Books Review
O livro elabora uma crônica sobre o governo Dilma Rousseff (2011-2016) e apresenta toda a sequência de acontecimentos e equívocos que culminaram em sua saída via impeachment, em 2016. A narrativa conta, de forma agradável e organizada, o passo-a-passo dessa história.
O primeiro capítulo discorre sobre a chegada da nova presidente (“presidenta" ) ao poder, após anos de sucesso aparente de seu antecessor, Luis Inácio Lula da Silva. O país havia crescido 7,5% no ano anterior, com uma inflação de apenas 5,9%. No entanto, o mundo ainda sofria com a crise de 2008. O FED Americano baixou a taxa de juros para praticamente zero, causando grande entrada de capital em países emergentes e forçando a valorização das moedas dos mesmos. Além disso, para garantir a eleição de Dilma, segundo a autora, seu antecessor realizou grande expansão do crédito público e gastos do governo, o que causou espantoso crescimento econômico, que, contudo, não era real.
Como a economia já dava sinais de fadiga, a então “presidenta" começou a flertar com a ideia de que um pouco mais de inflação não seria problema, desde que viesse acompanhada de mais crescimento, o que seria a equivocada e desastrosa “inflação do bem". Sua equipe econômica resolveu abandonar a economia ortodoxa e praticar um pouco de criatividade, seguindo assim os passos de outros países emergentes, como por exemplo a Rússia e a Turquia.
Com o agravamento da crise econômica na Europa, o governo Brasileiro, que deveria cortar gastos públicos, acreditava que deveria continuar estimulando o crescimento com emissão de crédito público fácil, por exemplo por intermédio do aumento dos gastos do governo.
Assim, o governo Dilma começou a destruir o tripé macroeconômico que havia tirado o Brasil de uma situação história de fragilidade econômica e superinflações: câmbio flutuante, metas de inflação e maior responsabilidade fiscal.
No final de 2011, apesar da falta de mão de obra qualificada, de infraestrutura, e da carga tributária muito pesada sobre a indústria, a presidente deixava claro que a meta era manter o consumo das famílias. Para ela e sua equipe econômica, esse era o elo de sustentação da economia. Assim, reduziu-se o imposto sobre a linha branca e automóveis. Tudo isso fez com que a inflação, em 2011, fechasse no limite do teto: 6,5%, apesar do baixo crescimento, 3,9%.
O ano seguinte começou com o “afrouxamento monetário" do banco central europeu com relação aos países em crise na Zona do Euro. Isso proporcionou um bom pano de fundo para o governo brasileiro, que executou planos imediatistas de crescimento, com redução continuada de juros, uso de dinheiro dos bancos públicos para programas sociais de distribuição de renda e incentivo ao consumo das famílias - o que, para a equipe econômica do governo, seria a principal fonte de empregos. Entretanto, isso também pressionou a inflação para cima.
O afrouxamento monetário dos bancos centrais dos países maduros levou, novamente, a uma grande entrada de dólares no país, forçando à valorização do Real, que foi combatida pelo banco central em nova guerra cambial.
O ano de 2012 também foi marcado por medidas para tentar aquecer a indústria brasileira, tais como crédito de bancos públicos e medidas protecionistas contra produtos importados. Outra medida intervencionista importante desse ano foi a redução, "na marra", segundo a autora, das taxas de empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ignorando as variáveis que determinam essas taxas, tais como o risco de inadimplência.
O governo continuava tentando estimular o consumo, com mais queda dos juros, porém mesmo com baixo desemprego e salários em alta, as famílias brasileiras já estavam muito endividadas por outros estímulos anteriores. Sendo assim, a política de estímulo ao consumo havia chegado ao seu limite.
Em 2012, Cuido Mantega anunciou a "Nova Matriz Econômica" que substituiria o bem-sucedido tripé econômico anterior.
Também em 2012, através de uma medida provisória, o governo reduziu, também "na marra", as tarifas de energia, o que causou enorme dificuldade às empresas do setor. Isso, futuramente, seria cobrado do contribuinte.
A autora inicia o capítulo sobre o ano de 2013 mostrando que o ano começou com mais crise internacional: nos Estados Unidos, Japão, França e Inglaterra. No Brasil, a oneração da energia aumentava os custos das indústrias, o que ameaçava reduzir a produtividade do setor. Manobras contábeis para melhorar as contas públicas referentes ao ano anterior causavam uma enorme crise de credibilidade fiscal. Também foram reduzidos impostos sobre a folha salarial de alguns setores, bem como de itens que compunham a cesta básica (uma atitude populista para fins de maquiar inflação, segundo a autora).
Dilma queria controlar a inflação, mas sem elevar a taxa de juros, tentando evitar um crescimento ainda menor. Assim, fez desoneração de um grande número de produtos que compunham o IPCA. No longo prazo, contudo, isso pressionou o aumento dos preços gerais, por causa do ligeiro aumento de consumo com o que sobrava no bolso do povo. O lado bom das desonerações só funcionava no curto prazo e o lado ruim cobrava seu preço, isto é, a queda importante da arrecadação e a dificuldade cada vez maior para manter a saúde do balanço das contas do governo.
Aumentos do salário mínimo acima do que esses mesmos funcionários eram capazes de produzir forçavam os empresários a repassar parte dos custos ao consumidor, aumentando a inflação, e por outra parte reduzindo investimentos.
Já era possível visualizar com clareza que a sequência de equívocos mandaria a conta em breve. Então, o governo começou um discurso de que os economistas só prestavam atenção ao PIB e ao câmbio, e ignoravam o aumento do salário das famílias brasileiras.
Então, em meados de 2013, começaram as manifestações populares. Como resposta, o governo lançou o programa "mais médicos", tentando impor que alunos de medicina trabalhassem por dois anos no sistema público como exigência para a obtenção do diploma.
Os anos de 2014 e 2015 expõem os piores resultados econômicos em quase duas décadas, fruto da soma de todos os erros dos anos anteriores. Mesmo assim, 2014 é o ano da reeleição de Dilma Rousseff, o que consagra a obstinação da sua equipe econômica que, até o final, coloca a culpa no cenário externo ao invés de admitir os próprios equívocos. Intensifica também a disputa nós x eles, contra os críticos do governo. O ano de 2014 fecha com crescimento de 0,1% e inflação de 6,4%.
Após conseguir a reeleição em 2014, Dilma nomeia Joaquim Levy como novo Ministro da Fazenda. Após assumir o cargo, Levy inicia um processo doloroso de eliminação dos ajustes tarifários brasileiros, tanto na energia, quanto ajuste fiscal em diversos setores, derrubando assim a popularidade de Dilma Rousseff de 40 para 10% em apenas 3 meses.
A credibilidade que Levy tentava dar ao governo brasileiro era constantemente abalada pelo ministro do planejamento Nelson Barbosa, que primeiramente levou ao congresso uma proposta orçamentária com déficit primário, o que abalou a confiança dos agentes internacionais na já frágil economia brasileira. Com as constantes ingerências e a persistência de se utilizar ferramentas contrárias à Lei de Responsabilidade Fiscal, à LOA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a situação se agravou ainda mais e levou ao cenário que propiciou o início do processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.
Mesmo com todas as tentativas de Levy, em Setembro de 2015 o Brasil perdeu o grau de investimento, o que, segundo a autora, manchou a vitrine brasileira no exterior, além de contestar o selo do país de bom pagador. O ano de 2015 fechou com crescimento negativo, de -3,8%, e inflação de 10,7%.
O último capítulo, referente ao ano de 2016, começa fazendo uma apreciação de todo o governo Dilma. Nesta última parte, a autora coloca que os efeitos desastrosos de medidas políticas e econômicas fizeram com que o país mergulhasse em profunda crise política e econômica, o que resultou no afastamento da presidente. A seguir, elabora uma reflexão sobre quais devem ser os próximos passos para uma tentativa de melhorar a situação do país. Baseado num receituário ortodoxo, a economista defende a necessidade de grandes reformas fiscais e trabalhistas, para que se possa reduzir o papel do Estado na economia, melhorar a produtividade, reduzir o desemprego e melhorar a situação econômica do país.
A autora faz um paralelo interessante do comportamento do governo brasileiro com a história da morte da borboleta azul inglesa: uma infestação de coelhos (que seriam representados pelos produtos importados no Brasil) no sul da Inglaterra, em 1970, fez com que o governo injetasse um parasita (na nossa economia, as taxas sobre os importados) em alguns coelhos, com o propósito de torna-los mais suscetíveis aos predadores naturais e menos propensos a se reproduzirem. A iniciativa foi um sucesso e reduziu grandemente a população de coelhos. Com isso, o mato cresceu mais do que o normal, aniquilando uma espécie de formigas que viviam na grama baixa. Entretanto, essas formigas ajudavam no cuidado dos ovos da borboleta azul (economia), que, com a ausência das formigas, acabou por ser extinta na Inglaterra.
O paralelo que podemos fazer com a evolução histórica da escola austríaca de economia é principalmente a sugestão de não intervenção direta do estado na economia, já que a intervenção estatal ignora alguns preceitos importantes, como por exemplo o papel da ação humana como centro da teoria econômica. A economia seria um jogo baseado na autonecessidade dos indivíduos, e essas forças sempre tenderão a buscar o equilíbrio. Quando o governo controla e reduz a tarifa de energia, por exemplo, além de desequilibrar a economia de forma artificial, ainda impede que o preço do produto varie conforme sua verdadeira necessidade.
Conforme aprendemos a partir da própria história da borboleta azul, um pequeno desequilíbrio artificial, isolado e pontual, pode desencadear grandes transformações à distância.
Os fenômenos econômicos devem acontecer de forma independente e seguir suas próprias leis, baseados na premissa praxiológica de que os seres humanos sempre agirão no sentido de migrar de um estado menos favorável para outro mais favorável.
Autor notes