que podem configurar um ou mais discursos –, pode ser abordado dentro da categoria de “comentário”. Nos balanços que serão analisados mais adiante, podemos adiantar que eles cumprem duas funções específicas e interdependentes: uma que busca dizer a verdade sobre determinado discurso; e outra que, ao mesmo tempo que a primeira função é realizada, visa legitimar o próprio discurso comentador. Esta segunda função, como veremos, pode ser feita de forma explícita ou não.

Dentro da historiografia da escravidão, um dos balanços que buscou defender suas posições teórico-metodológicas de forma explícita foi o A escravidão reabilitada (1992), realizado como conferência e publicado na LPH: Revista de História da UFOP. Enquanto enunciador de uma verdade acerca do discurso comentado, como já foi visto no tópico anterior, Jacob Gorender tratou de dizer que a verdade da historiografia dos anos 1980 foi a da reabilitação.

O que nos interessa aqui, no entanto, são as implicações teóricas de tal comentário. No que se refere à temática das famílias escravas, por exemplo, o comentário de Gorender infere que os estudos criticados teriam pecado por não levarem em conta, para a demografia da escravidão, o sistema escravista – cuja perspectiva teórica aparece atrelada a noções de estrutura e totalidade –, e sim os sistemas de lactação, os sistemas alimentares, as origens étnicas ou regionais, os costumes e os hábitos sexuais. O comentário de Gorender deslegitima, então, a pertinência de um enfoque teórico que desconsidera a importância do materialismo histórico na inteligibilidade dos fenômenos históricos. Em outras palavras, os temas típicos da pluralidade historiográfica dos anos 1980 seriam a princípio importantes, mas tornam-se problemáticos na medida em que abandonam o papel das estruturas e sugerem uma falsa sensação de autonomia dos sujeitos. Para Gorender essa é uma questão central, já que buscou trabalhar com a teoria marxista. Tanto é que a defesa do marxismo se torna explícita ao fim de seu texto, mesmo que reconhecendo outras possibilidades teóricas, como a história oral, das mentalidades, do imaginário, do simbólico, do saber popular, dos estudos populares, de tudo aquilo que se apoia na Antropologia sem, no entanto, converter-se em Antropologia. Seu tom da valorização do marxismo é de defesa: “[...] o que não podemos é interpretar aquilo que o marxismo considera determinação como pré-determinação, como fatalidade [...], isto não é marxismo, é anti-marxismo” (Gorender, 1992, p. 252). E finaliza: “Estou convencido de que a crise atual será uma incitação ao novo florescimento do marxismo” (Gorender, 1992, p. 260).

Outro balanço, que em parte faz coro ao balanço de Jacob Gorender, é Escravidão negra em debate (1998), de Suely Robles Reis de Queiróz, publicado como capítulo do livro Historiografia brasileira em perspectiva, cujo objetivo geral foi o de apresentar um panorama das principais tendências e temáticas historiográficas no Brasil. Apesar de sua intenção ser a de rememorar as polêmicas levantadas por Gorender contra a renovação da historiografia escravista durante os anos 1980, a autora não deixa de tomar partido e de se manifestar a favor das críticas feitas em A escravidão reabilitada. Diante disso, a verdade que Suely Queiróz constrói sobre a historiografia dos anos 1980 é a de que os estudos de tal período teriam como principal característica a retomada, mesmo que sob novas roupagens, da concepção patriarcalista da escravidão erigida por Gilberto Freyre em Casa-Grande & senzala. No geral, sua ideia é a de que a historiografia da escravidão estaria dividida entre duas principais vertentes, uma que entenderia o sistema escravista como violento e cruel, e outra como brando e benevolente.

Para elucidar sua proposição, Suely Queiróz discorre sobre a história da historiografia da escravidão passando por três etapas. A primeira é a de Gilberto Freyre, autor que, em termos teóricos, por ter praticado a generalização do espaço e tempo colonial, por ter desconsiderado a dinâmica do processo histórico e por ter negado a historicidade da escravidão, teria fomentado uma visão amena das relações escravistas. A partir dos anos 1960, porém, e lançando mão de abordagens voltadas à compreensão da estrutura produtiva escravista, autores como Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso – para os quais a escravidão era a base do processo de acumulação de capital – e Jacob Gorender – que propôs o historicamente novo “modo de produção escravista colonial” – teriam contribuído para desmistificar a imagem da escravidão enquanto sistema ameno. Escravidão negra em São Paulo (1977), de Suely Queiróz, é, pela própria autora, inserido naquilo que seria um movimento de ampliação dos estudos dos revisionistas e que seria marcado por trabalhos dedicados à focalização de aspectos particulares da escravidão, sem deixar de reafirmar, contudo, o seu caráter violento.

Para se diferenciar da vertente de estudos que vieram a seguir, e que segundo seu entendimento “aproximou-se da linha interpretativa de Gilberto Freyre” e seu patriarcalismo, Suely Queiróz fez coro à crítica enunciada por Gorender; para tanto, reforçou a ideia de que o conteúdo de Campos da violência (1988) de Silvia H. Lara, um dos trabalhos-chave da historiografia oitentista, encerraria dois sofismas, sendo o primeiro “o de negar a coisificação porque, então, ela excluiria a existência do escravo como pessoa”, pressuposto que Suely Queiróz rebate do mesmo modo que Gorender, isto é, dizendo que “justamente a contradição entre ser coisa e pessoa é que constituiu a vivência do escravo” (Queiróz, 1998, p. 110). O segundo sofisma estaria configurado na falsidade da seguinte proposição: a existência da violência no escravismo deve implicar a não violência do sistema capitalista. Trata-se de um sofisma, porque destituído de lógica, segundo Suely Queiróz.

O balanço historiográfico de Silvia H. Lara, Escravidão no Brasil: um balanço historiográfico (1992), por sua vez, funciona, enquanto comentário, como uma defesa aos ataques feitos por Jacob Gorender – o que, em parte, já foi visto no tópico anterior.

Dois aspectos importantes aqui devem ser levados em consideração. O primeiro refere-se à tentativa, por parte da autora, em descontruir a verdade que Gorender erigiu sobre o discurso da historiografia oitentista. Para isso, Silvia H. Lara afirma que tal historiador teria reduzido os trabalhos dos anos 1980 a uma massa homogênea, quando na verdade eles guardariam várias diferenças. Como exemplo dessas variedades, a autora afirma que “Ademir Gebara, por exemplo, deve ter dado tão boas risadas quanto eu mesma, ao ver-se identificado como um dos hereges unicampistas que pertencem à seita deste notório anti-marxista que é E. P. Thompson” (Lara, 1992, p. 222).

O segundo aspecto importante a ser destacado refere-se à tentativa, por parte de Silvia H. Lara, de desqualificar, ou deslegitimar, o modo de se fazer história operado por Gorender. Ao fazer isso, seu comentário entra numa disputa de poder que chega até mesmo a dizer o que é e o que não é um historiador. Neste sentido, Gorender, pelo fato de não ter “intimidade com os documentos empoeirados dos arquivos” nem com “outros procedimentos básicos do trabalho do historiador”, “não tocaria no mesmo diapasão que os historiadores”; pois, diferentemente dele, os historiadores não “julgam que uma boa teoria pode substituir completamente o trabalho da pesquisa”, ou, ainda, que “com uma boa teoria pensam chegar à certeza da verdade” (Lara, 1992, p. 223). Através de sua réplica, Silvia H. Lara inverte o jogo discursivo e cria uma verdade sobre o discurso de Gorender, o que termina por revelar, por sua vez, os contornos do próprio discurso do qual parte a historiadora. A historiografia dos anos 1980, portanto, que trataria com seriedade a autoridade das fontes sobre supostas teorias verdadeiras, estaria mais condizente com o que os historiadores devem fazer para serem considerados como tal.

Sidney Chalhoub, por sua vez, em seu balanço historiográfico Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980 (2009)[10], seguiu caminho semelhante ao de Silvia H. Lara. De modo geral, o que o autor buscou fazer em seu texto foi demonstrar como a historiografia dita revisionista – assim designada por sua função de desconstruir o mito da democracia racial – era herdeira de uma perspectiva abolicionista atrelada ao que Chalhoub nomeou como paradigma da ausência; assim como Joaquim Nabuco e José de Alencar, a historiografia erigida durante os anos 1960 e 1970 desconsideraria a capacidade de agência dos escravos, o que acontecia porque os trabalhos deste período “baseavam-se numa utilização acrítica dos documentos oitocentistas, com destaque para relatos de viajantes cujas informações eram incorporadas ao argumento sociológico sem qualquer mediação ou atenção aos preconceitos culturais ou etnocêntricos, ao racismo e às intenções políticas do observador” (Chalhoub, 2009, p. 21).

Feito isso, isto é, depois de ter dito a verdade sobre os discursos precedentes aos anos 1980 – delimitando-os dentro do que intitulou como paradigma da ausência –, Chalhoub tratou de apresentar o discurso de superação deste modelo, discurso no qual ele se encontra inserido. No lugar da longa tradição historiográfica brasileira de pacificação dos personagens históricos, viria, então, a historiografia oitentista, cuja função principal foi a de romper com as associações entre subordinação e passividade. Seria possível, deste modo, que o historiador identificasse resistência escrava em determinados tipos de aparente subordinação. Para isso, “articulavam-se maneiras de inquirir as experiências dos próprios escravos, entender o sentido que eles mesmos conferiam aos seus labores e lutas cotidianas” (Chalhoub, 2009, p. 22). Tratava-se, afinal, de livrar tais personagens da imagem amorfa e inerte à qual foram assimilados pelo discurso da posteridade. O balanço de Sidney Chalhoub, enquanto comentário, exerce sua função de procedimento de delimitação do discurso comentado, enunciando sua verdade e contrapondo-se a ele através de uma autoafirmação e legitimação discursiva.

Por fim, diferentemente dos balanços até agora citados, ao menos em relação aos alvos de crítica e à proposta teórico-metodológica, aparece o 50 anos de historiografia da escravidão brasileira (1961-2011): balanços e perspectivas (2011), de Rafael de Bivar Marquese, apresentado como conferência no XXVI Simpósio Nacional de História da ANPUH. Com o propósito de “demonstrar a atualidade da categoria capitalismo e de um tratamento estrutural para os estudos sobre a escravidão no Brasil”, o autor enunciou duas verdades sobre as duas tendências historiográficas precedentes; a primeira buscou revelar como primeiramente tal conceito fora trabalhado por determinado grupo de autores; e a segunda tratou de evidenciar como a historiografia dos anos 1980, ao desprezar as implicações da noção de capitalismo, acabou limitando o desenvolvimento da história – entendida como processo – da escravidão no país (Marquese, 2011, p. 2).

O eixo interpretativo que Marquese seguiu para enunciar – através do comentário – as verdades acerca dos discursos historiográficos sobre a escravidão se deu através das “questões que o livro de [Eric] Williams abriu para compreender as relações históricas entre capitalismo e escravidão” (Marquese, 2011, p. 2). O primeiro passo foi demonstrar como, no momento da publicação de Capitalismo e escravidão (2012), havia uma convergência de perspectiva com os contemporâneos brasileiros, Caio Prado Jr e Alice P. Canabrava. Eles teriam em comum a “importância conferida às economias das regiões tropicais do Novo Mundo para a formação do capitalismo europeu, o peso da escravidão nelas”, assim como as repercussões negativas da herança colonial (Marquese, 2011, p. 2).

Feito isso, Marquese destaca a recepção positiva da obra de Eric Williams sobre os autores dos anos 1960 e 1970, principalmente dos sociólogos e historiadores da USP. As teses de Capitalism & Slavery teriam contribuído para a denúncia do mito da democracia racial, assim como influenciado na criação da teoria da dependência. Até mesmo Jacob Gorender e Ciro Flamarion Cardoso teriam, apesar das críticas, reconhecido a importância de tal obra. No entanto, foi a partir de Ciro Cardoso, junto com a história social dos anos 1980, que se deu início ao sepultamento das teses de Eric Williams, assim como do conceito de capitalismo para a compreensão do passado escravista.

A partir dos anos 1990, então, teriam surgido duas vertentes de estudos sobre a escravidão. A primeira, identificada com Silvia H. Lara, teria enfatizado “a experiência dos agentes históricos submetidos às relações de dominação e de exploração”, o que colocava em segundo plano as estruturas econômicas e, consequentemente, a importância da categoria de capitalismo (Marquese, 2011, p. 5). A segunda vertente, por seu lado, atrelada aos trabalhos em torno de Arcaísmo como projeto (2001 [1993]), de João Fragoso e Manolo Florentino, apesar de terem dialogado com a historiografia precedente, teriam chegado à conclusão limitada do capitalismo industrial – fundado no trabalho assalariado – como o telos da História.

Após seu comentário direcionar e enunciar uma verdade acerca de uma massa de discursos sobre o passado escravista, Marquese, então, passa a reivindicar o caminho teórico-metodológico a ser seguido. O avanço dos estudos sobre a escravidão, segundo a visão do autor, se daria através do resgate e aprimoramento da noção de capitalismo. Seria preciso transcender o capitalismo enquanto forma do trabalho assalariado livre e experiências nacionais singulares, para compreendê-lo através de sua flexibilidade e alternância como elementos estruturais, isto é, para levar em conta sua historicidade. Enfim, autoatrelando-se ao discurso de Braudel, Marquese destaca a importância de se superar a noção de capitalismo como “totalidade supra-histórica”, “como o fez a teoria da dependência e o fazem aqueles que operam no esquema do Arcaísmo”, para que, enfim, se possa “compreender a dinâmica histórica da escravidão brasileira” (Marquese, 2011, p. 9).

Conclusão

De forma geral, dentro do recorte que nos propusemos analisar, foi possível atestar que os balanços historiográficos cumpriram ao menos duas funções importantes: a expressão do poder de um lugar político e a delimitação de um discurso anterior, articulando-se para isso a noção de comentário desenvolvida por Foucault.

Quanto ao primeiro ponto, os balanços historiográficos de Jacob Gorender e Silvia H. Lara não só tiveram suas problemáticas configuradas a partir de determinados contextos, como também buscaram expressar suas posições políticas de forma explícita. Quanto ao balanço enquanto procedimento de delimitação do discurso, por sua vez, foi possível perceber como os textos analisados, através do recurso do comentário, exerceram duas funções específicas: a delimitação, ou a imputação de um sentido, quanto à bibliografia comentada; e, em relação a essa verdade, a enunciação de uma perspectiva teórico-metodológica superior, na qual misturam-se a construção de verdades tanto acerca do discurso quanto do próprio ofício e da definição do que seja ou não um historiador.

Por fim, é preciso ressaltar que uma análise mais profunda, tão possível quanto necessária, não somente precisaria incorporar mais fontes/balanços, como também não poderia se restringir à economia textual de um artigo. Espera-se, contudo, que ao menos tenhamos cumprido o objetivo de levantar uma necessária problematização em torno da função e do papel da produção de balanços historiográficos entre os historiadores no Brasil.

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Notas