A noção de trabalho e a historiografia em torno das profissões no mundo romano

Os romanos não deixaram tratados sobre a contabilidade, nem sobre os bancos e o comércio. Eles não escreveram reflexões gerais sobre o mundo da economia e das finanças (se escreveram, estas não chegaram até nós). Nestas condições, perguntamo-nos, frequentemente: como os profissionais encarregados das finanças eram formados? Na República, os magistrados que eram oficialmente responsáveis pelos negócios financeiros eram, em sua maioria, muito ignorantes com relação aos assuntos específicos da vida econômica e financeira; eles eram políticos eleitos para o cargo sem especialização ou estudo técnico. É importante levar em consideração que a formação do homem romano estava mais voltada para a retórica, a filosofia, a história, a literatura e para a filologia, e assuntos ligados à vida profissional técnica não eram de interesse da elite. Nas grandes escolas de direito de Beirute e mais tarde nas escolas de Constantinopla, nem a contabilidade, nem a economia foram identificadas como disciplinas (Nicolet, 1988, p. 123).

De modo geral, as finanças eram confiadas a jovens magistrados no início de carreira, os questores. Já a gestão do tesouro estava sob a responsabilidade de escribas profissionais, dos quais alguns eram libertos (ex-escravos). Seus conhecimentos com relação à vida financeira eram adquiridos, muito provavelmente, pela prática, porque foram à escola com os seus mestres ou porque aprenderam estas questões na casa do mestre. Durante o Principado (I d.C.-III d.C.), as grandes decisões que tocavam a economia, de ordem fiscal ou monetária, eram tomadas pelo princeps[2] e pelo seu conselho, e raramente eram debatidas no Senado. Até o principado de Adriano (de 117 a 138 d.C.), o responsável pelas finanças do príncipe era, de modo geral, um liberto da casa imperial (Nicolet, 1988, p. 125). Estes eram muito conhecidos pelo poder que tinham no controle das finanças. Segundo o autor da História Augusta, Adriano, antes de ser imperador, seduzia os libertos de Trajano para obter vantagens (Adriano, 4.5). Eram profissionais técnicos especializados em assuntos econômicos e financeiros e constituíam, até Adriano, a alta burocracia estatal romana.

Como imperador, Adriano reforçou o aparelho administrativo: criou uma verdadeira carreira profissional para a ordem equestre[3]. Esta ficou incumbida dos mais altos postos administrativos ligados à economia e finanças do Império que, antes, eram ocupados por libertos imperais; introduziu os juristas no seu conselho, transformando o Conselho do Príncipe (consilium principis) em um órgão oficial de governo formado por funcionários altamente qualificados que recebiam em torno de 100 mil sestércios (Adriano 18 e 22). Foram os primeiros funcionários pagos e especializados do Império Romano.

Antes de Adriano, talvez existissem profissionais ou homens da elite experientes aos quais o príncipe recorria para resolver questões econômicas, como as finanças do Estado e a circulação monetária. Um exemplo deste tipo é o de Nerva, amigo de Tibério, que se suicidou porque este não ouviu seus conselhos e restabeleceu uma antiga lei de César para a resolução da crise financeira de 33 d.C. (Tácito, 6. 16-17). O restabelecimento da lei só recrudesceu a crise. Acreditamos que graças às reflexões financeiras deste mesmo meio de conselheiros econômicos foi que Tibério colocou a lei em vigor e depois emprestou dinheiro sem taxas de juros para aumentar a circulação monetária, resolvendo a crise (Gaia, 2009).

O debate em torno da história social e econômica das profissões técnicas para o mundo antigo ainda é muito elementar, sendo um campo que está aberto às novas contribuições. Os estudos deste gênero para o mundo antigo pouco se desenvolveram, e há vários fatores para explicar esta falta de desenvolvimento: a crescente falta de interesse dos historiadores contemporâneos pelos temas ligados à história econômica desde os últimos 20 anos, a falta de documentação existente que se deve, sobretudo, à falta de interesse dos próprios homens da Antiguidade pelas profissões.

Durante a República e o Império Romano, a noção de trabalho, como algo profissional (ou o que hoje chamamos de trabalho científico), não era admirada pelos autores da época que tinham como filosofia de vida, na maioria dos casos, o otium cum dignitate[4]. Vamos abordar rapidamente a noção de otium para compreendermos melhor a questão do trabalho na Antiguidade. Otium, traduzida literalmente para o português como ócio, é polissêmica para o mundo antigo, mas invocava, sobretudo, a noção de tempo livre: tempo este que devia ser utilizado de modo digno, com estudos, com assuntos políticos, com o cultivo das boas amizades, com o culto aos deuses e às mais diversas formas de arte (poesia, literatura, oratória, etc.). A palavra nasceu no contexto militar para designar os dois rigorosos meses de inverno nos quais os soldados não trabalhavam, janeiro e fevereiro: meses do otium. Nestes meses, os soldados se dedicavam às suas atividades individuais ou ao descanso. Otium também tinha como sentido o tempo dos aposentados, que se dedicavam, depois da vida ativa, às atividades mais dignas da alma humana: a leitura, os estudos. O conceito otium estava ligada ao cultivo das boas virtudes, não tendo a conotação de preguiça que se tem na nossa sociedade. No entanto, é preciso notar que o exercício do otium exclui as atividades técnicas, sejam elas ligadas às finanças ou à medicina, contabilidade, engenharia, etc. A ideia do otium trazia consigo uma conotação de qualidade de vida que se distanciava dos negócios, do comércio, dos afazeres obrigatórios da vida cotidiana[5]. A negação do otium, portanto, para os antigos romanos, convertia-se na palavra (neg + otium) negotium, que traduzimos em português como negócio. Estas concepções tornavam a vida profissional técnica algo não desejado pelas elites.

Cícero, no século I a.C., ao escrever conselhos ao seu filho, faz a distinção entre atividades de honra (liberales, em latim), dignas de um cidadão, e as desprezíveis (sordidi, em latim). Ele elenca todas as atividades profissionais técnicas como desprezíveis, não dignas de um homem livre e, sobretudo, indignas das duas ordens dirigentes romanas, a equestre e a senatorial. O profissional que é o foco do nosso estudo, o faenerator, emprestador de dinheiro profissional, é um dos primeiros a ser citado por Cícero como profissão desprezível. Também entram na lista de profissões sordidi: os cobradores de impostos; os trabalhadores que ganhavam salários (que vendiam sua mão de obra e não a sua arte), para os quais o salário era o preço da servidão; os pequenos comerciantes, que compravam e revendiam objetos; os artesãos que trabalhavam em ateliês; as profissões que tinham como objetivo satisfazer os prazeres, como os cozinheiros, açougueiros, pescadores, perfumistas, prostitutas, dançarinos, artistas de teatro e mímica, etc. Quanto aos grandes comerciantes, médicos, arquitetos e professores de coisas honestas, por serem úteis, exerciam profissões menos desprezíveis. De todas as atividades profissionais, a única totalmente digna de um homem livre era a agricultura (Cícero, De officiis 1. 42).

Este texto de Cícero, de base estoica e de cunho moralista, tem uma dimensão social importante e provinha ou até mesmo fundamentava a falta de motivação para os romanos desenvolverem atividades técnicas profissionais, pelo menos no que tange ao discurso. A visão de Cícero é compartilhada por quase todos os membros da elite romana. No século I d.C., Columela inicia sua obra De Re Rustica muito indignado por conta da proliferação de profissões técnicas como banqueiros, emprestadores de dinheiro (faeneratores), comerciantes, cabeleireiros, perfumistas, etc., que deveriam estar trabalhando a terra, mas preferiram encher a cidade de butiques (Columela, 1). Sêneca, na época de Nero, julgava todo trabalho braçal como desprezível, pois era visto como vulgar (Sêneca, 88. 21). A condenação dos trabalhos técnicos, sobretudo os manuais, era um traço característico da elite romana.

Ao lermos estes autores, entendemos como se estruturava o desprezo dos romanos ricos pela noção de trabalho, impedindo que eles escrevessem sobre o assunto. Isso dificulta o trabalho de historiador porque as fontes que chegaram até nós são oriundas, em sua maioria, das elites, e estas se distanciavam, ao menos no discurso, dessas atividades. As informações que temos são sempre indiretas ou vêm da cultura material, mas, às vezes, são difíceis de serem interpretadas pela falta de elementos de base. O desprezo dos romanos pelo trabalho é um traço visível daquela sociedade, mas isso não quer dizer que eles vivessem na autarquia[6], como, muito frequentemente, foi defendido pela historiografia tradicional. A elite se interessava pelo grande comércio – comércio marítimo – e pelo empréstimo de grandes quantias de dinheiro – geralmente no seio da própria elite ou para elites estrangeiras –, como veremos mais à frente e como também, brilhantemente, defendeu Paul Veyne em seu artigo sobre o mito da autarquia romana (Veyne, 1979, p. 278-279). No entanto, o fato de mostrarmos, hoje, que a elite não viva na autarquia não prova que ela tivesse algum apreço pelo trabalho técnico, atividade que continuou ignorada até a época de Adriano, quando houve a instalação do alto funcionalismo.

Esta falta de interesse pelo trabalho técnico, segundo Moses Finley, foi um dos fatores que contribuiu para o lento desenvolvimento da economia antiga, tornando-a embedded, ou seja, encastrada, incrustada em hierarquias e status sociais, limitada no seu desenvolvimento (Finley, 1973). Este conceito foi cunhado pelo antropólogo K. Polanyi para desenvolver suas teses sobre o primitivismo das economias antigas (Polanyi, 1944). Para Finley, o apego ao status e a aversão ao trabalho da elite romana tinham como consequência direta a falta de desenvolvimento tecnológico. O autor defende que a elite continuou tendo seu prestígio baseado na terra.

Hoje em dia, a tese de Finley e de seus seguidores já não encontra tanto eco, pois é sabido que, muito embora a elite não tivesse apreço pelo trabalho técnico, ele nunca deixou de existir e nem de se desenvolver. No que tange ao mundo das finanças, havia todo um leque de possibilidades de trabalho especializado. Vamos citar alguns estudos importantes que foram desenvolvidos nos últimos anos e mostram a lenta abertura dessa diversidade.

O desinteresse pela história econômica, infelizmente, prejudicou muito os estudos sobre as profissões e profissionais da Antiguidade. No entanto, hoje, devido à aproximação da história econômica com a antropologia e devido ao legado da história cultural, pouco a pouco, os estudos sobre história econômica e social do mundo antigo têm sido objeto de maior interesse por parte dos estudiosos. Podemos citar como exemplo os trabalhos de Nicolas Tran, que têm sido uma referência nos estudos sobre o estatuto do trabalho dos artesãos e dos comerciantes em todo o Ocidente romano do século I a.C. ao século I d.C. (Tran, 2013). Outro historiador que tem desenvolvido um trabalho importante sobre os profissionais técnicos é Nicolas Monteix, que tem empreendido pesquisas sobre o sistema de produção ligado às lojas e ateliês da cidade de Herculano (Monteix, 2010). Em 2011, Monteix e Tran organizaram a obra intitulada “Os saberes profissionais das pessoas de métier”, que reúne vários artigos sobre os profissionais urbanos do Império Romano: padeiros, cozinheiros, pintores, tecelões, bombeiros, ourives (Tran e Monteix, 2011). Recentemente, foi publicado o livro de Gérard Minaud sobre a contabilidade romana. Nesta obra, o trabalho técnico e profissional do contador é colocado em destaque dentro dos limites das fontes romanas para o estudo deste profissional (Minaud, 2005).

O estudo que mais se aproxima deste artigo e que constitui, sem sombra de dúvida, um modelo tanto teórico quanto metodológico no qual nos inspiramos é o de Jean Andreau sobre os profissionais bancários. Claude Nicolet, orientador de Andreau, já desenvolvia trabalhos neste sentido nos anos 1950 e 1960 quando estudou os censores e os publicanos, focando em suas atividades profissionais – mesmo levando em conta que não formavam um grupo de profissionais homogêneos – de serviços prestados ao Estado romano no tocante à vida financeira e econômica (Nicolet, 2000). O trabalho de Andreau foi além do de Nicolet, pois abordou o quadro específico da profissionalização do banqueiro, partindo de exemplos práticos, como o banco do Senhor Jocundo na região de Pompeia (Andreau, 1974) e os arquivos dos homens de negócios, na região de Pompeia, da família dos Sulpicii (Andreau, 1994), a partir do estudo das tabuinhas de Murecina. Andreau apresentou a distinção entre os diferentes profissionais bancários romanos, que se diferenciavam da seguinte forma em suas respectivas especialidades: (1) o argentarius oferecia o trabalho de banco de depósito, realizava as operações de câmbio e, a partir do século I a.C., participava ativamente dos pregões de leilão; (2) o nummularius, a partir de Augusto até a primeira metade do século II d.C., fazia o câmbio das moedas e, posteriormente, tornou-se o banqueiro especializado no depósito; (3) o coactor era responsável por cobrar as somas dos devedores e devolvê-las ao credor e, por isto, ganhava uma comissão; (4) o último é o coactor argentarius, que desempenhava a função do coactor e do argentarius (Andreau, 1987).

Embora as pesquisas aqui apresentadas tenham demonstrado uma preocupação com o estudo das profissões técnicas ligadas à vida econômica e financeira, ainda hoje não há um estudo que apresente outro profissional das finanças muito importante, o faenerator – que se diferenciava do argentarius, nummularius, coactor e do coactor argentarius –, pois seu nicho específico era o empréstimo de dinheiro a juros para privados e estava fora do ramo de empréstimos no quadro dos leilões onde os banqueiros tradicionais atuavam. Por ser um tema muito específico da vida financeira romana, pouco estudo foi desenvolvido em torno dele, mas ele merece destaque porque mostra o quanto as atividades financeiras eram bem desenvolvidas e o quanto as especialidades eram bem definidas, haja vista que se inseriam dentro da própria demanda de organização dos assuntos financeiros em Roma.

O faenerator: um profissional das finanças que se ocupava especificamente do empréstimo de dinheiro a juros

A palavra faenerator ou fenerator deriva da palavra faenus, que em latim quer dizer juros. À primeira vista, esta palavra pode designar qualquer tipo de credor, todo homem que emprestava dinheiro a juros. Desde a época de Catão, no final do século III e início do século II a.C., esta palavra começou a ganhar um sentido pejorativo ligado ao emprestador de dinheiro profissional[7]. A partir do século II a.C. e sobretudo no século I a.C., a palavra faenerator aparece com um sentido profissionalizante. No entanto, para evitar confusões, vamos dividir os faeneratores em duas categorias homônimas: (1) aqueles que faziam da prática de empréstimo de dinheiro a juros o seu próprio sustento, e que eram especializados neste trabalho, que vamos chamar a partir de agora de faeneratores profissionais; (2) membros da elite – equestres, senadores e notáveis municipais – que emprestavam dinheiro a juros de modo esporádico e não retiravam desta prática o essencial de seus recursos, mas a usavam como uma forma complementar de obter riqueza. Podem aparecer na documentação como faeneratores, mas não no sentido profissional. Como não há equivalente para a palavra faenerator em português, continuaremos a designar esse profissional pelo nome em latim.

Este profissional era conhecido tanto na parte ocidental quanto na parte oriental do Mediterrâneo. No século II d.C., o grego Apiano (1. 54. 232-39), de Alexandria, ao escrever sobre a crise financeira de 89 a.C., chamou os emprestadores profissionais de dinheiro de δανειστής – daneistes. Dois textos latinos escritos sobre a mesma crise, mais ou menos cem anos antes, um de Tito Lívio e outro de Valério Máximo (Valério Máximo, 9. 7. 4.), apresentam os mesmos profissionais sob o nome de faeneratores. Tito Lívio utiliza a expressão qui faenerabant (Periochae, 74). Portanto, podemos defender com segurança que os dois termos faeneratores/δανειστής são equivalentes.

A palavra faenerator pode significar o profissional das finanças que emprestava dinheiro a juros, mas também podia designar plebeus, patrícios, equestres, senadores, notáveis municipais que, esporadicamente, emprestavam dinheiro a juros. A partir disso surge muita confusão quanto ao estudo do conceito enquanto um profissional. Como podemos saber se o faenerator era mesmo profissional ou não? Primeiro, eles atuavam em um local definido, na Basilica Aemilia e o Ianus Medius, perto do fórum romano, e emprestavam dinheiro a qualquer tipo de pessoa que oferecesse caução e segurança, mas dificilmente sabemos o nome deles[8]. Os ricos romanos que exerciam esta função de vez em quando não se deslocavam a estes lugares para realizar empréstimos, e, de modo geral, os ricos emprestavam quantidades exorbitantes de dinheiro que podiam seguir as taxas de juros do mercado local, corrente na época, ou podiam, por meio de relações de amicitia, seguir taxas menores. Quando se trata de ricos romanos, quase sempre conhecemos os nomes, pois podiam ser chamados de faeneratores (pejorativamente ou não), mas não se constituíam, portanto, como profissionais.

O arquiteto Vitrúvio, na sua obra Sobre Arquitetura, escreve sobre as características da construção da casa do faenerator para lhe oferecer maior segurança, devido ao fato de ter em sua posse, às vezes, grande quantidade de dinheiro e tabuinhas de débitos que deveriam ser recebidos posteriormente (1. 2. 9; 6. 5. 2). Neste texto, Vitrúvio não se referia ao rico romano que emprestava dinheiro de vez em quando, mas aconselhava diretamente o profissional emprestador de dinheiro. Se a categoria profissional não existisse, certamente ele daria conselhos para construir um cômodo específico na casa do senador ou do equestre que emprestavam dinheiro.

Por que não podemos chamar o emprestador de dinheiro das duas ordens dirigentes (equestre e senatorial) de profissional? Embora, como visto acima, muitos senadores e equestres emprestassem altas somas, eles não podem ser qualificados como faeneratores profissionais, pois esta atividade era para eles como qualquer outra atividade lucrativa; não dependiam dela para sobreviver e não a exerciam sempre. A base da fortuna da elite romana era o proveito que se tirava da terra. O empréstimo de dinheiro para a elite romana também era uma manobra política permanente para criar relações de poder, de dependência, o que chamamos de clientelismo e patronato, onde o devedor, de qualquer modo, deveria ser reconhecido ao seu credor, sobretudo se o empréstimo fosse realizado a taxas abaixo do preço de mercado. Além disto, o credor poderia cobrar a soma devida em qualquer momento.

Segundo Jean Andreau, não podemos designar os membros da elite como faeneratores porque “o estatuto de trabalho dos notáveis se caracteriza pela ausência total da noção de trabalho contratual, pela ausência de profissionalismo e pela livre escolha das atividades” (Andreau, 1999, p. 40). A atividade econômica era para os notáveis romanos um meio de assegurar os ganhos mais diversificados e suficientes para manter seus projetos políticos e pessoais. Um senador e um equestre jamais poderiam ser chamados de argentarius, nummularius ou faenerator, no sentido profissional, a não ser que fosse pejorativamente ou para demonstrar que eles se comportavam como um faenerator ao emprestar dinheiro a juros, mas isso não fazia deles profissionais. Talvez seja por isso que nunca uma inscrição epigráfica foi encontrada com o nome faenerator.

Nesse sentido, a contribuição de Jean Andreau é de grande importância para distinguir os profissionais das finanças romanas. Antes dos estudos de Andreau, historiadores, economistas e juristas tinham a tendência a classificar os argentarii, nummularii, faeneratores, especializados ou não, em uma única categoria: profissionais das finanças, mas sem distinção entre eles. Um exemplo desta confusão pode ser encontrado na obra de Claude Nicolet, quando ele assimilou os argentarii aos faeneratores como se eles praticassem a mesma atividade profissional. Nicolet colocou os argentarii e faeneratores na mesma coluna do quadro no qual apresentou os equestres argentarii, faeneratores e negotiatores[9]: “sur les 17 argentarii ou faeneratores […] nous avons compté 6 chevaliers argentarii (feneratores) et negotiatores” (Nicolet, 1966, p. 364-372.). Nos anos 1960, não se tinha ainda um conhecimento muito preciso destas atividades profissionais. Andreau define o argentarius como um banqueiro profissional de depósito que exercia seu métier na Itália ou em outra parte ocidental do Império Romano (Andreau, 1999, p. 285).

Royer confunde, frequentemente, os faeneratores com os argentarii e negotiatores. O autor sugere que o equestre Ático, amigo próximo de Cícero, era um faenerator profissional (Royer, 1967, p. 211). No entanto, fizemos uma pesquisa lexical, por palavra-chave, em todos os corpora latinos e não encontramos menção a este fato. Ático era um homem rico que renunciou à sua carreira política em Roma para se lançar nos grandes negócios, sobretudo na parte oriental do Mediterrâneo. Na Grécia, ele emprestou grandes quantias de dinheiro à cidade de Atenas, mas não como um faenerator profissional. De acordo com Cícero, Ático era tão rico que nenhuma crise política poderia torná-lo pobre (Epistulae ad Atticum, 11. 24. 2).

O faenerator não emprestava quantias tão altas quanto as de Ático. A atividade do faenerator profissional é local, passava-se em Roma, no entorno do fórum; não há menções de faeneratores profissionais fazendo transações financeiras com as províncias. Este tipo de grande comércio ficava a cargo de membros da elite, como é o caso de Bruto, que emprestou uma fortuna, à taxa de 48% ao ano, à cidade de Salamina de Chipre. A cidade não conseguiu pagar e instaurou-se um grande conflito financeiro, narrado por Cícero em algumas cartas a Ático (Epistulae ad Atticum, 5. 21. 10-12, do dia 13 de fevereiro de 50; 6. 1. 5-7, do dia 20-21 de fevereiro 50 e a carta 6. 2. 7, escrita entre os dias 1º e 7 de maio do mesmo ano[10]). Tal conflito implicava a existência de profissionais das finanças que foram intermediários da transação, os negotiatores M. Scaptio e P. Matínio. Também há muitos exemplos na época do Império envolvendo Sêneca e os britânicos, pois, segundo Tácito e Dion Cássio, Sêneca emprestava bastante dinheiro a altas taxas de juros para a Britânia, outras províncias e até mesmo para a Itália. Para Dion Cássio, na Britânia, foram tantas as revoltas por conta da dominação romana e dos empréstimos de dinheiro que acabaram por “preencher o Rio Tâmisa e o mar de sangue” (62. 1-2.). Tácito acrescenta que Sêneca sangrou a Itália e as províncias com imensos empréstimos a altas taxas de juros (Tácito, 13. 42-43; 16. 30. 3).

Apesar dos faeneratores não emprestarem quantias de dinheiro tão grandes como as dos membros da elite, eles também podiam ser figuras temidas. As leis limitando os juros ou proibindo o empréstimo eram sempre uma ameaça à profissão do faenerator. Contudo, por mais que tenham existido interdições esporádicas, o empréstimo de dinheiro a juros sempre fez parte da história social e econômica de Roma, desde seu início, à época da Lei das XII tábuas (450 a.C.), até o final, durante a época de Justiniano (de 527 a 565 d.C.).

O ano de 89 a.C. foi muito importante para a reafirmação deste profissional, pois foi uma época muito conturbada com uma crise financeira crescente devido à Guerra Social. O conflito foi apresentado com detalhes por Apiano (1. 54). O autor escreve que o ano de 89 a.C. foi muito difícil devido à eclosão de problemas financeiros, que se arrastavam desde 91 a.C., início da Guerra Social. Apiano relata que havia um conflito entre credores (daneistes – ele escreveu em grego) e devedores, pois os primeiros exigiam que as dívidas fossem pagas com altas taxas de juros (juros estes que desconhecemos numericamente já que o autor não revela o valor da taxa). Segundo Apiano, os profissionais do crédito emprestavam dinheiro apesar de uma lei que proibia o empréstimo a juros, sob pena de multa (1. 54. 232).

Os devedores faziam apelo a uma lei que proibia o empréstimo de dinheiro a juros e os faeneratores faziam apelo ao costume. Segundo Apiano, o empréstimo de dinheiro a juros era como uma prática antiga e imemorável. Sendo assim, os credores exigiam que as dívidas fossem reembolsadas em nome deste costume atestado desde os tempos mais remotos da história de Roma (1. 54. 234). Dessa forma, devedores e credores procuraram o pretor urbano Semprônio Assélio[11] (Valério Máximo, 9. 7. 4), que, após analisar as duas partes, tomou o partido dos devedores[12]. A decisão do pretor só piorou o conflito, que foi enviado ao tribunal, no qual os juízes deveriam decidir entre a lei e o costume. O pretor urbano insistiu na aplicação da antiga lei para proteger os devedores, mas essa insistência trouxe danos ainda maiores, porque os credores, tomados pela fúria, num grande tumulto, assassinaram o pretor Assélio no templo do fórum, onde ele havia se refugiado.

Se um destes faeneratores fosse das ordens dirigentes, isto teria provocado um escândalo ainda maior, pois o pretor, um dos mais importantes magistrados do cursus honorum (a carreira das honras), foi assassinado dentro do templo do fórum. Além do sacrilégio, houve, neste caso, um crime contra as instituições republicanas.

O Senado se reuniu urgentemente a fim de resolver um conflito financeiro que virou político e, em nome das instituições republicanas, anunciou, através do arauto, uma recompensa àqueles que fornecessem informações sobre o assassinato do pretor. Propuseram dinheiro aos homens livres, liberdade aos escravos e impunidade aos cúmplices. No entanto, nas palavras de Apiano, Roma foi tomada por um silêncio atroz; os faeneratores conseguiram jogar um véu sobre o caso e compraram o silêncio de todos (1. 54. 232-239). A partir deste episódio podemos observar a dimensão do poder e da influência desses personagens numa sociedade na qual, apesar de assassinarem publicamente um magistrado, conseguiram comprar o silêncio das testemunhas oculares. Trata-se aqui, na nossa opinião, de faeneratores profissionais que, com bastante dinheiro e pela imposição do medo, conseguiram jogar um véu sobre o caso.

Em todos os casos de revoltas por conta do excesso dos juros, há sempre um faenerator envolvido. Citamos esta acima, mas há diversos outros exemplos. Para evitar conflitos sociais e crise financeira, a lei romana limitava os juros a 12% por ano (centesimae usurae). No entanto, os faeneratores encontravam formas de burlar a lei e emprestar a taxas ainda mais altas, fazendo contratos em valores altos e entregando dinheiro em menor quantidade, pois alguns textos de Horácio mencionam empréstimos de 60% feitos pelo faenerator Fufídio[13] (Sermonum, 1. 2. 14). Se a taxa limite era de 12%, como o faenerator conseguia burlar a lei? Neste caso, leiamos este trecho abaixo:

Obviamente havia taxas de juros abusivas, mas justamente por serem abusivas e ilegais eram praticadas à margem da lei e de modo tácito. O devedor entrava no jogo de dominação financeira do credor (o faenerator). O problema é que, como era um ato contratual, o credor jamais deixaria provas contra si mesmo; então, possivelmente, o devedor tomava uma quantidade de dinheiro emprestada a 12% e isso se registrava no contrato, mas o devedor levava uma quantidade inferior à contratada, o que faz com que o juro final seja muito superior a 12% (Gaia, 2016, p. 127).

Durante o último século da República, todos os projetos de redução dos juros dos empréstimos dos faeneratores foram esquecidos, e nenhum foi concluído. Das tentativas de combate ao empréstimo de dinheiro a juros feito por profissionais, a de Catilina em 63 a.C. (Cícero, Catilina e Salústio, Catilina), depois a de Célio (César, 3. 20 e Dion Cássio, 42. 22) e Dolabella (Dion Cássio, 42. 29. e Tito Lívio, 113.) durante a Guerra Civil de 49-45 a.C., são as mais importantes, mas nenhuma obteve êxito (vide Royer, 1967). Os romanos, tanto os ricos quanto os pobres, reclamavam da violentia et crudelitas faeneratorum (violência e crueldade dos faeneratores), ao ponto que Salústio escrever que, durante o conflito com Catilina, um senhor chamado Mânlio fez a seguinte reclamação: “Infelizes e miseráveis, nós que somos vítimas da violência e da crueldade dos faeneratores, pois perdemos quase tudo, nossa casa, nossa honra e nossa fortuna” (Salústio, 32.3; 34.1). Durante a crise financeira de 33 d.C., a decisão do Estado foi que os devedores deveriam vender todos os seus bens para quitarem suas dívidas. Não houve trégua, e os devedores eram quase todos da elite romana (Tácito, 6. 16-17). A lei romana sempre protegia o credor, o faenerator. Apesar das queixas, em todos os casos os faeneratores triunfaram.

A literatura romana é um espaço com fartas críticas aos faeneratores profissionais e à violência com que eles tratavam seus clientes. Muitos pesquisadores já se debruçaram sobre os problemas morais ligados ao empréstimo de dinheiro a juros e à atividade malquista do faenerator, mas de modo geral confundem o faenerator profissional com o emprestador de dinheiro da elite (Billeter, 1898, p. 134-138; De Martino, 1980, p. 143-150; Gabba, 1988, p. 30).

Os faeneratores, embora fossem importantes e imprescindíveis, não eram figuras amadas. Para Tácito, eles eram fonte de muitas discórdias (Tácito, 6. 16.). Para Plínio, o Antigo, a moeda se tornou uma fonte de ganância quando inventaram o empréstimo a juros (Plínio, 33. 48). Para Varrão, o faenerator era um avaro que tinha como objetivo ter lucro a partir do empréstimo de dinheiro realizado por pessoas necessitadas (Varrão, 37). Catilina, que era um grande endividado, estigmatiza o faenerator como grande produtor de violência e crueldade (Salústio, 33). Para Cícero, durante o processo de Célio, o faenerator sufocava a juventude romana, o que demonstra que seu nicho era de pequenas e médias fortunas (Pro Caelio, 42. Ver também Cícero, Pro Sestio, 18). Como foi apresentado no início deste artigo, Cícero considerava a atividade do faenerator como sordida, desprezível – menosprezável (De Officiis, 1. 150; 2. 89). Para Catão, o faenerator era pior do que o ladrão (Catão, 41)[14]. Segundo Apuleio, o faenerator Milão, apesar de ser rico, era avaro e desprezível (Apuleio, 1. 21. 15.). Horácio nos apresenta um caso engraçado do faenerator Ruso, que, ao ver o desespero de seus clientes, constrangia-os à obrigação de ler livros em voz alta, antes de fornecer o empréstimo (Sermonum, 1. 3. 83-89). Para Porfírio, este Ruso era um faenerator historiador, que obrigava seus clientes a ler suas histórias mal escritas, uma tarefa muito difícil. Tanto Horácio quanto Porfírio apresentaram o faenerator de modo execrável (Porfírio, 1. 3. 86-89).

Poderíamos escrever muitas páginas sobre as críticas dos romanos, ricos e pobres, feitas aos faeneratores, mas essas já bastam, pois esses exemplos já são suficientes para observamos como eles eram conhecidos e temidos. Podemos qualificá-los, aos olhos dos romanos, tomando emprestado dois termos de Porfírio: tumultuosi e auari (1.6.120-121; 1.2.14), ou seja, criavam grandes confusões e eram avaros. Horácio, por escrever muitas poesias sobre a vida cotidiana de Roma, apresentou vários exemplos de faeneratores que, infelizmente, por falta de espaço não poderemos explorar aqui (Sermonum, 1. 2. 1-17; Carminum, 325-332.).

Para quem eles emprestavam dinheiro? Temos notícias nas fontes de que emprestavam para todas as camadas sociais, das mais abastadas até as mais baixas. Durante as crises financeiras, as reclamações aos faeneratores sempre vinham das camadas mais elevadas: na crise de 89 a.C., durante a Guerra Social, os endividados eram membros da elite; durante a crise de 63 a.C., na conjuração de Catilina, o próprio Catilina era o mais endividado juntamente com seus conjurados, todos ricos; durante a crise de 49-45 a.C., os endividados eram os próprios políticos ricos que propuseram o perdão das dívidas, Célio e Dolabella; durante a crise de 33 d.C., os endividados também eram membros da elite, mas isso não exclui as camadas mais pobres. Em todos os casos de crise, o alvo do conflito eram os faeneratores e suas taxas de juros (Gaia, 2013).

Seja lá para quem eles emprestassem, alguns continuavam a atividade de faenerator mesmo no inferno. Havia na Gália, em finais da República, mais especificamente em Marselha, uma crença de que a alma era imortal. Então, emprestava-se dinheiro aos mortos para, depois, receber no inferno[15]. O autor que descreveu o costume, Valério Máximo, não foi específico se se emprestava ao moribundo ou ao morto. Queremos acreditar que seja ao moribundo. De toda forma, o autor considera este costume como algo pouco inteligente (Valério Máximo, 2. 6. 11) e termina por apresentar o faenerator como ganancioso e avarento.

Conclusão

Qual o papel dos faeneratores na sociedade romana? Mostramos aqui que os faeneratores eram malvistos pela sociedade, e as narrativas que foram apresentadas neste artigo nos oferecem uma noção da sua imagem clássica. No entanto, na realidade, além de serem personagens indispensáveis para o funcionamento da economia, eles movimentavam os mercados locais com seus empréstimos que podiam ser de pequeno ou médio portes. Para Sêneca, a sociedade romana era constituída por um grupo de endividados que, caso vendessem o que tinham para quitarem suas dívidas, ficariam sem nada (87. 1-8). Nesta sociedade endividada, o faenerator era de grande importância, porque ele ia ao encontro das necessidades dos pobres e, sobretudo, dos mais ricos. Através de seus empréstimos, que aparecem esporadicamente na documentação, podemos conhecer as taxas de juros e as suas variações do final da República até a época do Império, momento em que temos um maior número de menções a estes profissionais. A existência destes profissionais nos revela uma economia muito mais dinâmica, organizada e desenvolvida do que os primitivistas da escola de Moses Finley procuraram demonstrar.

Vale a pena repetir que, embora homens da elite emprestassem dinheiro a juros, eles não podem ser designados como faeneratores profissionais por conta do estatuto social de cada um. O trabalho na terra sempre foi o que mais honrou os romanos, mas isto nunca impediu que o trabalho profissional do faenerator prosperasse. Para Columela, o trabalho do faenerator, do negotiator e do advogado pode criar muita fortuna, mas esta é criada por meios pouco seguros e totalmente indignos do homem livre, e a dignidade deve ser buscada no trabalho com a terra. Quase todas as críticas ao emprestador de dinheiro vêm seguidas de um elogio ao trabalho do agricultor (Catão, 41.; Horácio, Carminum 2. 1-9 e Columela, 1. 8-9.). Isto porque era do conhecimento de toda a elite que os romanos gostavam de investir nas duas formas de se obter dinheiro, na terra e no mercado de crédito, porque durante os momentos de crise financeira sempre se tinha uma queda do preço dos imóveis (da terra, sobretudo) e uma alta dos juros[16]. Assim, o romano que conseguia aplicar seu dinheiro nos dois casos acabava tendo benefícios em tempos de crise e em tempos de equilíbrio, diversificando entre a terra e os juros.

Enquanto o senador escondia seus empréstimos de dinheiro a juros (caso de Bruto em Salamina, citado acima) por considera-los uma atividade vergonhosa, o faenerator os ostentava porque esta atividade nunca foi ilegal do final da República até o fim do Império. A cada crise financeira, os faeneratores saíam mais fortes e mais ricos, porque nas crises eles potencializavam seus lucros e tornavam-se ainda mais importantes e “respeitados” (no sentido de temidos) por aquela sociedade. Sendo assim, esta atividade profissional triunfou e se tornou cada vez mais forte. Salvo raras exceções, a legislação sempre os protegeu. Mesmo em momentos graves como o do assassinato do pretor, eles não foram sequer perturbados. Das crises conhecidas, todas as esperanças de perdão de dívidas foram derrubadas e as dívidas jamais anuladas. Os romanos tinham uma consciência de que precisavam dos faeneratores para tomar dinheiro emprestado nos momentos de necessidade: para satisfazer o luxo, para bancar as ambições políticas e outras necessidades pessoais e comerciais (de investimento). Os faeneratores foram um mal necessário, muito criticados, claro, mas jamais tiveram, no período estudado, suas atividades proibidas. Eles eram, portanto, profissionais das finanças que se diferenciavam de todos os outros (diferentes dos banqueiros –argentarius, nummularius, coactor – e dos negotiatores) e se definiam por sua especialidade: o empréstimo de dinheiro a juros.

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Notas