Relação campo-cidade, circuito inferior da economia urbana e a Feira do Produtor e Atacadista de Ceilândia como patrimônio-territorial do DF

1. Introdução

Campo-cidade e rural-urbano são pares dialéticos que remetem aos conflitos, tensões e complementaridades que se estabelecem entre estas dimensões espaciais da atividade e da vida humana (Locatel, 2013), correspondendo a modos de vida e cultura distintos, diferentes modalidades de trabalho e consumo, e evocam signos e imagens frequentemente opostos. Podemos dividir os estudos sobre a relação campo-cidade em duas linhas gerais: uma fundamentada na oposição campo-cidade; outra que considera as relações de complementaridade e oposição simultaneamente, compondo amplo leque de trabalhos (continuum rural-urbano).

Do ponto de vista marxista, a separação entre campo e cidade refere-se ao fundamento histórico do capitalismo, que se encontra na divisão geral do trabalho e do capital entre indústria e agricultura, superada na atualidade com o aprofundamento do vínculo entre estes setores (Smith, 1988). Para Lefebvre (1978), esta superação implica na subordinação progressiva do campo à indústria por meio do avanço do processo de urbanização da sociedade, que teria como principal impulso a proletarização do trabalhador campesino. Esta proletarização desarticula comunidades camponesas e reorganiza a vida e atividades no ambiente rural conforme as necessidades do urbano e da influência de seu imaginário.

Em contraposição, alguns autores defendem o renascimento do espaço e da sociedade rural através do desenvolvimento de novas relações socioeconômicas no campo e a consolidação de uma nova população rural (nova ruralidade), além da interpenetração mútua entre campo e cidade, resultando no fenômeno do rurbano (Gomez-Pellón, 2015), que ocorre tanto pela intrusão de relações e atividades tipicamente urbanas no campo (consumo, turismo, instalação de indústrias/agroindústrias no campo, desenvolvimento do setor de serviços, das redes técnicas de energia e comunicação, segunda moradia rural etc.), como pela difusão de valores e do imaginário rural nas cidades (Gomez-Pellón, 2015; Silva, 2013; Veiga, 2004). Estas condições teriam surgido primeiramente nos países desenvolvidos (Veiga, 2006; Silva, 2013) a partir das décadas de 1960 e 1970, avançando posteriormente sobre países subdesenvolvidos. No Brasil, Silva (2013) aponta que já na década de 1980 ocorreram tendências indicativas desta nova ruralidade: proliferação da indústria e agroindústria no campo; difusão de atividades urbanas no meio rural - turismo e preservação do meio ambiente; proliferação de sítios e chácaras de recreio para classe média na periferia de grandes cidades. Estas se manifestam desigualmente no país, sendo mais intensa nos estados do Sul e Sudeste, pela complexidade da indústria e do elevado poder aquisitivo da população.

Ramirez-Miranda (2014), crítico dos defensores da nova ruralidade no contexto latino-americano, entende que esta resulta na desvalorização do campesino e das populações tradicionais, pois considera apenas os efeitos de parte da classe média e do mercado consumidor urbano formado pelos incluídos no sistema e das agroindústrias e atividades industriais orientadas para o mercado externo, preferindo chamá-la de “ruralidade neoliberal”, tendo como resultado a desvalorização do campesino e das populações tradicionais latino-americanas, de seus saberes, estilo de vida e produtos. Assim, o discurso em torno de uma nova ruralidade significaria a negação da existência dos povos originários e estilos de vida alternativos à modernidade capitalista que se constituíram no transcurso da colonização dos espaços latino-americanos, relativos aos indígenas, mas também aos quilombolas, caiçaras e outros. Ademais, a ideia de uma nova ruralidade tal como posta atualmente impõe uma visão dualista sobre o processo que implica a existência de uma “velha” ruralidade e na desvalorização e inviabilização daqueles que não se inserem neste ‘novo” quadro de relações.

Moreira (2005) salienta que a relação campo-cidade no Brasil evolui diferentemente do plano geral constituído nos países desenvolvidos, pelo caráter conservador da cidade em nosso processo de formação histórica, com a industrialização do campo acontecendo de forma mais rápida entre nós. Devido à peculiaridade da formação socioespacial brasileira, de profunda desigualdade socioeconômica e territorial, uma miríade de processos ocorrentes na interface entre campo e cidade pode ocorrer, marcando diferentes situações de ruralidade, tanto aquelas propostas pelos defensores do novo rural, quanto os clássicos processos de urbanização e de subordinação do campo e do rural (Locatel, 2013).

O presente trabalho é construído a partir desta última perspectiva, a qual assume a existência de dimensões conflitantes entre rural e urbano num quadro de reforço da colonialidade mediante hegemonia do neoliberalismo no continente. Analisamos a relação campo-cidade no Distrito Federal (DF) a partir do caso singular da Feira do Produtor e Atacadista de Ceilândia (FPAC), feira

Figura 1
Mapeamento do perímetro urbano de Ceilândia
elaborado pelos autores, 2020.

livre para comercialização de alimentos e produtos agrícolas produzidos em grande parte pela pequena produção agrícola que se desenvolve na periferia empobrecida da metrópole brasiliense (Figura 1). A partir deste caso, procuramos entender o fenômeno da feira livre nas grandes cidades latino-americanas frente ao avanço da urbanização e da ruralidade neoliberais, defendendo que estas feiras se configuram como pontos de intersecção entre pobreza urbana e pobreza rural. Resultam, assim, do esforço de sobrevivência e resistência dos marginalizados da sociedade, tanto pelo processo de urbanização capitalista quanto pela expansão da agroindústria e de modernas modalidades de produção, como a agricultura orgânica, quanto pelos usos não agrícolas no campo.

Além do debate já apresentado sobre a díade campo-cidade, partimos do conceito de patrimônio-territorial, de Costa (2016, 2017, 2018, 2021), e da teoria dos circuitos da economia urbana, de Santos (2004). O patrimônio-territorial localizado, originado da divisão social do trabalho, integra territórios constituídos por práticas econômicas que definem a organização espacial local, tendo em mente que é através do trabalho que o ser humano se reproduz material e conscientemente (Costa, 2017). Os feirantes analisados estão situados no circuito inferior da economia urbana (Santos, 2004) e os territórios por eles ocupados carregam o simbolismo imposto por um sistema que inibe as classes segregadas e suas manifestações culturais.

Metodologicamente, o estudo se baseia em pesquisas de campo com registros fotográficos e entrevistas semiestruturadas, realizadas em fevereiro de 2020 e novembro de 2021, com 15 comerciantes e clientes da FPAC e um produtor chacareiro localizado em Sol Nascente-DF. Baseia-se também em extenso levantamento bibliográfico sobre a urbanização e a relação campo-cidade na metrópole de Brasília, como forma de extrair a universalidade dos conflitos inerentes à relação rural-urbano no caso singular da referida feira, possibilitando analisar o uso e apropriação popular desta feira e depreender seu potencial de ativação popular (Costa, 2016).

Os objetivos são: (1) destacar o potencial das feiras livres para criação de emprego e oportunidades de consumo/sobrevivência para a população marginalizada nas grandes cidades e metrópoles; (2) promover debate sobre as relações entre campo-cidade, destacando os processos e relações não-hegemônicas que o produzem; (3) defender a criação de políticas públicas para proteção e defesa das feiras livres frente à urbanização neoliberal em curso no Brasil e demais países latino-americanos, por serem estas resultantes das estratégias de sobrevivência e resistência das populações marginalizadas, surgidas da criatividade popular e adaptadas à sua realidade.

O texto apresenta quatro partes, além de considerações finais. Primeiramente, abordamos a expansão de Brasília e seu caráter segregacionista, com foco na formação da Região Administrativa (RA) de Ceilândia. Na sequência, o conflito entre o ordenamento territorial feito pelo Estado e as ações de ocupação irregular que ocorrem sobre a zona rural de Ceilândia, que estabelecem conflitos entre o uso urbano e o uso rural do território. Após, tratamos da importância das feiras livres no contexto das grandes cidades latino-americanas e de sua relação com o circuito inferior da economia urbana para apresentar, na quarta parte, o estudo de caso sobre a Feira do Produtor e Atacadista de Ceilândia (FAPC) a partir do conceito de patrimônio-territorial.

2. Brasília: modernidade, neoliberalismo, urbanização e ruralidade(s)

A construção de Brasília na década de 1950 está inserida no processo maior de modernização conservadora do território nacional, representando a apropriação da região Centro-Oeste e do interior do território brasileiro pela lógica capitalista industrial fordista e agroexportadora, símbolo concreto de negação da ruralidade e da economia agrária de raiz colonial (Costa & Steinke, 2014). Para sua efetiva construção, necessitou-se substituir a antiga ordem rural pela racionalidade das formas jurídicas de propriedade capitalista, implementada pelo Estado via levantamento, demarcação e registro das propriedades rurais constituídas ao longo de séculos de uso e apropriação das terras da região, cujos registros documentais eram imprecisos ou inexistentes (Bertolini, 2015)[i].

Vencido este primeiro obstáculo, o processo de organização do território sob a égide da urbanização capitalista pôde ocorrer de forma rápida e intensa. Segundo Nunes e Costa (2007), o paradoxo entre ser cidade pensada e planejada como Capital do país, com aparato institucional e excepcional capacidade de intervenção no território, e a dinâmica “anárquica” do mercado imobiliário foram as duas principais forças que moldaram a urbanização de Brasília. Acrescentamos a isso o intenso movimento migratório de populações de todas as regiões do Brasil, que buscaram se inserir no contexto socioeconômico da capital nacional, alimentando esta disputa Estado-Mercado, valendo-se sempre que necessário de estratégias próprias de sobrevivência e inserção espacial[ii].

O planejamento e ordenamento do território são elementos gerais e ratificadores dos interesses em disputa. É a partir da concepção utópica de Brasília como cidade do Poder e símbolo da Modernidade que as linhas gerais de organização do espaço foram desenhadas (Vesentini, 2020). Quando planejadores de Brasília se confrontaram com a resistência[iii] dos trabalhadores responsáveis pela sua construção em regressarem às suas cidades e regiões de origem, decidiram criar áreas específicas para sua localização, para preservar ao máximo o projeto inicial, originando as cidades-satélites[iv]. Destarte, Brasília nasce como cidade polinucleada, configuração que domina até a década de 1990, quando a expansão dos núcleos urbanos sob influência da lógica da urbanização neoliberal indica tendência à conurbação (Paviani, 2011; Anjos, 2016).

Assim como o espaço urbano foi dividido e organizado no planejamento original, os espaços rurais foram inicialmente concebidos como áreas agrícolas concêntricas a partir dos núcleos urbanos existentes. Formou-se ao redor destes um cinturão de pequenas propriedades voltadas à produção de gêneros alimentícios para abastecimento da população urbana, inscrito em dois cinturões de produção com propriedades maiores e voltados para criação de animais e produção de grãos (Botelho Filho, 2001). Atraídos pela política oficial, migraram das regiões Sul e Sudeste pequenos produtores, notadamente descendentes de japoneses, que hoje possuem marcante presença em Brasília (Bertolini, 2015).

A lógica de distribuição de terras para fins de abastecimento da população marcou a ocupação do espaço rural do DF na década de 1960 até meados de 1970, sendo, assim como os núcleos urbanos, perpassada por lógicas e interesses contraditórios. Enquanto em Planaltina e Brazlândia se configuraram espaços agrícolas ocupados por pequenos produtores familiares, em Sobradinho as terras foram adquiridas por funcionários públicos de alto escalão e políticos para uso como chácaras de recreio e “fazendas-modelo” (Botelho Filho, 2001; Bertolini, 2015). Simultaneamente, ocorreu a ocupação e loteamento irregular de propriedades rurais nas terras ao redor das cidades-satélites, que envolveu tanto os trabalhadores rurais, expulsos de suas regiões e que migraram para participar da construção de Brasília, quanto os trabalhadores urbanos, despossuídos que buscaram na produção agrícola alternativa à desocupação (Botelho Filho, 2001; Bertolini, 2015).

Na década de 1970, mudanças nos espaços urbano e rural marcaram o DF, inaugurando outro período que se estendeu até fins da década de 1980. Políticas voltadas à formação de áreas de abastecimento agrícola da metrópole foram abandonadas, priorizando-se a expansão agroindustrial para exportação. Terras ao Leste do Plano Piloto reuniram grande parte destes estabelecimentos, principalmente a RA do Paranoá, com menor presença em Planaltina e Brazlândia.

No espaço urbano, o intenso processo migratório deixa sua marca pela criação de novas cidades-satélites como forma de coibir a ocupação informal nas RAs centrais (Anjos, 2016). Ao redor dos núcleos já instalados, a urbanização avança espontaneamente pela incorporação das pequenas chácaras agrícolas criadas no período precedente (Botelho Filho, 2001). A apropriação informal do espaço urbano e do espaço rural do DF se complementam, pois antigos e novos chacareiros são “empurrados” para terras distantes pelo crescimento urbano, possibilitando expansões futuras. À época, a estratégia oficial de combate à expansão informal foi não apenas ineficiente, mas incentivadora destas práticas, ao afetar a oferta formal de moradias populares. O Estado suspende a regularização fundiária e a construção de novos loteamentos populares na década de 1980 e cria reservas e áreas de proteção ambiental como áreas-tampão, visando desincentivar a imigração.

Na década de 1990, Brasília entra na fase atual de urbanização, marcada por grande volume de ações de regularização fundiária e doação de lotes nos vazios entre manchas urbanas, com disseminação generalizada de condomínios fechados ilegais por todo território e para todas as classes sociais (Anjos, 2016). Este processo, enraizado na década anterior, contribui para o progressivo preenchimento dos vazios existentes entre cada núcleo urbano, indicando tendência à formação de mancha urbana contínua (Anjos, 2016). Naquele momento já era perceptível que Brasília, apesar de todo planejamento, passava pelos mesmos processos de qualquer grande cidade brasileira (Nunes & Costa, 2007; Limonad, 2007), como a segregação socioespacial (Ferreira, Vasconcelos & Penna, 2008; Paviani, 2009), as contradições entre atividades rurais e atividades urbanas e tensões entre meio ambiente e espaço produzido (Anjos, 2016).

Esta fase é caracterizada pela lógica neoliberal de urbanização e difere da urbanização fordista que ocorria até então, pois não considera a cidade como um todo e a partir de um horizonte temporal de médio e longo prazos, atuando sobre possibilidades de valorização de curto prazo em cada um dos seus fragmentos, atribuindo papel secundário ao Estado, que age como regulador do mercado de terra urbano e parceiro do mercado imobiliário em seus empreendimentos. Nas metrópoles, esta urbanização proporciona a dispersão espacial do tecido urbano, intensificação da segregação socioespacial e concentração dos investimentos e infraestruturas em determinadas áreas, produzindo vazios urbanos e escassez de serviços, equipamentos e empregos na periferia das metrópoles (Limonad, 2007; Nunes & Costa, 2007).

As áreas rurais também são impactadas pela lógica neoliberal, com a formação de espaços de lazer e turismo que se concentram nas RAs de expansão de condomínios horizontais de classe média/alta, como Sobradinho I e II, Jardim Botânico, São Sebastião e áreas isoladas dos grandes eixos de transporte viário (Nunes & Costa, 2007). A RA Paranoá, que desde a década de 1970 se organizou em torno de uma produção agroindustrial[v], manteve-se como uma das áreas de menor população absoluta e maior densidade urbana, com 14,74% da área total e apenas 2,14% da população (CODEPLAN, 2018).

Outro elemento da ruralidade neoliberal no DF está nas políticas de “conversão” ou “transição agroecológica” (Emater, 2019) de produtores chacareiros tradicionais em produtores orgânicos, que recebem suporte técnico-financeiro e consultoria para incorporar práticas agrícolas consideradas ambientalmente corretas. Estes são incentivados a fazerem o beneficiamento de parte da sua produção, agregando valor aos produtos, além de contar com rede de distribuição e comercialização organizada com auxílio do poder público (Figura 2). Esta produção orgânica se concentra nas RAs de Brazlândia e Planaltina (morangos, legumes e hortaliças) e, embora demandem mais recursos técnicos e exijam tempo maior para colheita, propiciam maiores retornos, pois comercializadas por valores que atingem o dobro daqueles produzidos pela pequena agricultura tradicional (EMATER, 2019).

O alto custo dessa produção assinala uma geografia particular que articula RAs Centrais e núcleos rurais de produção orgânica para abastecimento de alimentos de alto valor agregado e elevado status social, com uma política formulada nos princípios do microempreendedorismo rural. Em contraste aos circuitos de comercialização da produção orgânica, subsistem os circuitos de abastecimento alimentar tradicionais, com grande quantidade de feiras que dão vazão à produção nas RAs periféricas. Produzidos com menor intensidade técnica e financiamento, estes produtos custam menos, apesentando-se como alternativas baratas para consumo das camadas populares.

Figura 2
Localização das feiras de produtos agrícolas no Distrito-Federal
Emater, 2019.

3. Ordenamento territorial e ocupações irregulares na zona rural de Ceilândia: Setor Habitacional Sol Nascente

Criada em 1971 como parte da “Campanha de Erradicação das Invasões” (CEI), programa de eliminação de ocupações irregulares que existiam nas proximidades do Plano Piloto, a RA de Ceilândia tornou-se principal destino de novos imigrantes, majoritariamente nortistas, nordestinos e moradores de municípios próximos (CODEPLAN, 2015), “populações oriundas de áreas rurais ou semirrurais, em geral com baixo grau de qualificação”, resultantes da urbanização da pobreza ao longo do território nacional (Nunes & Costa, 2007, pp. 42-43). Esta expansão ocorreu por campanhas de realocação subsequentes na década de 1980 e 1990 e pela ocupação informal nas franjas da área urbanizada.

O território escolhido para realocar essa população situa-se a 26 km do Plano Piloto, na região Oeste do macrozoneamento do DF. Até a realocação, Ceilândia era conhecida como uma grande favela na RA de Taguatinga, fato que mudou com seu reconhecimento em 1989 como IX RA do DF. Após cinco décadas de ocupação, Ceilândia é atualmente a RA de maior população, superando 340 mil residentes – mais de 10% da população do DF estimada para 2020 – e passa por processo de verticalização em áreas mais bem servidas de infraestrutura (Alves, Diniz, Mesquita & Ribeiro, 2018).

A criação de Ceilândia é exemplo do caráter segregacionista presente nas ações públicas que marcam a lógica modernista de ordenação do espaço urbano dominante nas décadas iniciais de Brasília, cuja principal função era a proteção do plano original. Esta ação teve as mesmas consequências da expansão irregular e não planejada nas demais metrópoles brasileiras, como a distribuição desigual de emprego e equipamentos de transporte e serviço público (Nunes & Costa, 2007; Limonad, 2007). Nas RAs centrais - Plano Piloto, Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Guará, Núcleo Bandeirantes –encontrava-se, no início do século XXI, quase 80% dos empregos formais do DF (Ferreira, Vasconcelos & Penna, 2008). Em oposição, as RAs de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia formam uma mancha urbana contínua que reúne quase 1 milhão de habitantes, aproximadamente 35% da população total do DF (CODEPLAN, 2015), e providenciam grande volume de empregos em atividades de comércio e serviços, grande parte informais, tornando-se polos de atração de imigrantes pela capacidade de absorver trabalhadores pouco qualificados.

Nos quadros da urbanização neoliberal, este grande afluxo populacional em Ceilândia dinamiza a lógica imobiliária da RA, promovendo valorização das áreas mais dotadas de infraestrutura, viabilizando sua verticalização através da construção de edifícios em áreas próximas das estações de metrô (Alves, Diniz, Mesquita & Ribeiro, 2018). Consequentemente, ocorre o encarecimento do custo de vida e de acesso à terra, deslocando aqueles que não conseguem se situar nas áreas de urbanização formal para as franjas da mancha urbana, criando ocupações irregulares nos limites desta RA. Este é o caso do Sol Nascente, que desde 2019 constitui a mais recente RA do DF, com mais de 100 mil habitantes.

A ocupação Pôr do Sol/Sol Nascente iniciou-se na década de 1990, como clássico espraiamento urbano sobre área de uso rural. Loteamentos irregulares se formaram pela aquisição de pequenas chácaras agrícolas para promoção de parcelamentos irregulares vendidos a preços muito abaixo do restante da cidade[vi]. Tal expediente, comum na periferia das grandes cidades brasileiras, é, simultaneamente, estratégia para exploração de pessoas marginalizadas pelo mercado imobiliário e forma de resistência desta população, que busca se (re)inserir, mesmo precariamente, no contexto urbano das grandes cidades dos países periféricos (Nunes & Costa, 2007; Paviani, 2011). Estes indivíduos são conscientes da situação marginal na qual se encontram e buscam através de sua própria racionalidade – considerada irracional pelos agentes hegemônicos (Santos, 2004) – aproveitar ao máximo as poucas opções de sobrevivência na cidade capitalista[vii].

No Sol Nascente, ocorrem atritos e resistências oriundos das estratégias de sobrevivência dos grupos marginalizados. A população resiste utilizando expedientes alternativos, resistência a partir e “por dentro” do capitalismo, como é o caso das atividades que configuram o circuito inferior da economia urbana – autoconstrução e loteamentos irregulares periféricos (Boscariol, 2017).

Outra forma de resistência é apresentada pelos produtores chacareiros que relutam em vender suas terras e continuam produzindo, mesmo ante pressões dos loteadores irregulares e elevação dos custos de produção decorrentes, pois compreendem que se desfazer de suas terras é pôr fim ao seu sustento (O sol nasceu para todos, 2016). O local que ocupam foi inicialmente idealizado para abastecer a população urbana do DF, definido como uso exclusivamente agrícola nos idos da urbanização modernista. Sob a urbanização neoliberal, tornam-se áreas de expansão urbana para localização da população empobrecida mediante ação de uma lógica ilegal, mas não menos capitalista (Figura 3). Por fim, a resistência dos pequenos produtores se opõe à busca pela relocalização da população urbana e dos imigrantes empobrecidos, que fomentam demanda por novos lotes, utilizando da autoconstrução e relações de produção típicas ao circuito inferior da economia urbana.

Fortuitamente, o encontro destas formas de resistências populares não resulta apenas em conflitos, mas em estratégias de sobrevivência ante a força esmagadora e opressiva do sistema econômico dominante (Costa, 2017). É neste sentido que entendemos a FPAC, que surge junto com a ocupação Sol Nascente como resultante do encontro entre o interesse dos pequenos produtores locais por melhores condições de negociar seus produtos e a demanda por alimentos baratos da população urbana empobrecida.

4. A importância das feiras nas cidades, expressão do circuito inferior da economia urbana

Feiras livres podem ser definidas como um intrincado arranjo de relações que se constituem como conjunto de ocupações, fluxos, mercadorias e relações sociais, formado por atividades comumente informais, onde geralmente os envolvidos no funcionamento desses comércios são familiares. Geram demanda por transporte, insumos, matéria-prima e serviços pouco especializados e que exigem pouco conhecimento técnico. O uso de tecnologias é marginal (máquinas de cartão de crédito, por exemplo) e acesso ao crédito bancário é irrisório, caracterizando este tipo de atividade como pertencente ao circuito inferior da economia urbana (Santos, 2004).

Figura 3
Composição: imagem de satélites mostrando presença de chácaras agrícolas no SH Sol Nascente-DF em meio à mancha de ocupação.
Google Earth Pro, 2020 (modificado pelos autores).

De acordo com Santos (2004), a totalidade do sistema urbano dos países periféricos pode ser dividida em dois subsistemas econômicos complementares: o circuito superior e o circuito inferior. Esses dois subsistemas surgem pós Segunda Guerra Mundial, quando a tecnologia está plenamente incorporada aos meios de produção no interior das unidades fabris. Quando estas tecnologias se disseminam para as franjas do sistema econômico mundial, atingem formações socioespaciais desiguais e incapazes de fornecer condições para plena implementação destas em seu território. Encontram em seu caminho diferentes condições para sua materialização, incorporando completamente determinadas parcelas da população e lugares destes países, enquanto outros são incluídos parcialmente, em graus variados. Os plenamente incluídos se conectam ao mercado internacional e acessam os modernos serviços e técnicas disponíveis, enquanto aos marginalmente incluídos resta buscar estratégias de sobrevivência e inserção precária na economia capitalista.

O circuito superior é constituído por atividades modernas, de grande porte e organizadas em rede verticais e hierarquizadas, como bancos, supermercados, indústrias avançadas etc. Nestas, há intenso emprego de ciência, tecnologia e informação, além de organização altamente complexa que caracteriza estas atividades como inseridas na economia global. Já o circuito inferior é constituído por atividades que exigem pouco capital e emprego marginal de tecnologia e informação, variáveis fundamentais do capitalismo contemporâneo (Silveira, 2007). Compreende atividades de pequena dimensão, que não demandam conhecimento técnico aprofundado, nem muito tempo para serem aprendidas, e onde a lucratividade está na margem de cada unidade vendida, em oposição à produção e venda em larga escala das grandes empresas. Consequentemente, torna-se fonte de emprego e consumo para boa parte da população urbana em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os circuitos da economia urbana estabelecem relações de concorrência e complementaridade. Concorrem, pois o circuito inferior mimetiza produtos e técnicas do circuito superior, oferecendo mercadorias geralmente de pior qualidade e/ou status social, mas acessíveis para todas as classes sociais. Esta mesma ação resulta em sua complementaridade, já que permite a sobrevivência de boa parte dos trabalhadores dos países periféricos, aliviando a pressão advinda do constante rebaixamento de salários, estimulando desejo pelos produtos mais modernos e difundindo o consumo e produção capitalista em áreas onde grandes empresas não conseguem/não querem atuar.

Feiras livres possuem claras características que as aproximam do circuito inferior – grande presença de trabalho informal e familiar, possibilidade de regateio e relações horizontais e de solidariedade orgânica com o território e o lugar, contrariamente aos grandes grupos verticalizados, de solidariedade organizacional (Silveira, 2007). Em Brasília, esse tipo de comércio se desenvolveu com a migração de populações de outros estados/regiões. Ceilândia recebeu boa parte desse contingente e absorveu a cultura trazida por esses povos, principalmente nordestinos.

Apesar de obter grande importância na cultura e economia desses locais, esta lógica econômica coloca feiras livres em posição de concorrência com supermercados atacadistas/varejistas (circuito superior). Dotados de técnicas modernas e capital financeiro, possuem facilidade para expandir seus estabelecimentos, frequentemente substituindo mercados locais. Seu poder econômico se reflete em maior acesso aos governos locais para fazer valer seus interesses sobre o território. Inobstante, há certo reconhecimento da importância das feiras como espaços de consumo populares pelo poder público, que reiteradamente tenta regular este tipo de comércio sem ferir interesses hegemônicos.

No DF, é possível identificar uma forma modernizada e regulada desse tipo de comércio: as feiras livres ou permanentes. A Lei nº 4.748/12 define feiras livres como formadas por atividade mercantil de caráter cíclico, realizadas em espaço público destinado previamente a este fim. As feiras permanentes se diferenciam por seu caráter constante e existência de instalações comerciais fixas. Feiras livres e permanentes possuem ambas a flexibilidade dos preços de seus produtos, pois pelo diálogo e intimidade criados na relação comerciante-consumidor, pode-se negociar valor mais acessível que aquele dos supermercados convencionais.

Estas feiras podem ser compreendidas como expressões da pobreza e da busca por sobrevivência das populações urbanas marginalizadas, pois oferecem alimentos acessíveis e emprego a moradores da periferia das cidades capitalistas. São, também, extremamente importantes para a consolidação econômica e social da agricultura familiar, podendo provocar mudanças no setor de pequenos e médios agricultores (Godoy & Anjos, 2017). Assim, também se vinculam com a pobreza e sobrevivência da população no campo, pois os produtos oferecidos provêm de agricultura de pequena escala, em propriedades relativamente próximas da área de comercialização e, geralmente, com presença do trabalho familiar. Elas, portanto, aparecem como pontos nodais onde pobreza rural e pobreza urbana se complementam, formando vínculos socioeconômicos que proporcionam simultaneamente formas de sobrevivência e de exploração.

Martins (2020) já relacionava na década de 1970 a exploração do pequeno produtor no campo com a do trabalhador urbano. Segundo o autor, este pequeno produtor, em competição com o grande proprietário agrícola através do mercado de terras e de crédito, é obrigado por diferentes meios a constantemente aumentar sua produção para enfrentar os custos de se manter no campo. Encontra, porém, duas barreiras intransponíveis nesta luta: ausência de financiamento e de capacidade econômica próprias para aquisição de tecnologias e técnicas que aumentam a produtividade, como fazem os grandes proprietários, obrigando-o a se valer do sobre-trabalho para não perder suas terras; incapacidade de repassar custos para consumidores urbanos que, igualmente explorados, têm seus rendimentos constantemente pressionados para baixo. Forma-se, portanto, uma dialética complexa entre sobrevivência e exploração, entre pobreza urbana e pobreza rural, que encontra nas feiras um nexo territorial.

Além desta dialética, outra forma de exploração ocorre pelo fato de que áreas surgidas de ocupações populares informais e áreas da pequena produção agrícola em partes ainda não urbanizadas das grandes cidades, inserem-se no processo de produção capitalista do espaço urbano como possíveis frentes de expansão imobiliária (Mariz, 2018). Um exemplo deste tipo de resistência pode ser visto na Figura 4.

Trabalhador rural há 14 anos, Jailson (27 anos) migrou da Bahia com a família, instalando-se primeiramente na RA de Brazlândia, onde trabalhou na produção de orgânicos[viii]. Há cinco anos reside em Sol Nascente, onde mantém produção própria de hortaliças em terreno arrendado de 1 hectare, contando com o trabalho de um ajudante, que contrata por 400 reais. Jailson se queixa do preço de comercialização dos produtos, baixo frente aos custos cada vez maiores de produção. Utiliza sistema de irrigação simples, montado sem apoio técnico ou financeiro, comercializando sua produção em pequenos mercados próximos e diretamente para clientes que visitam sua propriedade.

Figura 4
Composição de imagens de chácara agrícola na área 2 da RA Sol Nascente.
Acervo pessoal dos autores, 2021.

Conforme relatou, não possui interesse em vender seus produtos na FAPC, já que vende toda sua produção nas proximidades. Perguntado se os demais produtores do Sol Nascente comercializam seus produtos na FAPC, o entrevistado informou que não, pois restam poucas chácaras em operação. Segundo ele, havia oito produtores que trabalhavam nas terras vizinhas e hodiernamente restam três, contando com ele. Os demais foram expulsos pela “invasão de casas” que progressivamente “espreme” as chácaras. Jailson relata que sofre com esta pressão e vê a propriedade que cultiva diminuindo progressivamente de tamanho, afirmando não saber por quanto tempo conseguirá seguir produzindo ali.

O avanço das residências sobre pequenas chácaras do Sol Nascente é facilmente constatado em campo. Em sua maioria, as chácaras encontram-se isoladas da rua, cercadas por casas muradas, dificultando o acesso. Na figura 4, à esquerda, é possível ver os muros que cercam a pequena produção do Sr. Jailson. Estas ocupações informais possuem, salvaguardadas as diferenças, o mesmo efeito das frentes pioneiras no campo, pois “abrem caminho” para investimentos em empreendimentos imobiliários, na medida em que terras urbanizadas se tornam mercadoria atraente, através da regularização fundiária e da construção de infraestruturas urbanas motivadas pela reivindicação da população local frente ao poder público.

A luta pela sobrevivência da população urbana marginalizada através da busca por espaços de moradia, de trabalho e de consumo adequados às suas necessidades e condições, forma um capital social coletivo que, por meio das engrenagens do sistema econômico e com o auxílio consciente ou não do poder público, é apropriado privadamente com o tempo pelo mercado imobiliário. Reforçamos que feiras livres ou permanentes se inserem como elemento desta dialética entre sobrevivência/resistência e exploração. Como parte do circuito inferior da economia urbana, propiciam renda ao usar o trabalho intensivo e pouco qualificado dos moradores locais, possibilitam movimentação de pequenos estoques de produtos alimentícios e/ou artesanais e permitem a formação do preço via relação comerciante-consumidor - estranho às grandes corporações, onde compra e venda acontecem por preço fixo. Por outro lado, promovem a valorização do seu entorno à medida em que investimentos públicos ou privados resultam na melhoria progressiva do ambiente ao qual estão inseridos e quando a atração de clientes e a notoriedade vão dotando estes fixos de apelo turístico.

Por fim, embora as feiras possuam extrema importância social e econômica e potencial para serem consideradas patrimônio-territorial, os comerciantes recebem pouco apoio das políticas públicas desenvolvidas pelos governos federal e local, dos quais poderiam obter subsídios para produzir e transportar suas mercadorias (Firmino, 2019). Em algumas localidades, além dessas feiras serem a base econômica da maioria da população ativa, também propiciam acessibilidade e variedade de produtos de primeira necessidade das comunidades localizadas. Todavia, com a urbanização neoliberal, vêm perdendo espaço para grandes corporações, tais como supermercados, shoppings e varejistas.

Podemos entender, portanto, a feira livre e/ou permanente como resultante da ação para e da sociedade, configurando-se como patrimônio-territorial na medida em que é centro econômico e cultural para a comunidade que a gestou.

5. A importância popular da Feira do Produtor e Atacadista de Ceilândia, patrimônio-territorial do Sol Nascente

O patrimônio-territorial visa valorizar interesses e práticas sociais dos indivíduos responsáveis pela existência do próprio patrimônio, vez que os sujeitos situados e em situação geográfica são razão tanto para a formação deste patrimônio como para sua permanência e conservação (Costa, 2017). Serve, também, como instrumento de denúncia da segregação e exploração sofrida pelos subalternizados da América Latina e é ativado com o enaltecimento e valorização dos sujeitos em sua vida cotidiana, opondo-se à desvalorização de seu trabalho, seus saberes e seus produtos pela lógica da modernidade eurocêntrica.

Inseridas no circuito inferior da economia urbana, as feiras podem ser entendidas a partir da desvalorização dos serviços e produtos ali oferecidos devido à concorrência e prioridade dos governos em investir em espaços/atividades valorizado(a)s pelas redes de supermercados atacadistas e varejistas, como o já citado caso da produção de orgânicos. Simultaneamente, são locais pujantes da cultura histórica local e latino-americana, por serem lócus da cultura produtiva local e valorizarem práticas culturais e de trabalho de grupos sociais subalternizados. Ademais, através dos vínculos horizontais típicos do circuito inferior, constituem redes de relações extraterritoriais com outros territórios de exclusão, notadamente os núcleos rurais de produção chacareira tradicional e de cunho familiar. Assim, de nexo territorial entre pobreza urbana e pobreza rural, fundado na solidariedade entre explorados, tornam-se lugares de sobrevivência e de resistência frente à urbanização e à ruralidade neoliberal.

Segundo Pádua (2018), a FPAC, localizada na RA Ceilândia, quadra QNP 1, é constituída por aproximadamente 390 boxes e 360 pedras – espaços de 16m² localizados em área pública de quase 11.000m². Nesse local, são vendidas aproximadamente 39 mil toneladas de produtos/mês, movimentando ao redor de R$40 milhões/mês. Possui cerca de 700 associados e gera mais de 5 mil empregos na região de Ceilândia, sendo 3 mil diretos e 2 mil indiretos, e recebe alimentos de todas as partes do país, oriundos da pequena agricultura mercantil.

A história da FPAC (Figura 5) acompanha a história da RA Ceilândia e particularmente da RA Sol Nascente, onde se localizavam a maioria das chácaras que a abastecia, conforme relato dos próprios comerciantes. Atualmente, com a desestruturação da produção chacareira local, a produção rural de áreas mais distantes no próprio território do DF e da RIDE-DF são acionadas[ix]. Existente há mais de 40 anos, era anteriormente localizada onde hoje se encontra a estação de metrô Ceilândia Centro, cuja construção motivou a transferência da feira para seu lugar atual. Muitos comerciantes trabalham na feira há mais de 30 anos e dela obtêm seu sustento. Ademais, parte significativa das lojas e bancas são caracterizadas como típicos "negócios de família", onde a maioria dos seus funcionários possui relações de parentesco ou alguma proximidade com a família que gerencia o comércio[x]

A FPAC é também ponto de encontro e trocas culturais, realizadas nos restaurantes e comércio de produtos dos mais variados estados brasileiros, além do ambiente acolhedor, típico das feiras, que propicia forte interação comerciantes-consumidores. As comidas típicas vendidas têm origem em diversas regiões, principalmente Nordeste e Norte (Figura 5 e Figura 6), lugar de origem de grande parte dos residentes do Sol Nascente e Ceilândia. Há também grande quantidade de lojas que comercializam produtos centralizados na culinária e cultura nordestina e nortista (Figura 6).

Figura 5
Composição de imagens: entrada da FPAC (superior/esquerda) e da área de descarga de produtos (superior/direita, inferior/esquerda); lojas atacadistas de ovos, embalagens e de produtos nordestinos (inferior/direita)
Acervo Pessoal, 2020-2021.

Através de entrevistas com clientes e comerciantes, notou-se o vínculo que frequentadores e feirantes estabelecem com a FPAC. O caráter permanente da feira gera uma experiência de grande mercado para alguns consumidores, que consideram justos os preços praticados. Segundo averiguamos, os preços podem corresponder a até 50% daqueles praticados em redes varejistas e atacadistas. A possibilidade de negociação do preço foi relatada como positiva, assim como a variedade de lojas de artigos alimentícios de caráter regional e/ou artesanal, raramente encontrados nas grandes redes de supermercados (Figura 6).

O vínculo cultural entre frequentadores da feira também se sobressai, sendo que as bancas que comercializam produtos típicos da cultura nordestina foram as mais elogiadas pelos consumidores, tanto pela qualidade dos produtos, quanto pelo preço. Outro fator ressaltado foi a localização e acessibilidade da FPAC.

Por todos estes elementos, a FPAC se caracteriza como símbolo de resistência na região de Ceilândia/Sol Nascente, em que a valorização do espaço pelos seus aspectos sociais é resultado de um conjunto de fixos e fluxos que carregam elementos e símbolos intrínsecos aos grupos sociais. Esses sistemas de objetos e ações esboçam memória individual e/ou coletiva peculiares às manifestações dos grupos sociais atuantes. Muitos desses objetos permanecem na paisagem, mantendo ou não suas funções originais, a depender dos interesses daqueles que utilizam e dão sentido a tais elementos.

Estes elementos constituem variáveis balizadoras de um patrimônio-territorial resultante da interação campo-cidade na RIDE-DF e materializados, imaginados e percebidos na FPAC. A resistência que a feira apresenta frente aos processos destruidores da vida e do cotidiano local impostos pelas forças econômicas do mercado e ao abandono do poder político local garante a sobrevivência de milhares de pessoas na periferia desta metrópole brasileira.

Figura 6
Composição de imagens: fotografias na parte superior mostram a área de comercialização dos produtos agrícolas na modalidade varejo (esquerda) e atacado (direita); abaixo, imagens retratando um mercado de produtos da região Norte do país.
Acervo Pessoal, 2021.

Como realidade multidimensional, a FPAC pode ser vista como símbolo e exemplo concreto das feiras livres, enquanto fenômenos populares nas cidades brasileiras e latino-americanas. Ela é também nexo territorial no qual se encontram a pobreza rural e a urbana, onde a exploração do camponês e de sua família encontra a sua forma congênere na exploração urbana do comerciante e seus familiares. A feira, local de encontro entre exploração e sobrevivência, entre resistência aos processos de expansão urbana e de mercantilização da cidade que dão base para a espoliação urbana (Kowarick, 1979), entre a pressão do sistema econômico sobre o trabalhador e sua necessidade/desejo de sobrevivência, aparece como “vaso comunicante” entre os circuitos da economia urbana (Silveira, 2007).

Por meio dos “vasos comunicantes”, formados pela dinâmica econômica capitalista como “canais” de transferência de renda e recursos entre os circuitos inferior e superior da economia urbana, estes valores sociais produzidos nas feiras livres são expropriados, seja pela dinâmica urbanizadora da periferia promovida pelo mercado imobiliário, seja pelas relações de exploração do trabalho. O potencial para a ativação do patrimônio-territorial, que resulta neste esforço de sobrevivência produtora de diversidade e de alternativa de vida aos marginalizados pelo mercado, é então drenado por estes canais na forma das diversas rendas e economias geradas: renda imobiliária pela expansão urbana e deslocamento da população pobre/empobrecida em direção à periferia das grandes cidades; economia com os custos de manutenção da população de baixa renda pela possibilidade permanente de depreciação do salário mínimo propiciada pelo consumo no circuito inferior; taxas financeiras sobre as vendas realizadas na feira (máquinas de cartão de crédito, entre outras).

6. Considerações finais

É possível propor, segundo Costa (2017), a ativação popular do patrimônio-territorial como alternativa para a valorização dos territórios alvos da segregação gerada pela colonialidade do poder na América Latina. Com isto, é possível valorizar a história, o território e o cotidiano desses grupos, revelando os fatores que levaram à condição de precariedade, possibilitando eliminar estigmas sociais e atrair ações sobre o território que melhore as condições econômicas destes lugares e valorize seu simbolismo e história. Enquanto isto não acontece, diversas formas de valor produzidas pelas estratégias de sobrevivência/resistência das pessoas nestes territórios são capturadas/destruídas pela dinâmica capitalista. A ativação deste patrimônio-territorial deve buscar romper ou mitigar a dialética entre sobrevivência e exploração que se constitui no nexo territorial entre pobreza urbana e rural nas feiras livres, valorizando a existência dos indivíduos situados e em situação espacial – comerciantes e demais trabalhadores destes locais.

Feiras livres constituem patrimônio-territorial oriundo da relação campo-cidade no DF, das quais a FPAC é caso específico, com sua forma particular de organização comercial, baseada na interação comerciante-consumidor, em que o segundo assume papel ativo na formação dos preços. Além disto, a feira expressa diversos elementos provenientes da cultura popular nordestina, principalmente através da culinária e gastronomia, com diversas lojas dedicadas a artigos alimentícios e pratos típicos da região, elementos trazidos pelos migrantes que povoaram Ceilândia e o DF desde sua fundação.

Não obstante, é necessário entender que a preservação da referida feira como realidade singular a partir de sua ativação como patrimônio-territorial não esgota as possibilidades de ação do poder público, tanto distrital quanto federal, e muito menos responde a todos os diferentes processos que resultam no cenário de exclusão e periferização aqui descrito. O intenso movimento migratório que marca Brasília desde sua formação resulta do atual desenvolvimento excludente que ocorre por todo território nacional e reforça formas de exploração das minorias rurais que remonta ao passado colonial. Esta colonialidade perpassa a urbanização modernista-fordista e persiste nos quadros da economia neoliberal, criando continuamente uma massa de despossuídos do campo e da cidade por todo o país, atraídos para Brasília como resultado da mística de modernidade, desenvolvimento e civilização que se criou na segunda metade do século XX e que ainda perdura. A velocidade deste acréscimo populacional (meio milhão por década) torna muito difícil qualquer política de controle e contenção do crescimento da mancha urbana, que caminha nas próximas décadas para a generalização do fenômeno de conurbação em direção às cidades goianas e mineiras do entorno do DF.

Neste cenário, políticas que visem lidar com este quadro geral devem se dar minimamente no âmbito da região metropolitana e em parceria com o governo federal, envolvendo todos os municípios que a compõem em um planejamento que englobe a estrutura e serviços urbanos na escala da região metropolitana, direcionando fluxos migratórios a partir da distribuição de oportunidades e emprego entre as RAs, como alertou Paviani (2007), e entre os municípios do entorno metropolitano. Neste planejamento, deve ser pensado o papel dos espaços rurais tanto no sentido de suprir as demandas que surgem a partir dos usos da dita “nova ruralidade”, já anteriormente especificada, quanto nos espaços de produção chacareira familiar e tradicional, constantemente ameaçados pela crescente pressão exercida pela expansão informal e não planejada da mancha urbana brasiliense.

A atual política agrícola, centrada na valorização da produção de orgânicos, não resolve este problema, pois está baseada na lógica neoliberal, que induz a transformação de parte dos pequenos produtores para uma modalidade agrícola elitista e excludente, diferenciando aqueles que persistem na produção tradicional, daqueles considerados “microempreendedores” do campo. Neste sentido, apontamos a necessidade de subsídios e apoio técnico-financeiro para os produtores tradicionais. Indicamos também que feiras livres e permanentes devem ser compreendidas como rede fundamental para escoamento e distribuição desta produção na periferia metropolitana. Como constatado no trabalho de campo, a desestruturação da pequena produção chacareira na RA Sol Nascente e sua substituição por loteamentos e ocupações residenciais informais parece ter se tornado irreversível. No entanto, a preservação da função da FPAC como patrimônio-territorial é possível, sendo necessário ir além da instituição de espaços para localização dos comerciantes, abarcando a rede de relações que ela estabelece com o espaço rural do DF e entorno.

Feiras livres se desenvolvem como estratégia de resistência popular e constituem de maneira autônoma sua própria rede de abastecimento a partir das relações de solidariedade, típicas das atividades do circuito inferior. Formam nexos territoriais entre pobreza urbana e rural e constituem-se em espaços de lazer e preservação da cultura popular. Dada sua importância na provisão de alimentos baratos para parte significativa da população do DF, há risco de desestruturação destes circuitos de abastecimento e de preservação das estratégias populares de sobrevivência/resistência da população pobre de Brasília.

Por fim, destacamos que mais estudos sobre as feiras livres e permanentes do DF e, particularmente, sobre a FPAC, são necessários para se identificar detalhadamente potenciais para ativação deste patrimônio-territorial, sendo passo importante para a habilitação deste patrimônio, segundo Costa (2017), pois é na relação entre a Universidade, poder público e população local, com o indivíduo situado e sua comunidade no centro deste processo, que está o potencial para sua concretização.

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Notas