I

Dois capítulos na discussão a respeito da economia do socialismo podem ser considerados, agora, como já encerrados. O primeiro lida com a crença de que o socialismo abandona completamente o cálculo em termos do valor e, em seu lugar, coloca algum tipo de cálculo in natura, baseado em unidades de energia ou em alguma outra magnitude física. Embora esta perspectiva ainda não tenha sido extinta e seja mantida por alguns cientistas e engenheiros, foi totalmente abandonada pelos economistas. O segundo capítulo encerrado lida com a proposta de que valores, ao invés de serem deixados à competição para sua determinação, precisam ser descobertos por intermédio de um processo de cálculos realizados pela autoridade planejadora, que poderia empregar as técnicas da economia matemática. Com relação a esta sugestão, Vilfredo Pareto (1845-1923) (que, de maneira bastante curiosa, às vezes é citado como alguém que endossa este ponto de vista) já proferiu a provável palavra final sobre o assunto. Após mostrar como um sistema de equações simultâneas pode ser utilizado para explicar o que determina os preços em um mercado, acrescenta:

Podemos mencionar, aqui, que esta determinação de forma alguma tem por objetivo chegar a um cálculo numérico dos preços. Adotemos o pressuposto mais favorável para esse cálculo, supondo que vencemos todas as dificuldades para encontrar os dados pertinentes para o problema e que conhecemos as ophélimités¹ de todas as mercadorias distintas para cada indivíduo, bem como todas as condições para a produção dessas mercadorias, etc. Esta já é, por si só, uma hipótese absurda. Ainda assim, é insuficiente para possibilitar a solução do problema. Já vimos que, no caso de 100 pessoas e 700 mercadorias, teremos 70.699 condições (na verdade, um grande número de circunstâncias que negligenciamos até agora tornariam esse número ainda maior); teríamos, então, que resolver um sistema com 70.699 equações. Isto excede o poder da análise algébrica na prática, o que é ainda mais verdadeiro quando contemplamos a quantidade fabulosa de equações que obteríamos a partir de uma população de 40 milhões de pessoas e vários milhares de mercadorias. Neste caso, os papéis seriam trocados: não seria a Matemática que auxiliaria a Economia Política, mas sim a Economia Política que ajudaria a Matemática. Em outras palavras, mesmo que realmente pudéssemos conhecer todas essas equações, a única maneira de resolver o sistema, para as capacidades humanas, seria observar a solução prática proporcionada pelo mercado².

Neste artigo, nossa preocupação principal será com um terceiro estágio desta discussão, que agora já foi definido claramente pela elaboração de propostas para um socialismo competitivo pelo professor Oskar Lange (1904-1965) e pelo Dr. Henry Douglas Dickinson (1899- 1969). Entretanto, como a importância e significado dos resultados das discussões anteriores é representado, não poucas vezes, de uma maneira que se aproxima bastante de uma inversão da verdade, e como pelo menos um dos dois livros que serão discutidos não se encontra totalmente isento desta tendência, umas poucas observações adicionais sobre a verdadeira pertinência dos desenvolvimentos anteriores não se mostram, aparentemente, desnecessárias.

O primeiro ponto se relaciona à natureza da crítica original dirigida contra as concepções mais primitivas a respeito do funcionamento de uma economia socialista, que eram correntes até por volta de 1920. A ideia, comum naquele então (e ainda defendida, por exemplo, por Otto Neurath (1882-1945)) é bem expressada por Friedrich Engels (1820- 1895) em sua obra Anti-Dühring [Herrn Eugen Dührings Umwéilzung der Wissenschaft]³, quando diz que o plano social de produção "será estabelecido de maneira muito simples, sem a intervenção do famoso 'valor"'. Foi contra esta crença comumente sustentada que Nicolaas Gerard Pierson (1839-1909), Ludwig von Mises (1881-1973) e outros observaram que, se a comunidade socialista desejasse agir racionalmente, seu cálculo precisaria ser orientado pelas mesmas leis formais que se aplicam a uma sociedade capitalista. Parece ser particularmente necessário sublinhar o fato de que este era um ponto levantado pelos críticos do projeto socialista, dado que o professor Lange e, em particular, seu editor⁴, agora parecem inclinados a sugerir que a demonstração de que os princípios formais da teoria econômica se aplicam a uma economia socialista proporciona, na verdade, uma resposta a tais críticas. O fato é que nunca foi negado por ninguém, com exceção dos socialistas, que esses princípios formais devem se aplicar a uma sociedade socialista; a questão levantada por Mises e por outros não era se deveriam se aplicar, mas sim se poderiam, na prática, aplicar-se na ausência de um mercado. É, portanto, totalmente irrelevante que Lange e outros citem Pareto e Enrico Barone (1859-1924) apontando que esses autores teriam mostrado que os valores, em uma sociedade socialista, dependeriam essencialmente dos mesmos fatores que em uma sociedade competitiva. Isto, obviamente, já havia sido demonstrado muito antes, em particular por Friedrich von Wieser (1851-1926). No entanto, nenhum desses autores tentou mostrar como esses valores, que uma sociedade socialista deveria utilizar caso quisesse agir racionalmente, poderiam ser encontrados, e Pareto, conforme vimos, negou expressamente que poderiam ser determinados por intermédio do cálculo.

Dessa maneira, parece que, a respeito deste ponto, as críticas contra os primeiros esquemas socialistas foram tão bem-sucedidas que seus defensores, com poucas exceções⁵, sentiram-se compelidos à apropriação dos argumentos de seus críticos e foram forçados a construir esquemas completamente novos, nunca antes imaginados. Contra a ideia de que seria possível planejar racionalmente sem realizar cálculos em termos do valor, pode-se argumentar apropriadamente que isso seria logicamente impossível; entretanto, as novas propostas, elaboradas para determinar os valores recorrendo a algum processo distinto da competição baseada na propriedade privada, levantam um problema de outra espécie. Certamente, seria injusto afirmar (como faz Lange) que os críticos, por enfrentarem de uma maneira nova os esquemas que surgiram para enfrentar as críticas originais, "abriram mão do ponto essencial" e "recuaram para uma segunda linha defensiva"⁶. Não seria, na verdade, uma tentativa de ocultarem o próprio recuo criando confusão a respeito do assunto?

Há um segundo ponto a respeito do qual a maneira como Lange apresenta o estado corrente do debate conduz a sérios equívocos. O leitor de seu estudo dificilmente pode evitar a impressão de que a ideia de que os valores deveriam e poderiam ser determinados utilizando as técnicas da economia matemática, i. e., resolvendo milhões de equações, é uma invenção maliciosa dos críticos, que pretendem caracterizar como ridículos os esforços dos autores socialistas modernos. O fato - que Lange não poderia desconhecer - é, obviamente, que este procedimento foi sugerido seriamente pelos autores socialistas, mais de uma vez, como solução para a dificuldade - entre outros, pelo Dr. Dickinson, que agora abandona expressamente sua sugestão anterior⁷.

II

Atingimos, agora, o terceiro estágio do debate, com a proposta de resolver os problemas da determinação dos valores reintroduzindo a competição. Há cinco anos, quando o autor deste texto tentou avaliar o alcance dessas tentativas⁸, era necessário basear-se no que poderia ser obtido a partir das discussões orais entre economistas socialistas, dado que naquele momento nenhuma exposição sistemática dos fundamentos teóricos do socialismo competitivo se encontrava disponível. Esta lacuna foi preenchida pelos dois livros que discutiremos aqui. O primeiro contém uma reimpressão de um ensaio de Lange, publicado originalmente em 1936 e 1937, juntamente com um artigo mais antigo do professor Fred M. Taylor (1855-1932) (que data de 1928) e uma introdução do editor Benjamin E. Lippincott. Além de conter uma reformulação totalmente desnecessária do argumento de Lange em termos mais crus, a introdução de Lippincott induz o leitor ao preconceito contra o trabalho essencialmente acadêmico que se segue, pois dedica um louvor desmedido ao argumento de Lange, além de acrescentar afirmações extravagantes⁹. Embora escrito com estilo vívido e restrito aos contornos do assunto, o artigo de Lange enfrenta seriamente algumas das principais dificuldades neste campo.

O livro mais recente do Dr. Dickinson constitui um revisão muito mais abrangente do campo, propondo essencialmente a mesma solução¹⁰. Trata-se, inquestionavelmente, de um livro de grande distinção, bem organizado, lúcido e conciso, devendo se estabelecer rapidamente como a obra de referência sobre seu assunto. Para o economista, a leitura do livro proporciona, de fato, o raro prazer de sentir que os avanços recentes na teoria econômica não foram em vão e que chegaram inclusive a ajudar na redução das diferenças políticas até o ponto da discussão racional. O próprio Dr. Dickinson provavelmente concordaria em que compartilha toda a sua visão econômica com economistas não-socialistas (na verdade, aprendeu desses economistas a maior parte do que sabe sobre economia) e que, em suas conclusões essenciais a respeito de qual seria a política econômica desejável para uma comunidade socialista, difere muito mais de grande parte de seus colegas socialistas do que dos economistas "ortodoxos". Isto, juntamente com a abertura mental com a qual o autor considera os argumentos avançados pelos seus opositores, torna verdadeiramente prazerosa a discussão de seus pontos de vista. Se os socialistas, assim como os economistas, estiverem dispostos a aceitar seu livro como o tratamento geral mais atualizado da economia do socialismo desde a perspectiva socialista, a obra proporcionará uma base para muitos debates frutíferos adicionais.

Conforme mencionado anteriormente, os principais contornos da solução oferecida pelos dois autores são essencialmente os mesmos. Ambos se baseiam, em alguma medida, no mecanismo da competição para a determinação dos preços relativos. Mas ambos também se recusam a permitir que os preços sejam determinados diretamente pelo mercado e propõem, em vez disso, um sistema de fixação de preços por parte de uma autoridade central. Dessa maneira, o estado do mercado para uma dada mercadoria, isto é, a relação entre sua oferta e demanda, serve meramente como uma indicação, para a autoridade, a respeito de se os preços prescritos deverão aumentar ou diminuir. Nenhum dos dois autores explica por que se recusam a ir até o fim e restaurar por completo o mecanismo de preços. Entretanto, dado que concordo (embora provavelmente por razões distintas) em que isto seria impraticável em uma comunidade socialista, podemos deixar a questão de lado, no momento, e assumir que, em uma sociedade desse tipo, a competição não pode desempenhar o mesmo papel que realiza em uma sociedade baseada na propriedade privada. Ademais, em particular, as taxas às quais as mercadorias serão trocadas pelos participantes do mercado precisarão ser decretadas pela autoridade.

Deixaremos os detalhes dessa proposta para consideração posterior e consideraremos, primeiramente, o sentido geral desta solução sob três aspectos. Perguntamos, primeiramente, o quanto este tipo de sistema socialista ainda se encontra de acordo com as esperanças que foram depositadas na implementação de um sistema socialista planificado ao invés do caos da competição; em segundo lugar, o quanto o procedimento proposto representa uma resposta à principal dificuldade; e, finalmente, o quanto é aplicável.

O primeiro ponto - e o mais geral - pode ser abordado de maneira razoavelmente breve, embora não seja desprovido de importância caso queiramos considerar essas novas propostas à sua própria luz. É, meramente, uma recordação do quanto da afirmação original acerca da superioridade do planejamento sobre a competição deverá ser abandonada caso a sociedade planificada precise, agora, confiar grande parte da orientação de suas indústrias à competição. Até bem recentemente, ao menos, o planejamento e a competição costumavam ser consideradas como abordagens opostas e isto ainda é inquestionavelmente verdadeiro para praticamente todos os planejadores, com exceção de uns poucos que são economistas. Temo que os esquemas de Lange e Dickinson possam desapontar amargamente todos esses planejadores científicos que, nas palavras recentes de Patrick M. S. Blackett (1897-1974), acreditam que "o objetivo do planejamento é, em grande parte, superar os resultados da competição"¹¹. Isto seria ainda mais verdadeiro caso fosse realmente possível reduzir os elementos arbitrários em um sistema competitivo socialista ao ponto defendido por Dickinson, que espera que seu "socialismo libertário" "possa estabelecer, pela primeira vez na história humana, um individualismo efetivo"¹². Infelizmente, conforme veremos, não é provável que isso aconteça.

III

A segunda questão geral que precisamos considerar é o quanto o método proposto para a fixação central de preços, embora permita que firmas e consumidores individuais ajustem a demanda e a oferta aos preços dados, será capaz de resolver o problema que, conforme já admitido, não pode ser resolvido recorrendo ao cálculo matemático. Aqui, temo, considero extremamente difícil entender os fundamentos para uma tal afirmação. Lange, assim como Dickinson, afirma que, mesmo se o sistema inicial de preços fosse escolhido de forma totalmente aleatória, seria possível, por intermédio de um processo de tentativas e erros, aproximar-se gradativamente do sistema apropriado¹³. Isto parece ser o mesmo que sugerir que um sistema de equações, que seria muito complexo para ser resolvido em um tempo razoável, utilizando o cálculo, poderia, efetivamente, ser abordado mediante a inserção arbitrária de valores e, a seguir, realizando tentativas e ajustes até alcançar a solução correta. Ou, para utilizar outra metáfora, a diferença entre um tal sistema de preços regulados e um sistema de preços determinados pelo mercado parece ser a mesma que existe entre um exército atacante no qual cada unidade e cada homem pode se mover apenas seguindo comandos específicos e de acordo com a distância exata ordenada pelo quartel­general, por um lado, e, por outro lado, um exército no qual cada unidade e cada homem pode aproveitar a vantagem de cada oportunidade que aparece. Obviamente, não há uma impossibilidade lógica para imaginar um órgão dirigente para a economia coletiva que não seja apenas "onipresente e onisciente", tal como concebido por Dickinson¹⁴ mas também onipotente. Dessa maneira, poderia modificar, sem atrasos, todos os preços na medida exata. Entretanto, quando começamos a pensar no tipo de aparato necessário para realizar este tipo de ajuste, começamos a imaginar se alguém poderia realmente estar pronto para sugerir que, dentro do domínio das possibilidades práticas, um tal sistema poderia chegar a se aproximar, mesmo ainda distante, da eficiência de um sistema no qual as mudanças necessárias resultam da ação espontânea das pessoas imediatamente envolvidas.

Veremos, mais tarde, que quando consideramos o arcabouço institucional proposto, volta-se à questão de como este tipo de mecanismo provavelmente funcionaria na prática. No que tange à questão geral, contudo, é difícil suprimir a suspeita de que esta proposta específica tenha surgido de uma preocupação excessiva com problemas da teoria pura acerca do equilíbrio estacionário. Se tivéssemos que lidar, no mundo real, com dados aproximadamente constantes, isto é, se o problema fosse encontrar um sistema de preços que pudesse, então, ser deixado mais ou menos imutável durante longos períodos, então a proposta sob consideração não seria totalmente desarrazoada. Com dados disponíveis e constantes, um tal estado de equilíbrio de fato poderia ser abordado utilizando o método de tentativas e erros. Entretanto, isto está longe de descrever o mundo real, onde a regra é a mudança constante. Se e o quanto qualquer coisa que se aproxime do equilíbrio desejável poderá atingir esse equilíbrio é algo que depende totalmente da velocidade com a qual os ajustes são realizados. O problema prático não é se um método em particular conduziria eventualmente a um equilíbrio hipotético, mas sim qual método poderia garantir o ajuste mais rápido e completo das condições que se modificam diariamente em diferentes lugares e indústrias. O quão grande seria a diferença entre um método onde os preços são acordados pelos participantes do mercado e um método no qual os preços são decretados verticalmente é, obviamente, uma questão de juízo prático. No entanto, considero difícil acreditar que alguém duvidaria que, neste aspecto, a inferioridade do segundo método seria de fato muito grande.

O terceiro ponto geral também é um a respeito do qual acredito que a preocupação com os conceitos da teoria econômica pura provocou equívocos sérios em nossos dois autores. Neste caso, é o conceito de concorrência perfeita, que aparentemente os fez subestimar um campo muito importante, sobre o qual seu método parece ser, simplesmente, inaplicável. Onde quer que tenhamos um mercado para uma mercadoria bastante padronizada, é ao menos concebível que todos os preços deveriam ser decretados de antemão por um certo período. Entretanto, a situação se torna muito diferente quando se trata de mercadorias que não podem ser padronizadas, em particular para aquelas que, atualmente, são produzidas sob pedidos individuais, talvez após um convite para propostas. Uma grande parte dos produtos das "indústrias pesadas" que, obviamente, seriam as primeiras a serem socializadas, pertencem a esta categoria. Muita maquinaria, muitos edifícios e navios, bem como muitas partes de outros produtos dificilmente são produzidos para um mercado, mas sim somente sob contrato especial. Isto não significa que não possa haver competição intensa no mercado para os produtos dessas indústrias, embora possa não ser "concorrência perfeita" no sentido da teoria pura; ocorre, simplesmente, que nessas indústrias os produtos idênticos raramente são produzidos duas vezes em intervalos breves; dessa maneira, o círculo de produtores que competirão como fornecedores alternativos, em cada situação, será diferente em praticamente cada caso individual, assim como o círculo dos consumidores potenciais que competirão pelos serviços de uma dada fábrica será diferente a cada semana. Qual é o fundamento, em todos esses casos, para fixar os preços do produto de maneira a "igualar a demanda e a oferta"? Se os preços devem ser fixados pela autoridade central, terão de ser fixados em cada caso individual e com base no exame, por parte dessa autoridade, dos cálculos de todos os fornecedores e compradores potenciais. Dificilmente é necessário apontar as diversas complicações que surgiriam segundo a fixação dos preços antes ou depois que o cliente potencial tivesse decidido a respeito da peça de maquinaria específica ou do tipo de edifício que deseja. Supostamente, as estimativas do produtor, antes de serem submetidas ao comprador potencial, precisarão ser aprovadas pela autoridade. Não está claro que, em todos esses casos, a menos que a autorida de efetivamente assuma todas as funções do empreendedor (i. e., a menos que o sistema proposto seja abandonado e substituído por um sistema de planejamento central total), o processo de fixação de preços ou se tornaria extremamente difícil e seria responsável por infinitos atrasos, ou então seria pura formalidade.

IV

Todas essas considerações parecem ser relevantes, a despeito da forma de organização escolhida. Antes de prosseguirmos, no entanto, torna-se necessário considerar com mais detalhes o aparato completo de controle industrial que os dois autores propõem. Os esboços que proporcionam sobre a organização são bastante parecidos, embora neste aspecto Lange nos forneça mais informação do que Dickinson. Esses autores nos remetem aos trabalhos de Sidney (1859-1947) e Beatrice Webb (1848-1953), e de George Douglas Howard Cole (1889-1959)¹⁵ para a maior parte dos problemas referentes à organização econômica.

Ambos os autores contemplam um sistema socialista no qual a escolha das ocupações seria livre e regulada principalmente pelo mecanismo de preços (i. e., pelo sistema de salários), e no qual os consumidores também estariam livres para gastar seus rendimentos da maneira como quisessem. Aparentemente, os dois autores também querem que os preços dos bens de consumo sejam fixados pelos processos ordinários do mercado (embora Dickinson não aparente estar completamente decidido a respeito desta questão¹⁶) e que a determinação dos salários também deveria ser deixada à barganha entre as partes envolvidas¹⁷. Ambos também estão de acordo em que, por diversas razões, não se deveria socializar a totalidade da indústria. Poder-se-ia preservar um setor que permaneceria privado, formado por pequenas empresas conduzidas de maneira essencialmente capitalista. Considero difícil concordar com sua crença de que a existência desse setor privado paralelo ao setor socializado não criaria dificuldades especiais. No entanto, como seria difícil, dentro dos limites deste artigo, lidar de maneira adequada com esse problema, para os propósitos desta discussão desconsideraremos a existência do setor privado e assumiremos que a totalidade da indústria é socializada.

A determinação de todos os preços situados além dos preços dos bens de consumo e dos salários é a principal tarefa da autoridade econômica central - o Comitê de Planejamento Central de Lange ou o Conselho Econômico Supremo de Dickinson (seguindo Dickinson, doravante faremos referência a este corpo como "CES"). Com relação às técnicas por intermédio das quais os preços particulares seriam anunciados e modificados, obtemos mais informação, embora ainda insuficiente, de Lange, enquanto Dickinson entra com mais profundidade na questão das considerações que orientariam o CES para a fixação dos preços. As duas questões apresentam importância especial e devem, portanto, ser consideradas separadamente.

De acordo com Lange, o CES emitiria, de tempos em tempos, aquilo que o professor Taylor chama de "tabelas de valoração dos fatores", isto é, listas abrangentes com os preços de toda a produção (exceto o trabalho )¹⁸. Tais preços serviriam como a única base para todas as transações entre as diferentes empresas e para todos os cálculos de todas as indústrias e fábricas durante o período de sua validade; os gestores precisariam considerar esses preços como constantes¹⁹. O que não nos é dito, entretanto, por nenhum dos dois, é durante quanto tempo esses preços serão fixados. Este é um dos pontos obscuros mais sérios na exposição desses autores, uma lacuna que nos faz duvidar acerca de se fizeram, de fato, um esforço real para visualizar seu sistema em funcionamento. Os preços deverão ser fixados por um período especificado de antemão, ou serão modificados sempre que parecer desejável? F. M. Taylor parece sugerir a primeira alternativa quando escreve que a adequação dos preços específicos será vista no final do "processo produtivo"²⁰ e Lange, pelo menos em uma ocasião, dá a mesma impressão quando diz que "qualquer preço distinto do preço de equilíbrio aparecerá, no fim do período contábil, como falta ou excedente da mercadoria em questão"²¹. Entretanto, em outra ocasião, diz que "os ajustes desses preços seriam feitos constantemente"²², enquanto Dickinson se limita a afirmar que posteriormente:

por um processo de aproximações sucessivas[...] um conjunto de preços pode ser, em última análise, estabelecido em consonância com os princípios da escassez e substituição [...] pequenos ajustes serão suficientes para manter o sistema em equilíbrio, exceto no caso de grandes inovações técnicas ou de grandes alterações nos gostos dos consumidores²³.

Poderia haver ilustração melhor para o fracasso em entender a verdadeira função do mecanismo de preços, como resultado da preocupação moderna com o equilíbrio estacionário?

Enquanto Dickinson informa muito pouco a respeito dos mecanismos para realizar as modificações nos preços, aprofunda-se muito mais do que Lange nas considerações sobre as quais o CES teria que fundamentar suas decisões. Diferentemente de Lange, Dickinson não se satisfaz com o CES meramente observando o mercado e ajustando preços sempre que aparece um excesso de demanda ou de oferta, quando tentaria encontrar um novo nível de equilíbrio mediante a experimentação. Ao invés disso, deseja que o CES empregue curvas de oferta e demanda estabelecidas estatisticamente como orientação para a determinação dos preços de equilíbrio. Este é, evidentemente, um resquício da sua crença anterior na possibilidade de resolver o problema total utilizando o método das equações simultâneas. Entretanto, embora agora já tenha abandonado essa ideia (não porque a considere impossível, dado que ainda acredita que isso poderia ser feito resolvendo meramente "duas ou três mil equações simultâneas"²⁴, mas porque percebe que "os próprios dados, que teriam que ser introduzidos na máquina de cálculo para essas equações, alteram-se continuamente"), ainda acredita que a determinação estatística das curvas de demanda seria útil como auxílio, se não como substituto, do método de tentativas e erros. Assim, ainda valeria a pena tentar estabelecer os valores numéricos das constantes (sic) no sistema walrasiano de equilíbrio.

V

Qualquer que seja o método por intermédio do qual o CES fixe os preços e, em particular, quaisquer que sejam os períodos nos quais e durante os quais os preços sejam anunciados, há dois pontos a respeito dos quais restam poucas dúvidas: as mudanças ocorrerão mais tarde do que se os preços fossem determinados pelos participantes no mercado e haverá menos diferenciação entre os preços das mercadorias de acordo com as diferenças de qualidade e as circunstâncias de tempo e lugar. Enquanto com a competição real as mudanças de preços acontecem quando as partes diretamente envolvidas descobrem que as condições se modificaram, o CES agiria somente depois que essas partes tivessem relatado, os relatos fossem verificados, as contradições esclarecidas e assim por diante; e os novos preços se tornariam efetivos somente depois que todas as partes tivessem sido notificadas, ou seja, ou seria necessário fixar uma data, de antemão, na qual os novos preços passariam a ser efetivos, ou então a contabilidade precisaria incluir um sistema elaborado por intermédio do qual cada gestor de produção seria notificado constantemente a respeito dos novos preços que precisaria empregar em seus cálculos. Dado que, na realidade, cada gestor teria que ser informado constantemente sobre mais preços do que aqueles das mercadorias com que estaria realmente lidando (pelo menos os preços de todos os substitutos possíveis), seria necessário contar com algum tipo de publicação periódica das listas completas de preços. Está claro que, embora a eficiência econômica exija que os preços sejam alterados o quanto antes, o sentido prático confinaria as mudanças reais a intervalos de duração considerável.

É provavelmente óbvio que o processo de fixação de preços será confinado ao estabelecimento de preços uniformes para classes de bens e que, dessa maneira, distinções baseadas em circunstâncias especiais de tempo, lugar e qualidade não serão expressas nos preços. Sem alguma simplificação desse tipo, o número de mercadorias diferentes para as quais preços distintos teriam de ser fixados seria praticamente infinito. Isto significa, contudo, que os gestores da produção não teriam nenhum incentivo ou mesmo possibilidade real de aproveitarem as oportunidades especiais, as barganhas e todas as pequenas vantagens proporcionadas por suas condições locais específicas, dado que todas essas coisas não poderiam entrar nos cálculos. Isso também significaria, apenas para proporcionar mais uma ilustração das consequências, que nunca seria praticável incorrer em custos extras para remediar rapidamente uma escassez súbita, já que uma escassez local ou temporária não poderia afetar os preços até que a maquinaria oficial tivesse agido.

Por essas duas razões, ou seja, dado que os preços teriam que ser fixados durante períodos definidos e dado que teriam de ser fixados genericamente para categorias de bens, muitos preços seriam, na maior parte do tempo, substancialmente diferentes do que seriam em um sistema livre. Isto é muito importante para o funcionamento do sistema. Lange dedica bastante atenção ao fato de que preços agem meramente como "índices de termos nos quais alternativas são ofertadas"²⁵ e que esta "função paramétrica dos preços"²⁶, por intermédio da qual os preços orientam as ações dos gestores individuais sem serem diretamente determinados por elas, será totalmente preservada sob um tal sistema de fixação de preços. Tal como o próprio Lange observa, "o caráter de determinação dos preços contábeis se sustenta, entretanto, somente se todas as discrepâncias entre a demanda e a oferta para uma mercadoria forem ajustadas por intermédio de uma alteração apropriada dos preços" e, por esta razão, "o racionamento precisa ser excluído" e "a regra de produzir ao menor custo médio não tem significado a menos que os preços representem a escassez relativa dos fatores de produção"²⁷. Em outras palavras, os preços poderão proporcionar uma base para a contabilidade racional somente se forem tais que, aos preços prevalecentes, qualquer um possa sempre vender ou comprar o quanto desejar, ou qualquer um possa ser livre para comprar tão barato ou vender tão caro quanto possível supondo a existência de um parceiro disposto. Se não posso comprar mais de um certo fator enquanto vale mais, para mim, do que seu preço, e se não posso vender uma coisa assim que passa a valer menos, para mim, do que o preço que alguém estaria disposto a pagar por essa coisa, então os preços deixam de ser indicadores de oportunidades alternativas.

Veremos o significado disto com mais clareza quando considerarmos a ação dos gestores das indústrias socialistas. Entretanto, antes de podermos entrar nessa questão, precisamos ver quem são essas pessoas e quais são as funções que lhes competem.

VI

A natureza da unidade industrial sob administração em separado e dos fatores que determinam seu tamanho bem como a seleção de sua gestão é outro ponto sobre o qual nossos dois autores são lamentavelmente vagos. Lange parece contemplar a organização das diferentes indústrias na forma de trustes nacionais, embora este ponto importante mal seja tocado quando o National Coal Trust é mencionado como exemplo²⁸. A questão muito pertinente e relevante acerca do que é uma indústria não é discutida em parte alguma, porém o autor aparentemente assume que os vários "administradores da produção" terão controle monopolista das mercadorias específicas que lhes competem. Em geral, Lange utiliza a expressão "administradores da produção" de maneira excessivamente vaga²⁹, deixando ambíguo se faz referência aos diretores de toda uma "indústria" ou de uma única unidade; entretanto, em pontos críticos³⁰, uma distinção entre os gestores de uma fábrica e os administradores de toda a indústria aparece sem a limitação clara de suas funções. Dickinson é ainda mais vago quando fala das atividades econômicas como "descentralizadas e levadas a cabo por um grande número de órgãos separados da economia coletiva" que teriam "seu próprio capital nominal e suas próprias contabilidades de lucros e perdas, e seriam administrados em grande medida como empresas distintas sob o capitalismo"³¹.

Quem quer que sejam esses administradores da produção, sua principal função parece ser tomar decisões a respeito do quanto e de como produzir com base nos preços fixados pelo CES (e os preços dos bens de consumo e dos salários, determinados pelo mercado). Seriam instruídos, pelo CES, a produzirem aos menores custos médios possíveis³² e a expandirem a produção das fábricas individuais até que os custos marginais se igualem ao preço³³. De acordo com Lange, os diretores das indústrias (diferentes dos gestores das fábricas individuais) teriam a tarefa adicional de garantir que a quantidade de equipamentos em toda a indústria seja ajustada de tal maneira que "o custo marginal da indústria" para a produção de um resultado que "possa ser vendido ou 'tratado de maneira contábil' a um preço que iguala o custo marginal" seja o menor possível³⁴.

Neste aspecto, emerge um problema especial que, infelizmente, não pode ser discutido aqui, dado que levanta questões de tal dificuldade e complexidade que demandariam um artigo adicional. Diz respeito ao caso dos custos marginais decrescentes nos quais, de acordo com nossos dois autores, as indústrias socialistas agiriam de maneira distinta das indústrias capitalistas, expandindo a produção até igualar os preços, não à média, mas sim aos custos marginais. Embora o argumento empregado possua uma certa plausibilidade ilusória, dificilmente poder-se-ia dizer até mesmo que o problema foi formulado de maneira adequada em qualquer um desses dois livros, e menos ainda que as conclusões obtidas são convincentes. Dentro do espaço disponível nesta ocasião, entretanto, não podemos fazer mais do que questionar seriamente a afirmação do Dr. Dickinson de que "sob as condições técnicas modernas, custos decrescentes são cada vez mais comuns do que custos crescentes" - uma afirmação que, no contexto em que ocorre, refere-se claramente aos custos marginais ³⁵.

Aqui, iremos nos confinar à consideração de uma questão que surge desta parte da proposta - a questão acerca de como o CES assegurará o cumprimento do princípio de que os preços serão igualados aos menores custos marginais aos quais a quantidade em questão pode ser produzida. A questão que surge aqui não é "meramente" a respeito da lealdade ou capacidade dos administradores socialistas. Para o propósito deste argumento, pode-se assumir que serão capazes e estarão ansiosos para produzir a custos tão baixos quanto o empreendedor capitalista médio. O problema surge porque uma das forças mais importantes que, em uma economia verdadeiramente competitiva, conduz à redução dos custos ao mínimo que pode ser descoberto, encontra-se ausente - a saber, a competição de preços. Na discussão deste tipo de problema, tanto como nos debates sobre muita teoria econômica no presente, essa questão é tratada frequentemente considerando as curvas de custos como se fossem fatos dados objetivamente. O que se esquece é que o método mais barato, sob certas condições, é algo que precisa ser descoberto e redescoberto, às vezes diariamente pelo empreendedor - e que, a despeito do forte incitamento, não costuma ser o empreendedor estabelecido, o homem a cargo da fábrica existente, quem descobre qual será o melhor método. A força que, em uma sociedade competitiva, produz a redução do preço até o menor custo ao qual a quantidade vendível a esse custo pode ser produzida é a oportunidade, para qualquer um que conheça um método mais barato, de entrar na competição por sua própria conta e risco, atraindo consumidores e vencendo as ofertas dos demais produtores. Entretanto, se os preços são fixados pela autoridade, este método não se encontra disponível. Quaisquer melhoramentos ou ajustes nas técnicas de produção às novas condições dependerá da capacidade de alguém para convencer a CES de que a mercadoria em questão pode ser produzida de maneira mais barata e que, portanto, seu preço deveria ser baixado. Dado que o homem com a nova ideia não terá a possibilidade de se estabelecer vencendo os demais no mercado, a nova ideia não pode ser testada pela experiência até que tenha convencido a CES de que sua forma de produzir é mais barata. Ou, em outras palavras, todo cálculo realizado por um agente externo que acredita que pode se sair melhor terá de ser examinado e aprovado pela autoridade, que assume, portanto, todas as funções do empreendedor.

VII

Consideraremos, agora, alguns dos problemas que aparecem da relação entre os "administradores socialistas da produção" (seja de uma fábrica ou da indústria) e o CES. A tarefa do gestor é, conforme vimos, organizar a produção de tal maneira que seus custos marginais sejam tão baixos quanto possíveis e iguais ao preço. Como fará isso e como saberemos se teve sucesso? Precisa considerar os preços como dados. Isto o transforma no que, recentemente, tem sido chamado de" ajustador da quantidade", ou seja, sua decisão se confina às quantidades dos fatores de produção e à combinação na qual os emprega. Entretanto, como não possui meios para induzir seus fornecedores a ofertarem mais (ou seus compradores a comprarem mais) do que desejam ao preço fixado, com frequência será simplesmente incapaz de cumprir com suas instruções; ou, ao menos, caso não possa obter mais de um insumo necessário ao preço prescrito, a única forma que terá para, por exemplo, expandir sua produção para tornar o custo igual ao preço seria utilizar substitutos inferiores, ou então empregar outros métodos não-econômicos; ademais, quando não puder vender ao preço prescrito e até que o preço seja baixado por decreto, terá de suspender a produção (sob concorrência perfeita, teria diminuído seus preços).

Uma outra grande dificuldade que surge das mudanças periódicas de preços por decreto é o problema das antecipações dos movimentos futuros dos preços. Lange, muito corajosamente, corta esse nó górdio prescrevendo que, "para propósitos de contabilidade, preços devem ser tratados como se fossem constantes, assim como são tratados pelos empreendedores em um mercado competitivo" (!). Isto quer dizer que os gestores, embora saibam com certeza que um preço específico teria que ser elevado ou abaixado, precisam agir como se não soubessem? Claramente, isto não funcionaria. Entretanto, se são livres para atender aos movimentos esperados de preços com ações antecipadas, deve-se permitir que se aproveitem dos atrasos administrativos para tornar efetivas as mudanças de preços? Quem é responsável pelas perdas causadas por alterações de preços equivocadas (em seu timing ou direção)?

Em relação próxima com este problema, temos outra questão para a qual tampouco recebemos resposta. Nossos dois autores falam a respeito dos "custos marginais" como se fossem independentes do período para o qual o administrador pode planejar. Claramente, os custos reais dependem, em muitos casos, assim como praticamente tudo, de comprar no momento certo. Em nenhum sentido se pode dizer que os custos, durante qualquer período, dependem somente dos preços durante esse período. Também dependem de se esses preços foram antecipados corretamente, assim como das perspectivas com relação aos preços futuros. Mesmo no prazo muito curto, os custos dependem dos efeitos que as decisões correntes exercerão sobre a produtividade futura. Se é econômico colocar uma máquina em funcionamento na plenitude de suas capacidades, negligenciando a manutenção, ou então realizar grandes ajustes para satisfazer a uma determinada alteração na demanda, ou mesmo fazer o melhor possível com a organização existente - de fato, quase toda decisão acerca de como produzir - depende, agora, ao menos em parte, do que se espera para o futuro. Entretanto, embora o administrador claramente precise ter algumas perspectivas sobre essas questões, dificilmente pode ser considerado responsável por antecipar as mudanças futuras corretamente se tais mudanças dependem inteiramente da decisão da autoridade.

Assim, o sucesso do gestor individual dependerá, em grande medida, não somente da ação da autoridade planejadora; também precisará prestar contas à mesma autoridade e mostrar que fez o melhor possível. Seja de antemão, ou mais provavelmente em retrospecto, todos os seus cálculos terão de ser examinados e aprovados pela autoridade. Isto não será uma auditoria perfunctória, com o objetivo de descobrir se seus custos foram realmente o que disse que foram. Terá que determinar se foram os menores custos possíveis. Isto significa que o controle precisará considerar não somente o que o gestor realmente fez, mas também o que poderia ter feito e o que deveria ter feito. Do ponto de vista do administrador, será muito mais importante que possa ser sempre capaz de demonstrar que, à luz do conhecimento que possuía, a decisão realmente tomada foi a correta, do que mostrar que, no fim das contas, estava certo. Se isto não levar às piores formas de burocracia, não sei o que levará.

Isto nos coloca diante da questão geral da responsabilidade dos gestores. Dickinson vê claramente que "a responsabilidade significa, na prática, responsabilidade financeira" e que, a menos que o administrador "arque com a responsabilidade pelas perdas assim como pelos lucros, será tentado a empreender toda sorte de experimentos arriscados contando com a mera chance de que algum seja bem-sucedido"³⁶. Este é um problema difícil e que envolve gestores que não possuem propriedades individuais. Dickinson espera resolvê-lo por um sistema de bônus. Isto pode ser suficiente para evitar que os administradores incorram em riscos muito elevados. Mas o verdadeiro problema acaso não é o oposto? Que os administradores sejam receosos de correr riscos dado que, se os resultados não se concretizarem, será uma outra pessoa que decidirá se agiram ou não corretamente quando tomaram a decisão? Conforme aponta o próprio Dickinson, o princípio seria que "embora a realização de lucros não seja necessariamente um sinal de sucesso, auferir perdas é um sinal de fracasso"³⁷. É necessário dizer mais alguma coisa a respeito dos efeitos de um tal sistema sobre todas as atividades que envolvem riscos? É difícil conceber como, sob essas circunstâncias, qualquer uma das atividades necessariamente especulativas que envolvem riscos poderia ser deixada à iniciativa da gestão. A alternativa, entretanto, seria retornar ao planejamento central estrito, sendo que o sistema evoluiu exatamente para evitar essa alternativa.

VIII

Tudo isto é ainda mais verdadeiro quando nos voltamos para o problema dos novos investimentos, isto é, a todas as questões que compreendem mudanças no tamanho (ou seja, no capital) das unidades de gestão, independentemente de se envolvem ou não mudanças líquidas na oferta total de capital. Até um certo ponto, é possível dividir este sistema em duas partes - as decisões sobre a distribuição da oferta de capital disponível e as decisões a respeito da taxa à qual o capital deverá ser acumulado - embora seja perigoso ir muito longe com esta divisão, dado que a decisão a respeito do quanto poupar também é, necessariamente, uma decisão a respeito de quais necessidades de capital serão satisfeitas e quais não serão. Ambos os nossos autores concordam em que, com respeito ao problema da distribuição do capital entre indústrias e fábricas, o mecanismo de juros deve ser mantido o máximo que se puder, mas a decisão a respeito do quanto poupar e investir tem que ser arbitrária³⁸.

Agora, por mais forte que possa ser o desejo de contar com o mecanismo de juros para a distribuição do capital, é bastante óbvio que o mercado para o capital não pode, em sentido algum, ser um mercado livre. Enquanto para Lange a taxa de juros também é "determinada simplesmente pela condição de que a demanda por capital é igual à quantidade disponível"³⁹, o Dr. Dickinson se esforça bastante para mostrar como o CES construirá, com base nos planos de atividades alternativos elaborados pelos diversos empreendimentos, uma curva de demanda agregada para o capital, que possibilitará determinar a taxa de juros à qual a demanda por capital se iguala à sua oferta. A ingenuidade e a surpreendente confiança a respeito da exequibilidade mesmo das construções mais complicadas mostrada por Dickinson pode ser ilustrada pela sua declaração de que, em um certo caso, "será necessário estabelecer uma taxa de juros provisória, para então permitir que os diferentes órgãos da economia coletiva possam recontratar entre si, com base nesta taxa provisória, de maneira a elaborar sua demanda final por capital"⁴⁰.

Tudo isto, no entanto, não atende à principal dificuldade. Se, de fato, fosse possível aceitar pelo seu valor nominal as declarações de todos os gestores individuais e futuros a respeito de quanto capital poderiam usar vantajosamente às diversas taxas de juros, um esquema como este pode parecer viável. Não pode ser repetido com muita frequência, contudo, que a autoridade planejadora não possa ser concebida "simplesmente como um tipo de superbanco que empresta os fundos disponíveis para quem realiza o maior lance. Emprestaria a pessoas que não possuem propriedade. Assim, assumiria todo o risco e não poderia reivindicar uma quantidade definida de dinheiro, como um banco. Teria meramente direitos de propriedade sobre todos os recursos reais. Suas decisões tampouco poderiam se limitar à redistribuição do capital livre na forma de dinheiro ou talvez de terra. Teria que decidir se uma certa fábrica ou peça de maquinaria deveria ser deixada para o empreendedor que a utilizou no passado, de acordo com sua valoração, ou se deveria ser transferida para algum outro que prometesse um retorno mais elevado".

Essas sentenças foram retiradas do ensaio no qual o presente autor discutiu, há cinco anos, a "possibilidade de competição verdadeira sob o socialismo"⁴¹. Nessa época, tais sistemas mal tinham sido discutidos e poder­se-ia esperar chegar a uma resposta quando exposições sistemáticas das novas ideias estivessem disponíveis. Entretanto, é desapontador não encontrar quaisquer respostas que sejam para esses problemas nos dois livros sob discussão. Embora nessas duas obras sejam feitas afirmações a respeito de como a atividade de controle de investimentos seria benéfica em muitos aspectos, não é dada nenhuma indicação a respeito de como esse controle seria exercido e como as responsabilidades seriam divididas entre as autoridades de planejamento e os administradores das unidades industriais "concorrentes". As afirmações que encontramos, como por exemplo que "embora os administradores da indústria socialista sejam governados, em algumas escolhas, pela direção estabelecida pela autoridade de planejamento, daí não decorre que não tenham escolhas"⁴², são especialmente inúteis. Tudo o que parece estar bem claro é que a autoridade planejadora será capaz de exercer sua função de controlar e direcionar os investimentos somente se estiver em posição de checar e repetir todos os cálculos do empreendedor.

Parece que lidamos com dois autores que, de maneira inconsciente, recaem nas antigas crenças sobre a superioridade de um sistema de planejamento central sobre o sistema competitivo, e que se consolam com a esperança de que o "órgão onipresente e onisciente da economia coletiva"⁴³ possuirá ao menos tanto conhecimento quanto os empreendedores individuais, ficando portanto em posição de tomar decisões ao menos tão boas, senão melhores, do que aquelas dos empreendedores. Conforme tentei mostrar em outra ocasião, o principal mérito da competição real é que, por intermédio de seu emprego, o conhecimento é dividido entre muitas pessoas, enquanto caso fosse utilizado em uma economia de planejamento central, entraria no plano único⁴⁴. Parece-me que assumir que todo este conhecimento estaria automaticamente nas mãos da autoridade planejadora perde o ponto principal. Não está totalmente claro se Lange quer afirmar que a autoridade planejadora teria toda esta informação quando diz que “os administradores de uma economia socialista terão exatamente o mesmo conhecimento, ou falta de conhecimento a respeito das funções de produção que os capitalistas empreendedores"⁴⁵ Se os "administradores de uma economia socialista", aqui, significam meramente todos os gestores das unidades e da organização central tomados em conjunto, obviamente a afirmação pode ser prontamente aceita, mas de forma alguma resolve o problema. Mas, caso pretenda transmitir que todo este conhecimento pode ser utilizado efetivamente pela autoridade planejadora na elaboração do plano, consistirá simplesmente em assumir toda a questão e parece basear-se na "falácia da com posição"⁴⁶.

Na totalidade desta questão pertinente a respeito do direcionamento dos investimentos e com tudo o que ela envolve, os dois estudos, na verdade, não proporcionam qualquer informação nova. Persiste o problema no ponto em que se encontrava há cinco anos e, neste ponto, posso me limitar a repetir o que disse naquela ocasião:

A decisão sobre a quantidade de capital a ser dada para um empreendedor individual e as decisões envolvidas a respeito do tamanho da firma individual sobre controle único são, efetivamente, decisões sobre a combinação mais apropriada dos recursos. Corresponderá à autoridade central decidir se uma certa fábrica localizada em um certo lugar deveria se expandir ao invés de uma outra fábrica situada em outra parte. Tudo isto envolve planejamento por parte da autoridade central, praticamente na mesma escala que seria caso estivesse, na realidade, administrando a empresa. Enquanto o empreendedor individual com toda a probabilidade receberia algum título de posse contratual pela administração da fábrica que lhe foi confiada, todos os novos investimentos seriam, necessariamente, dirigidos de maneira central. Esta divisão na disposição dos recursos teria simplesmente o efeito de que nem o empreendedor, nem a autoridade central se encontrariam realmente em posição de planejar e, assim, seria impossível atribuir responsabilidades pelos erros. Assumir que é possível criar condições de competição plena sem fazer com que aqueles que são responsáveis pelas decisões paguem por seus erros parece ser pura ilusão. Será, no máximo um sistema de quasi-competição no qual as pessoas verdadeiramente responsáveis não serão os empreendedores, mas sim os oficiais que aprovam suas decisões e no qual, consequentemente, surgirão todas as dificuldades relacionadas à liberdade de iniciativa e atribuição de responsabilidades que geralmente se associam à burocracia⁴⁷.

IX

A questão a respeito do quanto um sistema socialista pode evitar o direcionamento central extensivo da atividade econômica é de grande importância, independentemente de sua relação com o tema da eficiência econômica; é crucial para a questão de quanta liberdade pessoal e política pode ser preservada em um tal sistema. Ambos os autores dão mostras de uma consciência reconfortante acerca dos perigos para a liberdade pessoal que um sistema de planejamento central envolveria e parecem ter elaborado seu socialismo competitivo em parte para responder a estes perigos. O Dr. Dickinson vai ainda mais longe, a ponto de dizer que "o planejamento capitalista pode existir somente com base no fascismo" e que nas mãos de um controlador irresponsável, até mesmo o planejamento socialista "poderia se tornar a maior tirania que o mundo já viu"⁴⁸. Mas tanto ele quanto Lange acreditavam que seu socialismo competitivo poderia evitar este perigo.

Agora, se o socialismo competitivo pudesse realmente confiar o direcionamento da produção em grande parte com base nos efeitos das escolhas dos consumidores tal como se refletem no sistema de preços, e se os casos nos quais a autoridade precisasse decidir o que e como produzir fossem a exceção em vez da regra, esta afirmação seria, em grande medida, justificada. O quanto é realmente o caso? Já vimos que, com a retenção do controle sobre o investimento, a autoridade central exerce poderes ainda mais extensos sobre a direção da produção - muito mais extensos, de fato, do que é possível mostrar sem tornar esta discussão indevidamente longa. Para isto, ainda se faz necessário acrescentar, no entanto, um número maior de elementos arbitrários a respeito dos quais o próprio Dickinson proporciona uma lista bastante substancial, embora ainda incompleta⁴⁹. Temos, em primeiro lugar, a "alocação de recursos entre o consumo presente e futuro", que, conforme já vimos, sempre envolve uma decisão a respeito de quais necessidades específicas serão satisfeitas e quais não serão. Existe, em segundo lugar, a necessidade de decisões arbitrárias no que diz respeito à "alocação de recursos entre o consumo comum e individual", o que, devido à grande extensão prevista para a "divisão do consumo comum", significa que outra parte muito grande dos recursos da sociedade é colocada fora do controle do mecanismo de preços e sujeitada somente à decisão puramente arbitrária. Dickinson expressamente acrescenta a isto somente "a escolha entre o trabalho e o lazer" e o "planeja mento geográfico e os preços da terra"; entretanto, em outros pontos de sua exposição, surgem mais questões a respeito das quais deseja o planejamento efetivo para corrigir os resultados do mercado. Apesar disso, embora (mais ainda Lange) frequentemente sugira a possibilidade de "correção" dos resultados do mecanismo de preços por interferência judiciosa, esta parte do programa não é desenvolvida claramente em parte alguma.

O que nossos autores têm em mente talvez fique mais claro na atitude de Dickinson para com o problema das alterações de salários:

Se os salários forem muito baixos em qualquer uma das indústrias, o órgão de planejamento tem a obrigação de ajustar os preços e as quantidades produzidas, para que se obtenham salários iguais para trabalhos do mesmo grau de dificuldade que exijam a mesma habilidade e responsabilidade em cada indústria⁵⁰.

Aparentemente, aqui, o mecanismo de preços e a livre escolha de ocupações não podem ser tomadas como base. Aprendemos que, embora o "desemprego em qualquer trabalho específico cria um caso prima facie para diminuir o salário padrão"⁵¹, diminuições salariais enfrentam objeções "com base social, pois diminuir os salários[...] provoca descontentamento; no que diz respeito à economia, porque perpetua uma alocação não-econômica do trabalho para ocupações diferentes" (como?). Assim, "na medida em que a invenção e o aprimoramento da organização fazem com que menos trabalho seja necessário para satisfazer aos desejos humanos, a sociedade deveria se orientar para a descoberta de novos desejos a serem satisfeitos"⁵².

O poderoso motor da propaganda e publicidade, empregados por órgãos públicos de educação e esclarecimento ao invés de pelos mascates e proxenetas da indústria privada, orientada para a obtenção de lucros, poderia conduzir a demanda para direções socialmente desejáveis, ainda preservando a impressão subjetiva [sic] da livre escolha⁵³.

Quando acrescentamos a isto e a muitos outros pontos semelhantes a respeito dos quais Dickinson deseja que sua CES exerça controle paternalista⁵⁴ o fato de que será necessário coordenar a produção nacional "com um plano geral de importações e exportações"⁵⁵, dado que o livre comércio "é inconsistente com os princípios do coletivismo"⁵⁶, torna-se bastante evidente que haverá poucas atividades econômicas que não serão mais ou menos guiadas imediatamente por decisões arbitrárias. De fato, Dickinson contempla expressamente uma situação na qual "o Estado, por intermédio de um órgão de planejamento definido, torna-se a si mesmo responsável pela consideração da atividade econômica como um todo" e chega mesmo a acrescentar que isto destrói a "ilusão", mantida em uma sociedade capitalista, de que "a divisão da produção é governada por forças tão impessoais e inevitáveis quanto aquelas que governam o clima"⁵⁷. Isto pode significar apenas que, juntamente com a maior parte dos demais planejadores, ele mesmo pensa a respeito da produção, em seu sistema, como algo grandemente direcionado por decisões conscientes e arbitrárias. Ainda assim, apesar deste extenso papel que as decisões arbitrárias deverão desempenhar em seu sistema, confia (e o mesmo se aplica a Lange) em que seu sistema não degenerará em um despotismo autoritário.

Dickinson apenas menciona o argumento de que "mesmo se um planejador socialista desejasse realizar a liberdade, não poderia fazê-lo e permaneceria como um planejador", porém a resposta que proporciona leva a questionar se chegou a se dar conta a respeito de quais são as considerações nas quais este argumento se baseia. Sua resposta é apenas que "um plano pode sempre ser modificado"⁵⁸. Mas este não é o ponto. A dificuldade é que, para poder planejar em uma escala extensiva, é necessário um acordo muito mais extensivo entre os membros da sociedade a respeito da importância relativa das várias necessidades. Consequentemente, este acordo terá de ser provocado e uma escala comum de valores terá de ser imposta por intermédio da força e da propaganda. Desenvolvi este argumento detalhadamente em outra parte e não disponho de espaço, aqui para refazê-lo⁵⁹. A tese que desenvolvi nesse outro texto - de que o socialismo está fadado a se tornar totalitário - parece, agora, receber apoio dos lugares mais inesperados. Este parece ser o caso, por exemplo, quando Max Eastman (1883-1969), em livro recente sobre a Rússia, afirma que “o stalinismo é socialismo, no sentido de ser um acompanhamento político e cultural inevitável, embora não previsto"⁶⁰.

Na verdade, embora não pareça se dar conta, o próprio Dickinson, nas passagens de conclusão de seu livro, faz uma declaração que representa praticamente a mesma coisa. "Em uma sociedade socialista", diz, “a distinção, sempre artificial, entre economia e política será quebrada; as maquinarias econômica e política da sociedade de fundirão em uma só"⁶¹. Esta é precisamente a doutrina autoritária pregada por nazistas e fascistas. A distinção desaparece, pois, em um sistema planejado, todas as questões econômicas se tornam questões políticas, dado que não se trata mais de reconciliar da melhor maneira possível os pontos de vista e desejos individuais, mas sim de impor uma única escala de valores, o “objetivo social" a respeito do qual os socialistas sempre têm sonhado, desde a época de Saint­Simon (1760-1825). Neste sentido, parece que os esquemas de um socialista autoritário, desde aqueles dos professores Lancelot Hogben (1895-1975) e Lewis Mumford (1895-1990), que Dickinson menciona como exemplos⁶² até os de Joseph Stalin (1878-1953) e Adolf Hitler (1889-1945), são muito mais realistas e consistentes do que a imagem bela e idílica do “socialismo libertário" no qual Dickinson acredita.

X

Não pode haver testemunho melhor da qualidade intelectual dos dois livros sob discussão do que, após ter escrito extensamente sobre eles, estar consciente de ter meramente arranhado a superfície dos problemas levantados por esses autores. Entretanto, um exame mais detalhado claramente ultrapassaria o escopo de um artigo; ademais, como muitas das dúvidas deixadas com o leitor se referem a pontos que não são respondidos nos dois livros, um tratamento adequado do assunto demandaria mais um livro, ainda maior do que os que foram discutidos. Também há, contudo, problemas importantes que são tratados com algum detalhamento, em particular no livro de Dickinson, e que mal fomos capazes de mencionar. Isto se aplica não somente ao difícil problema de combinar o setor privado com o setor socializado, algo que ambos os autores propõem, mas também a outros problemas importantes, tais como as relações internacionais de uma comunidade socialista e os problemas de política monetária, aos quais Dickinson dedica uma seção muito breve e longe de ser satisfatória.

Uma discussão mais completa também teria de ter apontado diversas passagens no argumento dos dois autores que são, aparentemente, resíduos de crenças anteriores ou pontos de vista que são meramente questão de crenças políticas, mostrando-se curiosamente inconsistentes com o plano do restante da discussão. Isto se aplica, por exemplo, às repetidas referências que Dickinson faz à luta de classes e à exploração, ou ao seu escárnio com respeito aos desperdícios da competição⁶³. O mesmo vale para a interessante seção de Lange sobre “a defesa do economista para o socialismo", no qual emprega argumentos que parecem ser de validade questionável.

Trata-se, contudo, de pontos menores. Em termos gerais, os livros são tão pouco ortodoxos do ponto de vista do socialismo que nos levam a questionar se seus autores não terão retido apenas um pouco das características tradicionais do argumento socialista para tornar suas propostas aceitáveis para socialistas que não são economistas. Como tentativas corajosas de enfrentar algumas das dificuldades reais e de remodelar por completo a doutrina socialista para enfrentar tais dificuldades, merecem nossa gratidão e respeito. Talvez tenhamos dúvidas a respeito de se a solução oferecida parecerá, em particular, praticável, mesmo para os socialistas. Para aqueles que, juntamente com Dickinson, desejam criar "pela primeira vez na história humana um individualismo efetivo" ⁶⁴, um caminho distinto provavelmente se mostraria mais promissor.

Referências

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Notas

Autor notes