HTML

ePub

PDF

Apresentação

Este artigo objetiva fazer um levantamento das abordagens teóricas que têm dado suporte aos estudos sobre os movimentos sociais e as ações coletivas, produzidos no Brasil nas últimas cinco décadas, focalizando eixos temáticos tratados e os referenciais teóricos utilizados. Embora já existam textos chamando à atenção para este tema e seu debate (KOWARICK, 1987; ALONSO, 2009, entre outros), uma análise sobre as abordagens utilizadas na produção acadêmica e sua transformação ao longo do tempo se faz necessária dada a diversidade de teorias existentes. Não iremos mapear e nem analisar a produção brasileira em si, tarefa importante, mas impossível de ser tratada em um só artigo, em conjunto com o problema ora posto em tela – os quadros referenciais teóricos que têm dado suporte aos estudos e publicações sobre os movimentos sociais no Brasil. Apenas citaremos alguns desses estudos ou seus autores como exemplos das abordagens, sem mapear toda a produção, que é vasta, no período histórico tratado.

O interesse deste artigo decorre, em primeiro lugar, da necessidade de se realizar um balanço entre as teorias que têm sido utilizadas e sua adequação à realidade do país. Disso resulta uma primeira questão: há correlação entre teoria e realidade ou há um deslocamento entre estes dois campos? Uma segunda razão pelo interesse é a busca de entendimento da relação entre teorias e a conjuntura política do país, no momento em que as análises são realizadas. Aqui resulta outra indagação: Existe uma relação ou associação das teorias com os processos históricos vivenciados na conjuntura política do país? Desta questão formulamos uma hipótese: a utilização de certas teorias, em dado tempo histórico, tem íntima correlação com a conjuntura social, política e econômica do país, dada a existência de ciclos específicos de lutas, movimentos, protestos e mobilizações, ou de práticas de cooperação e participação em políticas institucionalizadas nos mesmos ciclos. No período histórico brasileiro tratado neste artigo, detectaram-se cinco ciclos políticos distintos, e a respectiva participação de segmentos da sociedade civil em movimentos e/ou ações coletivas a saber: 1º- na década de 1970; 2º- transição democrática dos anos de 1980; 3º- após Constituição de 1988; e 4º- na primeira década do novo século, e 5º- após junho de 2013.

As teorias analisadas foram aglutinadas em cinco blocos segundo os pressupostos teórico-metodológicos e o os paradigmas em que se localizam e serão explicitadas ao longo do texto. Elas são: teorias neomarxistas, teorias culturalistas ou identitárias, teorias institucionalistas, teorias autonomistas e teorias neoliberais. É importante destacar que utilizamos a categoria ‘ciclo’ como um processo histórico-político peculiar e distinto, composto por um conjunto de demandas, reivindicações, manifestações, protestos, contestações, ou de ações coletivas de cooperação e parceria de organizações civis, ou de instituições participativas públicas atuando em políticas públicas, ocorridas em dado tempo histórico. Portanto, um ciclo se configura a partir das especificidades da conjuntura político-social do país e dos atores em cena. Os ciclos são períodos possíveis de serem datados em que se observam novos repertórios das formas de ação coletiva, novas formas de práticas e performances de contestação, ou novas formas da colaboração/inclusão dos atores sociais. Usualmente os ciclos, especialmente os de protesto, produzem narrativas com símbolos e significados novos à questão em tela. As práticas e os discursos de um ciclo criam enquadramentos de significados, apoiados em conjuntos de valores, visões de mundo e ideologias específicas (Vide TILLY; TARROW; McADAM, 2001). Em cada ciclo analisado neste artigo, destacam-se os termos do debate predominante entre os analistas, as teorias e os paradigmas teóricos que alicerçam essas teorias, naquele período histórico. Um ciclo abrange também as análises sobre as categorias básicas nomeadas para construir as abordagens teóricas. Há, portanto, uma historicidade no uso das categorias em um dado ciclo.

A hipótese acima enunciada foi testada após as análises ao longo deste artigo e levou-nos a dadas conclusões que antecipo, agora, para maior atenção do leitor aos diferentes ciclos que iremos abordar, a saber: em épocas de regime político fechado, no primeiro ciclo, da resistência ao regime militar, na década de 1970 e início dos 80, as teorias críticas advindas do campo marxista tiveram campo maior de desenvolvimento. Em períodos de recrudescimento da luta pela redemocratização, especialmente entre 1982-1988, as teorias culturalistas identitárias proliferam mais rapidamente. Após 1988, com a nova Constituição, as teorias ‘institucionalistas’ dominaram a cena. Em períodos de crise econômica e crise política, após junho de 2013, as teorias críticas, libertárias ou autonomistas têm tido presença maior.

Nossa fonte dos dados é ampla. Advém de material de estudos e pesquisas que realizo desde 1970 sobre o tema dos movimentos sociais. Isso implica a consulta bibliográfica a uma vasta biblioteca de livros e artigos, nacionais e internacionais, organizada ao longo de mais de quatro décadas, incluindo papers apresentados na ANPOCS e na SBS. O fato de eu ter coordenado Grupos de Trabalho (GTs) na ANPOCS e na SBS, várias vezes, sobre o campo temático dos movimentos sociais ofereceu-me também a oportunidade de observar e registrar os estudos e autores na área. Este artigo traz ainda uma síntese de pontos básicos de dois livros que publiquei anteriormente sobre as teorias dos movimentos sociais (GOHN, 2017b; GOHN, 2014b), assim como incorpora pesquisa recente feita em acervos de textos online, de revistas nacionais e internacionais, sobre os movimentos na atualidade.

Primeiro Ciclo – Década de 1970 – Resistência contra regime militar e as teorias que influenciaram a produção acadêmica brasileira sobre os Movimentos Sociais

No Brasil, a partir da década de 1970, inicia-se um novo ciclo de lutas sociais, de resistência ao regime militar, numa conjuntura de forte controle social, vigência do Ato Institucional nº 5, prisão e perseguição a todos que se opunham ao regime político a partir de 1964. Esta resistência se intensifica na segunda metade da década de 70, buscando brechas para a restauração da democracia. Movimentos pela Anistia a exilados e presos políticos, movimentos advindos das Comunidades Eclesiais de Base, movimentos do novo sindicalismo do ABC paulista e outras regiões, movimentos populares de mulheres em bairros da periferia por creches, ou de moradores por transportes coletivos, ou por postos de saúde, tudo isso criou o contexto de um novo ciclo de lutas na sociedade brasileira, o primeiro mapeado neste artigo (GOHN, 2017 c). A produção acadêmica brasileira sobre os movimentos sociais, deste período, caracterizou-se por quatro pontos: primeiro – uma grande vitalidade de estudos de natureza mais empírico-descritiva, centrados em movimentos populares, especialmente de bairros periféricos, analisados a partir das falas dos agentes. A pesquisa participante, ou militante, e os estudos de caso foram a opção metodológica predominante. Embora pouco analíticos, eles contribuíram, no campo das Ciências Sociais, para seu dinamismo e renovação, dando subsídios empíricos para um retrato das carências e demandas das camadas populares e contribuindo para uma Sociologia dos Movimentos Sociais. Segundo ponto – a localização da maioria destes estudos em programas de Pós-Graduação, fruto da expansão do ensino superior na época e das reestruturações no sistema de Pós-Graduação no país, especialmente nas universidades públicas e algumas confessionais, como as PUCs. Este fato ocorreu também em outros países da América Latina em que programas de Pós-Graduação estavam implantados, como no Chile, Argentina e México. As inúmeras dissertações e teses elaboradas pelos programas de Pós-Graduação, área de Sociologia, na USP e Unicamp, ao final da década de 1970 e primeiros anos de 1980, exemplificam esta afirmação. Observa-se uma divisão dos estudos nas suas áreas acadêmicas, predominando a produção sobre movimentos sociais em programas de Sociologia (KAUCHAKJE, 1997), e a concentração de trabalhos apresentados em GTs da ANPOCS – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais – e da SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia. A ANPOCS criou, na sua fundação, em 1976, um GT específico sobre Movimentos Sociais. Com isso, ocorre a constituição de espaços e campos de pesquisa abertos à temática, possibilitando a formação de grupos de pesquisa e debates sobre movimentos e ações coletivas.

O terceiro ponto a destacar é o predomínio da abordagem teórica decorrente de leituras renovadas das teorias marxistas, especialmente advindas de abordagens gramiscianas; os estudos desenvolveram análises estruturais destacando o papel dos conflitos e contradições urbanas, ditas como secundárias no desenvolvimento urbano do país, a exemplo da produção de Manuel Castells (1974) e Jordi Borja (1975) nos anos de 1970. Eric Hobsbawn (1970) também foi fonte de inspiração, nos marcos da teoria marxista não ortodoxa, especialmente devido ao destaque que o autor dá à área da cultura, possibilitando captar o dia a dia, o cotidiano popular. Na mesma linha temos E.P. Thompson (2004). O quarto ponto deste ciclo foi a predominância de estudos sobre os movimentos populares urbanos, especialmente advindos de áreas periféricas ou enclaves de favelas nas cidades grandes, embora também se registrem, no período, alguns estudos sobre outros movimentos, de afrodescendentes, mulheres etc. Estes últimos irão predominar nas décadas de 1980-1990, em relação ao número de estudos sobre os movimentos populares. As categorias povo, classes populares, periferia urbana, contradições urbanas entre outras pautaram os debates e artigos foram escritos para diferenciar classes populares e classe operária etc. O foco estava nas reivindicações advindas do local de moradia, num contexto de expansão desordenada das cidades, loteamentos clandestinos na periferia, falta de transporte, creches etc. E o país estava vivendo o ‘milagre brasileiro’ com expansão das camadas médias, expansão do ensino superior, ampliação do mercado de trabalho, com as mulheres das camadas médias deixando de ser apenas ‘dona de casa’, saindo para trabalhar ou estudar , e tendo de contratar ‘empregadas domésticas’ – termo usual na época –, aquelas que não encontravam creches para os filhos onde moravam. A expansão da moradia vertical dos bairros tradicionais das camadas médias levou à absorção de grande contingente de trabalhadores na construção civil, que moravam na periferia. Portanto, a conjuntura econômica e política da época favorecia as análises do campo estrutural.

A influência do paradigma marxista na incipiente produção brasileira sobre os recém-criados movimentos na época explica-se, pois, em parte, pelo contexto político do país: com o regime militar, intelectuais e setores sociais mais engajados se unem e buscam alternativas para a volta da democracia, alguns sindicatos se reestruturam, e surgem movimentos sociais ao redor de pastorais ou de apoio as greves operárias etc. E. Sader (1988) é o autor que fez a melhor análise das interações entre os ‘novos atores’ deste período; registre-se que ele os analisou não sob a ótica marxista, mas segundo elementos das teorias autonomistas, sendo, portanto, um ‘madrugador’ da proliferação desta abordagem, mais de trinta anos antes de ela ganhar força nas análises, na década de 2010.

Segundo Ciclo – Transição para a Redemocratização até a Constituição de 1988

O segundo ciclo de movimentos no Brasil, tanto do ponto de vista das práticas efetivas como da produção acadêmica, ocorre a partir de 1980 no período de transição para a democracia, com as alterações na conjuntura política e o retorno de eleições para governos estaduais. Ocorre o surgimento de inúmeros movimentos de gênero, de afrodescendentes, centrais de sindicatos e movimentos sociais, movimentos no campo etc., a exemplo da construção da ANAMPOS (Associação Nacional Movimentos Populares), CONAM (Central Nacional de Movimentos Populares), CUT (Central Única dos Trabalhadores), a criação do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), a luta pelas Diretas Já em 1984, a fase da Constituinte de 1985-1988 etc.

O segundo ciclo trouxe, inicialmente, um outro eixo paradigmático de apoio às abordagens teóricas sobre os movimentos sociais – o eixo culturalista identitário. Ele pode ser observado nos estudos sobre os novos movimentos sociais, focados no eixo das identidades, com a utilização de abordagens desenvolvidas por Alberto Melucci (1976; 1980), Alain Touraine (1965; 1973; 1977; 1978; 1984; 1989; 1994), Claus Offe (1983; 1985; 1988); Habermas (1981) e outros. A abordagem das identidades (atribuídas ou adquiridas) destaca aspectos da cultura advindos de diferentes tipos de pertencimentos, tais como: a um dado território, grupo étnico, religião, faixa etária, comunidade ou grupo de interesses etc. Os vínculos criados e as ações desenvolvidas são frutos de processos de reflexividade – os sujeitos participantes constroem sentidos e significados para suas ações a partir do próprio agir coletivo. A ação dos sujeitos é relevante. No Brasil, a influência maior desta corrente nos estudos sobre os movimentos foi, inicialmente, a obra de A. Touraine (1977; 1985; 1989) e, posteriormente, os textos de A. Melucci (1989; 1996), e, nos anos de 1990, destacam-se Arato e Coehn (1992), com as discussões sobre a sociedade civil, a partir de J. Habermas (1981). Na Teoria da Ação Comunicativa (1985), Habermas identifica os novos movimentos sociais com a resistência defensiva aos processos de extensão da racionalidade técnica dentro de todas as esferas da vida social; e diz ainda que, ao mesmo tempo, eles demandam alto nível de justificativa racional na esfera moral e cultural. Para o Habermas, os novos problemas sociais têm a ver com qualidade de vida, igualdade de direitos, autorrealização individual, participação e direitos humanos. Contrastando com a velha política dos trabalhadores, a nova política originada nos novos movimentos sociais advém basicamente da nova classe média, da geração dos jovens e dos grupos sociais com mais alto grau educacional. Os novos movimentos estão localizados na esfera sociocultural e a ênfase de suas atividades é sobre temas como: motivações, moralidade e legitimação. Estas análises, feitas no cenário europeu dos anos 1960-1980, contrasta com o cenário brasileiro de movimentos predominantemente populares nos anos de 1970-1980. Talvez isso explique porque Habermas foi ‘redescoberto’ ou teve uma aplicação maior nos estudos sobre os movimentos sociais, no Brasil, só na década de 1990, quando aqui, na realidade brasileira, predominavam os ‘novos movimentos sociais’ (gênero, afrodescendentes, ambientalistas etc.), os quais de fato emergiam mais de camadas médias da população, e não como nos anos de 1970-80, quando eram os movimentos populares os atores principais em cena na sociedade civil.

No Brasil, movimentos sociais dos sem-terra e dos sem-teto (moradia), de povos indígenas, quilombolas, moradores de áreas de barragens, além das ONGs, da economia solidária etc. predominaram nos estudos no campo analítico apoiado nas correntes teóricas dos novos movimentos sociais identitários, abarcando também redes de movimentos (SADER, 1988; SCHERER-WARREN, 1993; GOHN, 1982; 1985; 1991; 1995; DOIMO, 1984; 1995; entre outros.). Os estudos sobre os movimentos populares urbanos continuaram na década de 80, que foi caracterizada posteriormente como ‘movimentalista’. A ampliação dos atores em cena e os novos referenciais teóricos levaram ao brilhante texto de Machado da Silva e Torres Ribeiro (1985) quando indagavam: “Por onde andam nossas ideias?”.

Terceiro Ciclo – 1988 – A construção de Instrumentos Participativos Institucionalizados

O terceiro ciclo participativo ocorre após a aprovação da nova Constituição, em 1988, quando o foco de muitas investigações se desloca do movimento dos atores da sociedade civil para a atuação de múltiplos atores nas políticas públicas e para a construção de novos canais de participação institucionalizados, previstos na nova Constituição. A conjuntura política brasileira oferece-nos, portanto, elementos para entendermos a adesão dos pesquisadores às teorias institucionalistas, pois, até então, os movimentos mais representativos estavam organizados no seio da própria sociedade civil.

No terceiro ciclo, um novo eixo paradigmático de suporte teórico às pesquisas sobre os movimentos e ações coletivas cresce e se fortalece pós 1988: o das abordagens das teorias ‘institucionalistas’, ou Teoria da Mobilização Política (TMP). Até então essa abordagem era pouco utilizada, destacando-se estudos de Boschi (1987) e Cardoso (1985). A TMP foi desenvolvida por McAdam (1982), Tilly (1978; 1983; 1986;1993; 1994; 1995), Tarrow (1994) entre outros. As teorias TMP focalizam processos de mobilização e de institucionalização das ações coletivas. Os vínculos e redes de sociabilidade são importantes para observar o desempenho das pessoas em instituições, organizações, espaços segregados, associações etc., visando analisar como elas se mobilizam, que recursos utilizam, que oportunidades políticas e institucionais aproveitam ou desenvolvem, que repertórios constroem a partir de demandas e como confrontam-se com os diferentes agentes da cena pública, especialmente com os poderes públicos. O paradigma teórico que embasa toda a elaboração, construção e desenvolvimento desta abordagem advém de heranças das teorias da privação social, desenvolvidas, inicialmente, pelos interacionistas simbólicos no início do século XX. A teoria da Mobilização de Recursos formulada por Olson (1965) na década de 1960, com viés bastante economicista, também deu elementos para a construção do paradigma institucionalista. O debate nos Estados Unidos nos anos de 1970-1980 trouxe outros aportes teóricos, que deslocaram o foco dos recursos disponíveis para a importância da mobilização política, focalizando processos institucionais e as estruturas de oportunidades políticas – utilizadas pelos diferentes atores e organizações sociais na configuração do campo político e administrativo em que atuam. Construiu-se a Teoria da Mobilização Política (TMP). Os autores referenciais desta abordagem teórica passaram a ser McAdam (1994), McAdam, McCarthy e Zald (1996), Tarrow (1994; 2005), Tarrow e Della Porta (2005), Meyer e Minkoff (2004), Charles Tilly (1978; 1995; 2007) e Tilly e Tarrow (2006). Observa-se neste bloco analítico o destaque para Charles Tilly, que, juntamente com McAdam e Tarrow, reformularou a TMP a partir dos anos de 1990, a qual passou a denominar-se teoria do “contentious politics”, Teoria do Confronto Político – TCP. As práticas civis de protesto foram incorporadas à análise dos processos de mobilização política em que se confrontam atores de movimentos e organizações, atores políticos dos governos constituídos etc. Nessa teoria, os movimentos criam repertórios de ação coletivas, as quais, dependendo do contexto e do regime político vigente, podem ser prescritas, toleradas ou proibidas (TILLY, 2006). Esta abordagem difundiu-se nos Estados Unidos e na Inglaterra desde os anos de 1990, chegando mais tardiamente à América Latina, especialmente na Argentina e no Brasil, onde passou a ser utilizada para análise das relações dos movimentos com o estado, participando em políticas públicas, via estruturas institucionais como os conselhos, câmaras ou outros na esfera pública. Na primeira década de 2000, essa abordagem teve hegemonia no Brasil sobre as outras citadas acima, porque o destaque na cena pública passou para a questão da participação institucionalizada, a ser tratada adiante.

Bert Klanderman (1984) afirma que não há incompatibilidade entre essa abordagem e a anterior, das culturas identitárias, observando que a grande diferença entre as duas é mais os lócus da ação dos sujeitos. Os primeiros destacam a sociedade civil e o segundo a sociedade política, o espaço das ações institucionalizadas ao redor do estado e das políticas públicas. Vale a pena observar cada uma dessas abordagens, pois a utilização de uma ou outra é dada não apenas por escolhas metodológicas, mas se podem diferenciar correntes e pesquisadores que destacam as ações autônomas e culturais e os adeptos das ações que giram ao redor de políticas institucionais ou confrontam o estado. Os pontos de divergência que separam as duas abordagens referem-se às questões: como se dá o processo de mudança social e qual o papel da sociedade civil e do estado no processo de desenvolvimento de um país. Assim, teorias marxistas, teorias críticas, culturalistas ou identitárias e as teorias institucionalistas têm rios e oceanos de divergências.

Os estudos apoiados nas correntes marxistas decrescem na produção brasileira sobre os movimentos sociais após 1990, ficando mais localizados nos estudos sobre sindicatos de trabalhadores, urbanos e rural, e entre alguns analistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra próprio - MST- criado nos anos de 1980 e que cresceu na cena pública a partir dos anos 90 (CALDART, 1997). Ao longo dos anos de 1990, debateu-se muito nos congressos se os movimentos populares urbanos estavam em crise. Ao final dos anos 90, as ONGs crescem e ganham os holofotes das ações coletivas civis, estimuladas por leis, como a chamada Lei do Voluntariado de 1999.

Observa-se no conjunto do terceiro ciclo a utilização teórica de paradigmas referenciais de análise construídos em realidades diversas daquelas em que os movimentos ocorriam de fato. Abordagens europeias culturalistas que analisaram os movimentos feministas, ambientalistas, pacifistas etc., desde a década de 1960, e abordagens institucionalistas norte-americanas, que focalizaram os movimentos de direitos civis nos Estados Unidos, desde a década de 1950, ou os movimentos históricos europeus, foram a base, em suas várias vertentes, para a análise dos dados da realidade no Brasil (ver DAGNINO; ALVAREZ; ESCOBAR, 2000). Resulta que, neste cenário, as posturas metodológicas de análise dos movimentos sociais no Brasil foram híbridas, geraram muitas informações, mas grande parte do conhecimento produzido foi orientado inicialmente por teorias criadas em outros contextos, diferentes da nossa realidade nacional. Os sujeitos das ações coletivas e suas histórias eram muito diferentes.

Quarto Ciclo – Transformações no Novo Século

Ao final dos anos 90, o movimento antiglobalização entra na pauta dos movimentos internacionais e na década de 2010 muda o foco dos sujeitos relevantes nas ações coletivas, como veremos abaixo. No Brasil, o reflexo será sentido nas edições do Fórum Social Mundial. Portanto, o quarto ciclo tem como marca uma forte articulação dos movimentos sociais no plano internacional. Movimentos de luta pela terra criam redes como a Via Campesina. Movimentos pela moradia relacionam-se com Fóruns Internacionais do Habitat etc.

Na primeira década do novo século, com a ascensão de grupos da oposição ao poder político da nação, na representação do Partido dos Trabalhadores, em diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal) deslocou -se a ênfase dos debates sobre a participação popular dos agentes da sociedade civil (movimentos, ONGs, coletivos, associações e outros) para a temática da participação social em esferas institucionais públicas. Registre-se ainda que vários militantes de movimentos e associações entraram na estrutura estatal, como representantes nos conselhos, fóruns, ouvidorias etc. ou mesmo como funcionários ou assessores contratados. O “ativismo institucional” (ABERS, 2016) resultante passou a buscar referenciais teóricos nas abordagens que lançavam olhares para as instituições e estruturas de poder. Como foi enunciado acima, a Teoria do Confronto Político de Tilly, McAdam e Tarrow; a teoria do reconhecimento de Honneth, (2003) e Fraser (2001), assim como a denominada abordagem relacional (DIANI; McADAM, 2003) passaram a ser as grandes referências dos analistas sobre a participação social em estruturas institucionalizadas.

O associativismo civil advindo da participação de representantes da população em estruturas institucionalizadas estatais, dadas por conselhos, câmaras e grandes conferências nacionais, tem sido tratado na produção brasileira mais sob o foco das análises das ações coletivas e teorias da participação e menos como movimentos sociais. Este associativismo civil com apoio institucional nas diferentes conferências temáticas (mulheres, juventude, afrodescendentes, ou áreas temáticas como educação, alimentação etc.) produziu uma literatura relativamente vasta e recente no Brasil, tratando do tema da participação social em esferas institucionais. Registro apenas três publicações relevantes que podem contribuir aos leitores deste artigo, a exemplo de Milani (2008), Carlos, Dowbor e Albuquerque (2017), Almeida, Cayres e Tatagiba (2015). Entretanto, nos anos de 2000, não se teve a participação apenas nas instâncias institucionalizadas. Os movimentos clássicos, como MST, MTST, os sindicatos etc., continuaram com ações, mais pela via de negociações do que pela dos protestos nas ruas; os novos movimentos sociais, das mulheres, afro, índios etc., também continuaram e tiveram avanços significativos em leis, tais como Lei Maria da Penha, demarcação de terras de ancestrais etc. (vide Gohn, 2013). No movimento pela moradia, tiveram-se também várias conquistas, como o Estatuto da Cidade. No movimento dos estudantes, passam a ocorrer renovações e criam-se grupos novos, que pautaram causas da educação de forma renovada, como as tarifas do transporte. O Movimento Passe Livre-MPL, surgido em 2003, retoma utopias, como o passe gratuito, e protagoniza as revoltas da catraca, em Florianópolis e em Salvador. Ele passa a ser mais conhecido no FSM de 2005 em Porto Alegre. Como se sabe, o MPL terá papel decisivo em 2013. No quarto ciclo, ocorreram ocupações em universidades públicas em ações diferenciadas das usuais greves de estudantes, funcionários ou docentes.

Portanto, as mudanças não foram apenas na forma de produzir o conhecimento. As mudanças básicas vieram de transformações da própria realidade sociopolítica, que passaram a exigir leituras teóricas renovadas, novos aportes foram mobilizados ou ressignificados. Ocorre, pois, uma repolitização dos movimentos sociais a partir do final da década de 2000 sob novos paradigmas inspiradores das ações coletivas, muitos deles construídos a partir de ideias e utopias já bem antigas, como demonstraremos no 5º ciclo, a ser tratado abaixo, ao analisarmos a influência das abordagens advindas do socialismo libertário, do anarquismo, com os autonomistas e outros, porém totalmente renovados sob a égide da sociedade contemporânea com seus problemas, desafios, recursos comunicacionais e tecnológicos, aliados a uma descrença da sociedade na política e nos políticos dadas as práticas de corrupção existentes. Mas esta renovação não implicou ruptura ou negação do passado, ao contrário. A nova etapa das lutas sociais do século XXI se faz aliando inovações tecnológicas e retorno às teorias do século XIX, totalmente revisadas, para a análise dos movimentos sociais. De um lado, os neomarxistas em análises apontam os efeitos destrutivos da globalização econômica sobre o mercado de trabalho, tais como a desestruturação das carreiras, o desemprego etc. que dão base para movimentos de protestos, num contexto de sindicatos enfraquecidos (LINERA, 2009; HARVEY, 2011; ZIZEK, 2011; 2012). De outro, ressurge o socialismo libertário, as feministas no leque dos ‘novos movimentos’, destacando-se, entre outras análises, aquelas realizadas por Judith Butler (1993) nos estudos sobre gênero; e desponta o humanismo holístico (HESSEL, 2011), em certos segmentos dos estudos sobre povos indígenas da realidade latino-americana como a teoria do ‘bien vivir’. A abordagem da descolonização (QUIJANO, 2005; TAPIA, 2009; MIGNOLO, 2003; entre outros), antes restrita aos países latino-americanos de língua espanhola, ganha destaque no Brasil na primeira década do século XXI. Sabe-se que ela teve sua elaboração inicial na Europa em relação ao tema da colonização, especialmente em estudos sobre a África e as formas coloniais ainda lá existentes (ver SPIVAK, 2008). Embora mais ampla, pois não é uma teoria específica sobre movimentos sociais, as várias abordagens da teoria neo ou decolonial transformaram-se em eixo central de pesquisas e de várias frentes de produção intelectual que conferem especificidade à América Latina, especialmente na temática da luta dos povos indígenas (ver QUIJANO, 2005; 2004). Sirvent (2008), adepta dessa abordagem, preconiza a necessidade de se construir poder por meio do conhecimento e isto implica “construir categorias para pensar a realidade que possam gerar ações de mobilização coletiva em confrontação com os significados que desmobilizam e paralisam” (SIRVENT, 2008, p. 22). Na América Latina, o CLACSO – Conselho Latino Americano de Ciências Sociais – é um grande incentivador das abordagens neocoloniais. No Brasil, essa abordagem influenciará decisivamente o debate Sul-Sul, já no novo século. Nele, se discute a colonialidade na produção do saber afirmando-se que as teorias elaboradas no hemisfério Norte, composto de maioria branca e de países desenvolvidos, têm predominado nas análises das ciências sociais e outras áreas do conhecimento, influenciando as análises e as políticas públicas.

Na década de 2000, portanto, no plano das análises, não se tratava mais de contrapor os novos movimentos sociais - nucleados em torno de questões identitárias, tais como sexo, etnia, raça, faixa etária etc. -, aos “velhos” movimentos, dos trabalhadores, como Claus Offe (1988) e outros fizeram na década de 1980, por exemplo. Não se tratava, portanto, de contrapor tipos de movimentos ou ações coletivas e nem paradigmas teóricos interpretativos como mais ou menos adequados, até porque todos eles continuam a coexistir com os novos. Tratava-se de reconhecer a diversidade de movimentos e ações civis coletivas, suas articulações e os marcos interpretativos que têm lhes atribuído sentidos e significados novos, o que eles têm trazido à luz no campo da investigação de uma Sociologia dos Movimentos Sociais. Resulta do novo cenário que movimentos sociais voltaram a ter visibilidade e centralidade a partir da primeira década do século XXI, como atores que pressionaram por processos de mudança social e reinventaram as formas de fazer política. Eles também se transformaram bastante, realizaram deslocamentos em suas identidades e incorporaram outras dimensões do pensar e agir social. Alteram seus projetos políticos. Mas como são muitos e heterogêneos, parte deles fragmentou-se, perdeu ou redefiniu sua identidade, ideias e pontos de vistas centrais, alterando o projeto e a cultura política existente. Outros se redefiniram segundo as mudanças de outros atores sociais em cena. Outros ainda aproveitaram brechas e se conectaram com as possibilidades dadas pela globalização econômica (geradora de resistências e protestos) e cultural (geradora de novas sociabilidades, novas interações e aprendizagens baseadas na pedagogia do exemplo – aprender via observação – nos grandes eventos transnacionais, ou via conexão na rede Internet) (ver DELLA PORTA; DIANI, 2015)

Quinto Ciclo – A Década de 2010 e as Pesquisas sobre os Movimentos Sociais a partir de 2013

1º momento: junho de 2013 - O Ponto de Inflexão

Após a crise do capitalismo global de 2008, movimentos e protestos dos ‘indignados’ ganham destaque em vários países, a população retoma as ruas como espaço de protestos logo no início da nova década. Surgem revoltas na Grécia, Espanha, Portugal; a Primavera Árabe atinge o Oriente Médio, na Tunísia, Egito, Turquia etc. e o movimento Occupy dos USA se espalha para várias partes do globo (GOHN, 2014 a). Entre os indignados, destacam-se o ativismo dos jovens e o uso das novas tecnologias. O perfil predominante dos participantes alterou-se de militante para um ativista. O militante tem filiações e compromissos coletivos com grupos, movimentos, partidos etc. O ativista não, atua em função de causas, muitas vezes de forma individual, não tem pertencimentos fixos, atua mais em coletivos do que em movimentos já consolidados. Estabelece relações horizontais e critica as hierarquias e as relações verticalizadas. As Marchas ou Manifestações nas ruas tornaram-se modelos básicos de protesto.

Assim, na virada da primeira década do novo século, um novo sujeito político ganha destaque: os indignados. No Brasil, sua presença se faz com força em junho de 2013, com manifestações em todo o Brasil, em movimentos de protestos contra políticas sociais vigentes nas áreas dos transportes, educação, saúde, prioridade dada aos gastos com a Copa do Mundo, entre outros motivos. Com os indignados, novíssimos atores entram em cena, especialmente jovens participantes de coletivos organizados online, tais como o MPL, Movimento Passe Livre, ou coletivos de estudantes secundaristas, além dos ativistas de causas transnacionais que, até então, não tinham quase visibilidade, como o Black Blocs (DEPIUS-DÉRI, 2014; SOLANO; MANSO; NOVAES, 2014). Novas orientações no campo teórico são incorporadas. Novos sujeitos entram no campo da pesquisa – grandes institutos de pesquisa de opinião pública, a exemplo do IBOPE, DATAFOLHA –, assim como organizam-se grupos de pesquisa na universidade e em centros de pesquisa para analisar as manifestações nas ruas após 2013. Existe um acervo razoável de estudos sobre 2013 entre eles, Alonso (2017); Figueiredo, (2014); Domingues e Bringel (2013); Ortellado et al. (2013); Gohn (2015) e Singer (2013).

Os novíssimos sujeitos que entram em cena nas ruas e avenidas, a partir de junho de 2013, no caso brasileiro, representam uma nova onda de movimentos e coletivos sociais, diferente dos novos movimentos identitários organizados desde a década de 1980. Novos aportes teóricos entram em cena, especialmente as teorias do autonomismo ou socialismo libertário, que já estavam presentes na história das lutas sociais no Brasil, desde o início do século XX, em associações anarquistas e foram denominadas como anarcossindicalismo, num período que nem existiam sindicatos formais. Na década de 1960, os protestos dos autonomistas foram denominados como ‘contracultura’ e minimizados. Na década de 1980, quando ocorreu o ciclo movimentalista dos ‘novos movimentos sociais’, tratados acima e subdivididos no campo popular (os movimentos de bairros urbanos, com demandas locais) e no campo dos movimentos por identidades (sexo, raça, etnia etc.), o tema da autonomia também esteve presente. Mas tratava-se de autonomia em relação aos partidos (tanto os que dominavam o status quo como os partidos de esquerda, até então tidos como clandestinos) e autonomia em relação ao Estado de plantão - o governo militar vigente. Por isso alguns analistas os denominaram “De costas para o Estado” (EVERS, 1983). Essa ‘estratégia’ da autonomia não tem nada a ver com a matriz do autonomismo que atualmente tem forte presença entre inúmeros movimentos e coletivos sociais, advinda do anarquismo, socialismo utópico ou individualismo do século XIX e início de XX, a exemplo de Proudhon (1981), Kropotkin (1979), e Nietzsche (1957). A ideia de autonomia surge a partir do desejo de liberdade, igualdade, justiça e independência de um governo que não é governo. A reorganização de sociedade deveria ocorrer através de associações livres de contato. As mudanças econômicas deveriam ter primazia em relação às políticas. As ‘Sociedades de Ajuda Mútua’ seriam os principais meios de realizar a mudança social sem violência, dado seu caráter. Seu objetivo deveria ser a ação e a cooperação econômica e não associação para a propaganda política. O sistema que caracterizaria esta nova sociedade foi denominado por Proudhon de Mutualista. Na realidade, as matrizes discursivas dos autonomistas podem ser localizadas desde o século XVI em R. Erasmo (2002), Thoreau (1975), La Boetie (2006), assim como em Rousseau (1968) e nos socialistas utópicos Owen e Fourrier (1977). Há os libertários e autonomistas de maio de 68 como Castoriadis (1975), Castoriadis e Cohn-Bendit (1981) e Daniel Cohn-Bendit (1988), a Internacional Situacionista de G. Debord (1995), e Marcuse (1967). Ou ainda há o pensamento de Foucault (1981), Antonio Negri e M. Hardt (2005), N. Chomsky (2011) e outros que dão subsídios para entender os autonomistas da atualidade e seus anseios de liberdade.

Portanto, neste novo século, os autonomistas ganharam foco e centralidade nas lutas sociais. Apesar de sua heterogeneidade, em termos de tendências e correntes internas, observa-se que são muito atuantes, na prática e na produção teórica (vide DAY, 2005; AUGUSTO; ROSA; RESENDE, 2016, entre outros). Eles estiveram presentes nas manifestações de estudantes no Chile, em 2011, e no Brasil, em junho de 2013 e nas ocupações dos estudantes secundaristas em 2015-2016. Em todos estes casos, as teorias ‘autonomistas’ tiveram grande vigor. Elas têm recriado as utopias, movem os estudantes e incendeiam as paixões dos jovens, nas respectivas gerações. Contestam o status quo, propõem um novo modelo de sociedade, destacam os indivíduos e suas ações e criticam o marxismo (vide AUGUSTO; ROSA; RESENDE, 2016).

O pensamento autonomista bebe também no humanismo, que cresceu e espalhou-se entre os ativistas da cibercultura (HESSEL, 2011; DUSSEL, 2005; SPIVAK, 2008; WALSH, 2005). Stéphane Hessel esteve em campos de concentração de judeus e participou da Resistência Francesa, escreveu com 93 anos um livreto “Indignai-vos!”. O livro em poucos meses vendeu 1.500.000 exemplares e foi publicado em várias línguas. Ele “fez a cabeça” da maioria dos jovens que estão se indignando pelo mundo na década de 2010. A indignação é vista como um valor humano, essencial para a justiça social. Não se preconiza a violência ou atos terroristas, ao contrário, eles são condenados. Em síntese, outros aportes teóricos entram em cena como o socialismo libertário (DI CINTIO, 2010; DAY, 2005) e o novo humanismo holístico. A abordagem centrada no tema da autonomia e do socialismo libertário é também uma bandeira histórica do movimento dos povos indígenas - o mais amplo e intenso em termos de América Latina.

As utopias, que desde a queda do Muro de Berlim, há mais de 20 anos, eram criticadas e tidas como mortas, porque foram identificadas como totalitárias, ressurgem na década de 2010, lastreadas em referenciais libertários, para projetar o futuro, no qual não se sabe bem o que quer, mas sabe-se muito bem o que não se quer. Saliba (2004) chama este processo de distopia. Os manifestantes de junho de 2013 no Brasil defendem formas horizontais e não centralizadoras de organização, negam a presença de partidos nas manifestações, mas não são antipartidários. Ao contrário, desde a década de 2010 estão gritando: outro mundo é possível. Qual mundo? Qual utopia? Talvez devêssemos seguir Riot-Sarcey, Picon e Bouchet que, no Dicionário das utopias(2009), afirmam ser melhor pensarmos na ausência de uma definição unívoca sobre o tema, mas reencontrar o sentido de uma construção imaginária, ou seja, retomar Thomas Morus, que em 1516 a caracterizou como um discurso sobre o não existente, um lugar que não existe ainda, um não lugar, mas um lugar onde se está bem.

Para concluir as influências teóricas sobre os autonomistas deve-se relembrar a teoria crítica e a produção de Habermas, da década de 1980. O que Habermas chamou de novos eram os movimentos feministas, ambientalistas, pacifistas etc. (vide ALONSO, 2009, p. 63). Estas análises têm sido recuperadas para analisar os movimentos dos estudantes secundaristas, os quais eu denomino como ‘novíssimos’, dadas as diferenças em relação aos novos da década de 1980, assim como suas diferenças em relação ao movimento predominante nas entidades estudantis do ensino superior, como a UNE, coordenada há décadas por militantes adeptos do Partido Comunista do Brasil.

Castells (2013; 2018) ressurge no 5º ciclo como teórico fundamental no estudo das manifestações, com enfoque diferente dos anos de 1970, agora focado no estudo das redes sociais e da Internet, que ele desenvolve desde o final dos anos 90 (CASTELLS, 1999). Atualmente ele destaca as teorias cognitivas das emoções que movem as pessoas a se indignarem. As emoções dos indivíduos e coletivos ganham destaque nos protestos políticos e podem assumir papel ativo da construção do social (CASTELLS, 2013). Muitos dos que protestam negam a política partidária atual. Há múltiplos processos de subjetivação na construção dos sujeitos em ação – os acontecimentos no calor da hora provocam reações que geram novas frentes da ação coletiva. A composição das mesmas é complexa, diversificada, com múltiplos atores, propostas e concepções sobre a política, a sociedade, o governo. Contudo, não basta focar nos indivíduos, nas organizações e nos eventos de protesto, como bem disse Diani e Bison (2010). É preciso observar também a multiplicidade de laços entre os diferentes atores, episódios ocorridos na conjuntura sociopolítica e cultural paralelos aos eventos que poderão lhes dar sentido e direção. A pluralidade de indivíduos, grupos e organizações presentes em uma manifestação deve ser analisada pelas redes de compartilhamento de crenças e pertencimentos, pelas interações informais e pelas identidades coletivas que vão construindo.

5º Ciclo – 2º Momento – Os conservadores em cena

O desenrolar dos acontecimentos pós junho 2013 trouxe outros tipos de movimentos, neoliberais e conservadores, nas grandes manifestações nas ruas contra a corrupção, pelo impeachment da presidenta, entre 2015-2016. Eles atuam como organizações ou movimentos políticos (ver mais em GOHN, 2017a). Os conservadores e neoliberais são novidades após 2013, porque passaram a atuar também nas ruas, criaram organizações movimentalistas que se aproximam mais de movimentos políticos do que movimentos sociais. Defendem a desregulamentação de direitos sociais conquistados e a menor presença do estado na economia. Mas, de fato, miram o acesso ao poder político estatal. Na realidade, fazem parte de uma onda mais geral no capitalismo ocidental, de retorno de grupos conservadores ao poder, de desmonte de direitos e políticas sociais progressistas das últimas décadas, num momento de crise econômica, desemprego e grandes fluxos migratórios populacionais fugindo de regimes autoritários de toda natureza. Neste cenário, em que os movimentos sociais apresentam matrizes discursivas e ideológicas variadas e opostas, os novos grupos conservadores e neoliberais buscam teorias do passado para dar suporte às suas organizações movimentalistas, as quais se estruturaram no Brasil utilizando basicamente redes online. Após junho de 2013, mais de trinta grupos foram criados, destacando-se o “Vem Pra Rua” (ver CHEQUER; BUTTERFIELD, 2016), o Movimento Brasil Livre” (MBL), entre outros. As matrizes teóricas e ideológicas que dão suporte às suas ideias são o liberalismo e a doutrina econômica de Hayek e Ludwing von Mises, a defesa do império da lei de Fréderic Bastiat e citações no campo da ciência política de E. Burke e Ortega y Gasset (ver GOHN, 2017a). No seu conjunto, esses grupos defendem propostas liberais para o papel do mercado e atuação do estado na economia, privatizações, estado mínimo e fim do financiamento de políticas públicas distributivas. Entretanto, alguns deles também defendem posições consideradas avançadas em relação aos liberais clássicos, ou aos conservadores tradicionalistas, como em questões da moral e costumes, a exemplo de suas posições em questões de gênero, gays etc. Por isso, confundem as pessoas. Mas continuam conservadores, porque são contra vários direitos sociais e culturais modernos. Apresentam-se como movimentos de ‘renovação da política’, mas são, na realidade, um retorno a movimentos nacionalistas do passado. Miram cargos públicos de poder, de Presidente da República a vereador local. Resumidamente são defensores do livre mercado, antiestatistas e neoliberais.

Conclusões

Sabe-se que nas Ciências Sociais se trabalha com teorias – enquanto ferramentas intelectuais que nos fornecem explicações para a compreensão dos fenômenos da realidade, assim como fornecem pistas para extrair possibilidades e delinear possíveis rumos sobre o futuro. Este artigo analisou várias teorias sobre os movimentos sociais e ações coletivas, agrupadas em cinco blocos interpretativos, mas nenhuma completamente consolidada nos marcos das especificidades locais do processo histórico brasileiro. O que dispomos é de um grande acervo de narrativas acerca de uma série de acontecimentos históricos em que os movimentos estão inseridos, a maioria deles analisada segundo teorias e categorias construídas em outros contextos históricos. De certa forma, predomina um processo de universalização do sentido das mesmas, sem grandes questionamentos. Entretanto, não se pode generalizar, há também tentativas de correlacionar as especificidades locais com as teorias, alguns denominam essas tentativas como as narrativas de paradigmas do Sul, as abordagens decoloniais. Vários estudos sobre os movimentos sociais no Brasil que se apoiaram nas teorias tratadas neste artigo são citados pontualmente como exemplos, mas reafirmo que eles não são analisados em si, tarefa árdua e necessária. O que se analisou são as teorias e autores advindos do exterior, que têm dado suporte aos estudos dos movimentos sociais no Brasil, através do material publicado ou apresentado em congressos no país e em português. Sabe-se que, recentemente, com a busca de internacionalização das pesquisas e programas de intercâmbio de Pós-Graduação, há inúmeras publicações sobre os movimentos do Brasil, em diferentes países e línguas.

Como resultado, este artigo apresenta cinco abordagens aglutinadas em blocos de teorias, em dados tempos históricos, dentro da conjuntura social, política e econômica do país. As análises levaram-nos a agrupar as abordagens teóricas em cinco ciclos específicos segundo as lutas, movimentos, protestos e mobilizações, e/ou as práticas de cooperação e participação em políticas institucionalizadas que ocorreram. Estes ciclos são: primeiro ciclo - na década de 1970, foi caracterizado pela fase de luta contra o regime militar e pela busca de saídas democráticas, com o predomínio de movimentos populares urbanos e análises neomarxistas. Segundo ciclo ocorre na década de 1980 com a reconstituição do processo democrático, lutas pela Diretas Já, processo constituinte e crescimento de novos movimentos sociais (de gênero, raça etc.) e predominância das análises segundo teorias culturalistas, identitárias. O terceiro ciclo, após a Constituição de 1988, caracterizou-se pela criação de instituições participativas ao longo das décadas de 1990 e o acirramento das lutas de movimentos sociais rurais. As teorias institucionalistas ganham força neste ciclo por focalizarem políticas institucionais de participação social desviando o foco da sociedade civil para as arenas do estado. O quarto ciclo, na década de 2000, continuou com o desenvolvimento de políticas de participação institucional e desenvolvimento das teorias institucionalistas, mas ocorre também o surgimento de novíssimos movimentos sociais, quer no plano internacional do altermundialismo (a exemplo do Fórum Social Mundial), quer no plano nacional, dos autonomistas (com a criação do MPL- Movimento Passe Livre, por exemplo). O quinto ciclo ocorre na década de 2010 com movimentos de indignados no plano internacional e a eclosão de um ponto de ruptura no plano nacional, em junho de 2013, com a volta de grandes manifestações nas ruas coordenadas por atores que até então não tinham visibilidade na cena pública ou nas políticas de relação ou inclusão, voltadas para setores dos movimentos organizados. São os autonomistas, liderados pelo MPL.

Após 2013, com a crise econômica, protestos e manifestações nas ruas, o tensionamento do processo democrático aumenta, levando a crise de representatividade das instituições participativas, descrença na política e emergência de outro tipo de novíssimos movimentos sociais, com espectros ideológicos distintos. São os conservadores, nacionalistas exacerbados ou neoliberais modernos. Os autonomistas crescem junto a grupos de jovens ao longo da década, mas entram e saem de cena continuamente. Em 2015, passam a atuar junto ao movimento de ocupação das escolas públicas do ensino básico, especialmente o ensino médio, os secundaristas. A conjuntura global influencia também as lutas locais e o movimento antiglobalização, juntamente com o movimento anticorrupção. Tais pautas inscrevem-se no cenário cotidiano da sociedade civil, que volta a ter importância no jogo político, como ocorreu na década de 1980.

Registre-se ainda que há saldos positivos dos ciclos anteriores quanto a participação em instâncias institucionalizadas, tais como: a constituição de redes de direitos e políticas públicas voltadas para atores centrais de determinados movimentos sociais, como os de gênero, especialmente o das mulheres, e o dos afrodescendentes. Foram conquistas que permanecem como núcleos de resistência às propostas de desregulamentação de direitos sociais adquiridos.

A reconstituição das abordagens segundo tempos e ciclos históricos comprovou a hipótese central deste artigo: em épocas de regime político fechado, as teorias críticas advindas do campo marxista tiveram campo maior de desenvolvimento, a exemplo da década de 1970. Em períodos de redemocratização, as teorias mais ‘institucionalistas’ e as teorias culturalistas identitárias proliferam mais rapidamente. Em períodos de crise econômica e crise de instituições da democracia, como tem ocorrido a partir de 2013 no Brasil, teorias libertárias ou autonomistas têm campo maior de desenvolvimento, assim como ressurgem novas versões de teorias conservadoras, nacionalistas.

Um dos grandes desafios para o futuro é construir categorias teóricas para pensar as especificidades da realidade brasileira, categorias que reflitam seu movimento real e suas diferenças em relação às teorias que têm sido suporte na maioria das análises, advindas das Teorias da Ação Coletiva do século XX, desenvolvidas especialmente nos Estados Unidos e na Europa. É necessário que essas teorias captem os significados dos movimentos, lutas e ações coletivas no contexto de países que passaram por colonização, escravidão de povos indígenas e escravidão de africanos. As categorias ‘contentious politic’s’, ou suas estruturas de apoio como frames, repertórios; ou categorias mais culturalistas, como identidade, pertencimento, diversidade, diferença social; ou ainda as categorias marxistas, como luta, igualdade, conflitos, contradições etc., além das novas categorias dos indignados, ativistas da cibercultura, e outras de conteúdo moral ou simbólico, precisam ser confrontadas com as especificidades da realidade local. As categorias de cultura lastreadas nos aspectos identitários têm de incorporar também os aspectos políticos, a cultura política que os movimentos geram na sociedade. Eles são também fontes de saberes e aprendizados. Este desafio, que é coletivo e não tarefa de um só pesquisador, inscreve-se nos marcos de um diagnóstico que diz ser um dos problemas da América Latina, a descolonização do saber e do ser (enquanto repositório de práticas e valores que mantêm e reproduzem subjetividades e conhecimentos). São saberes estes mantidos por um tipo de economia que alimenta as instituições, as representações sobre a vida sociocultural de seu povo e os argumentos sobre os caminhos a seguir. Muitas categorias que utilizamos foram construídas em círculos acadêmicos que excluem ou minimizam os sujeitos das ações e movimentos de países do hemisfério Sul, e trabalham com noções de que existe uma única episteme ou forma de produzir conhecimento para a compreensão do mundo.

Referências bibliográficas

ABERS, Rebeca. (2016), Conflitos, Mobilizações e Participação Institucionalizada: a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura. Textos para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEA. Rio de Janeiro: IPEA.

ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa; TATAGIBA, Luciana. (2015), Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 94, pp. 255-294.

ALONSO, Angela. (2009), As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, n. 76, pp. 49-86.

ALONSO, Angela. (2017), A política das ruas: protestos em São Paulo de Dilma a Temer. Novos Estudos: Cebrap, número especial: Dinâmicas da crise, pp. 49-58.

ARATO, Andrew; COHEN, Jean. (1992), Civil Society and Political Theory. 1 ed. Cambridge: The Mitt Press.

AUGUSTO, Acácio; ROSA, Pablo Ornelas; RESENDE, Paulo Edgar da Rocha. (2016), Capturas e resistências nas democracias liberais: uma mirada sobre a participação dos jovens nos novíssimos movimentos sociais. Estudos. Sociologia, v. 21, n. 40, pp. 21-37.

BORJA, Jordi. (1975), Movimientos Sociales Urbanos. 1 ed. Buenos Aires: Ed. SIAP.

BOSCHI, Renato. (1987). A Arte da Associação. 1 ed. São Paulo: Vértice.

BUTLER, Judith. (1993), Bodies that matter: on the discursive limits of sex. 1 ed. New York: Routledge.

CALDART, Roseli. (1997), Educação em movimento. 1 ed. Petrópolis: Vozes.

CARDOSO, Ruth C. L. (1985), “Formas de Participação Popular no Brasil Contemporâneo” Revista Fundação SEADE, v. 1, n. 3, pp. 46-50.

CARLOS, Euzeneia; DOWBOR, Monika; ALBUQUERQUE, Maria do Carmo. (2017), Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas. Balanço do debate e proposições analíticas. Civitas, v. 17, n. 2, pp. 360-378.

CASTELLS, Manuel. (1999), A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra.

CASTELLS, Manuel. (2013), Redes de Indignação e Esperança. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

CASTELLS, Manuel. (2018), Ruptura. Rio de Janeiro: Zahar.

CASTELLS, Manuel. (1974), Movimientos Sociales Urbanos. Madri: Siglo XXI.

CASTORIADIS, Cornelius. (1975), L’nstituition Imaginaire de la Societé. Paris: Seuil.

CASTORIADIS, Cornelius; COHN-BENDIT, Daniel. (1981), Da Ecologia à Autonomia. São Paulo: Brasiliense.

CHEQUER, Rogerio; BUTTERFIELD, Colin. (2016), Vem Pra Rua: a história do movimento popular que mobilizou o Brasil. São Paulo: Matrix.

CHOMSKY, Noam. (2011), Notas Sobre o Anarquismo. São Paulo: Hedra.

COHN-BENDIT, Daniel. (1988), Nós que amávamos tanto a revolução. São Paulo: Brasiliense.

DAGNINO, E.; ALVAREZ, S.; ESCOBAR, A. (orgs.). (2000),Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Ed. UFMG.

DAY, R. J. F. (2005), Gramsci is dead: anarchist currents in the newest social movements. Londres: Pluto.

DEBORD, Guy. (1995), A sociedade do espetáculo. São Paulo: Contraponto.

DELLA PORTA, Donatella; DIANI, Mário. (2015), The Oxford Handbook of Social Movements. Oxford: Oxford University Press.

DEPUIS-DÉRI, Francis. (2014), Black Blocs. São Paulo: Veneta.

DIANI, Mário; McADAM, Doug (Org.). (2003), Social movements and networks: relational approaches collective actions. Oxford: Oxford University Press.

DIANI, Mario; BISON, Ivano. (2010), Organizações, coalizões e movimentos. In: ABERS, Rebecca; VON BULOW, Marisa (Org.). Dossiê: Movimentos sociais e ação coletiva. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 3, pp. 219-249.

DI CINTIO, Chloé. (2010), Petit traité de désobéissance civile. Paris: ResPublica.

DOIMO, Ana M. (1984), Movimento Social Urbano, Igreja e Participação Popular. Petrópolis: Vozes.

DOIMO, Ana M. (1995), A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

DOMINGUES, José Maurício; BRINGEL, B. (org.). (2013), Dossiê: As jornadas de junho em perspectiva global. Rio de Janeiro: Netsal; IESP/UERJ.

DUSSEL, Enrique. (2005), Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO. pp. 55-70.

EVERS, Tilman. (1983) “De costas para o Estado, longe do parlamento”. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. CEBRAP, v. 2, n. 1, pp. 25-39.

FOUCAULT, Michel. (1981), Microfísica do Poder. São Paulo: Graal

FIGUEIREDO, Rubens. (2014), Junho de 2013: a Sociedade Enfrenta o Estado. São Paulo: Summus,

FRASER, Nancy. (2001), Recognition without Ethics. Theory, Culture and Society, n. 18, pp. 21-41.

GOHN, Maria da Gloria. (2017a), Manifestações e protestos no Brasil: Correntes e contracorrentes. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora.

GOHN, Maria da Gloria. (2017b), Teorias dos Movimentos Sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. 12 ed. São Paulo: Loyola Edições.

GOHN, Maria da Gloria. (2017c), Movimentos sociais e educação. 10 ed. São Paulo: Cortez.

GOHN, Maria da Gloria. (2015), Manifestações de Junho de 2013 no Brasil e Praças dos indignados no mundo. 2 ed. Petrópolis: Ed Vozes.

GOHN, Maria da Gloria. (2014a), Sociologia dos movimentos sociais. 2 ed. São Paulo: Cortez Editora.

GOHN, Maria da Gloria. (2014b), Novas teorias dos movimentos sociais. 5 ed. São Paulo: Loyola.

GOHN, Maria da Gloria. (2013), Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil Contemporâneo. 7 ed. Petrópolis: Vozes.

GOHN, Maria da Gloria. (1995), Movimentos e Lutas Sociais na História do Brasil. 1 ed. São Paulo: Loyola.

GOHN, Maria da Gloria. (1982), Reivindicações Populares Urbanas. 1 ed. São Paulo: Cortez.

GOHN, Maria da Gloria. (1985), A Força da Periferia. 1 ed. Petrópolis: Vozes.

GOHN, Maria da Gloria. (1991), Movimentos Sociais e Lutas pela Moradia. 1 ed. São Paulo: Loyola.

HABERMAS, Jürgen. (1981), “New Social Movements”. Telos, n. 49, p. 33-45

HABERMAS, Jürgen. (1985), Teoria de la Acción Comunicativa. Madri: Taurus.

HARVEY, David. (2011), O Enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo.

HESSEL, Stéphane. (2011), Indignai-vos! 3 ed. Lisboa: Editora Objetiva.

HOBSBAWM, Eric. (1970), Rebeldes Primitivos. Rio de Janeiro: Zahar.

HONNETH, Axel. (2003), Luta por reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34.

KAUCHAKJE, Samira. (1997), Movimentos Sociais na Academia: um olhar sobre as teses e dissertações produzidas na USP e na Unicamp entre 19711995. Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Campinas: Universidade Estadual de Campinas. Orientação Maria da Glória Gohn.

KLANDERMANS, Bert. (1984), “Mobilization and Participation: Social Psychological Expansions of Resource Mobilization Theory”. American Sociological Review, n. 49, pp.194-234.

KOWARICK, L. (1987), “Movimentos sociais urbanos no Brasil contemporâneo: uma análise da literatura”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 1, n. 3, pp. 30-42.

KROPOTKIN, P. (1979), “Sobre o Governo Representativo ou Parlamentarista”. In: MALATESTA, Errico et al. O Anarquismo e a Democracia Burguesa. São Paulo: Global.

LA BOÉTIE, Étienne de. (2006), Discurso Sobre a Servidão Voluntária. L.C.C. Publicações Eletrônicas. Disponível: <http://www.miniweb.com.br/biblioteca/Artigos/servidao_voluntaria. Acesso em: 08 fev. 2017.

LINERA, Álvaro G. (2009), Sociologia dos movimentos sociais. São Paulo: Boitempo.

MCADAM, Doug. (1982), Political Process and the Development of Black Insurgency, 1930-1970. Chicago: University of Chicago Press.

MCADAM, Doug. (1994), “Culture and Social Movements”. In: LARANA, E.; JOHNSTON, H.; GUSFIELD, J. New Social Movements. Philadelphia: Un. Temple. pp. 36-57.

MCADAM, Doug; MCCARTHY, John D.; ZALD, Mayer N. (1996), Comparative perspectives on social movements. Cambridge: Cambridge University Press.

MARCUSE, Herbert. (1967), A ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar.

MELUCCI, Alberto. (1976), Sistema Político, Partiti e Movimenti Sociali. Milano: Feltrinelli.

MELUCCI, Alberto. (1980), The New social Movements: A Theoretical Approach. Social Science Information, n. 19, pp. 199-226.

MELUCCI, Alberto. (1989), Nomads of the Present: Social Movements and Individual Needs in Contemporary Society. Philadelphia: Temple University Press,

MELUCCI, Alberto. (1996), Challeging codes. Cambridge: Cambridge Press.

MEYER, David S.; MINKOFF, Debra C. (2004), Conceptualizing political opportunity. Social Forces, v. 82, n. 4, pp. 1457-1492.

MILANI, Carlos R. S. (2008), O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. RAP - Revista de Administração Pública - FGV, v. 42, n. 3, pp. 551-579.

MIGNOLO, Walter D. (2003), Histórias locais, projetos globais: Colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte, UFMG.

NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. (2005), Multidão. Rio de Janeiro: Record.

NIETZCHE, Friedrich. (1957), La Gai Savoir, la Gaya Scienza. Paris: Club Français du Livre.

OFFE, Claus. (1983), New Social Movements as a Metal Political Challenge. Bielefeld: University of Bielefeld.

OFFE, Claus. (1985), “New Social Movements: Challenging the Boundaries of Institutional Politics”. Social Research, n. 52, pp. 817-868.

OFFE, Claus. (1988), Partidos politicos y Nuevos Movimientos Sociales.Madri: Sistema.

OLSON, Mancur. (1965), The Logic of Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press.

ORTELLADO, Pablo et al. (2013), Vinte centavos: a luta contra o aumento. São Paulo: Veneta.

OWEN, Robert; FOURRIER, Charles. (1977), Le proposte dei socialisti utopisti: Importanza e limiti storici dei modelli degli utopista. In: SICCA, Paolo. Storia délla urbanística: l’ottocento. Roma: G. Laterzae F. Spa. pp.1082-1088.

PROUDHON, Pierre J. (1981), “A Velha e a Nova Sociedade”: In: WOODCOK, George. Anarquistas. Porto Alegre: LPM. pp. 40-55.

QUIJANO, Aníbal. (2004), El laberinto de América Latina: ¿hay otras salidas?. Revista OSAL, Buenos Aires: CLACSO, v. 5, n. 13, pp. 15-30.

QUIJANO, Aníbal. (2005), “Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”. In:LANDER, Edgard (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO. pp. 122-151.

RIOT-SARCEY, Michèle; PICON, Antoine; BOUCHET, Thomas. (2009), Dicionário das utopias. São Paulo: Edições &Textos.

ROUSSEAU, Jean J. (1968), The social contract. New York: Penguin Books.

ROTTERDAM, Erasmo de. (2002), Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret.

SADER, Eder. (1988), Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

SALIBA, Elias Thomé. (2004), As utopias românticas. 3 ed. São Paulo: Estação Liberdade.

SCHERER-WARREN, Ilse. (1993), Redes de Movimentos Sociais. São Paulo: Loyola.

SILVA, Luiz Antônio Machado da; RIBEIRO, Ana Clara Torres. (1985), Paradigma e movimento social: Por onde vão nossas ideias. Ciências Sociais Hoje. São Paulo: ANPOCS; Cortez. pp. 318-336.

SINGER, André. (2013), “Brasil, junho de 2013: classes e ideologias cruzadas”. Novos Estudos — CEBRAP, n. 97, pp. 23-40.

SIRVENT, Maria Tereza. (2008), Educación de adultos: investigación, participación, desafios y contradicciones. 2 ed. Buenos Aires: Minõ Dávila.

SOLANO, E.; MANSO, B. P.; NOVAES, W. (2014), M@scAr@dos: a verdadeira história dos adeptos da tática Black Blocs. São Paulo: Geração Editorial.

SPIVAK, Gayatri C. (2008), Estudios de La subalternidad. In: SPIVAK, G. et al. Estudios postcoloniales - Ensayos fundamentales. Madri: Queimadas Graficas.

TAPIA, L. (2009), Movimientos sociales, movimientos societales y los no lugares de la política. Cuadernos del Pensamiento Crítico Latinoamericano, n. 11. Buenos Aires: CLACSO. pp. 15-30.

TARROW, Sidney. (1994), Power in movement. 1 ed. Cambridge: Cambridge Press.

TARROW, Sidney. (2005), New Transnational Activism. 1 ed. Cambridge: Cambridge Press.

TARROW, Sidney; DELLA PORTA, Donatella. (2005), Transnational protest and global activism. London: Rowman & Littlefield Publis.

THOREAU, Henry. (1975), A desobediência civil. São Paulo: Cultrix.

THOMPSON, E. P. (2004), A miséria da teoria. Rio de Janeiro: Zahar.

TILLY, Charles. (1978), From Mobilization to Revolution. Londres: AddisonWesley; Publishing Company.

TILLY, Charles. (1983), “Speaking Your Mind Without Elections, Surveys, or Social Movements”. Public Opinion, Quarterly, n. 47, pp. 461-478.

TILLY, Charles. (1986), The Contentious French. Cambridge: Cambridge University Press.

TILLY, Charles. (1993), European Revolutions, 1492-1992. Oxford: Blackwell.

TILLY, Charles. (1994), “History and Sociological Imagining”. Toqueville Review, n. 15, pp. 57-72.

TILLY, Charles. (1995), Popular contention in Great Britain, 1758-1834. Cambridge: Harvard University Press.

TILLY, Charles; TARROW, Sidney; McADAM, Doug. (2001), Dynamics of contention. Cambridge: Cambridge University Press.

TILLY, Charles; TARROW, Sidney. (2006), Contentious Politics. Boulder: Paradigm Pub.

TILLY, Charles. (2007), Democracy. Cambridge: Cambridge University Press.

TILLY, Charles. (2006), Regimes and Repertoires. Chicago: University of Chicago Press.

TOURAINE, Alain. (1965), Sociologie de l’action. Paris: Seuil.

TOURAINE, Alain. (1973), Production de la Société. Paris: Seuil.

TOURAINE, Alain. (1977), “Movimentos Sociais e Ideologias nas Sociedades Dependentes”. In: ALBUQUERQUE, J. A. G. (org.). Classes Médias e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

TOURAINE, Alain. (1978), Le Voix et le Regard. Paris: Seuil.

TOURAINE, Alain. (1984), Le Retour de l’Acteur. Paris: Fayard.

TOURAINE, Alain. (1985), “The Study of Social Movements”. Social Research, v. 52, n. 4, pp. 749-787.

TOURAINE, Alain. (1989), Palavra e Sangue. Campinas: Ed. UNICAMP.

TOURAINE, Alain. (1994), Qu’ést-ce la democracie. Paris: Seuil.

WALSH, Catherine. (2005), “Introducción (re)pensamiento critico y (de)colonialidad”. In: WALSH, C. (org.). Pensamiento crítico y matriz (de)colonial, reflexiones latinoamericanas. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar; Ediciones Abya-Yala.

ZIZEK, Slavoj. (2011), Primeiro como tragédia, depois como farsa. São Paulo: Boitempo.

ZIZEK, Slavoj. (2012), O ano que sonhamos perigosamente. São Paulo: Boitempo.

IR