Introdução

O percurso histórico dos estudos sobre fronteiras nas ciências sociais está marcado por momentos distintos e por mudanças relevantes na forma de compreensão das frentes, limites e regiões de fronteira. Os clássicos da sociologia, entre o final do século XIX e início do século XX, não abordaram a fronteira como um problema teórico, mas somente com um tema secundário nas abordagens sobre o espaço social, sobre os processos de expansão capitalista e sobre as reconfigurações do Estado nacional. Ainda que de maneira breve, Georg Simmel e Max Weber teceram considerações relevantes sobre fronteiras e limites espaciais. Simmel questionou a noção de fronteiras naturais e observou que os limites geográficos não estão objetivados na paisagem. Eles são produzidos por processos históricos de ocupação, dominação e interação entre os grupos sociais e imaginados subjetivamente pelos indivíduos. Nesse sentido, “o limite não é um fato espacial com efeitos sociológicos, mas um fato sociológico que assume sua forma espacialmente” (SIMMEL, 2013, p. 81).

Já Max Weber refletiu mais diretamente sobre situações específicas nas fronteiras do império alemão. Em relação à fronteira com a Polônia, o autor viu a ocupação camponesa dos polacos no leste da Alemanha como um problema geopolítico que o império alemão deveria combater. Sobre a histórica região fronteiriça de Alsácia e Lorena, na fronteira com a França, Weber abordou os sentimentos nacionais, as memórias históricas e a disjunção entre língua e identidade nacional daqueles moradores das regiões em disputa que falam em alemão e se identificam com a história francesa. Entretanto, trata-se mais de um exemplo específico para pensar a complexidade da nação do que uma tentativa de elaboração mais abrangente de um conceito de região de fronteira (WEBER, 2004; 2003).

As reflexões mais relevantes sobre o conceito de fronteira, nesse contexto histórico dos clássicos da sociologia, estavam sendo formuladas nas áreas de geografia e história. Na geografia, a ideia de fronteira estava diretamente vinculada aos processos de expansão territorial dos impérios na Europa e nas regiões de colonização em outros continentes. A fronteira estatal era compreendida como “fronteira viva” ou “isóbara política”, campos de pressão e expansão que somente estabeleciam limites provisórios diante de uma força contrária capaz de deter este movimento de conquista territorial (RATZEL, 1987 [1897]; ANCEL, 1938). Na história, a referência clássica é o trabalho de Fredrick Turner, The significante of frontier in American History (1983). Aqui a fronteira foi entendida como frente pioneira de expansão econômica em direção ao Oeste dos Estados Unidos e principal chave de interpretação da “excepcionalidade” do individualismo e democracia estadunidense (TURNER, 2001[1893]).

A compreensão da fronteira como frente pioneira de deslocamento populacional e ocupação territorial no processo de formação da nação alcançou notoriedade a partir do contexto da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Há uma retomada crítica do trabalho de Turner para pensar a fronteira em movimento em outros contextos nacionais, incluindo algumas experiências latino-americanas. No caso brasileiro, autores com Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Cassiano Ricardo e Viana Moog, influenciados pela leitura de Turner e pelo exercício comparativo entre Brasil e Estados Unidos, analisaram a formação do Brasil tendo como referência a ideia de fronteira, especialmente como movimento histórico de ocupação e domínio do território nacional, com destaque para o papel dos bandeirantes na constituição das fronteiras móveis de conquista e povoamento no período colonial (RICARDO, 1940; FREIRE, 2001 [1947]; HOLANDA, 1957; MOOG, 1981 [1955]).

Nas décadas de 1950, 1960 e 1970, os desdobramentos das políticas governamentais da “Marcha para o Oeste” e as formas de acumulação e expansão capitalistas em direção ao Sul, Centro Oeste e Amazônia provocaram profundas transformações e conflitos sociais nas regiões de expansão econômica. Nesse mesmo contexto, a especialização da pesquisa sociológica e antropológica em centros acadêmicos brasileiros possibilitou o desenvolvimento de trabalhos empíricos específicos a partir do ponto de vista de grupos sociais que estavam em tensão com estes processos de expansão e modernização capitalistas, particularmente os grupos indígenas e camponeses (MARTINS, 1997). Estas pesquisas empíricas também inovaram em termos teóricos, ampliando o entendimento das fronteiras como fricções interétnicas, frentes de expansão e fronteiras da civilização (CARDOSO DE OLIVEIRA, 1964; VELHO, 1979; RIBEIRO, 1977).

Nesse contexto, a abordagem da fronteira como relação política e cultural entre grupos étnicos adquiriu visibilidade teórica e metodológica, especialmente após a publicação e circulação do trabalho “Os grupos étnicos e suas fronteiras”, de Friedrik Barth (1969). Essa formulação questiona a ideia de assimilação dos grupos étnicos no interior do Estado nacional, presente nas pesquisas vinculadas à Escola de Chicago, e reforça a concepção de que é justamente na zona de fronteira que a diferença é enfatizada e não diluída (BARTH, 1976 [1969]). Dessa forma, os grupos indígenas, imigrantes, ciganos, entre outros, não são assimilados, mas se articulam politicamente e produzem e acionam diferenças culturais nas zonas de contato, ou seja, esses grupos mobilizam os sinais diacríticos em relação aos grupos circundantes como mecanismos de mobilização identitária. Essa concepção processual e relacional da fronteira teve significativa importância nos estudos dos grupos indígenas, afrodescendentes e migratórios nas últimas décadas no campo da sociologia e antropologia (ARRUTI, 1997; SEYFERTH, 2000).

Em linhas gerais, até meados da década de 1980, as fronteiras foram pensadas pelas ciências sociais predominantemente como frentes de expansão/ colonização, zonas de contato/conflito, relações entre identidade e diferença ocorridas em determinadas regiões dos territórios nacionais e com grupos étnicos específicos. No caso brasileiro, muitos dos estudos consagrados sobre os grupos indígenas na Amazônia nas últimas décadas têm pensado a relação entre fronteira como frente de expansão e como relação interétnica (OLIVEIRA, 2016).

A partir da década de 1990, se intensificou um deslocamento nos estudos dos cientistas sociais sobre as fronteiras, enfocando agora os territórios fronteiriços internacionais. Isso não significa que os estudos anteriores das frentes de expansão e fronteiras étnicas tenham desaparecidos, inclusive, podem ser vistos articulados com estas novas abordagens (CARDOSO DE OLIVEIRA; BAINES, 2005).

As ciências sociais chegam às regiões de fronteira internacional.

A preocupação acadêmica com os territórios de fronteira internacionais têm se ampliado nas três últimas décadas, tendo como base um conjunto de fenômenos interligados: a) a discussão sobre globalização e o lugar do Estado nacional no processo de redefinição de suas fronteiras em contextos de integração regional, como aqueles ocorridos na União Europeia, Nafta, Mercosul etc; b) as políticas e os financiamentos por parte de organismos internacionais, ONGs, órgãos do Estado nacional e das organizações regionais para os estudos das regiões fronteiriças, visando o desenvolvimento de políticas públicas de cooperação transfronteiriça; c) a intensificação dos fluxos migratórios e as políticas de controle de fronteiras, especialmente os vários muros erguidos depois da queda do Muro de Berlim em 1989; d) as dimensões dos circuitos das mercadorias ilícitas, das ameaças terroristas e das preocupações dos Estados nacionais com as políticas de segurança e fiscalização das fronteiras, particularmente depois dos ataques às torres gêmeas nos Estados Unidos em 2001.

Neste contexto histórico em transformação, ampliaram os estudos sociológicos e antropológicos sobre os diversos cenários políticos, econômicos e socioculturais das fronteiras internacionais do Brasil com os países vizinhos (GRIMSON, 2000; 2003; MARTINS, 2002). As pesquisas sobre os temas de identidade, mobilidade, cooperação e integração nas zonas fronteiriças estavam em sintonia, sobretudo, com as discussões acadêmicas realizadas em outros países da América Latina, como as investigações sobre a fronteira México/Estados Unidos, e entre os países europeus (VILA, 2000; SAHLINS, 1989; WILSON; DONNAN, 1998).

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o tema de segurança regional e nacional nas áreas de fronteira passou a ocupar considerável espaço nas agendas de financiamento e de pesquisa. Os estudos hegemônicos na área têm focado nas discussões sobre as políticas de securitização das fronteiras externas dos Estados nacionais ou das comunidades regionais (AMANTE, 2014). No Brasil, as pesquisas realizadas recentemente sobre o tráfico de pessoas nas fronteiras e os crimes transfronteiriços apontam para esta visibilização do problema da segurança das fronteiras (BRASIL, 2015; 2016; HIRATA, 2015).

Entretanto, apesar dessa agenda de pesquisa hegemônica, nesse mesmo contexto foram realizados vários trabalhos sobre mercados de fronteira, grupos étnicos, diásporas religiosas, migração, mobilidades transfronteiriças e identidades situacionais nas zonas fronteiriças (RABOSSI, 2009; MONTENEGRO; GIMENEZ BEVILEAU, 2006; CAIRO; GODINHO; PEREIRO, 2009). A fronteira tem sido, portanto, um espaço fértil de articulação e intersecção que congrega múltiplos temas de pesquisa.

Apesar dessa diversidade de temas e pesquisas, o campo dos estudos sociológicos de fronteira ainda é uma área de investigação a ser consolidada. Nossa perspectiva é pensar em uma sociologia dos espaços fronteiriços que seja a um só tempo disciplinar e profundamente interdisciplinar, ou seja, que busque abordar a fronteira como um conceito sociológico, mas que esteja, sobretudo, aberta para um diálogo com a antropologia, geografia e história. Trata-se de questionar permanentemente as perspectivas de “redução da fronteira” a limites político-jurídicos, a controles migratórios ou a um problema de segurança nacional ou regional associado ao tráfico ou/e ao terrorismo. Embora sejam dimensões importantes dessas realidades entre os Estados nacionais que merecem serem estudadas, as fronteiras são mais que isso, podem ser compreendidas também como territórios de oportunidades, de trânsitos, de intercâmbio cultural e de expressões identitárias que permitem construir uma mirada específica e situada dos diversos fenômenos contemporâneos.

Nesse sentido, um ponto de partida relevante é abordarmos as regiões de fronteira como espaços singulares construídos a partir de múltiplas relações de trânsitos e pertencimentos. As regiões de fronteiras entre Estados nacionais podem ser vistas, então, como lugares específicos de produção de sentidos, relações e representações. Esses lugares, especialmente os espaços urbanos, são territórios de poder, experiências sociais e circulações atravessadas por pequenas distâncias entre países e por limites jurídicos entre soberanias territoriais. Não se trata de lugares isolados e comunidades fronteiriças fechadas, mas de espaços de vivências e memórias articulados com diversas escalas de interações regionais, nacionais e globais. Há, portanto, sentidos globais nos lugares fronteiriços, sem fronteiras claras que delimitem a abrangência desses espaços (MASSEY, 2000), mas, por outro lado, a ideia de limite internacional que atravessa internamente as regiões fronteiriças entre países é constitutiva desses lugares e é um dispositivo relevante de funcionamento da própria dinâmica transfronteiriça.

As pessoas que vivem nesses lugares singulares desenvolvem suas vidas cotidianas a partir de múltiplas relações de diferenças e desigualdades com os “outros” vizinhos, com os estrangeiros que vivem “do lado de cá da fronteira” e com aqueles que transitam por estes territórios. A fronteira como lugar é um espaço intercultural de produção de identidades, alteridades, estereótipos e formas de discriminação, mas também de convivências, relações de parentescos, trocas culturais e simbólicas variadas com os vizinhos imediatos e com outros grupos étnicos e nacionais que vivem nessas cidades fronteiriças. Associados a essa dimensão de identidade e alteridade, estes lugares são repletos de memórias, narrativas e sentimentos de seus habitantes marcados pelos tempos heterogêneos da experiência fronteiriça.

Os trânsitos transfronteiriços, circulações de pequenas distâncias entre países, marcam a região de fronteira. Quem vive nessas cidades fronteiriças muitas vezes mora em um país e trabalha no outro, compra na cidade vizinha por um preço mais barato ou ainda busca serviços de saúde, educação e outros benefícios sociais do outro lado da fronteira, conforme a disponibilidade, acesso, preço ou qualidade desses serviços. Nesse sentido, os moradores da região fronteiriça desenvolvem toda uma economia transfronteiriça, graças às diferenças e às assimetrias presentes nesses territórios juridicamente descontínuos. Quem vive na fronteira vive também da fronteira e de suas múltiplas oportunidades de negócios, cidadanias múltiplas, benefícios sociais etc. Nessas cidades de fronteira há ainda outras mobilidades e deslocamentos: sejam os trânsitos diários de pessoas das cidades vizinhas pertencentes a um mesmo território nacional, sejam os processos de migração interno e internacional em direção a essas cidades fronteiriças como zonas de atração comercial e estatal, sejam os trânsitos de turistas, sacoleiros, traficantes, comerciantes em diferentes escalas de deslocamentos.

As cidades de fronteira geralmente são lugares com diferentes instituições estatais. O Estado se faz presente na região fronteiriça como um agente de instituição, proteção, controle e fiscalização da fronteira (DAS; POOLE, 2008). Mas o Estado não é um bloco monolítico, fixo e consolidado. De fato, são pessoas investidas de poder, prestígio, força e norma estatal que também participam das múltiplas dinâmicas transfronteiriças. Esses agentes estatais às vezes são moradores locais de longa data, mas muitas vezes são migrantes que chegaram nessas cidades para ocuparem durante um determinado período funções de fiscalização da fronteira. Toda essa dinâmica de controle está permeada por formas de rigidez, tolerâncias, flexibilidades, ausências ou pouca presença de agentes de controle e por temporalidades e performances específicas de maior ou menor controle da região fronteiriça, como aquelas derivadas de grandes operações militares nas áreas de fronteiras em determinados períodos.

Por outro lado, desde a perspectiva dos moradores e atravessadores das fronteiras, todo controle gera formas de contornos, válvulas de escape e fugas à fiscalização fronteiriça. O fenômeno do contrabando e do tráfico transfronteiriço se configura justamente como o outro lado da moeda da fronteira estatal. Nesse sentido, entre estes territórios com legislações e formas distintas de fiscalização se estruturam variados arranjos sociais e práticas culturais que ultrapassam a dicotomia entre o legal e o ilegal. Além disso, os criminosos que matam de um lado do limite e se escondem do outro também usam da fronteira territorial entre dois países como dispositivo de fuga. O limite estatal entre soberanias territoriais pode simbolizar ainda um mecanismo de proteção às arbitrariedades do Estado autoritário, particularmente nas situações de regimes ditatoriais em que os perseguidos pelo regime conseguem ultrapassar a fronteira política e se refugiar nos países vizinhos.

Por serem representadas como lugares de passagem de mercadorias ilícitas e de migrantes irregulares, diversas regiões de fronteiras se tornaram em “fronteiras-espetáculos” nas constantes produções midiáticas e passam a ser vistas sobretudo como lugares violentos e perigosos. As narrativas dos moradores são geralmente discursos de contrapoder às representações negativas construídas pela grande mídia. Os habitantes locais tendem a acentuar o caráter tranquilo e seguro da vida nas cidades de fronteira para todos aqueles que não se envolvem com o crime. A fronteira é produzida aqui como representação e valor por meio das narrativas locais, ou seja, há maneiras de contar a fronteira para todos aqueles que vêm de fora e buscam informação sobre estes lugares. A premissa dominante é se contrapor a determinadas imagens negativas e acentuar o que “tem de bom” nesses lugares. Essas narrativas estão atravessadas de noções da fronteira como mito de integração e harmonia cultural entre os povos transfronteiriços. A fronteira como problema e espetáculo se contrapõe à imagem da fronteira como mito e terra de oportunidades (SERJE, 2011).

Estas dimensões aqui acentuadas não esgotam as múltiplas determinações desses espaços sociais entre soberanias estatais. Mas apontam para a importância de pensarmos para além das idéias de “espaços marginais”, “terras sem lei” e “lugares de passagem”. Essas concepções são produzidas, sobretudo, por meio da imprensa, dos agentes de fiscalização do Estado e por discursos políticos. Entretanto, os próprios estudos acadêmicos que abordam a problemática do desenvolvimento econômico, da segurança nacional e das migrações internacionais de longa distância reforçam, muitas vezes, esses imaginários sobre as regiões de fronteira. Não significam que sejam representações falsas, mas que são realidades seletivas que constroem um senso comum sobre as fronteiras, especialmente para aqueles que não vivem nesses lugares. As regiões fronteiriças são também espaços de oportunidades econômicas, sociais e simbólicas, de produção de diferenças, estereótipos e desigualdades nacionais e de trocas culturais entre diferentes nacionalidades e grupos étnicos. Estes territórios singulares são espaços vividos, semelhantes a outros contextos sociais, mas marcados pelas descontinuidades constitutivas e construídas por meio dos limites jurídicos entre soberanias estatais.

A fronteira como um conceito sociológico em construção

Nessa perspectiva de interpretação, as fronteiras internacionais não se restringem a uma definição jurídica ou geográfica, ou seja, não correspondem simplesmente a tratados de limites ou a demarcações físicas. Elas não são estáticas ou cristalizadas, mas eminentemente sócio-históricas e relacionais. Neste momento, a produção acadêmica é marcada por uma mudança epistemológica do lugar das fronteiras nas investigações e, principalmente, nas análises realizadas. Se no passado elas eram visualizadas como consequência do contato de civilizações ou como derivadas dos processos de povoamento, as pesquisas recentes explicitam que as fronteiras não são apenas um produto das relações sociais, mas também produtoras. Desta forma, a fronteira passa a ser considerada como uma categoria sociológica dotada de poder explicativo. Em outras palavras, a fronteira deixou de ser o lugar onde as relações ocorrem, ou até mesmo o resultado destas relações, para efetivamente ser considerada variável influente e até mesmo determinante na explicação de inúmeros fenômenos sociais contemporâneos. Assim, as regiões de fronteira não são simplesmente cenários de contextualização de pesquisas realizadas na confluência de dois ou mais países, mas o centro do problema reflexivo sobre o conceito de fronteira, abrindo novas possibilidades metodológicas de investigação transfronteiriça. A fronteira é mais do que um lugar, uma frente ou um limite, é principalmente uma perspectiva teórica e metodológica de reflexão sobre distintos processos e situações sociais localizados entre espaços políticos, culturais, econômicos e jurídicos diferenciados (OLIVEIRA, 2016), isto é, tanto em lugares específicos entre países, mas também nos portos, aeroportos e outros contextos de trânsitos, controles e confinamentos de estrangeiros.

A pergunta fundamental é onde estão as fronteiras em um contexto contemporâneo de intensificação de fluxos de pessoas e mercadorias, de reconfiguração das políticas nacionais e regionais de fronteiras e de múltiplos e diversos postos de controle em diferentes lugares. Os estudos de fronteira não podem ficar restritos aos espaços específicos entre nações, mas devem ser articulados com os processos de fronteirização que atravessam e ultrapassam esses territórios de fronteiras. Estes deslocamentos podem ser compreendidos como: a) processos migratórios e outras mobilidades em direção às regiões fronteiriças ao longo do tempo; b) as transformações econômicas, políticas, militares, urbanas e sociais nas escalas nacionais, regionais e globais que modificam profundamente as relações transfronteiriças; c) o movimento de externalização dos controles de fronteiras para além dos limites nacionais ou regionais; d) o processo de internalização da fiscalização de estrangeiros e de mercadorias ilícitas em diferentes pontos dos territórios nacionais ou regionais (LOIS, 2017; LOIS; CAIRO, 2011; GONZÁLEZ, 2015).

Nessa perspectiva, visualiza-se uma utilização muito ampla e até mesmo polissêmica do conceito, aspecto que denuncia a abrangência do termo, mas que, ao mesmo tempo, exige dos investigadores o apuramento das reflexões teóricas no intuito de refinar sua definição. Assim, constata-se a sua apropriação e uso nas reflexões tanto a respeito das linhas e zonas de fronteiras internacionais e das políticas de segurança e controle fronteiriços, quanto em relação às migrações transnacionais e às identidades situacionais. A categoria ainda é usada em relação a questões mais amplas que perpassam os estudos sociais e culturais, como hibridação e assimetrias de poder, multiterritorialidades, heterotopias e fronteiras dos ilegalismos (HAESBAERT, 2011; TELLES, 2010).

Diante dessa expansão do significado do termo ‘fronteira’ para tantos objetos distintos, procuramos circunscrever o seu uso a uma dimensão territorial, compreendendo o movimento das frentes de expansão, as regiões de fronteira e os processos de fronteirização. Nesse movimento, a categoria ‘espaço’ e vários conceitos relacionados (lugar, região, território, entre outros), de forte tradição geográfica (HAESBAERT, 2011; RAFFESTIN, 1993), podem ser problematizados a partir de uma perspectiva sociológica atenta à relação entre sociedade e espaço (SIMMEL, 2013; LEFEBVRE, 2000).

Nesse sentido, pensar a fronteira como categoria sociológica relevante para o estudo das sociedades contemporâneas pressupõe alguns caminhos trilhados e algumas perspectivas de desenvolvimento dessa área de pesquisa. Assim, imaginamos os seguintes pontos como agenda de investigação:

a) sistematizar e elaborar as tradições de estudos de fronteira na área de Ciências Sociais e incorporar criticamente as reflexões de áreas afins, tais como aquelas desenvolvidas pela geografia, relações internacionais, história, entre outras; b) problematizar diversos conceitos de tradição sociológica, tais como Estado, sociedade, poder, soberania, identidade, migração, capitalismo, a partir de pesquisas empíricas e de abordagens teóricas clássicas, contemporâneas e pós-coloniais sobre os espaços fronteiriços; e c) ver os problemas específicos que os subcampos da sociologia lançam ao investigarem as regiões fronteiriças na atualidade.

Em relação ao trabalho de sistematização e elaboração teórica, é importante que esse novo campo de pesquisa no Brasil se aproprie, em diálogo com a geografia e a história, das discussões sobre espaço geográfico e tempo histórico heterogêneos em conexão com as múltiplas interações sociais contextualizadas. A fronteira pode, portanto, ser interpretada como um conjunto de relações sociais simétricas e assimétricas permeadas por práticas, representações e marcadores espaciais e temporais. A fronteira é processo, relação e posição social e pode ser pensada a partir de diferentes dimensões interligadas: as ações e vivências (inter) subjetivas dos sujeitos fronteiriços; as práticas sociais e trocas materiais e simbólicas; as hierarquias de poder e as diferenças das instituições políticas, sociais e militares entre territórios; as normas e legislações jurídicas diferenciadas e as representações sociais na produção da fronteira etc. (GARCÍA, 2006).

Investigar as fronteiras é também problematizar os limites heurísticos do conhecimento hegemônico e eurocentrado das Ciências Sociais clássicas e contemporâneas e dialogar com o pensamento fronteiriço dos estudos decoloniais (MIGNOLO, 2003). Nessa perspectiva, as fronteiras de expansão, os limites entre territórios nacionais e os atuais processos de fronteirização são marcados pelas experiências históricas de colonização e dominação nos diversos continentes, sendo relevante pensar a diferença colonial e as assimetrias de poder entre grupos e países nessas zonas de contato e de conflito. Nessa perspectiva, o conceito de fronteira é uma forma de compreender o (des)encontro colonial (CONNEL, 2012), as trocas e mesclas culturais assimétricas, as coexistências de mundos heterogêneos e, assim, repensar diversos conceitos das Ciências Sociais a partir desse horizonte fronteiriço das sociedades como passados e presentes coloniais.

No que diz respeito aos subcampos da sociologia, vale uma menção ao deslocamento de áreas específicas da sociologia no Brasil em direção às fronteiras internacionais, tais como a sociologia da violência, a sociologia econômica, a sociologia das migrações e a sociologia e a antropologia do gênero. Em sintonia, em parte, com determinadas agendas políticas e de financiamento de pesquisa, estas áreas lançam novas perguntas e desafios às regiões fronteiriças e ampliam a compreensão do próprio conceito de fronteira.

Nessa perspectiva, a atual agenda de segurança nas fronteiras brasileiras envolve alguns pesquisadores da área de violência e conflito e tem possibilitado pensar os crimes transfronteiriços, a fronteira como mecanismo de fuga e proteção e os próprios limites do Estado como monopólio legítimo da violência sobre um determinado território (PAIVA, 2016). As reflexões de uma sociologia econômica também têm contribuído para refletir sobre as particularidades dos mercados transfronteiriços, a circulação do dinheiro nas zonas de fronteira e o problema da fiscalidade do Estado e do monopólio dos tributos nas margens dos territórios nacionais (LEITE, 2017). Nesse sentido, os estudos de fronteira podem contribuir para repensar o próprio conceito de Estado como processo de reivindicação do monopólio da violência e da arrecadação de impostos sobre um determinado território a partir da experiência dos agentes estatais e das transgressões e contornos dos agentes sociais nas zonas de fronteiras entre países (WEBER, 2013; ELIAS, 1993).

A tradição dos estudos migratórios no Brasil esteve centrada especialmente nos processos de deslocamentos transoceânicos dos imigrantes europeus, asiáticos e africanos para o território brasileiro e nas mobilidades mais recentes de brasileiros no exterior, sobretudo para os Estados Unidos, países europeus e asiáticos. O aumento dos imigrantes vindos dos países vizinhos tem ampliado a reflexão sobre os territórios de fronteira no próprio campo dos estudos migratórios na atualidade. Nestas pesquisas, a fronteira terrestre aparece como um problema de reflexão e como o lugar de entrada de imigrantes no território nacional (SILVA, 2012). Embora nesses estudos migratórios a fronteira não seja uma categoria central de análise, o termo é utilizado como barreira ou filtro seletivo, como categoria de articulação e intersecção entre nação, classe, cor da pele e gênero ou ainda como marca de diferenciação cultural e simbólica das políticas de identidade destas comunidades de imigrantes (MARTES; FISCHER, 2003).

A agenda de pesquisa sobre gênero também chegou às regiões de fronteira no Brasil. A tradição dos estudos fronteiriços pouco problematizou as relações de gênero na produção da fronteira. Questões que envolviam as redes familiares, relações de parentescos e processos distintos de trabalhos de homens e mulheres nas regiões de fronteira não eram abordadas tendo em vista essas diferenciações e intersecções de gênero. As perguntas e inquietações postas pelos pesquisadores da área de gênero têm possibilitado inovações teóricas relevantes, pensando as diferenças e articulações de gênero, sexualidades e governo da fronteira como dispositivos de produção do espaço social das regiões fronteiriças (OLIVAR, 2015).

Considerações finais

Pesquisar as fronteiras é abordar o mundo por meio da janela fronteiriça do conhecimento, ou seja, abrir um horizonte de investigação onde possamos construir outros caminhos teóricos e metodológicos e pensar os grandes temas das Ciências Sociais – Estado-Nação, nacionalismo, soberania, alteridade, território, sociedade e cultura, entre outros, a partir de situações fronteiriças específicas.

Os estudos nas regiões de fronteiras entre nações podem se constituir em um campo de investigação empírica e teórica privilegiado para problematizar os limites do nacionalismo metodológico. A sociologia contemporânea, especialmente os trabalhos sobre cosmopolitismo de Ulrich Beck e as reflexões antropológicas de Andreas Wimmer e Nina Schiller, tem apontado vários limites da tradição teórica das Ciências Sociais, em que nossos conceitos básicos de sociedade, comunidade, povo, entre outros, foram pensados geralmente na chave do Estado-Nação. Para estes autores, as experiências políticas transnacionais da União Europeia e os processos migratórios servem como espaços privilegiados para problematizar essa tradição acadêmica e apontam caminhos para pensar conceitos e perspectivas metodológicas transnacionais e transfronteiriças (BECK, 2004; WIMMER; SCHILLER, 2002).

Nesse sentido, a reflexão sobre as regiões transfronteiriças pode incorporar essas análises críticas ao denominado nacionalismo metodológico a partir das experiências cotidianas dos moradores que vivem em regiões situadas entre Estados nacionais. As ideias de translocalidades (APPADURAI, 1997), comunidades e mobilidades transfronteiriças, cultura de fronteira, identidades híbridas, entre outros, ajudam a imaginar esses lugares para além do “aqui começa” ou “aqui termina” a pátria. Apesar da força do nacionalismo em determinadas fronteiras e da identidade nacional como ferramenta de contraste cotidiano com o “outro nacionalizado”, as regiões de fronteira apresentam trocas culturais, redes de parentesco, vínculos de amizades que escapam à lógica dos Estados nacionais e possibilitam construir novos conceitos sociológicos para compreender a singularidade dessas regiões.

Entretanto, as lógicas da identidade nacional podem não ser problematizadas nesse esforço teórico e muitas vezes acompanham o próprio processo metodológico da pesquisa. Os pesquisadores fronteiriços frequentemente se identificam e são reconhecidos como pertencentes a um dos Estados nacionais em confluência nas áreas de pesquisa e assumem determinada posicionalidade nacional na realização do trabalho de campo. Há geralmente relações de confiança e de cumplicidade mais acentuadas entre pesquisador e entrevistados nas cidades fronteiriças pertencentes ao país do pesquisador do que nas cidades vizinhas pertencentes a outras nacionalidades. Ultrapassar este nacionalismo metodológico operacional envolve principalmente uma postura metodológica transfronteiriça e um diálogo com investigadores dos países fronteiriços interessados em pensar a singularidade da fronteira para além da perspectiva nacional.

Nessa perspectiva, destacamos a presença cada vez mais relevante de pesquisas multissituadas, onde se busca a análise simultânea dos vários lados das fronteiras internacionais, como também o acompanhamento dos deslocamentos que envolvem as relações transfronteiriças. Esta situação contribui de maneira significativa para a construção de redes internacionais de pesquisa, fato que pode ser constatado pela existência de inúmeros grupos de trabalho em diferentes eventos nacionais e internacionais, assim como pelo surgimento de associações de pesquisadores que visam o fortalecimento da área, tais como a Asociation for Borderlands Studies (ABS), Border Regions in Transition (BRIT), Red Latinoamericana de Estudios Fronterizos (RELATEF), entre outras

No caso brasileiro, as transformações na maneira como as fronteiras são analisadas - que envolvem um reposicionamento da categoria, uma ampliação das pesquisas de campo e uma necessidade de novos estudos comparados – têm sido fortalecidas pelo processo de interiorização do ensino superior no Brasil e pela criação de programas de pós-graduação especializados em fronteiras nos estados e cidades fronteiriças, assim como por pesquisas financiadas pelo Ministério da Justiça no intuito de mapear as relações entre fronteiras e segurança pública. Assim, os estudos fronteiriços se encontram em um momento frutífero, visualizado na ampliação das pesquisas, das publicações, dos eventos e dos grupos de trabalhos sobre o tema. Agora cabe aos investigadores interessados trabalhar no intuito de garantir a institucionalização da área e o amadurecimento de seu corpo teórico e metodológico.

Referências

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