1-INTRODUÇÃO

Considerando a extensão de obras escritas e amplitude de temas, Mario Ferreira dos Santos (1907-1968) pode ser considerado o maior filósofo brasileiro. Muitas delas se tornaram populares nos anos 60, alcançando tiragens de centenas de milhares de exemplares. Entretanto, seu nome somente foi resgatado ao público leigo muito recentemente, graças a artigos independentes, a prefácios de livros reeditados e ao apoio editorial do filósofo e professor Olavo de Carvalho. Entre seus mais de 80 livros, Santos tem apenas dois volumes diretamente dirigidos à economia¹ mas o tema aparece com frequência em artigos e capítulos de livros avulsos em diversas obras. Abordaremos aqui particularmente o capítulo "Análise decadialética do tema de valor na economia", inserido como artigo no final da brochura Lógica e Dialética². Nossa premissa maior será da viabilidade de compreensão dos possíveis direcionamentos da ação humana percipiente (virtual) na sua percepção mais ou menos consciente da realidade (atual) em suas deliberações de cunho econômico e social.

Para uma melhor compreensão da abordagem santiana é preciso entender o contexto de seu pensamento sistémico e abrangente, que retoma a visão estruturante do conhecimento e dos potenciais de avanço positivo do uso da razão humana, delineados pela filosofia grega, sobretudo o idealismo de Platão (com certo enfoque "pitagórico" deste) e, particularmente, no chamado realismo moderado de Aristóteles e São Tomás de Aquino, que fazem do filósofo brasileiro um dos mais autorizados intérpretes dessas duas grandes correntes da filosofia perene³.

A recorrência desses dois polos antinômicos ao longo da história da filosofia indica uma constante no entendimento dos empreendimentos do homo sapiens: a busca da unidade da ação (e paixão) humana ante a realidade múltipla dos entes. Entes a um tempo permanentes e cambiantes, capazes de intervir consciente e inconscientemente no mundo, como que imersos num ambiente multifacetado de relações psíquicas, cósmicas, intergeracionais, normativas e transcendentais.

A dicotomia entre a percepção externa dos conhecimentos e a unidade interna da vontade e da ação humana sempre intrigou filósofos e cientistas. Para Mario Ferreira dos Santos, o esquema mental (noético), que os escolásticos chamavam de species expressa é a similitude expressa ou formal-atual da coisa na mente percipiente. Quando internamente realizamos a locução, que se refere ao que conhecemos, temos, então, o verbum mentis, como o chamavam os escolásticos, a coisa proposta pela mente⁴. Por semelhanças ou analogias, o homem formula esquemas mentais (cognitivos e ontológicos) e depois confronta os constructos elaborados com a realidade (ôntico-ontológica). Nessa perspectiva, deliberar ações conscientes exige a tomada de consciência virtual dos condicionantes materiais e espirituais envolvidos em sua existência histórica sem pretensão de esgotar os elementos subjetivos e objetivos envolvidos. Pelo contrário, estar ciente de que a interlocução entre entes percipientes e livres depende da percepção limitada das possibilidades reais, que ora se atualizam, ora se desatualizam, de acordo com a estrutura física e metafísica do Universo.

Segundo Carvalho, a visão de Mário Ferreira dos Santos seria "estruturante" porque o filósofo de Tietê se utiliza de superestruturas do saber em seus diversos graus de abstração para entender as notas ou esquemas de conhecimento tácitos e explícitos, intuitivos e metódicos, sobre a realidade do ente-ser no devir⁵. O cerne dessa estrutura foi desenvolvido na obra que marca o início da fase mais amadurecida do filósofo: Filosofia Concreta. Neste Tratado encontram-se 258 teses encadeadas por uma lógica demonstrativa e axiomática, partindo de princípios basilares da lógica formal de Aristóteles (Organon) e avançando cautelosamente em espinhosos ternas clássicos de metafísica e epistemologia. Cauteloso porque dentro das próprias teses se encontram as principais críticas aos limites do saber lógico-demonstrativo proposto pelos melhores filósofos, escolásticos e contemporâneos. Seria sistêrnico porque, desde então, Mario Santos se dedicou a formular as principais problemáticas do homem em conexão com as regras do discurso filosófico e científico, depurando erros de interpretação (corno a dos nominalistas e empiristas) e abrindo caminhos mais seguros ou coerentes de investigação do fenômeno humano e da ação humana consciente ou propositada.

Não cabe neste espaço discorrer sobre as vicissitudes conceituais da dialética e axiomática envolvidas, que devem passar necessariamente pela compreensão epistemológica do universal e do particular, brilhantemente interpretada na escolástica medieval. Outrossim, Santos era mais que um escolástico. Ao se debruçar sobre o social, o filósofo buscou conhecimentos das ciências humanas contemporâneas e históricas, em obras corno Sociologia Fundamental e Etica e Filosofia e História da Cultura. Mas foi no pequeno artigo de Lógica e Dialética, datado de 1962, que aplicou seu método dialético (e decadialético) ao relevante terna de valor na economia.

II - MOTIVAÇÕES DO AGIR ECONÔMICO PROPOSITIVO

Em Lógica e Dialética, os esquemas ideais são articulados indutiva e dedutivamente entre o real em si (in re) e o real universal e intencional (post rem) num “construir com" - do latim concretere: a realidade construída e coparticipativa. É positivo porque, corno ele próprio quis demonstrar, vai buscar o entendimento da realidade antitética, essencial e existencial, individual e coletiva, etc.. Positividade que depende de direcionamentos propositivos e efetivos de símbolos, crenças e valores compartilhados, em urna escalada de sobrestarnento (haecitas) dos esquemas mentais, conceituais e silogísticos⁶.

O prefixo deca refere-se aos dez campos ou planos ontológicos do ser, deduzidos das categorias de Aristóteles: sujeito/objeto, intensivo/extensivo, virtual/atual, predisponente/emergente, etc.. Entrementes, para captar a lógica inicial do comportamento econômico, Santos propõe a bivalência entre valor de uso e valor de troca. Antes de prosseguir, convém um alerta para a confusão reinante entre virtual e atual, oriunda da tendência reducionista de se reduzir urna abstração a outra nas ciências hodiernas, que pode explicar a tendência última, objetivista, da mainstream economics. Para Santos, é natural que o homem busque medir tudo que está a seu alcance com precisão e certeza sob a égide de urna lei universal: "essa tendência à redutibilidade obedece ao impulso de identificação" (p . 211), um impulso da razão discernidora que "deseja explicar coisas por comparação ou analogia, reduzindo umas às outras" para em seguida tornar rumos e direções mais seguras e controláveis. A teoria ricardiana, por exemplo, reduz o valor ao trabalho - um virtual ao outro, se considerarmos o caráter abstrato do trabalho, para justificar o esforço humano em prol da satisfação de necessidades essenciais objetivamente determinadas. A analogia é pobre porque faz um sobrestamento da medição quantitativa de esforço humano sobre a medição ordenativa do que o homem livre valora ⁷.

Seguindo a orientação utilitarista de Mill, os teóricos dessa corrente sobrestaram uma hierarquia de utilidades buscando valorar escalas (virtual) que não correspondiam às relações de preços empiricamente observadas (atuais). Com a teoria marginalista "dá-se lugar a uma valoração de utilidade mais compatível com o ônus ou grau de onerosidade estimado pelos sujeitos na dinâmica das relações de troca" (p.292). Não basta medir os custos de produção atual. O gestor ou empreendedor deve saber compatibilizar, interativamente, seus investimentos com os investimentos e custos dos concorrentes. Será mais eficiente e competitivo aquele que pondera utilidades com custos atuais e potenciais de custos futuros, dele mesmo e de seus sucedâneos.

Carl Menger e Bertrand Nogaro⁸ souberam relevar o start up subjetivo e teleológico das pretensões do homem em sua hierarquia de necessidades. Assim, a virtualidade dos princípios fundamentais da teoria dos preços, a lei do custo, a lei da oferta e da procura, encontram-se com a virtualidade das intenções humanas para dar a motivação ou o sinal do agir econômico. A governança e a função empresarial deixaram de ser uma ciência exata de medição de meios e fins e passaram a ser vistas como uma arte de articulação de meios com os fins sinalizados pelos mercados. Mas então, porque uma mercadoria vale ora mais, ora menos, dependendo das circunstâncias? Seria possível antever ou planejar escalas de valores (antinômicos ou polivalentes) na economia?

III - TIPOLOGIAS INTERMEDIÁRIAS E A PERCEPÇÃO DE SINAIS DOS MERCADOS

A partir de Menguer, iniciou-se uma corrida para entender como meios e fins se articulam com a percepção de valores da sociedade e como processar melhor o cálculo de custos e benefícios num futuro cambiante. Mises intuiu o problema, ainda nos anos 1940, com a distinção das escalas cardinal e ordinal no "cálculo" econômico e a distinção entre ciclos intermitentes num mercado de decisões descentralizadas e o ciclo autista nas decisões centralizadas⁹ e daí, a sequência oscilante e não mecânica das decisões dos agentes da economia de livre mercado. Santos reporta a influência de Mises e dos austríacos no sentido de valorar fins sobre meios, em oposição ao sobrestamento de meios da mainstream¹⁰

Após reconhecer a importância dos preços livremente acordados e da inviabilidade dos controles centralizados (ao contrário de seu desafeto, Caio Prado Jr.), Santos propõe analisar o valor de uma mercadoria por dois planos basilares, conforme campos intensistas e extensistas, que vão se desdobrando dois a dois nos demais campos da sua decadialética. O valor de uso corresponde à percepção da utilidade qualitativa do bem, que é constantemente contraposto ao valor virtual de troca percebido quantitativamente pelos indivíduos e comunidades. Nas relações comerciais hodiernas as trocas ou contratações efetivas são acordadas e atualizadas no preço combinado conforme percepção unívoca do conjunto dos valores anteriores percebidos por ambas as partes da relação social e econômica. Unívoca no sentido de que, ao aceitar o negócio ou uma relação trabalhista, ambos teoricamente (numa estrutura de livre mercado) já ponderaram que a relação será vantajosa, isto é, sua satisfação global será melhor do que se a transação não for realizada.

As próprias transações seguem sendo elemento de valoração a interferir, ou não, nos preços futuros. Com o tempo, a valoração dos bens (e serviços) vai sendo mantida ou modificada conforme a dinâmica das relações interpessoais, culturais e até transcendentais. Bens de primeira necessidade tendem a ser produzidos em larga escala com minimização de custos, enquanto bens de luxo exigem agregação de valor e tendem a orientar as cadeias produtivas para maior verticalização. Entre esses dois mundos existem miríades de tipologias intermediárias de ações e intenções humanas. E a criação espontânea, a divisão de trabalho e a agregação de valores dos bens vão aumentando a renda global líquida das nações livres e menos reguladas.

Grande parte do desentendimento cognitivo advém da separação artificial entre valorações estáticas de uso do bem pelo indivíduo e de valorações dinâmicas de trocas nas diferentes tipologias dos mercados e das tentativas de reduzir um ao outro, como se o conhecimento das relações envolvidas fosse um dado pré-existente na mente (nominalistas) ou mera percepção de dados a posteriori (empiristas). Para Santos, a percepção unívoca de valores de uso e de troca não implica homogeneidade percipiente de conhecimentos. É a percepção mais abrangente do conjunto de informações heterogêneas, interpretadas no momento da negociação que servirá de base para a ponderação e a sinalização de suas valorações de custos, ativos, preços, necessidades, desejos, caprichos e até modismos nos momentos seguintes. Quanto maior o horizonte de previsibilidade, maior a necessidade de uma melhor visão de mundo - em suas leis, normas, influências midiáticas, religiosas, etc. Se considerarmos que o que acontece, em ato, no horizonte da ação, é o que pode ser de outra maneira, e de acordo com outros sentidos orientadores e verdadeiros (como da ética e da moral)¹¹, então maior será a exigência de entendimento de hierarquia de valores explícitos e implícitos de indivíduos, povos e nações.

Assim posto, entendemos que a lógica e a dialética de Santos permitem confrontar abstrações como virtualidades que se complementam - minimizando as tendências reducionistas e relevando limitações cognitivas; bem como o entendimento de uma racionalidade que permite criar condições de possibilidades escalares que, de alguma forma entre a coisa em si e as coisas ex ante, se concretizam em ato. Antevendo boa parte das teses austríacas de medição ordinal, assimetria da informação, tempo dinâmico e incerteza genuína, este artigo discorre sobre a posição conclusiva de Santos a respeito da teoria do valor nas páginas finais.

IV - OBSERVAÇÕES FINAIS

Seguem alguns corolários relevantes de Lógica e Dialética. Por fim propomos algumas sugestões para aprofundamento de seus estudos.

• Corolários:

• A dialética, como lógica do também, procura não só o nexo do homogêneo como do heterogêneo; ela apenas completa a atividade da lógica e não a refuta.

• Tudo que é em ato é indeterminado enquanto em potência, e esta, atualizada, revela novas possibilidades.

• Todo o devir é um constante alternar-se por fatores internos em coordenação com externos, i.e., concretamente, porque concrecionar vem de crescer cum e os entes crescem com as coordenadas (constitutivas) do ser.

• O valor de uso está ligado aos bens de forma intensiva (tem graus) enquanto o valor de troca está ligado às relações sociais (tem medidas).

• Um bem deve ser considerado em sua utilidade efetiva, em ato, i.e., em relação ao conhecimento que temos de sua capacidade de satisfação conhecida e desconhecida.

• Um bem que hoje é aplicado para satisfazer tal necessidade pode conter em potência a capacidade para satisfazer outras ainda desconhecidas e conhecidas posteriormente.

• Os bens, quanto maior valor de uso têm, e quanto mais são generalizados, universais, como bens de primeira necessidade, exigem naturalmente que o esforço despendido seja menor, isto é, que seu valor de troca seja o mínimo possível;

• Um aumento do valor de uso obriga a uma redução do valor de troca. Um aumento do valor de troca pode levar à redução do valor de uso atual, pois o consumidor procura sucedâneos, quando não se priva de seu aproveitamento.

Sugestões de aprofundamento:

Considerando os mais recentes trabalhos sobre a importância dos sinais do mercado para criação de valor ao longo da cadeia produtiva¹², a dialética entre valor de uso e valor de troca serviria para melhor compreensão dos costumeiros trade off entre inovação e regulação econômica, produtividade intensiva e autóctone, crescimento e sustentabilidade, divisibilidade e indivisibilidade de ativos, entre muitos outros. Na dimensão social, a supremacia do vetor de integração e cooperação entre agentes econômicos direcionados ao bem comum (quando mobilizados para coordenação dos fatores heterogêneos de produção), entre outros pay off. O entendimento percipiente, lógico-racionalista, dos conhecimentos envolvidos é apenas uma primeira etapa da compreensão desses sinais. Com relação à interação entre meios e fins e a função empresarial, Israel Kisner sugere a dialética entre bem estar (welfare) e riqueza (wealth) de Benedito Croce, Lionel Robbins e Mises, com o acréscimo destes às "famosas discussões epistemológicas e críticas" de Vilfredo Pareto e Max Weber¹³, entre outros métodos de expressão da Welstachaung. Tais "visões de mundo" poderiam ser melhor contextualizadas nas relações entre valores de uso e de troca para as tomadas de decisões do empreendedor consciente.

O tema exige pesquisas aprofundadas e interdisciplinares. Carvalho sugere que Mario Santos seja pesquisado como um filósofo da metalinguagem, quase um investigador de metaciências¹⁴. O diferencial filosófico estaria em estabelecer muito mais que unicidades conceituais individuais e coletivistas, mas "um compromisso ontológico dos agentes da História"¹⁵. Quem sabe, daí, seguindo a dica de Bento XVI, se poderia conhecer melhor os elementos de uma economia para além da sua ontologia regional; uma "metaeconomia", voltada para as reais motivações do agir econômico¹⁶.

Referências

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Notas

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