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Book Review

Ecos do Antigo Brado pela Liberdade: a força e a consistência de Carlos Lacerda

Hiago Rebello^I

Instituto Liberal, Brasil

MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy Law and Economics, vol. 8, e202081252, 2020
Instituto Ludwig von Mises - Brasil

BERLANZA Lucas. Lacerda. A Virtude da Polêmica. 2019. São Paulo. LVM. 320pp.

Recepção: 22 Outubro 2019

Aprovação: 02 Novembro 2019

DOI: 10.30800/mises.2020.v8.1252

Carlos Lacerda: um nome mudo, surdo. Um eco da memória de contemporâneos do angustiante século XX brasileiro, ainda vivos, ou de pessoas que se lembram dos elogios e críticas a esse nome... e, em menor escala, das suas ideias. Entretanto, é desse legado apagado, dessa História quase esquecida e desse homem devotado, que Lucas Berlanza decidiu relembrar em seu novíssimo livro Lacerda: A Virtude da Polêmica.

A “polêmica” como subtítulo não é despropositada: a meta do autor foi justamente recortar e evidenciar o brado retumbante lacerdiano. Bradava Lacerda, há muito, pela ordem, por nortes; pelas diretrizes da liberdade, da democracia e da justiça. Polemizava em nome da Virtude. Tal traço denotava uma constância, uma coerência de pensamento, que percorreu toda a sua vida e que o inclinou para seus posicionamentos políticos, religiosos e jornalísticos.

O livro, claro, não pretende ser uma espécie de biografia. Berlanza não teve a intenção de escrever sobre a vida de alguém, mas sobre seus ideais, seus pensamentos, crenças e valores. No próprio livro, em seus capítulos introdutórios, a mensagem está clara: trata-se, em questões biográficas, no máximo de uma “biografia intelectual” - munida de aspas, e não sem razão. Não é um estudo debruçado nos mínimos detalhes da trajetória intelectual de Lacerda, buscando referências a tudo o que o influenciou, desde as correntes filosóficas até as literárias. Tal característica, porém, não diminui o livro.

Trata-se de um resgate da vida pública de Lacerda. O jornalista, o político, o crítico, o transformador da vida nacional das décadas medianas, do século passado. O autor, com esse objetivo, modela o livro de acordo com esse ideal, que serve como uma bússola para determinar a linha geral do pensamento de Carlos Lacerda.

O livro é disposto em dezessete capítulos. Começando com uma pequena biografia, para determinar quem foi o homem por trás das ideias, Lucas se concentra em traçar a vida de Lacerda, de acordo com sua carreira como jornalista e suas ideias políticas. Nascido em um berço comunista (“Carlos”, seu nome de batismo, é justamente uma referência e uma homenagem a, ninguém menos, que Karl Marx). Lacerda inicia sua vida de crítico e formador de opinião dentro de grupos esquerdistas, no contexto da ditadura de Getúlio Vargas, na década de 1930. Sua visão negativa sobre a sociedade, economia e a política brasileiras não é nada mais e nem nada menos, do que o legado da crise dos anos 20, justamente a responsável por capitanear a indignação geral, que permitiu que Vargas deflagrasse o golpe de 1930: um país controlado por uma oligarquia feroz, corrupta, em uma democracia de faz-de-conta promovida pelas elites. Em suma, um panorama geral que Berlanza expõe no início do livro. O mundo brasileiro, dos primeiros decênios do século passado, explica muito as origens do indivíduo Carlos Lacerda.

Nos é informado que Lacerda chegou a danar o patrimônio Histórico, pichando uma estátua de Pedro Álvares Cabral, e também atuou em organizações estudantis. Porém, a luta esquerdista, feita pelo jovem Lacerda, também possui seus custos. O autor constata que Lacerda, ao justamente seguir as indicações políticas de seus colegas de esquerda, acaba por se esconder em uma propriedade do interior - de seus parentes influentes. O comunista, claro, não se atentava para a contradição de sua ideologia com tal vantagem material de sua família - em 1937, em Vassouras. A ironia é que o mesmo esquerdismo, que o faz se exilar, o leva a um trajeto, que fará um furo no véu de sua ideologia... o fará encontrar a luz.

Ainda escondido, é abrigado por um jornal getulista, conseguindo renda própria. O jornal, porém, é obrigado a apoiar a perseguição aos comunistas e, orientado pelos comunistas a elogiar o regime varguista no seu combate à sua própria ideologia, Lacerda assim o fez. Contudo, também assim foi condenado pelos mesmos camaradas, logo em seguida. Lacerda, como Orwell, sentiu na pele o duplipensar da ideologia, pois, após ser chamado de “fascista” por seus comparsas vermelhos, se viu desiludido com o comunismo. É aqui, com efeito, que Carlos Lacerda começa a formar suas orientações que o seguirão pelo resto da vida.

É por causa de sua cisão com o comunismo, que ele se converte ao catolicismo, ganhando a base religiosa para sua luta pela Democracia Cristã, nas décadas vindouras. É por sentir na carne como o partido comunista agia, que se fez um dos maiores anticomunistas do país e, também, é por ter esse baque, que se prestou a uma ampla revisão dos postulados comunistas e coletivistas, aproximando-se do liberalismo e da defesa da propriedade privada e do livre mercado.

As raízes de Lacerda não se encontravam em sua família ou em sua formação acadêmica, em seus contatos intelectuais da juventude, mas sim em algo bem além desses fatores mais concentrados. Estavam em uma civilização, em uma noção de justiça, de certo e errado, no entendimento de que o Brasil não era feito para aventureiros, de que a democracia e a ordem deveriam prevalecer sobre o caos e o autoritarismo. De um crítico comunista, Lacerda passou a ser um crítico patriota.

É nessas origens, que se fincarão as bases, como o autor demonstrará no decorrer do texto, de todo o edifício intelectual de Lacerda, bem como sua vida pública como jornalista, vereador, deputado e, por fim, governador. Na busca pela ordem e justiça, adotou a doutrina republicana de Rui Barbosa, buscando por uma tradição - ainda que, verdade seja dita, uma muito recente para o contexto de sua época - para se firmar.

Berlanza mostra que a aproximação com os ideais democráticos e institucionais, defendidos por Barbosa, também forjaram o que seria sua liga contra o autoritarismo e o nacionalismo. Para Lacerda, este último não seria mais do que uma corrupção do amor à pátria, uma idolatria do mesmo nível daquele, em que o fanatismo está para a religião.

O Estado Novo e sua luta contra a liberdade, quando não contra o próprio indivíduo em nome do coletivo, em suas perseguições, manipulações e em seu populismo, é o primeiro alvo de Lacerda, após sair do comunismo. Desde o fim da ditadura do “Pai dos Pobres”, o Corvo da Guanabara defendeu, sem nenhum freio ou medo, a cassação dos direitos políticos de quem promovia a barbárie varguista e, no mínimo, consequências legais para o próprio ex-ditador e a destruição de toda a máquina do Estado Novo, promovida por Getúlio. Com efeito, nada disso foi feito. Vargas criou dois partidos de “oposição” mútua, com o mesmo néctar que alimentava seu populismo no auge de sua ditadura: o PTB, de uma vertente mais trabalhista, de esquerda, e o PSD, mais próximo à direita, repleto de oligarcas que - vale lembrar - possibilitaram a queda da República Velha e todo o avanço das políticas econômicas de Vargas.

O sistema ditatorial não foi desfeito pela ditadura. Dutra, o primeiro presidente após o Estado Novo, não era, nada mais e nem nada menos, do que uma indicação do próprio ex-ditador... isso apenas para o mesmo alcançar a cadeira presidencial na década de 1950. O Estado Brasileiro não passava de um queijo furado pelo autoritarismo e pelo populismo. Mesmo a constituição de 1946 era uma prova da bizarra condição política e institucional do país, com leis confusas e um verdadeiro exército de servidores públicos e políticos que, até poucos anos antes, estavam a serviço de tudo, menos da liberdade, da democracia e da Justiça.

Berlanza pontua muito bem a luta de Lacerda contra tais disparates: sua entrada na UDN - partido criado justamente no mesmo ano do fim da ditadura - é um marco político em sua vida, uma clara evidência de suas inclinações, para tirar o país da lama herdada de Vargas.

A exemplo da já falada lei eleitoral, o Brasil da Quarta República admitia que candidatos concorressem para mais de um cargo, não importando qual fosse, e por mais de um partido. Como filhotes diretos de Vargas, tanto o PTB como o PSD, aceitaram a candidatura do caudilho para mais de um estado, carregando candidatos consigo, em diversos lugares ao mesmo tempo, viciando as eleições e garantindo que seus partidos tivessem mais chances. Inclusive, para a eleição presidencial, o vice era eleito paralelamente ao presidente, o que gerava um atrito constante dentro da própria hierarquia do Poder Executivo; membros de partidos poderiam exercer controle nos alistamentos para a fiscalização das urnas, além do fato de que, como as eleições eram em cédulas e cada partido possuía a sua com um formato distinto, o voto não tinha nada de “secreto”.

Todo esse sistema, afinal, era uma lâmina no pescoço do regime democrático. A representatividade eleitoral era corrompida, ditadores viraram presidentes e, claro, opositores eram calados de maneiras extremamente cruéis - acrescentando-se a isso o total descaso e incapacidade para com a economia, com inflações galopantes, controle de preços e uma fortíssima presença do Estado.

Lacerda, como mostra o autor, não se calou um único instante contra a insanidade que se instaurava no país. Defendia um regime de exceção, temporário e essencial para a restauração plena da democracia - baseava-se na ocupação da Alemanha feita pelos países livres, onde um regime temporário, feito para caçar membros do nazismo, que ainda poderiam atuar politicamente no país, antes da democracia ser finalmente posta no lugar do totalitarismo; o povo não deveria ter o direito democrático antes de a casa ser limpa, antes de criminosos e assassinos serem condenados, antes de inquéritos serem firmados... mas nada disso foi feito. O povo escolheu novamente o ditador, o sistema nunca foi reformado - e na luta de Lacerda pela liberdade de expressão, encarou processos, atentados à sua vida, chegou a ser preso, mas sempre cresceu na oposição.

Ele era oposto à corrente demagógica que abocanhava a nação e, claro, não deixou de ser ouvido. Foi eleito vereador, depois deputado e, por fim, governador: o povo escutava seus brados, entendia suas mensagens. Tanto o escutou, que começou a ser uma ameaça ao ex-ditador vestido de presidente. O atentado de Toneleiros, em 1954, prova o quão ameaçador era o discurso lacerdiano para os donos do poder. Inclusive, marcou o fim - literal - de Vargas, pois quando seu próprio irmão e o chefe de sua guarda pessoal, Gregório Fortunato, intitulado “Anjo Negro”, matou um oficial da aeronáutica que protegia Lacerda, além de ter baleado o próprio Lacerda, as forças armadas iniciarem uma investigação. Assim, nem mesmo a mídia, que controlava através do Banco do Brasil e do preço do papel para o jornal, o deixou em paz. Lacerda, como nunca, não poupou ataques, xingamentos e desafios a Vargas. Sua popularidade despencara, suas alianças políticas se abalaram, as bases de seu poder rachavam e ruíam diante de seus olhos - e, ao ver que sua luta política se esvaía, ele optou por uma cartada final, em nome de sua imagem e de seu poder: no dia 24 de agosto de 1954, Vargas se matou.

A morte do presidente foi como uma bomba. Os oponentes de Lacerda o culpavam, mas o cenário nacional também não foi dos melhores. Lucas Berlanza, perpassando a história nacional com a intelectual de Lacerda, atenta para o seguinte: o fim do governo de Café Filho, que sucedeu Vargas, ainda denotava o quanto aquela República era viciada no golpe: Juscelino Kubitschek se alça ao poder através de uma ação armada, orquestrada por dois generais, Henrique Teixeira Lott e Odílio Denys e, para além de todos os escândalos dentro do governo de JK, o país enfrentou um endividamento monstruoso com a construção arbitrária de Brasília. Assim como lidou com outra grande crise inflacionária - Kubitschek, inclusive, chegou a censurar Lacerda e a mídia da oposição, por certo período.

Após o mandato de JK, com o país afundado em dívidas e várias crises de corrupção despontando, Lacerda e a UDN tiveram que apoiar a candidatura de Jânio Quadros: alguém que poderia ser uma resposta, ainda que não completa, para a situação nacional. Pregava a caça aos corruptos, era um moralista católico... e, ao que tudo indicava, estaria apto para começar alguma mudança. Ledo engano, como aponta o autor.

Em plena Guerra Fria, Quadros decidiu não se alinhar ao bloco capitalista, isto é, aos Estados Unidos, mas tampouco à União Soviética. Preferiu uma via do meio, um bloco que, como pretendia, não se deixaria levar por nenhum dos dois - algo que foi duramente criticado por Lacerda. Outro fator era a falta de jogo com o parlamento. Jânio Quadros exigia mais poderes para implementar as reformas que queria, algo que lhe foi negado e, em consequência, atiçou ainda mais seu espírito e o fez jogar duro: seu vice era João Goulart, um herdeiro de esquerda da Era Vargas, conhecido como um ministro do trabalho, que atiçava greves e protestos pelo país. Se Quadros ameaçasse o país com uma renúncia, teria uma moeda para comprar os poderes, caso ninguém quisesse Goulart no poder: outro ledo engado.

A ascensão e queda de Goulart é bem conhecida: um presidente claramente envolvido com a esquerda radical, malgrado não fosse um comunista, como o próprio Lacerda apontava, ficou anos no poder atiçando greves no próprio país, dando poder aos vermelhos e sempre atendendo aos seus anseios, em busca de poder. Via na hidra vermelha uma escada para o poder e tinha, como ficou provado em seus discursos antes de ser retirado da presidência, tendências, claramente, autoritárias.

Lacerda temia que a escada que Goulart procurava subir, no fim, acabaria por engoli-lo e, junto com ele, o Brasil. A população, assim como a classe política em geral, estava contra o governo... juntamente com os militares. Quase todos clamaram pelo golpe, inclusive Lacerda que, em sua crença anticomunista, esteve do lado vencedor nessa questão.

A ditadura militar, contudo, não foi um momento de brilho para a carreira política de Lacerda. Preparando-se, já há um bom tempo para se sentar na cadeira da presidência da República, foi impedido pelos próprios militares. Os Atos Institucionais se provaram, um atrás do outro, o fim da liberdade política e de expressão no país. Malgrado tenha servido como representante brasileiro no exterior durante o governo de Castelo Branco, como marca o autor, seu espírito crítico e seu temperamento não permitiram a tolerância dos militares.

Se antes lutou contra o nacionalismo, o comunismo, agora, na metade da década de 1960, lutava contra a tecnocracia. Lacerda participou da Frente Ampla, fora preso e, na cadeia, fez greve de fome - mas sua carreira como político estava findada. Como bem apontou Lucas, usando os termos do próprio Lacerda, ao rememorar tais momentos, esse foi o voo de Ícaro: ao chegar perto demais do Sol, suas asas derreteram, caindo no mar negro e gelado... Suas lutas, no fim, o levaram a cair para nunca mais voltar e mesmo seu legado intelectual e político fora mitigado, ignorado, esquecido - ao menos, temporariamente.

A vida de Lacerda, em grande medida, é a vida do Brasil. Sua história se entrelaça com a de uma nação, fato que, por si só, o faz ser um dos grandes nomes de nossa trajetória. Se quisermos entendê-lo, devemos entender a história de nosso país, em alguns de seus momentos mais decisivos.

Como mostrado no decorrer do texto - e, por conseguinte, no livro -, Lacerda sempre pertenceu à oposição. Não poderia tolerar o Estado Novo, não poderia tolerar o nacionalismo desenfreado, o comunismo, o inchaço estatal, a má gerência da economia. Suas ideias nortearam seus atos. Ele sempre seguiu um norte.

Como dito no início, existe uma coerência entre o discurso e a vida de Lacerda. Berlanza, em sua “biografia intelectual”, busca evidenciar tal fato. O livro, deveras, tem caráter político, busca resgatar a figura de um homem que pode ser (e o é, ainda que para uma minoria) a referência tradicional para o conservadorismo e a direita em geral. O que alimentava o combustível da polêmica lacerdiana (e isso, quer o livro tenha um caráter “partidário”, ou não, é uma realidade) era o fato de ele enxergar o erro e querer combatê-lo, denunciá-lo. Carlos Lacerda só foi a oposição que foi, porque abjurava os problemas de uma economia encrustada no Estado. Como ordoliberal, admitia certa regulação e certo assistencialismo, mas repudiava o dano à propriedade privada e a grande participação estatal na economia, que devia ser, como um direito, livre.

Como católico, tinha asco ao comunismo: uma ideologia contagiante que se impregnava na sociedade, em quase todos os setores. Infectava-se na sociedade civil como uma bactéria, onde os comunistas usavam qualquer estratagema possível, por mais que fosse autocontraditório e hipócrita, para ganhar terreno e fazer sua Revolução - esta que exigia necessariamente sangue, roubo, controle total, mordaças, assassinatos e morticínios a nível nacional.

Como democrata, não podia tolerar qualquer dano à democracia, aos valores civis de um governo representativo e tudo o que era necessário para mantê-lo saudável: a liberdade de expressão e a de imprensa, estas que permitiam a Eterna Vigilância da própria Liberdade. Carlos Lacerda foi um homem claro e convicto: fosse ao lado do nacionalismo ou do comunismo, qualquer discurso, ação ou proximidade política com ideologias que atentavam contra direitos básicos do Mundo Livre sofria críticas extremamente duras - como se fossem obras malignas por si mesmas; e, como a História nos mostra, eram.

“A Virtude da Polêmica”, sim, pois é nesta que Lacerda se ancorou. Lutar e bradar pelo certo, ainda que, em certas ocasiões, o contexto o obrigasse a agir contra seus discursos, como na deposição de Goulart e na cassação de direitos políticos de certos janguistas, ou mesmo na Frente Ampla, onde chegou a defender o mesmo desenvolvimentismo, que tanto criticava em Kubitschek, não há como negar que, no fim, suas virtudes prevalecem.

Aqui, porém, faço um paralelo. “O Corvo da Guanabara”, título que mencionei um pouco acima, foi associado à Lacerda, como aponta o autor no livro, de modo pejorativo (em uma charge, do cartunista Lan). No entanto, aqui, faço uma comparação ousada: como o Corvo de Poe, que avisa sabiamente do triste fim da realidade do Homem, a morte, para alguém que não quer morrer - e aí está o terror do poema, a inevitabilidade do fim -, o Corvo da Guanabara também avisava de um perigo: o do fim da ordem. A mesma ordem da qual Russell Kirk falava, a ordem da Verdade, da Justiça, uma que guia, sustenta e coordena uma sociedade sadiamente; ou aquilo que, em C. S. Lewis, irá levar o nome de Tao: uma concepção imperiosa sobre o certo e o errado. Como todos os Homens, nosso Corvo não chega ao Tao e não propõe uma ordem perfeita, mas mira em ambos, jamais se deixando furtar de sua meta. “Nunca mais”, dizia o de Poe, sobre o passar da vida; o da Guanabara alertava, no entanto, para o que iria roubar a vida.

O que Lucas Berlanza apresentou em seu livro é um itinerário intelectual, sem dúvidas, mas também um moral. De sua desilusão com o comunismo, sua filiação às ideias de Barbosa, ao seu encontro com o influente cardeal Fulton Sheen e, até mesmo, sua atuação como político (malgrado, como de costume para todo político, seus erros), Lacerda mostrou o casamento perfeito entre moralidade e intelectualidade - o que demonstra o verdadeiro pesar de termos perdido Lacerda para o ostracismo...

Até agora.