Patrimônio-territorial e saber local: análise a partir da história de luta dos assentados do Cafundão (Mariana- MG, Brasil)

1. Introdução

O Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Cafundão, localizado no distrito Cachoeira do Brumado do município Mariana (Minas Gerais, Brasil), conforme representado no mapa abaixo (figura 1), possui sua história de luta pautada na validação de pertencimento a tais terras. Essa validação se deu por meio da requisição pela aplicabilidade da Política Nacional de Reforma Agrária, que fora ­efetivada através da criação do Projeto de Assentamento Cafundão, em 1995. Menos de 10 anos depois da criação do assentamento, em 2002, este fora considerado “consolidado”, o que infere sobre a criação de mecanismos que assegurem a sua reprodução na terra.

Figura 1
Localização do Projeto de Assentamento (PA) Cafundão em Mariana-MG, Brasil.
Organizado pela autora, 2015.

Em estudos realizados por esta mesma autora, quais sejam Rúbio (2012; 2015), mediante a ausência de outras referências acerca da história do assentamento Cafundão[i]; foi verificada que a reprodução na terra se dá por meio principal e peculiar de torneamento de bloco metamórfico rochoso (esteatito), conhecido como pedra-sabão. Este assentamento, originalmente criado com doze famílias em quarenta e oito hectares (nestes 48ha, inclui-se a reserva natural obrigatória por se tratar de mata ciliar de afluente do rio brumado); possui como atividade principal (em termos de rentabilidade econômica e mobilização coletiva) o torneamento artesanal de pedra-sabão na fabricação de panelas e demais utensílios. Possuem, para tanto, uma cooperativa. Cada uma das familias também se dedica à produção de alimentos para subsistência em hortas próprias, à criação de galinhas, e trabalham em fazendas próximas ou em firmas e lojas na sede do município, em Mariana.

Verificou-se, a partir dos mencionados estudos, uma certa tendência dos e das jovens retornarem ao assentamento na constituição de uma família própria, onde dedicam-se à construção de uma casa nos arredores do lote dos seus genitores, o que reformula a divisão oficial dos doze lotes que compõem a origem do assentamento, conforme croqui realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, expresso pela figura 02.

Figura 2
Croqui realizado pelo Incra da divisão dos lotes das doze famílias que compõem o reconhecimento público do PA Cafundão.

A partir dos estudos, foi percebida a importância do saber-fazer panela como mecanismo de validação de pertencimento, o que fora considerado na efetivação da política nacional nestas terras (e não em outras destinadas para tal fim). O saber-fazer panela é exposto, em todas as conversas com os assentados, e principalmente com os assentados homens, como comprovação de que pertencem, há muitas gerações, a estas terras. E, por isso, seriam deles por direito. Ao indagar há quanto tempo se faz panela naquela região, a resposta comum é de que se trata de algo tão antigo, que poderia se chegar em povos indígenas. Neste sentido, o saber-fazer panela se vincula a uma construção de identidade coletiva validada pela memória do saber-fazer: e a isso está se chamando neste artigo de saber local, em consonância com Geertz (1997) e Santos (1999).

Neste sentido, enquanto problema que se impõe, tem-se: este saber local pautado no saber-fazer panelas contribui de que forma à ativação do patrimônio-territorial, no sentido teorizado por Costa (2016; 2017)?

Esta discussão foi brevemente apresentada no I Colóquio Latinoamericano sobre Urbanización y Patrimonialización (I CLUP) [ii], onde a abordagem resumia-se à relevância do patrimônio-territorial para a denúncia da violência estrutural no que concerne à distribuição fundiária brasileira, bem como para a valoração da base existencial de sujeitos que sobrevivem no/do campo. Reiteirou-se em mesa-redonda, na ocasião do I Seminário Latinoamericano Cidades, Território e Memória[iii], a necessidade de ampliação analítica do caso dos assentados do Cafundão à luz da construção teórico-metodológica do patrimônio-territorial.

Neste sentido, objetiva-se, por meio deste artigo, revelar a importância do saber local enquanto mecanismo de ativação do patrimônio-territorial, através da análise da história de luta pela terra dos assentados do Cafundão, por meio da releitura de estudos realizados, quais sejam Rúbio (2012; 2015). Sabe-se que esta análise possui ainda caráter denso e propositivo. Propõe-se, por meio deste, compartilhar aberturas analíticas, que oferecem uma gama de possibilidades para aprofundamentos e sistematizações-artigos, o que corresponde à trajetória de dedicação da autora em seus próximos trabalhos.

Porquanto, irá se dialogar através deste artigo sobre a questão de terras no Brasil, que se pauta num bimodalismo que prioriza o aspecto agrícola em detrimento da questão agrária, e que constitui a forja da historicidade da concentração fundiária brasileira. Este dialógo será feito com o intuito de contextualizar os sentidos atinentes à reivindicação pela implementação da política de reforma agrária, e o Cafundão se insere neste contexto. Já na segunda parte, irá se aprofundar nas peculiaridades que envolvem a luta pela terra do Cafundão, que se trata de um lugar antes de se tornar assentamento, e de que forma a memória coletiva da luta contribui à defesa e validação deste pertencimento, por meio de seu saber local. Posteriormente, irá se discorrer sobre o vínculo diferenciado destes assentados com a terra por meio do saber-fazer panela que emerge enquanto saber local, que fornece elementos para que se interprete à luz da proposta teórico-metodológica da ativação do patrimônio-territorial.

2. A contextualização da reforma agrária, mediante a historicidade da desigualdade de terras no Brasil

A história de luta pela criação do Projeto de Assentamento (PA) de Reforma Agrária Cafundão está vinculada à historicidade da desigualdade de terras no Brasil, denunciado por Vinhas (1972), Prado Junior (1981), Veiga (2003a, 2003b), Silva (2001), dentre outros. Tais autores destacam elementos como a desigual distribuição e acesso, que nutre o que se entende como historicidade da desigualdade fundiária brasileira, que dá sentido de existência aos movimentos sociais pelo acesso a terra. Esta análise é realizada por Rúbio (2015), que enfatiza que as significantes em torno da questão da terra no Brasil poderiam contribuir à compreensão das motivações da luta pela, na e por consequência da terra.

Para Del Priore e Venâncio (2006), a questão de terras no Brasil é tratada de forma a criminalizar os movimentos que reivindicam o acesso a terra, e de forma a enfatizar a necessidade de sua mecanização e modernização. O que respalda no diferencial tratamento das questões agrária e agrícola brasileira (Rúbio, 2015), que possui raízes no processo civilizatório instituído no Brasil (Sparoveck, 2003; Costa e Suzuki, 2012) e na América Latina, e nutre a desigualdade socioespacial sobre a qual se constrói o espaço brasileiro. Processo esse que, por meio de uma ideologia espacial que se executa através de variantes estéticas[iv] pautadas nos ideais de progresso, modernização e integração territorial; pôs em comunhão as elites agrárias e as urbanas em diferentes momentos da história brasileira (Costa e Suzuki, 2012).

A comunhão entre as elites garante o favorecimento da concentração fundiária na historiografia brasileira, conforme denunciam alguns autores. Para Prado (1981, p.22), “os grandes proprietários e fazendeiros, lavradores embora, são antes de tudo homens de negócio para quem a utilização da terra constitui um negócio como outro qualquer”. Por sua vez, “[...] do outro lado, para os trabalhadores rurais, para a massa camponesa de proprietários ou não, a terra e as atividades que nela se exercem constituem a única fonte de subsistência para eles acessível” (Prado, 1981, p. 22). Além disso, a amplitude da questão da terra ultrapassa os chamados espaços rurais[v]. Isto por que, “compreende-se que a historicidade do acesso a terra perpassa todas as formas de construção, apropriação e representação do espaço, pois está intrincada à história de construção do próprio país, sejam estas formas conceituadas como urbanas ou como rurais” (Rúbio, 2015, p. 67).

Para Del Priore e Venâncio (2006, p. 203), há permanências e rupturas ao analisar a história brasileira, que revela um movimento de estruturação concentrada de hierarquias sociais e de riqueza coletiva, que não seriam rompidas somente com decisões de um grupo específico, estando intricadas à construção socioespacial do país. Ao traçar um panorama de movimentos populares com reivindicações ao campo brasileiro, são percebidos que estes são ampla e historicamente associados ao discurso de seguridade nacional, o que gera a criminalização da causa, inclusive em imaginário social, e aumenta a urgência da efetivação da política pública de reforma agrária.

Veiga (2003b), ao analisar o espaço brasileiro à luz do Censo Agropecuário de 1955, aponta não ser nada obsoleto questionar a estruturação agrária brasileira já que ela indica estar em detrimento de um favorecimento profundo da questão agrícola, mesmo no processo de modernização urbano-industrial. Para o autor, “no Brasil foi a grande exploração agromercantil, de base territorial necessariamente extensa, que figurou no centro das atividades rurais na generalidade de suas regiões e zonas geoeconômicas” (Veiga, 2003b, p. 117- 118), o que cria o bimodalismo entre a monocultura exportadora e a secundarização das atividades rurais. Isto é, para Veiga (2003b), tem-se a construção histórica que forja a monocultura exportadora como setor principal, que abrange mais de três quartos de toda a área cultivável no Brasil, além da canalização de investimentos; e o outro quarto restante compõe o que se defende como setor secundário composto por trabalhadores e famílias rurais, que ocupam as manchas de solo de pior qualidade.

Contudo, Silva (2001) chama a atenção ao fato de a separação entre a questão agrária e agrícola, que se unem numa única questão de terras que baliza a construção espacial brasileira, se opera em nível de análise. Assim, “essa separação entre questão agrária e questão agrícola é apenas um recurso analítico. É evidente que na realidade objetiva dos fatos não se pode separar coisas em compartimentos estanques” (Silva, 2001, p. 10). Percebe-se tomadas de decisão burocráticas e complexas, inclusive no que concerne à revisão da jurisprudência agrária (Rúbio, 2015), que tendem a priorizar a questão agrícola em detrimento da questão agrária, e que se operam no campo brasileiro, o que dá essa forma estrutura-bimodal, percebida por Veiga (2003b).

Este bimodalismo nutriria a diferença de tratamento entre a questão agrícola, com viés essencialmente produtivo visando ao mercado financeiro mundial, às decisões macroeconômicas, à modernização industrial e à lucratividade; e a questão agrária, no sentido de inscrever a desigualdade ou a negação do acesso enquanto marco estrutural que revela a historicidade da concentração fundiária brasileira. Além disso, fortalece a importância da efetivação da política pública que, lentamente, vem num processo de empreender o acesso a terra por meio da criação de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária[vi], dentre outros arranjos[vii]. Esta expressão do diferenciado tratamento fomenta o que se chama de historicidade da concentração de terras no Brasil que dá sentido de ser a uma política de assentamento de reforma agrária, como medida mitigadora de mal-estares que decorrem desse bimodalismo, enquanto marca estrutural brasileira.

A reivindicação da política de reforma agrária passa a significar, portanto, uma via institucionalizada da promoção do acesso a terra, onde o assentamento Cafundão integraria este amplo contexto. Contudo, haveria sentidos nessa luta pela terra específica, de forma a não somente almejar o acesso a uma gleba a ser indicada pelo poder público ao cumprimento de sua função social.

A indagação acerca do que fariam se o INCRA tivesse orientado que eles fossem para outras terras senão estas, é respondida com um silêncio profundo, seguido da menção de que teriam que pegar suas coisas e ir, por que é lá que eles reservaram pra nós. O ser-assentado emerge amplamente enquanto garantia do acesso a terra, bem como a ratificação da legitimidade de que uma família é dali originada, herdeira e, por isso, o Cafundão era lugar antes de ser assentamento [...].As terras do Cafundão, enquanto lugar, servem para justificar o porquê da decisão em resistir e recorrer ao INCRA. Há menções de que eles nunca quiseram briga. A busca por legitimar-se na terra é encarada enquanto via que se recorreu para garantir suas permanências, a reprodução de si mesmos, a defesa de poder-ser, e isto é também identidade. (Rúbio, 2015, p. 211).

Neste sentido, o Cafundão emerge enquanto território de luta à defesa do lugar – que possui memória, vínculos, saberes e vidas ligadas a esta terra específica, e que se expressam por meio do saber local.

3. A luta pelo Cafundão: da memória coletiva à defesa do lugar.

A memória da luta[viii] pela criação do assentamento Cafundão fora sistematizada por Rúbio (2012; 2015) através de narrativas dos assentados em diálogo com fontes documentais e reflexões teóricas que contribuem à análise contextual. Para esta autora, a periodização que poderia descrever cronologicamente quando se iniciou a petição pelas terras do Cafundão é terreno difuso e inapreensível, pois está profundamente associado à memória coletiva do assentamento Cafundão (expresso nas narrativas) e de seus membros que participaram ativa e politicamente do processo de reivindicação. Mencionar um começo teria que ser admitido somente como marco simbólico de luta.

Além disso, salienta-se que o Cafundão já era lugar antes de se territorializar em assentamento. Isto porque, a história de luta dessas pessoas ultrapassa os momentos de tensões e violências, que serão a seguir expostos, e incorporam a luta cotidiana característica de quem vive, trabalha, e sobrevive da terra. Neste aspecto, percebe-se como crucial que o saber-fazer panela se expressa como eixo de ligação íntima com a terra, que foi sensivelmente considerado na efetivação da política pública de criação do assentamento. Para Rúbio (2015), a memória da luta estaria, portanto, profundamente associada ao tensionamento que tentou expropriar não somente a própria terra, enquanto sobrevivência oriunda de sua função social, como também tentou arrancar-lhes a própria existência material – dadas as consequências que qualificam uma tentativa de crime contra estas pessoas; e subjetiva, já que é a base de construção memorial (e, por isso, identitária) destas famílias, que se expressa através da defesa do saber local.

Narrativas que relatam uma sequência de conflitos, inclusive armados, marcam o final da década de 1980 e início de 1990, quando começa a operar em 1994 as diretrizes de compra da terra pelo INCRA para destinar à implementação da reforma agrária. As narrativas dos assentados e as fontes documentais relacionadas às esferas de governança federal, municipal e jornalísticas (reunidas por Rúbio, 2015), retratam a tensão estabelecida entre os posseiros – assim, então, eram chamados -, um fazendeiro ambicioso local, e a posse jurídica das terras em nome da Igreja católica. Neste cenário, um sindicado minerador local reforça o mecanismo importante da resistência na terra, que culminou na forma de um acampar sob lonas, em meio às suas próprias casas, como forma de pressionar a execução da política. A relação destes com movimentos propriamente do campo, tal como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), se deu em fase já de criação e consolidação do assentamento.

Todo este tensionamento se faz presente nas narrativas dos assentados acerca de sua própria história de luta, e percebeu-se que estas são instigadas (enquanto mecanismo mnemônico) pelas cercas. Para Pollak (1989, p. 5), “a memória é assim guardada e solidificada nas pedras”. Abre-se parênteses à interpretação de que as cercas servem de marco territorial de memória. Isto porque, as cercas (onde estão ou já estiveram), ultrapassa os terrenos de servir de cercamento de uma propriedade, e adentra a construção das próprias narrativas de luta, através de processos de negociação de memória individual e coletiva, do rememoramento das tensões da luta pela terra, e da lembrança de toda uma vida vivida e projetada nestas terras, conforme percebido pelo relato que se segue.

Deparou-se com uma situação mediante a placa de entrada da Fazenda Cafundão encontrada durante a Travessia. Ao indagar o senhor A. acerca de quem colocou aquela placa, que está no ponto mais baixo da vertente, ele responde que foi alguém [que] pôs isso aí. Pediu-se para que ele ficasse mais perto da placa, para que uma foto fosse tirada marcando a entrada do assentamento. Sem mover os pés, ele, que estava há uns 20 metros vertente acima, grita que a foto tinha que ser tirada lá, e não aí. Tirou-se a foto da placa sozinha, e encaminhou-se na direção do senhor A. A foto que ele queria foi tirada, e só se percebeu posteriormente a importância desta. Confirmou-se, também, a partir desta ocasião que a cerca descreve um marco de território. (Rúbio, 2015, p. 215-216).

A mencionada fotografia requisitada pelo senhor A corresponde à figura 3, a seguir:

Figura 3
Cerca que marca, para o senhor A, membro anfitrião, o início do assentamento.
Acervo da autora, 2015.

Conforme o relato anterior e de sua representação por meio da figura 3, a cerca oportuniza a revelação de elementos que integram o processo de construção da memória coletiva da luta, na medida em que, a partir dela, se opera uma reivindicação pelo registro fotográfico que valide a narrativa dessa história. Uma placa de identificação colocada por um terceiro emerge, portanto, como estrangeira à memória da história de luta, que possui na cerca o seu marco territorial, de lembrança, rememoração e validação de memória. Para Seemann (2003), a construção de espaço reclama por memória, ao mesmo tempo em que a memória requer espaço para que se edifique. Neste sentido, as cercas servem de incentivo de memória à construção espacial do assentamento Cafundão, e contribui à reconstrução dos fatos seguindo uma sequência não balizada em anos, e sim em sua movimentação física e mnemônica – o que grafa o aspecto territorial da formação da memória.

A este respeito, Pollak (1989) dialoga sobre a formação de uma memória coletiva pautando-se em aspectos reificados e coercitivos, através de sua dimensão institucionalizada que garante durabilidade, continuidade e estabilidade a um grupo. Neste sentido, as narrativas de luta pela terra dos assentados do Cafundão se convergiriam numa história construída, negociada e validada como aquela passível de perpetuação e registro. Por este motivo, imprimiria também aspectos coercitivos às demais versões individuais da luta que é de difícil acesso e de reconhecido limite aos estudos geográficos realizados.

Mas, Pollak (1989) também destaca a adesão afetiva a uma memória coletiva, o que forja as comunidades afetivas, e infere sobre a associação da formação das memórias aos mecanismos de identificação, o que respalda na construção de identidades coletivas. Para este autor, a formação da memória coletiva se dá via processo de negociação, entre a individual e a coletiva, e entre a coerção e a adesão. No tocante a esta questão, Halbwachs (1990) defende a natureza estritamente individual da memória, uma espécie de intuição sensível, e a caracteriza como base da lembrança. Essa dimensão reforça que as memórias sejam particulares, a despeito de parecido contexto formador de memória, que neste caso reside na luta pela terra do Cafundão. Mas ressalta que a memória coletiva se forma via negociação, entre as memórias individuais e coletivas, seguindo-se os preceitos de adesão. Por a memória coletiva ser resultado de negociação, conteria elementos de negociação de processos de adesão e de identificação, o que o autor aponta se tratar da identidade, e estariam em constante construção.

Nas negociações que forjam a memória coletiva estariam expressas, desse modo, os processos de identificação que, segundo Pollak (1992), associam-se àqueles em torno da construção da identidade coletiva. Para este autor, os elementos que pertencem à construção social da identidade se relacionam à unidade física, que se refere ao sentimento de pertença a um grupo; à continuidade temporal, ou seja, a resistência ao tempo; ao sentimento de coerência que está na reunião de elementos que caracterizam os indivíduos; e à ratificação do Outro, como forma binária de também se assumir enquanto Eu, pois “ninguém pode construir uma autoimagem isenta de mudança, de negociação, de transformação em função dos outros” (Pollak, 1992, p. 205). Portanto, é imperativo considerar que os processos formadores de memórias e de identidades em suas extensões coletivas absorvem as especificidades e complexidades que são inerentes e que norteiam a análise de fenômenos sociais específicos, que nesse caso é a luta pelo assentamento. Irá se perceber como o saber-fazer panelas emerge como mecanismo de validação do pertencimento a esta terra, que legitima, para estes assentados, o sentido de se lutar pelas terras, pois eles nunca quiseram briga. Além disso, a leitura deste saber-fazer enquanto saber local oportuniza que se apreenda o Cafundão enquanto lugar, antes de ser assentamento.

Porquanto, a criação do assentamento enquanto forma institucionalizada de garantir a vida no lugar Cafundão também atuou como solução ao conflito empreendido pela expansão da cerca do fazendeiro, em detrimento da expulsão daqueles que são hoje assentados. Rúbio (2015) inclusive conclui que houve uma criação de uma identidade coletiva expressa na identificação com o ser-assentado como forma de garantir a memória coletiva da luta e a validação de origem e da sobrevivência nestas terras do Cafundão. Ocorre a incorporação do ser-assentado que foi percebida na forma como estes se apresentam: como assentados de reforma agrária. E isso ocorre, a despeito de a memória da cerca revelar que o lugar-Cafundão se expandia para além do cercamento oficial do assentamento. Isto porque, na criação do assentamento, criou-se também uma concordância coletiva (através do ser-assentado) com o tamanho das novas terras, que possui 30% a menos do que a antiga ocupação que antecede o conflito, sem contar a área de proteção ambiental obrigatória que agora se faz presente e aumentaria essa cifra.

Contudo, a luta pela terra não termina na criação do assentamento. Para Salcides e Alves (2011), a luta não se esgota na terra: são tensões na/da terra, e ela continua na tentativa de nela permanecer e dela sobreviver. O assentamento Cafundão convive com tensões atreladas à expansão de novos modelos urbanos de habitação na região (figura 04), que vem alterando a forma de ocupação rural local, pautada em casa simples, de telhado único, com horta e cercada por vegetação Importar imagen Importar imagencerrado (figura 05).

Figura 4
Exemplo de casa construída em condomínio na região que possui telhado evidenciado, estilo europeu.
Acervo da autora, 2015.

Figura 5
Modelo de mradia que se faz presente no assentamento Cafundão
Acervo da autora, 2015.

Bem como, a sua produção artesanal de panelas convive com uma produção industrial no mesmo distrito. Segundo o Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC-MG, 2006), há registradas empresas que trabalham com a lapidação industrial do esteatito há pelo menos 60 anos nesta região. Inclusive, há uma liderança local, ex-vereador por quatorze anos, que possui a sua própria usina de geração de energia, atua na lapidação em fábrica e também na extração de blocos rochosos, produz (para o ano analisado) cerca de duas mil panelas por dia, e ainda investe na expansão turística por meio da internacionalização da pedra-sabão, com investimentos em hotelaria. Ainda segundo o relatório realizado pelo CETEC-MG (2006), há uma tensão criada pelas empresas mineradoras no que concerne à concessão da lavra de esteatito, o que dificulta e encarece as produções artesanais, tal como realizado pelo assentamento Cafundão. Conforme este relatório, o assentamento, que se une numa cooperativa, se defronta com uma tensão pela matéria-prima, que tem sido monopolizada por grandes empresas mineradoras, o que ocasiona o encarecimento dos blocos e a diminuição significativa das vendas aos assentados.

Para Sevá (2010, p. 3), é fenômeno comum em municípios que possuem a mineração como matriz econômica principal a tensão existente entre as escalas de produção: grandes mineradoras versus lavras familiares locais. Para este autor, trata-se da “trajetória de um povo enquadrado à força, desde a escravidão, na formação capitalista brasileira. Mina grande, conflitos gerais”. Assim como, Rúbio (2015, p. 206) observa ser “este é o caso do município de Mariana, e especificamente do distrito de Cachoeira do Brumado onde convivem as extrações da Anglo Gold com aquelas de cooperativas e empresas já consolidadas no distrito e na exportação de panelas e, ainda, aquelas pautadas no trabalho familiar, como é o caso dos assentados do Cafundão” – demonstrado pela espacialização da atividade mineradora através da figura 6 abaixo.

Figura 6
Localização do PA Cafundão em terras circundadas pela atividade mineradora.
Acervo da autora, 2015.

Por este motivo, a luta pela terra por meio da criação do assentamento extrapola, inclusive, o contexto mais amplo de uma luta pelo acesso a terra, pelo direito de fazer cumprir a sua função social. Tratou-se de uma reação popular, reconhecida por política pública, de reivindicar o direito a si mesmo, demonstrado pela requisição de permanecer no Cafundão e de resistir através do saber-fazer panela. E, por isso, a efetivação da política de criação de assentamento de reforma agrária, que tem sido cada vez mais desconstruída no cenário nacional[ix], garante não só o cumprimento da função social da terra, com a ampliação minerária deste vínculo, como também concede vida material e subjetiva aos assentados do Cafundão, por meio da validação de seu saber local e do reconhecimento do seu lugar.

4. O vínculo com a terra por meio do saber local: mecanismo de ativação de patrimônio-territorial

O lugar, para Santos (1999), é primordial enquanto espaço do acontecer solidário. Este autor destaca o papel da universalidade empírica enquanto ponte entre a teorização (das ciências) e os lugares de realização do mundo, e nisso reside a ideia da consideração do saber local. Para Santos (1999, p. 17), o saber local forneceria uma “melhor compreensão da problemática do território nesta era da globalização”, isto porque este saber “tem de ser devidamente considerado produtor dos discursos do cotidiano e da política.” E completa:

[O] saber local, que é nutrido pelo cotidiano, é a ponte para a produção de uma política – é resultado de sábios locais. O sábio local não é aquele que somente sabe sobre o local propriamente dito; tem de saber, mais e mais, sobre o mundo, mas tem de respirar o lugar em si para poder produzir o discurso do cotidiano, que é o discurso da política. Por conseguinte, o expert de fora vem como aquele que atiça a brasa como um fole. E tem que ir embora. Tenho cada vez mais consciência de que há necessidade de se fortalecer a produção desse saber local e, no caso brasileiro, de apoiar a multiplicação da Universidade, sobretudo de mestrados, para a geografia brasileira. (Santos, 1999, p. 21)

Numa espécie de resposta a uma produção de conhecimento limitadamente técnico e interventor hierarquizado no território, que desconhece sua limitação e proclama o saber encontrado (ou não percebido) de senso comum; Santos (1999) ratifica a horizontalidade do saber local, pois é construído no território usado, se “retotaliza” nele, e está conectado ao saber global de forma diferenciadamente política. O que norteia que se considere o vínculo que os assentados do Cafundão possuem com a terra através do torneamento de esteatito, expresso no saber-fazer panela, enquanto um saber local propriamente dito: resguarda tanto uma noção de cotidiano, que cria o lugar Cafundão, como a prática política que reivindicou, com luta, esta terra.

O saber-fazer panelas, assumido enquanto saber local, extravasa o aspecto produtivo de gerador de renda e ocupação, e atinge uma noção de construtor de pertencimento, de afirmação de si mesmo na terra, de instigador da construção de identidades por meio da memória do saber-fazer. Assim como, expressa-se enquanto força capaz de remodelar peculiarmente a aplicação da política pública de reforma agrária, de forma a assumir o singular vínculo com a terra (que considera, mas ultrapassa o cultivo e assume o minerar e o tornear), e exige mecanismo de ajustamento dos programas de assistência técnica de forma a atendê-los. Esta reivindicação política se expressa e se concretiza por meio da construção de um galpão de torneamento onde trabalham, na criação da cooperativa, e na assistência técnica continuada atrelada ao aprimoramento do saber-fazer, conforme demonstrado a partir da figura 7.

Para Geertz (1997, p. 330), o saber local, também interpretado como conhecimento local, vai além da produção de conhecimento localizado ou típico de um grupo, e é assumido como “formação cultural da vida humana”. Expressa-se na compreensão do significado que é construído e que também intervém na construção social percebida. Desta forma, o saber-fazer panelas ou a jurisprudência agrária representariam, cada um da sua forma, elementos substanciais e contextuais de análise enquanto construtores socioespaciais, e forjados no processo histórico. O saber local é “local não só com respeito ao lugar, à época, à categoria e variedade de seus temas, mas também com relação a sua nota característica - caracterizações vernáculas do que acontece ligadas a suposições vernáculas sobre o que é possível” (Geertz, 1997, p. 325). Esta visão interpretativa de Geertz (1997) é dialógica à proposta de Santos (1999), e terreno fecundo para se pensar no patrimônio-territorial, na medida em que se configura numa forma de valorar práticas situadas, no sentido dado por Costa (2017). Para este autor, o patrimônio-territorial “nas cidades e no campo, emerge como alternativa real de valoração dos subalternizados da história continental [de América], identificando-os com os bens culturais instituídos e não instituídos, sendo possibilidade (mas não obrigatoriedade) a geração de renda local” (Costa, 2017, p.55).

Figura 7
No sentido horário: Sr. N. demonstrando como realiza manualmente a colocação de alças nas tampas de cada panela. Blocos rochosos prontos para o torneamento. Panelas prontas para venda, através de atravessadores, feiras de reforma agrária e eventos de produtores rurais. Panelas estruturadas, pronas para receber o aprimoramento de alças de cobre.
Acervo da autora, 2015.

Neste sentido, identificar e valorar o patrimônio-territorial emerge como possibilidade situada de reinvindicação política.

O patrimônio-territorial é uma chave, uma reação e uma resposta à ‘patrimonialização global’; possibilita, por meio de uma concepção espacial mais totalizante da cultura, desmantelar, pelas periferias, os efeitos da modernização e da colonialidade no continente: valora homens, mulheres e crianças humilhados por preconceito de origem econômica, racial/ étnica e tópico-espacial. (Costa, 2017, p. 73).

Neste sentido, o reconhecimento que os assentados do Cafundão possuem de seu próprio saber local atrelado ao saber-fazer panelas, e a importância verificada deste saber à luta cotidiana pelo lugar-Cafundão, revela-se enquanto ativação do patrimônio-territorial, enquanto “possibilidade de anular estigmas e preconceitos sociais, bem como é estímulo a pensamentos e a práticas situadas”. O que converge com a ideia de um utopismo patrimônio-territorial enquanto resistência à colonialidade, proposto por Costa (2016).

O utopismo primordial do patrimônio-territorial está no rompimento com a originária colonialidade eurocêntrica, regional e provinciana de modernidade, cuja atribuição de explicação está em fenômenos restritamente intra-europeus, ou seja, a modernidade não assumiu significado mundial a priori. O patrimônio-territorial quer resgatar, localizar, dar sentido moderno à América Latina e sentido mundial à modernidade, pois, concretamente, fala-se em história mundial com a operação do sistema-mundo, do qual o continente foi baluarte, desde fins do século XV. (Costa, 2016, p. 6)

A luta pelo Cafundão, enquanto reivindicação pelo seu próprio lugar, pelo poder-ser, se defronta com a desigualdade socioespacial que baliza a distribuição fundiária brasileira, e se apropria de forma peculiar de política pública, como forma de defesa de sua singular maneira de relacionar-se com a terra. O saber-local, representado no saber-fazer panelas, representa profundamente uma luta pela existência material e subjetiva, e amplamente um mecanismo de resistência à colonialidade, expresso também no espaço-tempo diferenciado do minerar que se dá pela via do trabalho artesanal, que fora percebido na recusa à incorporação total da mecanização do trabalho. O torno elétrico que padronizaria os utensílios lapidados é utilizado somente para a confecção de tampas. As panelas que decorrem da lapidação de blocos são singulares, na medida em que cada bloco rochoso apresenta uma característica que determinará o tipo e a estética da panela produzida. Esta lógica baliza o torneamento de blocos numa produção essencialmente artesanal e familiar (figura 8).

Figura 8
Torno que fora recebido em programa de Arranjo Produtivo Local, mas que é utilizado somente para a realização de tampas de panela. A padronização das panelas é recusada mediante a pluralidade que cada bloco rochoso oferece ao tornamento singular de cada panela, e por isto, trata-se de produção essencialmente artesanal.
Acervo da autora, 2015.

Assim, a identificação do saber-local atrelado ao saber-fazer panelas fornece subsídios não só para entender o sentido e a profundidade dos significados na luta pelo Cafundão, como também oportuniza compreender a peculiaridade da construção espacial destes assentados, através da ratificação cotidiana de seu vínculo com a terra. Desta forma, a consciência de seu próprio saber local, percebido na afirmação constante de que se sabe fazer panelas é por que se é dali, é identificado como ativador de seu patrimônio-territorial, pois é o que estimula a permanência na terra, seguindo lógicas diferenciadas em relação às construções espaciais que os rodeiam e pressionam e, por isso, também é resistência.

Desta forma, o saber local vinculado ao torneamento do esteatito configura-se em mecanismo de ativação do patrimônio-territorial, através de uma luta que é popular (Costa, 2016; 2017) e inerente à desigualdade estrutural fundiária instituída pelo processo civilizatório na América Latina (Quijano, 2002; Moraes, 2000; Galeano, 1978). E que fora sancionado por política pública brasileira, por meio da reação e mobilização que o pertencimento à terra (validado pelo saber local) instigou e fez desmantelar os efeitos da modernização urbano-industrial que vem avançando no entorno.

Se fez necessário tornar-se assentado de reforma agrária do Cafundão como forma de reconhecimento de pertença, como maneira de garantir o acesso à própria terra legitimado por política pública que observa a sua especificidade (re)produtiva, e enquanto maneira de validar as narrativas em torno do saber-fazer panelas que baliza o saber local. Desta forma, o caso do assentamento de reforma agrária Cafundão (Rúbio, 2015; 2012) foi analisado à luz do patrimônio-territorial (Costa, 2016) que é percebido estando ativado (Costa, 2017) por meio de seu saber local (Santos, 1999; Geertz, 1997).

5. Conclusão

A história de luta pela criação do Projeto de Assentamento (PA) de Reforma Agrária Cafundão está vinculada à historicidade da concentração fundiária brasileira, que dá sentido de existência aos movimentos sociais pelo acesso à terra. Como também, descreve particularmente uma luta pela efetivação de uma política brasileira específica, de forma a reconhecer a posse desta mesma terra – que já era lugar de vida há gerações – no âmbito de pressões imobiliárias e minerárias que a circundam. Singularmente, a luta do Cafundão retrata o reconhecimento político do saber local (torneamento do esteatito em produção artesanal) como principal vínculo (re)produtivo (n)às terras do Cafundão, o que garante a sobrevivência destas famílias e nutre a validação de suas narrativas de pertencimento.

O saber local destes assentados, que o vincula não só à terra, mas ao lapidar enquanto espaço-tempo de sua existência, desnuda a sua resistência perante a engrenagem universal capitalista, o que reverte de certa forma o território de exceção (Costa, 2017). Assume-se enquanto resistência na medida em que se defronta ao processo civilizatório que forja o espaço latino-americano sob o signo da subalternidade e do controle do trabalho, expresso nas desigualdades socioespaciais, dentre elas a concentração fundiária.

O destaque do saber local destes assentados, baseado no torneamento do esteatito à produção artesanal (donde destaca-se as panelas de pedra), fez-se necessário por meio deste artigo, pois se configura em mecanismo de ativação do patrimônio-territorial, o que lança luz sobre a luta popular que forja o assentamento Cafundão como defesa de seu lugar. Assim, esta ativação é percebida estando associada ao saber local através da validação de pertencimento a esta terra reconhecida por meio da implementação da política de assentamento, que também considera a relação diferenciada destes com a terra; a narrativa do saber-fazer panelas vinculada indistintamente ao saber local; a identificação com o ser-assentado enquanto forma de manutenção da memória da luta e da projeção do assentamento associado ao torneamento do esteatito. E, enquanto utopismo patrimonial-territorial (Costa, 2016), identifica-se um possível espaço-tempo diferenciado do minerar, que resiste à degenerante colonialidade.

Desta forma, pretendeu-se, neste artigo, destacar a importância da identificação, compreensão e valoração do saber local, que se desnuda enquanto mecanismo de ativação do patrimônio-territorial, à luz da luta pelo lugar Cafundão dos então assentados de reforma agrária. Este artigo suscita debates mais aprofundados, que deverão ser realizados pela autora e demais interessados.

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Notas