Dossiê
Recepción: 24 Junio 2020
Aprobación: 08 Octubre 2020
DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.741
Resumo: A forma de mobilização chamada “coletivos” é uma chave fundamental para a compreensão da maneira como se constituem os ativismos contemporâneos no Brasil e da crítica que atribuem às instituições. Este artigo pretende, em um primeiro momento, discutir aspectos do repertório de ação autonomista que, atualizados e acentuados durante as jornadas de junho de 2013, representam um marco importante para os ativismos posteriores. Em seguida, a partir da descrição etnográfica de algumas práticas e atividades de dois coletivos políticos, mostrar que a busca de metodologias de horizontalidade e autogestão assim como a autonomia e a crítica antissistema são parte desse repertório e fundamentam sua existência, seu funcionamento e sua reivindicação.
Palavras-chave: coletivos políticos, repertório autonomista, etnografia.
Abstract: Collectives constitute a form of mobilization that is fundamental for understanding how contemporary activisms have been built in Brazil as well as the criticism they attribute to institutions. This article intends, at first, to discuss aspects of the repertoire of autonomist action that, updated and accentuated during the June 2013 demonstrations, represent an important reference for later activisms. Then, based on an ethnographic description of some practices and activities of two political collectives, to show that the search for methodologies of horizontality and self-management as well as autonomy and anti-system criticism are part of this repertoire, which underlie its existence, its functioning and its claim.
Keywords: political collective, autonomist, ethnography.
A crescente emergência da forma de organização social chamada “coletivo” tem sido observada em diferentes cidades brasileiras (Gohn, 2014; Di Giovanni, 2015; Perez & Silva Filho, 2017; Perez, 2019; Frúgoli Jr., 2018; Pinheiro-Machado, 2019). De acordo com o estudo de Olívia Perez (2019), observa-se um notável aumento de grupos mobilizados que se autodeclaram “coletivos”, a partir de 2012. Poderíamos considerar que as jornadas de junho de 2013 representam um evento político importante na trajetória desses coletivos, o que converge com a intensificação de ativismos urbanos e seus vários tipos de ocupação nas cidades brasileiras.[1] No entanto, deve-se saber, como mostra o estudo de Tatagiba e Galvão (2019), que as jornadas de junho não são eventos desconectados dos protestos que as precederam e que o conceito e a forma de organização denominada “coletivo” preexistem ao século XXI.
Estudos têm apontado os coletivos como formas de organização que priorizam a autogestão, numa busca por horizontalidade e autonomia crítica de toda forma de agrupamento construída na base das relações hierárquicas, do protagonismo de líderes e da decisão de cima para baixo (Mesquita, 2008; Borelli & Aboboreira, 2011; Maia, 2013; Perez & Silva Filho, 2017; Gohn, 2017; 2019; Pinheiro-Machado, 2019). Perez (2019) mostra que a emergência acentuada de coletivos está relacionada à construção descentralizada, fluida e crítica das relações hierárquicas de poder. Tal trajetória é, segundo a autora, incentivada pelas experiências de mobilização derivadas ou reforçadas pelas jornadas de junho de 2013, que representam não apenas um marco político, mas também a ascensão de uma outra forma de construir ativismo através de agrupamentos cuja organização se faz de maneira distribuída e autogerida.
Nesse mesmo sentido, diferentes estudos sobre ativismo pós 2013 se referem às jornadas de junho como um evento que marca o cenário da mobilização e da ação coletiva. Por um lado, representam um ponto de inflexão para o surgimento acentuado de mobilizações, coletivos e ativismos que atuam em diversas áreas (artísticas, culturais, políticas, identitárias, raciais, de gênero etc.) com demandas de horizontalidade e de autogestão. Assim, pode-se considerar, de acordo com o antropólogo Heitor Frúgoli Jr., que as jornadas de junho “constituíram um ‘divisor de águas’ quanto às formas de manifestação política nas cidades brasileiras” (2018a, p. 77).
Por outro lado, para além da busca por horizontalidade e autonomia na organização de atores que convocaram os atos e ampliaram a utilização das redes, as revoltas de junho deixam um forte legado de crítica às instituições tradicionais (partidos, sindicatos, associações, movimentos sociais institucionalizados etc.), como nos mostra o estudo de Tatagiba e Galvão (2019). Com relação à crítica antissistema de parte dos manifestantes, o filósofo Marcos Nobre (2013) afirma que as revoltas de junho de 2013 representam um “choque de democracia”, no qual a velha política é confrontada por uma “rejeição incondicional da blindagem do sistema político contra a sociedade”. Nobre (2013, l. 13)[2] sugere que, entre outros, o Movimento Passe Livre (MPL) e os Comitês Populares da Copa atuaram como catalizadores de diversas insatisfações que, somadas à uma forma horizontal e autônoma de organização, levaram ao choque de democracia, ou seja, ao confronto entre uma política que se blinda por trás da representação e de mecanismos autoritários e uma outra que prioriza a participação e a potência do coletivo. Há alguma relação entre esse choque de democracia e a emergência de coletivos?
Este artigo pretende contribuir para a reflexão acerca da questão mencionada através de uma análise sobre o que Angela Alonso (2017) nomeou de “repertório autonomista” – ao referir-se aos protestos e manifestações entre 2013 e 2016 – e da descrição de dois coletivos políticos pesquisados durante o estudo de campo[3] nas capitais mineira e paulista: as Somos Muitas e a Bancada Ativista. Assim, o artigo está construído em duas partes: a primeira propõe uma análise baseada em revisão da literatura a respeito do que se entende por “repertório autonomista” e suas implicações com atores centrais das jornadas de junho de 2013. A segunda parte dedica-se à descrição de práticas e do funcionamento de dois coletivos políticos etnografados entre agosto e dezembro de 2017. Nesse período, graças ao generoso acolhimento de meus interlocutores, pude fazer, primeiramente, a observação participante em dez reuniões em São Paulo, além da participação em atividades públicas e em momentos de sociabilidade compartilhados. Em seguida, realizar a etnografia durante o primeiro encontro nacional #OcupaPolítica, Pé na Porta e Amor pela Democracia, realizado em Belo Horizonte e organizado pela Bancada Ativista e pelas Somos Muitas, além de entrevista com dez membros das Somos Muitas e conversas coletivas durante refeições compartilhadas e ambientes de sociabilidade, como o Piquenique Ativista realizado em 9 de dezembro na Ocupação Carolina Maria de Jesus. Ainda que a #OcupaPolítica tenha reunido diversos ativistas de dezoito diferentes estados brasileiros, reconheço que, neste artigo, as reflexões que seguem concentram-se numa abordagem sudestecêntrica e urbana, focada nos coletivos de São Paulo e de Belo Horizonte. Reconhecem-se, portanto, os limites desta contribuição, que não pretende abordar o repertório autonomista e a influência de junho no ativismo em escala nacional.
1 Táticas do repertório de ação autonomista
Um breve recuo no tempo mostra que táticas do repertório autonomista precedem as jornadas de junho. Estudiosos de movimentos antiglobalização e anticapitalista que eclodem nos anos 1990, com maior ênfase no período após a revolta Zapatista de 1994, observam características de repertórios que priorizam a horizontalidade, a autogestão e a crítica antissistema (Pleyers, 2010). Regredindo mais trinta anos, veem-se os movimentos dos anos 1960 irromperem em vários países contra as instituições, a ordem hierárquica (classista, racista, sexista) e a moral conservadora (cristã, androcêntrica, heterossexista). A comuna estudantil de maio de 1968 em diversos campi universitários na França, por exemplo, abre uma brecha no aparelho burocrático do repertório socialista através da ação estudantil, que “desde sua origem não tem dirigentes, não tem hierarquia, não tem disciplina, porque contesta os profissionais da contestação, viola as regras do jogo que comanda a vida das oposições” (Lefort, 2018, l. 846).
Portanto, não é novidade que a corrente autonomista rejeita a ordem instituída, busca as potências instituintes, é antiautoritária, libertária, anti-hierárquica, promove a participação, a ocupação de espaços e a assembleia aberta como forma de organização autogerida (Castoriadis, Lefort & Morin, 2018). Na análise de Castoriadis (2018, l. 1774), o movimento estudantil de 1968 mostrava que a divisão entre dirigentes e executores é subjugada pela potência da autogestão, ou seja, “a gestão autônoma e democrática das diversas atividades pelas coletividades que as realizam”. A autogestão interna existe como potência somente se houver a “inversão do esquema capitalista-burocrático (no qual as informações somente sobem e as decisões somente descem) (...) se isso não for feito, uma oposição entre políticos e executores reaparece rapidamente”, continua o autor (Castoriadis, 2018, l. 1788/1796). Enfim, o repertório autonomista reproduzido pelos “novos atores sociais” dos anos 1960 em diante vem sendo amplamente discutido por teóricos dos novos movimentos sociais desde o fim do século XX (Sader, 1988; Touraine, 1992; Pleyers, 2010; Gohn & Bringel, 2012; entre outros).
Seriam os coletivos políticos os atuais “novos atores” que fortalecem o repertório autonomista após a onda de institucionalização de movimentos sociais? Qual a relação destes com as jornadas de junho? Segundo Angela Alonso (2017), pode-se observar três repertórios de ação[4] ao longo dos ciclos de protestos de 2013 a 2016 em São Paulo. O primeiro é denominado “repertório da ação socialista”, ou seja, o uso da cor vermelha, de carros de som, a presença de oradores em palanques, lideranças e bandeiras de partidos de esquerda e movimentos sociais nas manifestações, nas greves, protestos, bem como em reuniões e negociações com instituições (indústrias, empresas e Estado). A geração petista-cutista representa esse repertório de ação que passou por um longo processo de institucionalização desde a década de 1980 (Perruso & Narvaes, 2015), esboçando a dificuldade, já bastante abordada pela literatura brasileira, da relação entre autonomia e institucionalização (Gurza Lavalle, Houtzager & Castello, 2006; Avritzer, 2012; Gurza Lavalle et al., 2018) e entre participação e representação (Avritzer & Navarro, 2003; Avritzer, 2007; Lüchmann, 2007; Gurza Lavalle & Szwako, 2015; Gurza Lavalle & Isunza Vera, 2015).
O segundo é o repertório autonomista, inspirado em movimentos libertários, anarquistas e culturais, amplamente utilizado por ações de movimentos antiglobalização e anticapitalistas. Como já vimos, ele evoca espaços de autogestão, de organização descentralizada dos participantes que tende à horizontalidade, assim como a rejeição da representação como única forma da deliberação e da tomada de decisão. O terceiro repertório é o patriota, caracterizado pelo culto ao nacionalismo, ao exército e à ordem instituída e, também, pela retomada de símbolos da pátria como o hino e a bandeira brasileira.
Focalizaremos a seguir a sobreposição do segundo repertório ao primeiro, o que não significa, entretanto, a supressão do repertório socialista, mas antes a denúncia da insuficiência de suas práticas e a resistência a reproduzir sua forma de organização vertical, composta por cargos (presidência, diretoria, coordenadoria nacional, estadual, secretaria, etc.) e relações de poder interseccionalizadas com hierarquias de raça, de gênero, de sexualidade. Essa denúncia repercutiu num modo antissistema, amplamente fortalecido nas revoltas de junho, de criticar “tudo o que está aí” (Pinheiro-Machado, 2019). Por isso, voltamos a junho de 2013 e seus atores, que, ao atualizarem táticas do repertório autonomista, inspiraram um “divisor de águas” na forma de se fazer ativismo.
Em seu artigo A política das ruas, Alonso (2017) afirma que nas manifestações em São Paulo, durante o que a autora chamou de “ciclo mosaico” nas fases “eclosão e diversificação do protesto”,[5] o repertório autonomista aparece de forma muito mais enfática que o socialista – historicamente mais presente nos protestos e manifestações de ruas. Uma série de estudos sobre junho mostra, em São Paulo, a forma autônoma e horizontal com que o Movimento Passe Livre (MPL)[6] organizou as primeiras manifestações antes de deixar as ruas ao repertório patriota dos movimentos que Maria da Glória Gohn (2017) chamou de contracorrentes.[7]
O estilo de ativismo autonomista, aprendido por membros do Movimento Passe Livre (MPL) no Fórum Social Mundial de Porto Alegre (2012), marcou os atos: deliberação por consenso, negação de lideranças e hierarquia de gênero, performances cênicas (fanfarras, artes plásticas), jograis, estéticas punk (vestuário preto), violência simbólica (queima de catracas) e física (tática black block), sobrepondo expressão artística e política (Alonso, 2017, p. 51).
Ora, o MPL já havia manifestado seu repertório autonomista muito antes das jornadas de 2013. Como explicam Dowbor e Szwako (2013, p. 46), “Salvador e Florianópolis foram dois marcos na constituição do MPL (…). Os dois episódios importam na medida em que deixaram heranças e aprendizados de peso não só para a performance pública do MPL, mas também em seus bastidores”. De fato, o legado e o aprendizado desses jovens estudantes geraram uma organização nos bastidores para fortalecer formas de ativismo a partir de uma cultura de ação autonomista, isto é, que rejeita a hierarquia, busca horizontalidade e autonomia na autogestão contra as formas tradicionais e verticais de tomada de decisão e de distribuição de fala – daí a crítica antissistema.
Por um lado, identificar-se como uma forma de organização horizontal não significa operar na total ausência de relações hierárquicas, mas sim, como explicam Dowbor e Szwako (2013, p. 48), disponibilizar metodologias participativas, inclusive para a tomada de decisões, por “(...) meio da instauração, por exemplo, de grupos de trabalho e de resoluções tomadas por consenso, em vez de votações, na maior parte de suas deliberações”. Para os autores, a constituição de espaços abertos de deliberação, como fóruns, assembleias e reuniões, é um mecanismo de participação que exige, na prática, um afastamento dos modelos hierarquizados, expondo uma outra forma de organização. A construção da horizontalidade se manifesta na organização e no compartilhamento das tarefas internas através de grupos de trabalho abertos e acessíveis a novos integrantes. Trata-se da recusa da ordem e da centralização das relações de poder que dirigem e organizam assimetricamente o espaço e o tempo de fala e de tomada de decisão.
No capítulo destinado à análise de junho de 2013 do livro O lulismo em crise, André Singer (2018) descreve a entrevista dada por dois manifestantes do MPL ao Roda Viva como sendo uma recusa de “brilhar individualmente”. Trata-se da rejeição do personalismo como forma de política e lógica de poder. Sua organização e compartilhamento de tarefas “demonstraram uma prática diferente daquela a que estamos afeitos, em que os representantes se mantêm distantes dos representados...” (Singer, 2018, p. 118), ou ainda os líderes distantes da base.
Por outro lado, identificar-se com a crítica antissistema não é sinônimo de declarar-se antipolítico ou antipartido. O aprendizado nos bastidores dessa outra forma de organização contesta modelos hierarquizados e a burocratização na gestão dos próprios movimentos e mobilizações. Para Olívia Perez (2019), a autonomia reivindicada por coletivos ligados a partidos políticos significa o seu afastamento da forma tradicional de funcionamento desses e de outras instituições, no que diz respeito à maneira pela qual o espaço da fala e de exposição de ideias é desigualmente distribuído internamente e a como as decisões são tomadas de maneira pouco participativa. Por consequência, “[a]inda que pertencentes a partidos hierárquicos, os coletivos tentam se distanciar daquilo que consideram ultrapassado” (Perez, 2019, p. 584). Dessa forma, coletivos derivados ou inspirados pelo repertório autonomista reforçado pela revolta de junho, ainda que se insiram em instituições (incluindo partidos), opõem-se ao seu funcionamento (ao personalismo, à hierarquização, aos mecanismos de blindagem contra a sociedade e à sub-representação), reforçando práticas participativas, reuniões abertas e decisões por consenso – que culminam no “choque de democracia” descrito por Marcos Nobre (2013).
O livro de Maria da Glória Gohn (2017), Manifestações e protestos no Brasil, também oferece uma análise das principais manifestações e protestos desse mesmo período (2013-2016). Ao sugerir que os repertórios socialistas e autonomistas não saíram das ruas diante do advento dos repertórios patriotas, Gohn contribui para a compreensão das manifestações analisando os atores do que chama de “novíssimos movimentos sociais” que, segundo a autora, se expressam em duas correntes diferentes, a saber, uma progressista e outra conservadora (contracorrente). Os dois coletivos de ocupação política descritos a seguir se inserem na corrente progressista que reproduz táticas do repertório autonomista amparados pela busca da horizontalidade e pela crítica antissistema.
2 Coletivos políticos: da horizontalidade à crítica antissistema
As Somos Muitas e a Bancada Ativista nasceram respectivamente em Belo Horizonte (em 2015) e em São Paulo (em 2016), com o objetivo de criar espaços para a convergência de movimentos e coletivos que, embora engajados em diversas pautas sociais e políticas (antirracistas, indígenas, feministas, ambientais, LGBTQ+, de direitos à moradia etc.), coincidem no que diz respeito ao apoio a uma “outra forma de fazer política”, baseada no que estamos considerando como táticas do repertório autonomista e na potência da coletividade.
Em agosto de 2017, numa quarta-feira à noite, fui à minha primeira reunião presencial da Bancada Ativista na Vilynda,[8] no bairro da Vila Madalena em São Paulo.[9] A reunião presencial do coletivo se faz num ambiente descontraído, no quintal – espaço em comum entre as diversas salas que compõem a vilinha. Por ser um ambiente comunitário e compartilhado entre diversas organizações, pessoas que deixam seus escritórios passam frequentemente, despedem-se de seus colegas que participam da reunião e alguns até se sentam para participar. Em mesas de boteco, bancos e cadeiras de plástico e de madeira, quem vai chegando vai se acomodando onde está livre. Vários membros da Bancada Ativista trabalham na Vilynda, o que também facilita o vínculo entre eles, promovendo ainda mais relações de sociabilidade. Os participantes reúnem-se quinzenalmente, às quartas ou quintas-feiras, entre 18h30 e 21h00. O encontro é frequentemente seguido, de forma muito informal e amigável, por uma cerveja num bar ali mesmo do quarteirão da Vilynda.
A pauta da reunião é criada coletivamente, no mais tardar, um dia antes da reunião, pelo grupo de WhatsApp que tem cerca de sessenta pessoas, das quais cerca de trinta estão mais presentes nas reuniões. O responsável pela ata da reunião é constantemente alternado e não há uma moderação determinada para a reunião nem para o grupo virtual. A condução das reuniões é bastante espontânea, principalmente entre os que se conhecem melhor. Sentados em círculo em volta das mesas, antes de entrar na pauta, caso haja novos integrantes – o que acontece com bastante frequência –, todos são convidados a se apresentar. A reunião segue com as informações dos grupos de trabalho (GTs), conforme a pauta compactuada coletivamente. Quando há participação numerosa, acima de 20 pessoas, a distribuição da fala se faz por inscrição (ou seja, levantar a mão), com alguém anotando os nomes dos inscritos, cuja manifestação se faz quase sempre sem interrupções.
As reuniões são abertas a qualquer pessoa que chegue ao local naquele momento, no entanto, como o calendário é confirmado no grupo virtual, o público em geral não tem acesso a tais informações. Novos integrantes são geralmente pessoas que conhecem alguém que já participa ou que esteve em alguma atividade da Bancada Ativista na qual os responsáveis informaram a data, horário e local da próxima reunião presencial. Eles são convidados, logo no primeiro dia de participação, a deixar seus contatos para integrar o grupo virtual e para integrar os GTs de que desejarem participar – embora isso não seja uma condição para seguir acompanhando o coletivo. Os GTs atuam em boa parte de forma virtual (grupos virtuais de conversa), têm poder de deliberação e comunicam as decisões ao grupo durante as reuniões. Por isso, a participação presencial é altamente desejável, mesclando assim tecnologias virtuais e sociais para debates densos, cujo objetivo é chegar a um consenso: comentários longos e respostas precisas voltadas para os colegas são frequentemente observados.
A voz do consenso impulsiona a tomada de decisão – seja pessoalmente ou online. Mesmo que haja bastante cuidado em rejeitar uma hierarquia de vozes, é certo que alguns se sentem mais legítimos em se expressar na terceira pessoa do plural “nós” para falar do coletivo, enquanto outros preferem mencionar “você” ou “ela” para se referir aos colegas. Durante o encontro dedicado à construção da estratégia para 2018, realizado também no fim de 2017, uma equipe externa especializada em metodologias de diálogo e consenso foi convocada para facilitar as discussões e processos de diálogo ao longo do dia. A reunião foi marcada para um dia de feriado para que as pessoas pudessem bloquear o dia inteiro (das 9h00 às 18h00), em uma sala onde um dos membros do coletivo trabalhava.
Era um espaço amplo, onde havia cerca de quarenta cadeiras distribuídas em semicírculo. De um lado das cadeiras, havia um painel com vários pôsteres em branco, exceto pela escrita das palavras “Open Space”, “Premissas”, “Tendências” e “Decisões”. Em duas mesinhas, havia uma porção de post-its, lápis de cor, adesivos e pequenos pedaços de papel colorido. Do outro lado, uma área de cozinha repleta de comes e bebes para o café da manhã e para o almoço: bolos, brioches, salgados, sanduíches, café e sucos. Cada participante foi convidado a contribuir com algum valor para reembolsar as despesas com as refeições compartilhadas. A frente do semicírculo foi destinada a três facilitadores da equipe externa convocada para esta ocasião. Eles explicam que desempenham o (difícil) papel de orientar o coletivo para um exercício de mapeamento de opiniões e diferenças. “Não pretendemos encerrar hoje os assuntos que vocês [o GT 2018] nos pediram para desenvolver ou os conflitos que deles surgirão”, explica um dos facilitadores, “estamos aqui para facilitar o processo, não para levar decisões para vocês”.
A equipe facilitadora articulou diversas dinâmicas visando contribuir para a construção de consensos a respeito das estratégias para a campanha coletiva de 2018. Dinâmicas que promoviam a movimentação dos participantes pela sala, orientados a moverem-se em direção aos locais onde fixaram-se algumas “premissas” e “tendências” de posições/opiniões, representadas por dois membros que se dispuseram a defendê-las (p.ex.: campanha apenas de nível estadual ou campanha de nível estadual e federal). Assim, as pessoas se movimentavam, e também alternavam-se aqueles que defendiam as posições/opiniões, promovendo encontro entre posições conflitantes e enfatizando a possibilidade de mudar de opinião através da movimentação corporal pela sala.
O método de construção de consenso usado pela Bancada Ativista, chamado em alguns momentos das reuniões como “tecnologia do afeto”, não se baseia na relação vertical entre base e líderes ou perdedores e vencedores do debate.
[...] existem outras formas de se organizar, de tomar decisão, de formular, construir e agir. Outras coletividades. As redes, os coletivos, os saraus, os slams, os espaços auto-gestionados, as ocupações, os coworkings, os quilombos, as aldeias, as assembleias, as rodas… São todas formas potentes de organização, que representam interesses coletivos, que trabalham outras formas de atuação conjunta, e que tem [sic] ampliado o repertório da cidadania, do ativismo e de transformação social.
Essas outras coletividades, que não são necessariamente novas, tem [sic] a capacidade de apresentar algo diferente (Tendolini, 2017, 6 outubro, grifo no original).
Essas coletividades propõem um exercício dialético e deliberativo que passa tanto pela criação de grupos de trabalho e assembleias com distribuição da palavra quanto pela criação de vínculos de confiança e de amizade. Razão pela qual os momentos de sociabilidade e de compartilhamento (bares ou refeições compartilhadas) são tão importantes quanto os de deliberação. Ao rejeitar a figura de líderes ou porta-vozes, o coletivo encontrou diversas dificuldades e resistência no diálogo com instituições em aceitarem essa “outra forma (coletiva) de fazer política”.[10] Nesse mesmo segundo semestre de 2017, uma revista de grande circulação quis publicar um artigo sobre a campanha eleitoral da Bancada Ativista, ilustrando-o com a foto de seu candidato ou representante. O coletivo enviou ao veículo uma imagem onde aparecem mais de vinte pessoas que integraram e participaram da campanha coletiva de 2016, explicando que o movimento não tinha um representante formal. A imagem foi recusada pelo veículo, que acabou não publicando o artigo sob a justificativa de que campanha política requer um rosto. Nesse momento, a resposta pública do coletivo nas redes sociais foi a seguinte:
É bem comum veículos de comunicação nos pedirem para sermos representados por apenas uma pessoa em entrevistas. Nossa resposta é sempre a seguinte: nós não acreditamos na política onde poucos têm grande protagonismo. Nós temos muitas caras, e o que nos representa é essa diversidade. Por isso, sempre insistimos para assinar entrevistas coletivamente e aparecer em fotos com vários rostos (...) A Bancada Ativista é coletiva e a foto que nos representa é essa aí! (Publicação na página do Facebook da Bancada Ativista do dia 4 de outubro de 2017).
Como analisa Bernard Manin (2012) em Princípios do governo representativo, o personalismo que produz poucos protagonistas é uma característica recorrente na lógica da política partidária tradicional. Os coletivos de ocupação política se recusam a integrar a lógica do personalismo e enfatizam, ao contrário, o sentido de coletividade. A questão a ser explorada não é tanto a existência (ou não) de representantes, pois não se trata de dar as costas à democracia representativa, mas da maneira como a representação é reconfigurada como elemento político insuficiente. Em outras palavras, o foco do interesse está nas práticas que rejeitam o personalismo e o princípio de distinção entre representantes e representados, acentuando a abertura do coletivo para atividades que se desenvolvem de forma mais horizontal e participativa. Enquanto a lógica do personalismo atribui e delimita a política a um corpo, uma pessoa, um salvador ou um líder (autoritário, carismático, populista etc.) (ver Manin, 2012), a coletividade opera de forma descentralizada, rejeitando o protagonismo individual. Se a lógica do personalismo opera de forma não distribuída, a coletividade funciona, ao contrário, de maneira rizomática.
As Somos Muitas emergem na confluência de diferentes movimentos sociais e coletivos de Belo Horizonte.[11] Chamado, a princípio, de Somos Muitas pela Cidade que Queremos, o coletivo surgiu no início de 2015 a partir de reuniões abertas, mas, nesse caso, realizadas na Praça da Estação em dia e horário divulgados abertamente nas redes sociais, para discutir um projeto de cidade que contesta a privatização de serviços, de espaços, de bens públicos, que repudia os despejos de famílias e de ambulantes/feirantes, o aumento da tarifa do transporte, as obras para a realização dos megaeventos em Minas Gerais. Pude conversar com membros e ex-membros das Somos Muitas em Belo Horizonte, que contam que, de forma parecida com a organização da Bancada Ativista, o coletivo se organizou, desde o início, com GTs abertos e visando a ocupação política por corpos dissidentes.
Fui em uma reunião das Muitas sem conhecer ninguém, só porque me interessava por política. Um mês depois, já estava participando do GT de Planejamento e aí, quando começamos a pensar em campanhas eleitorais, me envolvi muito. Comecei a fazer parte, com três outras pessoas, todas voluntárias, do GT Financeiro das doze candidatas. Não foi tão complicado, porém, porque tudo foi decidido em conjunto no coletivo: gastos, compartilhamento de verba, custeio, materiais a distribuir etc. (André, membro das Somos Muitas desde 2016).
Das reuniões abertas, e a partir de demandas diversas, como o direito de ocupação dos espaços da cidade, incluindo, por exemplo, a luta pela moradia, as demandas dos povos indígenas e quilombolas pela garantia de seus territórios e o direito de expor seus artesanatos na Feira Hippie da cidade, as Somos Muitas tiveram uma trajetória de luta por direito à cidade e direito a fazer a cidade através de espaços ressignificados para o lazer, a sociabilidade e o protesto – é o caso precisamente da Praia da Estação.[12]
Pessoas que já participavam dos eventos da Praia da Estação, que saíram às ruas em 2013 contra a repressão policial ou se mobilizaram contra a realização dos megaeventos esportivos, os despejos de famílias, a interdição das feiras etc., foram se engajando na constituição das Somos Muitas pela Cidade que Queremos. O coletivo, ao longo de 2015, foi se orientando para ocupar a política com corpos dissidentes, com corpos negros, LGBTQ+, corpos feministas, indígenas, quilombolas, corpos que partilham entre si a crítica antissistema e o desejo de “hackear” a política. Do que se trata identificar-se como antissistema?
Como afirmam os autores mencionados anteriormente, a crítica antissistema não é sinônimo de comportamento antipolítico nem antipartidário. No dia 30 de novembro de 2017, desembarquei em Belo Horizonte para seguir acompanhando a organização e a realização do primeiro encontro nacional #OcupaPolítica, Pé na Porta e Amor pela Democracia, evento coorganizado pelas Somos Muitas e pela Bancada Ativista. As cinco reuniões de preparo e de discussão sobre o evento –realizadas virtualmente, pois seus participantes estavam em diferentes cidades – tiveram por objetivo, segundo meus interlocutores, criar espaços para compartilhar estratégias de ocupar a política, ou seja, apoiar candidaturas de ativistas cujo projeto é “destruir o sistema colonizador, racista, patriarcal e heteronormativo que opera as instituições políticas brasileiras”. A abertura do #OcupaPolítica ocorreu no dia 7 de dezembro, no Núcleo de Estudos da Cultura Popular de Belo Horizonte. Em um ambiente de descontração e, ao mesmo tempo, de engajamento, dezenas de pessoas sentavam-se no chão ou em cadeiras “de boteco” em volta de Cida Falabella, vereadora da Gabinetona[13] e ativista da cultura, responsável por abrir o evento, junto com, entre outras, Nilma Lino Gomes, militante de movimentos negros e professora em Belo Horizonte, Nego Bispo e Xumxum, militantes quilombolas do Piauí e do Mato Grosso, Maria Mariguela e Marcia Tiburi, ativistas feministas da Bahia e do Rio de Janeiro, Avelin Buniacá Kambiwá, ativista indígena de Pernambuco e membro da Gabinetona e Evorah Cardoso, pesquisadora e membro fundadora dos coletivos #VoteLGBT e #MeRepresenta. Essa noite, dedicada ao “funeral da velha política” – como insistiam em dizer meus interlocutores nas reuniões de preparo desse evento –, foi permeada por debates sobre práticas, modelos e mecanismos da política que oprimem certos grupos sociais e destroem a possibilidade de existência real da democracia. Copos de cerveja e de cachaça circulavam de mão em mão entre alguns participantes, muitos dos quais terminaram a noite num baile de forró. Seguem algumas falas dessa noite que provocavam a crítica antissistema evocada pelos participantes:
Não pedimos mais permissão para entrar em determinados espaços. A escravidão nos obrigou, nós mulheres e homens negros, a pedir permissão para entrar em certos espaços. A ideia de ocupação do espaço está intimamente ligada a uma concepção emancipatória do direito, trata-se aqui de ocupar espaços porque tenho direito a eles. Estamos lutando para retomar essa democracia tão fragmentada e frágil da sociedade brasileira (Nilma).
Todos esses “ismos” [colonialismo, machismo, racismo] não serão combatidos pelo amor bestinha. Um homem que escraviza os outros, que pega toda uma etnia e destrói a sua cultura, que demoniza a nossa crença ... vamos pegar este caboclo e colocá-lo no nosso colo? Vamos dar beijos na testa dele? Esse amor não salvará, o que salvará são transformações profundas nas estruturas e, para isso, devemos ter uma atitude radical. O amor que falo aqui (...) é o amor do combate, da luta (Avelin).
Uns extraem os frutos nas árvores, outros expropriam as árvores dos frutos
Uns extraem animais na mata, outros expropriam a mata dos animais
Uns extraem o peixe do rio, outros expropriam o rio dos peixes (...)
Uns extraem a vida na terra, outros expropriam a terra da vida.
Uns são nós [sic], os outros são os colonialistas. (N.B).
No dia seguinte, 8 de dezembro, o hall de entrada da Ocupação Carolina Maria de Jesus (OCMJ)[14] estava lotado. Na tarde desse segundo dia de atividades da #OcupaPolítica, Pé na Porta e Amor pela Democracia, foram realizados três círculos temáticos e quatro oficinas em salas diferentes da OCMJ e da Escola de Arquitetura e Design da Universidade Federal de Minas Gerais, localizadas a poucos passos uma da outra.[15] A entrada na OCMJ, que até então estava aberta e livre, apesar da demanda de inscrição prévia (e gratuita) para o evento, passou a ser rigorosamente controlada nessa tarde após a tentativa da Polícia Militar de forçar a entrada na ocupação, com o objetivo de procurar “suspeitos” de um assalto que ocorrera na Avenida Afonso Pena, próximo à OCMJ.
O círculo temático “Política e AntiPolítica: haja amor pela democracia em tempos de ódio. Contra a negação da política” foi realizado na tarde de 8 de dezembro, no grande hall do primeiro andar do prédio ocupado, onde estiveram cerca de cinquenta pessoas para discutir e reagir às falas de convidadas e convidados para compor a grande roda. A metodologia aplicada chama-se “grande roda”, na qual cadeiras são colocadas na frente do semicírculo, não há mesas. Metade das cadeiras são ocupadas pelo(a)s convidado(a)s e outra metade fica livre para quem quiser sentar e contribuir para o debate durante uma rodada de fala – em que cada um tem, no máximo, cinco minutos para o uso da palavra.
No contexto de debate sobre política, vale especificar que a decoração das salas onde aconteciam as atividades não contava com bandeiras partidárias, nem com bandeiras de movimentos sindicalistas. Via-se, no alto, atrás das cadeiras das pessoas convidadas um enorme pano estendido com o escrito “Fora Temer – É pela vida das mulheres – Aborto seguro e legal” e, na lateral esquerda, uma bandeira do MLB e outra da Unidade Popular – juventude pelo socialismo. Do lado direito, um cartaz da Mídia Ninja parecia indicar que aquela sala era onde funcionava a transmissão de vídeos na ocupação, além de um cartaz das Somos Muitas e uma faixa com o escrito “8 de março unificado: é pela vida da mulher”. Na escada do edifício, havia bandeiras do Movimento de Mulheres Olga Benário e uma faixa com o escrito “UFMG Resiste”.
Voltando à grande roda, duas interlocutoras diziam que ocupar a política era necessário para vencer a antipolítica que constrói o discurso do ódio e da violência, incita uns a odiar os outros e a considerá-los inimigos sociais. Aurea Carolina, então vereadora da Gabinetona, reforça a necessidade de denunciar a antipolítica como lógica que destrói o pensamento crítico das pessoas e a organização dos movimentos sociais. A crítica antissistema, nesse caso, não compactua com o comportamento antipolítico, nem instiga o antipartidarismo, mas, ao contrário, propõe-se a criar táticas para “hackear” a instituição, sua moral conservadora (cristã, patriarcal, heterossexista) e seus modelos sociais, raciais e sexistas hierarquizados. Essa tática antissistema parece basear-se em duas estratégias: por um lado, ao denunciar a sub-representação de grupos historicamente oprimidos, a de construir campanhas de apoio à eleição de pré-candidato(a)s mulheres, indígenas, negro(a)s e LGBTQ+ que compactuem com um projeto político decolonial, feminista e anti-heterossexista. Por outro lado, a de apostar na potência das coletividades para destruir a política personalista, construída a partir da imagem de um líder e de um único rosto protagonista.
Conclusão
Este artigo se dispôs a mostrar alguns aspectos do repertório autonomista já mobilizado há décadas por movimentos sociais. Coletivos vêm sendo identificados pela literatura brasileira como “novas” formas de organização horizontal, autogerida e antissistema. Recentemente, após junho de 2013, esses coletivos vêm sendo explorados analiticamente, o que confirma, por um lado, a relevância do estudo sobre suas fronteiras com teorias já inscritas na sociologia de movimentos sociais e, por outro lado, faz deste um campo de pesquisa em construção, para o qual o potencial descritivo da etnografia tem muito a contribuir.
Dessa forma, como vimos na primeira parte, o repertório autonomista apresenta táticas de organização que buscam a horizontalidade, autogestão, autonomia e expressa uma crítica antissistema. A autonomia e a crítica antissistema, por sua vez, não são sinônimos de dar as costas às instituições e, no caso, à democracia representativa, mas de tornar visível e rejeitar os modelos sociais, raciais, sexistas que oprimem e pautam questões de hierarquia de classe, de gênero, de raça, de sexualidade. Em seguida, como vimos na segunda parte do artigo, os chamados “novos atores” trazem para o centro do debate ativista uma cultura de ação com táticas autonomistas e um projeto político decolonial/antirracista, feminista e anti-heteronormativo. A crítica antissistema revela então a negação da política instituída a partir de seus modelos hierarquizados.
Os coletivos políticos abordados trazem, portanto, duas dimensões articuladas que coincidem com estudos mais gerais sobre “coletivos” apresentados anteriormente: por um lado, a busca por metodologias e funcionamento mais horizontal e distribuído e, por outro lado, a negação do que consideram ultrapassado, ou seja os modelos hierarquizados e a moral conservadora das instituições. Assim, a reflexão de Marcos Nobre sobre o “choque de democracia” parece bastante pertinente para analisar a crescente emergência de coletivos “que buscam a horizontalidade e expressam críticas antissistema” no Brasil. A partir desse choque, agravado pelas jornadas de junho, os coletivos políticos abordados expressam, através de suas metodologias de distribuição de palavra, de tomada de decisão e de espaço interno, e com sua reivindicação por “outra forma de fazer política”, seu desdém ao mito da democracia racial e às múltiplas opressões que seguem operando a sub-representação de grupos sociais historicamente marginalizados.
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Notas