Introdução

O conflito de Cachoeirinha – nome pelo qual ficou conhecida a região às margens do Rio Verde Grande, no Norte de Minas Gerais, que fora palco de luta pela terra e pelo reconhecimento – é um dos casos descritos no Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais (COVEMG) como exemplar das graves violações de direitos humanos que atingiram os camponeses no período da ditadura militar[3] (1964-1985), mas cujas consequências perduram até hoje. Todavia, os mineiros conhecem pouco sobre a história desse conflito, quase nada foi publicado nos meios de comunicação tradicionais sobre os episódios e, até a publicação do relatório da COVEMG, o povoado de Cachoeirinha, hoje município de Verdelândia (MG), não era considerado pelo Estado como atingido pela ditadura militar. As violações, praticadas em geral por fazendeiros e jagunços contra posseiros que ocupavam terras na região, eram consideradas resultado de disputa por terra, mas pouco havia se abordado sobre a participação de órgãos e agentes públicos – seja de modo direto, seja por omissão e conivência – nas violentas expulsões às quais os camponeses foram submetidos desde 1964.

O próprio dever de fazer o reconhecimento público dos camponeses como vítimas do período ditatorial foi alvo de controvérsia e disputas na Comissão da Verdade que funcionou em Minas Gerais entre 2013 e 2017. Alguns conselheiros da COVEMG não consideravam os camponeses vítimas do Estado durante o período da ditadura militar. Mesmo com as divergências internas na comissão, um grupo de pesquisa foi constituído no colegiado com o objetivo de pesquisar especificamente as violações dos direitos dos camponeses, em Minas Gerais, no período de 1961 a 1988, e apresentar argumentos que justificassem sua abordagem no relatório da COVEMG e comprovassem o vínculo do Estado com as violações ocorridas no campo. Após as investigações, a comissão foi convencida pelo grupo da importância de considerar tais violações, o que proporcionou que os resultados da pesquisa fossem apresentados no volume II do Relatório Final da COVEMG, destinado especificamente à temática dos camponeses.

Apesar de ter realizado investigações a esse respeito e garantido espaço em seu relatório para comprovar tal vínculo, a COVEMG optou por contabilizar os mortos no campo separadamente dos mortos na militância urbana. Essa escolha revela como a violência cometida contra camponeses ainda é desqualificada em relação a outros grupos, que também foram vítimas da ditadura, mas tiveram maior visibilidade nos meios de comunicação, nos trabalhos acadêmicos e até nas memórias consideradas legítimas.

Diante dessa apresentação do contexto, o presente texto pretende discutir a relação entre depoimentos de história de vida e Comissões da Verdade na perspectiva dos estudos de memória, de justiça de transição e da teoria do reconhecimento tendo como estudo de caso o conflito ocorrido em Cachoeirinha.

Comissões da Verdade e história oral

Comissões da Verdade, em geral, são órgãos que funcionam como colegiados, com a função de apurar violações dos direitos humanos praticadas em um período específico. Estão focadas no passado dos eventos e auxiliam na (re)construção de memórias de grandes traumas de determinada região. Elas envolvem-se direta e amplamente com a população afetada pelas violações, são órgãos temporários, que têm por objetivo elaborar um relatório final. São oficialmente autorizadas ou habilitadas pelo Estado, diferem-se dos órgãos governamentais de direitos humanos e dos órgãos de investigação do Judiciário e visam afetar a compreensão social a partir de ações que incentivem o debate público e estimulem a repercussão midiática e cultural (Hayner, 2011; Sanglard, 2017).

A criação de Comissões da Verdade é uma manifestação concreta de um tipo de política pública pela verdade, memória e justiça que se estabelece em um processo de justiça de transição[4]. Não apenas essas comissões, mas também tribunais de justiça nacionais e internacionais, programas de reparações de vítimas, iniciativas de rememoração do passado traumático, instâncias de reconciliação e mecanismos de busca de desaparecidos são considerados manifestações nas quais se articula a justiça transicional (Reátegui, 2011). Justiça de transição, portanto, é um campo multidisciplinar de estudo e também uma prática direcionada à mitigação e prevenção de conflitos e das violações deles originárias. Envolve a transição dos regimes autoritários ou marcados por conflitos (como as guerras civis e o apartheid) para um modelo mais democrático (Sanglard, 2017).

É nesse contexto que normalmente as Comissões da Verdade funcionam como um dos instrumentos da justiça de transição. Já tendo existido experiências semelhantes em mais de 40 países, quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV)[5] foi criada no Brasil, em 2011, o processo no qual ela se desenvolveu estimulou também que outras Comissões da Verdade (de âmbito regional, local ou setorial) fossem criadas. Uma dessas comissões regionais foi a Comissão da Verdade em Minas Gerais (COVEMG), instituída pela Lei 20.765, de 17 de julho de 2013, que encerrou seus trabalhos com a publicação de um relatório em dezembro de 2017. O objetivo era apurar as violações de direitos humanos praticadas em Minas Gerais no período entre 1946 e 1988, mas, especialmente, aquelas referentes à ditadura militar (1964-1985), bem como identificar e tornar públicos os locais, instituições, estruturas e circunstâncias relacionados direta ou indiretamente a essas práticas, inclusive as suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade civil (COVEMG, 2017).

A necessidade das Comissões da Verdade se justifica muito mais por suas responsabilidades abrangentes do que pela controversa ideia de encontrar e dizer “a verdade”. Em muitos contextos, como ressalta Hayner (2011), essas comissões se tornaram a mais importante iniciativa dos governos para responder às violações de direitos humanos do passado e o ponto de partida no qual podem ser desenvolvidas outras medidas de responsabilização, reparação e reforma.

Outra característica comum entre as Comissões da Verdade é a intenção de dar voz às vítimas e de fazer uso do método da história oral como forma de reunir, para além das fontes documentais e bibliográficas, outras maneiras de narrar os traumas vivenciados. No trabalho das comissões, os depoimentos orais, além de darem voz às vítimas, auxiliam na investigação das circunstâncias de violações de direitos humanos e propiciam o entendimento da complexidade moral das injustiças.

Ao abrir espaço para que vítimas, testemunhas e até mesmo violadores contem o que vivenciaram, seja em audiência pública, seja em gravação de depoimentos individuais, as Comissões da Verdade permitem que novas vozes ganhem a arena pública e se contraponham à narrativa até então oficial, que, no caso do Brasil, foi conduzida por muito tempo pelo governo ditatorial e pelas Forças Armadas, que não assumem até hoje que as unidades sob sua responsabilidade tenham servido para prática sistemática de violação dos direitos humanos no período autoritário.

Os relatos pessoais, entendidos como narrativas dos sujeitos, têm na oralidade sua expressão de propriedade humana de rememorar e conservar certas informações sobre o passado (Le Goff, 2003; Perazzo, 2015). Considerada uma metodologia interdisciplinar, a história oral se sustenta na interação humana, contemplando as narrativas dos indivíduos e de grupos sociais, e se apresenta como possibilidade de estudo da memória e de histórias de vida.

Sendo as memórias construções sociais, como defendeu Maurice Halbwachs (1990), seletivas, fragmentadas e constituídas de esquecimentos, e sendo a sociedade responsável por definir o que é memorável e onde essa memória será preservada, estudar as memórias de Cachoeirinha implica buscar compreender as histórias dos que vivenciaram o conflito, mas também como eles procedem com escolhas, selecionam e imobilizam tal vivência. Segundo Oliveira (2017), as histórias de vida são um elemento importante na configuração da semântica coletiva da luta pela verdade e justiça, uma vez que é por meio dos testemunhos que a injustiça e a luta por reconhecimento se materializam na esfera de ampla visibilidade.

O caso em estudo: o conflito de Cachoeirinha

Para tratar das violações de direitos praticadas durante a ditadura militar a partir das vozes das vítimas, optou-se por apresentar um caso bastante emblemático ocorrido em Minas Gerais e ainda pouco estudado pela historiografia: o conflito de Cachoeirinha. Localizado às margens do Rio Verde Grande, no Norte do estado de Minas Gerais, o então povoado de Cachoeirinha, hoje município de Verdelândia, foi palco de conflito de terra que ocasionou uma das mais expressivas violências cometidas contra camponeses no período da ditadura militar brasileira.

Antes de tratar do conflito, é importante apresentar as origens de Cachoeirinha, que remontam a meados do século XIX, quando escravos negros fugiram em busca da liberdade e encontraram a região da lagoa de Jaíba. De acordo com as memórias da comunidade, Nicácio foi o primeiro escravo a chegar à localidade. E, curiosamente, o seu tataraneto, Ursulino Pereira Lima, falecido em 2016, veio a se tornar uma das principais lideranças do movimento de resistência camponesa[6].

A comunidade negra permaneceu isolada até a construção da Ferrovia Belo Horizonte – Montes Claros, em 1946. Durante a expansão da ferrovia para Janaúba, cidade próxima de Cachoeirinha, chegaram os primeiros posseiros. Essas pessoas foram atraídas para a região quando da finalização da linha férrea e passaram a ocupar pequenos pedaços de terra e a conviver harmoniosamente com a comunidade negra nativa. Já no fim dos anos 1940, o povoado ganhou forma no entorno de uma capela. No final da década de 1950, uma nova geração de posseiros tentou se fixar em Cachoeirinha, após migrações que não deram certo, e, em razão disso, concentraram-se nas formas legais para assegurar a terra, pagando impostos e buscando documentos de ocupação expedidos por órgãos do Estado. Dessa forma, nativos e posseiros construíram um modo de convivência com laços comunitários baseados na terra, na religiosidade e no comércio (Santos, 1985).

Na década de 1960, vários posseiros possuíam documentos oficiais de ocupação emitidos por funcionários do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA). Vivendo e trabalhando nessas terras, os pequenos agricultores pouco se integravam à economia mercantil do Norte de Minas. Todavia, no governo de Magalhães Pinto (1961-1966), a região se transformou em alvo do Plano de Colonização do Estado de Minas Gerais, com a organização do Projeto Jaíba. Ambicionando a irrigação de 100 mil hectares, distribuição de terras (pequenas propriedades), oferta de assistência técnica e de crédito, além da previsão de criação de um órgão estadual para a sua administração, o projeto despertou o interesse de fazendeiros em adquirir terras que se valorizariam na região[7].

Com o golpe civil-militar de 1964, a luta pela terra no Norte de Minas ganhou novas formas e mais intensidade com a venda de terras devolutas a particulares, a grilagem de terras e os mandados judiciais que favoreceram os grandes fazendeiros. Nesse período, a fazenda Arapuá, área que era ocupada pelos posseiros de Cachoeirinha, passou por processo de subdivisão. Parcelas da fazenda foram subdivididas judicialmente e repassadas a fazendeiros, entre eles, o médico búlgaro Konstantin Christoff Raeff, que vendeu suas terras em julho de 1964 a Manoelito Maciel de Salles, fazendeiro de Vitória da Conquista (BA), e ao gerente do Banco Econômico da Bahia, Sebastião Alves da Silva (COVEMG, 2017).

Diante da presença de nativos e posseiros nas terras, em setembro de 1964, Manoelito e Sebastião entraram com uma ação de manutenção de posse referente a aproximadamente 6.400 hectares, contra 32 famílias de posseiros. Esta ação foi julgada em menos de duas semanas pelo juiz de paz José Fernandes de Aguiar, da comarca de São João da Ponte (MG). Com uma liminar favorável aos fazendeiros, iniciou-se a execução do primeiro despejo, realizado por policiais militares do 10º Batalhão de Montes Claros juntamente com jagunços armados. Nesse momento, o advogado de Manoelito e Sebastião era o coronel da Polícia Militar (PM) Georgino Jorge de Souza, que também exercia o comando do 10º Batalhão de Montes Claros[8].

As 32 famílias de posseiros, por sua vez, foram representadas pelo advogado Cassiano Alves de Oliveira, que, após o cumprimento da liminar, abandonou a defesa por discordar da decisão do conjunto de posseiros em continuar com a ação em vez de aceitar uma proposta dos fazendeiros de transferi-los para outra localidade.

Pouco tempo depois desse primeiro despejo, as famílias, amparadas pelo argumento de que as terras eram devolutas[9], reocuparam a fazenda enquanto o processo corria na Justiça. Os posseiros permaneceram na terra até 14 de junho de 1967, quando veio a execução da ordem de despejo. Era uma quarta-feira, período da festa de Santo Antônio no povoado, quando teve início o segundo despejo. Desta vez, 212 famílias de posseiros foram retiradas das terras em que viviam com muita violência. Assim, o despejo atingiu a todos de forma indiscriminada, abrangendo uma área equivalente a 14 mil hectares.

Alguns posseiros, em depoimentos concedidos à COVEMG, relataram o evento:

O despejo foi bravo. O despejo até não dá nem pra gente lembrar, para ficar lembrando não, que é ruim. Ele [o Coronel Georgino] pegou uma comadre minha que morava aqui na beira da lagoa, que era uma pobre igual a nós, tirou arroz do fogo, botou na cabeça dela o arroz fervendo, fez ela levar. Botou fogo nas casas, e eu tava lá nesse dia, e ele falou comigo, disse: “Oh, você faz o favor de sumir daqui, porque senão nós lhe mata” (Queiroz, 2017, destaque nosso).

Essa história deixou a gente muito confuso. Porque coisa ruim a gente até não grava não. Mas como o povo era tão simples, que só aguentou o sofrimento e ninguém gravou. A gente conta assim por metade. Nós mesmos perdeu, hoje eu não sei como é que a gente passou, Deus dá a vida por egresso, [o que] a gente passou só Deus sabe. Uma vida muito difícil de a gente vencer (Reis, 2017, destaque nosso).

Nota-se a partir desses dois trechos de depoimentos que os posseiros não se sentem confortáveis em falar do despejo, pois para eles é melhor não lembrar esse momento passado. Desta forma, o despejo pode ser visto como um trauma não superado pelos posseiros de Cachoeirinha.

Para discutir sobre o conceito de trauma produzido em uma coletividade após a ocorrência de um evento marcante é interessante retomar a análise do historiador francês Henry Rousso (1990), especialista em Segunda Guerra Mundial, que escreveu sobre a memória francesa em relação ao regime de Vichy. Segundo Rousso, o trauma da colaboração com a Alemanha nazista gerou na sociedade francesa o que ele denominou de “síndrome de Vichy”. De acordo com o autor, desde o fim da Segunda Guerra, esse trauma tem sido perpetuado na França e, em algumas épocas, exacerbado (Rousso, 1990).

O que Rousso classificou como a “síndrome de Vichy” é um conjunto heterogêneo de manifestações que revelam a existência de um trauma engendrado pela Ocupação. A psicanálise orientou sua análise da memória da guerra por meio da metáfora de uma neurose coletiva obsessiva. É presente em “Le syndrome de Vichy” a crítica ao “dever de memória”, que Rousso enxergou como um sintoma de uma sociedade que vive em desarmonia com seu passado. O “dever de memória” está inscrito na história da memória do regime de Vichy pelo caráter obsessivo da memória, consequência do luto inalcançado que resultou em “um passado que não passa”. Assim, “Le syndrome de Vichy” não só se posicionou criticamente acerca da obsessão da memória de Vichy, como também, por meio do olhar distanciado da história, propôs se debruçar sobre esse passado sem o laço afetivo e presentista da memória.

Diferentemente do caso francês, o evento traumático ocorrido em Cachoeirinha não provocou uma obsessão pela memória, ao contrário, ele foi ignorado e é pouco tratado pela historiografia. O objetivo da COVEMG, em alguma medida, foi dar voz às pessoas que vivenciaram esse despejo e divulgar a ocorrência de um ato extremamente violento, que culminou no assassinato de cinco posseiros, em dois desaparecimentos e na morte de cerca de 64 crianças, assoladas por uma epidemia de sarampo e pela fome.

Para os posseiros de Cachoeirinha, o segundo despejo não foi um ato circunscrito ao ano de 1967, mas uma situação que se prorrogou por estarem fora da terra de origem, e perdurou até meados da década de 1980. A memória dos posseiros não circunscreve o despejo ao ato ocorrido em 1967, mas o relaciona a uma longa vivência de abandono, penúria e sofrimento. O despejo também não é um fato situado cronologicamente pelos posseiros, pois, na memória, ele foge à cronologia oficial. Nesse sentido, é possível concordar com Pollak (1992), que afirma ser a memória um fenômeno construído que predomina sobre determinada cronologia política.

A situação de miséria e violência vivida pelos posseiros de Cachoeirinha se prolongou por quase 20 anos, e nas suas memórias esse período foi tão ruim que é melhor não lembrar, o que faz com que as pessoas mais jovens da localidade não tenham conhecimento do que ocorreu. O segundo despejo é poucas vezes abordado nas conversas locais, sendo um trauma não superado pelos que vivenciaram a situação. Há inclusive relatos de algumas pessoas que morreram por desgosto depois do ocorrido, por não terem conseguido lidar com a expulsão violenta. Geralda Lopes da Silva, por exemplo, em depoimento à COVEMG, recordou-se que seu irmão, José (Zezinho), morreu porque o sofrimento era demais (Silva, 2017).

A falta de reconhecimento da luta desses posseiros e das violações a que foram submetidos também se mostra presente no processo de justiça de transição. Isso porque sem o reconhecimento pessoal e social, sem acesso à Justiça (muitos sequer têm noção de que foram vítimas do autoritarismo institucionalizado) e sem a valorização de suas memórias como uma forma de compartilhar informações sobre o que ocorreu, tais posseiros acabam negando o passado traumático como forma de amenizar a dor.

Após ser despejada das terras em que residia, parte das famílias de posseiros passou a viver de forma precária às margens do Rio Verde Grande. Alguns preferiram ir embora da localidade e foram viver em outras regiões. Os que permaneceram às margens do rio enfrentaram diversas dificuldades, vivendo em condições precárias. Eis alguns relatos da situação vivida pós-1967 e das violências a que os posseiros foram submetidos:

Eu sei que todo mundo que morava nessas terras aí, essas terras não tinha dono, essas terras falava-se que era terra do Estado. [...] Chegou um cara aí chamado Georgino pegou e foi fazer o despejo já foi logo queimando as casas nossa tudo e sei que queimou casa, gente para não morrer foi preciso sair do local [...] eles queimaram tudo, tudo que tinha eles queimaram mandado do coronel Georgino. [...] A gente ficou num sofrimento, não podia sair para trabalhar, não podia sair nem para pegar um pau de lenha, não podia nada, ninguém podia nem sair na rua que os jagunços de Manoelito tava tudo aí, eles vieram morar aqui, os jagunços (Moura, 2017).

Depois que tiraram nós da terra deu uma tosse brava aí e as pessoas foi obrigado a tomar remédio do mato e foi sofrimento, um bocado de criança morreu e adulto também morreu (Queiroz, 2017).

O Juju mais o Antônio fez foi amarrar o povo na rua, onde era o mercado. Amarrava o povo no meio da rua em um pau, tudo de braço amarrado. Até eu era pra ser amarrado, foi muita gente. […]. Foi o velho Sula, foi vários companheiros que eu não me lembro mais não. […] A armação do mercado serviu de mourão para amarrar o povo (Queiroz, 2017).

Na época, os posseiros de Cachoeirinha não se resignaram com as arbitrariedades a que estavam sendo submetidos e decidiram lutar de forma legal para reaver as terras. Liderados principalmente por Martinho Fagundes e Norberto José Lopes, os posseiros levaram ao conhecimento das autoridades o que acontecia em Cachoeirinha. Ainda em 1968, um grupo de posseiros chegou a Brasília para falar com o presidente Costa e Silva. Na década de 1970, os governadores de Minas Gerais Rondon Pacheco, Aureliano Chaves e Francelino Pereira foram procurados pelos posseiros, que também visitaram diversas vezes a Assembleia Legislativa do estado. No entanto, os políticos pouco ou nada fizeram pelos posseiros, e aqueles que conseguiam algum ganho eram logo “minados” pelos latifundiários, como foi o caso de Martinho Fagundes. Ele conseguiu da Ruralminas autorização para demarcar suas terras. Todavia, quando, ao lado de um agrimensor do governo, procederia à demarcação, foi impedido por um grupo de pistoleiros. Alguns dias depois, ele foi assassinado numa emboscada.

A memória coletiva sobre a ação da polícia e dos jagunços trata sempre das arbitrariedades praticadas por esses agentes. O conceito de memória coletiva defendido por Maurice Halbwachs (1990) propõe que o fenômeno de recordação e localização das lembranças não pode ser efetivamente analisado sem levar em conta os contextos sociais que servem de base para o trabalho de reconstrução da memória. A memória não possui apenas dimensão individual, uma vez que as memórias de um sujeito nunca são apenas suas. Desse modo, as lembranças não podem coexistir isoladas de um grupo social. Ao pensar a memória de forma coletiva é possível compreender por que os posseiros de Cachoeirinha possuem lembranças semelhantes dos fatos ocorridos no passado. As narrativas construídas pelos posseiros enfocam a violência a que eles foram submetidos a mando do coronel Georgino Jorge de Souza. Na memória dos posseiros, o coronel é o principal responsável pelos despejos e por toda a violência praticada contra eles. O posseiro Adão Barbosa narrou a chegada do coronel à região.

Chegou [aqui] um tal de coronel Georgino Jorge de Souza comandante do 10° batalhão de Montes Claros chegou com policiamento aí, pôs todo mundo para fora, queimou casa, matou gente e daí para cá virou a violência direta pro povo ( Barbosa, 2017).

A posseira Geralda da Silva se referiu ao coronel Georgino da seguinte maneira:

O coronel Georgino ele era o capataz pior que tinha aqui, que ele chamava os sem-terra era cachorro e que se aqueles cachorro passasse na fazenda dele, que era pra matar de um por um (Silva, 2017).

Segundo os posseiros, a violência em Cachoeirinha foi tamanha que foi instaurado no local um esquema de repressão em que as pessoas não podiam conversar umas com as outras.

Eles queriam matar os posseiros, quer dizer que a gente não fazia reunião que era só a gente começar a fazer uma reunião para tomar uma providência, as polícia chegava e ninguém não podia conversar um com outro não. A gente não podia conversar se tivesse dois ou três posseiros ali reunido, as polícia passava e a gente tinha que sair, um prum canto e outro por outro, porque não podia conversar. Nem mulher lavando roupa no rio não podia uma conversar com a outra, não podia (Moura, 2017).

Na década de 1980, no contexto de transição democrática no qual o pretexto de eliminação do comunismo já não mais prevalecia e as arbitrariedades não podiam mais ser cometidas de forma explícita, a situação em Cachoeirinha começou a se alterar com o início de mobilizações organizadas e negociações com os latifundiários. Em 31 de julho de 1982, os posseiros, juntamente com o movimento sindical, organizaram um ato público em Cachoeirinha para denunciar as arbitrariedades ocorridas na localidade e também pressionar as autoridades para desapropriarem a área que lhes foi tomada em 1967. Apesar de ser um momento de transição democrática, o evento foi duramente reprimido. Um grande contingente policial foi mobilizado para se deslocar para o povoado, inclusive do DOPS/MG, e ocorreram diversos abusos contra os participantes, visando à intimidação e desmobilização. Três barreiras policiais foram montadas na estrada de acesso a Cachoeirinha, e todo o material produzido para o ato foi apreendido. Dessa forma, o evento foi realizado de forma precária. Das 4 mil pessoas que se estimava que participariam estiveram presentes apenas 600, entre convidados e camponeses da região (Santos, 1985).

Em 1983, depois de um trabalho de convencimento realizado por representantes da Ruralminas[10], 64 famílias aceitaram se transferir para Jaíba e se instalaram no local batizado de “Nova Cachoeirinha”. Contudo, centenas de famílias permaneceram em Cachoeirinha e continuaram a luta para receber de volta as terras onde residiam antes de serem despejadas.

Em 6 de outubro de 1983, o governador de Minas Gerais Tancredo Neves assinou o decreto nº 23.080 para a desapropriação de terras e benfeitorias situadas em Cachoeirinha, que chegavam a 13 mil hectares. Mas o decreto era inconstitucional, dado que a desapropriação para fins de reforma agrária consistia numa prerrogativa da União.

Apesar dos longos impasses jurídicos e administrativos, os posseiros e seus descendentes conseguiram conquistar parte das terras em 1987, já no governo de José Sarney, quando receberam a fazenda Caetité, de 964 hectares, adquirida pela Ruralminas com recursos do Incra. Para marcar o ato, o então superintendente regional do Incra, Jafete Abrahão, e o diretor-geral da Ruralminas, Ajax Barcelos, entregaram a Jadé de Paula, líder dos posseiros, as chaves da sede da fazenda.

A antiga sede da fazenda Caetité, que pertenceu ao coronel Georgino Jorge de Souza, atualmente é de propriedade da família do falecido líder Jadé. A casa sofreu poucas alterações em relação à época de Georgino. Desde que a terra foi reconquistada, a piscina nunca mais foi utilizada, porque, para Jadé, era um símbolo do poderio exercido pelo coronel Georgino.

A região de Cachoeirinha hoje é formada pelos assentamentos União, Caetité e Vitória. Alguns dos antigos posseiros, que habitavam a localidade na época dos despejos, conseguiram receber um lote para plantar e residir, o que para eles representou uma enorme conquista do movimento, que no presente se funde a outras lutas por terra. Atualmente ainda existem muitas pessoas sem terra na região, e o latifúndio continua a predominar, o que faz com que as violências permaneçam. O presente insiste em lembrar que a situação não foi resolvida e que esse é “um passado que não passa”.

Urgente se faz que a história de lutas, sofrimentos, perdas e vitórias desses camponeses seja conhecida e que eles sejam reconhecidos como vítimas do regime ditatorial e do autoritarismo dele decorrente, que por ação ou omissão atuou na perpetração das violências no campo. As Comissões da Verdade instituídas muito tardiamente no Brasil têm o papel de trazer a público essas histórias de abusos e violências, sem, contudo, privilegiar determinados grupos em detrimento de outros. A memória sobre a ditadura militar brasileira continua em disputa e parece que os camponeses permanecem sendo silenciados.

Luta por reconhecimento

Diante do exposto sobre o histórico dos conflitos de Cachoeirinha, torna-se nítida a possibilidade de analisá-los sob a perspectiva da “teoria do reconhecimento”, de Axel Honneth (2009). Honneth é integrante do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt, na Alemanha, e compõe a terceira geração da Teoria Crítica, sendo o responsável por cunhar o que chama de “teoria do reconhecimento”, que se fundamenta nos estudos identitários de George Herbert Mead e no conceito de reconhecimento social de Hegel.

Conforme Honneth (2009), apenas quando as lutas e os conflitos históricos “desvelam sua posição na evolução social torna-se apreensível a função que eles desempenham no estabelecimento de um progresso moral na dimensão do reconhecimento” (2009, p. 265).

Nesse sentido, foi somente a partir do conflito por terra em Cachoeirinha e da resistência dos posseiros a aceitar resignadamente as violações e o deslocamento para uma região que rompia com seus laços identitários que se estabeleceram por sua vez, a luta por reconhecimento e a inserção desses trabalhadores rurais na pauta pública, especialmente quando sua trajetória de luta e violação ganha espaço no relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais.

Se o tipo de luta que interessa a Honneth é marcado pelas experiências de desrespeito que motivam a busca por reconhecimento mútuo, o caso de Cachoeirinha mais uma vez se enquadra. O fato de as Comissões da Verdade estimularem, por meio da história oral, a retomada das violações vivenciadas e a construção de narrativas sobre as experiências de desrespeito acaba por também proporcionar, no campo da justiça de transição, que memórias sejam postas em disputa e que haja uma retomada da luta não apenas por direitos, mas por reconhecimento.

“A autorrelação almejada pela luta por reconhecimento trata da transformação da situação de desrespeito em uma valorização moral dos próprios afetados pelo conflito”, explica Oliveira (2017, p. 48). A partir dessa concepção, a busca por reconhecimento ocorre, segundo Honneth (2009), em três dimensões: do amor, do direito e da estima social. Desse modo, tal luta é o que estimula as mudanças sociais e, consequentemente, a evolução das sociedades, de modo que a ausência de reconhecimento intersubjetivo e social seria responsável por deflagrar os conflitos sociais.

Os indivíduos e grupos só formam suas identidades e são reconhecidos quando aceitos nas relações com o próximo (amor), na prática institucional (justiça/direito) e na convivência em comunidade (solidariedade). No âmbito das relações primárias, Honneth se refere ao amor e à relação entre pais e filhos para exemplificar as relações afetivas em esfera privada. Ele indica os maus-tratos corporais na infância como a primeira experiência de desrespeito que o indivíduo pode experimentar. A segunda dimensão de reconhecimento se refere ao direito, ou seja, às relações jurídicas estabelecidas nas interações dos sujeitos. Sua negação se refere, portanto, à exclusão dos direitos ou à falta de acesso à justiça, o que afeta o autorrespeito moral do indivíduo. Já a terceira dimensão se refere à estima social e, portanto, é baseada na existência de uma comunidade de valores partilhados. Desse modo, a falta de reconhecimento pessoal (autoestima) e perante o grupo social (valorização pelo outro) tem relação com o sentimento de desvalia originário da ausência de estima. Conforme Honneth (2009), a autorrealização dos sujeitos nesses três âmbitos é uma condição para que se atinjam o reconhecimento e a superação do dano.

A partir desse entendimento e da contextualização do caso de Cachoeirinha, é possível afirmar que os posseiros tiveram o reconhecimento negado nessas três esferas. Isso porque as violações físicas e psicológicas, materializadas pelas mortes, torturas, ameaças e perseguições, se configuram como uma negação da esfera privada do “amor”, por reduzir o cidadão a uma situação de alto grau de violência e constrangimento, expondo-o à profunda dor e ao gesto íntimo de se ver envergonhado perante seu vínculo pessoal, a ponto de muitas vezes evitar contar aos seus familiares os detalhes dos abusos pelos quais passou. Segundo Honneth, os maus-tratos e a violação da integridade física são formas de “misrecognition” (falta de reconhecimento).

Na esfera do direito, a celeridade com que os processos dos despejos ocorreram em favor dos latifundiários e agentes públicos, somada ao fato de o coronel Georgino ser uma parte interessada e, como policial, ter articulado as expulsões ao mesmo tempo que atuou como advogado dos proprietários de terras, que lhe concederam parte das terras como pagamento, aponta como o reconhecimento jurídico dos posseiros também foi violado. A grilagem de terras, o uso da força e a aliança do Poder Público com o latifúndio no Norte de Minas impediram o acesso dos posseiros à Justiça e fizeram com que seu direito de propriedade das terras que habitavam e em que produziam há anos fosse negado. Além disso, a violência com que os despejos ocorreram, sem amparo legal para as torturas, o incêndio dos imóveis e a destruição da produção agrícola, dos animais e dos bens pessoais dos posseiros, também revela a falta de reconhecimento na esfera do direito.

Por fim, no campo da estima social, como já foi dito neste artigo, não apenas os camponeses de Cachoeirinha, mas de todo o Brasil, vítimas do autoritarismo do Estado e do poder que ele concedia aos latifundiários, foram excluídos do processo de justiça de transição e muitos sequer tiveram direito à anistia ou reparação, não sendo considerados perseguidos políticos ou vítimas diretas de agentes do Estado no período da ditadura militar. Nem mesmo a Comissão Nacional da Verdade considerou os camponeses e os indígenas como vítimas da repressão na contagem oficial dos mortos e desaparecidos pelo regime. A COVEMG, apesar do avanço no levantamento sobre essas vítimas no estado de Minas Gerais, fez a contabilidade em separado, como se os mortos no campo tivessem valor diferente dos mortos que eram militantes urbanos. Nesse aspecto, ainda que as comissões tenham tentado contribuir para o reconhecimento no âmbito da estima social, levando aos camponeses informações sobre seus direitos e tornando suas narrativas públicas em seus relatórios, ainda há o que se avançar.

É nesse sentido que a interpretação de Oliveira (2017) sobre a perspectiva de Honneth se faz importante para a compreensão de que o estigma social e o sofrimento que vivenciaram – e ainda vivenciam – os camponeses de Cachoeirinha podem servir como gatilho para um movimento que resulte em mais reconhecimento.

É interessante perceber que o conflito – elemento central no pensamento de Honneth – assume uma dupla função. Ao passo que ele gera o estigma social, o sofrimento, ele é também responsável por mobilizar uma luta por reconhecimento e, por consequência, uma evolução moral da sociedade por meio do aprendizado coletivo. Para tanto, o conflito precisa passar por um processo de filtragem cognitiva, ou seja, tais situações de desrespeito precisam ganhar um significado que sustente a existência de uma resistência política. E essa transformação cognitiva do conflito depende de um processo intersubjetivo e de uma convocação política e moral, constituída no entorno político e cultural (Oliveira, 2017, p. 50).

Mas, como ressalta Oliveira, o trabalho de memória e de ressignificação social dos conflitos é necessário para que de fato haja esse processo intersubjetivo e o envolvimento dos atores políticos para que se promova visibilidade e se implementem medidas legais que garantam o acesso aos direitos ainda não reconhecidos. Somente a partir dessa abordagem social, política e moral é que talvez os camponeses envolvidos em conflitos possam ampliar o reconhecimento nas três esferas interpretadas por Honneth. Os camponeses de Cachoeirinha, apesar de já terem obtido alguns ganhos, principalmente a reconquista de parte das terras, ainda lutam por terra para permanecerem na região e terem seus direitos reconhecidos.

Conclusão

Ao propor uma análise histórica sobre o conflito de Cachoeirinha, ocorrido na década de 1960 em Minas Gerais, a partir da perspectiva dos estudos de memória e da teoria do reconhecimento, este artigo buscou refletir sobre as lutas sociais travadas pelos camponeses, consideradas como mera luta por terra em muitos estudos. Esta análise propôs considerar as violações sofridas pelos camponeses de Cachoeirinha e seus familiares bem como as reações a tal violência de modo mais complexo, como uma luta pelo reconhecimento de direitos tradicionalmente negados. Mais ainda, como uma luta por reconhecimento social.

Ocorrido em plena ditadura militar, o conflito, que provocou a expulsão violenta dos posseiros e a situação de miséria por cerca de 20 anos, sequer era considerado em relação ao período autoritário, não fosse o relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais traçar os vínculos da ação direta (participação de agentes públicos) e indireta do Estado (por meio de omissão e conivência) com as violações ocorridas. Ainda assim, as vítimas dos despejos não tinham consciência de serem também vítimas do autoritarismo. Elas foram excluídas do processo de justiça de transição brasileiro e não tiveram direito à anistia ou reparação.

Todavia, o passado traumático não superado e o não reconhecimento de direitos estimularam que a luta dos camponeses persistisse. O estigma social e o sofrimento serviram de gatilho para o crescimento do movimento dos camponeses de Cachoeirinha em busca de terras e também de reconhecimento.

Ainda que muito se tenha que avançar nesse aspecto, o fato de a COVEMG ter considerado tal conflito como emblemático em seu relatório final, publicado em dezembro de 2017, é um sinal de novas possibilidades. Cabe, contudo, frisar que a inclusão das pesquisas sobre as violações sofridas pelos camponeses durante o período da ditadura no relatório nunca foi consenso na comissão. Tal consideração é importante para que se compreendam os entraves sociais de tal luta, visto que até mesmo nos organismos voltados a dar voz às vítimas e às suas histórias de vida (como é o caso das Comissões da Verdade) há uma tendência a se privilegiar a narrativa dos “resistentes” urbanos em detrimento da daqueles que tiveram seus direitos violados no campo, como os camponeses e também os indígenas.

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Fontes

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Notas

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