Não é mais preciso insistir sobre a atualidade dos fluxos migratórios em qualquer continente que seja. Da mesma forma, não é mais necessário ressaltar o crescente número de deslocados – forçados ou refugiados – que faz a manchete dos principais meios de comunicação mundo afora. Os números falam por si mesmos. Ocorre que a realidade de cada migrante espelha sua forma de organizar sua vida. Essa realidade tem origem em seus sentimentos, em suas redes e capitais, e no contexto político e social das sociedades nacionais de onde ele parte e daquelas onde ele se instala. Aí reside a grande diversidade do fenômeno migratório. A discussão sobre a mobilidade humana de que trata esse dossiê apresenta-se, portanto, variada, e essa é a tese que o sustenta: os móbiles da migração são múltiplos e só se revelam quando deles nos aproximamos. Da mesma forma o são as realidades criadas nas sociedades de origem e de chegada, para os que migram e para os que permanecem.

À guisa de referência à atualidade desse pandêmico ano de 2020, vale dizer que não foram tratados aqui os efeitos decorrentes do novo coronavírus sobre as populações migrantes. Contudo, convidamos o leitor a ler e analisar cada um dos artigos também sob esse prisma. Imaginem assim que a pandemia está agora na realidade cotidiana de cada um dos artigos trabalhados. Dada a vulnerabilidade dos migrantes, o impacto das restrições de circulação entre países os atinge mais fortemente, em especial os fronteiriços, em especial aqueles que recebem ou enviam remessas, em especial aqueles que sonhavam em organizar novos projetos migratórios. Além disso, o fechamento das fronteiras revela que circular internacionalmente à procura de trabalho fazia parte do cotidiano de centenas de milhares de pessoas, por exemplo, na América do Sul, como o atesta a situação de bolivianos no Chile que ficaram impossibilitados de voltar para casa.

Esse dossiê, contudo, tem outras pretensões. Problematizar o complexo contexto migratório, dizíamos ao lançar a convocatória para a chamada de artigos, era o objetivo almejado. Para isso, mais do que selecionar, tivemos por princípio acolher trabalhos que abordam o contexto dos processos migratórios e das realidades que estão na alma dos migrantes. De maneira específica e sem concertação prévia, é interessante observar como cada um dos artigos desse dossiê procurou responder às questões: quantas faces têm hoje as migrações internacionais? Quais os grupos que se põem em evidência e em que direções circulam? Quais as políticas que os atraem, quais são aquelas que os rechaçam?

Como era de se esperar, os leitores encontrarão no dossiê reflexões de caráter teórico sobre questões de política internacional e migratória ao lado de análises particulares. Enquanto as primeiras mostram o peso das injunções macroestruturais sobre o ato migratório, as segundas o visibilizam, revelando seu lado humano, corpóreo. No geral, foram analisadas situaçõesno mundo da vida e do trabalho, em torno de alguns dos mais importantes grupos de migrantes tanto na América Central quanto no Brasil de hoje– guatemaltecos, hondurenhos, salvadorenhos, nicaraguenses,haitianos, venezuelanos e bolivianos. Não obstante a diversidade das nacionalidades e situações, cada um dos artigos transita entre a pergunta e o desafio: Quem migra? Por que migra? Qual o custo humano e social do ato migratório para quem parte e para quem permanece? Entre o sonhado e o realizado, continua valendo a pena migrar?

Abrindo o dossiê, temos o texto O “O corpo-migrante e Bourdieu: corpo e incorporação no contexto migratório” de Marcelo Ennes, professor na Universidade Federal do Sergipe e coordenador do Grupo de Pesquisa “Processos Identitários e Poder”. Nesse artigo, aborda-se a materialidade de todo processo migratório: afinal, como se possível fosse esquecer, migrantes são seres humanos, corpóreos, distintamente corpóreos. Quem migra tudo carrega em seu corpo; carrega seus pertences, carrega física e/ou emocionalmente seus familiares e filhos; carrega também seus contatos, seus sonhos; carrega seu próprio corpo e em seu próprio corpo, as marcas de sua história. Além disso, o corpo que migra ocupa espaço, vê, observa e é visto e observado; julga e é julgado, é aceito ou rejeitado, muitas vezes devido à sua aparência física, porque tudo e cada parte do corpo está marcada, por vezes estigmatizada, culturalmente.

Para tratar da temática do corpo que migra, Marcelo retorna ao sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930-2002) e propõe o termo “corpo-migrante”. A referência a Bourdieu não é em si original. Marcelo mesmo reafirma isso em vários momentos do artigo, e o leitor pode observar como sua excelente revisão da literatura sobre a sociologia do corpo^[1]situa com clareza a posição ocupada pela contribuição bourdieusiana nesse campo de estudos, no qual vale destacar o diálogo estabelecido com Le Breton (2009)^[2] e Bryan Turner (2014), bem como o bem-vindo resgate do trabalho seminal de Marcel Mauss (2003).

O quadro conceitual feito por Marcelo a partir de determinadas obras de Bourdieu é instigador porque ilumina diversos aspectos pouco considerados da condição migrante. Vamos a eles. O que interessa ao autor, eis aí o início da reflexão, é a corporificação das práticas sociais no bojo dos percursos migratórios. Marcelo assenta sua compreensão de “corpo-migrante” nos conceitos de habitus e hexis de Bourdieu: “a sociedade se faz presente no agente social por meio do corpo e não pela consciência ou pela razão”. O “corpo-migrante”, ao incorporar objetivamente seu habitus (todas as disposições sociais e afetivas que nos fizeram e fazem ser quem somos) e traduzi-lo corporalmente, forma sua hexis, ou seja, dá vida à sua personalidade social através de seus gestos ou de suas maneiras físicas, materializando a versão pessoal de sua cultura e sociedade. No caso dos corpos-migrantes, esse duplo processo de incorporação e expressão, habitus e hexis, torna visível o que está no âmago de muitos processos de estigmatização: a forma pela qual o corpo é percebido e julgado.

Migrantes são serem humanos que migram por diversas razões, isso deveria ser tudo. Contudo, Marcelo mostra que o corpo-migrante sobrepõe-se aos migrantes. De uma certa maneira, migram antes deles. As representações de seus corpos-migrantes os precedem. Por isso que negros e latinos, antes mesmo de qualquer interação, são migrantes reconhecíveis e estigmatizados nas sociedades norte-americana e europeia. Porém, o “corpo-herdado”, como diz Marcelo, precede também migrantes sul-americanos nos países do Sulglobal, como se pode perceber no caso dos bolivianos que se instalam e trabalham nas cidades de São Paulo e de Buenos Aires, tema específico de outro artigo deste dossiê.

Porém, isso não é tudo. A análise é muito bem temperada pelo autor quando ele incorpora ao corpo-migrante, a variável de classe, presente na formação do habitus, e a variável psicocultural de personalidade. Trazer, portanto, a discussão corporal para compreender o ator migrante é fundamental porque, resumindo, quem migra é o corpo e é exatamente o corpo que, mesmo antes de se expressar oral e juridicamente, fala e pede para ser ouvido, olha e pede para ser acolhido física e afetivamente. Em síntese, pode-se supor que a forma de classificação do corpo-migrante, para além da nacionalidade, também fundamenta e significa muitas das políticas migratórias e de integração que aceitam alguns e criminalizam outros. Enfim, o artigo de Marcelo não poderia ser mais oportuno porque o eixo central de sua análise pode ser estendido aos outros artigos do dossiê, como mostramos a seguir.

O segundo artigo do dossiê, “Migrantes Centro-americanos no México. Entre a solidariedade, a violência e os abusos das políticas de controle fronteiriço nos Estados Unidos”, das pesquisadoras, mestre e doutora respectivamente, em direito internacional, Lahys Barbosa e Paolla Rodriguez, é um excelente exemplo do que ocorre, mesmo em outros países, em decorrência das injunções políticas que pesam sobre os corpos-migrantes rejeitados e estigmatizados nos EUA.

Desde finais de 2018, como a imprensa mundial assim noticiou, centenas de cidadãos centro-americanos começaram a partir de seus países – inicialmente eram hondurenhos, mas logo o fenômeno se espalhou pelos países vizinhos – em direção aos Estados Unidos. Em grupos de centenas, eles migravam a pé. Logo foram chamados de “perigosos criminosos” por Donald Trump e começaram a ser barrados na fronteira dos EUA. A notícia correu o mundo devido às suas características. Essas migrações foram chamadas de caravanas– migrar andando em grupos –,e hoje há alguns excelentes livros sobre o tema como os de Mejía (2018) e Pradilla (2019). Contudo, atravessar o México, o país de trânsito, tornou-se um calvário, e no início desse ano de 2020, o governo mexicano, bastante pressionado pelos EUA, decidiu fechar sua fronteira sul, tornando-se, na prática, a nova fronteira norte-americana da América Central.

O artigo das pesquisadoras mexicanas analisa o impacto das caravanas antes do fechamento das fronteiras sul mexicana e norte dos EUA. Logo no início do texto, afirmam sem dubiedade: a trajetória pelo México oscila entre solidariedade e violência. Há abusos de diversos tipos: durante o trajeto, nos contatos pessoais e, em especial, na execução dos controles fronteiriços. Muitas vezes negados, muito provavelmente disfarçados, esses controles talvez se aproximem hoje, podendo ser compreendidos e chamados em paralelo ao comportamento policial nos EUA em relação aos negros, de “controle migratório racial institucional”.

A análise de Lahys Barbosa e Paola Rodriguez é, e o leitor ganhará muito lhe seguindo, bastante informativa. O México, afirmam as autoras, sempre foi tradicional país de acolhimento e de exílio, como ocorreu no passado quando acolheu os espanhóis republicanos derrotados pelas forças ditas nacionalistas de Francisco Franco ou quando acolheu, recentemente, o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales. Ademais, trata-se de tradicional país de refúgio para aqueles submetidos às violências, guerras civis, crises econômicas e/ou políticas e catástrofes naturais que assolam, desde os anos 1980, países como Nicarágua, El Salvador, Honduras e Guatemala. Nos anos 2000, além desses fatores, formaram-se bandos criminosos, como a Mara Salvatrucha^[3], responsáveis pela necessidade de migrar e pelo pedido de refúgio de milhares de cidadãos dos países citados.

O resultado disso são as recorrentes ondas migratórias que transitam pelo México, que movimentam as economias de determinadas localidades, mas cujos migrantes sofrem, sobretudo os indocumentados, violências diversas (sequestros, assaltos e até assassinatos) e extorsões, nesse último caso provenientes justamente daqueles agentes públicos em tese responsáveis por sua segurança. Os números oficiais segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Migración de México – dão conta de que “son repatriados aproximadamente 250.000 centroamericanos y ascienden a 1.300 los que son asesinados o mutilados”, anualmente!

Essa catástrofe social anual, nos lembram as autoras, reparte-se desigualmente entre gêneros e por faixa etária: mulheres, jovens e crianças são particularmente vulneráveis entre os vulneráveis: “El Movimiento Migrante Mesoamericano (2016) apunta que, al cruzar la frontera sur de México, 7 de cada 10 mujeres sufren de abuso sexual y 9 de cada 10 son acosadas sexualmente durante el viaje rumbo a los Estados Unidos”. Com efeito, o comportamento de muitos mexicanos em nada ajuda. A primeira imagem em relação aos centro-americanos é sempre negativa e o endurecimento das políticas restritivas norte-americanas, além das pressões econômicas para que o Estado mexicano controle os migrantes em seu próprio território, reforça os piores comportamentos e as piores interpretações da Ley Migratoria mexicana que havia descriminalizado o migrante. Porém, os últimos anos têm apontado para um agravamento das tensões e das práticas xenofóbicas de um lado, e do descaso dos países de origem dos migrantes, de outro. Tudo isso envolvido pelo silêncio ou pela negligência dos atores mundiais; infelizmente talvez hoje, mais do que em qualquer outro período, estejamos absurdamente distantes do lema: somos todos migrantes!

A situação mexicana serve de espelho para o que está acontecendo no Brasil nesse instante mesmo: uma lei migratória com avanços em confronto com uma prática migratória seletiva e ideologicamente alinhada com uma agenda de abandono de acordos internacionais (definida pelo atual governo Trump) que nunca fez parte da tradição diplomática brasileira. O artigo de Rodolfo Uebel, professor da Escola Superior de Marketing (Porto Alegre) e pesquisador do Laboratório Estado e Território (CNPq/UFRGS), dando sequência à sua tese de doutorado e a outros trabalhos seus no campo das migrações, é excelente oportunidade para observar as reações de outro Estado, o brasileiro, diante dos novos fluxos. Inicialmente, é possível perguntar: estamos diante de uma Política Externa Migratória Brasileira lastreada ou de ações, entre improvisadas e urgentes, cujo objetivo seria apenas fazer frente à crescente entrada de migrantes, sobretudo venezuelanos?

A literatura sobre a política migratória brasileira é relativamente ambígua. Ora é dito que o Brasil continua trilhando seu caminho humanitário aberto às populações migrantes, ora é dito que o atual alinhamento à direita rompe o equilíbrio e a equidade tradicionais (SALES e SALLES, 2002; VIZENTINI, 2005; MILANI, 2014; AMORIM, 2017; VENTURA, 2017; UEBEL, 2018).

Profundo conhecedor desse campo de pesquisas, Uebel apresenta ao leitor uma cuidadosa análise tanto dos recentes fluxos quanto das ações empreendidas. É interessante perceber, eis um dos pontos fortes do artigo, que a agenda brasileira em termos de política migratória vem reagindo de maneira não convencional à agenda internacional, ora respeitando e endossando compromissos firmados, ora modificando suas práticas em função da pressão interna de grupos de apoiadores de direita (e extrema-direita), muito atuantes nas redes sociais, e de seus interesses eleitorais futuros. Isso quer dizer que nos dias de hoje caminhamos ao sabor dos grandes ventos ideológicos contrários à tradição não-alinhada brasileira? Aparentemente sim! De fato, a atual política externa brasileira nunca parece ter sido tão engajada à extrema-direita como o é agora, provocando surpresa até mesmo em setores do empresariado nacional.

Como o autor afirma, o “tratamento ético das migrações internacionais” é protegido e regulado por acordos internacionais. A política migratória é executada também em parcerias com ONGs, associações religiosas e outras entidades públicas e privadas. Os argumentos desenvolvidos no artigo vão ainda mais longe ao inserir o “tratamento ético das migrações” no seio de uma questão pouco abordada pela literatura: o espaço social e público reservado à promoção das comunidades imigrantes. Isso nos faz lembrar que o Brasil, embora de perfil imigrante, nem de longe é uma sociedade multicultural. Ao contrário, migrantes são comumente apresentados de forma negativa pelos grandes meios de comunicação. Além disso, as políticas afirmativas para migrantes não gozam de prestígio irrestrito, o que se reflete, em sentido inverso, no número relativamente alto de atos preconceituosos de que são vítimas. Contudo, a visão positiva do autor sobre a recriação do Ministério da Família e dos Direitos Humanos ignora, em parte, o fato de que estamos diante de um governo que flerta abertamente com grupos civis e religiosos muito conservadores e que têm uma visão de direitos humanos saudosista da ideologia da segurança nacional. Decididamente, nada disso indica o arrefecimento dos preconceitos e da xenofobia, muito ao contrário!

Um último ponto merece destaque. O autor conclui afirmando que estão postos os desafios para o estabelecimento de uma Política Externa Migratória no Brasil que leve em consideração a dimensão ética estabelecida pela Lei de Migração de 2017^[4]. Ocorre que as ações do Estado brasileiro são decididas diretamente pelo mandatário de plantão. Se nos tempos dos governos Lula e Dilma, a acolhida era humanitária e havia espaço para um programa como o Mais Médicos, o governo Temer e, sobretudo, o governo Bolsonaro fizeram clara opção por uma agenda ideológica de direita (por vezes mesmo de extrema-direita). Dentre as ações de acolhimento de imigrantes iniciadas em 2018 durante o governo Temer e reforçadas pelo atual, sobressai-se a opção por venezuelanos, na chamada Operação Acolhida, que os transformou no maior grupo de refugiados reconhecidos pelo Estado brasileiro. Sob a capa de humanitarismo, contudo, a presença de venezuelanos em território nacional é utilizada pelo governo brasileiro, de forma ora velada, ora aberta, como aríete tanto de sua oposição ao governo Maduro quanto de seu alinhamento, sem precedentes, sem reserva e sem vantagens visíveis, ao governo dos EUA. Em vista disso, pode-se perguntar: onde está a dimensão ética dessa política migratória?

O artigo de Érica Sarmiento, professora de História da América na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sobre o caso do acolhimento de venezuelanos em Roraima (2018-2019), ilustra como as atuais ações espelham e fundamentam o modus operandi do governo Bolsonaro: a securitização da política migratória e a militarização de suas operações.

A questão dos venezuelanos atraiu a atenção do Brasil faz alguns anos. Entre os anos de 2015 e 2017, o número de solicitantes de refúgio saltou de

829 para mais de 8.000, e hoje estima-se em 36.000 o número de venezuelanos refugiados reconhecidos pelo Estado brasileiro^[5]. O que aconteceu em tão pouco tempo? Em duas palavras: a massiva entrada dos venezuelanos no Brasil é uma consequência da crise econômica e social da Venezuela da última década. A entrada no Brasil acontece principalmente pela fronteira com o estado de Roraima. Desde o início ficou claro que nem o governo local nem o governo federal estavam preparados para acolhê-los. Simões (2017) organizou a primeira grande pesquisa sobre o perfil dos solicitantes de refúgio. Demonstrou, entre outras coisas, o variado grupo que adentrava a fronteira brasileira, em meio ao qual havia também indígenas da etnia Warao. De 2015 para cá, a situação econômica venezuelana não apresentou melhoras e o governo Temer militarizou a questão. Há hoje farta literatura sobre o tema, da qual podemos citar Coury, Milesi e Rovery (2018), Moreira (2018), Portela e Schwinn (2018), Silveira e Souza (2018), Andrade e Solek (2020).

O artigo de Érica retoma o drama dessa migração em massa – também chamada de crise dos migrantes venezuelanos– abordando em detalhe a militarização da gestão. Como o leitor verá, a responsabilidade operacional, gestão dos recursos, recepção, triagem e interiorização dos migrantes venezuelanos está a cargo do Exército brasileiro, embora haja também oficiais e praças da Marinha e da Aeronáutica. A ação governamental é realizada em parceria com entidades religiosas, como a Cáritas, organismos internacionais, como o ACNUR, e universidades, como a Universidade Federal de Roraima.

Convidamos aqui o leitor a se inteirar de todos os detalhes–abrigos, tipo de intervenção (vacinação, documentação e interiorização) – tão ricamente descritos no texto de Érica. O fundamental é, como o texto deixa claro, que está em processo no norte do Brasil uma política militar de defesa e não necessariamente uma política de imigração com vistas à absorção e à integração dos migrantes, processos praticamente relegados aos atores parceiros. No âmago dessa política, parece estar um claro desvio de função e um excessivo aparelhamento de instâncias civis por parte de setores militares que, eis a cereja em cima do bolo, são brindados com volume significativo de recursos públicos (inclusive salários, diárias e outras comodidades) que poderiam estar destinados aos órgãos tradicionalmente competentes para lidar com processos de acolhimento e de integração de migrantes. Ao final da leitura do texto, pode-se questionar ainda a razão da militarização das operações, sobretudo porque essa experiência de governança não parece confinada a esse setor da administração pública federal. Ao contrário, no atual governo, a experiência de gestão da política migratória no norte do país pode estar criando um preocupante e, sem precedente, modelo de intervenção militar na estrutura de funcionamento do Estado brasileiro. Isto é proposital ou seria o modus operandi par défaut de um governo com restrito apoio partidário e distante dos valores democráticos da sociedade civil? Voilà une affaire à suivre de trèsprés.

Outro exemplo de gestão dos atuais fluxos migratórios, talvez aquele que melhor visibilizou a atuação do Brasil no concerto das nações latino-americanas, é o caso da migração haitiana. A título de informação, lembremos que praticamente não havia haitianos no Brasil em 2010 e, neste ano de 2020, estima-se em 100 mil o número de nacionais do Haiti residindo no país.

O artigo “A migração haitiana e a construção de seus ‘Nortes’: Brasil um ‘Norte’ alternativo e temporário”, da professora da Universidade de Brasília Tânia Tonhati e dos pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra/UnB) Lorena Pereda e Kassoum Dieme, é fruto da pesquisa “Imigração e crise econômica: as táticas migratórias de retorno e circularidade dos haitianos”.

A literatura sobre a migração haitiana no Brasil é hoje extremamente abundante, podendo-se citar, sem cansar o leitor, Thomaz (2013), Cogo (2014), Casagrande e Gediel (2015), Handerson (2015), Nieburg (2015); Baeninger et al. (2016), Cavalcanti (2016), Oliveira (2016, 2019) e Audebert (2017). Conhecedores desses trabalhos, Tânia, Lorena e Kassoum perseguem um objetivo muito oportuno e abordam uma dimensão ainda pouco explorada, por sua origem recente, mas que está se agravando, sobretudo devido aos efeitos da pandemia: o impacto da crise econômica – baixo crescimento e aumento do desemprego – iniciada em 2015 sobre migrantes haitianos particularmente vulneráveis às flutuações do mercado de trabalho.

A partir de dados coletados nas cidades de Brasília e Curitiba nos anos de 2018 e 2019 através de entrevistas diretas e grupos focais,as autoras e o autor analisam como o Brasil aparentemente se tornou um novo “Norte Global alternativo”, ou seja, alternativo, dentre as economias do Sul global, às restrições de entrada impostas por países ricos do Norte global. Embora o mercado de trabalho e a taxa de câmbio fossem favoráveis até 2014, a existência de redes (de familiares e amigos já instalados em várias cidades brasileiras) e o sistema de educação pública foram elencados, pelos entrevistados, como fatores que também muito pesaram quando da decisão de vir para o Brasil.

Da realidade econômica pujante quando da chegada das primeiras levas à crise atual, ponto central do artigo, como a situação econômica vem sendo percebida? Quais as estratégias que vêm sendo adotadas? O exame das práticas atuais dos migrantes entrevistados revela que o Brasil está se convertendo em “Norte temporário”, retornando assim à sua categoria de periferia do “Norte global”. Em certa medida, o Brasil vem sendo pensado hoje como um local de passagem para remigrações futuras; como um local que permite aos migrantes acumular certa quantidade de capital de mobilidade, preparando-os para sua instalação nos tradicionais países da migração haitiana, a saber: Canadá, EUA e França. Não obstante, a experiência no Sul pode possibilitar também remigrações para o Chile ou para a Argentina. Seja como for, eis um dos achados da pesquisa: em certa medida, o “temporário” pode ter se tornado algo definitivo devido às experiências e ao capital acumulado. A conclusão pode surpreender aqueles que se acostumaram a ver nos migrantes uma categoria social à parte. Contudo, ao transformar o Brasil em local de passagem, pode-se conjecturar, migrantes haitianos adotam estratégias comuns a qualquer indivíduo, qual seja, “melhorar de vida”, como disse um dos entrevistados, Afinal, não é por isso que se migra? O caso analisado revela certo padrão que não lhe é exclusivo e isso nos faz lembrar que algumas das categorias sociológicas que empregamos–no caso em tela, os migrantes – devem sempre ser analisadas, em paralelo às situações semelhantes mundo afora, no contexto maior das práticas e das estratégias sociais de todo e qualquer grupo social.

Completando o dossiê, temos três artigos que se complementam e ilustram talvez a mais importante das dimensões da vida dos imigrantes em território nacional: o mercado e as condições de trabalho. O primeiro artigo dessa série final, de autoria da professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Elaine Vilela, e da doutora em Sociologia pela mesma universidade, Cláudia Ayer, versa sobre as diferenças de gênero e de nacionalidade no mercado de trabalho formal. Quem tem mais possibilidade de ascender em termos sociais e econômicos, homens ou mulheres? Paraguaios, bolivianos, chineses ou espanhóis?

O artigo é de longo fôlego e dialoga com rigor com a literatura específica, trabalhando dados que vêm sendo compilados anualmente pelo Observatório das Migrações Internacionais da Universidade de Brasília^[6], sem dúvida hoje um dos mais importantes centros de pesquisas voltado à análise do mercado de trabalho imigrante no Brasil.

Trabalhando sobre uma base de mais de 75.0000 indivíduos, oriundos de 13 países dos hemisférios Norte e Sul, a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)^[7]de 1995 a 2015, as autoras mediram a mobilidade ocupacional através do International Socio-Economic Index of Occupational Status. Após a longa revisão teórica dos modelos de mobilidade social e econômica e a inclusão das variáveis independentes ligadas ao capital humano e às características demográficas de cada trabalhador, ao processo de inserção no Brasil, ao setor de atuação das empresas e ao status da primeira ocupação, chega-se aos resultados, minuciosamente apresentados. Lancemos um olhar sobre o principal deles.

Cláudia e Elaine afirmam: “...estrangeiros e estrangeiras apresentam uma tendência de mobilidade ascendente no mercado de trabalho brasileiro.” Contudo, as estrangeiras têm chances de mobilidade ascendente levemente inferiores àquelas dos estrangeiros. Talvez porque “insiram-se em piores ocupações do que os homens”. Portanto, em consonância com estudos realizados em países de imigração mais antiga e perene, “... a variável sexo têm efeito para compreensão das trajetórias ocupacionais dos estrangeiros no Brasil, tendo homens, em geral, maiores probabilidades de mobilidade ascendente do que mulheres”.

O artigo traz, contudo, um dado intrigante. Quando a análise sobre as chances de mobilidade ascendente exclui estrangeiros e estrangeiras de países ricos – EUA, França e Espanha, entre outros – encontra-se uma situação invertida no grupo dos haitianos: percentual de mobilidade descendente entre homens haitianos (29%) levemente superior do que aquele encontrado entre as mulheres haitianas (27%). Em outras palavras, as mulheres têm mais chance de mover-se para cima do que os homens. Como isso acontece somente com essa nacionalidade e devido ao curto período de instalação desse grupo nacional no país, o fato ainda não pode ser explicado.

De maneira geral, porém, o Brasil repete dados de mobilidade encontrados nos países ricos. Em vista disso, caberia questionar: a aproximação do mercado de trabalho brasileiro ao padrão de mobilidade que se registra no conjunto dos países ricos do Norte global pode ser aplicada também às nacionalidades e/ou aos níveis de escolaridade dos migrantes dos países do Sul?

Os dois últimos artigos do dossiê podem indicar possíveis respostas ao questionamento acima feito. Em primeiro lugar, temos o artigo de Patrícia Freitas, professora da Universidade Federal de Lavras, sobre bolivianos e bolivianas inseridos no setor de confecção localizadas nas cidades de São Paulo e de Buenos Aires, em empresas controladas por seus conterrâneos. A migração boliviana para o Brasil e para a Argentina^[8], e sua presença no mundo da confecção nas cidades de Buenos Aires e de São Paulo, tem sido bastante estudada por uma literatura específica (CORTES, 2001; D’AnDREA, 2007; ADÚRIZ, 2009; BAENINGER e SOUCAHUD, 2009; SILVA, 2009; GEORGES, RIZEK E SILVA, 2010; SOUCHAUD, 2010; BAENINGER, 2012; MOREIRA e OLIVEIRA, 2013). Como afirma Patrícia, o que marca a especificidade dos bolivianos nessa atividade econômica em ambos os países é a possibilidade de circularidade entre eles, de retorno à Bolívia e novas migrações, sem que isso signifique o abandono da atividade laboral exercida. Contudo, eis a hipótese que surpreende, embora migrem os indivíduos e circulem as mercadorias, a circularidade de bolivianos entre Brasil e Argentina é residual. Dito de outra forma, ora os migrantes integram-se nas sociedades de destino e aí permanecem, ora retornam à Bolívia e procuram inserir-se no mundo da confecção em suas regiões de origem. Em resumo, a circularidade dos bolivianos entre os mercados argentino e brasileiro não é a regra dos circuitos migratórios. Por quê?

A resposta a essa pergunta não é simples e não pode ser generalizada. Para abordar a questão, a autora escolheu apenas quatro “narrativas práticas”, analisadas a partir da metodologia proposta por Daniel Bertaux^[9]. A vantagem aqui, nos explica Patrícia, é que para além do tradicional relato de vida, o tipo de narrativa proposta por Bertaux procura compreender cada decisão de partida em relação ao ato migratório que, por vezes, não foi pré-concebido. Em outras palavras, uma vez instalado em seu destino, o migrante pesa suas novas decisões, partir ou ficar, reatualizando as circunstâncias que marcaram tanto seu momento de partida quanto aquele em que se encontra. Vejamos em detalhe como isso se apresenta.

Segundo os informantes, o projeto migratório é fruto de uma oportunidade de trabalho e não necessariamente de uma decisão lentamente organizada. A experiência laboral-migratória é vista como provisória. Isso reforça a tese corrente segundo a qual a migração não é nem definitiva nem representa uma ruptura com a sociedade de origem. A título de exemplo, ao acompanhar e/ou ser informado do retorno de conterrâneos, essa possibilidade instala-se em seu horizonte, reaquecendo o sentimento de provisoriedade que surgiu quando se apresentou a oportunidade de trabalho no exterior. É interessante perceber ainda como essa provisoriedade e essa casualidade da migração ajudam a significar o sentido da aventura e dos novos desafios presentes em muitos discursos de migrantes.

Posto o contexto migratório nesses termos, Patrícia localiza na variável cronológica – e, claro, nas circunstâncias sociais que a acompanham – o que diferencia aqueles que se integram daqueles que retornam. Quem migrou para o Brasil nos anos 1980 e 1990 conheceu um processo de integração econômica exitoso; poucos retornaram e o sentimento nostálgico foi se esvanecendo; por outro lado, os migrantes dos anos 2000 têm sido menos felizes; tendem a regressar e, assim fazendo, servem de exemplo aos outros.

As narrativas, como alertamos, não podem ser generalizadas. Contudo, apresentam alguns pontos em comum. Um dos mais importantes deles é, sem dúvida, o sucesso nos negócios e/ou a renda obtida na atividade laboral. Obviamente, qualquer experiência profissional deixa marcas (inclusive financeiras) no indivíduo e pode indicar caminhos futuros. Porém, o percurso profissional embute dimensões subjetivas que não podem ser consideradas secundárias. Em um dos relatos, o leitor o identificará facilmente, percebe-se que a decisão de circular entre as cidades de São Paulo e Buenos Aires foi familiarmente decidida, ou seja, levou em consideração circunstâncias pessoais nas quais o migrante estava envolvido. Além disso, esse relato indica como o ato de migrar é espaço tenso de sentimentos de afeição e de pertencimento, e não apenas de interesses e necessidades materiais; é espaço de incertezas e não de premonições. As narrativas trazidas, eis uma das contribuições mais abrangentes do artigo, nos levam a pensar que um emaranhado de sentimentos e de dados objetivos – emprego, salário, negócio, casamento, filhos, experiências passadas etc. – está a cada momento à frente, durante e atrás dos projetos migratórios que, por mais individuais que sejam, estão sempre envoltos em laços sociais e afetivos mais abrangentes.

Fechando o dossiê, trazemos o artigo de Joel Marin, professor da Universidade Federal de Santa Maria, e de Laila Drebes, professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, sobre emigrantes brasileiros oriundos do meio rural. O fato de jovens brasileiros emigrarem pode parecer, à primeira vista, banal. Afinal, há mais brasileiros no exterior do que estrangeiros no Brasil. Contudo, como o leitor perceberá, há, nesse grande contingente de emigrantes, jovens filhos de agricultores que são essenciais para a reprodução da agricultura familiar.

O artigo tem como lócus de pesquisa o município goiano de Itapuranga, distante 160 km da cidade de Goiânia, capital do estado de Goiás. A escolha é feliz porque trata-se de município que reúne algumas das características gerais que impactam a agricultura familiar Brasil afora: expansão da monocultura (no caso em particular, da cana-de-açúcar), falta de perspectivas econômicas (emprego rural declinante), pequeno tamanho da propriedade etc. Em consequência, partir, para a cidade grande vizinha ou para o exterior, pauta o cotidiano e embala os sonhos dos jovens, como os relatos trazidos bem indicam. O artigo analisa fundamentalmente os retornados – justamente aqueles que pretendem (ou pretendiam), com sua volta, assegurar financeira e fisicamente a reprodução de seu grupo, não permanecendo no exterior e enviando remessas. Nesse grupo, o argumento principal desenvolvido pelos auto resgira em torno da questão: existiria um consenso em torno das representações sobre a experiência migratória internacional?

Logo de início, de acordo com os relatos colhidos, percebe-se que a migração internacional nada mais é do que o passo seguinte à migração interna. Caso essa migração não traga o resultado esperado, opta-se pela segunda opção, o exterior. Portanto, é o local de partida (a condição geral da agricultura familiar) que pauta a migração e não necessariamente o destino, o que aproxima aqui, de maneira pouco usual, os processos migratórios interno e externo. Da mesma forma, as mudanças comportamentais e de consumo em curso – globalização e modernização são aqui termos intercambiáveis – indicam a importância de motivos para migração submersos tais como, por exemplo, a possibilidade de estabelecer, em outras localidades, novas formas de sociabilidade, inclusive as relações homoafetivas pouco aceitas no meio rural. Há ainda o caso das jovens: preteridas nos negócios familiares, nas heranças e na perspectiva de ascensão social, aos quais resta apenas o casamento, seus projetos migratórios espelham tensões pouco visíveis no seio das famílias. Não surpreende assim que sejam bastante numerosas a migrar.

Os autores concluem afirmando que a migração, o sacrifício individual e/ ou o rito de passagem para a vida adulta são consequência da desestruturação das formas de reprodução social na agricultura familiar e não uma solução a ela porque acabam por contribuir para o esvaziamento, envelhecimento e masculinização das populações rurais. O impacto da migração de jovens rurais seria assim mais profundo e radical do que aquele provocado pela migração de jovens urbanos. E, contudo, jovens rurais continuam migrando, seja para as grandes cidades brasileiras, seja para o exterior, talvez porque no seio dos projetos migratórios residam tensões que, somadas aos fatores clássicos de expulsão, opõem ainda mais o indivíduo à sua coletividade.

Eis, assim, o conjunto dos artigos que compõem esse dossiê. Ao final dessa apresentação, pode-se retornar às questões iniciais: quantas faces têm hoje as migrações internacionais? Quais os grupos que se põem em evidência e em que direções circulam? Quais as políticas que os atraem, quais são aquelas que os rechaçam?

As migrações internacionais têm tantas faces quanto o contingente dos próprios migrantes latino-americanos, como se pode compreender através de cada um dos artigos que se lerá. Em síntese, cada homem ou mulher, jovem ou idoso, que deixa seu país, o faz à sua maneira. O denominador comum a todos os migrantes, pode-se dizer de maneira simples,reside no próprio ato migratório, uma opção dentre outras de custo e sacrifício similares, mesmo quando forçada. Sob qualquer prisma que se analise, contudo, partir nunca é ato simples; migrar é um ato que se reinventa (como no caso das caravanas centro-americanas) e gera consequências imprevisíveis, como mostram venezuelanos, bolivianos e brasileiros, homens e mulheres emigrantes. Cada indivíduo que parte impacta de alguma maneira alguns dentre os que ficam; na sociedade de destino, modificam-se os que permanecem e se integram; modificados tornam-se os que retornam e/ou que circulam. À guisa de palavras finais, pode-se dizer que há uma realidade que perpassa cada um dos artigos comentados e, talvez, todos e cada um dos migrantes: os projetos migratórios se apresentam sempre como o resultado de um conjunto de anseios, de sonhos e de problemas, mas raramente são uma solução a eles.

Referências

ADÚRIZ, Isidoro. (2009), La industria textil en Argentina. Su evolución y sus condiciones de trabajo. Buenos Aires: Inpade.

AMORIM, Celso. (2017), Acting Globally: memoirs of Brazil’s assertive foreign policy. Lanham: Hamilton Books.

ANDRADE, Gibton P. de; SOLEK, Raphael C. (2020), A crise migratória venezuelana e o fechamento da fronteira Brasil/Venezuela: uma análise à luz do direito humanitário. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 1, pp. 32823302.

AUDEBERT, Cédric. (2017), The recent geodynamics of Haitian migration in the Americas: refugees or economic migrants? Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 34, n. 1, pp. 55-71.

BAENINGER, Rosana A. (org.). (2012), Imigração boliviana no Brasil. Campinas: Nepo/Unicamp.

______. et al. (orgs.). (2016), Imigração haitiana no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial.

______. ; SOUCHAUD, Sylvain. (2009), Étudier les liens entre les migrations intérieures et internationales en suivant les trajectoires migratoires des Boliviens au Brésil. Revue Européenne des Migrations Internationales, v. 25, n. 1, pp.193-213.

BERTAUX, Daniel. (1979), Destinos pessoais e estrutura de classe: para uma crítica da antroponomia. Rio de Janeiro: Editora Zahar.

______. (1997),Les récits de vie: perspective ethnosociologique. Paris: Nathan Université.

______. (2014). Sept propriétés des récits de vie. In: ERTUL, Servet; MELCHIOR, Jean-Philippe; LALIVE-D’EPINAY, Christian. (sous la dir.),Subjectivation et redéfinition identitaire. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, pp. 29-52.

CASAGRANDE, Melissa M.; GEDIEL, José A. P. (2015). A migração haitiana recente para o Brasil: bases teóricas e instrumentos político-jurídicos. Moções. Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 4, n. 8, pp. 97-110.

CAVALCANTI, Leonardo. (2016), Novos fluxos migratórios: haitianos, senegaleses e ganeenses no mercado de trabalho brasileiro. In: GEDIEL, José A. P.; GODOY, Gabriel G. de (orgs.). Refúgio e hospitalidade. Curitiba. Edições Kairós, pp. 231-247.

COGO, Denise. (2014), Haitianos no Brasil: Comunicação e interação em redesMigratóriastransnacionais. Chasqui – Revista Latinoamericana de Comunicación, n. 125, pp. 23-32.

CORTES, Geneviève. (2001), Les boliviens à Buenos Aires: présence dans la ville, repères de la ville. Revue Européenne de Migrations Internationales, n. 17, pp. 119-146.

COURY, Paula; MILESI, Rosita; ROVERY, Júlia. (2018), Migração venezuelana ao Brasil: discurso político e xenofobia no contexto atual. Aedos, v. 10, n. 22, pp. 53-70.

D’ANDRÉA, Nicolas. (2007), Recomposition régionale dans le Sud bolivien et migrations vers l’Argentine. Revue Européenne des Migrations Internationales, v. 23, n. 2, pp. 2-9.

ENNES, Marcelo A.; RAMOS, Natália. (2017), Cirurgias estéticas étnicas e migração em Portugal e Espanha. Revista Mediações. v. 22, n. 1, pp. 183-212.

GEORGES, Isabel; RIZEK, Cibele S.; SILVA, Carlos F. da (2010), Trabalho e imigração: uma comparação Brasil-Argentina. Lua Nova, n. 79, pp. 111-142.

HANDERSON, Joseph. (2015), Diáspora. Sentidos sociais, mobilidades haitianas. Horizontes antropológicos, ano 21, n. 43, pp. 51-78.

LE BRETON, David. (2009), A sociologia do corpo. 3. ed., Petrópolis: Vozes.

MEJÍA, Jorge A. L. (2018), Éxodo de transmigrantes centroamericanos y tráfico de personas: relatos de una cruda realidad. Bloomington: Editorial Palibrio.

MILANI, Carlos R. S. et al. (2014), Atlas da política externa brasileira. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOREIRA, Eliana (2018), Os Warao no Brasil em cenas: “o estrangeiro...” Périplos/ GT Clacso, v. 2, n. 2, pp. 56-78.

MOREIRA, Paulo G.; OLIVEIRA, Ana C. V. (2013), Os imigrantes ilegais da Colômbia, Bolívia e Haiti no Brasil: considerações do ponto de vista da Segurança Internacional. Mural Internacional,v. 4, n. 2, pp. 63-71.

NEIBURG, Federico G. (2015),Haiti. Perspectivas etnográficas sobre um espaço (inter)nacional. Rio de Janeiro: Garamond.

OLIVEIRA, Márcio de. (2016), Immigrants Haitiens au Brésil: du multiculturalisme à l’oeuvre? Revista de Ciencias Humanas y Sociales. Al Irfan, Instituto de Estudios Hispano-Lusos, Universidade Mohammed V de Rabat, n. 2, pp. 73-89.

______. (2019), P-C La trajectoire d’un jeune Haïtien au Brésil : habitus immigrant, distinction et capital. Revue Orda, HorsThème. Disponível em: https://journals.openedition.org/orda/4556. Acesso em 14 de julho de 2020.

PORTELA, Êmily de Amarante; SCHWINN, Simone. (2018),O Brasil e a imigração venezuelana: a (des)organização da política migratória brasileira. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, VII seminário corpo, gênero e sexualidade.

PRADILLA, Alberto (2019),Caravana. Como el éxodo centroamericano salió de la clandestinidad. Madrid: Penguin Random House Grupo Editorial.

SALES, Teresa; SALLES, Maria do R. (orgs). (2002),Políticas migratórias. América Latina, Brasil e brasileiros no exterior. São Carlos: EdUFSCAR/Editora Sumaré.

SCHPUN, Mônica R. (2007), Les descendants d’immigrés japonais au Brésil et les chirurgies d’occidental isation des yeux. In: LILLO, Natacha; RYGIEL, Philippe (sous la dir.). Images et représentations du genre en migration. Mondes atlantiques XIX.- XX. siècles. Paris: EPU, pp. 105-122.

SILVA, Carlos F. da. (2009), Precisa-se: bolivianos na indústria de confecções em São Paulo. Travessia, ano XXII, n. 63, pp. 5-11.

SILVEIRA, Marina de C. P. da; SOUZA, Ayrton R. (2018), O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018): análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana. Cadernos Prolam/USP, v. 17, n. 32, pp. 114-132.

SIMÕES, Gustavo da F. (org.) (2017), Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba: CRV.

SOUCHAUD, Sylvain. (2010), A imigração boliviana em São Paulo. In: FERREIRA, Ademir P. et al. Deslocamentos e reconstruções da experiência migrante. Rio de Janeiro: Garamond, pp. 267-290.

THOMAZ, Diana (2013), Migração haitiana para o Brasil pós-terremoto: indefinição normativa e implicações políticas. Primeiros Estudos – Revista de Graduação em Ciências Sociais, 4, pp. 131-143.

TURNER, Bryan S. (2014), Corpo e sociedade. São Paulo: Editora Ideias & Letras.

VENTURA, Dasy. (2017), Entre falácias e fronteiras: migrações e refúgio nas relações internacionais contemporâneas. Trabalho apresentado no 6. Encontro da Associação Brasileira de Relações Internacionais, Belo Horizonte.

VIZENTINI, Paulo F. (2005),De FHC a Lula: uma década de política externa (1995-2005). Civitas, Porto Alegre, v. 5, n. 2, pp. 381-397, jul./dez.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. (2018), Política externa migratória brasileira: das migrações de perspectiva à hiperdinamização das migrações durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre.

Notas