Introdução

A intenção deste artigo é produzir uma avaliação consubstanciada da linha de pesquisa Estratificação ou Desigualdade Social, o seu impacto na produção acadêmica Brasileira e quais as contribuições que o Grupo de Trabalho da SBS, de nome homônimo, trouxe para o atual debate sociológico. O artigo está dividido em seis partes, além desta pequena introdução. A primeira sessão faz um balanço da produção acadêmica na área do GT Estratificação e Mobilidade Social, observando os artigos apresentados nos últimos Congressos da SBS. A segunda sessão promove um debate sobre os principais avanços teóricos e metodológicos promovidos por essas análises e avalia a interação com a publicação nacional. A terceira parte segue apontando as principais debilidades teóricas e metodológicas observadas até o momento. A quarta parte observa a contribuição da área para a sociologia brasileira enquanto disciplina científica e seus desdobramentos para as novas gerações de Cientistas Sociais. Por fim, antes da conclusão, as duas últimas sessões analisam a inserção da área do GT no contexto da sociologia internacional e propõem a formulação de uma agenda de pesquisa para o fortalecimento da área de investigação própria do GT.

1. Balanço da produção acadêmica na área do GT Estratificação e Mobilidade Social

A permanência desse GT nos encontros da SBS serviu para reunir estudos na área de Desigualdades Sociais e acender a sua importância dentro das ciências sociais no Brasil. Algumas linhas se sobressaem a outras nos artigos propostos nos últimos encontros pela sua constância. Por exemplo: “Desigualdades e Oportunidades educacionais”, “Dimensões Socioeconômicas das Desigualdades”, “Desigualdades: implicações e intervenções”, “Percepção das Desigualdades”, “Consequências das Desigualdades Sociais para o Acesso a Bens e Serviços como Saúde”. Assim, as contribuições serviram como espaço para a exposição de resultados alcançados, a crítica construtiva, a justificação fundamentada e o debate com a finalidade de compartilhar e aperfeiçoar a produção da área no debate sociológico.

Observando o que foi disponibilizado no site da SBS, vemos que a agenda atual de investigação proposta pelos pesquisadores incluiu de forma permanente pelo menos três atores: o recém-nascido estado do bem-estar social brasileiro e seu papel na mitigação das desigualdades, a “nova” classe média e a relação da saúde com as desigualdades sociais e de raça. A combinação de trabalhos que representam diferentes modalidades de pesquisa, sejam quantitativas sejam qualitativas, serviu para estabelecer um debate entre pesquisadores que trabalham com diferentes estratégias de investigação, a partir do entendimento das suas características específicas, da transdisciplinaridade necessária e da vontade de aprimorar a boa prática da pesquisa social com fortes bases empíricas. Por outro lado, os rendimentos individuais passam a ser não mais a variável dependente e tomam o local definitivo do lado direito das equações, ao mesmo tempo se é debatido cada vez mais as melhores e mais modernas técnicas de mensuração. Uma boa contribuição tem sido de jovens pesquisadores do CEM-USP e a sua constante nos encontros.

O papel da educação no processo de mobilidade também rouba a cena e oferece grande contribuição no entendimento da nova configuração da estrutura de classes brasileira, contando com grandes avanços metodológicos, como as contribuições em grande medida dos pesquisadores do IESP, assim como outros pesquisadores de vários lugares e notadamente do PPGS da UFMG. Resta ainda pontuar o quanto tem sido fundamental a participação de mestrandos e doutorandos com trabalhos co-assinados com seus orientadores e orientadoras. Nesse aspecto, deve-se assinalar o papel institucional que esse GT tem representado para a área. Como frequentadores do grupo por mais de 10 anos, pudemos presenciar a apresentação do trabalho de vários jovens pesquisadores nos estágios iniciais de suas pesquisas de dissertação e tese antes de dar seguimento a conclusão de seu trabalho.

Aqui chegamos a um ponto muitíssimo importante: é fundamental para o entendimento do papel desse GT a expansão da disciplina Estratificação Social no Brasil. Diferentemente de outras disciplinas da Sociologia, esta exige o treinamento forte em métodos, em especial métodos quantitativos, e o levantamento e disponibilização de bases de dados, e isso não pode ser feito sem que haja um envolvimento institucional muito forte. Surge, então, a pergunta: qual a motivação de tantos investimentos institucionais? Fácil chegar a poucos nomes e a respostas pequenas como o “desejo” de difundir a área. Chegaríamos facilmente a nomes como Nelma Aguiar, fomentadora do Curso de Metodologia Quantitativa em Ciências Humanas, o famoso MQ da UFMG, ou mesmo a Brasílio Salum da USP e a criação e manutenção do Consócio de Informações Sociais – CIS, que mantém hoje a mais diversa e completa coleção de microdados do Brasil. Na realidade, acreditamos que o que houve foi um círculo virtuoso que envolveu pessoas e instituições em torno da possibilidade de tornar cada vez mais próximo ao cientista social o acesso ao treinamento e a dados confiáveis, para que o conhecimento sistemático de como a desigualdade social funciona seja difundido.

2. Avanços teóricos metodológicos

Não se pode falar dos avanços teóricos metodológicos da área de Desigualdade Social sem falar de como este fenômeno molda a nossa sociedade. Basicamente, Desigualdade Social é quase que um sinônimo de Brasil. Então hoje, na segunda década do século XXI, é possível discorrer acerca das análises levantadas pela sociologia sobre o processo de desigualdade social brasileiro para pensar de forma sistemática como a desigualdade brasileira funciona?

A hipótese meritocrática aliada à teoria da modernização defendeu que o crescimento econômico nas sociedades modernas e industrializadas aos poucos seria responsável por uma crescente redução das desigualdades existentes, pois o processo de modernização seria responsável por ampliar e/ou até universalizar o acesso à educação, diante das crescentes demandas por profissionais capacitados e preparados para as novas funções laborativas. O desenvolvimento das sociedades industrializadas levaria a uma crescente valorização do conhecimento, ou seja, de uma mão de obra capacitada para a execução de tarefas que passariam a exigir cada vez mais qualificação para o exercício de tais funções (TREIMAN, 1970).

Entretanto, o que vimos foi um crescimento das cidades e da própria industrialização nacional ocorrendo sem que as massas fossem de fato incorporadas ao sistema educacional, nem muito menos o emprego no setor industrial tomou grande proporção na estrutura ocupacional. O Formato de desenvolvimento econômico que se estabeleceu teve como alicerce o setor de serviço aliado ao emprego informal, sendo, a grande maioria da mão de obra consequência do êxodo rural.

Tal fato protagonizou a inserção de um grande número de analfabetos e semi-analfabetos no mercado de trabalho, basicamente inflando o setor de serviços urbanos e decapitando a reprodução da mão de obra rural (PASTORE, 1979). Devido ao grande mercado de mão de obra reserva, houve uma precarização dos salários e do trabalho destes brasileiros. Segundo Singer (1986), naquele período, praticamente a metade [48,5%] da força de trabalho ainda se encontrava no exército industrial de reserva e vivia de trabalhos esporádicos, o que significa que, devido aos baixos rendimentos, estes trabalhadores não conseguiriam o suficiente para se manter acima da linha de pobreza absoluta (SINGER, 1986, p. 89). Nesse momento, o debate sociológico se alimentava em algumas fontes: a visão marxista ortodoxa (IANNI, 1966; FERNANDES, 1969), a visão neoclássica baseadas em muitas das publicações da CEPAL/ONU e a perspectiva crítica desenvolvimentista que percebia o desenvolvimento brasileiro guiado pelas orientações dualistas, representada por Francisco de Oliveira (2003).

Apesar disso, houve também um substantivo aumento do número de empregados e assalariados do setor formal da economia, ampliando o contingente da classe trabalhadora, desde os menos qualificados até os cargos de maior demanda por conhecimento técnico especializado, devido ao aumento da demanda, por parte de empresas privadas e do Estado, de gerentes, administradores, técnicos de alto nível, engenheiros etc., marcando um grande crescimento do mercado de trabalho intelectual (GERMANO, 2005, p. 88). Por outro lado, a tese da Modernização que preconiza a passagem de uma sociedade tradicional para uma moderna, através da progressiva eliminação de características adscritivas e pelo estabelecimento de características de alcance pessoal com base em valores universalista, estava longe de se estabelecer no Brasil (HALLER; SARAIVA, 1992). Chegou-se mesmo a se estabelecer na literatura a Hipótese da Educação Monopolizada (PASTORE; HALLER, 1993).

Tendo em vista o fato de que uma grande massa de trabalhadores não foi incorporada ao sistema educacional, estes analfabetos ou semi-analfabetos foram “educados”, treinados no próprio local de trabalho, por exemplo, nas fábricas ou oficinas, para operarem as novas e modernas máquinas da indústria nacional. Além disso, os salários desses funcionários teriam sido rebaixados diante da competição do grande número de trabalhadores desempregados ou subempregados que buscava melhores colocações na “indústria moderna”. Enquanto isso, alguns poucos trabalhadores altamente qualificados “na escola ou fora dela” recebiam salários muito elevados.

Esse contexto marcante no processo de modernização e industrialização nacional reforça duramente a crítica à hipótese meritocrática relacionada à ampliação educacional e, por outro lado, exclui a tentativa de acerto na tese de que haveria um equilíbrio do funcionamento do mercado a partir da competição e da vitória do mérito individual.

Nos estudos realizados no Brasil a respeito das desigualdades sociais, é visível a preocupação em desenhar modelos e tentar responder questões relativas à estratificação, à sua estrutura, às variáveis explicativas que afetam a mobilidade social, bem como às repercussões destas na renda dos indivíduos. Em que pesem algumas diferenças encontradas, sobretudo a respeito das tendências de mobilidade social, as pesquisas apontam para a importância da educação, como um mecanismo de aumento da fluidez, promovendo uma maior dissociação entre origem e destino.

Por outro lado, o sistema educacional brasileiro não teria sido capaz de contribuir para uma redução das desigualdades ou de ampliação de oportunidades iguais aos cidadãos brasileiros, pelo contrário, a incipiente oferta de oportunidades educacionais aliou-se ao aparato educacional na reprodução da desigualdade e da discriminação sociocultural. Para além do suposto equilíbrio de mercado e desenvolvimento de oportunidades semelhantes para todos, o que se observou no processo de modernização nacional foi a construção de uma sociedade onde as distâncias sociais aumentaram e isto foi reforçado pelo modelo educacional elitista e excludente aqui desenvolvido. O processo de mobilidade social brasileiro, reconhecidamente concebido como sendo muito intenso e com taxas de mobilidade ascendentes, passou a ser melhor entendido como “mobilidade de curta distância”, basicamente consequência da mobilidade estrutural natural da sociedade. Nesse processo, ocupações deixam de existir e outras aparecem e daí parte da mobilidade não é real (PASTORE, 1979; OSÓRIO, 2008).

A fim de compreender os mecanismos de reprodução da desigualdade social que se observa no país, para além do processo de universalização do ensino básico, a sociologia brasileira tem se dedicado a identificar os principais mecanismos sociais de exclusão que criam fortes barreiras e limites de mobilidade social, sobretudo, no que se refere à desigualdade racial (OSÓRIO, 2008).

Os estudos de Pastore e Silva (2000) apontam para uma análise mais otimista em relação ao potencial de fluidez e mobilidade ascendente na sociedade brasileira. Os estudos de Carlos Antônio Costa Ribeiro (2007) chamam atenção para a importância da educação como fator de mobilidade, entretanto, destacam as dificuldades de mobilidade de longa distância entre as classes sociais. Segundo o mesmo estudo (RIBEIRO, 2007), no Brasil, observa-se uma grande mobilidade entre as classes de elite, assim como também entre as classes baixas. Entretanto, o autor aponta que haveria pouca mobilidade das classes baixas para as classes altas, assim como das classes altas para as classes baixas. Celi Scalon (1999) constata que “existe maior fluidez entre estratos que se encontram próximos, o que revela a presença de barreiras que se impõem à mobilidade entre as posições extremas da estrutura social” (SCALON, 1999, p. 124). Este fato seria fundamental para explicar a grande concentração da mobilidade ocorrendo entre os estratos intermediários, o que formaria uma “zona de contenção”. Neste sentido, observa-se que a maior parte da mobilidade social observada no país foi de pequeno alcance, tendo ocorrido entre classes muito próximas.

Já Figueiredo Santos (2002) construiu uma tipologia de estrutura de posição de classes para o Brasil através da formulação de estrutura de classe como “uma matriz multidimensional de localizações determinadas pela distribuição de ativos de capital, organizacionais e educacionais geradores de exploração” (SANTOS, 2002, p 30). Na análise neomarxista deste pesquisador (SANTOS, 2002), observa-se que, no Brasil, há uma grande associação entre ganhos salariais e anos adicionais de escolaridade. Esta forte correlação seria significativa para demonstrar o “peso especial da educação na geração da desigualdade de renda do trabalho” (SANTOS, 2002, p 38).

Muitos avanços foram feitos nas duas últimas décadas e artigos refletindo esses avanços passaram a tomar a cena dos encontros bianuais da SBS. Acreditamos que os principais avanços na contribuição para o entendimento da desigualdade social no Brasil se deram através do entendimento da estratificação educacional e qual “modelo” ela toma na nossa estrutura social. Modelos complexos que dividem a associação dos coeficientes de determinação da Equação Minceriana demonstraram que a expansão educacional aliada à recessão econômica diminui em sobremaneira o retorno do investimento em capital humano. Ou seja, na estrutura social brasileira, além de ser bastante atrasada em relação tanto a alcance quanto a distribuição educacional, o impacto dessa expansão sobre os rendimentos parece não ter trazidos as mesmas benesses que em outros países (CIRENO, 2005). Ao mesmo tempo, modelos que analisam o processo de estratificação educacional controlando o processo de expansão, preconizado por Mare (1981), apontam que o Brasil segue o mesmo modelo característico de sociedades industrializadas. A desigualdade é sempre maior nos anos iniciais e menor nos anos posteriores do sistema, com um diferencial brasileiro de aumentar a desigualdade racial nas últimas transições (FERNANDES, 2004). Ou seja, observa-se uma amarra muito mais forte no papel que a educação pode atuar no script da desigualdade social no Brasil do que em outros países (TORCHE, 2014). Outra grande contribuição foi entender a desigualdade de renda a partir dos que detém a renda e não dos que são excluídos (MEDEIROS, 2006).

Acredito que chegamos em um ponto de investigação científica da sociedade brasileira que podemos avaliar como tendo tido grandes avanços, mas muito está por vir. Podemos olhar hoje com clareza e observar padrões da desigualdade social únicos de nossa sociedade e, ao mesmo tempo, através da análise comparada, observar que o desenvolvimento capitalista tem a sua lógica e esta segue normas e exige transformações sociais padronizadas.

3. Debilidades teóricas e metodológicas

Na área da estratificação social, os desenvolvimentos teórico e metodológico não podem ser separados. O desenvolvimento de modelos analíticos é altamente ligado a inovações nos desenhos de pesquisa e nas técnicas estatísticas implementadas para entendê-los (HOUT; DIPRETE et al; 2006). Como exemplos, podemos citar os estudos de mobilidade social das décadas de 60 e 70 e seu uso sistemático dos modelos de equação estrutural que tentavam representar fases dos ciclos de vida (BLAU; DUNCAN, 1967), a posterior incorporação de variáveis psicossociais nestes modelos (SEWELL; HALLER; PORTES, 1969), e a forte crítica destes modelos que aliavam uma defesa analítica da análise de classes aliada ao desenvolvimento de modelos estatísticos para análises de tabelas (ERIKSON; GOLDHORPE, 1992). Em outro tema, o da estratificação educacional, os modelos operacionalizados a partir da seminal proposta de Robert Mare (1981) tiveram influência semelhante e produziram uma profusão de trabalhos que dependiam tanto do uso de modelos de regressão para dados categóricos como também da interpretação dos coeficientes, tendo em vista teorias da expansão educacional de como classes sociais se aproveitam de forma distinta das oportunidades surgidas em uma dada sociedade (BLOSSFELD; SHAVIT, 1993).

Nestes e outros temas da pesquisa internacional sobre estratificação, a produção brasileira se mostrou presente e atualizada, tanto do ponto de vista analítico quanto metodológico. Certamente, a revolução tecnológica dos computadores pessoais e o aumento exponencial da capacidade de processamento de dados aliados à continuidade de treinamento metodológico de pesquisadores em programas de pós-graduação em todo país foram fatores que proporcionaram que a pesquisa sociológica sobre desigualdade mantivesse o alto patamar de seus precursores no país, Nelson do Valle Silva, Carlos Hasenbalg e Neuma Aguiar. Em diálogo com a produção internacional, estudos contemporâneos fazem uso extensivo de microdados para responder perguntas de pesquisa sobre diversas temáticas no campo: das relações raciais (MUNIZ, 2012), da mobilidade social (RIBEIRO, 2012), da estratificação educacional (FERNANDES, 2004), da desigualdade de renda (CARVALHAES et al, 2014), de status (SCALON; SALATA, 2016) e de outros temas importantes. Conectadas com as discussões internacionais, iniciativas interessantes surgiram não somente para a produção de resultados sobre a desigualdade, mas também discussões heurísticas e metodológicas sobre as formas adequadas de tratar a dinâmica socioeconômica do país. Assim, contribuições importantes foram feitas para a discussão sobre a estrutura de classe do país (SANTOS, 2007), sobre os limites que o contexto brasileiro colocava para a mobilização de certas tipologias ocupacionais sobre o desafio que nossa dinâmica de relações raciais coloca para a aferição da desigualdade racial (MUNIZ, 2012), entre outros temas. Olhando de forma retrospectiva, portanto, o panorama de produção da sociologia brasileira sobre o tema da estratificação social, ainda que não muito volumosa, se mostrou conectado aos debates teóricos e metodológicos que aconteciam internacionalmente em vários âmbitos.

Um limite significativo que pode ser apontado nestas pesquisas e que apontamos como primeiro desafio teórico e metodológico a ser superado é que quase todos esses estudos se baseiam largamente na mobilização de dados nacionais. A pesquisa sobre desigualdade é altamente comparativa, sendo endêmica a presença de livros que comparam países em diversos tipos de resultados, como a desigualdade de oportunidades de acesso no ensino superior (SHAVIT; ARUM; GAMORAN, 2007), estratificação educacional (BLOSSEFELD; SHAVIT, 1993), mobilidade social (ERIKSON; GODTHORPE, 1992) e a transição da escola para o trabalho (SHAVIT; MULLER, 2001). Com raras exceções, a exemplo de Marteleto, Carvalhaes e Hubert (2012), estudos brasileiros não se esforçam para acessar microdados de outros contextos para entender o quão semelhante ou distinto é nosso panorama de desigualdade, iniciativa que deve ser apontada como desafio a ser superado pelas próximas gerações.

Um desafio adicional a ser enfrentado é uma incorporação das reflexões recentes sobre o estatuto da causalidade que representaram uma verdadeira revolução e mudança de paradigma na pesquisa quantitativa internacional. As pesquisas brasileiras ainda carecem da criatividade identificada em outros contextos, seja no desenho de situações experimentais e quasi-experimentais, seja aproveitamento de mudanças que possibilitam o tratamento dos dados como experimentos quase-naturais, os quais proliferam na literatura da economia, da ciência política e da sociologia internacional, mas que a sociologia brasileira, até onde sabemos, ainda não incorporou. Esta é, sem dúvida, uma das direções mais promissoras diante dos pesquisadores do país e um dos grandes incentivos para procurar dados que, ainda que sejam limitados em seu escopo de inferência, tenham um desenho de estudo que possibilite o tratamento da causalidade de forma mais precisa nos modelos estatísticos.

Do ponto de vista prospectivo, nosso diagnóstico aponta para a necessidade da incorporação de desenhos de pesquisa mais sofisticados para superar os limites das bases de dados transversais (cross-section). Como as contribuições metodológicas e teóricas na área de estratificação social são altamente contingentes da disponibilidade de dados, a falta de estudos longitudinais representativos para a população brasileira afeta seriamente nossa capacidade de acompanhar a pesquisa de ponta em outros países. Como a temporalidade é um aspecto intrínseco da estruturação da desigualdade, isso afeta a capacidade da pesquisa brasileira entender a estruturação do ciclo de vida de nossos habitantes, como, por exemplo, se a pobreza na primeira infância afeta o desempenho escolar, ou se a repetência escolar afeta a colocação no mercado de trabalho décadas depois. Mais do que isso, também fica impossibilitada a comparação de resultados socioeconômicos entre coortes (gerações) distintas, sendo mais difícil identificar melhoria, estabilidade e piora dos resultados socioeconômicos. Alertamos que há a possibilidade de contornos paliativos para estes problemas, como estudos de caso feitos com dados em painel representativos para municípios (BARROS; CESAR; HORTA; GIGANTE, 2008) ou categorias ocupacionais (LOTUFO, 2013), organizados no âmbito de outras disciplinas, mas de óbvio interesse para os sociólogos. Um outro conjunto de iniciativas recentes do INEP, que vem procurando criar dados identificados que seguem estudantes ao longo do tempo, se mostra promissor para aqueles que se interessam pela desigualdade educacional.

4. Contribuição da área para a sociologia brasileira, enquanto disciplina científica

Do ponto de vista da elaboração de conhecimento sobre a sociedade brasileira, as pesquisas sobre estratificação social produzidas no país deram contribuições valiosas. Sem o aporte dos resultados produzidos nas últimas quatro décadas, pouco se saberia sobre a desigualdade racial no país, os padrões e patamares da desigualdade de oportunidades, seja a mobilidade social intergeracional (SCALON, 1999), seja os padrões da estratificação educacional vigente no país (RIBEIRO, 2011), a estrutura de classes e sua ligação com a desigualdade de renda, entre muitos outros temas.

Além destes resultados substantivamente relevantes, é possível afirmar com segurança que são os pesquisadores brasileiros envolvidos com a pesquisa em estratificação social aqueles que, na discussão sociológica do país, foram os pioneiros na geração de dados primários de representatividade nacional para responder a diversas questões de pesquisa, tanto na sua atuação junto ao IBGE quanto na coordenação de consórcios para levantamento de dados primários. Foram eles também os pioneiros na mobilização de microdados de várias fontes para a condução das pesquisas e, finalmente, estes pesquisadores estiveram constantemente conectados com discussões sobre modelagem estatística de dados, tendo sido pioneiros no uso de estratégias de decomposição da renda, modelos logit, modelos log-lineares e vários outros tipos de recurso que a natureza de suas perguntas demandava.

5. A Inserção da Área do GT no Contexto da Sociologia Internacional

Em artigo publicado há quase duas décadas, Nelson do Valle Silva (1999) observava a notável escassez da produção nacional sobre o tema da mobilidade social, com pouquíssima inserção internacional, apesar de o Brasil se destacar por seu elevado grau de desigualdades. Este diagnóstico poderia se estender para outros domínios da pesquisa sobre estratificação social no país, que, apesar de contribuições significativas para vários debates presentes nas discussões internacionais até aquele momento, como destacamos acima, pouco tinham se feito presentes nos debates acadêmicos que ultrapassavam as fronteiras nacionais. Em contraste, a produção internacional sobre estratificação social já ocupava, há décadas, uma posição de destaque na Sociologia mundial, especialmente nos países de língua inglesa, sendo possível encontrar um grande volume de artigos e livros sobre a temática.

Mas, afinal, como explicar que, em um país onde a desigualdade se caracteriza como um de seus principais traços, senão o mais relevante, a produção acadêmica especializada sobre o tema fosse ainda tão tímida quando comparada à literatura estrangeira? Certamente, a estreiteza e o baixo impacto da produção nacional frente à Sociologia internacional não se deviam a uma suposta subestimação da importância atribuída pelos pesquisadores ao tema no país. Para Silva (1999), a resposta para este enigma repousava em um atributo marcante do desenvolvimento das pesquisas sobre este tópico ao redor do mundo, qual seja: neste campo de estudos, as mudanças de paradigma, as inovações teóricas e o acúmulo de conhecimento dependem do – e estão imbricados com – desenvolvimento e aprimoramento de técnicas de pesquisa.

No campo específico dos estudos sobre mobilidade, por exemplo, as diferentes abordagens, que se alternaram como verdadeiros paradigmas, diferenciam-se não apenas por distintos interesses de pesquisa e concepções teóricas, mas principalmente pelos métodos e técnicas empregados. Como bem exposto por Hout e DiPrete (2006), a simples análise de tabelas cruzadas de mobilidade, por meio de percentuais e índices, tipicamente realizada até a década de 1960, foi substituída pelas análises de trajetória (path analylis), realizadas a partir de uma sequência de regressões lineares multivariadas – abordagem predominante na década de 1970 -, cuja importância foi superada pelos modelos log-lineares para dados categóricos, desenvolvidos nas últimas décadas. Com efeito, o desenvolvimento de pesquisas nesta área depende, em grande medida, da utilização de novas técnicas de análise de dados. Atualmente vivemos um momento de mais uma virada, provocada tanto pela disponibilidade de dados longitudinais acumulados para várias coortes nos países desenvolvidos quanto por debates mais rigorosos ao redor da causalidade que permeiam a pesquisa social contemporânea. Certamente, a ausência de dados de painel para a compreensão da estruturação da desigualdade social no país será um obstáculo não trivial para que novas gerações de cientistas sociais brasileiros tenham suas publicações vinculadas no exterior.

A resposta encontrada por Silva (1999) para o enigma da então estreita produção nacional sobre o tema, e com a qual tendemos a concordar, tem como ponto central a crescente inovação tecnológica desta área na Sociologia internacional. A pouca visibilidade, o baixo impacto e a escassez da produção brasileira tinham como uma de suas principais causas a defasagem técnica em relação à produção internacional. Tal defasagem, por sua vez, tinha origem na resistência às análises quantitativas encontrada em parte da Sociologia brasileira, resultando em pesquisadores pouco treinados para o uso de técnicas avançadas de análise. A esse limite, adicionamos os obstáculos que a ausência de desenhos de estudo mais sofisticados – como dados em painel ou dados experimentais – coloca para a publicação de pesquisas de ponta no país.

Mas, já naquela época, Silva (1999) apontava para alguns trabalhos que, talvez, indicassem um futuro mais promissor, como os de Andrade (1995, 1997) e Scalon (1999). Ainda uma novidade para o Brasil, as autoras faziam uso de modelos log-lineares para o estudo da mobilidade social, aproximando-se assim do padrão técnico da bibliografia internacional. Longe de esses trabalhos se constituírem como pontos fora da curva, avaliamos que, de fato, desde então a produção nacional sobre o tema vem ganhando espaço no contexto da Sociologia internacional, seja em termos de impacto seja em termos de volume.

Uma rápida pesquisa pelo principal jornal acadêmico internacional desta área de estudos, o Research in Social Stratification and Mobility^[1], periódico oficial do Comitê de Pesquisa sobre Estratificação e Mobilidade (RC28) da Associação Internacional de Sociologia (ISA), mostra que, desde o ano 2000, seis artigos produzidos por pesquisadores brasileiros foram publicados^[2] (FERNANDES, 2004; NEVES, 2004; TORCHE; COSTA-RIBEIRO, 2010; MARTELETO et al., 2012; TORCHE; COSTA-RIBEIRO, 2012; MARTELETO; MARSCHNER; CARVALHAES, 2016). Tal resultado pode ser tomado como indicador da internacionalização da produção especializada desta área, que vem crescendo nos últimos anos, apesar de ainda haver considerável espaço a ser ganho. Somadas a essas publicações, podemos também mencionar que contamos com publicações de pesquisadores brasileiros atuantes no país que publicaram, em colaboração com outros pesquisadores, em dois dos periódicos generalistas internacionais mais importantes da área. Com temas caros à pesquisa em desigualdade, os trabalhos tratam sobre a relação entre posição socioeconômica e identidade racial (SCHWARTZMAN, 2007), sobre relações raciais em Porto Rico (LOVEMAN; MUNIZ, 2007), sobre efeitos de longo prazo da trajetória escolar em escolas racialmente segregadas (GAMORAN; COLLARES; BARFELS, 2016) e sobre a relação entre posição socioeconômica e obesidade no país (MARTELETO; GAMA; DONDERO; BROWN, 2017). Estas publicações indicam que, se incorporamos uma noção efetivamente globalizada sobre a pesquisa científica, os limites das fronteiras nacionais não devem ser suficientes para conter a curiosidade e talento dos pesquisadores.

Além da participação de pesquisadores brasileiros em periódicos internacionais especializados, tem havido também um maior volume de parcerias e envolvimento de pesquisadores estrangeiros em dossiês temáticos publicados no país. Por exemplo, no ano de 2016 foi publicado o dossiê Classes Sociais e Desigualdades: Sociabilidade, Cultura e Política, pelo periódico Tempo Social^[3], do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), e organizado por Bertoncelo e Pereira (2016), onde encontramos artigos de importantes pesquisadores de Portugal, França e Inglaterra. Também em 2016, a Civitas – Revista de Ciências Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), publicou o dossiê Desigualdades, Estratificação e Justiça Social, organizado por Scalon e Salata (2016), em que é possível encontrar artigos de pesquisadores norte-americanos, chineses, sul-africanos e latino-americanos. Assim, a internacionalização da área tem se dirigido não apenas aos países centrais, Europa e Estados-Unidos, mas também à América Latina e aos chamados BRICS. Em 2013, por exemplo, Celi Scalon organizou, junto a pesquisadores russos, chineses e indianos, uma coletânea sobre estratificação social nos BRICS, publicada pela World Scientific (LI; GORSHKOV; SCALON; SHARMA, 2013).

A internacionalização da área também pode ser percebida por meio das ferramentas de análise utilizadas pelos pesquisadores. Se uma das grandes preocupações dos estudos internacionais nesta área tem sido o estabelecimento de análises que permitam realizar comparações entre países (TREIMAN; GANZEBOOM, 1990), adotar medidas padronizadas se torna uma condição sine qua non para a inserção internacional dos estudos sobre estratificação e desigualdades produzidos no Brasil. Felizmente, nas últimas décadas tornou-se bastante comum, entre os pesquisadores brasileiros, utilizar medidas como o ISEI – International Socio-Economic Index for Occupations – e o esquema de classes EGP (inicias de Erikson, Goldthorpe e Portocarrero, criadores desse esquema), facilitando assim a sua absorção pelo debate internacional. Exemplos de trabalhos utilizando estas e outras ferramentas internacionalmente padronizadas podem ser encontrados em Ribeiro e Scalon (2001), Scalon et al (2009), Ribeiro (2007), Carvalhaes et ali (2014), entre muitos outros.

Assim, apesar de ainda incipiente, nesta área tem crescido muito a inserção internacional dos pesquisadores brasileiros, o que também pode ser atestado pela participação dos mesmos nos congressos realizados fora do país. Acreditamos que esse cenário positivo tenha justamente, como uma de suas principais causas, o aprimoramento das competências técnicas de nossos pesquisadores. Identificamos uma geração quase inteira de professores da área, como Danielle Fernandes, José Alcides Figueiredo Santos, Jorge Alexandre Neves, Celi Scalon, Carlos Antônio Ribeiro, entre outros, que, após realizarem experiências - seja o doutorado completo, sanduíche e/ou pós-doutorado - em centros de excelência fora do país, não apenas internacionalizaram sua atuação profissional, como também trouxeram conhecimento técnico avançado para a formação de uma nova geração de pesquisadores do tema - o que hoje começa a mostrar resultados em termos de produção internacional. A continuidade de fluxos de estudantes para realização de seus doutoramentos fora do país e seu contato com os pesquisadores brasileiros seria, sem dúvida, uma das formas de impulsionar a maior internacionalização da pesquisa não somente em estratificação social, mas na Sociologia como um todo. Áreas afins à nossa, como a Demografia e a Ciência Política, têm iniciativas mais sistemáticas nesta direção e colhem bons frutos, em nossa opinião.

Desse modo, apesar de sua persistência, uma das grandes barreiras para uma maior inserção internacional desta área, a defasagem técnica, tem sido enfrentada nas últimas décadas. Por esse motivo, acreditamos que, no que toca a questão da internacionalização dos estudos sobre desigualdades e estratificação, o cenário atual é mais positivo que aquele descrito por Nelson do Valle Silva há quase duas décadas, mas, ainda assim, obstáculos não triviais seguem desafiando os pesquisadores da área.

6. Formulação de uma Agenda de Pesquisa Para Fortalecimento da Área de Investigação do GT

Como vimos no decorrer do texto, a Estratificação Social é uma área de pesquisa já bem consolidada dentro da Sociologia brasileira, dado que trata de um tema fundamental e estratégico para o país e que já cultivou seu espaço nos principais congressos nacionais, apresentando uma considerável produção de livros e artigos, um número substantivo de pesquisadores envolvidos e uma crescente inserção internacional. Assim, visando contribuir para um maior fortalecimento da área, nesta seção final não nos limitaremos a resumir o que foi apresentado nas seções anteriores; nosso objetivo será apontar medidas e caminhos que, acreditamos, possam vir a contribuir para seu melhor desenvolvimento, a partir da formulação de um esboço de agenda de pesquisa.

Conforme já apresentado nas seções anteriores, há uma miríade de trabalhos que mensuram, a partir de técnicas avançadas de análise de dados, relações entre variáveis como anos de estudo, rendimentos, classe de origem, classe de destino, raça, sexo, prestígio ocupacional etc. Já temos acúmulo considerável de conhecimento, por exemplo, acerca da relação entre origem de classe e anos de estudo alcançados, entre a escolaridade e os rendimentos auferidos no mercado de trabalho, ou então, de um modo mais amplo, entre classe de origem, classe de destino e sua evolução nas últimas décadas. Isso é verdade não somente para o Brasil, como para muitos outros países onde há também uma adequada disponibilidade de bases de dados, recursos e conhecimento técnico.

No entanto – e aqui seguimos algumas das críticas e sugestões elaboradas por Hout (2015) em relação aos estudos de mobilidade contemporâneos -, para além de constatar relações e descrever padrões, é necessário focar nos mecanismos que explicam as relações entre variáveis, ou, neste caso, entre classe de origem, escolaridade, ocupação, rendimentos etc. Afinal, uma adequada explicação dos fenômenos sociais não pode prescindir da compreensão dos mecanismos – peças e engrenagens - que pairam por trás das relações observadas entre variáveis (ELSTER, 1994).

Para tanto, é necessário o aprimoramento técnico e, também, teórico. Se, por um lado, houve avanços metodológicos muito claros nesta área, por outro lado estes não foram acompanhados de um desenvolvimento teórico tão intenso (MILLER, 1998). Referimo-nos aqui, especialmente, às chamadas teorias de médio alcance (MERTON, 1970), que, por sua natureza, seriam justamente aquelas capazes de, a partir da observação dos resultados de análises empíricas, oferecer generalizações testáveis e adequadas para explicar os padrões observados.

Já fazemos uso, é verdade, de uma série de teorias desse tipo, que são fundamentais em seus respectivos campos de estudo, como as teorias da Desigualdade Maximamente Mantida, da Desigualdade Efetivamente Mantida, do Fechamento Social, do Capital Cultural, do Capital Humano, das Filas de Trabalho, da Privação Relativa, da Inconsistência de Status, entre muitas outras. Acreditamos que apenas por meio de uma maior interação entre resultados empíricos e formulações teóricas – com foco nas teorias de médio alcance – será possível aprofundar o estudo dos mecanismos que explicam os padrões de relação entre variáveis. Afinal, teorias nos auxiliam na sistematização do conhecimento acumulado, na interpretação dos resultados empíricos e, também, na construção de problemas e hipóteses de pesquisa.

Da mesma forma, é imprescindível avançarmos do ponto de vista metodológico. Esse desenvolvimento não virá, como no passado, meramente da incorporação de novas técnicas de análise. Novos desenhos de pesquisa são necessários para o entendimento dos mecanismos apontados acima. A incorporação de dados longitudinais e de desenhos de pesquisa experimentais é, acreditamos, uma virada definitiva nas pesquisas sociais. Isso coloca ao menos dois desafios para os pesquisadores brasileiros na área da desigualdade. Primeiramente, suas pesquisas terão que se deslocar da dependência dos dados transversais disponibilizados pelo IBGE e procurar dados que, ainda que tenham um nível de representatividade menor do que o nacional, apresentem uma estrutura mais robusta para entender processos que se estruturam temporalmente. No momento, a área mais promissora para a realização deste tipo de estudos é a de desigualdade educacional, que conta com uma proliferação de avaliações de desenho longitudinal sob responsabilidade ou do INEP ou das Secretarias de Educação estaduais e municipais e que, a nosso ver, foram timidamente exploradas na pesquisa. Posteriormente, os pesquisadores brasileiros na sociologia em geral e na estratificação social em especial têm que levar a sério e incorporar em seus estudos as sérias críticas que foram feitas em relação ao estatuto da causalidade na pesquisa quantitativa nos últimos dez anos, como mencionamos na seção anterior.

Além dessa crítica “interna” à área quantitativa, é possível somar uma outra que diz respeito ao diálogo metodológico. O estudo dos mecanismos que levam à produção e reprodução das desigualdades sociais só poderá ser mais bem compreendido se, à metodologia quantitativa, somarmos o uso criterioso de técnicas qualitativas de coleta e análise de dados. À capacidade de generalização permitida pelas técnicas quantitativas, devemos somar o maior aprofundamento propiciado pela metodologia qualitativa. Se aplicadas de forma criteriosa e sistemática aos estudos sobre estratificação e desigualdade, técnicas qualitativas podem ser muito úteis à análise dos mecanismos presentes, porém muitas vezes pouco compreendidos, nas correlações observadas pelas técnicas tradicionalmente utilizadas nesta área.^[4]

Ao realizar uma avaliação crítica da produção atual internacional – especialmente norte-americana - sobre estratificação, Hout (2015) afirma que os pesquisadores da área deveriam se preocupar menos em descrever padrões de mobilidade e mais em analisar as condições e circunstâncias que, atreladas à origem e trajetórias dos indivíduos, condicionam seu destino social. Acreditamos que parte dessa crítica pode ser aproveitada, também, pelos pesquisadores brasileiros. Para além de descrever e avaliar grandes padrões, nossa agenda de pesquisa poderia dar mais atenção aos inúmeros mecanismos que restringem e/ou condicionam as trajetórias de indivíduos provenientes dos diferentes estratos sociais.

Finalmente, gostaríamos de apontar alguns temas que nos parecem prioritários para a área, em função não somente do debate internacional, mas também das mudanças pelas quais a sociedade brasileira vem passando.

Diante do crescimento das desigualdades em muitos países desenvolvidos, o debate em torno da distribuição de rendimentos ganhou novo fôlego, especialmente a partir da publicação do best-seller de Thomas Piketty, O Capital no Século XXI, no ano de 2014. No Brasil, o tema também esteve em alta, mas por razões distintas, já que a tendência observada até a poucos anos, desde o início deste século, era de queda das desigualdades de rendimento. Tomando como base a metodologia aplicada por Piketty (2014), no entanto, utilizando dados da Receita Federal em vez daqueles provenientes de pesquisas amostrais domiciliares, novos estudos têm revelado que a desigualdade de rendimentos não apenas é maior do que se pensava, como, na verdade, tem apresentado tendência de estabilidade nos últimos anos (MEDEIROS et al., 2015). Estes resultados contradizem pesquisas sobre o tema feitas sem correção da informação da renda das PNADS. Tal discrepância de resultados revela, portanto, que muito ainda precisa ser conhecido acerca da distribuição de rendimentos no país e das dinâmicas que estruturam essa desigualdade, suas causas e os possíveis caminhos para sua redução.

Desde suas origens, esta área de investigação esteve interessada no papel do sistema escolar sobre as desigualdades sociais, em especial na sua hipotética capacidade de substituir critérios adscritos por critérios alcançados de estratificação (LIPSET; BENDIX, 1959; TREIMAN, 1970). Mais recentemente, os estudos sobre estratificação educacional ganharam muita relevância dentro deste campo, em grande parte problematizando aquelas perspectivas mais otimistas que viam, na expansão do sistema de ensino, condição suficiente para a redução das desigualdades de oportunidades (MARE, 1980; SHAVIT; BLOSSFELD, 1993; SHAVIT; ARUM, 2007). Dada a expansão do sistema escolar ocorrida no Brasil nos últimos anos, em especial do ensino superior, temos um enorme campo de estudos aberto aos pesquisadores da estratificação, que poderão avaliar, entre outras coisas, em que medida esta expansão esteve aliada à redução das desigualdades, ou, inversamente, de que modo, apesar desta expressiva expansão, as desigualdades entre classes e grupos sociais se mantêm constante. Os excelentes estudos existentes sobre o tema no país (MONT’ALVÃO, 2014; RIBEIRO, 2011; FERNANDES, 2004; SILVA, 2003) podem ser complementados em três direções. A primeira incorpora um melhor entendimento da relação entre família e desempenho escolar e decompõe a desigualdade nas escolhas escolares em efeitos diretos e indiretos. A segunda traz mais detalhes e leva a sério o desafio colocado por Lucas (2001) para o entendimento da desigualdade que permeia níveis avançados do sistema escolar e tenta explicar a desigualdade horizontal que permeia os níveis de ensino superior. Finalmente, um desafio mais amplo, em nossa opinião, é um diálogo maior entre pesquisadores da estratificação social com pesquisadores da sociologia da educação para o entendimento da desigualdade de desempenho escolar. Como argumentamos acima, o avanço nessa linha de estudos é altamente dependente da disponibilidade de dados e inovações na técnica de pesquisa. A timidez do investimento dos pesquisadores em estratificação em temas mais eminentemente educacionais é, a nosso ver, um paradoxo a ser encarado pelos praticantes da área e pelas futuras gerações.

Em conjunto com os efeitos da ampliação da escolarização sobre as chances de vida, outro debate que a expansão dos sistemas de ensino tem gerado, na bibliografia internacional, diz respeito aos efeitos da crescente escolaridade da população sobre o mercado de trabalho. Afinal, seria a escolaridade um bem absoluto ou relativo? Estaria ela se tornando mais posicional e seus efeitos absolutos sobre as chances no mercado de trabalho estariam diminuindo? (SHAVIT; PARK, 2016). Se isto é verdade, o crescimento da escolaridade não teria como consequência necessária, por exemplo, a redução das desigualdades de rendimentos. Trata-se de um debate candente entre os pesquisadores da área a nível internacional e para o qual a atual experiência brasileira pode ser muito relevante.

Crescimento econômico, redução das desigualdades de rendimento entre estratos médio-altos e inferiores e expansão do ensino superior são alguns dos movimentos que identificamos na sociedade brasileira do início deste século. Temos, portanto, uma sociedade que, apesar do historicamente elevado nível de desigualdades e de hierarquização das relações sociais, tem passado por mudanças expressivas nas últimas décadas. Um dos desafios aos pesquisadores da área tem sido interpretar e compreender as possíveis consequências dessas transformações para a dinâmica da reprodução das desigualdades e das hierarquias sociais no país. Exemplo disso foi o intenso debate ocorrido em torno da tese da “Nova Classe Média” (SCALON; SALATA, 2012), através da qual se discutiu a interpretação acerca de alguns dos movimentos acima citados. Apesar de tal debate ter arrefecido, diante das mudanças ocorridas, muitas questões ainda precisam ser mais bem analisadas, como, por exemplo, quais são os possíveis efeitos desta mobilidade econômica e, por vezes, do ingresso na universidade sobre as aspirações e expectativas dos jovens provenientes dos estratos inferiores da população.

Desse modo, os pesquisadores da desigualdade e estratificação social encontram no Brasil um frutífero campo de estudos, onde teorias podem ser testadas e elaboradas, técnicas aplicadas e temas desenvolvidos. Temos, diante de nós, uma sociedade cuja principal característica é seu elevado nível de desigualdades, aliado a uma histórica hierarquização das relações sociais. Ao mesmo tempo, trata-se de uma sociedade que, nas últimas décadas ou no último século, tem passado por enormes mudanças e transformações. Compreender de que modo os desenvolvimentos econômico, tecnológico e social se combinam com as desigualdades, reduzindo-as ou não, tem sido um dos grandes objetivos dos pesquisadores desta área ao redor do mundo. Poucos lugares, no entanto, são tão propícios ao estudo desse tema quanto o Brasil.

Conclusão

A intenção deste artigo foi a de produzir uma avaliação da linha de pesquisa Estratificação ou Desigualdade Social, tentando entender o impacto na produção acadêmica brasileira e as contribuições que o Grupo de Trabalho da SBS, de nome homônimo, trouxe para o atual debate sociológico. Nossas conclusões nos permitem dizer que o GT tem sido um grande contribuidor para o desenvolvimento da disciplina Estratificação Social. Nos últimos 10 anos, o GT apresentou uma enorme consonância com o debate internacional tanto do ponto de vista teórico como empírico. O papel do GT na institucionalização da disciplina Estratificação Social tem sido fundamental quando acolhe grupos de pesquisas, teses e dissertações que estão por surgir e gesta de forma acolhedora o desenvolvimento da pesquisa na área. Por fim, é importante frisar o papel institucionalizador que esse GT se tornou, seja acolhendo teses e dissertações por vir, seja apoiando as iniciativas institucionais.

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Notas