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A pós-graduação em Sociologia e a experiência de avaliação da CAPES
The graduate programs in Sociology and the experience of CAPES’s evaluation
A pós-graduação em Sociologia e a experiência de avaliação da CAPES
Revista Brasileira de Sociologia, vol. 6, núm. 13, pp. 27-57, 2018
Sociedade Brasileira de Sociologia
Recepção: 09 Dezembro 2017
Aprovação: 21 Março 2018
Resumo: Este artigo relata a experiência de avaliação dos programas e cursos de pós-graduação, acadêmicos e profissionais, no período de 2004 a 2009. Tem por foco as principais inovações que foram introduzidas nesse período, no tocante ao conceito de avaliação aplicado a essas modalidades de formação de recursos humanos, aos critérios e mecanismos que foram se firmando, às metodologias geral e específicas empregadas, às métricas adotadas e, em especial, à construção de dois instrumentos fundamentais: o Qualis Periódicos e o Qualis Livros. Com base nos documentos de área e nos relatórios de avaliação, buscou-se desenhar o perfil da área de sociologia, que compreende também os programas de ciências sociais. O artigo não persegue um objetivo crítico tanto à ideia de avaliação quanto aos seus procedimentos, pois focaliza o encadeamento de ações que resultam no processo avaliatório. Não obstante, o artigo não se furta de tecer considerações sobre problemas e questões que desafiam a área e mesmo a filosofia da avaliação.
Palavras-chave: avaliação trienal, CAPES, pós-graduação, sociologia.
Abstract: This article reports on the evaluation experience of graduate programs, academic and professional, from 2004 to 2009. It focuses on the main innovations that were introduced in this period, regarding the concept of evaluation applied to these modalities of formation of human resources, the criteria and mechanisms that have been established, the general and specific methodologies used, the metrics adopted and, in particular, the construction of two fundamental instruments: QualisPeriodicos (Hierarchic Classification of Academic Journals) and QualisLivros (Hierarchic Classification of Book). Based in the documents of Sociology area and in the evaluation reports, it has sought to draw the profile of the graduate studies in the area of sociology, which also includes social science programs. The article does not pursue a critical objective for both the idea of evaluation and its procedures, since it focuses on the chain of actions that result in the evaluation process. Nevertheless, the article does not shy away from making considerations about problems and issues that challenge the area and even the philosophy of evaluation.
Keywords: triennial evaluation, CAPES, graduate studies, sociology.
Introdução
O objetivo deste capítulo é descrever a experiência de avaliação dos Programas de Sociologia, realizada pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior – CAPES, nos triênios de 2004-2006 e 2007-2009, sob coordenação dos autores. Esse período é caracterizado, por um lado, pelo crescimento dos cursos e programas de pós-graduação no país, tendência igualmente presente na área de sociologia[1]. Por outro, é caracterizado pela introdução de novas diretrizes de avaliação, as quais, guardadas pequenas mutações que foram agregadas às subsequentes avaliações (2010-2016), mantiveram sua estrutura e eixos fundamentais.
O fortalecimento recente da Sociologia no Brasil é seguramente resultado de um concurso de forças e circunstâncias. Conforme observado em pequeno ensaio sobre as origens sociais e institucionais da ANPOCS (ADORNO, 1999)[2], desde meados da década de 1950, as ciências sociais no Brasil e no mundo vêm conhecendo expansão, desenvolvimento e especialização interna. Desde fins da Segunda Guerra Mundial, assiste-se a um progressivo movimento, no campo das humanidades, de substituição da tradição intelectual herdada do iluminismo oitocentista e do humanismo liberal do século XIX, constituída em torno da erudição universalista e do intelectual como sábio, por novos eixos: o conhecimento especializado e a organização racional do empreendimento de pesquisa (COMISSÃO GULBENKIAN, 1996). Por certo, esse movimento está relacionado com outras forças, tais como as novas configurações do mercado, da geopolítica e do interesse cada vez maior pela investigação de sociedades e culturas com histórias e tradições distintas da ocidental moderna. As rápidas transformações ditadas pelos processos de produção e organização do trabalho, a integração mundial dos mercados, a expansão da democracia em sociedades recém-egressas de organizações até meados do século passado e ainda pouco influenciadas pela modernização social, o contato entre distintas culturas – tudo isso contribuiu para tornar as relações sociais mais densas e complexas com incursões, em espaço de uma ou duas gerações, em todas as áreas da vida associativa e do mundo subjetivo. Em suas múltiplas perspectivas, problemas sociais passam a requerer respostas objetivas, razão de sua incorporação ao universo da explicação científica.
Nunca é demais lembrar que, ao menos no Brasil, impulsos intelectuais também podem ser identificados no cenário político, social e institucional, marcado pela vigência da ditadura militar (1964-85), e no curso dos processos de transição e consolidação democráticas. O esforço para entender as razões do golpe militar e seus futuros desdobramentos, como o aprofundamento da sociedade capitalista no Brasil com todas as consequências em termos de reconfiguração das classes sociais e dos processos de participação e representação políticas, ensejou olhares focalizados no mercado, na indústria, na urbanização, na mobilidade social, nas relações entre sociedade civil e Estado, nas diferentes formas de organização da vida social no campo e nas cidades, nas lutas sociais em torno da propriedade agrária e urbana, nas manifestações culturais que combinavam tradição e mass mídia, entre outros. Mais do que nunca, para além do ensaísmo criativo dos pioneiros, cuidava-se agora, de traduzir problemas sociais em problemas de investigação científica, com apoio em fundamentos teórico-conceituais bem armados e segundo métodos e procedimentos técnicos capazes de conduzir a observação a resultados passíveis de comprovação.
Esse movimento se aprofunda com a institucionalização das ciências sociais, para o que foram vitais a expansão do ensino universitário, inclusive no campo das humanidades e das ciências sociais, assim como o papel desempenhado por agências internacionais voltadas, inicialmente, para a formação de recursos humanos qualificados e para o desenvolvimento de pesquisa básica (MICELI, 1993; ADORNO; CARDIA, 2002), em especial a Fundação Ford, a Interamerican Foundation e a Comissão Fulbright. Nessa mesma direção, foi e tem sido estratégico o apoio das agências de fomento como CNPq, CAPES, FINEP e as FAPs, assim como também tem sido o fortalecimento das associações científicas como ANPOCS, ABA, ABCP e SBS. Cada uma delas em particular teve destacada importância nos rumos da profissionalização das ciências sociais no Brasil, sobretudo sua especialização em três campos: antropologia, ciência política e sociologia.
O desenvolvimento da sociologia é, em grande medida, tributário dessa constelação de forças e impulsos, não obstante guarde as suas singularidades[3]. Mais recentemente, esse desenvolvimento revela relação próxima com a consolidação dos programas de pós-graduação. Entre as principais razões que estimularam este processo, está a iniciativa da CAPES de sofisticar e apurar os mecanismos de avaliação e de criar padrões de qualidade, de modo a deixar mais transparentes hierarquias de mérito e atribuição de recursos financeiros. Acreditar que a construção desses mecanismos poderia trazer um debate positivo para melhor qualificação desse campo científico foi o principal motivo que nos levou a aceitar permanecer por dois mandatos seguidos - 2005-2010 - na coordenação de área da CAPES.
Em verdade, desde fins dos anos 90 e início da década seguinte, já se pronunciavam inquietações, tanto nos programas de pós-graduação quanto na agência de fomento e avaliação, relativamente ao imperativo de modernizar, por assim dizer, seus procedimentos, de forma a torná-los mais e mais transparentes e sujeitos à verificação externa. A nova era da avaliação, desencadeada principalmente ao longo dos anos 2000, ficou marcada por muitas discussões dentro da agência, pela introdução de mecanismos mais precisos de mensuração, especialmente da produção bibliográfica, e pelas recorrentes oposições entre as diversas áreas da ciência. O fato de um de nós (Sérgio Adorno) fazer parte do Conselho Técnico Científico (CTC) da CAPES, como um dos representantes da área de Humanas, permitiu também uma intervenção mais efetiva na permanente disputa entre concepções diferenciadas sobre a validade das ciências e sobre a sua legitimidade na discussão de critérios, classificações e recursos financeiros.
Essas novas diretrizes implicaram, de início, uma nova postura das humanidades em geral e das ciências sociais em particular. A nossa atitude política evitou reiterar a tradicional queixa da área de humanas de se apresentar como incompreendida no confronto com os pares de outras áreas. A opção foi defender a nossa especificidade assegurando padrões de qualidade acadêmica e, a partir desses parâmetros, não se furtar a comparações com todas as áreas da ciência. Um bom exemplo disso pode ser visto na introdução dos livros como critério relevante para qualificar a produção bibliográfica dos programas de pós-graduação no último triênio. A simples admissão desse critério por parte do CTC representou um avanço, apesar do debate intenso que suscitou, granjeando suspeitas de subjetividade e pouco rigor na avaliação.
Na mesma direção, outro aspecto que exigiu um grande empenho da nossa coordenação e do comitê de área foi a classificação de periódicos conforme o Qualis. Também aqui houve um grande debate dentro da CAPES, e o hábito de publicar em revistas científicas se incorporou gradativamente como um dos principais pontos do processo de avaliação dos programas da Grande área de Humanas. Pode-se argumentar que esta necessidade adquiriu importância por ser uma prática tradicional das outras áreas, que pouco a pouco foi se colocando como imperativa junto aos sociólogos e demais cientistas sociais. Nossa atuação, no entanto, ocorreu no sentido de reconhecer o papel relevante dos periódicos na divulgação do trabalho científico e na importância da avaliação por pares como forma de garantir um grau de isenção na escolha dos artigos a serem publicados.
A consolidação das diretrizes de avaliação no período focalizado foi resultado de uma série de iniciativas. Primeiramente, é preciso destacar o acúmulo de experiência de avaliação retido pelos Comitês da área de Sociologia que precederam nossa coordenação. Essas experiências indicaram que reuniões e diálogos periódicos e frequentes com as coordenações dos cursos e programas de pós-graduação, seja em convocações especiais, seja nos encontros anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, assim como das sociedades científicas (Associação Brasileira de Antropologia – ABA, Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP ou da Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS), se revelaram fundamentais para o estabelecimento de consensos mínimos a respeito de mecanismos e critérios de avaliação. Além do mais, igualmente importantes foram as reuniões com as coordenações de outras áreas das humanidades, ocorridas, sobretudo, em momentos de CTC ampliado, assim como os diálogos com a Diretoria de Avaliação. Essa sorte de fortalecimento e também de amadurecimento da área em seu conjunto está registrada em documentos – Documentos de Área e nos Relatórios de Avaliação, os quais constituem a base das informações contidas neste artigo, muitas vezes seguidas de comentários extraídos da experiência subjetiva de seus autores.
O texto está fundamentado nos relatórios de avaliação trienal da área. Em muitas passagens, que descreviam critérios e procedimentos, foi necessário conservar a redação anterior, ainda que de forma resumida. A exposição está dividida em quatro partes. Na primeira, tratamos de uma questão propriamente conceitual: o que é avaliar programas de pós-graduação? Na segunda, comentamos os critérios de avaliação. Na terceira, apresentamos o perfil da pós-graduação, no período considerado, bem como alguns dos resultados alcançados, de forma que se possa compará-lo com os perfis desenhados nas avaliações posteriores. Por fim, na quarta parte, elaboramos breve reflexão sobre avanços, dilemas e problemas e agenda para as próximas etapas. Na exposição dos resultados, optamos, salvo exceções, em indicar os resultados gerais da área, sem menções específicas aos programas. Optamos também por destacar apenas alguns dos resultados que nos pareceram melhor caracterizar os avanços da área. Evitamos detalhes excessivos sobre a operacionalização dos critérios e das métricas, cuja metodologia se encontra justamente no relatório de avaliação. Por fim, este texto privilegiou o triênio 2007-2009. Ainda que sejam possíveis inúmeras comparações com o triênio anterior 2004-2006, foi naquele último triênio que os critérios e as métricas foram aperfeiçoados, melhor traduzindo as características e tendências da área.
1. A avaliação de Cursos e Programas de Pós-Graduação
Há, na comunidade científica em geral, certa incompreensão do que consiste, em si mesmo, a avaliação de cursos de programas de pós-graduação. Não raro, confunde-se essa sorte de avaliação com avaliações de outra natureza e com outros objetivos, como a avaliação de um grupo de pesquisa ou mesmo a avaliação de um pesquisador individual. Não sem motivos, muitos creem que a produção bibliográfica, segundo padrões rígidos definidos pelas áreas, consiste na essência mesma da avaliação dos programas de pós-graduação, ao que vêm se associar outras percepções, tais como a de que programas de excelência são aqueles que concentram a nata dos pesquisadores de uma área determinada. Desde que fomos alcançados à posição de coordenadores do Comitê de Sociologia, buscamos compreender os fundamentos conceituais do processo avaliatório.
O que se pretende com esse processo é justamente avaliar a qualidade dos recursos humanos formados, em níveis de mestrado e de doutorado. A hipótese que sustém esse propósito é o reconhecimento de que essa formação é resultado do concurso de inúmeras ações intervenientes que concorrem, sob a forma de fluxo e de seu encadeamento, para o desfecho final, isto é, a produção de dissertações e teses, cuja qualidade deve influir no destino final dos egressos, em sua inserção no mercado de trabalho, seja em universidades, em centros de pesquisa, ou em empresas, organizações governamentais e não-governamentais. Supõe-se, por conseguinte, que recursos humanos qualificados, segundo exigências e padrões elevados de desempenho profissional e ocupacional, deverão estar posicionados nos setores estratégicos das políticas públicas, governamentais ou não, ou igualmente em áreas do mercado capazes de impulsionar o crescimento econômico, elevar níveis de produtividade e construir alternativas para melhor distribuição da riqueza e da justiça social.
Os dois eixos fundamentais da avaliação consistem em: corpo docente e corpo discente. Por um lado, trata-se de focalizar a composição e qualificação acadêmica do corpo docente bem como o conjunto de suas atividades. Guardadas as singularidades entre as áreas, a observação deste objetivo se realiza mediante ênfase em determinadas linhas de ação. Na área de Sociologia, essas ênfases consistiram em: a) no ensinamento de fundamentos teóricos e metodológicos; b) no desenvolvimento com autonomia de projetos de pesquisa científica (domínio na identificação de problemas sociais, tradução em problema de investigação, delimitação de recortes temáticos especializados e aplicação de métodos e técnicas); c) na divulgação dos resultados de pesquisa em fóruns acadêmicos e através de publicações qualificadas; d) na orientação de graduandos e pós-graduandos com vistas à reprodução de novos pesquisadores; e) na contribuição para a construção institucional de novos programas de pós-graduação bem como para a consolidação institucional da área de sociologia e ciências sociais em seu conjunto; f) na divulgação do conhecimento científico para públicos não-acadêmicos.
Quanto ao corpo discente, a avaliação é feita de modo indireto e direto. Primeiramente, no que concerne ao modo indireto, a análise das relações de adequação entre áreas de concentração, linhas de pesquisa, projetos de pesquisa e estrutura curricular sob a forma de disciplinas obrigatórias e eletivas permite avaliar o quão adequada é a formação. Quanto ao modo direto, consiste justamente em concentrar a observação em atividades próprias ao estágio de formação, como participação em grupos de pesquisa ou laboratórios, preparação de comunicações para divulgação em eventos científicos, publicações autorais ou em coautoria, publicação dos resultados de suas dissertações ou teses em veículos científicos qualificados.
Todo esse processo deveria se consolidar com a análise do destino dos egressos dos cursos e programas de pós-graduação. No período focalizado neste texto, não foi possível avançar nesse requisito. Há dificuldades de ordem metodológica e institucional que, àquela época, não possibilitavam um conhecimento preciso da inserção dos recém-formados. Verificou-se, por exemplo, ser possível perfilar o destino daqueles que haviam recebido bolsa da agência de fomento em direção às universidades ou órgãos públicos. Porém, não havia possibilidade de seguir o destino dos não-bolsistas (cujo número não é pequeno, como se sabe) ou mesmo daqueles cuja inserção se deu no mercado privado.
De todo modo, esse pequeno esclarecimento teve por finalidade demonstrar que a avaliação concentrada na produção bibliográfica não logra dar conta da complexidade do processo de formação de recursos humanos qualificados. Certamente, como se procurará demonstrar mais à frente, a produção é requisito importante se associado a outros requisitos que igualmente respondem pelo encadeamento das ações pedagógicas em torno de um objetivo comum. Assim, se, na área de Sociologia, a produção bibliográfica sempre foi examinada com cuidado de forma a destacar sua relevância tanto na atualização do corpo docente e de sua inserção em circuitos de pesquisa nacionais e internacionais, quanto no seu impacto na difusão do conhecimento, nem por isso foi considerado critério divorciado e destacado no conjunto do processo avaliatório.
2. Critérios de Avaliação
A avaliação de programas de pós-graduação é um processo complexo. Envolve moroso e cuidadoso planejamento, elaborado a partir de reuniões tanto com coordenadores de programas de pós-graduação, em convocações ocorridas seja nas dependências da CAPES, seja nas reuniões anuais e bianuais da ANPOCS e da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), quanto com a Diretoria de Avaliação e o corpo técnico da agência de fomento. Envolveu também visitas periódicas aos programas de pós-graduação. No longo período de 2004-2009, todos os programas de pós-graduação foram visitados, inclusive programas recém-credenciados, programas consolidados e aqueles para os quais havia sinalização do comitê de área para acompanhamento. Durante o biênio 2004-2006, além das visitas periódicas, houve duas avaliações gerais: uma preliminar, realizada no meio do período com vistas a apontar problemas e indicar sugestões para ajustes, e a final, ocorrida no ano de 2007. No triênio seguinte, não houve avaliação intermediária, apenas as visitas periódicas.
Esse planejamento ganha materialidade em dois documentos: o chamado Documento de Área, que estabelece os critérios e as métricas que serão empregadas; e a Ficha de Avaliação, cujo desenho, aperfeiçoado no curso do planejamento, permite operacionalizar o exame de quesitos, atribuir conceitos, consignar o desempenho individualizado de cada programa. A elaboração desses documentos observou a estrutura geral da avaliação bem como de seus quesitos e critérios gerais, tornando os programas, independentemente de seu pertencimento a uma grande área, equiparáveis entre si. Ao mesmo tempo, foram respeitadas singularidades que não comprometessem a comparação.
Desde o triênio 2004-2006, fixou-se a estrutura geral da avaliação em torno de cinco quesitos: proposta do programa, corpo docente, corpo discente, produção intelectual e inserção institucional. No tocante ao primeiro dos quesitos, o foco residiu em alguns tópicos: histórico de constituição, objetivos e metas; áreas de concentração e linhas de pesquisa; disciplinas obrigatórias e seletivas, clássicas e contemporâneas oferecidas com observância, sobretudo, para o conteúdo programático e para a atualização bibliográfica; planejamento de atividades acadêmicas complementares, como seminários e incentivos à participação em eventos científicos relevantes para a área; definição de metas e de mecanismos de autoavaliação. Além do mais, são examinadas as condições gerais de infraestrutura, como salas de aulas, salas para reuniões, equipamentos (computadores e multimídia), laboratórios, biblioteca e acesso ao portal de periódicos da CAPES.
Em princípio, a expectativa era de que os programas pudessem satisfazer a três exigências: a) articulação entre proposta, objetivos, áreas de concentração, linhas de pesquisa e disciplinas ofertadas – maior articulação pode se traduzir em grupo coeso com propósitos claros e adequação de meios; b) existência de condições de infraestrutura adequadas, cuja falta ou precariedade pudesse comprometer o cumprimento de metas e objetivos; e c) monitoramento periódico das atividades correntes, por meio de distintos mecanismos (autoavaliação, acompanhamento de egressos), de forma a corrigir problemas detectados e consolidar experiências bem sucedidas.
Quanto ao corpo docente, o foco residiu em sua titulação, ou seja, um corpo docente composto em sua totalidade por doutores, sendo que 70% destes pertencentes ao núcleo permanente em regime de dedicação integral à IES à qual a proposta estava vinculada. Foram valorizados tanto o tempo de titulação médio, acima de 5 anos, como a existência de lideranças acadêmicas; da mesma forma, foram valorizadas a proporção de docentes com Bolsa de Pesquisa (CNPq) e em coordenação de laboratórios e grupos de pesquisa cadastrados no CNPq e a proporção de docentes com estágio de pós-doutorado, no Brasil e no exterior.
Ademais, houve atenção especial à efetiva participação dos docentes permanentes na oferta de disciplinas, seminários internos e compromisso com a orientação de dissertações e teses, observando-se critérios equilibrados de distribuição de orientandos e participação em projetos de pesquisa. Valorizamos também o envolvimento do corpo docente na formação e orientação de alunos em nível de graduação, especialmente em projetos de iniciação científica. A propósito, esta articulação entre graduação e pós-graduação vem se revelando estratégica, porque antecipa exigências de formação científica que, em passado recente, somente eram satisfeitas no mestrado, retardando o processo de formação acadêmica.
Os requisitos para avaliação do corpo discente incidiam, à época, sobretudo, na relação entre o número de ingressantes e o número de pós-graduandos que concluíram seus cursos; na proporção de teses e dissertações defendidas por número médio de discentes no período e pelo número de docentes do corpo permanente no triênio. Por sua vez, a qualidade das teses e dissertações pôde ser observada através de sua publicação sob a forma de livros, capítulos de livros ou artigos em periódicos científicos (especialmente aqueles cadastrados no Qualis). Esperava-se equilíbrio tanto na relação ingressantes e egressos quanto na proporção de dissertações e teses defendidas. O equílibrio traduz certamente a regularidade das atividades de formação, em contrapartida o desequilíbrio nessas relações poderia indicar que parte do corpo docente permanente não estivesse de fato envolvida no processo de formação.
Um outro aspecto a ser considerado diz respeito às publicações resultantes de dissertações e teses. Embora seja desejável que o aprendizado da linguagem e da comunicação científica ocorra durante o curso, antecipando por assim dizer uma prática que acompanhará a vida útil de todo e qualquer pesquisador, nas ciências sociais o atendimento a essa exigência apresenta suas particularidades. Em primeiro lugar, convém sublinhar não ser comum, nas ciências sociais e nas humanidades em geral, a coautoria de produção bibliográfica entre alunos e seus orientadores, como ocorre regularmente nas chamadas ciências duras. Nestas, a organização do trabalho científico em torno da divisão de trabalho nos laboratórios leva necessariamente à publicação em coautoria, o que possibilita com maior segurança registrar a produção discente.
Em segundo lugar, no triênio de 2004-2006, foi difícil avaliar com precisão esse requisito, pois os programas mal tinham condições de fornecer essa informação. No triênio seguinte, o quadro melhorou, porém estava à época longe de ser efetivamente satisfatório. Nas ciências sociais, além dos tradicionais problemas decorrentes da qualidade das informações prestadas pelos programas à plataforma de coleta de dados[4], nem sempre é possível ter acesso a essa informação. Quando o aluno, mestrando ou doutorando, publica resultados parciais de sua investigação, em geral essa informação é passível de ser captada, inclusive por meio de consulta a seu Lattes. Não raro, dissertações e teses, sob a forma de livros, capítulos de coletâneas ou artigos em periódicos, publicadas alguns anos após à conclusão do curso t.m menor chance de serem informadas. E por que? Se o egresso é docente de uma Universidade, por exemplo, é possível identificá-lo e registrar a produção. Senão, a informação quase sempre se perde. Além do mais, se essa produção é publicada quando um docente, ex-egresso de um programa de pós-graduação, está credenciado em um programa de pós-graduação distinto daquele no qual se formou, é provável que seja registrada como produção deste último. Como se vê, no período de 2004-2009, foi muito difícil operacionalizar com objetividade a avaliação deste quesito.
No que concerne à produção intelectual, foram observadosos seguintes aspectos: a proporção de docentes do quadro permanente com produção qualificada, segundo modalidade de publicação (livro, capítulo de livro, artigos em periódicos científicos), com a expectativa de que o volume e a qualidade da produção bibliográfica[5] estivessem distribuídos de modo equitativo entre os docentes. O Qualis periódicos foi um dos principais instrumentos do processo de avaliação desse quesito. Consiste em um mecanismo de classificação de periódicos científicos, segundo padrões determinados de relevância e impacto científicos. Compreende tão somente os periódicos nos quais, durante o triênio, um docente ou discente vinculado a um determinado programa de pós-graduação publicou resultados de seu trabalho científico. Caracteriza-se por um processo penoso, com muitas idas e vindas, contendo as marcas das diferenças entre as ciências e, por essa via, importante elemento de legitimação. Durante o nosso período de coordenação, houve uma evolução positiva desse processo, principalmente após o triênio 2004-2006, quando ocorreu intensa discussão sobre sua composição. Foram introduzidas, já naquele triênio, mudanças na escala das classificações, obrigando todas as áreas a um refinamento dos critérios e a um maior equilíbrio entre as áreas. Achamos que, para a Sociologia/Ciências Sociais, esse processo permitiu um balizamento mais nítido sobre o que a comunidade podia considerar como um bom padrão de qualidade para os artigos produzidos pelos corpos docente e discente. No triênio 2007-2009, haviam sido cadastrados 315 títulos, dos quais 30,5% não estavam padronizados e apenas 3,27% tinham indicações de impacto (JCR, 2008). Extenso trabalho de reclassificação foi realizado por comitê especialmente criado para essa finalidade, constituindo a base para que aperfeiçoamentos venham sendo feitos em sucessivos triênios e, agora, quatriênios.
O trabalho de equalização de critérios para o Qualis exigiu um grande esforço da área de Humanas. Várias reuniões foram necessárias para se chegar a um acordo básico. Ao final, estabelecemos algumas orientações comuns, de forma que não houvesse inexplicáveis discrepâncias entre as áreas. Certamente, lacunas ainda se fizeram notar[6]. De modo geral, convencionou-se, em todas as áreas, que um periódico científico compreende publicação seriada, arbitrada e dirigida prioritariamente a uma comunidade acadêmico-científica. Deveria conter obrigatoriamente: editor responsável; conselho editorial; ISSN; linha editorial; normas de submissão; periodicidade e regularidade; e avaliação por pares.
O estabelecimento de estratos de classificação para os periódicos também levou a um debate sobre padrões. Ao contrário de várias outras áreas, a área de ciências sociais e humanidades dispunha, à época, de poucos indicadores de impacto[7]. Por isso, foi necessário adotar critérios alternativos, como a indexação dos periódicos em bases de dados de referência reconhecidos pela comunidade dos cientistas sociais como relevantes, tais como SciELO, SCOPUS, Sociological Abstracts, EBSCO, International Bibliography of the Social Science, Institut d´Information Scientifique et Technique, Current Contents/Social & Behavioral Sciences, Social Science Citation Index (SSCI), Anthropological Index, Linguistics and Behavior Abstracts, Social Planning/ Policy & Development Abstracts, LILACS, LatinAmerican Periodical Tables of Contents/LAPTOC, MLA International Bibliography. Observamos ainda a proporção de autores externos à instituição responsável pela edição e a inserção em indexadores bibliográficos que aferem qualidade da publicação. Na Sociologia/Ciências Sociais, criamos um critério de corte para os estratos superiores (A1, A2, B1) através da presença do periódico no indexador Scielo (ou correspondente para periódicos estrangeiros)[8].
O reconhecimento dos livros como parte integrante e relevante da avaliação trienal pode ser considerado um dos principais avanços obtidos pela área de Humanas em geral e pela área de Sociologia/Ciências Sociais em particular. Embora ainda não tenha obtido a fluidez e os mecanismos informacionais do Qualis periódicos, este processo, denominado “roteiro para a classificação de livros”, teve uma função decisiva de institucionalizar e sacramentar um dos nossos principais meios de divulgação de trabalho nas ciências sociais. O debate sobre critérios tomou bastante tempo nos encontros específicos da área de Humanas, mas, ao final, se logrou alcançar consenso com relação a algumas definições, entre as quais: o entendimento de que um livro é produto impresso ou eletrônico com número de ISBN ou de ISSN (para obras seriadas), com o mínimo 50 páginas, publicado por editora pública ou privada, associação científica e/ou cultural, instituição de pesquisa ou órgão oficial. Para efeito dessa classificação, foram consideradas: obras integrais, coletâneas, dicionários ou enciclopédias.
Para a avaliação, os programas tiveram que preencher uma ficha catalográfica on-line com informações suficientes para confirmar os critérios estabelecidos pela área. Uma comissão composta de membros da comunidade, representantes das três áreas das ciências sociais, com experiência editorial foi convidada para avaliar as obras enviadas. Para a classificação, foram adotados os seguintes critérios: relevância, entendida como contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico da área de conhecimento e para a resolução de problemas nacionais relevantes; atualidade da temática; clareza e objetividade do conteúdo no que se refere à proposição, exposição e desenvolvimento dos temas abordados; rigor científico (estrutura teórica); precisão de conceitos, terminologia e informações; senso crítico no exame do material estudado; domínio da bibliografia especializada; qualidade das ilustrações, linguagem e estilo. Atenção foi igualmente conferida à inovação, compreendida como originalidade na formulação do problema de investigação, ao caráter inovador da abordagem ou dos métodos adotados e ao impacto para o campo do conhecimento básico ou aplicado. Foram ainda observadas circulação e distribuição previstas; língua original da publicação; reimpressão ou re-edição; atração de públicos leitores, acadêmicos e não-acadêmicos.
A classificação obedeceu uma estratificação em quatro níveis L4, L3, L2, L1, a partir de uma ponderação atribuída aos aspectos formais, tipo e natureza da obra e avaliação de conteúdo. Os estratos superiores da classificação – L4 e L3 – foram reservados para as obras de maior relevância no desenvolvimento científico da área e na formação de mestres e doutores. Os capítulos foram considerados tendo por unidade de referência o livro no qual foram publicados.
Quanto ao quesito inserção institucional, foram considerados, entre outros aspectos, os impactos do programa examinados a partir de sua capacidade de disseminar conhecimento e experiências institucionais para outros programas e para públicos não-acadêmicos. Os principais critérios consistiram em examinar: intercâmbios de docentes com outras áreas e cursos; produção de livros-textos; participação em cursos de reciclagem para professores e outros profissionais; formação de recursos humanos qualificados para a Universidade e centros de pesquisa; contribuição para o ensino elementar, fundamental e médio; contribuição para a administração pública, para empresas e para o terceiro setor; bem como participação na formulação e implementação de políticas públicas. Esperava-se ainda que os programas mais bem conceituados exercessem papel de liderança e de transferência de experiência para programas novos ou programas em fase de reformulação, através de editais como PROCAD, Minter, Dinter, PQI, Casadinho e outras formas de colaboração interinstitucional. Finalmente, focalizou-se ainda a transparência das atividades do programa. A agência de fomento veio recomendando a cada programa a criação de uma página web com informações sobre teses e dissertações, produção docente, edital e critérios para seleção de alunos, linhas e grupos de pesquisa, fontes de financiamento, recursos e prestação de contas.
Cada item e subitem da Ficha de Avaliação recebiam um conceito (muito bom, bom, regular, insuficiente). A composição desses conceitos conduzia à atribuição de notas ao programa (1-2, no caso de descredenciamento; 3-4-5; e os programas de excelência 6 e 7). No período, não se estabeleceu um perfil ideal para cada um desses níveis ou notas. De modo geral, salvo os recomendados para descredenciamento, os programas eram avaliados em duas etapas: na primeira, atribuição de notas 3 a 5. Na segunda etapa, entre aqueles que haviam alcançado o 5, eram selecionados os elegíveis para as notas 6 e 7. Os elegíveis tinham que ter tido conceito muito bom em todos os quesitos.
A partir desse primeiro exame, buscava-se identificar aqueles programas com desempenho equivalente ao dos centros internacionais de excelência na área e diferenciados em relação aos demais programas no Brasil[9]. Essas condições apoiaram-se em um tripé constituído por: 1) produção científica com inserção internacional (publicação de resultados de pesquisa, sob a forma de artigos em periódicos científicos, livros e capítulos de livros qualificados, nos estratos A1, A2 e B1 do Qualis da Área (periódicos) e L4 no Roteiro de livros); 2) consolidação e liderança nacional do programa como formador de recursos humanos para a pesquisa e pós-graduação (convênios e intercâmbios firmados com instituições estrangeiras de reconhecido prestígio científico, em regime de reciprocidade e com divulgação no exterior; conferências, mesas-redondas, organização de grupos de trabalho e grupos de pesquisa em eventos científicos internacionais de grande relevância para a área; corpos diretivos de comitês em associações científicas internacionais de grande relevância para a área; bolsas de pesquisa ou financiamento de agências internacionais; docência regular no exterior); 3) inserção e impacto regional e nacional do programa; integração e solidariedade com outros programas com vistas ao desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação e visibilidade ou transparência dada a sua atuação.
Enfim, esta exposição, a despeito de longa e certamente detalhada, buscou salientar a complexidade do processo de avaliação, suas dificuldades e méritos, seus desafios e tarefas colocadas à frente dos avaliadores. Não é uma tarefa exclusivamente técnica, à medida que resultou tanto de observações colhidas “in loco”, nas visitas aos programas de pós-graduação em sociologia e ciências sociais, mas também de inúmeras discussões, enfrentamentos e acordos com a direção da CAPES, com seu corpo técnico e, sobretudo, com os demais coordenadores, tanto das áreas afins que compõem a grande Área de Humanidades assim como de todas as demais. Uma tarefa que exigiu esforços no sentido de conquistar avanços sem desrespeitar as singularidades da área, mas, ao mesmo tempo, no sentido de aceitar critérios universais que permitissem a comparabilidade entre os distintos programas.
3. Perfil dos Cursos e Programas de Pós-Graduação em Sociologia e Ciências Sociais
Uma observação inicial diz respeito à inclusão dos programas de Ciências Sociais na área de Sociologia. A área de Sociologia contou, no triênio 20072009, com 19 programas de Sociologia e 23 de Ciências Sociais. Programas de Ciências Sociais têm tradição no panorama acadêmico brasileiro. Eles foram e são criados por força de duas espécies de motivações. Em primeiro lugar, há tendência a ampliar, na pós-graduação, formações originalmente em ciências sociais na graduação, já que quase inexistem graduações específicas em uma das três disciplinas que as compõem. Em passado recente, digamos há três ou quatro décadas, havia forte identidade institucional do quadro docente com as ciências sociais, muito embora as áreas de concentração já apontassem no sentido da especialização disciplinar. Mais recentemente, essa tendência tem sido revertida com a maior autonomia conquistada, especialmente pela antropologia e pela ciência política em relação à sociologia[10]. Paralela a essa tendência, foram sendo observadas, no período focalizado, iniciativas voltadas para a criação de cursos de ciências sociais, porém com objetivos específicos. Elas ocorriam, sobretudo, em regiões nas quais não havia ainda um corpo docente com condições para gerir curso disciplinar autônomo. Não raro, propostas eram inscritas e endereçadas ao Comitê de Área como uma sorte de justaposição entre duas ou três áreas de concentração, com suas próprias linhas de pesquisa e seus projetos disciplinares singulares. Essas áreas pretendiam, no curso do tempo, se autonomizarem e se tornarem cursos de pós-graduação.
Desnecessário dizer que a existência desses programas de ciências sociais na área de Sociologia propunha alguns problemas, notadamente de ajustes de critérios. Por exemplo, o Comitê de Avaliação precisava ficar atento para as exigências de formação em um programa disciplinar comparativamente aos de ciências sociais. Nestes últimos, supõe-se uma formação que sintetize o que de melhor há em cada uma das formações disciplinares. Mas, em regra, nem sempre isso aconteceu. Uma das grandes dificuldades residia justamente na (in)compreensão do corpo docente a respeito da natureza mesma dos programas de ciências sociais. Por exemplo, havia docentes que manifestam certa frustração. Reclamavam que sua produção não estava adequadamente avaliada, pois se sujeitavam ao Qualis da Sociologia[11] e não das disciplinas de origem de seus doutorados.
No período considerado, dados divulgados pela CAPES a respeito da evolução dos cursos e programas de pós-graduação no país indicam que a área de Sociologia revelou um crescimento substantivo. Em 1996, eram 22 programas; em 2009, eram 42 programas[12], portanto um crescimento demais de 90,9%. De 1996 a 2008, o número de docentes cresceu 92,66% assim como cresceu o número de alunos matriculados e titulados. A expansão também incidiu sobre o crescimento do número de doutorados, embora ainda seja maior o número de cursos apenas com mestrado. Convém destacar a evolução no domínio das dissertações e teses. Em 1996, para cada 4,5 dissertações de mestrado, havia uma tese de doutorado. Em 2008, essa relação alcançou a razão de duas dissertações para uma tese. Essas tendências foram acompanhadas pelo crescimento da produção científica. O número de artigos indexados na base ISI - Institute for Scientific Information– quadruplicou entre 1981 e 2008. No conjunto, o volume é ainda pequeno se comparado com outras áreas, tradicionalmente presentes nessa base; todavia, já indica tendência de longo prazo[13]. Idêntica tendência se revelou nas avaliações trienais que apontam crescimento da produção qualificada em periódicos, livros e capítulos de livros com repercussão na formação de recursos humanos, a maior parte incorporada aos programas de pós-graduação existentes ou recém-criados ou aos centros de pesquisa em diferentes áreas de especialização da disciplina. Nessa mesma direção, aumentou a demanda por apoio para doutorados sanduíches no exterior, assim como para estágios de pós-doutorado. Foi inegável a mobilização da área para competir nos diferentes programas de fomento que envolvem intercâmbios entre programas e intercâmbios entre pesquisadores como também para incorporar jovens doutores ao ensino superior.
A idade dos programas está expressa na tabela abaixo. A maior parte dos programas é composta por cursos com níveis de mestrado e doutorado, com idade igual ou superior a dez anos, o que indica a consolidação da área. Convém observar também a existência de número considerável de programas recém-criados. Entre a clientela de avaliação, foram criados seis mestrados, elevados ao doutorado 8 cursos que anteriormente se restringiam ao mestrado, e aprovados 3 cursos com níveis de mestrado e doutorado, dois dos quais resultantes de arranjos institucionais anteriores. Durante o período considerado, constituiu diretriz política da agência aprovar os dois níveis sempre que houvesse comprovada capacidade instalada e demanda para preenchimento de vagas.
Idade | Mestrado | Mestrado Doutorado | Doutorado | Total |
< ou = a 5 anos | 6 | 6 | 12 | |
> 5 anos e < 10 anos | 3 | 2 | 5 | |
igual ou > 10 anos | 1 | 22 | 2 | 25 |
Total | 10 | 30 | 2 | 42 |
A distribuição regional dos programas permaneceu ainda concentrada na região Sudeste, conforme se pode constatar na Tabela 2. Porém, tendências à mudança puderam ser observadas. Os programas na região Sudeste representaram quase a metade de todos os programas de pós-graduação da área de Sociologia. Não obstante, verificou-se crescimento de programas na Região Nordeste e Sul. As regiões Norte e Centro-Oeste contaram com dois programas cada. Metade dos doutorados está concentrada na região Sudeste. Embora, desde àquela época, estivessem sendo feitos esforços no sentido de estimular a melhor distribuição dos cursos e programas entre as regiões do país – diretriz política fortemente perfilhada pela CAPES –, esse perfil da concentração reflete em grande medida a concentração de riqueza, sob a forma de recursos institucionais e educacionais, que ainda prevalece na sociedade brasileira em seu conjunto.
Região | Mestrado | Mestrado Doutorado | Doutorado | Total |
NORTE | 1 | 1 | 2 | |
NORDESTE | 4 | 7 | 11 | |
SUDESTE | 1 | 15 | 2 | 18 |
SUL | 4 | 5 | 9 | |
CENTRO-OESTE | 2 | 2 | ||
TOTAL | 10 | 30 | 2 | 42 |
Conquanto os Relatórios de Avaliação trienais contenham exposição e análise de todos os critérios e indicadores mobilizados, a análise que se segue seleciona alguns deles, considerados relevantes para a compreensão das tendências de evolução e mudanças institucionais observadas no período. Um desses indicadores é o crescimento do número de alunos matriculados e do número de dissertações e teses defendidas.
Conforme indica o Gráfico 1, em 1996, havia cerca de 1000 alunos matriculados nos cursos de mestrado e 650 nos doutorados. Em 2008, esses dados saltaram respectivamente para 1500 e 1380. Em outras palavras, o mestrado conheceu um crescimento do número de alunos matriculados da ordem de 50%, enquanto o doutorado, 112,3%. No triênio 2007-2009, estiveram matriculados, em média, 1.282,7 discentes. Trata-se de um resultado surpreendente, em treze anos. Considerados os entraves burocráticos e a arraigada cultura organizacional corporativa que ainda predominam na sociedade brasileira contemporânea, sabe-se que mudanças institucionais levam gerações para produzirem resultados visíveis e significativos. Neste caso, a comunidade de cientistas sociais parece ter respondido em espaço de tempo razoável – digamos, duas gerações de doutorados – às demandas por expansão do acesso ao ensino superior em nível de pós-graduação.
No triênio 2007-2009, foram defendidas 2.063 dissertações e teses, sendo 1456 dissertações e 607 teses. Consoante dito anteriormente, em média, para cada 2,4 dissertações foi defendida uma tese de doutorado, índice considerado muito bom, face aos padrões internacionais de excelência acadêmica (Vide Gráfico 2, abaixo). Essa média traduz os esforços concentrados tanto da agência quanto dos programas de pós-graduação na etapa conclusiva do processo de formação qualificada. De parte da agência, os esforços se fizeram presentes por meio dos programas de fomento, inclusive bolsas, estágios docentes, intercâmbios internacionais, promoção de eventos científicos, apoio para melhoria de condições de trabalho acadêmico, entre as quais instalações e, de forma destacada, o Portal de Periódicos, cuja importância estratégica se refletiu em outra ponta do processo avaliatório, qual seja a produção bibliográfica.
Outro resultado expressivo diz respeito à comparação entre as tendências de crescimento do número de mestres e de doutores na área de Sociologia comparativamente a todas as demais áreas. No tocante ao mestrado, foi maior o crescimento em todas as demais áreas. As diferenças não parecem desprezíveis quando visualizadas no Gráfico 3, abaixo. Em contrapartida, os dados relativos ao doutorado são mais favoráveis à área de Sociologia comparativamente às demais. Em outras palavras, a área de Sociologia parece ter atendido com maior acuidade o propósito de concentração dos esforços no doutorado. Trata-se de um crescimento acelerado no tempo que também produz efeitos em cadeia. O período conheceu expansão da oferta de vagas nos quadros docentes, em todo o país, quer nas universidades federais quer nas estaduais. Novos doutores, uma vez recrutados e incorporados aos quadros universitários nos cursos de graduação e, em curto período de tempo, nos de pós-graduação, tendem a reproduzir – e até mesmo aperfeiçoar – os “novos” modelos nos quais foram formados, sobretudo no que concerne aos padrões mínimos de qualidade.
Certamente, outras formas de inserção no mercado de trabalho também têm se beneficiado. Desde meados dos anos 90 e com maior intensidade nas décadas seguintes, veio se intensificando a incorporação de doutores, formados nas humanidades, em centros de pesquisa, nas organizações governamentais e não-governamentais e em assessorias empresariais e parlamentares. Compõem um corpo de profissionais capazes de formular agendas de pesquisa, dialogar com organismos nacionais e internacionais, elaborar instrumentos e métodos de avaliação de políticas públicas, preparar documentos técnicos sofisticados e, ademais, traduzir resultados de investigações em planos de intervenção, visando enfrentar problemas sociais determinados.
Convém ainda sublinhar que, no triênio 2007-2009, cada docente do corpo permanente – em média 706 – foi responsável pela orientação de 2,7 dissertações e teses, sendo 2,0 dissertações e 0,7 teses. O tempo médio para o mestrado foi 30,1 meses e para o doutorado 53,5 meses.
No triênio 2007-2009, a produção bibliográfica da área de Sociologia revelou também sintomas de maturidade, ainda que haja espaço para maior crescimento, sobretudo, de publicações melhor qualificadas. Foram publicados 2821 artigos em periódicos, com a seguinte distribuição por estrato: A1 (181), A2 (199), B1 (199), B2 (402), B3 (289), B4 (1288) e B5 (245). A soma de A1 + A2 é igual a 18,67%, portanto inferior ao estabelecido pelo CTC da CAPES (A1+A2 < 26%). Os resultados apontam igualmente que a soma de A1+A2+B1 corresponde a 30,16% (bem abaixo do máximo estabelecido pelo CTC da CAPES, isto é, A1+A2+B1<50%). Essas proporções do Qualis de periódicos da área de Sociologia sugerem que a área foi extremamente rigorosa na classificação de sua produção bibliográfica nesta modalidade, o que se refletiu no rigor da avaliação. Convém observar, contudo, que 19,77% da produção bibliográfica está classificada como B5. É nítida a concentração nos estratos médio e inferiores (B2 a B4), o que constituiu certamente um desafio para as avaliações subsequentes. Vide Gráfico 4, abaixo.
É preciso ainda considerar a avaliação da produção bibliográfica sob a forma de livros, coletâneas, capítulo de livros, conforme considerações anteriormente efetuadas. A despeito das dificuldades enfrentadas na classificação dessa modalidade em quatro estratos determinados – L4 a L1, foram avaliados 1.106 livros. Foram excluídas as publicações que não atendiam às exigências para classificação como livros. Grosso modo, metade da produção foi classificada nos estratos L1 e L2 e outra metade, nos estratos L3 e L4. Nesta última metade, a maior concentração se situou no estrato L3. É importante salientar que, a despeito dos critérios de avaliação de livros serem muito distintos do Qualis periódicos[14], o mesmo rigor foi adotado para ambas as modalidades de publicação.
Como dito anteriormente, a produção bibliográfica representou, na trienal 2007-2009, 40% da avaliação dos programas acadêmicos e 35% nos programas profissionais. Portanto, é verdade que esse quesito tem peso considerável nos resultados finais da avaliação. Por isso, ainda que – conforme dissemos anteriormente – a produção não seja um único critério, a cada avaliação, antes trienal, agora quadrienal, é estabelecida uma espécie de correspondência entre volume e qualidade da produção e conceitos atribuídos. Todavia, tal constatação não significa um destino inexorável. Há programas cuja produção revela indicadores muito elevados, contudo baixo desempenho em outros indicadores também considerados relevantes. Em sentido contrário, há programas com bom desempenho em outros quesitos, como corpos docente e discente, proposta do programa, estrutura curricular, todavia não são acompanhados pela qualidade e volume da produção bibliográfica. Vide distribuição do Qualis Livros, conforme Gráfico 5, a seguir.
Cerca de 39% da produção foram classificadas no estrato L3 e 38% no estrato L2. O estrato de maior valor, L4, representou cerca de 7,5% da produção e o L1, o de menor valor, 14%. Pode-se dizer que quase metade da produção se encontra situada nos dois estratos superiores. É relevante observar a grande proporção concentrada no estrato L2. É certo que, para fins de avaliação, esses números absolutos são transformados em índices. Esses índices resultam da ponderação dos números absolutos segundo o número de docentes do quadro permanente do programa de pós-graduação, multiplicado por um coeficiente variável para cada estrato. Estratos mais elevados têm coeficientes mais elevados e, ao contrário, estratos menos elevados têm coeficientes menores. É possível, ao final, alcançar os índices médios para cada estrato, de forma que se podem avaliar os programas que estão acima e abaixo desses padrões. No triênio, os índices correspondentes foram: L4 (28,6), L3 (81,9), L2 (53,1) e L1 (16,4). Embora não se pretenda estabelecer qualquer relação de causalidade, é possível asseverar que programas de excelência tendem a estar bem acima da média para os estratos superiores e abaixo da média para os estratos inferiores.
Na mesma direção, programas que revelam bom desempenho na produção bibliográfica sob a forma de periódicos tendem a apresentar desempenho semelhante na produção bibliográfica sob a modalidade livros, conforme gráfico 6 abaixo. De igual modo, isso ocorre com relação à produção bibliográfica discente. A despeito das dificuldades anteriormente anotadas, o índice médio dessa modalidade foi de 73,1. Acima desse padrão, encontravam-se os programas de excelência e alguns com nota 5. Nada disso, porém, desmente o que foi dito anteriormente. Se a produção bibliográfica representa 40% dos pesos que compõem o processo avaliatório, isso não significa que a atribuição de notas finais aos programas seja o desfecho inevitável do volume e da qualidade da produção de livros e de artigos em periódicos. Em verdade, a produção é parte de uma cadeia que se inicia na seleção de candidatos ao mestrado e ao doutorado, prossegue com as atividades discentes e docentes, inclusive divulgação de conhecimento científico mediante publicações, e culmina com a defesa aprovada de uma dissertação ou tese.
Certamente, deveria ir mais além com o monitoramento dos egressos.
Para finalizar, tecemos alguns comentários a respeito dos resultados da avaliação em termos da atribuição de notas. A área de sociologia foi e, como indicam as avaliações posteriores, persiste sendo extremamente rigorosa quanto a essa exigência do desfecho do processo. A despeito das enormes pressões e mesmo do constrangimento que resultam, por exemplo, do descredenciamento e da queda de notas de um triênio para outro[15], a área procurou preservar padrões de qualidade e incentivar o progressivo aperfeiçoamento dos processos de formação de recursos humanos em graus de mestrado e de doutorado.
Conceitos | 2004 | -2006 | 2007 | -2009 |
Número | % | Número | % | |
2 | 1 | 2,38 | ||
3 | 8 | 21,05 | 9 | 21,43 |
4 | 17 | 39,48 | 17 | 40,48 |
5 | 8 | 26,31 | 9 | 21,43 |
6 | 2 | 5,26 | 3 | 7,14 |
7 | 3 | 7,90 | 3 | 7,14 |
Total | 38 | 100,00 | 42 | 100 |
A comparação entre os triênios 2004-2006 e 2007-2009 indica que houve discretas mudanças entre os estratos. A comparação deve ser feita com cuidado, porque o número de programas no primeiro triênio era 38 e no segundo triênio 42. Uma leitura permite verificar que o perfil não mudou substantivamente de um período para o outro. As proporções em cada um dos estratos se mantiveram quase inalteradas, a despeito de discretas alterações. Esses dados sugerem uma curva normal, com os extremos ocupados pelos programas mais bem qualificados e os de menor qualificação. No centro, há uma concentração em torno das notas 3 e 4, que representaram nos triênios, respectivamente, as proporções de 60,53% e 61,91%. Por sua vez, os programas de excelência representaram, respectivamente, 13,16% e 15,04%. Na agência de fomento, considerava-se, àquela época, que os programas de excelência poderiam alcançar, no máximo, 25% de toda a atribuição de notas. Portanto, estávamos bem abaixo, o que poderia se traduzir no rigor e seriedade com que a avaliação foi incorporada pela área de sociologia. Quanto aos programas com nota 5 – em geral, programas com atendimento bom e muito bom de todos os quesitos da avaliação, exceto quanto à vocação internacional –, mantiveram também certo equilíbrio, não obstante em termos percentuais até tenham retrocedido alguns pontos (-4,88%), provavelmente devido ao crescimento do número dos programas e do aumento percentual dos outros estratos.
Considerações finais
Em 2009, 10 anos após a publicação do primeiro World Social Science Report, a UNESCO indagou o International Social Science Council (ISSC) se não seria o caso de produzir um novo documento para avaliar o estado da arte das ciências sociais no mundo, em especial no tocante à produção, disseminação e emprego do conhecimento. Acolhendo a consulta, o ISSC mobilizou a comunidade global de cientistas sociais – milhares de cientistas sociais profissionais, editores e revisores, além de participantes do Fórum Social Mundial, realizado em Bergen (Noruega) em maio de 2009, com o propósito de produzir o segundo Relatório (UNESCO-ISSC, 2010).
Esse segundo Relatório, divulgado justamente à época do encerramento da avaliação trienal 2007-2009, reconheceu inúmeros avanços, entre os quais: as ciências sociais se tornaram mais e mais globais no sentido de que os resultados de suas investigações se disseminaram para além das fronteiras geográficas do hemisfério norte ocidental, alcançando inclusive públicos não acadêmicos. Além do mais, no mundo inteiro, os doutorados em ciências sociais cresceram mais rapidamente do que em outras áreas. Na mesma direção, cresceram as tendências para sua forte institucionalização: um grande número de cientistas sociais ensina e pesquisa nas universidades, mas também atua como consultores em administrações públicas, em empresas privadas ou mesmo como profissionais independentes. Cientistas sociais têm sido requisitados por tomadores de decisão e formadores de opinião. Muitos debates públicos, em torno de questões essenciais da vida associativa – como crescimento econômico, justiça, governabilidade, democracia, direitos humanos, educação, desigualdades sociais, diversidade cultural –, nutrem-se não apenas dos conceitos proporcionados pelas ciências sociais como também dos termos em que tais questões são propostas e formuladas. Hoje, cada vez mais, as chamadas ciências duras ou ciências da natureza, que tradicionalmente tinham o monopólio sobre questões como AIDS, meio ambiente, saúde coletiva, têm se revelado insuficientes para responder à complexidade das relações que envolvem natureza e ações humanas e sociais. O apelo ao concurso das ciências sociais está na ordem do dia.
A despeito desses reconhecidos avanços, nem tudo são flores. Críticas têm sido endereçadas: à Economia, que não foi capaz de prever a crise econômica mundial, profunda, que teve início em 2008; à Ciência Política, que não tem sido sensível em captar correntes de mudança de opinião: e à Sociologia, que tem falhado em identificar com clareza a natureza dos problemas sociais que caracterizam nossas sociedades contemporâneas. Acusadas de serem cada vez mais especializadas, fragmentadas e desconectadas face à realidade circundante, não têm se dado conta do rompimento acentuado entre as fronteiras disciplinares. Daí a indagação: embora reconhecidas, essas ciências são relevantes?
A resposta é afirmativa se elas foram capazes de “to undertand and influence how humans act. They are crucial to implement the UM Millienium Development Goals: from reducing poverty to promote gender equality; the are needed to face challenges such as climate change, which are as much social as natural” (Idem, p.2). Para tanto, há muitos desafios pela frente, entre os quais enfrentar e reduzir as desigualdades e assimetrias entre produtores do conhecimento segundo diferentes regiões do planeta. Trata-se de um programa ambicioso que requer foco em questões determinadas: na desigual distribuição geográfica dos recursos, na desigual capacidade de internacionalização e de produção de artigos e livros entre os distintos países, no desigual reconhecimento da divisão entre produtores de teorias e conceitos e produtores de abordagens alternativas, na desigual distribuição das disciplinas cuja competição resulta em diferentes práticas de gestão, assim como nas tensões entre acadêmicos e sociedade, entre cientistas sociais e tomadores de decisão.
Ao que tudo indica, as ciências sociais no Brasil, e em particular a sociologia, estão procurando fazer face a esses desafios. O esforço para aperfeiçoar os mecanismos e processos de avaliação dos programas de pós-graduação constitui uma dimensão dessa história. Ainda que os rumos do processo avaliatório possam ser objeto de crítica – o que não foi propósito deste artigo –, claro está que a formação de recursos humanos mediante expansão com qualidade dos programas de pós-graduação, sobretudo em seu propósito de mais e mais titular doutores, está inserida nessas tendências globais das ciências sociais. Pelo sim ou pelo não, a sociologia e seus processos de formação são tributários das virtudes e dos vícios aqui apontados. São inequívocos os ganhos alcançados desde que os cursos de pós-graduação começaram a ser criados e se expandiram. Todavia, é inegável também atentar para problemas e desafios. Se quisermos, de fato, entrar nas lutas para reduzir as disparidades, desigualdades e assimetrias entre regiões, entre os hemisférios norte e sul, impõe-se pensar uma agenda que, sobretudo, contemple as singularidades das ciências sociais no Brasil, as exigências de sua rigorosa fundamentação teórica e conceitual na produção do conhecimento dos problemas nos mais distintos campos da existência social, e impõe-se também disputar terreno no plano da internacionalização. Certamente, trata-se de uma agenda que enseja conflitos, tensões, lutas, negociações, acomodações. Requer sabedoria política para manejar adversidades, romper fronteiras e acenar para novas questões, que, inclusive, reclamam reinvenção teórica e conceitual.
Referências
ADORNO, Sérgio. (1999), As Associações Científicas e a Circulação do Saber. O caso ANPOCS. In: XIV ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS E LINGUÍSTICA (ANPOLL), 1999, Niterói, Universidade Federal Fluminense. Não publicado.
ADORNO, Sérgio; CARDIA, Nancy. (2002), “Das Análises Sociais aos Direitos Humanos”. In: BROOKE, Nigel; WITOSHYNSKY, Mary. Os 40 anos da Fundação Ford no Brasil. Uma parceria para mudança social. São Paulo: Universidade de São Paulo; Rio de Janeiro: Fundação Ford. pp. 201-240.
MICELI, Sérgio. (1993), A Fundação Ford no Brasil. São Paulo: Sumaré; FAPESP.
UNESCO-ISSC (2010), World Social Science Report. Knowledge Divides. Summary. Paris: UNESCO.
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