A solidariedade tornou-se uma quase ciência, com caráter acentuadamente técnico (Boletim, n. 29, dez. 1947, p. 12).

A Legião Brasileira de Assistência (LBA) foi uma das maiores instituições de assistência social do Brasil. Surgida em 1942, atuou no país até 1995, mesmo que entre profundas transformações em seu escopo e ameaças de extinção. No presente artigo, intentamos apresentar uma reflexão sobre o corpo funcional da LBA, tomando por orientação a perspectiva de gênero e incidindo, mais especialmente, sobre as profissões técnicas e científicas que compunham as forças de trabalho da LBA, com denotada ênfase no posto de assistente social, uma vez que a historiografia já contemplou, mesmo que parcialmente, o protagonismo feminino na liderança de instituições sociais[3]. Foi entre um perfil técnico-científico, que ganhava maior espaço nos anos 1940 e 1950, e o voluntariado caritativo que a LBA desenvolveu suas ações no país por mais de cinco décadas. Para a presente análise, valemo-nos como fonte principal da publicação oficial da instituição, o Boletim da Legião Brasileira de Assistência, no período de 1945 a 1964.

A LBA foi fundada em 28 de agosto de 1942 no contexto de recrutamento de homens para comporem a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que representaria o Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Sua missão primaz, num primeiro momento, era amparar as famílias dos soldados que estavam em combate na Europa. A instituição originou-se da ação da primeira-dama do país, Darcy Vargas, que trouxe para junto de si o círculo de mulheres influentes na sociedade carioca e brasileira, assim como conclamou todas as primeiras-damas dos estados brasileiros a se envolverem como voluntárias na causa. O financiamento para o seu funcionamento provinha de um conjunto formado pelo Governo Federal e pelas Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio, inscrevendo, assim, sua atuação também em uma histórica aliança entre o Estado e a sociedade civil para a efetivação da assistência social.

É possível, em linhas gerais, apontarmos que a assistência e o amparo aos necessitados têm sido, historicamente, ligados à religião, em especial ao catolicismo, vinculando-se à ideia de caridade religiosa (Sanglard, 2015). Esse entendimento sobre a assistência desenvolveu-se, inicialmente e mais efetivamente, na Europa a partir do século XII (Marcílio, 2006). No Brasil, o amparo aos pobres e necessitados também se iniciou operado fortemente no âmbito da caridade religiosa, como mostra o exemplo da fundação da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro em 1582, que prestava assistência física e espiritual aos desamparados e desvalidos, especialmente na hora da morte (Franco, 2015). Desse modo, até meados do século XX, a assistência ficou marcada, de forma significativa, mais pelas iniciativas particulares e individuais do que por uma política de Estado organizada. Marcílio (2006) considerou a existência de três fases distintas na trajetória da assistência no Brasil.

A primeira fase, de caráter caritativo, estende-se até meados do século XIX. A segunda fase – embora mantendo setores e aspectos caritativos – evoluiu para o novo caráter filantrópico, e está presente, a rigor, até a década de 1960. A terceira fase, já nas últimas décadas do século XX, surge quando se instala entre nós o Estado do Bem-Estar Social, ou o Estado-Protetor, que pretende assumir a assistência da criança desvalida e desviante. Só a partir dessa fase, a criança tornou-se, na lei, sujeito de Direito, partícipe da cidadania (Marcílio, 2006, p. 132).

Costuma-se apontar, portanto, que, no início do século XX no Brasil, a filantropia começou a ganhar abordagens mais racionais, buscando auxílio na medicina preventiva e no higienismo, que se popularizavam (Alves, 2013; Marcílio, 2006; Sanglard et al., 2015). Nesse sentido, a história da assistência no Brasil ficou marcada por uma aliança entre a sociedade civil e o Estado - tanto a Coroa portuguesa nos tempos coloniais, quanto o Império brasileiro e a República. Essa coligação se consubstancia em face da vigência de um Estado liberal, que, no que tange à assistência, apoia-se, direta ou indiretamente, nas obras de caridade das misericórdias e nas instituições filantrópicas. As relações público-privadas permeiam a história da assistência no Brasil, e a LBA não configura uma exceção. No entanto, o que desejamos apontar é que as práticas de assistência social no Brasil, que estiveram bastante atreladas ao voluntariado, nas décadas de 1940 e 1950 passaram por paulatina profissionalização e cientifização.

A publicação oficial da LBA, o Boletim da Legião Brasileira de Assistência (doravante citado como Boletim), fonte principal para esse trabalho, foi publicado pela primeira vez em janeiro de 1945, quando o Brasil e o mundo ainda estavam vivendo os conflitos finais da Segunda Guerra Mundial. Tratava-se de uma publicação da LBA que, primeiramente, tinha o encargo de promover uma comunicação mais efetiva entre os combatentes brasileiros que estavam na Europa e suas famílias no Brasil. Todavia, a partir de 1946 – já findada a guerra – o Boletim passou a ser o principal canal de divulgação das ações e campanhas da LBA em prol do amparo à maternidade e à infância no Brasil, bem como de representações da própria instituição, seus/suas presidentes e seu corpo diretor.

Ao lidarmos com periódicos enquanto fontes históricas, é capital estarmos atentos a uma grande miríade de questões, como nos aponta Luca (2008). São questões acerca do material publicado, o destaque que é dado a determinados assuntos ou personagens – bem como ao layout e à abordagem escrita –, a linguagem e, sobretudo, o grupo responsável pela publicação, o que pode circunstanciar os múltiplos interesses que envolvem a publicação. Em vista disso, Luca (2008) salienta que, ao tomarmos os impressos enquanto fonte e objeto de pesquisa historiográfica, é necessário proceder, rigorosamente, a uma crítica competente dos mesmos, contemplando as questões já apontadas.

Dessa maneira, é necessário destacar que o Boletim é uma publicação bastante inconstante. Em momentos – como da guerra – foi publicado quinzenalmente, posteriormente sua periodicidade passou a ser mensal e, ao longo do recorte temporal estudado, oscilou entre bimestral, trimestral e até semestral. Há períodos – por vezes longos – em que ele não foi publicado. No total, dispomos de 77 edições no ínterim de 1945 até 1964, número que não representa, efetivamente, todas as edições do período, mas cobre seguramente uma parcela significativa[4].

DADO o interêsse crescente que o “Boletim da L.B.A.” tem despertado nas CC.EE [Comissão Estadual] e CC.TT. [Comissão Territorial] de todo país, e a circunstância de uma publicação trimestral prejudicar a atualidade dos assuntos e reportagens focados, pensou o Serviço de Educação e Divulgação da L.B.A. transformá-lo em publicação mensal, a fim de ficarem mais em dia, no conhecimento público, as múltiplas atividades da Instituição (Boletim, n. 95, abr.-maio 1959, p. 1).

Sobre a tiragem das edições não há qualquer informação nas capas ou nas fichas técnicas nas capas ou contracapas da publicação, bem como o Boletim, muito raramente, divulgou expediente ou mesmo assinatura dos textos e artigos publicados. Em 1959, o Boletim publicou algumas informações acerca de sua tiragem, acompanhadas de uma breve explicação:

BOLETIM DA L.B.A. – Está sendo editado a cada três meses. Até junho, a tiragem vinha sendo de 2.000 exemplares cada número. A partir do terceiro trimestre, a tiragem passou a ser de 3.000 exemplares, devido ao aumento de destinatários, causado pela revisão e atualização da lista de remessas (Boletim, jan.-mar. 1959, p. 22).

Faz-se necessário salientar que o Boletim era uma publicação distribuída gratuitamente pela LBA e que, apesar de sua produção dar-se na sede central da instituição no Rio de Janeiro, era enviada para as Comissões Estaduais (C.E.) e Territoriais (C.T.) por todo o território nacional, conforme se pode perceber pelas correspondências publicadas nas páginas do informativo.

O caráter oficial do Boletim e sua função como canal de comunicação da LBA com o público em geral dão o tom de suas publicações, isto é, sempre enaltecedoras da ação legionária e das campanhas desenvolvidas pela instituição. Os conflitos e imperfeições são muito pouco evidentes em suas páginas. O Boletim, assim como a LBA, passou por transformações em seu escopo de atuação, especialmente em relação à ação durante e o conflito mundial e posteriormente a ele.

A ação na guerra: voluntariado feminino

Dando início às atividades da LBA e a fim de promover a capilaridade de suas ações por todo o país, e não apenas no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), uma das primeiras ações de Darcy Vargas foi a convocação das primeiras-damas de todos os estados e territórios nacionais para engrossarem o corpo da instituição. Em telegrama enviado dias após a fundação da LBA, transcrito no jornal Correio da Manhã, Darcy Vargas afirmou:

Visto grandes dificuldades atravessa nosso País, mulher brasileira será chamada cumprir missão na proteção famílias bravos soldados e execução todos os deveres civis forem necessários. Com esse objetivo foi fundada nesta capital sob égide Federação das Associações Comerciais do Brasil LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. Desejando estender todo País benefício esta organização sugerimos assuma nesse Estado a direção do movimento em conjunto Associação Comercial que a procurará imediatamente. Muito grata por sua colaboração. Saúda cordialmente – a) DARCY VARGAS (Correio da Manhã, 30/08/1942, p.1 in Simili, 2008, p. 140).

A primeira-dama pontua uma “missão” para as mulheres brasileiras: cuidar e proteger as famílias. Tal afirmativa traz no bojo a concepção de que os cuidados com o outro (sejam os pobres, as crianças, os doentes, os idosos) são, tradicionalmente, predicados femininos. Traz também “o pressuposto de que ‘pobre é coisa de mulher, que tem coração e não de governo, que tem razão’” (Sposati e Falcão, 1989, p. 6 in Simili, 2008, p. 137), com o qual podemos perceber a noção de complementaridade entre público e privado, masculino e feminino. Nesse sentido, é importante destacar a formação desse verdadeiro exército no campo da retaguarda, como apontou Martins (2011, p. 16):

A primeira-dama Darcy Vargas agregou mulheres das classes mais privilegiadas do país para compor uma legião de combatentes femininas que, mesmo não indo para o cenário da guerra na Europa, deveriam atuar no Brasil como verdadeiros soldados naquilo que eram capazes de fazer: cuidar dos mais necessitados, principalmente das famílias dos pracinhas.

Uma das frentes de atuação de maior destaque da LBA no contexto da Segunda Guerra Mundial foi o setor de Defesa Passiva, criado pelo governo federal também em 1942 e subordinado ao Ministério da Aeronáutica. A formação desse setor se deu em razão dos ataques aos navios em costa brasileira, que transportaram para bem próximo da população brasileira o clima de beligerância, até então mais restrito ao continente europeu. Sobre a defesa passiva e a mobilização da população, Simili apontou que

O Decreto-Lei de 06 de fevereiro de 1942 previa a mobilização de todos os brasileiros e estrangeiros maiores de 16 anos por um período de, no máximo, dez dias úteis do ano para as tarefas de proteção contra gases, remoção de pessoas intoxicadas; serviços de enfermagem, de vigilância do ar; de prevenção e de extinção de incêndios, de limpeza pública, de desinfecção, de policiamento e de fiscalização na execução das ordens; previa, ainda, a utilização desse pessoal na construção de trincheiras e de abrigos de emergência. Para a execução dessas tarefas era necessária a obediência no recebimento das instruções sobre o serviço e o uso de máscaras, o conhecimento da defesa individual, o recolhimento ao abrigo e obediência na interdição do ir e vir; sujeição às ordens prescritas para a dispersão, o atendimento ao alarme, o apagamento das luzes e o atendimento à proibição de acionar automóveis (Simili, 2008, p. 6).

O Serviço de Defesa Passiva e Antiaérea, na capital federal, era composto por mais de 1.000 mulheres e possuía hierarquia militar, e as voluntárias eram diretamente supervisionadas por um corpo de oficiais militares das Forças Armadas. Essas voluntárias estavam ligadas à LBA, que, além do seu “recrutamento”, também organizou o treinamento por meio dos cursos de Defesa Passiva Antiaérea, nos quais elas eram preparadas para atuarem no auxílio à população em caso de bombardeio ao território brasileiro. Seguindo o modelo inglês, inúmeras tarefas foram transferidas às mulheres, como vigilância noturna durante os blackouts e orientação da população para situações extremas de conflito (Simili, 2008, p. 147-149). Simili analisou a atuação da LBA no período da guerra e chama a atenção justamente para o fato de que o corpo de voluntárias da LBA se estendia consideravelmente além das voluntárias da defesa antiaérea.

Surgem as legionárias da costura, responsáveis pela produção de materiais médico-hospitalares para serem usados no front de guerra e de roupas para serem doadas aos soldados; as madrinhas dos combatentes que se incumbem da escrita de cartas para os soldados no front e mulheres que se envolvem em diversos serviços, como, por exemplo, a organização da biblioteca do combatente, angariando livros e levando leitura aos soldados aquartelados (Simili, 2008, p. 5).

A LBA se expandiu, capitaneada por Darcy Vargas, pelo território nacional e diversificou a atuação das voluntárias. Faz-se necessário evidenciar que “[...] a forte presença e atuação feminina na instituição, como voluntárias, possibilitaram às mulheres a escrita de um capítulo importante acerca da História das Mulheres na guerra”, segundo Simili (2008, p. 4).

Nesse sentido, para a mobilização das mulheres e constituição do voluntariado, as campanhas na imprensa foram fundamentais. A propaganda desencadeada produziu seus frutos porque milhares de mulheres inscreveram-se nos cursos oferecidos e, após frequentá-los, transformam-se em voluntárias da LBA. Surgem as voluntárias da defesa passiva-antiáerea, as voluntárias da alimentação, as visitadoras e educadoras sociais, as samaritanas socorridas, dentre outras (Simili, 2008, p. 4).

Dentre as campanhas organizadas pela LBA, a que mais ocupou e movimentou o Boletim, tanto em páginas quanto em repercussão junto à população e aos combatentes, foi a “Madrinha do Combatente” ou “Madrinha de Guerra”. Campanha desenvolvida com a finalidade de engajar mulheres voluntárias para animarem e levantarem o moral dos combatentes brasileiros no front europeu, agindo, especialmente, pela troca de correspondência e por visita aos soldados, tanto aos aquartelados quanto aos já hospitalizados, ou mesmo aos seus familiares. A campanha foi lançada logo que se deu o embarque dos primeiros brasileiros para o teatro de operações de guerra na Europa. Como explicitado pelo Boletim, “[...] a L.B.A. desenvolveu o movimento mostrando à mulher patrícia a obrigação moral de escolher seu ‘afilhado’, de manter com ele constante correspondência e de atendê-lo com presteza em tudo que estiver a seu alcance” (Boletim, n. 1, jan. 1945, p. 3). Em determinadas passagens do Boletim, como a supracitada, fica clara a ideia de uma obrigação feminina para com os homens, especialmente em guerra, isto é, ampará-los e confortá-los. Essas funções são entendidas como um comportamento padrão esperado para as mulheres de modo geral, coadunando-se aos papéis previstos para as esposas em relação a seus maridos. Contudo, nesses casos, há um deslocamento dessa cooperação do âmbito privado para a esfera pública.

O Boletim, em suas páginas, exortou as ações da LBA para o amparo às famílias dos combatentes. É destacado que as famílias dos mobilizados receberam os mais diversos auxílios, entre “[...] gêneros alimentícios, assistência médica, farmacêutica, judiciária, moral e auxílios diversos para roupa, habitação, transporte e muitos outros” (Boletim, n. 15, 28/08/1945, p. 8), mas que só raramente recebiam auxílio em dinheiro. É relevante destacar a descrição que o Boletim apresenta sobre o mecanismo assistencial empregado:

O mecanismo assistencial não é complexo. A família pede assistência. A Legião movimenta-se, então, por intermédio de sua visitadora social. Esta, que pode ser homem ou mulher, técnico no assunto, examina “in loco” a situação da família visitada, anotando as informações colhidas e as observações feitas (Boletim, n. 15, 28/08/1945, p. 8).

A publicação ainda ressalva que se trata do serviço social “mais moderno e adiantado possível”. Interessante observarmos que Boletim destaca que a visitadora social, tanto homem quanto mulher, é um técnico no assunto. Ainda nesse primeiro momento de atuação da LBA, significativamente marcado pelo trabalho voluntário, já aparecem manifestações sobre um trabalho técnico desenvolvido pela instituição, preceito que seria recrudescido nos anos a seguir.

A LBA, com o seu grande arsenal de legionárias voluntárias a desempenhar as mais diversas funções como visitadoras, assistentes sociais, voluntárias da Defesa Aérea ou do setor de bandagens, “madrinhas do combatente”, etc., contribuiu para a incorporação das mulheres das classes médias e alta ao espaço público. Essas atividades mostraram-se como uma grande ferramenta de inserção social e de rompimento com o espaço privado do lar, além de estreitar laços de amizade e sociabilidade entre as mulheres. Propiciaram também o acesso a “funções masculinas” como o controle financeiro, o contato com a mídia, com fornecedores, o uso da palavra pública e a política. Para Martins (2011), trata-se de um processo de politização da maternidade, que era tomada enquanto característica e função social feminina por excelência e inquestionável. Contudo, muitas mulheres usaram-na como acesso ao público “[...] ao afirmar que não era uma função natural ou restrita à manutenção da família, mas sim uma função social das mais importantes que exigia muita dedicação, tempo e trabalho das mulheres” (Martins, 2011, p. 26).

Assim, entende-se que a participação efetiva feminina nas campanhas beneméritas reforça certos traços dos papéis de gênero já consolidados, especialmente, a maternidade e a “feminilidade” dos cuidados, à medida que esmaece vigorosamente a fronteira entre o público e o privado, permitindo às mulheres ações políticas, o uso da palavra pública entre outros feitos condizentes com a representação social do masculino para o período. Não cabe uma resposta linear, é preciso navegar pelos meandros das relações de gênero. Para Scott (1995), devemos considerar o conceito de gênero dentro de uma perspectiva de construção social, refutando as explicações biológicas sobre o masculino e o feminino. De acordo com a autora, tomando gênero como categoria de análise, é possível refletirmos sobre os papéis social e culturalmente criados e cobrados a homens e mulheres. Nesse sentido, as relações de gênero não podem ser analisadas tomando homens e mulheres isoladamente sem a percepção das relações sexuadas em que estão presentes. O conceito de gênero está bastante presente em nossa pesquisa, uma vez que o cuidado e a assistência eram tidos como, essencialmente, aptidões femininas e a maternidade está no bojo da construção do que se entendeu (ou entende-se ainda) por feminilidade. E foram tais representações de gênero que consolidaram a participação feminina em determinados cargos e empregos, como exploraremos à frente.

“Nasceu da guerra. Vive para a paz”[5]: a LBA no pós-guerra

Findado o conflito mundial, a LBA passou por algumas alterações em seu escopo de atividades, e, a partir de 1946, ficou previsto nos estatutos da LBA que sua ação seria, especificamente, direcionada para o amparo à maternidade e à infância. Saíram de cena, definitivamente, os ex-combatentes e suas famílias, bem como a variada plêiade de objetivos, ficando apenas as mães e as crianças. Essa mudança alinhava-se à propositura constitucional do dever do Estado na proteção à maternidade e à infância. A nova Constituição Federal, promulgada em 18 de setembro de 1946, trazia, de forma inédita, o preceito legal de que a responsabilidade pela proteção à maternidade e à infância era de incumbência do Estado brasileiro (Côrtes, 2012).

Manteve-se a relação com as Associações Comerciais do Brasil e a Confederação Nacional da Indústria. A mudança que temos apontado no escopo de atuação institucional consta no artigo 3º do novo estatuto: “Art. 3º. A L.B.A. tem por finalidade a defesa da maternidade e da infância através da proteção à família, procurando por todos os meios a racionalização de diretrizes e de ação tendentes a um perfeito aproveitamento da assistência social em suas diversas formas” (Boletim, n. 18, 01/03/1946, p. 1). As dez finalidades que vigoravam até 1945, entre as quais constavam o amparo aos velhos e desvalidos e contribuir para a melhoria do povo brasileiro, foram substituídas pela proteção à maternidade e à infância. O Estatuto enfatiza o cuidado à família e, para atingir a finalidade proposta, ressalta a importância das diretrizes racionais, alinhando-se ao ideário de modernidade e modernização que dominava o período. O Boletim, em 1947, indicava o propósito da atuação da LBA no período pós-guerra.

O combate à mortalidade infantil, através de medidas práticas que assegurem maior assistência às gestantes pobres e efetivo amparo aos lactentes, mediante a difusão de postos de puericultura, lactários, maternidades e creches assumem importância fundamental nessa patriótica campanha em que a L.B.A. se vem empenhando [...] (Boletim, n. 27, set. 1947, p. 8).

É importante também destacarmos que, ao contrário do que ocorrera na presidência de Darcy Vargas até 1945, quando as primeiras-damas dos estados e territórios foram conclamadas a assumirem postos nas campanhas e na organização institucional da LBA, após 1946 a presidência das Comissões Estaduais foi destinada majoritariamente a homens. O Boletim, em maio de 1946, informava que a Comissão Central já estava em processo de constituir as CEs de acordo com as novas premissas estatutárias. Observa-se que há uma substituição da força de trabalho voluntária por uma outra profissional. Cargos técnicos são criados para as diversas áreas, passando a constituir a força laboral da LBA. Segundo Barbosa (2017),

Até então observou-se que o trabalho das legionárias estava intrinsecamente ligado ao voluntariado e essa foi a característica principal da LBA desde sua fundação. Contudo, por meio da profissionalização das voluntárias, nota-se a inserção dessas mulheres em ocupações remuneradas às quais elas não tinham acesso antes. [...] Se, por um lado, o voluntariado prestado pela LBA não é concebido como trabalho, por outro lado ele direciona, pela profissionalização, algumas mulheres para o mercado de trabalho (Barbosa, 2017, p. 161).

Não há dúvida de que o quadro funcional da LBA, no período imediatamente após a guerra, permaneceu bastante preenchido por mulheres. Em 1947, Boletim publicou uma seção especial intitulada “Atos da Presidência”, dando grande destaque para a Portaria 39/47 que dispunha sobre o enquadramento do pessoal da Comissão Central. A transcrição da portaria ocupa seis páginas da edição nº 25 do Boletim, onde foram apresentados todos os cargos existentes na CC, bem como listados os nomes dos(as) funcionário(as), relacionando-os(as) aos cargos. Era também informada a existência de cargos vagos. Desse modo, pelos nomes é possível averiguarmos a incidência maior ou menor de mulheres e homens em determinados cargos da instituição, mas, sobretudo, é possível analisarmos a composição do quadro funcional da LBA na capital federal. Inicialmente, é possível apontarmos que há um certo equilíbrio entre homens e mulheres na Comissão Central, com ligeira vantagem numérica feminina (Gráfico 1). No total foram contabilizados 455 cargos, sendo desses 166 (36%) ocupados por mulheres, 154 (34%) por homens e 135 (30%) encontravam-se vagos.

Gráfico 1.
Funcionários da CC da LBA em 1947.

Graph 1. Employees of the LBA’s Central Committee in 1947.

Fonte: Boletim (n. 25, abr.-maio 1947).

Excluindo-se os cargos que se encontravam vagos, as mulheres representavam 51,8% do quadro de funcionários da CC, e os homens perfaziam então os 48,2% restantes. Esses números mostram a maioria numérica feminina na estrutura laboral da LBA, característica que, como apontamos, já marcava a instituição em seus anos iniciais, no período da Segunda Guerra Mundial. Esse perfil está bastante atrelado ao fato da LBA ser uma instituição voltada à maternidade e infância, visto que o cuidado e a atenção com o próximo foram, tradicionalmente, apontados como traços da personalidade feminina e não ficaram suprimidos com a inserção definitiva das mulheres nos mundos do trabalho. É nesse período, especialmente nas décadas de 1940 e 1950, que as questões acerca do trabalho feminino ganham volume, pois é o momento em que, de forma mais alargada, as mulheres das camadas médias e altas da sociedade passaram a reivindicar e alcançar novos postos de emprego, corolário de um processo de lutas e demandas que transcorria desde fins do século XIX. Sohiet (2012) apontou essa mudança no comportamento feminino:

As aspirações das mulheres brasileiras mudaram significativamente a partir de fins do século XIX, com o advento da República. Ao lado das mulheres pobres, desde sempre inseridas no mercado de trabalho, passaram a buscá-lo também aquelas dos segmentos médios e mesmo mais elevados da sociedade (Sohiet, 2012, p. 218).

É possível também percebermos que passa a haver, progressivamente, uma maior distribuição das mulheres nos setores da economia, diversificando, assim, seus postos de trabalho. A maior variabilidade da atuação feminina foi também analisada por Carla Pinsky ao se referir ao período de 1945-1964.

O aumento da participação feminina nos serviços de consumo coletivo (enfermagem, medicina, magistério, funcionalismo burocrático etc.), que se dá de forma crescente, sobretudo, a partir dos anos 1950 (embora, proporcionalmente, seja pequena), representa a medida mais importante da integração das mulheres na atividade produtiva nacional. Marca uma ruptura simbólica com a exclusividade do trabalho doméstico; exige qualificação que coloca as mulheres competindo em relativa igualdade de condições com os homens pelos postos de trabalho; torna as mulheres assalariadas e, portanto, membros remunerados da família (Pinsky, 2014, p. 176).

No entanto, mesmo que haja ligeira diversificação, Matos e Borelli (2012) destacam que, no momento da participação da mulher nos postos de emprego, sempre pesou a concepção de que a submissão, a paciência, a docilidade e, sobretudo, a delicadeza para lidar com certos produtos eram atributos naturalmente femininos. Assim:

Na fiação e tecelagem (algodão, seda, juta e lã), mulheres e meninas eram cerca de 70% do total da mão de obra empregada. No setor de vestuário, confecções de roupas, camisas, malharia, produção fabril de redes, fitas, bordados, tamancos, chapéus e alimentos (massas, biscoitos e chocolate), mais da metade dos trabalhadores eram mulheres. Elas também atuavam na manufatura de cigarros, charutos e fumos, tocador [sic], fósforos, velas e sabão. Na construção, na metalurgia, na cerâmica e no setor de vidro, porém, a participação feminina era mais reduzida (Matos e Borelli, 2012, p. 128).

O magistério é a profissão que esteve mais diretamente ligada ao feminino, tendo em vista que uma das funções consideradas primordiais da mãe era educar os filhos; assim, ser mãe era entendido como ser naturalmente educadora. Pinsky (2014) aponta que a articulação entre a “missão do lar” e a “sagrada missão do magistério” é uma tendência que vigora pelo menos desde os anos 1920, quando o magistério passa, paulatinamente, a ser encarado como tendo em si algo de maternal.

O argumento parecia perfeito: a docência não subvertia a função feminina fundamental, ao contrário, poderia ampliá-la ou sublimá-la. Para tanto seria importante que o magistério fosse também representado como uma atividade de amor, de entrega e doação. A ele acorreriam aquelas que tivessem “vocação” (Louro, 2010, p. 450).

A valorização de tais características fez com que a mulher obtivesse aval ou certo “perdão por trabalhar” (Pinsky, 2014, p. 188). Nesse sentido, é importante destacarmos que a naturalização das capacidades laborais femininas incorreu em menor remuneração e consequente pauperização da mulher trabalhadora, em especial a operária, como bem salientou Sohiet (2012). Com isso, podemos perceber que a inserção efetiva e largamente mais aceita das mulheres de classe média no mercado de trabalho remunerado se deu, mormente, por meio de profissões que não iam contra a dita “natureza feminina”, dentre essas “[...] destacavam-se as funções de professora, enfermeira e costureira, não consideradas ‘desviantes’, visto que eram extensões de seus papéis ‘naturais’ de mãe, esposa e dona de casa” (Freire, 2009, p. 56). Trata-se, contudo, do processo de politização da maternidade, apontado por Martins (2011), ao qual já nos referimos.

Nesse sentido, é importante que analisemos em quais cargos ou postos de trabalho estavam distribuídas as 166 mulheres empregadas pela Comissão Central da LBA. A portaria 39/47, transcrita pelo Boletim, trazia 24 cargos diferentes, variando desde médico e dentista até motoristas e mensageiros. Sintetizamos alguns dados referentes a esses cargos no Gráfico 2.

Gráfico 2.
Incidência de Homens e Mulheres em Cargos na CC da LBA em 1947

Graph 2. Number of Men and Women in positions in the LBA’s Central Committee in 1947

Fonte: Boletim (n. 25, abr.-maio 1947).

Apresentar os dados referentes a cada cargo é importante para que possamos, efetivamente, deslindar a participação feminina na estrutura administrativa da LBA. Vemos que em profissões como Médico ou Médico Puericultor, que requerem maior grau de instrução formal e, portanto, são dotadas de maior prestígio social, a participação feminina é muito pequena, sendo apenas 1 na primeira e nenhuma na segunda. Cargos como Contabilista, Dentista, Desenhista, Engenheiro, que não constam no gráfico pela impossibilidade de apresentar os 24 cargos relacionados na portaria, são ocupados unicamente por homens. Em contraposição, em cargos como Assistente Social e Enfermeiro, as mulheres representam 87,5% e 88,8% dos funcionários, respectivamente. Como Telefonista, por exemplo, só há mulheres trabalhando, assim como no cargo de Técnico em Recreação (o único posto é ocupado por mulher). Mensageiro e Motorista são também cargos em que 100% dos postos são ocupados por homens. Cabe ainda apontar a alta incidência das mulheres no cargo de Auxiliar Administrativo. Esse é o cargo com o maior número de postos de serviço na estrutura da CC (122 no total, dos quais 32 aparecem vagos). Dos 90 postos ocupados, as mulheres representam 76,6% (69 funcionárias).

É importante ressaltarmos que o cargo de Auxiliar Administrativo é formado, em sua grande parte, pelas secretárias, que, evidentemente, representam historicamente a figura da auxiliar dos diretores e chefes de setor. Nesse sentido, Saffioti (2013) procurou salientar que a qualificação da força de trabalho feminina, na metade do século XX, encontrava-se, em geral, desatualizada, obrigando a mulher a aceitar posições subalternas e precariamente remuneradas. A autora apresenta dados extraídos do Anuário Estatístico do Brasil de 1955 e destaca:

No que tange ao ensino de grau médio, as mulheres obtiveram, pois, paridade com os homens, o mesmo não acontecendo, entretanto, no ensino superior, em que elas não chegam a representar sequer um terço dos homens. Com efeito, concluíram cursos universitários, em 1954, 20.282 homens e 6.890 mulheres (Saffioti, 2013, p. 326).

Os dados apresentados por Saffioti reforçam a perspectiva de que as mulheres acabavam por engrossar os cargos de auxiliares e assistentes, em função da menor escolaridade. Rosemberg traçou o percurso de inúmeros obstáculos que as mulheres brasileiras precisaram enfrentar para ter acesso à educação formal:

Várias amarras à educação formal e pública das mulheres foram sendo rompidas no transcorrer desse acidentado percurso: a segregação sexual das escolas, interditando a educação mista; o ideário de que a educação de meninas e moças deveria ser mais restrita que a de meninos e rapazes em decorrência de sua saúde frágil, sua inteligência limitada e voltada para sua “missão” de mãe; o impedimento à continuidade dos estudos secundários e superior para as jovens brasileiras (Rosemberg, 2012, p. 334).

A adequação dos estudos ao seu sexo foi um traço comum da educação das moças brasileiras. As áreas privilegiadas – até mesmo destinadas – às mulheres eram aquelas em que elas podiam expressar sua “natureza materna”, como professoras, enfermeiras e assistentes sociais. A figura do/da Assistente Social é, historicamente, associada à mulher e ao feminino, tomando como partida as representações sobre o gênero feminino, isto é, a mulher dotada de bondade e altruísmo por natureza. Desse modo, a profissionalização do serviço social no Brasil só se deu a partir das décadas de 1930 e 1940, quando foram fundados a Escola de Serviço Social de São Paulo (1936) e o Instituto de Serviço Social (1940); assim, “a Assistência Social começou a ser tecnificada, ultrapassando os aspectos curativos para atuar na prevenção dos problemas sociais” (Alves, 2013, p. 128), e as mulheres, que já estavam associadas à benemerência, passaram a profissionalizar-se.

Sobre a incidência do conhecimento técnico na estrutura funcional da LBA, queremos destacar que há 3 cargos que são denominados de “técnicos”: Técnico de Alimentação (1 posto, e ocupado por um homem), Técnico de Recreação (1 posto, e ocupado por uma mulher), Técnico de Divulgação (1 posto, e encontrava-se vago). Além desses, havia os cargos de “Prático de Farmácia” (4 postos, todos ocupados por homens) e “Operador de Raio X” (5 postos, todos ocupados por homens), que também seriam fortemente caracterizados por conhecimentos técnicos. Podemos perceber que, nesses cargos técnicos, a predominância é masculina, muitas vezes em razão da necessidade de estudos específicos para a atuação na área. É também necessário considerarmos que a racionalidade técnica podia ser vista como diametralmente oposta à sensibilidade, característica considerada predominante nas mulheres. Pinsky (2012, p. 471), refletindo sobre o período, ponderou que “ainda em termos ideais, a masculinidade era associada à força, racionalidade e coragem, enquanto eram ‘características femininas’ o instinto maternal, a fragilidade e a dependência”.

Ainda da edição de abril-maio de 1947 (nº 25) do Boletim, queremos apontar outra característica importante no que diz respeito à força de trabalho na CC da LBA. A portaria 39/47 também regulamentava a tabela de salários na instituição, estabelecendo, para tal, 17 classes salariais, variando de 6.000 (Classe 17) até 700 cruzeiros (Classe 1). Nesse sentido, é oportuno apontarmos que os homens representam 88,88% dos funcionários alocados nas cinco categorias mais altas da estrutura administrativa, cujos salários variam entre 6.000 e 2.600 cruzeiros. Os homens também são maioria (65,5%) nas cinco categorias mais baixas, nas quais os rendimentos variam de 1.200 a 700 cruzeiros. As mulheres se destacam nas cinco categorias com rendimentos médios, com salários entre 2.300 e 1.400 cruzeiros, representando 65% de tais faixas salariais. É, propriamente, nestas cinco classes intermediárias que se concentram 64% dos funcionários da CC.

Dessa maneira, é possível percebermos que a participação feminina no quadro laboral da LBA no período pós-Segunda Guerra Mundial, e após a reestruturação de 1946, permanecia, em termos quantitativos, bastante significativa, perfazendo mais de 50% do quadro do funcionalismo. No entanto, ao passo que a presença de profissionais mulheres era extensiva, ela também era mais restrita a determinados cargos, especialmente aqueles que eram considerados adequados ao sexo feminino, como assistente social, enfermeira e secretária.

Assistentes sociais na LBA

A partir dos anos 1930, a assistência social no Brasil passou, paulatinamente, a ser orientada por princípios técnicos e racionais, sendo que, historicamente, a assistência aos pobres e doentes era realizada na esfera da caridade cristã. Nas décadas iniciais do século XX, a percepção sobre saúde pública se transformou, sobretudo, através das reflexões do higienismo e sanitarismo. O desenvolvimento do Welfare State, no período pós-guerra, agudizou o processo de transformação e tecnificação da assistência social[6].

Nesse sentido, é crucial apontarmos que, ao longo da primeira metade do século XX, especialmente a partir dos anos 1930, surgem diversas instituições ligadas à assistência social, bem como escolas específicas de Serviço Social. O discurso da modernidade racional, que se desenvolve desde o século XIX[7], alcança a assistência, e a tecnificação do cuidado ao próximo intensifica-se. Sposati et al. (1998, p. 45) apontam que “a assistência se reveste de maior racionalidade introduzindo serviços sociais de maior alcance sem perda, no entanto, de sua característica básica: o sentido do benefício ou da benevolência, só que, agora, do Estado”. As autoras ressaltam que serão chamadas de assistência social, nesse período, “[...] as atividades de pronto socorro social, ou sejam, as de ajuda material ou financeira destinadas às populações com problemas agudos de subsistência, em geral procedidas por voluntários ou auxiliares sociais” (Sposati et al., 1998, p. 46-47).

Avulta-se nesse contexto, sem dúvidas, a participação da LBA como a maior instituição de assistência do período. Sua atuação destaca-se não só em razão de sua grande capilaridade pelo território nacional (possuía uma Comissão em cada estado e no Distrito Federal, bem como em diversas municipalidades), mas também, e sobretudo, em razão de sua significativa proximidade com o poder executivo, tanto federal quanto estadual. Por princípios estatutários a LBA era presidida pelas primeiras-damas, em todas as esferas: nacional, estadual e municipal. Em 1951, por exemplo, Darcy Vargas voltou ao posto de presidente da LBA, por ocasião da eleição de Getúlio Vargas para presidente do Brasil. Duas medidas tomadas por Darcy nos primeiros meses de sua nova gestão chamam a nossa atenção.

A primeira delas diz respeito às Comissões Estaduais (CEs), onde Darcy devolve o controle às primeiras-damas, que haviam sido maciçamente obliteradas no período 1946-1951. Em 1946, no bojo da reestruturação da LBA para o período pós-guerra, a instituição era presidida por um homem, Pedro Luis Correa e Castro (ex-presidente do Banco do Brasil), e em quase todas as unidades da Federação as Comissões Estaduais eram também presididas por homens. Com a única exceção de Laudimia Trotta, esposa do governador Frederico Trotta, que comandava a Comissão do Território do Iguaçu, que fora extinto ainda em 1946. Nesse sentido, Darcy recolocou as primeiras-damas estaduais em posição de comando.

A segunda medida de Darcy Vargas é que não apenas as primeiras-damas voltaram para o centro da atuação legionária, mas também as voluntárias. Restabeleceu-se, em março de 1952, o Corpo de Voluntárias, medida esclarecida por Boletim:

No final da sua primeira década, a L.B.A. apresenta, contudo, uma transformação profunda no que diz respeito aos seus elementos de trabalho. Por imperativos de ordem técnica estabeleceu-se a profissionalização de todos os serviços e extinguiu-se por completo o quadro dos trabalhadores voluntários. (Boletim, n. 77, abr. 1952, p. 3, grifos nossos).

A Figura 1 ilustra a matéria do Boletim que mostra Darcy Vargas acompanhada por outras mulheres, não identificadas no texto.

Figura 1.
Fotografia que ilustra matéria sobre o retorno do Corpo de Voluntárias à LBA.

Figure 1. Photograph illustrating story about the return of the volunteers to the LBA.

Fonte: Boletim (n. 77, abr. 1952, p. 3).

A atuação da LBA sempre se pautou por certa ambivalência entre o trabalho técnico das assistentes sociais (até meados da década de 1950, o Boletim só se referira às assistentes sociais, no feminino) e do corpo de voluntárias, que faz parte da origem da instituição. Nesse sentido, vamos perscrutar as publicações do Boletim a fim de averiguarmos as reflexões sobre serviço e assistência social presentes na publicação oficial da LBA.

Como já apontado, a assistência e o amparo aos necessitados têm sido, historicamente, ligados à religião católica. Marcílio (2006) apontou que a assistência aos pobres e desamparados se desenvolveu na Europa a partir do século XII. No mesmo sentido, Alves (2013, p. 111) indica que “a prática da misericórdia foi adotada pelas ordens religiosas católicas e se tornou dever dos cidadãos quando a Europa foi duramente castigada pela tríade fome, peste e guerra no período compreendido entre os séculos XI e XV”. Tais preceitos aparecem repetidamente no Boletim da LBA e, portanto, também pautavam as atuações dessa entidade. Em 1947, o Boletim publicava sobre a temática:

É que, no tratamento do problema da proteção à Maternidade e à Infância, temos que encará-lo acentuadamente sob o aspecto do social. E a incumbência do Serviço Social é, precisamente, levar assistência espiritual, moral e jurídica, sem desprezar, naturalmente, os assuntos que dizem respeito à Higiene Pré-Natal e infantil (Boletim, n. 22, jan. 1947, p. 1).

No sentido de melhor compreendermos o conceito de assistência social apropriado pela LBA, analisemos o texto “O papel das assistentes sociais”, publicado em 1951 no Boletim.

“Se a assistente social é, realmente, cristã, o espanto, o temor, a timidez, os choques que o espetáculo dos desajustamentos sociais lhe inspiram, se convertem numa grande inquietude que, unida ao Amor indispensável ao seu apostolado, as torna capazes de lutar contra a miséria, a injustiça, o ódio, e substituir tudo isto pelo bem-estar de cada homem, de cada criança que a Providência Divina pôs no seu caminho, dentro de sua profissão”. Na verdade, aí está uma síntese, de cores fortes, da missão que uma assistente social é chamada a executar na hora presente (Boletim, n. 73, dez. 1951, p. 9).

Em seu texto, o Boletim evidencia a perspectiva da assistência social como uma missão moral, como um chamado divino para acudir os necessitados. Há também uma concepção de gênero, uma vez que as mulheres são tomadas como as responsáveis por esses cuidados. É oportuno apontarmos que a referida matéria é publicada juntamente com uma ilustração. Trata-se de uma reprodução da pintura “Virgem com a Roseira” (1473) de Martin Schongauer. A figura ocupa a maior parte da página (Figura 2).

Figura 2.
Matéria sobre o papel das assistentes sociais ilustrada com a imagem da Virgem Maria.

Figure 2. Story on the role of social workers illustrated with the image of the Virgin Mary.

Fonte: Boletim (n. 73, dez. 1951, p. 9).

Esse período é, sem dúvidas, de ambivalência, pois, ao mesmo tempo que se salienta uma prática assistencial baseada em preceitos espirituais[8], também se desenvolve uma preocupação com a técnica e o conhecimento racional.

De 10 anos a esta parte, vem se incrementando entre nós o Serviço Social – forma moderna da assistência social, prestada diretamente aos desajustados sociais ou através das obras sociais. [...] O Serviço Social é organização, é método e é técnica, obedecendo uma doutrina inspirada na caridade e na justiça social. A sua realização, pois, exige agentes especialmente preparados, que são os universalmente, conhecidos Assistentes Sociais – pessoas formadas por um curso de ensino especializado, como soem [sic] ser as Escolas de Serviço Social. (Boletim, n. 24, abr.-maio 1947, p. 12, grifos nossos).

No mesmo ano, o Boletim definiu que “Serviço Social é uma forma de atividade social que visa, por meios técnicos apropriados, corrigir as deficiências dos indivíduos e de coletividades, colocando-os em condições normais de vida” (Boletim, n. 29, nov.-dez. 1947, p. 9). Nesse sentido, cabe ressaltarmos que, nos anos 1950, a LBA passaria por uma significativa transformação – ou ensejou passar, uma vez que tal transformação não tenha se consolidado – durante as presidências de Raymundo Martagão Gesteira e Mario Pinotti. O mote principal desta reforma consistiria em pautar a conduta da LBA por uma assistência empenhada em “educar” e não mais apenas “dar”.

Algumas transformações no ideário e escopo da LBA aparecem de forma significativa nas páginas do Boletim da LBA, nossa principal fonte de análise, por meio de artigos e discursos, especialmente dos/das presidentes. Outras ocorrem de forma mais silenciosa e também são mais difíceis de serem notadas. Tendo em vista a longevidade da instituição, algumas transformações parecem contradizer a trajetória e práticas anteriores. Ao longo da década de 1950 é possível averiguarmos tal situação.

Foi assim que o Serviço Social, dos sistemas desconexos dos tempos idos, assumiu o estágio vigoroso da atualidade, deslocando-se do plano da caridade e dever social, e focalizando os campos mais diversos: a maternidade, a infância, a família, a escola, a indústria, o comércio, a previdência social, etc. Amplia-se, dia a dia, técnica e cientificamente (Boletim, n. 82, abr.-jun. 1956, p. 51).

Em 1957, o Boletim dedicou algumas páginas, fartamente ilustradas, da edição n. 86 para apresentar a rotina de uma assistente social da LBA, com o propósito de mostrar características de seu trabalho e personalidade.

Esta história (dedicada às assistentes sociais) é para os outros lerem. Os outros que não entendem o sacrífico dêste abnegado grupo. A personagem é Léa Cotecchia. Poderia ser outra, não faria diferença, porque os nomes são muitos, mas a história é a mesma: vida de assistente social não é fácil (Boletim, n. 86, jan.-jun. 1957, p. 13).

Entre diversas fotografias, é possível vermos a assistente social Léa deslocando-se pelas construções do Morro de São Carlos, no Rio de Janeiro. O Boletim prosseguiu sua narrativa:

Léa Cotecchia já é conhecida em vários morros e esta popularidade aumenta cada vez mais. No desempenho de sua missão ela percorre alguns quilômetros por dia, subindo e descendo ladeiras, em busca de uma família registrada na Legião. [...] Não é fácil a vida da Assistente Social ... Muitas vezes, o sol a pino, refugia-se no barraco, e não perde o tempo. Inquire, anima, orienta, espalha a alegria de viver, depois daquelas promessas infalíveis de “vou dar um jeito...” (Boletim, n. 86, jan.-jun. 1957, p. 14-15).

O Boletim descreve, parcialmente, uma conversa da assistente social com a família assistida, deslindando certos aspectos do trabalho assistencial.

Depois de uma longa caminhada surge o barraco. Igual aos outros. Sujo, pequeno e com goteiras. As crianças estão espalhadas no chão, ao lado de latas de lixo e cachorros. Não usam roupas e choram. Léa chama D. Maria:

- As crianças não têm roupa?

- Têm sim senhora. Mas nós estamos economizando para os dias de frio.

- Não. Vista as crianças e depois iremos no Pôsto Central tratar disto.

A energia inicial surte efeito. A garotada fica arrumada e Léa começa a parte mais difícil de sua missão: o levantamento completo da situação da família, até que se conheçam todos os detalhes. As dificuldades são imensas (Boletim, n. 86, jan.-jun. 1957, p. 13).

Nesse sentido, fica evidente um poder de comando da assistente social, bem como a função principal que ela tinha a cumprir: promover um completo relatório da situação social da família para poder melhor assisti-la. A conversa entre as duas mulheres prossegue sendo narrada com perguntas sobre o emprego e remuneração do marido e a frequência das crianças à escola.

Figura 3.
Duas das várias fotografias que ilustram a matéria “Vida de Assistente Social não é fácil” publicada em 1957. Léa Cotecchia aparece em meio aos barracos do Morro de São Carlos.

Figure 3. Two of several photographs that illustrate the story “The life of a Social Worker is not easy” published in 1957. Léa Cotecchia appears among the huts of Morro de São Carlos.

A assistente social Léa Cotecchia é retratada bem arrumada, elegantemente de salto alto e colar de pérolas. Para além do visual elegante, é descrita como uma mulher dedicada ao seu ofício, até mesmo abnegada.

No caminho [de casa] vai pensando com mais calma, lembra-se do filme que está passando no Metro, e decide-se. Irá ao cinema. Mas, surgiu outra lembrança. Amanhã, teria de entregar o relatório daquela família do morro do Jacarezinho. Lembrou-se que as providências só poderiam ser tomadas depois de entregue o relatório. E os garotos estavam tão magrinhos! Ora, é bem capaz do filme ficar 2ª semana. E vai para casa, fazer o relatório (Boletim, n. 86, jan.- jun. 1957, p. 16).

O personagem “assistente social” passa a ser cada vez mais comum a partir da segunda metade da década de 1950[9]. Em 1959, por ocasião da comemoração do Dia do Assistente Social, o Boletim publicou um balanço da profissão no Brasil:

É interessante saber que dispomos de cêrca de 1.300 Assistentes Sociais no território brasileiro, e dêles 174 pertencem ao quadro da Legião Brasileira de Assistência. 1.081 já têm seus diplomas registrados no Ministério de Educação e Cultura (Divisão do Ensino Superior). [...] Já funcionam em nosso país 28 Faculdades de Serviço Social, com cêrca de 1.500 alunos, e o respectivo ensino foi fixado no nível superior pela 1889, regulamentada pelo decreto 35.311, de 2 de abril de 1954 (Boletim, n. 96, jun. 1959, p. 30).

Prossegue apresentando os objetivos da profissão e faz uma ressalva quanto à predominância feminina:

O objetivo dos assistentes sociais é “o bem comum e a recuperação social, pela valorização do homem”. Desenvolvem suas atividades nos ambulatórios, hospitais, centros sociais, institutos de previdência, fábricas, escolas, programas de educação de adultos e de bem-estar rural. A profissão de assistente social não é só para moças, o concurso de homens é considerado muito importante, principalmente na atuação nas prisões e fábricas (Boletim, n. 96, jun. 1959, p. 30).

No mesmo ano, mas em outra edição, o Boletim procurou reforçar seu entendimento sobre os objetivos do serviço social, destacando a religiosidade ainda presente enquanto um preceito da profissão:

VISA êle, portanto, o Serviço Social, ao ajustamento ou reajustamento de indivíduos através da coerência consigo mesmo, com a coletividade, e, num plano superior, com Deus ou sua consciência. [...] Todos unidos, e trabalhando em comum, cooperam para que o assistente social ajude o indivíduo a ser auto-suficiente, ocasião em que estará ajustado (Boletim, n. 101, nov. 1959, p. 28).

O Boletim completou seu pensamento sobre o papel do assistente social afirmando: “o Assistente Social se assemelha a formigas laboriosas que, silenciosamente, vão construindo edifícios de areia, que uma só não seria capaz” (Boletim, n. 101, nov. 1959, p. 28).

No período da presidência de Mario Pinotti (1955-1960), a LBA intentava proceder a uma transformação significativa em sua atuação assistencial. Pinotti defendeu que “[...] a LBA não é a mão que dá, mas o braço amigo e compreensivo que serve de apôio” (Boletim, n. 106, mar.-abr. 1960, p. 15). Tal discussão não se encerrou com a saída de Pinotti – pois é possível percebermos que tal transformação não se concretizou por completo –, e permaneceu ativa nas páginas da publicação oficial da LBA. Em 1963, o Boletim publicou um texto intitulado “Social ou assistencial?” no qual ponderava acerca dos modelos de assistência social:

Há formas de serviços sociais que foram superadas com o tempo, em consequência de reflexão isolada ou de estudo em conjunto realizado por escolas de formação profissional. Hoje, são consideradas meras formas de assistência, quando uma análise mais profunda não lhes dá seu verdadeiro sentido. Nesta categoria estão incluídas as várias maneiras de dar e de ajudar, inclusive quando assumem caráter oficial de benefício concedido por órgãos de previdência social. [...] Ao assistir, beneficia-se apenas o orgulho de quem dá, pois tem no benefício uma expressão de subôrno [...] talvez um derivativo, para certo complexo de culpa. Na verdade, quem recebe se empobrece: perde a confiança na instituição social que, por sua vez, deixa passar a oportunidade de fazer um novo homem, confiante em si e esperançoso num futuro melhor! (Boletim, n. 110, abr.-jun. 1963, p. 4).

No final de 1963, o vice-presidente da LBA, Charles Edgar Mortiz, ainda proferia um discurso no sentido de adequar a LBA: “Urge que a Legião Brasileira de Assistência, no seu campo de atuação, abandone as formas superadas de mero assistencialismo, para atingir, racional, técnica e cientificamente, o indivíduo, o grupo e a própria comunidade” (Boletim, n. 111, jul.-set. 1963, p. 48). Isto é, se Moritz advertia sobre a urgência da LBA alcançar tal preceito de atuação, é porque ela ainda não o tinha atingido.

À guisa de conclusão

Observando a história da assistência social, Mestriner (2001) denomina o período de 1946-1964 de filantropia partilhada profissionalizante, uma vez que coaduna a participação estatal e as ações do empresariado nacional no sentido da formação de instituições voltadas para a educação do(a) trabalhador(a), da criança, das famílias brasileiras. Essa definição se coaduna com a atuação da LBA no período, uma vez que a instituição promovia uma filantropia cuja responsabilidade e financiamento eram compartilhados com o poder público e as classes industriais e comerciais, bem como apresentava grande ênfase na profissionalização, principalmente de jovens. A divulgação de cursos técnicos profissionalizantes desenvolvidos pela LBA cresceu exponencialmente nas páginas do Boletim no período.

O período 1946-1964 é representado no Boletim da LBA como um momento de inflexão da história institucional da entidade, visto que uma transformação estaria ocorrendo. A LBA deixaria de atuar de forma orientada pela caridade e se pautaria por uma assistência mais técnica e científica. Para Alves (2013, p. 134), “A LBA surge como um instrumento do populismo brasileiro para atuar em calamidades e formação de núcleos voluntários de solidariedade da sociedade civil a partir de campanhas comandadas pelas primeiras damas dos estados e dos municípios”. No nosso entendimento, essa concepção acerca das ações e da natureza da LBA precisa ser melhor refletida. Tomadas como atividades assistencialistas, isto é, ações que visam ao atendimento mais imediato de uma necessidade e não a uma assistência estrutural, as atividades da LBA requerem atenção mais pormenorizada. A LBA se transformou e procurou se afastar de uma política assistencial pautada pela distribuição de produtos ou dinheiro e tentou orientar-se por uma política educacional de transformação mais profunda e consistente da população carente brasileira, mormente no interior do país. No entanto, as práticas de distribuição de benesses não foram de todo abolidas. A preocupação com a modernidade das práticas de saúde também estava presente nos cursos, palestras, panfletos da LBA, especialmente endereçados às populações carentes, almejando erradicar práticas consideradas arcaicas e obsoletas que punham em risco o progresso e o desenvolvimento do Brasil.

Nesse contexto, despontam como personagens principais as/os assistentes sociais. A filantropia e a benemerência passam a ser revestidas de um conhecimento técnico, racional e científico. Assim era apresentado o serviço social pela LBA nas páginas do Boletim, sua publicação oficial. Uma cientifização da solidariedade. As “voluntárias da caridade”, abundantes nos anos iniciais da LBA, cedem lugar aos profissionais técnicos em Serviço Social e em diversas outras áreas complementares. O voluntarismo é substituído pelo profissionalismo, a caridade pela assistência social técnica. Como foi possível apontarmos no texto, tal mudança não se operou de maneira absoluta, pois há reminiscências por todo o período, avançando pela década de 1960. De qualquer maneira, a racionalidade, a cientificidade e a tecnificação impuseram-se de forma indelével nas ações da Legião Brasileira de Assistência no período 1945-1964, especialmente por meio de cargos como o de assistente social.

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Boletim da Legião Brasileira de Assistência. 1946. N. 18, 1º de mar.

Boletim da Legião Brasileira de Assistência. 1947. N. 22, jan.

Boletim da Legião Brasileira de Assistência. 1945. N. 15, 28 de ago.

Boletim da Legião Brasileira de Assistência. 1947. N. 24, abr.-maio.

Boletim da Legião Brasileira de Assistência. 1947. N. 25, abr.-maio.

Boletim da Legião Brasileira de Assistência. 1947. N. 27, set.

Boletim da Legião Brasileira de Assistência. 1947. N. 29, nov.-dez., p. 9

Notas