Um passado republicano para chamar de seu: a reescrita da história nacional pela geração 1870 da Faculdade de Direito de São Paulo (1870-1880)

A republican past to call your own: national history rewritten by the 1870 generation of São Paulo’s Law School (1870-1880)

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Neste artigo, abordo a temática dos usos do passado a partir de um ponto de vista interessado na relação que a geração 1870 estabeleceu com essa temporalidade, fundamentalmente no que diz respeito a um passado mais próximo, da jovem nação brasileira. Como ressaltam Jacques Revel e François Hartog (2001, p. 13), os usos políticos do passado não são (e não foram) exclusividade dos historiadores e se estendem a uma ampla gama de agentes, individuais ou coletivos, que o mobilizam como fundamento simbólico, argumentativo e/ou cognitivo de sua atuação (prática/discursiva) no presente. Segundo esses historiadores, todo discurso histórico é suscetível de ser usado politicamente, seja por seus autores, seja pelos seus destinatários ou, ainda, pelo diálogo travado entre uns e outros (Revel e Hartog, 2001, p. 14). Há, contudo, alguns gêneros em que os usos do passado estão mais fortemente presentes, dos quais o exemplo maior seriam as histórias nacionais, ordenamento da longa duração do passado da nação capaz de produzir forte carga identitária. Nesse domínio, são justamente os historiadores que ocupam a linha de frente, uma vez que são eles os responsáveis pela escrita das versões “autorizadas” do passado (Revel e Hartog, 2001, p. 16).

No contexto brasileiro que analiso aqui, entretanto, a institucionalização da história era um processo em andamento. Os historiadores e os agentes políticos se confundiam. A elite letrada nacional (já estabelecida na burocracia do Estado, mas também aquela em formação nos centros de ensino superior do Império) se dispersou não só pela estrutura do governo imperial e nas associações de oposição à monarquia (jornais, clubes e partidos republicanos), mas ocupou também as instituições de saber, como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. A escrita da história nacional e a atuação política faziam parte, portanto, de esforços muitas vezes conjugados.

Debruçar-se sobre o passado da nação podia ser, então, uma forma de agir politicamente. Nesse sentido, Valdei Araujo reconhece no espaço de experiência um campo em disputa, uma vez que as “diferentes tradições políticas procuravam consolidar e ampliar suas posições, o que implicava a ocupação do passado” (Araujo, 2008a, p. 21).[2] Assim, dar forma ao passado – (re)escrever a história – implicava o reordenamento da arena de debates políticos. Ou seja, o campo de experiência não se apresenta, ontem e hoje, como algo dado, mas é, antes, construção realizada a partir dos embates do presente. Dessa perspectiva, reinterpretar e reescrever o passado com vistas a um projeto político, como fizeram os republicanos da Faculdade de Direito de São Paulo, implicou a abertura de um “campo de ação” no presente. Assim, ainda que esta geração republicana tivesse seus olhares voltados para o futuro, no qual a fundação da república ocupava um lugar central, o passado não deixou de receber atenção dos jovens estudantes. Era preciso demonstrar as origens históricas das tendências democráticas brasileiras, e, para isso, a ocupação do passado foi fundamental. Empreendeu-se, assim, uma releitura da história nacional a partir de bases republicanas.

A seguir, procuro compreender as formas de acionar o passado na reescrita da história do Brasil. Essa atividade, no entanto, apresentou uma especificidade devido ao meio pela qual foi realizada. À exceção dos trabalhos de Joaquim Francisco de Assis Brasil (Historia da Republica Riograndense), de Alcides Lima (Historia popular do Rio Grande do Sul) e de Alberto Salles (Politica republicana – livro de doutrina, cuja segunda parte, no entanto, se dedicou à história do Brasil, da chegada de D. João VI até o ano de seu publicação), todos de 1882, os estudantes republicanos da propaganda em São Paulo reinterpretaram o passado nacional em artigos de jornal (em breves alusões a eventos e personagens, mas também em textos voltados exclusivamente para a questão). Se foi primordialmente através de escritos voltados para o consumo imediato – e, portanto, de caráter potencialmente efêmero – que se deu a escrita da história pelos republicanos da Academia, nem por isso ela deixou de produzir o objetivo desejado, qual seja, reconstruir a partir de indícios encontrados antes mesmo da Independência um republicanismo nacional e sua continuidade no tempo. Ou seja, criar no presente, recorrendo ao passado, a legitimidade da causa que defendiam. Leitura republicana da história que, além de provar seu fundamento histórico, também buscou persuadir sobre a sua necessidade. A história, então, para esses jovens atores políticos, possuía um aspecto pedagógico, sendo capaz de ensinar aos leitores o caminho da emancipação que a república deveria representar.

“O mais eloquente libello que se póde articular contra a monarchia, no Brasil, é a narração da sua propria historia” (Assis Brasil, A República Federal, 1885, p. 91).

Por meio da sua atividade de propaganda pela implementação de um regime republicano no Brasil, os jovens estudantes republicanos lançaram seus olhares para a história nacional, resgatando personagens e eventos, e reinterpretando o passado a partir de um ponto de vista republicano, expressando, desta forma, uma das marcas da historiografia moderna que é a necessidade de sua reescritura (Araujo, 2011a, p. 75). Para tanto, valeram-se de novas ferramentas teóricas, introduzidas com as filosofias positivista e evolucionista. A proposição de um passado reorientado pelo télos representado pela república foi essencial para a construção de projetos políticos historicamente fundamentados. Apontada por outros trabalhos, a reescrita da história pelos republicanos não chega a constituir uma novidade. Em seu livro acerca da geração 1870, Angela Alonso (2002) a considera responsável pela reabilitação de eventos e personagens da história nacional até então silenciados, que passariam, a partir de então, a serem pensados como “sinalizadores da direção das mudanças” que propunham. Escrever sobre o passado brasileiro seria, portanto, uma forma de reordenar o seu tempo. Argumento, portanto, que a história, para esses republicanos, fez parte de um esforço de construção de narrativas alternativas acerca do passado nacional, no qual este foi interpretado tendo como sentido e orientação o advento, no futuro, do regime republicano. A propaganda republicana, portanto, é pensada como um lugar de ressignificação da história brasileira. Busco, então, apresentar alguns dos personagens e dos eventos retrabalhados pelo olhar republicano, assim como quais foram os instrumentos teóricos dos quais se valeram nessa tarefa, procurando com isso apontar para a ressignificação da história e a sua importância na construção dos projetos políticos dos estudantes de direito de São Paulo.

Fosse em pequenos trechos de seus artigos, fosse em textos voltados exclusivamente para o passado nacional, a história do Brasil foi uma constante na atividade de propaganda. A contribuição de Antonio Silva Jardim para o jornal A Evolução, a partir de junho 1879, nesse sentido, merece destaque por dois motivos: em primeiro lugar, tratou-se de uma série de dois artigos, dedicados unicamente a uma revisão republicana da história nacional; e, em segundo lugar, esses artigos permitem analisar a relação do autor com alguns cânones da historiografia produzida no IHGB, ainda que não chegasse a fazer uma referência mais direta nem ao Instituto, nem aos seus trabalhos, e muito menos aos seus membros, à exceção de Gonçalves Dias.

A série de artigos apareceu na seção “Collaboração” do jornal, nos dias 15 e 30 de julho daquele ano.[3] Esses textos recorreram a um apanhado de algumas discussões historiográficas brasileiras do século 19. No primeiro deles, o autor fez uso das divisões das três raças consideradas formadoras do país, como em Karl von Martius (1845, p.382), em sua reconhecida dissertação acerca das formas que a escrita da história do Brasil deveria assumir. O pequeno artigo de Silva Jardim, contudo, introduziu conteúdos e significados distintos à divisão racial, em tom pessimista acerca das possibilidades de desenvolvimento e de civilização do país. Proponho, num breve parêntese, acompanhar os argumentos de ambos os autores (Martius e Silva Jardim), buscando as semelhanças e diferenças em seus discursos acerca da formação do brasileiro. Enquanto Martius afirma a necessidade de compreender os elementos que “concorrerão para o desenvolvimento do homem” (1845, p. 381), Silva Jardim, sem deixar de analisá-los, acreditava poder encontrar a resposta para aquilo que diagnosticava como “situação morbida e anormal porque [sic] passamos” não apenas na história e na etnografia, mas também “na educação, costumes e circunstancias climatericas e telluricas patrias” (Silva Jardim, 1879a, p. 40). Assim, se em Martius a primazia era dada à teoria das três raças, para Silva Jardim esse era apenas um dos fatores a serem considerados.

As diferenças se acentuam quando são contrastadas as formas como os autores encararam a contribuição da raça branca, que ambos identificam como caucasiana. Para Martius, cabia ao português, representante dessa raça, a precedência sobre as demais, uma vez que, devido a sua maior “energia, numero e dignidade da sociedade” da qual provinha, exerceria influência mais poderosa sobre os destinos da nação. “Descobridor”, “conquistador” e “Senhor” das terras brasileiras, o português era, na visão do naturalista bávaro, a raça que mais “poderosamente influiu” no desenvolvimento brasileiro. Ele era, portanto, “o mais poderoso e essencial motor” da recente história do país (Martius, 1845, p. 382). O avesso se dava com a avaliação de Silva Jardim. Nela os portugueses, que à época do Descobrimento eram grandes, apareciam como vítimas da decadência que deveria seguir ao seu apogeu.[4] De Portugal, teríamos herdado, então, “todos os prejuizos de sua civilisação, e todos os erros de seu atrazo”, quais sejam: a monarquia, a religião e os degradados do reino, “o elemento imoral, perverso, […] reprobos de uma sociedade, gente sem lei nem fé” (Silva Jardim, 1879a, p. 40).[5] O português esboçado por Silva Jardim, portanto, pertencia a uma civilização em declínio e atrasada, que havia legado ao Brasil justamente dois dos fatores que os republicanos se dedicavam a combater em sua propaganda, o trono e a Igreja. Logo, se a dominação do português parecia evidente para Martius, para Silva Jardim, ao contrário, ela figurava principalmente como fator negativo de nossa formação.

Já os índios (ou “a raça côr de cobre”, e também a “americana”), no texto de Martius, eram vistos como “ruinas de povos”, estavam reduzidos a uma “dissolução moral e civil”, portadores de uma “natureza primitiva”, mas a eles cabia uma parte no “desenvolvimento physico, moral e civil da totalidade da população”, ainda que como elemento subordinado (Martius, 1845, p. 382 e 385). O diagnóstico de Martius, portanto, apontava que o indígena brasileiro era, em seu estado atual, certamente produto de uma civilização decaída. Na visão de Martius, então, era possível e necessário resgatar esse passado e escrever a história dessas populações para compreender sua contribuição para a formação nacional, numa perspectiva integradora (mas hierarquizada) das populações nativas (Turin, 2009). Já o indígena representado em Silva Jardim, apesar de reconhecer-lhe um passado, parecia condenado a não ter um futuro. Assim, ainda que Silva Jardim fosse capaz de identificar duas “ramificações principaes” nessa população, a origem e sentido territorial de sua migração, seus conflitos e distribuição espacial, aspectos que poderiam sugerir uma história, ao fim as diferenças eram ignoradas e os atributos negativos recaíam sobre todos: ao “gentio brazileiro” cabia um, e apenas um, “espirito geral”, ao qual restava apenas “a ferocidade, a ignorancia, a anthropophagia, a indolencia, de leve abalada pelo espirito bellico, que outra cousa não era senão o instincto de rapina” (Silva Jardim, 1879a, p. 40). Via-se em Martius, de um lado, a esperança filosófica no aperfeiçoamento das três raças, fundamentada na crença na perfectibilidade do gênero humano (Martius, 1845, p. 384). De outro, o resultado da combinação dos “factores” indígena (a “indolencia e selvageria”) e português (“civilisação gasta e viciada”) era “uma geração precocemente cansada” (Silva Jardim, 1879a, p. 40). Por fim, nos textos de Martius e Silva Jardim, somava-se aos portugueses brancos e aos índios brasileiros a “raça ethiopica”, os escravos negros desterrados do continente africano. Na avaliação deste último, eles se aproximavam “da animalidade irracional”, o negro seria “brutal, estupido, incapaz de perceber um só raio civilisador” (1879a, p. 40), ao passo que o juízo de Martius era mais sutil: o negro possuía um “modo Africano de pensar”, era fetichista, e havia, como os índios, afetado o desenvolvimento do Brasil enquanto nação, eximindo-se, contudo, de emitir um juízo acerca do valor da sua contribuição – “[s]e para melhor ou para peior, este problema se resolverá para o historiador, depois de ter tido occasião de ponderar todas as influencias” (Martius, 1845, p. 397).

Esse desvio tomado através dos textos de Martius e Silva Jardim a respeito da formação brasileira parece apontar para alguns elementos importantes na reescrita da história nacional. O texto de Martius, que buscava assentar as bases sobre as quais se deveria escrever uma história filosófica do Brasil, procurou orientar a atenção de seus leitores do IHGB para a interação histórica das três raças na composição da população do país, para, a partir daí, poder compreender qual seu papel específico como civilização na história universal. Tratava-se de um esforço de retrospecção, mas com objetivo prospectivo. Os artigos de Silva Jardim, contudo, eivados de preconceitos oriundos das teorias racialistas e de um juízo moral negativo a respeito das três raças, traçavam uma avaliação histórica acerca da formação da população que coadunava com sua visão de um presente de estagnação, e que explicava, portanto, a crise do regime monárquico brasileiro.

O primeiro artigo da série de Silva Jardim apresentava, então, uma releitura da teoria das três raças constitutivas da história nacional. Escudado, contudo, em outro paradigma conceitual (os preceitos racialistas de fundo evolucionista), e escrevendo um artigo de propaganda da causa republicana, seu juízo contrastava sensivelmente com o de Martius.[6] Tratava-se, enfim, de um passado pensado como fardo que limitava as chances de um progresso imediato. O outro artigo da série, publicado na edição seguinte do jornal A Evolução (1879b), elencou e reescreveu capítulos julgados importantes da história nacional. Tomando o texto de Silva Jardim como porta de entrada, veremos como os episódios do passado nacional retrabalhados de uma ótica republicana fizeram parte do repertório político da propaganda desenvolvida na Faculdade de Direito de São Paulo no final dos anos 1870 e no início da década seguinte.

Assim, neste segundo artigo da série, em sua reescrita, em largas pinceladas, da história do Brasil, Silva Jardim dedicou alguma atenção ao episódio por muitos considerado como o precursor do republicanismo brasileiro, a Inconfidência Mineira. Como foi comum entre os republicanos da propaganda, a figura de Tiradentes recebia, então, grande destaque (Carvalho, 1990).[7] O recurso à personagem era aparentemente eficaz, uma vez que Assis Brasil, em conferência pública de 1880, não deixou de mencioná-lo, caracterizando-o como “generoso martyr” e o “primeiro que ’nesta [sic] terra se levantou pela liberdade”, figura exemplar, por conseguinte, da perseguição da “tyrannia opressora”, responsável pela repressão daqueles “que se batiam pela idéa republicana” (Assis Brasil, 1880, p. 6).[8] Assim, além de pioneiro, Tiradentes foi também mártir da causa, proporcionando aos propagandistas a narrativa de um ideal obstado pela violência tirânica da monarquia. Nas palavras de Alcides Lima, em artigo de fundo do jornal O Federalista, de 11 de agosto de 1880 (aniversário de criação das Faculdades de Direito do país), a Inconfidência mineira entrava para a história nacional “como um protesto ensanguentado do espirito que tende dilatar a esphera da liberdade contra o absolutismo que procura peal-a” (Lima, 1880b, p. 35). O papel atribuído pelos republicanos a Tiradentes destoava daquele que até então o IHGB havia dedicado ao inconfidente.[9] De acordo com Armelle Enders, a personagem ocupava um lugar secundário nas narrativas do movimento mineiro, sendo ofuscado por seus colegas que receberam diversas biografias na revista do Instituto. O interessante aqui é ressaltar que, como indica a autora, eram as obras poéticas de Tomas Antônio Gonzaga, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Cláudio Manoel da Costa que ganhavam destaque nesses estudos, mais que sua ação política (Enders, 2012, p. 168 e 184). Já para a releitura republicana do movimento inconfidente, fora justamente a ação política do alferes mineiro o ponto capital, na qual ela fundava não só um precedente histórico para o seu partido, mas também outra narrativa para o processo que levaria à Independência.

No artigo de Silva Jardim acerca da história nacional, a Inconfidência em Minas Gerais no final do século 18 e sua luta pela liberdade eram, contudo, carentes de sustentação, pois, segundo o autor, “a liberdade era a estatua babylonia: tinha pés de barro”. A crítica ao movimento inconfidente estava vinculada a um traço do republicanismo brasileiro ressurgido na crise do Império, a partir de 1870, marcado pela hierarquização temporal do movimento. De acordo com Silva Jardim, no que se referia à Inconfidência mineira, seus limites apareciam, em primeiro lugar, na figura de Tiradentes, que era “um rude e franco republicano”, mas não “um diplomata astucioso”; no que se referia às influências recebidas pelos inconfidentes, em segundo lugar, elas seriam da literatura clássica, vista por Silva Jardim como “a mascara do Bello” – e aqui se reforça o deslocamento das figuras dos poetas para a do alferes Tiradentes –, em claro contraste com as referências fundamentais dos republicanos paulistas, que giravam em torno de autores contemporâneos, representantes das filosofias positivistas e evolucionistas (Silva Jardim, 1879b, p. 48).

Outro episódio fundamental da história nacional que adquiriu novas cores a partir de uma ótica republicana foi a Independência do Brasil, que no segundo artigo da série de Silva Jardim era considerada como o resultado da “lei inevitavel da evolução” (Silva Jardim, 1879b, p. 47-48). De acordo com sua interpretação, havia uma lei da história que determinava a liberdade das antigas colônias (dado que a liberdade passava a ser um télos que organizava e dava sentido à história da humanidade). Assim, uma vez adquirido “certo gráo de prosperidade”, as colônias tendiam “sempre a desembaraçar-se das peias que lhes impõe a metropole”. Seria essa, segundo o autor, “a lei historica” (Silva Jardim, 1879b, p. 48). Entretanto, na leitura republicana de Silva Jardim, quando aludia ao episódio da Confederação do Equador e às suas personagens, a Independência surgia como uma falsa conquista da liberdade,[10] e caracterizava 1822 como um período de “ficticia liberdade”, ou ainda como uma “semi-liberdade que despontava”. A Revolução Pernambucana de 1817, que envolveu as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco, também é lembrada na série do autor, que a descreveu como “causa santa”, ao mesmo tempo que exaltava suas lideranças (Silva Jardim, 1879b, p. 48). Contrastando, dessa forma, a Independência declarada por d. Pedro I com as revoltas das províncias do nordeste, Silva Jardim fez críticas à historiografia produzida na Corte. Fora a produção de uma “litteratura official dos aulicos” (também identificada como a “litteratura de S. Christovam, a literatura palaciana”) que consagrara o primeiro imperador como protagonista da libertação nacional, ao oferecer “livros ao augusto senhor d’Alcantra”, silenciando acerca dos movimentos de 1817 e 1824. A historiografia oficial, que não é difícil de identificar como aquela produzida no IHGB, segundo Silva Jardim, “bajulou, adulou, rojou-se aos pés do rei […]” (Silva Jardim, 1879b, p. 48).[11]

A ideia de que a Independência brasileira havia sido “falsificada” pela intervenção de d. Pedro I, entretanto, necessitava que outra narrativa lhe tomasse o lugar. Nesse sentido, a Inconfidência mineira e Tiradentes surgiam como evidências da anterioridade da causa da libertação do Brasil. Através do movimento mineiro, os republicanos poderiam oferecer outra interpretação do processo de Independência, fundado na “vontade do povo”, que se manifestara já no final do século 18, e encontrava ecos em outros eventos, que demostravam que a luta por liberdade (republicana) fazia parte do nascimento do Brasil como estado independente (Enders, 2012, p. 185).[12] Nesse sentido, a menção à Confederação do Equador seria precisamente um eco da vontade de liberdade infelizmente esmagada pelo imperador brasileiro, segundo a versão republicana da história.

Entretanto, nem sempre foi preciso recorrer à Inconfidência mineira e a Tiradentes para deslocar Pedro I do posto de protagonista do processo de libertação do reino em relação à metrópole. Em artigo de fundo da edição de 7 de setembro de 1882 (comemorativa ao aniversário de Independência) do jornal A Lucta, Rangel Pestana comemorava o “acto politico” que motivara a Independência brasileira em 1822. Segundo o autor, o fato de d. Pedro I ter sido “uma das principaes figuras” do acontecimento não diminuía “o valor historico determinante da formação do estado independente”. Isso porque, analisando a interpretação de Pestana, podem-se depreender dois níveis do processo de emancipação: um político, expresso como “acto”, e outro social, veiculado, no texto, como “facto”. Para o autor, o “acto político” da Independência representava “uma formula commoda, incruenta e habil mesmo, de dar á colonia a independencia sem os horrores prolongados da guerra”. No que se referia ao “facto social”, a data representava “uma evolução cujos resultados a reacção politica do reino precipitou fazendo surgir o principe herdeiro como protagonista e com elle a monarchia”. Ou seja, na interpretação de Pestana, a concretização da Independência fora uma antecipação política de um fato (social) previsível.[13] Dizia o autor, numa perspectiva em tudo semelhante à esboçada por Silva Jardim: “O facto natural, espontaneo, determinado pelas necessidades da colonia, era a emancipação […]”. A Independência, dessa forma, como “acto politico”, não fora “a expressão fiel dos sentimentos que nasciam da constituição social do paiz”, ainda que tivesse “o merito relativo de haver correspondido, na occasião, ás esperanças de muitos e os interesses da sociedade que se suppunha assentarem na ordem a na liberdade”. O propagandista, então deputado provincial em São Paulo, encerrou o artigo afirmando que o estudo “do espirito publico d’aquella epocha” lhe deixava patente que “a republica federativa devia ter sido a forma escolhida”, embora reconhecesse que, adotando esse regime, a Independência pudesse ser “mais violenta”. O texto de Rangel Pestana orientava os republicanos no sentido de que “o unico valor sociologico” que o 7 de setembro poderia ter era “o de affirmar historicamente a formação do novo estado americano que ficou conhecido pelo nome – Brasil […]” (Pestana, 1882b, p. 1).

Além do deslocamento da sua centralidade para a Independência nacional, a figura de d. Pedro I, tão cuidadosamente construída ao longo do Segundo Reinado (Enders, 2012, p. 186-187), seria, pelas mãos de boa parte dos republicanos, revisitada, adquirindo, com isso, novos contornos. Nesse sentido, a outorga da carta constitucional de 1824 e a abdicação de 1831 foram os dois episódios por meio dos quais a reescrita da história de um ponto de vista republicano fixaria seus marcos.

Acerca da Assembleia Constituinte de 1823, Assis Brasil, em A Republica Federal, a apresentava como um desejo do povo, que “instava pela [sua] convocação”. Segundo o autor, a Assembleia estava disposta a “votar uma constituição tão liberal quanto permitiam as circumstancias”, esclarecendo, em seguida, que, se “ella não traduzia os verdadeiros sentimentos da democracia”, era devido aos “acerrimos partidarios do imperador” (entre os quais apontava, em nota, “os irmãos Andrada”), aos quais “era prudente não desgostar”. Na narrativa de Assis Brasil, portanto, a d. Pedro fora reservado o papel de fiel da balança entre as aspirações democráticas dos constituintes – pois, de acordo com o autor, o projeto “assignalava-se por profundas tendencias democraticas” – e a manutenção da independência recentemente conquistada. Era preciso, então, evitar “provocar um conflicto com o principe, que compromettesse a mal segura liberdade” (Assis Brasil, 1885 [1881], p. 91-92). Dessa forma, Assis Brasil acabava por construir um quadro em que as expectativas de um presumido povo, representado em assembleia pelos constituintes, de ver sua liberdade pactuada numa carta constitucional democratizante seriam frustradas justamente pela ação do imperador.

Escrevendo para o jornal A Evolução, em maio de 1879, Alcides Lima interpretava a reunião da Constituinte e sua dissolução num sentido muito próximo ao de Assis Brasil. De acordo com Lima, que construía sua interpretação com base no que denominava “Philosofia da Historia”, a “Constituição Politica” era o “pacto social” que unificava as forças que compunham a soberania de uma nação, à qual “nem um homem pode antepôr-se […] sem quebra manifesta das leis naturaes-sociaes”. Contudo, estes “principios foram violados” na “organisação politica” do país, devido à “vontade individual-imperial”. Ao violar o “Direito Popular”, d. Pedro, esse “aventureiro imperial”, acabava por consagrar o “Despotismo”, impedindo que “o povo brasileiro” se matriculasse “no grande livro das nacionalidades americanas” (Lima, 1879b, p. 22). Ou seja, a Constituinte, obstada pelo imperador, impedira que o Brasil adotasse um regime republicano, como seus vizinhos americanos. Esse, segundo Lima, fora o crime “decisivo” cometido por d. Pedro. O “Povo”, reunido em assembleia (composta pelos representantes “mais notaveis do paiz […] encarregados dos nossos destinos”, assembleia que possuía “a magestade das grandezas ideaes e o explendor das alvoradas radiantes”), fora traído quando esta “foi assaltada, morta e esphacelada por D. Pedro de Alcantra”. Assim, “aquella Assembléa, a cujas ordens D. Pedro devia curvar-se, curvou-se a D. Pedro”, escravizando a nação (p. 23). A dissolução da Constituinte de 1823, portanto, longe de contribuir para a consagração de d. Pedro como herói da Independência, dava a ver suas tendências despóticas, representadas pelo uso da violência e da repressão à soberania nacional para a instalação de um regime que, tanto Assis Brasil quanto Alcides Lima indicavam, era considerado anômalo à vontade da nação.[14]

O imperador, que Silva Jardim já havia caracterizado em sua série como vingativo devido à repressão à Confederação do Equador (Silva Jardim, 1879b, p. 48), assumia, assim, na releitura da história do Brasil realizada pelos republicanos da Faculdade de Direito de São Paulo, traços despóticos que se ligavam diretamente à sua origem (filho da dinastia portuguesa dos Bragança) e, portanto, à sua educação na linhagem do absolutismo europeu. Na Historia da Republica Riograndense, ao reconstruir aquilo que identificava como o temor da população da província sul-rio-grandense de uma possível restauração da situação colonial, Assis Brasil considerava que tais suspeitas se autorizavam devido “o procedimento do individuo que se assentou ’no [sic] throno, portuguez de nascimento, cercado de portuguezes e educado ’nas [sic] prácticas do absolutismo, unicas que conhecia” (Assis Brasil, 1982 [1882], p. 39).[15] Anteriormente, em A Republica Federal, Assis Brasil já havia retratado d. Pedro I como tirano, ligado a uma dinastia que remetia a manutenção de seu poder político ao direito divino (Assis Brasil, 1885 [1881], p. VI). Logo, seria justamente fundado em seus atributos divinos que o rei “arroga[va]-se o direito de constituir uma excepção dentre os homens” (Assis Brasil, 1885 [1881], p. 28), e, na visão de Alcides Lima, permitia ao imperador colocar-se “acima da Lei” (Lima, 1879b, p. 23).

Embora o suplício de Tiradentes tenha fornecido um fundamento histórico para a narrativa da Independência, e d. Pedro I, sob nova roupagem – despótica, tirânica, absolutista –, surgisse como usurpador de uma liberdade a ser conquistada, faltava, contudo, aos republicanos um manifesto pungente vindo do povo que atestasse sua disposição a tornar-se seu próprio soberano. Nesse sentido, foi a abdicação do imperador, em 7 de abril de 1831, que, retomando o sentido que tinha à época de sua ocorrência, preencheu parcialmente essa lacuna.[16] Na edição de 2 de julho de 1880 do jornal A Republica, Mendonça Junior identificou na abdicação uma “revolução”, na qual o país “manifestava suas aspirações de um progresso incontestavel, querendo nacionalisar o throno e inaugurar o regimen tutelar de um governo auxiliador das mesmas aspirações” (Mendonça Junior, 1880, p. 1). A abdicação, portanto, acabava por ser interpretada como o resultado de uma ação que tinha por protagonista o povo. Em seu livro de doutrina, Assis Brasil ofereceu uma análise bastante elucidativa desse sentido assumido pelo evento na narrativa republicana. Para ele, a vontade do povo em depor o rei não constituía apenas conjecturas interpretativas (conforme suas palavras, não estava “phantasiando hypotheses”): fatos como esse, em que o povo se revolta contra um rei que resiste à deposição, “têm-se dado em todos os paizes, têm-se repetido em todos os tempos”, enumerando, a título de exemplo, os casos da Inglaterra, com Cromwell, e da França, com Mirabeau, que se somavam ao brasileiro. Nas palavras de Assis Brasil, Pedro I fora “tyranno, assassino, perverso”, tornando-se, assim, “impopular” e “detestado”. Uma vez que com a monarquia o rei “era perpetuo, inviolavel”, o povo, “tendo de retirar-lhe os poderes”, foi “obrigado a fazer a revolução de 7 de Abril” (Assis Brasil, 1885 [1881], p. 68-69). O que era conhecido como a abdicação do imperador passou, na leitura republicana da história, a ser visto como uma revolução, o que levou inclusive a uma nova forma de tratar o evento, que, devido a atuação popular, passou a ser tratado como a expulsão de d. Pedro I.[17] A escolha das palavras aqui é o fator diferencial das interpretações em disputa. Enquanto “abdicar” ressaltava a iniciativa individual do imperador, expulsá-lo atribuía o protagonismo ao ator coletivo que o povo passava a representar.

A reescrita da história nacional, entretanto, não se deteve apenas na ressignificação de personagens e eventos do passado. O empreendimento historiográfico dos republicanos lançou mão dos pressupostos teóricos do positivismo e do evolucionismo, que passaram a pautar a produção de conhecimento em nome de um ideal de ciência.

O novo protagonismo atribuído ao povo enquanto principal ator da história nacional encontrou nas revoltas anteriores à Independência, mas principalmente nas do período regencial, episódios privilegiados para serem repensados de um ponto de vista republicano. Retomando o trabalho historiográfico de Assis Brasil, lê-se ali que esses eventos foram interpretados como “revoluções” do passado, que tinham como objetivo a realização de um ideal perene, não satisfeito devido à manutenção da monarquia centralizada. Dizia ele ser sua convicção de “que as revoluções mais importantes que abalárão outrora o paiz, e cujo ideal ainda não foi satisfeito, tiverão como causa principal a necessidade do estabelecimento do systema racional da federação, que também se póde chamar – systema de liberdade, porque a liberdade é a ordem de accôrdo com as prescripções da natureza” (Assis Brasil, 1982 [1882], p. VII).[18] Dentre essas revoluções, a ocorrida em 1835 no Rio Grande do Sul (cuja história procurou descrever no livro Historia da Republica Riograndense) seria a mais característica. Por isso, Assis Brasil teria encontrado trabalho dobrado: dizia ele que “além do [trabalho] de historiar os factos”, tivera ainda que “tornar saliente a índole delles” (Assis Brasil, 1982 [1882], p. VII), pois somente dessa forma “se póde conseguir uma história passavel duma serie de acontecimentos tão emmaranhada quanto desconhecida ainda” (p. VIII).

A tarefa de historiar a Farroupilha, a qual se propunha Assis Brasil, era, portanto, dupla: além de recolher e narrar os fatos, era preciso ainda fornecer uma explicação que lhes elucidasse sua índole. Assim, o autor buscava responder quais as “causas poderosas” que teriam movido “o ànimo da provincia insurrecta, que determinassem a excepcional energia do seu pronunciamento” (Assis Brasil, 1982 [1882], p. 2). Tratava-se, como salientou Paul Ricœur acerca do ato de explicar, de responder à pergunta “por que” por meio da utilização do conector “porque” (Ricœur, 2007, p. 193). Nesse sentido, Assis Brasil assumia em seu livro uma prática historiográfica diferente (Certeau, 2006). Apoiado numa crítica à “fatal mania de attribuir tudo ’a [sic] exclusiva influència dos individuos e nada ’as [sic] leis indefectiveis segundo as quaes se effectua o movimento historico”, o autor da Historia da Republica Riograndense se voltava especificamente contra os “escriptores que se teem occupado até hoje da revolução riograndense” e que, vítimas de sua ignorância, procuravam-lhe “as causas em factos isolados e immediatos, que, perante uma indagação mais exigente e mais racional, exigirião por sua vez segunda e mais longa explicação” (Assis Brasil, 1982 [1882], p. 2).[19] Considero, com isso, que Assis Brasil buscava ir além de uma narrativa dos eventos que daria protagonismo somente aos indivíduos. Diz ele: “Divergindo fundamentalmente de methodo tão commodo quanto infecundo, procurarei esboçar, com a filiação historica da serie de successos cuja narração me proponho, as causas que me parece explicarem a sua origem e prolongamento” (p. 2). Em seu esboço de explicação dos motivos que levaram à Farroupilha (pois o livro era apresentado como uma obra preparatória), o autor se dedica, num primeiro momento, à busca das causas profundas da “revolução”, encontradas, segundo ele, somente nas “leis indefectiveis” do movimento histórico, explicação, por sua vez, considerada mais exigente e racional – e, portanto, mais científica – que a atenção aos fatos isolados.[20] Assim, aquilo que Ricœur indicou como guias dos diferentes modelos de explicação, quais sejam, “a correlação […] entre o tipo de fato social considerado determinante, a escala de descrição e de leitura e o ritmo temporal” (Ricœur, 2007, p. 196), foram, na interpretação de Assis Brasil, alterados. Não mais os indivíduos e suas ações isoladas, mas causas profundas (encontradas no meio e na raça), não mais fatos imediatos, oriundos do jogo político e dos feitos militares, mas o longo e gradual processo de constituição de um povo, o rio-grandense, e de sua disposição natural e necessária a ser livre.[21] Somente a construção discursiva desse arcabouço causal poderia tornar o evento Farroupilha verdadeiramente inteligível. Além disso, tal interpretação contribuía com os esforços de demonstrar, por meio de uma argumentação histórica, a disposição, se não a predileção, a um regime republicano federativo, como o mais adequado à província do Rio Grande do Sul e ao Brasil.

Muitos trabalhos dos republicanos da Academia do Largo de São Francisco, portanto, buscaram dar nova orientação à história brasileira. Neles, ofereceram uma interpretação republicana do passado nacional, resgatando eventos, personagens e promovendo o povo como sujeito dessa história que, segundo sua grade de leitura, indicava a monarquia como um desvio no percurso das tendências naturais do país.[22] Dessa forma, Assis Brasil elencou, em A Republica Federal, três motivos para que o Brasil se tornasse um país republicano: a “indole do paiz”; “como resultado e comprovação pratica desta indole, – as tradições, os antecedentes historicos”; e, “como comprovação dos dois factos antecedentes”, os resultados do governo monárquico (Assis Brasil, 1885 [1881], p. 80). A narrativa que propunham, e que possuía como eixo de orientação a república, oferecia, então, um fundamento histórico para as aspirações que os propagandistas representavam. Segundo Alcides Lima, foi somente contrariando “as inclinações republicanas” – que o autor identificava “desde os tempos coloniaes” –, através da repressão às “aspirações democraticas” promovida pelo Império, que “o povo brasileiro, depois de significativas revoltas nas épocas da regencia”, foi, finalmente silenciado.[23] Assim, o ressurgimento do povo do seu “estado de inercia”, identificado pelo autor naquele momento, sustentava a legitimidade dos seus projetos de reforma, que, por sua vez, se apoiavam também numa releitura da história nacional. Alcides Lima podia concluir, então, a respeito das bases sobre as quais deveria se assentar uma reorganização nacional: eram as “nossas tradicções historicas”, mas também “o caracter do nosso povo” que “indicam claramente que o unico principio que deve servir de criterio para a reconstrucção da nacionalidade brasileira é o principio federal” (Lima, 1880a, p. 11).

A história brasileira reescrita segundo esses critérios tornava o republicanismo mais velho que o próprio país, oferecendo um passado ao qual os jovens da Faculdade de Direito poderiam se filiar.[24] Nesse sentido, segundo Assis Brasil, a abdicação de d. Pedro I e as revoltas regenciais que se seguiram eram alguns dos eventos que provavam que o “partido republicano” era “o mais antigo partido do Brasil” (Assis Brasil, 1885 [1881], p. V-VI).[25] O empreendimento conjunto de reescrita, contudo, não trazia consigo aquilo que era considerado a marca dos trabalhos historiográficos do período: a preocupação documental.[26] Ainda que estes textos não reivindicassem o estatuto de escrita da história – tal como fará a Historia da Republica Riograndense –, e se tratasse, portanto, de escritos de outros gêneros (artigos de propaganda, obras de doutrina política e conferências públicas), a ausência é marcante. As interpretações apresentavam muitas vezes uma narrativa fluida, elencando acontecimentos para os quais era oferecida uma releitura dentro da simbologia republicana, mas a referência às fontes foi algo raro.[27] Esse foi um aspecto comum de muitos dos textos que se dedicavam à atividade de reescrita da história nacional. Sua ênfase não se encontrava na força persuasiva das fontes, mas no caráter autoevidente da história.

Foi visível o fortalecimento, no seio dos propagandistas republicanos, de uma perspectiva “científica” como única forma legítima de produção de conhecimento. Com a apropriação de conceitos e modelos explicativos das filosofias positivistas e evolucionistas, a observação se tornou o fundamento imprescindível de decifração da realidade, como apontava Assis Brasil no artigo intitulado “A crise dos espiritos”, publicado em 30 de maio de 1879 no jornal A Evolução. Segundo o autor, “A doutrina que faz partir toda a sciencia, todas as deducções unicamente dos dados seguros da experiencia, da observação tem por si a grande vantagem de poder ser comprehendida por todos e por todos verificada” (Assis Brasil,1879, p. 27).[28] Essa ênfase na observação, verificada no jornais republicanos, acompanhou a mudança no estatuto do observador na primeira metade do século 19, descrita por Jonathan Crary (Crary, 2012). O observador deixava de ser o olhar interiorizado (isolado, recluso e autônomo) em relação ao mundo exterior, que instituía, através do diálogo racional com a própria consciência, o saber verdadeiro sobre o mundo. A partir da descoberta dos limites e das deficiências da visão humana (descoberta que se tornara possível através do estudo fisiológico do olho), o observador passaria a se relacionar de maneira metódica e rigorosa com o objeto de análise, o qual submetia à experimentação.[29] Contudo, diferentemente das ciências naturais, a história, em princípio, não observa os fenômenos dos quais trata, apenas seus vestígios. Seu método, portanto, seria indireto e indutivo. No entanto, essa não é a forma como a “observação” aparece nos jornais republicanos quando seus redatores escrevem sobre a história. Em primeiro de agosto de 1880, escrevendo para o jornal A Republica, Fernandes Lima, no artigo “A parasita monarchica”, dizia: “Da observação mais ou menos perfeita que se pode fazer das diversas e, ás vezes, contradictorias phases, porque [sic] têm passado os povos, na sua marcha difficultosamente progressiva, resulta uma verdade irrecusavelmente certa” (Lima, 1880, p. 2). Como, então, pensar a observação tida como método privilegiado de produção de conhecimento pelos republicanos da Faculdade de Direito de São Paulo?

Da leitura dos periódicos acadêmicos, foi possível perceber uma abordagem na qual os fatos da história são observados, e a partir dela são postuladas leis ou conclusões gerais sobre a civilização, a evolução ou o progresso.[30] Os fatos históricos, portanto, para eles, não seriam mediados, mas evidentes, dados a ver, prontos para serem experimentados e interpretados. Estamos, portanto, no domínio da enargeia, que, segundo François Hartog, é um dos três significados que a evidência assume no discurso histórico (Hartog, 2005, p. 12).[31] Mas a história (composta a partir de fatos deste gênero) também se tornara evidência, ainda que em outro sentido, uma vez, segundo os alunos republicanos da Academia de Direito, que ela era capaz de provar. No jornal A Evolução, aparece diversas vezes a alusão à história nesse outro sentido. Em 15 de abril de 1879, Alcides Lima afirmava: “Temos, pois, sido até aqui uma nação de escravos, como havemos de provar á luz dos principios que professamos e acostados á triste historia politica do nosso paiz” (Lima, 1879a, p. 4).[32] A história, portanto, era mobilizada pelos jovens propagandistas da república como um argumento de prova das teorias e leis que construíam para defender a necessidade e inevitabilidade da república.

A representação de um republicanismo histórico, portanto, foi um aspecto compartilhado por muitos propagandistas acadêmicos de São Paulo na crise do Império brasileiro.[33] Como atestou o primeiro artigo de fundo do jornal O Federalista, de 05 de abril de 1880, o empreendimento de reescrita da história nacional oportunizava o desvelamento de um passado republicano. Neste texto, seus editores afirmavam que “bem longe vem essa tendencia do povo brazileiro para o regimeam [sic] da democracia”, e, nesse sentido, elencaram muitos dos episódios que, como procurei apontar, fizeram parte do repertório da propaganda republicana. Assim, de acordo com os autores, quem quer que conhecesse a história do Brasil saberia “que já nos ultimos annos do primeiro imperio foram os principios democraticos ardentemente advogados, tanto na imprensa como no proprio parlamento”. Antes disso, o próprio povo manifestara sua preferência pela “fórma republicana”, como se viu “ao arrebentar-se em Pernambuco a revolução de 1817”, e mais tarde “desfraldando cheia de inthusiasmo e de esperança a bandeira sympathica e protectora da Confederação do Equador”.[34] Da mesma forma, a “Republica de Piratinim”, afirmavam seus editores, deixara “gravado no coração do povo o sentimento republicano”.[35] Esse pequeno texto, carta de intenções dos editores do recém criado jornal, portanto, foi sintomático da maneira como a modulação do espaço de experiência (reordenado tendo a república como chave de leitura) permitia a mobilização do passado como fundamento da legitimidade de suas aspirações presentes e futuras. O texto concluía reafirmando a “tendencia do povo brazileiro para o regimem da democracia”, lembrando que em diferentes momentos no passado (quando o país era Reino unido a Portugal, e também no primeiro e no início do segundo reinado) “n’este paiz, manifestaram-se por vezes idéas republicanas”. Por fim, e não menos interessante, o texto traçava uma linha de continuidade que estabelecia os laços entre esse passado republicano recentemente resgatado e o ressurgimento do republicanismo como movimento organizado em 1870, filiando-se abertamente ao Manifesto de 3 de dezembro (O Federalista, 1880, p. 2).

A releitura da história nacional realizada pelos jovens da propaganda republicana em São Paulo, portanto, não foi apenas a ressignificação de acontecimentos e revalorização de biografias esquecidas ou vilipendiadas. Esse esforço de reescrita da história esteve fundamentado em outras formas de produção de conhecimentos sobre o passado, com as quais esses atores julgavam fornecer interpretações mais verdadeiras, porque científicas. Além disso, o estabelecimento da república como fim último da história, pressuposto sobre o qual se apoiava toda a reformulação histórica operada, permitiu aos estudantes republicanos identificarem o processo histórico que, vindo do passado (não sem obstáculos), os conduzia para a realização do objetivo que almejavam. A história, então, passava a ser vista como um todo dotado de sentido, não apenas o agrupamento de fragmentos isolados, de narrativas particulares de acontecimentos e vidas do passado. Dessa forma, a história foi, para eles, tanto guia (pois apontava o caminho a ser trilhado) como fundamento da legitimidade da causa republicana, uma vez que era capaz de demonstrar os vestígios de um republicanismo histórico, adormecido pelo sufocamento provocado pela monarquia anômala e anacrônica.[36] A evidência da história, portanto, servia aos estudantes da propaganda como prova não só da existência de um passado republicano, fundamento de uma narrativa que abria um espaço de luta no presente, mas também como prova da necessidade da instalação do regime republicano.