Introdução

Toda hora era tiro!! Toda hora! Vento num podia balançar um matinho que eles atiravam! E a gente não podia ir pra roça mais também [...]. Nós num podia caçar também... E aí nós falamo assim: “Como é que nós vamo então sobreviver agora?” (Teriweri, CEV-PARÁ, 2022, p. 345).

O grupo indígena Aikewara, também conhecido como Suruí ou Sororós, habita a região sudeste do estado do Pará. Durante a ditadura militar (1964-1985), especialmente, no período da Guerrilha do Araguaia (1972-1974), os Aikewara foram utilizados, pelas Forças Armadas, no combate aos guerrilheiros, em razão do conhecimento geográfico profundo que possuíam da região. Além do recrutamento forçado, os Aikewara foram submetidos a todo tipo de violência do Estado, que incluiu a invasão à aldeia - localizada no epicentro da Guerrilha - e a destruição de suas fontes de subsistência, como as plantações. Além disso, sofreram aprisionamentos, maus tratos, fome e torturas, deixando marcas profundas na história e memória do grupo.

A partir de meados da década de 1970, emergiram denúncias sobre violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado ditatorial, lideradas, principalmente, por vítimas e familiares de mortos e desaparecidos. Durante as décadas seguintes, as vítimas políticas estiveram no centro do debate sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Essas discussões pouco incluíram grupos como os indígenas, invisibilizados, até recentemente, pela “história oficial” e disputas pelas memórias do regime de opressão.

Com a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2011, e, em particular, de comissões da verdade locais, em diversas partes do território nacional, nos anos seguintes, as investigações sobre as vítimas trouxeram à luz dos debates diferentes grupos, mobilizando, inclusive, novas noções de violações - para além das graves violações de direitos humanos¹. No caso de investigações sobre as violências ocorridas contra os indígenas, destacam-se os trabalhos da Comissão Estadual da Memória e Verdade do Pará (CEV-PARÁ), estabelecida em 2014, e que apresentou, no relatório final, um capítulo específico sobre os abusos cometidos contra o grupo Aikewara.

Assim como a CNV e outras comissões da verdade locais, os testemunhos tiveram papel fundamental na produção de informações sobre as experiências de grupos marginalizados no debate sobre a ditadura. Pois, apesar da existência de vastos conjuntos documentais sobre o período ditatorial, disponibilizados, sobretudo, a partir da extinção dos antigos órgãos de segurança e informação, na década de 1990, e da promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2011, poucos registros sobre a relação do Estado ditatorial com esses grupos estão disponíveis nos arquivos.

Além de novas perspectivas para a história da ditadura militar no Brasil, os testemunhos apresentam oportunidades ao reconhecimento desses grupos enquanto vítimas, possibilitando-lhes a reparação moral e financeira, bem como a efetivação do direito à verdade e à memória.

O objetivo do artigo é apresentar o papel dos testemunhos dos Aikewara nos trabalhos da CEV-PARÁ, destacando sua importância à visibilidade das violações de direitos humanos às quais estiveram submetidos durante a ditadura militar.

A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e descritiva, tendo o levantamento bibliográfico e a análise dos relatórios finais das comissões CEV-PARÁ e da CNV como métodos.

O trabalho divide-se da seguinte forma: além da introdução, a segunda seção conceitua os testemunhos e as fontes orais em investigações sobre violações de direitos humanos; em seguida, são apresentadas as comissões da verdade brasileiras e a CEV-PARÁ; a seção quatro analisa os testemunhos dos Aikewara disponíveis no relatório final da CEV-PARÁ e, por fim, as considerações finais.

As fontes orais e testemunhos nas investigações das comissões da verdade

Ao contextualizar sua criação e as dificuldades enfrentadas, a CEV-PARÁ explica o seguinte:

Desde 2014, a CEV-Pará, mesmo sem a estrutura e recursos previstos na lei de criação da comissão, realizou dezenas de entrevistas, gravações e tomadas de depoimentos, que se materializam no presente relatório. Esperamos que este resgate histórico possa expressar o que foram os anos de chumbo, as repressões, as violações, as lutas e os desafios vividos por centenas de cidadãs e cidadãos em nosso estado, e que as recomendações ao final do relatório contribuam efetivamente para a revelação das tragédias instauradas pela ditadura militar e para possíveis caminhos de reparação e efetivação de justiça às vítimas e ao povo paraense (CEV-PARÁ, 2022, p. 53).

A realização de entrevistas e coleta de testemunhos e depoimentos constituem parte essencial dos trabalhos de comissões da verdade e de organismos que investigam violações de direitos humanos. No caso das comissões, são mobilizadas grandes quantidades de evidências, materializadas em documentos e fontes orais, por meio da centralização da sua abordagem nas vítimas: “a ideia de que o reconhecimento público do sofrimento e injustiça começará a restaurar a dignidade das vítimas é uma premissa central sobre as comissões da verdade” (Chapman; Ball, 2001, p. 12, tradução nossa).

No modelo de trabalho cujo enfoque são as vítimas, as comissões da verdade buscam dar voz a esses sujeitos, além de promover algum tipo de reforma institucional e evitar que novos abusos aconteçam. Essa metodologia diferencia-se dos mecanismos judiciais de investigação, como os tribunais², que se concentram no perpetrador, a fim de puni-lo, mas que, em alguns casos, não são o caminho ideal na saída de um conflito: “ficou claro, para a Comissão da Verdade e Reconciliação, no início da Era pós-apartheid, que a África do Sul necessitava mais de cura e unidade do que de processo criminal” (Raju, 2010, p. 2, tradução nossa).

As fontes orais visam a validar as memórias das pessoas, fazendo com que suas lembranças sejam objeto de análise e comprovação das evidências apresentadas. Como metodologia para a produção das fontes orais, os procedimentos da História Oral têm sido amplamente utilizados no bojo das discussões sobre memória, conforme observa Thompson (1992, p. 17):

a história oral pode dar grande contribuição para o resgate da memória nacional, mostrando-se um método bastante promissor para a realização de pesquisa em diferentes áreas. É preciso preservar a memória física e espacial, como também descobrir e valorizar a memória do homem. A memória de um pode ser a memória de muitos, possibilitando a evidência dos fatos coletivos.

A utilização da História Oral viabiliza o resgate da memória dos entrevistados, corroborando tanto as suas lembranças quanto suas narrativas sobre determinado acontecimento, sentimento ou contexto vivido ou testemunhado, valendo-se de profunda empatia e reconhecimento dos relatos dos sujeitos. Para Seligmann-Silva (2008, p. 73), “o testemunho é uma modalidade da memória”, fruto da interação social entre pessoas e grupos sociais.

Todavia, segundo nos lembra Pollak (1989), embora pareça um fenômeno individual, a memória é um acontecimento coletivo e social, construído coletivamente e submetido a transformações. Essa dinâmica não está livre de contradições, sendo objeto de disputas pelo passado.

Nesse sentido, o autor destaca que os relatos orais são um instrumento importante para elucidar conflitos inerentes à memória social: “Ao privilegiar a análise dos excluídos, dos marginalizados e das minorias, a história oral ressaltou a importância de memórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas minoritárias e dominadas, se opõem à ‘Memória oficial’, no caso a memória nacional” (Pollak, 1989, p. 4).

No caso das vítimas sobre a ditadura militar no Brasil, reflexões sobre as disputas de memória pelo passado ditatorial têm sido realizadas, nos últimos anos, principalmente, após a criação da CNV. Esses embates ocorrem em torno da ênfase dada pela Comissão a determinados grupos, entre os quais destacam-se dois protagonistas: os militantes de esquerda, ligados à luta armada, e os militares (Fico, 2012). Numa outra perspectiva, Hollanda (2018) observa que a CNV, ao interpretar as graves violações de direitos humanos, enfatizou, demasiadamente, o padrão do direito internacional, deixando de incluir outras formas de violações.

Assim, as reflexões sobre o regime autoritário têm avançado sobre grupos até recentemente pouco reconhecidos como vítimas do Estado ditatorial, e os testemunhos dessas pessoas têm contribuído para elucidar as circunstâncias das violações de direitos humanos.

Essas reflexões serão estendidas na próxima seção, onde são apresentados, de forma breve, os trabalhos das comissões da verdade brasileiras, com ênfase na CEV-PARÁ.

As comissões da verdade brasileiras e a CEV-PARÁ

Nas últimas décadas, desenvolveu-se um consenso segundo o qual as comissões da verdade podem ser uma ferramenta eficaz na construção de sociedades mais democráticas e respeitosas com os direitos humanos (Geraci; Caswell, 2019). Na compreensão contemporânea, as comissões da verdade estão relacionadas a um conjunto de instrumentos que compõem os eixos da justiça de transição e estão situadas, conforme alguns autores, nos mecanismos da chamada justiça restaurativa, cujo principal objetivo é reabilitar moralmente a sociedade (Wiebelhaus-Brahms, 2010).

A emergência das comissões da verdade remonta à necessidade, em determinados países, de lidar com o legado de violações de direitos humanos e injustiças ocorridas durante regimes repressivos. Consequentemente, as comissões da verdade funcionam em “ambientes no qual existem acentuadas versões do passado conflitantes e politicamente carregadas” (Chapman; Ball, 2001, p. 5, tradução nossa).

Entre os estudiosos do assunto, uma das definições mais utilizadas sobre comissões da verdade é a de Priscilla Hayner (2011, p. 12, tradução nossa), segundo a qual:

uma comissão da verdade (1) está focada no passado, ao invés de eventos ainda em curso; (2) investiga um padrão de eventos que ocorreram num determinado período; (3) envolve-se direta e amplamente com a população afetada, coletando informações sobre suas experiências; (4) é um órgão temporário, com o objetivo de concluir com um relatório final; e (5) é oficialmente autorizada pelo Estado.

Normalmente, uma comissão da verdade funciona entre dois e três anos, com mandatos precisos que direcionam a sua investigação para um período específico. Delas participam centenas de pesquisadores, investigadores e funcionários, os quais se utilizam da coleta de testemunhos para complementar as pesquisas produzidas: “os mandatos oficiais, as percepções e prioridades dos comissionados e equipe, a metodologia de trabalho e o nível de recursos disponíveis configuram a natureza de seus resultados e o tipo de relatório final produzido” (Chapman; Ball, 2001, p. 4, tradução nossa).

As comissões da verdade são mais eficazes quando são integradas a outras estratégias de justiça de transição, que inclui políticas de reparação, processos judiciais e reformas institucionais. Além disso, podem enriquecer as políticas públicas se forem capazes de entregar conclusões claras e recomendações convincentes em seu relatório final.

No Brasil, a Lei n. 12.528/11 - que instituiu a CNV - foi aprovada num contexto de disputas políticas e ideológicas. Por exemplo, para os jornalistas Paiva e Pomar (2011, p. 113), “foi criada uma comissão muito distante daquela idealizada pelos ativistas de direitos humanos” e, embora tivessem entregado suas críticas ao governo, “os movimentos sociais não lograram sensibilizar a presidenta Dilma Rousseff, que não acatou uma só emenda, das diversas propostas”.

Posteriormente, com a publicação do relatório final da CNV, essas críticas foram intensificadas. Militante de direitos humanos e ex-preso político, Gilney Viana, por exemplo, em ocasião de uma audiência pública no Senado Federal, afirmou o seguinte:

Participei das comissões indígena e camponesa (composta por entidades e movimentos sociais). Os crimes contra eles não foram reconhecidos no relatório. Cria, assim, duas categorias de perseguidos ao não os incluírem na relação das 434 vítimas. Esse é o ponto mais débil desse relatório. É o seu ponto fraco. Mantém a invisibilidade dos que mais sofreram. Eles não estavam em partidos políticos nem pertenciam a organizações de esquerda (Éboli, 2014).

A afirmação de Viana sobre o não reconhecimento, pela CNV, dos crimes contra grupos indígenas e camponeses, é reforçada pelo fato de o resultado dessas investigações terem integrado o volume II, intitulado “Textos Temáticos”, do relatório final. Esse volume, que aborda questões relacionadas aos trabalhadores, camponeses, igrejas, indígenas e comunidade LGBT, não foi assinado pela totalidade dos membros da CNV, diferentemente do volume I, cujo texto, relativo aos casos de perseguidos políticos, foi de autoria de todos os membros da Comissão. Apresentadas dessa forma, as informações do volume II perderam o caráter de “verdade oficial coletiva”, segundo o último coordenador da CNV, Pedro Dallari, como apontado pelo historiador Lucas Pedretti (2017).

De toda forma, o texto 5, do volume II do relatório final da CNV, elaborado pela então membro da CNV, Maria Rita Kehl, já indicava que as investigações da Comissão “precisam de continuidade para que esses povos participem e sejam beneficiados pelo processo de justiça transicional em desenvolvimento no Brasil” (CNV, 2014b, p. 206)³.

Vale lembrar que, em 2013, a própria comunidade Aikewara produziu um relatório sobre as violações de direitos humanos que sofreram durante a ditadura militar. O trabalho foi coordenado pela antropóloga Iara Ferraz e entregue à Maria Rita Kehl para subsidiar um capítulo específico sobre os Aikewara no relatório final da CNV.

No âmbito dos trabalhos de comissões da verdade brasileiras, a Lei n. 12.528/11 também estabeleceu, por meio do artigo art. 4°, inciso VII, que a CNV poderia: “promover parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o intercâmbio de informações, dados e documentos” (Brasil, 2011, s./p.). Esse dispositivo permitiu a instalação de comissões da verdade nos estados, municípios, universidades e em representações profissionais e entidades, denominadas aqui de “comissões da verdade locais”.

Disseminadas por todo o país, as comissões da verdade locais tiveram mandato independente à CNV; muitas delas continuaram suas atividades após o encerramento dos trabalhos da Comissão e outras foram criadas depois desse período. Mais próximas aos movimentos sociais, essas comissões da verdade puderam ter uma agenda mais específica ao seu próprio local.

Assim, segundo Hollanda (2018, p. 14), as comissões da verdade locais produziram novas interpretações sobre a ditadura militar, evidenciando “a violência das ações econômicas do regime de exceção [...] e mobilizando diferentes noções de gravidade, de modo a ajustá-las às várias experiências históricas, de sensibilidades e sofrimentos”.

De acordo com levantamento realizado por Tenaglia (2023, p. 241), foram criadas, entre 2012 e 2018, 88 comissões da verdade, e agrupadas da seguinte maneira: nacional (1); estaduais (17); municipais (31); universitárias (20); setoriais (19). Dentre as identificadas, três comissões da verdade locais são do estado do Pará: CEV-PARÁ, Comissão Municipal da Verdade de Palestina do Pará e Comissão “César Leite” de Memória e Verdade da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Objeto de estudo deste artigo, a CEV-PARÁ foi criada por meio da Lei n. 7.802, de 31 de março de 2014, a fim de esclarecer e elucidar os contextos das violências praticadas no estado paraense pelo Estado ditatorial e garantir a efetivação do direito à memória e à verdade (CEV-PARÁ, 2022).

Instalada, oficialmente, nas dependências do Espaço São José Liberto, antigo presídio do regime ditatorial, a CEV-PARÁ teve vigência até 2018, após a prorrogação de seu mandato. O relatório final foi entregue em 31 de março de 2023, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

O relatório final, intitulado “Paulo Fontelles Filho”, possui 11 capítulos, divididos em três tomos, conforme o quadro 1:

Quadro 1:

Estrutura do Relatório Final da CEV-PARÁ

Fonte: Elaborado pelas autoras.

Conforme estrutura do relatório, é possível identificar a inserção de temáticas que abordam diferentes grupos de vítimas da ditadura militar para além dos perseguidos políticos:

Quando as primeiras narrativas sobre anistia, desaparecidos políticos, torturas e crimes cometidos pela ditadura vieram à tona, nada se falou sobre a situação dos povos indígenas. Os governos de José Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso silenciaram totalmente sobre essa questão. Até mesmo a primeira iniciativa do Governo Lula em 2007, ao lançar a publicação Direito à Memória e à Verdade, protagonizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ignorou a situação indígena (CEV-PARÁ, 2022, p. 325).

A CEV-PARÁ explica que as investigações sobre as violações de direitos humanos dos Aikewara tiveram impulso com a criação do grupo de trabalho sobre a Guerrilha do Araguaia, ainda em 2009. Conhecido como GTA - Grupo de Trabalho Araguaia - teve como objetivo desenvolver investigações para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares durante a Guerrilha.

Além de terem sido utilizadas no relatório final da CEV-PARÁ, essas investigações contribuíram para a elaboração do relatório final da CNV e de processos submetidos à Comissão de Anistia, o que possibilitou a concessão de anistiado político a 14 integrantes do grupo Aikewara, em 2014.

Intitulado “O sofrimento Aikewara”, o capítulo 8 está dividido em 8 seções, de onde foi selecionada a seção 4, “A guerra: tempo do sofrimento mais horrível”, para apresentação neste trabalho. Foi considerada a parte do capítulo com a maior quantidade de testemunhos e está dividida da seguinte forma, conforme o quadro 2:

Quadro 2:

Seção 4 do capítulo 8 do Relatório Final da CEV-PARÁ

Fonte: Elaborado pelas autoras.

Na próxima seção, são apresentados alguns depoimentos dos Aikewara para ilustrar a utilização das fontes orais na identificação das violências sob as quais o grupo foi submetido.

O grupo Aikewara e os testemunhos no relatório final da CEV-PARÁ

De acordo com o relatório final da CEV-PARÁ (2022), no início da década de 1920, o grupo Aikewara era denominado Sororós, pelo Frei Antônio Sales, e, na década de 1950, como Suruí, pelo Frei Gil Gomes (ainda hoje, denominação mais utilizada). Aikewara foi o termo cunhado pela antropóloga Iara Ferraz⁴, responsável pela coordenação da produção do capítulo analisado.

Ainda conforme a Comissão (2022), em 1985, a população Aikewara era constituída por 109 pessoas e, atualmente, conta com aproximadamente 340 integrantes. O aumento pouco expressivo dessa população se deve, entre outras razões, às epidemias de gripe e varíola, invasões ao território por grileiros e fome, ocasionando em dezenas de mortes dessa população (CEV-Pará, 2022).

Os testemunhos dos Aikewara foram coletados e registrados em vídeo entre abril e dezembro de 2013 (CEV-Pará, 2022) e registram os momentos traumáticos e as violências sofridas pelos habitantes da aldeia após a chegada dos militares na região.

É importante destacar que as informações sobre a Guerrilha do Araguaia seriam apenas divulgadas anos após os episódios do confronto, sem incluir a instrumentação dos Aikewara no conflito. Dessa forma, para a sociedade da época, os Aikewara auxiliaram e foram aliados dos militares (CEV-Pará, 2022).

De acordo com o depoimento da indígena Tawé, as invasões à aldeia pelos militares foram iniciadas por volta de 1972: “Aí foi assim que, a gente tava em festa, né, que aconteceu, a primeira! Aí chegaram lá, as tropas, vinham por terra, dentro da mata. Nós tava lá embaixo, na aldeia velha mesmo, a primeira, né?” (CEV-Pará, 2022, p. 347).

A chegada e a movimentação das tropas na região interromperam bruscamente o cotidiano na aldeia, quando os Aikewara se preparavam, na estação seca, para a realização de um importante ritual, o karuwara, que requer a provisão de alimentos em grande quantidade, sobretudo, de mandioca, para a elaboração do karusi, o mingau cerimonial (CEV-Pará, 2022).

Tawé segue explicando o retorno dos militares à aldeia e a destruição de suas formas de subsistência, incluindo as plantações e os armazéns de alimentos, que causou profunda alteração na vida dos habitantes:

Com três dias eles voltaram de novo. Ele falou assim pra nós: “É, eu vim falar de novo pra vocês! e num sair pro canto nenhum!”. Falei: “É, nós num vamos sair mesmo não!!”. Aí já tinha tocado fogo no paiol de arroz que nós tinha... que era da comunidade... era pouca, pequena gente né? Aí chegaram, mesma coisa de novo, com a tropa deles, quase invadindo mesmo assim, tudo! Um já ía queimando o paiol de arroz... derramava o que tinha da gente... esculhambava tudo... Ele falou: “Ó, vocês não vão usar nada aqui não!”. E as crianças chorando, com medo... e fome! Até hoje eu me sinto, assim, as minhas irmãs, aconteceu, na época, né? eles era tudo pequenininho... Pediam pra mim... arrumar comida pra elas, e num tinha como, porque os militares já tinham bagunçado tudo! Queimaram o paiol de arroz, queimaram farinha, tudo! incendiaram na aldeia tudo, queimou a aldeia todinha! Aí nós fiquemo sem a casa, num tinha onde ficar! Ainda bem que era verão, é... em agosto, né? (CEV-Pará, 2022, p. 349-350).

Neste depoimento de Tawé, é possível compreender, além da maneira como se deu a invasão e as formas de produção de pânico e medo nos habitantes, o impacto da violência sobre as crianças, a fome e os sentimentos que essas memórias ainda emergiam na indígena, décadas após o ocorrido.

Segundo o depoimento, a partir do retorno dos militares à aldeia é que começaram as proibições de circulação dos indígenas. O testemunho de Teriweri, cuja uma parte foi apresentada no início deste artigo, também ilustra essas proibições:

E a gente num podia ir pra roça mais também... porque... eles [os militares] proibia! Nós num podia caçar também... E aí nós falamo assim: “Como é que nós vamo então sobreviver agora?” Porque... naquele tempo índio num fazia roçona grande, né? E era pouca... assim era só um pedacinho assim que eles fazia roça..., roçava e... plantava mandioca. E aí... aí... num podia sair! (CEV-Pará, 2022, p. 345).

Como consequência dessas proibições, Teriweri descreve também as necessidades enfrentadas pelos habitantes da aldeia, incluindo a fome: “Tem vezes que a gente dormia com fome né? Meus menino pedia as coisas, né? e eu tinha vergonha de ir lá no acampamento do pessoal [dos militares] pedir as coisas pra eles... Aí eu ficava numa... sem dar nadinha pros meus menino” (CEV-Pará, 2022, p. 345).

Os Aikewara também foram testemunhas das graves violações de direitos humanos ocorridas contra os guerrilheiros capturados pelos militares. Segundo o testemunho de Teriweri:

nós via tanta coisa feia, né? Os pessoal trazendo nos helicóptero assim os pessoal preso... outro eles queriam enforcar! pra aparecer do avião lá de cima enforcado!... [...] Trazia tudo aí pro acampamento deles! Eles trazia o pessoal pra enforcar o pessoal! Descia lá... enforcado assim, do avião, lá de cima!! (CEV-Pará, 2022, p. 345).

Quanto à instrumentalização dos Aikewara nas buscas pelos guerrilheiros, o indígena Tiwaku descreve como se sentia e o que ouvia dos militares: “eu num queria andar com eles, mas eles falava pra mim que eu era obrigado porque eu era índio, né?” (CEV-Pará, 2022, p. 356).

O depoimento dos indígenas Tawé e Api também explica essa instrumentalização, além dos maus tratos a que eram submetidos durante os períodos em que passavam com os militares nas matas. No episódio que se apresenta, a seguir, os dois indígenas acompanhavam os militares rumo à Serra das Andorinhas:

Aí tinha um deles que era muito ‘grosso’ [grosseiro], foi ‘grosso’ com nós!!! - É, vocês têm que acompanhar nós, porque se vocês num ir... ir com a gente, num mostrar o rumo... nós vamos pegar vocês! - apontando a arma pra nós, e nós num podia falar nada... Aí falei: - Não, não! Tá bom. Continuando... Aqui e acolá ele queria obrigar nós, pra onde que nós tava indo? - Ó, nós tamos indo, pra estrada que vocês querem ir, por aqui! - Não, nós quer ir num lugar que nós tamo querendo... num lugar que chama Serra da Andorinha! - Pois é, por aqui mesmo... Aí esse cara, esse militar era muito mau demais!... Nós pedimo pra ele alimento, num deu pra nós... Nós tava com sede, num dava água pra nós, e, quando ele tava bebendo água e se alimentava, nós ficava olhando pra ele, com fome! Dois dias! (primeiro, o começo). Aí nós continuemo de novo. Aí eu falei: - É, Api... é assim mesmo! O quê que nós vamos fazer? (falando... na “gíria”, né?) [i.e. no próprio idioma] Aí, embora, levaram quase nós pro rumo assim... Levaram nós quase empurrando assim! Eu falei: - Calma! mais devagar (CEV-Pará, 2022, p. 361).

O depoimento de Tawé e Api também descreve as violências e torturas produzidas pelos militares contra os moradores locais suspeitos de ajudar os guerrilheiros. Essas violências incluíam o estupro de mulheres:

Aí começaram pegar aquelas pessoas, né? morador, começaram a judiar... e... fizeram muito serviço com eles, amarraram pela perna, a mão... pra trás... botaram a corda, dependuraram assim... através da casa assim, bateram muito! Num podia falar nada, né? Aí tinha um deles que... morador ia correndo, fugindo, né? Pegaram ele correndo, metralharam atrás dele... sorte que num pegou nele o tiro! Pegaram ele, amarraram ele, judiaram ele, tudo! E nós... vendo aquilo, né? Num podia falar nada! Aí começaram a pegar lá os moradorzinho!... Eu acho que fizeram estupro com a família deles também tudo... eles era ruim, mau, esses povo aí... Batiam nas mulher, estupravam a família deles... tudo! O que nós vimos a gente viu, né? A gente num podia falar nada! Eles pegaram, um monte de gente... amarraram a mão pra trás, tudo... falando de morador em morador, onde é que morava mais pessoa… (CEV-Pará, 2022, p. 361-362).

Além de revelar as circunstâncias do medo sem os seus maridos na aldeia, a fome, a penúria e a preocupação com as crianças, os depoimentos das mulheres indígenas descrevem as dificuldades enfrentadas enquanto grávidas e a perda de seus filhos. O depoimento de Teriweri apresenta essas situações:

Porque... eu acho que por conta de tudo isso que aconteceu eu... tive assim... quase aborto, né? As criança num viveram porque tanto medo que a gente passava, dos tiro, né? Então aconteceu isso com a gente, eu num gosto de me lembrar, sabe? Eu tou contando aqui pra vocês porque... tem que... as pessoa assim... pode ser assim os povo do Brasil, do mundo todo pra saber direito que aconteceu mesmo esse... esse horrível acontecimento, é “guerra”, né? No tempo da guerrilha, né? É por isso que eu tou contando aqui um pouco... E aí assim... passei muito tempo assim, passando medo mesmo! (CEV-Pará, 2022, p. 345-346).

A indígena Muretama relata a ausência do companheiro durante o parto de sua filha recém-nascida e sua compreensão sobre as causas da morte prematura da criança:

Aí nesse dia mesmo, eu ganhei minha filhinha [sua segunda filha], era kusó! [mulher]. Mas num sei o que foi, ela chorava muuuito! ... foi marehai que cortou umbigo... num sei com quê que cortou... se pegou... tétano, o que foi... Awasa’i tava no mato. Eles levaram nós lá no Xambioá, no helicóptero. Ela morreu lá. No outro dia, trouxe nós de volta... ela ta enterrada lá na aldeia velha... (CEV-Pará, 2022, p. 396).

Os testemunhos dos Aikewara ilustram alguns aspectos das violências a que foram submetidos pelos militares, demonstrando o medo constante e a insegurança que acompanhavam todos da aldeia.

A invasão pelos militares, a destruição de formas de subsistência, o medo e o pânico gerado entre mulheres e crianças deixaram marcas profundas nos habitantes. As proibições de circulação em suas próprias terras causaram fome e penúria. Os maus tratos a que os homens da aldeia foram submetidos nas buscas pelos guerrilheiros demonstram as violências sofridas na instrumentalização dos Aikewara na Guerrilha do Araguaia. Os testemunhos também apresentam evidências de que outros grupos de moradores locais foram vítimas da violência do Estado ditatorial.

A promoção de pesquisas e análises mais profundas desses depoimentos, utilizados em diferentes ocasiões e apresentados no relatório final da CEV-PARÁ, contribuirá para dar maior visibilidade aos sofrimentos dos Aikewara durante a ditadura militar e de outros grupos locais pouco evidenciados nas discussões sobre o período. Os testemunhos, neste caso, cumpriram um propósito essencial nos trabalhos de comissões da verdade, que é investigar as violências de um período específico, na perspectiva das vítimas.

Por fim, destacamos o discurso do indígena Winuhú Suruí, ao apresentar uma carta à CNV, em 2013, e que foi descrita no relatório final da CEV-PARÁ (2022, p. 424):

Por mais que seja feita uma reparação, nunca sairão da memória do povo Aikewara as cenas de terror e torturas aterrorizantes que presenciaram e sofreram no período da repressão à Guerrilha do Araguaia, sendo prisioneiros em sua própria aldeia, mantidos em cárceres privados, sem direito de buscar ou conseguir o seu próprio alimento. Crianças, idosos e mulheres passavam fome porque lhes foi tirado o direito de ir e vir em sua própria terra. Por muitos e muitos anos, ouvimos essa história contada pelos nossos avós desde quando éramos pequenos. Hoje somos pais e alguns já são avôs ou avós. Agora entendemos por que eles nos contavam...

Compreende-se, ainda, que os testemunhos dos Aikewara podem contribuir para discussões que estão presentes na atualidade, como a demarcação de terras, proteção ambiental e reparação.

Considerações finais

A ditadura militar brasileira foi marcada por um contexto de violações de direitos humanos cujas vítimas extrapolaram os grupos que se opuseram ao regime.

Durante algumas décadas, as investigações sobre as circunstâncias dessas violências estiveram centradas nos perseguidos políticos, mas, nos últimos anos, outros grupos de vítimas e ampliações sobre as próprias compreensões de violações de direitos humanos têm mobilizado novos debates em torno do direito à memória e à reparação, e visibilidades e esquecimentos.

As comissões da verdade, cuja metodologia de trabalho enfatiza a perspectiva das vítimas, contribuíram, no Brasil, para a produção de novas abordagens sobre o período militar, e utilizaram, de grande forma, da coleta de depoimentos e testemunhos. A CNV estimulou a criação de comissões da verdade locais que, mais próximas às suas realidades, produziram investigações sobre grupos de vítimas pouco enfatizados nos trabalhos da CNV. Exemplo disso são as investigações da CEV-PARÁ que, por meio dos depoimentos, buscou dar visibilidade aos sofrimentos do grupo indígena Aikewara, vítimas da truculência do Estado ditatorial durante a Guerrilha do Araguaia.

Os depoimentos dos Aikewara transcritos no relatório final da CEV-PARÁ demonstram como o grupo foi instrumentalizado pelos militares nas buscas dos guerrilheiros no Sul do Pará, além de apresentar outras formas de violência a que foram submetidos, como a invasão à aldeia, a destruição das formas de subsistência, os maus tratos, o medo e o pavor. As mulheres relataram os problemas no parto, a perda prematura dos filhos, a preocupação com as crianças. Os testemunhos descrevem a violência estatal a outros grupos locais e as marcas e traumas gerados na história e memória dos Aikewara.

A recuperação dessas memórias contribui não apenas para a compreensão do período ditatorial, mas para discutir a situação do grupo que se reflete até o presente, ampliando a outras questões como a demarcação de terras, reparação e proteção ambiental.

Referências

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CHAPMAN, Audrey; BALL, Patrick. The truth of truth commissions: comparative lessons from Haiti, South Africa, and Guatemala. Human Rights Quarterly, v. 23, n. 1, p. 1-43, 2001.

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Notas