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Como Matar a Borboleta Azul: Uma Crônica da Era Dilma
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy Law and Economics, vol. 4, núm. 2, pp. 588-589, 2016
Instituto Ludwig von Mises - Brasil

Books Review

O livro elabora uma crônica sobre o governo Dilma Rousseff (2011-2016) e apresenta toda a sequência de acontecimentos e equívocos que culminaram em sua saída via impeachment, em 2016. A narrativa conta, de forma agradável e organiza­da, o passo-a-passo dessa história.

O primeiro capítulo discorre sobre a chegada da nova presidente (“presidenta" ) ao poder, após anos de sucesso aparente de seu antecessor, Luis Inácio Lula da Silva. O país havia crescido 7,5% no ano anterior, com uma inflação de apenas 5,9%. No entanto, o mundo ainda sofria com a crise de 2008. O FED Americano baixou a taxa de juros para praticamente zero, causando grande entrada de capital em países emergentes e forçando a valorização das moedas dos mesmos. Além disso, para garantir a eleição de Dilma, segundo a autora, seu antecessor realizou grande expansão do crédito público e gastos do governo, o que causou espantoso crescimento econômico, que, contudo, não era real.

Como a economia já dava sinais de fadiga, a então “presidenta" começou a flertar com a ideia de que um pouco mais de inflação não seria problema, desde que viesse acompanhada de mais crescimento, o que seria a equivocada e desastrosa “inflação do bem". Sua equipe econômica resolveu abandonar a economia ortodoxa e praticar um pouco de criatividade, seguindo assim os passos de outros países emergentes, como por exemplo a Rússia e a Turquia.

Com o agravamento da crise econômica na Europa, o governo Brasileiro, que deveria cortar gastos públicos, acreditava que deveria continuar estimulando o crescimento com emissão de crédito público fácil, por exemplo por intermédio do aumento dos gastos do governo.

Assim, o governo Dilma começou a destruir o tripé macroeconômico que havia tirado o Brasil de uma situação história de fragilidade econômica e superinflações: câmbio flutuante, metas de inflação e maior responsabilidade fiscal.

No final de 2011, apesar da falta de mão de obra qualificada, de infraestrutura, e da carga tributária muito pesada sobre a indústria, a presidente deixava claro que a meta era manter o consumo das famílias. Para ela e sua equipe econômica, esse era o elo de sustentação da economia. Assim, reduziu-se o imposto sobre a linha branca e automóveis. Tudo isso fez com que a inflação, em 2011, fechasse no limite do teto: 6,5%, apesar do baixo crescimento, 3,9%.

O ano seguinte começou com o “afrouxamento monetário" do banco central europeu com relação aos países em crise na Zona do Euro. Isso proporcionou um bom pano de fundo para o governo brasileiro, que executou planos imediatistas de crescimento, com redução continuada de juros, uso de dinheiro dos bancos públicos para programas sociais de distribuição de renda e incentivo ao consumo das famílias - o que, para a equipe econômica do governo, seria a principal fonte de empregos. Entretanto, isso também pressionou a inflação para cima.

O afrouxamento monetário dos bancos centrais dos países maduros levou, novamente, a uma grande entrada de dólares no país, forçando à valorização do Real, que foi combatida pelo banco central em nova guerra cambial.

O ano de 2012 também foi marcado por medidas para tentar aquecer a indústria brasileira, tais como crédito de bancos públicos e medidas protecionistas contra produtos importados. Outra medida intervencionista importante desse ano foi a redução, "na marra", segundo a autora, das taxas de empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ignorando as variáveis que determinam essas taxas, tais como o risco de inadimplência.

O governo continuava tentando estimular o consumo, com mais queda dos juros, porém mesmo com baixo desemprego e salários em alta, as famílias brasileiras já estavam muito endividadas por outros estímulos anteriores. Sendo assim, a política de estímulo ao consumo havia chegado ao seu limite.

Em 2012, Cuido Mantega anunciou a "Nova Matriz Econômica" que substituiria o bem-sucedido tripé econômico anterior.

Também em 2012, através de uma medida provisória, o governo reduziu, também "na marra", as tarifas de energia, o que causou enorme dificuldade às empresas do setor. Isso, futuramente, seria cobrado do contribuinte.

A autora inicia o capítulo sobre o ano de 2013 mostrando que o ano começou com mais crise internacional: nos Estados Unidos, Japão, França e Inglaterra. No Brasil, a oneração da energia aumentava os custos das indústrias, o que ameaçava reduzir a produtividade do setor. Manobras contábeis para melhorar as contas públicas referentes ao ano anterior causavam uma enorme crise de credibilidade fiscal. Também foram reduzidos impostos sobre a folha salarial de alguns setores, bem como de itens que compunham a cesta básica (uma atitude populista para fins de maquiar inflação, segundo a autora).

Dilma queria controlar a inflação, mas sem elevar a taxa de juros, tentando evitar um crescimento ainda menor. Assim, fez desoneração de um grande número de produtos que compunham o IPCA. No longo prazo, contudo, isso pressionou o aumento dos preços gerais, por causa do ligeiro aumento de consumo com o que sobrava no bolso do povo. O lado bom das desonerações só funcionava no curto prazo e o lado ruim cobrava seu preço, isto é, a queda importante da arrecadação e a dificuldade cada vez maior para manter a saúde do balanço das contas do governo.

Aumentos do salário mínimo acima do que esses mesmos funcionários eram capazes de produzir forçavam os empresários a repassar parte dos custos ao consumidor, aumentando a inflação, e por outra parte reduzindo investimentos.

Já era possível visualizar com clareza que a sequência de equívocos mandaria a conta em breve. Então, o governo começou um discurso de que os economistas só prestavam atenção ao PIB e ao câmbio, e ignoravam o aumento do salário das famílias brasileiras.

Então, em meados de 2013, começaram as manifestações populares. Como resposta, o governo lançou o programa "mais médicos", tentando impor que alunos de medicina trabalhassem por dois anos no sistema público como exigência para a obtenção do diploma.

Os anos de 2014 e 2015 expõem os piores resultados econômicos em quase duas décadas, fruto da soma de todos os erros dos anos anteriores. Mesmo assim, 2014 é o ano da reeleição de Dilma Rousseff, o que consagra a obstinação da sua equipe econômica que, até o final, coloca a culpa no cenário externo ao invés de admitir os próprios equívocos. Intensifica também a disputa nós x eles, contra os críticos do governo. O ano de 2014 fecha com crescimento de 0,1% e inflação de 6,4%.

Após conseguir a reeleição em 2014, Dilma nomeia Joaquim Levy como novo Ministro da Fazenda. Após assumir o cargo, Levy inicia um processo doloroso de eliminação dos ajustes tarifários brasileiros, tanto na energia, quanto ajuste fiscal em diversos setores, derrubando assim a popularidade de Dilma Rousseff de 40 para 10% em apenas 3 meses.

A credibilidade que Levy tentava dar ao governo brasileiro era constantemente abalada pelo ministro do planejamento Nelson Barbosa, que primeiramente levou ao congresso uma proposta orçamentária com déficit primário, o que abalou a confiança dos agentes internacionais na já frágil economia brasileira. Com as constantes ingerências e a persistência de se utilizar ferramentas contrárias à Lei de Responsabilidade Fiscal, à LOA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a situação se agravou ainda mais e levou ao cenário que propiciou o início do processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.

Mesmo com todas as tentativas de Levy, em Setembro de 2015 o Brasil perdeu o grau de investimento, o que, segundo a autora, manchou a vitrine brasileira no exterior, além de contestar o selo do país de bom pagador. O ano de 2015 fechou com crescimento negativo, de -3,8%, e inflação de 10,7%.

O último capítulo, referente ao ano de 2016, começa fazendo uma apreciação de todo o governo Dilma. Nesta última parte, a autora coloca que os efeitos desastrosos de medidas políticas e econômicas fizeram com que o país mergulhasse em profunda crise política e econômica, o que resultou no afastamento da presidente. A seguir, elabora uma reflexão sobre quais devem ser os próximos passos para uma tentativa de melhorar a situação do país. Baseado num receituário ortodoxo, a economista defende a necessidade de grandes reformas fiscais e trabalhistas, para que se possa reduzir o papel do Estado na economia, melhorar a produtividade, reduzir o desemprego e melhorar a situação econômica do país.

A autora faz um paralelo interessante do comportamento do governo brasileiro com a história da morte da borboleta azul inglesa: uma infestação de coelhos (que seriam representados pelos produtos importados no Brasil) no sul da Inglaterra, em 1970, fez com que o governo injetasse um parasita (na nossa economia, as taxas sobre os importados) em alguns coelhos, com o propósito de torna-los mais suscetíveis aos predadores naturais e menos propensos a se reproduzirem. A iniciativa foi um sucesso e reduziu grandemente a população de coelhos. Com isso, o mato cresceu mais do que o normal, aniquilando uma espécie de formigas que viviam na grama baixa. Entretanto, essas formigas ajudavam no cuidado dos ovos da borboleta azul (economia), que, com a ausência das formigas, acabou por ser extinta na Inglaterra.

O paralelo que podemos fazer com a evolução histórica da escola austríaca de economia é principalmente a sugestão de não intervenção direta do estado na economia, já que a intervenção estatal ignora alguns preceitos importantes, como por exemplo o papel da ação humana como centro da teoria econômica. A economia seria um jogo baseado na autonecessidade dos indivíduos, e essas forças sempre tenderão a buscar o equilíbrio. Quando o governo controla e reduz a tarifa de energia, por exemplo, além de desequilibrar a economia de forma artificial, ainda impede que o preço do produto varie conforme sua verdadeira necessidade.

Conforme aprendemos a partir da própria história da borboleta azul, um pequeno desequilíbrio artificial, isolado e pontual, pode desencadear grandes transformações à distância.

Os fenômenos econômicos devem acontecer de forma independente e seguir suas próprias leis, baseados na premissa praxiológica de que os seres humanos sempre agirão no sentido de migrar de um estado menos favorável para outro mais favorável.

Autor notes

Sobre o autor: Rafael de Barros. Bacharel em Fisioterapia pela Universidade Ferderal de São Carlos (UFSCar). Pós-Graduando em Escola Austríaca pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro (Uniítalo).


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