Introdução

O desenvolvimento da Pós-Graduação no Brasil sempre esteve associado aos investimentos e à direção conferida pelo Estado na estruturação de um Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A partir do trabalho de diferentes agências, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), estruturou-se ao longo do tempo tanto um Sistema Nacional quanto seus respectivos Planos de desenvolvimento, como o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) (CAPES, 2010). Destacam-se em seu histórico, desde os anos 1960, investimentos mais concentrados no eixo Rio de Janeiro - São Paulo e posterior desconcentração gradual. Nessa fase seguinte, abrem-se oportunidades de novos atores se consolidarem no cenário nacional, com destaque para os principais centros de outras regiões para além da região Sudeste, como Porto Alegre e Recife (NEVES; CAVALCANTI, 2018). A CAPES assumiu, ao longo do processo, o papel de principal agente institucional, contribuindo para a consolidação da pós-graduação através do estabelecimento de metas e avaliação dos PPGs no país. A Pós-Graduação em Sociologia no Brasil reflete este processo.

Este trabalho busca compreender o desenvolvimento dos PPGs vinculados à Coordenação de Área da Sociologia^[1] a partir de seus processos de desenvolvimento em diferentes regiões do país e da comparação entre suas transformações entre o recente processo de “Avaliação quadrienal” (20132016) até meados do atual quadriênio (nov. 2018). Ao refletir sobre as mudanças realizadas em resposta às recomendações da Comissão de Área, analisa-se em que medida tais processos concorrem para a realização dos objetivos do SNPG ao apresentar efetivo impacto e diálogo com a gestão de diferentes PPGs.

A partir da leitura dos documentos dispostos pela CAPES em sua página de Área (Documento de Área, Relatório de Avaliação, Fichas, entre outros), foram selecionados PPGs em diferentes regiões do país com diferentes sinalizações e alertas, como: recomendação de visita, de queda na nota ou mudança no enquadramento. Diante de tais sinalizações, analisam-se as reações dos PPGs na promoção de mudanças (ou não) em alinhamento às recomendações, através de diferentes Plataformas, como Sucupira e Lattes. Instrui-se a hipótese de que a expansão da pós-graduação nas últimas décadas carrega consigo potencialidades e fragilidades, sendo mais desafiador aos PPGs mais periféricos atender a todas as exigências dos órgãos centrais. De outro lado, espera-se observar reações, mesmo que discretas, na direção do atendimento às recomendações expedidas. Assim, o alinhamento às exigências da CAPES pelos agentes presentes nos PPGs nesse biênio (20172018) refletiria o esforço para realização dos objetivos do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e para elevação da qualidade.

O artigo está estruturado em quatro seções. Na primeira, discute-se a Pós-Graduação em Sociologia no Brasil. A segunda seção discute as diretrizes e os critérios para as avaliações sobre os PPGs e justifica a seleção dos casos, seguida por uma breve apresentação de cada um. Segue-se à apresentação dos dados públicos disponíveis acerca de cada PPG selecionado face aos eixos centrais da avaliação, bem como das mudanças observadas no último biênio. Por fim, as considerações finais sintetizam os argumentos instruídos pelas observações produzidas.

1 Pós-Graduação no Brasil e a Sociologia

O processo de institucionalização da pós-graduação no Brasil é melhor compreendido à luz do papel central do Estado, através de agências como a CAPES e o CNPq. Criados na década de 1950, os dois órgãos empreenderam as primeiras iniciativas para a implantação da pós-graduação no país. A partir de então, o CNPq passou a se dedicar ao fomento e gestão de projetos de pesquisadores e grupos, enquanto coube a CAPES a atenção aos PPGs, conjuntamente atuando na produção da política científica nacional (MARTINS, 2018). Personagens importantes deste processo, como membros de Comissões de Área da CAPES, sinalizam que a área de Sociologia se consolidou gradualmente ao longo do tempo, com o estabelecimento de critérios robustos e alinhamento às diretrizes gerais do Sistema, embora ainda apresente fragilidades, como a produção internacional e qualificada (ADORNO; RAMALHO, 2018). O principal desafio atualmente dirigir-se-ia à internacionalização, sob o risco de uma “internacionalização restrita” (DWYER, 2013 apudSCALON; MISKOLCI, 2018).

A CAPES foi o órgão responsável pelo estabelecimento de critérios gerais de proposição, reconhecimento, financiamento e avaliação dos Programas, assumindo centralidade no estabelecimento de padrões de qualidade, sistematização de informações e avaliação dos PPGs (BARREIRA; CÔRTES; LIMA, 2018). Deste modo, o desenvolvimento da pós-graduação brasileira é indissociável do protagonismo da CAPES e de seus mecanismos de avaliação (ADORNO; RAMALHO, 2018).

O princípio que rege seu [CAPES] funcionamento é a avaliação pelos pares, que analisam propostas e realizam a avaliação trienal de todos os cursos credenciados. Essa avaliação implica no acesso a verbas para os programas e bolsas para seus estudantes. Os cursos, por serem auditados e avaliados trienalmente, procuram se adequar a padrões de qualidade internacionais, o que estabelece acesso a verbas estatais, grants de pesquisa, maior prestígio na atração de estudantes, tendo como consequência maior qualidade nos cursos (LIMA; CÔRTES, 2013, p. 423).

Nas Ciências Sociais, inicialmente, houve resistência à avaliação. Considerou-se o processo burocrático e afeto a práticas autoritárias – que coincidem com regime militar. Ao longo dos anos, a resistência inicial foi superada. Adotaram-se funcionamentos mais democráticos e a avaliação foi gradativamente mais aceita (BARREIRA; CÔRTES; LIMA, 2018). Preservaram-se as críticas, como a critérios que estimulariam o “produtivismo indiscriminado para adaptar-se às exigências do mundo contemporâneo” (BARREIRA. CÔRTES; LIMA, 2018, p. 98). No entanto, para Neves e Cavalcanti (2018) instituições universitárias e de pesquisa não escapam dessa maneira de organização do mundo: eficiência, competência, velocidade, qualidades e rankings estão entre os elementos usados com a finalidade de qualificar a prática acadêmica e conferir-lhe reconhecimento (NEVES; CAVALCANTI, 2018), o que favorece processos mais democráticos e robustos:

Três eixos caracterizam a avaliação: (a) ela é feita por pares, oriundos das diferentes áreas de conhecimento e reconhecidos por sua reputação intelectual; (b) ela tem natureza meritocrática; e (c) ela associa reconhecimento e fomento, definindo políticas e estabelecendo critérios para o financiamento dos programas (NEVES; CAVALCANTI, 2018, pp. 112-113).

A formulação de regras universais de funcionamento tenderia também a “romper com tradições” que sustentam posições de prestígio e promoveria a aproximação com lógicas contemporâneas da produção científica internacional (BARREIRA; CÔRTES; LIMA, 2018). Uma vez estabelecidos e admitidos os mecanismos de avaliação, observamos o crescente acordo em relação às regras da CAPES, o que passou a orientar o comportamento dos pesquisadores em direção a um alinhamento ao SNPG. Os consensos na definição de critérios e mecanismos específicos de avaliação foram, em grande medida, estabelecidos nos encontros anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), na Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e na Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS).

A área de Sociologia apresentou um crescimento significativo em número de programas, docentes, discentes e cursos de doutorado na última década. Esse crescimento foi acompanhado pelo crescimento da produção científica como um todo. No entanto, alguns desafios permanecem, como a publicação em periódicos qualificados (A1 - B1), que apresenta proporção inferior ao estabelecido pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) (ADORNO; RAMALHO, 2018). Desde o triênio 2004-2006, realiza-se a avaliação de livros^[2], embora com peso menor. O reconhecimento dos livros como parte relevante da avaliação foi considerado um avanço (BARREIRA; CÔRTES; LIMA, 2018).

Em estudo sobre o perfil de publicações dos sociólogos associados à SBS no período de 2003 a 2013, Dwyer, de Oliveira Barbosa e Fraga (2013) observam que a participação dos sociólogos brasileiros é ativa em periódicos nacionais, mas apenas um grupo restrito tem inserção internacional. Por outro lado, mais de dois terços dos sócios da SBS, no mesmo período, apresentaram trabalhos em eventos internacionais, o que pode indicar alguma fragilidade na articulação entre a participação em eventos e a efetiva produção científica, chancelada pela publicação de seus resultados em periódicos internacionais, especialmente os mais prestigiados e com maior impacto. A superação deste hiato parece mostrar-se relevante para a internacionalização da produção sociológica brasileira.

Scalon e Miskolci (2018) aprofundam o debate destacando a expansão da pós-graduação e o aperfeiçoamento do processo de avaliação da CAPES, ilustrado pelo aumento recente da produção acadêmica brasileira com impacto mundial. Destacam ainda que a internacionalização da sociologia brasileira é um horizonte inexorável e atua como força motriz no campo científico. Neves e Cavalcanti (2018) apontam que avaliações e metas são os elementos centrais para a internacionalização da sociologia brasileira. De outro lado, outros estudos (cf. MELO; BERNARDO; GOMES, 2018) apontam que as teses de doutorado apresentam fragilidades metodológicas substanciais. Sendo assim, a capacidade de internacionalizar a produção científica estaria sendo minada pela ausência de um padrão que enfatize o método como linguagem universal da ciência.

Muitas teses não possuem a apresentação de uma metodologia pontuada, dificultando a localização dos argumentos sustentados, o que inviabiliza um possível melhor acesso ao material, sobretudo por parte daqueles que não são da área sociológica e que não tramitam pelo campo semântico aí compartilhado (MELO; BERNARDO; GOMES, 2018, p. 74).

Em síntese, observam-se o protagonismo da CAPES e de suas Comissões de Área no desenvolvimento da pós-graduação, mas também desafios. Para superação desses desafios, o processo de avaliação se atualiza e sinaliza diretrizes que se esperam seguidas pelos PPGs – como a produção qualificada e internacional. De outro lado, observa-se também que o cenário recente de expansão institucional e a nova configuração das políticas acadêmicas tenderam a produzir instabilidades e necessidades de adaptações entre seus eixos centrais: “ideias, atores e instituições” (DYE, 2013). Essas observações são mais bem compreendidas quando as confrontamos com o que se conhece do cotidiano institucional recente. A expansão da pós-graduação caracterizou-se pela vascularidade, ampliando-se a oferta de oportunidades de pós-graduação, tanto geográfica como institucionalmente (LIMA; CÔRTES, 2013). No entanto, boa parte desses atores está em departamentos pequenos, com mais limitações no quadro (quando comparados aos grandes centros) e recursos escassos (materiais e imateriais).

Esses pesquisadores também têm que assumir obrigações letivas extensas, além de vários cargos administrativos: chefias de departamento, coordenações de curso, membros de diversas comissões, ainda colaborando em cargos na administração superior e outros. Vivem interstícios na produção, em geral quando se publicam os resultados de um ciclo de pesquisas e se iniciam outras, mas ainda sem resultados inovadores a serem submetidos. Muitos professores produtivos são assediados por outras instituições e/ou têm seus próprios projetos e planos de carreira, o que gera transferências, migrações e novos hiatos, que demandam a admissão de novos quadros, em geral ainda em início de carreira, sem experiência ou produção qualificada significativa. Somam-se licenças e afastamentos (dos mais variados tipos), não adaptação ao novo local ou à nova instituição, e outras situações que oneram este quadro acadêmico que já é tipicamente mais limitado. Como são poucos, a saída ou afastamento ou sobrecarga de dois ou três já tem impacto grande sobre o corpo permanente (tipicamente restrito). Observamos que essas ocorrências (cargos administrativos, saídas, licenças, hiatos produtivos etc.) são muito frequentes e perenes, tendendo a se perpetuar, pois caracterizam o próprio fazer institucional da maioria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras.

Daí o desafio de conseguir compor quadros permanentes robustos, com apoio coletivo e respaldo institucional, para tornar viável o desenvolvimento (e a “sobrevivência”) de PPGs mais periféricos em relação aos grandes centros, que partilham características diversas. De forma geral, os PPGs parecem operar de forma cada vez mais coerente e articulada, aprimorando seus processos, funcionamentos, estruturas, críticas e autocríticas. Os processos de avaliação têm cumprido papel de mobilizar instituições na direção dos princípios e objetivos do SNPG. Cabe refletir sobre como tais processos se configuram contemporaneamente e sua capacidade de interlocução e gestão junto aos PPGs, especialmente àqueles em situação mais periférica e desafiadora, em função dos limites institucionais, tanto materiais quanto simbólicos.

2 CAPES e a Avaliação Quadrienal

Mais do que uma ação de governo, os elementos descritos acima caracterizam a avaliação da pós-graduação como uma Política de Estado, dada sua estruturação ao longo de décadas, a continuidade dos processos, a manutenção de diretrizes centrais, as parcerias pluri e socioinstitucionais (no país e no exterior), a estabilidade de ciclos e processos, a produção de consensos robustos entre diferentes atores e áreas, entre outras de suas características. Sistemas de avaliação tendem a criar uma linguagem de gestão, baseada em dimensões relevantes e seus indicadores, resultados esperados e sua expressão sintética em notas ou conceitos. A medida que, gradualmente, consolidam-se dimensões, processos e indicadores correlatos, tais signos e métricas passam a formar um código, que tende a influenciar a gestão: “A linguagem interna de gestão passa a ser baseada nos dados dos sistemas internos, (...) gerando uma nova linguagem para a interação entre os níveis hierárquicos” (MAGRONE; TAVARES JÚNIOR, 2014, p. 37). Os atores passam a se comunicar tendo como referência as métricas e indicadores próprios do sistema, com seus signos (notas, pontos, resultados) que sintetizam (como proxy) os principais objetivos da política. Tais signos tendem a nortear a ação dos atores que passam a considerá-los nas estratégias autônomas de ação individual e coletiva.

Ao emitir resultados, assume-se, explicitamente ou não, a responsabilização dos agentes envolvidos na realização da política em um processo de accountability que pode ter efeitos (stakes) mais suaves, como a simples publicação da avaliação que permite à sociedade ponderar acerca da qualidade de diferentes núcleos do sistema, ou efeitos mais diretos e severos, como a diminuição de recursos ou o descredenciamento:

Assim, a finalidade da avaliação seria fornecer informações que permitam ao Gestor decidir sobre as ações e contrapartidas que se mostram necessárias para enfrentar os desafios diagnosticados (...). Um sistema de avaliação robusto teria em um de seus subsistemas a atribuição de indicar consequências para os entes avaliados, em função da observação e da análise de seus comportamentos (processos) e de seus resultados (objetivos) (MAGRONE; TAVARES JÚNIOR, 2014, p. 28 – grifos nossos).

Neste cenário, instala-se uma mútua responsabilização entre PPGs e o SNPG, entre os PPGs de uma mesma área e sua produção de diretrizes, consensos, acordos e lideranças; entre as diferentes Áreas e entre elas e a direção central do SNPG, exercida tradicionalmente pela CAPES, através de seu Comitê Técnico Científico (CTC), que ratifica (ou retifica) as decisões das diferentes áreas. O resultado mais visível deste processo é a nota que cada PPG recebe – que reflete suas possibilidades de fomento e credenciamento. PPGs que apresentam atividades mais integradas à internacionalização e níveis mais elevados de produção acadêmica recebem notas mais altas (6 e 7) e têm acesso a fontes de fomento mais amplas. PPGs com nota 5 são considerados consolidados. PPGs com nota 4 ou superior estão aptos para pleitear a oferta de cursos de doutorado. PPGs avaliados com nota 3 em geral são programas ainda não consolidados e que ofertam apenas Mestrado. Dada esta estratificação, há um incentivo claro à elevação de nota, o que refletiria a realização pelos PPGs dos objetivos centrais do SNPG.

Outros cenários, como a estagnação numa nota baixa ou queda na nota, sinalizaram alerta para ajustes em procedimentos e estruturação. Nesses casos, a Ficha de Avaliação de cada PPG permite a possibilidade de sugestão, pela Comissão, que a CAPES promova visita de consultores ao Programa, bem como outras recomendações. Tais sinais constituem instruções e estímulos para ajustes nos funcionamentos. Por hipótese, espera-se que os PPGs que apresentaram, no último quadriênio, limitações ao seu desenvolvimento (elevação de nota) e já cientes dos resultados do processo de avaliação (Nota, Planilha de Indicadores, Ficha de Avaliação – por PPG, Relatório e Documento de Área, entre outros) tenham reagido de forma autônoma e positiva, sinalizando, próximo à metade do quadriênio em curso, indicadores mais alinhados às metas do PNPG.

Para analisar tais efeitos, em função das limitações operacionais e técnicas, optou-se por centrar a análise em algumas das dimensões que mais estratificaram os PPGs e apresentaram limites ao seu desenvolvimento, como produção científica (artigos, capítulos, livros) e orientações. Tais dados são públicos. A Plataforma Sucupira^[3] disponibiliza o quadro de membros de cada PPG em 2018. A Plataforma Lattes apresenta os indicadores de produção de cada membro. A seleção dos PPGs obedeceu a critérios simples: (1) PPGs com nota 4 em diferentes regiões do Brasil (PPGs não consolidados (nota 3) ou já plenamente consolidados (notas 5 a 7) não foram considerados); (2) dentre os PPGs com nota 4, priorizaram-se aqueles com recomendações explícitas em suas Fichas de Avaliação (ie. Visita de consultores) e/ou que haviam caído da nota 5 para a nota 4.

A Área de Sociologia apresenta maior concentração de programas com nota 4, chamados aqui de PPGs modais. Dentre eles, há menos Programas disciplinares em Sociologia (5), e mais Programas mistos (17), como PPGs em Ciências Sociais (14), Sociologia e Política (1), Sociologia e Antropologia (1) e outros (1). Eles se distribuem geograficamente, tal como outros, com relativa concentração em algumas regiões. São 10 PPGs modais no Sudeste, sendo um disciplinar e nove mistos. No Nordeste há sete PPGs com nota 4: três são disciplinares e quatro são mistos. No Sul, são quatro os PPGs modais: três mistos e um disciplinar. Por fim, na região Norte há apenas um PPG com nota 4: Sociologia e Antropologia. Já os PPGs avaliados com notas entre 5 e 7, considerados consolidados, são 17. Onze desses são PPGs disciplinares em Sociologia e outros seis são PPGs mistos. A maior concentração está na região Sudeste (9), seguida da região Sul (4), Nordeste (3) e Centro-Oeste (1).

Os quatro PPGs selecionados para estudos de casos são modais, de regiões brasileiras distintas e estão designados por letras de A a D no texto. Os PPGs A e B apresentaram estagnação na nota, recomendações pela Comissão de Avaliação de visita de consultores e de alterações em seus procedimentos. O PPG C havia recebido nota 5 na avaliação anterior e recebeu nota 4 na avaliação mais recente. Por fim, o PPG D recebeu recomendações de ajustes, mas discretos – o que permite operar como parâmetro de comparação. Suas características básicas são descritas a seguir.

O Programa A é um PPG em Ciências Sociais de uma IFES situada fora das capitais. Oferta mestrado e doutorado. Recebeu nota 4, com recomendação de visita de consultores da CAPES ao Programa. A produção científica qualificada foi avaliada apenas como regular, assim como sua proposta de organização (área de concentração, linhas e projetos) e sua inserção social, caracterizando as dimensões mais sensíveis à atenção e esforços de aprimoramento. Seu quadro permanente é formado por 17 membros, com distribuição proporcional entre duas subáreas (8+7) e sub-representação da terceira

(2). Observou-se redução do corpo docente, de 23 para 17, nos últimos anos – o que tende a sinalizar práticas de (re/des) credenciamento recomendadas pela Área e favoráveis à renovação do quadro e à elevação da qualidade. Outra recomendação seguida, mesmo que parcialmente, foi o estabelecimento de uma disciplina obrigatória, embora apenas em Teoria, mas nenhuma em Metodologia, que havia sido recomendada.

O PPG B é também um PPG misto de uma instituição federal na capital do seu estado e que obteve nota 4 nas últimas avaliações quadrienais. Opera desde 2003, quando programas disciplinares de diferentes áreas se uniram. O quadro permanente é formado por 20 professores, 10 com titulação em Sociologia, seis com titulação em Antropologia, um com titulação em Ciência Política e três com titulação interdisciplinar (ie. Desenvolvimento Socioambiental). Essa distribuição de titulação não é a mais adequada segundo o documento de área, que recomenda, nesses casos, proporção entre áreas. Observou-se nos últimos anos o credenciamento de novos membros: o quadro ampliou-se de 18 para 20. A produção intelectual foi avaliada apenas como “boa”, já que a média por membro era inferior à média da área.

O Programa C é um PPG em Ciências Sociais de uma instituição federal na capital do seu estado. O Programa recebeu nota menor, caindo de 5 para 4, na última avaliação quadrienal, sem comprometer, no entanto, a oferta do Doutorado. O corpo permanente é hoje formado por 27 professores. Sociologia contribui com 12 titulados, outros seis em Antropologia, sete em Ciência Política e dois titularam-se em outras áreas (ie. Educação). Observa-se retração do corpo docente, provavelmente por processos recomendados de (re/ des) credenciamento. Dentre os principais itens sinalizados pela Comissão de Área, merece atenção a produção intelectual, que foi avaliada apenas como “Boa”. Isso afetou a nota, o que refletiu sua posição relativa em relação à Área junto a outros PPGs com nota 4. Houve recomendação de elevação da produção qualificada.

O PPG D não sofreu alteração de nota (4). Sua localização no interior da região é um dos elementos de sua caracterização periférica, em contraste com outros PPGs mais tradicionais, em IFES nas capitais. Seu corpo permanente é formado por 16 membros. Dada a concentração de doutores em Sociologia, o PPG alterou recentemente (após a avaliação quadrienal) seu enquadramento de Ciências Sociais para Sociologia – o que era recomendação explícita em sua Ficha. Foi aprovada em 2018 sua proposta de oferta de doutorado. Sua produção científica qualificada foi avaliada como boa, no centro da distribuição do estrato. Segundo a avaliação, apresentou índices relevantes na formação e titulação, distribuição equilibrada nas orientações, inserção regional muito boa e atendimento de todas as recomendações feitas pela comissão de avaliação do triênio anterior.

2.1 Metodologia

Para instruir a análise inicial, foi feito o contraste entre a situação atual e aquela que fora objeto da última avaliação quadrienal (2013-2016), expressa na Ficha. As informações foram sistematizadas em novembro de 2018. A análise documental se dedicou ao Documento de Área, Relatório de Avaliação e Fichas de Avaliação dos PPG selecionados. Somam-se consultas aos endereços eletrônicos de cada PPG para descrição de suas características, como estrutura, currículo e outras informações afetas à avaliação. A composição do quadro permanente foi observada na Plataforma Sucupira e também comparada com o site do PPG. A partir do quadro, foi possível acessar a Plataforma Lattes para consultar os Indicadores de Produção dos membros no período (“a partir de 2017”). Foram analisadas três informações principais: orientações concluídas, artigos publicados (com respectivos ISSN dos periódicos em que foram publicados) e livros/capítulos publicados. Em paralelo, foram acrescidas à produção a classificação Qualis^[4] (através da Plataforma Sucupira) de cada revista. Considerando os dados disponíveis pelo Documento de Área se quantificou a produção geral (A1- 100; A2- 85; B1- 70; B2- 60; B3- 40; B4- 30; B5- 10 e C- 0) e a produção qualificada.

Foram totalizados os somatórios para cada PPG e calculadas suas respectivas médias e desvios. Como a pontuação de livros e capítulos (B3-B4) é feita somente ao final do quadriênio vigente, foi considerada apenas sua produção total. Por fim, conforme as críticas e recomendações dirigidas a cada Programa, foram analisadas as mudanças ocorridas desde 2017 até novembro de 2018, em comparação com o diagnóstico traçado pela Comissão de Avaliação de Área, disponibilizado no Relatório e nas Fichas de Avaliação.

3. Estudos de Caso

Entre os eixos centrais que orientam o processo de avaliação dos PPGs em seu papel de “examinar a qualidade da formação oferecida nos programas de pós-graduação” (CAPES, 2016, p. 9), há apontamentos direcionados ao processo de produção e divulgação de conhecimento com base na produção científica de docentes e discentes, tanto em seu volume quanto em sua concentração e sua qualificação. Há também indicações relativas às orientações (experiência e concentração), assim como no fluxo de dissertações e teses produzidas. Esta seção tem o objetivo de analisar evidências relacionadas às dimensões destacadas acima e observadas nos quatro PPG selecionados. Os dados públicos sistematizados dos PPGs são referentes à produção do quadriênio em curso, a partir de 2017 – até novembro de 2018.

A análise quantitativa será disposta em dois tópicos: a) Orientações: descrição do total de orientações quantificadas em cada PPG, assim como da amplitude do número de orientações por docentes; e b) Produção: descrição do total de publicações verificadas em cada PPG e o somatório dos pontos aferidos com a produção de artigos científicos, de acordo com o parâmetro Qualis para avaliação de periódicos. Em relação à segunda dimensão, também serão indicados o Total qualificado (B1-A1) somado nos PPGs observados, o desvio padrão relacionado com a divulgação da produção bibliográfica e a diferença entre as pontuações referentes à produção total e à qualificada. Também serão verificadas as produções em livros e capítulos. Neste último caso, mesmo sem aferir a pontuação correspondente, os totais parciais permitem inferência acerca desta parcela da produção, mostrando-se passível de comparação e projeção.

3.1 Orientações

Entre os parâmetros para avaliação, destaca-se o trabalho de orientação: tanto a quantidade, quanto a distribuição de orientações entre os membros do quadro permanente. Os dados disponibilizados pela Plataforma Lattes, por meio da consulta ao currículo de cada membro, apontam características das orientações concluídas (dissertações e teses) entre 2017 e novembro de 2018, período próximo à metade do atual ciclo de avaliação. Tais dados estão arrolados entre os Indicadores da Produção, sob o filtro “Pesquisar as produções a partir do ano:” <2017>.

Em relação ao PPG D, observaram-se 19 orientações concluídas. Todas referentes a dissertações. A abertura do curso de doutorado neste PPG traça relações com o último processo de avaliação (2013-2016). A proposta foi aprovada em 2018, não havendo ainda sequer turmas ingressantes. Quando considerado o número de dissertações por docente, observa-se considerável amplitude variando entre docente permanente que possui seis egressos (elevado, mas ainda dentro do limite), e aqueles sem registros de orientações concluídas no período. Observa-se concentração discreta. No entanto, em função do quadro permanente desse PPG ser composto por 16 membros, registrou-se, em média, uma orientação concluída por docente. Ao ampliar o escopo e analisar anos anteriores, parece estar em curso um processo gradual de maior distribuição das orientações, que sinaliza possibilidade de maior equilíbrio.

O PPG A somou 26 orientações de mestrado e 10 orientações de doutorado, totalizando 36 orientações concluídas entre 2017 e novembro de 2018. A amplitude no número de dissertações por docente varia entre zero e cinco, e entre zero e três, para teses. Ao investigar a média de orientações por docente permanente, isto é, a soma total de orientações verificadas, mestrado mais doutorado, dividida pelo número total de docentes permanentes do programa, registram-se aproximadamente duas orientações concluídas por docente, o que é considerado adequado pelo Documento de Área.

O PPG C concluiu 26 orientações de mestrado e 25 de doutorado, somando 51 egressos no período investigado. A amplitude de orientações concluídas varia entre zero e cinco. Em função desse quadro de pós-graduação ser formado por 27 docentes, a média de orientações por docente fica em torno de 1,9 – próxima à do caso anterior. Há orientadores “ociosos”. De outro lado, outros membros são muito demandados. São valores considerados adequados pela Área e apresentam relativo equilíbrio, sem exceder o total recomendado pela CAPES, mas o processo de distribuição pode ser aprimorado.

Por fim, o PPG B totalizou 35 dissertações e 24 teses, somando 59 orientações concluídas. A amplitude de dissertações por docente varia entre zero e sete – o que revela considerável concentração. Em função de o PPG ser formado por 20 docentes permanentes, observou-se uma média elevada de orientações concluídas, em torno de três por docente, o que sinaliza, em alguns casos, total de orientações em curso (2 anos no mestrado e 4 anos no doutorado) superior à média indicada pela CAPES, que é de oito orientações concomitantes por membro. A tabela seguinte sintetiza os dados ora descritos e ilustra o panorama dos PPGs analisados (2017-2018).

Ao observar o conjunto dos PPGs, a amplitude em relação ao total geral de orientações é considerável. De um lado, há o PPG D, onde ainda não há turmas de doutorado egressas, somando 19 orientações concluídas e aproximadamente uma orientação por docente. Por outro lado, o PPG B totalizou 59 orientações, o que representa uma média por docente três vezes superior. O PPG B também foi o que apresentou maior desvio, o que sinaliza concentração de orientações – algo não recomendado. Observa-se que orientação não é uma dimensão de difícil atendimento aos critérios da Área, mas que permanece desafiadora e merece atenção perene por parte da gestão de cada Programa.

3.2 Produção científica

Como dito, a Plataforma Lattes é a principal fonte pública de informações disponíveis para aferir a produção científica dos PPGs. A CAPES considera tanto o total de produções quanto, principalmente, a qualidade da produção de docentes e discentes – membros do quadro permanente, discentes ativos e egressos recentes. Portanto, as consultas por currículo permitiram a sistematização dos traços da produção dos PPGs investigados, tendo como base a quantificação de livros/capítulos e artigos científicos publicados no último biênio (jan. 2017 a nov. 2018). Para efeito de análise do critério, será considerada apenas a produção dos docentes permanentes.

O PPG D registrou 20 capítulos/livros e 33 artigos publicados por seus 16 membros permanentes. O desvio padrão do conjunto de artigos publicados é igual a 2,57, o que é alto e superior à média (próxima a 2). Em relação ao Qualis total dos artigos, a pontuação alcançou 1655. Já a produção qualificada somou 1185 pontos, o que representa aproximadamente 72% da produção total – percentual elevado. Registrou-se uma diferença de apenas 470 pontos entre a pontuação da produção total e a da qualificada. A média do Qualis total por docente permanente do programa foi de 103 pontos, enquanto a média da produção qualificada foi de 74 pontos. O desvio padrão para a produção total foi de 143 pontos, e de 130 para a qualificada. Também neste quesito, observa-se desvio elevado (143), superior à média (103), o que sinaliza concentração. De fato, a amplitude da produção varia entre docentes que ainda não publicaram capítulos/livros e outros docentes com cinco ou mais produções, assim como docentes que não publicaram artigos e outros com nove publicações. Tanto o desvio padrão quanto a amplitude sinalizam concentração na produção, que deve ser objeto de atenção. Todavia, a expressiva pontuação qualificada e o elevado percentual da produção total que se qualifica nos estratos mais altos são sinais mais evidentes da produtividade acadêmica, o que é coerente com a sinalização da Ficha de Avaliação e a aprovação da proposta de doutorado no último APCN.

Em relação ao PPG A, foram registradas 29 publicações de capítulos/livro e 40 publicações em periódicos científicos por seus 17 membros permanentes. Foi 2,57 o desvio padrão referente ao conjunto dos artigos publicados, bem próximo à média, que foi 2,4 – o que também sinaliza concentração. A soma do Qualis total das publicações em periódicos gerou 1910 pontos, com média de 112 pontos por docente permanente e desvio padrão igual a 117 – mais um sinal de concentração. A produção qualificada somou 1020 pontos, pouco mais da metade da produção total, apontando para uma média de apenas 60 pontos por docente permanente e desvio padrão igual a 84 – concentração mais acentuada. A diferença entre a produção total e qualificada nesse PPG é alta (890 pontos) e a amplitude na produção varia muito entre os docentes, sendo observados vários sem produção qualificada (9) e alguns (poucos) mais produtivos de outro lado, com oito ou mais produções (artigos, capítulos/livros). Observa-se expressiva concentração e dependência do corpo permanente em relação a alguns de seus membros.

O PPG C registrou 36 publicações de capítulos/livros e 26 publicações de artigos. O Qualis total desse PPG somou 1560 pontos, e a produção qualificada, 1210 pontos – o que representa em torno de 4/5 da produção total. A diferença entre a produção total e qualificada é baixa, apenas 350 pontos. A média do Qualis total foi de 58 pontos por docente e o desvio padrão igual a

75. Já a média qualificada foi de 45 pontos, registrando desvio padrão de 72 – o que expressa significativa concentração numa baixa produção individual. Em relação à amplitude de publicações, há docentes com nenhum artigo qualificado (18) e alguns docentes (5) com pelo menos cinco artigos qualificados mais capítulos/livros, no período observado. Em relação ao conjunto das produções, o desvio padrão foi de 0,94.

Por fim, o PPGB apresentou o total de 38 publicações de capítulos/livros e 44 publicações em periódicos científicos, sendo 2,14 o desvio padrão do conjunto de artigos entre seus 20 membros. O Qualis total dos artigos somou 1440 pontos, com média de 72 pontos por docente e desvio padrão de 79 pontos. Já a produção qualificada somou 820 pontos, com média de 41 pontos por docente permanente e desvio padrão igual a 56 – o que sinaliza produção relativamente baixa e concentrada. A diferença entre a produção total e a qualificada foi de 620 pontos. A amplitude da produção qualificada é significativa, com muitos docentes sem artigos publicados ainda (12) e outros poucos com muitos artigos – metade da produção qualificada do PPG está concentrada em apenas três membros.

A Tabela 2 sintetiza a discussão apresentada em relação à produção científica, especialmente: publicação de capítulos/livros e publicação de artigos em periódicos, classificados em estratos, conforme critérios e procedimentos do Sistema Qualis.

Ao analisar o conjunto das observações, cabe em primeiro lugar destacar as alterações na composição do corpo docente no período. Isso tem reflexos diretos nas médias das produções e orientações por docente. Nos quatro PPGs considerados, foram observadas variações entre os membros permanentes, o que pode ser reflexo de práticas salutares de (re/des) credenciamento. No entanto, são recorrentes os casos sem nenhum registro de produção no biênio. De outro lado, foi também frequente a identificação de poucos membros produtivos, que apresentam considerável variedade e volume em suas publicações. Tais panoramas sinalizam concentração e dependência da produção científica desses PPGs em relação a alguns de seus membros.

O PPG D apresenta o melhor quadro, o que permanece refletindo seu status na última avaliação. Compartilha uma produção científica qualificada considerável. Na última avaliação, essa dimensão foi avaliada como boa. Os dados ora observados apontam uma tendência estável, com mais de 70% de sua produção total qualificada (A1-B1) e apresenta média, até agora, de pelo menos 74 pontos por docente. O PPG A, embora tenha a maior pontuação no Qualis total (1910), tem menos de 60% dessa produção divulgada em periódicos A1-B1, além de compartilhar considerável concentração de produção em poucos docentes do quadro permanente. A produção científica foi um dos itens que receberam mais atenção e sinalizações de alerta de melhoria na última avaliação. A elevação da produção total pode ser uma reação do PPG a esta recomendação, sem, no entanto, conseguir ainda qualificar esta produção em periódicos de maior impacto.

Quando considerada a relação entre a produção qualificada e a total, pode ser dado destaque ao PPG C, que qualificou mais de três quartos de sua produção total, com 77% dos artigos tendo sido publicados por revistas A1B1. Cabe salientar que uma das recomendações da CAPES, para este PPG, no último processo de avaliação foi exatamente elevar a produção em periódicos A1-B1, o que sinaliza uma reação do PPG C na direção do alinhamento às diretrizes gerais que norteiam o SNPG e às recomendações das Comissões de Avaliação de Área e da CAPES.

O PPG B foi o que totalizou a menor produção científica entre os PPGs observados, tendo também apresentado o segundo menor percentual de produção qualificada em relação à produção total nos artigos publicados. Na última avaliação, foi recomendado ao PPG B atenção à média da produção qualificada por membro permanente. Os dados observados apontam para a dificuldade de superação deste desafio, o que justifica a advertência, uma vez que foi a menor média de produção qualificada observada entre os casos analisados. Cabe lembrar ainda que, em relação às orientações, dimensão analisada anteriormente, observaram-se também situações de alerta em relação às médias e aos desvios registrados, com elevada amplitude e concentração de orientações por docente.

De modo geral, as observações dos dados públicos dos PPGs sistematizadas nas tabelas desta seção apontam para algumas estabilidades. Sinalizam também mudanças, majoritariamente, positivas. Somam-se a elas as outras observações destacadas anteriormente: algumas mudanças discretas na estrutura e alterações na composição do corpo permanente. Há sinais de transformações no funcionamento e nas práticas dos PPGs, indicando esforços na direção do alinhamento com as diretrizes gerais e as recomendações expressas. No entanto, em geral são mudanças ainda tímidas, se considerado o tempo (metade do quadriênio em curso) e seus efeitos – alterações ainda discretas e sem grande capacidade de afetar os resultados dos PPGs em curto prazo.

4. Considerações finais

O cenário observado retrata empiricamente boa parte das hipóteses instruídas pela literatura analisada. A expansão do ensino superior, principalmente após a promulgação da LDB em dezembro de 1996, caracterizou-se pela forte participação privada e foi acompanhada por medidas regulatórias do MEC na direção de elevar as exigências de titulação e qualificação. Observou-se neste mesmo período a expansão da pós-graduação stricto sensu, notadamente em instituições públicas, mas, ao contrário do observado nos anos 1970, desta vez em caráter muito mais vascularizado, com novas instituições, menores, mais periféricas e com diferentes perfis institucionais, neófitas ao Sistema Nacional de Pós-Graduação. Tal expansão acentuou-se com a implementação do REUNI, já neste século, que não só expandiu a graduação e a pós-graduação como também ampliou e distribuiu mais as IFES no território nacional. Tal expansão pública levou a diferentes regiões um rol novo de quadros qualificados aptos e motivados a desenvolver ações de expansão e proposição de novos PPGs.

A possibilidade de Programas Multi-Institucionais também marcou este contexto. Algumas áreas (como Ciências da Computação) apontavam, já em 2001, sobre o que poderia vir a ocorrer nos anos subsequentes. Os cursos de pós-graduação inter e multi-institucionais (conveniados entre universidades) foram apoiados como instrumentos para essa expansão (CAPES, 2001). O mesmo foi objeto de maior atenção por outras áreas, como Demografia e Direito, que chegaram a recomendar a estratégia de desenvolvimento de “programas multi-institucionais para suprir as carências regionais” (CAPES, 2001, p. 34). No entanto, não houve muitas experiências multi-institucionais na Área de Sociologia, sendo mais comuns os mestrados e doutorados interinstitucionais (Minter/Dinter) entre uma instituição periférica e outra central, o que reitera as posições relativas no campo e possíveis laços de dependência, nucleação e articulação satélite. Tais possibilidades e recomendações permanecem atuais em contextos mais frágeis, em transição ou em crise conjuntural.

A dificuldade na produção científica qualificada e internacional, em um contexto de aumento da exigência de produtividade e maior concorrência com quadros e instituições já estabelecidas, é um desdobramento de PPGs baseados em instituições com número reduzido de professores, o que eleva a carga de trabalho e a responsabilidade sobre esses poucos. Esse cenário dialético produziu, com efeito, um horizonte promissor de ampliação de programas e consequentes oportunidades de elevação da qualidade e da produção científica, além de outros efeitos desejáveis, que, no entanto, foram também acompanhados por situações (minoritárias) de crise.

Alguns PPGs não conseguiram acompanhar de forma paritária e concomitante tais avanços, o que levou ao descredenciamento de alguns programas (2), descredenciamento de alguns cursos de doutorado (3), diminuição da nota de outros (4), recomendações de visita e outros apontamentos que sinalizam situações mais desafiadoras, em contraste com a tendência geral da área de elevação das notas, reflexo de seus esforços para elevação da qualidade, o que marcou a ascensão na nota de quinze (15) PPGs na última Avaliação Quadrienal.

As evidências corroboraram as hipóteses instruídas no trabalho. PPGs mais periféricos enfrentam mais desafios no atendimento dos parâmetros do SNPG e no alinhamento aos critérios de avaliação da CAPES. Não sem motivo são exatamente os PPG com Instituições mais centrais e tradicionais que alcançam os estratos mais elevados, com notas 6 e 7. A composição e estabilidade de um corpo docente experiente e produtivo parece ser chave para os programas que obtiveram melhores resultados, como a elevação de nota – o que merece ser objeto de estudos futuros. Observa-se também a atração de docentes de outros departamentos, que não apenas Sociologia/ Ciências Sociais, na composição desses quadros.

A organização do trabalho coletivo é favorecida ao considerar fatores institucionais e práticos que, de fato, marcam contextos periféricos, impondo desafios, restrições, sobrecargas e limites que merecem ser considerados ao planejar o trabalho coletivo em longo prazo. Entre os PPGs analisados, observaram-se esforços no atendimento das recomendações expressas pela Comissão de Avaliação em suas Fichas. Além disso, sinalizaram-se também outras iniciativas institucionais que podem ser promissoras nos próximos anos, como a implementação de processos de (re/des) credenciamento, com seu papel estratégico no recrutamento, na atração de quadros produtivos e no estímulo a manterem padrões de colaboração, parceria e partilha dos ônus da pós-graduação (produção científica, captação de recursos, orientações etc.).

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Notas