Perspectivando o poliedro

A vida e a obra de Alexandre Herculano foram marcadas por múltiplas reviravoltas que ainda hoje, passados quase 150 anos do falecimento do autor, continuam a demandar novas e mais abrangentes explicações. Poeta na juventude, ele também atuou como soldado voluntário, bibliotecário, jornalista e tradutor, passeou várias vezes pela literatura de polêmica política, transmutou-se em ficcionista, empenhou-se na pesquisa e na escrita históricas, para enfim encerrar a vida como agricultor. Consequentemente, as suas grandes realizações incluem produtos de caráter bastante díspar: penetrantes poemas religiosos e patrióticos; panfletos políticos e político-eclesiásticos cheios de poder retórico; contos e romances históricos pioneiros; dois grandes livros e inúmeros outros escritos de história; algumas edições críticas de fontes históricas; assim como o premiado Azeite Herculano.

Escrevendo em 1876, a propósito da chegada deste último item ao longínquo mercado consumidor do Rio de Janeiro, Machado de Assis, mais interessado em produtos literários que alimentícios, lamentou a preferência do Herculano tardio pelo arado em detrimento da pena. O cronista brasileiro reconheceu, entretanto, que “a não fazer o Herculano livros de história, deve fazer outra coisa” (MACHADO DE ASSIS 2006, p. 340-341). As razões que levaram Herculano a, por volta dos seus 55 anos de idade, ir “fazer outra coisa” – isto é, a passar a residir prioritariamente numa propriedade rural nos arredores de Santarém e a dedicar-se seriamente a atividades agrícolas – formaram uma espécie de enigma que, à época e também por bastante tempo depois, se prestou tanto à pilhéria dos detratores quanto à mistificação dos admiradores. Merecem, é certo, ser consideradas em conjunto com várias outras importantes mutações na trajetória do autor, em vez de tratadas isoladamente de maneira anedótica ou idolátrica.

Herculano experimentou diferentes estilos de vida e trabalho, na cidade e no campo. Na volátil arena da política portuguesa oitocentista, expressou opiniões relativamente a muitos dos grandes temas do debate público, atuou brevemente no parlamento e numa administração municipal, influenciou líderes e burocratas, apoiou e criticou governos, tendências políticas e orientações religiosas. A sua propensão para oscilar entre diferentes gêneros literários é correlativa à sua personalidade inquieta e irascível, bem como às diversas alterações por que passaram as suas circunstâncias vitais, num ambiente político-social marcado por fortes turbulências. Na vasta literatura secundária pertinente, aliás, fazem falta interpretações que descortinem de forma abrangente (por exemplo, ao modo das biografias intelectuais) as conexões e fissuras existentes entre as múltiplas facetas deste que mais de uma vez foi qualificado como um personagem “poliédrico” (BEIRANTE 1991; MATOS 2005).1

Trata-se, portanto, de um intelectual multitarefas, tal como o foram diversos outros “pais fundadores” das modernas historiografias nacionais no século XIX, (BERGER 2011, p. 238-239). Essa caracterização, por sinal, vale não só quando consideramos os escritos de Herculano como um todo, mas também quando nos concentramos apenas no segmento mais imediatamente historiográfico da sua obra. Abrangendo monografias e ensaios, edições críticas de fontes, além de romances e contos históricos, essa produção ilustra a maneira como, ressalvadas as proporções, Herculano reuniu em si as virtudes e talentos conflitantes de um ficcionista como Walter Scott, as de um observador distanciado como Leopold von Ranke, bem como as de um intelectual abertamente engajado como o foram tantas figuras na história da literatura e da historiografia oitocentistas.

Seria oportuno estudar a obra histórica de Herculano a partir de categorias que ajudassem a demarcar diferenças e sobreposições entre os modos ficcional e não ficcional de falar historicamente do passado. Mas a minha opção é por uma outra via analítica: tento colocar em primeiro plano as formas de identificação que o historiador estabelece com as experiências que endereça, independentemente do tipo ou grau de liberdade ficcional que se concede. Com isso, a análise historiográfica volta-se para a complicada dimensão pré-cognitiva dos significados atribuídos no presente ao passado lembrado. Em vez de se concentrar no modo como a forma (dispositivos retóricos, padrões estilísticos, modelos de narrativização, etc.) condiciona o significado de um texto de história, ela confere destaque à maneira como o significado previamente atribuído ao passado por um historiador influencia decisivamente certos atributos ligados à forma e ao conteúdo do seu trabalho.

Quando reduzida aos seus aspectos mais elementares, a relação valorativa que um autor de história tem com o passado que está para tematizar só pode ser ou afirmativa, ou negativa – seria difícil encontrar um exemplo em que predominasse a indiferença, especialmente quando o passado em questão é da própria comunidade de quem escreve. A situação de quem rememora um passado para afirmá-lo como algo a ser cultivado ou restabelecido no presente é naturalmente muito distinta da de quem fala criticamente de um passado de que se pretende distanciar. Faz sentido, por isso, diferenciar entre histórias afirmativas e negativas (MEGILL 2007, p. 26-31; KOSELLECK 2006, 49). Na obra histórica de Herculano ambas as orientações se fazem presentes de uma maneira bastante proporcional. Os seus dois mais extensos trabalhos de história, a História de Portugal (quatro volumes, publicados entre 1846 e 1853) e o livro que viria a ficar conhecido como História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal (três volumes, publicados entre 1854 e 1859), exemplificam à perfeição as duas alternativas: o primeiro com a seu elogio às instituições políticas dos primeiros séculos da monarquia portuguesa; e o segundo com a sua condenação da Inquisição e, de modo geral, do incremento da centralização do poder estatal e religioso, que o autor julgava ter sido a característica decisiva da época moderna.

Na obra de Herculano, a tendência a investir de positividade ou negatividade o passado estudado entra em conflito com o ideal da imparcialidade. Um tal conflito será certamente característico da obra de qualquer historiador que, à semelhança dele, mobilize a linguagem da imparcialidade, desenvolvida e ressignificada pelo menos desde o século XVII, para justificar a confiabilidade e a qualidade do seu trabalho.2 É que, entendida ao pé da letra, a imparcialidade demandaria uma atitude perante o passado que não fosse nem afirmativa nem negativa – ou seja, uma atitude de neutralidade. Mas é fato que tal neutralidade raramente é perceptível nas manifestações historiográficas reais. É altamente improvável que algum historiador tenha conseguido cumprir por completo o requisito da anulação de si mesmo que seria necessário à neutralidade assim entendida.3 O importante, no entanto, é que isso ainda não encerra a conversa sobre a imparcialidade, porque esse ideal metodológico é frequentemente evocado num formato atenuado que sugere diversos modos de desapego ou distanciamento de si, os quais não necessariamente coincidem com o postulado da neutralidade – além de não se encaixarem no padrão dicotomizado com que quase sempre são concebidas as relações entre objetividade e subjetividade no conhecimento histórico (DASTON 2014, p. 31-33; HASKELL 2000, p. 149-150; KUUKKANEN 2015, p. 170-179). Neste caso, a imparcialidade pode ser compatibilizada com a circunstância de que os historiadores projetam sobre os passados de que falam significados com carga positiva ou negativa. Um elemento estruturante do pensamento histórico, talvez em todos os seus formatos e épocas, e em muitas culturas, é precisamente essa tensão existente entre as exigências de imparcialidade associadas ao ideal de busca desinteressada da verdade, doa a quem doer, e o caráter perspectivístico (ou “situado”) do conhecimento, que está por trás das relações significativas estabelecidas no presente com os passados estudados (MEGILL 2007, p. 2-5, 41, 111).

A obra historiográfica de Herculano pode ser tomada como uma espécie de laboratório para a observação de interessantes configurações e reconfigurações dessa tensão essencial. Revelam-se nela padrões distintos de interdependência entre a imparcialidade e a parcialidade, originados do modo como o autor valora o passado que está a endereçar, no contexto do seu próprio presente. O que pretendo, ao chamar a atenção para esses diferentes padrões, não é chegar a uma conclusão sobre qual dos dois modelos, o da história afirmativa ou o da histórica crítica, terá levado à melhor ou mais legítima forma de historiografia. Tampouco me interessa dar uma resposta definitiva ao problema teórico que se impõe sempre que o princípio da busca da verdade sobre o passado colide com o ideal da responsabilidade política ou social do historiador no seu próprio presente – quando mais não seja porque esse problema talvez não admita uma resposta puramente teórica. Em vez disso, o meu exame das intrincadas e variáveis relações entre a imparcialidade e a parcialidade em Herculano oscila dialeticamente entre dois outros objetivos, um mais histórico, o outro teórico: contribuir para a compreensão de um aspecto da produção historiográfica do autor que ainda não foi intensivamente explorado; e lançar luz sobre algumas complexidades inerentes ao problema geral da objetividade histórica.

A imparcialidade historiográfica e os ciclos da história

Em autorreferências à sua História de Portugal, Alexandre Herculano costumava declarar que tinha escrito uma obra imparcial, embasando-se na certeza pessoal de ter procedido de maneira absolutamente honesta e muito cuidadosa, tanto na investigação das fontes quanto na redação do texto. Como frisou na advertência à primeira edição, tratar-se-ia de um livro dirigido apenas aos “singelos amigos da verdade”, àqueles capazes de sacrificar o amor-próprio e o patriotismo em favor do interesse científico, isto é, do desejo de saber com a máxima exatidão possível o que realmente aconteceu no passado (HERCULANO 1980-1981, I, p. 15-17). Alguns anos depois, ele atribuiria a si próprio “uma estrita imparcialidade”, acrescentando que tal qualidade teria sido por ele adquirida mediante “o longo e severo exame dos fatos” (HERCULANO 1876a, p. 4).

Aqui e alhures a imparcialidade remete ao esforço de aplicar aos documentos (ou “monumentos”, para lembrar o termo mais frequentemente usado pelo autor) do passado nacional português os preceitos da crítica histórica. Herculano enxergava no círculo beneditino estabelecido em torno de Jean Mabillon na segunda metade do século XVII os grandes marcos inaugurais de uma tradição erudita para a qual a sua própria época estaria a dar uma contribuição sem precedentes. Provido de importantes edições críticas de documentos e de historiadores capazes de escorar grandes narrativas de formação nacional em minuciosas investigações de registros históricos, o século XIX, no entender dele, estava repleto de “exemplos de imparcialidade e de paciência, que mereceriam os aplausos dos grandes reformadores beneditinos” (HERCULANO 1876b, p. 69-71). Tais exemplos simbolizavam os padrões de rigor metódico que deveriam ser satisfeitos na interação com o material histórico. Para Herculano, manter uma conduta imparcial no plano historiográfico correspondia largamente a esforçar-se por observar tais padrões.

As coisas pareciam bem diferentes a um comentarista contemporâneo como João Pedro de Oliveira Martins – alguém que, de resto, tendia a fazer avaliações generosas das realizações de Herculano. Nas argutas observações sobre a vida e a obra de Herculano que constam de Portugal contemporâneo, Oliveira Martins julgou faltar à História de Portugal “aquela alta e serena imparcialidade, aquelas vistas rigorosamente objetivas, aquela isenção crítica, impassível perante as escolas, os sistemas, os partidos, sem a qual a história deixa de o ser”. Para o analista que representava a nova geração, nascida em meados do século, Herculano “era demasiado convicto e apaixonado para poder prescindir de si, das suas crenças, das suas opiniões”, e por isso pecava ao levar “para o estudo do passado as preocupações do presente” (OLIVEIRA MARTINS 1895, p. 321-322).4

Oliveira Martins elevou a barra da imparcialidade historiográfica a uma altura que provavelmente ninguém jamais terá conseguido atingir – nem mesmo Leopold von Ranke (JUHNKE 2015, p. 226-228), nome que ele próprio indica como exemplo de um “grande historiador”. Mas mesmo que o seu juízo sobre Herculano se guie neste ponto por um padrão inalcançável, a crítica de Oliveira Martins toca num aspecto sensível, pois é verdade que nas grandes obras históricas de Herculano são muito frequentes os momentos em que este nem parece estar abstraindo do “amor-próprio”, nem pretende atender a propósitos de natureza exclusivamente cognitiva. Toda a sua obra historiográfica está impregnada de temas e motivos políticos, religiosos e morais numa intensidade tal que não admite ser negligenciada, e que impõe dificuldades à compreensão do significado das evocações de imparcialidade que são marcantes nas suas reflexões metodológicas. Tais dificuldades são amplificadas pela inexistência de uma defesa teórica consequente do estudo da história como um fim em si mesmo, dirigido pura e simplesmente pelo amor à verdade. Pelo contrário, nos textos de Herculano há abundantes e significativas declarações em que o conhecimento histórico é associado ou subordinado a finalidades extracognitivas. No prólogo do romance O bobo, por exemplo, o autor equipara dramaticamente a tarefa da recordar o passado nacional a “uma espécie de magistratura moral, [...] uma espécie de sacerdócio” (HERCULANO 1978, p. 12). Nessa declaração está encapsulada uma ideia do conhecimento e da imaginação históricas como meios fundamentais de um trabalho de educação cívica que fosse capaz de harmonizar patriotismo, religiosidade e liberalismo; ou seja, sentimentos e valores que não cabem dentro das fronteiras do que quer que pudesse ser considerado, em sentido estrito, o domínio científico.

Não é de estranhar que tal ideia se aplique indistintamente tanto aos romances quanto ao restante da produção historiográfica de Herculano (MATOS 1998, p. 44). Afinal, ele ingressara no terreno do pensamento histórico, no final da década de 1830, precisamente pela via da ficção. Já somava então alguns anos de experiência arquivística, já se tinha feito notar no mundo político com a publicação do panfleto antissetembrista A voz do profeta (1836), consolidava-se profissionalmente como jornalista, e estava para reforçar a sua reputação literária com a publicação dos poemas que seriam reunidos em A harpa do crente (1838). Em 1839, a sua nomeação como diretor das bibliotecas reais de Lisboa garantir-lhe-ia estabilidade financeira e facilidade de acesso a importantes coleções documentais.5 Os seus mais extensos escritos de ficção histórica apenas surgiram na década de 1840, não por acaso no mesmo período em que passou a se dedicar intensivamente ao trabalho investigativo que culminaria na História de Portugal.

As linhas interpretativas gerais que orientam toda essa produção, tanto a romanesca quanto a mais estritamente historiográfica, foram expostas nas Cartas sobre a História de Portugal, publicadas ao longo de 1842. De maneira sugestiva, Herculano introduz a parte mais teoricamente ambiciosa desse texto, em que elabora e justifica os seus conceitos de época (Carta V), como “um resumo da filosofia da história nacional” (HERCULANO 2010, p. 151). Tal formulação sinaliza que ele aqui lidava com construtos sintéticos cuja validade deveria ser confirmada (ou revogada) por posteriores e mais detalhadas análises factuais, as quais por ora se esquivava de entregar. No centro de gravidade do texto está, portanto, antes o aparato conceitual necessário à boa compreensão da história nacional do que propriamente matérias de ordem factual emanadas do manejo de fontes. A obra posterior de Herculano pode ser entendida como uma tentativa de preencher partes dessa ossatura teórica com a musculatura factual que ele considerava necessária a um trabalho de história propriamente dito.

Nas Cartas, Herculano critica a tradicional periodização do passado português, em que as mudanças dinásticas figuravam como os grandes marcadores do início e fim das épocas históricas, rejeitando-a em favor de uma divisão da história nacional em dois grandes ciclos: o da constituição da nação, na Idade Média; e o da sua degenerescência, da época do Renascimento em diante (HERCULANO 2010, p. 156). Como bem observou Fernando Catroga (1996, p. 84), o modo como Herculano define, classifica e avalia grandes unidades cronológicas coloca-o em franca contraposição ao famoso preceito rankeano da igualdade de todas as épocas perante Deus. Ao dividir o passado da nação portuguesa em dois longos ciclos, um ascendente, o outro descendente, Herculano está já entabulando relações assimétricas entre esses compartimentos do passado e o seu próprio presente, e, com isso, anulando a possibilidade de uma análise histórica fria e distanciada. A inclinação do autor português para avaliar épocas como boas ou más incide, ademais, não só retrospectiva, mas também prospectivamente. Repercute, assim, também sobre o seu modo de experimentar o presente e de projetar o futuro, alimentando a sua esperança de testemunhar a inauguração de um terceiro grande ciclo na trajetória histórica nacional. Herculano sempre tinha essa expectativa em mente quando recorria ao olhar histórico para destacar a importância de certas instituições, tradições e hábitos característicos dos primeiros séculos da formação nacional, com especial destaque para o municipalismo medieval.6 O mesmo motivo também era estruturante dos diagnósticos históricos com que ele tentava sensibilizar a sua comunidade política para os malefícios do legado centralista e imperialista do absolutismo do início da era moderna.7

Se essas grandes demarcações cronológicas foram inspiradas em elementos da intrincada filosofia da história de Giambattista Vico, tratar-se-á de uma inspiração bastante difusa e adaptativa – como aliás parece reconhecer o próprio Herculano (s.d.-a, II, p. 35; cf. BEIRANTE 1991, p. 82-85). O certo é que elas lhe proporcionavam critérios coerentes para avaliar grandezas e misérias na experiência portuguesa. Sob esta luz, o expansionismo ultramarino não correspondia ao ponto alto da vida nacional. Ao contrário, o estabelecimento do império colonial aparecia como um acontecimento embaraçoso, sintomático de decadência, e que em nenhum caso deveria ser tomado como motivo de orgulho coletivo. O absolutismo como um todo, enfim, nada mais tinha sido senão uma tentativa, não muito bem-sucedida, de emular o sentido de unidade abstrata associado às instituições do antigo Império Romano (HERCULANO 2010, p. 164). Por outro lado, nas tradições políticas do medievo português exprimia-se a noção germânica protoindividualista de liberdade e, ancorada nesta, a rejeição de toda forma de associação baseada em princípios jurídico-políticos abstratos. Em toda a Europa medieval, pressupunha Herculano, a dissolução do centralismo romano tornara possível que diferentes comunidades nacionais concretas edificassem formas de organização política ajustadas às suas especificidades históricas. No caso de Portugal, essas forças centrífugas teriam gestado uma situação exemplar. Aqui poder-se-ia dizer que os interesses dos monarcas ainda convergiam com os do povo, uma vez que a proteção à autonomia dos concelhos impedira que a balança do poder político se desequilibrasse em favor da monarquia (BEAU 1964, p. 141-144, 168-175). O liberalismo organicista e municipalista que Herculano muitas vezes se desesperou por não ver predominar no seu presente deveria ir buscar nessas recuadas tradições políticas as melhores inspirações para prosseguir na autoimposta tarefa de desfazer o legado absolutista.

Convicções como essas estão relacionadas à tese ainda mais especulativa de que a Idade Média ocidental teria sido a época que desencadeara os mais significativos passos na direção da universalização da ideia de liberdade (HERCULANO 1980-1981, III, p. 512-517). Está-se aqui obviamente diante de idealizações histórico-filosóficas muitíssimo discutíveis e de complicada fundamentação empírica. Mas nem por isso deixam tais idealizações de ser, elas próprias, evidências importantes para a compreensão de um modo de relacionar o passado ao presente que é essencial para o pensamento histórico do autor. Ao conferir à Idade Média uma performance histórica tão relevante do ponto de vista do desenvolvimento da ideia de liberdade, Herculano relaciona esse grande compartimento cronológico com a temporalidade do progresso histórico. Entretanto, o significativo peso de um passado distante nessa maneira de idealizar o desenvolvimento histórico nacional gera efeitos secundários sobre a própria noção de progresso. Se, em geral, a ideia moderna de progresso pressupõe uma imagem do tempo como linha que se projeta na direção de um futuro aberto, cada vez mais distanciado do passado, na concepção medievalista de Herculano o verdadeiro progresso somente é atingido por meio da reativação de tendências há muito deixadas para trás. Assume-se aqui que o movimento histórico se dá como se numa espiral inclinada, demandando, portanto, certos pontos de encontro entre o passado e o futuro. Herculano dedica boa parte dos seus escritos a estimular esses encontros, à luz do diagnóstico de que o século XIX português, ou seja o seu tempo presente, só durante breves momentos conhecera o padrão de desenvolvimento histórico por ele preferido – por exemplo, em experiências como a luta militar contra o absolutismo de D. Miguel ou as reformas econômico-sociais de Mouzinho da Silveira (GODINHO 2010, p. 36-40).

Em suma, ao mesmo tempo em que Herculano atribui grande importância à imparcialidade e ao cuidado metódico no trato com a documentação primária, a sua obra histórica está impregnada de avaliações sobre o passado, o presente, o futuro, e a relação entre essas três partições temporais. Já por essa razão o conhecimento histórico, para ele, tal como para tantos outros na sua época, não poderia ser outra coisa senão um conhecimento prático. Herculano sublinha que diferentemente das artes, as ciências – a da história inclusivamente – não constituiam fins em si próprias, devendo por isso servir a finalidades que lhes são extrínsecas. Na condição de “ciência de aplicação”, a história tinha entre as suas mais importantes funções a de apresentar a experiência e os exemplos do passado dos quais se devia “tirar ensino e sabedoria para o presente e futuro” (HERCULANO 2010, p. 156-157). No pensamento e na prática de Herculano, o requisito da imparcialidade historiográfica submete-se a uma tensa convivência com a compreensão de que uma boa história deve ser não só verdadeira, mas também útil.

As várias lições de uma história afirmativa

As Cartas sobre a História de Portugal constituem o mais importante testemunho da reviravolta pessoal e profissional que levou Herculano a, por cerca de duas décadas, se dedicar prioritariamente à pesquisa e à escrita históricas. Expoem, como já foi indicado, hipóteses, diretrizes interpretativas e protocolos de explanação que poucos anos depois viriam a se constituir nos elementos estruturantes da História de Portugal, trabalho que costuma ser considerado “marco fundamental” dos estudos históricos em Portugal (TORGAL 1996, p. 19). No seu prefácio à edição crítica e anotada, José Mattoso (1980, p. l-li) afirma que a obra “inaugurou uma era nova na historiografia portuguesa e ainda hoje mantém uma posição de destaque donde não foi desalojada”. Escrevendo no começo da década de 1980, Mattoso comenta que lhe parecia ainda distante o prospecto de uma história do Portugal medieval que viesse a relegar o velho livro de Herculano à condição de mera fonte para a história da historiografia. É provável que tal afirmação ainda hoje retenha boa parte da sua pertinência.

O impacto de longo prazo do livro de Herculano na cultura histórica portuguesa deveu-se em larga medida a uma rara e justa combinação entre talento estético para a narração de eventos, aptidão teórica para a síntese e para a explicação de configurações históricas, além de competência e energia para a investigação crítica de um vasto e nem sempre bem explorado acervo documental (SERRÃO 1977, p. 97-99). A recepção inicial do texto, no entanto, não foi marcada por apreciações globais e equilibradas, mas antes por polêmicas levantadas em torno de questões pontuais. Em nota situada fora do texto principal, Herculano (1980-1981, I, p. 654-659) contestara a veracidade de alguns mitos de origem consolidados no imaginário histórico nacional, o que provocou forte descontentamento entre a audiência mais tradicionalista. Amalgamada às suas reivindicações de imparcialidade, a atitude racional de Herculano diante dos elementos factuais constitutivos da rememoração historiográfica colidia com o nacionalismo mitificante dos que contra ele polemizaram. Mas não se tratava de um racionalismo isento de complexidades e contradições. Transigia, por exemplo, como se verá mais adiante, com a admissão de que a providência exerce alguma influência sobre o curso da história. Além disso, era entremeado dos motivos pragmáticos que desde as Cartas davam o tom das reflexões de Herculano sobre o valor da historiografia.

Em linha com esse pragmatismo, Herculano (1980-1981, I, p. 4) define como um dos principais objetivos da História de Portugal o de “alumiar o presente pelas lições da história”. Pouco propenso à discussão de temas teórico-metodológicas de caráter geral, ele tende a se desviar da questão sobre como compatibilizar a missão pedagógica e política que atribuía à histórica com o seu forte compromisso com o ideal racional de busca desinteressada da verdade. Mas há pelo menos uma resposta elaborada a essa questão, nas reflexões que acompanham a grande transição que marca a obra (ao início do Livro VII). Aqui Herculano finalmente passa a tentar realizar o programa metodológico exposto nas Cartas (HERCULANO 2010, p. 138-142) e, para tanto, substitui o modo mais convencional de uma história de acontecimentos por outro, digamos, mais experimental, centrado na análise das relações sociais e das instituições municipais do medievo português. Ao introduzir essa mudança de enfoque, remete às intensas transformações políticas que marcavam a sua própria época, para destacar como uma nobre tarefa da historiografia a de contrabalançar com o resgate da experiência de um passado distante a desorientação gerada pelo descolamento entre o presente e o passado recente. Percebendo fortes analogias entre as rupturas vivenciadas na sua contemporaneidade e aquelas que haviam marcado o final da Antiguidade ocidental, ele introduz a experiência medieval como um caso bem-sucedido de transformação histórica. No decurso desta, a desestabilização originada de um profundo reordenamento sociopolítico fora sanada com o devido aproveitamento da herança cultural e institucional romana e germânica. Nesse esforço pregresso de equilibração coletiva entre a continuidade e a descontinuidade históricas repousava “um tesouro de longas e custosas experiências”. O conhecimento deste poderia proporcionar às pessoas do presente “a solução de mais de um problema político e desenganos saudáveis para evitarmos escolhos em que nossos avós naufragaram”. Coligir os fatos sociais que foram essenciais à constituição das modernas nações europeias é, assim, para Herculano, “o mister principal da história; porque ordenados e expostos, a convertem numa ciência útil pela sua aplicação às graves questões que abalam os fundamentos das sociedades modernas” (HERCULANO 1980-1981, III, p. 223-225).

A definição da história como uma “ciência de aplicação”, conforme vimos, também já havia aparecido nas Cartas sobre a História de Portugal, nas quais Herculano (2010, p. 156-157, 162) asseverara que só o passado medieval seria digno da atenção historiográfica, posto que da experiência posterior à consolidação do absolutismo não se poderia extrair qualquer “sabedoria social”. Com efeito, na década de 1840, Herculano supõe que apenas as histórias afirmativas valiam a pena. Mudaria de ideia no começo da década seguinte, uma vez que com a sua História da Inquisição realizará uma séria exploração dos potenciais da história negativa. Mas por ora desenha a sua História de Portugal precisamente com o fito de ressaltar um exemplo histórico positivo: o do já mencionado municipalismo medieval, que entendia como “garantia única possível de verdadeira liberdade” (HERCULANO 1977-1978, I, p. 133).

O sentido de exemplaridade histórica que transborda do livro liga-se não tanto a heróis ou anti-heróis do passado medieval, que fornecessem modelos de ação a serem emulados ou evitados no presente. Remete principalmente a uma totalidade impessoal, a todo o arranjo social e institucional baseado na presumida autonomia dos concelhos, que o autor supunha ter sido característico dos primeiros tempos da monarquia. Ele opera aqui numa das zonas cinzentas existentes entre o raciocínio inferencial controlado de perto pelas fontes e a imaginação especulativa. Mas está, em todo caso, ciente de que a sensata aplicação do seu exemplo histórico positivo impõe tanto a consideração de variáveis novas, ausentes das conjunturas modelares originais, quanto adaptações aconselhadas pelas experiências de outros tempos e lugares. Também deveria envolver o exame atento dos motivos que levaram, no longo prazo, ao fracasso do velho municipalismo, algo que Herculano atribui em larga medida ao sucesso do absolutismo, embora ressalve que ao menos parte das causas decisivas já se encontrassem em germe desde a tenra idade da monarquia portuguesa (BEAU 1964, p. 146-147). Só assim, e não pela via de um mimetismo cego às especificidades de cada época, é que “pela história o passado serve de lição ao futuro” (HERCULANO 1980-1981, IV, p. 574).

Uma finalidade exemplar mais específica associada à História de Portugal foi evocada por Teófilo Braga (1880, p. 359) no seu comentário de que se tratava de uma “historia ad usum delphini”. O comentário não faz, nem quer fazer, justiça aos enormes esforços de pesquisa e escrita investidos na obra, mas ainda assim serve para lembrar que a mesma foi preparada sob o patrocínio do rei-consorte de Portugal, e dedicada ao herdeiro do trono real – o futuro D. Pedro V, que à época da publicação do primeiro volume era uma criança de menos de dez anos. O príncipe seria aclamado rei em 1855 e viria a falecer precocemente cerca de seis anos depois. No prefácio à terceira edição do livro, que foi redigido ainda sob o impacto da morte do monarca, Herculano deixa claro que, com a referida dedicatória, assumia que o conhecimento do passado nacional era um instrumento essencial do bom governo. Ao realizar o trabalho tinha em vista contribuir tanto para o “bem da terra em que nascera” quanto para “o bem do herdeiro da coroa” (HERCULANO 1980-1981, I, p. 3). Dentre os propósitos pragmáticos que motivam a História de Portugal encontra-se, portanto, o de contribuir para a educação do futuro monarca, especialmente por meio da exposição das virtudes e vícios manifestos na ação dos primeiros reis portugueses. O voluntarismo e o caráter moralizante de muitas das explicações históricas de Herculano (MATOS 2008, p. 166-167; MATTOSO 1980, p. xxxi-xxxiii) coadunam-se com esse objetivo pedagógico em que ressoam, misturadas a análises críticas minuciosas da factualidade do passado, reminiscências da antiga tradição pragmática dos espelhos dos príncipes – um gênero literário bastante antigo e não exclusivo da tradição ocidental (FOSTER; YAVARI 2015).

D. Pedro V, que conhecia o historiador desde pequeno, e que, quando adulto, por diversas vezes o visitou na sua casa na Ajuda, provavelmente leu o livro que lhe foi dedicado (RIBEIRO 1933 II, p. 239-252). Seria, contudo, difícil estimar qual terá sido o real contributo do estudo do texto para a sua formação política. O que se pode afirmar mais facilmente é que, pelo menos do final da sua adolescência em diante, D. Pedro adere a expectativas e crenças fundamentais de extração positivista e universalista, as quais não guardam muita compatibilidade com o tipo de historicismo romântico e idealista em que se ancora a História de Portugal (LEITÃO 1954, p. 24-25, 34). O monarca almejava para Portugal uma modernização econômica, tecnológica e política que colocasse o país à altura de desenvolvimentos já obtidos noutros lugares, e em especial na Grã-Bretanha. Pensava que o progresso nacional deveria resultar da atualização das formas de vida locais a padrões civilizatórios modelares desenvolvidos no exterior. Nessa sua maneira de conceber o processo histórico, o foco incide sobre a capacidade do país de se aproximar do centro do mundo civilizado, para com isso induzir modificações fundamentais nas formas sociais herdadas do passado. As diferenças entre esta visão do progresso nacional e a que era abraçada por Herculano dificilmente poderiam ser maiores, pois, conforme o que já assinalei, para Herculano o verdadeiro progresso dependeria de uma espécie de reencontro do presente com o passado nacional. Enquanto D. Pedro V desejava, por assim dizer, conectar o futuro de Portugal à experiência presente de outros países, Herculano pretende mantê-lo vinculado ao passado da própria nação. Ao presentismo cosmopolita, de certo modo “estrangeirado”, do monarca contrapunha-se o relativo passadismo autocentrado, algo “castiço”, de Herculano. Por isso, não surpreende que aquele se aborrecesse com a constante tendência deste para se voltar para o passado medieval em busca de soluções para os problemas institucionais e sociais do presente (MÓNICA 2005, p. 176; BERNSTEIN 1983, p. 84). No fim das contas, a História de Portugal é sob vários aspectos um texto muito bem-sucedido, mas apesar disso é certo que um dos seus principais objetivos não foi atingido. Se a obra chegou a cativar a atenção do príncipe a que foi dedicada, não foi a influência dela sobre ele tão forte a ponto de o levar a valorar positiva e intensamente o passado medieval, e a enxergar nesta época histórica a chave para o futuro nacional.8

Verdade e utilidade

Uma multifacetada compreensão pragmática do conhecimento histórico orienta não só os trabalhos mais propriamente autorais de Herculano, mas também aqueles de natureza mais documentalista. No proêmio ao primeiro volume dos Portugaliæ Monumenta Historica, publicado em 1856, ele comenta que compilações de fontes de época, como a que ele e os seus colaboradores estavam a organizar sob o manto institucional da Academia de Ciências de Lisboa, tinham o objetivo de oferecer bases seguras para que a crítica histórica pudesse ser exercida “severa e imparcialmente”.9 Apenas com isso, acrescenta, podia-se “apreciar bem o valor dos fatos”. Note-se, no entanto, que é tal trabalho de avaliação, de determinação do significado atual da experiência lembrada, que é tido como imprescindível para que a história seja uma “verdadeira ciência”. Herculano está aqui muito longe da pressuposição de que o fruto da imparcialidade é algo como o conhecimento em estado puro. Ao contrário, no seu entender, a “verdadeira ciência”, pelo menos no caso da história, associa-se à razão prática. Consequentemente, a historiografia não se deveria limitar a fornecer esclarecimento acerca da experiência pretérita; teria também que conseguir habilitar “o presente e o futuro para tirarem vantagem das lições do passado” (HERCULANO 1856, p. vi).

Relações pragmáticas de afirmação ou negação de largas porções do passado são igualmente estruturantes da produção ficcional de Herculano. A centralidade e intensidade de tais relações configuram uma diferença marcante entre a sua obra e a do autor que lhe forneceu (a ele, bem como a inúmeros outros autores da época) os mais influentes modelos de ficcionalização de eventos e contextos históricos, ou seja, Walter Scott. Enquanto os romances de Scott deram muitas vezes combustível à crítica de que eram relativistas, quietistas, escapistas, ou incapazes de se relacionarem adequadamente com o próprio presente (BROWN 1979, p. 205-209), a ficção histórica de Herculano não hesita em se associar abertamente a um projeto patriótico de regeneração nacional e em se apresentar como ferramenta estético-pedagógica a serviço deste. Além disso, a ficção histórica de Herculano está, em comparação à de Scott, ao mesmo tempo muito mais emaranhada em intenções políticas e muito mais bem amparada em investigação de fontes primárias e secundárias (SAMPAIO 1938, p. 9, 34-36).

No entanto, a despeito deste último aspecto, seria precipitado pensar que nos seus romances e contos de cariz histórico o autor português rememorasse o passado de acordo com o padrão crítico que viria a ser característico da História de Portugal. Sérgio Campos Matos (2008, 162-163) assinala que o Herculano ficcionista se interessava “tanto pela verdade histórica como pela tradição verossímil”. Um bom exemplo dessa atitude positiva diante da verossimilhança de narrativas tradicionais encontra-se num curto texto dissertativo de divulgação publicado em 1839, em que interpreta de maneira condescendente a lenda acerca da Padeira de Aljubarrota. Aqui Herculano (s.d.-b, p. 138) defende que, mesmo que se provasse ter sido a Padeira um mito inventado a posteriori, nem por isso deveria a personagem ser descartada da memória coletiva, pois representaria em primeiro lugar um símbolo do sentimento popular de repúdio ao domínio castelhano durante a crise sucessória de 1483-85. Enquanto favoreceu a ficção histórica enquanto modo de escrever sobre o passado nacional, enquanto recorreu amplamente às liberdades inventivas concedidas pela forma elástica de objetividade característica do gênero, Herculano manteve uma certa atitude de complacência em relação a lendas e personagens fabulosos constitutivos da memória nacional. Atribuía-lhes “valor histórico” em função da sua popularidade e também da sua utilidade enquanto elementos estimulantes do sentimento de pertença à comunidade nacional (MATOS 1998, p. 251-255).10 Tal atitude diante das narrativas míticas constitutivas da memória nacional altera-se fortemente em meados dos anos 1840, quando ele passa a priorizar as minuciosas verificações de autenticidade e factualidade que viriam a dar à História de Portugal um dos seus traços mais distintivos. Com essa mudança, o critério pragmático da utilidade memorial não simplesmente desaparece, mas sofre os impactos profundos da nova disposição perante questões de verdade factual que Herculano passa a cultivar com muita atenção – para satisfazer as exigências do gênero historiográfico, e em linha com os padrões metódicos dos melhores historiadores internacionais da época.

Essas reconfigurações da tensão entre verdade e utilidade no pensamento e na imaginação históricas são particularmente perceptíveis em paratextos que orbitam a História de Portugal, e especialmente em passagens que lidam com a questão da compatibilidade entre a boa prática historiográfica e o sentimento patriótico. Ao submeter a exame crítico personagens e narrativas herdadas do passado que a memória nacional santificara – fosse em razão da simples antiguidade, fosse por causa da sua utilidade político-social –, Herculano estava consciente de que se expunha à crítica de que procedia de maneira impatriótica (BUESCU 1987, p. 158). Na Advertência da primeira edição da História de Portugal, ele antecipa essa crítica e dela se defende sublinhando que estava longe de ser estranho ao sentimento patriótico. Lembra que “algum amor à pátria” tinha de existir para que alguém sacrificasse boa parte do seu tempo vital a “longas e áridas investigações, frequentes vezes sem resultado”. De maneira nenhuma, como viria a esclarecer alguns anos depois, gostaria de ser tomado por “traidor à santa causa da pátria” (HERCULANO 1980-1981, I, p. 16; HERCULANO 1876b, p. 64). Enxergava, no entanto, a relação entre o historiador e a sua própria pátria por um outro prisma. Para ele, um estudioso que, inebriado de orgulho pelas realizações nacionais, se descuidasse do rigor no manejo das suas fontes, fornecia razão para o escárnio dos seus colegas estrangeiros, desonrando assim o próprio país exatamente quando o queria exaltar. Todavia, ainda que se opusesse a um tal “patriotismo irrefletido”, que não privilegia a busca da verdade, ele confessa que também a sua História de Portugal havia sido escrita “por amor das coisas pátrias” (HERCULANO 1980-1981, I, p. 16; HERCULANO 1876b, p. 146; HERCULANO s.d.-a, II, p. 73). Quando ponderado, mantido sob o devido controle, apartado de uma retórica triunfalista ou exclusivista, o amor pela pátria não era motivo de vergonha; pelo contrário, tornava-se compatível com o “amor da verdade singela”, que para Herculano (1876a, p. 32) vale como o imperativo elementar da tarefa historiográfica (BUESCU 1987, p. 30-31; MATOS 1998, p. 244). Nesse sentido, melhor serviço à pátria prestariam não os que cultivam acriticamente velhas tradições, mas antes os que ousam dizer a verdade sobre o passado nacional – naturalmente, ao preço da desestabilização de “crenças arreigadas por séculos” (HERCULANO 1980-1981, I, p. 17).

Dessa defesa de uma postura refletida e racional diante do passado da nação não se deve, a propósito, inferir que a História de Portugal de Herculano tenha promovido uma compreensão radicalmente secular das causas da mudança histórica. Quando se trata de explicar processos de dilatado alcance, como por exemplo o insucesso no longo prazo do domínio político muçulmano sobre a Península Ibérica, Herculano (1980-1981, I, p. 146-147) não hesita em afirmar que “a Providência decretara a restauração do cristianismo na Península e os seus decretos deviam cumprir-se, se bem que, às vezes, a execução destes parecesse retardar-se”. A intervenção da Providência na história dava-se, no seu entender, de acordo com as “leis de ordem moral que regem o universo”, tão imutáveis quanto as leis da natureza. De tais leis podia-se extrair a certeza de que a corrupção moral de uma dada sociedade seria sempre, em algum momento decisivo, objeto de punição divina, a realizar-se por meio da submissão da mesma sociedade ao jugo de uma potência estrangeira (HERCULANO 1980-1981, I, p. 464-465). Mas se Herculano abraça sem grandes restrições o providencialismo na explicação de macroprocessos, repele-o ao abordar o desenrolar de eventos particulares, como no célebre caso da Batalha de Ourique. Nisso estava, sim, em boa medida, a endossar uma “desmagificação” de crenças relacionadas com o passado – ou, colocando de outra forma, a dar uma contribuição decisiva para minorar a importância de mitos de origem consolidados no âmbito da cultura histórica portuguesa de então (MATOS 2008, p. 18-19).

A crítica da tradição é projetada por Herculano como elemento indispensável para que a nação se alçasse ao patamar civilizatório de outros países em que o conhecimento histórico dava maiores sinais de progresso. Para ele, Portugal não poderia ficar para trás no que tange à racionalização dos modos de interação com o passado coletivo; deveria, portanto, associar-se rapidamente “ao grande impulso histórico dado pela Alemanha, por esse foco do saber grave e profundo, a toda a Europa” (HERCULANO 1980-1981, I, p. 20). A essa expectativa prende-se o patriotismo comedido que admite estar entre os pressupostos da História de Portugal, patriotismo esse que, no fim das contas, é o que melhor serviria aos interesses nacionais. Esbarra-se aqui não só com mais uma das muitas facetas do pragmatismo que permeia a obra histórica de Herculano, mas também com um dos limites da imparcialidade que podia ser pleiteada por uma história afirmativa como a História de Portugal. Ora, já é em certo sentido uma história parcial aquela que absorve o sentimento patriótico, mesmo quando o seu autor se acautela para não cair no ridículo de se orgulhar de façanhas de que o mais elevado sentido histórico da época só poderia duvidar. Embora atenta ao modo como um patriotismo de corte ufanista costuma turvar o olhar para os assuntos do passado, uma história como a de Herculano não deixa de, num nível mais elevado, pressupor uma tomada de partido pelo partido da pátria.

O pano de fundo de um livro deliberadamente parcial

Mesmo que jamais tenha reivindicado para as suas interpretações históricas o estatuto de ciência pura, Herculano via bons motivos para demarcar uma diferença fundamental entre o seu primeiro e o seu segundo grande livro de história. “Ao livro sem intenção política” – afirma ele em 1863 – “fiz seguir um que a tinha” (HERCULANO 1980-1981, I, p. 5). Essa autopercepção merece ser levada a sério, pois assinala uma diferença significativa no modo como as duas obras processam as tensões entre a imparcialidade e a parcialidade que lhes são inerentes. O escrito “sem intenção política” é exatamente a História de Portugal a qual, paradoxalmente, devido em parte à inflamada controvérsia político-religiosa que originou, jamais avançaria para além do quarto volume e do ano de ١٢٤٧, permanecendo inacabada.11 Por sua vez, o livro que na autointerpretação de Herculano derivava de um desígnio político explícito, Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal,12 terminou por produzir apenas poucas faíscas na esfera pública nacional.

Desde 1850 Herculano anunciava a intenção de devolver algum tipo de punição intelectual aos críticos e adversários acumulados em meio à controvérsia que acompanhou a recepção dos primeiros volumes da História de Portugal (SERRÃO 1977, p. 159-164). O desejo de desforra ligava-se obviamente à sua irascibilidade pessoal, mas esta alimentava e era retroalimentada pelo diagnóstico de que a polêmica para a qual ele se deixara arrastar era apenas a face visível de um movimento mais abrangente, orquestrado com o objetivo de reestabelecer a autoridade da Cúria Romana sobre os países da Europa católica (HERCULANO 1876c, p. 188-189). Tais sentimentos e percepções estão entre as raízes do livro sobre a Inquisição, que deve ser entendido como uma continuação, com outros meios, da referida contenda. Com ele, Herculano recorria às armas da interpretação histórica no intuito de desmascarar a perversidade de alguns pressupostos que julgava essenciais à visão de mundo e ao modo de ação dos seus antagonistas (BUESCU 1987, p. 95-96).

Antes disso, no entanto, as motivações que conduziam as investigações e textos históricos de Herculano eram bem menos beligerantes. Pode-se até mesmo afirmar que a sua produção historiográfica até então se desenvolvera sob a guarda de um certo abstencionismo da política ativa, adotado depois de um curto e não muito bem-sucedido período de atuação parlamentar, entre 1840 e 1841. Em 1848, ele assegurou em carta ao Marechal Saldanha que se tinha separado da vida pública havia sete anos e que desde então não mais escrevera para jornais políticos. Mas depois de 1850 ele não poderia mais voltar a fazer uma afirmação como essa sem incidir em grave violação à sua autoproclamada “religião da sinceridade” (HERCULANO s.d.-a, II, p. 6; 96).

A relativa quietude política de Herculano estabelecera-se no contexto do primeiro cabralismo (1842-1846) e dos fortes conflitos políticos e agitações sociais que se lhe seguiram, e que reavivaram intensas divisões dentro do campo liberal. É certo que se deve parcialmente à quantidade de tempo e energia que ele teve de empenhar na elaboração da História de Portugal e dos outros textos do mesmo período. Mas não se deve desprezar as circunstâncias de que ele dependia então dos favores da família real para assegurar a estabilidade profissional que acabara de conquistar; e de que a figura central da política dos anos 1840, António da Costa Cabral – sobre quem Herculano pouco se pronunciou em público –, era tido como homem de confiança da rainha D. Maria II (SARAIVA 1971, p. 24-26). Após ter deixado o poder e o país na esteira da Revolta da Maria da Fonte, Cabral foi chamado de volta para chefiar o ministério em junho de 1849. É só a partir daí que Herculano começa a dar sinais de uma atuação política mais pronunciada: em meados de 1850 assina manifesto contra a chamada Lei das Rolhas, restritiva da liberdade de expressão; e no início de 1851 participa de articulações preparatórias ao golpe de estado que removeria Cabral definitivamente do poder (OLIVEIRA MARTINS 1895, p. 289-290).13

Herculano rapidamente desilude-se com a chamada Regeneração, a que passa a fazer oposição, sobretudo através de uma intensa atividade jornalística, agora sim na imprensa política. Concebido, preparado e publicado ao longo da década de 1850, Origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal, embora seja um livro de história razoavelmente convencional, deve ser entendido também como um ato político, dirigido ao presente, com a intenção de fazer face tanto ao tradicionalismo de matriz religiosa quanto à orientação política seguida pelas lideranças da Regeneração. É, portanto, uma história, mas é também um livro de crítica cultural e política.

Quando se considera a História de Portugal de Herculano como uma história crítica, essa adjetivação remete às disposições e procedimentos que fazem da mesma o oposto de uma história ingênua ou crédula. Mas a História da Inquisição é uma história crítica por razões não só metodológicas, mas também substantivas. A apreciação geral que Herculano faz das instituições e personalidades em foco no seu estudo é radicalmente negativa: para ele, a Inquisição não foi nada menos do que “a mais atroz, a mais anticristã instituição que a maldade humana pôde inventar”; uma vez adquirida a “plenitude do seu terrível poder”, podia “apresentar-se rodeada dos instrumentos de martírio sobre um trono de cadáveres”, para então “fartar-se de carne humana”; D. João III, o monarca que pressionou mais de um papa para que o tribunal religioso fosse implantado no seu país, era um fanático dotado de “uma inteligência abaixo da mediocridade”; a sociedade da época de ouro do absolutismo era “profundamente depravada”; os inquisidores, sob o manto do zelo cristão, moviam-se na verdade por “ódios particulares, cobiça, desejos obscenos”, além de outras e desenfreadas “paixões ruins”; a Cúria Romana era ardilosa e corrupta; o papa Paulo III em cujo pontificado se deu, ao cabo de longas e astutas tratativas, o estabelecimento definitivo do tribunal, era alguém incapaz de sacrificar os próprios interesses materiais “aos preceitos do Evangelho e às leis da humanidade” (HERCULANO 1975-1976, I, p. 39, 166, 170; II, p. 170-171, 298-300; III, p. 83-84, 230, 271, 288).

Ao dar preferência a esses assuntos, ao abordá-los com uma linguagem tão veemente, e ao amparar extensivamente as suas teses e acusações na análise de documentos de época, Herculano forneceu um exemplo muito significativo de simbiose entre competências técnico-investigativas, eficácia expressiva, e verve política. A escolha do tema geral e a seleção dos eventos particulares a serem narrativizados seguiu claramente o intuito de expor aspectos do passado que Herculano julgava serem extremamente embaraçosos tanto aos setores mais ultramontanos do clero quanto às tendências mais centralizantes presentes entre a elite política de meados do século XIX. O seu objetivo, tal como definido por ele próprio, era o de “chamar a juízo o passado, para vermos, também, aonde nos podem levar outra vez as tendências de reação, e se as opiniões ultramontanas e hiper-monárquicas nos dão garantias de ordem, de paz e de ventura” (HERCULANO 1975-1976, I, p. 10).

Herculano aposta que o seu livro seria capaz de minar, entre os seus leitores, as bases da crença na sinceridade dos partidários contemporâneos da reação. Apela em particular à classe média, ou seja, ao agrupamento social de que ele próprio provinha, com o qual se identificava e ao qual atribuía o estatuto de única classe social “verdadeira e eficazmente poderosa” no mundo moderno (HERCULANO 1975-1976, I, p. 1). Na metade do século, depois das revoltas populares da década de 1840 em Portugal, da onda revolucionária europeia de 1848 e da concomitante emergência do socialismo, ele julgava estar esmorecida a conexão entre o liberalismo e a burguesia. O temor de revoluções que passavam a colocar em questão o próprio direito à propriedade estaria a induzir setores e figuras importantes da burguesia nacional a um realinhamento à direita do liberalismo das primeiras décadas da constitucionalização. Tal acomodação harmonizava-se com a reorientação ideológica que marcou o pontificado de Pio IX, o qual, iniciado sob grandes expectativas reformistas, passa a seguir uma linha fortemente centralizadora e antiliberal precisamente após as insurreições populares romanas de 1848-49 (RAPPORT 2009, p. 39, 320-324). Além disso, em Portugal, sobretudo após a Regeneração, o avanço da pauta da modernização econômica e o incremento da política de obras públicas de infraestrutura davam relevo a um liberalismo mais pragmático, menos próximo dos interesses dos produtores rurais das províncias que dos financistas lisboetas, e, por tudo isso, bastante amigo da centralização política e econômica. Posta em prática por políticos como Rodrigo da Fonseca Magalhães e António de Fontes Pereira de Melo, essa agenda colidia em muitos pontos com o liberalismo doutrinário, agrarista e municipalista de Herculano. (BORGES DE MACEDO 1975, p. xxix-xxxv).

Herculano avaliava muito negativamente esse rearranjo de forças políticas e sociais e, com o seu livro, recorreu à interpretação histórica numa tentativa de chamar a atenção para o que considerava serem os riscos envolvidos na opção centralista. Temia basicamente que o desapreço pelos meios locais de tomada de decisão e de exercício do poder, bem como o reforço positivo dos mecanismos centralizadores abrissem a caixa de Pandora da herança política absolutista, contida desde a derrota do miguelismo em 1834. Enfim, supunha (quase à maneira de uma teoria conspiratória) estar-se na Europa e, mais particularmente, em Portugal diante do grave risco representado por uma possível coalização entre neoabsolutistas, papistas ultramontanos e liberais pragmáticos – estes últimos cada vez mais dispostos a sacrificar liberdades para proteger a paz social da ameaça revolucionária. Herculano, acrescente-se, quer deter a penetração das ideias reacionárias e centralistas junto à classe média, mas esse esforço exigia dele uma calibragem ideológica precisa, pois ele tampouco gostaria de vê-la derivar muito para a esquerda. Tal como no seu ato de estreia no mundo público, o panfleto lírico e apocalíptico A voz do profeta (1836-1837), até o fim da vida ele vai continuar a descrer no princípio da soberania popular, no instituto do sufrágio universal, ou na possiblidade de transformar a sociedade pela via revolucionária (CARVALHO 1949, p. 21-40).

A imparcialidade mitigada

O forte tipo de engajamento político e político-religioso manifesto na História da Inquisição em Portugal passou longe de agradar a todos os leitores e interlocutores do autor. Quando em 1860 Herculano recusou a cadeira de História no curso de Letras que estava a ser criado em Lisboa, D. Pedro V, de quem partira o convite, não ficou muito desapontado. “Herculano” – registrou o rei – “deixa-se dominar a tal ponto pela ideia da existência de grandes perigos nas tendências invasoras da clerezia e da aristocracia que não sei se seria possível obrigá-lo a não fazer uso da arma do ensino para a defesa da sua causa” (apud LEITÃO 1954, p. 52-53). Um dos maiores eruditos europeus do final do século, o historiador das ideias e crítico literário Marcelino Menéndez Pelayo, não era um admirador incondicional de Herculano precisamente por julgar que este tendia a infundir nas suas interpretações histórica juízos demasiado enfáticos sobre o passado, ligados às “causas” por que se empenhava.14 Apesar de equiparar Herculano a outros grandes historiadores do século XIX, tais como Barthold Niebuhr, Leopold von Ranke e Theodor Mommsen (MENÉNDEZ PELAYO 1893, p. 133), o autor espanhol não aprovava os escritos polêmicos de Herculano, pois desagradava-lhe que fossem marcados por demasiada má vontade para com a Igreja, bem como por excessivas virulência e intolerância. Quanto à História da Inquisição, Menéndez Pelayo (1876, p. 264) condenou-a duramente como um destemperado “panfleto revolucionário, cheio de declamações”.

O livro é certamente bem menos do que a história perfeita uma vez idealizada por Menéndez Pelayo (1893, p. 128-129, 132-133) – uma história absolutamente imparcial, escrita sem outras paixões senão as pela verdade e pela beleza, e sem outra finalidade senão a de contemplar serena, integra e desinteressadamente a grandeza ou a miséria humanas. Mas não se deve ignorar que na obra deliberadamente engajada do autor português haja manifestações ocasionais da linguagem da imparcialidade que são reveladoras tanto da complexidade semântica quanto da importância epistêmica dessa noção. Após narrar longamente os muitos vaivéns das negociações diplomáticas que precederam o estabelecimento definitivo da Inquisição portuguesa ocorrido em 1536, destacando o grande empenho de D. João III em obter a autorização papal, Herculano assinala que, curiosamente, os primeiros anos de atuação do tribunal não foram um período de intensa perseguição a cristãos-novos e judeus. A sua interpretação, como já se viu, lança no atacado um juízo pesadamente negativo sobre a Inquisição e o reinado de D. João III, mas isso não o impede de admitir o fato – inconveniente, no contexto da tese por ele defendida – de que inicialmente “o procedimento dos inquisidores não ultrapassou, como aconteceu tantas vezes depois, a meta da legalidade”. Essa admissão é justificada com significativo o argumento de que também “as instituições mais absurdas, os maiores criminosos têm direito de exigir a imparcialidade da história” (HERCULANO 1975-1976, II, p. 155). Herculano entende, portanto, que as informações que conseguiu processar direta ou indiretamente do estudo das fontes da época o obrigavam a atenuar parcialmente a sua tese geral. Somente após 1540 é que se verificaria um aumento expressivo nos processos inquisitoriais, e ele deduz desse dado quantitativo a conclusão de que apenas então o tribunal passaria a operar sob o signo da arbitrariedade e da injustiça (HERCULANO 1975-1976, II, p. 266).

De modo análogo, a despeito da compaixão que amiúde manifesta para com os judeus perseguidos, Herculano não toma partido das vítimas de forma incondicional e chega até mesmo a lhes fazer algumas reprimendas (e.g. HERCULANO 1975-1976, I, p. 104-105). Outrossim, aqui e ali reconhece que no clero da época indivíduos moralmente deploráveis conviviam com genuínos adeptos da tolerância e da liberdade, “ânimos verdadeiramente apostólicos” (HERCULANO 1975-1976, I, p. 208-209). Passagens como essas introduzem ressalvas factuais restritivas de parte das reivindicações de validade das teses gerais de Herculano. São marcas importantes de que o autor estava atento ao ideal regulativo da imparcialidade mesmo no contexto de uma interpretação histórica fortemente opiniosa. A imparcialidade mitigada que é aqui pressuposta afigura-se mais como um ponto de partida moral do que como um ponto de chegada epistêmico. Pode assim ser associada a um falar honesto, preciso e que se pretende justo, porém posicionado, sobre as coisas do passado, em vez de uma absolutamente neutra “visão de nenhum lugar”. (Isso talvez valha, em última análise, não só para as histórias críticas, mas também para as afirmativas, embora nestas sejam bem maiores as possibilidades de sublimar ou domesticar os efeitos das tomadas de posição do autor do que naquelas).

Seria essa forma, ao mesmo tempo autoconsciente e inibida, de imparcialidade ainda suficiente para garantir a um texto um grau de autoridade epistêmica semelhante ao que se costumava então atribuir aos melhores produtos do gênero historiográfico? Sem dúvida, se admitirmos que, hoje assim como ontem, uma história pode ser objetiva ao mesmo tempo em que é uma história engajada; ou que histórias escritas desde perspectivas angulosas podem ser capazes de manifestar um grau de sinceridade e cuidado no trato com as informações das fontes que seja compatível com os standards metódicos do seu próprio tempo; ou ainda se recordarmos que muitas histórias se prestam à utilização por leitores situados em pontos de vista que contrastam fortemente com as perspectivas dos seus autores.

Essas condições eram provavelmente satisfeitas pela História da Inquisição de Herculano. Mesmo criticando duramente a obra, Menendez Pelayo (1876, p. 264) fala em “riqueza de dados e bom juízo em questões particulares”. Charles Henry Lea (1907, p. 237), historiador estadunidense da Igreja que, no começo do século XX, publicou uma obra de referência sobre a Inquisição espanhola, reconheceu que Herculano fez hábil uso da documentação que lhe era acessível. Bem mais recentemente, Joaquim Veríssimo Serrão (1977, p. 168-169), mesmo criticando duramente a (óbvia e declarada) parcialidade da obra, reconheceu nesta “o rigor na verificação dos fatos e a sagacidade na apreciação das coisas”. Jorge Borges de Macedo (1975, p. xxiv; li-lix; lxi-lxiv), para encerrar esta listagem de avaliações com o autor do mais detalhado e penetrante comentário à História da Inquisição, contestou boa parte dos pressupostos estruturantes da interpretação de Herculano,15 mas não a utilidade do livro enquanto obra de consulta, mesmo depois de mais de um século da publicação original. Ajuizou que nela os fatos relevantes para a questão em estudo são apresentados num ordenamento conveniente e que Herculano, embora não almejasse uma história absolutamente imparcial, continuava sendo orientado pelo ideal da objetividade. É isso, em suma, o que, para o comentarista, faz da História da Inquisição um grande livro de história em vez de uma simples peça de propaganda (BORGES DE MACEDO 1975, p. lxvii; cxxxiii).

História afirmativa e história negativa

“Aqui dorme um homem que conquistou para a grande mestra do futuro, para a História, algumas importantes verdades” – é esse o epitáfio que Herculano (1876d, p. 332) compôs para si, duas décadas antes do seu falecimento. Tal frase fornece um registro eloquente de que a sua conduta historiográfica se sabia investida de aplicações práticas potenciais, ao mesmo tempo em que se procurava guarnecer com as ferramentas e protocolos característicos da imparcialidade. Todavia, no pensamento histórico de Herculano a convivência entre a verdade e a utilidade, entre a imparcialidade e a parcialidade, nunca se dá de maneira completamente harmônica. Tenho tentado mostrar que parte das tensões entre essas instâncias define-se já em função do próprio significado que o passado estudado assume para quem o estuda. Para tanto, parto do pressuposto de que tal dinâmica é perceptível em diversos contextos de produção historiográfica do passado e do presente; ou seja, de que não constitui uma especificidade do autor português, ou do que se poderia, com algum exagero, chamar de “regime de verdade” próprio à historiografia da primeira metade do século XIX. Herculano aborda conteúdos do passado que são ora valorados positivamente (como as instituições municipais no Portugal medieval), ora percepcionados de modo muito negativo (como a Inquisição, ou o absolutismo de maneira geral). Sob esse prisma, a comparação entre as suas duas grandes obras de história rende três conclusões que parecem generalizáveis e merecem ser testadas à luz de outros casos: (1) o ideal da imparcialidade do historiador costuma ser evocado em histórias afirmativas de uma maneira que seria impraticável em histórias negativas ou críticas; (2) as histórias afirmativas não são capazes de neutralizar a parcialidade das relações valorativas sobre as quais se sustentam (embora tendam a sublimá-las); (3) as histórias negativas, ainda que costumem ser mais abertamente parciais, não necessariamente prescindem dos requisitos éticos e metódicos empacotados na noção de imparcialidade.

Na História e de Portugal e em alguns outros estudos de menor porte, Herculano apresenta-se como um intérprete imparcial da história portuguesa, ancorando tal pretensão na análise documental exaustiva, na intenção de avaliar de modo justo os feitos e personagens do passado, e na sinceridade dos seus propósitos investigativos. Por outro lado, no livro sobre a Inquisição, a clássica reivindicação de imparcialidade é mitigada pela admissão de que se trata de um texto deliberadamente parcial, e de que tal parcialidade seria inevitável, uma vez que o historiador se debruça sobre experiências que encara muito negativamente. Diante, por exemplo, do sofrimento causado pelo pensamento e pela ação desumanizadora dos fautores da Inquisição, ele sente-se impelido a ir além de uma atitude puramente constativa e a manifestar o seu juízo pessoal de repúdio àquilo que está a descrever. A intenção deliberada de produzir uma obra engajada, em que há grande margem para a expressão de sentimentos e avaliações, certamente não acarreta a liquidação total e automática do ideal da imparcialidade (que, como indiquei, é, sim, evocado em passagens metodológicas centrais do livro sobre a Inquisição). Mas o fato é que, como soube reconhecer Herculano, uma obra histórica crítica e abertamente engajada é também, em boa medida, uma obra conscientemente parcial. Por isso, esbarraria com imensas dificuldades se se procurasse apresentar como uma obra imparcial num sentido forte.

Numa história afirmativa, por outro lado, o historiador muitas vezes dispensa-se de explicitar a sua posição diante dos assuntos de que fala, talvez porque consciente ou inconscientemente pressuponha que tal posição esteja bem estabelecida, e que o trabalho de a justificar seria desnecessário ou redundante. Essa posição pode ser a de quem procura o máximo de distância temporal ou sentimental, ou o mínimo vínculo com as guerras culturais e políticas do presente (PHILLIPS 2013, p. 5-7). Mas é fato que, ainda que esse trabalho de distanciamento seja bem executado, o saldo final é sempre distinto daquela “visão de nenhum lugar”, a partir da qual o passado seria contemplado tal como realmente foi, sem interferências originadas de preocupações com o presente ou de preferências subjetivas. É importante levar a sério as reivindicações de imparcialidade associadas à História de Portugal, mas para isso não é necessário projetar artificiosamente sobre a obra uma postura de neutralidade em relação aos passados abordados. O mais plausível é procurar ver como nela se entrelaçam de modo complexo reivindicações de imparcialidade e propósitos práticos de intervenção no presente, e como isso tem lugar numa história afirmativa. Só sob tais condições é que Herculano podia falar tão enfaticamente de imparcialidade, ao mesmo tempo em que apresentava o municipalismo medieval como exemplo histórico a ser seguido, comunicava lições de virtude política a um jovem príncipe, e entendia o seu trabalho como a materialização de uma forma elevada de patriotismo.

Considerada em conjunto, a produção historiográfica de Herculano pode ser entendida como parte de um esforço intelectual ao mesmo tempo imparcial e “posicionado”. Não cabe, portanto, supor que ele tenha logrado escrever uma história “sem partido”, no sentido de um produto completamente desvinculado de crenças, ideias e interesses atuais. Se é que uma história de tal maneira desprovida de parcialidade é possível, sê-lo-ia ao custo da mais completa insignificância do passado lembrado para o presente vivido. Por outro lado, uma história que não se pretendesse imparcial, no sentido que denota uma apreciação sincera, cautelosa e justa do passado, também teria um preço a pagar: deixaria automaticamente de se poder apresentar como história para se converter na “narração inútil” de que falou uma vez Políbio. Qualquer história, aliás, que seja mais do que um simples meio de propaganda ou catequese ideológica o é precisamente na medida em que não faz tábula rasa de alguns imperativos éticos e epistêmicos frequentemente articulados na conversa sobre a imparcialidade.

Enfim, é na corda bamba estendida entre a possibilidade do cancelamento da mais elementar forma da historicidade, numa ponta, e, na outra, o risco da perda do valor social do conhecimento que se move (que sempre se moveu) a historiografia. Isso aplica-se igualmente às históricas críticas e às afirmativas. Bons livros de história, qualquer que seja a relação valorativa que estabelecem com os passados de que falam, não costumam ser ou somente engajados, ou apenas imparciais. Diante deles, tais classificações binárias se revelam demasiado simplistas.16

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Notas