Em que sentido é possível afirmar que tem havido “avanços” na sociologia que se produz no Brasil? E em que sentido é possível afirmar que existe alguma direção que ela pode ou tende a seguir? Entendemos que discorrer sobre os “avanços” e as “perspectivas” da sociologia no Brasil envolve, sobretudo, ser capaz de oferecer uma resposta razoável para essas perguntas. É o que nos propomos a fazer aqui. Posto que são inúmeras as áreas temáticas existentes, não seria possível cobrir todas elas nos limites de um artigo. Existem noções mais restritivas e mais elásticas de “avanço do conhecimento”. Optamos por enfocar uma área temática à qual se aplica a noção mais restritiva que somos capazes de conceber e duas às quais se aplica a noção mais elástica. A razão para escolhermos duas reside no fato de uma delas ter uma dimensão prescritiva, gerando, por esta razão, seu próprio repertório de teorias, em contraste com a outra que, não dispondo de um repertório próprio, tem exibido uma extraordinária capacidade de explorar as potencialidades heurísticas de esforços de teorização provenientes de outras áreas. Posto que, até mesmo por uma questão de definição, “teoria sociológica” é a área temática de onde supostamente se origina a maior parte desses esforços, discutiremos também os sentidos em que se pode dizer que há ou não “avanço” nessa área. Advertimos de que não se trata de oferecer um “balanço” das áreas temáticas aqui consideradas (mesmo porque já há balanços muito bem-feitos disponíveis)1 e, nesse sentido, lacunas evidentes se farão notar no que se refere tanto aos vários subtemas dessas áreas quanto às referências bibliográficas pertinentes a cada uma. Essas lacunas não devem, entretanto, alterar a validade de nossas considerações gerais a respeito do modo pelo qual as áreas aqui examinadas têm se desenvolvido ao longo das últimas décadas, nem, assim esperamos, a validade dos nossos argumentos a respeito do sentido em que se pode dizer que a sociologia, em cada uma das áreas aqui consideradas, “avança” ou não no Brasil.

1. Estudos de mobilidade social: avanço por meio de inovações metodológicas?

Estritamente falando, “avanço de conhecimento” envolve poder relegar para a história da disciplina contribuições cujo caráter pioneiro seja amplamente reconhecido. Um critério tão restritivo pode parecer inaplicável a uma ciência que jamais esqueceu seus fundadores, como é o caso da sociologia, mas há pelo menos uma área de estudos sociológicos à qual ele parece se aplicar. Estamos nos referindo à área de estudos de mobilidade social. Com efeito, nessa área, um livro pioneiro como Cor e Mobilidade Social em Florianópolis, escrito em 1957 por ninguém menos que Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni, tem hoje interesse apenas para um historiador da disciplina. Essa área está em sua quarta geração de estudos e o referido livro, não obstante seu caráter pioneiro, não pode ser considerado sequer um estudo de primeira geração.

Para que nos possamos fazer entender, solicitamos ao leitor que considere a tabela que consta do Anexo I. Trata-se de uma “tabela de mobilidade ocupacional”. As primeiras tabelas desse tipo surgiram na década de 1950, a partir de surveys feitos pelo demógrafo D. Glass, na Grã-Bretanha, e pela socióloga sueca N. Rogoff, em Indianópolis, Estados Unidos.2 Atualmente os dados que constam de tabelas como essa podem ser analisados através de modelos estatísticos bastante sofisticados. Mas não era assim na década de 1950, quando o único recurso disponível era o chamado “modelo de independência estatística bivariada”.3 Estudos de primeira geração são aqueles que analisam tabelas de mobilidade através do uso desse modelo. Eles vigoraram até que um modelo estatístico mais sofisticado, conhecido como “análise de trajetórias” (path analysis), fosse proposto em 1967, com a publicação de The American Occupational Structure, de Peter Blau e O. D. Duncan. Esse livro deu origem à segunda geração de estudos em mobilidade. Efetuou-se, a partir daí, uma mudança importante na própria forma de entender a mobilidade social. Antes, a pergunta básica era: que destino tende a ter um indivíduo cujo pai é do estrato social “a”, “b” ou “c”? Essa pergunta tem o inconveniente de não poder considerar mudanças na posição social do pai elou do filho (ou filha) ao longo dos anos em que o filho (ou filha) cresce. A análise de trajetórias corrige isto, na medida em que permite “descrever o processo através do qual características individuais, incluindo aquelas relativas à origem social, num modelo que segue as etapas do ciclo de vida dos indivíduos, resultam em diferentes situações de destino”.4 Essa mudança de concepção fez com que as tabelas de mobilidade ocupacional fossem substituídas por tabelas como a Tabela 2 (Anexo 2). Nota-se que essa tabela, diferentemente da anterior, permite perceber o modo como a influência da herança paterna se comporta ao longo do tempo.5

A segunda geração reinou soberana até o final dos anos de 1970, quando, “graças aos esforços do estatístico L. Goodman, uma série de problemas metodológicos que prejudicavam as análises de primeira geração foram solucionados”.6 Iniciava-se, com isso, a terceira geração de estudos. O feito de Goodman que possibilitou essa nova guinada foi a criação de uma ampla classe de modelos estatísticos que ficaram conhecidos sob o manto genérico de “modelos log-lineares”. Com o advento desses modelos, os estudos de mobilidade puderam tirar as tabelas de mobilidade ocupacional do limbo a que haviam sido relegadas pelos estudos de segunda geração. Finalmente, a partir dos anos de 1990, uma quarta geração de estudos aparece no cenário: trata-se, agora, de esforços no sentido de sintetizar as contribuições provenientes da segunda e terceira gerações. Retornaremos, oportunamente, a esses esforços de síntese. Por ora, há que se destacar o fato de que o advento da primeira geração relega quase três décadas de estudos pioneiros sobre mobilidade  ao  esquecimento.7  O  exemplo  mais  notável  é o reconhecido clássico Social and Cultural Mobility, de Pitirim Sorokin, publicado pela primeira vez em 1927. Essa obra, em conjunto com toda uma literatura anterior à década de 1950, foi relegada à “pré-história” da disciplina, uma vez que a “história”, propriamente dita, se inicia com o advento da primeira geração.

Essa, ao legar a possibilidade de construir tabelas como a “Tabela 1”, legou também um conjunto de desafios específicos a serem enfrentados. Nota-se que nessa tabela há seis estratos. Como se chegou a esse número? O primeiro estudo no Brasil a propor seis estratos foi o de Nelson do Valle Silva, em 1973.8 Esse número foi mantido em estudo de maior fôlego, que resultou no livro Mobilidade Social no Brasil, de José Pastore e Nelson do Valle Silva, publicado em 2000. Um ano mais tarde, entretanto, Marcelo Ferreira objetaria que seis estratos não permitem ter uma visão adequada da permeabilidade da elite e propõe, em contrapartida, uma escala com 18 estratos.9 Estudos posteriores construíram escalas com 16 e 10 escalas.11

Para além de determinar o número de estratos, outros desafios se colocam. Nota-se que, na referida tabela, é considerado o status do filho em sua primeira ocupação. Ora, por que não a segunda ou a terceira? José Pastore ocupou-se dessa discussão já em 1979, quando publicou Desigualdade e Mobilidade Social no Brasil.13 Quando se trata de comparar os padrões de mobilidade do Brasil com o de outros países, para além de construir escalas aplicáveis ao Brasil, é necessário compatibilizá-las com escalas construídas para analisar a mobilidade de outros países.15 Para tanto, valeram-se de uma escala conhecida como EGP (iniciais dos formuladores Erickson, Goldthorpe e Portocarrero), que distingue sete estratos sociais.16 Se isso resolve o problema, não somos capazes de dizer. Embora essa escala seja amplamente utilizada para comparações internacionais, Nelson do Valle Silva considera sua adoção “totalmente desaconselhável” quando se trata de estabelecer comparações com o Brasil.17 Quem quer que tenha razão nesse caso, o que importa reter é que, uma vez postos desafios dessa natureza, aqueles estudos que, a exemplo do citado livro de Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni, não têm contribuição a dar para a sua solução, nem, tampouco, ensejam novos desafios a partir de uma crítica metodológica, seja ao modo como eles têm sido enfrentados, seja em relação à pertinência de enfrentar certos desafios preferencialmente a outros, acabam por ser relegados à “pré-história” da disciplina.

Do exposto se depreende que o avanço na área de mobilidade, seja no Brasil ou em qualquer lugar, depende sobremaneira do domínio de técnicas estatísticas crescentemente sofisticadas. Conforme vimos, os estudos de primeira geração são assim chamados por requererem o conhecimento de modelos de independência estatística bivariada. O citado trabalho de Nelson do Valle Silva, de 1973, insere-se nessa geração de estudos. A crítica metodológica mais rigorosa aos estudos de primeira geração que permite o ingresso na segunda requer o conhecimento da “análise de trajetórias”. O citado trabalho de José Pastore, Desigualdade e Mobilidade Social no Brasil, de 1979, insere-se aí. É desse livro, aliás, que reproduzimos a Tabela que consta do Anexo 2. A via de acesso à terceira geração é, conforme vimos, o conhecimento dos modelos log-lineares. Os trabalhos mais recentes anteriormente citados, seja o de Marcelo Ferreira, ou o de Celi Scalon, Carlos A. C. Ribeiro, Felícia Picanço, ou ainda os de Danielle Fernandes,18 Jorge Alexandre Neves,19 dentre outros, se inserem todos nessa geração de estudos. Através do uso dos referidos modelos, esses estudos recuperam uma agenda de investigação que havia sido apenas insinuada pelos estudos de primeira geração, o que inclui averiguar o impacto de mudanças estruturais sobre a mobilidade e medir a permeabilidade dos estratos mais elevados à entrada de indivíduos oriundos dos estratos mais baixos. No que se refere à quarta geração, o bilhete de entrada é o conhecimento de dois modelos estatísticos ainda mais avançados: os modelos multinomiais e os hierárquicos. Em razão de ter se desenvolvido do modo descrito, isto é, como uma sucessão de gerações de estudos, a área de mobilidade social talvez seja a única em que o sentido mais restrito de “avançar” se aplica. “Avançar” tende a significar, nesse caso, tornar-se apto a ingressar na quarta geração de estudos. Essa é a perspectiva que atualmente se coloca para os estudos de mobilidade no Brasil.

Para além do domínio de técnicas estatísticas crescentemente sofisticadas, o avanço na área de mobilidade depende igualmente de um segundo fator ainda não mencionado: a disponibilidade de bons bancos de dados. Assim é que Carlos Antônio C. Ribeiro, ao discorrer sobre os avanços que seu citado livro de 2007 representa em relação aos trabalhos anteriores, menciona o fato de utilizar quatro bancos de dados ao invés de apenas dois. 22

Discutidos os fatores responsáveis pelo avanço do conhecimento na área de mobilidade, é chegado o momento de mencionar que a passagem de uma geração para outra não parece requerer o que se poderia chamar de “avanços teóricos” na disciplina. Mas em que sentido é possível dizer que há ou não “avanço teórico” na disciplina, isto é, na sociologia, de um modo geral, e na sociologia brasileira, de modo particular?

2. “Teoria sociológica”: avanço por meio da proliferação de escolas?

Um balanço recente a respeito da produção brasileira na área de teoria sociológica é um ótimo ponto de partida para abordar a questão com a qual encerramos a seção precedente. Esse balanço concluiu que “nenhum dos trabalhos publicados fornece uma contribuição genuína às correntes teóricas nas quais se inserem, entendendo-se como tal o acréscimo ou a correção de um postulado importante de tais teorias”.23

Admitindo-se que isso seja verdade, acreditamos que essa avaliação negativa não é motivo para desolação. Ela pode levar um leitor desavisado a pensar que, em outros países, mas não no Brasil, nos deparamos frequentemente com “acréscimos” e “correções” a “postulados importantes” da teoria sociológica. Ora, de que “acréscimos” ou “correções” dignos de nota se tem notícia? Podemos nos aventurar a apresentar um exemplo. Os cientistas sociais que ficaram conhecidos como “marxistas analíticos” tentaram compatibilizar a teoria marxista de classes sociais com contribuições oriundas da abordagem da escolha racional, da teoria dos jogos e da teoria da ação coletiva, tal como formulada por Mancur Olson em seu trabalho seminal. Teria resultado daí a correção de algum “postulado importante” da teoria marxista? Acreditamos que sim. Como sabemos, para o pensamento marxista tradicional, há um antagonismo irreconciliável entre os interesses da burguesia e os da classe trabalhadora. O ganho de um é necessariamente a perda do outro. De um ponto de vista estático, esse postulado é correto, mas, quando se considera o conflito de um ponto de vista dinâmico, o postulado se mostra equivocado, porque ambas as classes podem ganhar em um momento 2 se forem capazes de fazer as devidas concessões em um momento 1.24 Estamos, então, diante de uma “contribuição genuína” para a teoria marxista: a correção do postulado de que o conflito de classes é um jogo de soma zero. Mas, quantos exemplos comparáveis a esse é possível encontrar em escritos ditos “teóricos”, sejam produzidos no Brasil ou em qualquer outro lugar? Certamente não muitos.

Excetuando-se a ocorrência de casos como esse, que são verdadeiramente raros, é difícil perceber em que sentido se poderia dizer que tem havido “avanço” na teoria sociológica - a menos que o fato em si mesmo de haver proliferação de correntes teóricas, ou de candidaturas a correntes teóricas, que mal tomam conhecimento da existência umas das outras, possa ser considerado um “avanço teórico”. Seja como for, em pelo menos dois sentidos importantes, potencialmente aplicáveis a uma área de estudos que pode prescindir da investigação empírica, como é o caso da teoria sociológica, dificilmente se pode falar em avanço. Um primeiro diz respeito à ocorrência de sedimentação conceitual, isto é, à existência de conceitos que ganham autonomia em relação a seus autores e às escolas de pensamento no interior das quais foram formulados. Há algum tempo o biólogo Richard Dawkins mencionou, com indisfarçável orgulho e satisfação, o fato de seu conceito de “meme” já não ser mais associado ao seu nome. Isso era, para ele, o inequívoco sinal de que “meme” passou a fazer parte do acervo de conceitos biológicos, e não de alguma corrente particular de pensamento. Na área de mobilidade, a sedimentação é evidente: conceitos como “mobilidade estrutural”, “mobilidade circular”, “fluidez”, “mobilidade relativa” são utilizados (ou eventualmente rejeitados) sem que se saiba qual é a “filiação teórica” de qualquer um deles. Na teoria sociológica, em contraste, não há um único conceito amplamente utilizado que não seja associado ao nome de um Autor ou de uma escola de pensamento em particular.

O segundo sentido seria o do estabelecimento de grandes sínteses teóricas, capazes de produzir arcabouços teórico-conceituais mais abrangentes em cujos marcos a pesquisa empírica pudesse se mover. Esforços nesse sentido se iniciaram com Talcott Parsons na década de 1950 e proliferaram a partir da década de 1980. Nenhum deles, entretanto, logrou adquirir uma dimensão paradigmática ou canônica, remotamente comparável ao que ocorre na área de mobilidade social ou nas ciências naturais. E há uma boa razão para isso: nas ciências naturais os esforços de síntese se articulam em torno da busca de uma explicação para fenômenos que colocam desafios específicos para várias áreas temáticas ao mesmo tempo, ao passo que na sociologia os esforços ocorrem sem conexão com qualquer fenômeno específico. Na biologia, por exemplo, há em curso um esforço coletivo de síntese cujo intuito é compreender o modo como os sinais fenotípicos se conservam ao longo do processo evolutivo. Compreender um processo dessa natureza é ser capaz de responder a perguntas bem específicas, do tipo: por que um olho característico dos mamíferos, cujo formato é semelhante ao de uma câmera fotográfica, se desenvolve em um olho sextavado, como o da salamandra, quando o gene do olho de um mamífero é enxertado no embrião de uma salamandra?25 Na sociologia, não é em resposta a problemas substantivos dessa natureza que os esforços de síntese teórica aparecem, mas quando alguém se aventura a superar dilemas metateóricos – como ‘determinismo’ versus “voluntarismo” ou ‘estrutura’ versus ‘agência’- com a ajuda de concepções oriundas de qualquer área do conhecimento com a qual tenha alguma familiaridade.26

3. Sociologia da religião: avanço por meio da aposta no potencial heurístico de esforços mais abrangentes de teorização?

Do exposto não se deve concluir, entretanto, que esforços mais gerais, ou mais abrangentes, de “teorização” não podem ter um papel importante a cumprir no desenvolvimento de áreas de estudos específicas. A sociologia da religião constitui um excelente exemplo de área temática na qual tais esforços cumprem um papel fundamental. Um balanço recente de Ricardo Mariano mostra, com grande clareza, que a sociologia da religião buscou, ora na chamada “teoria da modernização”, ora no marxismo, ora no pensamento weberiano e, mais recentemente, na teoria de escolha racional, uma explicação para o crescimento do pentecostalismo no Brasil. É verdade que nenhuma dessas perspectivas teóricas logrou lançar muita luz sobre o fenômeno sob investigação, mas, graças a elas, a sociologia da religião foi capaz de estabelecer conjuntos de hipóteses passíveis de testes empíricos e, a partir daí, renovar continuamente sua agenda de investigação. A primeira hipótese que se ofereceu para testes foi a de que o crescimento do pentecostalismo no Brasil é um fenômeno típico de sociedades em processo de transição. A matriz a partir da qual tal hipótese foi gerada foi, evidentemente, a teoria da modernização. Conforme esclarece Mariano:

Os sociólogos Christian Lalive d’Epinay e Emilio Willems investigaram, em meados dos anos 60, o pentecostalismo chileno e brasileiro, respectivamente, e delimitaram a abordagem e os núcleos temáticos das pesquisas efetuadas sobre esse movimento religioso no Brasil e na América Latina até o final da década de 1970. Ambos inspiraram os trabalhos de Candido Procopio Ferreira de Camargo e de Beatriz Muniz de Souza a respeito das características e do crescimento do pentecostalismo no Brasil. Esses pesquisadores partilhavam a tese de que os intensos processos de mudanças sociais, culturais e econômicas ocorridos a partir da década de 1930, representados pela rápida industrialização, urbanização e migração de grandes contingentes rurais para as cidades, provocaram uma situação de anomia em parte dos migrantes e dos estratos pobres, tidos como ineptos culturalmente diante dos desafios da vida numa sociedade urbana em vertiginosa transformação sociocultural. Por isso, migrantes e parte dos tinham necessidade de reconstruir um sistema significativo de relações primárias para ajustar-se à vida urbana. O pentecostalismo aparece, nessas análises, como resposta à anomia, por recriar modalidades de contato primário preexistentes na sociedade tradicional, firmar laços de solidariedade entre os irmãos de fé, incentivar o auxílio mútuo nos planos material e espiritual, promover a participação do fiel nos cultos, reorientar sua conduta, seus valores e sua visão do mundo conforme os estritos preceitos bíblicos pregados por sua comunidade sectária, que são, segundo Willems, Camargo e Souza, funcionais em relação às normas de ação da sociedade capitalista emergente. Eles interpretaram o fluxo migratório e a rápida modernização como processos que favoreceram o êxito da prédica pentecostal?27

Uma vez dito isto, Mariano passa em revista uma vasta literatura que critica essa visão sob os mais diferentes ângulos. Chamou-nos particular atenção o trabalho Brasil para Cristo, escrito por John Page, em 1984. “Brasil para Cristo” é o nome de uma igreja pentecostal frequentada por moradores da zona norte do Rio de Janeiro. Ela conta com quatro Congregações. Page mostrou que essas Congregações atraem de fato um número significativo de migrantes, mas é um claro equívoco imaginar que eles se achavam em “situação de anomia” ao serem atraídos pelo pentecostalismo. Em primeiro lugar, a maior parte deles não veio diretamente da zona rural. Antes de se estabeleceram na periferia carioca, residiram em cidades de pequeno e médio porte, já tendo, portanto, uma boa experiência de vida urbana. Em segundo, e mais importante, na maior parte das vezes, antes de se converterem, já se achavam inseridos em redes de parentesco e amizade com as quais contavam para conseguir moradia e emprego. O tempo médio entre a migração para a cidade e a conversão perfazia 25,2 anos; a proporção de migrantes crentes (79,2%) e de migrantes favelados não crentes (82%) era praticamente idêntica; apenas 11,9% haviam migrado sozinhos e apenas 4,4% não conheciam ninguém no Rio de Janeiro antes de migrar.28

Esses resultados coroam toda uma literatura dos anos de 1970 e 1980 que converge para uma conclusão muito simples: é um erro supor que “migração rural-urbana”, “anomia”, “choque cultural” e “ruptura da comunidade pessoal” são as palavras-chave para explicar o crescimento do pentecostalismo no Brasil. Não obstante, Ricardo Mariano nos faz saber que, nos idos de 1990, esses termos se mantinham na ordem do dia. Se não podiam mais ser utilizados sob o manto da versão funcionalista da “teoria da modernização”, que fazia do pentecostalismo a mais acabada manifestação do tradicionalismo peculiar a uma sociedade em transição, talvez pudessem ser empregados sob o manto de uma perspectiva teórica alternativa, à luz da qual os pentecostais pudessem ser retratados, não mais como uma rematada expressão do atraso, mas como nada menos do que os novos portadores da racionalidade moderna; como o elo que faltava para que a transição para a modernidade se consumasse no Brasil e em toda América Latina. Era Weber (ou, melhor dizendo, uma visão peculiar de Weber) entrando em cena. Seu pensamento passava agora a ser mobilizado para explicar o crescimento do pentecostalismo no Brasil, conforme mostra essa longa, mas particularmente elucidativa, passagem do citado artigo de Mariano:

Apesar de forte crítica efetuada nos anos 70 e 80 à teoria funcionalista, na década seguinte os pesquisadores estrangeiros, David Martin e David Stoll, retomaram o núcleo central da tese sociológica que associa modernização, migração rural-urbana, anomia e conversão pentecostal. Tongues of fire: The explosion of protestantism in Latin America, de David Martin, exerceu forte influência nas pesquisas sobre o movimento pentecostal e fomentou o interesse de pesquisadores norte-americanos pela investigação da “explosão” protestante na América Latina. Assevera que a expansão pentecostal se beneficiou da ruptura da união entre Igreja e Estado, da quebra do monopólio religioso do catolicismo, da fraqueza institucional da Igreja Católica e da permanência de uma cultura não secularizada, intensamente religiosa. A ruptura do monopólio católico favoreceu o ingresso e a atuação de novos movimentos religiosos e viabilizou o pluralismo cultural, condição fundamental para a democratização das sociedades latino-americanas. Martin retoma o argumento central de Willems e d’Epinay, afirmando que o pentecostalismo arrebanha, sobretudo, os estratos sociais deslocados do campo e desorientados nas grandes cidades – largados à própria sorte no “mundo anômico da favela” – em função do advento do capitalismo. Destaca como fatores cruciais para a expansão evangélica a capacidade das igrejas locais de comprometer os leigos com o trabalho proselitista e a habilidade de comunicação de seus pastores.

A América Latina, segundo Martin, estaria passando por uma “reforma protestante”, cujas implicações sociais, econômicas e políticas seriam semelhantes às ocorridas na Europa do século XVI. Pois o pentecostalismo, a seu ver, difunde traços da cultura anglo-americana, entre eles princípios sociais fraternos, igualitários e democráticos favoráveis ao desenvolvimento individual, cultural e econômico, em detrimento da organização social hierárquica, autoritária, machista e patriarcal da cultura latino-americana. Por isso, o avanço pentecostal teria o potencial de transformar a moral individual, a cultura, a política e a economia latino-americanas. Para Martin, essa religião desempenha, na América Latina, papel redentor, civilizador e modernizador, perspectiva que reproduz o tradicional ideário missionário protestante de que sua missão salvífica é também uma missão civilizadora.29

Se um bom indicador de avanço de conhecimento é a perplexidade que pode nos causar, com o benefício do olhar retrospectivo, algo escrito em um passado recente ou remoto, então a sociologia da religião de fato avançou muito, pois dificilmente algum sociólogo poderia ler em nossos dias as linhas acima sem perplexidade. Mas quando a perplexidade não decorre do benefício do olhar retrospectivo, tudo muda de figura. E parece-nos ser esse o caso. É necessário ignorar os resultados amplamente disponíveis de duas décadas de pesquisa empírica para escrever, em pleno ano de 1990, que “o pentecostalismo arrebanha, sobretudo, os estratos sociais deslocados do campo e desorientados nas grandes cidades – largados à própria sorte no ‘mundo anômico da favela’”. Da mesma forma, afirmar, em pleno ano de 1990, que, com o crescimento do pentecostalismo, uma “reforma protestante” se fez presente no Brasil com suas implicações modernizantes, é desconhecer o conhecimento teológico dos pesquisadores protestantes e de origem protestante que, desde os anos de 1970, argumentavam que “nada resta da velha ética e da ascese protestantes promotoras da racionalização da conduta e da modernidade ocidental no protestantismo brasileiro”.30 Ademais, é preciso desconhecer a obra de um historiador da estatura de, por exemplo, Hugh Trevor-Roper, para sugerir, em pleno ano de 1990, que a “racionalização da conduta e da modernidade ocidental é um subproduto da “ética e da ascese protestantes.31

Nessa perspectiva, a versão weberiana da teoria da modernização parece ter significado, para a sociologia do crescimento pentecostal no Brasil, muito mais um retrocesso do que um avanço. Em sua versão tradicional, “funcionalista”, a teoria da modernização padece de graves problemas nos planos conceitual e empírico, conforme mostrou convincentemente toda uma literatura especializada tão bem discutida por Mariano, mas, ainda assim, é possível atribuir-lhe o mérito de ter estabelecido uma rica agenda de investigação empírica. Um trabalho importante como o de John Page, por exemplo, surgiu em resposta aos erros dessa teoria. Dificilmente um elogio dessa natureza poderia ser feito à teoria da modernização em sua versão weberiana.

Na medida em que ruía a tese de que o crescimento pentecostal era uma “resposta” às rápidas transformações pelas quais passava a sociedade brasileira, impunha-se, como corolário, a conclusão de que essas transformações não podiam continuar sendo o foco da investigação. O foco deveria ser posto em outro lugar. Mas onde? Os escritos de Rodney Stark e outros expoentes da sociologia da religião que, a partir da década de 1990, passaram a apostar pesadamente no potencial heurístico da teoria da escolha racional, tinham uma resposta a oferecer: nos próprios grupos religiosos, em sua estrutura organizacional e no modo como se mobilizam para competir por prosélitos. Essa resposta abria um novo caminho para a sociologia da religião. Tratava-se, a partir de agora, de perseguir uma hipótese mais geral, passível de ser expressa nos seguintes termos: “num contexto de liberdade e de pluralismo religiosos, os diferentes grupos religiosos se veem mais ou menos compelidos a disputar mercado para sobreviver e crescer diante da concorrência, acirrando a competição, estimulando e reforçando seu ativismo e a eficiência proselitista de seus dirigentes e leigos, diversificando e ampliando o volume da oferta de bens e serviços religiosos e ajustando-a a diferentes públicos e clientelas, criando novos nichos de mercado etc. Propiciados pela desregulação estatal da religião, liberdade e pluralismo tendem a ampliar, assim, a concorrência religiosa, o dinamismo religioso, a mobilização e participação religiosa da população”.32

Aplicada à sociedade brasileira, a hipótese acima nos impeliria a ver o crescimento do pentecostalismo no Brasil como um resultado das estratégias utilizadas por grupos pentecostais para arrebanhar prosélitos. Críticas a essa perspectiva são legião, mas seu potencial para estabelecer agendas de investigação empírica é muito grande e parece não ter ainda se esgotado. Nos limites do presente trabalho é suficiente reproduzir o registro de Mariano de que há um mérito a ser destacado nessa perspectiva, a saber,

o de permitir focar a investigação no que as igrejas pentecostais fazem efetivamente para crescer – considerando-se o contexto de regulação estatal da religião e os constrangimentos singulares propiciados pela liberdade dos agentes religiosos, pelo pluralismo e pelo mercado religioso –, visando compreender por que muitas crescem pouco, por que algumas decrescem e perecem e por que outras granjeiam extraordinárias taxas de crescimento de membros, congregações, templos, além de visibilidade pública, emissoras de rádio e TV, representantes parlamentares etc. Assim, a pesquisa pode se concentrar em verificar o que elas fazem – e se e como e por que o fazem – para enfrentar a concorrência, evangelizar, melhorar a eficácia proselitista em certos nichos de mercado, formar pastores e dilatar seu número, abrir novas frentes de missão e evangelização, aumentar o compromisso religioso dos adeptos, ajustar o discurso e os ritos religiosos a interesses e demandas dos leigos, ampliar e diversificar a oferta de bens e serviços mágico-religiosos, estender a captação de recursos, empregar técnicas publicitárias, estratégias de marketing e métodos modernos de gestão e organização.33

Se, não obstante seu caráter claramente lacunar, as considerações acima (não as de Mariano, mas as nossas próprias) retratam com alguma fidedignidade o processo por meio do qual a sociologia da religião, ou pelo menos parte dela, tem se desenvolvido no Brasil, é possível afirmar que esse desenvolvimento se dá por meio da permanente busca de veios a serem explorados. Quando um veio se esgota, ou parece se esgotar, procura-se outro em algum outro lugar. Nesse processo, a substituição de um veio por outro não é regida por razões de ordem teórica, metodológica ou epistemológica: a razão para o trânsito ter ocorrido da teoria da modernização para a teoria da escolha racional, por exemplo, e não no sentido contrário, não está em alguma vantagem que a última oferece de um ponto de vista empírico, mas sim nas vicissitudes do objeto sob investigação. Quando o pentecostalismo está experimentando seus primeiros anos de expansão, sem que haja ainda uma “explosão” de Igrejas, as perguntas que parecem mais pertinentes são: que segmentos da população essa religião tende a arrebanhar? Os migrantes arrancados repentinamente de suas raízes rurais? Os estratos pobres que se amontoam nas favelas urbanas? É a vez da teoria da modernização ganhar a cena. Quando, com o passar dos anos, a expansão pentecostal se consolida a ponto de haver uma “explosão” de Igrejas e Congregações e, para facilitar ainda mais as coisas, calha de, nesse ínterim, parte considerável da trilha anteriormente aberta pela teoria da modernização já ter sido explorada, a pergunta que irrompe no cenário é outra: como os pentecostais se organizam, enquanto grupo religioso, para se mostrarem tão competitivos no “mercado da fé”? A abordagem da escolha racional tem agora a sua vez. Para arrematar, há circunstâncias, conforme vimos, em que é possível à sociologia da religião até mesmo ignorar resultados empíricos de décadas de pesquisa para seguir a direção que lhe parece mais aprazível – no caso, apoiar-se nos ombros de Max Weber para propor que o crescimento pentecostal poderia ter sido o ponto de partida para a modernização da América Latina.

Se entendermos por “avanço” não o movimento que faz certas concepções ou modos de proceder ficarem superados, como ocorre na área de mobilidade social, mas o êxito em encontrar novos caminhos a serem explorados, então podemos dizer que a sociologia da religião que se pratica no Brasil tem avançado. Não por meio da incorporação de técnicas ou tecnologias mais sofisticadas de pesquisa, como ocorre na área de mobilidade social (e também na de criminalidade, conforme veremos), nem por meio de desenvolvimentos inerentes à disciplina como, por exemplo, a produção de um repertório próprio de teorias à luz das quais as pesquisas empíricas possam ser conduzidas, mas pela mobilização de esforços teóricos preexistentes que se ajustam às vicissitudes dos objetos sob investigação.

4. Estudos de criminalidade: avanço por meio da emulação de pesquisas exemplares?

Mas se é o caso de apontar alguma área de estudos que se caracteriza pela produção de um repertório próprio de teorias alternativas a serem mobilizadas ao sabor das vicissitudes do objeto sob investigação, não parece existir melhor exemplo do que a área de estudos de criminalidade. Com efeito, conforme se vê no Anexo 3, entre as décadas de 1940 e 1990, essa área produzia pelo menos uma nova “teoria” a cada cinco anos. Isso não é surpreendente se atentarmos para o fato de que nessa área, muito mais que em qualquer outra, a explicação é estreitamente associada à prescrição. Explicar taxas de criminalidade envolve, naturalmente, prescrever políticas que possam reduzi-las a curto ou médio prazo. Se a redução ocorre nos níveis esperados, a explicação tende a ser considerada satisfatória, mas, quando isso não acontece, o anseio por alcançar os efeitos desejados tende a impelir à formulação de teorias alternativas.

Quaisquer que sejam as razões para a constatada proliferação de esforços de teorização ocorridos no exterior, os primeiros estudos de criminalidade no Brasil, surgidos no alvorecer dos anos de 1970,34 primaram por ignorar todos eles e por apostar, em contrapartida, no potencial heurístico de teorias mais abrangentes, produzidas à margem dos estudos de criminalidade. Nos anos de 1970 essa aposta conduziu fundamentalmente à tese de que nas áreas urbanas o crime é uma  “estratégia  de sobrevivência”:35  oprimidos  pela  miséria, experimentando intensas desigualdades e contidos na realização de suas aspirações pelas barreiras de classe, os moradores das favelas, os desempregados, os trabalhadores não especializados e outros contingentes da marginalidade urbana seriam atraídos para atividades criminosas na medida em que percebessem que os ganhos advindos do crime eram superiores aos benefícios advindos das atividades legais.36 Paradoxalmente, uma tese dessa natureza pode ser vista como um legado tanto do pensamento marxista quanto dos célebres escritos de Merton sobre o “comportamento desviante”.

As razões pelas quais, em plena década de 1980, os estudos de criminalidade produzidos no Brasil ainda desconheciam a literatura especializada produzida no exterior nos escapam, mas, quaisquer que fossem elas, em um artigo intitulado “Sobre sociólogos, pobreza e crime”, publicado em 1980, Edmundo Campos Coelho chamou pela primeira vez a atenção para o fato de que uma mudança de rumo se impunha. Esse artigo apresentava um diagnóstico bastante sombrio a respeito da situação dos estudos de criminalidade no Brasil:

Bem feitas as contas, o que se destaca de todo o debate público sobre a crescente taxa de criminalidade nas metrópoles brasileiras é a medíocre contribuição dos cientistas sociais. (...) Pouca coisa aproveitável temos dito. No entanto a sociologia [norte-americana e europeia] produziu, nas última três ou quatro décadas, uma bem nutrida e fecunda literatura na área de criminologia, a par de um vasto acervo de informações empíricas. Concedamos que não será de uma hora para outra que os cientistas sociais [brasileiros] deixarão de lado, ainda que provisoriamente, a tradição das teorizações abstratas e globalizantes para assimilar e selecionar o que de relevante exista naquele literatura tópica para o esclarecimento da criminalidade nativa.37

Sendo esse o caso, trata-se de saber: 1) o que havia de tão importante nessa “bem nutrida e fecunda literatura” que a tornava (ou ainda a torna) imprescindível para os estudos de criminalidade no Brasil? 2) em que medida esses estudos incorporaram as contribuições dessa literatura ao longo dos trinta anos que nos separam do referido artigo e com que ganho? 3) teria essa contribuição, ela própria, “avançado”, de alguma forma, ao longo desses trinta anos? 4) em caso afirmativo, em que medida a área de estudos sobre criminalidade no Brasil tem ou não se beneficiado desse avanço?

Na visão de Campos Coelho, a contribuição que os sociólogos brasileiros deveriam conhecer, mas, em pleno alvorecer da década de 1980, ainda não conheciam, dizia respeito ao modo como são construídas as estatísticas oficiais a respeito das taxas de criminalidade. “Suponho que os cientistas sociais estejam a par de estudos sobre a natureza dessas estatísticas e dos graves vieses que introduzem na análise”, afirmava ele com indisfarçável ironia no referido artigo de 1980. Evidentemente, qualquer esforço no sentido de explicar taxas de criminalidade depende de algum levantamento estatístico que informe qual é a taxa de criminalidade a ser explicada. Assim, para que se associe o crime à pobreza, como o faziam os estudos até então existentes, é necessário que algum levantamento estatístico informe o número de crimes praticados por pobres e por ricos em determinada época e em determinado lugar. Como os únicos levantamentos estatísticos disponíveis no alvorecer dos anos de 1980 eram os produzidos por órgãos oficiais, os referidos estudos os aceitavam (explícita ou tacitamente) sem crítica. Durante as décadas de 1960 e 1970, entretanto, produziu-se, nos Estados Unidos, toda uma literatura dedicada a mostrar que essas estatísticas padecem de vieses insanáveis. Isso significa que se basear em estatísticas oficiais para postular o que quer que seja é um erro que compromete, de antemão, qualquer esforço interpretativo.

Estatísticas produzidas pelos órgãos oficiais de controle e repressão ao crime se baseiam, fundamentalmente, em queixas registradas, crimes esclarecidos e prisões efetuadas. Em todos esses casos, os delitos cometidos por pessoas de classe alta não são contabilizados na mesma proporção em que o são os cometidos por pessoas de classe baixa. A única maneira de evitar esse problema seria selecionar os casos para estudo independentemente das estatísticas produzidas pelo sistema oficial, o que só pode ser feito a partir de sondagens de opinião ou de uma pesquisa nacional de vitimização. Nos Estados Unidos isto já era feito desde a década de 1950! Trabalhos como “Socioeconomic Status and Delinquent Behavior”,  de  1958,39 e “Group violations, socio-economic status and official delinquency”, de 1973,40 constituíam uma boa amostra de o quanto os estudos de criminalidade já haviam avançado nessa direção. Esses trabalhos mostravam a enorme diferença que faz produzir os próprios bancos de dados em vez de utilizar os dados produzidos por órgãos oficiais:

Sobretudo na área de delinquência tem havido recurso cada vez mais a amostras nacionais de jovens representativas de todas as camadas socioeconômicas ou a entrevistas com amostras de delinquentes com base em desenhos de investigação especialmente elaborado com esse propósito: a comparação das informações obtidas por meio dessas entrevistas com os prontuários policiais e os resultados dos estudos com amostras nacionais têm produzido descobertas surpreendentes quando confrontadas com as de estudos mais convencionais. Como era de se esperar, revelam que a extensão da delinquência encoberta – infrações cometidas e não detectadas pela polícia – é considerável; sobretudo, que são os jovens de status socioeconómico mais alto os que violam as leis mais frequentemente e com maior gravidade. Na pior das hipóteses, os resultados dessas investigações mostram que não existem diferenças significativas entre as classes no que diz respeito à incidência da delinquência. O que ocorre, e está refletido nas estatísticas oficiais, é que as pessoas de classes mais baixas não possuem as imunidades institucionais que protegem as de classe média e alta e, por isso, têm maior probabilidade de serem detectadas pela polícia, detidas, processadas e condenadas.41

Por essa razão, argumenta Campos Coelho, sustentar a tese da associação positiva entre pobreza e criminalidade implica avalizar “não apenas as distorções dos dados oficiais, mas também - e muito mais grave – as perversões das práticas policiais que as produzem. Pior ainda, [dessa forma] subscreve-se a definição legal (oficial) do que seja comportamento criminoso, deixando-se à margem da reflexão crítica os mecanismos de poder que informam e conformam a produção das leis penais”.42

Propunha-se dessa maneira, pela primeira vez no Brasil, uma agenda específica de investigação para a área de criminalidade: estudar os mecanismos por meio dos quais se “informam e conformam a produção das leis penais. “Na perspectiva de Campos Coelho, o ato de basear-se em levantamentos estatísticos oficiais (ou de desconhecer seu caráter enviesado) não era meramente um problema técnico. Esse erro, esse “vício de origem”, como ele próprio o chamou, na medida em que conduzia à conclusão de que a criminalidade está associada à pobreza, envolvia outro muito mais profundo, a saber, presumir que há alguma coisa de especial em relação aos segmentos mais pobres da população (o fato de não terem sido socializados em padrões “modernos” de conduta, por exemplo) que os torna intrinsecamente mais propensos a ingressar no “mundo do crime”. Ora, raciocinava Coelho, esta presunção é própria dos órgãos oficiais de controle. Sendo este o caso, cabe ao pensamento sociológico torná-la um tema de investigação, e não subscrevê-la de forma acrítica. Mas era justamente isso o que ocorria, conforme vimos. Longe de investigar o conjunto de práticas rotineiras por meio das quais a polícia e o sistema judiciário vinham a criminalizar a pobreza, os sociólogos, ao insistirem em buscar as causas da conduta criminosa (sem submeter as estatísticas oficiais ao escrutínio crítico), estavam simplesmente encampando, de forma irrefletida, uma “teoria do crime” que era, na verdade, a “teoria” que orientava a ação das agências oficiais de controle. Isso impedia a criação de uma agenda de investigação que fosse apropriada para a área de estudos de criminalidade:

as questões que realmente interessam e que vão ao cerne do problema, raramente ocorrem aos especialistas. Por que um mesmo comportamento pode ser uma infração quando cometido por certa classe de pessoas, mas não quando é cometido por indivíduos de outras classes? Quais são os mecanismos e processos pelos quais certos comportamentos são legalmente considerados criminosos, mas não outros essencialmente idênticos aos primeiros?43

Passados mais de trinta anos, o que foi feito dessas questões? Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que se, no Brasil, elas “raramente ocorriam aos especialistas”, não era por falta de uma literatura exemplar disponível. Já em 1968, Aaron V. Cicourel havia publicado The Social Organization of Juveni1e Justice, cujo tema abordado era justamente “os mecanismos e processos pelos quais certos comportamentos são legalmente considerados criminosos, mas não outros essencialmente idênticos aos primeiros”. Quatorze anos mais tarde, isto é, em 1982, esse livro reverberaria no Brasil pela primeira vez com a publicação de “A Organização Policial numa Area Metropolitana”, de Antônio Luiz Paixão. Nesse artigo, que hoje conta com mais de 1000 citações.44 O autor emula, por assim dizer, o clássico trabalho de Cicourel para argumentar que a polícia, a porta de entrada do sistema de justiça criminal, na impossibilidade de estar presente em todo lugar por todo o tempo, termina por escolher alguns espaços e alguns indivíduos como focos preferenciais de sua ação.

Essa escolha é feita com base em presunções resultantes de ideologias e estereótipos, formulados no exercício da atividade policial, a respeito de quais são as camadas da população particularmente propensas ao desvio de conduta. Na medida em que se orientam por essas presunções, os policiais acabam por cumprir, de acordo com eles próprios, o papel de “lixeiros” da sociedade, removendo das áreas mais nobres da cidade aqueles dejetos indesejáveis, especialmente, do ponto de vista estético.45 Mas, se é assim, como os segmentos mais pobres da população reagem a essa percepção estereotipada dos policiais que acaba por criminalizá-las? Dentre os trabalhos que se ocuparam desse tema, destaca-se A Máquina e a Revolta, de Alba Zaluar, publicado em 1985. Ao estudar um conhecido conjunto habitacional do Rio de Janeiro46 que, na ocasião, era o núcleo em torno do qual uma enorme favela estava se formando, Zaluar descreve a miséria social dos que foram removidos para essa área, que passa a ser marcada por atos de banditismo, violência, sujeira, imoralidade, promiscuidade, típicos dos indivíduos “incultos” e “perigosos”. Descritos como os pobres urbanos, avessos à civilização, esses moradores se revoltariam contra a “máquina”, operacionalizada pela ação policial, que procurava classificá-los de maneira homogênea como “criminosos”. Buscavam, com isso, ser reconhecidos como trabalhadores, identidade que se construía, pelo menos em parte, “por oposição a de bandidos e vagabundos que não trabalham”. O grande problema é que a revolta tinha como interlocutor principal a própria máquina estatal, o que torna o diagnóstico final do trabalho de Zaluar bastante sombrio a respeito das possibilidades de os segmentos mais desfavorecidos se desvencilharem dos rótulos usualmente lhes imputados pela polícia.

Em um cálculo bastante pessimista, foram produzidos 800 artigos na área de estudos de criminalidade nos vinte anos que se seguiram aos citados trabalhos de Coelho e Paixão.47 E, nos 10 anos subsequentes, isto é, entre 2000 e 2010, foram produzidos mais 1374.48 São, então, no mínimo, 2200 artigos produzidos nos últimos 30 anos. Não temos como saber que proporção desses trabalhos explora a agenda de investigação vislumbrada pelo trabalho pioneiro de Edmundo Campos Coelho. Mas fato é que, em perfeita sintonia com a proposta desse autor, muitos trabalhos dirigiram sua atenção para a sistemática de funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro procurando mostrar o quanto esse sistema atua de forma seletiva. Para efeito de ilustração, é suficiente mencionar um trabalho recente de Michel Misse, no qual se procura distinguir as etapas por meio das quais se constrói um “criminoso” de um ponto de vista jurídico.49

Para Misse, essa “construção” se dá em quatro etapas: a “criminalização”, assim chamada por se referir meramente à definição dos atos potencialmente definíveis como “criminosos”, independentemente da existência da figura do criminoso; a “criminação”, etapa em que se define se esse ou aquele ato, praticado por esse ou aquele indivíduo, naquela circunstância especial, é ou não “criminoso”; a “incriminação”, que consiste na “nomeação da autoria, para a busca e punição de seu sujeito causal”50 e finalmente, a “sujeição criminal’, etapa que ocorre quando a incriminação se antecipa à criminação (ou mesmo à criminalização) de forma regular. Nessa etapa, “o foco se desloca do evento para o sujeito e do crime para o virtual criminoso”. Posto de outra forma, essa é a etapa na qual se busca

o sujeito de um crime que ainda não aconteceu. Se o crime já aconteceu e se esse sujeito já foi incriminado antes, por outro crime, ele se torna um ‘sujeito propenso ao crime’, um suspeito potencial. Se suas características sociais podem ser generalizadas a outros sujeitos como ele, cria-se um ‘tipo social’ estigmatizado. Mas a sujeição criminal é mais que o estigma, pois não se refere apenas aos rótulos, à identidade social desacreditada, à incorporação de papéis e de carreiras pelo criminoso (como na “criminalização secundária” de Lemert). Ela realiza a fusão plena do evento com seu autor, ainda que esse evento seja apenas potencial e que efetivamente não tenha se realizado. É  todo um processo de subjetivação que segue seu curso nessa internalização do crime no sujeito que o suporta e que o carregará como a um ‘espírito’ que lhe tomou o corpo e a alma.51

Há mais de trinta anos Edmundo Campos Coelho asseverava, conforme vimos, que “o que interessa” é descrever “os mecanismos e processos pelos quais certos comportamentos são legalmente considerados criminosos, mas não outros essencialmente idênticos aos primeiros”. Em artigo publicado em 1982, Paixão descreveu um desses mecanismos: a polícia inicia o inquérito de “trás para frente”, com a detenção dos suspeitos primeiros para, em seguida, proceder à investigação.52 Ao postular que a organização policial opera, com regularidade, “incriminando” antes de “criminar”, isto é, buscando “o sujeito de um crime que ainda não aconteceu”, Misse acaba por mostrar que o mecanismo descrito por Paixão é parte desse pro cesso mais abrangente ao qual ele denominou “sujeição criminal”.

Mas quem seria esse “sujeito de um crime que ainda não aconteceu”? Há todo um conjunto de trabalhos destinados a tratar dessa questão. Um deles mostra que réus do sexo masculino, de cor escura, jovens, com baixa instrução e cujo inquérito para investigação tenha sido iniciado na polícia a partir de uma prisão em flagrante possuem mais chances de terem um processo iniciado e encerrado com uma condenação do que réus do sexo feminino, de cor branca, mais velhos e com elevado grau de instrução.53 Resultados dessa natureza reforçam a noção de que o sistema de justiça criminal brasileiro tem a sua operação iniciada com aqueles que compartilham os estereótipos típicos da “sujeição criminal” e, por isso, esses são os que possuem mais chances de “sobreviver” a todas as fases do fluxo54 e, por conseguinte, receber uma condenação ao final.

Nota-se, assim, que o investimento seletivo na “bem nutrida e fecunda literatura na área de criminologia”, sedimentada ao longo de “três ou quatro décadas”, a que Coelho se referia em seu citado artigo de 1980, rendeu décadas de proveitosa discussão a respeito do funcionamento do sistema criminal no Brasil e do modo como este criminaliza certos segmentos da população. Mas o assunto não se encerra aí. Conforme vimos, a lição que Coelho extraiu dessa literatura, pelo menos em um primeiro momento, foi a de que seria inútil, ou mesmo pernicioso, investir em explicar causalmente o comportamento criminoso porque isso implicaria supor que há algo de intrinsecamente errado em relação a quem nele incorre. Mas essa literatura, exatamente por ter se sedimentado em três décadas ou mais, apontava em várias direções, e uma delas era exatamente a da criação da criminologia como disciplina autônoma, cujo objeto não era outro senão explicar causalmente o comportamento criminoso.

Seguindo uma tendência iniciada ainda nos anos de 1970, as décadas de 1980 e de 1990 assistiram a um verdadeiro boom de departamentos de criminologia nos Estados Unidos, Europa e, também, em alguns países da América Latina, como México, Chile e Argentina. Como disciplina acadêmica autônoma, a criminologia surgiu nos Estados Unidos no final dos anos de 1960, quando o já mencionado acúmulo de estudos sociológicos sobre crimes, criminosos e funcionamento da justiça criminal (cujos alguns dos estudos paradigmáticos constam do quadro do Anexo 3) os levou a se descolar gradativamente de sua matriz sociológica até adquirirem uma identidade própria. Transformados, agora, em “estudos criminológicos”, incorporaram progressivamente técnicas estatísticas cada vez mais sofisticadas, que, utilizadas em conjunto com metodologias tradicionais (entrevistas, observação participante), conduziram a uma agenda de investigação empírica sequer concebível no terreno estritamente sociológico. Assim, em 1968, Gary Becker desenha um modelo econométrico dividido em cinco dimensões analíticas com o intuito de testar a relação entre o número de ofensas criminosas e 1) o custo social do crime; 2) o custo da apreensão e punição; 3) a probabilidade de prisões e sentenças de condenação e os dispêndios na manutenção da polícia e dos tribunais; 4) o custo de manutenção do sistema penitenciário e de outras formas de punição e 5) as despesas do setor privado em proteção.

Mais recentemente, em 1985, ao pesquisar os arquivos de Sheldon e Elanor Glueck55 John Laub descobre uma série de questionários que reuniam informações sobre 500 adolescentes classificados como criminosos e 500 como não criminosos com idade entre 10 e 17 anos.56

As informações foram sistematicamente coletadas entre 1949 e 1963, o que significava que a base de dados reunia informações detalhadas sobre o que tinha acontecido na vida desses indivíduos no período compreendido entre 25 e 32 anos. Juntamente com Robert Sampson, Laub analisa a primeira parte desse banco de dados, entrando em contato com os 500 adolescentes classificados como criminosos até que esses completassem 70 anos de idade e, ainda, realizando entrevistas em profundidade com 52 desses. A partir de todo esse material, os autores publicaram dois livros clássicos. No primeiro,57 apresentam uma teoria dos ciclos de vida combinada com a ideia de como os controles informais atuam sobre a probabilidade de engajamento no comportamento criminoso ao longo do tempo. No segundo,58 revisam parte do trabalho anterior, enfatizando especialmente como a vida adulta leva à especialização da carreira criminosa ou à desistência dela. Analisando os dados a partir de modelos estatísticos sofisticados, os autores demonstraram que fatores individuais de predisposição ao comportamento criminoso interagem com fatores sociais determinando o começo, a continuidade e a mudança dessa tendência. Com isso, eles não só estimavam a probabilidade de um indivíduo cometer um crime já no momento do seu nascimento, mas, também, identificavam os momentos críticos que, ao longo da vida, contribuem para que um indivíduo se engaje na atividade criminosa ou desista dela.

Em face de desenvolvimentos dessa natureza, o caminho, por assim dizer, “natural”, que se apresentava aos estudiosos brasileiros nos anos de 1980 e 1990 era o de investir academicamente na criminologia – o que se traduziria em criar bancos de dados independentes e mobilizar recursos metodológicos sofisticados para explicar causalmente o comportamento criminoso. Mas não foi esse o caminho que se optou por seguir no Brasil. Embora, em meados de 1980, ninguém duvidasse do potencial heurístico da criminologia, o investimento acadêmico nessa disciplina teria que esperar porque o contexto mais amplo de reforma institucional que marcou essa época acabou por conduzir os estudos de criminalidade a uma outra direção. A Constituição Federal, que viria a ser promulgada em 1988, impunha uma reforma das instituições governamentais em geral e das responsáveis pela administração da justiça criminal em especial. O início dessas reformas demandou a realização de uma série de estudos que pudessem servir de base para a formulação de proposições destinadas a alterar o padrão de funcionamento das organizações do sistema de justiça criminal, adequando-as à nova Constituição. Esta demanda acabou por capturar a energia dos estudiosos e, com isso, esfumou-se o interesse pelo investimento acadêmico na teoria criminológica. Por essa razão, apesar de institucionalizada como disciplina acadêmica há décadas em vários países, no Brasil a criminologia permanece sendo, se tanto, um ramo da sociologia do crime.

Diante de um quadro como este, não é de estranhar que o Brasil ainda possua uma das maiores taxas de homicídio doloso do planeta. Pouco avançamos, tanto do ponto de vista do avanço do campo da sociologia do crime, como do ponto de vista do desenvolvimento de políticas públicas. Talvez estejamos pagando por não termos tirado o devido proveito daquele formidável corpo de conhecimento a que Edmundo Campos Coelho se referia há mais de 30 anos. Não propriamente daquele corpo de conhecimento tal como estava consolidado naquela época, mas daquilo que se adicionou a ele, passados 30 anos. Com efeito, na década de 1990, quando os pesquisadores brasileiros iniciaram suas atividades de consultoria no setor público, eles estavam ainda engatinhando em sua formação enquanto criminólogos. Várias das abordagens há muito conhecidas nos Estados Unidos (como a teoria da desorganização social dos anos 1940 ou a criminologia crítica dos anos 1970) estavam apenas chegando ao Brasil. Essas teorias aqui chegavam sem serem contrapostas a outras, submetidas a teste ou mesmo questionadas do ponto de vista da sua aplicabilidade ao caso brasileiro. Elas estavam sendo absorvidas de forma acrítica por pesquisadores que procuravam compreender as causas do crime. E, assim, no estabelecimento dessa parceria prematura entre “sociólogos” em formação e gestores ávidos por soluções imediatas, capazes de acabar com a criminalidade em seis meses, vários foram os insucessos, especialmente no que diz respeito ao progresso da área.

O resultado mais preocupante desse persistente recuo em relação à criminologia acadêmica é que ainda hoje nos espantamos com a ocorrência, no Brasil, de fenômenos bem conhecidos pela literatura especializada. Um exemplo se destaca: a ocorrência de inflexões nas taxas de criminalidade. Conforme apontou Michel Misse em entrevista recente: “Ficamos perplexos com a queda das taxas de homicídio em São Paulo. (...) Veja a nossa dificuldade em compreender um único fenômeno, ainda que expressivo, que é a queda acentuada da taxa de homicídio em São Paulo”.59 Misse está se referindo à queda ocorrida entre os anos 2000 e 2011. A dificuldade em explicar esse fenômeno reside, em nosso entendimento, na ausência de estudos capazes de articular distintas dimensões de análise, sejam de natureza individual, contextual, ou organizacional, como já o faziam autores como George Kelling e Caterine Coles em 1996 e, mais recentemente, o fez Franklin Zimring ao estudar a queda da taxa de homicídios em Nova York.60 Se houvesse emulação de trabalhos dessa natureza no Brasil, a ocorrência de um fenômeno como o mencionado não seria razão para tanta “perplexidade”. Não haveria razão para que, por exemplo, um trabalho recentíssimo sobre a redução do homicídio doloso na cidade de São Paulo fosse concluído em termos tão desanimadores:

É importante considerar, entretanto, as limitações deste estudo, que tem caráter descritivo e cujo objetivo foi apresentar tendências temporais da TMH [taxa de mortalidade por homicídios] por idade, sexo, raça e condição socioeconômica. A inexistência de dados temporais sobre os potenciais determinantes sociais da queda dos homicídios inviabiliza, neste momento, que as inferências sobre suas causas sejam sustentadas em bases sólidas. Nesse sentido, a análise descritiva apresentada é um primeiro passo, necessário para o desenvolvimento de hipóteses sobre causas potenciais de mudanças na ocorrência de homicídios ao longo do tempo as quais serão testadas em um momento posterior.61

A autocomplacência e o reconhecimento da incapacidade de avançar para além do registro descritivo, expressos na citação acima, retratam em boa medida o estado desolador em que se encontra a área de sociologia do crime no Brasil quando o que está em questão é explicar taxas de criminalidade.

Mas, se é assim, o que poderia ser feito para que a ocorrência de fenômenos bem discutidos na literatura especializada deixasse de nos surpreender e a produção de políticas destinadas a diminuir a incidência de crimes e de criminosos se mostre mais eficaz? Uma das respostas sugeridas pela área é que seria necessário o investimento em um tripé que conjugue (1) o estudo e ensino de teoria criminológica; (2) a produção de bases de dados mais consistentes em termos de perfil de crimes e motivações para engajamento em uma carreira criminosa; (3) a formação mais sólida em métodos quantitativos em geral e em técnicas de análise espacial, como o geoprocessamento. Enquanto não se avançar nessas três frentes, as organizações do sistema de justiça criminal continuarão operando como faziam há décadas e os recursos financeiros amplamente disponíveis para a realização de pesquisas e consultorias na área de segurança pública seguirão incapazes de reverter o quadro desolador de uma morte violenta a cada 10 minutos, como mostram os dados recentemente divulgados pelo Instituto Avante Brasil.

Considerações Finais

Neste trabalho discutimos os sentidos em que se pode dizer que a sociologia avança no Brasil e os caminhos que ela tende a tomar. Postulamos que tem havido avanço por meio da incorporação de novas metodologias, como ilustram paradigmaticamente os estudos em mobilidade social, por meio da aposta no potencial heurístico de determinados esforços de teorização, como ilustra particularmente bem a sociologia da religião, notadamente a sociologia do crescimento do pentecostalismo no Brasil, e por meio da emulação de investigações empíricas exemplares. Os estudos de criminalidade ilustram essa terceira possibilidade na medida em que, nessa área, uma agenda de investigação de crucial relevância se estabeleceu – estudar o modo como se criminaliza os segmentos mais pobres da população e o modo como eles reagem a isto – via emulação de trabalhos paradigmáticos, notadamente a obra de Cicourel: The Social Organization of Juvenile Justice.

Das três áreas aqui consideradas, a única que dispõe de um cânone a ser seguido é a de mobilidade. Não é possível fazer muita coisa nessa área sem conhecer os dados disponibilizados pela PNAD e sem saber utilizar os modelos estatísticos mais sofisticados. Dependendo da variável dependente escolhida, o estudioso pode optar entre utilizar a análise de trajetórias (variáveis contínuas) ou os modelos log-lineares (variáveis qualitativas), mas, na medida em que o esforço de síntese ora em curso na área se consolida, a tendência é forçar os estudos a utilizar modelos hierárquicos ou multinomiais. Nesse sentido, não há também muito o que fazer nessa área à margem de tabelas como as apresentadas nos Anexos 1 e 2. Vimos que elas envolvem uma agenda de desafios específicos e que não há como se mover à margem deles. Na medida em que os estudiosos brasileiros aprenderem a utilizar os modelos estatísticos mais avançados e disporem de bases de dados que sejam atualizadas com mais frequência – o que não é o caso das bases de dados fornecida pela PNAD, posto que a última atualização dessa base, para efeito de estudos de mobilidade, ocorreu em 1996! – não há razão para esperar que os estudos no Brasil fiquem aquém dos realizados em qualquer outro país, exceto pelo fato de que aqui dificilmente seria o lugar de onde surgiriam os modelos estatísticos mais aperfeiçoados. Haveria sempre um lapso de tempo entre os usos bem-sucedidos de um modelo estatístico nos Estados Unidos e aqui. Mas esse lapso, em um mundo globalizado, tenderia a ser cada vez menor.

Nas áreas de religião e criminalidade não há cânone a ser seguido. Conforme vimos, na área de criminalidade há mais de uma dúzia de teorias disponíveis sem que nenhuma tenha logrado ganhar uma dimensão paradigmática. Em plena década de 2000, o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da UFMG pôde mobilizar, com êxito, uma teoria criminológica formulada em 1942 – a chamada “teoria da desorganização social” de Shaw e McKay para compreender as “manchas de crime” no mapa de Belo Horizonte. Mas, mais do que a escolha entre essa ou aquela “teoria”, o que caracteriza a área de criminalidade no Brasil é a escolha entre essa ou aquela agenda de investigação, e o modo característico de explorar parte dessa agenda é a emulação de trabalhos bem-sucedidos. Se há disponíveis estudos empíricos exemplares mostrando o modo como os segmentos mais desprivilegiados são criminalizados, então trata-se de se espelhar nesses estudos para mostrar o modo como isso ocorre no Brasil. Se há disponíveis exemplos exitosos de estudos teóricos que foram bem operacionalizados na aplicação de políticas de segurança, então trata-se de emular esses estudos e essas políticas. Paralelamente a isto, cabe acrescentar que nessa área há espaço considerável para o que poderia ser chamado de “uma agenda livre de investigação”: há todo um conjunto de temas, dentre os quais se destaca o advento do crime organizado, para além dos aqui mencionados, que o estudioso pode escolher segundo suas preferências, ignorando ou não a literatura criminológica, podendo abordá-lo da forma que lhe parecer mais apropriada.62 Ótimos trabalhos podem resultar daí, mas não os mencionamos porque nosso interesse é detectar padrões de desenvolvimento das áreas de estudo. Mencionamos, portanto, apenas trabalhos ilustrativos desses padrões.

Se, na área de criminalidade, há espaço para uma “agenda livre”, na área de religião esse espaço é incomparavelmente maior. Isso transparece claramente no parágrafo final do citado trabalho de Antônio. F. Pierucci e Ricardo Mariano, no qual eles enumeram nada menos que nove temas, os mais díspares, aos quais os sociólogos da religião têm se dedicado nas últimas décadas, para além dos três temas que diziam respeito diretamente ao que estavam discutindo.63 Em direto contraste com o que ocorre na área de mobilidade social, na qual os problemas são quase que impostos ao pesquisador (recapitulemos: quantos estratos considerar em uma tabela de mobilidade? que escala é mais adequada para comparações internacionais? etc.), na sociologia da religião os temas, por assim dizer, se oferecem: a participação de evangélicos na política partidária, a presença atuante de organizações religiosas na mídia eletrônica, nos mercados editorial e fonográfico, a reação católica ao pluralismo religioso etc. E, para abordar esses temas, o pesquisador pode também se sentir livre para escolher o enquadramento teórico e metodológico que lhe parecer mais adequado. Não há, aqui, lugar para grandes rupturas ou descontinuidades no estabelecimento das agendas de investigação, como as que vemos ocorrer na área de criminalidade. Nessa última, conforme vimos, há lugar para a exortação à mudança radical de rumos: “sociólogos brasileiros, saibam que existe, há décadas, em outros países, uma disciplina chamada criminologia, cuja contribuição não pode ser solenemente ignorada, sob pena de não investigarmos o que realmente interessa!” Na sociologia da religião não há lugar para exortações dessa natureza. Aqui, quem quiser que se sirva do legado de Weber, ou de Marx, ou de Durkheim, ou que combine esses legados, ou, ainda, se não se sentir confortável com nada disso, que se valha da teoria da escolha racional ou dê uma guinada para estudos etnográficos, enfim, faça o que quiser desde que consiga se mover. A grande vantagem de uma área com essas características é que dificilmente ela precisa se perguntar se seu desenvolvimento segue o padrão do desenvolvimento de países mais avançados. Uma pergunta dessa natureza, que faz todo sentido quando se trata de um trabalho na área de mobilidade, ou na área de criminalidade (vimos, por exemplo, o problema que essa área enfrenta para explicar taxas de inflexão do crime, algo que não precisaria acontecer se houvesse a emulação de pesquisas realizadas sobre o crime nas grandes cidades norte-americanas), não faz muito sentido na área de estudos de religião. Um trabalho sobre, digamos, a religiosidade daime no Brasil, se for bem documentado e mostrar valor etnográfico, não ficará aquém de trabalhos que abordem temas correlatos em outros países. O êxito em um empreendimento de tal natureza não depende da socialização em alguma técnica especial, mas de uma aposta, que se revele bem-sucedida, no potencial heurístico de algum esforço mais abrangente de teorização – e há vários disponíveis, conforme vimos – em conjunto com fatores (a erudição histórica elou teológica do Autor pode se mostrar de grande importância nesse caso) que escapam inteiramente ao treinamento profissional.

Certamente pode haver outros sentidos em que a sociologia tem avançado no Brasil, para além dos três aqui mencionados. Uma incursão em outras áreas temáticas poderia nos trazer a resposta sobre isto. Se, entretanto, não o fizemos, foi por falta de espaço e porque somente um trabalho escrito a várias mãos permitira que todas as áreas temáticas que se desenvolveram no Brasil nas últimas décadas fossem cobertas com profundidade. Não obstante, queremos crer que a identificação dos três sentidos aqui descritos e a discussão do modo como cada um tornou-se peculiar a uma área temática determinada no Brasil possa ser um bom começo de conversa.

Referências

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Anexo 1

Tabela 1
Mobilidade Intergeracional (Primeira Ocupação)

Anexo 2

Tabela 2
Efeitos do Status do Pai sobre o do Filho por Faixa Etária

Anexo 3

Alguns esforços de teorização na área de criminalidade no século XX

Notas