Temática livre
Do brizolismo ao nacionalismo revolucionário
From brizolism to revolutionary nationalism
Del brizolismo al nacionalismo revolucionario
Do brizolismo ao nacionalismo revolucionário
Revista NUPEM (Online), vol. 15, núm. 36, pp. 237-256, 2023
Universidade Estadual do Paraná
Recepción: 14 Diciembre 2022
Aprobación: 05 Abril 2023
Resumo: Paulo Schilling assessorou o governo Brizola, no Rio Grande do Sul, no setor agrário e fez parte dos principais atos fundadores do brizolismo, durante os anos 1960. No exílio, redigiu vasta obra acerca do nacionalismo revolucionário, ideolo-gia que nasceu da prática política de Brizola para se converter num caminho para a revolução no Brasil. Schilling aproximou a esquerda trabalhista do marxismo, produzindo uma interpretação brizolista da História e de conceitos importantes dessa perspectiva. Este artigo apresenta os principais fundamentos teóricos do nacionalismo revolucio-nário.
Palavras-chave: Nacionalismo revo-lucionário, Brizolismo, Trabalhismo.
Abstract: Paulo Schilling advised the Brizola government in Rio Grande do Sul, specifically in the agriculture sector, and was part of the birth of Brizolism in the 1960s. In exile, he wrote profusely about revolutionary nationalism, an ideology that was born from Brizola’s political practices and became a path to revolution in Brazil. Schilling brought Laborism closer to Marxism by producing a Brizolist interpretation of history and important Marxist concepts. This paper presents the main theoretical framework of revolutionary nationalism.
Keywords: Revolutionary nationalism, Brizolism, Laborism.
Resumen: Paulo Schilling aconsejó el gobierno de Brizola en Rio Grande do Sul a respecto del sector agrario e hizo parte de los principales hechos de fundación del Brizolismo en la década de 1960. En el exilio, escribió una vasta obra sobre el nacionalismo revolucionario, una ideología que nació de la práctica política de Brizola y se transformó en un camino para la revolución en Brasil. Schilling acercó la izquierda laboral al marxismo, produciendo una interpretación brizolista de la historia y de conceptos importantes del marxismo. Este artículo presenta los principales fundamentos teóricos del nacionalismo revolucionario.
Palabras clave: Nacionalismo revolucio-nario, Brizolismo, Laborismo.
O ponto de partida1
Paulo Schilling assessorou o governo Brizola no Rio Grande do Sul no setor agrário e fez parte dos principais atos fundadores do brizolismo - o Grupo dos Onze, a Campanha da Legalidade, as encampações de empresas estrangeiras e a Batalha de Caparaó (Vasconcellos, 2021). No governo Brizola, Schilling integrou a Assessoria Marxista de Brizola, grupo que, a despeito do nome, não seguia as ideias e os métodos do materialismo histórico, mas era acusado de conduzir o líder petebista à radicalização. A Assessoria era composta também de Franklin de Oliveira (1960, 1963), a primeira grande influência intelectual sobre Schilling.
A formação autodidata e com forte conteúdo militante talvez explique o caráter criativo, político e original da bibliografia de Paulo Schilling. Pode-se dividir o percurso histórico de sua formação intelectual em três fases: a do nacionalismo revolucionário como prática política do brizolismo do pré-1964, da qual Paulo foi o emissário político e o mentor técnico, sobretudo no que tange aos assuntos agrários; a do nacionalismo revolucionário de base teórica e intelectual, como teoria de Brasil, alcançado no exílio; e a fase de retorno ao Brasil, em que sua escrita assume uma abordagem mais conjuntural e geopolítica.
Por conta da intensa participação nos atos políticos dos anos 1960, mas principalmente por sua proximidade com Brizola, Schilling foi perseguido pelo regime de 1964, tendo sido obrigado a exilar-se primeiro no Uruguai e depois na Argentina. A partir daí, sua militância converteu-se prioritariamente num exercício de escrita, cuja missão política foi dar base teórica ao nacionalismo revolucionário. Schilling partia das ações políticas de Brizola no Rio Grande do Sul para formular uma doutrina política relativamente elaborada. Tinha como horizonte político a efervescência revolucionária experimentada na América Latina depois da Revolução Cubana.
Para Schilling, a agudização dos conflitos sociais teria levado a uma decantação histórica do nacionalismo amálgama e policlassista de Vargas, também denominado paternalismo ou populismo, na direção do nacionalismo revolucionário de Brizola. O ponto de inflexão dessa passagem estaria lançado na Carta-Testamento de Vargas, mas teria se tornado consciência e prática efetiva no batismo de fogo de Brizola, as encampações das empresas estrangeiras no Rio Grande do Sul. Por meio delas, Brizola se deu conta da complexa operação de saqueio do imperialismo sobre o Brasil, as chamadas perdas internacionais, ideia-força do brizolismo ao longo de sua história.
Exprimindo-se por uma linguagem imagética e simples, Brizola teria traduzido a complexa ação predatória do imperialismo para a população, um processo de conscientização tanto de Brizola como do povo:
Partindo de algumas ideias sociais e anti-imperialistas lançadas por Vargas em seus últimos discursos e na Carta-Testamento, especialmente na acusação que vinculava as classes dominantes à espoliação forânea, Brizola foi abandonando gradativamente o populismo. De forma lenta, contraditória, confusa (decorrente da muito precária base teórica), foi assumindo uma posição popular, que antes de abril de 1964 já era claramente revolucionária (Schilling, 1978, p. 54).
A Assessoria Marxista de Brizola, composta por Schilling, analisou o problema elétrico do Rio Grande do Sul e constatou ilegalidades cometidas pela Bond and Share, subsidiária da American Foreign Power em solo gaúcho. A crise do estado decorria da perda de valor de compra dos produtos gaúchos em relação aos produtos manufaturados de São Paulo, de sorte que a indústria do Rio Grande do Sul perdia espaço para a congênere internacional instalada em São Paulo, mais bem equipada técnica e financeiramente.
O tema do imperialismo e do uso de São Paulo como entreposto da espoliação já aparecera em “Operação Trigo” e “Trigo” (Schilling, 1959), as duas primeiras obras de Schilling. Nelas, tinha como referência os livros de Franklin Oliveira, os quais denunciavam a orientação paulistocêntrica do desenvolvimentismo de Juscelino Kubistchek (JK) e os Acordos do Trigo, ambos prejudiciais ao cultivo gaúcho em favor do dos Estados Unidos (EUA). As obras de Schilling contam o histórico do trigo no Rio Grande do Sul e as dificuldades que o cultivo enfrentou, nacional e internacionalmente. Ambas são do final da década de 1950 e têm a marca do desenvolvimentismo isebiano.
Schilling escrevia a favor da cultura do trigo no Sul. Argumentava que, por suas características de plantio e produção, a planta oferecia condições para a reforma agrária brasileira, ainda que em moldes capitalistas. O trigo era cultivo de pequena e média propriedade, e trazia maior produtividade ao campo, razão pela qual o grão poderia levar ao fim do latifúndio no estado, economicamente sustentado pela pecuária. Schilling defendia que era preciso alterar a estrutura da propriedade da terra e modernizar o campo, tendo em vista resolver as questões sociais e a baixa produtividade agrícola, dando forma a uma reforma agrária capitalista.
A participação de Paulo Schilling no setor agrário do governo Brizola foi fundamental para o desenvolvimento do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), e para o posterior reconhecimento do movimento como utilidade pública. Schilling (1978) narra em “Como se coloca a direita no poder?” que o título de utilidade pública foi uma estratégia para garantir apoio estatal aos primeiros “acampamentos” de camponeses, localizados à margem dos latifúndios. Ainda que bem intencionada, Schilling reconhece, no entanto, que a medida impregnou de oficialidade e institucionalidade o movimento, limitando-o.
O trabalho na assessoria e na organização do Master renderia a Schilling uma série de livros: “Crise econômica no Rio Grande do Sul” (Schilling, 1961), em que analisa o desenvolvimento regional desigual do colonialismo interno; e “Que é reforma agrária?” (Schilling, 1963), sobre a estrutura agrária brasileira.
Essas obras inaugurais são signatárias do desenvolvimentismo isebiano, sendo orientadas pela ideia de um campo rudimentar e atrasado a ser industrializado e modernizado. Schilling escreve essas primeiras obras sem aspirações revolucionárias e numa linguagem bastante técnica. Bem diferente é “Como se coloca a direita no poder?”, principal obra de Schilling, lançada em 1978. Redigido ao longo de doze anos e em contextos de rupturas políticas violentas, o livro é uma escrita apaixonada e colérica sobre as potencialidades perdidas pelo nacionalismo revolucionário. “Como se coloca a direita no poder?” se organiza em diversas camadas temporais. No plano mais factual da obra, dá-se com o testemunho do autor sobre a trama política do golpe de 1964, ao mesmo tempo a radiografia da derrota das esquerdas e de seu projeto de revolução brasileira.
Como assessor e delegado de Brizola, Schilling traz o ideal revolucionário para o interior do trabalhismo, propiciando o inesperado diálogo do brizolismo com o marxismo. As bases conceituais do trabalhismo vêm do positivismo, no qual vigora o ideal da harmonia de classes e do Estado o árbitro dos conflitos sociais. Do capitalismo humanizado e cristão de Pasqualini ao trabalhismo desenvolvimentista e pragmático de San Tiago Dantas, predomina a ideia do pacto social harmonizado pela mão do Estado-árbitro, uma premissa ideológica só potencialmente rompida no brizolismo e depois aprofundada no nacionalismo revolucionário2.
As primeiras obras
O Schilling das primeiras obras é um escritor de literatura predominantemente técnica. “Trigo”, “Crise econômica do Rio Grande do Sul” e “O que é reforma agrária?” têm em comum essa linguagem quase numérica da realidade agrária gaúcha, tomada por ele como uma situação-denúncia da espoliação praticada por São Paulo e potências estrangeiras, duas esferas complementares do imperialismo.
Se a primeira tese do brizolismo é o papel de São Paulo como entreposto do imperialismo aqui, a segunda é também lançada durante os anos 1960, igualmente por efeito da parceria intelectual entre Schilling e Franklin de Oliveira. Ambos apostavam expressamente no lumpemproletariado como vanguarda histórica, uma diretriz que será uma das permanências no brizolismo na sua história, depois identificada por João Trajano Sento-Sé (1999) como a opção do brizolismo pela população banguela. Schilling dizia que o nacionalismo revolucionário devia falar não com o trabalhador rural que ascendeu com emprego formal nas cidades, portador de uma mentalidade pequeno-burguesa, mas com o trabalhador migrante informal, com o volante, este sim vítima da dupla exploração praticada pelo latifúndio e pelo imperialismo.
Diferentemente dos trabalhadores urbanos, atendidos pela legislação trabalhista e gozadores de algum benefício advindo do desenvolvimento capitalista - bem-estar social, consumo de massas etc. -, os trabalhadores rurais viviam desassistidos e em realidades ainda mais bárbaras de sobrevivência. Essa situação de desigualdade deixava os trabalhadores urbanos, segundo ele, em condição relativa de privilégio, com status social superior ao do camponês sem-terra e trabalhador rural. Base da pirâmide social, sujeitos a relações “semifeudais de trabalho”, os trabalhadores do campo seriam, exatamente pela sua situação social degradante, a base de exploração da industrialização, tanto no nível nacional como internacional do imperialismo. Curioso que Schilling reconhecesse a condição de relativo privilégio do operariado, mas não criticasse o direcionamento que Vargas fez da legislação trabalhista somente ao trabalhador urbano. Sabe-se que a exploração do braço rural garantiu a reprodução do capitalismo brasileiro.
Desenvolvimentismo socialista e reforma agrária
“Rio Grande do Sul, um novo Nordeste”, de Franklin Oliveira (1960), foi prefaciado por uma carta de Brizola na qual o político enaltece as conclusões da obra, um panfleto contra a política desenvolvimentista paulistocêntrica de JK. O livro é de 1960, de um ano antes de “Crise econômica do Rio Grande do Sul” (Schilling, 1961), obra que Schilling assume ter sido escrita como aprofundamento das análises de Franklin. Os dois tratam, sob óticas diversas, do desenvolvimento regional desigual do colonialismo interno e de seus efeitos no Rio Grande do Sul.
É na temática do desenvolvimentismo que Franklin compreende o que seria uma economia de orientação socialista: “quando se fala em desenvolvimentismo econômico e social, agregando simultaneamente os dois adjetivos, melhor seria dizer: desenvolvimentismo socialista” (Oliveira, 1960, p. 38, grifo nosso). Alicerçado em Paul Baran, e com um entendimento desenvolvimentista de socialismo, Oliveira defende que a indústria deveria suprir com instrumentos técnicos a agricultura, impulsionando sua modernização; à atividade agrícola caberia encarregar-se de produzir excedentes rurais, garantindo maiores rendimentos à atividade industrial. O mundo rural e o industrial, dentro do que seria, para ele, o progresso saudável, retroalimentavam-se em “expansão harmoniosa”. A reciprocidade harmoniosa entre os dois Brasis era, portanto, a condição básica para a independência dos países subdesenvolvidos rumo ao estágio da riqueza social bem distribuída, entendida por ele como socialismo. É nessa perspectiva que a assessoria marxista de Brizola entendia o socialismo.
Distribuição de terras, extensão de benefícios sociais aos trabalhadores rurais, pulverização do latifúndio ou implementação do capitalismo no campo, assim eram os eixos de discussão sobre a reforma agrária nos anos 1960. É nesse universo de possibilidades que tanto Schilling quanto Oliveira se inserem, destacando-se nitidamente uma ascendência do segundo sobre o primeiro.
Franklin Oliveira definia sua proposta de reforma agrária nos termos sintetizados a seguir: 1) Combater a disseminação da pequena e da média propriedade, pois ambas resultariam na multiplicação da propriedade privada sobre os meios de produção; 2) A luta pela reforma agrária deveria rumar junto à luta anti-imperialista, ou teria sentido político conservador isolando a classe operária da classe campesina e transformando o “campesinato em reserva da burguesia”; 3) A reforma agrária não poderia ser pacífica, mas sim radical, o que inviabilizava sua condução pela classe dirigente ou burguesa. Isso conduziria necessariamente a transformação política do Brasil em uma nação socialista; 4) A reforma agrária deveria englobar uma constelação de providências, fundamentadas “na luta contra o latifúndio, o minifúndio e qualquer parcelamento antieconômico da terra” (Oliveira, 1960, p. 46).
Franklin Oliveira evoluía de uma concepção desenvolvimentista, marcante em “Rio Grande do Sul, um novo Nordeste”, para uma interpretação revolucionária da questão agrária, presente em “O que é a revolução brasileira”? (Oliveira 1960, 1963). Nessa obra, afirmava: “o problema [agrário] não é outro senão o da radical modificação do regime de propriedade territorial, que não pode continuar em normas individualistas” (Oliveira, 1963, p. 28). Schilling, no entanto, manteve-se preso a uma orientação capitalista de reforma agrária, reconhecida e autocriticada por ele em “Como se coloca a direita no poder?”
Para Schilling, as mudanças na estrutura da terra deveriam ser modernizantes e capitalistas, tendo em vista o aumento do consumo interno, o enfraquecimento do latifúndio (e da pecuária), e a distribuição da terra. Portanto, seu projeto de reforma agrária não apresentava, nas primeiras obras, qualquer teor revolucionário - diferentemente do que propunha Oliveira, em 1963. Para angariar novas terras, a medida cabível, segundo Schilling, era a desapropriação mediante indenização, em dinheiro e à vista, conforme determinava a constituição, mas pago em títulos da dívida pública. A solução, já proposta em 1956, no folheto “Trigo”, era alterar o imposto territorial, segundo ele “a mais eficiente arma de que dispõem os governos, na fase pré-reforma, para influir sobre a estrutura agrária, de um país, de um estado e de uma nação” (Schilling, 1963, p. 136). As propriedades declaradas com valor abaixo do real, visando à sonegação de impostos, seriam o alvo prioritário da desapropriação, de modo a conter a especulação imobiliária.
Schilling enaltece o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária (Igra) como uma conquista do governo Brizola. O Igra concedia à organização dos camponeses o título de utilidade pública. Segundo Schilling (1978), o apoio político e material do governo proliferou as associações de agricultores sem-terra no estado. Além do Igra e do imposto territorial, Schilling recomendava organizar um fundo agrário para fins de colonização e a criação de um instituto agrário fiscalizador da política de reforma agrária do governo. Em “O que é reforma agrária?”, publicado dois anos depois de “Crise econômica”, a delimitação do latifúndio aparece inovada, ao estar associada à produtividade da propriedade. Assim, a meta da política agrária era fomentar novas “empresas agrícolas” com tecnologia moderna, capital e mão de obra assalariada. “O que é reforma agrária?” defende, assim, uma reforma de finalidade nitidamente capitalista, afinando-se ao horizonte desenvolvimentista da época, mas já traz um avanço em relação a “Trigo” e “Crise econômica”, ao vislumbrar um momento posterior de política agrária revolucionária, em que houvesse a total expropriação dos meios de produção:
[A grande propriedade produtiva] é, antes, uma fábrica no campo. A reforma agrária, em sua primeira etapa, não pode atingi-la, somente na fase socialista, quando for procedida a nacionalização de todos os meios de produção, é que ela sofrerá alterações, assim mesmo na forma jurídica, transformando-se em grande empresa capitalista a grande empresa socialista (Shilling, 1963, p. 70).
O brizolismo e o nacionalismo revolucionário
Brizolismo
O brizolismo é um fenômeno político e ideológico que ainda carece de definição precisa. Os que o analisam a partir da década de 1960, como aqui defendido, tomam como baliza para sua definição o jornal brizolista “O panfleto” e os Grupos dos Onze. As duas iniciativas foram frustradas - o jornal só teve sete edições e os Grupos dos Onze não foram postos em prática -, mas ambas se destacaram por seu caráter de conscientização política.
Conforme Szatkoski (2008), a trajetória de Brizola é de fidelidade ao varguismo e ao populismo, herança política e ideológica que o tornaram um mito e conformaram a espinha dorsal do brizolismo. Autores brizolistas e não brizolistas, bem como chefes de estado e repórteres, ajudaram a estruturar o brizolismo como mito e ideologia política, assim como o próprio Brizola, que divulgava o seu pensamento nas páginas de “O Panfleto”.
O trabalhismo getulista pautou suas ações nas leis do trabalho e no populismo, uma continuidade histórica que persistiu no trabalhismo brizolista. Brizola fazia discursos pautados na figura e nas práticas de Getulio Vargas, e defendia o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); com isso, mantinha vivo o mito getulista, apoiando e revivendo seus discursos. Como Vargas, realizou ações marcantes na história, tendo como foco a classe trabalhadora. Para Szatkoski (2008), o jornal “O Panfleto” foi um veículo de defesa da classe trabalhadora e de reinvenção do trabalhismo varguista, mas numa perspectiva nacionalista mais acirrada, de não conciliação com a burguesia.
O mito brizolista e sua construção estão ligados à trajetória de vida e política de Leonel Brizola, sendo apoiados por militantes do PTB varguista e por seus descendentes. Reforçado por ideias, discursos e posturas divulgadas na mídia escrita e falada, o discurso político brizolista estruturou-se na herança política de Vargas, mas ignorou a figura do Getulio ditador (Szatkoski, 2008).
O brizolismo, em sua prática e em “O Panfleto”, pregou a resistência civil, promovendo um chamamento de instituições civis como a União Nacional dos Estudantes, as Ligas Camponesas, o Movimento dos Sargentos e Marinheiros e o movimento dos Grupos dos Onze. Em termos conjunturais, uma das estratégias centrais do brizolismo foi a construção de uma oposição da esquerda do PTB e de outros segmentos sociais que contestavam o governo Jango.
O Grupo dos Onze foi uma organização social liderada por Brizola momentos antes do golpe. Tiveram respaldo dos militantes do PTB das comunidades mais longínquas, especialmente no interior do Rio Grande do Sul. Compostos por dez homens e um líder, os Grupos dos Onze receberiam treinamento para a guerrilha em caso de deflagração de uma guerra civil. Além disso, os grupos desempenhariam a conscientização política para um processo revolucionário (Szatkoski, 2003).
As listas eram organizadas tendo como motor os discursos de Brizola na rádio Marink Veiga, em 1963. Brizola era deputado federal pela Guanabara na ocasião. Três princípios básicos norteavam a atuação do Grupo dos Onze: defesa das conquistas democráticas, reformas imediatas e libertação nacional. Assim como em “O panfleto”, a Carta-Testamento de Vargas era o recurso ideológico mobilizador dos grupos, que defendiam que as reformas, especialmente a agrária, seriam o caminho de libertação do povo e o fim dos privilégios. A emancipação social era um caminho para a soberania nacional (Szatkoski, 2003).
Os grupos visavam ao esclarecimento da nação e clamavam por uma tomada de posição de suas lideranças. A difusão se dava pela rádio Marink Veiga e pelas demais emissoras da Rede de Esclarecimento, em articulação com movimentos sociais, como a Frente de Mobilização Popular, o Comando-Geral dos Trabalhadores (CGT), sindicatos, a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas. Os Comandos Nacionalistas, como também eram chamados os Grupos dos Onze, convocavam os que estivessem dispostos a lutas pelas reformas e pelo fim da espoliação internacional. Para alguns, como o general de Divisão do Exército Adolpho João de Paula Couto, Brizola pretendia fundar o exército Popular de Libertação.
Deflagrado o Golpe de 1964, os Grupos dos Onze foram abortados, suas lideranças, perseguidas, sendo algumas delas exiladas.
Nacionalismo revolucionário
Nascido da prática política de Leonel Brizola, o nacionalismo revolucionário só obteve sentido pleno no exílio, quando adquiriu ferramentas conceituais mais apuradas e vislumbrou o horizonte latino-americano. Na década de 1960, o PCB perdia o monopólio do marxismo no Brasil, dando lugar a interpretações marxistas que negavam o dualismo e admitiam o pleno desenvolvimento do capitalismo por aqui. Caíam por terra a necessidade de uma revolução burguesa no Brasil (e o papel de vanguarda da burguesia no processo histórico); e o desenvolvimentismo da Cepal, muito proeminente no PCB (Seibel, 2018).
Campo e cidade, atraso e moderno, nas suas realidades diversas, estavam interligadas nas contradições do desenvolvimento capitalista brasileiro. Falava-se a partir daquele momento em uma passagem imediata para o socialismo, tendo em vista que o Brasil vivia integralmente o capitalismo, mesmo com o atraso do campo - motor do desenvolvimento do litoral. A trajetória de Schilling revela o diálogo estreito do trabalhismo com essas novidades, obviamente impondo a elas colorações particulares.
Schilling escreveu a experiência brizolista como uma prática frustrada de revolução nacional, tomando como inspiração a Revolução Cubana. Em seu seminal “Como se coloca a direita no poder?”, de 1978, ele escreve com melancolia e cólera os motivos da derrota popular em 1964, elegendo como principais responsáveis o latifúndio, o imperialismo, a burguesia e as incoerências ideológicas de Jango. Na obra, identifica a decantação histórica do trabalhismo nas suas três vertentes, o paternalismo policlassista de Vargas, o populismo retardatário e conservador de João Goulart e o nacionalismo revolucionário de Brizola. O trabalhismo torna-se fenômeno plural, com objetivos, métodos e horizontes diversos nas suas três lideranças. Seguindo-se essa premissa, é preciso reconhecer o papel de Pasqualini, San Tiago Dantas e Schilling como intelectuais orgânicos (Gramsci, 1968), respectivamente, do getulismo, do trabalhismo desenvolvimentista e institucional de Jango e do nacionalismo revolucionário de Brizola.
Ao deparar-se com a América Latina, Schilling compôs uma leitura brizolista de alguns conceitos marxistas e das ciências sociais, como populismo, subimperialismo, bonapartismo, burguesia nacional e paternalismo. Ao mesmo tempo, deu forma a uma interpretação histórica sobre o Brasil centrada nas perdas internacionais.
São sobretudo três os conceitos que organizam sua bibliografia: bonapartismo, nacionalismo revolucionário e subimperialismo. O uruguaio Vívian Trías foi a principal influência intelectual no tempo do exílio, especialmente para a diferenciação entre o nacionalismo de países pobres e coloniais, com função histórica positiva e defensiva, do nacionalismo das grandes potências, agressivo e imperialista. O nacionalismo na periferia do mundo capitalista, nesta perspectiva, era o caminho inescapável para o socialismo.
A análise da obra de Schilling contradiz a tese de que o brizolismo se fez no personalismo de Brizola, sem grandes formulações teóricas. Uma rápida leitura das ideias de Miguel Bodea, Paulo Schilling, Darcy Ribeiro, Moniz Bandeira, Franklin Oliveira desmentem a teoria de um vazio intelectual no brizolismo. Mesmo Brizola toma vulto de intelectual, haja vista suas inúmeras investidas na imprensa e nas rádios, verdadeiras campanhas cívicas de conscientização sobre o imperialismo e as perdas internacionais. A função pedagógica de Brizola foi especialmente enaltecida por Schilling em suas obras, sendo também citada por Moniz Bandeira (Vasconcellos, 2020).
Forma como o brizolismo se constituiu no exílio, o nacionalismo revolucionário é fruto da atmosfera revolucionária vivida na América Latina dos anos 1960 e 1970, daí sua aproximação fraseológica com o marxismo. Vivia-se uma disposição para a ação direta, anti-intitucional e para a luta armada, uma atmosfera sentida mesmo antes do golpe. No interior do brizolismo, essa tendência para a ação direta também se pronunciou, tanto que Denise Rollemberg (2001) a identifica no Grupo dos Onze.
Atento ao que se produzia de mais moderno no interior do marxismo, o brizolismo se apropriou das ideias de André Gunder Frank (1976) e Rui Mauro Marini, pensadores da teoria marxista da dependência. Isso aconteceu por duas vias: pelo lugar central da dependência e da luta anti-imperialista, e pela aposta no lumpemproletariado como agente da transformação histórica - neste caso havendo mais acordo com as ideias de Gunder Frank (1976).
Embora não fosse marxista, o ponto de encontro do brizolismo com a Teoria Marxista da Dependência (TMD) foram as chamadas perdas internacionais, designação que os seguidores do nacionalismo revolucionário davam à relação exploratória do imperialismo sobre os países subdesenvolvidos. O brizolismo, como Frank, identificou os diferentes níveis do imperialismo, o local, o regional e o internacional.
O encontro do brizolismo com a TMD confere um grau de modernidade ao trabalhismo que lhe é frequentemente negado. Em geral, o exílio é entendido como um momento improdutivo do trabalhismo, um tempo de atraso e de ultrapassagem. Tanto é assim que Américo Freire e Jorge Ferreira (2016) sequer incluem o exílio em seu recente livro. A mesma lacuna aparece na obra de Sento-Sé (1999), que nega ao brizolismo a longevidade dos anos 1960, indicando seu ponto de partida nos anos 1980. Schilling abre portas, no entanto, para uma atualização latino-americana do brizolismo, interligando os dois tempos do brizolismo, os anos 1960 e os 1980. Sua biografia revela a aproximação inesperada do trabalhismo com o marxismo latino-americano.
Os conceitos centrais do nacionalismo revolucionário: bonapartismo, nacionalismo, constelação do latifúndio e subimperialismo
O exílio converte Schilling em escritor e jornalista, duas personalidades que aos poucos se comporão numa terceira, ainda mais reconhecida, a de geopolítico, ofício que foi mais desenvolvido na segunda fase do exílio.
Bonapartismo
Schilling elege o conceito marxista de bonapartismo para entender a Revolução de 1930 e o próprio trabalhismo. Ele jamais usou o termo trabalhismo para designar o governo ou os líderes políticos do PTB. Preferia falar em populismo, paternalismo ou bonapartismo para se referir a Vargas e Jango, e nacionalismo revolucionário, para Brizola. Na historiografia de inspiração materialista, bonapartismo marcará a Era Vargas como um regime burguês de orientação política conservadora. Getúlio assegurou direitos sociais importantes para intimidar a consciência autêntica e revolucionária dos trabalhadores. Surgido de um contexto de crise de hegemonia e de fragilidade das classes sociais, o Estado bonapartista formou um pacto policlassista aparentemente neutro, mas burguês na orientação de suas políticas. Com autonomia relativa diante de classes sociais em conflito e incapazes de assegurar a hegemonia política, o Estado se legitimou e se apresentou como união nacional. Discursivamente, dilui-se seu caráter classista, ainda que sua função histórica seja preservar a propriedade capitalista e os interesses das frações burguesas, consolidando a passagem do país agroexportador para uma nação urbano-industrial (Demier, 2013).
Diferentemente do que sucedeu na França de 1848, a conjuntura histórica de nascimento do bonapartismo brasileiro não foi de radicalismo de luta de classes, razão pela qual o fenômeno aqui teve atuação preventiva e contrarrevolucionária, promovendo a incorporação controlada da classe trabalhadora à vida institucional3.
O conceito de bonapartismo está em algumas obras de Schilling (1966, 1978). Ele é usado para avaliar o regime Vargas, um bonapartismo de país dependente, de sentido industrializante e nacionalista cuja função histórica, segundo Schilling, fora promover a revolução industrial brasileira, dar contorno às nossas frágeis classes sociais, e, com isso, acirrar a luta de classes.
Schilling dedica muitas passagens para tratar da burguesia no Brasil. As fraquezas e as contradições dos burgueses aqui impediram-nos de conduzir uma revolução industrial nos moldes europeus. Schilling constata que as burguesias dos países dependentes apresentaram um papel muito limitado na revolução industrial, já que eram “burguesias sem capital”, “artificiais”, tendo nascido “sob o manto de um estado paternalista” (Shilling, 1978). Ademais, por ter origem latifundiária, a burguesia industrial esteve sempre atrelada à grande propriedade, o que a impediu, segundo Schilling, de promover mudanças efetivas no campo e gozar de independência para conduzir a revolução industrial ao modo clássico.
Por tudo isso, a única saída para romper com o subdesenvolvimento - e aqui sobressai a lógica desenvolvimentista de Schilling - foi o Estado paternalista, o qual assegurou os meios necessários à burguesia para realizar uma revolução industrial tipicamente subdesenvolvida. O estado paternalista deu à burguesia proteção contra a concorrência internacional, créditos, liberalismo econômico interno (o que possibilitou rápida acumulação de capitais); indústria de base (assegurando-lhe matéria-prima e energia elétricas baratas); e intervencionismo social (necessário para garantir alguma paz social).
Pelas facilidades e oportunidades oferecidas ao processo de industrialização, a revolução de 1930 criou as bases para o surgimento da burguesia nacional, daí Schilling concluir não ter sido a burguesia nacional a fazer a revolução de 1930, mas exatamente o oposto, foi o Estado que “fez” a burguesia nacional.
O protagonismo do Estado também beneficiou os trabalhadores, argumenta Schilling, pois era preciso base social para sustentar o ideário político e econômico do governo, notadamente o nacionalismo. Com esse intuito, o Estado paternalista implementou a legislação trabalhista, a qual Schilling considera uma das mais avançadas do mundo capitalista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conclui ele, deu forma a uma acumulação de capital “menos brutal que a europeia” (Schilling, 1978). Certamente uma opinião que amenizava dores e agruras de todo um passado colonial e escravista, e do brutal regime de trabalho livre que dele decorreu. Indo ao encontro das aspirações operárias, para Schilling, a Revolução de 1930 atrelara a questão nacional à social:
O fato de que a revolução industrial brasileira não tinha sido dirigida efetivamente pela burguesia e sim conduzida pelo Estado paternalista, o que facilitou o avanço do proletariado. O que as classes trabalhadoras europeias e norte-americanas conseguiram através de duras lutas, em um século ou mais, as brasileiras obtiveram em poucos anos, graças ao paternalismo estatal. Em consequência, o processo de acumulação de capital - a exploração de mão de obra - não foi tão brutal como o verificado em Inglaterra e demais países centrais no início da revolução industrial (Schilling, 1978, p. 78).
Por sua natureza amálgama e policlassista, o Estado teria pacificado os conflitos sociais e a própria luta de classe, rebaixando-a até o limite. No entanto, dialeticamente, no médio prazo, houve a agudização das disputas classistas, por efeito das políticas de industrialização. O arranjo bonapartista perdurou até que a burguesia nascida da mão do Estado paternalista traiu as bases nacionais do regime, aliando-se ao imperialismo.
Apesar de valorizar a experiência histórica do bonapartismo varguista, Schilling reconhecia os limites históricos do movimento de 1930. Como os homens e o capital do latifúndio financiaram a revolução industrial brasileira, a industrialização não rompeu com a estrutura latifundiária nem alterou as relações semifeudais do campo. Mais ainda: burguesia e latifundiários se ligavam umbilicalmente porque possuíam a mesma origem de classe, daí se complementarem (Schilling, 1966).
Outras razões são apontadas por Schilling para a manutenção do latifúndio: a grande propriedade ainda apresentava capacidade de desenvolvimento no interior do capitalismo brasileiro: “los maestros marxistas ensenãm que ningúm tipo de explotación econômica desaparece antes que agote sus possibilidades de desarrolho” (Schilling, 1966, p. 134). Ou seja, diferentemente do que se vivenciou na Europa, aqui a grande propriedade não bloqueou o processo de industrialização, ao contrário: foi fonte de mão de obra e de terras para produzir a matéria-prima necessária à industrialização (Schilling, 1966).
Por outro lado, a fragilidade das burguesias, das classes médias, do proletariado e dos campesinos não permitiu o enfrentamento ao latifúndio. Cita Marx para explicar: “Las reformas sociales no se conseguem nunca por la debilidade de los fuertes, sino por la fortaleza de los débiles” (Schilling, 1966, p. 134).
Revolução nacional e constelação do latifúndio
Ideólogo de um socialismo nacional, o uruguaio Trías foi deputado e secretário-geral do Partido Socialista do Uruguai, e escritor de vasta obra de denúncia contra o imperialismo americano. Vívian Trías foi próximo de Schilling, havendo, entre a obra dos dois, citações mútuas e contribuições efetivas, como o prefácio de Trías a “Brasil para estrangeiros” (1966), de Schilling.
Algumas diretrizes teóricas do socialismo nacional de Trías (1985) podem ser transpostas ao nacionalismo revolucionário de Schilling: 1) a premissa de que o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo implicaria o desenvolvimento desigual e combinado da revolução proletária e a especificidade do socialismo de cada processo; 2) a centralidade da relação países periféricos-países centrais como contradição principal do capitalismo, daí ser necessária uma etapa colonial que precedesse à revolução socialista nos países subdesenvolvidos, tendo em vista que a luta contra o subdesenvolvimento seria a luta contra o imperialismo; 3) o entendimento de que o imperialismo associa o latifúndio a economias laterais, interligadas numa mesma lógica exploratória. Esse conjunto compõe o que Trías denomina constelação do latifúndio; 4) subproduto do item 3, a interpretação de que o subdesenvolvimento tem representação política e social no “sistema oligárquico-imperialista”, na aliança das burguesias metropolitanas com as oligarquias coloniais, intermediárias do imperialismo. Ambos os itens colocam o combate ao latifúndio no centro da luta contra o imperialismo.
Segundo Trías, nos países periféricos, o imperialismo valoriza de propósito o latifúndio e todos os ramos econômicos que lhe são convenientes para executar a complexa “operação de saqueio”, deixando secundarizadas as necessidades produtivas que de fato são importantes ao país explorado. Os serviços que servem à exportação freiam o desenvolvimento autêntico do capitalismo nacional, pois aumentam a dependência econômica dos países subdesenvolvidos em relação aos países imperialistas. Toda a estrutura exploratória é a “constelação do latifúndio” (em torno da qual se ligam o minifúndio, as economias capitalistas assessórias, a lumpemburguesia, e os bancos). Subjacente ao latifúndio, experimenta-se, portanto, um desenvolvimento industrial deformado e orientado a beneficiar o imperialismo, entendido como uma industrialização restringida (Trías, 1985, p. 55-58).
A ortopedia do capitalismo, em sua fase imperialista, impedia o trajeto histórico dos países pobres semelhante ao dos centrais, razão pela qual convinha, conforme Trías, considerar a passagem do subdesenvolvimento ao socialismo não como uma etapa democrático-burguesa, mas como via direta ao socialismo.
A primeira fase da revolução colonial seria uma etapa transitória para criar as bases do socialismo, uma fase de maturação de novas estruturas, de índole híbrida e contraditória, sendo período de luta entre “o capitalismo agonizante e o comunismo nascente” (Trías, 1985, p. 100). Nela, pautas socializantes e socialistas submeteriam a formação capitalista-imperialista, ao mesmo tempo que as vanguardas das classes operárias substituiriam o domínio das oligarquias sobre o Estado.
Para romper a estrutura do subdesenvolvimento, calcada na constelação do latifúndio - a qual absorvia todo o excedente real e potencial do país dependente -, eram indispensáveis duas medidas combinadas; nacionalização de bancos, comércio exterior e monopólios; e execução de reforma agrária profunda, radical e anticapitalista - uma vez que, apesar de conjugar práticas semifeudais, o latifúndio tinha engrenagem capitalista” (Trías, 1985, p. 100).
Ainda que essa primeira fase da revolução colonial não fosse socialista, visto que diversos setores permaneceriam em mãos privadas, Trías defende que, nela, todos estivessem submetidos a uma estrutura subordinante e socializante, a qual, no seu conjunto, levaria à libertação, à construção da nação e à reconquista da pátria, etapa preparatória fundamental para o socialismo.
Nacionalismo revolucionário
Schilling classifica o nacionalismo em dois tipos, o das potências, agressivo e reacionário, utilizado para a disputa dos mercados mundiais; e o dos povos periféricos, progressista e defensivo, instrumento de libertação nacional e forma primária de justiça social.
A referência teórica mais forte de Schilling no tema do nacionalismo é Vívian Trías, Schilling (1978, p. 30, grifo nosso) o cita textualmente na definição do nacionalismo periférico em “Como se coloca a direita no poder?”:
Este nacionalismo da periferia colonial exibe características peculiares. Em primeiro lugar, é um requerimento inadiável de justiça social. O melhoramento do nível das massas é um dos objetivos fundamentais do novo nacionalismo. É quem sem a libertação nacional não se pode superar o subdesenvolvimento, não se pode resolver o problema da miséria popular. É um nacionalismo de massas, não um nacionalismo burguês...
Para Trías, a réplica ao nacionalismo imperialista, repressivo, conservador e violento, será o nacionalismo revolucionário das colônias e das semicolônias. O fato de as burguesias não poderem exercer, nos países dependentes, uma revolução industrial nos marcos do capitalismo clássico (revolução democrático-burguesa), não esvaziaria, no entanto, a validade histórica dos Estados Nacionais (originalmente a superestrutura do capitalismo). Segundo Trías, os Estados seriam a arquitetura político-jurídica que melhor serviriam ao crescimento industrial, desde que conquistados e direcionados para a organização da nação, livre e soberana. Somente a classe operária, como vanguarda de um amplo movimento de massas, estaria em condição de guiar a nação e o Estado. Se guiada por um arranjo político popular, a nação deixaria de ter cunho burguês para adquirir conteúdo e significação popular.
O “Estado seria instrumento a serviço dos interesses e das necessidades das classes que o controlam, apresentando, portanto, ininterrupta mudança dialética no [seu] conteúdo” (Trías, 1985, p. 112). Para Trías, não se conquistaria a nação ou a pátria, nos países dependentes, sem “quebrar os fatores do subdesenvolvimento”, citando, entre outras medidas, a constituição do mercado interno e a nacionalização do excedente econômico.
O nacionalismo revolucionário deveria ser movimento de massas, organizado para o desenvolvimento econômico e a justiça social, e, inspirado na ideia de Pátria Grande, deveria ser unificador, não só porque o Estado Nacional abrangesse espaços econômicos amplos, mas porque devesse congraçar toda a América Latina. Como uma força continental, o nacionalismo não somente consistia “na expulsão do imperialismo, mas na [composição da] unidade continental, superando a balcanização imposta de fora e retomando as raízes americanas de José Artigas e Simón Bolívar” (Trías, 1985, p. 115).
Na sua valorização do nacionalismo e da nação, Trías acaba por se posicionar contra duas verdades marxistas por ele consideradas descontextualizadas da realidade dos países dependentes: a de que os operários não teriam pátria e que, portanto, deveriam atuar por uma revolução socialista desatrelada da questão nacional; e a de que o nacionalismo mascararia a luta de classes. Sobre o tema, afirma “o nacionalismo não encobre a luta de classes, e sim, ao contrário, a expressa nitidamente, a clarifica” (Trías, 1985, p. 116).
Subimperialismo
O conceito de subimperialismo estrutura “O expansionismo brasileiro”, livro de 1981 no qual Schilling reúne uma série de denúncias acerca da política externa brasileira.
No exílio, juntamente com Trías, Schilling se converte no principal vulgarizador do conceito mariniano de subimperialismo (Marini, 2000). Por seu intermédio, o Brasil deixava de ser vítima do imperialismo para tornar-se agente secundário dele, atuando como braço direto da espoliação estrangeira sobre os países vizinhos. Como satélite privilegiado do imperialismo americano, o regime brasileiro galgava melhores posições no cenário internacional, ao mesmo tempo que resolvia externamente os problemas de gargalo do capitalismo brasileiro. Os livros de Schilling (1981) desse momento, principalmente “O expansionismo brasileiro”, são uma contundente denúncia da atuação subimperialista do Brasil na América Latina, na África e em Portugal. Com a contribuição de Marini, Schilling descortinava o imperialismo na sua dimensão continental, sem deixar de interligá-la à dimensão regional paulista, já denunciada por Franklin Oliveira e por ele próprio nos seus primeiros livros. São Paulo funcionava como entreposto local do imperialismo, dragando as riquezas das demais regiões do país, e o Brasil fazia o mesmo com os demais países do continente, particularmente a partir do golpe de 1964.
Muitos criticam a leitura geopolítica que Schilling e Trías fizeram da obra de Marini, especialmente do conceito de subimperialismo. Ambos deixam em segundo plano as determinações econômicas do conceito - a superexploração da força de trabalho, o mercado interno reduzido e a produção de bens suntuosos. O embasamento teórico dessa transgressão é o socialismo nacional de Trías, no qual Schilling claramente se inspirou. Os dois entendem a relação país rico-país explorado como a principal contradição do capital-imperialismo, deslocando o nacionalismo para o centro do palco, como única forma de libertação dos povos. Trías e Shilling acreditavam que, na fase do capitalismo imperialista, o conflito de classe se manifestava geopoliticamente, notadamente em países dependentes, nascidos e orientados na sua formação histórica pela exploração colonial e imperialista. Concluíam que, aqui, as classes foram determinadas e moldadas pela exploração estrangeira, não podendo, por essa razão, serem classificadas e explicadas exclusivamente pelo modelo marxista europeu.
A leitura geopolítica da teoria do subimperialismo é coerente ao lugar que tanto Trías como Schillling situavam a luta de classe na dinâmica do imperialismo. Recorde-se que, numa leitura maoísta de mundo - no caso de Schilling, isso parece mais uma marca brizolista do que teórica -, ambos entendiam a relação metrópole-país dependente como a contradição mais importante da época, deslocando a luta de classe como secundária. A denúncia da espoliação estrangeira sobre o Brasil, as chamadas bombas de sucção ou sanguessugas, são a coerência ideológica do brizolismo. No país subdesenvolvido, é como se a classe se revelasse mais nitidamente na divisão internacional do trabalho que na luta local entre capital e trabalho. Há uma interpretação geopolítica da luta de classes no brizolismo, quase como se os países fossem as próprias classes.
O subimperialismo marca o encontro de Schilling com a Pátria Grande porque é no uso desse conceito que ele situa o Brasil no continente. O subimperialismo despertou a sensibilidade dos brasileiros para a latino-americanidade. Denunciando a atuação conjunta de Brasil e EUA na exploração imperialista que ambos executavam na América Latina e em outros continentes, Schilling tece laços de solidariedade aos povos irmãos, revelando-se ele também um latino-americano:
Absolutamente conscientes das consequências (amigos que chegam do Brasil nos advertem sobre as possíveis represálias a cargo dos serviços de inteligência III Exército a que estaríamos expostos; os militares de direita nos consideram traidores e estaríamos condenados à morte etc), não hesitamos sequer um momento em assumir a responsabilidade das denúncias. Há que ser consequente com trinta anos de militância anti-imperialista. Não iríamos mudar de ideia sobre o imperialismo justo agora, quando - infelizmente - nosso país, pela mão de governantes fanatizados a serviço do capitalismo mundial tenta atuar também de forma imperialista.
Isso não significa que não nos sintamos cada vez mais brasileiros, mais identificados com o nosso povo (depois de nove anos de exílio, continuamos sonhando e pensando em português). É bem verdade que nos sentimos igualmente cidadãos da Pátria Grande. Enfim, uma “dupla nacionalidade” que, seguramente, em poucos anos - depois da libertação da América Latina - estará vigente para todos nós, latino-americanos (Schilling, 1981, p. 12, grifo nosso).
A partir do conceito de subimperialismo Schilling torna-se um analista das relações internacionais, uma marca que ele levou consigo ao chegar ao Partido dos Trabalhadores (PT), no qual passou a analisar temas convenientes a esse recorte, como o Mercosul e a dívida externa.
Aliar-se ao capital imperialismo, em 1964, foi uma estratégia das nossas frações burguesas para salvar o capitalismo brasileiro, que vivia uma grave crise industrial. Os elementos dessa crise eram, conforme argumentou Marini: tecnificação do mercado de trabalho, desemprego de massas rurais sem especialização, inflação, preços elevados de produtos alimentares provenientes do campo, e, fundamentalmente, falta de capital estrangeiro - recurso que até aquele momento mantinha a aliança entre latifúndio e burguesia industrial (Marini, 2000).
A agudização da luta de classes levou a um vazio de poder que foi ocupado pelo grupo militar da Escola Superior de Guerra (ESG). O conceito básico da diplomacia brasileira passou a ser a doutrina emanada da ESG, sob responsabilidade de Golbery do Couto e Silva. Essa doutrina assumia a influência norte-americana como inescapável: o Brasil aceitava conscientemente a missão de se associar à política dos EUA, tendo como contrapartida o reconhecimento, por parte dos americanos, de que o domínio no Atlântico Sul seria brasileiro.
Para Marini (2000, p. 67), a nova diplomacia sinalizava a aceitação consciente da burguesia brasileira de sua integração ao imperialismo americano: “Não se trata de aceitar passivamente as decisões norte-americanas, mas de colaborar ativamente com a expansão imperialista, assumindo nela posição-chave”.
Ao associar-se ao imperialismo, reavivando a antiga esperança de reativar a expansão econômica por ingressos do capital estrangeiro, essa burguesia aceitava intensificar a renovação tecnológica da indústria, servindo, com isso, aos interesses industriais americanos, cujo propósito era instalar aqui um parque industrial que absorvesse equipamentos obsoletos dos EUA. O efeito disso, associado à industrialização brasileira, foi um grave problema de desemprego, uma vez que, como toda economia subdesenvolvida, o Brasil não dispunha de mão de obra qualificada. Nos EUA, como cá, os limites dos respectivos mercados internos se impunham, razão pela qual ambos os países se lançavam em expansão pelo continente, mas em posição diferente na mesma lógica imperialista.
O marco disso ocorreu a partir de Castelo Branco, época a partir da qual a expansão comercial deixava de ser provisória e complementar à política reformista para se tornar a própria alternativa às reformas (Marini, 2000). Ocorreu a expansão imperialista do Brasil na América Latina4. Politicamente, a colaboração com o imperialismo foi necessária às classes dominantes, diz Marini, para conter a ascensão revolucionária das massas, que tendia a se acentuar à medida que avançava a integração imperialista e seus efeitos sociais devastadores.
Schilling sintetiza as facetas econômicas e políticas do subimperialismo conforme o trecho a seguir:
O que preocupa à burguesia associada brasileira, e aos monopólios internacionais instalados no Brasil, é a obtenção de mercados para a colocação de bens de consumo duráveis. E parece evidente que a América Latina continua sendo o mercado para a indústria ianque localizada em São Paulo. Fracassada a tentativa do Mercado Comum Latino-Americano, a diplomacia brasileira hoje busca, com base em acordos bilaterais e outras manobras inteligentes, expandir as fronteiras econômicas.
A outra causa fundamental do expansionismo brasileiro tem características distintas: é essencialmente política e somente de forma indireta, econômica e social. As classes dominantes brasileiras, seus associados, os monopólios internacionais estabelecidos no Brasil e os militares que os representam no poder podem chegar às últimas consequências em sua política expansionista, debaixo da bandeira do combate a ideologias estranhas, em defesa dos princípios da civilização cristã Ocidental (Schilling, 1981, p. 58).
Para atuar como subimperialista, os países precisavam de condições elementares: coesão política da burguesia ao redor do Estado; desenvolvimento industrial e militar; projeção geopolítica e condições de influência regional; bem como consonância com os interesses econômicos dos EUA. Na prática, argumenta Katz (2020), esses países agiriam por um imperialismo coletivo liderado pelos EUA, sendo o fenômeno do subimperialismo um recurso do capitalismo para solucionar suas próprias crises.
Em “O expansionismo brasileiro”, Schilling denuncia as várias estratégias brasileiras desse subimperialismo. O livro é um recorte das suas colunas e livros dos anos 1970, época em que ele denunciava de maneira pioneira os estratagemas subimperialistas do Brasil em relação à América Latina, principalmente na Bolívia, no Uruguai, mas também em relação a Portugal e à África.
“O expansionismo” trata de como o Brasil começou a protagonizar “o papel de delegado do Departamento do Estado, do pentágono e de Wall Street na América do Sul - base preferencial de operação do capitalismo internacional no hemisfério” (Schilling, 1981, p 120), época em que, não por acaso, o país consolidava-se como potência industrial. Poderio militar e econômico conformavam a atuação subimperialista do Brasil, fazendo nascer uma indústria bélica por aqui.
Schilling denuncia uma complexa infraestrutura integracionista e subimperialista composta de estradas, ferrovias, portos e pontes. São projetos expansionistas por todos os quadrantes do continente: base na Antártida, controle do gás natural e do petróleo da Bolívia; monopolização do Rio Paraná pelo Tratado de Itaipu; extração do petróleo da Colômbia; apoio a golpes na Bolívia e no Chile etc. E planos de integração além-mar, entre Brasil e Portugal, quando o Brasil tentou entrar no Mercado Comum Europeu e herdar colônias portuguesas na África, especialmente Guiné Bissau, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Açores.
Conclusão: o nacionalismo e o espírito do tempo
Maria Paula Leite (2015) descreve os anos 1960 e 1970 como um contexto de construção positiva da violência revolucionária. A juventude universitária de esquerda se opunha às práticas políticas tradicionais e ao jogo parlamentar, considerados teóricos e burocratizados. A violência como linguagem política se universalizava, embasada social, política e intelectualmente nas obras de Franz Fanon e Jean Paul Sartre. O período marca o embate entre uma esquerda de valores e práticas renovadas e a velha política burocratizada e imobilista. O contexto mais amplo era de desgaste da democracia representativa e de esvaziamento da própria política institucional, razão pela qual a juventude recorreu à ação direta e à luta armada contra as estruturas rígidas e burocráticas da velha esquerda. Embora tenham recrudescido durante os regimes autoritários, a violência revolucionária precedeu aos golpes militares em nosso subcontinente, a exemplo de Movimento Revolucionário Tiradentes, vinculado às Ligas Camponesas. No campo nacionalista, a desconfiança com o congresso e a política institucional se manifestava desde 1961, diante da manobra para impedir a posse de João Goulart, e depois, no parlamentarismo. A ala brizolista e boa parte das esquerdas interpretaram ambos como um golpe contra Goulart. O recurso à política não institucional tomou corpo nas frentes parlamentares de mobilização e depois no Grupo dos Onze, ambos instrumentos de pressão política direta para aprovação das reformas. Jorge Ferreira (2004) nomeia a tática das esquerdas nacionalistas de “estratégia do confronto”; e Rollemberg (2001) igualmente identifica a disposição guerrilheira das Ligas Camponesas antes do golpe. Se a estratégia de atuação das esquerdas revolucionárias das décadas de 1960 e 1970 era a ação direta contra o imobilismo dos partidos políticos, a utopia que a mobilizava era a revolução brasileira. O ideal revolucionário daqueles anos também encontrou ecos na vertente mais à esquerda do trabalhismo brasileiro. O brizolismo foi a corrente política mais próxima, dentro do trabalhismo, da esquerda radical das décadas de 1960 e 1970, e o nacionalismo revolucionário foi a versão trabalhista da Revolução Brasileira.
No aspecto mais específico, Schilling e Franklin de Oliveira escrevem sobre a questão agrária e a situação econômica do Rio Grande do Sul no sentido de propor soluções práticas para os problemas do estado. Mais que isso, ambos emprestavam letras a um projeto de industrialização regional do Rio Grande do Sul, num contexto em que as economias locais eram sacrificadas para construção de um mercado nacional, cujo fluxo direcionava para São Paulo. Schilling foi intelectual do projeto de diversificação econômica do Rio Grande do Sul, sendo especialmente designado para pensar o setor agrícola do estado. A industrialização passava a ser tema-chave na política gaúcha, comovendo técnicos, acadêmicos e políticos. Conforme Gerald Muller, a industrialização do estado cumpria dois objetivos imediatos: a industrialização de matérias-primas regionais, o que agradava às classes agropecuárias e industriais dominantes; e a criação de um polo industrial concomitante ao beneficiamento industrial da produção local - projeto que interessava politicamente às massas urbanas. O projeto de Brizola era construir uma economia regional periférica, no sentido de impor limites regionais ao projeto de industrialização do governo federal. Nesse esforço, buscava redefinir o modelo de desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Harres, 2017).
Por outro lado, impulsionado pela politização do período, Brizola foi assessorado ideologicamente na direção temática do marxismo, sendo as obras de Schilling o exemplo mais cabal disso. A temática rural foi perdendo força na obra de Paulo Schilling durante o exílio, predominando nesse período estudos voltados para as relações de dependência e a geopolítica na América-Latina. Nesse contexto, Schilling entra em contato com a teoria marxista da dependência e com Vivian Trías, o segundo grande intelectual de sua formação como escritor, quando então tomam forma as diretrizes gerais do nacionalismo revolucionário.
Neste artigo, revisitaram-se alguns conceitos básicos do nacionalismo revolucionário, o bonapartismo, o nacionalismo e o subimperialismo, bem como algumas de suas principais teses, como a dimensão regional e local do imperialismo, e a aposta histórica brizolista no trabalhador volante e desclassado. Esses conceitos e essas teses são permanências históricas do brizolismo e compõem o seu eixo de sentido.
Fontes
SCHILLING, Paulo. Trigo. Rio de Janeiro: Iseb, 1959.
SCHILLING, Paulo. O que é Reforma Agrária? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.
SCHILLING, Paulo. Crise econômica no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Difusão de Cultura Técnica, 1961.
SCHILLING, Paulo. Brasil para extranjeiros. Montevideo: Editorial Dialogo, 1966.
SCHILLING, Paulo. Uma historia sucia: el capital extranjero em el Brasil. LYS: Montevidéu, 1968.
SCHILLING, Paulo. Como se coloca a direita no poder? São Paulo: Graal, 1978.
SCHILLING, Paulo. O expansionismo brasileiro. São Paulo: Global, 1981.
Referências
DEMIER, Felipe. O longo bonapartismo brasileiro 1930-1964: um ensaio de interpretação histórica. Rio de Janeiro: Mauad Editora, 2013.
FERREIRA, Jorge. A estratégia do confronto: a frente de mobilização popular. Revista Brasileira História, v. 24, n. 47, p. 181-212, 2004.
FRANK, André Gunder. Desenvolvimento no subdesenvolvimento latino-americano. In: PEREIRA, Luiz (Org.). Urbanização e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1976, p. 25-38.
FREIRE, Américo; FERREIRA, Jorge. A razão indignada. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2016.
HARRES, Marluza Marques. O governo Brizola (1959-1962) e o problema rural no Rio Grande do Sul: leituras e interpretações. In: BRANDALISE, Carla; HARRES, Marluza Marques (Orgs.). O PTB no Rio Grande do Sul e a experiência democrática (1945-1964). São Leopoldo: Oikos Editora, 2017, p. 149-174.
KATZ, Claudio. A teoria da dependência: cinquenta anos depois. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
LEITE, Maria Paula. A trajetória política de Leonel de Moura Brizola no exílio uruguaio (1964-1977). 149f. Mestrado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2015.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência: uma antologia da obra de Rui Mauro Marini. Petrópolis: Vozes, 2000.
OLIVEIRA, Franklin. Rio Grande do Sul: o novo Nordeste. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1960.
OLIVEIRA, Franklin. O que é revolução brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.
ROLLEMBERG, Denise. O apoio de Cuba à luta armada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2001.
SENTO-SÉ, Trajano. Brizolismo. Rio de Janeiro: FGV; Espaço e Tempo, 1999.
SEIBEL, Mathias Luce. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias, uma interpretação histórica. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2018.
SZATKOSKI, Elenice. O jornal Panfleto e a construção do Brizolismo. 191f. Doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2008.
SZATKOSKI, Elenice. Os Grupos dos Onzes: uma insurreição reprimida. Passo Fundo: UPF, 2003.
TRÍAS, Vivian. Por um socialismo nacional. Montevidéu: Banda Oriental, 1985.
VASCONCELLOS, Laura Vianna. Uma versão trabalhista de 1964: Paulo Schilling e Como se coloca a direita no poder? numa trama política sobre o golpe. LEITE, Ana Paula; VASCONCELLOS, Laura Vianna (Orgs.). Dimensões do governo Vargas. Rio de Janeiro: Autografia, 2020, p. 291-324.
VASCONCELLOS, Laura Vianna. Paulo Schilling e o nacionalismo revolucionário. 2021. 206f. Doutorado em História pela Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2021.
Notas