No que é possível rastrear pelo registro escrito, o interesse pelas sexualidades^[1] africanas é antigo tanto no mundo europeu^[2] quanto no mundo árabe (Epprecht, 2009, p. 1261), e remonta, pelo menos, ao século XIV. Mas o interesse científico e acadêmico sobre as sexualidades africanas é mais recente. Segundo Paul Schrader (2020), já em 1910, o etnógrafo austríaco Friedrich Julius Bieber teria conclamado por uma mudança de paradigma nas ciências sociais: a sexologia e os estudos africanos deveriam estar unidos, beneficiando-se mutuamente de suas descobertas. Entre os sexólogos germânicos daquela época, além da curiosidade científica, os estudos africanos serviriam como sustentação empírica para a política de liberalização da sexualidade europeia na virada do século XIX para o XX. Como grande parte da ciência europeia da época, porém, Bieber – que fez pesquisa sobre a Etiópia – teria naturalizado a promiscuidade, a nudez, e o discurso público sobre a sexualidade dos “primitivos” africanos, enquanto classificou a homossexualidade, a zoofilia e a prostituição como não naturais e artificialmente introduzidas por árabes e italianos naquele continente[3]. Em 1911, o sexólogo amador e ativista alemão da causa homossexual, Hans Freimark publicaria The Sexual Life of Africans, defendendo, entre outras coisas, a homossexualidade como prática sexual natural entre os humanos[4].

A “sexualidade africana” (Spronk; Hendriks, 2020, p. 1), no singular, já foi objeto de pesquisas antropológicas ocidentais clássicas[5], interessadas em determinar – frequentemente sem historicizar (Epprecht, 2009, p. 1258; Schrader, 2020, p. 13) – quais seriam as práticas sexuais africanas e de outros “primitivos” (Lyons; Lyons, 2004, p. 5; Epprecht, 2008, p. 34). Nesse sentido, ela frequentemente hipersexualizou os negros do continente (Lyons; Lyons, 2004, p. 131); e ora contribuiu para a invisibilização dos desejos e práticas homossexuais (Spurlin, 2001, p. 185), ora advogou por sua naturalidade e universalidade (Schrader, 2020, p. 8).

Na década de 1960, “o pânico demográfico sobre a tão chamada bomba populacional africana promoveu programas de planejamento familiar que mantinham estudos sobre o comportamento sexual como forma de abaixar as taxas de fertilidade” (Spronk; Hendriks, 2020, p. 8). Duas décadas depois, foi a epidemia de AIDS que impulsionou o campo dos estudos sobre as sexualidades africanas (Epprecht, 2009, p. 1258; Spronk; Hendriks, 2020, p. 8). Mas concepções presentistas, monolíticas e racistas, ainda visavam apresentar um “sistema africano distinto e internamente coerente da sexualidade” (Caldwell et al., 1989, p. 187). Quando não, eram importantes trabalhos de campo sobre práticas homossexuais nas minas sul-africanas, cujos dados, porém, eram analisados a partir de um enquadramento funcionalista, que pouco considerava a dimensão do prazer e do desejo (Moodie, 1988; Harris, 1990).

Apenas mais contemporaneamente, o queer globalizou-se (Cruz-Malavé; Manalansan IV, 2002) e um conjunto de pesquisadores do norte e do sul global vem se debruçando, de maneira menos etnocêntrica, funcionalista e racista, para pensar as homossexualidades africanas, no plural (Murray; Roscoe, 1998)[6] e “repensar” as sexualidades em África, de forma geral (Arnfred, 2004; Tamale, 2011)[7], assim como os movimentos ativistas que reivindicam direitos sexuais e de gênero no continente (Spronk; Hendriks, 2020, p. 9). Como diagnosticam Chitando e Matekeve (2017), no contexto africano também já existe um número significativo de estudiosos das sexualidades africanas, incluindo Sylvia Tamale, Stella Nyanzi, SN Nyeck, Zethu Matebeni, Kopano Ratele, Thabo Msibi, Kapya Kaoma, entre outros, com quem os autores deste dossiê estão em estreito diálogo.

Os estudos brasileiros em contextos africanos vêm, cada vez mais, se ampliando (Trajano Filho, 2012a, p. 12). Em 2012, a Associação Brasileira de Antropologia publicou pelo menos três coletâneas sobre o continente (Trajano, 2012b, 2012b; Sansone, 2012; Dias; Lobo, 2012). Em revistas acadêmicas brasileiras, além de artigos avulsos, publica-se cada vez mais dossiês temáticos e artigos, cujo enfoque é o continente africano (Moutinho et al., 2017). Volumes específicos sobre questões de gênero em contextos africanos também têm surgido, tais como o dossiê “Corpos, trajetórias e valores: perspectivas de gênero, famílias e reprodução social em contextos africanos” (Marques; Jardim, 2016) e o dossiê “História das Mulheres, Gênero e Identidades Femininas na África Meridional” (Reginaldo et al., 2017), ambos dos Cadernos Pagu, da Unicamp. A Revista de Estudos Feministas também já publicou um dossiê sobre “Dinâmicas de Gênero e Feminismos em Contextos Africanos” (Rocha; Vieira, 2016).

Ainda que as sexualidades africanas não possam ser compreendidas sem que se olhem as questões de gênero (Tamale, 2011, p. 11), sobre o campo propriamente das sexualidades africanas ou das identidades de gênero dissidentes em África, diferente do cenário anglófono, que tem recentemente produzido coletâneas sobre estes assuntos (Tamale, 2011; Nyeck; Epprecht, 2013; Spronk; Hendriks, 2020)[8], autores têm publicado no Brasil de forma individual e dispersa (Mott, 1998; Moutinho, 2004; Santos, 2013; Souza, 2015; Miguel, 2016; Mugabe, 2015, 2019; para citar alguns)[9]. As únicas coletâneas publicadas no Brasil que verdadeiramente se debruçam sobre as sexualidades africanas são dois importantes volumes de tradução de uma coletânea estrangeira (Rea et al., 2018, 2020), que são objeto de um ensaio bibliográfico neste dossiê.

O baixo volume de publicações sobre sexualidades africanas em língua portuguesa foi observado pelos antropólogos Francisco Miguel e Andréa Lobo, quando ambos ofereceram em 2019 uma disciplina de graduação na Universidade de Brasília sobre gênero e sexualidade em contextos africanos. A partir daí, algumas iniciativas – entre elas este dossiê – vêm buscando incentivar o aumento dessa produção tão necessária a um crescente público lusófono duplamente interessado na diversidade sexual e nos estudos africanos.

A proposta deste dossiê foi então a de congregar, a partir de chamada pública, artigos inéditos em português de pesquisadores brasileiros e estrangeiros que tivessem trabalhos originais sobre sexualidades em distintos contextos africanos. Eram bem-vindas propostas de artigos com perspectivas historiográfica, etnológica ou etnográfica, que tratassem de assuntos relacionados à sexualidade em ou a partir de contextos africanos. Assim os trabalhos aqui reunidos visam contribuir para a consolidação do interesse pela temática das sexualidades africanas nas regiões lusófonas. Com base em temáticas variadas apresentadas a seguir, os autores tomam as sexualidades africanas ora como foco de análise, ora como recorte analítico pelo qual discutem outras questões.

O primeiro artigo, de autoria de Sílvio Marcus de Souza Correa, apresenta uma análise das fantasias em torno da figura do gorila, recém-descoberto pelos ocidentais no século XIX, que dizem mais sobre os grupos que produzem essas fantasias e seus receptores do que sobre o próprio animal. Seu foco está nas representações imagéticas e ambíguas em torno do maior primata existente. Correa mostra que as imagens de gorilas dispostas em vários formatos, que retratam este animal em um gradiente entre a humanidade e a bestialidade, estão relacionadas ao binômio colonialismo/racismo, pois contém elementos de teorias raciais, de políticas coloniais e de uma moral burguesa.

O autor estabelece um diálogo com as teorias freudiana e fanoniana, com o propósito de melhor compreender as fantasias ocidentais em torno do gorila. Duas são as representações da figura do gorila discutidas por Correa. A primeira é a do gorila como raptor de mulheres no imaginário ocidental, forjando o estereótipo de um animal monstruoso, libidinoso, depravado e sem limites. A segunda, a do gorila como um homem negro, pela qual se evidencia a negrofobia e a animalização do corpo negro operada pelo racismo.

Segundo defende o autor, a metamorfose do negro e do soldado africano em gorila foi um indicativo do racismo dos impérios coloniais. Correa, contudo, aponta que as fantasias em torno do gorila e sua polissemia decorrem da interação entre práticas, saberes e imaginários durante a época dos impérios coloniais e que encobrem uma ansiedade neurótica de uma cultura repressiva, que criou o ideal de homem civilizado e de selvagem, mas também o gorila fantasmagórico.

Em seguida, temos três textos, cujo tema comum é a relação entre sexualidade, Estado nacional e globalização, relação esta analisada a partir dos efeitos históricos do colonialismo e do imperialismo. Assim, o texto de autoria de Fabiano Gontijo faz uma reflexão teórica sobre a construção histórica e antropológica dos corpos africanos como objetos paradoxais de desejo e de repúdio, mas também de controle. Por um lado, isso teria justificado, pela via do processo civilizatório europeu, a colonização. Por outro lado, de forma instigante e panorâmica, o autor discute diversas publicações sobre a diversidade sexual e de gênero em contextos africanos, “que reagem à ideologia sexual racializada”.

O foco da análise de Gontijo está na articulação dessas publicações para demonstrar as relações entre Estado, nação, biopolítica e sexualidade no Sul Global. Assim, Gontijo explica que a sexualidade em geral – e a homossexualidade em particular – foi um espectro fundamental do empreendimento colonial. À luz de estudiosos africanos e africanistas, Gontijo argumenta que no período colonial se instaurou um silenciamento sistemático da diversidade sexual e de gênero e seu enquadramento em parâmetros heteronormativos ocidentais, mas que, no período pós-colonial de formação dos Estados nacionais africanos, verifica-se o uso político da ideia da exogenia da homossexualidade e a promoção da dita heterossexualidade “naturalmente” africana. Para o período contemporâneo, Gontijo reflete sobre as formas de universalismos neoliberais de instituições internacionais, que, sob o pretexto de combate à AIDS ou à homofobia, promovem ações vistas como salvacionistas ou vitimizadoras nos contextos africanos.

Gontijo percebe ainda que nos estudos africanos sobre diversidade sexual e de gênero existem perspectivas que questionam a formação e a configuração de Estados e projetos nacionais e os que têm uma visão crítica em relação às organizações e instituições internacionais de defesa e promoção dos Direitos Humanos e suas ações no continente.

O terceiro trabalho, de autoria de Caterina Rea, apresenta uma leitura teórica e filosófica da dissidência sexual e de gênero na África. Rea também problematiza o discurso da exogenia da homossexualidade e sugere, no mesmo sentido que Gontijo, que esse discurso é um legado colonial, mas que contemporaneamente ele faz parte das estratégias de igrejas evangélicas africanas com ligações políticas com suas congêneres estadunidenses. O foco de análise de Rea são produções sobre dissidência sexual e de gênero nas ex-colônias britânica em África.

Embasada pela tese de Kaoma, Rea explica que os discursos de “África sem sodomitas” e o de “África como o lugar mais inóspito para ser homossexual”, para além de encarnarem interesses neoimperialistas e coloniais, representariam os dois polos das guerras culturais norte-americanas. A partir da teorização de Rita Segato, Rea sugere que no contexto africano pré-colonial existia uma “homofobia de baixa intensidade” que teria sido investida e transformada pelas normas coloniais.

A potencialidade da teorização de Rea é de sugerir que o mundo ocidental e os Estados Unidos também exportam homofobia e intolerância contra dissidência sexual e de gênero em contextos africanos, pois a retórica anti-gay em Uganda, por exemplo, seria a exportação de um imaginário e de discursos consolidados no seio da política sexual da direita cristã estadunidense.

Gustavo Gomes da Costa, que se integra ao dossiê no quarto texto, analisa os impactos do colonialismo português na regulação das sexualidades entre pessoas do mesmo sexo em Moçambique. A análise de Costa parte da suposição de que nas ex-colônias portuguesas a perseguição contra homossexuais não tem tido a centralidade que tem nas ex-colônias britânicas, pois se observa uma “tolerância” nas primeiras se comparadas com outros países africanos. Costa ainda adverte que a compreensão da regulação das sexualidades do mesmo sexo na África colonial portuguesa, para além de se focar no Estado, deve-se também olhar na religião – particularmente as missões cristãs­­ – pois estas foram atores importantes no empreendimento colonial.

Assim, para este autor, a relativa tolerância em relação à homossexualidade em Moçambique contemporâneo tem a ver com o legado de relativo “desinteresse” por parte do poder colonial português em relação às práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, esse “desinteresse” – continua Costa – estava atrelado a percepções racistas em relação às sexualidades africanas, vistas como primitivas e fortemente heterossexuais, ademais o moralismo católico ter silenciado e invisibilizado a sexualidade e particularmente a homossexualidade, vista como tabu.

Se os textos anteriores são de cunho mais teórico e olham para as práticas e discursos coloniais, pós-coloniais e seus desdobramentos a fim de compreender a articulação entre sexualidade, racismo, homossexualidade, colonialismo, Estado nacionais e imperialismo, o artigo de autoria de Nelson Mugabe toma como objeto as pessoas trans de Maputo, Moçambique. Mugabe realiza uma etnografia cujo foco é mostrar os diferentes contextos de aprendizagem das categorias de identificação sexual e de gênero e as subjetividades das pessoas trans. O autor cunha a categoria analítica “manas trans” e a utiliza para se referir às pessoas que em diferentes momentos de suas vidas, intencionalmente ou não, desejam a transição de gênero masculino para o feminino.

Assim, Mugabe mostra que suas interlocutoras transitaram por identificações diversificadas durante sua vida. E que essas variadas identificações refletem as redes e os circuitos de sociabilidades pelas quais as “manas trans” circulam. Mugabe explica também que suas interlocutoras compartilham um gênero com as mulheres, mas se reconhecem como biologicamente diferente das “mulheres cis”.

O dossiê se encerra com o texto de Jéssica Mathias e Vinícius Venancio sobre estudos queer africanos. Trata-se de um ensaio crítico de natureza bibliográfica dos dois recentes volumes de Traduzindo a África Queer. Mathias e Venancio discutem algo muito próximo dos textos de Gontijo e de Rea: o papel do colonialismo, ONGs e igrejas neopentecostais no debate LGBTIQ em contextos africanos; a retórica da exogenia da homossexualidade em África; a história única de heterossexualidade africana, o caráter interseccional da luta LGBTIQ e sistematizam alguns eventos críticos contra africanos LGBTIQ. Contudo, Mathias e Venancio advertem que os trabalhos que eles discutem tratam de situações que remontam ao início da década passada, e assim sugerem que contemporaneamente em contextos africanos algo pode ter mudado no debate público. Por isso defendem que nestes contextos, a partir das experiências endógenas, também existem espaço de resistência, agência feminista e LGBTIQ.

Assim, agradecemos aos autores que contribuíram com suas reflexões para este dossiê e convidamos os leitores lusófonos a conhecerem ou se aprofundarem no instigante tema das sexualidades africanas. Desejamos a todas e todos uma excelente leitura!

Referências

ARNFRED, S. (Ed.). Re-thinking Sexualities in Africa Uppsala. Uppsala: Nordic Africa Institute. 2004.

BLEYS, R. The geography of perversion: male-to-male sexual behavior outside the West and ethnographic imagination, 1750-1918. New York: New York University Press, 1995.

BOELLSTORFF, T. The gay archipelago: sexuality and nation in Indonesia. Princeton: Princeton University Press, 2005.

CALDWELL, J.; CALDWELL, P.; QUIGGIN, P. The Social Context of AIDS in Sub-Saharan Africa. Population and Development Review, v. 15, n. 2, p. 185–234, 1989.

CARDÍN, A. Guerreros, chamanes y travestís: indicios de homosexualidad entre los exóticos. Barcelona: Tusquets Editores, 1984.

CARRARA, S.; SIMÕES, J. A. Sexualidade, cultura e política: a trajetória da identidade homossexual masculina na antropologia brasileira. Cadernos Pagu, n. 28, p. 65–99, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332007000100005. Acesso em: 10 abr. 2021.

CARRARA, S.; SIMÕES, J. A. O campo de estudos socioantropológicos sobre diversidade sexual e de gênero no Brasil: Ensaio sobre sujeitos, temas e abordagens. Cadernos Pagu, n. 42, p. 75–98. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-8333201400420075. Acesso em: 10 abr. 2021.

CHITANDO, E.; MATEKEVE, P. Africanizing the discourse on homosexuality: challenges and prospects. Critical African Studies, v. 9, n. 1, p. 124–140, 2017.

CRUZ-MALAVÉ, A.; MANALANSAN IV, M. F. Dissident sexualities, Alternative Globalisms. Queerness is now global. In. Queer Globalizations: Citizenship and the Afterlife of Colonialism. New York: New York University Press, 2002.

DIAS, J.; LOBO, A. África em movimento. Brasília: ABA Publicações, 2012.

EPPRECHT, M. Heterosexual Africa? The history of an Idea from the Age of Exploration to the Age of Aids. Ohio: Ohio University Press, 2008.

EPPRECHT, M. Sexuality, Africa, History. The American Historical Review, v. 114, n. 5, p. 1258–1272, 2009.

EPPRECHT, M.; MURRAY, S. O.; ANDAM, K., MIGUEL, F., MBAYE, A. C.; GAUDIO, R. P. Boy Wives, Female Husbands twenty years on: reflections on scholarly activism and the struggle for sexual orientation and gender identity/expression rights in Africa. Canadian Journal of African Studies, v. 52, n. 3, p. 349–364, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00083968.2018.1546604. Acesso em: 10 abr. 2021.

GREEN, J. N.; TRINDADE, R. (Eds.). Homossexualismo em São Paulo e outros escritos. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.

HARRIES, P. Symbols and Sexuality: Culture and Identity on the Early Witwatersrand Gold Mines 1. Gender & History, v. 2, n. 3, p. 318–336, 1990. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1468-0424.1990.tb00103.x. Acesso em: 10 abr. 2021.

HENDRIKS, T. Sexualities, Africa. In: BOLIN, A.; WHELEHAN, P. (Eds.). The International Encyclopedia of Human Sexuality. Wiley-Blackwel, 2015.

LOBO, A.; MIGUEL, F. (2015). “I want to marry in Cabo Verde”: Reflections on homosexual conjugality in contexts. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, v. 12, n. 1, p. 37–66. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-43412015v12n1p037. Acesso em: 10 abr. 2021.

LYONS, A. P.; LYONS, H. D. (Eds.). Irregular Connections: a history of Anthropology and Sexuality. London: University of Nebrasca Press, 2004.

KAOMA, K. Globalizing the Cultural Wars: U.S. Conservatives, African churches, and homophobia. Somerville: Political Research Associates, 2009.

KENDALL, K. Limakatso. “When a woman loves a woman” in Lesotho: Love, Sex, and the (Western) construction of homophobia. In: MURRAY, S. O.; ROSCOE, W. Boy-wives and female husbands: studies of African homosexualities. New York: Palgrave, 2001. p. 223–241.

MARQUES, D. F.; JARDIM, M. da R. Apresentação. Cadernos Pagu, n. 45, p. 11-19, 2016.

MIGUEL, F. Levam má bô: (homo)sexualidades masculinas em um arquipélago africano. Curitiba: Prismas, 2016.

MIGUEL, F. Maríyarapáxjis: Silêncio, exogenia e tolerância nos processos de institucionalização das homossexualidades masculinas no sul de Moçambique. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

MOODIE, T. Migrancy and Male Sexuality on the South African Gold Mines. Journal of Southern African Studies, v. 14, n. 2, p. 228–256, 1988.

MOTT, L. O sexo cativo: alternativas eróticas dos africanos e seus descendentes no Brasil Escravista. In. O Sexo Proibido: virgens, gays e escravos nas garras da inquisição. Campinas: Papirus, 1998.

MOTT, L. (2005). Raízes Históricas da Homossexualidade no Atlântico Lusófono Negro. Afro-Asia, n. 33, p. 9–33, 2005.

MOUTINHO, L. “Raça”, sexualidade e gênero na construção da identidade nacional: uma comparação entre Brasil e África do Sul. Cadernos Pagu, v. 23, n. 23, p. 55–88. 2004.

MOUTINHO, L.; TRAJANO FILHO, W.; LOBO, A. Olhares Cruzados para África: Trânsitos e Mediações - Algumas reflexões. Revista de Antropologia, v. 60, p. 7–25, 2017.

MUGABE, N. A graça da desgraça: socialidades e processos de engajamento no universo LGBT em duas experiências etnográficas no sul global (Rio de Janeiro e Maputo). Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

MURRAY, S. O.; ROSCOE, W. (Eds.). Boy-Wives and Female Husbands: Studies of African Homosexualities. New York: Palgrave, 1998.

NYECK, S.; EPPRECHT, M. Sexual Diversity in Africa: Politics, Theory, Citizenship. Québec: MCGill-Queen’s University Press, 2013.

REA, C.; PARADIS, C.; AMANCIO, I. (Orgs.). Traduzindo a África queer. Salvador: Devires, 2018.

REA, C.; FONSECA, J. B.; SILVA, A. C. (Orgs.). Traduzindo a África Queer II – Figuras da dissidência sexual e de gênero em contextos africanos. Salvador: Devires, 2020.

REGINALDO, L.; LARA, S. H.; CURTO, J. C. Apresentação. Cadernos Pagu, Campinas, n. 49, 2017.

ROCHA, E.; VIEIRA, M. Dinâmicas de Gênero e Feminismos em Contextos Africanos. Revista Estudos Feministas, v. 24, n. 3, p. 905–907, 2016.

RUBIN, G. Estudando subculturas sexuais: escavando as etnografias das comunidades gays em contextos urbanos da América do Norte. Teoria e Cultura, v. 13, n. 1, p. 247–288, 2018.

SANSONE, L. (Ed.). Memórias de África: patrimônios, museus e políticas das identidades. Salvador: EDUFBA, 2012.

SANTOS, G. G. Cidadania e direitos sexuais na África do Sul: reflexões sobre o reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Sociedade e Cultura, v. 15, n. 2, p. 319–329, 2013.

SCHRADER, P. Fears and fantasies: German sexual science and its research on African sexualities, 1890 – 1930. Sexualities, v. 23, n. 1-2, p. 127–145, 2020.

SOUZA, F. Discretos e declarados: uma etnografia da vida dos homossexuais em Maputo. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

SPRONK, R.; HENDRIKS, T. Introduction: Reading “Sexualities” from “Africa”. In: SPRONK, R.; HENDRIKS, T. (Eds.). Readings in Sexualities from Africa. Bloomington: Indiana University Press, 2020. p. 1–17.

SPURLIN, W. J. Broadening Postcolonial Studies/Decolonizing Queer Studies: Emerging “Queer” Identities and Cultures in Southern Africa. In. Postcolonial, Queer Theoretical Intersections. New York: State University of New York Press, 2001.

TAMALE, S. Researching and Theorising Sexualities in Africa. In. African Sexualities: a reader. Cape Town: Pambazuka Press, 2011.

TRAJANO FILHO, W. (Ed.). Travessias antropológicas: estudos em contextos africanos. Brasília: ABA Publicações, 2012a.

TRAJANO FILHO, W. (Ed.). Lugares, pessoas e grupos: as lógicas do pertencimento em perspectiva internacional. 2. ed. Brasília: ABA Publicações, 2012b.

Notas