Introdução

A criação e consolidação de cursos de pós-graduação stricto sensu, na área de sociologia no Brasil, envolveu um conjunto de ações promovidas por organizações de fomento, particularmente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e de ações de pesquisadores empreendedores, no sentido atribuído ao termo por Kingdon (1984, p. 21; p. 104) ao se referir a atores que usam o seu conhecimento sobre um determinado campo para promover mudanças consoantes com as causas que defendem. Embora seja possível identificar a existência de uma sociologia como campo disciplinar unificado, no âmbito nacional, foi a diversidade de experiências regionais e estaduais que o conformaram. O argumento aqui desenvolvido é o de que se até a década de 1960 a formação pós-graduada stricto sensu em sociologia concentrava-se no eixo São Paulo-Rio Janeiro, a partir da década seguinte houve um processo de descentralização que a ‘nacionalizou’ e ‘interiorizou’.

Na criação e consolidação da pós-graduação na área, também foi decisivo o papel desempenhado pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) e pelos órgãos de fomento como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as fundações de amparo à pesquisa estaduais (Fapes), marcadamente a de São Paulo (FAPESP). A ANPOCS, fundada em 1977, se caracterizou como um centro de debates, de difusão de pesquisas e de constituição de grupos temáticos de pesquisadores que, ao fortalecer a pós-graduação nas ciências sociais, colaborou para a especialização disciplinar nas áreas de sociologia, antropologia e ciência política, o que veio a ocorrer durante a década de 1990. O fomento à pesquisa, promovido pelo CNPq, pelas Fapes, e à pós-graduação, realizado pela CAPES, se sobrepôs aos financiamentos internacionais obtidos pelo departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), nas décadas de 1930, 1940 e 1950 (LIMA; CÔRTES, 2013), e pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), nas décadas de 1970 e 1980, colaborando assim para a transformação das duas instituições em referências nacionais de excelência na formação pós-graduada e de pesquisa na área. O CNPq passou a ser o principal responsável pela distribuição de recursos financeiros em escala nacional por meio de editais de auxílio à pesquisa, à participação em eventos ou à sua realização, entre outras modalidades de apoio, e da concessão de bolsas de produtividade de pesquisa. A política provida reforçou a pós-graduação, dadas as exigências de conexão entre ensino e pesquisa. Porém, a CAPES foi, sem dúvida, a principal responsável pelos critérios gerais para organização, reconhecimento, financiamento e avaliação, e pela criação e consolidação de um sistema nacional de pós-graduação, do qual a sociologia fez parte.

Nosso propósito aqui é refletir sobre a descentralização no campo da pós-graduação em sociologia no Brasil que nasce de experiências regionais, para posteriormente concentrar-se no eixo São Paulo-Rio de Janeiro e, mais tarde, descentralizar-se pelas grandes regiões do país. A CAPES estabeleceu um processo de avaliação sistemático, cada vez mais normatizado, e ofereceu, junto com outras instituições de fomento, recursos que estimularam a consolidação desse sistema na área de sociologia. Houve, com isso, uma relativa padronização da formação pós-graduada em sociologia no país. No entanto, foi a ação inicial de pesquisadores, particularmente das universidades estaduais de São Paulo, do IUPERJ, de universidades federais e de instituições de ensino superior vinculadas à Igreja Católica, que fundou o substrato institucional de pesquisa e, mais importante, de capital cultural (BOURDIEU, 1986) sobre o qual se erigiu o sistema. Esses pesquisadores empreendedores aproveitaram as oportunidades abertas por instituições estrangeiras e nacionais para fazerem formação de mestrado e doutorado, para constituir redes de pesquisadores, regionais, nacionais e internacionais visando conformar um campo de conhecimento acadêmico no qual seus participantes almejavam compreender as razões das desigualdades sociais e regionais, do subdesenvolvimento, da persistência do clientelismo e do autoritarismo no país e, se possível, colaborar para torná-lo menos iníquo e mais democrático. Este estudo focalizou principalmente a trajetória em alguns programas. Cursos pioneiros e, atualmente, consolidados, como, por exemplo, o da Universidade de Brasília (UNB) e o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), poderiam ser incluídos na análise. No entanto, optamos por enfocar as iniciativas promovidas por docentes localizados no Nordeste e no extremo sul do país, mais distantes dos centros decisórios da política de educação superior do país, situados inicialmente no eixo São Paulo-Rio e, mais tarde, em Brasília.

Para a elaboração do artigo, fizemos um levantamento sobre a constituição da pós-graduação em sociologia no Brasil. Além da literatura sobre o tema, examinamos também documentos da CAPES e realizamos breves entrevistas presenciais ou por mensagens de texto com professores que dispunham de informações sobre a formação dos programas de pós-graduação. Além disso, muitos das interpretações que oferecemos resultam da experiência vivenciada em processos avaliativos dos quais participamos como membros do comitê assessor da área em avaliações da pós-graduação em sociologia.

O artigo está estruturado em três seções. Na primeira, é examinada a criação da pós-graduação em vários estados do país. Na segunda, discute-se o papel da CAPES e da avaliação da pós-graduação na área de Sociologia. Na terceira, são apresentados indicadores do processo de descentralização e consolidação da pós-graduação na área a partir dos anos 2000.

1. Criação da pós-graduação em sociologia: o pioneirismo do eixo São Paulo-Rio de Janeiro combinado a iniciativas em outros estados

Em 1968, a reforma universitária instituiu a pós-graduação stricto sensu fundamentada em regramento unificado nacional (VELLOSO, 2004), em consonância com as recomendações de Sucupira, membro do Conselho Federal de Educação, formuladas 1965 (CFE, 1965; MARTINS, 2009). No início dos anos 1970, existiam nas universidades brasileiras cerca de 57 programas de doutorado e, 15 anos depois, já havia em torno de 300 programas de doutorado e 800 de mestrado. Destes cursos, 90% funcionavam em universidades públicas.

Na área de sociologia, a pós-graduação concentrava-se na Faculdade de Filosofia da USP e na Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP). A USP, que teve sua primeira tese defendida em 1945, até 1970 totalizou 25 dissertações e 20 teses de doutorado. Já ELSP, que em 1941 inaugurara uma divisão dedicada à pós-graduação, foi responsável, juntamente com a USP, pela formação da primeira geração de pesquisadores pós-graduados nas áreas da sociologia, política e administração pública no país, sendo que entre 1943 e 1986, no ano em que perdeu seu credenciamento, foram defendidas 244 dissertações e 82 teses de doutorado.

Se nos alvores da sociologia brasileira a influência europeia, particularmente francesa, foi decisiva (LIMA; CÔRTES, 2013), a partir da década de 1940, foi crescente o papel de instituições norte-americanas, particularmente de fundações, na expansão da pesquisa em sociologia e nas demais ciências sociais, bem como no ensino pós-graduado. Exemplo disso foi o apoio financeiro que o Instituto de Antropologia Social, do Smithsionian Institute, ofereceu à divisão responsável pela pós-graduação da Escola Livre de Sociologia e Política, nos anos 1940. A partir de 1962, com o acirramento da guerra fria, depois da revolução cubana, e a instalação da Fundação Ford, no Rio de Janeiro, as ciências sociais receberam apoio financeiro para a organização de centros de pesquisa e cursos de pós-graduação, fora do suporte estatal. A Fundação apoiou pesquisas sobre questões referentes à cidadania, redução da pobreza, cooperação internacional e valores democráticos (FARIA; COSTA, 2006). A Tabela 1 mostra uma lista de instituições de pesquisa e universidades que receberam financiamento da Fundação, entre 1962 e 1982. Depois disso, o apoio foi direcionado a diferentes tipos de ONGs, mesmo que ocasionalmente instituições de ensino superior ou de pesquisa ainda recebessem recursos.

A Tabela 2 mostra que a maior parte dos recursos da Fundação foi destinada a instituições de pesquisa e ensino de São Paulo e do Rio Janeiro. Juntas, elas receberam quase 67,4% das verbas. O IUPERJ, sozinho, recebeu 19,4% (Ver Tabela 1), mais do que o que foi destinado às instituições de Brasília, Rio Grande do Sul e Minas Gerais somadas (18,5%) e três vezes mais do que receberam as de Pernambuco e do Pará em conjunto. Esse aporte de recursos colaborou para constituir o IUPERJ em um dos principais locus da pesquisa e da pós-graduação em ciências sociais no país. Seus docentes, em conjunto com os professores da USP e do Museu Nacional, estiveram entre os principais articuladores da criação da ANPOCS, em 1977, entidade também beneficiada por significativos aportes financeiros da Fundação Ford, como pode ser observado na Tabela 1.

A criação da ANPOCS foi gestada em uma reunião de coordenadores de pós-graduação na área de ciências sociais, em 1971, organizada por Hélio Barros, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), então coordenador do Programa de Aperfeiçoamento de Pesquisadores Sociais do Nordeste (PRAPSON), que se constituiu no núcleo fundador da pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Segundo Barros^[1], não houve apoio financeiro para o evento e os coordenadores dos PPGs pagaram suas passagens aéreas com recursos próprios, sendo a hospedagem bancada pela UFC. Além dos coordenadores, participaram do evento o Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e professores envolvidos com a pós-graduação da USP, da Unicamp, da UNB, do IUPERJ, do Museu Nacional e da UFBA. Ao final da reunião, ficou acertada a criação de uma associação dos grupos de pós-graduação em ciências sociais. Em outra reunião, realizada no IUPERJ, no Rio de Janeiro, em 1973, foi constituída uma comissão com representantes regionais tendo em vista a concretização da ideia. Foram designados representantes regionais e formalizada a proposta de criação da ANPOCS. Nesse momento foi fundamental o apoio financeiro da Fundação Ford (LOPES, 1993).

Embora cursos e instituições de pesquisa pioneiros estivessem localizados principalmente no Sudeste, em outras regiões do país a sociologia vicejava graças à iniciativa de grupos de docentes pesquisadores de universidades federais que buscavam participar do núcleo nacional organizado no eixo São Paulo-Rio de Janeiro e que aproveitaram conexões estabelecidas com entidades nacionais e estrangeiras criando redes de pesquisa. Essas redes contribuíram para o florescimento do ensino pós-graduado e da pesquisa, marcadamente no Nordeste e no Sul do Brasil.

Alguns fatos e instituições devem ser destacados:

• em Pernambuco, a criação do Instituto Joaquim Nabuco (atual Funda-ção Joaquim Nabuco - FJN), em Recife, em 1949, demarca a liderança do então deputado e sociólogo Gilberto Freyre não apenas na estruturação da sociologia em Pernambuco, mas no país (FREIRE, 1948); na década de 1960, foi fundamental o papel desempenhado pela Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), da United States Agency for International Development (USAID) e da Fundação Ford na criação, em 1967, do Mestrado em Sociologia e Economia, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (SOUTO MAIOR, 2012). A iniciativa teve a intensa colaboração dos professores Rowan Ireland (La Trobe University), David Maybury-Lewis (Harvard University) e Werner Baer (University of Illinois) (PPGS/UFPE, 2017).

• na Universidade Federal da Bahia (UFBA), ao final da década de 1940 e durante os anos 1950, a UNESCO patrocinou convênios de pesquisa que tratavam de estudos étnicos raciais. Este foi o caso do convênio que vigeu entre 1949 e 1953 com a Universidade de Columbia, sob coordenação de Thales de Azevedo (BRANDÃO, 1996). Esse professor, na década de 1960, quando diretor do Instituto de Ciências Sociais da Bahia, promoveu a criação, em 1962, de uma pós-graduação na área de ciências sociais. A experiência curta foi encerrada pela ditadura militar em 1966. Essas iniciativas formaram um corpo de professores pesquisadores que daria origem ao curso de Mestrado em Ciências Humanas, criado em 1968, predecessor do PPG em Ciências Sociais da UFBA (PPGCS/UFBA, 2017). Em 1969, surgiu o Programa de Recursos Humanos (PRH), na UFBA, que daria origem ao Centro de Recursos Humanos (CRH), núcleo de pesquisa que se tornou uma referência de excelência nas ciências sociais na Bahia.

• na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) uma peculiaridade na origem da pós-graduação em ciências sociais: o papel desempenhado pelo Programa de Parceria Acadêmica da Obra Ecumênica de Estudos (Ökumenisches Studienwerk), da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, da Alemanha (BAETA NEVES; LIEDKE FILHO, 2003). O primeiro contato da sociologia da UFRGS com a Alemanha ocorreu em 1961, com a visita do professor Laudelino Teixeira de Medeiros ao Instituto de Pesquisa Social de Dortmund, graças ao apoio financeiro da Fundação Volkswagen, através do Programa de Contatos para a Pesquisa Social na América Latina (COSAL). O Departamento de Ciências Sociais fora criado em 1949, mas o precursor direto da pós-graduação em ciências sociais, na Universidade, foi o Centro de Estudos Sociais (CES), criado em 1963 (BAETA NEVES; LIEDKE FILHO, 2003). O CES se dedicava à pesquisa social e propiciou a intensificação das relações acadêmicas entre professores do Departamento de Ciências Sociais da UFRGS e da Alemanha. O principal interlocutor germânico foi Achim Schrader, professor da Universidade de Münster, que residiu por dois anos em Porto Alegre, na década de 1960, realizando pesquisas junto ao CES. Também em 1963, foi implantado, na UFRGS, o curso de mestrado em sociologia rural, junto à Faculdade de Economia. O CES veio a ser extinto em 1972, com suas atividades transferidas para o Mestrado em Sociologia e Ciência Política, criado em 1973^[2]. Nesse mesmo ano, o principal resultado da parceria com universidades alemãs concretizou-se na edição, pelo Departamento de Ciências Sociais, do Programa de Parceria Acadêmica financiado pela Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, que ofereceu bolsas de estudos e passagens aéreas para professores e suas famílias, em um total de 18 para cursos de mestrado e 12 para doutorado. No início do processo de organização de pós-graduação na Universidade, as bolsas de estudo concedidas pelo Programa foram um elemento decisivo para a sua consolidação. Embora o governo alemão financiasse o Programa, por meio da Igreja Evangélica, não havia exigência de que os estudos fossem realizados na Alemanha. Assim os docentes estudaram não só na Alemanha, mas também na França, Inglaterra, México e em universidades brasileiras. Embora as ciências sociais da UFRGS tenham sido as principais beneficiárias do Programa, bolsas foram concedidas também para docentes da área de outras instituições, como a UFPE e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

• na UFC, o processo de constituição da pós-graduação em sociologia ini-cia-se com criação do Instituto de Antropologia, em 1958, e do Departamento de Ciências Sociais, em 1968, liderada por um grupo de professores com formação no Museu Nacional, na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, dentre os quais se destaca a liderança exercida por Hélio Barros (entrevista referida anteriormente). O professor, que estudara sociologia na Alemanha e fizera mestrado em Ciência Política na Wisconsin University, não apenas participou ativamente do processo de criação da ANPOCS, como exerceu cargos de direção, tanto na CAPES como no CNPq. Particularmente promissoras foram as redes de relações estabelecidas entre esses professores e Jean Duvignaud, docente da Universidade de Tours, França, ao final dos anos 1960 (VIEIRA, 2016). Ao mesmo tempo, lideranças políticas estaduais aliavam-se ao esforço de criação de um polo de formação pós-graduada e de pesquisas no estado, conectado ao esforço de promoção do desenvolvimento, fomentado pelo Programa de Desenvolvimento Industrial do Nordeste (PUDINE). O Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento da UFC, inaugurado em 1976, foi o ponto máximo desse processo.

Com a criação da ANPOCS, em 1977, e, em parte, estimulados pela nova Associação, emergiram outros programas de pós-graduação na área de sociologia: o Mestrado em Desenvolvimento e Agricultura (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, inaugurado também no ano de 1977 (CPDA/UFRRJ, 2017); o Mestrado em Sociologia, com área de concentração em sociologia rural, em Campina Grande, à época pertencente à Universidade Federal da Paraíba (UFPB)^[3], fundado em 1977 (PPGCS/UFCG, 2017); o curso de mestrado em ciências sociais da UFSC, implantado em 1978 (PPGSP/ UFSC, 2017); os cursos de mestrado em sociologia da Universidade Federal da Paraíba (PPGS/UFPB-JP, 2017), criado em 1979, da Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho (UNESP), Araraquara, em 1980 (PPGCS/UNESP-Araraquara, 2017), e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1981 (PPGS/UFMG, 2017); e o curso de mestrado em ciências sociais da UFRJ, aberto em 1983 (VILLAS BÔAS, 2017).

Ao longo das décadas de 1970 e 1980, na região Nordeste, professores da área de ciências sociais das universidades federais, com colegas da UFPA, promoveram eventos, pesquisas conjuntas e articulações com parceiros internacionais e nacionais que potencializaram as possibilidades de titulação de mestrado e doutorado, de realização de pesquisas, de publicação e também de participação no movimento nacional de organização da pós-graduação na área no Brasil. O Programa CAPES-Cofecub (França), iniciado em 1978, teve sua origem na visita de um grupo de reitores franceses a universidades do Nordeste, em 1973 (ICOLATO, 1999). Todos os projetos selecionados, em 1978, ao início da implementação do Programa, eram vinculados a universidades nordestinas: UFPB, UFPE, UFC, UFBA e UFAL. Na segunda seleção, foi incluída a UFPA. A partir de 1981, foi estendido a universidades de outras regiões do país (SCHMIDT; MARTINS, 2006). A participação nesse Programa propiciou a formação de mestres e doutores dessas instituições em universidades francesas.

Na década de 1980, os coordenadores de cursos de mestrado da região nordeste e norte (UFPA) passaram a se reunir com certa regularidade para discutir ações conjuntas visando o fortalecimento dos programas. Entre os resultados desses encontros, destacamos a constituição de um grupo de pesquisa integrado por docentes da UFBA, UFPE, UFPB (João Pessoa e Campina Grande), UFRN, UFC e UFPA, no projeto chamado “Movimentos Sociais – para além da dicotomia rural e urbano”, e a realização, em João Pessoa, no ano de 1985 do primeiro seminário regional de ciências sociais que teve o nome do projeto. Um segundo seminário, realizado em Fortaleza em 1987, foi organizado pelo mesmo grupo de docentes, agora reunidos no projeto “Relações de trabalho e relações de poder”. Inauguravam-se os Encontros de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Os encontros, inicialmente anuais, se tornaram bianuais, na década de 1990, assim se mantendo até 2012.

O reconhecimento nacional da importância desses encontros deu origem a uma reunião de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) das regiões Norte e Nordeste nos eventos anuais da ANPOCS. A força da articulação promovida por esses pesquisadores expressou-se na incorporação de membros de PPGs das diversas regiões do país na diretoria da ANPOCS.

A criação e expansão da sociologia, em termos de pesquisa e pós-graduação, contou de forma expressiva com a auto-organização da área em todo o país, destacando-se o empreendedorismo de grupos de pesquisadores na busca de fontes nacionais e internacionais para o financiamento da pesquisa e da formação. Entretanto, essas condições não foram suficientes para a institucionalização da área. Foi decisivo o papel da CAPES no fomento de um sistema nacional de pós-graduação normatizado e organizado por área de conhecimento, como será visto a seguir.

2. A CAPES e avaliação da pós-graduação na área de Sociologia

A CAPES foi criada em 1951 em um contexto no qual a política do governo federal apresentava clara inspiração desenvolvimentista (CAPES, 2017). Observe-se que, no mesmo ano, foi criado o Conselho Nacional de Pesquisas, antecessor do CNPq (CNPq, 2017), no ano seguinte, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (BNDES, 2017) e a Escola Brasileira de Administração Pública (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV, 2017). A CAPES deveria promover o aperfeiçoamento de pessoal de nível superior, estimulando a formação de mão de obra qualificada para a administração pública e para o estabelecimento de uma política científica e tecnológica.

Nos anos 1950, o Programa Universitário, voltado para a contratação de professores sêniors, favoreceu a vinda de missões estrangeiras para a USP e a Universidade do Distrito Federal (atual UERJ) (CLOSS, 2003). Porém, foi nos anos 1970 que a CAPES promoveu uma política ativa de organização da pós-graduação no país. Foram instituídas, nas IES, pró-reitorias de pós-graduação e pesquisa para intermediarem a relação com a CAPES. Foram ainda criados os comitês assessores por área de conhecimento^[4], inspirados nos peers committees estadunidenses, que passaram a decidir sobre os pedidos de auxílio e bolsas, extinguindo a distribuição de bolsa no varejo que até então predominava^[5]. Em 1974, 97 mestrados e 53 doutorados estavam credenciados junto ao Conselho Federal de Educação (CLOSS, 2003). Com o objetivo de qualificar o corpo docente das IES, para a melhoria e expansão das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, foi lançado o Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), em 1978 (BRASIL, 1978). É nesse contexto que se inicia a avaliação da pós-graduação no Brasil, que foi gradativamente sendo legitimada, ao mesmo tempo em que se estabeleciam critérios para a estratificação dos programas, por área de conhecimento. Ainda nesse período, foram implantados os doutorados sanduíche, com o objetivo de racionalizar os custos da longa permanência de doutorandos fora do país (quatro ou cinco anos) ou, pior, da não finalização da tese e o não retorno ao país. Embora a fixação dos titulados nas universidades beneficiárias do PICD nem sempre tenha correspondido às expectativas^[6], o Programa e o fomento vinculado à avaliação sistemática dos programas foram decisivos para a expansão da pós-graduação e para a formação de pesquisadores de alto nível no país. Em grande parte, como resultado do PICD, do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) – lançado em 2000 e que propiciou a formação de doutores de programas de pós-graduação, principalmente das universidades federais, em outras universidades do país, marcadamente na USP (LOUREIRO, 2002; BAETA NEVES, 2003) –, e da implantação do sistema de fomento-avaliação, se, em 1976, existiam 188 doutores no país (CLOSS, 2003), em 2014, eles eram 140.272 (CNPq, 2014).

Embora desde 1976 já houvesse avaliação anual da pós-graduação, somente em 1978 ela passou a realizar-se com base em critérios e em procedimentos sistemáticos (FERREIRA; MOREIRA, 2003). Em um primeiro momento, alguns coordenadores de curso não aderiram ao processo, não apenas porque o consideraram burocrático e impositivo, como também porque o identificavam com o regime militar autoritário. No entanto, como o não preenchimento dos formulários provocou perda de recursos financeiros, a resistência inicial foi superada e o processo de avaliação foi gradativamente sendo aceito como um sistema universal de regras que, tendo em conta as especificidades de cada área definidas pelos comitês assessores, hierarquizava os programas. Aqueles situados no topo da hierarquia não apenas recebiam mais recursos, como eram os de maior prestígio no campo. Os integrantes dos programas mais bem avaliados lideravam o comitê assessor, fato que tendia a reproduzir, por meio da definição dos critérios de avaliação, regras que favoreciam a estabilidade da estratificação.

A partir de 1984 as avaliações, que até então eram anuais, passaram a ser realizadas bienalmente, periodicidade mantida até 1998, quando o intervalo mudou para trienal; em 2014, passaram a ser quadrienais (VOGEL; KOBASHI, 2015). Desde o final dos anos 1980, com pequenas variações, os critérios de avaliação comuns a todas as áreas consideravam indicadores tais como: qualificação do corpo docente, produção docente e discente, atividades de ensino e pesquisa, fluxo discente, qualidade de dissertações e teses (CLOSS, 2003; VOGEL; KOBASHI, 2015). Inicialmente, a classificação dos programas era conceitual em uma escala de A, B, C, D e E, havendo variações como A+, A-, B+, B-, C+, C-, que indicavam tendências de melhoria ou queda. O segundo sistema, construído a partir de 1997 e ainda vigente, adotou uma escala numérica de classificação, de 1 a 7, em que 7 ocupa o topo do sistema (VOGEL; KOBASHI, 2015). A nota mínima para implantação de um programa é 3^[7]. “A nota 5 é atribuída aos cursos de excelência, enquanto as notas 6 e 7 são atribuídas aos que, além da excelência, têm inserção internacional” (VOGEL; KOBASHI, 2015, p. 4), demonstrada por meio de convênios, produção científica em veículos internacionais ou participação em associações acadêmicas ou grupos de pesquisa internacionais.

Ao final dos anos 1990, a coordenação do comitê assessor de cada área passou a ser responsável pela elaboração de um documento específico do setor de conhecimento que define os indicadores considerados na avaliação, bem como suas métricas para cada nível de classificação (BAETA NEVES, 2003; VOGEL; KOBASHI, 2015). No âmbito da sociologia, mas provavelmente nas demais áreas igualmente, além da busca pela adequação aos parâmetros estabelecidos como desejáveis em termos de infraestrutura, de composição e atuação do corpo docente, de fluxo discente, observa-se um esforço para aumentar a inserção em redes internacionais de pesquisa e ampliar a publicação científica qualificada. Além do prestígio que os programas obtêm com as notas 6 e 7, suas coordenações têm maior autonomia na gestão dos mesmos. As acirradas disputas pelas notas que hierarquizam os PPGs em cada setor do conhecimento podem, ao menos em parte, ser explicadas por essas circunstâncias.

A importância da qualificação da produção científica para a classificação dos programas induziu à constituição do Qualis Periódicos, que supõe um “conjunto de procedimentos utilizados pela CAPES para estratificação da produção intelectual dos programas de pós-graduação” (CAPES, 2017a). Para Baeta Neves, “A tarefa consistia em definir quais são os periódicos que realmente contam quando se quer aferir excelência no produto da pós-graduação e na divulgação científica” (2003, p. 195).

Além do Qualis Periódicos, desde o triênio 2004-2006, a área de sociologia, e não apenas ela, realiza a avaliação da qualidade dos livros nos quais docentes e discentes publicam. Atualmente, 22 áreas de avaliação da pós-graduação examinam e classificam livros de acordo com critérios estabelecidos pelo seu comitê assessor. Na área de sociologia, desde o triênio 2010-2012, 30% do escore atribuído à produção intelectual é proveniente de publicações em livros e 70%, em periódicos. O comitê assessor avalia a qualidade dos livros, que são classificados em cinco categorias, quais sejam, em ordem descendente, L4, L3, L2, L1 e Não Livros acadêmicos ou didáticos. Os critérios de estratificação e as métricas que definem quanto cada programa recebe em pontuação por tipo de publicação – livro integral, capítulo, por exemplo – constam do documento de área (CAPES/Sociologia, 2017).

Entretanto, como quase dois terços da pontuação da produção intelectual são obtidos por meio de artigos veiculados em revistas acadêmicas, também na área de sociologia, o Qualis Periódicos tornou-se central para que os programas pudessem ascender aos estratos mais altos da avaliação. Na área, sua importância para a avalição dos programas de pós-graduação favoreceu a padronização das revistas brasileiras. Desde a década de 1980, discutia-se se o melhor para a área seria os programas terem revistas próprias ou fortalecerem revistas de alcance nacional, bem estabelecidas.

A maioria dos poucos periódicos da área criados antes da década de 1980 e ao seu início teve trajetórias erráticas. Alguns tiveram existência curta, como a Revista Sociologia da ELSP, criada em 1936 e extinta em 1966 (USP/ FAU, 2017), a Revista de Ciências Sociais da UFMG, criada em 1961 e extinta em 1966 (UFMG, 2017). Outros, lançados ao longo dos anos de 1970 e 1980, enfrentaram sérias dificuldades para manter regularidade na publicação. Exemplo disso foi a Revista de Ciências Sociais, da UFC, inaugurada em 1970 (UFC, 2017); os Cadernos do NAEA, da UFPA, criado em 1976 (CADERNOS DO NAEA, 2017); a Revista Raízes, da UFCG, lançado em 1977 (UFCG/ Raízes, 2017); Cadernos de Textos, da UFPB, criado em 1981, e transformado em Política & Trabalho, em 1985 (UFPB, 2017).

Na década de 1980, havia carência de padrões mínimos de qualidade para os periódicos. Foi quando os órgãos de fomento passaram a estimular o cumprimento das exigências sobre forma (aspectos extrínsecos) e conteúdo (aspectos intrínsecos) das publicações científicas (FRIGERI; MONTEIRO, 2014). Durante a década, foi lançado o Programa de Apoio às Revistas Científicas (em uma parceria entre Finep e CNPq). Revistas criadas na segunda metade da década lograram alcançar maior regularidade, graças ao Programa, à importância de publicar em periódicos no contexto da avaliação da pós-graduação e às dificuldades para publicar em revistas internacionais. Esse foi o caso de periódicos como Sociedade e Estado, da UNB, criada em 1986 (BANDEIRA; COELHO, 2016); Caderno do CRH, da UFBA, lançado em 1987 (UFBA/CRH, 2017); Tempo Social, de 1989 (USP/TS, 2017); e Cadernos de Sociologia, criado em 1990, na UFRGS (SIELO/SOCIOLOGIAS, 2017).

A partir do triênio 1998-2000, a avaliação da pós-graduação teve como critério fundamental de hierarquização dos programas a publicação de artigos em periódicos classificados de acordo com a estratificação produzida pelo Qualis (CAMPOS, 2010). Os três grandes estratos eram divididos entre A, B e C, que correspondiam a periódicos considerados pelos comitês assessores de cada área como de âmbito internacional, nacional e local, respectivamente. Cada um desses estratos era ainda subdividido em três níveis, conforme a qualidade da revista (A1, A2, A3, B1, B2, B3, C1, C2 e C3). Desde o triênio 2007-2009, a classificação passou a ter oito estratos, sendo A1, A2, B1, B2, B3, B4 e B5, considerando C (com peso zero) os veículos que são avaliados pelos comitês como não científicos (FRIGERI; MONTEIRO, 2014).

A opção da área de sociologia foi a de manter as revistas já consolidadas e criar novas, em geral vinculadas aos programas de pós-graduação. O Quadro abaixo ilustra a tendência à manutenção e criação de revistas vinculadas aos PPGs.

A estratégia desenvolvida pela área foi exitosa, do ponto vista dos programas. Como pode ser observado no Quadro 2, das 27 revistas a eles vinculadas aqui apresentadas, nove (33%) estão classificadas como nos estratos A1 e A2, e 12 (44%), no B1. Isto é, existem 21 revistas de PPGs da área de sociologia no país classificadas nos estratos superiores (21 em 27, 78%). Esses periódicos, em conjunto com outras tradicionais revistas na área que estão classificadas nos estratos superiores – como a RBCS, Lua Nova e Novos Estudos Cebrap–, apresentam grande ‘gaveta’ de artigos submetidos à avaliação, o que pode estar represando a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores.

A proliferação de revistas bem qualificadas em programas de pós-graduação da área é ainda uma indicação da descentralização que houve ao longo do processo de avaliação. Dos 21 periódicos classificados pelo comitê assessor nos três estratos superiores (A1, A2, B1), em 2017, sete estão vinculadas a cursos localizados na região Sudeste; seis, na Nordeste; seis, na Sul; um, na Norte; e um, na Centro-oeste. A concentração da pós-graduação na região Sudeste, observada nos anos 1960 e 1970, embora ainda persista, atenuou-se sensivelmente, como será visto a seguir.

3. A descentralização da pós-graduação em sociologia nos anos 2000

O Quadro 3 apresenta os cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional reconhecidos pela CAPES, em 2017, por instituição de ensino superior a que pertencem, por Grande Região do país e ano de sua criação. No caso da USP, que formava mestres e doutores de desde a década de 1940, a data se refere ao credenciamento do programa de pós-graduação na CAPES.

O processo de descentralização da pós-graduação, que se iniciara na Região Sudeste, no eixo São Paulo – Rio de Janeiro, é demonstrado nos Gráficos 1 e 2, apresentados a seguir. Os gráficos levam em conta a Grande Região em que o mestrado e o doutorado se localizam e o ano em foram criados, que são agrupados em três categorias de períodos. Essas categorias se referem a três momentos de inflexão para a pós-graduação stricto sensu no país e para área de sociologia, quais sejam: até 1977, período anterior à criação da ANPOCS e ao início da avaliação pela CAPES; entre 1978 e 1997, período em que a ANPOCS e as avaliações da CAPES se consolidavam; de 1998 a 2017, período de rotinização e consolidação da avaliação, no qual o Qualis Periódicos passou a ser decisivo para hierarquização dos programas.

Gráfico 1
Cursos de Mestrado da área de Sociologia, por Grande Região e período de criação
CAPES/Avaliação Sociologia, 2017.

Antes de 1977, havia oito mestrados na área no país, quatro deles na Região Sudeste. Em 2017, são 22 mestrados na região Sudeste; 15, no Nordeste; 10, no Sul, 4, no Centro Oeste; e 2, no Norte. A concentração de mestrados no Sudeste passou de 50%, ao início da avaliação, para 41%, em 2017. Em relação aos doutorados, a descentralização é ainda maior, como pode ser observado no Gráfico 2.

Gráfico 2
Cursos de Doutorado da área de Sociologia, por Grande Região e período de criação
CAPES/Avaliação Sociologia, 2017.

Antes de 1977, havia somente um doutorado em sociologia no Brasil: o da USP, na Região Sudeste. Em 2017, dos 33 doutorados da área, 16 estão localizados na Região; 9, no Nordeste; 5, no Sul; 2, no Centro-Oeste; e 1, no Norte. Diversas são as razões que podem explicar esse processo de descentralização. A ANPOCS, particularmente nos anos 1980 e 1990, antes do crescimento e consolidação da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), propiciou um espaço de debates nacional na área de ciências sociais, no qual se envolveram pesquisadores e professores de diversas regiões do país. Papel relevante também desempenharam as mobilizações regionais, particularmente de professores de universidades federais do Nordeste e do Pará, que, ao agir em conjunto, potencializaram a institucionalização de um ambiente de pesquisa e de formação pós-graduada junto aos mestrados e doutorados da região, que alcançaram reconhecimento nacional e internacional. Organizações internacionais tiveram também importância no apoio à formação de mestrado e doutorado de professores, não apenas do Sudeste, mas de outras regiões do Brasil. Talvez os fatores mais decisivos para o processo de descentralização tenham sido o empreendedorismo institucional de professores - isto é, docentes empenhados em constituir o campo da Sociologia em suas instituições e no país -, o estabelecimento de regras claras de avaliação pela CAPES e a distribuição de recursos financeiros a ela vinculados, além dos programas governamentais de formação de professores doutores nas universidades localizadas fora de São Paulo.

As normas claras, discutidas em fóruns de coordenadores e publicadas nos documentos de área, estruturaram um sistema de julgamento baseado em índices comparáveis, e induziram a mudanças de comportamento de professores, alunos e universidades. Uma nova ‘cultura acadêmica’, que acompanhou a institucionalização da pós-graduação, foi formada em âmbito nacional tendo em vista essas normas e os ritos periódicos e regulares de aferição de conceitos e de classificação hierárquica de qualidade da produção acadêmica. Houve a estruturação de linhas de pesquisa, a uniformização da formação do corpo docente, segundo a titulação exigida, a busca de qualificação da produção científica e uma relativa padronização das estruturas curriculares no que se refere à teoria sociológica e à metodologia de pesquisa. A variação ocorre nos temas substantivos de pesquisa desenvolvidos pelos professores. Esse processo de conformação de um campo acadêmico, no sentido cunhado por Bourdieu (1989), se, por um lado, o estruturou hierarquicamente, por outro, alterou um sistema rígido de estratificação pré-existente, no qual o critério de classificação em um ou outro estrato era o pertencimento a IES com maior ou menor prestígio. A publicização e a aferição pública dos critérios de avaliação da pós-graduação utilizados propiciaram mobilidade ascendente e descendente na área. Assim o campo acadêmico passou a ter outro modo de estratificação, dependente de capitais culturais e científicos pré-existentes, mas menos rígido em suas possibilidades de mobilidade.

Considerações finais

Refletir sobre a diversidade e heterogeneidade dos modos de institucionalização da sociologia supôs compreender e registrar processos em distintas regiões do país. O campo sociológico de fato caracterizou-se pelo ‘silêncio’ de experiências fora do eixo, que, por não terem muita visibilidade, terminaram sendo postas no âmbito do esquecimento. Assim, ‘algumas formas primitivas de acumulação de capital intelectual’ foram relegadas, produzindo desconhecimento de práticas e escritos que se tornaram relevantes no crescimento do campo da sociologia no Brasil.

O sistema de avaliação da pós-graduação implantado pela CAPES estimulou a instituição de regras universais de funcionamento. Inspiradas em modelos europeus e estadunidenses, as regras gerais, estabelecidas pelos participantes dos comitês assessores, são adaptadas a cada área e têm a sua aplicação e critérios específicos para cada campo do conhecimento. No campo da sociologia – em Congressos da SBS, Encontros da ANPOCS, reuniões de fóruns de coordenadores de PPGs –, são intensos os debates sobre a flexibilização ou padronização dessas regras, cujas críticas fundamentais baseiam-se no que é considerado como ‘produtivismo indiscriminado’. Indaga-se sobre se seria melhor preservar a tradição ou adaptar-se às exigências do mundo contemporâneo, que institui a avaliação de todas as atividades humanas. Isso significava buscar resposta à pergunta ‘que profissional estamos formando? ’. Trata-se de questão que era inexistente no passado, pois se supunha que o sociólogo era um intelectual ‘criativo e engajado’, sendo a qualidade de sua produção independente de um aferimento feito pelo Estado ou mercado. Em certa medida, as representações sobre o papel do profissional demarcam, ainda hoje, o debate sobre a qualidade da sociologia que praticamos. De toda forma, é importante registrar que os dispositivos recentes de avaliação, baseados em critérios de mérito e acordados no interior do campo, evidenciam regras que rompem com tradições vinculadas a situações de prestígio e consequente estabilidade hierárquica. A homogeneidade e a diversidade permanecem como desafios da rica experiência da pós-graduação, ao longo de sua história.

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Notas