Introdução

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) nasceu dos anseios de um movimento operário fortemente vinculado aos movimentos sociais organizados, em negação aos sindicatos oficiais, porém por dentro deles. Nesse sentido, como mostrou Véras de Oliveira (2011), a central foi criada por entidades já constituídas para negarem-se a si mesmas.1 O Novo Sindicalismo, por sua vez, propôs-se a representar os trabalhadores a partir da organização no local de trabalho, em contraposição ao imposto sindical, pela livre negociação sem intermediação do Estado, para assim alcançar real autonomia e liberdade de organização sindical.

Em sua gênese, a militância “pró-CUT” estava presente na luta por moradia e urbanização dos bairros em torno da recente industrialização automobilística concentrada na região do ABC paulista, nas igrejas, no movimento de mulheres e na luta contra a carestia e no enfretamento à ditadura militar (1964-1984) que ocultava as perdas salariais com manipulação dos índices oficiais da inflação (Sader, 1988; Souza-Lobo, 1991; Seidman, 1994). Prova disso está na primeira grande manifestação nacional convocada pela Comissão Nacional Pró-CUT num ato em Brasília, no dia 1º de outubro de 1981, quando foi entregue ao governo um manifesto que exigia: “[...] o fim do desemprego, da carestia, por reforma agrária, direito à moradia, por liberdade e autonomia sindical e liberdades democráticas”.2

Com o então designado “novo sindicalismo”, a experiência brasileira aproximava-se do modelo de Sindicalismo de Movimento Social (SMS)3: um cenário de crise econômica e política do regime autoritário, uma pauta sindical que extrapola os muros das fábricas, uma forte interlocução com os movimentos sociais, uma vontade coletiva por transformação social e pelo fim da ditadura militar (Seidman, 1994). Com efeito, o novo sindicalismo, marcado pela unidade com outros movimentos sociais e comunitários na luta contra a ditadura militar (de 1964 a 1984), configurava-se (no final dos anos 70/início dos 80) como parte de um movimento amplo de democratização da sociedade brasileira. Esse “campo democrático popular” (Véras de Oliveira, 2011), conduzido a partir das fábricas (sobretudo da região do ABC paulista) com as aspirações populares e comunitárias, permitia acionar um discurso de classe amplo e não redutor (Seidman, 1994, p. 15-16). Embrião do sindicalismo cutista, o novo sindicalismo emergia, assim, num contexto de diálogo regular com outras organizações da sociedade civil. Além do seu papel clássico de defender os interesses da classe trabalhadora por melhoria de salários e condições de vida, nele era central a luta por uma democracia participativa e pelo reconhecimento institucional dos sindicatos. Tudo isso, somado à radicalidade no discurso e nas mobilizações, marcou a concepção da CUT como uma central combativa que se referenciava no modelo socialista de sociedade (Costa, 2008; Antunes e Silva, 2015).

A forma como a CUT nasceu, fortemente marcada pela relação com os movimentos sociais, determinou em larga medida a sua forma de atuação: “as ideologias herdadas do período formativo dos sindicatos provaram ser persistentes, moldando identidades que não mudam facilmente” (Bernaciak et al., 2014, p. 48).

Com quatro décadas de existência, a CUT passou por diferentes períodos, de acordo com a conjuntura do país. Esses momentos registram ascensão e queda, força e fraqueza, sucesso e crise da central, que nasceu ainda sob a vigência do período mais sombrio da história brasileira – a ditadura militar.

Nos primeiros dez anos, a CUT esteve em ascensão e tomou o protagonismo político das grandes cenas sociais. Com a ofensiva neoliberal da década de 1990, a central colocou-se na defensiva e buscou compensar a dificuldade em negociar e ampliar pautas econômicas, investindo em políticas sociais, como a chamada “CUT Cidadã” (Véras de Oliveira, 2011). Nos anos 2000, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), a CUT buscou retomar o protagonismo e a chance de se revitalizar. Nessa época, a partir de 2003, os sucessivos governos PT (Lula e Dilma) tiveram sempre de confrontar-se como a necessidade de gerir equilíbrios capazes de garantir governação eficiente e imparcial, mas, ao mesmo tempo, sem abdicar da “faceta social” inerente à proximidade entre a CUT o PT. De 2016 a 2018 e de 2019 a 2022, respectivamente com os governos de Temer e Bolsonaro, não só o sindicalismo em geral como a CUT em particular foram confrontados com momentos de retrocesso que certamente impactaram também nos propósitos inerentes ao SMS e recentraram o foco da luta sindical no combate político às investidas mais conservadoras e de extrema-direita, de que as alterações à legislação trabalhista foram apenas um exemplo.

Sem nunca romper com as articulações com os movimentos sociais, a CUT buscou uma aproximação mais estreita com outras centrais, apesar das diferenças ideológicas e disputas de espaços entre elas, para preservar seu papel e status institucional junto aos seus pares. Daí que um olhar para as resoluções emanadas dos congressos da CUT seja um exercício pertinente para perceber como se foi pautando essas relações.

O propósito neste texto é duplo. Por um lado, visto que pretendemos resgatar elementos reveladores da presença do SMS na CUT, interessa-nos assinalar alguns dos marcos e debates decorrentes da relação da central com os movimentos sociais. Para isso, nas primeiras seções deste texto daremos conta da dicotomia “CUT movimento” versus “CUT instituição”, do papel da CUT enquanto referência de SMS ou ainda do trajeto da central enquanto “cidadã”. Por outro lado, queremos sobretudo realçar o papel das mulheres na CUT – da sua organização como coletivo e da influência do feminismo na organização de mulheres da CUT – enquanto contributo para um SMS traduzido quer na dinamização de parcerias, ampliação de pautas e no papel transformador do sindicalismo, quer numa captação das percepções de dirigentes sindicais sobre as linhas orientadoras do sindicalismo de movimento social.

O pressuposto básico da nossa análise reside no fato de que participação das mulheres (tantas vezes secundarizada) é decisiva para revitalizar o sindicalismo e construir alternativas e pontes capazes de apontar caminhos promissores. É de elementar justiça prestar tributo à obra de mulheres como Souza-Lobo (2011) e Delgado (1996), entre outras, sobretudo pelo modo como deram voz a uma parcela da classe trabalhadora recorrentemente considerada invisível aos olhos dos homens sindicalistas, evidenciando a autenticidade da participação feminina no mercado de trabalho e no sindicato, colocando ao rubro a importância dos processos formativos e de militância, mas igualmente pela forma como contribuíram para desfazer o mito de que as cotas de gênero depreciam a participação da mulher no movimento sindical.

“CUT Movimento” versus “CUT Instituição”: por que não as duas?

Com o fim da ditadura militar e a movimentação em torno de uma Nova Constituição (1988), observou-se o início do processo de institucionalização da CUT (Véras de Oliveira, 2011). Nesse mesmo ano aconteceu o 3° Concut - Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores, de 7 a 11 de setembro de 1988. O congresso assinalou a passagem, da CUT Movimento para a CUT Instituição e, entre outras coisas, mudou o perfil das delegações sindicais, estabelecendo o critério de sócios quites com os sindicatos, em vez de considerar o número de trabalhadores na base. Além de reduzir drasticamente o número de delegados, o congresso passou a ser uma instância basicamente de dirigentes, com baixa participação de trabalhadores que não tivessem um mandato sindical (Rodrigues, 1997). A partir daí, a CUT assumiria seu papel principal, o de negociar e contratar, conforme avaliação sobre 3° Concut expressa nas resoluções do 5° Concut.4

Avançou, assim, na superação da visão de CUT movimento ou partido político e impôs seu papel de negociação e contratação coletiva, funções próprias da organização sindical. Os avanços organizativos e políticos decorrentes dessas definições reafirmaram a CUT como a principal central sindical, contribuindo para o esvaziamento de outros projetos sindicais

Existe uma percepção disseminada entre estudiosos e militantes da esquerda de que quanto mais institucionalizado o movimento sindical, menos combativo ele se torna, pois vai se desvinculando das práticas extra institucionais e radicalizadas dos movimentos. Andréia Galvão (2014) reconhece essa percepção a partir da dicotomia entre institucionalidade e combatividade, contestação e institucionalização dos sindicatos, diante da tensão existente entre os chamados novos movimentos sociais em contraposição aos velhos ou tradicionais movimentos burocratizados, como os sindicatos ou partidos.

Para Magdalena Bernaciak, Rebecca Gumbrell-McCormick, e Richard Hyman (2014), por exemplo, esse tipo de atrito teve origem na forma como nasceu boa parte das experiências de tradição marxista do sindicalismo europeu que, ao se deparar com as demandas dos movimentos sociais, tendeu a temer o desvio de função quanto ao seu papel negociador. Assim, a aproximação com os movimentos exige não somente a adoção de táticas, mas também estratégias de mudança de rumo e de uma nova democracia sindical, que são mudanças muitos difíceis, se considerarmos o grau de acomodação que as estruturas sindicais moldam. Para esses autores, a pressão por negociar afasta o movimento sindical dos ideais mais transformadores ou revolucionários de influência marxista.

Porém, quando o sistema capitalista altera bruscamente as relações de trabalho, mormente com o neoliberalismo e a reestruturação produtiva, resta muito pouco a representar, e menos ainda a negociar. Ou seja, em um contexto de um mercado de trabalho minimamente estruturado e formal, o movimento sindical tende a “cuidar melhor” dos trabalhadores que possam garantir essa base de sustentação de poder: estrutura, finanças, contrato e organização. Contudo, em um contexto diferente, como vem se configurando ao longo do tempo, de precarização, flexibilização e informalização, são necessárias outras razões para a manutenção do movimento sindical, mais subjetivas do que objetivas (Krein & Dias, 2017; Galvão, 2014; Köhler & Jiménez, 2015).

No caso da CUT, que tem uma longa tradição de ligação com os movimentos sociais, essas contradições estão igualmente implícitas no seu discurso, porém não de forma a excluir ou reafirmar um tipo ou outro de identidade, mais movimentista ou mais institucional, mas de se valer de uma ou outra conforme as necessidades e oportunidades apresentadas: “Assim, conflito e negociação, contestação e institucionalização, mobilização e moderação não se excluem. Mas, antes, se engedram mutuamente” (Galvão, 2014, p.17).

CUT como referência de “Sindicalismo de Movimento Social”

O sindicalismo de movimento social (SMS) é evocado, especialmente por estudiosos do tema, como uma saída para a crise que os sindicatos vêm enfrentando em diversas partes do mundo. Esse modelo tornou-se célebre no final dos anos 1980, como forma de revitalização do sindicalismo e, para grande parte dos autores, tem sua origem nas experiências do Sul Global, entre elas a brasileira (Waterman, 2012; Seidman, 1994; Munck, 2010). Tem como principais características a abrangência da pauta para além das questões trabalhistas, forte relação com os movimentos sociais e visa transformar as relações sociais e estruturais de forma democrática (Waterman, 2012; Costa, 2011, 2017).

Como corolário de uma relativamente modesta incorporação do SMS na literatura brasileira, não se pode falar de uma abundante bibliografia que tratasse da relação entre sindicalismo e movimentos sociais. Isso, em parte, também se explica, como notam Flores et al (2011, p. 74), pelo fato de muitas lutas militantes dos anos 1980 terem caído na tentação de sucumbir perante um “sindicalismo de negócios” mais atrelado ao peso dos salários e condições de trabalho. Com exceção do clássico trabalho de Eder Sader (1998), Quando novos atores entram em cena, não se encontra muitos trabalhos que façam o paralelo entre a CUT e os movimentos sociais. Em geral, o movimento sindical e os movimentos sociais são analisados separadamente, e por fases, quanto à relevância no protagonismo das mudanças sociais. Galvão (2014), Ladosky e Véras de Oliveira (2014) registram maior interesse da academia pelo sindicalismo nos primeiros anos de formação da CUT, quando o conflito era a sua marca principal. Contudo, nos momentos de refluxos do movimento sindical, os estudos se voltam para as relações de trabalho ou para os movimentos sociais.

Andréia Galvão defende que o sindicalismo brasileiro serviu de referência para o SMS, mas situa essa caracterização nos anos 1980: “Todavia, quando os autores tratam do sindicalismo brasileiro, referem-se via de regra à experiência da CUT dos anos 1980, sem levar em conta as transformações sofridas pelo sindicalismo cutista desde então” (Galvão, 2014, p. 7). Assinale-se que Krein e Dias (2017), assim como Ana Paula Colombi (2018), fazem referências ao SMS não como um modelo propriamente dito, mas como uma estratégia de revitalização válida para países centrais, de industrialização avançada, como os Estados Unidos e países da Europa ocidental. Os sindicalistas desses países buscam retomar a cena política de seus territórios, ampliando sua atuação para além das demandas produtivas e atendendo a uma parcela da população excluída das relações tradicionais de trabalho, ou seja, os jovens em trabalhos precários, as mulheres, os imigrantes, as ditas minorias políticas. Recorde-se, aliás, que os discursos sobre a revitalização sindical apontam caminhos relacionados com a modernização de estratégias organizacionais, a reengenharia das estruturas sindicais e técnicas de organização, a renovação dos repertórios de ação coletiva ou ainda, entre outros pontos, a criação de pontes entre insiders e outsiders no mercado de trabalho (Murray, 2017; Costa et al., 2020), sendo que este último ponto parece adequar-se ao “espírito” do SMS.

Nessa perspectiva, é lícito afirmar que, em meados da década de 1990, os dirigentes sindicais já haviam visto no SMS um modelo alternativo para a crise do movimento sindical. Se considerarmos que os primeiros trabalhos acadêmicos sobre o SMS remontam ao início dos anos 1990 e, mais precisamente, com a tese de Gay Seidman (1994), será possível considerar que a CUT estava na vanguarda, não só como modelo, mas também na identificação desse processo.

A redução, em escala mundial, das taxas de sindicalização e as dificuldades dos sindicatos para representar interesses cada vez mais diferenciados e contraditórios dos trabalhadores são questões importantes que hoje se colocam para o movimento sindical. Nesta trilha, surgem sinais de revitalização do sindicalismo internacional com a incorporação de novos temas que transcendem a questão capital X trabalho e conferem ao sindicato o papel de ator social na defesa dos direitos humanos, dos direitos da cidadania e dos direitos políticos e sociais dos trabalhadores

Contudo, ainda que a CUT tenha sido efetivamente uma referência para a formulação do modelo de SMS, cabe interrogar se ela ainda hoje mantém suas características, tanto mais que estudiosos, sindicalistas e militantes sociais parecem algo cautelosos em admitir a permanência desse status quo (Galvão, 2014; Tapia & Alberti, 2019).

Não obstante a peculiaridade da Central Sindical e Popular (CSP) – Conlutas no panorama sindical brasileiro – por sinal, uma central sindical e popular criada em 2004 a partir de uma dissidência da CUT, que reúne no seu seio mais de 30% de filiados provenientes de movimentos sociais (populares, estudantis e outras entidades) (Galvão et al., 2015) –, a CUT Cidadã pode ser interpretada ou relacionada como um exemplo desse modelo (Carvalho, 2013; Soares, 2016), por se propor a ampliar a pauta para além das demandas propriamente trabalhistas. Porém, a nosso ver, a “CUT Cidadã” foi uma tentativa de revitalização pela institucionalização, uma espécie de marca ou selo que a legitimasse a se manter na cena política, independentemente (e de certa forma distante) dos movimentos sociais.

CUT Cidadã: uma outra central para as causas sociais?

A proposta de uma “CUT cidadã” configurou-se, pois, como estratégia de revitalização do sindicalismo CUT. Ainda que controversa no meio acadêmico e sindical, essa proposta foi interpretada como uma forma de institucionalizar as demandas sociais via participação em conselhos e prestação de serviços, em vez de confrontar os governos para transformar essas demandas em políticas públicas. Em se tratando da década de 1990, é possível compreender essa opção.

Os anos noventa foram fortemente marcados pela introdução de políticas neoliberais no Brasil, com abertura ao capital estrangeiro e privatização de empresas e bancos públicos, que começaram com Fernando Collor de Mello (1990-1992) e se intensificaram durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Sob o argumento do aumento da concorrência internacional e da necessidade de cortes de custos na produção, essas mudanças foram acompanhadas de reestruturação produtiva no mercado de trabalho e, consequentemente, aumento da rotatividade com demissões e terceirização (Cardoso, 2003). Segundo Araújo e Véras de Oliveira (2014, p. 34), “nessas condições, a CUT passou a adotar, por orientação da sua ala majoritária, uma posição mais moderada, negociadora e propositiva”.5

Esse período da CUT é amplamente conhecido como “defensivo”, rompendo com período anterior, no qual a central vinha consolidando seu protagonismo na sociedade como central combativa. Os sindicatos de sua base sofreram ataques do governo federal, como o dos petroleiros, e se viram acuados nas mesas de negociação, onde a patronal pautava a retirada de direitos, em vez de melhorar os contratos existentes. Para Adalberto Cardoso (2003), a ofensiva do Governo FHC sobre os petroleiros firma um novo pacto econômico, não mais com o Estado, mas com o mercado.

Para, de certa forma, balancear essa virada e retomar a cena política do país, surgiu a proposta de um sindicalismo cidadão, que representasse os trabalhadores e trabalhadoras para além das relações de trabalho. As primeiras ações diziam respeito à participação nas câmaras setoriais6, depois dos diversos conselhos, e até mesmo como extensão de prestação de serviços geridos pelo Estado com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

CUT Cidadã vira então uma marca, uma espécie de selo do seu papel social, sem conflitar com seu papel mais propriamente sindical, ou seja, de atender e representar os interesses de categorias mais organizadas por demandas corporativas e econômicas. A CUT Cidadã serviu também, a nosso ver, para justificar, junto aos setores mais conservadores do próprio movimento, uma atuação em torno de pautas “tabus” no sindicalismo, como de mulheres, negros e população LGBT, normalmente marginalizados na sociedade e, em sua maioria, na informalidade. Era como se esses segmentos precisassem de uma CUT separada, ou seja, de uma CUT cidadã, para representá-los.7

Em 1991, durante o IV CONCUT, a Central definiu como estratégia de atuação que participaria de espaços institucionais da sociedade. Assim fez e, desde então, a Central integra conselhos, grupos de trabalho, câmaras temáticas e fóruns que debatem, articulam, propõem, monitoram e deliberam sobre políticas públicas e demandas sociais de todos os setores. […] Por isso, as ações da CUT devem extrapolar o âmbito das demandas do mundo do trabalho, porque todos os cidadãos devem ter acesso a direitos básicos, como saúde, educação, moradia, transporte, lazer. Há ainda alguns segmentos como mulheres, negros, crianças, jovens, idosos, LGBT e pessoas com deficiência, que lutam para que questões específicas sejam tratadas por políticas públicas criadas para contemplar tais especificidades […] Mais do que defender cada qual o seu pedaço, é preciso ter uma visão abrangente da construção da cidadania, respeitando a diversidade e incorporando demandas específicas a uma agenda mais geral da sociedade. Esse é o principal desafio colocado aos representantes da CUT nos espaços institucionais.8

Neste ponto, é importante observar que são poucas as menções ao termo “movimentos sociais” nas resoluções do 4° Concut, que se restringe à criação de um “Fórum antirrecessão com os movimentos” e à questão ambiental de parceria com o MST e os seringueiros. Já o termo “cidadania” aparece com maior frequência e está relacionado com o combate ao racismo e às questões de gênero.

No 5° Concut, Vicente Paula da Silva, o Vicentinho, é eleito o primeiro presidente negro da entidade. Nesse mesmo Congresso é reafirmado o compromisso de levar adiante a campanha “Cidadania: igualdade de oportunidade na vida, no trabalho e no movimento sindical”, lançada na 7° Plenária Nacional da CUT, em 1995, pela Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT.

Naquele mesmo ano foi realizada a Quarta Conferência Mundial de Mulheres, em Beijin, na China. Sob o tema “Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz”, a Conferência teve forte repercussão junto aos movimentos de mulheres e organizações feministas no Brasil. Esse fato, de certa forma, estimulou parcerias internacionais e estudos do Dieese, com o objetivo de traçar diagnóstico e obter avanços nas questões de gênero em acordos e convenções coletivas; com a dificuldade de avanços nas cláusulas econômicas, devido ao cenário político, observou-se maior investimento do movimento sindical nas demandas das mulheres por avanço em cláusulas ditas sociais. “Embora já fizesse parte do trabalho cotidiano do Dieese desde os anos 80, a discussão das questões de gênero intensifica-se na década de 90, com o incremento das demandas do movimento sindical, que resultaram em diferentes produções para o aporte de informações que têm subsidiado a ação do movimento sindical.”9

Ainda em 1995, em comemoração aos 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares10, a CUT participou ativamente da “Marcha Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida”, que aconteceu no dia 20 de novembro. Nas resoluções do 5° Concut, a central dedicou uma larga seção de anexo, sob o título “Por uma política antirracista”, com diagnóstico, reflexões e propostas de ações a serem adotadas pelas CUTs nos Estados.

José Luiz Soares (2016) atribui à CUT cidadã o crescimento dos debates em torno das questões de gênero e raça no movimento sindical. A nosso ver, essa movimentação se deu de fora para dentro, ou seja, as mobilizações sociais em torno de causas como essas estimularam a criação de uma CUT Cidadã. A militância sindical da CUT ligada à questão de gênero e raça conseguiu estabelecer uma coalizão de forma integrativa com os movimentos sociais, se tivermos em consideração os motivos que levam os sindicatos a estabelecerem algum tipo de coalizão com os movimentos: recursos financeiros, acesso a novos grupos, especialidades, legitimidade e mobilização (Frege et al., 2004). A CUT passou a compor frentes e movimentos e adquiriu legitimidade junto aos movimentos sociais para se posicionar a respeito dos temas. Os espaços institucionais para tratar das questões de gênero e raça, especialmente, surgiram a partir dessas mobilizações, e com o Governo Lula.

Já no final dos anos 1990, a CUT retomara uma relação mais intensa e menos vanguardista com os movimentos sociais e criara um espaço político específico, em parceria com os principais movimentos. O Fórum Nacional de Lutas (FNL) foi a primeira experiência bem-sucedida nesse formato. Outras surgiram, mudando a nomenclatura, mas mantendo o espírito de autonomia e independência. À medida que a CUT ia retomando sua relação com os movimentos sociais, foi abandonando a marca Cidadã, de uma “resistência propositiva” para uma resistência ativa contra o neoliberalismo (Ladosky & Rodrigues, 2018).

O FNL dá lugar à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), sem grandes mudanças com relação ao formato, e a mudança de nome se dá por influência do Fórum Social Mundial (FSM). Os movimentos sociais ganham prestígio com a realização do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre/RS, em 2001, 2002 e 2003. E, com o arrefecimento das lutas sindicais da década de 1990, os movimentos sociais sobressaíram-se também em termos de estudos acadêmicos (Ladosky & Véras de Oliveira, 2014).

Contudo, por outro lado, a CUT contava (e ainda conta) com estruturas – sedes, carros, gráfica, som e recursos que faltam aos movimentos sociais. Sendo assim, essa parceria se reestabelece numa relação de interdependência. Krein e Dias (2017) destacam dois importantes momentos, em que especialmente a CUT e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se reconectam com os movimentos sociais, para recuperar seu poder de força na sociedade: um no final do Governo FHC e outro na reeleição de Dilma Rousseff (2014).

O “coletivo de mulheres” da CUT como fonte de inspiração e transformação

As estratégias de organização das mulheres no interior da CUT podem ser vistas como uma ponte de aproximação ao feminismo, sendo este um elemento importante na motivação de uma prática libertadora (Teixeira & Leone, 2010; Guillaume, 2018). Recorde-se, aliás, que o sindicalismo brasileiro e latino-americano foi marcado por fortes batalhas contra ditaduras e por necessidades de parceria com os movimentos sociais e comunitários para se firmar como agente político (Medeiros, 2015). O feminismo dito socialista alinhou-se prontamente às demandas das trabalhadoras no Brasil, num contexto de industrialização tardia que admitiu maior participação das mulheres, tanto no mercado de trabalho, como nos sindicatos, não obstante as dificuldades de inserção (Cappellin, 1994; Souza-Lobo, 2011).

O lugar da organização das mulheres sindicalistas na CUT concretiza-se na designada Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora (SNMT), criada em 2003 (8º CONCUT). Essa Secretaria conta com um Coletivo Nacional de Mulheres para irradiar as políticas de gênero para os estados, confederações, federações e sindicatos. A atuação dessas sindicalistas extrapola o campo “cutista” e interage também com outras centrais sindicais, tanto no Brasil como no exterior. Vai para além do campo sindical e se relaciona com os movimentos sociais, com os partidos políticos, com as ONGs e com o governo (Recoaro, 2023).

Recorde-se que o Novo Sindicalismo foi um terreno propício à formação de mulheres sindicalistas (Souza-Lobo, 2011). Nesse período, aumentou expressivamente a participação das mulheres no mercado formal de trabalho, reconfigurando a classe trabalhadora e concedendo, apesar das desigualdades, maior autonomia financeira às mulheres, que se foram aproximando dos sindicatos.

O movimento de mulheres estava no contexto daquilo que Eder Sader (1988) chamou de “novos atores sociais”. Na luta por moradia, por creche, ou em apoio à greve dos metalúrgicos, as mulheres foram (e ainda são) presença marcante nos diversos movimentos sociais. Nesse mesmo contexto, as feministas advindas da academia ou de movimentos sociais aproximaram-se das trabalhadoras com o objetivo de sincronizar teoria e prática, fortalecer suas lutas e ampliar suas organizações e a consciência feminista (Delgado, 1996).

Do ponto de vista histórico, é importante constatar que a presença feminina tem crescido consideravelmente desde a origem da central. Com exceção de uma inflexão ligeira no 4º Congresso, a percentagem de mulheres evoluiu de 24% (1986, 2º CONCUT) para 43% (2019, 13º CONCUT) (Recoaro, 2021, p.104-105). O Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, sob orientação da SNMT, fez gestão junto aos sindicatos para cumprimento, no mínimo, da cota de 30% e (dependendo da categoria) buscando a superação dessa marca (CUT, 2013). No ano de fundação, em 1983, as mulheres já reivindicaram a criação de um Departamento das Mulheres, mas perderam a votação em plenário. Contudo, a partir daquele mesmo ano, mantiveram-se organizadas e, na maioria das vezes, unificadas entre as diversas tendências políticas para se fazerem presentes e ativas nas instâncias decisórias da CUT.

Da reunião dessas várias dinâmicas, e com vista a combater o déficit de democracia de gênero e a atenuar a hegemonia masculina, as mulheres traçaram estratégias que Ledwith e Walsh (2017) classificaram como “Três R´s”: reconhecimento, representação e recursos. No caso da CUT, a busca por reconhecimento se deu por meio da auto-organização; a representação, a partir das pautas específicas; e os recursos com a criação de uma Secretaria de Mulheres.

De igual modo, o reforço da presença feminina na CUT (traduzida na promoção de encontros, reflexões e criação de coletivos, comissões em toda a estrutura sindical para irradiar as políticas, campanhas e orientações formuladas pelo Coletivo Nacional de Mulheres da CUT) acabaria por dar a conhecer lutas emblemáticas como a das cotas, da construção de creche, da legalização do aborto ou da campanha pela igualdade de oportunidades. Por si sós, estas lutas e outras ações têm como principal conquista o “mudar de vida das mulheres” e a sensibilização da sociedade para o modo como o sindicalismo, a partir da mola impulsionadora do(s) coletivo(s) de mulheres, pode desenhar alianças e construir caminhos de futuro.

O SMS segundo as perceções do coletivo de mulheres e dos/as delegados/as ao 13º Concut

Nesta derradeira seção do texto, gostaríamos de partilhar alguns elementos de uma pesquisa de doutorado (Recoaro, 2021), que contemplou a aplicação de inquéritos e de entrevistas junto do coletivo de mulheres. Por uma questão de espaço, apenas aqui daremos conta de alguns dados dos inquéritos por questionário ainda que ambas as técnicas tenham sido utilizadas com o propósito de reforçar a perceção de que o feminismo é uma força impulsionadora para o SMS. De certo modo, poderá afirmar-se que foi um risco metodológico (ainda que devidamente calculado) separar a perceção do Coletivo de Mulheres da perceção da CUT em geral, tanto mais que as mulheres são, afinal, parte da mesma organização CUT. Esta opção de divisão foi importante por permitir verificar a hipótese de que as mulheres estão mais próximas do modelo de SMS.

Com objetivo de detectar a perceção das direções sindicais presentes no 13º Congresso Nacional da CUT (13º Concut) sobre a relação da central com o SMS, aplicamos um questionário11 apoiado nas principais características que compõem a grade analítica do SMS:

1. 1. Não se restringe a demandas imediatas, incorporando também as consequências delas para toda sociedade de modo a articular-se com outros interesses, para potencializar as mobilizações em causas conjuntas.
2. 2. Mantém relações estreitas com setores mais vulneráveis da classe trabalhadora, como os informais, as domésticas, agricultores, trabalhadoes autônomos.
3. 3. Pugna por uma relação de igualdade e independência com outros movimentos – ou seja, não pretende assumir uma atitude vanguardista ou de disputa de protagonismo.
4. 4. Visa transformar as relações sociais e as estruturas (econômica, política, social, residencial, doméstica, sexual e cultural) de forma democrática.
5. 5. Articula-se com potenciais aliados (forças políticas, partidos ou governo) de igual para igual, não de forma subordinada.
6. 6. Toma para si e transporta para dentro dos sindicatos novos eixos, a exemplo da luta contra o racismo, sexismo e autoritarismo.
7. 7. Democratiza a mídia pelo pluralismo, dentro e fora do movimento sindical.
8. 8. Atua com abertura para redes dentro e entre organizações, valorizando o informal, horizontal e flexível através de coalizão, alianças e interesses estimulando uma democracia organizacional, pluralismo e inovação.

Como podemos observar no gráfico abaixo, o grau de concordância total e parcial é muito superior se comparado com a discordância total ou parcial para cada afirmação elencada no questionário. Tal constatação permite-nos afirmar que a opinião dos participantes – quer da CUT como um todo, quer do seu coletivo de mulheres – é reveladora de um forte grau de concordância quanto às características que compõem o modelo de SMS.

Gráfico 1
Percepção total dos delegados e delegadas do 13° Concut sobre os pontos de Sindicalismo de Movimento Social. Praia Grande/SP, outubro 2019
Fonte: Questionário aplicado pelos autores durante o 13° Concut.Nota: A escala na vertical vai até 3000 porque eram oito questões multiplicadas pelo total de respostas dadas para cada grau de concordância.

Se separarmos a opinião da “CUT” daquela do “Coletivo de Mulheres”, podemos verificar que praticamente não existem diferenças de percepção com relação ao significado do SMS para essas duas formas de organização. Ou seja, a totalidade das respostas dadas, tanto da CUT como das mulheres organizadas no seu interior, evidencia uma convergência de princípios sobre qual deve ser a atuação do sindicalismo.

Se considerarmos que a parceria com os movimentos sociais é uma das principais características do SMS, outra informação importante diz respeito à militância em outro movimento social, ou seja, se além do movimento sindical as lideranças militavam em outro movimento. No geral homens e mulheres afirmam positivamente para uma militância além da sindical. As mulheres têm uma pequena vantagem com relação aos homens, que são maioria entre aqueles que responderam negativamente para militância em outro movimento que não fosse o sindical.

Gráfico 2
Militância em outro movimento dos delegados e delegadas do 13° Concut por sexo. Praia Grande/SP, outubro de 2019
Fonte: Questionário aplicado pelos autores durante o 13° Concut.

Entre elas, a maioria absoluta assume uma militância no feminismo, seguida de movimento religioso e antirracista. Entre os homens existe um embate entre os ambientalistas e outros (que desagregado, aparece como partido político), seguida de movimento antirracista. Sendo que a militância no movimento feminista salta aos olhos em relação a qualquer tipo de outra militância, como demonstra o gráfico abaixo.

Gráfico 3
Militância dos delegados e delegadas do 13° Concut, por tipo de movimento e sexo. Praia Grande/SP, outubro de 2019
Fonte: Questionário aplicado pelos autores durante o 13° Concut. Nota: Sobre as siglas: LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero); MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); PCD (Pessoa com Deficiência).

Em síntese, comparando os resultados observados, é nítido o alto grau de concordância para os oito pontos para os dois grupos: Coletivo de Mulheres e CUT em Geral. Porém, se observamos a resposta para a questão “se milita ou não em outro movimento social além do sindical”, as mulheres aparecem com pequena vantagem. E o dado mais importante, conforme apontamos logo acima, é que o movimento feminista é nitidamente o maior em termos de adesão.

A proeminência de uma militância feminista entre as delegadas da CUT explica-se, em grande medida, quer por critérios de organicidade, quer por lógicas de conteúdo que abrem as pautas do discurso sindical. Por um lado, do ponto de vista orgânico, é fundamental não esquecer as dinâmicas de articulação existentes no seio da CUT (sobretudo através do já mencionado “Coletivo de Mulheres”) com duas organizações (que, na verdade, se configuram como dois movimentos de escala ampla): a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM). As articulações da CUT e do seu Coletivo de Mulheres com a AMB e com MMM, contribuem, como diria Cisne (2014), para o reforço de uma consciência feminista de caráter emancipatório. O que se traduz, por exemplo, numa abertura da agenda cutista para o debate em torno da categoria “gênero”, numa incorporação mais alargada da militância política das mulheres, de uma partilha difusa de preocupações que vão além de uma esfera estritamente produtiva, pois abrem caminho a questões como as da condição da mulher trabalhadoras, do relacionamento entre trabalho e vida familiar, ou do combate a uma ideia ainda muito presente no ideário sindical em geral de um sindicalismo eminentemente machista e patriarcal. Este alargamento da pauta é, na verdade, uma forma, mesmo que implícita, de fazer jus a um sindicalismo de movimento social.

Conclusão

Considerar o modelo de sindicalismo de movimento social olhando para experiências internacionais é uma coisa; olhar para a experiência brasileira é outra. O sindicalismo dos países centrais tem um histórico de independência em relação aos movimentos sociais, porque atuavam em ambientes com estabilidade econômica e política favoráveis, diferentemente dos países periféricos, como o Brasil. No caso CUT, observamos melhor fluidez, devido a sua história desde a formação.

As resoluções de congressos da CUT são referências importantes para os estudos sobre sindicalismo. Elas são fruto de tensões e debates internos que, por mais retóricos que possam parecer, indicam caminhos e tendências de atuação que merecem ser interpretadas à luz dos acontecimentos. A primeira e importante constatação que temos, ao recorrer às resoluções, é de que, em todos os congressos nacionais da CUT – os Concut´s –, do primeiro ao décimo terceiro existem resoluções que tratam da relação da central com os movimentos sociais. Essas resoluções prezam sempre pelas parcerias, definem as estratégias e estabelecem as principais bandeiras de atuação conjunta.

No que se refere às parcerias, nos primeiros congressos sobressaiu a denominação de movimento popular, mais voltado para o meio rural na luta por terra, pela reforma agrária, contra a violência e por direitos. Já no segundo congresso entendeu-se que esses trabalhadores deviam ser incorporados à luta sindical, e não tratados como movimentos à parte. No terceiro congresso foi criado um espaço específico para a relação com os movimentos vinculado à secretaria de políticas sociais. Essas parcerias vão evoluindo na medida em que vão ampliando as pautas e agregando novos movimentos, que passam a atuar em espaços chamados Fóruns, Coordenação e Frentes.

A princípio, a estratégia era atuar em ações concretas, nas demandas apresentadas pelos movimentos como reforma agrária e luta por moradia. À medida que vai se institucionalizando como movimento sindical, a CUT vai estabelecendo limites nessa relação e se volta mais para parceria com as centrais. Essa parceria se dá de forma mais autônoma, ou seja, por meio do fortalecimento dos movimentos, para que caminhem com suas próprias pernas e não sejam instrumentalizados por partidos. Com os ataques ao movimento sindical e a crise diante das políticas neoliberais, a CUT busca, na relação com os movimentos, aquilo que ela vem perdendo ao longo do tempo – a representação de massa.

É preciso diferenciar estratégia de revitalização do modelo de sindicalismo. Em nosso entender, a “CUT Cidadã” afigurou-se mais como uma estratégia de revitalização pela via institucional. Porém, em termos de modelo, ela continua atuando conforme os propósitos estabelecidos nos anos 1980, se considerarmos, especialmente: abrangência das pautas, parceria com os movimentos e seu papel transformador.

Nos setores empobrecidos é precisamente onde se encontram as mulheres, os negros e outros grupos marginalizados, como os dos LGBT e os da juventude. Também é onde têm ocorrido os maiores embates ideológicos com setores conservadores e de extrema direita, que não se restringem ao mundo do trabalho. Não que o trabalho não seja central para essa população, mas porque a luta primordial é por direito a vida digna, livre do medo, diante dos assustadores dados de feminicídio, genocídio e homofobia. Não é por acaso que esses movimentos têm atraído uma grande parcela de ativistas e mobilizado um enorme número de pessoas, tornando-se um dos principais movimentos de massa.

O SMS pode ser uma estratégia de revitalização, e, além disso, um modelo de sindicalismo a ser seguido. A CUT também não é um todo monolítico o tempo todo. Sua atuação varia mais para instituição ou contestação, mais ou menos próxima aos movimentos sociais, conforme a conjuntura política e econômica. Porém não se desvincula totalmente das pautas dos movimentos pois residem nessas pautas as reminiscências do momento fundador da CUT.

Contudo, ser aliada dos movimentos sociais não é motivo suficiente para que se possa considerá-la como um modelo de SMS. A nosso ver, os propósitos do SMS estão muito mais próximos da forma de atuação das mulheres sindicalistas, pois as demandas das mulheres extrapolam as relações de trabalho, ampliam-se para o ambiente familiar, entre outros espaços, e rompem com as dicotomias público\privado e pessoal/político. Portanto, não é possível separar as demandas das mulheres trabalhadoras, por exemplo, das relações sociais estabelecidas com base numa sociedade machista, racista e patriarcal. É reforçada, assim, a necessidade de as sindicalistas buscarem alianças com os movimentos sociais, em especial, com os movimentos feministas. O coletivo de mulheres na CUT é um passo nesse sentido, evidenciando um arejamento identitário que vem sendo construído progressivamente a partir “de dentro” e que, ao mesmo tempo, vem potenciando dinâmicas e sinergias geradas a partir “de fora” do universo sindical. Uma forma de, a nosso ver, fazer jus à construção de potenciais alianças entre o sindicalismo e os movimentos sociais.

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Notas

Notas de autor

deise.recoaro@gmail.comhermes@fe.uc.pt